Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de
Vila Nova de Famalicão
Relatório e Contas 2009
Parecer do Conselho Fiscal
Certificação legal das Co
Contas
ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO
A evolução da economia e do sector financeiro foi, em 2009, profundamente afectada pelo
impacto da crise internacional que eclodiu há mais de dois anos com origem no segmento
do crédito habitacional subprime dos EUA, mas que rapidamente se alargou a outras áreas,
em virtude do elevado grau de integração dos mercados que actualmente se verifica.
A crise exacerbou-se após a falência do banco americano Lehman Brothers em Setembro
de 2008, conduzindo a um declínio muito acentuado do nível de actividade económica e a
uma vincada recessão em 2009, aliás já manifesta em muitos países na parte final de 2008.
A economia mundial registou assim, no ano findo, um recuo de 0,8%, o que marca um
significativo contraste com o forte crescimento que ininterruptamente apresentara desde há
quase uma década. Mesmo em 2008, apesar de um expressivo afrouxamento, o
crescimento a nível mundial ainda fora de 3%. Acompanhando a retracção na actividade
económica, o comércio mundial de bens e serviços, que nos anos de grande crescimento se
expandira a taxas anuais de mais de 7%, sofreu em 2009 uma quebra brutal, de mais de
12%, depois da desaceleração muito pronunciada que já evidenciara em 2008 (incremento
de apenas 2,9%).
Crescimento do Comércio mundial de bens e serviços
∆%
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Evolução do crescimento económico mundial
∆% PIB
2010
(Prev.)
2003
10,6
2005
5,3
9,3
7,4
2004
7,3
5,8
2006
2007
5,1
5,2
2008
2009
3,9
3,9
2,8
3,0
1,8
-0,8
-12,3
2010
(Prev.)
Fonte: FMI, World Economic Outlook (várias edições)
Os efeitos da crise manifestaram-se em todos os principais pólos da economia mundial,
com abaixamentos muito fortes do nível de actividade na generalidade dos países mais
desenvolvidos e notória desaceleração nas economias emergentes, nomeadamente China e
Índia, que no entanto continuaram a crescer a taxas comparativamente elevadas. Nos
países emergentes, a excepção foi a Rússia e outros países dependentes da exportação de
produtos básicos, e em especial petróleo bruto, que se ressentiram da menor procura para
esses produtos e queda do seu preço nos mercados internacionais.
No conjunto dos países desenvolvidos, a actividade económica regrediu 3,2% em 2009,
contra uma situação de quase estagnação em 2008 (crescimento de 0,5%), com os EUA a
evidenciarem uma contracção de 3,2%, face a uma quase estagnação em 2008 (+0,4%), e
a economia japonesa a cair mais de 5%, acentuando a quebra já observada em 2008 (1,2%). Na Zona Euro, a queda do produto foi de 3,9%, seguindo-se a um modesto
crescimento de 0,6% em 2008, sendo mais acentuada na Alemanha – cuja economia,
sofrendo o impacto directo da queda do comércio mundial, apresentou em 2009 uma
contracção de 4,8% - e na Itália – que igualmente registou uma quebra de 4,8%, após
uma descida de 1% em 2008. A vizinha Espanha, por sua vez, que em 2008 ainda crescera
0,9%, registou uma queda no produto de 3,6%, para o que muito contribuiu a profunda
retracção no sector imobiliário, que fora, ao longo de vários anos, um dos principais
motores da economia. Fora da Zona Euro, mas ainda na UE, assinale-se a queda do
produto, em 4,8%, evidenciada pela economia britânica - onde igualmente se formara uma
bolha imobiliária -, após uma quase estagnação em 2008 (+0,5%).
Sublinhe-se que, apesar da enorme contracção do nível de actividade económica em grande
número de países, a evolução poderia ser mais negativa sem as extraordinárias medidas de
emergência no domínio da política monetária e orçamental, as quais, para além de terem
assegurado a sustentação do sector financeiro, contribuíram para atenuar as principais
consequências da crise sobre actividade económica e o emprego.
Crescimento Económico
∆% PIB
2007
2,7
2008
2009
(E)
2009
(P)
0,5
-3,2
2,1
2,7
0,6
-3,9
1,0
Países emergentes
8,3
6,1
2,1
6,0
Mundo
5,2
3,0
-0,8
3,9
Países Desenvolvidos
do qual, Zona Euro
Fonte: FMI, Wordl Economic Outlook (várias edições)
No campo monetário, as medidas envolveram a redução das taxas directoras para níveis
mínimos extremos – por vezes, como nos EUA e no Reino Unido, de quase 0%, e na Zona
Euro de 1% -, a cedência massiva de liquidez aos bancos e ainda operações
completamente alheias à ortodoxia monetária, como a realização de financiamentos
directos a entidades não financeiras e, fora da Zona Euro, o financiamento dos défices
públicos pelos bancos centrais.
Em resultado destas medidas, o nível das taxas de juro do mercado interbancário – no caso
da Zona Euro as taxas euribor – desceu continuamente ao longo de 2009, passando, no
caso da taxa a 3 meses, de 3,29% em Dezembro de 2008 para 0,71% em Dezembro findo
(médias mensais).
Evolução das taxas euribor (*)
%
2009
2008
Mar
Jun
Set
Dez
Mar
Jun
Set
Dez
EB 3 meses
4,60
4,94
5,02
3,29
1,64
1,23
0,77
0,71
EB 6 meses
4,59
5,09
5,22
3,37
1,77
1,44
1,04
1,00
(*) Valores médios mensais
O esboço de retoma que, com oscilações e incertezas, se começa a divisar a nível
internacional, através da evolução mais favorável dos principais indicadores de actividade
na parte final de 2009, é em parte apreciável explicável por estas medidas. O processo de
reconstituição dos “stocks” que, como resposta das empresas à crise, tinham sido reduzidos
para níveis mínimos, terá sido, porém, também um factor relevante na recuperação que se
está a observar, do mesmo modo que a reanimação, mais pronta do que se antevinha, das
economias emergentes – nomeadamente da Ásia, com impacto favorável nas exportações
do Japão, da Zona Euro – sobretudo Alemanha – e dos EUA. Perspectiva-se assim para
2010 uma recuperação económica já significativa nos principais pólos económicos, embora
mais forte nos EUA e no Japão e mais modesta na Zona Euro. No caso da Espanha, a
economia deverá voltar a recuar em 2010.
4
A contracção económica levou, em muitos países, a um aumento da taxa de desemprego,
que se situa acima dos 10% nos EUA, na Zona Euro e até na própria China – apesar do seu
forte ritmo de crescimento -
e já atinge quase 20% na Espanha, país que regressou,
assim, aos elevados níveis de desemprego que apresentava no início dos anos 90, e que se
tinham reduzido significativamente com o surto de crescimento que conseguira.
Em contrapartida, porém, as tensões inflacionistas que tinham começado a manifestar-se
com alguma intensidade em 2008 em resultado da subida do preço do petróleo – que
atingiu níveis máximos, da ordem de 150 USD por barril, em meados de 2008 - esbateramse consideravelmente perante a menor procura que a queda da actividade económica
induziu, conduzindo a uma inflação praticamente nula, em termos de média anual (+0,1%)
nos países desenvolvidos – contra 3,4% em 2008 - e a um significativo abrandamento da
taxa de inflação nos países emergentes (subida nos preços ao consumidor de 5,2% em
2009 contra 9,2% em 2008). Note-se, porém, que na parte final de 2009, sobretudo como
resultado da gradual recuperação do preço do petróleo, se tem assistido a um ligeiro
incremento das taxas de inflação em base mensal, mantendo-se, no entanto, em níveis
relativamente contidos.
Na esfera financeira, as medidas de estabilização e de apoio aos bancos adoptadas pelas
autoridades monetárias e pelos governos de muitos países, contribuíram para conter o
movimento de fuga ao risco por parte dos investidores e para desfazer o receio que se
apoderara do público em geral, conduzindo a uma acalmia e normalização dos mercados,
que gradualmente se consolidou.
Paralelamente, assistiu-se a uma certa normalização do mercado internacional do crédito,
mas certas operações, de grande relevância anteriormente à eclosão da crise, continuam
basicamente paralisadas, como é o caso da titularização de créditos. Também não se
verificou, ainda, o regresso a uma situação de perfeita normalidade no mercado
interbancário, continuando a generalidade das instituições a concentrar as suas operações
nos mercados domésticos e nos principais bancos.
A descida das taxas de juro do mercado bancário, associada à progressiva normalização do
sentimento em relação ao risco por parte dos investidores, e a algum optimismo quanto às
5
perspectivas de retoma - e também como reflexo da própria queda abrupta
que o
mercado, no auge da crise, sofrera -, conduziram, ao longo de 2009, a uma expressiva
recuperação das cotações das acções de muitas empresas, nos diversos sectores de
actividade. Os principais índices bolsistas registaram assim subidas muito significativas,
embora ficando ainda bastante abaixo dos picos que haviam atingido antes da crise,
movimento que igualmente se verificou no índice PSI- 20 da bolsa portuguesa, que subiu
39,9%, ao longo de 2009, em relação ao final de 2008.
O impacto adverso da crise nas receitas dos Estados, e o aumento da despesa, quer na
componente automática – onde sobressai o subsídio de desemprego - quer na componente
discricionária - em que se inserem as medidas de apoio aos bancos nos casos que
implicaram efectivo dispêndio
de fundos e as de estímulo fiscal à economia - está a
pressionar enormemente as finanças públicas da generalidade dos países.
O défice das contas públicas em 2009 ultrapassou os 10% do PIB num conjunto alargado
de países, em que se incluem os EUA, o Reino Unido e o Japão e, no seio da Zona Euro, a
Irlanda e a Grécia. É no entanto de referir que outros países se aproximam de níveis
comparáveis de défice público e que praticamente em todos se verifica um agravamento
nas contas do Estado em relação à situação de 2008, ano em que já se notava deterioração
significativa face a 2007.
Neste contexto de crise internacional, a economia portuguesa, que mesmo anteriormente à
crise já vinha registando níveis de crescimento muito modestos, sofreu em 2009 uma queda
pronunciada, que se traduziu num decréscimo do PIB, em relação a 2008, de 2,7%,
decréscimo que só encontra paralelo em 1975.
Com efeito, a economia portuguesa ressentiu-se fortemente da queda muito pronunciada
das exportações, quer de mercadorias quer de serviços, que em conjunto decaíram 12,5%
em termos reais, com impacto negativo substancial no nível de actividade, já grandemente
deprimido devido à contracção no sector da construção, e dos sectores a ele ligados, que
sofreram o embate inicial da crise.
Assistiu-se assim a uma forte retracção, de 11,7%, no investimento, que resultou quer do
6
investimento empresarial – que aprofundou a evolução já negativa de outros anos -, quer
do habitacional, e o próprio consumo privado, em anos anteriores o principal sustentáculo
da actividade económica, registou uma evolução negativa (variação de -0,9% em relação a
2008).
Neste quadro, o desemprego tem vindo a aumentar consideravelmente, atingindo no final
de 2009 já cerca de 525 mil pessoas, colocando a taxa de desemprego em 9,3%, nesta
altura uma das mais elevadas da Zona Euro, embora significativamente inferior à que se
observa em Espanha. Note-se que, até há alguns anos atrás, a taxa de desemprego em
Portugal era uma das mais baixas da Zona Euro.
Em contrapartida, à semelhança do ocorrido noutros países, e na Zona Euro em geral, a
inflação contraiu-se consideravelmente, vindo a ser mesmo negativa no conjunto do ano (0,9%), face ao nível de 2,7% observado em 2008. Perspectiva-se para 2010 o regresso a
uma situação de inflação positiva, que de acordo com as previsões actuais rondará os
0,7%.
Também como noutros países, as contas públicas foram pressionadas pela queda das
receitas provocada pela diminuição da actividade, que por outro lado fez subir as despesas
da segurança social – em especial o subsídio de desemprego. Assim, apesar de os gastos
do Estado expressamente dirigidos ao combate à crise terem tido menor expressão do que
noutros países, o défice público em 2009 acabou por atingir 9,3% do PIB. Ainda no terceiro
trimestre, a estimativa do Governo apontava para um défice de 5,9%, mas a generalidade
dos analistas já antevia um défice mais expressivo para o conjunto do ano.
Finalmente note-se que o défice da economia portuguesa face ao exterior se atenuou,
embora mantendo-se elevado (8,2% do PIB), pois apesar da redução das exportações, as
importações também caíram, devido ao menor nível de actividade, e além disso Portugal
beneficiou da baixa do preço do petróleo.
Prevê-se para a economia portuguesa uma ligeira recuperação em 2010, com o PIB a
crescer 0,7%, mas esta previsão está naturalmente afectada por um considerável grau de
incerteza, estando em especial dependente do comportamento das exportações e do
7
consumo privado, e de uma evolução menos negativa do investimento.
MERCADO BANCÁRIO
Naturalmente, a situação do mercado bancário não poderia ficar imune à conjuntura
económica e financeira global.
A descida acentuada das taxas euribor está a penalizar sobremaneira a margem financeira
das instituições, em especial nos casos em que os financiamentos concedidos indexados às
taxas euribor detêm peso elevado nas carteiras, já que o custo médio dos recursos de
clientes, que constitui em todas as instituições a componente de base do seu funding,
desceu muito menos que a remuneração dos activos. Isto porque, por um lado, as taxas
dos depósitos não descem abaixo de determinados níveis mínimos e, por outro, porque a
concorrência entre as instituições pela captação de recursos, que se mantém muito viva,
esbate, no tocante ao seu custo médio, o efeito da descida das taxas Euribor.
Nível de Taxas de Juro Médias
No Sistema Bancário
2004
Dez
2005
Dez
2006
Dez
2007
Dez
2008
Jun
2008
Dez
2009
Jun
2009
Nov
∆pp
Nov09-Dez08
Depósitos até 2 anos
2,04
2,06
2,72
3,58
3,72
3,99
2,38
1,92
-2,07
Crédito a empresas *
4,31
4,41
5,39
6,15
6,29
6,14
4,02
3,43
-2,71
Crédito à habitação
3,78
3,73
4,79
5,51
5,63
5,86
3,08
2,07
-3,79
Crédito pessoal
(consumo…)
7,60
7,68
8,07
8,75
8,98
9,03
7,98
7,48
-1,55
* Sociedades não financeiras
Fonte: Banco de Portugal, Indicadores de Conjuntura, Jan/2010
Não surpreende pois que a descida da taxa média dos depósitos, embora significativa em si
mesma, não tenha acompanhado em 2009 a baixa das taxas euribor em termos
comparáveis ao que tem ocorrido nas taxas médias do crédito, tanto mais que também se
verifica uma preferência dos depositantes por depósitos de prazos mais longos, nesta
conjuntura de taxas baixas.
Assim, entre Dezembro de 2008 e Novembro de 2009, o nível médio das taxas de juro nos
depósitos até 2 anos baixou de 3,99% para 1,92% (-2,07 pp), quando a euribor, nesse
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período (considerando, a título ilustrativo a euribor a 6 meses), se reduziu em 2,38 pp,
passando de 3,37% em Dezembro de 2008 para 0,99% em Novembro de 2009.
No mesmo período, a descida nas taxas médias do crédito foi consideravelmente mais
vincada, de 6,14% para apenas 3,43% no crédito a empresas (-2.71 pp) e de 5,86% para
2,07% no crédito à habitação (-3,79%), sendo a descida mais moderada apenas no caso
do crédito pessoal a particulares (de 9,03% para 7,48%, ou seja, -1,55 pp). A descida na
taxa média do crédito à habitação é particularmente forte e explica-se, naturalmente, pelo
facto de, na esmagadora maioria, os contratos respectivos, de longa duração, se
encontrarem rigidamente indexados à euribor a 6 meses.
A desfavorável conjuntura macroeconómica conduz por outro lado a que não existam
condições propícias para a expansão do negócio bancário na vertente creditícia, uma vez
que o abaixamento no nível de actividade origina uma retracção da procura por parte das
empresas, verificando-se também menor procura dos particulares, em virtude dos baixos
níveis de confiança.
A este efeito do lado da procura, associa-se, do lado da oferta, uma maior selectividade e
rigor na concessão por parte dos bancos, dadas as profundas alterações no ambiente de
negócio, que originam um agravamento dos riscos, e também em consequência das
restrições de balanço em algumas instituições, por razões de liquidez ou de solvabilidade.
