TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO - SINTÉTICO
TC nº 008.607/2008-6
Fiscalização nº 127/2008
DA FISCALIZAÇÃO
Modalidade: conformidade - levantamento
Ato originário: Acórdão 461/2008 - Plenário
Objeto da fiscalização: AMPLIAÇÃO DA UHE TUCURUÍ - 2ª ETAPA
Nº do PT: 25.752.0297.3235.0015
Ano do PT: 2008
Descrição do PT: Ampliação da Capacidade de Geração da Usina Hidrelétrica de Tucuruí (PA) - 2ª
Etapa - de 4.245 para 8.370 MW - No Estado do Pará
Tipo da obra: Hidrelétrica
Período abrangido pela fiscalização: 01/06/2007 a 06/06/2008
DO ÓRGÃO/ENTIDADE FISCALIZADA
Órgão/entidade fiscalizada: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras - MME
Vinculação (ministério): Ministério de Minas e Energia
Vinculação TCU (unidade técnica): Secretaria de Controle Externo - PA
Outros responsáveis: vide rol no volume principal à folha 40
PROCESSO DE INTERESSE
- TC nº 008.607/2008-6
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RESUMO
Trata-se de auditoria realizada na Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME, no período compreendido entre 05/05/2008 e 20/06/2008.
A presente auditoria teve por objetivo realizar levantamento de auditoria nas obras de Ampliação da
Capacidade de Geração da Usina Hidrelétrica de Tucuruí (PA) - 2ª Etapa - de 4.245 para 8.370 MW No Estado do Pará.
A partir do objetivo do trabalho e a fim de avaliar em que medida os recursos estão sendo aplicados de
acordo com a legislação pertinente, formularam-se as questões adiante indicadas:
1) A previsão orçamentária para a execução da obra é adequada?
2) Existem estudos de viabilidade que comprovem a viabilidade técnica, econômica e ambiental da
obra?
3) Existe(m) projetos básico / executivo adequados para a licitação / execução da obra?
4) O tipo do empreendimento exige licença ambiental e realizou todas as etapas para esse
licenciamento?
5) A formalização e a execução do convênio (ou outros instrumentos congêneres) foi adequada?
6) O procedimento licitatório foi regular?
7) A formalização do contrato atendeu aos preceitos legais e sua execução foi adequada?
8) O orçamento da obra encontra-se devidamente detalhado (planilha de quantitativos e preços
unitários) e acompanhado das composições de todos os custos unitários de seus serviços?
9) Os quantitativos definidos no orçamento da obra são condizentes com os quantitativos apresentados
no projeto básico / executivo?
10) Os preços dos serviços definidos no orçamento da obra são compatíveis com os valores de
mercado?
Para a realização deste trabalho, foram utilizadas as diretrizes do roteiro de auditoria de conformidade.
Foram utilizados acessos aos sistemas corporativos da ELETRONORTE, como o SAP/R3 e o
SIRTUC, assim como o exame de documentação em papel e arquivada nos sistemas.
Na aplicação das questões e seus procedimentos, foram adotados os seguintes critérios:
1) Nas questões relacionadas à previsão orçamentária, à viabilidade técnica, social e ambiental, ao
projeto básico e ao licenciamento ambiental, deu-se ênfase ao empreendimento, com análise prioritária
dos contratos principais de obras civis e de fornecimento eletromecânico.
2) Quanto às questões sobre procedimentos licitatórios, por amostra de valor, analisaram-se aqueles
processos concluídos após a fiscalização de 2007 / em andamento.
3) Nas questões relacionadas à execução e à fiscalização dos contratos, examinaram-se, conforme
aplicável, os contratos principais e os contratos secundários.
4) Nas questões sobre convênios, analisaram-se aqueles relacionados aos programas de inserção
regional, com uma seleção amostral para inspeção in loco.
O volume de recursos fiscalizados alcançou o montante de R$ 127.149.872,77. Somatório dos valores
liquidados em 2007 e dos recursos orçamentários previstos para este ano de 2008.
Os principais destaques desta fiscalização se referem às discussões e tratativas no âmbito da
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ELETRONORTE decorrentes dos problemas de oscilações excessivas detectados por ocasião do
comissionamento das unidades geradoras fornecidas pelo Consórcio CETUC em razão do Contrato
SUP2.0.5.2000. Em fiscalizações dos anos anteriores foram registrados os eventos relacionados às
unidades 13, 14, 17, 20 e 21. Para este ano o foco está na discussão acerca das datas de
comissionamento e, consequentemente, recebimento provisório das unidades 22 e 23.
Relacionado a isso, até por reflexo do Acórdão TCU/Plenário nº 1.428/2007, destacam-se também os
pontos concernentes ao seguro-garantia do Contrato SUP2.0.5.2000 e à elaboração de instrumento
jurídico com vistas a formalizar a regularização das pendências comerciais e técnicas oriundas desses
problemas de vibração das unidades geradoras.
Como decorrência desta fiscalização foi proposta a realização de determinações à ELETRONORTE.
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1 - APRESENTAÇÃO
A construção da UHE de Tucuruí iniciou em 77 e concluiu sua 1ª etapa em 84, com 12 Unidades
Geradoras de 350 MW e 2 auxiliares de 22,5 MW,perfazendo 4.245 MW.
Sua expansão constou do projeto inicial e representa o aproveitamento racional da obra já executada e
do potencial energético,com o acréscimo de mais 11 UG´s de 375 MW cada.
A SECTAM, órgão ambiental do Pará, liberou a ELETRONORTE (ELN) do EIA/RIMA, pois o
empreendimento é anterior à Res. CONAMA 1/86, condicionando a emissão de LO da 1ª etapa e LI da
2ª ao cumprimento de exigências que se referem à estudos, levantamentos e programas mitigatórios.
As licenças estão vigentes e os programas mitigatórios em execução.
O sistema informatizado corporativo de informações da ELN é o SAP R3, do qual são extraídos os
dados contratuais.
Para este Relatório foram coletados dados do SAP até 30/04/2008.
Outros dados foram fornecidos pela ETC (Gerência da Expansão de Tucuruí) e outras áreas da ELN.
Importância socioeconômica
Aumento da disponibilidade energética do Sistema Brasileiro Interligado, decorrente da elevação da
capacidade de geração de 4.245 MW para 8.370 MW, possibilitando, além do atendimento das regiões
Norte e Nordeste, a exportação de energia para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
2 - INTRODUÇÃO
2.1 - Deliberação
Em cumprimento ao Acórdão 461/2008 - Plenário, realizou-se auditoria na Centrais Elétricas do Norte
do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras - MME, no período compreendido entre 05/05/2008 e 20/06/2008.
A razão que motivou esta auditoria foi a de informar à Comissão Mista de Planos, Orçamentos
Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional CMO sobre o andamento das execuções físicofinanceiras de obras contempladas pelos orçamentos da União em 2007 e 2008 e sobre eventuais
indícios de irregularidades.
2.2 - Visão geral do objeto
As obras de ampliação da Usina Hidrelétrica de Tucuruí envolvem os contratos principais relacionados
ao empreendimento em si, representados principalmente pelos contratos de obras civis (DT-TUC015/76), de fornecimento eletromecânico (SUP2.0.5.2000) e de projetos, consultoria, supervisão e
fiscalização (DT-TUC-04/75). Além disso, há os outros contratos de suporte à execução do
empreendimento.
Em razão do processo de licencimento ambiental, o empreendimento engloba também as ações socioeconômicas nos municípios do entorno do lago da hidrelétrica, que são executadas principalmente
através de contratos firmados pela ELETRONORTE em decorrência dos convênios celebrados com
esses municípios.
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2.3 - Objetivo e questões de auditoria
A presente auditoria teve por objetivo realizar levantamento de auditoria nas obras de Ampliação da
Capacidade de Geração da Usina Hidrelétrica de Tucuruí (PA) - 2ª Etapa - de 4.245 para 8.370 MW No Estado do Pará.
A partir do objetivo do trabalho e a fim de avaliar em que medida os recursos estão sendo aplicados de
acordo com a legislação pertinente, formularam-se as questões adiante indicadas:
1 - A previsão orçamentária para a execução da obra é adequada?
2 - Existem estudos de viabilidade que comprovem a viabilidade técnica, econômica e
ambiental da obra?
3 - Existe(m) projetos básico / executivo adequados para a licitação / execução da obra?
4 - O tipo do empreendimento exige licença ambiental e realizou todas as etapas para esse
licenciamento?
5 - A formalização e a execução do convênio (ou outros instrumentos congêneres) foi
adequada?
6 - O procedimento licitatório foi regular?
7 - A formalização do contrato atendeu aos preceitos legais e sua execução foi adequada?
8 - O orçamento da obra encontra-se devidamente detalhado (planilha de quantitativos e preços
unitários) e acompanhado das composições de todos os custos unitários de seus serviços?
9 - Os quantitativos definidos no orçamento da obra são condizentes com os quantitativos
apresentados no projeto básico / executivo?
10 - Os preços dos serviços definidos no orçamento da obra são compatíveis com os valores de
mercado?
2.4 - Metodologia utilizada
Foram utilizados acessos aos sistemas corporativos da ELETRONORTE, como o SAP/R3 e o
SIRTUC, assim como o exame de documentação em papel e arquivada nos sistemas.
Na aplicação das questões e seus procedimentos, foram adotados os seguintes critérios:
1) Nas questões relacionadas à previsão orçamentária, à viabilidade técnica, social e ambiental, ao
projeto básico e ao licenciamento ambiental, deu-se ênfase ao empreendimento, com análise prioritária
dos contratos principais.
2) Quanto às questões sobre procedimento licitatório, por amostra de valor, analisaram-se os
procedimentos licitatórios concluídos após a fiscalização de 2007 / em andamento.
3) Nas questões relacionadas à execução e à fiscalização dos contratos, examinaram-se, conforme
aplicável, os contratos principais e os contratos secundários.
4) Nas questões sobre convênios, analisaram-se aqueles relacionados aos programas de inserção
regional, com uma seleção amostral para inspeção in loco.
2.5 - VRF
O volume de recursos fiscalizados alcançou o montante de R$ 127.149.872,77. Somatório dos valores
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liquidados em 2007 e dos recursos orçamentários previstos para este ano de 2008.
2.6 - Benefícios estimados
Entre os benefícios estimados desta fiscalização pode-se mencionar melhoria na forma de atuação.
3 - ACHADOS DE AUDITORIA
3.1 - Demais falhas na administração do convênio - convênio em vigência com prazo expirado,
sem aditivo prorrogando-o.
3.1.1 - Tipificação do achado:
Classificação - Outras irregularidades
Tipo - Outras irregularidades na execução do convênio
3.1.2 - Situação encontrada:
Os convênios tiveram seus prazos de vigência encerrados, contudo não foram apresentados termos
aditivos prorrogando-os ou seus termos de encerramento.
3.1.3 - Objetos nos quais o achado foi constatado:
Convênio PIRJUS-016/2004, 21/12/2004, ampliação do atendimento da Escola de Música do Centro
de Apoio ao adolescente "Sal da Terra-Igarapé-Miri Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri - PA.
Convênio PIRTUC-096/2004, 30/06/2004, Execução de obras, serviços e fornecimentos
complementares do sistema de abastecimento de água. Prefeitura Municipal de Novo Repartimento PA.
Convênio PIRJUS-004/2004, 30/06/2004, Melhoria da Agricultura Familiar através da mecanização e
do escoamento da produção no Município de Baião/PA Prefeitura Municipal de Baião - PA.
3.1.4 - Efeitos/Conseqüências do achado:
Ausência de suporte jurídico para eventuais contratações, pagamentos e liquidações decorrentes dos
convênios. (efeito potencial)
3.1.5 - Critérios:
Lei 8666/1993, art. 116, § 1º, inciso IV
3.1.6 - Evidências:
Convênios: PIRJUS-004/2004 (e seus 2 Termos Aditivos), PIRJUS-016/2004 e PIRTUC-096/2004 (e
seus 2 Termos Aditivos) (Volume Anexo I). (folhas 1/33 do Anexo 3 - Principal)
3.1.7 - Conclusão da equipe:
Considerando que essa irregularidade tem caráter formal se entende que a realização de determinação
à ELETRONORTE elide a questão.
3.1.8 - Provável benefício da proposta:
Melhoria na forma de atuação
3.2 - Demais falhas na administração do contrato - interpretação equivocada dos critérios de
aceitação do objeto.
3.2.1 - Tipificação do achado:
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Classificação - Outras irregularidades
Tipo - Demais Falhas na Administração do Contrato
3.2.2 - Situação encontrada:
A Resolução de Diretoria RD-0718/2007, ao aprovar o Relatório Técnico nº 02, dos Grupos de
Trabalho instituídos pelas RD´s-0659/2006 e 108/2007, estabeleceu as datas de entrada em operação
das unidades 22 e 23 em 06/06/2006 e 19/09/2006, respectivamente.
Como corolário dessa decisão, a ELETRONORTE apôs nos novos Certificados de Conclusão de
Comissionamento (CCCs) das Unidades Geradoras (UGs) 22 e 23 apresentados pelo Consórcio
CETUC manifestação diversa daquela inserida na primeira versão dos CCC´s. Os novos CCCs
informam que as unidades 22 e 23 foram recolocadas em operação em 03/04/2007 e 25/04/2007,
quando a primeira versão registrava o recebimento com restrições pela ELETRONORTE das UG´s 22
e 23 em 03/04/2007 e 25/04/2007, em função da necessidade de injeção de ar comprimido na faixa de
operação de 180 a 240 MW.
Essa nova tomada de posição redunda no fato de que as multas a serem aplicadas ao consórcio CETUC
para as UGs 22 e 23, estimadas por esta fiscalização em razão de atrasos de 279 e 209 dias, passaram a
inexistir, reduzindo os valores das sanções ao Consórcio CETUC no total de R$ 143.414.920,39 (UG
22: R$ 81.993.366,37; e UG 23: R$ 61.421.554,02) para R$ 0,00.
3.2.3 - Objetos nos quais o achado foi constatado:
Contrato SUP2052000.0, 24/02/2000, Fornecimento e instalação de 11 unidades geradoras e
equipamentos hidromecânicos Alstom Brasil Ltda.
3.2.4 - Causas da ocorrência do achado:
Pressão de agente externo à Administração - Como se trata de multas de valor expressivo, se entende
que há uma pressão do contratado, o Consórcio CETUC, em não ser penalizado.
3.2.5 - Efeitos/Conseqüências do achado:
Prejuízos para a ELETRONORTE em virtude do atraso da entrada em operação comercial das
Unidades Geradoras 22 e 23 (efeito real) - Os prejuízos são decorrentes da perda de renda da empresa
pela impossibilidade de vender a energia que deixou de ser gerada e em razão da não compensação
futura dos valores dessas multas com os pagamentos que ainda são devidos ao Consórcio CETUC, que
se encontram bloqueados.
3.2.6 - Critérios:
Contrato SUP2.0.5.2000/2000, ELETRONORTE, cláusula 2,12/13,16,18
Lei 8666/1993, art. 54, § 1º
3.2.7 - Evidências:
CCM´s, CCC´s, CAP´s antigos das UG´s 22 e 23, Portarias ANEEL de entrada em operação comercial
das UG´s 22 e 23, CAF´s das UG´s 22 e 23, RD-0376/2007, Relatório Técnico nº 01, RD-718/2007,
Relatórios Técnicos nº 01 e 02 com seus anexos (CCM´s, CCC´s e CAP´s novos das UG´s 22 e 23;
Atas de Reunião e Relatórios de Análise de Data de Entrega das UG´s 22 e 23). (folhas 1/214 do
Anexo 1 - Principal)
Cálculo Estimativo das Multas Referentes aos Atrasos nas Datas de Entrega das UG´s 22 e 23, sem os
reflexos e com os reflexos da RD-0718/2007. (folhas 36/39 do Volume Principal)
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3.2.8 - Esclarecimentos dos responsáveis:
Em resposta à Requisição de Documentos e Informações n.º 07/2008, a Presidência da
ELETRONORTE apresentou considerações sobre o desenvolvimento dos Grupos de Trabalho criados
pelas RDs 0659/2006 e 0108/2007 (fls. 43/48).
Inicialmente, reafirmou que a gestão do contrato de fornecimento das unidades geradoras estava sobre
impasse devido ao conflito de entendimentos.
Em seguida, delineou as condições em que se encontravam as unidades geradoras, quando da criação
dos Grupos de Trabalho. Neste sentido, destaca a afirmação de que a Unidade 22 não teve o
comissionamento recebido pela ELETRONORTE por ter apresentado oscilações excessivas para
potências abaixo de 290 MW, sem injeção de ar comprimido. Destacou, no entanto, que o Consórcio
CETUC formalizou à época, em ata de reunião, que a unidade estava apta a operar com segurança para
potência acima de 290 MW, sem injeção de ar comprimido e, abaixo desta potência teria necessidade
de injeção de ar comprimido.
Argumenta que '...a unidade foi posta em operação, com aceites da ELETRONORTE, por diversas
vezes, entre os meses de maio a agosto de 2006 com freqüentes apresentações pelo Consórcio CETUC
para aprovação da ELETRONORTE do Certificado de Conclusão de Comissionamento - CCC, sendo
que, em todas as ocasiões, a ELETRONORTE manteve o seu posicionamento de não recebê-la, e, por
conseguinte, colocá-la em operação comercial. Assim, desde agosto de 2006, a unidade permaneceu
parada sem nenhuma ação de solução do litígio'.
Quanto à entrada em operação da Unidade 23, a ELETRONORTE informou que na ata de reunião do
dia 19/09/2006 ficou registrado que foram apresentados pelo Consórcio CETUC os resultados dos
ensaios realizados no dia 13/09/2006, os quais permitiam a operação a partir de 275 MW sem injeção
de ar comprimido e, abaixo dessa potência, com injeção de ar comprimido, e que, portanto, poderia
operar em toda a faixa, de 50 a 100% da potência.
Reforça a ELETRONORTE que o relatório apresentado pelo Consórcio CETUC não era suficiente
para análise conclusiva dos fenômenos observados, e que solicitou uma série de estudos
complementares por parte do Consórcio CETUC, e, desta forma, a unidade ficou parada mesmo já
contando com sistema de injeção de ar comprimido.
Fundamenta-se nas Cláusulas 12a, Parágrafo Sexto, e 13a, Parágrafo Primeiro, do Contrato
SUP2.05.2000, para afirmar que as Unidades Geradoras 22 e 23 tinham condições de operar desde as
datas de 06/06 e 19/09/2006, respectivamente.
Destaca que está em processo de análise de apuração de responsabilidade contratual sobre eventuais
atrasos de responsabilidade do fornecedor na entrega das unidades geradoras 22 e 23, e que, portanto,
os valores consignados na requisição em referência, como 'estimados inicialmente', não são do
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conhecimento da ELETRONORTE.
Com respeito aos documentos Certificados de Conclusão de Comissionamento (CCCs), o responsável
esclarece que foram reapresentados pelo Consórcio CETUC sob o mesmo conteúdo e que, portanto,
não se tratou de novas emissões. Esclarece também que a ELETRONORTE somente emitiu um único
documento Certificado de Aceitação Provisória - CAP para o contrato do equipamento gerador e outro
para o contrato da turbina.
Argumenta que os ensaios realizados na presença do GT foram tão-somente para avaliar a condição
em que as unidades geradoras se encontravam, não se tratando de ensaios contratuais de
comissionamento, pois estes já haviam sido concluídos no ano de 2006.
Conclui os esclarecimentos com a afirmação de que, decorridos mais de 14 meses da colocação destas
unidades geradoras em operação, constata-se que as mesmas estão operando normalmente, inclusive,
não vem sendo requerida a injeção de ar comprimido para produção de energia elétrica, atendendo aos
compromissos comerciais, na medida em que reduziu o grau de exposição da ELETRONORTE no
mercado de energia elétrica. (folhas 43/48 do Volume Principal)
3.2.9 - Conclusão da equipe:
De modo geral, a resposta enviada pela ELETRONORTE não acrescenta elementos novos aos pontos
já expostos no Relatório.
Os cálculos estimativos iniciais de redução da multa encaminhados em anexo à Requisição nº 07, às
fls. 28/39, foram elaborados por esta fiscalização considerando as cláusulas do Contrato
SUP2.0.5.2000, às fls. 241, do Anexo 1.
No que tange aos Certificados de Conclusão de Comissionamento (CCC´s), efetivamente, pela sua
mera análise, verifica-se que a ELETRONORTE se manifestou nos próprios documentos apresentados
pelo Consórcio CETUC em dois momentos com observações diferentes. Na primeira versão dos
CCC´s, verificada na fiscalização de 2007, há no campo observações o recebimento com restrições
pela ELETRONORTE das Unidades Geradoras (UG´s) 22 e 23 em 03/04 e 25/04/2007, em função da
necessidade de injeção de ar comprimido na faixa de operação de 180 a 240 MW. Já, na segunda
versão, coletada nesta fiscalização de 2008, há a informação que os equipamentos foram recolocados
em operação em 03/04 e 25/04/2007. Ou seja, é nítida a diferença no significado dessas observações.
Por exemplo: os CCC´s do item 1, da UG 22, às fls. 12 e 132, do Anexo 1. Essa situação ocorre para
todos os outros CCC´s das UG´s 22 e 23 (fls. 12/20, 41/49, 124/132 e 134/142, do Anexo 1).
Por outro lado, efetivamente se verifica que foram emitidos os Certificados de Aceitação Provisória
(CAP´s) para as UG´s 22 e 23 apenas em 03 e 25/04/2007, o que reforça a posição de que essas UG´s
ficaram disponíveis para operar comercialmente somente naquelas datas.
De outro modo, não procede a afirmação de que os comissionamentos dessas UG´s foram concluídos
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em 2006. Há documentos comprovando a posição do Consórcio CETUC para que a ELETRONORTE
aceitasse os comissionamentos realizados em 2006. Contudo, à época, a ELETRONORTE sempre
manteve seu posicionamento de não aceitação dessas UG´s em razão dos problemas de vibração (ver:
fls. 74, do Anexo 1 Rel. Técnico nº 01 do GT nº 0659/2006 e 108/2007; fls. 82, do Anexo 2 Memorando de Entendimento, de 16/03/2007; fls. 62/63, do Anexo 2 - Ata de Reunião
ELETRONORTE/CETUC de 04/12/2006).
Se, por hipótese, essa afirmação da ELETRONORTE que os comissionamentos dessas UG´s teriam
sido concluídos em 2006, nos termos Cláusula 13a, alíneas 'b' e 'c', do Contrato SUP2.05.2000, a
ELETRONORTE deveria ter aprovado os CCC´s em 5 (cinco) dias úteis, emitido os respectivos
CAP´s e, devido às anomalias, expedido os correspondentes Certificados de Anormalidade de
Fornecimento (CAF´s). Conforme já mencionado, os CAP´s para as UG´s 22 e 23 somente foram
emitidos em 03 e 25/04/2007, e, como exemplo de CAF, foi autuado neste processo às fls. 61, do
Anexo 1, aquele relativo às oscilações na UG 22 que foi expedido em 03/04/2007.
