INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO Avaliação Externa das Escolas Relatório de escola Agrupamento de Escolas de Pedome VILA NOVA DE FAMALICÃO Delegação Regional de Norte da IGE Datas da visita: 08 a 10 de Novembro de 2010 I – INTRODUÇÃO A Lei n.º 31/2002, de 20 de Dezembro, aprovou o sistema de avaliação dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, definindo orientações gerais para a auto-avaliação e para a avaliação externa. E S C A L A D E A V ALI A Ç Ã O N í v e i s d e c l a s s i fi c a ç ã o do s cinco domínios Após a realização de uma fase-piloto, da responsabilidade de um Grupo de Trabalho (Despacho Conjunto n.º 370/2006, de 3 de Maio), a Senhora Ministra da Educação incumbiu a Inspecção-Geral da Educação (IGE) de acolher e dar continuidade ao programa nacional de avaliação externa das escolas. Neste sentido, apoiando-se no modelo construído e na experiência adquirida durante a fase-piloto, a IGE está a desenvolver esta actividade, entretanto consignada como sua competência no Decreto Regulamentar n.º 81-B/2007, de 31 de Julho. MUITO BOM – Predominam os pontos fortes, evidenciando uma regulação sistemática, com base em procedimentos explícitos, generalizados e eficazes. Apesar de alguns aspectos menos conseguidos, a organização mobiliza-se para o aperfeiçoamento contínuo e a sua acção tem proporcionado um impacto muito forte na melhoria dos resultados dos alunos. O presente relatório expressa os resultados da avaliação externa do Agrupamento de Escolas de Pedome – Vila Nova de Famalicão, na sequência da visita efectuada entre 08 e 10 de Novembro de 2010. BOM – A escola revela bastantes pontos fortes decorrentes de uma acção intencional e frequente, com base em procedimentos explícitos e eficazes. As actuações positivas são a norma, mas decorrem muitas vezes do empenho e da iniciativa individuais. As acções desenvolvidas têm proporcionado um impacto forte na melhoria dos resultados dos alunos. Os capítulos do relatório – Caracterização do Agrupamento, Conclusões da Avaliação por Domínio, Avaliação por Factor e Considerações Finais – decorrem da análise dos documentos fundamentais do Agrupamento, da sua apresentação e da realização de entrevistas em painel. Espera-se que o processo de avaliação externa fomente a autoavaliação e resulte numa oportunidade de melhoria para o Agrupamento, constituindo este relatório um instrumento de reflexão e de debate. De facto, ao identificar pontos fortes e pontos fracos, bem como oportunidades e constrangimentos, a avaliação externa oferece elementos para a construção ou o aperfeiçoamento de planos de melhoria e de desenvolvimento de cada escola, em articulação com a administração educativa e com a comunidade em que se insere. A equipa de avaliação externa congratula-se com a atitude de colaboração demonstrada pelas pessoas com quem interagiu na preparação e no decurso da avaliação. O texto integral deste relatório, bem como um eventual contraditório apresentado pelo Agrupamento, será oportunamente disponibilizado no sítio da IGE na área Avaliação Externa das Escolas 2010-2011 SUFICIENTE – Os pontos fortes e os pontos fracos equilibram-se, revelando uma acção com alguns aspectos positivos, mas pouco explícita e sistemática. As acções de aperfeiçoamento são pouco consistentes ao longo do tempo e envolvem áreas limitadas da escola. No entanto, essas acções têm um impacto positivo na melhoria dos resultados dos alunos. INSUFICIENTE – Os pontos fracos sobrepõem-se aos pontos fortes. A escola não demonstra uma prática coerente e não desenvolve suficientes acções positivas e coesas. A capacidade interna de melhoria é reduzida, podendo existir alguns aspectos positivos, mas pouco relevantes para o desempenho global. As acções desenvolvidas têm proporcionado um impacto limitado na melhoria dos resultados dos alunos. Agrupamento de Escolas de Pedome – Vila Nova de Famalicão 2 II – CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO O Agrupamento de Escolas de Pedome situa-se no concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga. Foi constituído no ano lectivo 2000-2001, sendo reestruturado em 2007-2008, e abrange, actualmente, 16 unidades educativas: cinco jardins-de-infância (JI), seis escolas básicas com 1.º ciclo (EB1), quatro escolas básicas com 1.º ciclo e educação pré-escolar (EB1/JI) e uma escola básica com 1.º, 2.º e 3.º ciclos, sede do Agrupamento. Integra, desde 2009-2010, o Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP II). A Escola-Sede, de construção recente, 2005, apresenta boas condições para a prática educativa, dispondo de salas específicas (ex.: laboratórios de Ciências Naturais e de Físico-Química), de pavilhão gimnodesportivo e de diversos espaços para serviços e actividades educativas (ex.: anfiteatro, biblioteca, refeitório, bufete, entre outros). Os estabelecimentos que constituem o Agrupamento estão dispersos por 11 freguesias e apresentam diversas tipologias e estados de conservação, sendo que alguns se encontram degradados e sem espaços adequados para bibliotecas escolares e para a prática da Actividade Física e Desportiva. Está prevista na carta escolar da Autarquia a construção de dois centros escolares na área de abrangência do Agrupamento. Os dados disponibilizados pelo Agrupamento indicam que, em 2010-2011, a população escolar é de 1753 crianças/alunos: 235 na educação pré-escolar, 1502 no ensino básico regular (1092 no 1.º ciclo, 182 no 2.º ciclo e 228 no 3.º ciclo), e 16 no curso de Educação e Formação de Jardinagem. Nos últimos anos tem vindo a aumentar o número de alunos subsidiados pela Acção Social Escolar, a que não será alheia a crise da região do Vale do Ave, sobretudo da indústria têxtil, construção civil e restauração, que tem arrastado as famílias para o desemprego, muitas vezes de longa duração. Assim, em 2010-2011, beneficiam de auxílios económicos, no âmbito da Acção Social Escolar, 54,9% dos alunos, e, destes, 52,6% são beneficiários do escalão A e 47,4% do escalão B. No que concerne ao acesso às Tecnologias de Informação e Comunicação, constata-se que 36,7% dos alunos têm computador e Internet em casa, 17,0% têm computador, mas sem acesso à Internet, e 45,3 % não têm computador. De referir, ainda, a existência no Agrupamento de alunos de diversas naturalidades (ex.: 21 da Alemanha, 17 da Suíça e cinco da França, entre outras). Conhecem-se as profissões de 61,2% dos pais e encarregados de educação, e, destes, 59,9% são Operários, artífices e trabalhadores da indústria, 13,4% trabalham nos Serviços e comércio, 11,8% são Quadros superiores, dirigentes ou têm profissões intelectuais, 8,9% são Trabalhadores não qualificados, 5,6% são Técnicos e profissionais de nível intermédio e 0,4% desenvolvem trabalho qualificado na Agricultura. No que respeita às habilitações académicas, conhecem-se as de 82,2% dos pais e encarregados de educação e, destas, 39,2% são do 2.