DIÁRIO ELETRÔNICO
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
Diário Eletrônico nº 199/2015, terça-feira, 03 de novembro de 2015.
Índice:
Portaria .................................................................. 01
Termo de Dispensa de Licitação ......................... 02
Contrato ................................................................. 02
Edital de Notificação ............................................. 03
Edital de Citação .................................................... 08
PORTARIA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 0911/2015 - TCM, DE 03/08/2015
Nomear, nos termos do art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810,
de 24/01/94, WANIA DE CASTRO GUIMARÃES,
matrícula nº 500000830, para exercer o cargo em
comissão de Assessor
Técnico - TCM.CPC.101.4, a contar de 1º de agosto de
2015.
SEBASTIÃO CEZAR LEÃO COLARES
Conselheiro Presidente
Protocolo 892569
PORTARIA Nº 0646/2015 - TCM, DE 01/06/2015
Nome: VERA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA
Assunto: Regime especial de trabalho.
A contar de 01/06/2015.
PORTARIA Nº 1003/2015 - TCM, DE 10/08/2015
Nome: ANA TERESA DA SILVA SEGUIN DIAS
Assunto: Designá-la para exercer a Função Gratificada de
Assistente Técnico - TCM.FG.NM.4
A contar de 01/09/2015.
PORTARIA Nº 1004/2015 - TCM, DE 10/08/2015
Nome: BRENA TOCANTINS DE MIRANDA
Assunto: Designá-la para exercer a Função Gratificada de
Assistente Técnico - TCM.FG.NM.4
A contar de 01/09/2015.
PORTARIA Nº 1048/2015 - TCM, DE 13/08/2015
Nome: JULIANA PAIXÃO FREITAS
Assunto: Cessar efeitos da PORTARIA Nº 0196/2012 TCM, de 17/02/2012.
A contar de 01/08/2015.
PORTARIA Nº 1077/2015 - TCM, DE 21/08/2015
Nome: ANA CLAUDIA DUARTE DAS NEVES
Assunto: Homologar a Dispensa de Estágio Probatório.
PORTARIA Nº 1090/2015 - TCM, DE 21/08/2015
Nome: JULIANA PAIXÃO FREITAS
Assunto: Licença saúde.
A contar de 01/08/2015.
PORTARIA Nº 1098/2015 - TCM, DE 25/08/2015
Nome: HEITOR DE CASTRO CUNHA JUNIOR
Assunto: Alterar a gratificação concedida através da
PORTARIA Nº 0467/2010 - TCM, de 29/04/10.
A contar de 01/08/2015.
www.tcm.pa.gov.br
Fonte: Ano CXXV de IOE 125º da República nº 33.003, p. 66 à 71.
PORTARIA Nº 1142/2015 - TCM, DE 03/09/2015
Nome: CARLOS AUGUSTO GONÇALVES GOMES
Assunto:
1. Cessar efeitos da PORTARIA Nº 0390/2013 - TCM, de
19/03/2013;
2. Designar para exercer a Função Gratificada de Chefe
de Apoio Especializado - TCM.FG.NS.3.
A contar de 01/09/2015.
PORTARIA Nº 1143/2015 - TCM, DE 03/09/2015
Nome: DILERMANDO POLIDORIO FERREIRA LOPES
Assunto:
1. Cessar efeitos da PORTARIA Nº 0060/2010 - TCM, de
19/01/2010;
2. Designar para exercer a Função Gratificada de
Assistente Técnico - TCM.FG.NM.4.
A contar de 01/09/2015.
PORTARIA Nº 1144/2015 - TCM, DE 03/09/2015
Nome: GERVASIO MAGALHÃES C. BANDEIRA
FERREIRA
Assunto:
1. Cessar efeitos da PORTARIA Nº 1473/2011 - TCM, de
30/09/2011;
2. Designar para exercer a Função Gratificada de
Assistente Técnico - TCM.FG.NM.4.
A contar de 01/09/2015.
PORTARIA Nº 1146/2015 - TCM, DE 03/09/2015
Nome: JONAS PORTILHO DE MELO FILHO
Assunto:
1. Cessar efeitos da PORTARIA Nº 0064/2010 - TCM, de
01/01/2010;
2. Designar para exercer a Função Gratificada de
Assistente Técnico - TCM.FG.NM.4.
A contar de 01/09/2015.
PORTARIA Nº 1147/2015 - TCM, DE 03/09/2015
Nome: LUCIANA MARTINS DACIER LOBATO
Assunto:
1. Cessar efeitos da PORTARIA Nº 0228/2013 - TCM, de
15/02/2013;
2. Designar para exercer a Função Gratificada de
Assistente Técnico - TCM.FG.NM.4.
A contar de 01/09/2015.
PORTARIA Nº 1149/2015 - TCM, DE 03/09/2015
Nome: MARIA CRISTINA DO SOCORRO DA C.
ANDRADE
Assunto:
1. Cessar efeitos da PORTARIA Nº 0382/2011 - TCM, de
21/03/2011;
2. Designar para exercer a Função Gratificada de Apoio
Especializado - TCM.FG.NS.3.
A contar de 01/09/2015.
Conselheiros: Sebastião Cezar Leão Colares (Presidente), Francisco Sérgio Belich de Souza Leão (Vice-Presidente), Luís Daniel Lavareda Reis Júnior
(Corregedor), Mara Lúcia Barbalho da Cruz (Ouvidora), Aloísio Augusto Lopes Chaves, José Carlos Araújo e Antônio José Guimarães.
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PORTARIA Nº 1150/2015 - TCM, DE 03/09/2015
Nome: MARIA MARGARETE RIBEIRO F. RODRIGUES
Assunto:
1. Cessar efeitos da PORTARIA Nº 0385/2011 - TCM, de
21/03/2011;
2. Designar para exercer a Função Gratificada de
Assessor de Gabinete - TCM.FG.NS.5.
A contar de 01/09/2015.
PORTARIA Nº 1152/2015 - TCM, DE 03/09/2015
Nome: PAULO SERGIO LOPES PINTO
Assunto:
1. Cessar efeitos da PORTARIA Nº 1262/2012 - TCM, de
16/10/2012;
2. Designar para exercer a Função Gratificada de Apoio
Especializado - TCM.FG.NS.3.
A contar de 01/09/2015.
PORTARIA Nº 1153/2015 - TCM, DE 03/09/2015
Nome: REGINA LUCIA CARDOSO DE MORAES
Assunto:
1. Cessar efeitos da PORTARIA Nº 0067/2010 - TCM, de
19/01/2010;
2. Designar para exercer a Função Gratificada de
Assistente Técnico - TCM.FG.NM.4.
A contar de 01/09/2015.
PORTARIA Nº 1154/2015 - TCM, DE 03/09/2015
Nome: ROSEMARY BALDUINA DE SOUZA LOPES
Assunto:
1. Cessar efeitos da PORTARIA Nº 0338/2012 - TCM, de
22/03/2012;
2. Designar para exercer a Função Gratificada de
Assessor de Gabinete - TCM.FG.NS.5.
A contar de 01/09/2015.
PORTARIA Nº 1166/2015 - TCM, DE 09/09/2015
Nome: LUIZ FERNANDO GONCALVES DA COSTA
Assunto: Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio
referente ao Triênio 2012/2015, que poderão ser
usufruídos parceladamente ou integralmente.
PORTARIA Nº 1167/2015 - TCM, DE 09/09/2015
Nome: LUIZ FERNANDO GONCALVES DA COSTA
Assunto: Licença Prêmio, referente ao triênio 2012/2015
Período: 02/09 a 31/10/2015.
PORTARIA Nº 1170/2015 - TCM, DE 10/09/2015
Nome: JOSE ALEXANDRE DA CUNHA PESSOA
Assunto: Adiar para gozo oportuno as férias concedidas
pelas Portarias nº 0945/2015, de 10/08/15, referentes ao
P.A. 2013/2014.
