UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJA€ CRISTIANE LUIZA ZAGO O PAPEL DO PROFISSIONAL DE RELA€•ES INTERNACIONAIS NA SECRETARIA DE ESTADO DA ARTICULA€‚O INTERNACIONAL S•o Jos‚ 2004 CRISTIANE LUIZA ZAGO O PAPEL DO PROFISSIONAL DE RELA€•ES INTERNACIONAIS NA SECRETARIA DE ESTADO DA ARTICULA€‚O INTERNACIONAL Relatƒrio de Conclus•o de Est„gio apresentado como requisito parcial para a obten…•o do t†tulo de Bacharel em Rela…‡es Internacionais, na Universidade do Vale do Itaja†, Centro Educa…•o S•o Jos‚. Orientadora: Prof.ˆ M. A. Margibel Adriana de Oliveira. S•o Jos‚ 2004 Dedico este trabalho aos meus pais, Jorge e Iracema, eternos incentivadores do meu saber e aos meus irm•os, N„dia, Rojane e Gilson, pois, sem eles, minha vida n•o teria gra…a. Agrade…o, inicialmente, ao Secret„rio de Estado da Secretaria da Articula…•o Internacional, Sr. Roberto Colin, pela oportunidade do est„gio, pelo incentivo e por ter acreditado no meu potencial. Igualmente agrade…o ao Secret„rio Adjunto, Sr. Roberto Timm, pelo apoio e pelas corre…‡es. Ao Consultor de Economia Internacional, Sr. Hans Kress, por ter me acolhido em sua consultoria. Assim como agrade…o tamb‚m a toda equipe de trabalho da Secretaria, em especial ao Herc†lio, ‰ Luciane Santiago, ‰ Luciana Brognoli, ao Maicon, ‰ Rosa Beatriz, ‰ Vanice, ‰ Schirley e ao F„bio. Š minha orientadora, professora M.A. Margibel Adriana de Oliveira, por ter aceitado o desafio. A toda minha fam†lia, pelo amor e dedica…•o, especialmente ‰s minhas sobrinhas Nat„lia, Manuela e Victƒria e ao meu sobrinho Caio, pela felicidade e carinho que me passam. Aos amigos da turma: Dani, Gomercindo, Kelen, D•o, Be…a, China e Moacir, pelos momentos de descontra…•o e por terem compreendido a minha aus‹ncia a algumas “jantas”. Em especial ao Eliezer, pelo notebook, pelos CDŽs, pelas impress‡es, pelo vai e vem que salvaram a minha vida! Š Regiane, pelo apoio e conselhos. Šs minhas amigas Cl„udia, Jeane e Carina, pela amizade. Šs minhas velhas amigas, D. Neusa, Eliane e Michele Fraga, por terem contribu†do no meu crescimento profissional e se tornado amigas maravilhosas. Ao Gilberto Ramos, que, apesar da dist•ncia, sempre me apoiou. Š Rosie e Roy, pela temporada em Londres. Ao Diorni, por sempre alegrar os meus dias. Aos funcion„rios da UNIVALI, em especial, ao Felipe e Ricardo, pela compreens•o. Aos professores do curso de RI, que contribu†ram para minha forma…•o. Em especial, ao professor Paulo Jonas Grando, pelas cr†ticas construtivas, ao professor Roberto Di Sena Junior, pelas contribui…‡es da pr‚-banca e banca final, igualmente ao professor Rolando Coto Varela. Š professora Cl„udia de Rost, pelas corre…‡es. Por fim, agrade…o a todos que contribu†ram, direta ou indiretamente, para a realiza…•o deste trabalho. Os modelos envelhecem, o conhecimento emp€rico, jamais. Paulo Vizentini RESUMO O objetivo geral desse trabalho foi verificar uma op…•o de inser…•o do profissional de Rela…‡es Internacionais (RI) na Secretaria de Estado da Articula…•o Internacional (SAI) de Santa Catarina. Para tal constata…•o, foi realizado um est„gio, onde foi observada, de forma n•o participante, a evolu…•o histƒrica do projeto dos N•cleos de Fomento ‰s Exporta…‡es Catarinenses al‚m de ter sido efetuada pesquisa bibliogr„fica sobre o profissional de RI e a Comunica…•o, para a fundamenta…•o teƒrica. Foi tamb‚m utilizado, para a coleta de dados, question„rio aplicado aos egressos de RI da UNIVALI de S•o Jos‚/SC, para a identifica…•o das poss†veis op…‡es de inser…•o no mercado de trabalho desses egressos e uma entrevista com o Secret„rio de Estado, o diplomata Roberto Colin, para a coleta de informa…‡es sobre o projeto NUFEx. Apƒs, reuniu-se as informa…‡es coletadas e foi feita a an„lise dos dados em conformidade com a teoria estudada. Concluiu-se que a SAI pode ser uma op…•o de posto de trabalho para os bachar‚is em RI, por exigir, de seus funcion„rios, caracter†sticas que coincidem com as dos referidos profissionais, principalmente os que dominam a habilidade da comunica…•o. ABSTRACT The main objective of this research was to check the possibility of insertion for the International Relations (IR) professionals at the State Ministry of International Articulations (SIA) from Santa Catarina. In order to do that, it was completed a training, which was observed in a non participate way, the historical evolution of the project of Nucleus of Foment to Catarinenses’ Exports (NUFEx), besides, it was made a bibliographical research about the IR professionals and the Communication as theoretical background. It was also utilized, for the collected data, questionnaires applied to the IR egresses from UNIVALI of S•o Jos‚/SC, to identify the possible alternatives of insert them in the job market and an interview with the Minister of State, the diplomat Roberto Colin, to collect information about the NUFEx project. After that, it was reunited all the collected information and it was done the analysis according to the studied theory. It was concluded that the SIA could be a job option for the IR egresses, because it needs specific characteristics that are the same found in a IR professionals, mainly the once who best master the communication skills. LISTA DE ILUSTRA€•ES FIGURA 1 – Organograma ................................................................................................. 16 FIGURA 2 – O ato de comunica…•o ................................................................................... 29 FIGURA 3 – Esquema da comunica…•o ............................................................................. 30 FIGURA 4 – Barreiras no processo de comunica…•o ......................................................... 33 FIGURA 5 – Divis•o pol†tica atual do Estado de Santa Catarina ...................................... 37 FIGURA 6 – Diagrama das Parcerias ................................................................................. 49 FIGURA 7 – Diagrama das fontes para orienta…•o............................................................. 50 FIGURA 8 – Diagrama das formas de divulga…•o.............................................................. 51 GR“FICO 1 – Referente ao ano de conclus•o os egressos de RI ...................................... 45 GR“FICO 2 – Referente ‰ freq”‹ncia em cursos de especializa…•o .................................. 45 GR“FICO 3 – Referente ‰s aloca…‡es dos egressos de RI ................................................. 46 GR“FICO 4 – Referente ‰ import•ncia da comunica…•o por parte dos egressos de RI ..... 47 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento. BRIDA – Banco Regional de Desenvolvimento e Integra…•o. CEACEx – Conselho Estadual de Articula…•o do Com‚rcio Exterior. CEPAL – Comiss•o Econ•mica para a Am‚rica Latina e o Caribe. FIESC – Federa…•o das Ind•strias do Estado de Santa Catarina. FMI – Fundo Monet„rio Internacional. FUNCEX - Funda…•o Centro de Estudos do Com‚rcio Exterior. MERCOSUL – Mercado Comum do Sul. MPEs – Micro e Pequenas empresas. NUFEx – N•cleos de Fomento ‰ Exporta…•o. OEA – Organiza…•o dos Estados Americanos. OMC – Organiza…•o Mundial do Com‚rcio. ONGŽs – Organiza…‡es n•o-Governamentais. ONU – Organiza…•o das Na…‡es Unidas. OPEP – Organiza…•o dos Pa†ses Produtores e Exportadores de Petrƒleo. PIB – Produto Interno Bruto. PUC – Pontif†cia Universidade Catƒlica. RI – Rela…‡es Internacionais. SAI – Secretaria de Estado da Articula…•o Internacional. SDRs – Secretarias de Desenvolvimento Regional. SEBRAE – Servi…o Brasileiro de Apoio ‰s Micro e Pequenas Empresas. SECEX – Secretaria de Com‚rcio Exterior. UNB – Universidade de Bras†lia. UNIVALI – Universidade do Vale do Itaja†. USP – Universidade de S•o Paulo. UNESP – Universidade Estadual Paulista. SUMƒRIO RESUMO ............................................................................................................................. 06 ABSTRACT ........................................................................................................................ 07 LISTA DE ILUSTRA–—ES ................................................................................................ 08 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ......................................................................... 09 INTRODU–˜O ......................................................................................................... 12 1 APRESENTA–˜O E CARACTERIZA–˜O DA INSTITUI–˜O OFERTANTE DO EST“GIO ........................................................................................................ 15 2 AS RELA–—ES INTERNACIONAIS: O PROFISSIONAL E O MERCADO DE TRABALHO ............................................................................................................. 18 3 A COMUNICA–˜O: SUA IMPORT™NCIA PARA O PROFISSIONAL DE RELA–—ES INTERNACIONAIS ............................................................................ 24 3.1 Breve histƒrico sobre a Comunica…•o ................................................................. 24 3.2 Conceitos de Comunica…•o ....................................................................................... 27 3.3 Elementos da Comunica…•o ....................................................................................... 30 3.4 Feedback .................................................................................................................... 30 3.5 Barreiras ‰ Comunica…•o ........................................................................................... 32 3.6 Comunica…•o ascendente, descendente e horizontal ................................................. 34 4 DESCRI–˜O DAS ATIVIDADES OBSERVADAS NO EST“GIO ...................... 36 5 AN“LISE DOS RESULTADOS .............................................................................. 43 6 SUGEST—ES E RECOMENDA–—ES .................................................................... 49 CONSIDERA–—ES FINAIS .................................................................................... 52 REFERšNCIAS .................................................................................................................. 54 APšNDICES ....................................................................................................................... 59 ANEXOS ............................................................................................................................. 62 11 INTRODU€‚O O fim da Guerra Fria, a abertura dos mercados, o avan…o tecnolƒgico das informa…‡es e das comunica…‡es v‹m contribuindo a cada dia para a forma…•o e transforma…•o do cen„rio global, o chamado fen•meno da globaliza…•o, o qual j„ ‚ estudado de v„rios •ngulos e por diversos autores. Pode-se dizer que o campo de trabalho do bacharel em Rela…‡es Internacionais (RI) ‚ uma das conseq•‚ncias desse mundo globalizado, devido aos novos postos de trabalho que surgiram e continuam a aparecer com esse fen•meno, principalmente no •mbito internacional. Entretanto, tal profissional n•o possui caracter†sticas definidas, visto que a depender da institui…•o de onde ele se graduou, ter„ tend‹ncia a saber mais sobre com‚rcio internacional ou diplomacia, por exemplo. Tampouco existe um nicho de mercado de trabalho espec†fico aos profissionais de RI. Isso se deve ‰ multidisciplinaridade encontrada na maioria dos cursos de gradua…•o da „rea em quest•o, fazendo com que acad‹micos, mestres e empregadores compartilhem da dificuldade de se chegar a um consenso no que diz respeito ao perfil profissiogr„fico do bacharel em RI. A partir dessa constata…•o preliminar, pode-se dizer que o problema desta pesquisa ‚ a inexist‹ncia de uma defini…•o adequada dos poss†veis campos de atua…•o de um bacharel em RI. Nesse sentido, uma possibilidade de inser…•o desse profissional pode ser, na esfera p•blica, em setores de assuntos internacionais, exigidos cada vez mais devido ao contexto global contempor•neo. Como exemplo, apresenta-se a Secretaria de Articula…•o Internacional (SAI), do Governo do Estado de Santa Catarina, a subsecretaria de Assuntos Internacionais, do Governo do Estado de Minas Gerais e, tal estrutura pode ser encontrada, at‚ mesmo, em munic†pios, como ‚ o caso de S•o Paulo, que possui uma Secretaria Municipal de Rela…‡es Internacionais. Dessa forma, para que fosse constatada tal hipƒtese, o est„gio foi realizado na Secretaria de Estado da Articula…•o Internacional de Santa Catarina. Durante tal per†odo foi observado o avan…o histƒrico do projeto dos N•cleos de Fomento ‰s Exporta…‡es (NUFEx) – o qual ser„ apresentado no cap†tulo 4 –, a ser implantado nas Secretarias de Desenvolvimento Regionais (SDRs). Assim, o objetivo geral da pesquisa foi verificar uma op…•o de inser…•o do profissional de Rela…‡es Internacionais na Secretaria de Estado da Articula…•o Internacional. Quanto aos objetivos espec†ficos, compreendiam: 1) constatar o interesse da SAI em ter bachar‚is em Rela…‡es Internacionais como participantes do projeto NUFEx; 2) identificar as poss†veis op…‡es de inser…•o no mercado de trabalho dos egressos de Rela…‡es Internacionais da UNIVALI de S•o Jos‚/SC; e 3) verificar se a comunica…•o ‚ considerada, por parte dos egressos de RI da UNIVALI de S•o Jos‚/SC e da SAI, como a principal habilidade que estes devem dominar. No que diz respeito ‰ metodologia e aos m‚todos cient†ficos utilizados nesta investiga…•o foi de natureza exploratƒria, ou seja, objetivou proporcionar uma vis•o geral das caracter†sticas e do mercado de trabalho de um bacharel em Rela…‡es Internacionais. Segundo Gil (1999, p. 43), “este tipo de pesquisa ‚ realizado especialmente quando o tema escolhido ‚ pouco explorado e torna-se dif†cil sobre ele formular hipƒteses precisas e operacionaliz„veis”. Quanto ao m‚todo de abordagem utilizado foi o indutivo. De acordo com Gil (1999, p. 28), esse m‚todo “parte do particular e coloca a generaliza…•o como um produto posterior do trabalho de coleta de dados”. Dessa forma, para apontar as poss†veis op…‡es de inser…•o no mercado de trabalho para os bachar‚is de RI da UNIVALI de S•o Jos‚/SC, utilizou-se a Teoria da Comunica…•o como sustenta…•o das demais „reas em que esse profissional RI pode atuar. Com refer‹ncia ‰ coleta de dados da pesquisa, foram utilizados tr‹s instrumentos de coleta, a saber: (i) question„rio, com perguntas abertas, aplicado aos egressos do curso de RI da UNIVALI de S•o Jos‚/SC; (ii) entrevista n•o estruturada, com o Diplomata Roberto Colin, Secret„rio de Estado da SAI e supervisor do est„gio; e (iii) observa…†o n†o-participante, cujo pesquisador “presencia o fato, mas n•o participa dele; n•o se deixa envolver pelas situa…‡es; faz o papel de espectador”. (LAKATOS e MARCONI, 1991, p. 193), ou seja, a estagi„ria se integrou ‰ equipe designada para desenvolver o projeto NUFEx, mas n•o se envolveu nas decis‡es quanto aos procedimentos do mesmo, deixando apenas suas sugest‡es em cap†tulo distinto. Segundo Lakatos e Marconi (1991, p. 193), “isso, por‚m, n•o quer dizer que a observa…•o n•o seja consciente, dirigida, ordenada para um fim determinado”. Por fim, para analisar os dados coletados, utilizou-se da abordagem quali-quantitativa, com predomin•ncia quantitativa, uma vez que os resultados foram observados em seu aspecto global e individual e, posteriormente, apresentados sob a forma gr„ficos. 