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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
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Aos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às quatorze horas e
cinquenta e cinco minutos, reuniu-se o Plenário do Conselho Regional de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo, nas dependências do Teatro
Shopping Frei Caneca, sito na Rua Frei Caneca, 569 – 7º andar – Consolação – São
Paulo – SP, sob a Presidência do Engenheiro Civil JOSÉ TADEU DA SILVA. Também
compondo a mesa e assessorando os trabalhos a Assessora Jurídica Dra. Sônia Maria
Morandi Moreira de Souza e o Superintendente Técnico Geólogo João Batista Novaes.
Presentes os(as) Conselheiros(as): Adolfo Eduardo de Castro; Adriano Souza; Airton
Nabarrete; Alcir dos Santos Elias; Alessandra Curadi Joazeiro Cucorocio; Alexandre de
Sene Pinto; Álvaro Martins; Ana Lúcia Barretto Penna; Ana Margarida Malheiro
Sansão; André Luís Fernandes Pinto; André Luís Largueza; André Luís Paradela;
Andréa Cristiane Sanches; Ângelo Petto Neto; Antonio Carlos Silva dos Santos;
Antonio Carlos Silveira Coelho; Antonio Carlos Tosetto; Antonio Fernando Godoy;
Antonio José da Cruz; Antonio Luís Roçafa; Antonio Moacir Rodrigues Nogueira;
Antonio Roberto Martins; Aristeu Massao Matsumoto; Arlei Arnaldo Madeira; Arnaldo
Santos Pinto Júnior; Artur Gonçalves; Augusto José Pereira Filho; Aureo Emanuel
Pasqualeto Figueiredo; Ayrton Dardis Filho; Beatriz Pinho Silva Bessa; Benedito
Antonio Sernaglia; Bernardo Luiz Costas Fumió; Bruno Ghizellini Neto; Carlos Alberto
Gasparetto; Carlos Alberto Guimarães Garcez; Carlos Alberto Mariotoni; Carlos Alberto
Mendes de Carvalho; Carlos Alberto Rodrigues Anjos; Carlos Eduardo José; Carlos
Peterson Tremonte; Carlos Roberto de Carvalho Leitão; Cássio Roberto de Oliveira;
Celso de Almeida Bairão; Celso Luís Rodrigues; Celso Rodrigues; Cláudia Aparecida
Ferreira Sornas Campos; Cláudio Luís Arena; Cláudio Roberto Marques; Cláudio
Sérgio Pereira Mazzetti; Cleiton Manfredini; Cleleni Maria Ávila Lobo; Cyro Raphael
Monteiro da Silva; Daniel Alberto Catelli Amor; Daniel Alves Ribeiro; Daniel Antonio
Salati Marcondes; Darci Rodolfo Alves Rossi; Décio do Amaral; Demétrio Cardoso
Lobo; Edison Aparecido Cândido; Edmo José Stahl Cardoso; Eduardo de Azevedo
Botter; Eduardo Habu; Evandra Bussolo Barbin; Fábio Antonio Barbosa; Fábio Augusto
Gomes Vieira Reis; Fábio Vedoatto; Fernando Antonio Camargo de Arruda Penteado;
Fernando Bernardi de Souza; Fernando Eugênio Lenzi; Francisca Ramos de Queiroz;
Francisco de Sales Vieira de Carvalho; Gabriel Vendruscolo de Freitas; Gerson Ribeiro
Lemos; Gislaine Cristina Sales Brugnoli da Cunha; Giulio Roberto Azevedo Prado;
Guiomar Leitão; Gumercindo Ferreira da Silva; Haroldo Borille; Henrique Di Santoro
Júnior; Henrique Monteiro Alves; Hideki Matsuda; Hosana Celi da Costa Cossi; Itelmar
Sebastião Bianchi Pereira; Ivam Salomão Liboni; Ivanete Marchiorato; Ivo Nicolielo
Antunes Júnior; Jair Sanches Molina; Jânio Brasil Barbosa; João Bosco Nunes
Romeiro; João Carlos Monte Claro Vasconcellos; João Claudinei Alves; João Sérgio
Martins da Cunha; Jorge Gustavo da Graça Raffo; Jorge Joel de Faria Souza; Jorge
Moya Diez; Jorge Santos Reis; José Antonio Bueno; José Avelino Rosa; José Barbosa;
José Eduardo Quaresma; José Eduardo Wanderley de Albuquerque Cavalcanti; José
Elias Laier; José Geraldo Baião; José Geraldo Trani Brandão; José Hamilton Villaça;
José Istenes Eses Filho; José Levi Pereira Montebelo; José Luís Mastrocola; José Luís
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Susumu Sasaki; José Luiz Fares; José Luiz Pardal; José Manoel Teixeira; José
Orlando Pinto da Silva; José Otávio Machado Menten; José Paulo Saes; José Renato
Soibelmann Melhem; José Ricardo Alves Pereira; José Roberto Vieira Lins; Laerte
Conceição Mathias de Oliveira; Laerte Lambertini; Lealdino Sampaio Pedreira Filho;
Leandro Bueno Matsuda; Lineu Azuaga Ayres da Silva; Lucas Hamilton Calve; Luciana
Rando de Macedo Bento; Luís Alberto Pinheiro; Luís Francisco Quinzani Jordão; Luiz
Alberto Tannous Challouts; Luiz Antonio Rosas Neto; Luiz Augusto Contier; Luiz
Augusto Moretti; Luiz Carlos de Freitas Júnior; Luiz César Ribas; Luiz Cornélio
Schmidt; Luiz Ferdinando Pignoli Perassa; Luiz Fernando Napoleone; Luiz Veríssimo
Pigioni; Mara Cardoso Machado; Márcia Helena Souza da Silva; Márcia Mallet
Machado de Moura; Márcio Menezes da Silva; Márcio Roberto Gonçalves Vieira;
Marco Aurélio da Costa; Marcos Alberto Bussab; Marcos Antonio de Lima; Marcos
Antonio Ferrazzo; Maria Elizabeth Brotto; Maria Estella Rosetti; Mário Gonçalves
Monteiro; Mário Kazuo Sato; Mário Luís Nagashima Bergamini; Mário Ribeiro Duarte;
Mário Roberto Bodon Gomes; Martim César; Mary Helle Moda Balleiras; Mauro José
Lourenço; Melissa Gurgel Adeodato Vieira; Miguel Lotito Netto; Moacyr Jorge Elias;
Nelson Barbosa Machado Neto; Nelson de Oliveira Matheus Júnior; Nelson Gonçalves
de Lima Júnior; Nelson Luís Cappelli; Nelson Nady Nór Filho; Newton Geraissate;
Nilson Ghirardello; Nilson José Alves; Nízio José Cabral; Odair Bucci; Oscar Tetsuo
Urushibata; Osmar Barros Júnior; Osmar Vicari Filho; Osvaldo José de Souza; Osvaldo
Passadore Júnior; Paulo Adriano Niel Freire; Paulo Afonso Costa; Paulo Barbieri; Paulo
Canguçu Fraga Burgo; Paulo de Oliveira Camargo; Paulo Eduardo Borzani Gonçalves;
Paulo Eduardo Finhane Trigo; Paulo Fernando Pioltine Brandão; Paulo Ferreira; Paulo
Henrique do Nascimento; Paulo Sérgio Saran; Paulo Takeyama; Pedro Alves de Souza
Júnior; Pedro Grunauer Kassab; Pedro Henrique Lorenzetti Losasso; Pedro Shigueru
Katayama; Pietro Mignozzetti; Régis Eugênio dos Santos; Renato Gallina; Renê
Alexandre Galetti; Ricardo Massashi Abe; Rita Paschoal Homem de Melo; Roberto
Alves de Oliveira; Roberto Atienza; Roberto Dias Marin; Roberto Paulo Valeriani
Ignatios; Ronald Tanimoto Celestino; Ronaldo Perfeito Alonso; Roque Gomes Filho;
Rubens Antonio Reisig Moreira; Rubens dos Santos; Rubens Guilhemat; Rubens
Lansac Patrão Filho; Samir Jorge Duarte David; Sérgio Fernando Miquelette Alves;
Silvio Coelho; Simar Vieira de Amorim; Stella Maris Bilemjian; Tapyr Sandroni Jorge;
Tomás D'Aquino Frattini; Ullisses Cruz de Andrade; Ulysses Bottino Peres; Valentin dos
Santos Falcão; Valéria Morábito de Oliveira Santos Logatti; Vanessa França Baisi
Ramos; Vicente Hideo Oyama; Victor Chinaglia Júnior; Vinicius Marchese Marinelli;
Walter Brant Zaroni de Paiva; Walter Checon Filho; Walter Gonçalves Ferreira Filho;
Welington Guilherme Rezende; Wilson Luiz Laguna; Yoshihide Uemura.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Presentes os Suplentes de Conselheiro(a): José Luís Raymundo; Margareti
Aparecida Stachissini Nakano; Mário Antonio Masteguin; Orlando Melchiori Ferreira
Couto; Uriel Duarte.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Conselheiros(as) que justificaram ausência: Alessandro Cavina Marroni; Antonio
Carlos Bueno Gonçalves; Antonio Luís de Oliveira; Antonio Maria Claret Reis de
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Andrade; Aparecido Fujimoto; Davi Guilherme Gaspar Ruas; Fernando Luiz Torsani;
Hélio Augusto Ferreira Jorge; Jayme de Oliveira Bezerra Nunes; João Carlos Correia;
Jolindo Rennó Costa; Jorge Benedito Zeghaib Filho; Jorge Kazuo Yamamoto; José
Francisco Xavier Magalhães; Letícia Girardi de Souza Machado; Marco Antonio de
Almeida; Paulo André Cunha Ribeiro; Ranulfo Monte Alegre; Ricardo José Coelho
Lessa; Roberto Racanicchi; Ródion Moreira; Sérgio Scuotto; Wagner Moura dos
Santos.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Conselheiros(as) que faltaram sem apresentar justificativa: Amadeu Tachinardi
Rocha; Clóvis da Mata Barreto; Edenir Artur Veiga; Fábio Mariz Gonçalves; Francisco
Lúcio Mário Petracco; João Paulo Dutra; Mário Yoshinaga; Rafael Arruda Janeiro;
Sidney da Silva Ramos; Veltan Edésio Martinelli Júnior.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Conselheiros(as) que se encontram licenciados(as) das funções: Antonio Robles
Sobrinho; Gustavo Ramos Melo; Simone Scifoni.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.ITEM I – VERIFICAÇÃO DO “QUORUM”;-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Constatado o “quorum” regimental, o Presidente Tadeu iniciou a sessão, convidando