PORTARIA Nº 1181/2015 - TCM, DE 11/09/2015
Nome: ROSANA MARIA MORAES FERREIRA DA GAMA
Assunto: Homologar a Dispensa de Estágio Probatório.
A contar de JUNHO/2015.
Travessa Magno de Araújo, 474 – Telégrafo.
Fonte: Ano CXXV de IOE 125º da República nº 33.003, p. 66 à 71.
PORTARIA Nº 1182/2015 - TCM, DE 09/09/2015
Nome: ROSANA MARIA MORAES FERREIRA DA GAMA
Assunto: Progressão a título de incentivo, passando para
a classe e subclasse A/2.
PORTARIA Nº 1201/2015 - TCM, DE 16/09/2015
Nome: VIVIANE COSTA COELHO PASSARINHO
Assunto: Alterar o período das férias concedidas pela
PORTARIA Nº 1012/2015, de 11/08/15, referentes ao P.A
2013/2014.
Período: 21/09 a 20/10/2015.
PORTARIA Nº 1256/2015 - TCM, DE 30/09/2015
Nome: ISANE THEREZINHA ZAHLUTH MONTEIRO
Assunto: Progressão funcional, passando para a classe e
subclasse E/14.
Protocolo 892574
ERRATA
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 09/2015
PARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO PARÁ e a TECHLEAD SERVIÇOS E
COMERCIO DE INFORMÁTICA
ERRATA:
ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 144.000,00 (cento e quarenta
e quatro mil reais).
LEIA-SE: VALOR: R$ 76.200,0 0 (setenta e seis mil e
duzentos reais)
Belém, 29 de outubro de 2015.
CEZAR COLARES
Conselheiro Presidente do TCM-PA
Protocolo 892906
CONTRATO N.º : 019/2015-TCM
CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: CONTRATO
PARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO PARÁ - TCM e a empresa TECH LEAD
SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 11.887.021.0001-97
OBJETO: Serviços de computação em nuvem, sob o
modelo de infraestrutura como serviço (IaaS), em Data
Center externo, consistindo no uso de servidores virtuais,
individuais, alocados sob o conceito de nuvem pública e
gerenciados pela CONTRATADA para hospedagem do
Portal dos Jurisdicionados, incluindo as seguintes
aplicações: Sistema de Processo Eletrônico - SPE, Mural
de Licitação e Cadastro de Autoridades e Usuários,
conforme Termo de Referência/DI às fls. 09 a 14 do
processo PA20155490, que é parte integrante deste
instrumento. A infraestrutura mínima, descrita no termo
de referência, deve permitir crescimento para suportar
períodos de maior demanda dos usuários, em caráter
temporário.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 76.200,00
(setenta e seis mil e duzentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2015.
VIGÊNCIA: iniciando em 21/10/2015 e terminando em
18/04/2016.
~2~
Belém – PA
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DISPENSA DE LICITAÇÃO: nº 09/2015, Artigo 24, Inciso
IV c/c art.26 parágrafo único, inciso II
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03101.01.032.1303.4982
- elemento de despesa 339039 e subitem 57.
FONTE DE RECURSO: 0101000000.
FORO: Da cidade de Belém, Estado do Pará.
ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Travessa D.
Romualdo de Seixas, nº 1476 _ Edifício Evolution, Salas
706 a 708, Bairro: Umarizal, Belém-Pará, CEP:
66.055.200, Telefone: 91-3222-9589.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Conselheiro Presidente
Cezar Colares.
Protocolo 892915
EDITAL de NOTIFICAÇÃO nº 286 à 295/2015/TCM-PA
PUBLICAÇÕES: 21, 27 e 30/10/2015
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº 286/2015/4ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 201008575-00)
De Notificação, com prazo de 10 (dez) dias, ao Senhor
Sérgio de Amorim Figueiredo.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado do Pará, com fundamento nos art. 98 do
Regimento Interno deste TCM e art. 50 da Lei
Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica do TCM,
Notifica através do presente Edital, que será publicado 03
(três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial
do Estado, o Senhor Sérgio de Amorim Figueiredo,
Secretário de Saúde do Município de Belém, para que, no
prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da 3ª
publicação, tome as devidas providências no sentido de
conceder ao servidor Robson de Souza Rodrigues,
matrícula 2006049-016, Agente de Vigilância da SESMA,
o DIREITO DE OPÇÃO por vínculo funcional, e na
hipótese de omissão, adotar a instauração de
procedimento sumário para apuração e regularização
imediata da situação, cujo resultado deverá ser
comunicado a este Tribunal de Contas.
O não atendimento da determinação imposta importará
em lançar sob a responsabilidade do Ordenador de
despesas todos os pagamentos efetuados ao servidor, a
partir do mês de setembro de 2015, bem como a
imputação das sanções previstas na Lei Complementar
nº 084/2012 e Regimento Interno/TCM.
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará
Belém, 21 de outubro de 2015.
Conselheiro Antônio José Guimarães
Relator/4ª Controladoria/TCM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº 287/2015/Gab. Cons. José Carlos Araújo/TCM-Pa
(Processo nº 201509227-00)
De Notificação, com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor
Paulo Torres de Sá.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado do Pará, usando das atribuições conferidas pelo
art. 67, VII, do Regimento Interno deste Tribunal, Notifica,
através do presente Edital, que será publicado 03 (três)
Travessa Magno de Araújo, 474 – Telégrafo.
Fonte: Ano CXXV de IOE 125º da República nº 33.003, p. 66 à 71.
vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado, o Senhor Paulo Torres de Sá, ex-Presidente da
Câmara Municipal de São Geraldo do Araguaia, relativo
ao exercício de 2014, para que no prazo de 15 (quinze)
dias, reenvie a este Tribunal o arquivo da Folha de
Pagamento do 3º quadrimestre/2014 (em meio
magnético), a fim de que possa ser efetivada a
alimentação da mídia no sistema eletrônico e-Contas,
tendo em vista que os dados enviados anteriormente
estão incompletos, conforme despacho às fls. 116 dos
autos, exarado pelo Departamento de Informática.
Belém, 21 de outubro de 2015.
Conselheiro José Carlos Araújo
Relator/7ª Controladoria/TCM-PA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº 287/2015/Gab. Cons. José Carlos Araújo/TCM-Pa
(Processo nº 201409931-00)
De Notificação, com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor
Wagne Costa Machado.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado do Pará, usando das atribuições conferidas pelo
art. 67, VII, do Regimento Interno deste Tribunal, Notifica,
através do presente Edital, que será publicado 03 (três)
vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado, o Senhor Wagne Costa Machado, Prefeito
Municipal de Piçarra, relativo ao exercício de 2014, para
que no prazo de 15 (quinze) dias, reenvie a este Tribunal
o arquivo da Folha de Pagamento do 1º
quadrimestre/2014 (em meio magnético), a fim de que
possa ser efetivada a alimentação da mídia no sistema
eletrônico e-Contas, tendo em vista que os dados
enviados anteriormente estão incompletos, conforme
despacho às fls. 69 dos autos, exarado pelo
Departamento de Informática.
Belém, 21 de outubro de 2015.
Conselheiro José Carlos Araújo
Relator/7ª Controladoria/TCM-PA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº 289/2015/6ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 201307432-00)
De Notificação, com prazo de 10 (dez) dias, ao Senhor
João Damasceno Filgueiras.
O Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições
conferidas pelo art. 67, VII do Ato nº 16/2013 (RITCMPA), Notifica através do presente Edital, que será
publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no
Diário Oficial do Estado, o Senhor João Damasceno
Filgueiras, Prefeito Municipal de Alenquer, no exercício
financeiro de 2013, para que, no prazo máximo de 10
(dez) dias, contados da 3ª publicação, adote as
providências necessárias no sentido de atender ao
solicitado no Parecer LP/NOM761/2014/DCAP/TCM.
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará
Belém, 21 de outubro de 2015.