Evolução dos Agregados de Crédito
Variação homóloga em % *
2004
Dez
2005
Dez
2006
Dez
2007
Dez
2008
Jun
2008
Dez
2009
Nov
Crédito a Empresas **
2,5
5,0
7,1
11,2
12,3
10,5
2,6
Crédito à Habitação
10,5
11,1
9,9
8,5
7,1
4,3
2,5
Crédito pessoal
(consumo,…)
4,4
4,5
10,1
11,3
10,6
6,2
1,8
* Com base nos saldos médios ajustados de operações de titularização
** Sociedades não financeiras
Fonte: Banco de Portugal, Indicadores de Conjuntura, Jan/2010
9
Observa-se assim que o saldo do crédito a empresas no conjunto do sistema bancário, que
ainda em Junho de 2008 apresentava um crescimento de 12,3% sobre o mês homólogo do
ano transacto, cresceu apenas 2,6% em Novembro de 2009, o que traduz uma redução
muito substancial em termos de crédito novo, que se foi acentuando de modo manifesto ao
longo da segunda metade do ano. A desaceleração mais acentuada tem-se, porém, no
crédito a particulares, com o crédito à habitação a evidenciar em Novembro de 2009 um
crescimento de apenas 2,5% (em termos de saldo) e o crescimento do crédito pessoal, em
que se inclui o crédito ao consumo, a ficar em apenas 1,8%. Esta situação contrasta de
modo bem marcante com o que se verificava antes do início da crise, em que quer o crédito
à habitação, quer o crédito ao consumo, apresentavam taxas de expansão da ordem de
10% em termos homólogos.
No que se refere aos depósitos de particulares e de empresas (i.e., sociedades não
financeiras), depois de um crescimento significativo, que em termos homólogos atingiu
5,9% no caso das empresas e 9,8% nos particulares, entre Junho de 2008 e Junho de
2009, evidenciaram na parte final do ano uma quase estagnação. Este comportamento
explica-se pelo facto de as aplicações alternativas aos depósitos tradicionais – fundos de
investimento e seguros de capitalização – terem de novo ganho, ao longo de 2009,
interesse junto do público aforrador, devido à remuneração cada vez mais baixa dos
depósitos e à maior estabilidade e recuperação nos mercados financeiros, com impacto nas
expectativas dos investidores.
Noutro plano, o impacto da crise económica está a manifestar-se, em termos bastante
impressivos, na evolução do crédito mal parado, que, no conjunto do sistema bancário, se
elevou de 1,7% em Dezembro de 2007 para 4,5% em Novembro último no segmento
empresarial, e nos particulares subiu, no mesmo período, de 1,5% para 1,8% no crédito à
habitação, e de 3,5% para 6,9% no crédito ao consumo.
No segmento de particulares, no período referido, o crescimento do crédito mal parado em
valor absoluto atingiu quase 570 milhões de euros no crédito ao consumo, e 663 milhões
no crédito à habitação.
No segmento empresarial, o aumento do crédito mal parado foi particularmente importante
10
nas actividades ligadas ao imobiliário, em que passou de 254 milhões de euros em
Dezembro de 2007 – representava apenas 0,7% do valor total da carteira – para 1.535
milhões no passado mês de Novembro (3,7% da carteira). O aumento do crédito vencido
neste sector, desde Dezembro de 2007, totaliza quase 1.281 milhões de euros, ou seja, 1/3
do incremento total do crédito vencido de empresas registado pelo conjunto dos bancos
neste período. Globalmente, o acréscimo do crédito vencido no segmento empresarial
atingiu, em valor absoluto, cerca de 3.825 milhões de euros! Encontravam-se com crédito
vencido cerca de 20% das empresas, cujas dificuldades se repercutem, naturalmente, sobre
outras por via dos atrasos nos pagamentos entre si, facto agravado pela demora que o
próprio Estado regista nas liquidações aos seus fornecedores.
EVOLUÇÃO RECENTE E PERSPECTIVAS DO CRÉDITO AGRÍCOLA
O Crédito Agrícola registou ao longo dos últimos anos uma evolução bastante favorável em
todos os aspectos da sua actividade, que se traduziu num considerável reforço da sua
solidez financeira e em melhorias visíveis no plano operativo, na modernização da sua
imagem e na notoriedade do Grupo.
Apesar da actual crise económica e financeira internacional, que faz sentir os seus efeitos
desde meados de 2007, o Crédito Agrícola, globalmente, realizou ainda resultados positivos
muito expressivos quer nesse ano quer já em 2008, totalizando cerca de 240 milhões de
euros, dando continuidade à evolução muito favorável que vinha registando.
Entretanto, com o aprofundamento da crise, e sobretudo como consequência da política
monetária do BCE, fazendo descer as taxas euribor para níveis mínimos extremos, os
resultados sofreram no corrente exercício uma contracção, em consequência do
estreitamento da margem financeira, mantendo-se porém amplamente positivos, na ordem
de 55 milhões de euros. Com efeito, uma parte muito importante – mais de 70%, segundo
análise recente do Departamento de Fiscalização, Orientação e Acompanhamento – da
carteira de crédito das Caixas encontra-se indexada às taxas euribor, pelo que a descida
destas taxas originou uma substancial redução nos proveitos gerados pela carteira de
crédito, num contexto em que os custos dos recursos se mantêm pressionados.
11
Note-se que os lucros do Crédito Agrícola, dada a sua natureza de instituição bancária
cooperativa, se destinam quase totalmente ao reforço da sua situação líquida, que nesta
altura já ultrapassa os 1.000 milhões de euros. Com o reforço da sua situação líquida, o
Grupo incrementa a sua robustez, aumentando simultaneamente a capacidade das Caixas
para agirem como alavancas financeiras no desenvolvimento sócio-económico das suas
regiões.
Este contínuo reforço dos capitais próprios, a par com a manutenção de uma postura de
prudência na expansão do negócio, traduziu-se na incessante melhoria, ao longo dos
últimos anos, do rácio de solvabilidade do Grupo. Assim o Crédito Agrícola é,
presentemente, o grupo financeiro com o valor mais elevado neste rácio chave, quer em
termos do seu valor global (13%) quer na componente respeitante aos fundos próprios de
base (11,9%), estando os respectivos níveis muito acima dos mínimos definidos ou
recomendados pelo Banco de Portugal.
Entretanto, o activo líquido total do Grupo é já, por sua vez, de 12, 6 mil milhões de euros,
com o crédito a perfazer 8,8 mil milhões, para um valor total dos depósitos de 9,8 mil
milhões.
O rácio crédito/depósitos do Crédito Agrícola, que nos últimos anos raramente atingiu os
90%, espelha a gestão, igualmente muito prudente, do Grupo no tocante à liquidez, que o
coloca em situação privilegiada, e praticamente única, no sistema financeiro nacional, ao
deter uma posição interbancária líquida credora, perante outros bancos de primeira linha,
que hoje se aproxima dos 2.000 milhões de euros (mercado monetário e títulos de dívida
emitidos por outras instituições).
Deste modo, após mais de dois anos de crise económica e financeira global, o Crédito
Agrícola não teve necessidade – e continua a não ter – de recorrer a qualquer das medidas
especiais de apoio aos bancos decididas pelo Governo, face à perturbação nos mercados
financeiros que se seguiu à falência do Banco Lehman nos EUA.
Comparando a situação do Grupo com a de outros bancos com peso relevante no mercado,
constatamos que o Crédito Agrícola tem apresentado posição bastante favorável em termos
12
de rentabilidade, eficiência, solvabilidade e liquidez, sendo também de destacar a sua
posição nos índices de reclamações de clientes, de longe os mais baixos da banca
portuguesa - como aliás também sucede com os bancos cooperativos de outros países
europeus, como é reconhecido num recente estudo internacional citado na revista britânica
“The Economist”. Apenas no crédito vencido, o Grupo aparece ainda em posição menos
favorável, embora tendo registado, nos últimos anos, uma aproximação significativa à
média do sector. No contexto da actual crise, aliás, o crédito vencido no Crédito Agrícola
tem aumentado menos que no conjunto do sector bancário.
Posicionamento do Crédito Agrícola face ao sector
Indicadores de desempenho
Rácio de transformação
87%
1º (o melhor)
Rácio de eficiência
49,8%
2º melhor
Rentabilidade do activo
1,0%
2º melhor
Solvabilidade Tier1
12,0%
1º (o melhor)
Rentab. dos capitais próprios
12,2%
4º melhor
Índices de reclamações:
- Depósitos
15º (o melhor)
- Crédito à habitação
14º (2º melhor)
- Cheques
13º (o melhor)
A evolução do negócio do Grupo fez-se acompanhar da expansão gradual e ponderada da
sua rede, a qual actualmente totaliza já 681 agências, mantendo-se como uma das maiores
redes bancárias a nível nacional. À excepção da Região Autónoma da Madeira, o Crédito
Agrícola está presente em todo o território nacional, chegando a sua rede, em alguns
distritos, a perfazer mais de 30% da rede bancária total aí implantada. Como é, porém,
sabido, o Crédito Agrícola tem ainda reduzida presença nos grandes centros de Lisboa e
Porto, o que diminui o seu peso global a nível nacional, tendo porém a Caixa Central, como
entidade do Grupo que cobre esses centros, iniciado recentemente a expansão da sua rede,
o que prosseguirá quando a melhoria do ambiente económico geral criar condições
propícias para o efeito.
Para além das Caixas Agrícolas e da Caixa Central, que entre si formam o SICAM, o Crédito
Agrícola integra ainda um conjunto de empresas especializadas, nas áreas de seguros, da
gestão de activos e de consultadoria. Merece destaque, neste contexto, a importância já
adquirida pela actividade seguradora do Grupo, distinguindo-se as duas companhias – a CA
Vida e a CA Seguros –, quer pela evolução dos seus indicadores económicos e financeiros
13
quer pela crescente qualidade do serviço. Tal conduziu ao reconhecimento da CA Seguros,
em 2009, como a melhor seguradora de ramos reais em Portugal no seu segmento
dimensional, galardão que obteve pelo segundo ano consecutivo. A CA Vida fora igualmente
distinguida, noutro ano, com o prémio da melhor seguradora do ramo vida no nosso país
em termos absolutos.
As perspectivas do Grupo para o próximo ano continuam condicionadas pela conjuntura de
crise económica e financeira e pelo impacto no mercado bancário da política monetária do
BCE de resposta a essa crise, que para o Crédito Agrícola é um factor totalmente exógeno.
Embora seja de contar que o crédito mal parado possa ainda aumentar, como normalmente
ocorre em situações de recessão económica, a esperada subida das taxas euribor em 2010,
mesmo que moderada, criará condições para a melhoria da margem financeira e dos
resultados.
É também de considerar o contributo que advirá da expansão dos proveitos de comissões
decorrentes da venda cruzada, nomeadamente de seguros e fundos de investimento, o qual
já foi relevante quer em 2008 quer em 2009, sobretudo no tocante aos seguros, mas
mantém significativo potencial de crescimento.
14
INDICADORES DE EVOLUÇÃO DO CRÉDITO AGRÍCOLA
(SICAM)
Evolução do Activo Líquido e dos Depósitos de Clientes
14.000
10.000
8.000
6.000
4.000
2.000
0
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Set-09
2008
Set-09
Ano
Activo Líquido
Depósitos de Clientes
Evolução da Situação Líquida
1.200
Valores em Milhões de euros
Valores em milhões de euros
12.000
1.000
800
600
400
200
0
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Ano
Situação Líquida
15
Relatório da Direcção da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Vila Nova de
Famalicão
Exmºs. Senhores Associados
Dando cumprimento ao disposto na alínea c) do artigo 29º dos Estatutos desta C.C.A.M.,
apresentamos para apreciação e votação da Assembleia Geral, o Relatório, as Contas e a
Proposta de Aplicação dos Resultados, respeitantes ao exercício de 2009.
Face à conjuntura económica e às condições do mercado bancário, a actividade comercial
da Caixa foi abalada, registando-se uma redução nas várias componentes do negócio.
Ao esmagamento da margem financeira, provocado por taxas indexantes baixas, acresceu a
acentuada dificuldade na manutenção dos recursos e a menor procura de crédito de bom
risco. Neste contexto os resultados obtidos, apesar de positivos, ficaram abaixo das
expectativas.
O ano de 2009 foi marcado pelas negociações com a Caixa de S. Tirso para a elaboração de
um projecto de fusão, tendo em vista a constituição de uma Caixa de maior dimensão,
maior volume de negócios e com uma estrutura de gestão mais adequada às exigências
actuais. O Projecto final e os Estatutos da Caixa resultante da fusão foram assinados pelas
Direcções de ambas as Caixas em meados de Novembro, assim como o Regulamento
Eleitoral, a proposta do Conselho Consultivo para o primeiro mandato e a proposta da
futura estrutura organizacional.
De extrema importância foi também a alteração do Regime Jurídico do Crédito Agrícola
Mútuo que veio estabelecer novos modelos de governação, o alargamento da actividade de
crédito e da base associativa e a obrigatoriedade da certificação legal das contas. Com base
nestas disposições legais, no ano transacto, foram adaptados os Estatutos da Caixa e
contratado os serviços de uma empresa de Revisores Oficiais de Contas.
Não podemos ainda deixar de realçar, a realização em meados de 2009 de uma Auditoria
Externa realizada por técnico da Fenacam. O relatório final confirmou a boa gestão da
Caixa, o rigor nos procedimentos e no cumprimento das normas vigentes. As contas
16
analisadas não sofreram qualquer correcção, reflectindo a situação financeira e patrimonial
da Caixa.
Relativamente às melhorias introduzidas nos serviços, destacamos a implementação do
serviço de Auditoria Interna através de protocolo
celebrado com o Departamento de
Auditoria e Controlo da Caixa Central, o qual deu um contributo muito válido no
melhoramento de procedimentos internos e no reforço do controlo de riscos.
Por considerarmos fundamental para o desenvolvimento da actividade comercial e como
suporte da análise de risco, foi dada continuidade ao trabalho de actualização e
melhoramento da base de dados dos Associados e Clientes.
Com vista à melhoria das condições de atendimento, da funcionalidade dos serviços e
também de renovação da imagem, foram efectuadas obras na agência de Nine. Para além
de um espaço mais moderno e apelativo, foi considerado como prioridade a criação de
espaços privados de atendimento.
Numa vertente social e com o objectivo de aumentar o vínculo com as localidades onde à
Caixa está inserida, foi dado contributo através de donativos e patrocínios a diversas acções
de âmbito social, educativo, desportivo e religioso.
17
Análise Financeira
Demonstração de Resultados
Demonstração de Resultados
2008
Juros e proveitos equiparados
Ev.Relativa
4.181.242,55
2.697.254,20
-1.483.988,35
-35,49%
-1.141.059,12
692.686,93
-37,77%
2.347.496,50
1.556.195,08
-791.301,42
-33,71%
1,00
1,00
0,00
0,00%
860.097,61
818.229,74
-41.867,87
-4,87%
-102.451,78
-101.325,46
1.126,32
-1,10%
0,00
0,00
0,00%
-14,18
200,43
214,61
-1513,47%
4.300
1
-4.299,00
-99,98%
Rendimentos de instrumentos de Capital
Rendimentos de serviços e comissões
Encargos de serviços e comissões
Resultados activos e passivos justo valor
Resultados de reavaliação cambial
Resultados de alienação de outros activos
Outros resultados de exploração
Margem Complementar
Produto Bancário
Ev. Absoluta
-1.833.746,05
Juros e custos equiparados
Margem Financeira
2009
49.070,24
32.118,91
-16.951,33
-34,55%
811.002,89
749.225,62
-61.777,27
-7,62%
-27,01%
3.158.499,39
2.305.420,70
-853.078,69
Custos com o pessoal
-996.463,50
-1.025.775,46
-29.311,96
2,94%
Outros Gastos Administrativos (FST)
-810.740,68
-783.500,37
27.240,31
-3,36%
Amortizações do exercício
-83.061,49
-97.072,13
-14.010,64
16,87%
Provisões líquidas de rep. Anulações
-97.933,39
22.520,47
120.453,86
-123,00%
-53.817,50
-53.817,50
1.170.300,33
367.775,71
-802.524,62
-68,57%
-215.736,96
-53.037,70
162.699,26
-75,42%
Imparidade
Resultado Antes de Impostos
Impostos Correntes
Impostos Diferidos
69 - Resultado Líquido
190.014,40
-3.005,80
-193.020,20
-101,58%
1.144.577,77
311.732,21
-832.845,56
-72,76%
A Caixa no ano de 2009 teve uma redução significativa na sua
margem financeira,
motivada pela diminuição dos juros provenientes das operações activas e do custo elevado
da manutenção da carteira de recursos.