para compor a Mesa dos Trabalhos o Vice-Presidente Eng. Agr. Ângelo Petto Neto, o
Diretor Administrativo Eng. Telecom. Vinicius Marchese Marinelli, o Diretor Financeiro
Eng. Mec. José Geraldo Trani Brandão, o Diretor Técnico Eng. Civil Antonio Carlos
Tosetto, o Diretor de Valorização Profissional Adjunto Eng. Agr. Pedro Shigueru
Katayama, o Diretor de Educação Eng. Civil Simar Vieira de Amorim e o Diretor de
Entidade de Classe Eng. Eletric. José Luiz Fares.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
ITEM II – EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL;-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Após a execução do Hino Nacional, o Presidente Tadeu convidou o Sr. Rubens
Jardim, Diretor da Editora Brasileira de Guias Especiais – EBGE para a apresentação
e entrega do Catálogo Empresarial de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado
de São Paulo.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Com a palavra o Sr. Rubens Jardim cumprimentou a todos e agradeceu em nome da
Editora a confiança que o Crea-SP depositou para que eles participassem desta
publicação. Em seguida, informou que estão entregando a 4ª edição do Catálogo, que
além da versão impressa, apresenta também a versão digital, em CD e na Internet,
onde constam todas as empresas registradas no Crea-SP com os seus dados postais
atualizados anualmente. Prosseguindo, salientou que o catálogo tem sido uma grande
ferramenta para as empresas e para os principais fornecedores do Estado de São
Paulo, visando a aproximação e grandes negócios entre eles, não só no Estado de
São Paulo, na Internet estamos mostrando o Crea-SP e as empresas para o mundo,
pois a internet é um meio de comunicação muito forte. Finalizando, enfatizou que essa
publicação não tem nenhum custo para o Crea-SP e é um grande serviço que é
prestado a todos os profissionais e, prosseguindo chamou o Presidente Tadeu para a
entrega oficial da 4ª edição do Catálogo.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Fazendo uso da palavra o Presidente Tadeu informou que este Catálogo é um
instrumento importante para a sociedade paulista, pois o Crea-SP tem a missão de
fiscalizar o exercício e as atividades dos profissionais em defesa da sociedade e com
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este Catálogo o cidadão que pretende realizar uma atividade ou um empreendimento
de Engenharia, Arquitetura ou Agronomia ele terá acesso a este Catálogo e saberá
quais as Empresas ou Profissionais que estão legalmente habilitados e devidamente
registrados no Crea-SP. Finalizando, agradeceu a EBGE pela parceria salutar que a
custo zero para o Crea nos ajuda a cumprir a missão de salvaguardar a sociedade.-.Em seguida, passou ao Item III da Pauta.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
ITEM III – APROVAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS EM
FACE DAS POSSES OCORRIDAS NO PERÍODO DE 28 DE JANEIRO DE 2011 A 15
DE FEVEREIRO DE 2011 NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 9º DO
REGIMENTO;-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.A composição das câmaras especializadas foi APROVADA por unanimidade.-.-.-.-.-.-.-.Câmara Especializada de Agronomia: Suplente – Ronaldo Posella Zaccaro; Túlio
Teixeira de Oliveira.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Câmara Especializada de Arquitetura: Titular – Luiz Augusto Contier, Paulo Eduardo
Borzani Gonçalves; Suplente – Áurea Lopes Machado Mazzetti, Rosely Vaz Feijó,
Sérgio Luiz Salles Souza.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Câmara Especializada de Engenharia de Agrimensura: Titular – Simone Scifoni.-.-.-.-.Câmara Especializada de Engenharia Civil: Titular – Aparecido Fujimoto, Paulo Sérgio
Saran, Silvio Coelho; Suplente – Alexandre Rogério Gaino; Breno Botelho Ferraz do
Amaral Gurgel, Flávia Conceição Veneziani Ribeiro, João Baptista Tonolli Júnior,
Magno Vitor de Faria, Paula Cacoza Amed Albuquerque, Rafael Ricardi Irineu.-.-.-.-.-.-.Câmara Especializada de Engenharia Elétrica: Titular – Pedro Grunauer Kassab;
Suplente – Antonio Carlos Beneventi, Luís de Deus Marcos, Paulo Rui de Oliveira,
Ulisses Ribeiro da Silva Neto.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica: Titular – Carlos Alberto
Gasparetto; Suplente – Renato Fiorussi Gualtieri.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Câmara Especializada de Engenharia Química: Suplente – Flávio Luís Schmidt,
Geraldo Hernandes Domingues.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Câmara Especializada de Engenharia de Segurança do Trabalho: Suplente – Lourenço
Juliani.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas: Titular – Lineu Azuaga
Ayres da Silva; Suplente – José Renato Baptista de Lima.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
ITEM IV – DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA Nº 1931
(ORDINÁRIA) DE 27 DE JANEIRO DE 2011;-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
A Ata da Sessão Plenária n° 1931 (Ordinária) de 27 de janeiro de 2011, foi
APROVADA, com a seguinte correção: na página 41, linha 32, onde se lê “... 14 horas;
148 de” leia-se “... 14 horas; 14 de” e com a abstenção dos Conselheiros Paulo Sérgio
Saran e Silvio Coelho”.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.ITEM V – LEITURA DE EXTRATO DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E
EXPEDIDAS;-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Dando prosseguimento, o Diretor Administrativo Vinicius Marchese Marinelli
cumprimentou a todos e procedeu a seguinte leitura: INFORMAÇÃO: Senhores
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Conselheiros, 1) Informamos quanto ao que dispõe o artigo 47 e no item VIII do artigo
53 do Regimento deste Conselho, que constitui dever do Conselheiro dar
conhecimento ao Presidente ou ao Coordenador da Câmara, de seu eventual
impedimento de comparecer a uma ou mais Sessões do Plenário ou de Câmara,
respectivamente. O artigo 50 do mesmo Regimento diz que o Conselheiro que durante
um ano faltar, sem licença prévia a 06 (seis) sessões consecutivas ou não, perde
automaticamente o mandato, passando este a ser exercido por seu Suplente em
caráter efetivo. Dessa forma, esclarecemos aos Senhores Conselheiros que a
presença do Suplente de Conselheiro nas Sessões Plenárias e de Câmara
Especializada, sem a prévia justificativa do Conselheiro Efetivo, não exime o Efetivo de
ser considerado como Faltante. Concluindo, ao Conselheiro que não comparecer em
Sessão Plenária ou em Reunião de Câmara e não formalizar sua prévia justificativa ao
Presidente ou Coordenador de Câmara, respectivamente, independentemente de
haver comunicado ao seu Suplente, será a ele, por força regimental, lavrada Falta. 2)
Informamos aos Conselheiros representantes do Plenário em Câmara Especializada,
que o controle de presença para o exercício de 2011 visando o atendimento ao § único
do artigo 58 do Regimento, dar-se-á com a somatória das 03 (três) reuniões mensais
que estará sendo convocado, ou seja, da Câmara à qual foi eleito como
Representante, do Plenário e da Câmara de sua modalidade de origem. 3) O endereço
de cadastro do Conselheiro é aquele constante do cadastro de profissionais
registrados no Crea-SP. Considerando que o sistema de cadastro geral não está
integrado ao do Cadastro de Conselheiros, sempre que o Conselheiro alterar os seus
dados cadastrais no cadastro geral, que proceda à comunicação ao Apoio ao Plenário
para a devida atualização no Cadastro de Conselheiros. 4) De acordo com o artigo 202
do Regimento, será negada vista de processo em julgamento no Plenário e nas
Câmaras Especializadas ao Conselheiro que estiver com processo em seu poder por
mais de 30 dias. Dessa forma, conforme disposto no artigo 204 do Regimento, será
comunicado, mensalmente, nas Sessões do Plenário, a relação dos Conselheiros com
processos em poder por mais de 30 dias. Prosseguindo, procedeu a leitura dos
Conselheiros que justificaram a sua ausência e dos Conselheiros aniversariantes do
mês de fevereiro.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Fazendo uso da palavra o Presidente Tadeu salientou que as informações não são
novas, tudo consta do Regimento do Crea-SP, com relação a procedimentos de relatos