Então, a discussão que ora se apresenta pode ser assim resumida: a Direção da ELETRONORTE, com
fulcro na faculdade prevista na cláusula 13a, parágrafo primeiro, do Contrato SUP2.0.5.2000,
mediante a RD-0718/2007, poderia ter fixado a data de entrada em operação das unidades geradoras
22 e 23 como sendo 06/06 e 19/09/2006, respectivamente, considerando que naqueles momentos essas
unidades geradoras não tinham condições de operar dentro da faixa de operação contratada de 191 a
382 MW, haja vista as vibrações excessivas existentes, a não definição naquelas datas acerca da
implantação do sistema provisório de ar comprimido e os problemas existentes à época com a
utilização dessa solução na UG 20?
Ressalte-se que naquelas datas a ELETRONORTE devolvera os Certificados de Conclusão de
Comissionamento das UG´s 22 e 23, tendo em vista as excessivas vibrações detectadas no
funcionamento de ambas e, consequentemente, a não capacidade de elas operarem a contento dentro
da faixa de potência contratada. Os CCC´s iniciais dessas UG´s somente foram aceitos em 03 e
25/04/2007 e elas apenas entraram em operação comercial em 01/06 e 24/05/2007, conforme
publicações dos Despachos ANEEL nºs 1.731, de 31/05/2007, e 1.617, de 23/05/2007, ou seja, antes
dessas datas a ELETRONORTE não auferiu rendimentos com a operação dessas UG´s.
Nesse contexto, entende-se que não se aplica ao caso a situação descrita na Cláusula 13ª - das
Condições de Recebimento, Parágrafo Primeiro, do Contrato SUP2.0.5.2000.
Essa cláusula concedia à ELETRONORTE a possibilidade de emitir o Certificado de Aceitação
Provisória (CAP), expedindo simultaneamente um CAF, caso ocorresse o previsto na cláusula 12a,
Parágrafo Sexto, ou seja, houvesse impossibilidade, dentro das limitações de recursos e prazo do
comissionamento, da colocação do equipamento dentro das condições garantidas, mas que o
equipamento pudesse operar, sem que fosse comprometido o seu desempenho técnico, caso em que o
Consórcio CETUC estabeleceria limites operativos confiáveis que permitissem a operação, em caráter
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provisório, até que as correções necessárias sejam realizadas.
Ocorre que, também, como condição imposta na Cláusula 13ª - Das Condições de Recebimento,
Parágrafo Primeiro, para esses equipamentos que não tivessem alcançado os parâmetros garantidos,
não deveria haver impossibilidade técnica operativa. Além disso, esse mesmo parágrafo exigia a
inexistência de risco de avaria.
Apenas e tão-somente, se conjugados esses fatores, a ELETRONORTE, a seu critério, poderia recebêlas, emitindo CAP´s e CAF´s correspondentes, e colocá-las em operação com restrições.
Acrescente-se, além de todo o exposto, que os problemas de vibração existentes nos conjuntos girantes
também são recorrentes nas unidades geradoras 18 a 21. Basta verificar as Notas de Não
Conformidade (fls. 244/257, do Anexo 1), emitido em 10/06/2008.
Assim, nas datas fictas definidas pela Resolução de Diretoria nº 0718/2007, como de entrada em
operação das unidades 22 e 23, respectivamente, 06/06 e 19/09/2006, não havia qualquer definição se
a instalação do sistema de ar comprimido solucionaria os problemas de oscilação:
a) Quanto à UG 22, a Ata de Reunião ELETRONORTE/CETUC, de 06/06/2006, na qual se
fundamentou o Relatório Técnico nº 02 (elaborado pelo Grupo de Trabalho instituído pelas RD´s
0659/2006 e 0108/2007) registra apenas que a unidade está pronta para operar acima da potência de
290 MW sem necessidade de injeção de ar e que a ELETRONORTE condicionou esse recebimento à
não utilização de injeção de ar comprimido, que estava instalado provisoriamente na UG 20 e à época
apresentava problemas; e
b) Por outro lado, no que tange à UG 23, a Ata de Reunião ELETRONORTE/CETUC, de 19/09/2006,
na qual se fundamentou o Relatório Técnico nº 02, registra apenas que a ELETRONORTE mantém
seu posicionamento anterior de não recebê-la, pois a unidade estava apta para operar sem a
necessidade de injeção de ar apenas para a potência acima de 350 MW e que a ELETRONORTE
condicionou esse recebimento à não utilização de injeção de ar comprimido, que, conforme destacado
na análise da UG 22, estava instalado provisoriamente na UG 20, que à época apresentava problemas.
Convém observar no histórico dos Relatórios de Andamento, do Grupo de Trabalho criado pela RD0659/2006 (fls. 112/125, do Anexo 2), que, nos registros referentes à UG 20, de cujos testes e ensaios
foram extraídas conclusões, posteriormente aplicadas às outras unidades geradoras, há a descrição de
inúmeros outros procedimentos que foram implementados apenas no final de 2006 e no início de 2007,
por conseguinte, posteriores a essas datas fixadas pela RD-0718/2007.
Desse modo, verifica-se que à época das datas fixadas pela RD-0718/2007 sequer havia um horizonte
confiável acerca de quando os problemas seriam solucionados, ainda mais, de se afirmar que havia
condições evidentes de operação das unidades 22 e 23 na faixa de potência contratada de 191 a 382
MW.
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Ao consultar as Notas de Não Conformidade emitidas em 10/06/2008, observa-se que, para algumas
situações, até o momento remanescem os problemas de vibração (fls. 244/257, do Anexo 1).
Confrontando os diversos documentos, também se observa que o Consórcio CETUC, em datas
posteriores àquelas fixadas pela RD-0718/2007 afirma taxativamente não se responsabilizar pelos
projetos da solução de ar comprimido (ver e-mail CETUC, de 31/05/2007, às fls. 60, do Anexo 1; e
observações nas Notas de Não Conformidade, às fls. 255/256, do Anexo 1).
Ocorre que, o subitem '03 Injeção de Ar Comprimido', do item 'ET-03.20 - Aeração da Turbina', das
Especificações Técnicas - Turbinas e Equipamentos Associados - TUC2-21-3008-EP, dispõe
textualmente que: ' Se a aspiração natural for impraticável com determinados níveis de jusante, poderá
ser usada injeção de ar comprimido, em faixa de potência a ser definida durante o projeto'. Destarte,
como o projeto está dentro do escopo do fornecimento do Contrato SUP2.0.5.2000, conforme disposto
no item ETG-01, daquelas especificações, parte integrante do Contrato SUP2.0.5.2000, é sim de
responsabilidade do CETUC o seu fornecimento.
Do mesmo modo, o item 'ET-03.20 Aeração da Turbina.01 Geral', dessas mesmas especificações,
estabelece que, ao não conseguir evitar por todos os meios disponíveis a admissão de ar para amortecer
flutuações de pressão no tubo de sucção e minimizar vibrações e ruídos, o Consórcio CETUC deverá
fornecer também todo o equipamento necessário para tal.
Diante desses fatos, relacionados à não definição naquelas datas fixadas pela RD-0718/2007 acerca da
implantação do sistema provisório de ar comprimido, aos problemas existentes naquele momento com
a utilização de ar comprimido na unidade geradora 20 e também à recusa do Consórcio CETUC em
assumir a responsabilidade e custos por esse projeto, para a ELETRONORTE deixou de existir a
faculdade descrita na Cláusula 13a, Parágrafo Primeiro, do Contrato, uma vez que, efetivamente
naquele momento não havia condições de afiançar que as UG´s 22 e 23 poderiam operar sem que
fossem comprometidos os seus desempenhos técnicos dentro dos limites contratados de potência.
Como corolário dessa conclusão, as multas a serem aplicadas ao Consórcio CETUC quanto à
finalização do comissionamento das UG´s 22 e 23, devem ser calculadas pela ELETRONORTE,
conforme termos contratuais, considerando restou comprovado que apenas em 03 e 25/04/2007 houve
a certificação quanto à operacionalidade dos equipamentos na faixa de potência contratada de 191 a
382 MW, sem o comprometimento do seu desempenho técnico e sem impossibilidade técnica
operativa.
3.2.10 - Provável benefício da proposta:
Melhoria na forma de atuação
4 - ACHADOS DE AUDITORIAS ANTERIORES
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4.1 - Achados saneados no corrente exercício
4.1.1 - Obra concluída com falha na execução - outras irregularidades
Obra concluída com falha na execução.
Objeto: Obra
Este achado foi tratado no processo 008.981/2006-3 e foi descaracterizado conforme AC-1.42831/2007-PL.
No Relatório de 2007 ficou consignado que esta irregularidade foi registrada impropriamente em 2006,
pois nenhum dos Contratos CETUC SUP2.05.2000 estão concluídos, pois não há CAD emitido para
nenhum deles. A conclusão desses contratos somente ocorrerá com a emissão dos Certificados de
Aceitação Definitiva (CAD´s).
Os problemas de oscilações excessivos das máquinas existem e têm sido relatados no FISCOBRAS
desde 2005.
Conforme narrado nos Pareceres da Fiscalização de 2007 e no deste ano, a ELETRONORTE tem
atuado junto ao Consórcio CETUC para a solução dessas anomalias.
Embora não esteja claro no item 9.1.1, do Acórdão, quando no item 8, do Voto, o Exmo. MinistroRelator adota o parecer do Relatório de 2007 ele acata esse posicionamento acerca da
descaracterização dessa irregularidade.
4.1.2 - Outras irregularidades referentes à execução orçamentária - outras irregularidades
Outras irregularidades referentes à execução orçamentária.
Objeto: Execução Orçamentária
Este achado foi tratado no processo 008.981/2006-3 e foi considerado saneado conforme AC-1.42831/2007-PL.
No Parecer do Relatório de 2007 ficou consignado que esta irregularidade registrada na fiscalização de
2006 não havia permanecido.
Embora não esteja claro no Acórdão, quando no item 8, do Voto, o Exmo. Ministro-Relator adota o
parecer do Relatório de 2007 ele acata esse posicionamento.
4.1.3 - Contrato vencido com obra em andamento/ inconclusa - outras irregularidades
Contrato vencido com obra em andamento/ inconclusa.
Objeto: Contrato 4500037861, Fornecimento integral dos materiais necessários, das obras e dos
serviços de pavimentação asfáltica e de drenagem dos bairros Alvorada, Bela Vista e Colorado, no
município de Tucuruí. Etec - Empresa Técnica Ltda.
Este achado foi tratado no processo 009.361/2007-0 e foi considerado saneado conforme AC-1.42831/2007-PL.
Esta irregularidade detectada em 2007 não foi objeto de determinação de ações corretivas específicas
neste contrato à ELETRONORTE, pois, estava em assinatura o 5º TA. Assim, não há item do Acórdão
a ela pertinente.
Para efeito deste Relatório sua vinculação foi feita ao item 9.1.10, que, embora trate de convênios, se
refere ao controle de vigência de instrumentos jurídicos.
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5º TA, de 29/03/2007, alterou cláusula 38ª, repactuou preço e vigência até 30/12/2007. Foi
formalizado Termo de Encerramento do Contrato em 12/11/2007.
4.1.4 - Deficiência quanto à documentação - outras irregularidades
Deficiência quanto à documentação.
Objeto: Contrato 4500036650, Fornecimento de conjuntos de manobra e controle de baixa tensão,
composto de centro de carga de corrente contínua principal e centro de carga de corrente contínua das
unidades geradoras 19 a 23. Waltec Eletro-Eletrônica Ltda.
Este achado foi tratado no processo 009.361/2007-0 e foi considerado saneado conforme AC-1.42831/2007-PL.
O Termo de Encerramento do Contrato foi formalizado em 31/07/2007.
4.1.5 - Falha na qualidade dos serviços executados - outras irregularidades
Falha na qualidade dos serviços executados.
Objeto: Contrato 4500005597, Duplicação e melhorias no acesso de interligação Vila Residencial a
Tucuruí
Rodovia Terraplenagem e Pavimentação Ltda.
Este achado foi tratado no processo 009.361/2007-0 e foi considerado saneado conforme AC-1.42831/2007-PL.
A Eletronorte manteve as sanções estabelecidas no processo PROC-ETC-004-04 imputadas à empresa
Rodovia Terraplenagem e Pavimentação Ltda.: rescisão do Contrato 4500005597, aplicação de multa e
suspensão temporária por 12 meses para contratar com a Eletronorte.
4.1.6 - Falta de definição precisa das condições de reajuste - outras irregularidades
Falta de definição precisa das condições de reajuste.
Objeto: Contrato 4500060042, Prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas verdes e
instalações, copa e manutenção predial no âmbito das Obras de Expansão da UHE Tucuruí. Sinetel
Engenharia e Comércio Ltda.
Este achado foi tratado no processo 009.361/2007-0 e foi considerado saneado conforme AC-1.42831/2007-PL.
Irregularidade saneada mediante assinatura do Termo Aditivo nº 01, de 17/08/2007.
4.1.7 - Incorreções relativas à garantia do contrato - outras irregularidades
Incorreções relativas à garantia do contrato.
Objeto: Contrato SUP2052000.0, 24/02/2000, Fornecimento e instalação de 11 unidades geradoras e
equipamentos hidromecânicos Alstom Brasil Ltda.
Este achado foi tratado no processo 009.361/2007-0 e foi considerado saneado conforme AC-1.42831/2007-PL.
Este é um assunto em discussão na ELETRONOTE desde antes da prolação do Acórdão.
Se insere em um contexto maior que envolve a definição das soluções técnicas a serem implantadas
nas unidades geradoras do Contrato SUP2.0.5.2000.
A ELETRONORTE informa que acatou a determinação e que, tendo em vista a complexidade do
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assunto, foi criado o Grupo de Trabalho, conforme RD-0376/2007, de 17/07/2007, com o objetivo de
solucionar as pendências técnicas e comerciais detectadas na gestão do Contrato SUP2.0.5.2000.
Assim, de fato, no mérito no assunto não está solucionado, pois está em discussão sua implantação,
visto que, conforme consta da determinação, depende da definição das soluções técnicas em relação às
anomalias mecânicas verificadas nas unidades geradoras.
Nesta fiscalização será renovada a determinação.
4.1.8 - Outras irregularidades na execução do convênio - outras irregularidades
Outras irregularidades na execução do convênio.
Objeto: Convênio PETC-003/2001, 08/05/2001, Implantação de uma usina de reciclagem e
compostagem de lixo urbano com capacidade de 70 toneladas/dia Prefeitura Municipal de Tucuruí PA.
Este achado foi tratado no processo 009.361/2007-0 e foi considerado saneado conforme AC-1.42831/2007-PL.
A Eletronorte tem atuado junto às Prefeituras de Tucuruí e Breu Branco com vistas a implantar a usina
de compostagem de lixo urbano. Ocorre que, para a formalização do novo convênio, é necessária a
aprovação pelas Câmaras municipais dos municípios de Breu Branco, onde será situada a usina, e de
Tucuruí, que também se beneficiará da coleta do lixo, da formação de consórcio entre esses municípios
para essa questão.
A Eletronorte também oficiou à Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará (SEMA), por meio do
expediente CE-EEM nº 055/2008, de 07/03/2008, com vistas transferir a titularidade da renovação da
licença de instalação do aterro sanitário para as citadas Prefeituras.
4.1.9 - Outras irregularidades na execução do convênio - outras irregularidades
Outras irregularidades na execução do convênio.
Objeto: Convênio PIRTUC-061/2003, 21/10/2003, Pavimentação Asfáltica de vias públicas no núcleo
urbano da cidade Prefeitura Municipal de Jacundá - PA.
Este achado foi tratado no processo 009.361/2007-0 e foi considerado saneado conforme AC-1.42831/2007-PL.
O Termo Aditivo nº 02, de 14/12/2006, prorrogou o prazo de vigência até 14/12/2008. Está em
elaboração o 3º Termo Aditivo.
4.1.10 - Outras irregularidades na execução do convênio - outras irregularidades
Outras irregularidades na execução do convênio.
Objeto: Convênio PIRTUC-021/2005, 03/03/2006, Construção de 01 (uma) Escola de Ensino
Fundamental no Bairro Novo Horizonte, no Município de Jacundá/PA. Prefeitura Municipal de
Jacundá - PA.
Este achado foi tratado no processo 009.361/2007-0 e foi considerado saneado conforme AC-1.42831/2007-PL.
Elaborado Termo Aditivo nº 01, de 01/03/2007, prorrogando o prazo de vigência até 02/03/2008 e o
Termo de Encerramento do Convênio está em elaboração.
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4.1.11 - Outras irregularidades na execução do convênio - outras irregularidades
Outras irregularidades na execução do convênio.
Objeto: Convênio PIRJUS-022/2004, 06/01/2005, Construção de 03 (três) Escolas Municipais de
Ensino Fundamental de madeira com uma sala de aula em cada uma no Município de Cametá
Prefeitura Municipal de Cametá - PA.
Este achado foi tratado no processo 009.361/2007-0 e foi considerado saneado conforme AC-1.42831/2007-PL.
Nesta fiscalização de 2008 se verificou que está em elaboração o Termo de Encerramento do
convênio.
4.1.12 - Outras irregularidades na execução do convênio - outras irregularidades
Outras irregularidades na execução do convênio.
Objeto: Convênio PIRTUC-009/2002, 05/07/2002, Construção E.E.F. "Rei dos Reis" em Novo
Repartimento/PA. Prefeitura Municipal de Novo Repartimento - PA.
Este achado foi tratado no processo 009.361/2007-0 e foi considerado saneado conforme AC-1.42831/2007-PL.
Houve um equívoco ao vincular essa irregularidade ao Convênio PIRTUC-009/2002, de fato a
irregularidade registrada se referia ao Convênio PETC-009/2002, que foi objeto da determinação no
item 9.1.14, do Acórdão TCU/Plenário nº 1.428/2007.
O Convênio PETC-009/2002 teve seu encerramento aprovado pela Resolução de Diretoria RD423/2007, de 07/08/2007. Novo convênio está sendo providenciado, mediante a análise do projeto
executivo da obra.
4.1.13 - Outras irregularidades na execução do convênio - outras irregularidades
Outras irregularidades na execução do convênio.
Objeto: Convênio PIRJUS-021/2004, 21/12/2004, Construção de 03 (três) escolas Municipais de
Ensino no Município de Cametá. Prefeitura Municipal de Cametá - PA.
Este achado foi tratado no processo 009.361/2007-0 e foi considerado saneado conforme AC-1.42831/2007-PL.
2º TA, de 16/02/2007, prorrogou seu prazo até 20/02/2008. O Termo de Encerramento do Convênio
está em elaboração.
4.1.14 - Outras irregularidades na execução do convênio - outras irregularidades
Outras irregularidades na execução do convênio.
Objeto: Convênio PIRTUC-020/2005, 03/03/2006, Construção de 01 (uma) Escola de Ensino
Fundamental no Bairro Alto Paraíso, no Muinicípio de Jacundá/PA. Prefeitura Municipal de Jacundá PA.
Este achado foi tratado no processo 009.361/2007-0 e foi considerado saneado conforme AC-1.42831/2007-PL.
1º TA, de 01/03/2007, prorrogou seu prazo até 02/03/2008. O Termo de Encerramento do Convênio
está em elaboração.
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4.1.15 - Outras irregularidades na execução do convênio - outras irregularidades
Outras irregularidades na execução do convênio.
Objeto: Convênio PIRTUC-017/2005, 07/02/2006, Execução dos serviços de construção de 26.722
mts. de meio fio e sarjestas nas ruas do Município de Jacundá/PA. Prefeitura Municipal de Jacundá PA.
Este achado foi tratado no processo 009.361/2007-0 e foi considerado saneado conforme AC-1.42831/2007-PL.
O Termo de Encerramento do Convênio está em elaboração.
4.1.16 - Outras irregularidades na execução do convênio - outras irregularidades
Outras irregularidades na execução do convênio.
Objeto: Convênio PIRTUC-010/2005, 02/03/2006, Criação racional de galinhas caipira melhorada no
sistema semi-extensivo no Muncípio de Goianésia do Pará. Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará
- PA.
Este achado foi tratado no processo 009.361/2007-0 e foi considerado saneado conforme AC-1.42831/2007-PL.
O 1º TA, de 01/03/2007, prorrogou a vigência até 01/03/2008. Está em elaboração o 2º Termo Aditivo.
4.1.17 - Outras irregularidades na execução do convênio - outras irregularidades
Outras irregularidades na execução do convênio.
Objeto: Convênio PIRTUC-076/2004, 27/04/2004, Execução de serviços de pavimentação com
bloquetes, implantação de meio-fio com sarjeta e dispositivos de drenagem em vias públicas do
município. Prefeitura Municipal de Itupiranga - PA.
Este achado foi tratado no processo 009.361/2007-0 e foi considerado saneado conforme AC-1.42831/2007-PL.
O Termo de Encerramento do Convênio está em elaboração.
4.1.18 - Outras irregularidades na execução do convênio - outras irregularidades
Outras irregularidades na execução do convênio.
Objeto: Convênio PIRJUS-023/2004, 21/12/2004, Construção de 5 escolas municipais de ensino
fundamental madeira, com duas salas de aula cada. Prefeitura Municipal de Cametá - PA.
Este achado foi tratado no processo 009.361/2007-0 e foi considerado saneado conforme AC-1.42831/2007-PL.
O 2º TA, de 21/02/2007, prorrogou o seu prazo até 20/02/2008. O Termo de Encerramento do
Convênio está em elaboração.
4.1.19 - Outras irregularidades na execução do convênio - outras irregularidades
Outras irregularidades na execução do convênio.
Objeto: Convênio PIRTUC-056/2003, 21/10/2003, Execução de projeto na área urbanística, mediante
as obras e serviços de pavimentação asfáltica, com a devida drenagem de vias públicas do centro
urbano de Goianésia do Pará-PA. Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PA.
Este achado foi tratado no processo 009.361/2007-0 e foi considerado saneado conforme AC-1.42831/2007-PL.
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Foi aprovado o encerramento do convênio por meio da Resolução de Diretoria RD-0562/2007, de
09/10/2007.
4.1.20 - Outras irregularidades referentes à execução orçamentária - outras irregularidades
Outras irregularidades referentes à execução orçamentária.
Objeto: Contrato 4500053826, Fornecimento de 01 (um( transformador de pontecial capacitivo de 500
KV e pára-raios Zn0 XAP-A2 tensão nominal 420 K, p/ aplicação no âmbito da Regional de Produção
e Comercialização de Tucuruí - CTC. Abb Ltda.