º ciclo, 20,9% do 1.º ciclo, 19,1% do 3.º ciclo, 13,1% do ensino secundário, 7,1% têm uma formação de nível superior e 0,6% não tem qualquer habilitação. O quadro do pessoal docente integra 146 docentes, dos quais 106 (72,6%) pertencem aos quadros e 40 (27,4%) são contratados. O pessoal não docente é constituído por 56 elementos, dos quais sete são técnicos superiores (uma psicóloga, uma educóloga e cinco animadoras socioeducativas), um chefe dos serviços de administração escolar, cinco assistentes técnicos, 38 assistentes operacionais e cinco contratos de emprego e inserção do Instituto de Emprego e Formação Profissional. No pessoal não docente, predomina o vínculo laboral do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (90,0%), o grupo etário mais representativo situa-se entre os 50 e os 60 anos (31,2%) e, quanto ao tempo de serviço/antiguidade, predomina o grupo entre os 10 e os 19 anos (33,3%). III – CONCLUSÕES DA AVALIAÇÃO POR DOMÍNIO 1. Resultados BOM O Agrupamento tem analisado os resultados académicos dos alunos ao longo do seu percurso escolar e compara os resultados da avaliação externa com os valores nacionais. A taxa global de transição/conclusão do ensino básico regular, em 2009-2010, foi superior à nacional. Nas provas de aferição de Língua Portuguesa dos 4.º e 6.º anos, no último triénio, os resultados dos alunos, embora com alguma oscilação, têm vindo a melhorar, superando, em 2010, os nacionais. Já em Matemática, no mesmo triénio, têm vindo, globalmente, a piorar, sendo que em 2010, no 6.º ano, pela primeira vez, os resultados positivos são inferiores aos nacionais. Nos exames do 9.º ano, no mesmo espaço temporal, as médias das classificações, em relação às nacionais, têm Agrupamento de Escolas de Pedome – Vila Nova de Famalicão 3 vindo a melhorar a Matemática, superando a média nacional em 2010, mantendo-se em Língua Portuguesa, com oscilações, abaixo daquela média. A taxa de abandono escolar em 2010, no ensino básico regular, é nula. Os documentos estruturantes do Agrupamento denotam a promoção de uma cultura de desenvolvimento cívico A auscultação dos alunos sobre a vida escolar ocorre através dos docentes titulares de grupo/turma e dos directores de turma. Na Escola-Sede os delegados de turma são convocados para os conselhos de turma e reúnem em Assembleia de Delegados, mas a participação dos alunos na programação das actividades é, ainda, ténue. Há um bom ambiente educativo, em termos de relacionamento humano e de convivência. Os casos de indisciplina, embora tratados numa perspectiva educativa, têm vindo a aumentar, com maior incidência no 3.º ciclo e no curso de educação e formação, inexistindo uma actuação preventiva sistemática e eficaz. As aprendizagens dos alunos são valorizadas, directamente, pelos professores titulares de turma e directores de turma e pela divulgação dos melhores trabalhos, atribuição de prémios a alunos, no âmbito de actividades desportivas e educativas, e pelos registos em quadros de valor e excelência. O alargamento da oferta educativa teve impacto positivo na redução do abandono escolar. 2. Prestação do serviço educativo BOM Prosseguindo uma política de aprofundamento da articulação vertical do currículo e do trabalho colaborativo entre os docentes, o Agrupamento formou o Grupo de Intervenção e Articulação Curricular Integrada (GIACI) constituído por docentes de todos os níveis de educação/ensino e alterou o modo de funcionamento dos departamentos curriculares, promovendo a realização de reuniões entre os docentes da educação pré-escolar, do 1.º ciclo e das actividades de enriquecimento curricular em cada escola/localidade. Esta mudança, apesar de promover a articulação das actividades e projectos e a cooperação entre os docentes de cada escola, favorecendo a sequencialidade do percurso escolar e a transição dos alunos entre estes níveis de educação/ensino, não é perspectivada positivamente por alguns dos docentes envolvidos por diminuir a periodicidade das reuniões dos departamentos em plenário. A preparação da transição do 1º para o 2º ciclo é feita de modos distintos, atendendo a que, para além da Escola-Sede, os alunos também prosseguem estudos em duas instituições do ensino particular e cooperativo. Nos 2.º e 3.º ciclos são elaboradas, em departamento, de modo colaborativo, as planificações, alguns instrumentos de avaliação e produzidos materiais de apoio à actividade pedagógica. No entanto, o trabalho de articulação interdepartamental não se encontra, ainda, consolidado. A sequencialidade das aprendizagens é potenciada pela manutenção das equipas pedagógicas e pela continuidade dos projectos curriculares de turma. A elaboração do projecto curricular de turma constitui um investimento dos conselhos de turma, que o concebem como o instrumento estruturante do trabalho da equipa docente, no que toca à articulação entre disciplinas e à selecção de estratégias e opções pedagógicas comuns. Não estando instituídos mecanismos formais de supervisão das práticas lectivas em sala de aula, esta é assegurada de modo indirecto, pelos departamentos curriculares, onde é analisado o ritmo de concretização das planificações. As assessorias pedagógicas, disponibilizadas em todos os ciclos, permitem a partilha de estratégias e práticas em sala de aula. O Agrupamento assume-se integrador, compartilhando a necessidade de encontrar as respostas para as problemáticas sociais, familiares e de aprendizagem de uma parte significativa da sua população escolar. Neste sentido, tem implementada uma abrangente rede de apoios educativos, que se concretiza através de estratégias diversificadas e cujos impactos são periodicamente avaliados pelos respectivos responsáveis. O Agrupamento investe na valorização dos saberes e da aprendizagem através da adesão a diferentes projectos de âmbito nacional, da actividade das suas bibliotecas, promovendo o desenvolvimento de hábitos de leitura e de competências no domínio da língua materna. Diversifica as experiências de aprendizagem, dentro e fora do contexto escolar. O ensino experimental, pese embora sejam realizadas experiências no âmbito dos conteúdos disciplinares e de alguns eventos, ainda não se afirma como um recurso estratégico para a aprendizagem das ciências através do método científico. 