de processos e faltas, o Conselheiro tem que comunicar com antecedência porque
atingindo seis faltas ele perde o mandato. Finalizando, informou que esta leitura foi
para reforçar o que consta no Regimento, principalmente para os novos e informou
que em março teremos o Seminário de Integração dos Conselheiros e Inspetores,
oportunidade de explicitar todos os procedimentos. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Prosseguindo, passou para o item VI da Pauta.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
ITEM VI – COMUNICADOS;-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Com a palavra o Conselheiro Nízio José Cabral cumprimentou a todos e convidou
para o 1º Encontro da União das Associações de Engenharia e Arquitetura do Litoral
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Paulista que a União das Associações do Litoral Paulista – UALP está promovendo e
terá como tema será o Pré-Sal e seus impactos no Litoral Paulista, no Estado de São
Paulo e no Brasil. Prosseguindo, informou que foram convidadas diversas autoridades
do Estado e da Petrobrás e foram confirmadas as presenças do Governador Geraldo
Alckmin, o Deputado Federal Alberto Mourão, o Secretário de Desenvolvimento Social
do Estado Paulo Alexandre Barbosa, o Secretário de Turismo Márcio França, o
Secretário de Meio Ambiente Bruno Covas, o Secretário de Logística e Transportes
Saulo de Castro Abreu Filho, o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento
Regional Emanuel Fernandes, o Presidente da Petrobrás José Sérgio Gabrielle de
Azevedo, o Gerente de Suporte Operacional da Unidade de Negócios da Bacia de
Santos Luís Amauri Redieri, o Gerente da Unidade de Produção e Exploração da
Bacia de Santos da Petrobrás José Luís Marcuso, o Reitor da UNIMONTE Eng. Osíris
Silva, o Presidente da Associação Paulista de Municípios Marcos Monte e todos os
Prefeitos do Litoral Paulista. Em seguida, salientou que é uma grande oportunidade de
participação para os Conselheiros e Conselheiras, representantes de Entidades de
Classe e de Instituições de Ensino. Na oportunidade, informou que o evento será
realizado nos dias 25, 26 e 27 de março, no Palácio das Artes da Praia Grande e conta
com o apoio do Crea-SP. Finalizando, agradeceu o Presidente Tadeu, a Diretoria e
passou a palavra ao Eng. Civil Alexander Ramos atual Presidente da UALP.-.-.-.-.-.-.-.Com a palavra o Presidente da União das Associações do Litoral Paulista – UALP Eng.
Civil Alexander Ramos cumprimentou a todos e agradeceu ao Presidente Tadeu e
informou que é fundamental a importância da área tecnológica, Engenheiros,
Arquitetos, Agrônomos, Tecnólogos e Técnicos para mobilizar e informar sobre o
desenvolvimento, para que possamos ter o conhecimento da infraestrutura e o
desenvolvimento das obras que serão realizadas no Estado. Prosseguindo, salientou
que o Crea-SP está dando início no processo de integração com o Governo, com a
área tecnológica e a sociedade civil organizada, visando
pontuar todas as
necessidades para o investimento do Estado de São Paulo. Finalizando, convidou o
Presidente Tadeu para ministrar palestra a respeito do assunto, e agradeceu o apoio
dado pelo Crea-SP. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Fazendo uso da palavra o Presidente Tadeu parabenizou o Presidente da UALP, todas
as Associações do Litoral Paulista, ao Conselheiro Nízio José Cabral e informou que o
Crea-SP irá dar todo o apoio ao evento, não só pela importância da Região, das
Entidades, mas principalmente pelo tema que será desenvolvido que é de grande
interesse, não só do Litoral Paulista mas de todo o Brasil, e com certeza essa riqueza
servirá para melhorar as condições do Brasil. Em seguida, salientou que o Brasil
necessita melhorar a qualidade de vida de todos os brasileiros e espera que os
governantes apliquem essas riquezas na educação, na saúde, na habitação, que são
questões para que um Pais necessita para se desenvolver. Finalizando, enfatizou que
a área tecnológica irá proporcionar para que o Brasil seja a 5ª potência mundial e se
colocou a disposição para proferir a palestra que o Eng. Alexander Ramos propôs.-.-.Com a palavra o Conselheiro Cyro Raphael Monteiro da Silva cumprimentou a todos
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e fez a seguinte manifestação: “Senhor Presidente, em meu nome e em nome da
Câmara Especializada de Engenharia Civil, agradeço a minha condução a
Coordenação da Comissão Permanente de Ética Profissional. O senhor sabe que
pode contar comigo, como sempre contou, desde a época que trabalhamos juntos na
CEEC. Aproveito o momento para me dirigir a todos os senhores coordenadores de
câmaras para oferecer-lhes a palestra sobre Ética, a cargo das nossas Assistentes
Técnicas Eng. Thais Pascholati e Arq. Sara Brum, palestra esta já realizada na CEEC,
e, solicitar que o documento Condução de Processos Éticos – Orientação ao
Conselheiro, trabalho elaborado pela Comissão Permanente de Ética Profissional em
2010, que será enviado aos coordenadores, seja distribuído a todos os conselheiros. A
Comissão de Ética vem detectando nestes anos, em especial no ano passado, que
muitos processos para lá encaminhados pelas câmaras, teriam solução nelas próprias,
com as vantagens decorrentes de celeridade processual. Senhor Presidente mais uma
vez obrigado.”.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Fazendo uso da palavra o Presidente Tadeu agradeceu ao Conselheiro Cyro e
enfatizou que a Comissão Permanente de Ética Profissional está em boas mãos,
sabemos da estirpe do Conselheiro Cyro, um Tribunal de Ética como o do Crea-SP
precisa de gente com gabarito, com experiência, e todos os Conselheiros e
Conselheiras estão aptos a Coordenarem a Comissão de Ética, não temos dúvidas
que o Conselheiro Cyro irá fazer um excelente trabalho, com muito conhecimento, com
muito equilíbrio e com muito senso de justiça que são qualidades inerentes do
Conselheiro Cyro.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Com a palavra o Conselheiro Mário Roberto Bodon Gomes cumprimentou a todos e
informou que está retornando para falar do tema do Pré-Sal, porque é um trabalho
importantíssimo não só para o Litoral Paulista, mas para o Estado de São Paulo e para
o Brasil. Prosseguindo, salientou que é um trabalho de desenvolvimento técnico e
econômico para o Litoral Paulista e se não for controlado de uma forma coordenada
acontecerá o mesmo que em Macaé, onde teve um grande desenvolvimento e hoje
está desordenado. Na oportunidade, informou a importância do convite para que todos
os Conselheiros da área tecnológica participem do evento que será realizado nos dias
25, 26 e 27 de março. Finalizando, solicitou ao Presidente Tadeu que esse convite
para a participação dos conselheiros fosse transformado em uma convocação devido a
importância do tema e da participação maior do Crea-SP. Ao término agradeceu ao
apoio que o Presidente e o Crea-SP tem proporcionado. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Com a palavra o Conselheiro Pedro Shigueru Katayama cumprimentou a todos e
informou que o Grupo Cosan e Shell irá construir uma empresa que se chamará
“Raízen”, que será a união de duas forças, raiz e energia, uma empresa com um
conjunto de 23 usinas no Município de Piracicaba, que será uma das cinco maiores
empresas do País com um faturamento de 12 bilhões de dólares. Em seguida, teceu
comentários sobre o evento que ocorreu na Câmara Municipal de Piracicaba, no dia 11
de fevereiro, onde o Presidente Tadeu representou os 400 mil profissionais e contou
com a presença do o Eng. Pedro Mizutani – Presidente da Cosan e do o Eng. Rubens
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO – CREA-SP
ATA DA SESSÃO PLENÁRIA 1932ª (ORDINÁRIA) DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011
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Ometto – Presidente do Conselho de Administração da Cosan. Em seguida, informou
que o Eng. Civil José Vicente Caixeta Filho tomou posse como Diretor da Escola
Superior de Agricultura Luiz de Queiroz – ESALQ, e pela primeira vez o Diretor não é
um Engenheiro Agrônomo. Informou ainda, que o Presidente do Crea-SP foi
representado na ocasião pelo Vice-Presidente Eng. Agr. Ângelo Petto Netto.-.-.-.-.-.-.-.-.