Este achado foi tratado no processo 009.361/2007-0 e foi considerado saneado conforme AC-1.42831/2007-PL.
Esta irregularidade detectada em 2007 não foi objeto de determinação de ações corretivas específicas à
ELETRONORTE, ou seja, não há item do Acórdão a ela pertinente.
Neste sistema Fiscalis, para efeito de seleção do item do Acórdão TCU/Plenário nº 1.428/2007, foi
escolhido aquele mais conexo ao assunto.
Nesta fiscalização de 2008 não foram observadas irregularidades semelhantes.
4.1.21 - Outras irregularidades referentes à execução orçamentária - outras irregularidades
Outras irregularidades referentes à execução orçamentária.
Objeto: Contrato 4500049877, Construção da Unidade de Propagação e Conservação de Plantas UPCP. Equatorial Construções Ltda.
Este achado foi tratado no processo 009.361/2007-0 e foi considerado saneado conforme AC-1.42831/2007-PL.
Esta irregularidade detectada em 2007 não foi objeto de determinação de ações corretivas específicas à
ELETRONORTE, ou seja, não há item do Acórdão a ela pertinente. Para efeito deste Relatório sua
vinculação foi feita ao item 9.1.5, que cita a especificação de fontes orçamentárias.
Embora não esteja claro no Acórdão, quando no item 8, do Voto, o Exmo. Ministro-Relator adota o
parecer do Relatório de 2007 ele acata esse posicionamento.
Nesta fiscalização de 2008 não foram observadas irregularidades semelhantes.
4.1.22 - Outras irregularidades referentes à execução orçamentária - outras irregularidades
Outras irregularidades referentes à execução orçamentária.
Objeto: Contrato 4500056486, Contratação de mão-de-obra, para prestação dos serviços de apoio
técnico operacional e administrativo no Centro de Proteção Ambiental - CPA. Sinetel Engenharia e
Comércio Ltda.
Este achado foi tratado no processo 009.361/2007-0 e foi considerado saneado conforme AC-1.42831/2007-PL.
Esta irregularidade detectada em 2007 não foi objeto de determinação de ações corretivas específicas
neste contrato à ELETRONORTE, ou seja, não há item do Acórdão a ela pertinente. Para efeito deste
Relatório sua vinculação foi feita ao item 9.1.5, que cita a especificação de fontes orçamentárias.
Embora não esteja claro no Acórdão, quando no item 8, do Voto, o Exmo. Ministro-Relator adota o
parecer do Relatório de 2007 ele acata esse posicionamento.
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Nesta fiscalização de 2008 não foram observadas irregularidades semelhantes.
4.1.23 - Outras irregularidades referentes à execução orçamentária - outras irregularidades
Outras irregularidades referentes à execução orçamentária.
Objeto: Contrato 4500058086, Aquisição de microcomputadores Processador Intel. Belém
Informática Ltda.
Este achado foi tratado no processo 009.361/2007-0 e foi considerado saneado conforme AC-1.42831/2007-PL.
Esta irregularidade detectada em 2007 não foi objeto de determinação de ações corretivas específicas
neste contrato à ELETRONORTE, ou seja, não há item do Acórdão a ela pertinente. Para efeito deste
Relatório sua vinculação foi feita ao item 9.1.5, que cita a especificação de fontes orçamentárias.
Embora não esteja claro no Acórdão, quando no item 8, do Voto, o Exmo. Ministro-Relator adota o
parecer do Relatório de 2007 ele acata esse posicionamento.
Nesta fiscalização de 2008 não foram observadas irregularidades semelhantes.
4.1.24 - Outras irregularidades referentes à execução orçamentária - outras irregularidades
Outras irregularidades referentes à execução orçamentária.
Objeto: Contrato 4500058107, Montagem de stands modulados, stands mistos e stands construídos, a
serem utilizadas em eventos internos e externos, no âmbito da Regional de Produção e
Comercialização de Tucuruí - CTC. Eventum Planejamento Ltda.
Este achado foi tratado no processo 009.361/2007-0 e foi considerado saneado conforme AC-1.42831/2007-PL.
Esta irregularidade detectada em 2007 não foi objeto de determinação de ações corretivas específicas à
ELETRONORTE, ou seja, não há item do Acórdão a ela pertinente. Para efeito deste Relatório sua
vinculação foi feita ao item 9.1.5, que cita a especificação de fontes orçamentárias.
Embora não esteja claro no Acórdão, quando no item 8, do Voto, o Exmo. Ministro-Relator adota o
parecer do Relatório de 2007 ele acata esse posicionamento.
Nesta fiscalização de 2008 não foram observadas irregularidades semelhantes.
4.1.25 - Outras irregularidades referentes à execução orçamentária - outras irregularidades
Outras irregularidades referentes à execução orçamentária.
Objeto: Contrato 4500058602, Fornecimento de unidade de leitura, switch, impressoras, licença de
software e copiadora digital, em apoio às atividades da Regional de Produção e Comercialização de
Tucuruí (CTC), em Tucuruí/PA. Mack Soluções Ltda.
Este achado foi tratado no processo 009.361/2007-0 e foi considerado saneado conforme AC-1.42831/2007-PL.
Esta irregularidade detectada em 2007 não foi objeto de determinação de ações corretivas específicas
neste contrato à ELETRONORTE, pois, inclusive ele já estava concluído. Assim, não há item do
Acórdão a ela pertinente.
Para efeito deste Relatório sua vinculação foi feita ao item 9.1.5, que cita a especificação de fontes
orçamentárias.
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Embora não esteja claro no Acórdão, quando no item 8, do Voto, o Exmo. Ministro-Relator adota o
parecer do Relatório de 2007 ele acata esse posicionamento.
Nesta fiscalização de 2008 não foram observadas irregularidades semelhantes.
4.1.26 - Outras irregularidades referentes à execução orçamentária - outras irregularidades
Outras irregularidades referentes à execução orçamentária.
Objeto: Contrato 4500058603, Fornecimento de scanner, servidor e licenças de software e outros, em
apoio às atividades da Regional de Produção e Comercialização de Tucuruí (CTC), em Tucuruí / PA.
Anaissi Informática Comércio e Serviços Ltda-ME.
Este achado foi tratado no processo 009.361/2007-0 e foi considerado saneado conforme AC-1.42831/2007-PL.
Esta irregularidade detectada em 2007 não foi objeto de determinação de ações corretivas específicas
neste contrato à ELETRONORTE, pois, inclusive ele já estava concluído. Assim, não há item do
Acórdão a ela pertinente.
Para efeito deste Relatório sua vinculação foi feita ao item 9.1.5, que cita a especificação de fontes
orçamentárias.
Embora não esteja claro no Acórdão, quando no item 8, do Voto, o Exmo. Ministro-Relator adota o
parecer do Relatório de 2007 ele acata esse posicionamento.
Nesta fiscalização de 2008 não foram observadas irregularidades semelhantes.
4.1.27 - Outras irregularidades referentes à execução orçamentária - outras irregularidades
Outras irregularidades referentes à execução orçamentária.
Objeto: Contrato 4500059073, Fornecimento de mobiliários, em apoio às atividades da Regional de
Produção e Comercialização de Tucuruí (CTC), em Tucuruí / PA.
Milanfrex Comércio, Indústria e Informática Ltda.
Este achado foi tratado no processo 009.361/2007-0 e foi considerado saneado conforme AC-1.42831/2007-PL.
Esta irregularidade detectada em 2007 não foi objeto de determinação de ações corretivas específicas
neste contrato à ELETRONORTE, pois, inclusive ele já estava concluído. Assim, não há item do
Acórdão a ela pertinente.
Para efeito deste Relatório sua vinculação foi feita ao item 9.1.5, que cita a especificação de fontes
orçamentárias.
Embora não esteja claro no Acórdão, quando no item 8, do Voto, o Exmo. Ministro-Relator adota o
parecer do Relatório de 2007 ele acata esse posicionamento.
Nesta fiscalização de 2008 não foram observadas irregularidades semelhantes.
5 - CONCLUSÃO
As seguintes constatações foram identificadas neste trabalho:
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Questão 5
Questão 7
Demais falhas na administração do convênio - convênio em vigência com
prazo expirado, sem aditivo prorrogando-o. (item 3.1)
Demais falhas na administração do contrato - interpretação equivocada dos
critérios de aceitação do objeto. (item 3.2)
Entre os benefícios estimados desta fiscalização pode-se mencionar melhoria na forma de atuação.
6 - ENCAMINHAMENTO
Ante todo o exposto, somos pelo encaminhamento dos autos ao Gabinete do Exmo. Sr.
Ministro-Relator Ubiratan Aguiar, com a(s) seguinte(s) proposta(s):
Determinação a Órgão/Entidade: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - GRUPO
ELETROBRAS - MME: com fulcro nas prerrogativas da Cláusula 3a, §2º, do Termo Aditivo nº 07, do
Contrato CETUC SUP.2.0.5.2000, e, nos termos dispostos na Cláusula 23a, caput, e §§2º e 3º, do
Contrato CETUC SUP.2.0.5.2000, em consonância com a determinação exarada no Acórdão
TCU/Plenário nº 1.428/2007, sejam mantidos bloqueados os pagamentos referentes ao referido
Contrato CETUC SUP.2.0.5.2000:
a.1) enquanto não forem sanadas as anomalias verificadas na operação das unidades geradoras, até a
emissão dos respectivos documentos contratuais de correção dessas anomalias ou de aceite definitivo
(Certificados de Aceitação Definitiva CADs);
a.2) enquanto não for atualizada a apólice nº 200.476, do Seguro-Garantia firmado com a empresa AIG
BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS, referente ao Contrato SUP2.0.5.2000, quanto ao seu valor, à
composição do Consórcio CETUC e aos novos prazos ajustados de execução de garantia de
funcionamento normal dos equipamentos, neste momento estimado para 31/12/2009, ou para data
ulterior, ajustada entre ELETRONORTE e Consórcio CETUC, em razão da finalização da implantação
das soluções definitivas quanto às anomalias mecânicas verificadas na operação das unidades
geradoras e posterior emissão dos respectivos CAD´s; e
a.3) também enquanto não forem solucionadas as pendências relativas às multas imputadas ao
Consórcio CETUC, em razão dos atrasos nas entregas para operação comercial das unidades geradoras
13, 14, 17, 20, 21, 22 e 23;
PRAZO PARA CUMPRIMENTO: *********
__________________________________________________________________________
Determinação a Órgão/Entidade: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - GRUPO
ELETROBRAS - MME: com fulcro no art. 65, da Lei nº 8.666/1993, em consonância com a
determinação exarada no Acórdão TCU/Plenário nº 1.428/2007, seja formalizado Termo Aditivo ao
Contrato CETUC SUP2.0.5.2000, com vistas a definir: as soluções adotadas quanto às anomalias
detectadas na operação das unidades geradoras, o prazo para a sua aplicação, testes e recebimento
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definitivo dessas soluções, assim como, as novas vigências do Contrato Geral e dos Contratos
Específicos e os prazos para emissão dos Certificados de Aceitação Definitiva (CAD´s); PRAZO
PARA CUMPRIMENTO: *********
__________________________________________________________________________
Determinação a Órgão/Entidade: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - GRUPO
ELETROBRAS - MME: com fulcro nas Cláusulas 2a, 18a, caput e parágrafo único, alínea a, e 24a,
§1º, do Contrato CETUC SUP2.0.5.2000, e do item ETG-01 Introdução, das Especificações Técnicas
- Turbinas e Equipamentos Associados - TUC2-21-3008-EP, exija também do Consórcio CETUC o
fornecimento dos projetos executivo, as-built e outros eventualmente necessários, referentes à solução
adotada para sanar as anomalias verificadas na operação das unidades geradoras; PRAZO PARA
CUMPRIMENTO: *********
__________________________________________________________________________
Determinação a Órgão/Entidade: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - GRUPO
ELETROBRAS - MME: com fulcro na Cláusula 3a, alínea a, do Termo Aditivo nº 7, ao Contrato
CETUC SUP2.0.5.2000, calcule as multas a serem aplicadas ao Consórcio CETUC considerando que
apenas em 03 e 25/04/2007 houve a efetiva finalização do comissionamento das UG´s 22 e 23, com a
certificação quanto à operacionalidade dos equipamentos na faixa de potência contratada de 191 a 382
MW, sem o comprometimento do seu desempenho técnico e sem impossibilidade técnica operativa;
PRAZO PARA CUMPRIMENTO: *********
__________________________________________________________________________
Determinação a Órgão/Entidade: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - GRUPO
ELETROBRAS - MME: com fulcro no art. 73, da Lei nº 8.666/1993, finalize o exame das
documentações e formalize o Termo de Encerramento do Contrato 4500048562; PRAZO PARA
CUMPRIMENTO: *********
__________________________________________________________________________
Determinação a Órgão/Entidade: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - GRUPO
ELETROBRAS - MME: com fulcro no art. 116 c/c art. 73, da Lei nº 8.666/1993, finalize o exame das
documentações, inclusive da contrapartida dos convenentes, e formalize os respectivos Termos de
Encerramento dos Convênios PIRJUS-004/2004, PIRJUS-016/2004 e PIRTUC-096/2004; PRAZO
PARA CUMPRIMENTO: *********
__________________________________________________________________________
Determinação a Órgão/Entidade: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - GRUPO
ELETROBRAS - MME: com fulcro na Lei nº 8.666/1993, agilize as negociações com a Prefeitura
Municipal de Tucuruí, caso ainda não o tenha feito, com vistas a celebrar novo convênio e realizar as
contratações pertinentes, para concluir a implantação do núcleo de secagem e armazenamento de grãos
naquele município, objeto inicial do convênio PETC-006/2001; e PRAZO PARA CUMPRIMENTO:
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*********
__________________________________________________________________________
Determinação a Órgão/Entidade: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - GRUPO
ELETROBRAS - MME: com fulcro na Lei nº 8.666/1993, agilize as negociações com a Prefeitura
Municipal de Jacundá, caso ainda não o tenha feito, com vistas a celebrar novo convênio e realizar as
contratações pertinentes, para concluir a implantação do núcleo de secagem e armazenamento de grãos
naquele município, objeto inicial do convênio PIRTUC-059/2003. PRAZO PARA CUMPRIMENTO:
*********
__________________________________________________________________________
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7 - ANEXO
7.1 - Dados cadastrais
Obra bloqueada na LOA deste ano: Não
7.1.1 - Projeto básico
Informações gerais
Projeto(s) Básico(s) abrange(m) toda obra?
Sim
Foram observadas divergências significativas entre o projeto básico/executivo e a
construção, gerando prejuízo técnico ou financeiro ao empreendimento?
Não
Exige licença ambiental?
Sim
Possui licença ambiental?
Sim
Está sujeita ao EIA(Estudo de Impacto Ambiental)?
Sim
As medidas mitigadoras estabelecidas pelo EIA estão sendo implementadas
tempestivamente?
Sim
Observações:
Projeto básico nº 1
Data elaboração: 31/08/1996 Custo da obra: 2.198.906.400,00 Data base: 31/08/1996
Objeto: Obras civis, aquisição e montagem de equipamentos eletromecânicos e interligação da Casa
de Força à Subestação Seccionadora, que compõe a 2ª etapa da UHE Tucuruí.
Observações:
O projeto básico da obra constitui uma atualização do projeto elaborado em 1975 pelo Consórcio
ENGEVIX-THEMAG para a construção da hidrelétrica.
Este custo se refere, exclusivamente, às atividades de construção da 2a etapa, da UHE de Tucuruí.
7.1.2 - Execução física e financeira
Execução física
Data da vistoria: 05/06/2008
Percentual executado: 99
Data do início da obra: 15/06/1998
Data prevista para conclusão: 31/12/2009
Situação na data da vistoria: Em andamento.
Descrição da execução realizada até a data da vistoria: 99% das obras civis e 98% dos serviços
eletromecânicos.
Já estão em operação comercial todas as Unidades Geradoras previstas na ampliação - UG´s 13 a 23.
Observações:
Como o empreendimento abrange obras civis, fornecimento e montagem eletromecânica, projetos e
fiscalização, o percentual realizado informado considerou a razão entre os valores realizados, até
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abr/2008, de todos os contratos atuais da obra e os seus valores iniciais.
Não inclui as ações ambientais e sócio-econômicas.
A data prevista para conclusão considerou a vigência atual dos Contratos específicos da ampliação da
UHE, em especial a data estimada para o Contrato CETUC2.0.5.2000.
Execução financeira/orçamentária
Primeira dotação: 01/01/1998 Valor estimado para conclusão: R$
Desembolso
Origem
Ano
Valor orçado
398.118.506,32
Valor
liquidado
Créditos
autorizados
União
2008
50.000.000,00
6.838.953,09
50.000.000,00 Real
União
2007
90.000.000,00
77.149.872,77
99.000.000,00 Real
União
2006
310.000.000,00 231.233.924,00 310.000.000,00 Real
União
2005
335.000.000,00 454.195.291,00 455.090.000,00 Real
União
2004
600.000.000,00 556.397.566,80 575.000.000,00 Real
União
2003
448.000.000,00 587.021.311,37 590.220.000,00 Real
União
2002
497.725.000,00 716.037.044,45 716.824.000,00 Real
União
2001
417.000.000,00 557.647.269,00 559.000.000,00 Real
União
2000
206.921.000,00 317.520.077,00 319.072.000,00 Real
União
1999
153.059.000,00 122.141.866,00 122.300.000,00 Real
União
1998
10.000.000,00
79.610.891,00
Moeda
80.000.000,00 Real
Observações:
O valor estimado para conclusão foi informado pela ELETRONORTE.
É abrangente, pois não trata somente da obra de ampliação da UHE, com seus Contratos específicos,
mas compreende o empreendimento como um todo, englobando as ações ambientais e sócioeconômicas.
Neste ano foi excluída da previsão a construção da ponte sobre o Rio Tocantins, para desviar o tráfego
que é realizado por sobre a barragem da UHE.
Especificamente para o final da obra são estimados recursos de R$ 60.464.128,40.
7.1.3 - Contratos principais
Nº contrato: DT-TUC-004/75
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Objeto do contrato: Prestação de serviços de consultoria de engenharia e correlatos relacionados
com a UHE de Tucuruí e sistema de transmissão associado
Data da assinatura: 01/07/1975
Mod. licitação: inexigibilidade de licitação
SIASG: 910809-1863-1997
Código interno do SIASG:
CNPJ contratada: 00.103.582/0005-65
Razão social: Engevix Engenharia S/C Ltda.
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
Situação inicial
Situação atual
Vigência: 01/02/1976 a 01/01/1981
Vigência: 30/06/1997 a 01/03/2007
Valor: Cr$ 536.211.830,00
Valor: R$ 1.401.349.915,00
Data-base: 01/01/1975
Data-base: 30/06/1997
Volume do serviço: 4.245,00 MW
Volume do serviço: 4.125,00 MW
Custo unitário: 126.316,09 Cr$/MW
Custo unitário: 339.721,19 R$/MW
Nº/Data aditivo atual: DT-TUC-004-V/06
02/10/2006
Situação do contrato: Concluído.
Alterações do objeto: TA-Q/02 atualizou valor para R$ 1.344.767.221,00, com saldo para 2a fase de
R$ 288.814.584,43), e data-base para julho/2001. 20º TA, de 28/10/2005, altera preços e estabelece
índice do INPC-IBGE.
Observações:
Consórcio ENGEVIX/THEMAG (SAP 4500001863/4500001865)
Valor do contrato (TA-N/97) p/ expansão:R$ 891.370.937,00 (base jul/97) (saldo p/ 2a fase de R$
150.975.034,00).
TA-Q/02 atualizou valor, saldo para a 2a fase e data-base.
TA-R/02 e T/04 altera razões sociais das empresas.
TA-S/02 alterou o valor.
TA-T/04 alterou preços.
TA-U/05 alterou prazo.
TA-V/06 alterou valor para 2ª etapa:R$ 345.397.278,43(base: jul/01).
Realizado:R$ 295.110.996,78.
A Diretoria Executiva da ELN, por meio da RD-0269/2008, de 22/04/2008, aprovou o Termo de
Encerramento e Obrigações Contratuais do Contrato DT-TUC-004/75, com o objetivo de quitar
obrigações contratuais decorrentes de despesas diretas de desmobilização dos profissionais das
empresas contratadas, devidamente apuradas e atestadas pela Gerência das Obras de Expansão da
UHE-Tucurui, no valor de R$ 392.789,44.
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Nº contrato: DT-TUC-015/76
Objeto do contrato: Execução, sob regime de empreitada, a preços unitários, das obras civis
principais da usina hidrelétrica de Tucuruí
Data da assinatura: 24/01/1977
Mod. licitação: concorrência
SIASG: 910809-351-1998
Código interno do SIASG:
CNPJ contratada: 61.522.512/0001-02
Razão social: Construcoes e Comercio Camargo
Correa S/a
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
Situação inicial
Situação atual
Vigência: 24/01/1977 a 31/12/1981
Vigência: 18/10/2001 a 31/12/2008
Valor: Cr$ 7.642.352.666,92
Valor: R$ 6.412.381.954,45
Data-base: 30/11/1976
Data-base: 30/09/1997
Volume do serviço: 4.245,00 MW
Volume do serviço: 4.125,00 MW
Custo unitário: 1.800.318,64 Cr$/MW
Custo unitário: 1.554.516,83 R$/MW
Nº/Data aditivo atual: DT-TUC-015-10/07
28/12/2007
Situação do contrato: Em andamento.
Alterações do objeto: Adequação dos quantitativos e serviços contratados.
Observações:
Contrato inicial das obras civis da UHE, que já previa sua ampliação.
Valores realizados considerando data-base (set/97):
1ª etapa R$5.667.727.456,98 e saldo p/ a duplicação R$ 911.744.059,98.
TA 03/98: definiu p/ as obras de ampliação o valor de R$ 580.320.035,75.
TA 07/03: valor da ampliação passou p/ R$ 744.654.497,47 (PI).
TA 10/07: prorrogou vigência.
Valor realizado apenas 2a Etapa (abr/08):R$ 1.030.029.064,64 (PI+R).
Nº SAP 4500000351.
Nº contrato: SUP2052000.0
Objeto do contrato: Fornecimento e instalação de 11 unidades geradoras e equipamentos
hidromecânicos
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Data da assinatura: 24/02/2000
Mod. licitação: concorrência
SIASG: --
Código interno do SIASG:
CNPJ contratada: 44.682.318/0001-75
Razão social: Alstom Brasil Ltda.
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
Situação inicial
Situação atual
Vigência: 24/02/2000 a 23/09/2006
Vigência: 24/02/2000 a 31/12/2009
Valor: R$ 750.000.000,00
Valor: R$ 814.000.843,81
Data-base: 31/08/1999
Data-base: 31/08/1999
Volume do serviço: 11,00 Peça
Volume do serviço: 11,00
Custo unitário: 68.181.818,18 R$/Peça
Custo unitário: 74.000.076,71 R$/
Nº/Data aditivo atual: SUP2.0.5.2000.7
30/11/2004
Situação do contrato: Em andamento.