3. Organização e gestão escolar BOM O Projecto Educativo Viver em Família na Escola, no segundo ano de implementação, faz o diagnóstico dos problemas, traça o plano de acção, enuncia as metas a alcançar e as acções a desenvolver. Por sua vez, o Plano Agrupamento de Escolas de Pedome – Vila Nova de Famalicão 4 Anual de Actividades elenca uma diversidade de iniciativas sem explicitar a sua articulação com as metas definidas. Os projectos curriculares de turma decorrem do Projecto Curricular de Agrupamento, são dinamizadores do trabalho das equipas docentes e da articulação entre disciplinas. Estes documentos de planeamento são atempadamente divulgados junto da comunidade escolar. Na afectação dos professores às turmas, prevalece o critério da manutenção das equipas pedagógicas e dos directores de turma ao longo do ciclo de estudos. Encontram-se asseguradas, com sucesso, estratégias de recepção e integração dos docentes e não docentes colocados pela primeira vez no Agrupamento. A auscultação das necessidades de formação dos profissionais é levada a efeito periodicamente, tendo sido proporcionados momentos de formação no seio do Agrupamento, alguns entre pares. Algumas escolas do 1º ciclo, para além de carecerem de espaços específicos não possuem salas de aula em número suficiente, obrigando o seu funcionamento em horário duplo e condicionando a oferta da escola a tempo inteiro a todos os alunos, constrangimento que poderá ser ultrapassado com a prevista construção de dois centros escolares na área de influência do Agrupamento. Na Escola-Sede todos os espaços são adequados e muito bem cuidados. A biblioteca/centro de recursos responde às necessidades da comunidade escolar e promove a dinamização de actividades/projectos com impacto positivo na motivação e no sucesso educativo dos alunos. Os espaços específicos apresentam boas condições para o desenvolvimento das actividades a que se destinam. As receitas angariadas pelo Agrupamento têm sido investidas em equipamento tecnológico, na manutenção das instalações escolares e na melhoria de condições de trabalho da comunidade escolar. O Agrupamento procura activamente reforçar a participação dos pais na vida escolar e aprofundar o seu envolvimento no acompanhamento do percurso escolar dos alunos através de diversas acções, de entre as quais se destaca, como iniciativa bem sucedida, o programa de educação parental. A existência de várias associações de pais e da União de Associações, bem como as parcerias e protocolos que o Agrupamento mantém com a Câmara Municipal, juntas de freguesias e entidades da comunidade, têm constituído uma maisvalia para a resolução dos seus problemas e para o reforço da motivação da comunidade escolar. A actuação dos responsáveis denota a aplicação dos princípios de equidade e justiça expressos nos documentos estruturantes do Agrupamento. A implementação de medidas de discriminação positiva, tendentes a atenuar as diferentes condições dos equipamentos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo, evidenciam preocupação de garantir a todos os alunos idênticas oportunidades no acesso a experiencias escolares estimulantes. 4. Liderança BOM O Agrupamento evidencia uma dinâmica própria, com metas, estratégias e prioridades definidas no Projecto Educativo do Território Educativo de Intervenção Prioritária, Viver em Família na Escola. A oferta educativa e as medidas diferenciadas para os discentes com dificuldades de aprendizagem ou necessidades especiais constituem estratégias de resposta aos principais problemas. Os responsáveis do Agrupamento e das diferentes estruturas conhecem bem as suas áreas de intervenção e, juntamente com a comunidade escolar, encontramse motivados e empenhados no desenvolvimento da acção educativa, assumindo um papel activo na prossecução das metas definidas no Projecto Educativo. A diversificação da oferta educativa tem conseguido reflexos positivos na inclusão e na diminuição do abandono escolar dos alunos. Contudo, não se evidenciam medidas intencionais que lhe permitam ser conhecido, reconhecido e procurado por docentes e discentes. O Agrupamento demonstra capacidade de inovação e tem apostado na diversidade de parcerias, protocolos e projectos e que se têm revelado importantes na melhoria do serviço educativo prestado, particularmente nas áreas do ensino articulado da Música, do Teatro e da Saúde. As tecnologias da informação e comunicação constituem, também, uma área com impactos positivos nas práticas de alguns docentes, na motivação dos alunos e na facilitação da comunicação no Agrupamento. 5. Capacidade de auto-regulação e melhoria do Agrupamento BOM O Agrupamento, apesar de dispor de mecanismos de avaliação no que concerne, em particular, à monitorização dos resultados escolares e a outras estruturas, vertidos em relatórios elaborados para o efeito, e de dispor de uma equipa de monitorização e avaliação do Projecto Educativo de Intervenção prioritária, com produção de um relatório de monitorização e avaliação para o ano lectivo 2009-2010, iniciou um outro processo de autoavaliação de forma intencional e organizacionalmente assumido em Janeiro de 2010, constituindo uma equipa Agrupamento de Escolas de Pedome – Vila Nova de Famalicão 5 representativa de toda a comunidade escolar. Esta equipa de avaliação produziu já um relatório preliminar de auto-avaliação que não integra, nem reflecte, as dinâmicas avaliativas efectivas do Agrupamento, evidenciando a falta de consolidação da avaliação institucional. Apesar da falta de evidências que permitam reconhecer a existência de planos consolidados de melhoria, o Agrupamento conhece os seus pontos fortes e fracos, bem como as oportunidades e os constrangimentos com que se depara e evidencia motivação, empenho e capacidade para garantir a sustentabilidade do progresso. IV – AVALIAÇÃO POR FACTOR 1. Resultados 1.1 Sucesso académico O Agrupamento tem analisado os resultados académicos dos alunos ao longo do seu percurso escolar e tem comparado os resultados da avaliação externa com os valores nacionais. Na educação pré-escolar o percurso e as aprendizagens das crianças são registados e dados a conhecer aos encarregados de educação. De acordo com o Perfil de Escola a taxa global de transição/conclusão do ensino básico regular dos alunos, em 20092010, foi superior à taxa nacional, em 4%. Nas provas de aferição de Língua Portuguesa dos 4.