13 Assim, organizou-se este trabalho, da seguinte forma: no cap†tulo 1, apresenta-se e caracteriza-se a institui…•o ofertante e o est„gio; no cap†tulo 2, trata-se do tema das Rela…‡es Internacionais, o profissional e o mercado de trabalho; no cap†tulo 3, evidencia-se, em linhas gerais, a Teoria da Comunica…•o; no cap†tulo 4, descrevem-se as atividades do est„gio; no cap†tulo 5, s•o analisados os dados coletados; e, por •ltimo, o cap†tulo 6, destina-se ‰s sugest‡es e recomenda…‡es. 14 1 APRESENTA€‚O E CARACTERIZA€‚O DA INSTITUI€‚O OFERTANTE DO ESTƒGIO O est„gio realizou-se na Secretaria de Estado da Articula…•o Internacional1, localizada na sede do Governo do Estado de Santa Catarina, situada ‰ rodovia SC 421 – Km 5, n› 4.600, bairro Saco Grande II, Florianƒpolis. A SAI foi criada pela gest•o atual do Governo Luiz Henrique da Silveira com o intuito de acompanhar as transforma…‡es do cen„rio mundial contempor•neo. Nesse sentido, constatou-se que, pela primeira vez, na histƒria do Estado, as rela…‡es internacionais s•o contempladas por uma estrutura organizacional com a fun…•o de identificar e articular as oportunidades internacionais de coopera…•o, com‚rcio, atra…•o de investimentos e inova…‡es tecnolƒgicas que habilitem o Estado a atingir novos patamares de competitividade econ•mica e de qualidade de vida (SECRETARIA DE ESTADO DA ARTICULA–˜O INTERNACIONAL , p. 5). Essa Secretaria est„ dividida em duas consultorias: uma de Rela…‡es Internacionais, que coordena a „rea de integra…•o do Mercosul, coopera…•o internacional e defesa comercial; e outra de Economia Internacional, que coordena os projetos de com‚rcio internacional, desenvolve pesquisas e avalia…‡es de mercado internacional, acompanha e recebe miss‡es comerciais e empresariais e promove capacita…•o de empres„rios na „rea internacional e de agentes de com‚rcio exterior em parceria com o Minist‚rio do Desenvolvimento da Ind•stria e Com‚rcio Exterior (MDIC). No organograma a seguir, observa-se que, al‚m de possuir o cargo de Secret„rio Adjunto, de Oficial de Gabinete, de Tradutor, de Assistente, a SAI ainda apresenta, na sua estrutura organizacional, o Conselho Estadual de Articula…•o do Com‚rcio Exterior (CEACEx), um ƒrg•o de delibera…•o coletiva, destinado a orientar e coordenar a pol†tica estadual de com‚rcio exterior, visando ‰ inser…•o competitiva de produtos e servi…os catarinenses no mercado internacional, conforme Lei Estadual n› 12.732/20032. Ressalta-se ainda que cada setor possui seu corpo administrativo que auxilia a SAI nas execu…‡es das tarefas di„rias. 1 2 Ver anexo A, referente ‰ Lei Estadual sobre as atribui…‡es dessa Secretaria. Ver anexo B para a †ntegra da Lei. 15 Local do est„gio Figura 1 – Organograma Fonte: <www.sai.sc.gov.br> Acesso em: 06/10/2004. Ao demonstrar interesse em inserir a participa…•o acad‹mica junto aos trabalhos desenvolvidos pela SAI, a Secretaria vem firmando conv‹nios com universidades, a fim de incentivar e promover essa pr„tica, buscando relacionar o conhecimento teƒrico com as necessidades do seu mercado de trabalho. Nesse sentido, a SAI tomou a iniciativa de abrir espa…o para que esses profissionais pudessem p•r em pr„tica o que aprenderam em teoria, gerando um estreitamento com as academias e ressaltando o seu interesse na produ…•o cient†fica. Dessa forma, todas as partes saem beneficiadas: organiza…‡es, comunidade acad‹mica e comunidade em geral. Entretanto, tal abertura proporcionou, inicialmente, a inser…•o de acad‹micos somente na Sede do Governo Estadual, especificamente na SAI. Portanto, com base nas palavras do Excelent†ssimo Secret„rio de Estado da SAI, o diplomata Roberto Colin, que apontou o projeto NUFEx como um dos mais importantes da Secretaria, resolveu-se prioriz„-lo e defini-lo como alvo principal das atividades do est„gio, 16 desenvolvidas, dessa forma, na Consultoria de Economia Internacional, setor este respons„vel pelo projeto em quest•o. Dessa maneira, para se verificar o interesse da SAI em ter bachar‚is de RI atuando no NUFEx, ‚ necess„rio abordar a tem„tica das Rela…‡es Internacionais, apontando as caracter†sticas desse profissional e descrevendo as suas poss†veis „reas de atua…•o, tema este, do cap†tulo a seguir. 17 2 AS RELA€•ES INTERNACIONAIS: O PROFISSIONAL E O MERCADO DE TRABALHO As Rela…‡es Internacionais j„ s•o praticadas h„ centenas de anos, considerando que, desde a Antig”idade Cl„ssica, havia contatos e acordos entre cidades, principados e reinos. Todavia, as vis‡es interpretativas das RI modificaram-se com o passar dos tempos, assim como seu objeto de estudo e sua import•ncia. As Rela…‡es Internacionais s•o um dos campos de conhecimento multidisciplinar da „rea das Ci‹ncias Sociais Aplicadas. Costuma-se afirmar que essa „rea ‚ decorrente de disciplinas mais antigas como Ci‹ncia Pol†tica, Economia, Direito, Administra…•o, Sociologia e Diplomacia, mas com enfoque voltado para o •mbito internacional. Assim, pode-se dizer que a multifuncionalidade caracteriza o profissional de Rela…‡es Internacionais, por possuir, na matriz curricular do curso que o forma, uma diversificada gama de disciplinas, que vai desde no…‡es de direito, economia e marketing, passando por filosofia, antropologia, at‚ as teorias das RI, diplomacia, pol†tica externa, com‚rcio internacional, l†nguas estrangeiras e comunica…•o empresarial. Desse modo, Halliday (1999, p. 15-18), definiu as Rela…‡es Internacionais de forma clara e simples. Para o autor, o objeto de estudo das RI abrange tr‹s formas de intera…•o: as rela…‡es entre os Estados, as n•o-estatais e as opera…‡es do sistema como um todo, dentro do qual os Estados e as sociedades s•o os principais componentes. J„ para Strenger (1998, p. 13-16), os Estados s•o os principais atores das Rela…‡es Internacionais, atuando como representantes do povo, com o objetivo de alcan…ar equil†brios de conviv‹ncia, operados pelas regras do direito internacional. Todavia, para Oliveira (2001, p. 279-280), nem todas as rela…‡es que ultrapassam fronteiras, podem ser consideradas objeto de estudo das rela…‡es internacionais contempor•neas, somente as que possuem relevante import•ncia desse •mbito internacional. Assim, pode-se definir Rela…‡es Internacionais como qualquer contato relevante com o exterior, por meio de atores p•blicos, privados ou n•o-governamentais. Nesse sentido, questiona-se: qual ‚ o papel do profissional das Rela…‡es Internacionais no contexto atual? 18 Ainda n•o h„ uma identifica…•o formal desse profissional, como ocorre com as ci‹ncias mais antigas como Direito, Medicina e Administra…•o. Apesar de j„ ter havido uma proposta para tal regula…•o, n•o consta, at‚ o momento, que esse ato tenha sido levado adiante, ou melhor, aprovado. Isso causa inseguran…a por parte de alguns acad‹micos, uma vez que estes n•o contam com a formaliza…•o da profiss•o, ou seja, n•o existe atualmente uma entidade de classe que represente essa forma…•o. Isso fragiliza tamb‚m a conquista do espa…o no mercado de trabalho por esses profissionais, pois n•o h„ um delineamento de suas fun…‡es, assim como, talvez, n•o seja poss†vel conseguir constituir um grupo formal que lute e defenda os mesmos objetivos e interesses. Por outro lado, ‰ exce…•o daquelas profiss‡es regulamentadas e reservadas a um c†rculo de especialistas registrados, como advogados, m‚dicos, administradores, as atividades desempenhadas por um egresso em ci‹ncias sociais, como economia, histƒria, comunica…•o podem, tamb‚m, ser desempenhadas por um profissional de RI, sobretudo se ele combinar com uma especializa…•o ou at‚ mesmo com outro curso de gradua…•o (ALMEIDA, 2002, p. 248). Acerca disso, o autor (2002, p. 244) destaca ser desnecess„ria e, at‚ mesmo, indesejada tal regulamenta…•o profissional, uma vez que seria uma maneira de manter a adequada flexibilidade do mercado laboral e propiciar uma demanda adaptada a um maior espectro de capacidades intelectuais e acad‹micas. Em outras palavras, as exig‹ncias feitas ao profissional em RI s•o t•o variadas quantas s•o as possibilidades diversificadas de emprego hoje existentes no Brasil e exterior. Desse modo, a pr„tica profissional do bacharel em RI se abre para um amplo mercado de oportunidades, visto que ‚ notƒrio o aumento da demanda por profissionais dessa „rea, capazes de integrar as perspectivas econ•mica, social e pol†tica em termos internacionais e identificar oportunidades, avaliar riscos, planejar e executar a…‡es internacionais. Al‚m disso, com o fim das duas Grandes Guerras e o in†cio da Guerra Fria, houve a necessidade de se formarem pessoas que soubessem compreender e analisar as modifica…‡es do cen„rio internacional. Assim, o curso de Rela…‡es Internacionais come…ou a ser lecionado na Europa e nos Estados Unidos por volta de 1950. No Brasil, o primeiro curso institu†do com o t†tulo de Rela…‡es Internacionais foi o da Universidade de Bras†lia (UNB), em 1974, criado, inicialmente, para preparar ao ingresso da carreira diplom„tica. Logo apƒs, em 1981, foi a vez da Universidade Est„cio de S„, no Rio de 19 Janeiro, com ‹nfase no Com‚rcio Internacional. Depois vieram muitos outros, em conseq”‹ncia da demanda e da aposta numa expectativa positiva em rela…•o ‰ nova profiss•o, como exemplos citam-se a Pontif†cia Universidade Catƒlica de Minas Gerais (PUC/MG), que criou o curso de RI em 1996, a Universidade do Vale do Itaja† (UNIVALI), que iniciou em 1997 e a Universidade de S•o Paulo (USP) e Universidade Estadual Paulista (UNESP) que cunharam seus cursos no ano de 2002. Todos esses novos cursos s•o embasados na demanda atual criada pelos novos arranjos sociais, pol†ticos e econ•micos da era “internacional”. Desde o in†cio da d‚cada de noventa, o estudo das rela…‡es internacionais tem passado por um processo de expans•o cont†nua em todo o Brasil. O aprofundamento teƒrico dessa „rea, sua transforma…•o em campo espec†fico de reflex•o acad‹mica e pr„tica profissional tem acontecido em um ambiente marcado pela crescente import•ncia do sistema internacional tanto para as pol†ticas de v„rios Estados, quanto para a atua…•o de empresas privadas e de organiza…‡es n•o-governamentais. A prƒpria carreira diplom„tica, antes procurada, majoritariamente, pelos egressos dos cursos de Direito, Economia e Histƒria, hoje tamb‚m ‚ muito requisitada por egressos dos cursos de RI, por este oferecer uma fundamenta…•o multidisciplinar capaz de preparar o candidato para as atua…‡es internacionais demandadas pela carreira. Intencionalmente, a inicial preocupa…•o dos cursos de RI era preparar o egresso para auxiliar os agentes de Estado na formula…•o e implementa…•o das pol†ticas exteriores, exercendo o papel de cr†tico e interlocutor do poder p•blico na prepara…•o de sua inser…•o internacional, ou melhor, um diplomata. Com a recente abertura dos mercados, principalmente por parte dos pa†ses em desenvolvimento, o contexto internacional modificou-se, fortalecendo as rela…‡es entre atores privados e, conseq”entemente, abrindo espa…o no mercado de trabalho para esses profissionais, que agora n•o se limitam apenas ‰ esfera governamental, mas sim assumem posi…‡es em organiza…‡es privadas e n•o-governamentais. Nos dias atuais, pode-se perceber que n•o ‚ somente por meio do Minist‚rio das Rela…‡es Exteriores que as rela…‡es entre pa†ses estrangeiros acontecem, pois, com o crescente modelo de descentraliza…•o pol†tica dos Estados, o papel