Alterações do objeto:
Observações:
Consórcio CETUC: Alstom Energia SA, Asea Brown Boveri Ltda, GE Hydro Inepar do Brasil SA,
Inepar-Fem Equip. e Mont. SA e Tenenge-Téc. Nac. de Eng. Ltda. Foram celebrados 11 contratos
específicos.
3º TA define participações: ABB - 57,51%; GE -16,85%; Inepar -9,98% e CNO - 15,66%.
5º TA alterou r. social da INEPAR.
6º TA:cessão da INEPAR p/IESA.
7º TA alter. e compatib. prazos.
8º TA, de 03/01/2007, em face de alteração da razão social da ALSTOM BRASIL LTDA, alterou o
preâmbulo do Instrumento Consorcial para constar a qualificação da ALSTOM HYDRO ENERGIA
BRASIL LTDA.
Custo unitário por unidade geradora.
Realizado até abr/08 (PI+R):R$1.379.535.410,07 (Fontes: Inform. Gestor 2000/2001 e FollowUp/SAP
2001/2008).
Em razão da emissão das Comunicações de Anormalidade de Funcionamento (CAF´s) para todas as
unidades geradoras, suspendendo o prazo de garantia contratual, conforme a Cláusula 24a, par. 3º,
alínea b, do Contrato SUP2.0.5.2000, o prazo de encerramento do contrato foi estimado para
31/12/2009.
Nº contrato: SUP2052001.1
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Objeto do contrato: Fornecimento de 11 geradores síncronos trifásicos de 395 MVA, com peças
sobressalentes, ferramentas e dispositivos para montagem
Data da assinatura: 24/02/2000
Mod. licitação: concorrência
SIASG: 910809-4638-2000
Código interno do SIASG:
CNPJ contratada: 44.682.318/0001-75
Razão social: Alstom Brasil Ltda.
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
Situação inicial
Situação atual
Vigência: 24/02/2000 a 23/09/2006
Vigência: 24/02/2000 a 31/12/2009
Valor: R$ 233.645.676,69
Valor: R$ 246.494.432,15
Data-base: 31/08/1999
Data-base: 31/08/1999
Volume do serviço: 11,00 Peça
Volume do serviço: 11,00 Peça
Custo unitário: 21.240.516,06 R$/Peça
Custo unitário: 22.408.584,74 R$/Peça
Nº/Data aditivo atual: SUP2.0.5.2001.6
30/11/2004
Situação do contrato: Em andamento.
Alterações do objeto:
Observações:
Registros no SAP: 4500004492(GE HIDRO) e 4500004638(ALSTOM).
1º TA alterou a razão social da Asea Brown Boveri Ltda. para ABB ALSTOM POWER BRASIL
LTDA.
2º TA alterou razão social da ABB para ALSTOM BRASIL LTDA.
3º TA fez modificações de prazos. Valor de R$ 4.199.355,44 (1,8%).
4º e 5º TA's: modificações técnicas e valores.
6º TA alterou e compatibilizou prazos.
7º TA, de 20/12/2007, alterou razão social da ALSTOM BRASIL LTDA para ALSTOM HYDRO
ENERGIA BRASIL LTDA.
Custo unitário por gerador síncrono trifásico de 395 MVA.
Realizado até abr/08 (PI+R):R$ 438.405.993,61 (Fontes: Inform. Gestor 2000/2001 e FollowUp/SAP
2001/2008).
Em razão da emissão das Comunicações de Anormalidade de Funcionamento (CAF´s) para todas as
unidades geradoras, suspendendo o prazo de garantia contratual, conforme a Cláusula 24a, par. 3º,
alínea b, do Contrato SUP2.0.5.2000, o prazo de encerramento do contrato foi estimado para
31/12/2009.
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Nº contrato: SUP2052002.0
Objeto do contrato: Fornecimento de 11 turbinas hidráulicas tipo Francis de 382 MVA, com peças
sobressalentes, ferramentas e dispositivos para montagem
Data da assinatura: 24/02/2000
Mod. licitação: concorrência
SIASG: 910809-4627-2000
Código interno do SIASG:
CNPJ contratada: 44.682.318/0001-75
Razão social: Alstom Brasil Ltda.
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
Situação inicial
Situação atual
Vigência: 24/02/2000 a 23/09/2006
Vigência: 24/02/2000 a 31/12/2009
Valor: R$ 250.799.812,03
Valor: R$ 280.661.908,75
Data-base: 31/08/1999
Data-base: 31/08/1999
Volume do serviço: 11,00 Peça
Volume do serviço: 11,00 Peça
Custo unitário: 22.799.982,91 R$/Peça
Custo unitário: 25.514.718,97 R$/Peça
Nº/Data aditivo atual: SUP.2.0.5.2002.7
30/11/2004
Situação do contrato: Em andamento.
Alterações do objeto:
Observações:
SAP: 4500000691(ABB ALSTOM PR), 4500004627(ALSTOM BR) e 4500003290(GE HIDRO).
1º TA alter. r. soc. da ALSTOM ENERGIA S.A. para ABB ALSTOM POWER BRASIL LTDA.
2º TA alter. r. soc. p/ALSTOM BRASIL LTDA.
3º TA modif. de prazos. Valor de R$ 23.249.156,81 (9,27%)
4º TA modif. de preços para alt. técnicas. Valor de R$ 6.612.939,91 (2,64%).
5º TA alter. prazos.
6º TA alter. cond. de pagamento.
7º TA adeq. e compatib. prazos.
8º TA, de 20/12/2007, alterou razão social da ALSTOM BRASIL LTDA para ALSTOM HYDRO
ENERGIA BRASIL LTDA.
Realizado até abr/08 (PI+R):R$ 488.195.272,75 (Fontes: Inform. Gestor 2000/2001 e FollowUp/SAP
2001/2008).
Em razão da emissão das Comunicações de Anormalidade de Funcionamento (CAF´s) para todas as
unidades geradoras, suspendendo o prazo de garantia contratual, conforme a Cláusula 24a, par. 3º,
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alínea b, do Contrato SUP2.0.5.2000, o prazo de encerramento do contrato foi estimado para
31/12/2009.
7.1.4 - Contratos secundários
Nº contrato: SUP 0.4.0377-0
Objeto do contrato: Reforma de edificações na Vila Residencial da UHE - Tucuruí
CNPJ contratada: 04.949.426/0001-47
Razão social: Engeplan - Engenharia e Planejamento
Ltda.
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-3157-2001
Código interno do SIASG:
Data-base: 25/07/2000
Valor atual: R$ 8.377.194,78
Situação atual: Rescindido.
Vigência atual: 24/01/2001 a 24/10/2002
Observações: Nº SAP: 4500003157.
O Contrato inicial era de reforma de 277 casas de padrões
A4(4),A3(64),B4(30),B3(150),B2(12),C3(17)(R$ 5.878.790,69).O 1º aditivo,de 31/03/01 acresceu 67
resid-C3 - Bairro Península(R$ 6.592.363,47).O 3º aditivo modificou os preços dos serv. de reforma e
acresceu banheiros e garagens em casas C3 (contrato R$ 8.377.194,78).Contr. rescind. por descump.
prazos e infrações contratuais.
Valor realizado 03/06 R$ 3.121.185,91 (f.zmr 13)
Valor realizado:R$ 3.121.185,91.
Nº contrato: SUP2.0.5.2003.0
Objeto do contrato: Fornecimento de 11 comportas de emergência da tomada d'água, com peças
sobressalentes.
CNPJ contratada: 02.258.422/0001-97
Razão social: Inepar - FEM Equipamentos e
Montagens S/a
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-669-2000
Código interno do SIASG:
Data-base: 31/08/1999
Valor atual: R$ 25.984.398,49
Situação atual: Em andamento.
Vigência atual: 24/02/2000 a 31/12/2009
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Observações: Registro SAP:4500000669.
1º TA:alter. razão social p/ ABB ALSTOM POWER BRASIL LTDA.
2º TA:titularidade da INEPAR-FEM Equip. e Mont. S/A p/ harmonia da cargas de fabricação entre
consorciadas.
3º TA:alter. razão social p/ INEPAR Equip. e Mont. S/A e antecipou entrega das unidades 13 a 23.
4º TA:alter. valor p/ R$ 25.984.398,49.
5º TA:cessão da INEPAR p/IESA.
6º TA:alter. e compatib. de prazos.
Valor contratual p/ comporta:R$ 2.362.218,04.
Realizado até abr/08 (PI+R):R$ 37.160.906,91 (Fontes: Inform. Gestor 2000/2001 e FollowUp/SAP
2001/2008).
Em razão da emissão das Comunicações de Anormalidade de Funcionamento (CAF´s) para todas as
unidades geradoras, suspendendo o prazo de garantia contratual, conforme a Cláusula 24a, par. 3º,
alínea b, do Contrato SUP2.0.5.2000, o prazo de encerramento do contrato foi estimado para
31/12/2009.
Nº contrato: SUP2.0.5.2004.0
Objeto do contrato: Fornecimento de 11 barramentos blindados de fases isoladas, com peças
sobressalentes
CNPJ contratada: 44.682.318/0001-75
Razão social: Alstom Brasil Ltda.
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-4640-2000
Código interno do SIASG:
Data-base: 31/08/1999
Valor atual: R$ 10.243.421,05
Situação atual: Em andamento.
Vigência atual: 24/02/2000 a 31/12/2009
Observações: Registros no SAP: 4500001169(ABB ALSTOM POWER.) e 4500004640(ALSTOM
BRASIL).
1º TA alterou razão social para ABB ALSTOM POWER BRASIL LTDA CGC 03.215.403/0001-46
2º TA alterou razão social para ALSTOM BRASIL LTDA CGC 44.682.318/0001-75, posto a
incorporação com extinção da empresa anterior.
3º TA alterou e compatibilizou prazos.
4º TA, de 28/12/2007, alterou razão social da ALSTOM BRASIL LTDA para ALSTOM HYDRO
ENERGIA BRASIL LTDA.
Valor contratual por barramento blindado de fases isoladas: R$ 931.220,10.
Realizado até abr/08 (PI+R):R$ 16.693.851,50 (Fontes: Inform. Gestor 2000/2001 e FollowUp/SAP
2001/2008).
Em razão da emissão das Comunicações de Anormalidade de Funcionamento (CAF´s) para todas as
unidades geradoras, suspendendo o prazo de garantia contratual, conforme a Cláusula 24a, par. 3º,
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alínea b, do Contrato SUP2.0.5.2000, o prazo de encerramento do contrato foi estimado para
31/12/2009.
Nº contrato: SUP2.0.5.2005.0
Objeto do contrato: Fornecimento de 11 comportas ensecadeiras da tomada d'água, com peças
sobressalentes
CNPJ contratada: 02.258.422/0001-97
Razão social: Inepar - FEM Equipamentos e
Montagens S/a
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-1195-2000
Código interno do SIASG:
Data-base: 31/08/1999
Valor atual: R$ 1.797.932,33
Situação atual: Em andamento.
Vigência atual: 24/02/2000 a 31/12/2009
Observações: Registro no SAP: 4500001195.
1º TA alter. razão social para ABB ALSTOM POWER BRASIL LTDA.
2º TA transf. o contrato à INEPAR-FEM Equipamentos e Montagens S/A(empresa do Consórcio
CETUC) por solicit. do Consócio p/ harmonizar as cargas de fabric. entre as consorciadas.
3º TA alter. razão social da INEPAR.
4º TA: cessão da INEPAR p/ IESA.
5º TA: alter. Chaves Técnicas.
Valor do contrato. por comporta: R$ 163.448,39.
Realizado até abr/08 (PI+R):R$ 2.591.322,62 (Fontes: Inform. Gestor 2000/2001 e FollowUp/SAP
2001/2008).
Em razão da emissão das Comunicações de Anormalidade de Funcionamento (CAF´s) para todas as
unidades geradoras, suspendendo o prazo de garantia contratual, conforme a Cláusula 24a, par. 3º,
alínea b, do Contrato SUP2.0.5.2000, o prazo de encerramento do contrato foi estimado para
31/12/2009.
Nº contrato: SUP2.0.5.2006.0
Objeto do contrato: Fornecimento de 11 condutos forçados com anéis de reforço, anéis de
estanqueidade, anéis de percolação, ancoragem e cone de redução
CNPJ contratada: 02.258.422/0001-97
Razão social: Inepar - FEM Equipamentos e
Montagens S/a
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
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SIASG: 910809-1031-2000
Código interno do SIASG:
Data-base: 31/08/1999
Valor atual: R$ 24.430.368,09
Situação atual: Em andamento.
Vigência atual: 24/02/2000 a 31/12/2009
Observações: SAP: 4500001031.
1º TA alterou r. s. p/ ABB ALSTOM POWER BRASIL LTDA.
2º TA transf. a titularidade à INEPAR-FEM Equipam. e Mont. S/A, cargas de fab. entre consorciadas.
3º TA alterou cond. de pagam.
4ºTA antec.fornec. p/UG 17 a 23. Acrésc. de R$2.155.932,00 (9,68%).
5º TA alterou r. social do fornecedor.
6º TA: Cessão da INEPAR p/IESA.
7º TA alterou e compatib. prazos.
Valor contratual por conduto forçado: R$ 2.220.942,55.
Realizado até abr/08 (PI+R): R$ 41.427.621,21 (Fontes: Inform. Gestor 2000/2001 e FollowUp/SAP
2001/2008).
Em razão da emissão das Comunicações de Anormalidade de Funcionamento (CAF´s) para todas as
unidades geradoras, suspendendo o prazo de garantia contratual, conforme a Cláusula 24a, par. 3º,
alínea b, do Contrato SUP2.0.5.2000, o prazo de encerramento do contrato foi estimado para
31/12/2009.
Nº contrato: SUP2.0.5.2007.0
Objeto do contrato: Fornecimento de um sistema de proteção das unidades 1 a 23
CNPJ contratada: 44.682.318/0001-75
Razão social: Alstom Brasil Ltda.
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-4642-2000
Código interno do SIASG:
Data-base: 31/08/1999
Valor atual: R$ 60.296.568,23
Situação atual: Em andamento.
Vigência atual: 24/02/2000 a 31/12/2009
Observações: R. SAP: 4500002543(ABB ALSTOM POWER) e 4500004642(ALSTOM BRASIL).
1º TA alterou r. s. p/ ABB ALSTOM POWER BRASIL LTDA, CGC 03.215.403/0001-46.
2º TA alterou a r. s. do fornecedor para ALSTOM BRASIL LTDA, CGC 44.682.318/0001-75, posto
incorporação com extinção da empresa anterior.
3º TA, de 30/10/2007, para adequação do quantitativo de fornecimento, com substituição das Planilhas
de Quantidades e Preços, e, consequentemente, adequação das cláusulas 3ª a 9ª do contrato
SUP2.0.5.2007.0.
Valor contratual p/ sistema de proteção: R$ 5.446.941,22.
Realizado até abr/08 (PI+R): R$ 97.041.122,02 (Fontes: Inform. Gestor 2000/2001 e FollowUp/SAP
2001/2008).
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Em razão da emissão das Comunicações de Anormalidade de Funcionamento (CAF´s) para todas as
unidades geradoras, suspendendo o prazo de garantia contratual, conforme a Cláusula 24a, par. 3º,
alínea b, do Contrato SUP2.0.5.2000, o prazo de encerramento do contrato foi estimado para
31/12/2009.
Nº contrato: SUP2.0.5.2008.0
Objeto do contrato: Fornecimento de 11 comportas ensecadeiras do tubo de sucção, com peças
sobressalentes
CNPJ contratada: 44.682.318/0001-75
Razão social: Alstom Brasil Ltda.
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-4639-2000
Código interno do SIASG:
Data-base: 31/08/1999
Valor atual: R$ 3.101.503,76
Situação atual: Em andamento.
Vigência atual: 24/02/2000 a 31/12/2009
Observações: Reg. SAP: 4500000910(ABB ALSTOM POWER) e 4500004639(ALSTOM BRASIL).
1º TA alterou r. s. p/ ABB ALSTOM POWER BRASIL LTDA, CGC 03.215.403/0001-46.
2º TA alterou a r. s. do fornec. p/ ALSTOM BRASIL LTDA, CGC 44.682.318/0001-75, incorp. com
extinção da empresa anterior.
3º TA alterou Chaves Técnicas.
4º TA, de 28/12/2007, alterou razão social da ALSTOM BRASIL LTDA para ALSTOM HYDRO
ENERGIA BRASIL LTDA.
Valor contratual por comporta ensecadeira do tubo de sucção:R$ 281.954,89.
Realizado até abr/08 (PI+R): R$ 4.302.302,86 (Fontes: Inform. Gestor 2000/2001 e FollowUp/SAP
2001/2008).
Em razão da emissão das Comunicações de Anormalidade de Funcionamento (CAF´s) para todas as
unidades geradoras, suspendendo o prazo de garantia contratual, conforme a Cláusula 24a, par. 3º,
alínea b, do Contrato SUP2.0.5.2000, o prazo de encerramento do contrato foi estimado para
31/12/2009.
Nº contrato: SUP2.0.5.2009.0
Objeto do contrato: Fornecimento de 11 conjuntos de grades de tomada d'água, incluindo peças
fixas, sistemas medidores de perda de carga e uma viga pescadora
CNPJ contratada: 02.258.422/0001-97
Razão social: Inepar - FEM Equipamentos e
Montagens S/a
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
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SIASG: 910809-977-2000
Código interno do SIASG:
Data-base: 31/08/1999
Valor atual: R$ 3.393.796,99
Situação atual: Em andamento.
Vigência atual: 24/02/2000 a 31/12/2009
Observações: Re. SAP: 4500000977.
1º TA alterou r. s. p/ ABB ALSTOM POWER BRASIL LTDA, CGC 03.215.403/0001-46.
2º TA transferiu titularidade do contrato à INEPAR-FEM Equipamentos e montagens S/A, por solicit.
do Consórcio CETUC, visando harmonizar as cargas de fabric. das consorciadas.
3º TA alterou r. s. da INEPAR.
4º TA: Cessão da INEPAR p/IESA.
5º TA alterou Chaves Técnicas.
Valor contratual/conjunto de grades de tomada de água: R$ 308.527,00.
Realizado até abr/08 (PI+R): R$ 4.840.057,43 (Fontes: Inform. Gestor 2000/2001 e FollowUp/SAP
2001/2008).
Em razão da emissão das Comunicações de Anormalidade de Funcionamento (CAF´s) para todas as
unidades geradoras, suspendendo o prazo de garantia contratual, conforme a Cláusula 24a, par. 3º,
alínea b, do Contrato SUP2.0.5.2000, o prazo de encerramento do contrato foi estimado para
31/12/2009.
Nº contrato: SUP2.0.5.2010.0
Objeto do contrato: Fornecimento de um pórtico rolante de tubo de sucção, com peças
sobressalentes
CNPJ contratada: 02.258.422/0001-97
Razão social: Inepar - FEM Equipamentos e
Montagens S/a
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-1123-2000
Código interno do SIASG:
Data-base: 31/08/1999
Valor atual: R$ 672.932,33
Situação atual: Em andamento.
Vigência atual: 24/02/2000 a 31/12/2009
Observações: Reg. SAP: 4500001123.
1º TA alterou r. social para ABB ALSTOM POWER BRASIL LTDA, CGC 03.215.403/0001-46.
2º TA transferiu titularidade do contrato à INEPAR-FEM Equipamentos e montagens S/A (empresa
integrante do Consórcio CETUC), por solic. do Consórcio, visando harmonizar as cargas de fabricação
das consorciadas.
3º TA alterou r. social da INEPAR.
4º TA: Cessão da INEPAR p/IESA.
5º TA alterou Chaves Técnicas.
Realizado até abr/08 (PI+R): R$ 893.515,57 (Fontes: Inform. Gestor 2000/2001 e FollowUp/SAP
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Secretaria de Controle Externo - PA
2001/2008).
Em razão da emissão das Comunicações de Anormalidade de Funcionamento (CAF´s) para todas as
unidades geradoras, suspendendo o prazo de garantia contratual, conforme a Cláusula 24a, par. 3º,
alínea b, do Contrato SUP2.0.5.2000, o prazo de encerramento do contrato foi estimado para
31/12/2009.
Nº contrato: SUP2.0.5.2011.0
Objeto do contrato: Serviços de montagem, testes e comissionamentos dos equipamentos da
ampliação da UHE
CNPJ contratada: 15.102.288/0001-82
Razão social: Construtora Norberto Odebrecht S.a
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-2490-2000
Código interno do SIASG:
Data-base: 31/08/1999
Valor atual: R$ 157.303.801,61
Situação atual: Em andamento.
Vigência atual: 24/02/2000 a 31/12/2009
Observações: Reg SAP: 4500002731(INEPAR FEM), 2490 e 1966(CNO)
1º TA altera r. social
2º TA: faturam. interm.
3º TA: alt. prazos e acresc. R$17.397.492,87 (12,59%)
4º TA substit. ens. de gamagrafia p. de ultra-som autom. e partíc. magnét. nos cond. forçados e cx. esp.
das UG 13/23, c/ acrésc. de R$1.748.414,00 (1,27%).
5º TA altera r. s.
6º TA: ces da INEPAR p/IESA.
7º TA alt. e comp. prazos.
Realizado até abr/08 (PI+R): R$ 249.983.443,59 (Fontes: Inform. Gestor 2000/2001 e FollowUp/SAP
2001/2008).
Em razão da emissão das Comunicações de Anormalidade de Funcionamento (CAF´s) para todas as
unidades geradoras, suspendendo o prazo de garantia contratual, conforme a Cláusula 24a, par. 3º,
alínea b, do Contrato SUP2.0.5.2000, o prazo de encerramento do contrato foi estimado para
31/12/2009.
Nº contrato: SUP2.1.5.0188.0
Objeto do contrato: Fornecimento de 12 TET 13,8/550kV-405MVA, 5 conj. de SE Blindadas 550
kV, isoladas a gás SF6, 6 TPC 550 kV, 16 pára-raios para sistemas 550kV e estruturas metálicas
suporte de saídas de linhas 500 kV
CNPJ contratada: 61.074.829/0001-23
Razão social: Abb Ltda.
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CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-6899-2001
Código interno do SIASG:
Data-base: 24/07/2001
Valor atual: R$ 49.545.138,17
Situação atual: Em andamento.
Vigência atual: 07/11/2001 a 30/07/2008
Observações: Contrato em dólar com o Consórcio ASA II, para o fornecimento de equipamentos
objeto dos contratos específicos a ele
vinculado.
6898-Transf. de Pot. Capacitivo: US$ 200,665.56.
6899/6904-Transf. Elevad.: US$ 35,018,592.17.