º e 6.º anos, no último triénio, os resultados dos alunos têm vindo a melhorar, superando, em 2010, os valores nacionais (1,7% no 4.º ano e 5,8% no 6.º ano). Já em Matemática, salvaguardando os resultados do 6.º ano em 2009, têm vindo a piorar de forma continuada, sendo que em 2010 no 4.º ano continuam acima dos nacionais (2.8%) e no 6.º ano, pela primeira vez, os resultados positivos ficaram abaixo daquele valor (1,4%). Nos exames nacionais do 9.º ano, no mesmo espaço temporal, as médias das classificações a Matemática têm vindo a melhorar em relação às nacionais, sendo que, em 2010. o Agrupamento superou aquela média (0,2 pontos). Já a Língua Portuguesa, os resultados têm oscilado ficando, no entanto, sempre abaixo dos nacionais em todo o triénio, em pelo menos 0,1 pontos. A taxa de abandono escolar em 2010, no ensino básico regular, situou-se em 0%, de acordo com os dados constantes no Perfil de Escola. Ainda de acordo com os mesmos dados, em 2009-2010, nos cursos de educação e formação, 17 alunos (85%) tinham concluído o respectivo curso. 1.2 Participação e desenvolvimento cívico Os docentes titulares de grupo/turma e os directores de turma auscultam directamente os alunos, envolvendoos na vida escolar. Nos jardins-de-infância, as crianças participam na planificação das rotinas semanais. Os docentes acolhem algumas propostas apresentadas pelas crianças/alunos e integram-nas na planificação das actividades e nos projectos curriculares de grupo/turma. Na área de Formação Cívica, são trabalhadas as atitudes e os valores inscritos no Regulamento Interno. Os documentos estruturantes do Agrupamento denotam a promoção de uma cultura de desenvolvimento cívico e o sucesso dos alunos, neste domínio, é valorizado através da sua participação em projectos e actividades do Agrupamento (ex.: Rádio Escolar) e na afixação ou divulgação dos seus trabalhos em locais específicos. A direcção tem solicitado aos delegados de turma da Escola-Sede algumas sugestões, em Assembleia de Delegados. Os delegados de turma do 3.º ciclo têm sido convocados para os conselhos de turma onde dão o seu contributo nos assuntos que lhes dizem respeito. O envolvimento dos alunos nas actividades educativas do Agrupamento, em termos de programação, é ainda débil e, embora o Projecto Educativo “Viver em Família na Escola”, inclua como “prioridade” o desenvolvimento de trabalhos de parceria entre a escola, família, alunos e empresas, o Plano Anual de Actividades, não inclui actividades/tarefas a cargo dos alunos. 1.3 Comportamento e disciplina Existe, em regra, um bom ambiente educativo, em termos de relacionamento humano, respeito mútuo e solidariedade, e o Projecto Educativo incorpora a promoção de uma cidadania mais activa. O Agrupamento não considera a disciplina e o comportamento dos alunos uma situação problemática. No entanto, segundo dados fornecidos pelo Director, embora no 1.º ciclo a situação indisciplina se tenha mantido “insignificante”, emerge com valores significativos no 2.º e no 3.º ciclos, onde tem vindo a aumentar, de 2008-2009 para 2009-2010, Agrupamento de Escolas de Pedome – Vila Nova de Famalicão 6 sendo de relevar que no 3.º ciclo o número de ocorrências passou de 10 para 70 e nos cursos de educação e formação de 23 para 55. Os casos de indisciplina são analisados pelo professor titular ou pelo director de turma, com o contributo do Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família e os Serviços de Psicologia e Orientação, sendo privilegiadas as medidas educativas de remediação, não sendo evidente uma estratégia estruturada de prevenção da indisciplina. Os diversos actores educativos conhecem o Regulamento Interno. Os alunos, através dos docentes titulares de grupo/turma, na educação pré-escolar e no 1.º ciclo, e dos directores de turma, nos 2.º e 3.º ciclos, têm analisado as regras de funcionamento do Agrupamento e os critérios de avaliação contemplam a dimensão atitudinal. A parceria com a Escola Segura tem ajudado a manter o bom comportamento dos alunos nos espaços circundantes dos estabelecimentos de ensino. De um modo geral, os alunos respeitam a autoridade dos docentes e dos assistentes operacionais e o seu interesse pela escola, bem como o seu sentido de pertença, estão patentes na elevada assiduidade às aulas. 1.4 Valorização e impacto das aprendizagens As diversas aprendizagens dos alunos são valorizadas directamente pelos professores titulares e directores de turma, bem como pela divulgação dos melhores trabalhos em locais com visibilidade, no jornal escolar Pé d’ Home e na página Web do Agrupamento, onde também são divulgadas as actividades, as vitórias desportivas e os prémios obtidos. Para além dos Quadros de Valor e de Excelência, são atribuídos diversos prémios a alunos, no âmbito de actividades desportivas e educativas. É ainda de realçar o alargamento da oferta educativa, através do curso de educação e formação de jovens e adultos, indo ao encontro das necessidades dos alunos, das famílias e da comunidade local e com impacto na redução do abando escolar. A abertura do Curso de Educação e Formação de Jardinagem teve impacto positivo na redução do abandono escolar e na continuidade de estudos. Há um conhecimento informal das expectativas dos alunos e dos pais face à escola, que se revelam positivas, mas ainda não existem mecanismos institucionalizados de recolha de informação que permitam aferir, de forma sistemática, o impacto das aprendizagens junto da comunidade escolar. 2. Prestação do serviço educativo 2.1 Articulação e sequencialidade Por terem sido identificadas fragilidades na articulação vertical do currículo e no trabalho colaborativo entre os docentes, o Projecto Educativo do território educativo de intervenção prioritária (TEIP) elegeu, como prioridade educativa, assumir a coexistência de um projecto formativo integrado, desde o pré-escolar ao ensino básico, potenciando a emergência de culturas colaborativas e de aprendizagem. Neste sentido, foram tomadas medidas estratégias entre as quais se destacam a constituição do Grupo de Intervenção e Articulação Curricular Integrada (GIACI) e a realização de reuniões mensais entre os docentes da educação pré-escolar, do 1.