de um bacharel em RI se torna mais demandado e conhecido, por ele ser um profissional capaz de entender e atuar em uma nova conjuntura internacional, as autarquias p•blicas, como prefeituras, Secretarias de Estado, outros minist‚rios, assim como empresas privadas e organiza…‡es 20 internacionais passam a estabelecer rela…‡es com o estrangeiro por si mesmas e n•o apenas atrav‚s dos centros diplom„ticos. Almeida (2002, p. 246-247) destaca tr‹s grandes „reas de atua…•o para os bachar‚is em rela…‡es internacionais: governamental, acad‹mica e privada. O autor destaca que as tarefas espec†ficas ir•o depender do entorno e do contexto laboral, mas, em todas as „reas, a atividade ‚ geralmente dominada pelo processo da informa…•o. Afinal, conforme o autor, esse profissional, antes de mais nada, ‚ um processador de informa…‡es, ou seja, capaz de digerir massas de insumos “externos” e produzir volumes de “solu…‡es” poss†veis aos problemas que s•o colocados ‰s suas institui…‡es (grifos do autor). Assim, pode-se afirmar que o profissional em RI j„ conquistou seu espa…o no mercado de trabalho e cabe, agora, aos egressos e mestres comprometidos com o curso em quest•o, darem continuidade aos estudos da „rea e assegurarem esse espa…o, demonstrando suas habilidades e compet‹ncias. Necessita-se, tamb‚m, que as universidades fa…am a promo…•o do curso, incentivando seus alunos ‰ pr„tica, buscando parcerias com organiza…‡es p•blicas, privadas e n•o-governamentais que pretendam empregar esse profissional e impulsionem a pesquisa cient†fica na „rea. Dessa forma, apƒs ter-se analisado o perfil profissiogr„fico de cinco universidades (Est„cio de S„/RJ, PUC/MG, PUC/SP, UNB/DF e UNIVALI/SC), escolhidas aleatoriamente, destacam-se as „reas, a seguir, como preferenciais aos egressos de RI, uma vez que esses profissionais re•nem atributos essenciais para o desempenho de tais fun…‡es: a) Da tradicional diplomacia, que, no Brasil, envolve o exame de ingresso no Itamaraty; b) Da crescente necessidade dos governos Estaduais e Municipais de terem assessoria internacional, por conta dos processos que envolvem o estrangeiro e do aumento da mobilidade do capital; c) Das C•maras de Com‚rcio, Consulados e Embaixadas estrangeiras, que prestam assessoria a respeito da atua…•o pol†tica e comercial do Brasil no contexto internacional; d) Dos sindicatos patronais e de trabalhadores, que buscam se adequar ‰s mudan…as no plano internacional, elaborando estudos, estrat‚gias e projetos de coopera…•o; e) De Organiza…‡es N•o-Governamentais e Intergovernamentais, que atuam em diversos pa†ses; 21 f) De assessoria t‚cnica em Organismos Internacionais, tais como a Organiza…•o dos Estados Americanos (OEA), a Organiza…•o das Na…‡es Unidas (ONU), o Fundo Monet„rio Internacional (FMI), o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Organiza…•o Mundial do Com‚rcio (OMC), ou ent•o nas burocracias constitu†das para o funcionamento dos blocos econ•micos regionais, por exemplo, como j„ acontece na Uni•o Europ‚ia; g) Dos ƒrg•os de comunica…•o e entretenimento, com destaque para a Internet e os cadernos internacionais de jornais e revistas; h) Da atua…•o em departamentos das empresas vinculados diretamente ‰ quest•o internacional; i) Como aut•nomo, prestando consultoria internacional a entidades p•blicas, privadas ou n•o-governamentais; j) Por fim, a prƒpria „rea acad‹mica. O curso de RI vislumbra, portanto, formar um profissional que possa atuar como pesquisador, professor, conselheiro, assessor, consultor ou executor nas mais diversas institui…‡es, p•blicas, privadas ou n•o-governamentais. A partir desse levantamento constatou-se que muitas universidades, dentre as disciplinas do seu n•cleo comum, inclu†ram em sua matriz curricular, a disciplina de comunica…•o empresarial (tamb‚m denominada de Comunica…•o Organizacional, Corporativa ou ainda Institucional, ou seja, ela n•o possui apenas um car„ter privado), com o objetivo, por exemplo, de oportunizar a aprendizagem de estrat‚gias para a supera…•o das barreiras ‰ comunica…•o, construindo um perfil mais adequado do profissional de RI e desenvolvendo habilidades de relacionamento interpessoal que ir•o aferir ‰s suas caracter†sticas uma contribui…•o relevante – dados esses extra†dos do Plano de Ensino dessa disciplina do Curso de RI da UNIVALI/SJ semestre 2000/2 e 2001/1. Nesse sentido, por exemplo, para que o profissional de RI otimize um processo de negocia…•o, aprenda um idioma estrangeiro, redija um acordo entre dois pa†ses ou atue como um diplomata, ele deveria possuir como elemento articulador a boa comunica…•o. Assim, apresentase a seguir, tƒpico relacionado a essa „rea de estudo, a fim de complementar o entendimento inicial dado sobre esta quest•o no curso de RI da UNIVALI de S•o Jos‚/SC e por se acreditar na 22 comunica…•o como a base sustentadora e articuladora das demais disciplinas apreendidas no decorrer do processo acad‹mico. 23 3 A COMUNICA€‚O: SUA IMPORT‡NCIA PARA O PROFISSIONAL DE RELA€•ES INTERNACIONAIS A comunica…•o pode ser considerada a vincula…•o para o desenvolvimento de um quadro de refer‹ncias comuns a todos os colaboradores de uma organiza…•o e, conseq”entemente, na consolida…•o da identidade da mesma, j„ que, quando existe uma linguagem comum de comunica…•o entre as hierarquias, os equ†vocos se reduzem consideravelmente, proporcionando, assim, uma constante efic„cia nos trabalhos realizados. Por isso, o ato comunicativo n•o pode ser reduzido a um conjunto de canais por meio dos quais circulam as informa…‡es, mas sim deve ser compreendido e empregado por todos na sua melhor forma e, principalmente, que essa seja de conhecimento, compreens•o e utiliza…•o comum. Assim, diz-se que, em um ambiente mais democr„tico e de compromisso entre as equipes e entre essas e seus superiores, com delibera…‡es conjuntas, poder„ se obter, com isso, a redu…•o ou at‚ mesmo, atenuar os conflitos. Desse modo, para averiguar a import•ncia da comunica…•o, ser„ apresentado um breve histƒrico, sua evolu…•o atrav‚s dos tempos, apƒs, ser•o abordados os conceitos da comunica…•o por v„rios autores, os elementos do processo de comunica…•o, o feedback, as barreiras, assim como ocorrem os fluxos da comunica…•o, ou seja, descendente, ascendente e horizontal. 3.1 Breve histˆrico sobre a Comunica…†o A comunica…•o pode se realizar de v„rias formas. As principais s•o tr‹s: gestual, oral e escrita; as quais, por sua vez, misturam-se entre si, formando, dessa maneira, formas conjugadas de comunica…•o, por exemplo, quando se cnjuga a fala com os gestos. A seguir, ser„ abordado, em linhas gerais, o avan…o histƒrico da comunica…•o, ou melhor, como ela progrediu com o passar dos anos. 24 A comunica…•o gestual, tamb‚m denominada n•o-verbal ou corporal, foi primordial entre os homens, uma vez que h„ milhares de anos n•o existia uma l†ngua comum, palavras que definissem as coisas e fossem comuns a todos. Os homens se comunicavam por meio de gestos, m†micas, express‡es fision•micas. No entanto, essa comunica…•o dita como expressiva, n•o parou no tempo, pelo contr„rio, ela progrediu e acompanha o homem at‚ hoje. Pode-se notar um indiv†duo com raiva, triste ou alegre apenas observando a express•o do seu rosto. Isso sem mencionar as artes que se engrandecem com essa comunica…•o, como o teatro e a dan…a, por exemplo. No dia-a-dia, todos utilizam-na, seja num aceno, seja num sorriso, seja no balan…ar da cabe…a. Dessa maneira, nos dias atuais, mesclam-se as express‡es corporais com outras formas de comunica…•o. Nesse sentido, Pasold (2002, p. 53-54) apontou tr‹s tipos de comunica…•o n•overbal: a) m†mica de refor…o, cujos gestos ou express‡es faciais s•o utilizados para refor…ar o entendimento da mensagem, por exemplo, um orador em seu discurso; b) m†mica de significado convencionado restrito, utilizada por um determinado grupo, no qual a linguagem gestual ‚ familiar e possui um significado pr‚-determinado, por exemplo, a linguagem utilizada pelos surdos-mudos e a contin‹ncia utilizada pelos militares; c) m†mica de consenso social, determinada pela sociedade e empregadas por todos diariamente, por exemplo, o aperto de m•os e o sinal com a cabe…a que indica sim ou n•o. Segundo Bordenave (2003, p. 23), os homens primitivos come…aram a se comunicar entre si, a partir da combina…•o de gritos, grunhidos e gestos. Contudo, o que faz o homem se diferenciar do animal, al‚m do racioc†nio, ‚ a fala. Essa forma de comunica…•o pode ser considerada o avan…o mais significativo da humanidade. Assim, claramente, d„-se um passo adiante em rela…•o ‰ forma gestual descrita anteriormente. Finalmente, com o passar dos s‚culos, s•o estabelecidas nomenclaturas em comum para a…‡es, pessoas e objetos. O homem come…a a viver numa sociedade que det‚m sua prƒpria linguagem. Dessa forma, a comunica…•o se torna mais clara e precisa, podendo ser expressas id‚ias, emo…‡es e permitindo trocar informa…‡es, ou seja, pode ser criado o di„logo, tornando, definitivamente, o teor da mensagem algo em comum. Seguindo a linha do progresso humano, o homem percebeu que n•o bastava apenas saber falar e gesticular para melhor se expressar, pois “uma cultura baseada exclusivamente na comunica…•o oral ficaria limitada ao alcance da voz [...] e ‰ capacidade e confiabilidade da nossa 25 memƒria” (PEREIRA, 2001, p. 22). Os homens necessitavam transmitir suas ideologias, cren…as e experi‹ncias. Como j„ afirmou Bordenave (2003, p. 25), a linguagem oral, sofre de duas s‚rias limita…‡es: a falta de perman‹ncia e a falta de alcance. Dessa forma, surge escrita, completando o trip‚ gestual-oral-escrito e possibilitando ao homem poder registrar os acontecimentos e transmiti-los aos seus descendentes. Nesse contexto, a escrita foi fundamental para o desenvolvimento da filosofia e das ci‹ncias (PEREIRA, 2001, p. 22). O surgimento da escrita se d„ a partir das gravuras e pinturas primitivas que o homem paleol†tico deixou nas rochas das cavernas h„ mais de 15 mil anos. Depois, quando o homem j„ se dividia em sociedade, vieram os eg†pcios, criadores do alfabeto. Tal cria…•o, por sua vez, foi utilizada pelos fen†cios e levada aos gregos, que o aprimorou acrescentando as vogais. At‚ que ent•o, chega-se ‰s consideradas primeiras obras propriamente escritas pelo homem: Il†ada e Odiss‚ia (PEREIRA, 2001, p. 22-23). Com o advento da escrita e da necessidade de transmitir as informa…‡es, o homem tamb‚m percebeu que a transcri…•o manual de livros ‚ cansativa e n•o atinge propriamente o objetivo principal de levar as informa…‡es para o maior n•mero de pessoas poss†veis. Sendo assim, a cria…•o da comunica…•o impressa, em meados do s‚culo XVI, na Europa, revolucionou, mais uma vez, o progresso da comunica…•o humana, tornando poss†vel a tiragem de n•meros significativos, para a ‚poca, de livros. A partir dessa ‚poca, o surgimento de periƒdicos como revistas e jornais popularizou esse tipo de comunica…•o e levando-a ao alcance de todos (PEREIRA, 2001, p. 22-23). Por outro lado, o †ndice de analfabetismo vem de encontro a esse avan…o, ocasionando uma defici‹ncia na comunica…•o escrita. A popula…•o passa, ent•o, a procurar outros acessos ‰ comunica…•o, como o r„dio e a televis•o, que n•o exigem a premissa de saber ler. Dessa forma, desenvolve-se a comunica…•o eletr•nica, considerada um avan…o atual da humanidade. A preocupa…•o do homem em rela…•o ‰ dissemina…•o da informa…•o passa a ser a velocidade. Depois de ter alcan…ado um avan…o consider„vel da comunica…•o, o •ltimo desafio superado foi o alcance das informa…‡es pelo maior n•mero de pessoas espalhadas pelo mundo, num menor espa…o de tempo. Desde o s‚culo XVIII, com a cria…•o do tel‚grafo, depois do telefone, os homens j„ buscavam encurtar dist•ncias. Assim, no s‚culo XX, criaram-se o r„dio e a televis•o e, 26 atualmente, as informa…‡es s•o praticamente instant•neas, pois, atrav‚s da Internet, elas podem atingir cada canto do globo em fra…•o de segundos (PEREIRA, 2001, p. 22-23). No entanto, essa forma de comunica…•o n•o seleciona seu p•blico, podendo ser acessada do iletrado ao intelectual. Outro ponto ‚ a massifica…•o e a globaliza…•o das informa…‡es, que s•o caracter†sticas not„veis do contexto atual. Somente n•o se chegou, ainda, a um consenso a respeito dessa, considerada, revolu…•o, ou seja, se ela ‚ ben‚fica ou n•o ‰ humanidade. Com se v‹, o homem possibilitou e garantiu a vida social atrav‚s das diferentes formas de comunicar que desenvolveu. Ao interagir com seus semelhantes utilizando um cƒdigo comum, o homem faz mais do que trocar informa…‡es sobre as coisas, ele passou a agregar novas formas de organiza…•o do prƒprio pensamento, adquiriu novos pensamentos e ampliou a consci‹ncia de si prƒprio, de seu lugar no mundo e de sua responsabilidade social. A seguir, ser•o abordados os conceitos de comunica…•o, por diferentes autores, os elementos que comp‡em o ato comunicativo, o feedback, as barreiras e, por fim, os fluxos do processo da comunica…•o nas organiza…‡es. 3. 