6907-Estr. Metálicas: US$ 330,000.00.
6928-Pára-raios: US$ 368,616.52
6930-Subest. Blindadas: US$ 13,627,263.92.
Realizado : R$ 140.160.713,14.
Todos os CAP´S emitidos.
Vigência em razão do último CCC (31/07/2006) e do prazo p/ emissão do CAD (24 meses).
Nº contrato: 4500007968
Objeto do contrato: Sistemas mecânicos e elétricos de média e baixa tensão da 2a. etapa da UHE
Tucuruí - fornec. de equipamentos,materiais,serviços de montagem eletromec.e supervisão, para
operação comercial.
CNPJ contratada: 15.102.288/0001-82
Razão social: Construtora Norberto Odebrecht S.a
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-7968-2001
Código interno do SIASG:
Data-base: 01/09/2001
Valor atual: R$ 64.352.649,74
Situação atual: Concluído.
Vigência atual: 28/11/2001 a 27/11/2006
Observações: 1º TA, de 19/12/2003, alterou características técnicas de equipamentos e o valor do
contrato.
2º TA, de 27/08/2004, alterou planilhas de preços, sem modificar o valor do contrato.
3º TA, de 29/08/2005, alterou prazo de garantias.
4º TA, de 24/04/2006, alterou quantidades e preços.
Valor realizado: R$ 78.479.696,45 (PI: R$ 63.013.289,91; Reajustamento: R$ 15.466.406,54) (Fonte:
ETC).
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Nº contrato: 4500016973
Objeto do contrato: Prestação de serviços de apoio técnico administrativo nas instalações da
Eletronorte UHE de Tucuruí/PA>
CNPJ contratada: 06.855.175/0001-67
Razão social: Servi-SAN Ltda.
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-16973-2002
Código interno do SIASG:
Data-base: 12/08/2002
Valor atual: R$ 89.500.000,00
Situação atual: Concluído.
Vigência atual: 10/09/2002 a 30/09/2005
Observações: TA nº 1, de 30/10/2002, inseriu Fator K=2,11 sobre as horas extras e adicionais
noturnos.
TA nº 2, de 10/11/2004, alterou planilhas de quantidades e elevou o valor do contrato.
Valor realizado: R$ 100.177.818,21 (PI: R$ 89.143.183,97, Reajustamento: R$ 11.034.634,24) (Fonte:
ETC).
Nº contrato: 4500026967
Objeto do contrato: Fornecimento de 65,2 toneladas de cabo condutor CAA-636 MCM
GROSBEAK e 5,78 toneladas de cabo pára-raios CAA COCHIN, para a interligação 500KV Casa de
Força da UHE /SE Seccionadora - Circ. 8 a 11.
CNPJ contratada: 61.409.892/0001-73
Razão social: Companhia Brasileira de Alumínio
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-26967-2003
Código interno do SIASG:
Data-base: 27/06/2003
Valor atual: R$ 452.000,00
Situação atual: Concluído.
Vigência atual: 27/06/2003 a 30/07/2005
Observações: Contrato formalizado com recursos de diversos PT´s.
Valor realizado total: R$ 451.008,46 (Fonte: ZMR13).
Valor realizado neste PT: R$ 268.449,45 (Fonte: ZFM007).
1º TA, de 19/08/2003, altera cláusulas contratuais.
Nº contrato: 4500030670
Objeto do contrato: Prestação de serviços de vigilância patrimonial ostensiva armada e desarmada, a
serem executados no ETC Obra da UHE de Tucuruí e demais áreas de atuação da Regional de Prod. e
Com. de Tucuruí/PA.
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Secretaria de Controle Externo - PA
CNPJ contratada: 00.687.730/0001-02
Razão social: Saga Serviços de Vigilância e
Transporte de Valores S/C Ltda
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-30670-2003
Código interno do SIASG:
Data-base: 03/10/2003
Valor atual: R$ 8.992.494,00
Situação atual: Em andamento.
Vigência atual: 03/10/2003 a 02/10/2009
Observações: 1º TA, de 03/10/2004, alterou valor e prorrogou prazo.
2º TA, de 20/05/2005, alterou valor.
3º TA, de 03/10/2005, alterou valor e prorrogou prazo.
4º TA, de 03/08/2006, alterou valor.
5º TA, de 04/09/2006, alterou valor e vigência.
6º TA, de 10/08/2007, alterou valor e vigência.
7º TA, de 06/05/2008, alterou o valor do contrato.
Valor realizado até abr/08: R$ 7.780.346,86 (Fonte: ZFM007).
Nº contrato: 4500036603
Objeto do contrato: Locação de ônibus urbano para transporte de colaboradores.
CNPJ contratada: 02.849.452/0001-78
Razão social: Comercial Via-SUL Ltda
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-36603-2004
Código interno do SIASG:
Data-base: 13/04/2004
Valor atual: R$ 1.696.974,10
Situação atual: Em andamento.
Vigência atual: 13/04/2004 a 24/07/2009
Observações: Valor realizado até abril/2007: R$ 1.164.891,33 (Fonte: ZFM007).
1º TA, de 05/04/2005, alterou prazo e valor.
2º TA, de 24/04/2006, alterou prazo e valor.
3º TA, de 23/05/2007, alterou prazo e valor.
4º TA, de 25/04/2008, alterou prazo e valor.
Valor realizado até abr/2008: R$ 1.259.542,94 (Fonte: ZFM007).
Nº contrato: 4500036650
Objeto do contrato: Fornecimento de conjuntos de manobra e controle de baixa tensão, composto de
centro de carga de corrente contínua principal e centro de carga de corrente contínua das unidades
geradoras 19 a 23.
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Secretaria de Controle Externo - PA
CNPJ contratada: 83.241.349/0001-42
Razão social: Waltec Eletro-Eletrônica Ltda.
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-36650-2004
Código interno do SIASG:
Data-base: 25/03/2004
Valor atual: R$ 412.000,00
Situação atual: Concluído.
Vigência atual: 06/04/2004 a 30/09/2006
Observações: Valor realizado: R$ 412.000,00 (Fonte: ZFM007).
Nº contrato: 4500037736
Objeto do contrato: Disponibilização de profissionais para serviços de apoio técnico oper. e admin.
na usina e na administração, no CENTRO DE PROTECÃO AMBIENTAL(CPA) na Regional de
Produção e Comercial Tucuruí (CTC).
CNPJ contratada: 06.855.175/0001-67
Razão social: Servi-SAN Ltda.
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-37736-2004
Código interno do SIASG:
Data-base: 30/04/2004
Valor atual: R$ 6.140.948,66
Situação atual: Concluído.
Vigência atual: 18/05/2004 a 17/02/2006
Observações: Valor realizado: R$ 819.934,89 (Fonte: ZFM007).
Nº contrato: 4500037756
Objeto do contrato: Fornecimento e instalação para o Núcleo de Secagem e Armazenamento de
grãos no município de Jacundá-PA
CNPJ contratada: 76.533.629/0001-69
Razão social: Consilos - Indústria de Silos e Secadores
Ltda.
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-37756-2004
Código interno do SIASG:
Data-base: 16/05/2004
Valor atual: R$ 730.500,00
Situação atual: Rescindido.
Vigência atual: 16/05/2004 a 30/12/2007
Data da rescisão: 08/02/2008
Observações: Convênio PIRTUC-059/2003.
1º TA, de 17/3/2005, alterou valor.
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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
2º TA, de 06/12/2005, alterou prazo.
3º TA, de 30/12/2006, alterou prazo.
4º TA, de 30/12/2007, alterou prazo.
Rescisão contratual efetuada em 08/02/2008.
Valor realizado até abril/2008: R$ 511.350,00 (Fonte: ZFM007)
Nº contrato: 4500037861
Objeto do contrato: Fornecimento integral dos materiais necessários, das obras e dos serviços de
pavimentação asfáltica e de drenagem dos bairros Alvorada, Bela Vista e Colorado, no município de
Tucuruí.
CNPJ contratada: 05.856.869/0001-56
Razão social: Etec - Empresa Técnica Ltda.
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-37861-2004
Código interno do SIASG:
Data-base: 18/05/2004
Valor atual: R$ 6.761.597,91
Situação atual: Concluído.
Vigência atual: 18/05/2004 a 30/12/2007
Observações: Contrato formalizado para executar as obras do convênio PIRTUC-001/2002.
1º TA, de 17/05/2005, alterou valor e prazo.
2º TA, de 22/12/2005, alterou valor.
3º TA, de 26/04/2006, alterou valor.
4º TA, de 13/10/2006, alterou prazo.
5º TA, de 29/03/2007, alterou cláusula 38ª, repactuação de preço e vigência do contrato 4500037861.
TEC datado de 12/11/2007.
Valor realizado: R$ 6.471.070,64 (Fonte: ZFM007).
Nº contrato: 4500043209
Objeto do contrato: Construção da Unidade de Saúde Vila Boa Esperança no Município de Nova
Ipixuna/PA.
CNPJ contratada: 01.808.572/0001-64
Razão social: Cbe Engenharia Ltda.
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-43209-2004
Código interno do SIASG:
Data-base: 19/11/2004
Valor atual: R$ 114.328,95
Situação atual: Concluído.
Vigência atual: 19/11/2004 a 04/06/2005
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Secretaria de Controle Externo - PA
Observações: Convênio PIRTUC-058/2003.
Valor realizado: R$ 114.173,74 (Fonte: ZFM007).
1º TA, de 17/01/2005, alterou prazo.
2º TA, de 30/03/2005, alterou prazo e valor.
Nº contrato: 4500046542
Objeto do contrato: Construção do Posto de Saúde na Vicinal Catitu, Gleba Pacajazinho, no
Município de Novo Repartimento/PA.
CNPJ contratada: 00.907.512/0001-36
Razão social: Construções e Comércio Trevo Ltda.
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-46542-2005
Código interno do SIASG:
Data-base: 09/12/2004
Valor atual: R$ 225.576,13
Situação atual: Concluído.
Vigência atual: 16/02/2005 a 23/09/2005
Observações: Convênio PIRTUC-090/2004.
TA nº 01, de 11/05/2005, alterou valor.
Valor realizado: R$ 225.576,11 (Fonte: ZFM007).
TRD, de 30/06/2005.
Nº contrato: 4500046946
Objeto do contrato: Construção da Escola de Ensino Fundamental Getúlio Vargas, no Município de
Itupiranga/PA.
CNPJ contratada: 05.717.441/0001-22
Razão social: Tcn Engenharia Ltda.
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-46946-2005
Código interno do SIASG:
Data-base: 13/12/2004
Valor atual: R$ 343.208,48
Situação atual: Concluído.
Vigência atual: 30/03/2005 a 20/03/2006
Observações: Convênio PIRTUC-082/2004.
1º TA, de 24/11/2005, alterou valor e prazo.
Valor realizado: R$ 343.149,50 (Fonte: ZFM007).
TRD, de 27/01/2006 e TEC, de 03/02/2006.
Nº contrato: 4500046947
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Secretaria de Controle Externo - PA
Objeto do contrato: Construção da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, no Município de
Itupiranga/PA.
CNPJ contratada: 03.123.352/0001-22
Razão social: Eletrotel - Engenharia e
Telecomunicações Ltda.
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-46947-2005
Código interno do SIASG:
Data-base: 10/12/2004
Valor atual: R$ 533.282,04
Situação atual: Concluído.
Vigência atual: 14/03/2005 a 15/12/2005
Observações: Convênio PIRTUC-094/04.
1º TA, de 07/11/2005, alterou valor e prazo.
Valor realizado: R$ 531.096,25 (Fonte: ZFM007).
TRP e Laudo de Vistoria com impropriedades, de 15/12/2005 - impropriedades corrigidas em
15/01/2006.
Nº contrato: 4500046969
Objeto do contrato: Construção da Escola de Ensino Fundamental Rei dos Reis, no Município de
Novo Repartimento/PA.
CNPJ contratada: 03.123.352/0001-22
Razão social: Eletrotel - Engenharia e
Telecomunicações Ltda.
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-46969-2005
Código interno do SIASG:
Data-base: 14/12/2004
Valor atual: R$ 287.823,16
Situação atual: Concluído.
Vigência atual: 08/03/2005 a 07/10/2005
Observações: Convênio PIRTUC-085/2004.
Valor realizado: R$ 282.625,68 (Fonte: ZFM007).
1º TA, de 13/7/2005, alterou valor.
TEC, de 03/10/2005.
Nº contrato: 4500046971
Objeto do contrato: Construção da Escola de Ensino Fundamental Nair Brás Lima, no Município de
Nova Ipixuna/PA.
CNPJ contratada: 01.808.572/0001-64
Razão social: Cbe Engenharia Ltda.
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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-46971-2005
Código interno do SIASG:
Data-base: 14/12/2004
Valor atual: R$ 900.451,52
Situação atual: Concluído.
Vigência atual: 11/04/2005 a 14/01/2006
Observações: Convênio PIRTUC-092/2004.
Valor realizado: R$ 886.383,74 (Fonte: ZFM007).
1º TA, de 26/7/2005, alterou valor.
2º TA, de 27/10/2005, alterou valor.
3º TA, de 09/12/2005, alterou valor e prazo.
TRD, de 22/02/2006 e Termo de Entrrega e Recebimento de obras e Serviços, de 24/02/2006.
Nº contrato: 4500048226
Objeto do contrato: Construção da Escola de Ensino Fundamental no Bairro Vale do Sol II, no
Município de Novo Repartimento/PA.
CNPJ contratada: 00.907.512/0001-36
Razão social: Construções e Comércio Trevo Ltda.
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-48226-2005
Código interno do SIASG:
Data-base: 28/01/2005
Valor atual: R$ 823.476,91
Situação atual: Concluído.
Vigência atual: 05/05/2005 a 10/02/2006
Observações: Convênio PIRTUC-0087/02.
1º TA, de 07/06/2005, alterou execução dos serviços e cronograma físico-financeiro.
2º TA, de 04/11/2005, alterou valor.
Valor realizado: R$ 823.476,91 (Fonte: ZFM007).
TRD, de 12/12/2005.
Nº contrato: 4500048427
Objeto do contrato: Execução de obras civis e serviços para a ampliação do sistema de
abastecimento e distribuição de água, no município de Novo Repartimento / PA.
CNPJ contratada: 02.931.549/0001-25
Razão social: KC Empreendimentos Associados Ltda.
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-48427-2005
Código interno do SIASG:
Página 42
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Data-base: 27/01/2005
Valor atual: R$ 4.783.091,78
Situação atual: Em andamento.
Vigência atual: 01/06/2005 a 31/08/2008
Observações: Contrato referente ao Convênio PIRTUC 096/2004.
1º TA, de 09/09/2005, alterou cronograma físico-financeiro, mas manteve valor contratual.
2º TA, de 22/11/2005, alterou valor.
3º TA, de 09/03/2006, alterou prazo.
4º TA, de 12/02/2007, alterou prazo.
5º TA, de 20/11/2007, alterações contratuais (quantitativos), alteração de valor e de prazo.
6º TA, de 29/02/2008, prorrogou prazo.
Valor realizado: R$ 4.548.796,55 (Fonte: ZFM007).
Nº contrato: 4500048562
Objeto do contrato: Prestação de serviços de implantação e administração de sistema de
fornecimento de vales-alimentação em cartão magnético para os beneficiados do PROSET, no Estado
do Pará.
CNPJ contratada: 69.034.668/0001-56
Razão social: Sodexho Pass do Brasil Serviços e
Comércio Ltda.
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-48562-2005
Código interno do SIASG:
Data-base: 13/04/2005
Valor atual: R$ 16.300.000,00
Situação atual: Em andamento.
Vigência atual: 29/04/2005 a 29/10/2007
Observações: 1º TA, de 22/12/2006, alterou valor e prazo.
Valor realizado até abr/2008: R$ 16.047.567,80 (Fonte: ZFM007).
O Termo de Encerramento do Contrato está em elaboração.
Nº contrato: 4500049534
Objeto do contrato: Construção do prédio Sede da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA.
CNPJ contratada: 15.085.327/0001-80
Razão social: Construtora IP Indústria & Comércio
Ltda.
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-49534-2005
Código interno do SIASG:
Data-base: 04/02/2005
Valor atual: R$ 955.691,87
Situação atual: Concluído.
Vigência atual: 10/06/2005 a 21/06/2006
Página 43
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Observações: Contrato referente ao Convênio PIRTUC 091/2004.
1º TA, de 21/02/2006, alterou valor e prazo.
2º TA, de 10/05/2006, alterou valor e prazo.
Valor realizado: R$ 970.286,23 (PI - R$ 955.291,16; Reaj. - R$ 14.995,07) (Fonte: ZFM007)
TRD datado de 21/08/2006.
Nº contrato: 4500049877
Objeto do contrato: Construção da Unidade de Propagação e Conservação de Plantas - UPCP.
CNPJ contratada: 05.584.647/0001-21
Razão social: Equatorial Construções Ltda.
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-49877-2005
Código interno do SIASG:
Data-base: 04/05/2005
Valor atual: R$ 639.589,29
Situação atual: Concluído.
Vigência atual: 20/06/2005 a 29/05/2006
Observações: Contrato firmado com recursos do PT 25.752.0297.4467.0010.
1º TA, de 09/08/2005, adequou cronograma fíisico financeiro.
2º TA, de 26/09/2005, alterou prazo p/ 07/02/2006 e valor p/ R$ 561.214,31.
3º TA, de 29/11/2005, alterou valor p/ R$ 610.436,32.
4º TA, de 06/02/2006, alterou valor p/ R$ 639.589,29 e o prazo até 29/05/2006.
Valor realizado neste PT: R$ 639.509,60 (Fonte ZFM007).
Nº contrato: 4500051950
Objeto do contrato: Aquisições de materiais de construção (areia, seixo, cimento e tubos de
concreto) relacionado ao Convênio PIRTUC-069/20003 - P.M. de Nova Ipixuna/PA.
CNPJ contratada: 05.716.268/0001-48
Razão social: MP - Material de Construção Ltda.
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-51950-2005
Código interno do SIASG:
Data-base: 21/07/2005
Valor atual: R$ 123.249,87
Situação atual: Concluído.
Vigência atual: 29/08/2005 a 31/01/2006
Observações: 1º TA, de 04/11/2005, alterou a vigência contratual para 31/01/2006.
Valor realizado: R$ 107.116,70 (Fonte: ZFM007).
Nº contrato: 4500052104
Página 44
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Secretaria de Controle Externo - PA
Objeto do contrato: Construção do FORUM Judiciário no Município de Novo Repartimento/PA,
referente ao Convênio PIRTUC-098/2004.
CNPJ contratada: 05.584.647/0001-21
Razão social: Equatorial Construções Ltda.
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-52104-2005
Código interno do SIASG:
Data-base: 08/07/2005
Valor atual: R$ 614.913,64
Situação atual: Concluído.
Vigência atual: 27/09/2005 a 05/11/2006
Observações: 1º TA, de 18/09/2005, alterou o cronogram físico-financeiro.
2º TA, de 24/04/2006, alterou o cronograma físico-financeiro e o prazo..
3º TA, de 29/06/2006, alterou prazo e valor.
Valor realizado: R$ 614.120,29 (Fonte: ZFM007).
Nº contrato: 4500052770
Objeto do contrato: Compra de óleo diesel para as cidades do etorno do lago (Tucuruí, Breu Branco,
Goianésia, Jacundá, Nova Ipijuna, Itupiranga e Novo Repartimento).
CNPJ contratada: 83.376.335/0001-36
Razão social: Transportador Revendedor Olivi Ltda.
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-52770-2005
Código interno do SIASG:
Data-base: 16/09/2005
Valor atual: R$ 1.719.441,50
Situação atual: Concluído.
Vigência atual: 10/10/2005 a 07/07/2006
Observações: Contrato referente aos Convênios PIRTUC: 001, 002, 003, 004, 005, 006 e 007/2005.
1º TA, de 27/12/2005, reajustou os preços unitários sem alterar o valor do contrato.
2º TA, de 14/03/2006, reajustou os preços unitários sem alterar o valor do contrato.
Valor realizado: R$ 1.758.789,13 (Fonte: ZFM007) (PI: R$ 1.719.441,50; Reajustamento: R$
39.347,63) (Fonte: ETC).
Nº contrato: 4500052931
Objeto do contrato: Fornecimento de combustíveis e lubrificantes para os veículos da frota própria
da Gerência das Obras de Expansão da UHE Tucuruí - ETC.
CNPJ contratada: 05.953.891/0001-14
Razão social: Wfm Comércio e Transportes Ltda.
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
SIASG: 910809-52931-2005
Código interno do SIASG:
Data-base: 23/09/2005
Valor atual: R$ 219.125,00
Situação atual: Concluído.
Vigência atual: 06/10/2005 a 31/03/2007
Observações: 1º TA, de 17/10/2006, alterou prazo e valor.
Valor realizado: R$ 198.256,67 (Fonte: ZFM007).
Nº contrato: 4500053826
Objeto do contrato: Fornecimento de 01 (um( transformador de pontecial capacitivo de 500 KV e
pára-raios Zn0 XAP-A2 tensão nominal 420 K, p/ aplicação no âmbito da Regional de Produção e
Comercialização de Tucuruí - CTC.
CNPJ contratada: 61.074.829/0001-23
Razão social: Abb Ltda.
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-53826-2005
Código interno do SIASG:
Data-base: 23/11/2005
Valor atual: R$ 355.000,00
Situação atual: Concluído.
Vigência atual: 23/11/2005 a 30/07/2006
Observações: 1º TA, de 13/07/2006, prorrogou prazo.
Valor realizado neste PT: R$ 330.150,00.
Nº contrato: 4500054437
Objeto do contrato: Consultoria no gerenciamento de infra-estrutura técnica (inspeção, fiscalização
e o CQ de obra, serviços e fornecimento referente a Expansão da UHE - Tucuruí - Máquinas 13 a 23.
CNPJ contratada: 02.911.903/0001-50
Razão social: Fundação Comitê de Gestão Empresarial
- Fundação Coge
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-54437-2005
Código interno do SIASG:
Data-base: 10/11/2005
Valor atual: R$ 7.705.117,15
Situação atual: Concluído.
Vigência atual: 10/11/2005 a 30/09/2007
Observações: 1º TA, de 24/05/2006, alterou cláusulas contratuais.
2º TA, de 28/12/2006, alterou vigência e valor.
Termo de encerramento datado de 26/02/2008.
Valor realizado: R$ 7.522.886,98 (Fonte: ZFM007).
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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Nº contrato: 4500055334
Objeto do contrato: Execução das obras de pavimentação asfáltica e drenagem superficial de ruas no
Município de Goianésia do Pará, referente ao Convênio PIRTUC-056/2003.
CNPJ contratada: 05.856.869/0001-56
Razão social: Etec - Empresa Técnica Ltda.