Com a palavra o Conselheiro Jair Sanches Molina cumprimentou a todos e informou
que está de volta com um pouco mais de experiência, porque teve a oportunidade de
trabalhar na Unidade de Gestão de Sorocaba, e quer participar de uma maneira mais
firme e continuar aprendendo. Em seguida, se colocou à disposição e que podem
contar com ele no que precisarem e solicitou que todos sejam perseverantes,
abnegados que ganharão muito com isso, pois o Crea-SP é uma casa de cidadania e
todos ganham em participar dos trabalhos do Conselho, fazemos de uma forma
voluntária e gostamos de fazer e nossos colegas do Sistema precisam ser valorizados.
Às quinze horas e quarenta e cinco minutos o Conselheiro Luiz Ferdinando Pignoli
Perassa solicitou licença para retirar-se da Sessão.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Com a palavra o Conselheiro José Elias Laier cumprimentou a todos e fez a seguinte
manifestação: “1 – Conforme notícia divulgada na coluna do Conselho Regional dos
Corretores de Imóveis (conselho jabuticaba) está tramitando no Congresso uma lei
isentando o corretor de imóveis do IPI na compra de automóveis (carro é indispensável
no exercício da profissão). 2 – A gigante EXXON já começa a contabilizar a perda de 2
poços do pré-sal. As reservas não resultaram economicamente rentáveis.”.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Com a palavra a Conselheira Guiomar Leitão cumprimentou a todos e informou que a
questão do CAU ainda não está clara, as pessoas leigas que vem para o Conselho
questionarem sobre um profissional, elas não estão sabendo que os Arquitetos serão
desligados deste Conselho. Prosseguindo, sugeriu para que as UGIs, quando forem
instruir os processos de fiscalização, já informarem a transição para o CAU, assim os
profissionais terão mais conhecimento da questão. Finalizando, salientou que o CreaSP tem um nome e assim como as outras autarquias tem que preservar a sociedade
dos maus profissionais.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Com a palavra a Conselheira Márcia Mallet Machado de Moura cumprimentou a
todos e informou que no dia 04 de fevereiro foi eleita como Coordenadora da Câmara
Especializada de Arquitetura do Crea-SP. Prosseguindo, salientou que ela é
Coordenadora num processo de transição entre os Conselhos Crea e CAU, num
momento de insegurança dos profissionais e também será a responsável pela
Gerência e Organização do processo eleitoral. Em seguida, agradeceu ao Presidente
do Crea-SP, a Diretoria, os Conselheiros da Câmara Especializada de Arquitetura e os
demais Conselheiros por serem sensíveis a essa mudança e a vontade dos Arquitetos
e os tratarem como irmãos que são, e não existe motivo algum para que essa
transição não seja harmônica, pois ela sempre teve demonstração de afeto e carinho e
em nome da Câmara de Arquitetura agradeceu aos colegas e amigos. Na
oportunidade, lembrou que no dia que tomou posse como Conselheira, o Eng. Civil
Walter Logatti Filho fez um discurso onde ele disse que a melhor coisa que ele
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO – CREA-SP
ATA DA SESSÃO PLENÁRIA 1932ª (ORDINÁRIA) DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011
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conseguiu, como Conselheiro do Crea, em todos esses anos, foram os amigos e
amigo não se separa por causa de uma Lei. Finalizando, em nome da Câmara
Especializada de Arquitetura, agradeceu e pediu desculpas ao Presidente Tadeu por
qualquer ato intempestivo que possa ter havido.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Fazendo uso da palavra o Presidente Tadeu passou aos Comunicados da Presidência:
1 – Nos termos do inciso X do artigo 90 do Regimento comunico as licenças das
funções dos seguintes Conselheiros: Arq. Urb. Gustavo Ramos Melo, de 01 de
fevereiro de 2011 a 31 de julho de 2011; Geog. Simone Scifoni, de 15 de fevereiro de
2011 a 31 de março de 2013. 2 – Nos termos do inciso XXXII do artigo 9º do
Regimento informamos a licença do Presidente Eng. Civil José Tadeu da Silva no
período de 26 de fevereiro a 06 de março de 2011, por motivo de viagem ao exterior.-.Decisão: O Plenário do Crea-SP, reunido em São Paulo, no dia 17 de fevereiro de
2011, apreciando o pedido de licença do Sr. Presidente José Tadeu da Silva, do cargo
de Presidente do Crea-SP, no período de 26 de fevereiro a 06 de março de 2011 em
face de viagem ao exterior DECIDIU, nos termos do inciso XXXII do artigo 9º do
Regimento e por unanimidade, homologar o pedido de licença do Sr. Presidente José
Tadeu da Silva, do cargo de Presidente do Crea-SP, no período de 26 de fevereiro a 06
de março de 2011 em face de viagem ao exterior. (DECISÃO PL/SP Nº 205/2011).-.-.-.Dando prosseguimento, o Presidente Tadeu informou que foi convocado para
participar da Comissão de Consumo e Produção Sustentável que será realizada em
Nova York, onde estará representando o Brasil pela FEBRAE – Federação Brasileira
de Associações de Engenharia. Em seguida, comunicou que, pela manhã, começaram
os trabalhos do Fórum de Educação e do Fórum das Entidades de Classe e também a
posse da Eng. Civil Keiko Obara Kurimori como Presidente da ABEA – Associação
Brasileira de Engenheiras e Arquitetas de São Paulo. Na sequência, parabenizou
todos os Coordenadores e Coordenadores Adjuntos das Câmaras, eleitos e
empossados, que já tiveram sua primeira reunião junto com a Diretoria e convocou-os
para participarem do Encontro de Lideranças que será realizado em Brasília. Na
oportunidade, informou que consta na pauta de hoje os GTs e Comissões
Permanentes e os Coordenadores e Coordenadores Adjuntos também serão
convocados para participarem do Encontro de Lideranças em Brasília. Prosseguindo,
informou que o Encontro de Lideranças será realizado nos dias 21 e 22 de fevereiro,
mas serão feitas duas convocações: uma para 2 dias para os Conselheiros que irão
participar apenas do Encontro de Lideranças e outra para 5 dias, sendo, nos dias 21 e
22 os Conselheiros irão participar do Encontro de Lideranças, no dia 23 no Congresso
Nacional haverá uma reunião com todas as lideranças do Brasil e logo após cada
grupo irá nos Gabinetes dos Deputados que são Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos
para tratarem da Agenda Parlamentar e das Leis que estão tramitando que são de
interesse da área tecnológica e nos dias 24 e 25 são reuniões específicas para
elegerem os Coordenadores das Comissões e das Coordenadorias Nacionais.
Lembrou ainda, que há GTs que podem ser reeditados e há aqueles que não podem e
para estes casos foram criados novos GTs e as indicações são oriundas dos
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO – CREA-SP
ATA DA SESSÃO PLENÁRIA 1932ª (ORDINÁRIA) DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011
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Coordenadores de Câmaras, conforme solicitado mantendo os Membros. Finalizando,
informou para os Conselheiros interessados em participar de algum GT ou Comissão,
solicitem sua inscrição com o Coordenador da Câmara pois em março haverá uma
reunião para novos ajustes. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.--.-.-.Ao término das comunicações, o Presidente Tadeu passou ao item VI da Pauta.-.-.-.-.ITEM VII – ORDEM DO DIA;-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
1 – JULGAMENTO DOS PROCESSOS CONSTANTES NA PAUTA, BEM COMO A
PAUTA COMPLEMENTAR;-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Processos destacados para discussão: 01, 02, 06, 07, 23, 27, 28, 29 e 30.-.-.-.-.-.-.-.