2 Conceitos de Comunica…†o A palavra comunica…•o vem do latim communicare que significa tornar algo comum. Para que esse ato exista, ‚ necess„rio, no m†nimo, dois indiv†duos envolvidos no processo. A fim de que o ato comunicativo tenha efic„cia, no final do processo, o que foi transmitido dever„ ser compreendido pelas duas partes, ou seja, tornar-se comum a ambos. Depois de extensa pesquisa bibliogr„fica sobre comunica…•o p•de-se verificar as diferentes defini…‡es e abordagens, nas vis‡es dos autores, sobre o assunto. Chiavenato (2003, p. 109) define comunica…•o de maneira simples, direta e de f„cil entendimento. Para ele, a comunica…•o “ocorre quando uma informa…•o ‚ transmitida a algu‚m, e ‚ ent•o compartilhada tamb‚m por esse algu‚m”. O autor ressalta a import•ncia da mensagem transmitida ser compreendida por seu receptor, fechando, assim, o ciclo da comunica…•o. J„ Pereira (2001, p. 10-12) aborda o conceito de comunica…•o no seu cunho mais social, focalizando as rela…‡es sociais entre os homens, ou seja, o autor leva em considera…•o que, como o homem ‚ 27 o •nico ser a possuir o poder da fala, ‚ ele quem domina a comunica…•o. Uma comunica…•o que se baseia em informa…‡es, que o autor acredita ser essencialmente propositora, com o objetivo de influenciar outrem. Pereira (2001, p.12) adota, para efeito de trabalho, uma defini…•o t‚cnica da comunica…•o, vinda da Inform„tica, a saber: significa dizer que focalizaremos a comunica…•o como um processo concreto, de base material, que ocorre no espa…o e no tempo e que pode ser estudado objetivamente. Um processo que se realiza em tr‹s etapas: emiss•o, transmiss•o e recep…•o. Ou que envolve tr‹s elementos b„sicos: um emissor, uma mensagem e um receptor. Por outro lado, Vanoye (1998, p.01) aborda o conceito de comunica…•o de uma maneira didaticamente mais pr„tica e funcional, n•o atendendo a conceitos sociais ou t‚cnicos, mas considera a comunica…•o integralmente, ou seja, as pessoas podem comunicar-se pelo cƒdigo Morse, pela escrita, por gestos, pelo telefone, etc.; uma empresa, uma administra…•o, at‚ mesmo um Estado podem comunicar-se com seus membros por interm‚dio de circulares, cartazes, mensagens radiof•nicas ou televisionadas, etc. Conforme o autor, a comunica…•o tem por objetivo principal a transmiss•o de uma mensagem e se constitui por um certo n•mero de elementos: o emissor ou destinador, o receptor ou destinat„rio, a mensagem, o canal de comunica…•o, o cƒdigo e o referente. Diferentemente trata desse conceito Passold (2002, p. 21), que considera a comunica…•o uma a…•o complexa e prioriza “suas m•ltiplas facetas e a imensa quantidade de vari„veis interferentes [...]”. Bordenave (2003, p. 36-45) conceitua comunica…•o como o processo de intera…•o humana que se realiza mediante signos organizados em mensagens. O autor ressalta, ainda, a fun…•o expressiva da comunica…•o, na qual, segundo ele, as pessoas desejam expressar suas emo…‡es, id‚ias, temores e expectativas. Seguindo essa linha de pensamento voltada para o •mbito emocional e ps†quico, tem-se a autora Tondo (1973, p. 32), que define comunica…•o “como rela…•o entre est†mulos transmitidos e respostas provocadas”. A autora acredita que, num sentido mais amplo, o indiv†duo possa se comunicar consigo mesmo, caracterizando um monƒlogo. Em contrapartida, Moscovici (1997, p. 92-94) n•o acredita que a comunica…•o seja verdadeira quando h„ um monƒlogo. A autora defende essencialmente o “p•r em comum” e ressalta que, mais importante que o avan…o tecnolƒgico, ‚ o desenvolvimento da maturidade 28 emocional dos indiv†duos, pois este •ltimo, confirma Moscovici, interfere diretamente no processo da comunica…•o, influenciando na recep…•o e na resposta da mensagem. Partindo para o •mbito institucional, o autor Rego (1986, p. 13-18) aborda esse conceito como poder expressivo dentro das empresas, ou seja, acredita que a comunica…•o, se bem utilizada, exerce poder de influ‹ncia entre os interlocutores. No entanto, o autor n•o deixa de mencionar a situa…•o fundamental da comunica…•o, e como os demais, sugere um esquema mais complexo, constitu†do por mais elementos, “[...] partindo de um emissor (E) para um receptor (R) por meio de um canal f†sico (C) de um certo n•mero de sinais extra†dos previamente de um registro (Rr) e reunidos num conjunto (M)”. (REGO, 1986, p.47). Tal esquema pode ser observado na figura 2, a seguir: Figura 2 – O ato da comunica…•o Fonte: Rego (1986, p. 48) Ainda quanto ‰ abordagem do conceito de comunica…•o, pode-se observar que, segundo Rego (1986, p.49), “o conjunto dos atos pode ser classificado em fun…•o da natureza de cada ato, distinguindo-se a† a comunica…•o visual, a comunica…•o escrita, a comunica…•o oral”. Outra defini…•o para a Comunica…•o Empresarial, ou Organizacional, Corporativa e Institucional, conforme apresentado no site <www.comunicacaoempresarial.com.br>, est„ na complexidade de suas atividades, suas a…‡es, suas estrat‚gias, seus produtos e seus processos utilizados para refor…ar a imagem de uma empresa ou entidade junto ao seu p•blico alvo. Em s†ntese, a comunica…•o nada mais ‚ do que a maneira pela qual o ser humano se expressa, ou melhor, troca id‚ias, informa…‡es, as quais apenas se tornam comum e s•o consideradas eficazes quando s•o compreendidas, seja essa comunica…•o atrav‚s de gestos, 29 atrav‚s da escrita, da fala ou, nos dias atuais, por meio eletr•nico. O mais importante ‚ a sua exist‹ncia, pois, sem ela, n•o ter†amos identidade. Depois de verificados os diferentes conceitos e as abordagens de comunica…•o, pode-se perceber que todos os autores concordam com uma coisa: a sua import•ncia. Ela pode se dar em grupo ou num monƒlogo, ser definida tecnicamente ou emocionalmente, mas n•o ‚ subestimada. A comunica…•o fortaleceu a sua import•ncia nas •ltimas d‚cadas, pois, cada vez mais as institui…‡es e as prƒprias pessoas percebem a relev•ncia de uma boa comunica…•o, de saber se expressar e ser compreendido. 3.3 Elementos da Comunica…†o Para um melhor entendimento do processo de comunica…•o, ‚ preciso, primeiramente, compreender seus elementos e suas respectivas a…‡es. Assim, apresenta-se a seguir, o esquema de Vanoye (1998, p. 2), por ser considerado detalhado e de f„cil compreens•o. Figura 3 – Esquema da comunica…•o Fonte: Vanoye (1998, p. 1) Emissor ou destinador ‚ o que emite a mensagem, ou seja, quem a produz, podendo ser um indiv†duo, um grupo ou uma entidade. Receptor ou destinat„rio ‚ o que recebe a mensagem e a interpreta, podendo ser um indiv†duo, um grupo, um animal ou, at‚ mesmo, uma m„quina. 30 A mensagem ‚ o objeto da comunica…•o, constitu†do pelo conte•do das informa…‡es transmitidas, ou seja, ‚ o que o emissor transmite ao receptor, por exemplo, uma not†cia, um discurso ou um comando. O canal de comunica…•o ‚ a via de circula…•o das mensagens, ou melhor, ‚ a maneira pela qual a mensagem chega ao seu destinat„rio. Meios sonoros (autofalantes, r„dios), visuais (imagens, luz), tact†veis (jornais, revistas), s•o alguns exemplos do que pode ser um canal de comunica…•o. O cƒdigo ‚ a forma utilizada para enviar a mensagem, ‚ a sua codifica…•o, por exemplo, a mensagem pode ser emitida atrav‚s de cƒdigos, atrav‚s da escrita, da fala, etc. O referente ‚ constitu†do pelo contexto, pela situa…•o e pelos objetos reais aos quais a mensagem remete. Ele pode ser situacional (a…•o ocorrida no presente) ou textual (um livro, por exemplo). Tudo isso mostra o quanto a comunica…•o humana ‚ complexa, provando que o processo da comunica…•o n•o se limita apenas a recep…•o das mensagens, mas sim a suas interpreta…‡es. No entanto, nem sempre as compreens‡es do receptor coincidem com as do emissor, para isso tem-se o feedback, que permite ao receptor realimentar o emissor com suas id‚ias, cr†ticas e sugest‡es, caracterizando, assim, uma conversa…•o. Esse tema ser„ abordado a seguir. 3.4 Feedback A palavra ‚ de origem inglesa, que significa literalmente retroalimentar, alimentar de volta, ou seja, o emissor se transforma em receptor, no momento em que ele recebe uma resposta para a sua mensagem. Esse processo de retorno ‚ importante, pois ‚ dessa maneira que o emissor detecta a rea…•o do seu receptor, ou seja, ‚ assim que ele percebe de que forma foi compreendida a sua mensagem e se conseguiu alcan…ar o objetivo ou ter„ que melhorar a maneira de transmiti-la. Pereira (2001, p. 32-33) definiu feedback como uma mensagem de volta que tenha algum efeito sobre o emissor. Para o autor, ele ‚ fundamental, pois, “se o receptor n•o retroalimentar o emissor, a comunica…•o tende a cessar. Com o retorno, o emissor pode estabelecer um di„logo, 31 uma conversa…•o com o receptor”. (p. 32). Estabelece-se, assim, um efetivo interc•mbio de informa…‡es, que ‚ o principal objetivo da comunica…•o, conforme visto anteriormente. Moscovici (1996, p. 53-54), todavia, acredita que esse processo ‚ muito mais que uma simples resposta ‰ mensagem enviada, pois ele pode possuir um car„ter cr†tico, influenciando no comportamento das pessoas, isto ‚, o feedback “• um processo de ajuda para mudan‚as de comportamento; • comunica‚ƒo a uma pessoa, ou grupo, no sentido de fornecer-lhe informa‚„es sobre como sua atua‚ƒo est… afetando outras pessoas” (p. 54). Resumidamente, pode-se dizer que feedback s•o informa…‡es espec†ficas, que partem do receptor para o emissor, sobre a mensagem em quest•o, com o intuito de melhorar, refor…ar e desenvolver uma certa caracter†stica do emissor que se apresentou deficiente ao receptor. Dessa forma, o emissor poder„ aprimorar sua maneira de comunicar-se. No entanto, um feedback pode ser tanto positivo, quanto negativo. Ele ‚ positivo, quando visa refor…ar o comportamento ou desempenho que est„ atingindo o padr•o desejado, e negativo, no momento em que visa corrigir e melhorar o comportamento ou desempenho de baixa qualidade ou insatisfatƒrio. Mas tanto o primeiro como o segundo podem e devem ser construtivos, pois essa ‚ a fun…•o do feedback: auxiliar o aprimoramento da forma como o emissor emite a mensagem e n•o lhe causar constrangimento ou desencoraj„-lo com uma cr†tica destrutiva. (BEE, 2002, p. 10-11). Nesse caso, se for destrutivo pode haver um bloqueio, ou melhor, uma barreira ‰ comunica…•o. 3.5 Barreiras ‰ comunica…†o Infelizmente, nem toda comunica…•o pode ser perfeita, pois, em todo lugar, encontram-se barreiras ‰ comunica…•o, ou seja, obst„culos que dificultam a transmiss•o e o entendimento da mensagem. Chiavenato (2003, p. 114) destaca tr‹s tipos de barreiras ‰ comunica…•o humana: a) as pessoais, que como o nome j„ diz encontram-se nas pessoas, podendo ser de cunho psicolƒgico (emo…‡es, sentimentos), cultural (ideologias pr‚-concebidas) ou biolƒgico (defici‹ncias f†sicas); b) as f†sicas, s•o as barreiras que se encontram no, ou em torno do ambiente em que ocorre o 32 processo de comunica…•o, por exemplo, nas conversas paralelas numa palestra, nas paredes que dificultam a vis•o do(s) receptor(es), nos ru†dos que dificultam a conversa numa liga…•o telef•nica; c) as sem•nticas, s•o as limita…‡es ou distor…‡es de natureza interpretativa, por exemplo um gesto pode ter significado diferente para as pessoas envolvidas no processo, legendas erradas na revista, mat‚rias trocadas na televis•o e a diferen…a de l†ngua entre as pessoas. Como se pode observar na figura que segue: Figura 4 – Barreiras no processo de comunica…•o Fonte: Chiavenato (2003, p. 115) Pode-se notar que se possuem diversas barreiras ‰ comunica…•o e nem sempre est•o ao nosso alcance evit„-las, o que se deve fazer ‚ n•o desconsider„-las quando na prepara…•o de uma comunica…•o e estudar uma hipƒtese de diminu†-las para que a mensagem final chegue ao(s) seu(s) receptor(es) com o m†nimo de distor…‡es, alcan…ando assim, o objetivo da mesma. Dessa forma, a comunica…•o poder„ seguir um fluxo, ou melhor, apresentar-se de maneira descendente, ascendente ou horizontal. 33 3.6 Comunica…†o descendente, ascendente e horizontal J„ se conceituou o termo comunica…•o, seus elementos formadores, o feedback e as barreiras que podem ser encontradas nesse processo. A seguir, ser•o abordados os tipos de comunica…•o interna nas organiza…‡es, sejam elas p•blicas ou privadas, isto ‚, como as hierarquias se comunicam internamente para atingirem os objetivos e metas destas. Segundo Rhoden, Pretto e Madalena (2004, p. 3-4), a comunica…•o organizacional interna ‚ composta por tr‹s tipos: descendente, ascendente e horizontal, as quais ser•o detalhadas a seguir. A comunica…•o descendente parte dos n†veis mais elevados aos que ocupam posi…‡es inferiores. Tem por objetivo instruir e ordenar os subordinados, para que estes possam desempenhar suas atividades da melhor maneira, ou seja, esse fluxo, segundo Mac‹do (2003, p. 85), “‚ respons„vel pela implementa…•o das estrat‚gias organizacionais e inclui instru…‡es de trabalho, mensagens, reuni‡es e mecanismos de feedback”. Pode ser feito atrav•s de reuni„es em grupo ou individuais, por comunica‚„es internas, memorandos, of‡cios e outros. Contudo, • importante frisar a responsabilidade dos que ocupam posi‚„es superiores quando ordenam, pois, para que os subordinados possam agir de acordo com os objetivos pr•estabelecidos da organiza‚ƒo, • necess…rio que as ordens sejam completas e perfeitas. Dessa forma, quando um subordinado atua em nome do superior, representando-o, • como se ele fosse o seu prˆprio superior, portanto, uma vez que os atos dos subordinados sƒo de responsabilidade dos superiores, estes devem se preocupar em transmitir as ordens de modo claro, conciso e preciso, evitando problemas que possam vir a perturbar a exata recep‚ƒo das ordens, como visto no item anterior (SANTOS, 1984, p. 14). No entanto, a comunica‚ƒo interna deve ser considerada para favorecer um melhor ambiente de trabalho com efic…cia, deve-se observar as transforma‚„es atuais do ambiente de trabalho, que visa ‰s equipes e ‰ diminui‚ƒo das distŠncias hier…rquicas, entre outras, para que os fluxos da comunica‚ƒo sejam respeitados e utilizados por todos da melhor maneira. Por sua vez, a comunica‚ƒo ascendente ocorre dos que ocupam n‡veis hier…rquicos inferiores, para os superiores, promovendo, assim, uma participa‚ƒo mais efetiva dos colaboradores, sugerindo, criticando e levando id•ias para a melhoria da organiza‚ƒo, por meio 34 de reuni‡es, cartas, relatƒrios, formul„rios e outros. Essa forma de comunica…•o interna tamb‚m ‚ de igual import•ncia, pois, segundo Santos (1984, p. 16-17), assim os superiores passam a ter conhecimento dos sentimentos e das opini‡es dos subordinados. A comunica…•o horizontal ocorre entre pessoas de um mesmo n†vel hier„rquico, “com a finalidade de dar suporte e coordena…•o”, conforme Mac‹do (2003, p. 86), ou melhor, para trocar informa…‡es, discutir problemas e at‚ compartilhar tarefas, atrav‚s de confer‹ncias, reuni‡es, debates, contatos direto, cartas e outros meios. Esse tipo ‚ essencial para a harmonia do ambiente de trabalho. Moscovici (1996B, p. 5) argumenta que “as habilidades complementares dos membros possibilitam alcan…ar os resultados”. Sendo assim, pode-se concluir que o funcionamento interno de uma organiza…•o depende dos fluxos de informa…‡es descritos acima. Eles s•o o reflexo do relacionamento entre as pessoas da organiza…•o, que devem ser respons„veis pela sua maneira de se comunicar, procurando a excel‹ncia. Assim, foram apresentados conceitos pertinentes ‰ Teoria da Comunica…•o, como base para o que se pretende constatar, em termos pr„ticos, nas atividades do est„gio, que ser„ descrito no cap†tulo seguinte. 