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-55334-2005
Código interno do SIASG:
Data-base: 13/09/2005
Valor atual: R$ 4.643.558,06
Situação atual: Concluído.
Vigência atual: 17/01/2006 a 29/04/2008
Observações: 1º TA, de 30/11/2006, alterou prazo e valor.
2º TA, de 12/09/2007, alterou cláusula 13ª - Reajustamento de preços.
3º TA, de 24/01/2008, alterou Projeto Executivo e prazo de vigência.
TRD datado de 30/11/2007.
Valor realizado ELN: R$ 4.519.621,09
Nº contrato: 4500056486
Objeto do contrato: Contratação de mão-de-obra, para prestação dos serviços de apoio técnico
operacional e administrativo no Centro de Proteção Ambiental - CPA.
CNPJ contratada: 04.883.542/0001-00
Razão social: Sinetel Engenharia e Comércio Ltda.
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-56486-2005
Código interno do SIASG:
Data-base: 08/03/2006
Valor atual: R$ 1.138.000,00
Situação atual: Concluído.
Vigência atual: 08/03/2006 a 06/07/2006
Observações: Contrato assinado inicialmente com recursos de outro PT.
1º TA, de 02/05/2006, alterou prazo e valor.
Valor realizado neste PT: R$ 44.567,92 (Fonte: ZFM007).
Nº contrato: 4500057105
Objeto do contrato: Execução das obras de pavimentação asfáltica de drenagem superficial de ruas
no Município de Jacundá / PA, referente ao Convênio PIRTUC-061/2003.
CNPJ contratada: 04.027.227/0001-81
Razão social: Dsa Engenharia Ltda.
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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-57105-2006
Código interno do SIASG:
Data-base: 23/03/2006
Valor atual: R$ 2.204.082,57
Situação atual: Rescindido.
Vigência atual: 23/06/2006 a 09/01/2007
Observações: Convênio PIRTUC 061/2003.
Valor realizado até abril/2008: R$ 0,00 (Fonte: ZFM007).
Rescisão no Processo ETC-002-06 (Decisão Administrativa de 30/04/2007, Pub. no DOU de
22/05/2007).
Não houve execução financeira no período de abr/2007 a abr/2008.
Nº contrato: 4500057115
Objeto do contrato: Execução de obras e serviços de drenagem e pavimentação asfáltica no bairro
Vila Tucuruí, no Município de Novo Repartimento/PA.
CNPJ contratada: 04.027.227/0001-81
Razão social: Dsa Engenharia Ltda.
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-57115-2006
Código interno do SIASG:
Data-base: 23/06/2006
Valor atual: R$ 3.153.743,16
Situação atual: Rescindido.
Vigência atual: 23/06/2006 a 17/08/2007
Data da rescisão: 04/03/2008
Observações: Contrato referente ao Convênio PIRTUC 074/2004.
Contrato rescindido unilateralmente.
Valor realizado até abril/2008: R$ 616.239,92 (Fonte: ZFM007).
Nº contrato: 4500057270
Objeto do contrato: Confecção e instalação de placas de advertência para implantação do Mosaico
de Conservação do Lago da UHE Tucuruí.
CNPJ contratada: 06.227.304/0001-72
Razão social: CK Artbanner Serv. e Com. Ltda
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-57270-2006
Código interno do SIASG:
Data-base: 19/05/2006
Valor atual: R$ 169.294,51
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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Situação atual: Concluído.
Vigência atual: 01/06/2006 a 28/08/2007
Observações: 1º TA, de 24/10/2006, alterou valor.
2º TA, de 28/11/2006, alterou prazo.
Termo de encerramento datado de 30/07/2007.
Valor realizado R$ 169,294,51(Fonte: ZFM007).
Nº contrato: 4500057567
Objeto do contrato: Construção de Escolas de Ensino Fundamental em madeira, na localidade de
Praticaia Município de Cametá/PA - Convênio PIRJUS-022/2004.
CNPJ contratada: 02.736.214/0001-56
Razão social: Ctf Engenharia Ltda
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-57567-2006
Código interno do SIASG:
Data-base: 29/06/2006
Valor atual: R$ 150.401,78
Situação atual: Concluído.
Vigência atual: 29/06/2006 a 29/01/2007
Observações: 1º TA, de 01/09/2006, alterou a planilha contratual, mas não modificou o valor
contratual.
2º TA, de 24/10/2006, alterou prazo e valor.
Termo de encerramento datado de 16/03/2007.
Valor realizado: R$ 149.462,63 (Fonte: ZFM007).
Nº contrato: 4500057836
Objeto do contrato: Construção de Escola de Ensino Fundamental, no Bairro Novo Horizonte, no
Município de Jacundá/PA - Convênio PIRTUC-021/2005.
CNPJ contratada: 05.573.924/0001-09
Razão social: SR Construções Ltda
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-57836-2006
Código interno do SIASG:
Data-base: 19/04/2006
Valor atual: R$ 495.406,90
Situação atual: Concluído.
Vigência atual: 07/08/2006 a 26/12/2007
Observações: 1º TA, de 12/02/2007, alterou valor.
2º TA, de 10/04/2007, alterou cláusulas de processamento de pagamentos.
3º TA, de 31/05/2007, alterou especificações técnicas, prazo e valor.
TEC datado de 30/11/2007.
Valor realizado: R$ 488.164,69 (Fonte: ZFM007).
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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Nº contrato: 4500057933
Objeto do contrato: Construção de Escola de Ensino Fundamental no Bairro Alto Paraíso no
Município de Jacundá/PA - Convênio PIRTUC 020/2005.
CNPJ contratada: 05.573.924/0001-09
Razão social: SR Construções Ltda
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-57933-2006
Código interno do SIASG:
Data-base: 17/05/2006
Valor atual: R$ 496.952,93
Situação atual: Concluído.
Vigência atual: 07/08/2006 a 26/12/2007
Observações: 1º TA, de 01/02/2007, alterou cronograma físico-financeiro e valor.
2º TA, de 10/04/2007, alterou cláusulas de pagamento.
3º TA, de 31/05/2007, alterou especificações técnicas, prazo e valor.
TEC datado de 30/11/2007.
Valor realizado: R$ 489.332,92 (Fonte: ZFM007).
Nº contrato: 4500058086
Objeto do contrato: Aquisição de microcomputadores Processador Intel.
CNPJ contratada: 03.152.982/0001-25
Razão social: Belém Informática Ltda
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-58086-2006
Código interno do SIASG:
Data-base: 21/08/2006
Valor atual: R$ 393.750,00
Situação atual: Concluído.
Vigência atual: 21/08/2006 a 19/11/2006
Observações: Contrato formalizado com maior parte dos recursos orçamentários oriundos do PT
25.752.0297.4467.0010.
Valor realizado deste PT no ano de 2006 R$ 9.337,50.
Nº contrato: 4500058107
Objeto do contrato: Montagem de stands modulados, stands mistos e stands construídos, a serem
utilizadas em eventos internos e externos, no âmbito da Regional de Produção e Comercialização de
Tucuruí - CTC.
CNPJ contratada: 05.152.186/0001-18
Razão social: Eventum Planejamento Ltda
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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-58107-2006
Código interno do SIASG:
Data-base: 10/08/2006
Valor atual: R$ 152.750,00
Situação atual: Concluído.
Vigência atual: 10/08/2006 a 20/08/2006
Observações: Valor realizado: R$ 152.750,00 (Fonte: ZFM007).
Nº contrato: 4500058123
Objeto do contrato: Construção de 02 (duas) escolas de ensino fundamental em alvenaria, nas
localidades de Bituba e Livramento no Município de Cametá/PA - Convênio PIRJUS 021/2004.
CNPJ contratada: 02.736.214/0001-56
Razão social: Ctf Engenharia Ltda
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-58123-2006
Código interno do SIASG:
Data-base: 20/06/2006
Valor atual: R$ 359.113,30
Situação atual: Concluído.
Vigência atual: 24/08/2006 a 26/09/2007
Observações: 1º TA, de 01/02/2007, alterou valor e cláusulas de pagamento.
2º TA, de 18/04/2007, alterou prazo.
TRD datado de 26/09/2007.
Valor realizado: R$ 356.117,81 (Fonte: ZFM007).
Nº contrato: 4500058430
Objeto do contrato: Fornecimento pela contratada de 01 transformador de potência, trifásico,
isolamento a óleo, 378 MVA, tensão primária 13,8 kV, tensão secundária 550 kV e freqüência 60 Hz.
CNPJ contratada: 61.074.829/0011-03
Razão social: Abb Ltda
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-58430-2006
Código interno do SIASG:
Data-base: 24/08/2006
Valor atual: R$ 9.500.000,00
Situação atual: Em andamento.
Vigência atual: 24/11/2006 a 14/09/2008
Observações: Valor realizado até abri/2008: R$ 2.649.350,39 (Fonte: ZFM007).
Nº contrato: 4500058431
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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Objeto do contrato: Fornecimento pela contratada de 01 Transformador trifásico (potência 28,7
MVA, tensão 69 kV. freqüência 60 Hz), incluindo projeto, fabricação, ensaios e testes, embalagem,
transporte e seguro.
CNPJ contratada: 90.286.105/0001-41
Razão social: Trafo Equipamentos Elétricos S/a
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-58431-2006
Código interno do SIASG:
Data-base: 18/08/2006
Valor atual: R$ 923.447,69
Situação atual: Concluído.
Vigência atual: 24/11/2006 a 14/09/2008
Observações: CAP datado de 18/03/2008.
Valor realizado: R$ 988.252,46 - PI R$ 923.447,69 e Reajustamento R$ 64.804,77 (Fonte: ZFM007).
Nº contrato: 4500058602
Objeto do contrato: Fornecimento de unidade de leitura, switch, impressoras, licença de software e
copiadora digital, em apoio às atividades da Regional de Produção e Comercialização de Tucuruí
(CTC), em Tucuruí/PA.
CNPJ contratada: 05.283.251/0001-44
Razão social: Mack Soluções Ltda.
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-58602-2006
Código interno do SIASG:
Data-base: 18/10/2006
Valor atual: R$ 236.980,00
Situação atual: Concluído.
Vigência atual: 18/10/2006 a 15/02/2007
Observações: Contrato com recursos de dois PT´s.
1º TA, de 09/11/2006, alterou valor.
Valor realizado neste PT: R$ 101.093,40 (Fonte: ZFM007).
Nº contrato: 4500058603
Objeto do contrato: Fornecimento de scanner, servidor e licenças de software e outros, em apoio às
atividades da Regional de Produção e Comercialização de Tucuruí (CTC), em Tucuruí / PA.
CNPJ contratada: 02.690.987/0001-49
Razão social: Anaissi Informática Comércio e Serviços
Ltda-ME
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-58603-2006
Código interno do SIASG:
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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Data-base: 25/09/2006
Valor atual: R$ 139.300,00
Situação atual: Concluído.
Vigência atual: 25/09/2006 a 23/01/2007
Observações: Contrato com recursos de dois PT´s.
1º TA, de 06/11/2006, alterou prazo.
Valor realizado neste PT: R$ 70.225,00 (Fonte: ZFM007).
Nº contrato: 4500058788
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão-de-obra para
prestação dos serviços de apoio técnico operacional e administrativo para atendimento a UFPA em
Tucuruí.
CNPJ contratada: 04.883.542/0001-00
Razão social: Sinetel Engenharia e Comércio Ltda.
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-58788-2006
Código interno do SIASG:
Data-base: 02/10/2006
Valor atual: R$ 246.472,91
Situação atual: Em andamento.
Vigência atual: 02/10/2006 a 01/10/2008
Observações: Contrato suportado por recursos de dois PT´s.
1º TA, datado de 02/10/2007, reduziu valor contratual, prorrogou prazo do contrato e vigência.
Valor realizado neste PT: R$ 241.517,35 (Fonte: ZFM007).
Nº contrato: 4500058811
Objeto do contrato: Contratação para o fornecimento de projeto de fabricação, fornecimento de
painéis, sistema de proteção e sistema de controle e supervisão.
CNPJ contratada: 02.782.918/0001-65
Razão social: Arteche do Brasil Ltda.
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-58811-2006
Código interno do SIASG:
Data-base: 22/12/2006
Valor atual: R$ 7.701.625,97
Situação atual: Em andamento.
Vigência atual: 22/12/2006 a 22/10/2008
Observações: 1º TA, de 07/08/2007, alterou valor e condições de faturamento.
2º TA, de 14/12/2007, readequação de prazos contratuais e prorrogação de prazo de vigência.
Valor realizado até abril/2008: R$ 7.201.328,30 (Fonte: ZFM007).
Nº contrato: 4500058892
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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Objeto do contrato: Locação de trator de esteira (com operador), com potência acima de 140 HP e
lâmina frontal.
CNPJ contratada: 35.596.014/0001-02
Razão social: Dornellas Engenharia Ltda
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-58892-2006
Código interno do SIASG:
Data-base: 05/10/2006
Valor atual: R$ 494.352,00
Situação atual: Em andamento.
Vigência atual: 16/10/2006 a 30/10/2008
Observações: 1º TA, de 15/12/2006, alterou valor.
2º TA, de 28/09/2007, alterou prazo de vigência, valor contratual e validou reajustamento de preços.
Valor realizado até abril/2008: R$ 352.979,70 (Fonte: ZFM007).
Nº contrato: 4500058997
Objeto do contrato: Fornecimento de 03 (três) veículos tipo caminhão basculante, para atendimento
aos municípios de Goianésia do Pará e Jacundá, ambos no Estado do Pará, referentes aos Convênios
PIRTUC 015 e 018/2005.
CNPJ contratada: 33.532.342/0001-01
Razão social: Nasa Caminhões Ltda
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-58997-2006
Código interno do SIASG:
Data-base: 11/10/2006
Valor atual: R$ 535.000,00
Situação atual: Concluído.
Vigência atual: 30/10/2006 a 12/02/2007
Observações: 1º TA, de 18/12/2006, alterou prazo.
Valor realizado: R$ 470.800,00 (Fonte: ZFM007).
Nº contrato: 4500059073
Objeto do contrato: Fornecimento de mobiliários, em apoio às atividades da Regional de Produção e
Comercialização de Tucuruí (CTC), em Tucuruí / PA.
CNPJ contratada: 86.729.324/0002-61
Razão social: Milanfrex Comércio, Indústria e
Informática Ltda
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
Página 54
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
SIASG: 910809-59073-2006
Código interno do SIASG:
Data-base: 31/10/2006
Valor atual: R$ 151.929,00
Situação atual: Concluído.
Vigência atual: 31/10/2006 a 30/01/2007
Observações: Contrato suportado com recursos de dois PT´s.
1º TA, de 29/11/2006, alterou valor.
Valor realizado neste PT: R$ 79.112,00 (Fonte: ZFM007).
TEC, de 30/01/2007.
Nº contrato: 4500059231
Objeto do contrato: Fornecimento de 03 (três) buchas secundárias para transformadores elevadores
BBC de 378 MVA e 06 (seis) buchas secundárias para transformadores elevadores ASEA de 378
MVA.
CNPJ contratada: 61.074.829/0001-23
Razão social: Abb Ltda.
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-59231-2006
Código interno do SIASG:
Data-base: 04/10/2006
Valor atual: R$ 2.815.000,00
Situação atual: Em andamento.
Vigência atual: 24/11/2006 a 31/12/2009
Observações: 1º TA, datado de 21/05/2007, alterou condição de pagamento.
Valor realizado até abril/2008: R$ 2.815.000,00 (Fonte ZFM007).
O prazo de garantia técnica do contrato, para emissão do CAD (Certificado de Aceitação Definitiva),
conforme Cláusula Décima Sétima, é de 5 anos, a partir da data da entrada em operação com a emissão
do CAP (Certificado de Aceitação Provisória), ou de 7 anos, a partir da entrega das peças com a
emissão da NRM (Nota de Recebimento de Materiais), o que ocorrer primeiro.
Destarte, como o prazo de fornecimento era de 450 dias a partir da assinatura, estimou-se a vigência
final para 16/02/2013, que foi ajustada para 31/12/2009 (data estimada para a conclusão do
empreendimento).
Nº contrato: 4500059368
Objeto do contrato: Fornecimento pela contratada, de materiais e serviços associados à
aquisição/instalação de infra-estrutura para expansão dos sistemas de CFTV, rede LAN referentes a
Etapa I da UHE Tucuruí.
CNPJ contratada: 03.746.111/0001-30
Razão social: Valetel Comércio e Serviços Ltda.
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
SIASG: 910809-59368-2006
Código interno do SIASG:
Data-base: 24/10/2006
Valor atual: R$ 513.632,60
Situação atual: Em andamento.
Vigência atual: 04/12/2006 a 19/08/2009
Observações: 1º TA, de 10/09/2007, alterou valor do contrato e cronograma de entrega.
Valor realizado até abril/2008: R$ 513.632,60 - (PI R$ 500.000,00 e Reajuste de R$ 13.632,60)
(Fonte: ZFM007).
O prazo de garantia técnica do contrato, para emissão do CAD (Certificado de Aceitação Definitiva),
conforme Cláusula Vigésima, é de 24 meses a partir da emissão do CAP (Certificado de Aceitação
Provisória), que poderá ocorrer quando da instalação e comissionamento do equipamento ou, se ele
não for instalado e comissionado, no prazo de 6 meses da entrega.
Destarte, como o prazo de fornecimento era de 259 dias a partir da assinatura, estimou-se a vigência
final.
Nº contrato: 4500059370
Objeto do contrato: Construção de Escolas de Ensino Fundamental em madeira, nas localidades de
Guajará de Cima, Jacaré Xingú e Parurú do Meio, no Município de Cametá/PA, referente ao
Convênio PIRJUS 023/2004.
CNPJ contratada: 02.736.214/0001-56
Razão social: Ctf Engenharia Ltda
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-59370-2006
Código interno do SIASG:
Data-base: 25/10/2006
Valor atual: R$ 548.685,39
Situação atual: Concluído.
Vigência atual: 17/11/2006 a 27/12/2007
Observações: 1º TA, de 01/02/2007, alterou valor.
2º TA, de 18/04/2007, alterou prazo.
3º TA, de 18/07/2007, alterou prazo e valor.
Valor realizado: R$ 546.641,43 (Fonte: ZFM007)
Nº contrato: 4500059588
Objeto do contrato: Fornecimento de 01 (uma) ponte rolante, de dupla viga caixão, capacidade de 10
toneladas.
CNPJ contratada: 04.407.579/0001-62
Razão social: GH do Brasil Ind. e Com. Ltda
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-59588-2007
Código interno do SIASG:
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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Data-base: 30/10/2006
Valor atual: R$ 247.598,00
Situação atual: Em andamento.
Vigência atual: 31/01/2007 a 31/05/2008
Observações: 1º TA, datado de 13/09/2007, alterou condições de faturamento e prazo de vigência.
2º TA, datado de 23/01/2008, alterou vigência do contrato.
Valor realizado até abril/2008: R$ 130.478,60 (Fonte: ZFM007).
Nº contrato: 4500059597
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio
técnico/administrativo nas instalações da Eletronorte, na cidade de Tucuruí/PA.
CNPJ contratada: 69.102.457/0001-03
Razão social: Herjack Engenharia S/C Ltda
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-59597-2007
Código interno do SIASG:
Data-base: 02/10/2006
Valor atual: R$ 11.343.171,05
Situação atual: Em andamento.
Vigência atual: 01/02/2007 a 30/06/2008
Observações: 1º TA, de 26/12/2007, alterou condições de faturamento e valor.
2º TA, de 30/01/2008, alterou valor e vigência contratual.
Valor realizado até abril/2008: R$ 7.513.232,55 (Fonte: ZFM007).
Nº contrato: 4500059769
Objeto do contrato: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos da frota
própria da Eletronorte, Gerência das Obras de Expansão da UHE Tucuruí - ETC, em Tucuruí/ PA.
CNPJ contratada: 04.874.058/0001-15
Razão social: Zammataro & Zammataro Ltda.
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-59769-2006
Código interno do SIASG:
Data-base: 01/11/2006
Valor atual: R$ 500.000,00
Situação atual: Em andamento.
Vigência atual: 07/12/2006 a 10/03/2009
Observações: 1º TA, de 08/01/2008, alterou valor contratual e prazo de vigência.
Valor realizado até abril/2008: R$ 197.927,44 (Fonte: ZFM007).
Nº contrato: 4500059839
Objeto do contrato: Locação de equipamentos de impressão e repografia para a ETC.
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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
CNPJ contratada: 63.812.614/0001-98
Razão social: Astec Art Serviços e Tecnologia Ltda.
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-59839-2006
Código interno do SIASG:
Data-base: 30/11/2006
Valor atual: R$ 100.320,00
Situação atual: Em andamento.
Vigência atual: 12/12/2006 a 30/04/2009
Observações: 1º TA, de 26/02/2007, alterou prazo de entrega, mas não modificou vigência, nem valor
contratual.
2º TA, de 12/09/2007, alterou valor.
3º TA, de 30/01/2008, alterou valor e vigência.
Valor realizado até abril/2008: R$ 72.916,41 (Fonte: ZFM007).
Nº contrato: 4500060042
Objeto do contrato: Prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas verdes e instalações,
copa e manutenção predial no âmbito das Obras de Expansão da UHE Tucuruí.
CNPJ contratada: 04.883.542/0001-00
Razão social: Sinetel Engenharia e Comércio Ltda.
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-60042-2007
Código interno do SIASG:
Data-base: 02/01/2007
Valor atual: R$ 545.214,08
Situação atual: Em andamento.
Vigência atual: 02/01/2007 a 01/04/2009
Observações: 1º TA, datado de 17/08/2007, alterou redação de cláusula contratual.
2º TA, datado de 29/11/2007, alterou valor contratual e vigência.
3º TA, datado de 18/02/2008, inclusão de planilha contratual de quantidade e preço, alteração de valor
contratual.
Valor realizado até abril/2008: R$ 349.124,31(Fonte: ZFM007).
Nº contrato: 4500060217
Objeto do contrato: Fornecimento de combustíveis e lubrificantes para os veículos da frota da
Eletronorte - ETC.
CNPJ contratada: 05.953.891/0001-14
Razão social: Wfm Comércio e Transportes Ltda.
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-60217-2007
Código interno do SIASG:
Página 58
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Data-base: 22/01/2007
Valor atual: R$ 557.200,00
Situação atual: Em andamento.
Vigência atual: 01/02/2007 a 23/04/2009
Observações: 1º TA, de 18/12/2007, alterou prazo de entrega do objeto e vigência do contrato.
Valor realizado até abril/2008: R$ 369.418,39 (Fonte: ZFM007).
Nº contrato: 4500060220
Objeto do contrato: Prestação de serviços de condução de veículos no âmbito da Gerência das Obras
de Expensão da UHE Tucuruí.