A acentuada e contínua descida das taxas Euribor, taxas utilizadas como indexante na
maioria dos financiamentos, foram a causa principal da perda de proveitos gerados pela
actividade de crédito. Sendo um factor externo de variação imprevisível foi causadora de
um enorme desequilíbrio na margem financeira, no entanto as características da
composição da carteira de crédito da Caixa contribuíram para que este cenário se
agravasse. Apontamos como relevante o facto de termos uma carteira de crédito cujo peso
do crédito à habitação representa cerca de 45%, sendo este um produto em que são
aplicados spreads muito baixos.
Os restantes proveitos são provenientes das aplicações que por imposição legal se
18
restringem aos Depósitos constituídos na Caixa Central, não tendo a Caixa margem
negocial, sujeitando-se às taxas praticadas.
Relativamente aos custos dos Recursos, verificou-se também uma descida, no entanto a
mesma não foi tão acentuada, em resultado da enorme agressividade comercial existente
no mercado.
A mesma situação ocorreu nos rendimentos provenientes de comissões, situação explicada
pela redução dos montantes do crédito concedido agenciado, geradores de comissões.
Dentro das outras receitas operacionais, salientamos
a subida de 7,95% nas receitas
provenientes da venda de Seguros da CA Seguros e Ca Vida, totalizando 112.561€.
O produto bancário registou uma redução de 27,01% face ao período homólogo, assente
na quebra de 33,71% da margem financeira e 7,62% da margem complementar.
Relativamente aos custos com o pessoal e os custos administrativos os mesmos foram
contidos e conjuntamente tiveram um crescimento diminuto.
Assim constatamos que o rácio de eficiência da Caixa se degradou, não por influência da
evolução dos custos, mas pela queda do produto bancário, evoluindo de 59,85% em 2008
para 82,69% em 2009.
As amortização efectuadas estão de acordo com as tabelas aceites fiscalmente, registando
alguma subida fruto dos investimentos efectuados na agência de Fradelos.
As provisões para crédito estão influenciadas pela utilização de 74.344€, da provisão para
crédito de cobrança duvidosa extraordinária. Essa provisão no valor inicial de 361.724€,
criada para as participações da Caixa Central, foi reclassificada em 2008 de acordo com
orientações do Banco de Portugal, podendo ser utilizada no valor correspondente à variação
positiva ocorrida no ano, tendo impacto nos resultados.
Os valores registados em imparidade reflectem a desvalorização de imóveis adquiridos em
dação em pagamento.
Os Resultado líquido de 311.732,21€ ficou aquém do esperado, no entanto atendendo à
conjuntura actual e à realidade do Crédito Agrícola, podemos considerá-lo satisfatório.
19
Estrutura do Balanço
Estrutura do Balanço
Caixa e disponibilidades Bancos Centrais
2008
2009
Ev. Absoluta
Ev.Relativa
930.255
1.014.034
83.779
9,01%
1.193.598
1.361.762
168.164
14,09%
Disponível
2.123.853
2.375.796
251.943
11,86%
Aplicações em Instituições de Crédito
24.803.276
22.244.954
-2.558.322
-10,31%
24.803.276
22.244.954
-2.558.322
-10,31%
43.140.108
44.088.868
948.761
2,20%
618.050
674.381
56.332
9,11%
43.758.157
44.763.250
1.005.092
2,30%
Disponibilidades outras Inst. de Crédito
Aplicações em Inst. deCrédito
Crédito Vivo Líquido
Crédito Vencido Líquido
Crédito Total Liquido
Activos financeiros disponiveis para
negociação
Activos financeiros disponiveis para Venda
Títulos Líquido
Activos não correntes detidos para venda
2.371
1.787
-583
-24,60%
319.954
311.654
-8.301
-2,59%
322.325
313.441
-8.884
-2,76%
340.000
267.973
-72.028
-21,18%
Aplicações R C
340.000
267.973
-72.028
-21,18%
Investimentos em filiais e associadas
1.295.346
1.295.346
0
0,00%
Activos tangiveis
1.598.907
1.631.298
32.391
2,03%
0
142
142
Activos intangíveis
Imobilizado
2.894.253
2.926.786
32.533
1,12%
Activos por impostos correntes
29.234
162.238
133.004
454,96%
Activos por impostos diferidos
227.824
224.755
-3.069
-1,35%
Outros activos
980.335
849.100
-131.235
-13,39%
Outros activos
1.237.393
1.236.093
-1.300
-0,11%
Activo Líquido
75.479.258
74.128.292
-1.350.965
-1,79%
Recursos de outras Instituições de Crédito
Passivos financeiros detidos para negociação
Recursos de clientes e outros empréstimos
Provisões
Passivos por Impostos correntes
Passivos por Impostos diferidos
Outros passivos
73.326
-73.326
-100,00%
2.371
1.787
-583
-24,60%
65.402.018
63.980.463
-1.421.555
-2,17%
368.581
369.989
1.408
0,38%
0
0,00%
0
0,00%
0
4.968
4.968
764.978
651.680
-113.298
-14,81%
66.616.241
65.008.888
-1.607.354
-2,41%
5.461.475
6.138.620
677.145
12,40%
39.580
39.580
0
0,00%
Outras reservas e resultados transitados
2.217.384
2.629.473
412.089
18,58%
Resultado do exercicio
1.144.578
311.732
-832.846
-72,76%
8.863.016
9.119.405
256.388
2,89%
75.479.258
74.128.292
-1.350.965
-1,79%
Passivo
Capital
Reservas de reavaliao
Situação Liquida
Total do Passivo e da Situação Líquida
O activo teve um decréscimo de 1,79%, face ao período homólogo, sendo as rubricas de
maior relevância as Aplicações na Caixa Central, com um peso de 30% e o Crédito
concedido com 60%.
20
As Aplicações na Caixa Central flutuaram de acordo com os recursos captados e a
concessão de crédito, tendo reduzido o seu valor em 2009.
A carteira de crédito concedido com recursos próprios teve um ligeiro aumento de 2,14%.
O valor do crédito vencido, apesar da crise, manteve-se em valores aceitáveis, fruto de
políticas mais restritivas na concessão, da agilização dos processos de cobrança e na
procura de alternativas para a solucionar as situações indicadoras de potenciais problemas.
Crédito (interno)
2008
2009
Crédito Concedido Vivo
43.562.018
44.451.765
889.747
2,04%
94.527
42.933
-51.594
-54,58%
Rendimentos a receber e rendimentos diferidos
Crédito Concedido Vencido
Ev. Absoluta
Ev.Relativa
1.118.748
1.237.575
118.827
10,62%
44.775.292
45.732.272
956.980
2,14%
Provisões para Crédito de Cobrança Duvidosa
516.437
405.829
-110.607
-21,42%
Provisões para Crédito Vencido
500.698
563.193
62.495
12,48%
Total do Crédito Concedido
Total das Provisões Específicas
1.017.135
969.023
-48.112
-4,73%
Crédito Concedido Vivo - Líquido
43.140.108
44.088.868
948.761
2,20%
618.050
674.381
56.332
9,11%
43.758.157
44.763.250
1.005.092
2,30%
368.581
369.989
1.408
0,38%
Crédito Concedido Vencido - Líquido
Total do Crédito Concedido Líquido
Provisões para Riscos Gerais de Crédito
Racios
Crédito Vencido Liquido/Crédito Total Liq.
Referência
<=5%
Crédito Vencido Bruto/Crédito Total Bruto
2008
2009
1,42%
1,52%
2,50%
2,71%
Constatamos que apesar do crescimento indicado no crédito concedido, o mesmo não
corresponde a um efectivo aumento da actividade creditícia. Comparando o somatório dos
saldos do crédito concedido internamente e em contrato de agência, em 2009 e ano e
transacto, concluímos que houve uma descida de 3,27%, consequência do decréscimo
verificado no crédito agenciado.
Carteira de Crédito
Caixa (Balanço)
Agenciado (Caixa Central)
Total
2008
44.775.292
2009 Ev. Absoluta
45.732.272
956.980
Ev. Relativa
2,14%
24.586.034
21.360.971
-3.225.063
-13,12%
69.361.326
67.093.243
-2.268.083
-3,27%
21
No Passivo mantêm-se o peso dominante dos Recursos de Clientes, aproximadamente
98%. Apesar dos esforços desenvolvidos não foi possível manter os valores existentes,
registando-se um decréscimo de 2,17% .
O ano de 2009 foi um ano particularmente agressivo na captação de Recursos por parte
das diversas Instituições de Crédito, devido à actual crise de liquidez do sistema financeiro.
Com falta de alternativas para aplicação dos excedentes, tendo que dar cumprimento aos
rácios prudenciais e numa prespectiva de retorno do mercado à normalidade num futuro
próximo, a Caixa teve que gerir esta situação, de forma equilibrada, mas com perda de
rentabilidade, de modo a suster a descida da carteira existente.
O Rácio de transformação (relação entre o crédito concedido e os recursos captados), teve
um ligeiro aumento, situando-se nos 71,48%;
Racios
Transformação
Referência
2008
2009
>=75%
68,46%
71,48%
A Situação líquida aumentou 2,89% praticamente por incorporação dos resultados de 2008
em capital e reservas, pois o incremento obtido com a participação dos associados no
capital social foi muito reduzido e de apenas 0,17%.
Capital
Incorporação Reservas
Realizado pelos Associados
Total
2008
2009
Ev. Absoluta
Ev.Relativa
4.833.120
5.509.215
676.095
13,99%
628.355
629.405
1.050
0,17%
5.461.475
6.138.620
677.145
12,40%
O montante dos Fundos Próprios Elegíveis da Caixa eram no final do ano 8.330.021 euros,
os rácios prudenciais com eles relacionados, rácio de solvabilidade e rácio de
imobilizado mantiveram valores superiores aos exigidos.
Racios
Solvabilidade
Imobilizado
Referência
2008
2009
>=8%
20,53%
23,88%
<=100%
31,21%
30,50%
22
Proposta de Aplicação de Resultados
Em conformidade com o Regime Jurídico do Crédito Agrícola Mútuo e com os Estatutos,
propomos que o Resultado do Exercício, um lucro de 311.732,21€, tenha a seguinte
aplicação:
−
−
−
−
−
−
Reserva Legal …………………………….........................
Reserva para educação e formação Cooperativa ……
Reserva para mutualismo…………………....................
Reserva Especial ………………………….......................
Distribuição de resultados ……………………...............
Cobertura de Resultados Transitados.....................
90.000,00
1.000,00
1.000,00
438,21
205.631,00
13.663,00
Propomos também que o valor a atribuir à Caixa na distribuição de resultados, seja
incorporado no Capital Social, bem como os valores existentes em Reserva Especial.
Considerações Finais
Por último, não queremos deixar de manifestar o nosso especial agradecimento a todos os
Associados e Clientes pela confiança manifestada no seu relacionamento com a Caixa e a
todos
os
que
trabalharam
directamente
connosco,
contribuindo
para
o
seu
engrandecimento, dos quais destacamos os membros da Mesa da Assembleia Geral, do
Conselho Fiscal e os nossos Colaboradores pelo empenho e profissionalismo demonstrados.
Vila Nova de Famalicão, 09 de Março de 2010
A Direcção
23
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E ANEXO
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE V.N. FAMALICÃO, C.R.L.
BALANÇOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes expressos em Euros)
2009
2008
Provisões,
ACTIVO
Notas
Activo
imparidade e
Activo
Activo
Bruto
amortizações
líquido
líquido
Caixa e disponibilidades em bancos centrais
Disponibilidades em outras instituições de
crédito
5
1.014.034
1.014.034
930.255
6
1.361.762
1.361.762
1.193.598
Activos financeiros detidos para negociação
7
1.787
1.787
2.371
Outros activos financeiros ao justo valor
através de resultados
8
Activos financeiros disponíveis para venda
9
311.654
311.654
319.954
Aplicações em instituições de crédito
10
22.244.954
22.244.954
Crédito a clientes
11
Investimentos detidos até à maturidade
12
-
45.732.272
(969.023)
44.763.250
PASSIVO E CAPITAL
Recursos de bancos centrais
Passivos financeiros detidos para
negociação
Outros passivos financeiros ao justo valor
através de resultados
Notas
23
25
26
24.803.276
Recursos de clientes e outros empréstimos
Responsabilidades representadas por
títulos
43.758.157
Passivos financeiros associados a activos
transferidos
28
Derivados de cobertura
14
29
13
-
Passivos não correntes detidos para venda
14
-
Provisões
30
Activos não correntes detidos para venda
15
Passivos por impostos correntes
20
267.973
Propriedades de investimento
16
Outros activos tangíveis
17
2.410.529
(779.230)
1.631.298
Activos intangíveis
340.000
1.598.907
18
62.196
(62.054)
142
Investimentos em filiais, associadas e
empreendimentos conjuntos
19
1.295.352
(6)
1.295.346
1.295.346
Activos por impostos correntes
20
162.238
162.238
29.234
Activos por impostos diferidos
20
224.755
224.755
227.824
Outros activos
21
849.100
849.100
980.335
2.371
63.980.463
65.402.018
369.989
368.581
4.968
4.968
73.326
27
Derivados de cobertura
(10.178)
1.787
24
Activos com acordo de recompra
278.150
2008
22
Recursos de outras instituições de crédito
-
2009
Passivos por impostos diferidos
20
Instrumentos representativos de capital
31
Outros passivos subordinados
32
Outros passivos
33
Total do Passivo
651.680
764.978
65.008.888
66.616.241
6.138.620
5.461.475
Capital
35
Prémios de emissão
35
Outros instrumentos de capital
36
Reservas de reavaliação
36
39.580
39.580
Outras reservas e resultados transitados
36
2.629.473
2.217.384
Lucro do exercício
36
311.732
1.144.578
9.119.405
8.863.016
74.128.292
75.479.258
Dividendos antecipados
Total do Capital
Total do Activo
75.948.783
(1.820.491)
74.128.292
75.479.258
Total do Passivo e do Capital
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE V. N. FAMALICÃO, C.R.L.
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes expressos em Euros)
RUBRICA
Juros e rendimentos similares
Juros e encargos similares
Notas
2009
2008
37
38
2.697.254
(1.141.059)
4.181.243
(1.833.746)
1.556.195
2.347.497
1
818.230
(101.325)
1
860.098
(102.452)
200
1
32.119
(14)
4.300
49.070
2.305.421
3.158.499
(1.025.775)
(783.500)
(996.464)
(810.741)
(97.072)
(1.408)
(83.061)
1.302
23.929
(99.235)
Margem financeira
Rendimentos de instrumentos de capital
Rendimentos de serviços e comissões
Encargos com serviços e comissões
Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados
Resultados de activos financeiros disponíveis para venda
Resultados de reavaliação cambial
Resultados de alienação de outros activos
Outros resultados de exploração
39
40
41
42
43
44
45
46
Produto bancário
Custos com pessoal
Gastos gerais administrativos
Amortizações do exercício
Provisões líquidas de reposições e anulações
Correcções de valor associadas ao crédito a clientes e valores a receber
de outros devedores (líquidas de reposições e anulações)
Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações
Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações
47
48
17 e
18
30
30
30
Resultado antes de impostos
Impostos
correntes
diferidos
20
20
Resultado líquido do exercício
O Anexo faz parte integrante destas demonstrações.
(53.818)
367.776
1.170.300
(53.038)
(3.006)
(215.737)
190.014
311.732
1.144.578
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE V. N. FAMALICÃO, C.R.L.
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes expressos em Euros)
2.009
2.008
FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS:
Recebimentos de juros e comissões
3.515.484
5.041.340
Pagamentos de juros e comissões
(1.242.385)
(1.936.198)
Pagamentos ao pessoal e fornecedores
(1.786.245)
(1.782.238)
Contribuições para o fundo de pensões
(23.031)
(24.966)
(Pagamento) / recebimento de imposto sobre o rendimento
(56.043)
(25.722)
32.319
53.356
440.099
1.325.572
(2.558.322)
4.011.166
Resultados cambiais e outros resultados operacionais
Recuperação de créditos incobráveis
Outros recebimentos / (pagamentos) relativos à actividade operacional
Resultados operacionais antes das alterações nos activos e passivos operacionais
(Aumentos) / diminuições de activos operacionais:
Aplicações em instituições de crédito
Activos financeiros detidos para negociação
Activos disponíveis para venda
Créditos a clientes
(583)
2.371
(8.301)
(162.582)
981.164
(404.148)
(18.211)
316.800
Derivados de cobertura
Activos não correntes detidos para venda
Outros activos
(1.300)
138.408
(1.605.553)
3.902.015
Aumentos (diminuições) de passivos operacionais:
Passivos financeiros detidos para negociação
Recursos de instituições de crédito
Recursos de clientes e outros empréstimos
(583)
2.371
(73.326)
73.326
(1.421.555)
3.279.100
Derivados de cobertura
Passivos não correntes detidos para venda
Outros passivos
(113.298)
3.909
(1.608.762)
3.358.706
436.890
782.263
129.605
578.029
Caixa líquida das actividades operacionais antes dos impostos sobre o rendimento
Impostos pagos
Caixa líquida das actividades operacionais
FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO:
Dividendos recebidos
Aquisição de activos disponíveis para venda
Alienação de activos disponíveis para venda
Rendimentos adquiridos nos activos disponíveis para venda
Variação de activos tangíveis e intangíveis
Variação de partes de capital em empresas filiais e associadas
(1)
Investimentos em empresas filiais e associadas
Caixa líquida das actividades de investimento
(1)
361.724
129.604
939.752
677.145
357.990
(732.489)
(361.854)
(55.344)
(3.864)
251.942
(161.353)
Caixa e seus equivalentes no início do exercício
2.123.853
2.285.206
Caixa e seus equivalentes no fim do exercício
2.375.795
2.123.853
FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO:
Aumento de capital
Dividendos pagos
Emissão de dívida titulada e subordinada
Remuneração paga relativa às obrigações de caixa e outros
Remuneração paga relativa a passivos subordinados
Caixa líquida das actividades de financiamento
Aumento (Diminuição) líquida de caixa e seus equivalentes
O Anexo faz parte integrante destas demonstrações.