35 4 DESCRI€‚O DAS ATIVIDADES OBSERVADAS NO ESTƒGIO As atividades do est„gio supervisionado se deram entre os dias 19 de julho a 16 de novembro de 2004, na Secretaria de Estado da Articula…•o Internacional de Santa Catarina, sob a supervis•o do Secret„rio de Estado e Diplomata Roberto Colin. O objetivo do est„gio foi contribuir para o projeto NUFEx, ou melhor, verificar as informa…‡es j„ existentes sobre o mesmo, descrevendo seu avan…o histƒrico e por fim, sugerindo, no cap†tulo 5, uma proposta para a implementa…•o do projeto. Dessa forma, inicia-se este cap†tulo com a quest•o da descentraliza…•o do Estado, por ser este o pilar de sustenta…•o dos N•cleos de Fomento ‰s Exporta…‡es. Desde o fim da Guerra Fria, o mundo vem enfrentando profundas modifica…‡es de ordem pol†tica, social e econ•mica. O avan…o tecnolƒgico permitiu vis†vel aumento na velocidade da troca de informa…‡es e de mercadorias, estreitando rela…‡es entre pontos distantes do planeta e exigindo o surgimento de um profissional espec†fico que domine outros idiomas, particularmente o ingl‹s, e tenha facilidade para negocia…‡es, vis•o global e, principalmente, seja um bom comunicador, pois, segundo Pereira (2001, p. 9), se a base da sociedade ‚ a economia, a base da economia ‚ a comunica…•o. A comunica…•o preside, rege, todas as rela…‡es humanas. [...] o que ‚ produzido e vendido pela comunica…•o? Uma mercadoria cada vez mais valiosa, apesar de imaterial: informa…•o. O Governo de Santa Catarina, acompanhando essas atuais transforma…‡es e acreditando num modelo de poder descentralizado, como exemplo da It„lia, Alemanha e da prƒpria Uni•o Europ‚ia, tomou a iniciativa de criar 29 Secretarias de Desenvolvimento Regional3, delegando a elas igual poder de a…•o, inclusive com or…amento prƒprio, assim como as demais Secretarias j„ existentes, mas com sede na Capital, para atuarem como elo entre as diversas regi‡es e o Sistema Gestor do Estado, buscando equil†brio nas a…‡es e no desenvolvimento. Isso ‚ poss†vel devido ao modelo econ•mico de regionaliza…•o que o Estado vem seguindo h„ anos, por conta da cultura trazida pelos imigrantes que acabaram por formar aglomera…‡es de empresas familiares. Hoje, pode-se reconhecer determinada regi•o catarinense pela sua potencialidade econ•mica, por exemplo, os t‹xteis do Vale do Itaja†, a cer•mica do Sul, 3 Ver anexo C, referente ‰ Lei Estadual sobre a descentraliza…•o do poder pol†tico. 36 os mƒveis da regi•o de S•o Bento, a madeira do Planalto, a metal-mec•nica do Nordeste e os Alimentos do Oeste do Estado. Reflexo dessa potencialidade econ•mica pode ser constatado tamb‚m em n•meros do Estado, que encerrou o ano de 2003 como o 6œ Estado exportador brasileiro, segundo o Minist‚rio do Desenvolvimento da Ind•stria e Com‚rcio Exterior – MDIC, com uma contribui…•o de, aproximadamente US$ 3,7 bilh‡es. O Estado possui um PIB de 19, de 6 bilh‡es de dƒlares (2001) e uma renda per capita de 3.704 dƒlares (2001), segundo publica…•o oficial do Estado (ZOTZ e KAISER, 2004, p. 17). Desse modo, foi com o intuito de fortalecer esse desenvolvimento regional que o poder executivo catarinense estabeleceu esta nova estrutura administrativa, pioneira no pa†s, criando as 29 Secretarias de Desenvolvimento Regional, conforme se pode observar na figura 5, a seguir: 26 3 1 2 29 24 5 4 23 25 10 6 7 14 11 15 12 9 8 16 13 18 27 LEGENDA: 1 – SDR de S•o Miguel dŽ•este 2 – SDR de Maravilha 3 – SDR de S•o Louren…o dŽOeste 4 – SDR de Chapecƒ 5 – SDR de Xanxer‹ 6 – SDR de Concƒrdia 7 – SDR de Joa…aba 8 – SDR de Campos Novos 9 – SDR de Videira 10 – SDR de Ca…ador 11 – SDR de Curitibanos 12 – SDR de Rio do Sul 13 – SDR de Ituporanga 14 – SDR de Ibirama 15 – SDR de Blumenau 16 – SDR de Brusque 17 – SDR de Itaja† 18 – SDR de S•o Jos‚ 19 – SDR de Laguna 20 – SDR de Tubar•o 21 – SDR de Crici•ma 22 – SDR de Ararangu„ 23 – SDR de Joinville 24 – SDR de Jaragu„ do Sul 25 – SDR de Mafra 26 – SDR de Canoinhas 27 – SDR de Lages 28 – SDR de S•o Joaquim 29 – SDR de Palmitos 17 28 20 19 21 22 Figura 5 – Divis•o pol†tica atual do Estado de Santa Catarina Fonte: <www.sc.gov.br> Acesso em 18/09/2004. 37 Constatou-se que os sistemas produtivos locais s•o a base do desenvolvimento produtivo do Estado. A articula…•o regional com a adequa…•o e o crescimento desses sistemas produtivos e sua inser…•o internacional dependem da aproxima…•o e da rela…•o dessas novas estruturas regionais de governo com os demais atores locais. Nesse sentido, o Governo do Estado pretende buscar parcerias com associa…‡es comerciais e industriais, universidades, entidades de classes, institui…‡es privadas, bancos de fomento e outros, para que o processo de regionaliza…•o seja eficaz e um comprometimento de todos. Nesse sentido, Michels (1998, p. 231-233) constatou que todas as escolas da economia pol†tica catarinense enunciaram a superexplora…•o do trabalho e a interven…•o estatal como fatores preponderantes para o ac•mulo de capital no Estado, atrav‚s do crescimento das ind•strias e das pequenas estruturas familiares. O autor prev‹ ainda, as novas necessidades dos empres„rios catarinenses no que diz respeito ao suporte ‰ competi…•o internacional, antes exclusivo do Governo, mas que atualmente tamb‚m conta com o apoio de entidades privadas, como, por exemplo, a FIESC, o SEBRAE e o BRIDA. Assim, pode-se perceber a import•ncia das a…‡es para o incremento do com‚rcio exterior em Santa Catarina, no discurso proferido por ocasi•o da instala…•o do Conselho Estadual de Articula…•o do Com‚rcio Exterior – CEACEx, em 15/12/2003, pelo Excelent†ssimo Secret„rio de Estado da SAI, Senhor Roberto Colin, reproduzido parcialmente a seguir: Dentre as atividades da Secretaria da Articula…•o Internacional, pediu-me o Senhor Governador Luiz Henrique da Silveira fosse dada prioridade ‰ promo…•o das exporta…‡es catarinenses com a…‡es que permitam a consecu…•o deste objetivo. Neste sentido, determinou a cria…•o do Conselho Estadual de Articula…•o do Com‚rcio Exterior – CEACEx e dos N•cleos de Fomento ‰s Exporta…‡es – NUFEx, utilizando a capilaridade das Secretarias Regionais de Desenvolvimento – SRDŽs. ž evidente a import•ncia econ•mica e social da atividade exportadora. Dentre as vantagens que oferece ‰s empresas, podem ser destacadas principalmente: maior produtividade; redu…•o da depend‹ncia das vendas internas; aumento da capacidade inovadora; aperfei…oamento de recursos humanos; aperfei…oamento dos processos industriais e comerciais e prest†gio para a imagem da empresa. Constata-se, portanto, que o projeto NUFEx visa promover o desenvolvimento econ•mico e social dos munic†pios e pƒlos regionais, atrav‚s da inser…•o no mercado internacional principalmente, das micro e pequenas empresas (MPEs) catarinenses, uma vez que elas s•o maioria no Estado e contribuem expressivamente no cen„rio econ•mico estadual. Conforme Martini (2004, p. 20), “[...] a Federa…•o das Ind•strias do Estado de Santa Catarina (FIESC), 38 estima que as MPEs sejam respons„veis por 20% do que ‚ destinado a outros pa†ses – cerca de US$ 740 milh‡es no •ltimo ano”. O universo das micro e pequenas empresas ‚ muito significativo no Estado de Santa Catarina, respondendo por um grande n•mero de empregos gerados. Segundo dados fornecidos pela Secretaria de Estado da Fazenda, at‚ 2003, Santa Catarina possu†a 118.629 micro e pequenas empresas registradas, empregando 406.245 funcion„rios, das quais, 743 MPEs exportaram no ano passado, um total de US$ 188,8 milh‡es, contribuindo com 4,8% do total exportado pelo Estado, segundo estudo realizado pela Funda…•o Centro de Estudos do Com‚rcio Exterior (FUNCEX). Apesar de ser visivelmente significativa a participa…•o das MPEs no Estado, a maioria das exporta…‡es de Santa Catarina ainda partem de m‚dias e grandes empresas, sendo que 58% dessas exporta…‡es est•o concentradas nas m•os de apenas quatro grandes empresas catarinenses, que exportaram, em 2003, cerca de US$ 2,8 bilh‡es. ž justamente esse quadro que o Governo catarinense pretende reverter, fomentando, atrv‚s do projeto NUFEx, as exporta…‡es das MPEs. Nesse sentido, Floriani (apud MARTINI, 2004, p. 20), secret„rio geral do Movimento Nacional das Micro e Pequenas Empresas (MONAMPE), ‚ hora dos empres„rios se convencerem de que o caminho para o mercado externo passa pela uni•o das pequenas empresas com os projetos setoriais, possibilitando, assim, o aumentando das exporta…‡es das MPEs em torno de 30% ao ano. Com o objetivo de reduzir os desequil†brios regionais, o projeto NUFEx visa ocasionar uma expans•o econ•mica: aquecendo a economia estadual, promovendo o crescimento das regi‡es menos desenvolvidas e consolidando as j„ desenvolvidas. Contudo, percebe-se que, no Estado catarinense, o acesso ‰s informa…‡es sobre as rela…‡es internacionais, tais como: as oportunidades de negƒcio com o estrangeiro, os nichos de mercado, balan…as comerciais, informa…‡es sƒcio-culturais de outros pa†ses, disponibilizadores de financiamento ‰s exporta…‡es, cursos tem„ticos, etc., est•o cada vez mais dispersas, sendo proporcionadas por organiza…‡es distintas e seletivas, fazendo com que o empresariado se sinta desorientado em rela…•o aonde buscar essas informa…‡es, na sua maioria pagas, ou at‚ mesmo, nem tendo vias de acesso a esse tipo de informa…‡es, o que pode ocasionar uma estagna…•o da economia, ou seja, o empresariado catarinense pode estar perdendo oportunidade de abrang‹ncia internacional. 39 ž nesse sentido que o Estado catarinense vem apoiar e incentivar o empresariado local, atrav‚s do projeto NUFEx, que visa oferecer seus servi…os de uma forma descentralizada, disponibilizando aos empres„rios acesso a essas informa…‡es. Sendo assim, o projeto NUFEx apresenta como id‚ia central a implementa…•o junto ‰s SDRs de uma estrutura de fomento ‰s exporta…‡es, ou melhor, uma rede de informa…‡es, coordenada pela SAI, para o acesso, divulga…•o, articula…•o e acompanhamento de oportunidades de exporta…•o de acordo com as voca…‡es regionais, com o intuito de auxiliar no processo de internacionaliza…•o das empresas interessadas, aproximando, desse modo, a forma como o Estado pretende se comunicar com o empresariado. Nesse caso, com base nas declara…‡es proferidas pelos Secret„rios de Estado da SAI (Roberto Colin e Roberto Timm – Secret„rio Adjunto), a proposta inicial do NUFEx era de montar “balc‡es de informa…•o” nas SDRs, como ferramenta estrat‚gica que atendesse o p•blico interessado, ou seja, seria disponibilizada uma estrutura aberta ao p•blico em geral, com funcion„rio em hor„rio comercial para esclarecer as d•vidas referentes ao com‚rcio exterior. No entanto, constatou-se que essa seria uma iniciativa fadada ao insucesso, uma vez que tal estrat‚gia n•o atingiria as expectativas do governo em rela…•o ao incentivo ao com‚rcio exterior, que vai al‚m de esclarecer meras d•vidas e, tamb‚m, porque nem todas as SDRs possuem estrutura adequada para tanto, tampouco funcion„rios dispon†veis e qualificados para a fun…•o, ou seja, o Estado teria de investir em estrutura f†sica e funcional, o que tardaria os resultados finais esperados. Num segundo momento, surgiu a id‚ia de ent•o, n•o disponibilizar os “balc‡es de informa…‡es”, mas sim implementar junto ‰s SDRs n•cleos de fomento ‰s exporta…‡es catarinenses, focalizados, principalmente, ‰s micro e pequenas empresas do Estado, com o objetivo de proporcionar informa…‡es gerais sobre o processo de internacionaliza…•o de uma empresa, como fechar uma negocia…•o, como atingir mercados internacionais, como exportar, mapeando as potencialidades exportadoras regionais, desenvolvendo estrat‚gias regionais de exporta…•o, como arranjos produtivos e consƒrcios, promovendo e apoiando eventos relacionados com a cultura exportadora, disponibilizando cursos de capacita…•o e treinamentos empresarias em fun…•o das demandas setoriais, visando o acesso, divulga…•o, articula…•o e acompanhamento de oportunidades de exporta…•o de acordo com as voca…‡es regionais. 