Conselheiro Substituto Sérgio Dantas
Relator/6ª Controladoria/TCM
~3~
Belém – PA
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Diário Eletrônico nº 199/2015, terça-feira, 03 de novembro de 2015.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº 290/2015/6ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 201307432-00)
De Notificação, com prazo de 10 (dez) dias, ao Senhor
Luiz Flávio Barbosa Marreiros.
O Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições
conferidas pelo art. 67, VII do Ato nº 16/2013 (RITCMPA), Notifica através do presente Edital, que será
publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no
Diário Oficial do Estado, o Senhor Luiz Flávio Barbosa
Marreiros, Prefeito Municipal de Alenquer, no exercício
financeiro de 2014, para que, no prazo máximo de 10
(dez) dias, contados da 3ª publicação, adote as
providências necessárias no sentido de atender ao
solicitado no Parecer LP/NOM761/2014/DCAP/TCM.
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará
Belém, 21 de outubro de 2015.
Conselheiro Substituto Sérgio Dantas
Relator/6ª Controladoria/TCM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº 291/2015/6ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 201410821-00)
De Notificação, com prazo de 10 (dez) dias, ao Senhor
Luiz Gonzaga Viana Filho.
O Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições
conferidas pelo art. 67, VII do Ato nº 16/2013 (RITCMPA), Notifica através do presente Edital, que será
publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no
Diário Oficial do Estado, o Senhor Luiz Gonzaga Viana
Filho, Prefeito Municipal de Oriximiná, no exercício
financeiro de 2014, para que, no prazo máximo de 10
(dez) dias, contados da 3ª publicação, adote as
providências necessárias para atender ao solicitado no
Parecer PM/670/2015/6ªCONTROLADORIA.
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará
Belém, 21 de outubro de 2015.
Conselheiro Substituto Sérgio Dantas
Relator/6ª Controladoria/TCM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº 292/2015/6ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 201412934-00)
De Notificação, com prazo de 10 (dez) dias, ao Senhor
Francisco Cirineu Silva Mota.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado do Pará, com fulcro no art. 67, VII do Ato nº
16/2013 (RITCM-PA), Notifica através do presente Edital,
que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez)
dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Francisco
Cirineu Silva Mota, Secretário Municipal de Gestão
Administrativa - SEMGA de Mojuí dos Campos, para que,
no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da 3ª
publicação, adote as providências necessárias para
Travessa Magno de Araújo, 474 – Telégrafo.
Fonte: Ano CXXV de IOE 125º da República nº 33.003, p. 66 à 71.
atender ao solicitado no Parecer ARC/676/2014/6ª
CONTROLADORIA/ALCIMAR LOBATO.
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará
Belém, 21 de outubro de 2015.
Conselheiro Aloísio Chaves
Relator/6ª Controladoria/TCM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº 293/2015/6ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 201314387-00)
De Notificação, com prazo de 10 (dez) dias, ao Senhor
Antônio Juvenal Arruda Oliveira.
O Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado do Pará, com fulcro no art. 67, VII
do Ato nº 16/2013 (RITCM-PA), Notifica através do
presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no
prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o
Senhor Antônio Juvenal Arruda Oliveira, Secretário
Municipal de Educação do Município de Mojuí dos
Campos, no exercício financeiro de 2013, para que, no
prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da 3ª
publicação, adote as providências necessárias para
atender
ao
solicitado
no
Parecer
AB/701/2015/6ªCONTROLADORIA/ALCIMAR LOBATO.
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará
Belém, 21 de outubro de 2015.
Conselheiro Substituto Sérgio Dantas
Relator/6ª Controladoria/TCM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº 294/2015/6ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 201406938-00)
De Notificação, com prazo de 10 (dez) dias, a Senhora
Valdenira dos Santos Menezes da Cunha.
O Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado do Pará, com fulcro no art. 67, VII
do Ato nº 16/2013 (RITCM-PA), Notifica através do
presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no
prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a
Senhora Valdenira dos Santos Menezes da Cunha,
Secretária Municipal de Saúde do Município de
Santarém, no exercício financeiro de 2014, para que, no
prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da 3ª
publicação, adote as providências necessárias para
atender
ao
solicitado
no
Parecer
AB/698/2015/6ªCONTROLADORIA/ALCIMAR LOBATO.
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará
Belém, 21 de outubro de 2015.
Conselheiro Substituto Sérgio Dantas
Relator/6ª Controladoria/TCM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº 295/2015/6ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 201414253-00)
De Notificação, com prazo de 10 (dez) dias, a Senhora
Valdenira dos Santos Menezes da Cunha.
O Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado do Pará, com fulcro no art. 67, VII
~4~
Belém – PA
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Diário Eletrônico nº 199/2015, terça-feira, 03 de novembro de 2015.
do Ato nº 16/2013 (RITCM-PA), Notifica através do
presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no
prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a
Senhora Valdenira dos Santos Menezes da Cunha,
Secretária Municipal de Saúde do Município de
Santarém, no exercício financeiro de 2014, para que, no
prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da 3ª
publicação, adote as providências necessárias para
atender
ao
solicitado
no
Parecer
AB/656/2015/6ªCONTROLADORIA/ALCIMAR LOBATO.
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará
Belém, 21 de outubro de 2015.
Conselheiro Substituto Sérgio Dantas
Relator/6ª Controladoria/TCM
Protocolo 888826
Editais de Notificação nº 297 a 309/2015/TCM-PA
Publicações: 27/10, 03 e 05/11/2015
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº 297/2015/GAB. CONS. SÉRGIO LEÃO/TCM-PA
(Processo nº 201411250-00)
De Notificação, com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor
Clovis Miranda da Silva.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado do Pará, usando das atribuições conferidas pelo
art. 67, incisos I e XII, do Regimento Interno deste
Tribunal, notifica, através do presente Edital, que será
publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no
Diário Oficial do Estado, o Senhor Clovis Miranda da
Silva, Presidente do Fundo de Previdência de Oeiras do
Pará - FUNPREV, para que no prazo de 15 (quinze) dias,
contados da 3ª publicação, cumpra a DILIGÊNCIA
solicitada através do Parecer VF 935/2015-DCAP/TCM,
referente a aposentadoria da senhora Maria Raimunda
Barroso Oliveira.
O não atendimento a esta Notificação, poderá prejudicar
a instrução processual ensejar a NEGATIVA DE
REGISTRO do ato.
Belém, 27 de outubro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM-PA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NO 298/2015/GAB. CONS. SÉRGIO LEÃO/TCM-PA
(Processo no 201320902-00)
De Notificação, com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor
Dario Gonçalves Junior.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado do Pará, usando das atribuições conferidas pelo
art. 67, incisos I e XII, do Regimento Interno deste
Tribunal, notifica, através do presente Edital, que será
publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no
Diário Oficial do Estado, o Senhor Dario Gonçalves
Junior, Presidente do Fundo de Previdência Social do
Município de São Sebastião da Boa Vista FUNPREVSSBV, para que no prazo de 15 (quinze) dias,
contados da 3ª publicação, cumpra a DILIGÊNCIA
solicitada através do Parecer VF 861/2015-DCAP/TCM,
Travessa Magno de Araújo, 474 – Telégrafo.
Fonte: Ano CXXV de IOE 125º da República nº 33.003, p. 66 à 71.
referente a aposentadoria da senhora Ana Maria dos
Santos Marinho.
O não atendimento a esta Notificação, poderá prejudicar
a instrução processual ensejar a NEGATIVA DE
REGISTRO do ato.
Belém, 27 de outubro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM-PA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº 299/2015/GAB. CONS. SÉRGIO LEÃO/TCM-PA
(Processo nº 201321305-00)
De Notificação, com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor
José Ivo Cardoso.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado do Pará, usando das atribuições conferidas pelo
art. 67, incisos I e XII, do Regimento Interno deste
Tribunal, notifica, através do presente Edital, que será
publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no
Diário Oficial do Estado, o Senhor José Ivo Cardoso,
Presidente do Fundo de Previdência do Município de
Breves - IPMB, para que no prazo de 15 (quinze) dias,
contados da 3ª publicação, cumpra a DILIGÊNCIA
solicitada através do Parecer VF 862/2015-DCAP/TCM,
referente a aposentadoria da senhora Maria Vilma de
Souza e Silva.