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE V. N. FAMALICÃO, C.R.L.
DEMONSTRAÇÕES DE ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes expressos em Euros)
Prémios
de emissão
Capital
Saldos em 31 de Dezembro de 2007 (NCA)
Aplicação do resultado do exercício de 2007:
Transferência para reservas
Distribuição de dividendos
Aumento de capital
Cobertura de Resulta dos Transitados
Aumento de capital
Reembolso de capital
Resultado líquido do exercício de 2008
Saldos em 31 de Dezembro de 2008
Aplicação do resultado do exercício de 2008:
Transferência para reservas
Distribuição de dividendos
Aumento de capital
Cobertura de Resulta dos Transitados
Aumento de capital
Reembolso de capital
Resultado líquido do exercício de 2009
Saldos em 31 de Dezembro de 2009
5.103.485
Reservas de
reavaliação
39.580
Outras Reservas e resultados transitados
Outras
Resultados
reservas
transitados
Total
1.869.013
(147.405)
1.721.608
362.034
(13.663)
348.371
147.405
147.405
Resultado do
exercício
1.222.776
8.087.449
1.144.578
348.371
308.260
1.300
147.405
62.230
(13.800)
1.144.578
1.144.578
8.863.017
311.732
398.426
675.610
930
13.663
19.065
(18.460)
311.732
311.732
9.119.405
308.260
1.300
62.230
(13.800)
5.461.475
39.580
2.231.047
(13.663)
2.217.384
412.089
(13.663)
398.426
13.663
13.663
675.610
930
19.065
(18.460)
6.138.620
39.580
2.643.136
O Anexo faz parte integrante destas demonstrações.
(13.663)
2.629.473
Total
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, C.R.L.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
1.
NOTA INTRODUTÓRIA
A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de V. N. de Famalicão, C.R.L. (adiante designada por Caixa ou CCAM de V. N. de
Famalicão é uma instituição de crédito constituída em 26 de Setembro de 1913 tem actualmente como âmbito de acção a
actividade o concelho de Vila Nova de Famalicão, sendo a cobertura feita através de uma rede de quatro balcões ligados “
on line “ entre si e a sede. A CCAM é uma instituição de crédito sob a forma de cooperativa de responsabilidade limitada
que pratica todas as operações permitidas pelo Regime Jurídico do Crédito Agrícola Mútuo ( RJCAM ), aprovado pelo
Decreto Lei nº 24/91 de 11 de Janeiro, e alterado por vários diplomas subsequentes, tendo também obtido autorização
para a prática de operações de crédito com não associados sob a forma de crédito com não associados nos limites
previstos no Avisa nº 6/99 e na instrução nº 31/99 actualizada pela instrução nº 34/2000, do Banco de Portugal .
A CCAM faz parte do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM) que através da Caixa Central lhe garante, em
sua representação, a ligação aos diferentes operadores de mercado.
As notas cujos números não são indicados neste anexo não têm aplicação por inexistência ou imaterialidade dos
valores a reportar.
2.
BASES DE APRESENTAÇÃO, COMPARABILIDADE DA INFORMAÇÃO E PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
2.1. Bases de apresentação das contas
As demonstrações financeiras da Caixa foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, com base
nos livros e registos contabilísticos mantidos de acordo com os princípios consagrados nas Normas de Contabilidade
Ajustadas (NCA), nos termos do Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro e das Instruções nº 23/2004 e nº 9/2005, do
Banco de Portugal.
As NCA correspondem genericamente às Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS), conforme
adoptadas pela União Europeia, de acordo com o Regulamento (CE) nº 1606/2002 do Parlamento Europeu e do
Conselho, de 19 de Julho, transposto para o ordenamento nacional pelo Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de Fevereiro e
pelo Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro, do Banco de Portugal, excepto no que se refere a:
i)
Valorimetria do crédito a clientes e valores a receber de outros devedores (Crédito e contas a receber) – os
créditos são registados pelo valor nominal, não podendo ser reclassificados para outras categorias e, como tal,
registados pelo justo valor. Os proveitos são reconhecidos segundo a regra pro rata temporis, quando se tratem
de operações que produzam fluxos redituais ao longo de um período superior a um mês, nomeadamente juros e
comissões;
ii)
Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das operações subjacentes aos
activos classificados como crédito e contas a receber deverão ser, igualmente, periodificados ao longo do
período de vigência dos créditos, de acordo com o método referido na alínea anterior;
iii)
Provisionamento do crédito e contas a receber - mantém-se o anterior regime, sendo definidos níveis mínimos
de provisionamento de acordo com o disposto no Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, com as alterações
introduzidas pelo Aviso do Banco de Portugal nº 8/03, de 30 de Junho e pelo Aviso do Banco de Portugal nº
3/2005, de 21 de Fevereiro. Este regime abrange ainda as responsabilidades representadas por aceites,
garantias e outros instrumentos de natureza análoga;
iv)
Os activos tangíveis são obrigatoriamente mantidos ao custo de aquisição, não sendo deste modo possível o
seu registo pelo justo valor, conforme permitido pelo IAS 16 – Activos fixos tangíveis. Como excepção, é
permitido o registo de reavaliações extraordinárias, legalmente autorizadas, caso em que as mais - valias
resultantes são registadas em “Reservas de reavaliação”.
v)
Benefícios aos empregados, através do estabelecimento de um período para diferimento do impacto
contabilístico decorrente da transição para os critérios do IAS 19.
De acordo com os Avisos do Banco de Portugal nº 4/2005 de 21 de Fevereiro, do nº 12/2005 de 30 de Dezembro
e do aviso nº 7/2008 de 14 de Outubro o reconhecimento em resultados transitados do impacto apurado com
referência a 31 de Dezembro de 2004, decorrente da transição para os IAS/IFRS pode ser atingido através da
aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes até 31 de Dezembro de 2014, com excepção da
parte referente ao impacto da alteração da tábua de mortalidade e às responsabilidades relativas a cuidados
médicos pós-emprego, para a qual esse plano de amortização pode ir até 31 de Dezembro de 2016.
29
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, C.R.L.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
As demonstrações financeiras da Caixa em 31 de Dezembro de 2009, estão pendentes de aprovação pelos
correspondentes órgãos sociais. No entanto, é convicção da Direcção da Caixa que estas demonstrações financeiras
virão a ser aprovadas sem alterações significativas.
2.2. Comparabilidade da informação
Conforme permitido pelo Aviso nº 1/2005, a Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo bem como as Caixas de Crédito
Agrícola Mútuo do SICAM elaboraram até 31 de Dezembro de 2009 as suas demonstrações financeiras, em base
individual, em conformidade com as normas constantes da instrução nº 4/96.
2.3. Resumo das principais políticas contabilísticas
As políticas contabilísticas mais significativas, utilizadas na preparação das demonstrações financeiras foram as
seguintes:
a)
Especialização dos exercícios
A Caixa adopta o princípio contabilístico da especialização de exercícios em relação à generalidade das rubricas
das demonstrações financeiras. Assim, os custos e proveitos são registados à medida que são gerados,
independentemente do momento do seu pagamento ou recebimento.
b)
Transacções em moeda estrangeira
Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira são convertidos para Euros ao câmbio de "fixing" da
data do balanço, com excepção dos saldos relativos a notas e moedas estrangeiras, os quais são convertidos ao
câmbio médio do mês indicado pelo Banco de Portugal.
Os proveitos e custos relativos às transacções em moeda estrangeira registam-se no período em que ocorrem,
de acordo com o efeito que as transacções em divisas têm na posição cambial.
Na data da sua contratação, as compras e vendas de moeda estrangeira à vista e a prazo são registadas na
posição cambial.
c)
Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
As empresas filiais são entidades nas quais a Caixa exerce controlo sobre a gestão das mesmas. As empresas
associadas são entidades nas quais a Caixa exerce influência significativa, mas não detém o controlo. Como
influência significativa entende-se uma participação financeira (directa ou indirecta) superior a 20% ou o poder
de participar nas decisões sobre as políticas financeiras e operacionais da entidade mas sem existir controlo
nem controlo conjunto sobre a mesma.
As empresas filiais e associadas são valorizadas ao custo de aquisição, sendo objecto de análises de perdas por
imparidade.
As participações em empresas filiais e associadas em moeda estrangeira (activos não monetários valorizados ao
custo histórico) são convertidas à taxa de câmbio histórica da data da transacção, conforme previsto no IAS 21.
d)
Crédito e outros valores a receber
Conforme descrito na Nota 2.1 estes activos encontram-se registados ao valor nominal, de acordo com o Aviso
nº 1/2005 do Banco de Portugal.
A componente de juros, incluindo a referente a eventuais prémios/descontos, é objecto de relevação
contabilística autónoma nas respectivas contas de resultados. Os proveitos são reconhecidos quando obtidos e
distribuídos por períodos mensais, segundo o método da taxa efectiva, quando se trate de operações que
produzam fluxos redituais ao longo de um período superior a um mês. Sempre que aplicável, as comissões e
custos externos imputáveis à contratação das operações subjacentes aos activos incluídos nesta categoria
devem ser, igualmente, periodificados ao longo do período de vigência dos créditos, segundo o método da taxa
efectiva.
Posteriormente, o crédito e outros valores a receber são submetidos à constituição de provisões, nos termos
30
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, C.R.L.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
descritos abaixo. Os juros são reconhecidos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, sendo
as comissões e custos associados aos créditos periodificados ao longo da vida das operações,
independentemente do momento em que são cobrados ou pagos.
Garantias prestadas e compromissos irrevogáveis
As responsabilidades por garantias prestadas e compromissos irrevogáveis são registadas em rubricas
extrapatrimoniais pelo valor em risco, sendo os fluxos de juros, comissões ou outros proveitos registados em
resultados ao longo da vida das operações.
Provisões para crédito e juros vencidos, créditos de cobrança duvidosa, risco país e riscos gerais de crédito
De acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, de 30 de Junho (com as alterações introduzidas
subsequentemente, nomeadamente pelo Aviso nº 3/2005, de 21 de Fevereiro), e outras disposições emitidas
pelo Banco de Portugal, são constituídas as seguintes provisões para riscos de crédito:
i)
Provisão para crédito e juros vencidos
Destina-se a fazer face aos riscos de realização de créditos concedidos que apresentem prestações
vencidas e não pagas de capital ou juros. As percentagens provisionadas do crédito e juros vencidos
dependem do tipo de garantias existentes e são função crescente do período decorrido desde a data de
incumprimento.
ii)
Provisão para créditos de cobrança duvidosa
Destina-se à cobertura dos riscos de realização do capital vincendo relativo a créditos concedidos que
apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros, ou que estejam afectos a clientes que
tenham outras responsabilidades vencidas. Nos termos do Aviso nº 3/95, são considerados créditos de
cobrança duvidosa, os seguintes:
-
As prestações vincendas de uma mesma operação de crédito em que se verifique, relativamente às
respectivas prestações em mora de capital e juros, pelo menos uma das seguintes condições:
.
.
Excederem 25% do capital em dívida, acrescido de juros;
Estarem em incumprimento há mais de:
. seis meses, nas operações com prazo inferior a cinco anos;
. doze meses, nas operações com prazo igual ou superior a cinco anos mas inferior a dez anos;
. vinte e quatro meses, nas operações com prazo igual ou superior a dez anos.
Os créditos nestas condições são considerados vencidos apenas para efeitos da constituição de
provisões, sendo provisionados com base nas taxas aplicáveis ao crédito vencido dessas operações.
-
iii)
Os créditos vincendos sobre um mesmo cliente se, de acordo com a classificação acima definida, o
crédito e juros vencidos de todas as operações relativas a esse cliente excederem 25% do crédito
total, acrescido de juros. Os créditos nestas condições são provisionados com base em metade das
taxas aplicáveis aos créditos vencidos.
Provisão para risco país
Destina-se a fazer face aos problemas de realização dos activos financeiros e extrapatrimoniais sobre
residentes de países considerados de risco pelo Banco de Portugal, qualquer que seja o instrumento
utilizado ou a natureza da contraparte, com excepção:
-
Dos domiciliados em sucursal estabelecida nesse país, expressos e pagáveis na moeda desse país,
na medida em que estejam cobertos por recursos denominados nessa moeda;
-
Das participações financeiras;
31
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, C.R.L.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
-
Das operações com sucursais de instituições de crédito de um país considerado de risco, desde que
estabelecidas em Estados membros da União Europeia;
-
Dos que se encontrem garantidos por entidades indicadas no número 1 do artigo 15º do Aviso nº 3/95,
desde que a garantia abranja o risco de transferência;
-
Das operações de financiamento de comércio externo de curto-prazo, que cumpram as condições
definidas pelo Banco de Portugal.
As necessidades de provisões são determinadas por aplicação das percentagens fixadas em Instruções e
Cartas Circulares do Banco de Portugal, que classificam os países e territórios segundo grupos de risco.
iv)
Provisão para riscos gerais de crédito
Encontra-se registada no passivo, na rubrica "Provisões", e destina-se a fazer face a riscos de cobrança do
crédito concedido e garantias e avales prestados.
Esta provisão é calculada por aplicação das seguintes percentagens genéricas à totalidade do crédito não
vencido, incluindo as garantias e avales:
-
1,5% no que se refere ao crédito ao consumo e às operações de crédito a particulares, cuja finalidade
não possa ser determinada;
-
0,5% relativamente ao crédito garantido por hipoteca sobre imóvel, ou operações de locação financeira
imobiliária, em ambos os casos quando o imóvel se destine a habitação do mutuário;
-
1% no que se refere ao restante crédito concedido.
Nos exercícios de 2001 e 2002 foram aceites como custo fiscal 50% dos reforços da provisão para riscos
gerais de crédito. A partir de 1 de Janeiro de 2003 os reforços desta provisão deixaram de ser aceites
fiscalmente como custo.
A Caixa classifica em crédito vencido as prestações vencidas de capital ou juros decorridos que sejam 30
dias após o seu vencimento. Os créditos com prestações vencidas são denunciados nos termos definidos
no manual de crédito aprovado, sendo nesse momento considerada vencida toda a dívida.
Periodicamente, a Caixa abate ao activo os créditos considerados incobráveis por utilização das provisões
constituídas. Em caso de eventual recuperação dos referidos créditos, esta é reconhecida em resultados,
na rubrica “Outros resultados de exploração”.
e)
Outros activos e passivos financeiros
Os outros activos e passivos financeiros são reconhecidos e valorizados de acordo com os IAS 32 e IAS 39,
sendo registados na data de contratação pelo justo valor.
i)
Activos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados, passivos financeiros
detidos para negociação
Os activos financeiros detidos para negociação incluem títulos de rendimento variável transaccionados em
mercados activos, adquiridos com o objectivo de venda ou recompra no curto prazo, bem como derivados.
Os derivados de negociação com valor líquido a receber (justo valor positivo) são incluídos na rubrica
activos financeiros detidos para negociação. Os derivados de negociação com valor líquido a pagar (justo
valor negativo), são incluídos na rubrica passivos financeiros detidos para negociação.
Os activos financeiros ao justo valor através de resultados incluem os títulos de rendimento fixo
transaccionados em mercados activos que a Caixa optou por registar e avaliar ao justo valor através de
resultados.
Os activos e passivos financeiros detidos para negociação e os activos financeiros ao justo valor através de
resultados são reconhecidos inicialmente ao justo valor. Os ganhos e perdas decorrentes da valorização
subsequente ao justo valor são reconhecidos em resultados.