º ciclo e das actividades de enriquecimento do currículo nas escolas de cada localidade, em substituição das reuniões dos respectivos departamentos. O GIACI, durante o ano lectivo transacto, elaborou o Projecto Curricular do Agrupamento e assumiu a responsabilidade pela sua monitorização. A mudança operada nas reuniões dos departamentos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo, que teve início no corrente ano lectivo, potencia a cooperação docente, favorecendo a sequencialidade do percurso escolar e a transição dos alunos entre estes níveis de educação/ensino em cada estabelecimento e/ou localidade. No entanto, as reuniões ordinárias de departamento em plenário passaram a ocorrer apenas uma vez por período lectivo, o que não é perspectivado positivamente por alguns dos docentes envolvidos. A transição do 1.º para o 2.º ciclo é abordada de modos distintos, atendendo a que os alunos de diversas escolas do 1.º ciclo prosseguem estudos em duas instituições do ensino particular e cooperativo e que apenas são promovidas algumas actividades de articulação com uma delas. No caso dos alunos que prosseguem na Escola-Sede, a mudança de ciclo é preparada através das visitas prévias dos alunos e de uma reunião entre professores titulares e directores de turma, onde são abordados os conteúdos leccionados, os ritmos de aprendizagem dos alunos e as suas dificuldades específicas. Nos 2.º e 3.º ciclos são elaboradas, de modo colaborativo, pelos diversos grupos de recrutamento as planificações de longo, médio e curto prazo, as fichas de avaliação diagnóstica, os critérios de correcção dos Agrupamento de Escolas de Pedome – Vila Nova de Famalicão 7 testes e produzidos alguns materiais de apoio à actividade pedagógica (como grelhas de observação de dificuldades de expressão oral e escrita). A sequencialidade é fomentada pela continuidade das equipas pedagógicas e dos projectos curriculares de turma. A articulação interdepartamental ainda é débil, decorre essencialmente das reuniões de Conselho Pedagógico e do aproveitamento de momentos informais, concretizando-se em alguns projectos ou visitas de estudo. Esta fragilidade revela-se no Plano Anual de Actividades, onde as acções agendadas surgem como propostas soltas de cada departamento ou estrutura, sem uma efectiva articulação na prossecução das metas estipuladas no Projecto Educativo. 2.2 Acompanhamento da prática lectiva em sala de aula Não se encontram instituídos mecanismos formais de supervisão das práticas lectivas em sala de aula. A supervisão é assegurada de modo indirecto, pelos departamentos curriculares, onde é analisado o ritmo de concretização das planificações e o desenvolvimento dos projectos e das actividades programadas. As assessorias pedagógicas disponibilizadas nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática em todos os ciclos e também de Inglês, nos 2.º e 3.º ciclos, permitem o acompanhamento e a partilha de práticas na sala de aula. A elaboração do projecto curricular de turma constitui um investimento dos conselhos de turma, que o concebem como o instrumento estruturante do trabalho da equipa docente, no que toca à articulação entre disciplinas e à selecção de estratégias e opções pedagógicas comuns. A construção partilhada dos instrumentos de avaliação, concretamente nas modalidades diagnóstica e formativa em todos os ciclos, bem como a análise dos seus resultados pelas estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica, contribuem para a redefinição de estratégias a implementar e sustentam a confiança na avaliação interna. 2.3 Diferenciação e apoio O Agrupamento assume-se integrador e agente de desenvolvimento comunitário compartilhando a necessidade de encontrar as respostas para as problemáticas sociais e familiares de uma parte significativa da sua população escolar. Assim, a referenciação das necessidades educativas de cada criança/aluno está a cargo dos docentes titulares de grupo/turma e directores de turma, que as faz chegar à coordenadora dos apoios educativos que, em articulação com Serviço de Psicologia e Orientação, procede à avaliação psico-pedagógica, definindo, com contributos de outros técnicos, entidades da comunidade, encarregados de educação e professores, as estratégias mais adequadas a cada um. No presente ano lectivo, é garantido o apoio especializado a 56 crianças/alunos com necessidades educativas de carácter permanente, sendo aplicadas diferentes medidas do regime especial, co-existindo diversas medidas de apoio, incluindo o apoio individualizado. Ao longo do ano, as medidas educativas são avaliadas e reformuladas, sendo, no final do ano, produzido um relatório sobre o trabalho desenvolvido. Como resposta às dificuldades de aprendizagem, o Agrupamento apostou na disponibilização de apoios educativos a pequenos grupos de alunos no 1.ª ciclo e de assessorias pedagógicas às turmas que evidenciam essa necessidade, nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática, em todos os ciclos, e também de Inglês, nos 2.º e 3.º ciclos. Refira-se que o impacto destas assessorias, por constituir uma das metas do projecto TEIP, foi objecto de avaliação, através de auscultação dos alunos e docentes envolvidos e dos seus impactos nos resultados de avaliação dos alunos, com resultados positivos. Os alunos com problemas emocionais, de comportamento ou provenientes de famílias que não garantem um adequado envolvimento parental são encaminhados para o Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família, que integra o Serviço de Psicologia e Orientação e o Programa Tutorial, procedendo à avaliação das problemáticas dos alunos sinalizados e ao seu acompanhamento sistemático. A Psicóloga assegura a orientação escolar e profissional que é proporcionada de modo sistemático, aos alunos do 9.