CNPJ contratada: 05.819.231/0001-45
Razão social: Recris Empreendimentos e Serviços
Ltda
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-60220-2007
Código interno do SIASG:
Data-base: 27/12/2006
Valor atual: R$ 676.264,38
Situação atual: Em andamento.
Vigência atual: 01/02/2007 a 31/01/2008
Observações: 1º TA, de 25/01/2008, alteração da 4ª Cláusula Contratual e de valor contratual.
Valor realizado até abril/2008: R$ 395.818,23 (Fonte: ZFM007).
Termo de encerramento em elaboração.
Nº contrato: 4500060430
Objeto do contrato: Fornecimento de passagens aéreas para a Gerência das Obras de Expansão da
UHE Tucuruí.
CNPJ contratada: 09.551.920/0003-34
Razão social: Nassau Viagens e Turismo Ltda.
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-60430-2007
Código interno do SIASG:
Data-base: 08/03/2007
Valor atual: R$ 255.248,88
Situação atual: Em andamento.
Vigência atual: 08/03/2007 a 06/06/2009
Observações: 1º TA, datado de 25/02/2008, alterou prazo, vigência e valor contratual.
Valor realizado até abril/2008: R$ 199.640,59.
Nº contrato: 4500061115
Objeto do contrato: Fornecimento de 10 veículos utilitários, Marca Ford, Modelo Ranger 3.0 L
Diesel Eletronic, cor branca, cabine dupla, 4 portas.
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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
CNPJ contratada: 03.470.727/0016-07
Razão social: Ford Motor Company Brasil Ltda.
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-61115-2007
Código interno do SIASG:
Data-base: 14/02/2007
Valor atual: R$ 787.000,00
Situação atual: Concluído.
Vigência atual: 05/06/2007 a 03/09/2007
Observações: Atestado de recebimento dos veículos datado de 20/06/2007.
Valor realizado: R$ 787.000,00
Nº contrato: 4500061253
Objeto do contrato: Fornecimento de peças sobressalentes dos quadros de manobras de média e
baixa tensão e sistemas de combate a incêndio, ar comprimido, ventilação e exaustão e sistema de arcondicionado.
CNPJ contratada: 86.826.443/0001-51
Razão social: Energoato Eletricidade Ltda
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-61253-2007
Código interno do SIASG:
Data-base: 13/02/2007
Valor atual: R$ 221.284,80
Situação atual: Em andamento.
Vigência atual: 04/06/2007 a 20/03/2009
Observações: 1º TA, datado de 26/09/2007, alterou prazo de entrega e vigência.
Peças sobressalentes entregues em 21/09/2007.
O CAP, que determina as datas de início e fim da garantia técnica, depende da entrada em operação
das peças.
Essa garantia de 12 meses será contada a partir do início da operação das peças, porém limitado ao
prazo máximo de 18 meses da data de seu recebimento.
Nº contrato: 4500061432
Objeto do contrato: Serviços de recuperação de registros fotográficos para montagem de arquivo
digital de memória fotográfica da Eletronorte.
CNPJ contratada: 62.453.865/0001-60
Razão social: Objectivo Foto Designers Ltda
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-61432-2007
Código interno do SIASG:
Data-base: 02/08/2007
Valor atual: R$ 171.880,00
Página 60
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Situação atual: Em andamento.
Vigência atual: 02/08/2007 a 02/08/2008
Observações: 1º TA, datado de 07/11/2007, alterou condição de pagamento.
Valor realizado até abr/2008: R$ 55.470,00 (Fonte: ZFM007).
Nº contrato: 4500063108
Objeto do contrato: Prestação de serviços de coordenação, fiscalização e controle de qualidade de
obras, serviços e fornecimentos relativos às obras de complementação da UHE Tucuruí
CNPJ contratada: 33.146.648/0001-20
Razão social: Concremat Engenharia e Tecnologia S/a
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: -63108-2008
Código interno do SIASG:
Data-base: 24/09/2007
Valor atual: R$ 12.556.059,65
Situação atual: Em andamento.
Vigência atual: 03/03/2008 a 03/09/2009
Observações: Valor realizado até abril/2008: R$ 0,00 (Fonte ZFM007).
Nº contrato: 4500063949
Objeto do contrato: Fornecimento de tratores de pneu para atendimento aos convênios PIRTUC
009/2005, PIRTUC 018/2005 E PIRTUC 077/2004.
CNPJ contratada: 07.220.006/0001-13
Razão social: Terranew Comércio de Equipamentos
Ltda.
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-63949-2007
Código interno do SIASG:
Data-base:
Valor atual: 304.200,00
Situação atual: Em andamento.
Vigência atual: 07/12/2007 a 30/06/2008
Observações: 1º TA, datado de 08/02/2008, alterou prazo de vigência.
2º TA, datado de 28/02/2008, alterou prazo de vigência.
Contrato celebrado para atendimento aos convênios PIRTUC 009/2005-Goianésia do Pará, PIRTUC
018/2005-Jacundá e PIRTUC 077/2004-Nova Ipixuna.
Nº contrato: 4500063955
Objeto do contrato: Fornecimento de implementos agrícolas para atendimentos aos convênios
PIRTUC 009/2005, PIRTUC 018/2005 E PIRTUC 077/2004.
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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
CNPJ contratada: 04.741.161/0001-97
Razão social: Reimac - Redenção Implementos e
Máquinas Agrícolas Ltda
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-63955-2007
Código interno do SIASG:
Data-base: 30/11/2007
Valor atual: R$ 105.960,00
Situação atual: Em andamento.
Vigência atual: 07/12/2007 a 07/05/2008
Observações: 1º TA, datado de 08/02/2008, alterou vigência do contrato.
A ELN informou que o contrato foi concluído, porém não foi apresentado TEC. Desta forma,
manteve-se neste relatório o status "Em andamento", em virtude de encerramento após o escopo do
trabalho de levantamento.
Valor Realizado: R$ 105.960,00 (Fonte ZFM007).
Nº contrato: 4500063961
Objeto do contrato: Fornecimento de tratores de esteira para atendimento aos convênios PIRJUS
006/04 e 024/04.
CNPJ contratada: 60.850.617/0009-85
Razão social: Cnh Latino America Ltda
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-63961-2007
Código interno do SIASG:
Data-base: 30/11/2007
Valor atual: R$ 890.000,00
Situação atual: Concluído.
Vigência atual: 14/12/2007 a 14/05/2008
Observações: Contrato celebrado para atendimento aos convênios PIRJUS 006/2004-Igarapé-Miri e
PIRJUS 024/2004-Limoeiro do Ajuru.
Valor Realizado até abr/2008: R$ 890.000,00 (Fonte: ZFM007).
Nº contrato: 4500064042
Objeto do contrato: Fornecimento de caminhão basculante para atendimento ao convênio PIRJUS
024/04.
CNPJ contratada: 08.440.584/0001-28
Razão social: Kcinco Caminhoes e Onibus Ltda
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-64042-2007
Código interno do SIASG:
Data-base: 10/12/2007
Valor atual: R$ 129.900,00
Página 62
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Situação atual: Em andamento.
Vigência atual: 19/12/2007 a 16/04/2008
Observações: Valor realizado R$ 129.900,00.
A ELN informou que o contrato foi concluído, mas não foi apresentado TEC.
Nº contrato: 4500064148
Objeto do contrato: Fornecimento de materiais elétricos para modernização dos serviços auxiliares
das unidades geradoras 1 a 12.
CNPJ contratada: 05.781.153/0001-37
Razão social: Enebras Comércio e Representações
Ltda
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-64148-2008
Código interno do SIASG:
Data-base: 11/12/2007
Valor atual: R$ 110.103,80
Situação atual: Concluído.
Vigência atual: 18/01/2008 a 16/04/2008
Observações: Contrato concluído, conforme TEC datado de 29/02/2008.
Valor realizado: R$ 110.103,80. (Fonte: ZFM007).
Nº contrato: 4500064347
Objeto do contrato: Fornecimento de condicionadores de ar para a Gerência das Obras de Expansão
da UHE Tucuruí.
CNPJ contratada: 02.040.463/0001-02
Razão social: Life Comercio Ltda
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-64347-2008
Código interno do SIASG:
Data-base: 23/01/2008
Valor atual: R$ 84.874,66
Situação atual: Em andamento.
Vigência atual: 18/02/2008 a 28/07/2008
Observações: 1º TA, datado de 12/03/2008, alterou quantitativos, com um decréscimo de 23,53% do
valor original. Novo Valor: R$ 84.874,66.
2º TA, datado de 28/03/2008, alterou prazo de vigência.
Valor Realizado até abr/2008: 83.177,17 (Fonte: ZFM007)
Nº contrato: 4500064764
Objeto do contrato: Prestação de serviços de condução de veículos para a Gerência das Obras de
Expansão da UHE Tucuruí
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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
CNPJ contratada: 04.387.843/0001-43
Razão social: M. A. Resende da Costa Locações
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-64764-2008
Código interno do SIASG:
Data-base: 13/02/2008
Valor atual: R$ 607.722,77
Situação atual: Em andamento.
Vigência atual: 31/03/2008 a 24/06/2009
Observações: Valor realizado até abr/2008: 0,00 (Fonte: ZFM007).
Nº contrato: 4500064957
Objeto do contrato: Construção de duas rampas de concreto armado no Município de Igarapé-Miri.
CNPJ contratada: 05.584.647/0001-21
Razão social: Equatorial Construções Ltda.
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-64957-2008
Código interno do SIASG:
Data-base: 25/02/2008
Valor atual: R$ 399.313,44
Situação atual: Em andamento.
Vigência atual: 28/04/2008 a 17/04/2009
Observações: Contrato celebrado para atendimento ao convênio PIRJUS 001/2007-Igarapé-Miri.
Valor realizado até abr/2008: 0,00 (Fonte: ZFM007).
Nº contrato: 4500065144
Objeto do contrato: Fornecimento de óleo diesel para execução de convênios.
CNPJ contratada: 83.376.335/0001-36
Razão social: Transportador Revendedor Olivi Ltda.
CNPJ contratante: 00.357.038/0001-16
Razão social: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Grupo Eletrobras - MME
SIASG: 910809-65144-2008
Código interno do SIASG:
Data-base: 15/04/2008
Valor atual: R$ 1.516.086,00
Situação atual: Em andamento.
Vigência atual: 28/04/2008 a 17/04/2009
Observações: Convênio celebrado para atendimento aos convênios PIRTUC 001/07-Goianésia,
002/07-Breu Branco, 004/07-Jacundá, 006/07-Itupiranga e 007/07-Novo Repartimento.
Valor Realizado até abr/2008: 0,00 (fonte: ZFM007).
7.1.5 - Convênios
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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Nº do SIAFI: PETC-003/1999
Objeto: SINE-Município de Tucuruí e Breu Branco-viabilizar a intermediação de mão-de-obra para
execução das obras de segunda etapa daUHE-Tucuruí.
Data assinatura: 01/10/1999
Vigência atual: 01/10/1999 a 31/12/2004
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 05.251.632/0001-41 Prefeitura Municipal de Tucuruí - PA
Valor atual: R$ 161.236,66
Observações:
Valor da ELN: R$ 161.236,66
Valor da contrapartida: R$ 0,00
Valor realizado pela ELN: R$ 161.236,66
1º TA, de 16/07/2004, prorrogou vigência por mais 2 meses.
Em elaboração Termo de Encerramento.
Nº do SIAFI: PETC-004/2001
Objeto: Recuperação e melhoria da interligação da Vila Residencial à Cidade de Tucuruí
Data assinatura: 14/05/2001
Vigência atual: 05/07/2001 a 31/05/2003
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 05.251.632/0001-41 Prefeitura Municipal de Tucuruí - PA
Valor atual: R$ 5.445.993,30
Observações:
Valor da ELN: R$ 4.314.753,41
Valor realizado pela ELN: R$ 4.314.753,41 (Fonte SIRTUC).
1º TA, de 29/04/2002, prorrogou até 31/12/2002.
2º TA, de 29/11/2002, alterou valor e vigência até 31/05/2003.
Em elaboração Termo de Encerramento.
Nº do SIAFI: PETC-006/01
Objeto: Implantação do sistema de abastecimento de água potável no Município de Tucuruí
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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Data assinatura: 12/07/2001
Vigência atual: 21/08/2001 a 07/08/2007
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Concluído.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 05.251.632/0001-41 Prefeitura Municipal de Tucuruí - PA
Valor atual: R$ 11.790.243,45
Observações:
Valor da ELN: R$ 6.626.683,30.
Valor realizado pela ELN: R$ 1.466.342,72
Contratos: 4500010358(PTC-1.2.0272-0) e 4500033315.
1º TA, de 22/03/2002, alterou prazo para 16 meses.
2º TA, de 29/11/2002, alterou valor e prazo em mais 16 meses.
3º TA, de 20/04/2004, alterou prazo em mais 20 meses.
TEC de 07/08/2007.
Nº do SIAFI: PETC-009/2002
Objeto: Construção do prédio Sede da Prefeitura de Breu Branco com mobiliário.
Data assinatura: 28/06/2002
Vigência atual: 05/07/2002 a 07/08/2007
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Concluído.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 34.626.440/0001-70 Prefeitura Municipal de Breu Branco - PA
Valor atual: R$ 675.345,77
Observações:
Valor da ELN: R$ 607.811,19
Valor realizado pela ELN: R$ 176.451,99
3º TA, de 29/12/2003, prorrogou vigência por mais 6 meses.
Convênio encerrado, conforme TEC, de 07/08/2007.
Encerrado pela RD-423/2007, de 07/08/2007.
Nº do SIAFI: PETC-011/2002
Objeto: Construção do auditoria anexo a Câmra Municipal no Município de Breu Branco com
Mobiliário.
Data assinatura: 28/06/2002
Vigência atual: 05/07/2002 a 28/02/2004
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
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Secretaria de Controle Externo - PA
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 34.626.440/0001-70 Prefeitura Municipal de Breu Branco - PA
Valor atual: R$ 256.157,43
Observações:
Valor ELN: R$ 230.541,69
Valor realizado ELN: R$ 19.225,52
1º TA, de 27/03/2003, prorrogou prazo por mais 11 meses.
Vigência total: 270 dias + 11 meses.
Em elaboração Termo de Encerramento.
Nº do SIAFI: PETC-012/2002
Objeto: Controle da Malária - Município do etorno
Data assinatura: 27/06/2002
Vigência atual: 12/07/2002 a 31/12/2006
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 05.054.929/0001-17 Secretaria Executiva de Saúde Pública do Pará
Valor atual: R$ 3.868.713,53
Observações:
Valor da ELN: R$ 1.555.431,60
Valor realizado pela ELN: R$ 458.615,87.
Contratos: 450002930, 4500052391.
Ofício CE-ETC-0995, de 22/09/2005, cobrou informações sobre contrapartida.
Em elaboração Termo de Encerramento.
Nº do SIAFI: PIRJUS-001/2004
Objeto: Desenvolvimento do Projeto de Ordenamento Territorial da Região à Jusante da UHE
Tucuruí nos municípios de Baião, Mocajuba, Cametá, Limoeiro do Ajuru e Igarapé-Miri.
Data assinatura: 30/06/2004
Vigência atual: 30/06/2004 a 29/06/2007
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 34.621.748/0001-23 Universidade Federal do Pará - MEC
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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Valor atual: R$ 2.621.907,09
Observações:
Convênio firmado entre a ELN; a Universidade Federal do Pará (UFPa); a Fundação de Apoio à
Pesquisa, Extensão e Ensino em Ciências Agrárias (FUNPEA) e os municípios à jusante do lago.
Valor da ELN: R$ 1.700.702,50
Valor realizado pela ELN: R$ 1.342.977,12
Registro no SAP 4500043568.
Os relatórios administrativos referentes à contrapartida da UFPa. e FUNPEA estão em análise para
emissão do Termo de Encerramento.
Nº do SIAFI: PIRJUS-001/2005
Objeto: Cooperação técnica de partícipes p/ apoio a econômia familiar, através do Programa de
formação para jovens das comunidades Rurais e Quilombolas nos Municípios de Igarapé-Miri,
Mocajuba e Baião/PA.
Data assinatura: 16/12/2005
Vigência atual: 16/12/2005 a 15/12/2007
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 05.939.593/0001-70 Arcafar -PA - Associação das Casas Familiares do Estado do Pará
Valor atual: R$ 523.541,48
Observações:
Valor da ELN: R$ 221.141,48.
Valor realizado pela ELN até abr/2008: R$ 150.259,28 (Fonte: SIRTUC).
Termo de entrega do material conveniado datado de 05/09/2006.
Em elaboração Termo de Encerramento.
Nº do SIAFI: PIRJUS-001/2006
Objeto: Implantação de estações de tratamento de água no município de Cametá/PA
Data assinatura: 10/06/2006
Vigência atual: 10/06/2006 a 09/06/2008
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 05.105.283/0001-50 Prefeitura Municipal de Cametá - PA
Valor atual: R$ 928.813,86
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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Observações:
Valor ELN - R$ 832.429,78.
Valor realizado pela ELN até abr/2008: R$ 0,00 (Fonte: SIRTUC)
Nº do SIAFI: PIRJUS-001/2007
Objeto: Construção de duas rampas em concreto armado.
Data assinatura: 05/09/2007
Vigência atual: 05/09/2007 a 04/09/2010
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 05.191.333/0001-69 Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri - PA
Valor atual: R$ 461.024,04
Observações:
Valor da ELN: R$ 419.024,86.
Valor da contrapartida: R$ 41.999,18.
Valor realizado até abr/2008: R$ 0,00 (Fonte SIRTUC).
Nº do SIAFI: PIRJUS-002/2004
Objeto: Cooperação técnica e financeira, visando a realização de estudos sobre a cadeia produtiva da
região circunscrita no Plano Popular de Desenvolvimento Sustentável da Região à Jusante da UHE
Tucuruí/PA.
Data assinatura: 30/06/2004
Vigência atual: 30/06/2004 a 29/06/2006
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 05.105.283/0001-50 Prefeitura Municipal de Cametá - PA
Valor atual: R$ 217.387,84
Observações:
Valor ELN: 108.707,84
Valor realizado ELN até abr/2008: R$ 10.582,88 (Fonte: SIRTUC)
1º TA, de 27/06/2005, alterou prazo por mais 12 meses.
Em elaboração Termo de Encerramento.
Nº do SIAFI: PIRJUS-002/2006
Objeto: Implantação de estações de água para o município de Baião/PA
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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Data assinatura: 10/06/2006
Vigência atual: 10/06/2006 a 09/06/2008
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 05.425.871/0001-70 Prefeitura Municipal de Baião - PA
Valor atual: R$ 513.870,39
Observações:
Valor da ELN: R$ 460.545,47.
Valor realizado pela ELN até abr/2008: R$ 0,00 (Fonte: SIRTUC)
Nº do SIAFI: PIRJUS-003/2006
Objeto: Implantação de estações de tratamento de água no município de Igarapé-Miri.
Data assinatura: 10/06/2006
Vigência atual: 10/06/2006 a 09/06/2008
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 05.191.333/0001-69 Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri - PA
Valor atual: R$ 719.415,36
Observações:
Valor da ELN: R$ 709.289,28.
Valor realizado pela ELN até abr/2008: R$ 0,00 (Fonte: SIRTUC).
Nº do SIAFI: PIRJUS-004/2004
Objeto: Melhoria da Agricultura Familiar através da mecanização e do escoamento da produção no
Município de Baião/PA
Data assinatura: 30/06/2004
Vigência atual: 30/06/2004 a 30/06/2007
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 05.425.871/0001-70 Prefeitura Municipal de Baião - PA
Valor atual: R$ 386.273,10
Observações:
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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
1º TA, datado de 10/02/2006, alterou valor do convênio e plano de atuação conjunta.
2º TA, datado de 29/06/2006, prorrogou prazo de vigência, readequou plano de atuação conjunta e
alterou centro financeiro.
Valor ELN: R$ 198.500,00
Valor realizado ELN: R$ 169.715,14.
Convênio com prazo encerrado, sem termo aditivo e/ou termo de encerramento.
Nº do SIAFI: PIRJUS-004/2006
Objeto: Implantação de estações de tratamento de água no município de Limoeiro do Ajurú.
Data assinatura: 10/06/2006
Vigência atual: 10/06/2006 a 09/06/2008
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 05.105.168/0001-85 Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru - PA
Valor atual: R$ 513.870,39
Observações:
Valor da ELN: R$ 460.545,47.
Valor realizado pela ELN até abr/2008: R$ 0,00 (Fonte: SIRTUC).
Nº do SIAFI: PIRJUS-005/2006
Objeto: Implantação de micro-estações de tratamento de esgoto doméstico no município de Cametá.
Data assinatura: 10/06/2006
Vigência atual: 10/06/2006 a 09/06/2008
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 05.105.283/0001-50 Prefeitura Municipal de Cametá - PA
Valor atual: R$ 1.060.328,88
Observações:
Valor da ELN: R$ 1.004.710,50.
Valor realizado pela ELN até abr/2008: R$ 0,00 (Fonte: SIRTUC).
Nº do SIAFI: PIRJUS-006/2004
Objeto: Fortalecimento da agricultura familiar através da modernização do setor agrícola com o
preparo de área mecanizada e escoamento do produto no município.
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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Data assinatura: 30/06/2004
Vigência atual: 30/06/2004 a 29/06/2008
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 05.191.333/0001-69 Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri - PA
Valor atual: R$ 801.877,91
Observações:
1º TA, de 16/12/2005, alterou valor e plano de atuação conjunta.
2º TA, de 08/06/2007, prorroga vigência por mais 12 meses (48 meses).
Valor ELN: R$ 519.654,83.
Valor realizado pela ELN até abr/2008: R$ 474.370,00 (Fonte: SIRTUC).
Nº do SIAFI: PIRJUS-006/2006
Objeto: Implantação de micro-estações de tratamento de esgoto doméstico no município de IgarapéMiri
Data assinatura: 10/06/2006
Vigência atual: 10/06/2006 a 09/06/2008
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 05.425.871/0001-70 Prefeitura Municipal de Baião - PA
Valor atual: R$ 589.071,60
Observações:
Valor da ELN: R$ 558.172,50.
Valor realizado pela ELN até abr/2008: R$ 0,00 (Fonte: SIRTUC)
Nº do SIAFI: PIRJUS-007/2004
Objeto: Fortalecimento Institucional de Assistência Técnica de Cametá.
Data assinatura: 30/06/2004
Vigência atual: 30/06/2004 a 29/06/2008
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 05.105.283/0001-50 Prefeitura Municipal de Cametá - PA
Valor atual: R$ 309.250,00
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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Observações:
1º TA, datado de 27/06/2005, alterou valor, prorrogou vigência e adequou plano de atuação conjunta.
Valor ELN: R$ 221.797,00
Valor realizado ELN até abr/2008: R$ 153.670,00 (Fonte: SIRTUC).