Os juros inerentes aos activos financeiros e as diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal
(prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e reconhecidos em
32
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, C.R.L.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.
Os dividendos são reconhecidos quando atribuídos ou recebidos. De acordo com este critério, os
dividendos antecipados são registados como proveitos no exercício em que é deliberada a sua distribuição.
O justo valor dos activos financeiros detidos para negociação e transaccionados em mercados activos é o
seu “bid-price” ou a cotação de fecho à data do balanço. Se um preço de mercado não estiver disponível, o
justo valor do instrumento é estimado com base em técnicas de valorização, que incluem modelos de
avaliação de preços ou técnicas de “discounted cash-flows”.
Quando são utilizadas técnicas de “discounted cash-flows”, os fluxos financeiros futuros são estimados de
acordo com as expectativas da gestão e a taxa de desconto utilizada corresponde à taxa de mercado para
instrumentos financeiros com características semelhantes. Nos modelos de avaliação de preços, os dados
utilizados correspondem a informações sobre preços de mercado.
O justo valor dos derivados que não são transaccionados em bolsa é estimado com base no montante que
seria recebido ou pago para liquidar o contrato na data em análise, considerando as condições de mercado
vigentes bem como a qualidade creditícia das contrapartes.
ii)
Activos financeiros disponíveis para venda
Os activos financeiros disponíveis para venda incluem instrumentos de capital e dívida, que não sejam
classificados como activos financeiros detidos para negociação, ao justo valor através de resultados ou
como investimentos a deter até à maturidade ou como crédito ou como empréstimos e contas a receber.
Os activos financeiros disponíveis para venda são registados ao justo valor, com excepção de instrumentos
de capital não cotados num mercado activo e cujo justo valor não possa ser mensurado com fiabilidade, os
quais permanecem registados ao custo. Os ganhos e perdas relativos à variação subsequente do justo
valor são reflectidos em rubrica específica do capital próprio “reserva de justo valor” até à sua venda (ou até
ao reconhecimento de perdas por imparidade), momento em que são transferidos para resultados. Os
ganhos ou perdas cambiais de activos monetários são reconhecidas directamente em resultados do
período.
Os juros inerentes aos activos financeiros e o reconhecimento das diferenças entre o custo de aquisição e o
valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e registados
em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.
Os rendimentos de títulos de rendimento variável são reconhecidos em resultados na data em que são
atribuídos ou recebidos. De acordo com este critério, os dividendos antecipados são registados como
proveitos no exercício em que é deliberada a sua distribuição.
iii)
Investimentos a deter até à maturidade
Os investimentos a deter até à maturidade são investimentos que têm um rendimento fixo, com taxa de juro
conhecida no momento da emissão e data de reembolso determinada, sendo do interesse da Caixa mantêlos até ao seu reembolso.
Os investimentos financeiros a deter até à maturidade são registados ao custo de aquisição. Os juros
inerentes aos activos financeiros e o reconhecimento das diferenças entre o custo de aquisição e o valor
nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e registados em
resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.
iv)
Empréstimos e contas a receber
De acordo com a restrição estabelecida pelo Aviso nº 1/2005, nesta rubrica são registados apenas os
valores a receber de outras instituições de crédito.
São activos financeiros com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados num mercado activo e não
incluídos em qualquer uma das restantes categorias de activos financeiros.
No reconhecimento inicial estes activos são valorizados pelo justo valor, deduzido de eventuais comissões
incluídas na taxa efectiva, e acrescido de todos os custos incrementais directamente atribuíveis à
transacção. Subsequente, estes activos são reconhecidos em balanço ao custo amortizado, deduzido de
perdas por imparidade e provisões para risco país.
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CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, C.R.L.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
Os juros são reconhecidos com base no método da taxa efectiva, que permite calcular o custo amortizado e
repartir os juros ao longo do período das operações. A taxa efectiva é aquela que, sendo utilizada para
descontar os fluxos de caixa futuros estimados associados ao instrumento financeiro na data do
reconhecimento inicial.
Operações de venda com acordo de recompra
Os títulos vendidos com acordo de recompra são mantidos na carteira onde estavam
originalmente registados. Os fundos recebidos são registados, na data de liquidação, em conta própria do
passivo, sendo periodificados os respectivos juros.
v)
Outros passivos financeiros
Os outros passivos financeiros, essencialmente recursos de instituições de crédito, depósitos de clientes e
dívida emitida, são inicialmente valorizados ao justo valor, que corresponde à contraprestação recebida
líquida dos custos de transacção e são posteriormente valorizados ao custo amortizado.
Conforme previsto no Decreto-Lei n.º 182/87, de 21 de Abril, foi criado o Fundo de Garantia do Crédito
Agrícola Mútuo, cujo funcionamento foi regulamentado pelo Decreto-Lei 345/98, de 9 de Novembro. Este
último visou reconverter o Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo, por forma a que o mesmo tivesse
por objecto (i) garantir o reembolso de depósitos constituídos na Caixa Central e nas Caixas de Crédito
Agrícola Mútuo suas associadas e (ii) promover e realizar acções que visem assegurar a solvabilidade e
liquidez das referidas instituições, com vista à defesa do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo
(SICAM).
Em 2009, a Caixa não possuía empréstimos subordinados concedidos pelo Fundo de Garantia de Crédito
Agrícola Mútuo .
vi)
Imparidade em activos financeiros
A Caixa efectua análises periódicas de imparidade aos activos financeiros com excepção de crédito a
clientes e outros valores a receber, conforme referido na alínea d).
Quando existe evidência de imparidade num activo ou grupo de activos financeiros, as perdas por
imparidade registam-se por contrapartida de resultados.
Para títulos cotados, considera-se que existe evidência de imparidade numa situação de desvalorização
continuada ou de valor significativo na cotação dos títulos. Para títulos não cotados, é considerado
evidência de imparidade a existência de impacto no valor estimado dos fluxos de caixa futuros do activo
financeiro, desde que possa ser estimado com razoabilidade.
Caso num período subsequente se registe uma diminuição no montante das perdas por imparidade
atribuída a um evento, o valor previamente reconhecido é revertido através de ajustamento à conta de
perdas por imparidade. O montante da reversão é reconhecido directamente na demonstração de
resultados.
No caso de activos disponíveis para venda, em caso de evidência objectiva de imparidade, resultante de
diminuição significativa e prolongada do justo valor do título ou de dificuldades financeiras do emitente, a
perda acumulada na reserva de reavaliação de justo valor é removida do capital próprio e reconhecida nos
resultados. As perdas por imparidade registadas em títulos de rendimento fixo podem ser revertidas
através de resultados, caso se verifique uma alteração positiva no justo valor do título resultante de um
evento ocorrido após a determinação da imparidade. As perdas por imparidade relativas a títulos de
rendimento variável não podem ser revertidas, pelo que eventuais mais valias potenciais originadas após o
reconhecimento de perdas por imparidade são reflectidas na reserva de justo valor. Quanto a títulos de
rendimento variável para os quais tenha sido registada imparidade, posteriores variações negativas no justo
valor são sempre reconhecidas em resultados.
No caso de activos financeiros disponíveis para venda com evidência de imparidade, a perda potencial
acumulada em reservas é transferida para resultados.
f)
Derivados e contabilidade de cobertura
Os instrumentos financeiros derivados são registados pelo seu justo valor na data da sua contratação.
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CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, C.R.L.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
Adicionalmente, são reflectidos em rubricas extrapatrimoniais pelo respectivo valor nocional. Subsequentemente,
os instrumentos financeiros derivados são mensurados pelo respectivo justo valor. O justo valor é apurado:
•
Com base em cotações obtidas em mercados activos (por exemplo, no que respeita a futuros
transaccionados em mercados organizados);
•
Com base em modelos que incorporam técnicas de valorização aceites no mercado, incluindo cashflows descontados e modelos de valorização de opções.
Derivados embutidos
Os instrumentos financeiros derivados embutidos noutros instrumentos financeiros são destacados do contrato
de base e tratados como derivados autónomos no âmbito da Norma IAS 39, sempre que:
•
As características económicas e os riscos do derivado embutido não estejam intimamente
relacionados com o contrato de base, conforme definido na Norma IAS 39; e
•
A totalidade do instrumento financeiro combinado não esteja registada ao justo valor, com as
variações no justo valor reflectidas em resultados.
Derivados de cobertura
Tratam-se de derivados contratados com o objectivo de cobertura da exposição a um determinado risco inerente
à actividade da Caixa. A classificação como derivados de cobertura e a utilização do conceito de contabilidade
de cobertura, conforme abaixo descrito, está sujeita ao cumprimento das regras definidas na Norma IAS 39.
Para todas as relações de cobertura, a Caixa prepara no início da operação documentação formal, que inclui os
seguintes aspectos:
•
Objectivos de gestão de risco e estratégia associada à realização da operação de cobertura, de
acordo com as políticas de cobertura de risco definidas;
•
Descrição do(s) risco(s) coberto(s);
•
Identificação e descrição dos instrumentos financeiros cobertos e de cobertura;
•
Método de avaliação da eficácia de cobertura e periodicidade da sua realização.
Mensalmente, são efectuados e documentados testes de eficácia das coberturas através da comparação da
variação no justo valor do instrumento de cobertura e do elemento coberto (na parcela atribuível ao risco
coberto). De forma a possibilitar a utilização de contabilidade de cobertura de acordo com a Norma IAS 39, esta
relação deverá situar-se num intervalo entre 80% e 125%. Adicionalmente, são efectuados testes de eficácia
prospectivos, de forma a demonstrar a expectativa da eficácia futura da cobertura.
Os derivados de cobertura são registados ao justo valor, sendo os resultados apurados mensalmente
reconhecidos em proveitos e custos do exercício. Caso se demonstre que a cobertura é eficaz, a Caixa reflecte
igualmente no resultado do exercício a variação no justo valor do elemento coberto atribuível ao risco coberto. O
impacto destas valorizações é reflectido em rubricas de “Resultados em activos e passivos avaliados ao justo
valor através de resultados”. No caso de derivados que tenham associada uma componente de juros (como por
exemplo, swaps de taxa de juro) a periodificação de juros relativa ao período em curso e os fluxos liquidados são
reflectidos em “Juros e rendimentos similares” e “Juros e encargos similares”, da demonstração de resultados.
As reavaliações positivas e negativas de derivados de cobertura são registadas no activo e passivo,
respectivamente, em rubricas específicas. As valorizações dos elementos cobertos são reflectidas nas rubricas
onde se encontram registados esses activos e passivos.
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CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, C.R.L.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
Derivados de negociação
São considerados derivados de negociação todos os instrumentos financeiros derivados que não estejam
associados a relações de cobertura eficazes de acordo com a Norma IAS 39, incluindo:
•
Derivados contratados para cobertura de risco em activos ou passivos registados ao justo valor
através de resultados, tornando assim desnecessária a utilização de contabilidade de cobertura;
•
Derivados contratados para cobertura de risco que não constituem coberturas eficazes ao abrigo da
Norma IAS 39;
•
Derivados contratados com o objectivo de “trading”.
Os derivados de negociação são registados ao justo valor, sendo os resultados apurados diariamente
reconhecidos em proveitos e custos do exercício, nas rubricas de “Resultados de activos e passivos avaliados
ao justo valor através de resultados”. As reavaliações positivas e negativas são registadas nas rubricas “Activos
financeiros ao justo valor através de resultados” e “Passivos financeiros ao justo valor através de resultados”,
respectivamente.
g)
Propriedades de investimento
Correspondem a imóveis detidos pela Caixa com o objectivo de obtenção de rendimentos através do
arrendamento e/ou da sua valorização.
As propriedades de investimento são registadas ao justo valor, determinado anualmente com base em
avaliações de peritos. As variações no justo valor são reflectidas em resultados e os imóveis não são sujeitos a
amortizações.
h)
Outros activos tangíveis
Os activos tangíveis utilizados pela Caixa para o desenvolvimento da sua actividade são contabilisticamente
relevados pelo custo de aquisição (incluindo custos directamente atribuíveis) deduzido das amortizações
acumuladas.
A depreciação dos activos tangíveis é registada numa base sistemática ao longo do
período de vida útil estimado do bem:
Anos de
vida útil
Imóveis de serviço próprio
Despesas em edifícios arrendados
Equipamento informático e de escritório
Mobiliário e instalações interiores
Viaturas
50
10
4 a 10
6 a 10
4
As despesas de investimento em obras não passíveis de recuperação, realizadas em edifícios que não sejam
propriedade da Caixa, são amortizadas em prazo compatível com o da sua utilidade esperada ou do contrato de
arrendamento.
Conforme previsto no IFRS 1, os activos tangíveis adquiridos até 1 de Janeiro de 2006 foram registados pelo
valor contabilístico na data de transição para os IAS/IFRS, que corresponde ao custo ajustado por reavaliações
efectuadas nos termos da lei, decorrentes da evolução de índices gerais de preços. Uma parcela correspondente
a 40% do aumento das amortizações que resultam dessas reavaliações não é aceite como custo para efeitos
fiscais, sendo registados os correspondentes impostos diferidos passivos.
Periodicamente são efectuadas avaliações aos imóveis de modo a apurar perdas por imparidade.
Activos intangíveis
Esta rubrica compreende essencialmente custos com a aquisição, desenvolvimento ou preparação para uso de
software utilizado no desenvolvimento das actividades da Caixa. Os activos intangíveis são registados ao custo
de aquisição, deduzido de amortizações e perdas por imparidade acumuladas.
As amortizações são registadas como custos do exercício numa base sistemática ao longo da vida útil estimada
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CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, C.R.L.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
dos activos, a qual corresponde a um período de 3 anos.
i)
Activos tangíveis disponíveis para venda
Os activos não correntes, ou grupos de activos e passivos a alienar são classificados como detidos para venda
sempre que seja expectável que o seu valor de balanço venha a ser recuperado através da venda, e não do seu
uso continuado. Para que um activo (ou grupo de activos e passivos) seja classificado nesta rubrica é
assegurado o cumprimento dos seguintes requisitos:
•
A probabilidade de ocorrência da venda é elevada;
•
O activo está disponível para venda imediata no seu estado actual;
•
Deverá existir a expectativa de que a venda se venha a concretizar até um ano após a classificação
do activo nesta rubrica.
Os activos registados nesta rubrica são valorizados ao menor entre o custo de aquisição e o justo valor,
deduzido dos custos a incorrer na venda. O justo valor destes activos é determinado com base em avaliações de
peritos independentes, não sendo sujeitos a amortizações.
j)
Provisões
Esta rubrica do passivo inclui as provisões constituídas para fazer face a, riscos fiscais, processos judiciais e
outros a riscos específicos decorrentes da actividade da Caixa, de acordo com o IAS 37 (Nota 30).
k)
Benefícios de empregados
A Caixa subscreveu o Acordo Colectivo de Trabalho Vertical (ACTV) para o sector bancário pelo que os seus
empregados ou as suas famílias têm direito a pensões de reforma, invalidez e sobrevivência. No entanto, uma
vez que os empregados estão inscritos na Segurança Social, as responsabilidades da Caixa com pensões
relativamente aos seus colaboradores consistem no pagamento de complementos face aos níveis previstos no
ACTV.
Para cobertura das suas responsabilidades a Caixa integra o Fundo de Pensões do Grupo Crédito Agrícola, o
qual se destina a financiar os complementos de pensões de reforma por velhice ou invalidez e pensões de
viuvez e orfandade efectuadas pela Segurança Social. Estes complementos são calculados, por referência ao
ACTV, de acordo com (i) a pensão garantida à idade presumível de reforma, (ii) com o coeficiente entre o
número de anos de serviço prestados até à data do cálculo e (iii) o número total de anos de serviço à data de
reforma.
Este Fundo, cujos benefícios a atribuir pelo Plano de Pensões são os definidos no Acordo Colectivo de Trabalho
Vertical do Crédito Agrícola Mútuo, assume, assim, a natureza de um Fundo solidário, estando a sua gestão a
cargo da Companhia CA Vida.
De acordo com os estatutos da Caixa, os membros dos seus órgãos sociais não são abrangidos pelos benefícios
descritos.
Para o cálculo das pensões do ACTV, o tempo de serviço assumido foi calculado a partir das seguintes datas:
•
Para as diuturnidades futuras e respectiva evolução automática na carreira, considerou-se a data de
antiguidade para efeito de nível e diuturnidades;
•
Para o cálculo das percentagens do anexo V na atribuição das pensões, assumiu-se a data de
admissão reconhecida para o Fundo de Pensões.