º ano, em articulação com os directores de turma. A construção de respostas educativas para alunos com capacidades excepcionais é mais restrita, cingindo-se à formulação de planos de desenvolvimento (apenas um no corrente ano lectivo). As áreas curriculares não disciplinares destinam-se essencialmente ao reforço das aprendizagens nas disciplinas com maior insucesso. A Biblioteca da Escola-Sede disponibiliza alguns recursos a toda a comunidade escolar, participa na produção de recursos documentais em articulação com os departamentos e coordenadores de estabelecimento e dinamiza actividades de promoção dos hábitos de leitura. Agrupamento de Escolas de Pedome – Vila Nova de Famalicão 8 2.4 Abrangência do currículo e valorização dos saberes e da aprendizagem Evidenciando um forte investimento na valorização dos saberes e da aprendizagem, o Agrupamento aderiu a diferentes projectos de âmbito nacional, apostando no Plano Nacional de Leitura, na dinamização de actividades através das suas bibliotecas, potenciando hábitos de leitura e o desenvolvimento de competências no domínio da língua materna. Por outro lado, o Plano Anual de Actividades denota a preocupação de diversificar as experiências de aprendizagem, dentro e fora do contexto escolar, através de visitas de estudo, da participação nos projectos propostos pela Autarquia local e de concursos de âmbito regional e nacional. A dinamização de uma diversidade de clubes, exposições, concursos, o jornal Pé d´Home e a rádio escolar constituem, também, uma forte valorização dos saberes e dos pequenos e grandes sucessos alcançados pelos alunos, procurando, de forma intencional, elevar a sua auto-estima e motivar para o sucesso escolar. O ensino experimental das ciências, pese embora sejam realizadas, em todos os ciclos, experiências no âmbito dos conteúdos disciplinares e eventos pontuais nos laboratórios da Escola-Sede, onde participam os alunos do 1.º ciclo, ainda não se afirma como um recurso estratégico, apesar de referido, nos documentos estruturantes do Agrupamento, como um aspecto a desenvolver. O Agrupamento alargou a sua oferta educativa para jovens através do curso de educação e formação. 3. Organização e gestão escolar 3.1 Concepção, planeamento e desenvolvimento da actividade O Projecto Educativo TEIP – Viver em Família na Escola, concebido para dois anos lectivos, encontra-se no segundo ano de implementação. Depois de um prévio diagnóstico de problemas, traça o plano de acção enunciando as metas a alcançar e as acções a desenvolver. Por sua vez, o Plano Anual de Actividades abrange uma diversidade de iniciativas decorrentes das propostas dos departamentos e grupos de recrutamento, sem que se percepcione claramente a sua articulação com as metas definidas no Projecto Educativo. Os projectos curriculares de turma decorrem do Projecto Curricular de Agrupamento, são construídos com base numa matriz comum e na sequência do idêntico documento do ano lectivo anterior, são dinamizadores do trabalho da equipa docente, no que toca à articulação entre disciplinas e à selecção das estratégias e opções pedagógicas comuns, favorecendo a sequencialidade entre os diversos níveis de educação e ensino em presença no Agrupamento. O planeamento das áreas transversais é coerente com as metas e prioridades definidas no Projecto Educativo. Os documentos de planeamento são atempadamente divulgados junto da comunidade escolar, assim como os critérios de elaboração de turmas, horários e de distribuição de serviço definidos pelo Conselho Pedagógico. Os horários dos docentes foram elaborados, tendo em conta a necessidade de existência de tempos comuns para facilitar a articulação. 3.2 Gestão dos recursos humanos A direcção, na gestão do pessoal docente e não docente, tem em conta as competências pessoais e profissionais respectivas. Na afectação dos professores às turmas, prevalece o critério da manutenção das equipas pedagógicas e dos directores de turma ao longo do ciclo de estudos. Pese embora não exista um plano formal, estão asseguradas, com sucesso, estratégias de recepção e integração dos docentes e não docentes colocados pela primeira vez no Agrupamento. A auscultação das necessidades de formação dos profissionais é levada a efeito periodicamente e têm sido proporcionados diversos momentos de formação no seio do Agrupamento, alguns entre pares. Os assistentes operacionais e demais trabalhadores não docentes envolvem-se activamente nas iniciativas promovidas pelo Agrupamento. Os Serviços Administrativos funcionam em espaço aberto, respondem de forma eficaz às necessidades dos utentes e a comunidade escolar manifesta um elevado grau de satisfação quanto à disponibilidade dos funcionários e à qualidade do serviço prestado. 3.3 Gestão dos recursos materiais e financeiros As instalações dos jardins-de-infância e das escolas do 1.º ciclo visitadas apresentam razoáveis condições de habitabilidade e conforto, em consequência de obras de conservação e adaptação de que têm sido alvo. A sua Agrupamento de Escolas de Pedome – Vila Nova de Famalicão 9 adequabilidade varia em função da época em que foram construídos ou remodelados. Nestes níveis de educação/ensino, releva a falta de espaços específicos e a carência de equipamentos informáticos nas salas de actividades/aulas. Algumas escolas do 1.º ciclo não possuem salas de aula em número suficiente, o que determina a existência de algumas turmas a funcionar em horário duplo e condiciona a oferta da escola a tempo inteiro para todos os alunos. Esta diversidade de condições dos espaços e a sua dispersão geográfica por onze freguesias, articuladas com a falta de transportes públicos, poderão condicionar a equidade no acesso aos recursos pedagógicos e à partilha de experiências escolares. No entanto, os responsáveis do Agrupamento estão atentos e procuram atenuar a situação, através da colocação de recursos humanos disponibilizados pelo TEIP e do estabelecimento de parcerias com entidades da comunidade. A prevista construção de dois centros escolares na área de influência do Agrupamento permitirá a superação deste constrangimento. Na Escola-Sede, de construção recente, todos os espaços são adequados, encontram-se muito bem cuidados denotando preocupação com a manutenção, segurança e salubridade. A biblioteca/centro de recursos, inserida na Rede de Bibliotecas Escolares, responde às necessidades da comunidade escolar, partilha alguns dos seus materiais com as diversas unidades educativas, investindo na dinamização de actividades/projectos destinados a promover a motivação e o sucesso educativo dos alunos. Os laboratórios, os espaços desportivos, o refeitório e os restantes espaços específicos apresentam boas condições para o desenvolvimento das actividades a que se destinam. As receitas próprias, que resultam essencialmente da candidatura/apresentação de projectos e da actividade do bufete, têm sido investidas em equipamento tecnológico, na manutenção das instalações escolares e na melhoria de condições de trabalho para a comunidade escolar. 