GUÍON 1 TRABALHO GRUPOS MODULO 2 PAGINA 57 DO GUÍON PRÁCTICO EXERCÍCIO: A INTEGRAÇÃO DA GST NA AGENDA POLÍTICA NACIONAL E NOS QUADROS DE PLANEJAMENTO (MAINSTREAMING) Tempo: 60 minutos para o exercício 25 minutos para apresentação Conteúdo: Instruções para a análise das políticas nacionais y quadros de planejamento Quadro 1.1 – Problemas o situações na agenda política Quadro 1.2 – Políticas, planes e programas abordando a LCD e a GST PLANEJAMENTO NACIONAL E QUADRO DE POLÍTICAS Antecedentes: Um dos principais meios para assegurar o reconhecimento da LCD e da GST é a sua integração nos quadros de planeamento nacional e das políticas nacionais. No entanto, o quadros de planejamento não são sempre explícitas e a LCD e a GST podem não ser uma prioridade nacional e a sua posição na agenda nacional pode ser não definida. Um processo de planejamento imperfeito e a ausência da LCD e da GST na agenda nacional constituem obstáculos para a mobilização de recursos. Objectivos: Descrever o quadro de planeamento nacional (elementos, processos) Identificar as prioridades nacionais Identificar políticas, planos e programas orientados à LCD e à GST ou que as integrem Instruções: 1. Através de um gráfico que ilustra o quadro de planeamento nacional e identificar os agentes envolvidos no planeamento nacional. Aos diferentes níveis (nacional, regional, municipal, etc. Ver Quadro 1 na página 31 do Guion. 2. Identificar e analisar com o grupo os problemas ou as situações relevantes para a agenda nacional. Guía 1 Grupos Trabajo Planificación nacional y agenda política 3. Determine quais tópicos são mais importantes que a degradação dos solos e quais são menos importantes. Preencher o quadro 1.1. 4. Para os itens que são mais importantes do que a degradação dos solos (por exemplo, a gestão da água), como poderia integrar-se a GST? Discutir no grupo. 5. Determinar se as seguintes políticas estão em vigor no país: a. Política nacional de desenvolvimento b. Estratégia de redução da pobreza c. Estratégias sectoriais (p.ex.: estratégias agrícolas, ambientais, de recursos hídricos, etc.) 6. Determinar se certos aspectos da degradação das terras são incorporados em políticas nacionais. Listar todas as políticas, planos e programas pertinentes para determinar se integram o não a LCD e a GST. 7. Se não são integradas como poderiam ser integradas nas políticas, planos e programas? Complete o quadro 1.2 Ferramentas: 1. Quadro Nacional de planejamento – Gráfica 2 na página 47 do Guíon Práctico 2. Problemas e situações decorrentes da agenda política nacional Quadro 1.1 3. Políticas, planos e programas abordando o LCD eo MST - Quadro 1.2 Guía 1 Grupos Trabajo Planificación nacional y agenda política TABLA 1.1 – PROBLEMAS E SITUAÇÕS DECORRENTES NA AGENDA NACIONAL Perguntas Quais são as prioridades nacionais e sectoriais de desenvolvimento? Respostas 1. 2. 3. 4. 5. Qual é o significado da degradação das terras, na agenda nacional? Que temas são considerados mais importantes do que a degradação dos solos (com a mais alta prioridade na agenda nacional)? Que itens são considerados menos importantes do que a degradação dos solos (com a menor prioridade na agenda nacional)? TABLA 1.2 – POLÍTICAS, PLANOS E PROGRAMA QUE ABORDAM A LCD Política, Plano ou Programa (PPP) Instituição responsável do Desenho/ implementação ¿São abordados a LCD e a GST? E A GST No caso contrario, como poderíam ser incluidas?