Para a repartição das responsabilidades por serviços passados a cargo do Fundo de Pensões do Crédito
Agrícola, admitiu-se o seguinte:
•
Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é posterior à data de admissão
reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a considerada no cálculo dos tempos de serviço
passado e total;
•
Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é anterior à data de admissão
reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a considerada no cálculo do tempo de serviço
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CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, C.R.L.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
passado.
Para o tempo de serviço total, a data a considerar é a utilizada no cálculo do nível e diuturnidades, uma vez que
esta corresponde à da admissão na Banca.
Os métodos de cálculo utilizados foram o do “Projected Unit Credit” para a reforma por velhice e sobrevivência
diferida e o dos Prémios Únicos Sucessivos para a reforma por invalidez e sobrevivência imediata.
O cálculo da pensão de sobrevivência aplicou-se somente aos participantes efectivamente casados, admitindose como idade do cônjuge a do participante diminuída ou acrescida de três anos, consoante este seja do sexo
masculino ou feminino. O cálculo deste benefício encontra-se em função do nível de remuneração do
participante, de acordo com o Anexo VI do ACTV.
A Caixa regista anualmente como custo a contribuição para o Fundo de Pensões que é estimada pela
Companhia CA Vida. para cada entidade contribuinte em função do número de trabalhadores inscrito.
O Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005 determina a obrigatoriedade de financiamento integral pelos fundos de
pensões das responsabilidades por pensões em pagamento e de um nível mínimo de financiamento de 95% das
responsabilidades com serviços passados de pessoal no activo. No entanto, estabelece um período transitório
entre 8 e 10 anos relativamente à cobertura do aumento de responsabilidades decorrente da adopção do
IAS 19.
l)
Impostos sobre os lucros
A Caixa é tributada individualmente e está sujeita ao regime fiscal consignado no Código do Imposto sobre o
Rendimento das Pessoas Colectivas (Código do IRC).
O total dos impostos sobre lucros registados em resultados engloba os impostos correntes e os impostos
diferidos.
O imposto corrente é calculado com base no resultado fiscal do exercício, o qual difere do resultado
contabilístico devido a ajustamentos ao lucro tributável resultantes de custos ou proveitos não relevantes para
efeitos fiscais, ou que apenas serão considerados noutros períodos.
Os impostos diferidos correspondem ao impacto no imposto a recuperar / pagar em períodos futuros resultante
de diferenças temporárias dedutíveis ou tributáveis entre o valor de balanço dos activos e passivos e a sua base
fiscal, utilizada na determinação do lucro tributável.
Os passivos por impostos diferidos são normalmente registados para todas as diferenças temporárias
tributáveis, enquanto que os impostos diferidos activos só são registados até ao montante em que seja provável
a existência de lucros tributáveis futuros que permitam a utilização das correspondentes diferenças tributárias
dedutíveis ou prejuízos fiscais. No entanto, não são registados impostos diferidos nas seguintes situações:
•
Diferenças temporárias resultantes de goodwill;
•
Diferenças temporárias originadas no reconhecimento inicial de activos e passivos em transacções
que não afectem o resultado contabilístico ou o lucro tributável;
•
Diferenças tributárias dedutíveis resultantes de lucros não distribuídos por empresas filiais e
associadas, na medida em que a Caixa tenha a possibilidade de controlar a sua reversão e seja
provável que a mesma não venha a ocorrer num futuro previsível.
Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas de imposto que se antecipa estarem em vigor à data
da reversão das diferenças temporárias, que correspondem às taxas aprovadas ou substancialmente aprovadas
na data de balanço.
Os impostos sobre o rendimento (correntes ou diferidos) são reflectidos nos resultados do exercício, excepto nos
casos em que as transacções que os originaram tenham sido reflectidas noutras rubricas de capital próprio (por
exemplo, no caso da reavaliação de activos financeiros disponíveis para venda). Nestes casos, o
correspondente imposto é igualmente reflectido por contrapartida de capital próprio, não afectando o resultado
do exercício.
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CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, C.R.L.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
m)
Locação financeira
Os activos em regime de locação financeira são registados no balanço como crédito concedido, sendo este
reembolsado através das amortizações de capital constantes do plano financeiro dos contratos. Os juros
incluídos nas rendas são registados como proveitos financeiros.
3.
INTRODUÇÃO DAS NORMAS DE CONTABILIDADE AJUSTADAS
A aplicação das Normas de Contabilidade Ajustadas nas demonstrações financeiras teve um impacto global negativo nos capitais
próprios da Caixa em 31 de Dezembro de 2009 no montante de 13.663,00 Euros, relativo ao registo do impacto da adopção das
IAS 19.
4.
RELATO POR SEGMENTOS
Não existem valores a reportar nesta rubrica
5.
CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2009
Caixa:
Moedas nacionais
Moedas estrangeiras
998.581
15.453
1.014.034
31-12-2008
917.064
13.191
930.255
De acordo com o Regulamento nº 2.818/98, de 1 de Dezembro, emitido pelo Banco Central Europeu, a partir de 1 de
Janeiro de 1999 as instituições de crédito estabelecidas nos Estados-Membros participantes estão sujeitas à constituição
de reservas mínimas em contas junto dos Bancos Centrais Nacionais participantes. A base de incidência compreende
todos os depósitos em bancos centrais e em instituições financeiras e monetárias que se situem fora da zona Euro e todos
os depósitos de clientes inferiores a dois anos. A esta base é aplicado um coeficiente de 2% e abatido um montante de
100.000 Euros. As reservas mínimas exigidas são remuneradas à média das taxas das operações principais de
refinanciamento do Sistema Europeu de Bancos Centrais.
6.
DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Esta rubrica tem a seguinte composição:
39
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, C.R.L.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
31-12-2009
Disponibilidades em Instituições de Crédito no País:
Depósitos à ordem
Cheques a cobrar
Outras disponibilidades
681.945
679.595
32.637
1.160.961
1.361.539
1.193.598
223
1.361.762
1.193.598
31-12-2009
31-12-2008
Juros a Receber
7.
31-12-2008
ACTIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Títulos
Em itidos por residentes
Instrum entos de dívida
Instrum entos de capital
Outros
8.
1.787
1.787
2.371
2.371
OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS
Não existem valores a reportar nesta rubrica.
9.
ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2009
Títulos
Emitidos por residentes
Instrumentos de dívida
Instrumentos de capital
Outros
Crédito e outros valores a receber
31-12-2008
311.600
319.800
54
154
311.654
319.954
Im paridade
40
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, C.R.L.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
10. APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
31-12-2009
31-12-2008
Aplicações em Instituições de Crédito no País:
Em outras instituições de crédito:
Mercado monetário interbancário
Aplicações a muito curto prazo
Depósitos
22.150.000
Empréstimos
Operações de compra de acordo com revenda
Aplicações subordinadas
Outras aplicações
22.150.000
Juros a receber
94.954
22.244.954
24.600.000
24.600.000
203.276
24.803.276
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os prazos residuais das aplicações em instituições de crédito apresentavam a
seguinte estrutura:
Até três meses
Entre três meses e um ano
Entre um ano e três anos
Entre três e cinco anos
Mais de cinco anos
Juros a receber
31-12-2009
31-12-2008
6.698.500
9.953.714
5.497.786
7.581.000
10.162.750
6.856.250
22.150.000
94.954
22.244.954
24.600.000
203.276
24.803.276
11. CRÉDITO A CLIENTES
41
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, C.R.L.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2009
Crédito interno
Empréstimos á habitação
Empréstimos
Outros créditos
Descontos
Créditos em conta corrente
Descobertos em depósitos à ordem
Juros a receber
Comissões associadas ao custo amortizado:
Despesas com encargo diferido
Receitas com rendimento diferido
31-12-2008
20.317.482
18.006.850
2.243.293
815.550
3.062.518
6.071
18.840.369
17.954.427
1.881.115
1.686.794
3.163.879
35.434
44.451.765
43.562.018
122.912
183.654
(79.979)
(79.979)
(89.127)
(89.127)
44.494.698
43.656.544
1.229.388
8.186
1.237.575
45.732.273
1.103.720
15.028
1.118.748
44.775.292
(563.193)
(405.829)
(969.023)
(500.698)
(516.437)
(1.017.135)
44.763.250
43.758.157
Correcções de valor dos activos
que sejam objecto de cobertura
Total crédito não vencido
Crédito e juros vencidos
Crédito vencido
Juros vencidos
Total crédito e juros vencidos
Provisões
Para crédito e juros vencidos
Para crédito de cobrança duvidosa
Para fazer face aos riscos de realização do crédito concedido, a Caixa dispõe em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 de
uma provisão para riscos gerais de crédito no montante de 369.989 Euros e 368.581 Euros, respectivamente, registada na
rubrica “Provisões” do passivo (Nota 30).
12. INVESTIMENTOS DETIDOS ATÉ À MATURIDADE
Não existem valores a reportar nesta rubrica.
13. ACTIVOS COM ACORDO DE RECOMPRA
Não existem valores a reportar nesta rubrica.
14. DERIVADOS DE COBERTURA
Não existem valores a reportar nesta rubrica.
15. ACTIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
42
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, C.R.L.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
Activos não correntes detidos para venda:
Imóveis
Equipamento
Outros
31-12-2009
31-12-2008
278.150
340.000
278.150
340.000
278.150
340.000
Outros activos não correntes detidos para venda:
Filiais
Associadas
Outros activos não correntes detidos para venda
Imparidade:
Imóveis
Equipamento
Outros
(10.178)
267.973
340.000
O movimento desta rubrica durante os exercícios de 2009 e 2008 pode ser apresentado da seguinte forma:
31-12-2008
Valor
bruto
Imparidade
Activos não correntes detidos para venda
Imóveis
Equipamento
Outros
Alienações
Utilização
de imparidade
Dotações
de imparidade
340.000
213.150
(275.000)
42.500
(52.678)
278.150
(10.178)
267.973
340.000
213.150
(275.000)
42.500
(52.678)
278.150
(10.178)
267.973
Aquisições
Alienações
Utilização
de imparidade
Dotações
de imparidade
23.200
340.000
(23.200)
340.000
23.200
340.000
(23.200)
340.000
31-12-2007
Valor
bruto
Imparidade
Activos não correntes detidos para venda
Imóveis
Equipamento
Outros
31-12-2009
Aquisições
Reposições
de imparidade
Valor
bruto
Imparidade
Valor
líquido
31-12-2008
Reposições
de imparidade
Valor
bruto
Imparidade
Valor
líquido
340.000
16. PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO
Não existem valores a reportar nesta rubrica.
43
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, C.R.L.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
17. OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS
O movimento ocorrido nas rubricas de “Outros activos tangíveis” durante os exercícios de 2009 e 2008 foi o seguinte:
Abates
31-12-2008
Descrição
31-12-2009
Valor
Amortizações
bruto
acumuladas
Imparidade Aquisições Transf erências do exercício
1.119.544
(169.141)
(25.877)
924.527
151.214
(32.496)
(5.541)
113.178
1.444.729
(201.636)
(31.417)
1.211.675
Amortizações
Valor
Imparidade
Bruto
Amortizações
Acumuladas
Valor
líquido
Imóveis:
De serviço próprio:
Terrenos
Edif icios
173.970
173.970
Outros
Obras em imóveis arrendados
Outros imóveis
Equipamento:
Mobiliário e material
149.537
(87.592)
8.413
(11.317)
(18.268)
18.268
59.041
Máquinas e f erramentas
266.648
(93.439)
2.670
(29.688)
(1.495)
1.495
146.192
(3.263)
3.263
Equipamento informático
Instalações interiores
Material de transporte
72.150
(69.696)
1.609
(1.056)
104.891
(57.283)
18.735
(8.453)
3.008
57.890
37.277
(30.777)
35.200
(520)
41.180
Equipamento de segurança
114.689
(69.730)
7.276
(10.424)
41.812
Outro equipamento
109.070
(95.173)
11.460
(4.056)
854.262
(503.690)
85.364
(65.512)
21.301
(23.026)
23.026
370.424
Equipamento em locação f inanceira:
Imóveis
Equipamento
Outros activos em locação financeira
Outros activos tangíveis:
(…)
Activos tangíveis em curso
5.242
2.304.233
(705.326)
49.200
(5.242)
134.564
(5.242)
49.200
(96.930)
-
(23.026)
31-12-2006
Descrição
Valor
Amortizações
bruto
acumuladas
23.026
Abates
Amortizações
Imparidade Aquisições Transf erências do exercício
Valor
Imparidade
Bruto
1.631.299
31-12-2007
Amortizações
Acumuladas
Valor
líquido
Imóveis:
De serviço próprio:
Terrenos
111.470
Edif icios
784.983
(148.560)
62.500
155.270
(29.727)
1.051.723
(178.286)
Mobiliário e material
145.525
(125.808)
Máquinas e f erramentas
213.851
(76.127)
Equipamento informático
116.919
(113.224)
(1.136)
(44.769)
44.664
2.454
Instalações interiores
129.129
(113.408)
39.511
(7.624)
(63.749)
63.749
47.608
15.484
(9.719)
(31.568)
31.471
44.959
334.562
173.970
(20.581)
950.403
Outros
Obras em imóveis arrendados
(5.845)
(4.056)
3.076
118.719
(26.426)
(4.056)
3.076
1.243.092
47.825
(5.597)
(43.813)
43.813
61.945
59.807
(24.321)
(7.010)
7.010
173.209
Outros imóveis
397.062
Equipamento:
Material de transporte
37.277
(28.277)
Equipamento de segurança
130.773
(91.481)
(2.500)
6.500
Outro equipamento
104.720
(99.365)
14.280
(5.738)
(9.930)
9.930
13.897
878.194
(647.691)
176.907
(56.636)
(200.839)
200.637
350.572
Equipamento em locação f inanceira:
Imóveis
Equipamento
Outros activos em locação financeira
Outros activos tangíveis:
(…)
Activos tangíveis em curso
5.242
1.929.917
(825.978)
579.211
5.242
(83.061)
(204.895)
203.713
1.598.907
44
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, C.R.L.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
18. ACTIVOS INTANGÍVEIS
O movimento ocorrido nas rubricas de “Activos intangíveis” durante os exercícios de 2007 e 2006 foi o seguinte:
31-12-2008
31-12-2007
Descrição
Sistema de tratamento automático de dados (softw are)
Valor
Amortizações
bruto
acumuladas
61.912
61.912
61.912
61.912
Amortizações
ImparidadeAquisiçõesTransferências do exercício
284
Alienações
Valor
e abates
líquido
Imparidade Regularizações
(142)
142
Outros activos intangíveis
Activos intangíveis em curso
31-12-2006
Descrição
Sistema de tratamento automático de dados (softw are)
Valor
Amortizações
bruto
acumuladas
61.912
61.912
61.912
61.912
31-12-2007
Amortizações
ImparidadeAquisiçõesTransferências do exercício
Alienações
Valor
e abates
líquido
Imparidade Regularizações
Outros activos intangíveis
Activos intangíveis em curso
19. INVESTIMENTOS EM FILIAIS, ASSOCIADAS E EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a rubrica “investimentos em filiais” tem a seguinte composição:
Empresa
Participação
efectiva (%)
31-12-2009
Valor de
balanço
31-12-2009
Valor de
balanço
31-12-2008
0,5832
0,0992
0,0001
0,0503
1.288.390
6.687
25
250
1.288.390
6.687
25
250
1.295.352
1.295.352
(6)
1.295.346
(6)
1.295.346
CCCAM
CA INFORMÁTICA
CA SEGUROS
FENACAM
Imparidade Acumulada
Em 31 de Dezembro de 2009, os dados financeiros mais significativos retirados das demonstrações financeiras destas
empresas podem ser resumidos da seguinte forma:
Empresa
CCCAM
CA INFORMÁTICA
CA SEGUROS
FENACAM
Activo
líquido
Situação
líquida
Resultado
líquido
4.668.955.420
36.667.697
149.586.674
9.591.823
149.061.056
5.352.412
26.574.472
3.443.949
1.236.674
711.780
2.564.498
277.143
45
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, C.R.L.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
20. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO
Os saldos de activos e passivos por impostos sobre o rendimento em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 eram os seguintes:
Activos por impostos diferidos
Por diferenças temporárias
Por prejuízos fiscais reportáveis
Passivos por impostos diferidos
Por diferenças temporárias
Activos por impostos correntes
Pagamentos por conta
Outros
Imposto sobre o rendimento a recuperar
2009
2008
224.755
227.824
224.755
227.824
(4.968)
(4.968)
219.787
222.856
162.238
162.238
29.234
29.234
162.238
29.234
Passivos por impostos correntes
Imposto sobre o rendimento a pagar
46
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, C.R.L.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
O detalhe e o movimento ocorrido nos impostos diferidos durante os exercícios de 2008 e 2009 foi o seguinte:
2009
Saldo
Variação
Regularizações Variação
em
Ajustamentos
em
31-12-2008 de transição Resultados
em
Reservas
Saldo
em
31-12-2009
. Activos tangíveis e imparidade
. Activos intangíveis
. Prémio de antiguidade
. Encargos com saúde
. Provisões não aceites f iscalmente:
Provisões para cobrança duvidosa
4.575
(1.462)
3.113
19.716
4.012
23.728
2.047
(2.019)
28
102.856
(14.880)
87.976
Provisões para crédito vencido
Provisões para riscos gerais de crédito
31.115
950
32.065
Provisões para riscos bancários gerais
62.162
12.125
74.287
41
(126)
(85)
(4.969)
(63)
63
(4.969)
5.354
(1.710)
222.856
(3.006)
Provisão para aplicações f inanceiras
Provisão para risco país
Provisões para imóveis
Provisões para outras aplicações
Provisões para outros riscos e encargos
Provisões para outros riscos e encargos-ias 37
. Pensões
Ref ormas antecipadas
Desvios actuariais
Contribuição ef ectuada
Regularização
. Reavaliação de imobilizado não aceite f iscalmente
. Reavaliação de instrumentos f inanceiros derivados
. Reavaliação da posição cambial a prazo
. Valias f iscais
. Prejuízos f iscais reportáveis
. Comissões
3.644
. Correcções no justo valor dos elementos cobertos
. Valorização dos activos disponíveis para venda
. Carteira de títulos detidos até à maturidade
(…)
(63)
219.787
47
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, C.R.L.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
2008
Saldo
Variação
Variação
Variação
em
Ajustamentos
em
em Resultados
em
31-12-2007 de transição Resultados
Transitados
Reservas
Saldo
em
31-12-2008
. Activos tangíveis e imparidade
. Activos intangíveis
6.749
(2.174)
4.575
19.537
179
19.716
4.344
(2.297)
2.047
102.856
102.856
Provisões para riscos gerais de crédito
31.115
31.115
Provisões para riscos bancários gerais
62.162
62.162
(5.687)
718
(4.969)
7.899
(2.545)
5.354
32.842
190.014
222.856
. Prémio de antiguidade
. Encargos com saúde
. Provisões não aceites fiscalmente:
Provisões para cobrança duvidosa
Provisões para crédito vencido
Provisão para aplicações financeiras
Provisão para risco país
Provisões para imóveis
Provisões para outras aplicações
Provisões para outros riscos e encargos
Provisões para outros riscos e encargos-ias 37
. Pensões
Ref ormas antecipadas
Desvios actuariais
Contribuição efectuada
(…)
. Reavaliação de imobilizado não aceite fiscalmente
. Reavaliação de instrumentos financeiros derivados
. Reavaliação da posição cambial a prazo
. Valias fiscais
. Prejuízos fiscais reportáveis
. Comissões
. Correcções no justo valor dos elementos cobertos
. Valorização dos activos disponíveis para venda
. Carteira de títulos detidos até à maturidade
(…)
Os gastos com impostos sobre lucros registados em resultados, bem como a carga fiscal, medida pela relação entre a
dotação para impostos sobre lucros e o lucro do exercício antes de impostos, podem ser apresentados como se segue:
2009
Impostos correntes
Impostos sobre lucro exercício
Correcções imp.relativas exerc. anteriores
2008
50.201
2.836
53.038
232.250
(16.513)
215.737
3.006
(190.014)
3.006
(190.014)
56.044
25.723
Lucro antes de impostos
367.776
1.170.300
Carga fiscal
15,24%
2,20%
Impostos diferidos
Registo e reversão de diferenças temporárias
Prejuízos fiscais reportáveis
Total de impostos reconhecidos em resultados
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades
fiscais durante um período de quatro anos. Deste modo, as declarações fiscais da Caixa relativas aos anos de 2005 a
2009
48
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, C.R.L.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão e a matéria colectável a eventuais correcções.