O não atendimento a esta Notificação, poderá prejudicar
a instrução processual ensejar a NEGATIVA DE
REGISTRO do ato.
Belém, 27 de outubro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM-PA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº 300/2015/GAB. CONS. SÉRGIO LEÃO/TCM-PA
(Processo nº 201420572-00)
De Notificação, com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor
Clovis Miranda da Silva.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado do Pará, usando das atribuições conferidas pelo
art. 67, incisos I e XII, do Regimento Interno deste
Tribunal, notifica, através do presente Edital, que será
publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no
Diário Oficial do Estado, o Senhor Clovis Miranda da
Silva, Presidente do Fundo de Previdência de Oeiras do
Pará - FUNPREV, para que no prazo de 15 (quinze) dias,
contados da 3ª publicação, cumpra a DILIGÊNCIA
solicitada através do Parecer VF 936/2015-DCAP/TCM,
referente a aposentadoria da senhora Luzia Oliveira Silva.
O não atendimento a esta Notificação, poderá prejudicar
a instrução processual ensejar a NEGATIVA DE
REGISTRO do ato.
Belém, 27 de outubro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM-PA
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DIÁRIO ELETRÔNICO
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
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Diário Eletrônico nº 199/2015, terça-feira, 03 de novembro de 2015.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº 301/2015/GAB. CONS. SÉRGIO LEÃO/TCM-PA
(Processo nº 201404793-00)
De Notificação, com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor
Clovis Miranda da Silva.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado do Pará, usando das atribuições conferidas pelo
art. 67, incisos I e XII, do Regimento Interno deste
Tribunal, notifica, através do presente Edital, que será
publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no
Diário Oficial do Estado, o Senhor Clovis Miranda da
Silva, Presidente do Fundo de Previdência de Oeiras do
Pará - FUNPREV, para que no prazo de 15 (quinze) dias,
contados da 3ª publicação, cumpra a DILIGÊNCIA
solicitada através do Parecer VF 934/2015-DCAP/TCM,
referente a aposentadoria da senhora Marilu Martins
Carneiro.
O não atendimento a esta Notificação, poderá prejudicar
a instrução processual ensejar a NEGATIVA DE
REGISTRO do ato.
Belém, 27 de outubro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM-PA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº 302/2015/GAB. CONS. SÉRGIO LEÃO/TCM-PA
(Processo nº 201411249-00)
De Notificação, com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor
Clovis Miranda da Silva.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado do Pará, usando das atribuições conferidas pelo
art. 67, incisos I e XII, do Regimento Interno deste
Tribunal, notifica, através do presente Edital, que será
publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no
Diário Oficial do Estado, o Senhor Clovis Miranda da
Silva, Presidente do Fundo de Previdência de Oeiras do
Pará - FUNPREV, para que no prazo de 15 (quinze) dias,
contados da 3ª publicação, cumpra a DILIGÊNCIA
solicitada através do Parecer VF 939/2015-DCAP/TCM,
referente a aposentadoria da senhora Adriana Brito
Barroso.
O não atendimento a esta Notificação, poderá prejudicar
a instrução processual ensejar a NEGATIVA DE
REGISTRO do ato.
Belém, 27 de outubro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM-PA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº 303/2015/GAB. CONS. SÉRGIO LEÃO/TCM-PA
(Processo nº 201411252-00)
De Notificação, com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor
Clovis Miranda da Silva.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado do Pará, usando das atribuições conferidas pelo
art. 67, incisos I e XII, do Regimento Interno deste
Tribunal, notifica, através do presente Edital, que será
publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no
Travessa Magno de Araújo, 474 – Telégrafo.
Fonte: Ano CXXV de IOE 125º da República nº 33.003, p. 66 à 71.
Diário Oficial do Estado, o Senhor Clovis Miranda da
Silva, Presidente do Fundo de Previdência de Oeiras do
Pará - FUNPREV, para que no prazo de 15 (quinze) dias,
contados da 3ª publicação, cumpra a DILIGÊNCIA
solicitada através do Parecer VF 931/2015-DCAP/TCM,
referente a aposentadoria da senhora Oneide Coelho da
Costa.
O não atendimento a esta Notificação, poderá prejudicar
a instrução processual ensejar a NEGATIVA DE
REGISTRO do ato.
Belém, 27 de outubro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM-PA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº 304/2015/GAB. CONS. SÉRGIO LEÃO/TCM-PA
(Processo nº 201420575-00)
De Notificação, com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor
Clovis Miranda da Silva.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado do Pará, usando das atribuições conferidas pelo
art. 67, incisos I e XII, do Regimento Interno deste
Tribunal, notifica, através do presente Edital, que será
publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no
Diário Oficial do Estado, o Senhor Clovis Miranda da
Silva, Presidente do Fundo de Previdência de Oeiras do
Pará - FUNPREV, para que no prazo de 15 (quinze) dias,
contados da 3ª publicação, cumpra a DILIGÊNCIA
solicitada através do Parecer VF 938/2015-DCAP/TCM,
referente a aposentadoria do senhor Apolinário José do
Carmo.
O não atendimento a esta Notificação, poderá prejudicar
a instrução processual ensejar a NEGATIVA DE
REGISTRO do ato.
Belém, 27 de outubro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM-PA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº 305/2015/GAB. CONS. SÉRGIO LEÃO/TCM-PA
(Processo nº 201420567-00)
De Notificação, com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor
Clovis Miranda da Silva.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado do Pará, usando das atribuições conferidas pelo
art. 67, incisos I e XII, do Regimento Interno deste
Tribunal, notifica, através do presente Edital, que será
publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no
Diário Oficial do Estado, o Senhor Clovis Miranda da
Silva, Presidente do Fundo de Previdência de Oeiras do
Pará - FUNPREV, para que no prazo de 15 (quinze) dias,
contados da 3ª publicação, cumpra a DILIGÊNCIA
solicitada através do Parecer VF 933/2015-DCAP/TCM,
referente a aposentadoria da senhora Benedita Moraes
Maia.
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Diário Eletrônico nº 199/2015, terça-feira, 03 de novembro de 2015.
O não atendimento a esta Notificação, poderá prejudicar
a instrução processual ensejar a NEGATIVA DE
REGISTRO do ato.
Belém, 27 de outubro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM-PA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº 306/2015/GAB. CONS. SÉRGIO LEÃO/TCM-PA
(Processo nº 201420579-00)
De Notificação, com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor
Clovis Miranda da Silva.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado do Pará, usando das atribuições conferidas pelo
art. 67, incisos I e XII, do Regimento Interno deste
Tribunal, notifica, através do presente Edital, que será
publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no
Diário Oficial do Estado, o Senhor Clovis Miranda da
Silva, Presidente do Fundo de Previdência de Oeiras do
Pará - FUNPREV, para que no prazo de 15 (quinze) dias,
contados da 3ª publicação, cumpra a DILIGÊNCIA
solicitada através do Parecer VF 932/2015-DCAP/TCM,
referente a aposentadoria da senhora Naide Maria da
Assunção Balieiro Viana.
O não atendimento a esta Notificação, poderá prejudicar
a instrução processual ensejar a NEGATIVA DE
REGISTRO do ato.
Belém, 27 de outubro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM-PA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº 307/2015/GAB. CONS. SÉRGIO LEÃO/TCM-PA
(Processo nº 201420573-00)
De Notificação, com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor
Clovis Miranda da Silva.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado do Pará, usando das atribuições conferidas pelo
art. 67, incisos I e XII, do Regimento Interno deste
Tribunal, notifica, através do presente Edital, que será
publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no
Diário Oficial do Estado, o Senhor Clovis Miranda da
Silva, Presidente do Fundo de Previdência de Oeiras do
Pará - FUNPREV, para que no prazo de 15 (quinze) dias,
contados da 3ª publicação, cumpra a DILIGÊNCIA
solicitada através do Parecer VF 937/2015-DCAP/TCM,
referente a aposentadoria da senhora Maria Eremita
Pantoja Guimarães.