3.4 Participação dos pais e outros elementos da comunidade educativa A preocupação de reforçar a participação dos pais na vida da escola e de aprofundar o seu envolvimento no acompanhamento do percurso escolar dos alunos é uma prioridade assumida nos documentos de planeamento e nas acções levadas a efeito pelo Agrupamento. A presença dos pais nas reuniões periódicas é monitorizada e permite verificar um progressivo aumento do nível de participação. É percepcionado como bom o nível de participação dos pais nas estruturas e nos órgãos em que tem assento, razoável nas reuniões e a precisar de reforço o acompanhamento da vida escolar dos alunos. Para esta evolução favorável tem concorrido a disponibilidade dos docentes para flexibilizarem o horário de atendimento, as iniciativas destinadas a apoiar o trabalho com os alunos em casa, de que são exemplo as actividades destinadas a incentivar o prazer de ler e a acção sistemática do programa de educação parental, destinado a promover a melhoria da relação pais/filhos em situações problemáticas previamente identificadas e, ainda, os eventos abertos à comunidade. A existência de várias associações de pais e da União de Associações tem constituído uma mais-valia para a resolução de problemas e para o reforço da motivação da comunidade escolar. O elevado número de parcerias e protocolos que o Agrupamento mantém com a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, as juntas de freguesia da sua área de influência, várias entidades na área da saúde, da cultura e empresas e os projectos que com elas desenvolve são indicadores de um forte investimento na articulação com o meio. 3.5 Equidade e justiça Os documentos estruturantes da vida do Agrupamento explicitam princípios de equidade e justiça e os interlocutores ouvidos manifestaram a sua concretização na actuação dos diversos responsáveis. Evidencia-se a preocupação na implementação de medidas de discriminação positiva e de actividades solidárias. A diversidade de condições e de adequação dos espaços da educação pré-escolar e do 1.º ciclo, articulada com a falta de transportes, entre estes e a Escola-Sede do Agrupamento, poderão comprometer a equidade no acesso aos recursos materiais e pedagógicos e à partilha de experiências escolares relevantes a que os responsáveis do Agrupamento estão atentos procurando minimizar os seus efeitos. 4. Liderança 4.1 Visão e estratégia O Agrupamento dispõe dos documentos estruturantes que permitem orientar e planificar a acção educativa. A integração do Projecto TEIP, subordinado ao lema Viver em Família na Escola, no Projecto Educativo do Agrupamento de Escolas de Pedome – Vila Nova de Famalicão 10 Agrupamento, permitiu uma maior clarificação e objectividade no que concerne à definição de objectivos, metas e estratégias a implementar. No Projecto Educativo definem-se, entre outras, as seguintes prioridades: orientar e acompanhar os alunos com dificuldades de aprendizagem e/ou problemas emocionais; prevenir situações de abandono escolar, promover a responsabilidade social e o cumprimento de regras, apoiar os Pais e Encarregados de Educação na orientação do projecto de vida dos seus educandos; assumir a coexistência de um projecto formativo integrado. No sentido de dar resposta aos problemas principais que enfrenta e na prossecução das metas definidas, o Agrupamento tem vindo a diversificar a sua oferta educativa, com reflexos positivos quer na inclusão, quer na diminuição do abandono escolar, e a implementar diversas medidas de apoio para os discentes com dificuldades de aprendizagem ou necessidades especiais. Todavia, não evidencia medidas intencionais que lhe permitam ser conhecido, reconhecido e procurado por discentes e docentes. 4.2 Motivação e empenho A direcção, as lideranças intermédias, os docentes e o pessoal não docente conhecem as suas áreas de actuação e encontram-se motivados e empenhados na execução das suas competências e no exercício da acção educativa. Estes aspectos são reconhecidos pelos alunos e pais/encarregados de educação. A direcção desempenha um papel preponderante na articulação entre os órgãos, respeitando-se o princípio da subsidiariedade, as competências e as funções de cada um. Existe a responsabilização e o envolvimento dos diferentes actores nas tomadas de decisão. O Agrupamento monitoriza a assiduidade do pessoal docente e não docente, sendo o absentismo residual. A dinâmica motivacional existente perpassa por docentes e não docentes, sendo visível a identificação destes com o Agrupamento. É de salientar o ambiente de cooperação. 4.3 Abertura à inovação A atitude do Agrupamento face à inovação e o facto de ser um território educativo de intervenção prioritária tem permitido o desenvolvimento de um conjunto de iniciativas e acções inovadoras e possibilitado mobilizar os apoios necessários à sua concretização. Neste sentido, destacam-se, entre outras, a criação do Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família, o Gabinete de Integração e Acção Curricular Integrada e as assessorias pedagógicas. A comunicação apoia-se nos recursos tradicionais e nos meios proporcionados pelas tecnologias da informação nomeadamente: o correio electrónico, a plataforma Moodle e a página Web do Agrupamento. A atracção de novos públicos e de alunos em risco de abandono tem resultado da diversificação da oferta educativa, designadamente com a criação do Curso de Educação e Formação de Jardinagem. 4.4 Parcerias, protocolos e projectos O Agrupamento, visando a melhoria da prestação do serviço educativo, revela uma política pró-activa e de coresponsabilização com o meio, ao estabelecer parcerias e protocolos com as diversas entidades locais e regionais. Neste âmbito, destaca-se a parceria com a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão e com as juntas de freguesia, e o trabalho que tem vindo a desenvolver com a Cooperativa de Intervenção Psico-Social, o Centro de Cultura Musical, a Associação Teatro Construção de Joane, a Didaxis, Cooperativa de Ensino Riba D`Ave, o Instituto da Droga e Toxicodependência de Braga, a Cruz Vermelha de Braga e Oliveira de S. Mateus, a Escola Profissional CIOR, entre outras. O Agrupamento também participa em diversos projectos nacionais, como sejam: a Rede de Bibliotecas Escolares, o Plano Nacional de Leitura, o Plano Tecnológico da Educação, bem como em projectos locais promovidos pela Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, nomeadamente Onde Pára o Nosso Lixo, Crescer a Brincar; Nino e Nina; Maletas Pedagógicas, A Guerra não é um Brinquedo, entre outros. 