40 Para tal iniciativa, seriam capacitados colaboradores indicados por cada SDR4, j„ participante do quadro funcional da mesma, para desempenhar as fun…‡es indicadas pela SAI. Dessa maneira, conseguiria disponibilizar aos interessados no mercado internacional um servi…o de alto n†vel e com o incentivo do prƒprio Governo, que, inicialmente, ofereceria este servi…o gratuitamente. N•o haveria necessidade, portanto, de gasto com a contrata…•o de mais um funcion„rio, al‚m de formar uma ponte direta com cada regi•o catarinense, aproveitando a capilaridade das SDRs e possibilitando, assim, o fortalecimento dos arranjos produtivos locais e, conseq”entemente, aquecendo a economia catarinense igualmente em todas a regi‡es do Estado. Nesse sentido, o Governo tamb‚m procurar„ efetuar parcerias entre os setores p•blico e os diversos agentes privados locais, tais como Associa…‡es Comerciais e Industriais, Associa…‡es de Micro, Pequenas e M‚dias Empresas, Universidades e outros que possam se interessar. Contudo, antecipou-se, por experi‹ncias anteriores, que implantar o projeto NUFEx nas 29 SDRs seria um trabalho complexo e, por sua vez, ineficaz; pois tal abrang‹ncia poderia fugir do controle da SAI, articuladora do projeto, n•o atingindo o seu objetivo principal j„ descrito anteriormente. Dessa forma, optou-se por se iniciar o projeto em doze SDRs, que serviriam de piloto para, posteriormente, ser implantado nas demais. Assim, foi definido que as SDRs piloto s•o, por ordem alfab‚tica dos munic†pios de Blumenau, de Ca…ador, de Chapecƒ, de Crici•ma, de Jaragu„ do Sul, de Joa…aba, de Joinville, de Itaja†, de Lages, de Mafra, de S•o Jos‚ e de S•o Louren…o dŽOeste, por essas j„ apresentarem potencial exportador. Para isso, a proposta da SAI ser„ realizar um curso de capacita…•o com um funcion„rio de cada uma das doze SDRs juntamente com um representante das Associa…‡es Industriais e Comerciais das SDRs piloto; capacita…•o esta, articulada pela SAI, com base nas apostilas do programa Redeagentes – Rede Nacional de Agentes de Com‚rcio Exterior, do Minist‚rio de Desenvolvimento a Ind•stria e Com‚rcio Exterior, programa este, desenvolvido pela Secretaria de Com‚rcio Exterior – SECEX, do MDIC, em parceria com institui…‡es p•blicas e privadas. Nesse sentido, foi recebido, no •ltimo dia 1œ de outubro, um of†cio5 proveniente da Secretaria de Com‚rcio Exterior do MDIC, convidando o Estado de Santa Catarina, atrav‚s da SAI, para fazer parte do Programa de Regionaliza…•o do Centro de Informa…‡es de Com‚rcio 4 5 Ver anexo D, referente ao of†cio SAI n› 233/04, enviado ‰s SDRs. Ver anexo E, referente a esse of†cio (SECEX n› 123/04). 41 Exterior, que, segundo o Excelent†ssimo Sr. Ministro Luiz Fernado Furlan, representa uma das estrat‚gias do Minist‚rio do Desenvolvimento, Ind•stria e Com‚rcio Exterior no prosseguimento ‰s a…‡es de difus•o da cultura exportadora e promo…•o das exporta…‡es a n†vel estadual. Em s†ntese, esse programa tem como finalidade, disseminar e facilitar o acesso a informa…‡es especializadas de com‚rcio exterior, atrav‚s de centros de refer‹ncia, no caso em nosso Estado este centro se encontraria na SAI, criando, assim, uma rede nacional de presta…•o de informa…‡es, orienta…•o e divulga…•o da cultura exportadora para os empres„rios interessados. Essa parceria direta com o Governo Federal, certamente beneficiar„ o projeto NUFEx, uma vez que vem ao encontro desse. O Estado catarinense poder„ diminuir, assim, a dist•ncia entre Governo Federal e as regi‡es catarinenses. Desse modo, a SAI n•o demorou em responder ao of†cio do MDIC, reiterando o interesse do Estado de Santa Catarina, atrav‚s da Secretaria, em integrar a Rede de Centros de Informa…‡es de Com‚rcio Exterior.6 Assim, apresentou-se as atividades observadas no est„gio, com o intuito de identificar as reais necessidades, em termos de perfil profissional, que a SAI necessita frente ao projeto NUFEx. No caso, concomitantemente a tais observa…‡es, tamb‚m foram coletados dados para a sustenta…•o da pesquisa, que ser•o mostrados no cap†tulo a seguir. 6 Ver anexo F, para a †ntegra do of†cio SAI n› 489/04. 42 5 ANƒLISE DOS RESULTADOS Para responder ao primeiro objetivo espec†fico da pesquisa, a saber, o interesse da SAI em ter bachar‚is em RI como participantes do projeto NUFEx, foi feita uma entrevista n•o estruturada7 com o Secret„rio de Estado, Sr. Roberto Colin. Nesse formato de entrevista, conforme Lakatos e Marconi (1991, p. 197), “o entrevistador tem liberdade para desenvolver cada situa…•o em qualquer dire…•o que considere adequada”. Essa ocorreu no dia 19 de outubro do corrente ano, nas depend‹ncias da sede do Governo do Estado de Santa Catarina. Inicialmente, questionou-se sobre o projeto em quest•o, seus objetivos e metas. Nas palavras do Secret„rio, esse projeto trata de n•cleos de fomento ‰s exporta…‡es catarinenses, aproveitando a capilaridade das Secretarias de Desenvolvimento Regionais e a descentraliza…•o do poder, permitindo, assim, a presen…a dessa Secretaria nas diversas regi‡es do Estado. Segundo o secret„rio, o objetivo central ‚ promover o com‚rcio exterior, sobretudo as exporta…‡es, principalmente atrav‚s da internacionaliza…•o das micro e pequenas empresas, uma vez que estas t‹m uma express•o significativa na economia estadual e, partindo do princ†pio que, na sua maioria, as m‚dias e grandes empresas j„ possuem experi‹ncia nesse setor e at‚ seu prƒprio departamento de com‚rcio exterior. Depois, perguntou-se sobre a import•ncia de ter profissionais da „rea de RI como participantes do projeto. O secret„rio Colin, particularmente, acha fundamental e completa falando que essa ‚ uma op…•o de mercado de trabalho para tais profissionais, com aloca…‡es tanto na sede do Governo, na Capital, quanto nas regi‡es do Estado, nas SDRs envolvidas no projeto. Tamb‚m foi perguntado acerca de quais as habilidades esperadas dos profissionais de RI para atuarem no projeto NUFEx. Colin apontou o conhecimento em com‚rcio internacional, o dom†nio de l†nguas estrangeiras, principalmente o ingl‹s e espanhol, a primeira por ser considerada a l†ngua universal e a segunda devido as negocia…‡es com o MERCOSUL e Am‚rica Latina e a habilidade de relacionamento, ou melhor, a percep…•o e o entendimento no relacionamento com outras culturas, como as principais caracter†sticas exigidas dos profissionais para atuarem no NUFEx. 7 O roteiro da entrevista est„ no ap‹ndice A e a †ntegra dessa se encontra no anexo G. 43 Na seq”‹ncia da entrevista, o secret„rio foi questionado se a comunica…•o pode ser considerada como uma das ferramentas fundamentais que esses profissionais devem dominar. Colin respondeu positivamente e completou dizendo que a comunica…•o ser„ a base do NUFEx, pois os profissionais envolvidos ter•o que estabelecer contatos tanto com os empres„rios locais quanto com o exterior. Nesse sentido, Bueno (2003, p. x-xi) enuncia que a comunica…•o caminha para se constituir um processo vital de intelig‹ncia empresarial, acionado por pessoas capacitadas, profissionais na acep…•o do termo, ou seja, para ser um profissional que utilize a comunica…•o da melhor forma, ele deve ser um gestor da tecnologia da informa…•o, com dom†nio de v„rias l†nguas, ter postura de estrategista, saber planejar e antecipar mudan…as. A fim de se responder ao segundo objetivo espec†fico, que diz respeito ‰ identifica…•o sobre as poss†veis op…‡es de inser…•o no mercado de trabalho dos egressos de RI da UNIVALI de S•o Jos‚/SC, foram enviados via e-mail, entre os dias 11 de outubro e 10 de novembro de 2004, question„rios8, com sete perguntas abertas, para 62 egressos, formados entre os anos de 2001 e 2003, dos quais, 12 responderam, totalizando 20% de retorno desses. Esse tipo de pergunta “tamb‚m chamadas de livres ou n•o limitadas, s•o as que permitem ao informante responder livremente, usando linguagem prƒpria, e emitir opini‡es” (LAKATOS e MARCONI , 1991, p. 204). A primeira quest•o, que se referia ao ano de conclus•o dos egressos, apresentou os seguintes resultados, como pode ser visto no gr„fico a seguir: 8 O question„rio est„ no ap‹ndice B. 44 Ano de conclus€o 25% 42% Formados em 2001 Formados em 2002 Formados em 2003 33% Gr„fico 1 – Referente ao ano de conclus•o dos egressos de RI Pode-se concluir que 42%, dos egressos que responderam ao question„rio proposto, formaram-se em 2001, 33% dos respondentes, se formaram no ano de 2002 e, apenas 25% dos que responderam,conclu†ram a forma…•o em RI no •ltimo ano. A segunda quest•o perguntava se os egressos estavam freq”entando ou conclu†ram algum curso de especializa…•o. De acordo com o gr„fico a baixo: Cursos de especializa•€o 42% 58% Completou ou est€ freq•entando curso de p‚s-graduaƒ„o N„o est€ freq•entando curso de p‚s-graduaƒ„o Gr„fico 2 – Referente ‰ freq”‹ncia em cursos de especializa…•o Nota-se que somente 42% responderam que completaram ou est•o freq”entando algum curso de especializa…•o, e 58% n•o est•o freq”entando cursos dessa natureza. 45 No que diz respeito ‰ terceira pergunta, como eles v‹em o mercado de trabalho, observouse um equil†brio nas respostas, j„ que a maioria v‹ o esse de maneira tanto otimista quanto pessimista. Contudo, os questionados mencionam que h„ dificuldade de inser…•o no mercado de trabalho, por exemplo, pela falta de conhecimento sobre as caracter†sticas dos bachar‚is em RI por parte dos empregadores e pela falta de postos espec†ficos para esses profissionais. Um dos questionados mencionou que “as empresas ou governos preferem aproveitar um funcion„rio de carreira, que j„ possua curso superior e especializ„-lo na „rea de RI, do que contratar um profissional formado especificamente em RI”. Outro, disse que, devido ‰ falta de regulamenta…•o da profiss•o e o desconhecimento geral do que vem a ser esse profissional, costuma-se confundilo com o profissional de Com‚rcio Exterior, por exemplo. Nesse sentido, vale aqui ressaltar as diferen…as b„sicas entre os cursos de RI e Com‚rcio Exterior. Enquanto os cursos de RI se preocupam sobre as pol†ticas de governo e as rela…‡es com outros Estados, o profissional de Com‚rcio Exterior atuar„ na pr„tica dessas pol†ticas no mercado interno e externo. Em rela…•o ‰ quarta pergunta, nota-se, no gr„fico 3, sobre as aloca…‡es dos egressos de RI, que coincidem com as enunciadas por Almeida (2002, p. 246-247): governo, academia e setor privado. Local de trabalho 8% 8% Instituiƒ„o privada Instituiƒ„o p…blica 51% Doc†ncia N„o trabalham 33% Gr„fico 3 – Referente ‰s aloca…‡es dos egressos de RI Observa-se que 51% dos egressos afirmaram que trabalham em institui…‡es privadas, 33% em institui…‡es p•blicas, apenas 8% atuam como professores, assim como 8% dos respondentes n•o exercem atividade profissional. 46 Com rela…•o ‰ quinta quest•o, acerca da inser…•o de bachar‚is em RI num projeto de •mbito estatal para o fomento ‰s exporta…‡es, 92% dos questionados t‹m uma vis•o positiva e vislumbram no Estado uma possibilidade de mercado de trabalho. Ressalta um dos questionados que “‚ uma op…•o inteligente contratar um profissional de RI para um projeto na „rea de exporta…‡es. Afinal, o processo de exporta…•o n•o se resume apenas ao envio de mercadoria para o exterior. H„ toda uma etapa de negocia…‡es e de pesquisa de mercado onde o profissional de RI pode atuar, possuindo qualifica…‡es que o distinguem dos profissionais de „reas afins (com‚rcio exterior, marketing, administra…•o e etc.)”. Perguntou-se, na sexta quest•o, quais as habilidades, na opini•o dos egressos, que o profissional em RI deve dominar na atua…•o desse projeto. O dom†nio de l†nguas estrangeiras foi apontado pela maioria, seguido de conhecimentos na „rea do com‚rcio internacional, de habilidade comunicativa e de negocia…•o internacional. Nesse sentido, Miyamoto (2004, p. 17) explica que o que se espera de um bom profissional em RI ‚, saber aliar ‰ pr„tica a teoria estudada para interpretar as grandes mudan…as que se processam no cen„rio nacional e internacional. Como se pode observar, no gr„fico, a seguir, a •ltima quest•o indagou se os egressos consideram a comunica…•o como habilidade principal a ser dominada por eles. A import‚ncia da comunica•€o Consideram a comunicaƒ„o a principal habilidade a ser dominada pelo profissional de RI 25% 75% N„o consideram a comunicaƒ„o a principal habilidade a ser dominada pelo profissional de RI Gr„fico 4 – Referente ‰ import•ncia da comunica…•o por parte dos egressos de RI 47 Nesse caso, 75% dos entrevistados consideram a comunica…•o a principal habilidade a ser dominada por bachar‚is de RI, j„ para 25% dos respondentes, a comunica…•o n•o ‚ uma habilidade relevante. Disse um dos entrevistados “nos foi ensinado teoricamente na universidade que o profissional de Rela…‡es Internacionais tem que adquirir uma postura de consultor e intermediador dos negƒcios, se formos pensar dessa maneira, realmente a comunica…•o ‚ a ferramenta mais prop†cia para esse fim”. Essa quest•o tamb‚m responde o •ltimo objetivo espec†fico da pesquisa, na qual se verificou que a comunica…•o ‚ considerada habilidade principal a ser dominada por profissionais em RI. Colin, em sua entrevista, descrita anteriormente, tamb‚m ressalta a import•ncia dessa caracter†stica. 