O não atendimento a esta Notificação, poderá prejudicar
a instrução processual ensejar a NEGATIVA DE
REGISTRO do ato.
Belém, 27 de outubro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM-PA
Travessa Magno de Araújo, 474 – Telégrafo.
Fonte: Ano CXXV de IOE 125º da República nº 33.003, p. 66 à 71.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº 308/2015/GAB. CONS. SÉRGIO LEÃO/TCM-PA
(Processo nº 201418229-00)
De Notificação, com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor
Antonio Carlos Vilaça.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado do Pará, usando das atribuições conferidas pelo
art. 67, incisos I e XII, do Regimento Interno deste
Tribunal, notifica, através do presente Edital, que será
publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no
Diário Oficial do Estado, o Senhor Antonio Carlos Vilaça,
Prefeito Municipal de Barcarena, para que no prazo de 15
(quinze) dias, contados da 3ª publicação, cumpra a
DILIGÊNCIA
solicitada
através
do
Parecer
PL/NOM.1006/2015/DCAP/TCM, referente aos Decretos
de Nomeação de Valdiane Araújo Santana e Outros, para
exercerem os cargos efetivos de Agente Epidemiológico,
aprovados no Concurso Público 01/2011, da Prefeitura
Municipal de Barcarena.
O não atendimento a esta Notificação, poderá prejudicar
a instrução processual ensejar a NEGATIVA DE
REGISTRO dos atos.
Belém, 27 de outubro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM-PA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº 309/2015/GAB. CONS. SÉRGIO LEÃO/TCM-PA
(Processo nº 201405582-00)
De Notificação, com prazo de 15 (quinze) dias, a Senhora
Vânia Maria Figueiredo Cabral.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado do Pará, usando das atribuições conferidas pelo
art. 67, incisos I e XII, do Regimento Interno deste
Tribunal, notifica, através do presente Edital, que será
publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no
Diário Oficial do Estado, a Senhora Vânia Maria
Figueiredo Cabral, Superintendente do Instituto de
Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos de
Cachoeira do Arari, para que no prazo de 15 (quinze)
dias, contados da 3ª publicação, cumpra a DILIGÊNCIA
solicitada através do Parecer RR/970/2015/DCAP/TCM,
referente a aposentadoria da senhora Eliana Loureiro
Portal.
O não atendimento a esta Notificação, poderá prejudicar
a instrução processual ensejar a NEGATIVA DE
REGISTRO dos atos.
Belém, 27 de outubro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM-PA
Protocolo 891987
~7~
Belém – PA
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Diário Eletrônico nº 199/2015, terça-feira, 03 de novembro de 2015.
EDITAIS DE CITAÇÃO nº 994 à 1021/2015/TCM-PA
Publicações: 27/10, 03/11 e 05/11/2015
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 994/2015/6ª CONTROLADORIA/TCM-PA
(Processo nº 1240012009-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor
Jaime Modesto da Silva.
O Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições
conferidas pelo art. 177 do Regimento Interno do TCM,
cita através do presente Edital, que será publicado 03
(três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial
do Estado, o Senhor Jaime Modesto da Silva,
responsável pelas Contas de Gestão da Prefeitura
Municipal de São Domingos do Araguaia, no exercício
financeiro de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos
do Processo nº 1240012009-00, referente à prestação de
contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena
de revelia.
Belém, 27 de outubro de 2015.
Conselheiro Substituto Sérgio Dantas
Relator/6ª Controladoria/TCM
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 995/2015/6ª CONTROLADORIA/TCM-PA
(Processo nº 1240012009-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor
Jaime Modesto da Silva.
O Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições
conferidas pelo art. 177 do Regimento Interno do TCM,
cita através do presente Edital, que será publicado 03
(três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial
do Estado, o Senhor Jaime Modesto da Silva,
responsável pelas Contas de Governo da Prefeitura
Municipal de São Domingos do Araguaia, no exercício
financeiro de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos
do Processo nº 1240012009-00, referente à prestação de
contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena
de revelia.
Belém, 27 de outubro de 2015.
Conselheiro Substituto Sérgio Dantas
Relator/6ª Controladoria/TCM
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 996/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM-PA
(Processo nº 870012011-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor José
Davi Passos.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado
Travessa Magno de Araújo, 474 – Telégrafo.
Fonte: Ano CXXV de IOE 125º da República nº 33.003, p. 66 à 71.
com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste
Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações
introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de
2013, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário
Oficial do Estado, o Senhor José Davi Passos,
responsável pelas Contas de Gestão da Prefeitura
Municipal de Xinguara, no exercício financeiro de 2011,
para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª
publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº
870012011-00, referente à prestação de contas daquela
Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 27 de outubro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 997/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM-PA
(Processo nº 870012011-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor José
Davi Passos.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado
com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste
Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações
introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de
2013, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário
Oficial do Estado, o Senhor José Davi Passos,
responsável pelas Contas de Governo da Prefeitura
Municipal de Xinguara, no exercício financeiro de 2011,
para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª
publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº
870012011-00, referente à prestação de contas daquela
Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 27 de outubro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 998/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM-PA
(Processo nº 874002011-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora
Rosinete Bernardo Passos.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado
com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste
Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações
introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de
2013, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário
Oficial do Estado, a Senhora Rosinete Bernardo Passos,
responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Xinguara,
no exercício financeiro de 2011, para que no prazo de 30
(trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa,
nos autos do Processo nº 874002011-00, referente à
~8~
Belém – PA
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Diário Eletrônico nº 199/2015, terça-feira, 03 de novembro de 2015.
prestação de contas daquele Fundo, no referido
exercício, sob pena de revelia.
Belém, 27 de outubro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 999/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM-PA
(Processo nº 874012011-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Edna
Verônica de Oliveira.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado
com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste
Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações
introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de
2013, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário
Oficial do Estado, a Senhora Edna Verônica de Oliveira,
responsável pelo Fundo Municipal de Educação de
Xinguara, no período de 01/01 a 30/04/2011, para que no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,
apresente defesa, nos autos do Processo nº 87401201100, referente à prestação de contas daquele Fundo, no
referido período, sob pena de revelia.
Belém, 27 de outubro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 1000/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM-PA
(Processo nº 874012011-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor
Cláudio Elias Marques.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado
com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste
Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações
introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de
2013, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário
Oficial do Estado, ao Senhor Cláudio Elias Marques,
responsável pelo Fundo Municipal de Educação de
Xinguara, no período de 01/05 a 31/12/2011, para que no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,
apresente defesa, nos autos do Processo nº 87401201100, referente à prestação de contas daquele Fundo, no
referido período, sob pena de revelia.
Belém, 27 de outubro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 1001/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM-PA
(Processo nº 874032011-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Edna
Verônica de Oliveira.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado
Travessa Magno de Araújo, 474 – Telégrafo.
Fonte: Ano CXXV de IOE 125º da República nº 33.003, p. 66 à 71.
com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste
Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações
introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de
2013, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário
Oficial do Estado, a Senhora Edna Verônica de Oliveira,
responsável pelo FUNDEB de Xinguara, no período de
01/01 a 30/04/2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos
do Processo nº 874032011-00, referente à prestação de
contas daquele Fundo, no referido período, sob pena de
revelia.
Belém, 27 de outubro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 1002/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM-PA
(Processo nº 874032011-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor
Cláudio Elias Marques.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado
com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste
Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações
introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de
2013, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário
Oficial do Estado, ao Senhor Cláudio Elias Marques,
responsável pelo FUNDEB de Xinguara, no período de
01/05 a 31/12/2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos
do Processo nº 874032011-00, referente à prestação de
contas daquele Fundo, no referido período, sob pena de
revelia.