Contudo, na opinião da Direcção da Caixa, não é previsível que ocorram correcções com impacto significativo nas
demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2009.
A reconciliação entre a taxa nominal e a taxa efectiva de imposto nos exercícios de 2009 e 2008 pode ser demonstrada
como segue:
2009
Taxa de
im posto
Resultado antes de impostos
Imposto apurado com base na taxa de imposto nominal
Diferenças geradoras de activos e passivos por impostos diferidos
Provisões temporariam ente não dedutíveis ou acim a dos limites legais
Diferimento de comissões
Activos não correntes detidos para venda
Activos tangíveis e intangíveis
Diferenças permanentes
Variações patrimoniais positivas
Variações patrimoniais negativas
Reintegrações e amortizazações não aceites como custo
Provisões não dedutiveis ou para além dos lim ites legais
Donativos não previstos ou além dos limites legais
Multas,coimas,juros comp. e dem ais encargos pela prática de infracções
Diferença positiva entre o VPT definitivo do imóvel e o valor do contrato
Menos-valias contabilisticas
40% do aum ento das reintegrações result.da reavaliação de im ob.corpóreo
Correcções relativas a exercícios anteriores
Mais-valias fiscais sem intenção de reinvestimento
Outros
Redução de provisões tributadas
Menos-valias fiscais
Impostos diferidos
Correcções de impostos relativas a exercícios anteriores
Benefícios fiscais
Deduções à colecta
Derrama
Outras
Tributações autónomas
Imposto corrente sobre o lucro do exercício
21,67%
2008
Montante
367.776
79.685
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,02%
(1,74%)
0,00%
3,03%
0,23%
0,03%
2,10%
0,00%
0,05%
0,05%
0,00%
1,09%
(4,62%)
0,00%
(0,28%)
0,77%
0,00%
(8,65%)
0,26%
0,00%
0,42%
14,42%
Registo e reversão de activos e passivos por impostos diferidos
0,82%
Custo com im posto do exercício
15,24%
Taxa de
im posto
21,68%
Montante
1.170.300
253.704
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
80
(6.417)
5
11.136
857
104
7.722
0
166
201
1.536
53.038
0,01%
(0,49%)
0,05%
12,17%
0,03%
0,00%
0,00%
0,02%
0,01%
0,00%
0,00%
0,02%
(3,33%)
(0,03%)
0,00%
(1,41%)
(0,02%)
(12,00%)
1,67%
0,00%
0,06%
18,43%
3.006
(16,24%)
4.026
(17.000)
(1.047)
2.836
(31.807)
954
56.044
2,20%
80
(5.757)
542
142.388
309
37
256
166
23
182
(38.928)
(301)
(16.513)
(212)
(140.429)
19.512
677
215.737
(190.014)
25.723
49
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, C.R.L.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
21. OUTROS ACTIVOS
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
31-12-2009
Outros activos
Outros metais preciosos
Devedores por operações sobre futuros
Sector Público Administrativo
IVA a recuperar
Outros
Juros de crédito a clientes
Outros juros e rendim.similares
Outros rendim. a receber
Despesas a debitar a clientes
Bonificações a receber
Outros devedores diversos
Aplicações por recup. Crédito
Responsabilidades com Pensões (nota 50)
Responsabilidades Totais
Valor patrimonial do Fundo de Pensões
Desvios actuariais
Incluídos no corredor
Excesso face ao corredor
Despesas com encargo diferido
Fundo de Pensões (nota 50)
Seguros
Outras
Despesas a diferir - SAMS (nota 50)
Empresas de grupo
Outros
Valores a regularizar
Operações cambiais a liquidar
Operações activas a regularizar
31-12-2008
17.788
52.152
1.429
46.691
656
108.820
38.810
117.606
47.122
201.211
229.864
16.784
20.047
72.803
1.348
163
91.098
83.203
1.247
179
104.676
556.791
556.791
645.796
645.796
849.100
980.335
Imparidade – Outros activos
Outros devedores diversos
22. RECURSOS DE BANCOS CENTRAIS
Não existem valores a reportar nesta rubrica.
50
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, C.R.L.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
23. PASSIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2009
Vendas a descoberto:
Instrumentos de dívida
Instrumentos de capital
Empréstimos de títulos:
Instrumentos de dívida
Instrumentos de capital
Instrumentos derivados com justo valor negativo
Outros passivos financeiros
31-12-2008
1.787
2.371
1.787
2.371
24. OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS
Não existem valores a reportar nesta rubrica.
25. RECURSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2009
Recursos de instituições de crédito no país
Mercado monetário interbancário
Recursos a muito curto prazo
Depósitos
Empréstimos
Operações de venda com acordo de recompra
Outros recursos
31-12-2008
73.326
73.326
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o prazo residual dos recursos de outras instituições de crédito apresenta a seguinte
estrutura:
31-12-2009
Até três meses
Entre três meses e um ano
Entre um ano e três anos
Entre três e cinco anos
Mais de cinco anos
31-12-2008
73.326
73.326
26. RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS
51
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, C.R.L.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Depósitos
À ordem
A prazo
De poupança
Outros recursos de clientes
Cheques e ordens a pagar
Outros
Juros a pagar
31-12-2009
31-12-2008
17.327.951
20.336.136
26.117.063
17.395.540
20.988.308
26.566.498
582
2.435
1.482
779
196.296
449.411
63.980.463
65.402.018
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os prazos residuais dos recursos de clientes e outros empréstimos, apresentavam a
seguinte estrutura:
Até três meses
Entre três meses e um ano
Entre um ano e três anos
Entre três e cinco anos
Mais de cinco anos
Indeterm inado
31-12-2009
31-12-2008
25.560.242
17.775.817
3.117.140
26.813.858
16.140.278
4.554.921
45.750
17.330.968
63.784.167
17.397.801
64.952.608
27. RESPONSABILIDADES REPRESENTADAS POR TÍTULOS
Não existem valores a reportar nesta rubrica.
28. PASSIVOS FINANCEIROS ASSOCIADOS A ACTIVOS TRANSFERIDOS
Não existem valores a reportar nesta rubrica.
29. PASSIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA
Não existem valores a reportar nesta rubrica.
52
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, C.R.L.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
30. PROVISÕES E IMPARIDADE
O movimento ocorrido nas provisões e na imparidade da Caixa durante os exercícios de 2009 e 2008 foi o seguinte:
Provisões para créditos sobre clientes e aplicações
em instituições de crédito:
- Créditos de cobrança duvidosa
- Crédito e juros vencidos
- Risco-país
Provisões:
- Riscos gerais de crédito
- Outros riscos e encargos
- Riscos bancários gerais
Saldos em
31-12-2008
Reforços
516.437
500.683
16
1.017.135
31.695
571.110
8.172
610.977
(142.302)
(486.933)
(5.671)
(634.906)
368.581
43.278
(41.870)
369.989
368.581
43.278
(41.870)
369.989
Imparidade
- Imparidade de outros activos financeiros
- Imparidade de outros activos:
Activos não correntes detidos para venda
Outros activos tangíveis
Outros activos
Provisões para créditos sobre clientes e aplicações
em instituições de crédito:
- Créditos de cobrança duvidosa
- Crédito e juros vencidos
- Risco-país
Provisões:
- Riscos gerais de crédito
- Outros riscos e encargos
- Riscos bancários gerais
Imparidade
- Imparidade de outros activos financeiros
- Imparidade de outros activos:
Activos não correntes detidos para venda
Outros activos tangíveis
Outros activos
Reposições e
Saldos em
anulações UtilizaçõesTransferências 31-12-2009
405.829
560.676
2.517
969.023
(24.183)
(24.183)
53.818
(43.640)
10.178
6
6
53.818
(43.640)
10.184
1.385.722
708.073
(67.823)
1.349.195
Saldos em
01-01-2007
Reforços
6
2.157
554.346
(676.776)
Reposições e
Saldos em
anulações UtilizaçõesTransferências 31-12-2008
(26.683)
(763.397)
361.724
556.503
179.238
709.734
16
888.988
516.436
500.683
16
1.017.135
(790.080)
361.724
369.883
35.472
(36.774)
368.581
369.883
35.472
(36.774)
368.581
361.730
(361.724)
6
361.730
(361.724)
6
1.288.116
924.460
(826.854)
1.385.722
31. INSTRUMENTOS REPRESENTATIVOS DE CAPITAL
Não existem valores a reportar nesta rubrica.
32. OUTROS PASSIVOS SUBORDINADOS
Não existem valores a reportar nesta rubrica.
33.
OUTROS PASSIVOS
53
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, C.R.L.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Credores e outros recursos
Responsabilidades com Pensões (nota 50)
Responsabilidades Totais
Valor patrimonial do Fundo de Pensões
Desvios actuariais
Incluídos no corredor
Excesso face ao corredor
Recursos Conta cativa
Credores por operações sobre futuros
Retenção de impostos na fonte
Contribuições para a Segurança Social
Imposto sobre o Valor Acrescentado
Cobranças por conta de terceiros
Contribuições para outros sistemas de saúde
Credores diversos
Outros Fornecedores
Outros credores
Encargos a pagar
Por gastos com pessoal
Provisão para férias e subsídio de férias
Prémio de antiguidade
Por gastos gerais administrativos
Outros
Receitas com rendimento diferido
Comissões sobre garantias prestadas
Valores a regularizar
Outras operações a regularizar
Operações Passivas a Regularizar
Transferências electrónicas
Compensação
Meios Electrónicos de Pagamento
Efeitos
31-12-2009
31-12-2008
253.374
(150.020)
231.523
(126.697)
13.453
(33.035)
83.772
31.079
(4.064)
(33.035)
67.727
31.643
39.171
14.548
1.471
1.283
3.023
57.307
14.676
1.629
1.231
2.947
35.281
27.565
153.420
73.562
1.721
184.716
119.109
109.446
120.850
102.330
16.034
244.589
13.088
236.268
3.657
4.253
3.657
4.253
5.232
500
54.336
98.437
7.737
166.242
651.680
39.806
1.016
82.766
100.295
48.130
272.013
764.978
54
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, C.R.L.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
34.
PASSIVOS CONTINGENTES E COMPROMISSOS
Os passivos contingentes e compromissos associados à actividade bancária encontram-se registados em rubricas
extrapatrimoniais e apresentam o seguinte detalhe:
31-12-2009
Garantias prestadas e outros passivos eventuais
Garantias e avales prestados
Aceites e endossos
Créditos documentários abertos
Outros passivos eventuais
Compromissos perante terceiros
Contratos a prazo de depósitos
Por linhas de crédito
Compromissos irrevogáveis
Compromissos revogáveis
Por subscrição de títulos
Responsabilidade potencial para com o Sistema de indemnização aos investidores
Responsabilidades por prestação de serviços
Depósito e guarda de valores
Valores recebidos para cobrança
Valores administrados pela instituição
Outras
31-12-2008
1.998.123
2.171.463
6.060
114.100
2.343.777
150.000
2.015.922
448.678
1.207.182
609.578
1.560.208
1.255.063
6.314.720
7.565.433
35. CAPITAL E PRÉMIOS DE EMISSÃO
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a estrutura accionista da Caixa é a seguinte:
2009
ASSOCIADOS
C. C. A. M.
N º de
Títulos
2008
%
N º de
Títulos
%
129.196
1.098.528
10,52
89,48
128.867
963.428
11,79
88,2
1.227.724
100
1.092.295
100
Em 31 de Dezembro de 2009, o capital da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Vila Nova de Famalicão,
CRL encontra-se disperso pelos seus associados, existindo sete associado a deter mais de 0,1% do capital da CCAM. Em
termos globais estes sócios detêm 2,85% do capital da CCAM.
Nos termos da Portaria nº 408/99, de 4 de Junho, publicada no Diário da República – I Série B,
nº 129, os prémios de emissão não podem ser utilizados para a atribuição de dividendos nem para a aquisição de acções
próprias.
55
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, C.R.L.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
36. RESERVAS, RESULTADOS TRANSITADOS, OUTROS INSTRUMENTOS DE CAPITAL E LUCRO DO EXERCÍCIO
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as rubricas de reservas e resultados transitados têm a seguinte composição:
Reservas de reavaliação:
Reservas resultantes da valorização ao justo valor:
De activos financeiros disponíveis para venda
De investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
(…)
Reservas de reavaliação do imobilizado
Reservas por impostos diferidos
De activos financeiros disponíveis para venda
(…)
Outros instrumentos de capital
Reserva legal
Outras reservas
Resultados transitados
Lucro do exercício
31-12-2009
31-12-2008
39.580
39.580
39.580
39.580
2.610.000
33.136
(13.663)
2.629.473
311.732
2.980.784
2.200.000
31.047
(13.663)
2.217.384
1.144.578
3.401.542
Em conformidade com o disposto no Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei nº 201/2002, de 26
de Setembro, a Caixa constitui um fundo de reserva até à concorrência do capital ou do somatório das reservas livres
constituídas e dos resultados transitados, se superior. Para tal, é anualmente transferida para esta reserva uma fracção
não inferior a 10% do resultado líquido do exercício, até perfazer o referido montante.