Demais processos aprovados em bloco. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.PROCESSOS DE ORDEM “C”.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.PROCESSOS ENCAMINHADOS PELA CPOTC NOS TERMOS DO ANEXO DA PL Nº
2.936/03 DO CONFEA, PARA APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA
AO CONVÊNIO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E CORRESPONDÊNCIAS
RELACIONADAS AO ASSUNTO (RES. 456/01 DO CONFEA) – CONVÊNIO DE
REPASSE DE 10% DA ART FIRMADO COM AS ENTIDADES DE CLASSE.-.-.-.-.-.-.-.-.
Nº de Ordem 03 – Processo C-000115/99 V4 e V5 – Sindicato dos Arquitetos e
Urbanistas no Estado de São Paulo – SASP, no valor de R$ 50.233,05 (cinquenta mil,
duzentos e trinta e três reais e cinco centavos).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Decisão: O Plenário do Crea-SP, reunido em São Paulo, no dia 17 de fevereiro de
2011, apreciando o Processo C-000115/99 V4 e V5, que trata do Convênio de Locação
de Serviços e Correspondências Relacionadas ao Assunto, conforme disposto na
Resolução n° 456/01 do Confea, encaminhado pela Comissão Permanente de
Orçamento e Tomada de Contas, nos termos do Anexo da PL n° 2.936, de 31 de
outubro de 2003 do Confea, considerando o parecer conclusivo do gestor do convênio,
constante de fls. 1216/1217, sobre a prestação de contas apresentada pela
interessada, referente ao período de janeiro de 2010 a dezembro de 2010, no valor de
R$ 50.233,05 (cinquenta mil, duzentos e trinta e três reais e cinco centavos) e
considerando a análise da Comissão Permanente de Orçamento e Tomada de Contas
constante na Ata de sua 1ª Reunião Ordinária de 2011 DECIDIU, aprovar a prestação
de contas apresentada pelo Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas no Estado de São
Paulo – SASP, referente ao período de janeiro de 2010 a dezembro de 2010, no valor
de R$ 50.233,05 (cinquenta mil, duzentos e trinta e três reais e cinco centavos),
relativa ao convênio de repasse de 10% da ART firmado com o interessado.
(DECISÃO PL/SP Nº 182/2011).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Nº de Ordem 04 – Processo C-000432/02 – Associação dos Engenheiros, Arquitetos e
Agrônomos da Estância Hidromineral de Poá, no valor de R$ 19.108,23 (dezenove mil,
cento e oito reais e vinte e três centavos).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Decisão: O Plenário do Crea-SP, reunido em São Paulo, no dia 17 de fevereiro de
2011, apreciando o Processo C-000432/02, que trata do Convênio de Locação de
Serviços e Correspondências Relacionadas ao Assunto, conforme disposto na
Resolução n° 456/01 do Confea, encaminhado pela Comissão Permanente de
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CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO – CREA-SP
ATA DA SESSÃO PLENÁRIA 1932ª (ORDINÁRIA) DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011
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Orçamento e Tomada de Contas, nos termos do Anexo da PL n° 2.936, de 31 de
outubro de 2003 do Confea, considerando o parecer conclusivo do gestor do convênio,
constante de fls. 626/627, sobre a prestação de contas apresentada pela interessada,
referente ao período de janeiro de 2010 a dezembro de 2010, no valor de R$
19.108,23 (dezenove mil, cento e oito reais e vinte e três centavos) e considerando a
análise da Comissão Permanente de Orçamento e Tomada de Contas constante na
Ata de sua 1ª Reunião Ordinária de 2011 DECIDIU, aprovar a prestação de contas
apresentada pela Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Estância
Hidromineral de Poá, referente ao período de janeiro de 2010 a dezembro de 2010, no
valor de R$ 19.108,23 (dezenove mil, cento e oito reais e vinte e três centavos),
relativa ao convênio de repasse de 10% da ART firmado com o interessado.
(DECISÃO PL/SP Nº 183/2011).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
PROCESSOS ENCAMINHADOS PELA CPOTC NOS TERMOS DO ATO
ADMINISTRATIVO Nº 10, PARA APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
RELATIVA AO APOIO FINANCEIRO PARA EVENTOS REALIZADOS POR
ENTIDADES DE CLASSE / INSTITUIÇÕES DE ENSINO.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Nº de Ordem 05 – Processo C-000753/10 – Apoio Financeiro para Evento “I Curso de
Legislação do Sistema Confea/Crea de São Carlos”, realizado pela Associação dos
Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Carlos – AEASC.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Decisão: O Plenário do Crea-SP, reunido em São Paulo, no dia 17 de fevereiro de
2011, apreciando o Processo C-000753/10, que trata da Prestação de Contas
referente ao Apoio Financeiro para Evento “I Curso de Legislação do Sistema
Confea/Crea de São Carlos”, promovido pela Associação dos Engenheiros, Arquitetos
e Agrônomos de São Carlos – AEASC, nos dias 29 e 30 de novembro de 2010 e nos
dias 06 e 07 de dezembro de 2010, aprovada e encaminhada pela Comissão
Permanente de Orçamento e Tomada de Contas (CPOTC), constante na Ata de sua 1ª
Reunião Ordinária de 2011, nos termos do Ato Administrativo nº 10, e considerando o
parecer conclusivo do gestor do convênio, constante de fls. 116/117, sobre a prestação
de contas apresentada pela Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de
São Carlos – AEASC referente a realização do referido Evento DECIDIU, referendar a
Prestação de Contas apresentada pela Associação dos Engenheiros, Arquitetos e
Agrônomos de São Carlos – AEASC, referente a realização do Evento “I Curso de
Legislação do Sistema Confea/Crea de São Carlos”, nos dias 29 e 30 de novembro de
2010 e nos dias 06 e 07 de dezembro de 2010. (DECISÃO PL/SP N° 184/2011).-.-.-.-.-.
PROCESSOS DE ORDEM “F”.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
PROCESSOS QUE VÊM AO PLENÁRIO PARA REFERENDAR A ANOTAÇÃO /
REVALIDAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO ANOTADO POR OUTRA(S)
PESSOA(S) JURÍDICA(S), DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO Nº 2.141,
APROVADOS PELAS CÂMARAS, EM FACE DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO
ÚNICO DO ARTIGO 18 DA RESOLUÇÃO Nº 336/89, DO CONFEA.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
PELO DEFERIMENTO DA ANOTAÇÃO / REVALIDAÇÃO.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
SEM PRAZO DE REVISÃO – CEEC.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO – CREA-SP
ATA DA SESSÃO PLENÁRIA 1932ª (ORDINÁRIA) DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011
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F-002342/09 – Maval Construtora Ltda. EPP – Eng. Civil João César Sanches
(contratado) (DECISÃO PL/SP N° 185/2011).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.COM PRAZO DE REVISÃO DE 01 (UM) ANO – CEEMM.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.F-000125/07 – A. S. C. Clayton Equipamentos de Vapor Ltda. EPP – Eng. Ind. Mec.