Belém, 27 de outubro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 1003/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM-PA
(Processo nº 870032011-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor
Cícero Cleuto de Abreu Oliveira.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado
com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste
Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações
introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de
2013, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário
Oficial do Estado, ao Senhor Cícero Cleuto de Abreu
Oliveira, responsável pelo Fundo Municipal de
Assistência Social de Xinguara, no exercício financeiro de
2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo
~9~
Belém – PA
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TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
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Diário Eletrônico nº 199/2015, terça-feira, 03 de novembro de 2015.
Fonte: Ano CXXV de IOE 125º da República nº 33.003, p. 66 à 71.
nº 870032011-00, referente à prestação de contas
daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 27 de outubro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 1004/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM-PA
(Processo nº 874052011-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor
Cícero Cleuto de Abreu Oliveira.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado
com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste
Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações
introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de
2013, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário
Oficial do Estado, ao Senhor Cícero Cleuto de Abreu
Oliveira, responsável pelo Fundo Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente de Xinguara, no exercício
financeiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos
do Processo nº 874052011-00, referente à prestação de
contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de
revelia.
Belém, 27 de outubro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 1005/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM-PA
(Processo nº 874022011-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor
Vicente Luiz Ribeiro.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado
com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste
Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações
introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de
2013, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário
Oficial do Estado, ao Senhor Vicente Luiz Ribeiro,
responsável pelo Sistema Autônomo de Água e Esgoto
de Xinguara, no exercício financeiro de 2011, para que no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,
apresente defesa, nos autos do Processo nº 87402201100, referente à prestação de contas daquele Fundo, no
referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 27 de outubro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 1006/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM-PA
(Processo nº 870022011-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor
Diones Moreira Lima.
Travessa Magno de Araújo, 474 – Telégrafo.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado
com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste
Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações
introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de
2013, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário
Oficial do Estado, ao Senhor Diones Moreira Lima,
responsável pela Câmara Municipal de Xinguara, no
exercício financeiro de 2011, para que no prazo de 30
(trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa,
nos autos do Processo nº 870022011-00, referente à
prestação de contas daquela Câmara, no referido
exercício, sob pena de revelia.
Belém, 27 de outubro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 1007/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM-PA
(Processo nº 870012012-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor José
Davi Passos.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado
com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste
Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações
introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de
2013, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário
Oficial do Estado, ao Senhor José Davi Passos,
responsável pelas Contas de Gestão da Prefeitura
Municipal de Xinguara, no exercício financeiro de 2012,
para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª
publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº
870012012-00, referente à prestação de contas daquela
Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 27 de outubro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 1008/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM-PA
(Processo nº 870012012-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor José
Davi Passos.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado
com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste
Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações
introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de
2013, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário
Oficial do Estado, ao Senhor José Davi Passos,
responsável pelas Contas de Governo da Prefeitura
Municipal de Xinguara, no exercício financeiro de 2012,
para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª
publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº
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Belém – PA
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TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
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Diário Eletrônico nº 199/2015, terça-feira, 03 de novembro de 2015.
Fonte: Ano CXXV de IOE 125º da República nº 33.003, p. 66 à 71.
870012012-00, referente à prestação de contas daquela
Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 27 de outubro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 1009/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM-PA
(Processo nº 874002012-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora
Rosinete Bernardo Passos.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado
com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste
Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações
introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de
2013, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário
Oficial do Estado, a Senhora Rosinete Bernardo Passos,
responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Xinguara,
no exercício financeiro de 2012, para que no prazo de 30
(trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa,
nos autos do Processo nº 874002012-00, referente à
prestação de contas daquele Fundo, no referido
exercício, sob pena de revelia.
Belém, 27 de outubro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 1010/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM-PA
(Processo nº 874012012-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor
Cláudio Elias Marques.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado
com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste
Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações
introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de
2013, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário
Oficial do Estado, ao Senhor Cláudio Elias Marques,
responsável pelo Fundo Municipal de Educação de
Xinguara, no período de 01/01 a 02/04/2012, para que no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,
apresente defesa, nos autos do Processo nº 87401201200, referente à prestação de contas daquele Fundo, no
referido período, sob pena de revelia.
Belém, 27 de outubro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 1011/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM-PA
(Processo nº 874012012-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Rildo
Bento Tavares.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado
Travessa Magno de Araújo, 474 – Telégrafo.
com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste
Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações
introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de
2013, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário
Oficial do Estado, ao Senhor Rildo Bento Tavares,
responsável pelo Fundo Municipal de Educação de
Xinguara, no período de 03/04 a 31/12/2012, para que no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,
apresente defesa, nos autos do Processo nº 87401201200, referente à prestação de contas daquele Fundo, no
referido período, sob pena de revelia.
Belém, 27 de outubro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 1012/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM-PA
(Processo nº 874032012-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor
Cláudio Elias Marques.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado
com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste
Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações
introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de
2013, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário
Oficial do Estado, ao Senhor Cláudio Elias Marques,
responsável pelo FUNDEB de Xinguara, no período de
01/01 a 02/04/2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos
do Processo nº 874032012-00, referente à prestação de
contas daquele Fundo, no referido período, sob pena de
revelia.
Belém, 27 de outubro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 1013/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM-PA
(Processo nº 874032012-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Rildo
Bento Tavares.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado
com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste
Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações
introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de
2013, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário
Oficial do Estado, ao Senhor Rildo Bento Tavares,
responsável pelo FUNDEB de Xinguara, no período de
03/04 a 31/12/2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos
do Processo nº 874032012-00, referente à prestação de
~ 11 ~
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Diário Eletrônico nº 199/2015, terça-feira, 03 de novembro de 2015.
Fonte: Ano CXXV de IOE 125º da República nº 33.003, p. 66 à 71.
contas daquele Fundo, no referido período, sob pena de
revelia.
Belém, 27 de outubro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 1014/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM-PA
(Processo nº 870032012-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor
Cícero Cleuto de Abreu Oliveira.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado
com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste
Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações
introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de
2013, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário
Oficial do Estado, ao Senhor Cícero Cleuto de Abreu
Oliveira, responsável pelo Fundo Municipal de
Assistência Social de Xinguara, no exercício financeiro de
2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo
nº 870032012-00, referente à prestação de contas
daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 27 de outubro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 1015/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM-PA
(Processo nº 874052012-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor
Cícero Cleuto de Abreu Oliveira.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado
com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste
Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações
introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de
2013, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário
Oficial do Estado, ao Senhor Cícero Cleuto de Abreu
Oliveira, responsável pelo Fundo Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente de Xinguara, no exercício
financeiro de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos
do Processo nº 874052012-00, referente à prestação de
contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de
revelia.
Belém, 27 de outubro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 1016/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM-PA
(Processo nº 874022012-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor
Vicente Luiz Ribeiro.
Travessa Magno de Araújo, 474 – Telégrafo.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado
com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste
Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações
introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de
2013, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário
Oficial do Estado, ao Senhor Vicente Luiz Ribeiro,
responsável pelo Sistema Autônomo de Água e Esgoto
de Xinguara, no período de 01/01 a 31/03/2012, para que
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,
apresente defesa, nos autos do Processo nº 87402201200, referente à prestação de contas daquele Fundo, no
referido período, sob pena de revelia.
Belém, 27 de outubro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 1017/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM-PA
(Processo nº 874022012-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor
Marcílio de Moura Machado.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado
com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste
Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações
introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de
2013, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário
Oficial do Estado, ao Senhor Marcílio de Moura Machado,
responsável pelo Sistema Autônomo de Água e Esgoto
de Xinguara, no período de 01/04 a 31/12/2012, para que
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,
apresente defesa, nos autos do Processo nº 87402201200, referente à prestação de contas daquele Fundo, no
referido período, sob pena de revelia.