5. Capacidade de auto-regulação e melhoria do Agrupamento 5.1 Auto-avaliação O Agrupamento analisa e monitoriza os resultados escolares, quer no Conselho Pedagógico, quer nos departamentos, tem práticas de avaliação relativamente a diversas das suas estruturas, com a produção de relatórios avaliativos (ex.: Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família, Núcleo de Serviços Especializados de Apoio Educativo, Biblioteca, Grupo de Intervenção e Articulação Curricular Integrada) e respectiva identificação de Agrupamento de Escolas de Pedome – Vila Nova de Famalicão 11 pontos fortes, pontos fracos e áreas de melhoria. Em Setembro de 2010 foi concluído um relatório de Monitorização e Avaliação do Projecto Educativo TEIP – 2009-2010, pretendendo ser um contributo para avaliar a implementação do projecto TEIP, considerando as metas estabelecidas, os objectivos previstos e os impactos expectáveis. Este relatório foi elaborado por uma equipa de monitorização e avaliação, constituída pelo Director, docentes da educação pré-escolar, do 1.º, 2.º e 3.º ciclos, o Coordenador TEIP, representantes das juntas de freguesia, representante dos pais/encarregados de educação e um consultor externo, Todavia, em Janeiro de 2010, com aprovação em Conselho Pedagógico, o Agrupamento constituiu uma outra equipa de auto-avaliação, representativa de toda a comunidade educativa, que já iniciou o trabalho, obedecendo a uma planificação previamente definida, tendo já desenvolvido algumas actividades e calendarizadas outras, sendo de destacar a aplicação e tratamento da informação que decorreu de questionários a toda a comunidade educativa e a elaboração de um relatório preliminar de auto-avaliação, divulgado em Outubro de 2010. Este relatório não integra nem reflecte toda a dinâmica de avaliação instituída no Agrupamento, pelo que não é visível a alteração de práticas resultantes de planos de melhoria. 5.2 Sustentabilidade do progresso Apesar dos dispositivos de auto-avaliação institucional não evidenciarem, ainda, uma consolidação da autoavaliação, o Agrupamento evidenciou conhecer os seus principais pontos fortes e fracos bem como os constrangimentos e oportunidades, muitos dos quais se encontram identificados nos relatórios avaliativos de algumas das suas estruturas e no relatório de Monitorização e Avaliação do Projecto Educativo TEIP – 20092010. Contudo, os mecanismos de auto-avaliação já instituídos, associados à reflexão que tem sido produzida no Conselho Geral, ao empenho das lideranças, ao bom relacionamento com os diversos parceiros educativos, evidenciam que estão criadas as condições necessárias para a sustentabilidade do progresso. V – CONSIDERAÇÕES FINAIS Neste capítulo, apresenta-se uma selecção dos atributos do Agrupamento de Pedome (pontos fortes e fracos) e das condições de desenvolvimento da sua actividade (oportunidades e constrangimentos). A equipa de avaliação externa entende que esta selecção identifica os aspectos estratégicos que caracterizam [o agrupamento/a escola] e define as áreas onde devem incidir os seus esforços de melhoria. Entende-se aqui por: Pontos fortes – atributos da organização que ajudam a alcançar os seus objectivos; Pontos fracos – atributos da organização que prejudicam o cumprimento dos seus objectivos; Oportunidades – condições ou possibilidades externas à organização que poderão favorecer o cumprimento dos seus objectivos; Constrangimentos – condições ou possibilidades externas à organização que poderão ameaçar o cumprimento dos seus objectivos. Os tópicos aqui identificados foram objecto de uma abordagem mais detalhada ao longo deste relatório. Pontos fortes A taxa global de transição/conclusão do ensino básico regular, superior à nacional em 2009-2010, e a tendência de melhoria dos resultados das provas de aferição de Língua Portuguesa e dos exames nacionais do 9.º ano de Matemática, no último triénio. O alargamento da oferta educativa com reflexos positivos na redução do abandono escolar Agrupamento de Escolas de Pedome – Vila Nova de Famalicão 12 A aposta na diversificação e valorização das aprendizagens com impactos positivos na motivação e no envolvimento dos alunos na vida escolar. A acção articulada na disponibilização de apoios diferenciados para os alunos com necessidades educativas especiais, dificuldades de aprendizagem e/ou problemas de ordem emocional ou social. O investimento em iniciativas destinadas a envolver os pais no percurso educativo dos alunos. A diversificação das parcerias estabelecidas com entidades da comunidade por constituírem uma maisvalia na construção de soluções para os problemas do Agrupamento. A motivação e empenho dos profissionais na prossecução das metas definidas no Projecto Educativo. Pontos fracos Os resultados das provas de aferição de Matemática, dos 4.º e 6.º anos, evidenciando uma tendência negativa com valores na prova do 6.º ano, em 2010, inferiores aos nacionais. O aumento de casos de indisciplina, no 3.º ciclo do ensino básico e no curso de educação e formação, e a ausência se uma acção preventiva sistemática e eficaz no combate a este fenómeno. A ausência de mecanismos sistemáticos e generalizados de supervisão das práticas lectivas em sala de aula. A falta de medidas intencionais que permitam ao Agrupamento ser reconhecido e procurado por docentes e discentes. A falta de articulação do Plano Anual de Actividades com as metas definidas pelo Agrupamento nos restantes documentos de planeamento. A falta de consolidação da auto-avaliação institucional que não reflecte, ainda, as dinâmicas avaliativas efectivas existentes no Agrupamento. Oportunidades A prevista construção de dois centros escolares, bem como os recursos decorrentes do projecto TEIP II poderão contribuir para a melhoria das condições de ensino/aprendizagem. Constrangimentos A dispersão geográfica dos jardins-de-infância e escolas do 1º ciclo poderá condicionar a realização de actividades conjuntas e a partilha de recursos educativos. A Equipa de Avaliação Externa: José Manuel Sevivas Martins, Cremilda Alves, António Guedes. Agrupamento de Escolas de Pedome – Vila Nova de Famalicão 13