48 6 SUGEST•ES E RECOMENDA€•ES Acredita-se que, para o projeto NUFEx ser implantado de maneira eficiente, seria necess„ria a cria…•o de uma ger‹ncia, ligada ‰ Consultoria de Economia Internacional, ou melhor, uma equipe de profissionais qualificados, com autonomia decisƒria. Desse modo, competiria ‰ equipe gerenciadora do NUFEx coordenar e articular as doze SDRs piloto. Recomenda-se aqui, a indica…•o de bachar‚is em Rela…‡es Internacionais para assumirem esses pap‚is, por possu†rem caracter†sticas, conforme visto no cap†tulo 2, que reportam ‰s esperadas para os cargos propostos. Nesse sentido, sugere-se que a ger‹ncia mantenha uma comunica…•o clara e objetiva com as SDRs, com base no que foi fundamentado no cap†tulo 3 e, nesse caso, para que seja mantida uma comunica…•o constante, recomenda-se a utiliza…•o de relatƒrios mensais por parte das Regionais sobre suas atividades realizadas e que se promovam reuni‡es bimestrais com os colaboradores indicados pela SDRs para discutir a…‡es desenvolvidas nas regi‡es e ouvir propostas e sugest‡es dos colaboradores regionais em quest•o. Desta maneira, o NUFEx dever„ contar com uma base de dados organizada, ou seja, levando em considera…•o a ades•o do Estado ao Programa de Regionaliza…•o de Centros de Informa…‡es de Com‚rcio Exterior, descrito no cap†tulo anterior, sugere-se que sejam seguidas as tr‹s „reas de atua…•o desse Programa, adaptadas ‰s necessidades das regi‡es catarinenses. Assim, apresenta-se a seguir, tr‹s diagramas sobre as „reas de atua…•o que o NUFEx deve abranger, elaborados a t†tulo de sugest•o pela estagi„ria. ASSOCIA€•ES COMERCIAIS E INDUSTRIƒIS ENTIDADES PRIVADAS PARCERIAS ŠRG‚OS GOVERNAMENTAIS INSTITUI€•ES DE ENSINO E PESQUISA Figura 6 – Diagrama das Parcerias. 49 Na figura 6, que diz respeito ‰s parcerias sugeridas para o fortalecimento das id‚ias e objetivos do NUFEx, v‹-se que, com o comprometimento das diversas entidades, essas poder•o promover e articular um objetivo comum, j„ que, acredita-se na efic„cia do projeto. Nesse caso, a partir de um ponto de equil†brio, que deve ser, a princ†pio, fomentado pela SAI. FORMA€‚O DE CONSŠRCIOS, ARRANJOS PRODUTIVOS E COOPERATIVAS PARA EXPORTA€‚O ORIENTA€‚O UTILIZA€‚O DAS FERRAMENTAS DE COM‹RCIO EXTERIOR DISPONŒVEIS PELA INTERNET PARTICIPA€‚O DE FEIRAS E MISS•ES EMPRESARIAIS INTERNACIONAIS Figura 7 – Diagrama das fontes para orienta…•o. Na figura 7, juntamente com o que foi sugerido no diagrama anterior, ou seja, o fomento ‰s parcerias, a SAI, com a implanta…•o do NUFEx, dever„ ser a fonte para a orienta…•o, auxiliado, assim, os empres„rios nas diversas regi‡es, atrav‚s das SDRs, no que diz respeito ‰s quest‡es pertinentes ao com‚rcio exterior, na inicia…•o e manuten…•o das exporta…‡es. 50 CALENDƒRIO DE FEIRAS E EVENTOS INFORMA€•ES SOBRE COM‹RCIO EXTERIOR, ATRAV‹S DE PUBLICA€•ES OFICIAIS, MANUAIS E OUTROS DIVULGA€‚O MAPAS ESTATŒSTICOS SOBRE O POTENCIAL EXPORTADOR POR REGI‚O CURSOS DE CAPACITA€‚O E TREINAMENTOS Figura 8 – Diagrama das formas de divulga…•o. Nesse •ltimo diagrama, esclarece-se as formas de divulga…‡es do trabalho a ser desenvolvido nas regionais por conta da implementa…•o do projeto NUFEx, que se dar•o por mapas estat†sticos, manuais e boletins informativos pertinentes ‰ „rea de com‚rcio exterior, e tamb‚m a divulga…•o de feiras, eventos, cursos de capacita…•o e treinamento nessa „rea, aos interessados. Destaca-se aqui a import•ncia dos fluxos de informa…‡es internos, estudado no item 3.6, que permitiu constatar qu•o importante ‚ o papel da comunica…•o interna nas organiza…‡es e que deve ser pensada e aplicada como uma ferramenta para uma gest•o eficiente e eficaz. Dessa forma, a implementa…•o do projeto NUFEx pode se dar de maneira organizada, coerente e vis†vel a todos, com base nas tr‹s „reas de atua…•o sugeridas nos diagramas anteriores. Nesse caso, se a implementa…•o for articulada por um profissional capaz de reunir, organizar, pesquisar e, acima de tudo, apresentar e disseminar as informa…‡es quanto ‰s „reas de atua…•o do projeto, esse, provavelmente, ter„ maiores chances de ser bem sucedido. Sempre com a premissa de possuir como ferramenta de sustenta…•o a efic„cia da comunica…•o, abordada no cap†tulo 3. 51 CONSIDERA€•ES FINAIS O objetivo principal desta pesquisa foi verificar uma op…•o de inser…•o do profissional de Rela…‡es Internacionais na Secretaria de Estado da Articula…•o Internacional. Nesse sentido, foi realizado um est„gio na respectiva Secretaria, com o intuito de constatar tal objetivo. Levando em considera…•o as caracter†sticas e habilidades necess„rias para o desempenho das atribui…‡es da Secretaria, que coincidem com as dos bachar‚is em Rela…‡es Internacionais, apresentadas no cap†tulo 2, p•de-se verificar na pr„tica uma poss†vel inser…•o desse profissional, tanto na SAI como nas SDRs envolvidas no projeto NUFEx. Observou-se tamb‚m, na fundamenta…•o teƒrica, que as Rela…‡es Internacionais tiveram sua origem em disciplinas mais antigas como Ci‹ncia Pol†tica, Economia, Direito, Administra…•o, Sociologia e Diplomacia, por conta disso, os cursos de gradua…•o est•o formando profissionais multifuncionais, que, por um lado, podem atuar em v„rios ramos, ocupando, por vezes, lugares antes predominantes de profiss‡es j„ existentes no mercado h„ mais tempo e, por outro, n•o reclamam exclusividade, fazendo com que acad‹micos e mestres n•o possuam uma linha comum de orienta…•o e pesquisa, contribuindo para o desconhecimento por parte dos empregadores e da sociedade em geral do que vem a ser um profissional em RI. Dessa forma, sugere-se uma ampla divulga…•o sobre esse profissional junto ‰s entidades com potencial empregador, assim como continue o incentivo ‰ pesquisas como esta, para o esclarecimento e discuss•o da profiss•o dos bachar‚is em Rela…‡es Internacionais e suas poss†veis aloca…‡es. Para isso, necessita-se estabelecer um perfil profissiogr„fico comum do bacharel em RI, esclarecendo seu nicho de mercado de trabalho aos acad‹micos, mestres e empregadores, para que esses possam utilizar a melhor forma das caracter†sticas pertinentes dos que freq”entam esse tipo de gradua…•o. Nesse sentido, foi poss†vel constatar, com as respostas dos question„rios aplicados aos egressos de RI da UNIVALI de S•o Jos‚/SC, que 75% dos respondentes consideraram a comunica…•o como habilidade de dom†nio primordial do profissional de RI. Pois, uma comunica…•o eficiente, clara, fidedigna e apropriada pode auxiliar e, at‚ mesmo ser decisiva, 52 numa negocia…•o comercial internacional ou num acordo entre pa†ses. Construindo, assim, um perfil profissiogr„fico mais coerente com ‰s exig‹ncias do contexto global atual. Desse modo, conclui-se que o profissional de RI, utilizando-se da comunica…•o como instrumento de capacita…•o e sustenta…•o, pode estar preparado para assumir fun…‡es de assessor, conselheiro, consultor, pesquisador, negociador, em diversas organiza…‡es, sejam elas, p•blicas, privadas ou n•o-governamentais, satisfazendo, assim, as necessidades mundiais. 53 REFER•NCIAS ALMEIDA, Paulo Roberto de. Os estudos das rela…Žes internacionais do Brasil. S•o Paulo: Unimarco Editora, 1999. ______. Os primeiros anos do s•culo XXI: o Brasil e as rela…‡es internacionais contempor•neas. S•o Paulo: Paz e Terra, 2002. BARROS, J•lio C‚sar. Profiss‡es: rela…‡es internacionais forma cidad•os do mundo. Folha de S†o Paulo on line, S•o Paulo, 20/08/2001. Educa…•o. Dispon†vel em: <http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u5605.shtml>. Acesso em: 06 jul. 2004. BEE, Roland e Franc‹s. Feedback. S•o Paulo: Nobel, 2002. BERLO, David Kenneth. O processo da comunica…†o: introdu…•o ‰ teoria e ‰ pr„tica. 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Em que „rea e qual institui…•o? 3) Como voc‹ v‹ o mercado de trabalho de um bacharel em Rela…‡es Internacionais atualmente? 4) No que voc‹ trabalha atualmente? 5) Qual a sua opini•o sobre a inser…•o de um profissional de RI em um projeto de •mbito estatal para fomento ‰s exporta…‡es? 6) Quais habilidades voc‹ considera importantes que o profissional em RI tenha que dominar na atua…•o desse projeto? 7) Voc‹ acha que a comunica…•o pode ser considerada a principal habilidade que o profissional dever„ dominar? Comente sua resposta. 61 ANEXOS 62 ANEXO A – Excerto da Lei Complementar n• 243, de 30 de janeiro de 2003 (sobre as atribui…Žes da SAI) SUBSE€‚O IX Da Secretaria de Estado da Articula…†o Internacional Art. 37. Š Secretaria de Estado da Articula…•o Internacional compete: I - assistir ao Governador do Estado no relacionamento do Poder Executivo com as autoridades superiores dos governos de pa†ses estrangeiros; II - orientar e coordenar: a) o levantamento de informa…‡es em sua „rea de atua…•o, para conhecimento e permanente avalia…•o do Governador; b) as atividades de representa…•o dos interesses administrativos do Governo do Estado e, quando solicitado, dos Munic†pios e da sociedade catarinense perante as representa…‡es diplom„ticas, no que couber; III - assistir ao Governador do Estado no relacionamento com os governos de pa†ses estrangeiros; IV - desenvolver as atividades de relacionamento com o Corpo Consular; V - articular as a…‡es de governo relativas ‰ integra…•o internacional, especialmente com o Mercado Comum do Sul - MERCOSUL; VI - coordenar, conjuntamente com a Secretaria de Estado do Planejamento, Or…amento e Gest•o, as pol†ticas macroecon•micas ligadas ao processo de integra…•o internacional; e VII - desenvolver atividades de integra…•o pol†tica e administrativa em sua „rea de atua…•o. 63 ANEXO B - LEI N• 12.732, de 10 de novembro de 2003 Disp‡e sobre o Conselho Estadual de Articula…•o do Com‚rcio Exterior CEACEx - e adota outras provid‹ncias. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Fa…o saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembl‚ia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1› Fica institu†do o Conselho Estadual de Articula…•o do Com‚rcio Exterior - CEACEx -, ƒrg•o de delibera…•o coletiva, vinculado ‰ Secretaria de Estado da Articula…•o Internacional, destinado a orientar e coordenar a pol†tica estadual de com‚rcio exterior, visando ‰ inser…•o competitiva dos produtos e servi…os catarinenses no mercado internacional. Art. 2› Compete ao Conselho Estadual de Articula…•o do Com‚rcio Exterior: I - propor e apoiar diretrizes de pol†tica estadual relacionadas ao com‚rcio exterior; II - deliberar e opinar sobre procedimentos a serem implementados para execu…•o da pol†tica exterior; III - articular as pol†ticas estadual e federal de promo…•o e defesa comercial internacional; IV - acompanhar e apresentar sugest‡es para atua…•o coordenada dos interesses catarinenses quando das negocia…‡es realizadas pelo Governo Federal de acordos internacionais relativos ‰ liberaliza…•o e defesa comercial, seja bilateral, regional ou multilateralmente; V - promover a integra…•o e a articula…•o de a…‡es e programas realizados por ƒrg•os estaduais que repercutam no com‚rcio exterior, com o fim de harmoniz„-los ou unific„los; 64 VI - estabelecer procedimentos objetivando a aproxima…•o entre os diversos setores produtivos e os ƒrg•os governamentais, com o objetivo de obter diagnƒstico e impulsionar a exporta…•o; VII - promover a…‡es objetivando a estrutura…•o setorial das cadeias produtivas, direcionadas ‰ organiza…•o de entidades consorciadas visando ‰ exporta…•o; VIII - propor a cria…•o ou modifica…•o de normas estaduais relacionadas a produtos e servi…os destinados ‰ exporta…•o; IX - sugerir medidas de divulga…•o dos produtos e servi…os catarinenses no exterior; X - propor medidas de capta…•o de recursos e est†mulo a investimentos estrangeiros no Estado; e XI - articular a…‡es em conson•ncia com o Conselho Estadual de Desenvolvimento - DESENVESC. Par„grafo •nico. Na promo…•o das a…‡es de que trata este artigo, o CEACEx dever„ priorizar as atividades que privilegiem as micro e pequenas empresas catarinenses. Art. 3› O CEACEx ter„ a seguinte composi…•o: I - membros do Governo Estadual: a) o Governador do Estado, ou nos seus impedimentos, o Vice-Governador; b) o Secret„rio de Estado da Articula…•o Internacional; c) o Secret„rio de Estado do Planejamento, Or…amento e Gest•o; d) o Secret„rio de Estado da Agricultura e Pol†tica Rural; e) o Secret„rio de Estado da Infra-estrutura; f) o Secret„rio de Estado da Organiza…•o do Lazer; g) o Presidente do BADESC - Ag‹ncia Catarinense de Fomento S/A; h) o Diretor Geral da Funda…•o de Ci‹ncia e Tecnologia - FUNCITEC; e i) o Dirigente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul BRDE; 65 II - dirigentes das Entidades Estaduais: a) da Federa…•o da Agricultura do Estado de Santa Catarina - FAESC; b) da Federa…•o das Associa…‡es Comerciais e Industriais de Santa Catarina FACISC; c) da Federa…•o das Associa…‡es das Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina - FAMPESC; d) da Federa…•o das C•maras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina - FCDL; e) da Federa…•o das Ind•strias do Estado de Santa Catarina - FIESC; f) da Federa…•o de Hot‚is, Restaurantes, Bares e Similares de Santa Catarina FHORESC; g) da Federa…•o do Com‚rcio do Estado de Santa Catarina - FECOMžRCIO; h) do Fƒrum Catarinense de Desenvolvimento - FORUMCAT; e i) da Organiza…•o das Cooperativas do Estado de Santa Catarina - OCESC; III - nove especialistas na „rea do com‚rcio exterior e legisla…•o comercial internacional, de livre nomea…•o do Chefe do Poder Executivo; IV - convidados, para reuni‡es espec†ficas, titulares ou representantes, das seguintes institui…‡es: a) Ag‹ncia de Promo…•o de Exporta…‡es - APEX; b) Banco do Brasil - BB; c) Banco do Estado de Santa Catarina - BESC; d) Caixa Econ•mica Federal - CEF; e) Empresa Brasileira de Correios e Tel‚grafos - ECT; f) Minist‚rio do Desenvolvimento, Ind•stria e Com‚rcio Exterior - MDIC; g) Minist‚rio das Rela…‡es Exteriores - MRE; e h) Servi…o Brasileiro de Apoio ‰s Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE. 66 1› O CEACEx n•o ter„ suplentes. 