Belém, 27 de outubro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 1018/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM-PA
(Processo nº 870022012-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Valdir
Manoel da Silva.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado
com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste
Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações
introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de
2013, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário
Oficial do Estado, ao Senhor Valdir Manoel da Silva,
responsável pela Câmara Municipal de Xinguara, no
exercício financeiro de 2012, para que no prazo de 30
(trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa,
nos autos do Processo nº 870022012-00, referente à
~ 12 ~
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DIÁRIO ELETRÔNICO
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
www.tcm.pa.gov.br
Diário Eletrônico nº 199/2015, terça-feira, 03 de novembro de 2015.
Fonte: Ano CXXV de IOE 125º da República nº 33.003, p. 66 à 71.
prestação de contas daquela Câmara, no referido
exercício, sob pena de revelia.
Belém, 27 de outubro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 1019/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM-PA
(Processo nº 470022013-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor
Durval Pantoja da Rocha.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado
com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste
Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações
introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de
2013, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário
Oficial do Estado, ao Senhor Durval Pantoja da Rocha,
responsável pela Câmara Municipal de Moju, no exercício
financeiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos
do Processo nº 470022013-00, referente à prestação de
contas daquela Câmara, no referido exercício, sob pena
de revelia.
Belém, 27 de outubro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 1020/2015/2ª CONTROLADORIA/TCM-PA
(Processo nº 424252008-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Noé
Carlos Von Atzingen.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso de suas atribuições e com base no art. 67, inciso VII
do Ato nº 16/2013 - Regimento Interno do TCM, cita
através do presente Edital, que será publicado 03 (três)
vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado, ao Senhor Noé Carlos Von Atzingen, responsável
pela Fundação Casa Cultura do Município de Marabá, no
exercício financeiro de 2008, para que no prazo de 30
(trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa
nos autos do Processo nº 424252008-00, referente à
prestação de contas daquela Fundação, no referido
exercício, sob pena de revelia.
Belém, 27 de outubro de 2015.
Conselheiro Cezar Colares
Relator/2ª Controladoria/TCM
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 1021/2015/2ª CONTROLADORIA/TCM-PA
(Processo nº 334142011-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor
Roberto Pina de Oliveira.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso de suas atribuições e com base no art. 67, inciso VII
do Ato nº 16/2013 - Regimento Interno do TCM, cita
Travessa Magno de Araújo, 474 – Telégrafo.
através do presente Edital, que será publicado 03 (três)
vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado, ao Senhor Roberto Pina de Oliveira, responsável
pelo FUNDEB do Município de Igarapé-Miri, no exercício
financeiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos
do Processo nº 334142011-00, referente à prestação de
contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de
revelia.
Belém, 27 de outubro de 2015.
Conselheiro Cezar Colares
Relator/2ª Controladoria/TCM
Protocolo 888744
Editais de Citação nº 1022 a 1039/2015/TCM-PA
Publicações: 03, 09 e 12/11/2015
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 1022/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM-PA
(Processo nº 201512546-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor
Marisvaldo Pereira Campos.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado
com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste
Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações
introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de
2013, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário
Oficial do Estado, ao Senhor Marisvaldo Pereira Campos,
responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social
de São João do Araguaia, no exercício financeiro de
2008, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo
nº 201512546-00, referente à prestação de contas
daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 03 de novembro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 1023/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM-PA
(Processo nº 364082010-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor
Francisco Felipe dos Santos Melo.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado
com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste
Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações
introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de
2013, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário
Oficial do Estado, ao Senhor Francisco Felipe dos Santos
Melo, responsável pelo SEME/Fundo Municipal de
Educação de Itaituba, no período de 27/04 a 31/12/2010,
para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª
publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº
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Belém – PA
DIÁRIO ELETRÔNICO
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
www.tcm.pa.gov.br
Diário Eletrônico nº 199/2015, terça-feira, 03 de novembro de 2015.
Fonte: Ano CXXV de IOE 125º da República nº 33.003, p. 66 à 71.
364082010-00, referente à prestação de contas daquele
Fundo, no referido período, sob pena de revelia.
Belém, 03 de novembro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 1024/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM-PA
(Processo nº 780012008-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor
Marisvaldo Pereira Campos.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado
com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste
Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações
introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de
2013, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário
Oficial do Estado, ao Senhor Marisvaldo Pereira Campos,
responsável pelas Contas de Gestão da Prefeitura
Municipal de São João do Araguaia, no exercício
financeiro de 2008, para que no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos
do Processo nº 780012008-00, referente à prestação de
contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena
de revelia.
Belém, 03 de novembro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 1025/2015/1ª
CONTROLADORIA/TCM-PA
(Processo nº 780012008-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor
Marisvaldo Pereira Campos.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado
com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste
Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações
introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de
2013, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário
Oficial do Estado, ao Senhor Marisvaldo Pereira Campos,
responsável pelas Contas de Governo da Prefeitura
Municipal de São João do Araguaia, no exercício
financeiro de 2008, para que no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos
do Processo nº 780012008-00, referente à prestação de
contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena
de revelia.
Belém, 03 de novembro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
Travessa Magno de Araújo, 474 – Telégrafo.
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 1026/2015/2ª CONTROLADORIA/TCM-PA
(Processo nº 1173202014-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora
Francisca Erica da Paz Cruz.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso de suas atribuições e com base no art. 67, inciso VII
do Ato nº 16/2013 - Regimento Interno do TCM, cita
através do presente Edital, que será publicado 03 (três)
vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado, a Senhora Francisca Erica da Paz Cruz,
responsável pelo Fundo de Assistência Social de Nova
Esperança do Piriá, no exercício financeiro de 2014, para
que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª
publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº
1173202014-00, referente à prestação de contas daquele
Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 03 de novembro de 2015.
Conselheiro Cezar Colares
Relator/2ª Controladoria/TCM
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 1027/2015/5ª Controladoria/TCM
(Processo nº 1410022013-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor
Antônio Marcos Fernandes da Costa.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49 da Lei
Complementar nº 084/2012, cita através do presente
Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10
(dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Antônio
Marcos Fernandes da Costa, responsável pela Câmara
Municipal de Quatipuru, no exercício financeiro de 2013,
para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª
publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº
1410022013-00, referente à prestação de contas daquela
Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 03 de novembro de 2015.
Conselheiro Daniel Lavareda
Relator/5ª Controladoria/TCM
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 1028/2015/3ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 760022013-00/201402596-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor
Sercino Evangelista Cristo.
A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo
art. 49 combinado com o art. 76 da Lei Complementar nº
084/2012 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos
Municípios, cita através do presente Edital, que será
publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no
Diário Oficial do Estado, o Senhor Sercino Evangelista
Cristo, responsável pela Câmara Municipal de São Félix
do Xingu, no exercício financeiro de 2013, para que no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,
apresente defesa aos autos do Processo nº 76002201300/201402596-00, referente à prestação de contas
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Diário Eletrônico nº 199/2015, terça-feira, 03 de novembro de 2015.
Fonte: Ano CXXV de IOE 125º da República nº 33.003, p. 66 à 71.
daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de
revelia.
Belém, 03 de novembro de 2015.
Conselheira Mara Lúcia
Relatora/3ª Controladoria/TCM
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 1029/2015/3ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 762792013-00/201402511-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Silvia
Regina Pereira da Silva.
A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo
art. 49 combinado com o art. 76 da Lei Complementar nº
084/2012 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos
Municípios, cita através do presente Edital, que será
publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no
Diário Oficial do Estado, a Senhora Silvia Regina Pereira
da Silva, responsável pelo Fundo Municipal de
Assistência Social de São Félix do Xingu, no exercício
financeiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da 3ª publicação, apresente defesa aos autos
do Processo nº 762792013-00/201402511-00, referente à
prestação de contas daquele Fundo, no referido
exercício, sob pena de revelia.