Wilson Silva Mendes Júnior (contratado) (DECISÃO PL/SP N° 186/2011); F-001055/06
– Centro Automotivo Argeo Peças Ltda. ME – Eng. Mec. Pedro Anísio Lapenta
Janzantti (contratado) (DECISÃO PL/SP N° 187/2011).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.COM PRAZO DE REVISÃO DE 02 (DOIS) ANOS – CAGE.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.F-012021/99 V2 – Porto de Areia União Ltda. – Geol. Fábio José Meaulo (contratado)
(DECISÃO PL/SP N° 188/2011).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.PROCESSOS QUE VÊM AO PLENÁRIO PARA REFERENDAR A ANOTAÇÃO /
REVALIDAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO ANOTADO POR OUTRA(S)
PESSOA(S) JURÍDICA(S), DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO Nº 2.203,
APROVADOS PELA CÂMARA ESPECIALIZADA DE GEOLOGIA E ENGENHARIA DE
MINAS, EM FACE DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 18 DA
RESOLUÇÃO Nº 336/89, DO CONFEA.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
PELO DEFERIMENTO DA ANOTAÇÃO / REVALIDAÇÃO.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
COM PRAZO DE REVISÃO DE 02 (DOIS) ANOS.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
F-012022/99 V2 – José Roberto Brizolari EPP – Geol. Fábio José Meaulo (contratado)
(DECISÃO PL/SP N° 189/2011).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.PROCESSOS QUE VÊM AO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTO
DE REGISTRO E / OU ANOTAÇÃO / REVALIDAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO
ANOTADO POR OUTRA(S) PESSOA(S) JURÍDICA(S), EM FACE DO DISPOSTO NO
PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 18 DA RESOLUÇÃO Nº 336/89, DO CONFEA.-.-.-.PELO DEFERIMENTO DA ANOTAÇÃO / REVALIDAÇÃO.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
COM PRAZO DE REVISÃO DE 01 (UM) ANO – CEEMM.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.F-003094/10 – M V A Equipamentos Industriais Ltda. – Eng. Ind. Mec. Valéria Gurgel
Stucchi (contratada) (DECISÃO PL/SP N° 190/2011); F-002133/10 – Estrutura Metálica
Cardoso Ltda. – Eng. Prod. Mec. João Vichietini Júnior (contratado) (DECISÃO PL/SP
N° 191/2011).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
PROCESSOS DE ORDEM “PR”.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Nº de Ordem 15 – Processo PR-000709/10 – Marinela Nucci Carbonieri (Anotação em
Carteira) – Processo encaminhado pelas Câmaras Especializadas de Engenharia de
Agrimensura e de Arquitetura, nos termos do § 4º do artigo 36 do Regimento e
conforme disposto na PL nº 1.347/08 do Confea.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Decisão: O Plenário do Crea-SP, reunido em São Paulo, no dia 17 de fevereiro de
2011, apreciando o Processo PR-000709/10, que trata da solicitação de Certidão para
exercer atividades de Georreferenciamento de Imóveis Rurais requerida pela Arquiteta
Marinela Nucci Carbonieri, encaminhado pelas Câmaras Especializadas de
Engenharia de Agrimensura e de Arquitetura, nos termos do parágrafo 4º do artigo 36
do Regimento e conforme disposto na Decisão PL nº 1.347/08 do Confea,
considerando que a profissional apresenta Curso de Especialização em
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO – CREA-SP
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Georreferenciamento de Imóveis Rurais, Lato Senso, realizado na Faculdade de
Engenharia de Agrimensura de Pirassununga, no período de 27 de fevereiro de 2009 a
20 de setembro de 2009, com carga horária de 480 horas DECIDIU, aprovar as
Decisões das Câmaras Especializadas de Engenharia de Agrimensura e de
Arquitetura, concedendo-se à Arquiteta Marinela Nucci Carbonieri as atribuições
profissionais para exercer as atividades de Georreferenciamento de Imóveis Rurais,
expedindo-se a respectiva Certidão. (DECISÃO PL/SP Nº 192/2011).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
PROCESSOS DE ORDEM “SF”.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
APRECIAÇÃO
DOS
RECURSOS
APRESENTADOS
EM
PROCESSOS
INSTAURADOS POR INFRAÇÃO À ALÍNEA “A” DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 5.194/66,
ONDE O CONSELHEIRO RELATOR OPINA POR NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO INTERPOSTO, MANTENDO-SE O ANI.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.SF-002381/08 – Luiz Marques (DECISÃO PL/SP Nº 193/2011).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Nº de Ordem 17 – Processo SF-000498/10 – Aldemir Roberto de Souza – Foi
aprovado com abstenção do Conselheiro Décio do Amaral (DECISÃO PL/SP Nº
194/2011).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.APRECIAÇÃO
DOS
RECURSOS
APRESENTADOS
EM
PROCESSOS
INSTAURADOS POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.496/77, ONDE O
CONSELHEIRO RELATOR OPINA POR ACOLHER O RECURSO INTERPOSTO,
CANCELANDO-SE O ANI.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
SF-092152/03 – Carlos Alberto Rezende – Eng. Civil (DECISÃO PL/SP Nº 195/2011).-.
PROCESSOS CONSTANTES DA PAUTA COMPLEMENTAR.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
PROCESSOS DE ORDEM “C”.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Nº de Ordem 19 – Processo C-000178/85 P1 – Associação dos Engenheiros e
Arquitetos da Região de Mogi Guaçu (Registro de Tabela de Honorários) – Processo
encaminhado pelo Presidente nos termos da alínea “r” do artigo 34 da Lei nº 5.194/66
e de acordo com a Instrução nº 2.409.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Decisão: O Plenário do Crea-SP, reunido em São Paulo, no dia 17 de fevereiro de
2011, apreciando o Processo C-000178/85 P1, que trata do Registro de Tabela de
Honorários Profissionais apresentada pela Associação dos Engenheiros e Arquitetos
da Região de Mogi Guaçu, encaminhado pelo Presidente nos termos da alínea “r” do
artigo 34 da Lei nº 5.194/66 e de acordo com a Instrução nº 2.409 DECIDIU, aprovar,
nos termos do inciso XXVI do artigo 4º do Regimento, o Registro de Tabela de
Honorários Profissionais apresentada pela Associação dos Engenheiros e Arquitetos
da Região de Mogi Guaçu. (DECISÃO PL/SP Nº 196/2011).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Nº de Ordem 20 – Processo C-000984/10 – Associação dos Engenheiros, Arquitetos e
Agrônomos de Votuporanga (Resolução nº 1.027/10 do Confea – Convênio para
Divulgação da Importância da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART) –
Processo encaminhado pelo Presidente nos termos do inciso XXVII do artigo 9º do
Regimento.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Decisão: O Plenário do Crea-SP, reunido em São Paulo, no dia 17 de fevereiro de
2011, apreciando o Processo C-000984/10, que trata do Convênio para Divulgação da
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Importância da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, nos termos da
Resolução nº 1.027/10, encaminhado pelo Presidente nos termos do inciso XXVII do
artigo 9º do Regimento DECIDIU, homologar o convênio para Divulgação da
Importância da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART firmado com a
interessada. (DECISÃO PL/SP Nº 197/2011).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Nº de Ordem 21 – Processo C-000119/99 V11 – Instituto de Engenharia de São Paulo
– IE (Res. 456/01 do Confea – Convênio de Locação de Serviços e Correspondências
Relacionadas ao Assunto) – Processo encaminhado pelo Presidente nos termos da
Resolução nº 1.027/10.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Decisão: O Plenário do Crea-SP, reunido em São Paulo, no dia 17 de fevereiro de
2011, apreciando o Processo C-000119/99 V11, que trata do Convênio de Locação de
Serviços e Correspondências Relacionadas ao Assunto, encaminhado pelo Presidente
nos termos da Resolução nº 1.027/10, do Confea DECIDIU, aprovar no Mérito a
celebração de Convênio com o interessado para o exercício 2011, sem prejuízo das
medidas administrativas pertinentes. (DECISÃO PL/SP N° 202/2011).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Nº de Ordem 22 – Processo C-000057/99 V4 – Associação dos Engenheiros e
Arquitetos de Campinas (Res. 456/01 do Confea – Convênio de Locação de Serviços e
Correspondências Relacionadas ao Assunto) – Processo encaminhado pelo
Presidente nos termos da Resolução nº 1.027/10.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Decisão: O Plenário do Crea-SP, reunido em São Paulo, no dia 17 de fevereiro de
2011, apreciando o Processo C-000057/99 V4, que trata do Convênio de Locação de
Serviços e Correspondências Relacionadas ao Assunto, encaminhado pelo Presidente
nos termos da Resolução nº 1.027/10, do Confea DECIDIU, aprovar no Mérito a
celebração de Convênio com a interessada para o exercício 2011, sem prejuízo das
medidas administrativas pertinentes. (DECISÃO PL/SP N° 203/2011).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Nº de Ordem 24 – Processo C-000053/10 – Crea-SP – Comissão Especial de
Acompanhamento dos Processos de Convênios e Parcerias firmados pelo Crea-SP –
Processo encaminhado pelo Presidente nos termos do artigo 147 do Regimento.-.-.-.-.Decisão: O Plenário do Crea-SP, reunido em São Paulo, no dia 17 de fevereiro de
2011, apreciando o Processo C-000053/10, que trata da Instituição e Composição da
Comissão Especial de Acompanhamento dos Processos de Convênios e Parcerias
firmados pelo Crea-SP, encaminhado pelo Presidente nos termos do artigo 147 do
Regimento; e considerando a sugestão de composição com os seguintes membros:
Eng. Ind. Mec. Alcir dos Santos Elias (T), Eng. Oper. Mec. Maq. e Seg. Trab. José
Manoel Teixeira (S); Arq. Urb. Bruno Ghizellini (T), Arq. Urb. Daniel Alberto Catelli Amor
(S); Eng. Eletric. Fábio Vedoatto (T); Tec. Eletric. Rubens dos Santos (S); Eng. Agr.