Esta reserva só pode ser utilizada para a cobertura de prejuízos acumulados ou para aumentar o capital.
37. JUROS E RENDIMENTOS SIMILARES
56
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, C.R.L.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2009
Juros de disponibilidades em outras instituições de crédito
Disponibilidades sobre instituições de crédito no país
Disponibilidades sobre instituições de crédito no estrangeiro
Juros de outras disponibilidades
Juros de aplicações em instituições de crédito
Aplicações em instituições de crédito no país
Juros de crédito a clientes
Crédito interno
Empresas e administrações públicas
Desconto e outros créditos titulados por efeitos
Empréstimos
Créditos em conta corrente
Descobertos em depósitos à ordem
Particulares
Habitação
Consumo
Outros créditos
Outras finalidades
Desconto e outros créditos titulados por efeitos
Empréstimos
Créditos em conta corrente
Descobertos em depósitos à ordem
Outros créditos
Juros de crédito vencido
Juros de activos financeiros disponíveis para venda
Outros juros e rendimentos similares
Fundo de pensões
31-12-2008
2.946
3.094
561.160
1.001.164
114.730
361.937
145.157
24.404
198.677
498.808
192.196
39.894
626.179
151.578
1.015.583
149.517
18.429
546.509
41.207
17.365
43.152
801.084
74.591
29.570
77.438
2.689.038
8.217
115.140
4.162.471
18.771
2.697.254
4.181.243
38. JUROS E ENCARGOS SIMILARES
57
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, C.R.L.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2009
31-12-2008
Juros de rec urs os de out ras ins tituiç ões de c rédito
no país
(2.380)
Juros de rec urs os de c lientes e outros em prés t im os (1.136.763)
O ut ros juros e enc argos s im ilares
(1.916)
(1.141.059)
(3. 034)
(1.829. 979)
(733)
(1.833. 746)
39. RENDIMENTOS DE INSTRUMENTOS DE CAPITAL
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2009
Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
No país
Investimentos em filiais
Investimentos em associadas
Investimentos em empreendimentos conjuntos
Investimentos em empreendimentos conjuntos
31-12-2008
1
1
1
1
40. RENDIMENTOS DE SERVIÇOS E COMISSÕES
58
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, C.R.L.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Por garantias prestadas
Garantias e avales
Fianças e indemnizações (contragarantias)
Créditos documentários abertos
Outras garantias prestadas
Por compromissos assumidos perante terceiros
Compromissos irrevogáveis
Linhas de crédito irrevogáveis
Subscrição de títulos
Outros compromissos irrevogáveis
Compromissos revogáveis
31-12-09
31-12-08
36.669
36.297
36.669
36.297
41.871
22.385
41.871
22.385
Por operações sobre instrumentos financeiros
Operações de crédito
Outras operações sobre instrumentos financeiros
Por serviços prestados
Depósito e guarda de valores
168
Cobrança de valores
8.320
Administração de valores
2
Organismos de investimento colectivo em valores mobiliários
Comissão de gestão
Comissão de emissão de unidades de participação
Comissão de resgate de unidades de participação
Transferência de valores
7.521
Gestão de cartões
540
Anuidades
23.164
Montagem de operações
Operações de crédito
Por operações de factoring
Outras operações de crédito
272.176
Outros serviços prestados
283.275
595.166
Por operações realizadas por conta de terceiros
Sobre títulos
Em operações de Bolsa
Em operações fora de Bolsa
Outras operações realizadas por conta de terceiros
Outras comissões recebidas
503
10.667
7.671
1.077
22.764
288.305
287.081
618.067
144.524
183.349
818.230
860.098
59
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, C.R.L.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
41. ENCARGOS COM SERVIÇOS E COMISSÕES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2009
Por garantias recebidas
Por compromissos assumidos por terceiros
Por serviços bancários prestados por terceiros
Depósito e guarda de valores
Operações de crédito
Cobrança de valores
Administração de valores
Outros
Por operações realizadas por terceiros
Outras comissões pagas
31-12-2008
(19.592)
(27.927)
(1.777)
(2.198)
(74.535)
(67.415)
(5.421)
(101.325)
(4.912)
(102.452)
42. RESULTADOS DE ACTIVOS E PASSIVOS AVALIADOS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS
Não existem valores a reportar nesta rubrica.
43. RESULTADOS DE ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA
Não existem valores a reportar nesta rubrica.
44. RESULTADOS DE REAVALIAÇÃO CAMBIAL
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Operações cambiais à vista
Operações cambiais a prazo
31-12-2009
31-12-2008
200
(14)
45. RESULTADOS DE ALIENAÇÃO DE OUTROS ACTIVOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2009
Resultados em activos não financeiros
Activos não correntes detidos para venda
Outros activos tangiveis
Resultados em investimentos em filiais, associadas e
empreendimentos conjuntos
31-12-2008
4.300
1
1
4.300
60
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, C.R.L.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
46. OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO
Estas rubricas têm a seguinte composição:
31-12-2009
Outros rendimentos de exploração
Rendas de locação operacional
Ganhos em operações descontinuadas
Reembolso de despesas
Recuperação de créditos, juros e despesas
Recuperação de créditos incobráveis
Recuperação de juros e despesas de crédito vencido
Rendimentos da prestação de serviços diversos
Outros
Outros encargos de exploração
Quotizações e donativos
Perdas em activos não financeiros
Contribuições para o Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo
Perdas em activos não financeiros
Outros encargos e gastos operacionais
Outros
31-12-2008
1.337
365
55.071
138.162
7.227
201.797
74.631
128.540
15.566
219.102
(18.566)
(18.859)
(101.877)
(42.674)
(6.562)
(169.678)
(96.287)
(1.182)
(50.718)
(2.986)
(170.032)
32.119
49.070
47. CUSTOS COM PESSOAL
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Salários e vencimentos
Órgãos de Gestão e Fiscalização
Empregados
Encargos sociais obrigatórios
Fundos de Pensões (Nota 18)
Encargos relativos a remunerações:
Caixa de Abono de Família
Segurança Social
SAMS
Outros
Outros encargos sociais obrigatórios:
Subsídio por morte
Outros
Outros
31-12-2009
31-12-2008
(23.825)
(799.209)
(22.351)
(763.498)
(23.031)
(24.966)
(131.955)
(34.617)
(136.821)
(33.814)
(6.951)
(6.188)
(7.349)
(7.665)
(1.025.775)
(996.464)
Encargos sociais facultativos
Outros custos com pessoal:
Indemnizações contratuais
Outros
O número médio de colaboradores da Caixa em 2009 e 2008 apresenta a seguinte composição:
61
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, C.R.L.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
2009
Direcção
Chefias e gerência
Quadros técnicos
Administrativos
Outros
2008
1
5
16
3
1
1
5
16
3
1
48. GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Com fornecimentos:
Água energia e combustíveis
Material de consumo corrente
Publicações
Material de higiene e limpeza
Outros fornecimentos de terceiros
Com serviços:
Rendas e alugueres
Comunicações
Deslocações, estadas e representação
Publicidade e edição de publicações
Conservação e reparação
Transportes
Formação de pessoal
Seguros
Serviços especializados:
Avenças e honorários
Judiciais contencioso e notariado
Informática
Segurança e vigilância
Limpeza
Informações
Bancos de dados
Mão de obra eventual
Outros serviços especializados:
Estudos e consultas
Consultores e auditores externos
Tratamento de valores
SIBS
Avaliadores externos
Outros serviços de terceiros
31-12-2009
31-12-2008
(26.632)
(27.511)
(1.493)
(2.819)
(7.169)
(65.625)
(25.225)
(32.186)
(1.970)
(622)
(11.169)
(71.172)
(108.995)
(66.745)
(17.114)
(34.879)
(10.822)
(44.855)
(3.748)
(20.928)
(98.210)
(59.555)
(31.428)
(44.135)
(19.597)
(42.666)
(5.025)
(18.808)
(10.080)
(50.253)
(175.258)
(1.994)
(13.941)
(7.400)
(52.133)
(166.349)
(26.170)
(12.938)
(1.188)
(4.688)
(1.268)
(27.765)
(10.446)
(51.405)
(16.545)
(73.991)
(717.876)
(23.901)
(17.640)
(84.581)
(739.568)
(783.500)
(810.740)
62
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, C.R.L.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
49. ENTIDADES RELACIONADAS
Para além das empresas coligadas e associadas (Nota 19), a Caixa consolida com as Caixas de Crédito Agrícola Mútuo
associadas, como outras empresas do Grupo.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as demonstrações financeiras da Caixa incluem os seguintes saldos e transacções
com entidades relacionadas:
2009
Outras
empresas do
Grupo
Associadas Coligadas
Total
2008
Outras
empresas
do Grupo
Associadas Coligadas
Total
Activos:
Disponibilidades em outras instituições de crédito
1.361.762
1.361.762
1.193.598
1.193.598
Activos financeiros detidos para negociação
Activos financeiros disponíveis para venda
311.654
311.654
319.954
319.954
22.244.954
22.244.954
24.803.276
24.803.276
63.520
6.199
69.719
47.938
47.938
27.284
5.251
32.534
47.509
47.509
Aplicações em instituições de crédito
Crédito a clientes
Outros activos
Passivos:
Passivos financeiros detidos para negociação
Recursos de outras instituições de crédito
Recursos de clientes e outros empréstimos
Responsabilidades representadas por títulos
Passivos subordinados
Outros passivos
Custos:
Juros e encargos similares
Encargos com serviços e comissões
2.380
2.380
1.992
1.992
50.214
50.214
53.889
53.889
16.188
415.264
4.103
389.597
1.004.258
1.004.258
Resultados de activos e passivos avaliados
ao justo valor através de resultados
Gastos gerais administrativos
Outros Custos
Proveitos:
399.076
40.092
Juros e rendimentos similares
385.494
36.880
564.105
564.105
Rendimentos de instrumentos de capital
Rendimentos de serviços e comissões
Outros resultados de exploração
113.403
63.112
63.112
3.786
117.189
105.655
80.889
80.889
2.986
108.641
Extrapatrimoniais:
Garantias prestadas e outros passivos eventuais:
Garantias recebidas
Compromissos perante terceiros
As transacções com entidades relacionadas são efectuadas, por regra, com base nos valores de mercado nas respectivas
datas.
63
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, C.R.L.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
50. PENSÕES DE REFORMA
Para determinação das responsabilidades por serviços passados da Caixa relativas a empregados no activo e aos já
reformados foram efectuados estudos actuariais pela Companhia de Seguros CA Vida.
Os pressupostos utilizados a 31 de Dezembro de 2009 e 2008 foram os seguintes:
Tábua de mortalidade
Taxa de rendimento do fundo de pensões
Taxa técnica actuarial (desconto)
Taxa de crescimento salarial
Taxa de crescimento das pensões
31-12-2009
31-12-2008
TV 88/90
5,52%
5,50%
3,00%
2,00%
TV 88/90
4,50%
5,50%
3,00%
2,00%
As responsabilidades com pensões de reforma, cuidados de saúde e subsídio por morte em 31 de Dezembro de 2007 e
2006, assim como a respectiva cobertura, apresentam o seguinte detalhe:
31-12-2009
31-12-2008
231.992
(325)
231.667
123.952
93.734
217.686
21.707
13.837
Total das Responsabilidades (nota 21 e 33)
253.374
231.523
Cobertura das responsabilidades:
. Valor patrimonial do Fundo,
fornecido pela entidade gestora ( nota 21 e 33)
150.020
126.697
Estimativa das responsabilidades
por serviços passados:
. Empregados no activo
. Cuidados de saúde (SAMS)
Contribuições dos empregados
Estimativa das responsabilidades com o prémio de antiguidade ( nota 33 ) :
2009
109.446
2008
102.330
64
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, C.R.L.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
As responsabilidades com pensões de reforma, cuidados de saúde e subsídio por morte em 1 de Janeiro de 2007,
assumindo os novos pressupostos para NCA, assim como a respectiva cobertura, apresentam o seguinte detalhe:
Estimativa das responsabilidades
por serviços passados:
. Empregados no activo
. Reformados e pensionistas
. Reformados antecipadamente
. Cuidados de saúde (SAMS)
. Subsídio por morte
50.501
50.501
Cobertura das responsabilidades:
. Valor patrimonial do Fundo,
fornecido pela entidade gestora
21.538
Valor não financiado
28.963
O valor não financiado corresponde ao aumento das responsabilidades decorrente da alteração da tábua de mortalidade,
da adopção de novos pressupostos financeiros, do reconhecimento das responsabilidades com cuidados de saúde e
subsídio por morte na reforma. Este valor poderá ser financiado ao longo de oito anos com início em 2007, com excepção
das responsabilidades com cuidados de saúde e alterações de tábua que poderão ser financiadas ao longo de dez anos,
conforme disposto pelo Banco de Portugal.
Anos a
01-012007
diferir
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
233
233
Acréscimo de responsabilidades com pensões
. Alteração da tábua de mortalidade
2.438
10
348
232
232
232
232
232
232
232
. Alteração de pressupostos financeiros
29.770
8
5.954
3.402
3.402
3.402
3.402
3.402
3.403
3.403
(3.245)
8
(649)
(371)
(371)
(371)
(371)
(371)
(371)
(370)
5.653
3.263
3.263
3.263
3.263
3.263
3.264
3.265
233
233
15.601
10.400
10.400
10.400
10.400
10.400
10.400
10.401
10.401
10.401
21.254
13.663
13.663
13.663
13.663
13.663
13.664
13.666
10.634
10.634
. Excesso de cobertura PCSB
28.963
SAMS
109.204
138.167
10
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CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, C.R.L.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
De acordo com o Aviso nº 4/2005 do Banco de Portugal, o custo do exercício relativo a pensões inclui o encargo com os
serviços correntes e o custo dos juros, deduzido do rendimento esperado. No exercício de 2009, os custos com pensões
têm a seguinte composição ( nota 47 ):
Custos dos serviços correntes
Custos dos juros
Rendimento esperado
Perdas actuariais
31-12-2009
17.606
12.448
(7.022)
23.032
31-12-2008
16.969
11.394
(4.718)
1.321
24.966
A em 31 de Dezembro de 2008 e em 1 de Janeiro de 2009, o número de participantes do Fundo tem a seguinte composição:
Empregados no activo
Reformados e pensionistas
Reformados antecipadamente
31-12-2009
01-01-2008
26
26
26
26
51. DIVULGAÇÕES RELATIVAS A INSTRUMENTOS FINANCEIROS
Não aplicável.
A Técnica Oficial de Contas
A Direcção
66
PARECER DO CONSELHO FISCAL
Exmºs. Senhores Associados
Após a análise detalhada e feitas todas as explicações acerca do Relatório e Contas
elaborados pela Direcção, emitiu o Conselho Fiscal o seguinte Parecer:
1. No exercício das suas funções, o Conselho Fiscal acompanhou e fiscalizou a
actividade da CCAM e os actos da Direcção, através dos elementos da contabilidade
e outras informações e esclarecimentos entretanto obtidos.
2. No contexto da continuação de uma crise que persiste e num meio concorrencial
muito agressivo, o Conselho Fiscal manifesta o seu apreço pelo esforço desenvolvido
tanto pela Direcção como pelos Colaboradores da CCAM e é de parecer que a
Assembleia Geral:
•
Aprove o Relatório e as Contas referentes ao exercício de 2009,
apresentados pela Direcção;
•
Aprove a proposta de aplicação de resultados contida no relatório da
Direcção.
3. Por fim, propomos também à Digníssima Assembleia Geral a aprovação de um voto
de louvor à Direcção e Colaboradores da CCAM, pela competência e profissionalismo
como tem levado a bom termo os destinos da Caixa.
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Vila Nova de Famalicão, 10 de Março de 2010.
O Conselho Fiscal
Direcção
Presidente – António Germano Fernandes de Sá e Abreu
Secretário – José de Azevedo Costa
Tesoureiro – José Ferreira de Azevedo Figueiras
Conselho Fiscal
Presidente – José da Costa Azevedo
Vogal – António Oliveira Araújo
Vogal – Fernando Marques Lopes
Técnico Oficial de Contas
Susana Maria Ribeiro de Azevedo
Revisor Oficial de Contas
Pires de Matos & Pinheiro Torres – Sociedade de Revisores Oficiais de Contas