Belém, 03 de novembro de 2015.
Conselheira Mara Lúcia
Relatora/3ª Controladoria/TCM
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 1030/2015/3ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 763072013-00/201402514-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Silvia
Regina Pereira da Silva.
A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo
art. 49 combinado com o art. 76 da Lei Complementar nº
084/2012 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos
Municípios, cita através do presente Edital, que será
publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no
Diário Oficial do Estado, a Senhora Silvia Regina Pereira
da Silva, responsável pelo Fundo Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente de São Félix do Xingu, no
exercício financeiro de 2013, para que no prazo de 30
(trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa
aos autos do Processo nº 763072013-00/201402514-00,
referente à prestação de contas daquele Fundo, no
referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 03 de novembro de 2015.
Conselheira Mara Lúcia
Relatora/3ª Controladoria/TCM
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 1031/2015/3ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 763082013-00/201402517-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor
Denimar Rodrigues.
A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo
Travessa Magno de Araújo, 474 – Telégrafo.
art. 49 combinado com o art. 76 da Lei Complementar nº
084/2012 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos
Municípios, cita através do presente Edital, que será
publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no
Diário Oficial do Estado, o Senhor Denimar Rodrigues,
responsável pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente de
São Félix do Xingu, no período de 01/01 a 30/04/2013,
para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª
publicação, apresente defesa aos autos do Processo nº
763082013-00/201402517-00, referente à prestação de
contas daquele Fundo, no referido período, sob pena de
revelia.
Belém, 03 de novembro de 2015.
Conselheira Mara Lúcia
Relatora/3ª Controladoria/TCM
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 1032/2015/3ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 763082013-00/201402517-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor
Bruno Yoeiji Kono Ramos.
A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo
art. 49 combinado com o art. 76 da Lei Complementar nº
084/2012 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos
Municípios, cita através do presente Edital, que será
publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no
Diário Oficial do Estado, o Senhor Bruno Yoeiji Kono
Ramos, responsável pelo Fundo Municipal de Meio
Ambiente de São Félix do Xingu, no período de 01/05 a
31/12/2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da 3ª publicação, apresente defesa aos autos
do Processo nº 763082013-00/201402517-00, referente à
prestação de contas daquele Fundo, no referido período,
sob pena de revelia.
Belém, 03 de novembro de 2015.
Conselheira Mara Lúcia
Relatora/3ª Controladoria/TCM
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 1033/2015/3ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 763002013-00/201402556-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor João
Cleber de Souza Torres.
A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo
art. 49 combinado com o art. 76 da Lei Complementar nº
084/2012 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos
Municípios, cita através do presente Edital, que será
publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no
Diário Oficial do Estado, o Senhor João Cleber de Souza
Torres, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de
São Félix do Xingu, no período de 01/01 a 31/01/2013,
para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª
publicação, apresente defesa aos autos do Processo nº
763002013-00/201402556-00, referente à prestação de
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Diário Eletrônico nº 199/2015, terça-feira, 03 de novembro de 2015.
Fonte: Ano CXXV de IOE 125º da República nº 33.003, p. 66 à 71.
contas daquele Fundo, no referido período, sob pena de
revelia.
Belém, 03 de novembro de 2015.
Conselheira Mara Lúcia
Relatora/3ª Controladoria/TCM
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 1034/2015/3ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 763002013-00/201402556-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor
Eduardo da Silva Tuma.
A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo
art. 49 combinado com o art. 76 da Lei Complementar nº
084/2012 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos
Municípios, cita através do presente Edital, que será
publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no
Diário Oficial do Estado, o Senhor Eduardo da Silva
Tuma, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de
São Félix do Xingu, no período de 01/02 a 30/04/2013,
para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª
publicação, apresente defesa aos autos do Processo nº
763002013-00/201402556-00, referente à prestação de
contas daquele Fundo, no referido período, sob pena de
revelia.
Belém, 03 de novembro de 2015.
Conselheira Mara Lúcia
Relatora/3ª Controladoria/TCM
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 1035/2015/3ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 763002013-00/201402556-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor
Esdras Cordeiro e Silva.
A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo
art. 49 combinado com o art. 76 da Lei Complementar nº
084/2012 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos
Municípios, cita através do presente Edital, que será
publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no
Diário Oficial do Estado, o Senhor Esdras Cordeiro e
Silva, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de São
Félix do Xingu, no período de 01/05 a 31/12/2013, para
que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª
publicação, apresente defesa aos autos do Processo nº
763002013-00/201402556-00, referente à prestação de
contas daquele Fundo, no referido período, sob pena de
revelia.
Belém, 03 de novembro de 2015.
Conselheira Mara Lúcia
Relatora/3ª Controladoria/TCM
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 1036/2015/3ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 762972013-00/201402559-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Darci
de França Rodrigues.
A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo
Travessa Magno de Araújo, 474 – Telégrafo.
art. 49 combinado com o art. 76 da Lei Complementar nº
084/2012 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos
Municípios, cita através do presente Edital, que será
publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no
Diário Oficial do Estado, a Senhora Darci de França
Rodrigues, responsável pelo FUNDEB de São Félix do
Xingu, no exercício financeiro de 2013, para que no prazo
de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente
defesa aos autos do Processo nº 76297201300/201402559-00, referente à prestação de contas
daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 03 de novembro de 2015.
Conselheira Mara Lúcia
Relatora/3ª Controladoria/TCM
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 1037/2015/3ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 760012013-00/201405827-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor João
Cleber de Souza Torres.
A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo
art. 49 combinado com o art. 76 da Lei Complementar nº
084/2012 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos
Municípios, cita através do presente Edital, que será
publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no
Diário Oficial do Estado, o Senhor João Cleber de Souza
Torres, responsável pelas Contas Anuais de Gestão da
Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu, no exercício
financeiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da 3ª publicação, apresente defesa aos autos
do Processo nº 760012013-00/201405827-00, referente à
prestação de contas daquela Prefeitura, no referido
exercício, sob pena de revelia.
Belém, 03 de novembro de 2015.
Conselheira Mara Lúcia
Relatora/3ª Controladoria/TCM
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 1038/2015/3ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 760012013-00/201405827-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor João
Cleber de Souza Torres.
A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo
art. 49 combinado com o art. 76 da Lei Complementar nº
084/2012 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos
Municípios, cita através do presente Edital, que será
publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no
Diário Oficial do Estado, o Senhor João Cleber de Souza
Torres, responsável pelas Contas Anuais de Governo da
Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu, no exercício
financeiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da 3ª publicação, apresente defesa aos autos
do Processo nº 760012013-00/201405827-00, referente à
~ 16 ~
Belém – PA
DIÁRIO ELETRÔNICO
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
Diário Eletrônico nº 199/2015, terça-feira, 03 de novembro de 2015.
www.tcm.pa.gov.br
Fonte: Ano CXXV de IOE 125º da República nº 33.003, p. 66 à 71.
prestação de contas daquela Prefeitura, no referido
exercício, sob pena de revelia.
Belém, 03 de novembro de 2015.
Conselheira Mara Lúcia
Relatora/3ª Controladoria/TCM
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 1039/2015/3ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 762802013-00/201402562-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Darci
de França Rodrigues.
A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo
art. 49 combinado com o art. 76 da Lei Complementar nº
084/2012 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos
Municípios, cita através do presente Edital, que será
publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no
Diário Oficial do Estado, a Senhora Darci de França
Rodrigues, responsável pelo Fundo Municipal de
Educação de São Félix do Xingu, no exercício financeiro
de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da 3ª publicação, apresente defesa aos autos do
Processo nº 762802013-00/201402562-00, referente à
prestação de contas daquele Fundo, no referido
exercício, sob pena de revelia.
Belém, 03 de novembro de 2015.
Conselheira Mara Lúcia
Relatora/3ª Controladoria/TCM
Protocolo 891300
Travessa Magno de Araújo, 474 – Telégrafo.
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