Mário Ribeiro Duarte (T), Eng. Agr. Roberto Alves de Oliveira (S); Eng. Civil Wilson Luiz
Laguna (T); Eng. Civil Ivam Salomão Liboni (S) DECIDIU, aprovar a Instituição da
Comissão Especial de Acompanhamento dos Processos de Convênios e Parcerias
firmados pelo Crea-SP, com a seguinte composição: Eng. Ind. Mec. Alcir dos Santos
Elias (T), Eng. Oper. Mec. Maq. e Seg. Trab. José Manoel Teixeira (S); Arq. Urb. Bruno
Ghizellini (T), Arq. Urb. Daniel Alberto Catelli Amor (S); Eng. Eletric. Fábio Vedoatto (T);
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Tec. Eletric. Rubens dos Santos (S); Eng. Agr. Mário Ribeiro Duarte (T), Eng. Agr.
Roberto Alves de Oliveira (S); Eng. Civil Wilson Luiz Laguna (T); Eng. Civil Ivam
Salomão Liboni (S). (DECISÃO PL/SP Nº 198/2011).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Nº de Ordem 25 – Processo C-000057/10 – Crea-SP – Comissão Especial de Licitação
para a Obra da Sede Barra Funda – Processo encaminhado pelo Presidente nos
termos do artigo 147 do Regimento.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Decisão: O Plenário do Crea-SP, reunido em São Paulo, no dia 17 de fevereiro de
2011, apreciando o Processo C-000057/10, que trata da Instituição e Composição da
Comissão Especial de Licitação para a Obra da Sede Barra Funda, encaminhado pelo
Presidente nos termos do artigo 147 do Regimento; e considerando a sugestão de
composição com os seguintes membros: Eng. Civil Hideki Matsuda (T); Arq. Urb.
Edson Aparecido Cândido (T), Eng. Mec. Fernando Eugênio Lenzi (T) DECIDIU,
aprovar a Instituição da Comissão Especial de Licitação para a Obra da Sede Barra
Funda, com a seguinte composição: Eng. Civil Hideki Matsuda (T); Arq. Urb. Edson
Aparecido Cândido (T), Eng. Mec. Fernando Eugênio Lenzi (T). (DECISÃO PL/SP Nº
199/2011).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Nº de Ordem 26 – Processo C-000054/10 – Crea-SP – Comissão Especial de Técnicos
Industriais – Processo encaminhado pelo Presidente nos termos do artigo 147 do
Regimento.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Decisão: O Plenário do Crea-SP, reunido em São Paulo, no dia 17 de fevereiro de
2011, apreciando o Processo C-000054/10, que trata da Instituição e Composição da
Comissão Especial de Técnicos Industriais, encaminhado pelo Presidente nos termos
do artigo 147 do Regimento; e considerando a sugestão de composição com os
seguintes membros: Tec. Eletric. Paulo Eduardo Finhane Trigo (T), Tec. Edif. Welington
Guilherme Rezende (T), Tec. Edif. José Avelino Rosa (T); Tec. Eletrotec. Rubens dos
Santos (T), Tec. Agrim. Cláudio Roberto Marques (T); Tec. Miner. José Barbosa (S),
Tec. Petroq. Gerson Ribeiro Lemos (S), Tec. Mec. Nilson José Alves (S) DECIDIU,
aprovar a Instituição da Comissão Especial de Técnicos Industriais, com a seguinte
composição: Tec. Eletric. Paulo Eduardo Finhane Trigo (T), Tec. Edif. Welington
Guilherme Rezende (T), Tec. Edif. José Avelino Rosa (T); Tec. Eletrotec. Rubens dos
Santos (T), Tec. Agrim. Cláudio Roberto Marques (T); Tec. Miner. José Barbosa (S),
Tec. Petroq. Gerson Ribeiro Lemos (S), Tec. Mec. Nilson José Alves (S). (DECISÃO
PL/SP Nº 200/2011).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
PROCESSOS DE ORDEM “F”.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
PROCESSOS QUE VÊM AO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTO
DE REGISTRO E / OU ANOTAÇÃO / REVALIDAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO
ANOTADO POR OUTRA(S) PESSOA(S) JURÍDICA(S), EM FACE DO DISPOSTO NO
PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 18 DA RESOLUÇÃO Nº 336/89, DO CONFEA.-.-.-.PELO DEFERIMENTO DA ANOTAÇÃO / REVALIDAÇÃO.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
SEM PRAZO DE REVISÃO – CEEC.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
F-001308/91 e P1 – Paiva Construtora Ltda. – Eng. Civil Luiz Alberto de Araújo Costa
(contratado) (DECISÃO PL/SP N° 201/2011).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
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DISCUSSÃO DOS PROCESSOS DESTACADOS.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.PROCESSOS QUE RETORNAM AO PLENÁRIO EM VIRTUDE DE “VISTA”
CONCEDIDA NOS TERMOS DO INCISO V DO ARTIGO 27 E DO ARTIGO 28 DO
REGIMENTO.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Nº de Ordem 01 – Processo PR-000972/08 – Ednaldo Vicente Gonzaga (Revisão de
Atribuições) – Relator: Aureo – Vista: Álvaro Martins.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Após discussões foi concedida “Vista” do Processo ao Conselheiro Simar Vieira de
Amorim.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Nº de Ordem 02 – Processo SF-000371/06 – Marco Antonio Zago – Tec. Edif. (Infração
à alínea “b” do artigo 6º da Lei nº 5.194/66) – Origem do ANI: CEEC – Relator:
Kurahassi – Vista: Welington.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Após a discussão o Processo foi colocado em votação obtendo-se a seguinte decisão:Decisão: O Plenário do Crea-SP, reunido em São Paulo, no dia 17 de fevereiro de
2011, apreciando o Relatório e Voto Fundamentado exarado pelo Conselheiro Eng.
Eletric. Luiz Fernando Tibaldi Kurahassi, constante de fls. 42, relativo ao processo em
epígrafe, que trata do ANI nº 640.713, lavrado em 12 de julho de 2007, por infração à
alínea “b” do artigo 6º da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, em nome do Tec.
Edif. Marco Antonio Zago; considerando que o interessado, após notificado foi autuado
por executar a regularização de galpão e a regularização das ampliações de galpões
com área total de 1.377 m²; acima do limite permitido pelo Decreto Federal nº
90.922/85; considerando que a Lei Complementar nº 451, de 23 de abril de 2008, da
Prefeitura Municipal de Jundiaí estabelece que os processos de regularização devam
ser assistidos por profissionais habilitados, devendo ainda, ser instruídos com Laudo
Técnico, nos moldes da Resolução nº 229/75, que dispõe sobre a regularização dos
trabalhos de engenharia, arquitetura e agronomia iniciados ou concluídos sem a
participação efetiva de responsável técnico; considerando que é de entendimento que
a regularização em questão confere responsabilidade técnica ao profissional
envolvido; considerando que o Decreto Federal nº 90.922/85, "dispõe sobre o exercício
da profissão de técnico industrial e técnico agrícola de nível médio ou de 2º grau.", e
considerando que a regularização da área de 1.377 m² está acima do limite
estabelecido no Decreto Federal nº 90.922 DECIDIU, aprovar o Relatório e Voto
Fundamentado, na forma apresentada pelo Relator, que conclui por negar provimento
ao recurso interposto, mantendo-se o ANI nº 640.713, dando-se ciência desta decisão
ao interessado. Votaram contrariamente os(as) Senhores(as) Conselheiros(as):
Cláudio Roberto Marques; Gerson Ribeiro Lemos; José Avelino Rosa; José Barbosa;
Nilson José Alves; Paulo Eduardo Finhane Trigo; Welington Guilherme Rezende.
(DECISÃO PL/SP N° 204/2011).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Às dezessete horas e cinco minutos os Conselheiros José Hamilton Villaça, Margareti
Aparecida Stachissini Nakano e Ulysses Bottino Peres solicitaram licença para
retirarem-se da Sessão.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.PROCESSOS DE ORDEM “E”.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
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Nº de Ordem 06 – Processo Ético.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Às dezessete horas e quinze minutos os Conselheiros Darci Rodolfo Alves Rossi e
Walter Gonçalves Ferreira Filho solicitaram licença para retirarem-se da Sessão.-.-.-.-.Nº de Ordem 07 – Processo Ético.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Fazendo uso da palavra o Presidente Tadeu solicitou para a Conselheira ir a frente e
formalizar a solicitação de verificação do “quorum”.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Com a palavra a Conselheira Guiomar Leitão identificou-se, ela é Arquiteta, é
representante da IAB – Instituto dos Arquitetos do Brasil e acha que os assuntos
tratados aqui são importantes, se orgulha de ser Conselheira do Crea-SP, pela posição
de Ética que é defendida pelos colegas e a imagem perante a sociedade e aos
profissionais. Em seguida, enfatizou que se eles são convocados para participarem,
tem que doar esse horário e solicitou a verificação do “quorum”, pois não quer
prejudicar ninguém, apenas dar a devida importância aos assuntos a serem tratados.