2› Os membros referidos nos incisos I e II s•o conselheiros natos e os do inciso III ter•o mandato de um ano, permitida a recondu…•o. 3› Nas decis‡es e delibera…‡es do Conselho, os membros referidos nos incisos I, II e III ter•o direito ‰ voz e voto e os membros do inciso IV ter•o direito ‰ voz. 4› Os membros do CEACEx n•o ser•o remunerados e suas atividades ser•o consideradas como de servi…o p•blico relevante. Art. 4› O Conselho ser„ presidido pelo Governador do Estado e, na sua aus‹ncia ou impedimento, pelo Vice-Governador. Par„grafo •nico. O Ministro de Estado do Desenvolvimento, Ind•stria e Com‚rcio Exterior ser„ presidente de honra do Conselho e, estando presente, presidir„ os trabalhos. Art. 5› O Conselho reunir-se-„ ordinariamente em Assembl‚ia a cada bimestre e, extraordinariamente, quando convocado pelo Presidente. 1› A coordena…•o dos trabalhos do Conselho ser„ exercida pelo Secret„rio de Estado da Articula…•o Internacional, que adotar„ as provid‹ncias necess„rias ‰ instala…•o e ao funcionamento do CEACEx. 2› As manifesta…‡es do Conselho se dar•o por resolu…‡es, e dever•o ser homologadas pelo Chefe do Poder Executivo. 3› Compete aos Conselheiros, em at‚ trinta dias apƒs a posse, elaborar o regimento interno do Conselho, definindo a organiza…•o funcional, detalhando as suas 67 compet‹ncias e estabelecendo o funcionamento das comiss‡es, devendo ser homologado por decreto do Chefe do Poder Executivo. Art. 6› O CEACEx contar„ com uma Secretaria, dirigida por um Secret„rio Executivo, composta por servidores da administra…•o direta ou indireta do Estado, destinada a prestar suporte t‚cnico-administrativo ao Conselho. Par„grafo •nico. O Chefe do Poder Executivo poder„ disponibilizar servidores p•blicos efetivos do Estado para prestarem servi…os junto ao CEACEx. Art. 7› O CEACEx contar„ com Comiss‡es Tem„ticas Tempor„rias, destinadas a tratar de temas espec†ficos, de acordo com as necessidades e prioridades pr‚-estabelecidas. Art. 8› Esta Lei entra em vigor na data de sua publica…•o. Florianƒpolis, 10 de novembro de 2003 LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA Governador do Estado 68 ANEXO C – Excerto da Lei Complementar n• 243, de 30 de janeiro de 2003 (sobre a descentraliza…†o do Governo do Estado) SE€‚O IV Da Descentraliza…†o e da Desconcentra…†o Art. 9› A execu…•o das atividades da administra…•o estadual ser„ descentralizada e desconcentrada e se dar„ preponderantemente pelas Secretarias de Estado do Desenvolvimento Regional e por outros ƒrg•os de atua…•o regional. 1› A descentraliza…•o e a desconcentra…•o ser•o efetivadas em quatro planos principais: I - das Secretarias de Estado Centrais para as Secretarias de Estado do Desenvolvimento Regional; II - nos quadros da administra…•o direta, do n†vel de dire…•o para o n†vel de execu…•o gerencial; III - da administra…•o direta para a administra…•o indireta; e IV - da administra…•o do Estado para: a) o Munic†pio ou comunidade organizada, por interm‚dio de conv‹nio ou acordo; e b) a iniciativa privada, mediante contrato para execu…•o de obras ou servi…os e pela concess•o mediante contrato que vise a constru…•o e explora…•o de bens ou de atividade econ•mica, por prazo determinado. 2› O Chefe do Poder Executivo estabelecer„ normas que determinar•o a descentraliza…•o e a desconcentra…•o da administra…•o estadual, considerados sempre a natureza do servi…o e o car„ter da atividade. 3› A execu…•o de a…‡es, programas e projetos das Secretarias Centrais pelas Secretarias de Estado do Desenvolvimento Regional ser„ realizada de forma ordenada e gradativa, nos termos do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Or…ament„rias e da Lei Or…ament„ria Anual. VIDE: DECRETO N€ 307, DE 04/06/2003 REGULAMENTA•‚O. 69 SE€‚O V Das Secretarias de Estado do Desenvolvimento Regional SUBSE€‚O I Das Disposi…Žes Comuns Art. 54. As Secretarias de Estado do Desenvolvimento Regional ser•o respons„veis: I - pela regionaliza…•o do planejamento e da execu…•o or…ament„ria; II - pela articula…•o que resulte no engajamento, integra…•o e participa…•o das comunidades, com vistas ao atendimento das demandas atinentes as suas „reas de atua…•o; e III - pelo acompanhamento das audi‹ncias do Or…amento Estadual Regionalizado previsto na Lei Complementar n› 157, de 09 de setembro de 1997 e pela mobiliza…•o das comunidades para participa…•o nas audi‹ncias. Par„grafo •nico. As Secretarias de Estado do Desenvolvimento Regional atuar•o como: I - motivadoras do desenvolvimento econ•mico e social, com ‹nfase para o planejamento, fomento e indu…•o ‰ gera…•o de emprego e renda na regi•o; II - executoras de atividades, a…‡es, programas e projetos das Secretarias de Estado Centrais; III - apoiadoras dos munic†pios na execu…•o de atividades, a…‡es, programas e projetos; IV - apoiadoras da comunidade organizada, por interm‚dio de conv‹nio ou de acordo; V governamentais na regi•o; e - gerenciadoras, avaliadoras e controladoras das a…‡es VI - articuladoras da integra…•o com os demais organismos governamentais. Art. 55. Šs Secretarias de Estado do Desenvolvimento Regional, observado o •mbito da respectiva regi•o, compete: 70 I - representar o Governo do Estado no •mbito da respectiva regi•o, bem como articular as suas a…‡es, promovendo a integra…•o regional dos diversos setores da administra…•o p•blica; II - promover a compatibiliza…•o do planejamento regional com as metas do Governo do Estado e com as necessidades da regi•o; III - implementar as prioridades da regi•o, conforme definidas no Congresso Estadual de Planejamento Participativo e nas reuni‡es do Or…amento Regionalizado; IV - realizar a execu…•o das atribui…‡es final†sticas das Secretarias de Estado Centrais, mediante a coordena…•o destas, nos termos de decreto do Chefe do Poder Executivo; V - participar da elabora…•o de projetos e programas a cargo de ƒrg•os estaduais e que se relacionem especificamente com o desenvolvimento da regi•o; VI - elaborar o respectivo regimento interno, resguardando as particularidades regionais e sazonais; VII - participar da elabora…•o de projetos, programas e a…‡es a cargo de ƒrg•os estaduais que se relacionem especificamente com o desenvolvimento da regi•o; VIII - colaborar na sistematiza…•o das propostas formuladas no Congresso Estadual do Planejamento Participativo e nas audi‹ncias do Or…amento Regionalizado; IX - coordenar a execu…•o ou executar as obras e servi…os no •mbito da respectiva regi•o de abrang‹ncia; X - coordenar as a…‡es de desenvolvimento regional que lhe s•o afetas; e XI - apoiar o desenvolvimento municipal. SUBSE€‚O II Da Localiza…†o das Sedes das Secretarias de Estado do Desenvolvimento Regional e os Munic•pios de sua abrang“ncia Art. 56. As Secretarias de Estado do Desenvolvimento Regional ser•o instaladas nas cidades pƒlo abaixo discriminadas com atua…•o nas unidades territoriais designadas: I - S•o Miguel d’Oeste, com abrang‹ncia nos seguintes Munic†pios: Itapiranga, S•o Jo•o do Oeste, Ipor• do Oeste, Tun„polis, Santa Helena, Descanso, Belmonte, Bandeirante, Para†so, Guaraciaba, S•o Jos‚ do Cedro, Palma Sola, Princesa, Guaruj„ do Sul, Barra Bonita, Dion†sio Cerqueira e Anchieta; 71 II - Maravilha, com abrang‹ncia nos seguintes Munic†pios: Saudades, Modelo, Flor do Sert•o, S•o Miguel da Boa Vista, Bom Jesus do Oeste, Tigrinhos, Romel•ndia, Santa Terezinha do Progresso, Saltinho, Iraceminha e Pinhalzinho; III - S•o Louren…o d’Oeste, com abrang‹ncia nos seguintes Munic†pios: Quilombo, Uni•o do Oeste, Jardinƒpolis, Irati, Formosa do Sul, Santiago do Sul, Coronel Martins, Novo Horizonte, Galv•o, Jupi„, S•o Bernardino e Campo Er‹; IV - Chapecƒ, com abrang‹ncia nos seguintes Munic†pios: Cordilheira Alta, Coronel Freitas, “guas Frias, Sul Brasil, Serra Alta, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Planalto Alegre, Caxambu do Sul e Guatambu; V - Xanxer‹, com abrang‹ncia nos seguintes Munic†pios: Ponte Serrada, Passos Maia, Varge•o, Faxinal do Guedes, Ouro Verde, Abelardo Luz, Bom Jesus, Ipua…u, S•o Domingos, Entre Rios, Marema, Lajeado Grande e Xaxim; VI - Concƒrdia, com abrang‹ncia nos seguintes Munic†pios: Piratuba, Ipira, Alto Bela Vista, Peritiba, Presidente Castelo Branco, Irani, Lindƒia do Sul, Ipumirim, Arabut•, It„, Paial, Xavantina, Arvoredo, Seara e Jabor„; VII - Joa…aba, com abrang‹ncia nos seguintes Munic†pios: “gua Doce, Vargem Bonita, Catanduvas, Treze T†lias, Luzerna, Ibicar‚, Herval d’Oeste, Lacerdƒpolis, Ouro, Capinzal e Erval Velho; VIII - Campos Novos, com abrang‹ncia nos seguintes Munic†pios: Abdon Batista, Vargem, Celso Ramos, Ibiam, Zort‚a, Monte Carlo e Brunƒpolis; IX - Videira, com abrang‹ncia nos seguintes Munic†pios: Fraiburgo, Salto Veloso, Arroio Trinta, Iomer‹, Pinheiro Preto e Tangar„; X - Ca…ador, com abrang‹ncia nos seguintes Munic†pios: Rio das Antas, Macieira, Calmon, Lebon R‚gis e Timbƒ Grande; XI - Curitibanos, com abrang‹ncia nos seguintes Munic†pios: Ponte Alta, S•o Cristƒv•o do Sul, Ponte Alta do Norte, Frei Rog‚rio e Santa Cec†lia; XII - Rio do Sul, com abrang‹ncia nos seguintes Munic†pios: Agron•mica, Trombudo Central, Bra…o do Trombudo, Laurentino, Pouso Redondo, Rio do Oeste, Taiƒ, Mirim Doce, Salete, Rio do Campo e Santa Terezinha; XIII - Ituporanga, com abrang‹ncia nos seguintes Munic†pios: Alfredo Wagner, Atalanta, Chapad•o do Lageado, Imbuia, Petrol•ndia, Leoberto Leal, Vidal Ramos, Aurora e Agrol•ndia; 72 XIV - Ibirama, com abrang‹ncia nos seguintes Munic†pios: Vitor Meirelles, Jos‚ Boiteux, Witmarsun, Dona Emma, Presidente Get•lio, Lontras, Api•na, Ascurra e Presidente Nereu; XV - Blumenau, com abrang‹ncia nos seguintes Munic†pios: Gaspar, Indaial, Timbƒ, Rodeio, Benedito Novo, Doutor Pedrinho, Rio dos Cedros e Pomerode. XVI - Brusque, com abrang‹ncia nos seguintes Munic†pios: Tijucas, Canelinha, S•o Jo•o Batista, Major Gercino, Nova Trento, Botuver„ e Guabiruba; XVII - Itaja†, com abrang‹ncia nos seguintes Munic†pios: Bombinhas, Porto Belo, Itapema, Cambori•, Balne„rio Cambori•, Navegantes, Penha, Pi…arras, Luiz Alves e Ilhota; XVIII - S•o Jos‚, com abrang‹ncia nos seguintes Munic†pios: Florianƒpolis, Governador Celso Ramos, Bigua…u, Ant•nio Carlos, Angelina, S•o Pedro de Alc•ntara, Rancho Queimado, “guas Mornas, Santo Amaro da Imperatriz, Palho…a, Anit„polis e S•o Bonif„cio; XIX - Laguna, com abrang‹ncia nos seguintes Munic†pios: Imbituba, Imaru†, Garopaba, Paulo Lopes e Jaguaruna; XX - Tubar•o, com abrang‹ncia nos seguintes Munic†pios: Santa Rosa de Lima, Rio Fortuna, S•o Martinho, Gr•o Par„, Bra…o do Norte, Armaz‚m, Orleans, S•o Ludgero, Gravatal, Capivari de Baixo, Pedras Grandes, Treze de Maio e Sang•o; XXI - Crici•ma, com abrang‹ncia nos seguintes Munic†pios: I…ara, Morro da Fuma…a, Cocal do Sul, Urussanga, Lauro M”ller, Treviso, Siderƒpolis, Nova Veneza e Forquilhinha; XXII - Ararangu„, com abrang‹ncia nos seguintes Munic†pios: Passo de Torres, Balne„rio Gaivota, Balne„rio Arroio do Silva, Maracaj„, Meleiro, Morro Grande, Timb‚ do Sul, Turvo, Ermo, Jacinto Machado, Sombrio, Santa Rosa do Sul, Praia Grande e S•o Jo•o do Sul. XXIII - Joinville, com abrang‹ncia nos seguintes Munic†pios: Garuva, Itapo„, S•o Francisco do Sul, Balne„rio Barra do Sul, Araquari, Barra Velha e S•o Jo•o do Itaperi•; XXIV - Jaragu„ do Sul, com abrang‹ncia nos seguintes Munic†pios: Massaranduba, Guaramirim, Schroeder e Corup„; XXV - Mafra, com abrang‹ncia nos seguintes Munic†pios: Monte Castelo, Papanduva, Itaiƒpolis, Rio Negrinho, S•o Bento do Sul e Campo Alegre; XXVI - Canoinhas, com abrang‹ncia nos seguintes Munic†pios: Porto Uni•o, Irineƒpolis, Matos Costa, Bela Vista do Toldo, Major Vieira e Tr‹s Barras; 73 XXVII - Lages, com abrang‹ncia nos seguintes Munic†pios: Painel, Bocaina do Sul, Otac†lio Costa, Palmeira, Correia Pinto, S•o Jos‚ do Cerrito, Cap•o Alto, Campo Belo do Sul, Cerro Negro e Anita Garibaldi; XXVIII - S•o Joaquim, com abrang‹ncia nos seguintes Munic†pios: Bom Jardim da Serra, Urubici, Urupema, Rio Rufino e Bom Retiro; e XXIX - Palmitos, com abrang‹ncia nos seguintes Munic†pios: Caibi, Cunhata†, Monda†, Cunha Por•, S•o Carlos, Riqueza e “guas de Chapecƒ. Par„grafo •nico. Enquanto n•o instaladas as Secretarias de Estado do Desenvolvimento Regional as atividades ser•o executadas pelas Secretarias de Estado Centrais. 74 ANEXO D – Of•cio SAI n• 233/04 75 76 77 ANEXO E – Of•cio SECEX n• 123/04 78 79 80 ANEXO F – Of•cio SAI n• 489/04 81 82 ANEXO G – Œntegra da entrevista com o diplomata Roberto Colin (Em Cd Rom) 83