Finalizando, enfatizou que é uma questão de respeito ao trabalho e as pessoas aqui
presentes.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Fazendo uso da palavra o Presidente Tadeu informou que a solicitação da Conselheira
Guiomar Leitão, representante do IAB – Instituto dos Arquitetos do Brasil é regimental.
Em seguida, salientou que a verificação do “quorum” será feita por contagem nominal,
e se não houver “quorum” a Sessão Plenária será encerrada e os Conselheiros
ausentes não terão direito ao ressarcimento de diária e quilometragem e se houver
“quorum” a Sessão Plenária volta ao seu tramite normal. Na sequência, esclareceu
que se não houver o “quorum”, para não haver prejuízo, os processos que foram
destacados e os de caráter de urgência, ele irá usar a prerrogativa do Regimento para
aprova-los “ad referendum” do “quorum” da próxima Plenária. Prosseguindo, solicitou
ao Geol. João Batista Novaes para proceder a chamada nominal dos Conselheiros.-.-.Fazendo uso da palavra o Presidente Tadeu convocou o Conselheiro Ronald Tanimoto
Com a palavra o Geol. João Batista Novaes iniciou a chamada nominal dos
Conselheiros e ao término foi verificado a presença dos seguintes Conselheiros:
Adolfo Eduardo de Castro; Alessandra Curadi Joazeiro Cucorocio; Alexandre de Sene
Pinto; Álvaro Martins; Ana Lúcia Barretto Penna; Ana Margarida Malheiro Sansão;
Andréa Cristiane Sanches; Ângelo Petto Neto; Antonio Carlos Silva dos Santos;
Antonio Carlos Silveira Coelho; Antonio Carlos Tosetto; Antonio Luís Roçafa; Antonio
Moacir Rodrigues Nogueira; Aristeu Massao Matsumoto; Arlei Arnaldo Madeira; Artur
Gonçalves; Aureo Emanuel Pasqualeto Figueiredo; Beatriz Pinho Silva Bessa; Bruno
Ghizellini Neto; Carlos Alberto Gasparetto; Carlos Alberto Mendes de Carvalho; Carlos
Alberto Rodrigues Anjos; Carlos Eduardo José; Carlos Roberto de Carvalho Leitão;
Cássio Roberto de Oliveira; Celso de Almeida Bairão; Celso Luís Rodrigues; Cláudia
Aparecida Ferreira Sornas Campos; Cláudio Roberto Marques; Cláudio Sérgio Pereira
Mazzetti; Cleleni Maria Ávila Lobo; Cyro Raphael Monteiro da Silva; Daniel Alberto
Catelli Amor; Daniel Antonio Salati Marcondes; Edmo José Stahl Cardoso; Eduardo
Habu; Evandra Bussolo Barbin; Fernando Eugênio Lenzi; Francisca Ramos de
Queiroz; Francisco de Sales Vieira de Carvalho; Gerson Ribeiro Lemos; Gislaine
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Cristina Sales Brugnoli da Cunha; Giulio Roberto Azevedo Prado; Guiomar Leitão;
Gumercindo Ferreira da Silva; Haroldo Borille; Henrique Di Santoro Júnior; Hosana
Celi da Costa Cossi; Jair Sanches Molina; Jânio Brasil Barbosa; João Bosco Nunes
Romeiro; João Claudinei Alves; Jorge Santos Reis; José Avelino Rosa; José Barbosa;
José Eduardo Quaresma; José Elias Laier; José Geraldo Baião; José Geraldo Trani
Brandão; José Istenes Eses Filho; José Luís Raymundo; José Luís Susumu Sasaki;
José Luiz Pardal; José Orlando Pinto da Silva; José Paulo Saes; José Renato
Soibelmann Melhem; Laerte Conceição Mathias de Oliveira; Laerte Lambertini;
Lealdino Sampaio Pedreira Filho; Leandro Bueno Matsuda; Lineu Azuaga Ayres da
Silva; Lucas Hamilton Calve; Luciana Rando de Macedo Bento; Luís Alberto Pinheiro;
Luís Francisco Quinzani Jordão; Luiz Alberto Tannous Challouts; Luiz Antonio Rosas
Neto; Luiz Carlos de Freitas Júnior; Luiz Cornélio Schmidt; Márcia Mallet Machado de
Moura; Márcio Menezes da Silva; Marcos Antonio de Lima; Marcos Antonio Ferrazzo;
Mário Ribeiro Duarte; Mário Roberto Bodon Gomes; Mary Helle Moda Balleiras; Mauro
José Lourenço; Miguel Lotito Netto; Nelson de Oliveira Matheus Júnior; Nelson
Gonçalves de Lima Júnior; Nelson Nady Nór Filho; Nilson José Alves; Orlando
Melchiori Ferreira Couto; Osmar Barros Júnior; Osmar Vicari Filho; Osvaldo José de
Souza; Paulo Adriano Niel Freire; Paulo Afonso Costa; Paulo Barbieri; Paulo de
Oliveira Camargo; Paulo Eduardo Finhane Trigo; Paulo Henrique do Nascimento;
Paulo Sérgio Saran; Paulo Takeyama; Pedro Alves de Souza Júnior; Pedro Grunauer
Kassab; Pedro Henrique Lorenzetti Losasso; Pedro Shigueru Katayama; Renê
Alexandre Galetti; Ricardo Massashi Abe; Rita Paschoal Homem de Melo; Roberto
Atienza; Roberto Paulo Valeriani Ignatios; Ronald Tanimoto Celestino; Ronaldo Perfeito
Alonso; Roque Gomes Filho; Rubens Guilhemat; Samir Jorge Duarte David; Silvio
Coelho; Simar Vieira de Amorim; Valentin dos Santos Falcão; Vicente Hideo Oyama;
Victor Chinaglia Júnior; Vinicius Marchese Marinelli; Walter Brant Zaroni de Paiva;
Walter Checon Filho; Welington Guilherme Rezende; Yoshihide Uemura.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Conselheiros que solicitaram licença para retirarem-se da Sessão: Darci Rodolfo
Alves Rossi; José Hamilton Villaça; Luiz Ferdinando Pignoli Perassa; Margareti
Aparecida Stachissini Nakano; Ulysses Bottino Peres; Walter Gonçalves Ferreira Filho.
Celestino e a Conselheira Evandra Bussolo Barbin para acompanharem a contagem
do “quorum” para que não haja nenhuma dúvida quanto ao trabalho da mesa o que foi
prontamente atendido. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Prosseguindo, informou que após a contagem foi verificado o número de 129
Conselheiros presentes e o “quorum” do Plenário é de 132 Conselheiros, portanto não
houve “quorum” para o prosseguimento da Sessão Plenária. Em seguida, na forma
Regimental, o Presidente Tadeu informou que iria se utilizar da prerrogativa, que a Lei
e o Regimento permitem, e que aprovaria os processos destacados, os de caráter de
urgência, os Calendários de Reuniões das Câmaras, os GTs e Comissões
Permanentes e se assim proceder, na próxima Sessão Plenária os mesmos serão
referendados, não cabendo mais discussão. Na sequência, esclareceu que com
referência ao ressarcimento de diárias e quilometragem, não caberá o direito para os
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO – CREA-SP
ATA DA SESSÃO PLENÁRIA 1932ª (ORDINÁRIA) DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011
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Conselheiros que não estavam presentes quando da verificação da contagem do
“quorum”, e para os Conselheiros que solicitaram licença para retirarem-se da Sessão
Plenária, estes receberão os ressarcimentos sem nenhum prejuízo. Finalizando,
enfatizou que estes procedimentos independem da vontade da Presidência, pois o
Presidente Tadeu pauta pela conduta da legalidade e da transparência.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Nada mais havendo a tratar e, ninguém mais desejando fazer uso da palavra, o
Presidente José Tadeu da Silva encerrou a sessão às dezessete horas e cinquenta e
cinco minutos agradecendo a presença de todos. E eu, Diretor Administrativo Vinicius
Marchese Marinelli, mandei lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai
assinada por mim e pelo Senhor Presidente na data de sua aprovação.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-..-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-..-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-..-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-..-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-..-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-