Nº do SIAFI: PIRJUS-007/2006
Objeto: Implantação de micro-estações de tratamento de esgoto doméstico no município de IgarapéMiri.
Data assinatura: 10/06/2006
Vigência atual: 10/06/2006 a 09/06/2008
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 05.191.333/0001-69 Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri - PA
Valor atual: R$ 903.243,12
Observações:
Valor da ELN: R$ 855.864,50.
Valor realizado pela ELN até abr/2008: R$ 0,00 (Fonte: SIRTUC).
Nº do SIAFI: PIRJUS-008/2006
Objeto: Implantação de micro-estações de tratamento de esgoto doméstico no município de Limoeiro
do Ajurú.
Data assinatura: 10/06/2006
Vigência atual: 10/06/2006 a 09/06/2008
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 05.105.168/0001-85 Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru - PA
Valor atual: R$ 589.071,50
Observações:
Valor da ELN: R$ 558.172,50.
Valor realizado pela ELN até abr/2008: R$ 0,00 (Fonte: SIRTUC).
Nº do SIAFI: PIRJUS-016/2004
Objeto: ampliação do atendimento da Escola de Música do Centro de Apoio ao adolescente "Sal da
Terra-Igarapé-Miri
Página 73
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Data assinatura: 21/12/2004
Vigência atual: 21/12/2004 a 20/12/2007
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 05.191.333/0001-69 Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri - PA
Valor atual: R$ 64.376,00
Observações:
Valor ELN: R$ 55.376,00
Valor realizado ELN até abr/2008: R$ 23.414,20
Convênio com prazo encerrado, sem termo aditivo e/ou termo de encerramento.
Nº do SIAFI: PIRJUS-018/2004
Objeto: Mecanização e capitação da comercialização da produção familiar do açai dos produtores
rurais de Igarapí-Miri
Data assinatura: 21/12/2004
Vigência atual: 21/12/2004 a 20/12/2006
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 05.191.333/0001-69 Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri - PA
Valor atual: R$ 150.818,60
Observações:
Valor ELN: R$ 80.378,60.
Valor realizado ELN até abr/2008: R$ 59.934,44 (Fonte: SIRTUC).
Termo de Entrega e Recebimento de Materiais, de 15/10/2005.
Em elaboração Termo de Encerramento.
Nº do SIAFI: PIRJUS-019/2004
Objeto: Incremento no Processo das Cooperativas dos trabalhadores da Construção Naval e
Artesanal em Igarapé-Miri/PA.
Data assinatura: 06/01/2005
Vigência atual: 06/01/2005 a 05/01/2007
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 05.191.333/0001-69 Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri - PA
Página 74
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Valor atual: R$ 74.596,00
Observações:
Valor da ELN: R$ 49.516,00.
Valor realizado pela ELN até abr/2008: R$ 29.465,00 (Fonte: SIRTUC)
Contratos 4500051565 e 4500052963.
Termo de Entrega e Recebimento de Materiais, de 15/10/2005.
Em elaboração Termo de Encerramento.
Nº do SIAFI: PIRJUS-020/2004
Objeto: Execução dos serviços de construção de uma rampa em concreto armado na sede do
Município de Igarapé-Miri
Data assinatura: 27/12/2004
Vigência atual: 27/12/2004 a 01/01/2007
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 05.191.333/0001-69 Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri - PA
Valor atual: R$ 102.256,44
Observações:
Valor da ELN: R$ 92.030,80.
Valor realizado pela ELN até abr/2008: R$ 0,00 (Fonte SIRTUC).
Em elaboração Termo de Encerramento do Convênio.
Nº do SIAFI: PIRJUS-021/2004
Objeto: Construção de 03 (três) escolas Municipais de Ensino no Município de Cametá.
Data assinatura: 21/12/2004
Vigência atual: 21/12/2004 a 20/02/2008
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 05.105.283/0001-50 Prefeitura Municipal de Cametá - PA
Valor atual: R$ 467.873,61
Observações:
1º TA, de 10/02/2006, altera valor e prorroga prazo por 12 meses.
2º TA, de 16/02/2007, adequou plano de atuação conjunta, alterou vigência e alterou centro financeiro.
Valor da ELN: R$ 421.766,21
Valor realizado pela ELN até abr/2008: R$ 356.168,66 (Fonte: SIRTUC)
Página 75
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Em elaboração Termo de Encerramento do convênio.
Nº do SIAFI: PIRJUS-022/2004
Objeto: Construção de 03 (três) Escolas Municipais de Ensino Fundamental de madeira com uma
sala de aula em cada uma no Município de Cametá
Data assinatura: 06/01/2005
Vigência atual: 06/01/2005 a 05/02/2007
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 05.105.283/0001-50 Prefeitura Municipal de Cametá - PA
Valor atual: R$ 341.361,43
Observações:
Valor da ELN: R$ 307.229,70.
Valor realizado pela ELN até abr/2008: R$ 149.411,79 (Fonte: SIRTUC)
1º TA, de 03/02/2006, prorrogou vigência por mais 12 meses.
Em elaboração Termo de Encerramento do Convênio.
Nº do SIAFI: PIRJUS-023/2004
Objeto: Construção de 5 escolas municipais de ensino fundamental madeira, com duas salas de aula
cada.
Data assinatura: 21/12/2004
Vigência atual: 21/12/2004 a 20/02/2008
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 05.105.283/0001-50 Prefeitura Municipal de Cametá - PA
Valor atual: R$ 680.990,86
Observações:
1º TA, de 10/02/2006, alterou valor e prazo por mais 12 meses.
2º TA, de 21/02/2007, adequou plano de atuação conjunta, alterou vigência e centro financeiro.
Valor da ELN: R$ 612.901,41.
Valor realizado pela ELN até abr/2008: R$ 546.641,43 (Fonte: SIRTUC)
Em elaboração Termo de Encerramento do Convênio.
.
Nº do SIAFI: PIRJUS-024/2004
Página 76
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Objeto: Modernização da Agricultura Familiar através da mecanização e do escoamento da produção
no Município de Limoeiro do Ajurú.
Data assinatura: 08/06/2006
Vigência atual: 08/06/2006 a 07/06/2009
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 05.105.168/0001-85 Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru - PA
Valor atual: R$ 782.456,33
Observações:
Valor da ELN: R$ 700.786,33.
Valor realizado pela ELN até abr/2008: R$ 636.283,86 (Fonte: SIRTUC)
Nº do SIAFI: PIRTUC-CAMETÁ
Objeto: Pavimentação em bloquetes de ruas e travessas.
Data assinatura: 20/02/2004
Vigência atual: 20/02/2004 a 19/10/2006
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 05.105.283/0001-50 Prefeitura Municipal de Cametá - PA
Valor atual: R$ 500.295,20
Observações:
Valor da ELN: R$ 176.400,16.
Realizado pela ELN: R$ 82.381,85 (46,70%).
1º TA, de 19/08/2004, prorroga vigência por mais 14 meses.
2º TA, de 19/10/2005, prorroga vigência por mais 12 meses.
Contratos 4500037540 (Distratado) e 4500043109.
Em elaboração Termo de Encerramento do convênio.
Nº do SIAFI: PIRTUC-001/2002
Objeto: Drenagem e pavimentação Asfáltica dos Bairros de Tucuruí/PA.
Data assinatura: 27/06/2002
Vigência atual: 05/07/2002 a 04/01/2008
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Concluído.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Página 77
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Convenente: 05.251.632/0001-41 Prefeitura Municipal de Tucuruí - PA
Valor atual: R$ 8.714.455,35
Observações:
Valor da ELN: R$ 7.191.507,61.
Valor realizado pela ELN até março/2007: R$ 6.589.597,48.
Assinados 4 termos aditivos.
4º TA, de 05/09/2006, prorroga vigência por 12 meses (vigência total 66 meses).
Contratos: 4500000351 e 4500003781.
Termo de Entrega e Recebimento datado de 16/01/2006.
Nº do SIAFI: PIRTUC-001/2005
Objeto: Cooperação dos partícipes para execução das obras de recuperação de 240KM de estradas
vicinais nas comunidades rurais em Tucuruí/PA.
Data assinatura: 21/07/2005
Vigência atual: 21/07/2005 a 20/07/2006
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Concluído.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 05.251.632/0001-41 Prefeitura Municipal de Tucuruí - PA
Valor atual: R$ 1.031.778,00
Observações:
Valor da ELN: R$ 270.270,00.
Valor Realizado pela ELN: R$ 248.820,00.
Contrato 4500052770.
Termo de Encerramento datado de 30/10/2007.
Termos de Entrega e Recebimento de 07/11/2005, 08/12/2005 e 06/01/2006.
Nº do SIAFI: PIRTUC-001/2007
Objeto: Execução de serviços relativos a recuperação de 242 Km de estradas vicinais em
comunidades rurais do Município.
Data assinatura: 30/10/2007
Vigência atual: 30/10/2007 a 29/10/2008
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 83.211.433/0001-13 Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PA
Valor atual: R$ 1.031.778,00
Página 78
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Observações:
Valor da ELN: R$ 304.590,00.
Valor da contrapartida: R$ 727.188,00
Valor realizado até abr/2008: R$ 0,00 (Fonte SIRTUC).
Nº do SIAFI: PIRTUC-002/2002
Objeto: Construção da EEM da Vila das Placas, no Setor Pitinga e fornecimento de mobiliário no
Município deBreu Branco.
Data assinatura: 05/07/2002
Vigência atual: 05/07/2002 a 04/08/2004
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 34.626.440/0001-70 Prefeitura Municipal de Breu Branco - PA
Valor atual: R$ 1.269.690,43
Observações:
Valor da ELN: R$1.167.305,04.
Valor realizado pela ELN: R$ 1.018.368,28.
1º TA, de 25/04/2003, prorroga vigência por mais 6 meses (total de 16 meses).
2º TA, de 04/11/2003, altera valor e prorroga vigência por mais 6 meses (total de 22 meses).
3º TA, de 20/05/2004, prorroga vigência por mais 3 meses (total de 25 meses).
Em elaboração Termo de Encerramento.
Nº do SIAFI: PIRTUC-002/2005
Objeto: Recuperação de 242 Km de Estrada Vicinais nas Comunidades do Município de Breu
Branco/PA.
Data assinatura: 21/07/2005
Vigência atual: 21/07/2005 a 20/07/2006
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Concluído.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 34.626.440/0001-70 Prefeitura Municipal de Breu Branco - PA
Valor atual: R$ 1.031.778,00
Observações:
Valor da ELN: R$ 270.270,00.
Valor Realizado ELN: R$ 250.250,00.
Contrato 45000052770.
Página 79
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Termo de Encerramento do Convênio datado de 30/10/2007.
Termos de Entrega e Recebimento s/ data e de 21/11/2005, 02/12/2005, 22/12/2005, 03/01/2006,
14/02/2006 e 22/02/2006.
Nº do SIAFI: PIRTUC-002/2006
Objeto: Construção de Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora Aparecida, na Vila
Deserto, zona rural, no Município de Nova Ipixuna.
Data assinatura: 03/07/2006
Vigência atual: 03/07/2006 a 02/09/2009
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 01.612.215/0001-26 Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna - PA
Valor atual: R$ 1.478.893,04
Observações:
Valor da ELN: R$ 1.331.003,74.
1ª TA, de 23/08/2007, prorrogou vigência do Convênio até 02/09/2009.
Valor realizado pela ELN: R$ 0,00.
Nº do SIAFI: PIRTUC-002/2007
Objeto: Execução de serviços de recuperação de 242 Km de estradas vicinais em comunidades rurais
do Município.
Data assinatura: 30/10/2007
Vigência atual: 30/10/2007 a 29/10/2008
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 34.626.440/0001-70 Prefeitura Municipal de Breu Branco - PA
Valor atual: R$ 1.031.778,00
Observações:
Valor da ELN: R$ 304.590,00
Valor da contrapartida: R$ 727.188,00
Valor realizado até abr/2008: R$ 0,00 (Fonte: SIRTUC).
Nº do SIAFI: PIRTUC-003/2002
Objeto: Construção de um posto de saúde no bairro da Invasão e fornecimento do instrumental
cirúrgico no município de Breu Branco.
Página 80
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Data assinatura: 28/06/2002
Vigência atual: 05/07/2002 a 25/11/2004
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 34.626.440/0001-70 Prefeitura Municipal de Breu Branco - PA
Valor atual: R$ 998.202,23
Observações:
Valor ELN: R$ 162.155,89.
Valor realizado pela ELN: R$ 162.155,89
1º TA, de 25/04/2003, prorroga vigência por mais 8 meses (total de 18 meses).
2º TA, de 02/10/2003, altera valor.
3º TA, de 29/12/2003, prorroga vigência por mais 6 meses (total de 24 meses).
4º TA, de 30/06/2004, prorroga vigência por mais 4 meses (total de 28 meses).
Em elaboração Termo de Encerramento do Convênio.
Nº do SIAFI: PIRTUC-003/2005
Objeto: Execução de obras para recuperação de 242 Km de Estradas Vicinais nas cumunidades rurais
do Município deGoianésia do Pará.
Data assinatura: 21/07/2005
Vigência atual: 21/07/2005 a 20/07/2006
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Concluído.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 83.211.433/0001-13 Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PA
Valor atual: R$ 1.043.218,00
Observações:
Valor da ELN: R$ 270.270,00.
Valor Realizado pela ELN: R$ 247.819,00.
Contrato 4500052770.
Termos de Entrega e Recebimento de 09/11/2005, 06/12/2005 e 05/01/2006.
Termo de Encerramento do Convênio datado de 30/10/2007.
Nº do SIAFI: PIRTUC-004/2002
Objeto: Execução e Ações de Atenção Básica à Saúde em Breu Branco/PA
Data assinatura: 27/06/2002
Vigência atual: 05/07/2002 a 04/12/2005
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Página 81
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 34.626.440/0001-70 Prefeitura Municipal de Breu Branco - PA
Valor atual: R$ 60.000,00
Observações:
Valor da ELN: R$ 60.000,00
Valor realizado pela ELN: R$ 60.000,00
1º TA, de 28/11/2003, proroga vigência por 12 meses (total 29 meses).
2º TA, de 21/12/2004, prorroga vigência por 12 meses (total de 41 meses).
Contrato 4500017464.
Em elaboração Termo de Encerramento do Convênio.
Nº do SIAFI: PIRTUC-004/2005
Objeto: Execução de obras de recuperação de 240 Km de Estradas Vicinais de acesso as
comunidades rurais do Município de Jacundá/PA.
Data assinatura: 21/07/2005
Vigência atual: 21/07/2005 a 21/07/2006
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Concluído.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 05.854.633/0001-80 Prefeitura Municipal de Jacundá - PA
Valor atual: R$ 1.044.648,00
Observações:
Valor da ELN: R$ 270.270,00
Valor Realizado pela ELN: R$ 244.530,00
Contrato 4500052770.
Termos de Entrega e Recebimento de 04/11/2005, 05/12/2005, 04/01/2006 e 17/02/2006.
Termo de Encerramento ao Convênio datado de 30/10/2007.
Nº do SIAFI: PIRTUC-004/2007
Objeto: Execução de serviços relativos à recuperação de 408 Km de estradas vicinais de acesso a
comunidades rurais do Município.
Data assinatura: 30/10/2007
Vigência atual: 30/10/2007 a 29/10/2008
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Página 82
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Convenente: 05.854.633/0001-80 Prefeitura Municipal de Jacundá - PA
Valor atual: R$ 1.754.022,60
Observações:
Valor da ELN: R$ 517.803,00
Valor da contrapartida: R$ 1.236.219,60
Valor realizado até abr/2008: R$ 0,00 (Fonte SIRTUC).
Nº do SIAFI: PIRTUC-006/2002
Objeto: Reforma e Ampliação da Secretaria de Educação e Cultura de Breu Branco/PA.
Data assinatura: 27/06/2002
Vigência atual: 05/07/2002 a 04/12/2005
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 34.626.440/0001-70 Prefeitura Municipal de Breu Branco - PA
Valor atual: R$ 113.118,73
Observações:
Valor da ELN: R$ 70.658,59
Valor realizado pela ELN: R$ 70.658,59
1º TA, de 26/02/2003, prorroga prazo por 6 meses (total 14 meses).
2º TA, de 01/09/2003, prorroga por 5 meses (total 19 meses).
3º TA, de 29/12/2003, prorroga por 6 meses (total 25 meses).
4º TA, de 19/07/2004, prorroga por 4 meses (total 29 meses).
5º TA, de 02/12/2004, altera valor e prorroga por 12 meses (total 41 meses).
Contrato 4500018463.
Em elaboração Termo de Encerramento do Convênio.
Nº do SIAFI: PIRTUC-006/2005
Objeto: Execução de obras de recuperação e conservação de 240 Km de Estradas Vicinais rurais no
Município de Itupiranga/PA.
Data assinatura: 21/07/2005
Vigência atual: 21/07/2005 a 20/07/2007
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Concluído.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 05.077.102/0001-29 Prefeitura Municipal de Itupiranga - PA
Valor atual: R$ 983.658,25
Página 83
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Observações:
Valor da ELN: R$ 264.080,25.
Valor Realizado pela ELN: R$ 237.532,50.
Contrato 4500052770.
Termo de Entrega e Recebimento de 01/12/2005.
Termo de Encerramento ao Convênio datado de 30/10/2007.
Nº do SIAFI: PIRTUC-006/2007
Objeto: Execução dos serviços de recuperação e conservação de 242 Km de estradas vicinais no
Município.
Data assinatura: 30/10/2007
Vigência atual: 30/10/2007 a 29/10/2008
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 05.077.102/0001-29 Prefeitura Municipal de Itupiranga - PA
Valor atual: R$ 1.031.778,00
Observações:
Valor da ELN: R$ 304.590,00
Valor da contrapartida: R$ 727.188,00
Valor realizado até abr/2008: 0,00 (Fonte SIRTUC).
Nº do SIAFI: PIRTUC-007/2005
Objeto: Execução das obras de recuperação de 240 Km de Estradas Vicinais nas comunidades rurais
do Município de Novo Repartimento/PA.
Data assinatura: 21/07/2005
Vigência atual: 21/07/2005 a 20/07/2006
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Concluído.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 34.626.416/0001-31 Prefeitura Municipal de Novo Repartimento - PA
Valor atual: R$ 1.031.778,00
Observações:
Valor da ELN: R$ 270.270,00.
Valor Realizado pela ELN: R$ 247.390,00.
Contrato 4500052770.
Termo de Entrega e Recebimento de 10/11/2005.
Página 84
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Aprovado Encerramento pela RD-0609/2007, de 30/10/2007.
Nº do SIAFI: PIRTUC-007/2007
Objeto: Execução de serviços de recuperação e conservação de 242 Km de estradas vicinais no
Município.
Data assinatura: 14/02/2008
Vigência atual: 14/02/2008 a 13/02/2011
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 34.626.416/0001-31 Prefeitura Municipal de Novo Repartimento - PA
Valor atual: R$ 1.031.778,00
Observações:
Valor da ELN: R$ 304.590,00
Valor da contrapartida: R$ 727.188,00
Valor realizado até abr/2008: 0,00 (Fonte SIRTUC)
Nº do SIAFI: PIRTUC-008/2007
Objeto: Execução de serviços de construção dos prédios da Prefeitura Municipal, Secretaria de
Educação e Secretaria de Saúde, com mobiliário e equipamentos de informática.
Data assinatura: 21/11/2007
Vigência atual: 21/11/2007 a 20/11/2010
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 83.211.433/0001-13 Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PA
Valor atual: R$ 1.986.991,06
Observações:
Valor da ELN: R$ 1.809.182,89
Valor da contrapartida: R$ 177.808,17
Valor realizado até abr/2008: 0,00 (Fonte SIRTUC)
Nº do SIAFI: PIRTUC-009/2002
Objeto: Construção E.E.F. "Rei dos Reis" em Novo Repartimento/PA.
Data assinatura: 27/06/2002
Vigência atual: 28/06/2002 a 28/11/2004
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Rescindido.
Página 85
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 34.626.416/0001-31 Prefeitura Municipal de Novo Repartimento - PA
Valor atual: R$ 197.324,88
Observações:
Valor da ELN: R$ 177.592,40.
Valor da contrapartida: R$ 19.732,48.
Valor realizado pela ELN: R$ 45.139,53
Contrato n.º 4500020148
1º TA, de 27/03/2003, prorrogou prazo de vigência, adequou plano de atuação conjunta e ratificou
dotação orçamentária.
2º TA, de 01/09/2003, prorrogou prazo de vigência, adequou plano de atuação conjunta e retificou
dotação orçamentária.
Termo de distrato de 24/05/2004.
Nº do SIAFI: PIRTUC-009/2005
Objeto: Aproveitamento de áreas alteradas para desenvolver a agricultura familiar
Data assinatura: 26/04/2006
Vigência atual: 26/04/2006 a 25/04/2009
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 83.211.433/0001-13 Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PA
Valor atual: R$ 722.610,10
Observações:
Valor ELN - R$ 545.422,66
Valor realizado ELN - R$ 289.505,00.
Nº do SIAFI: PIRTUC-010/2002
Objeto: Construção E.E.F. "Waldir Ribeiro de Almeida" Novo Repartimento/PA.
Data assinatura: 27/06/2002
Vigência atual: 05/07/2002 a 16/03/2004
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Rescindido.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 34.626.416/0001-31 Prefeitura Municipal de Novo Repartimento - PA
Página 86
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Valor atual: R$ 285.923,25
Observações:
Valor da ELN: R$ 257.330,93.
Valor realizado pela ELN: R$ 0,00.
Não há contrato firmado para este convênio.
Termo de Distrato de 16/03/2004.
Nº do SIAFI: PIRTUC-010/2005
Objeto: Criação racional de galinhas caipira no sistema semi-intensivo.
Data assinatura: 02/03/2006
Vigência atual: 02/03/2006 a 01/03/2008
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 83.211.433/0001-13 Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PA
Valor atual: R$ 283.914,00
Observações:
Valor da ELN: R$ 244.314,00
Valor da contrapartida:R$ 39.600,00
1º TA, de 01/03/2007, alterou prazo de vigência e plano de atuação conjunta.
Convênio com prazo encerrado, sem termo aditivo.
A ELN informou que está em elaboração o 2º TA.
Nº do SIAFI: PIRTUC-011/2007
Objeto: Execução de serviços de pavimentação com bloquetes de ruas localizadas no Bairro Santa
Catarina, centro urbano do Município, sendo executados meio-fio, sarjeta e sarjetões.
Data assinatura: 21/11/2007
Vigência atual: 21/11/2007 a 20/11/2010
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 34.626.440/0001-70 Prefeitura Municipal de Breu Branco - PA
Valor atual: R$ 2.033.294,04
Observações:
Valor da ELN: R$ 1.611.776,91
Valor da contrapartida: R$ 421.517,13
Valor realizado até abr/2008: 0,00 (Fonte SIRTUC).
Página 87
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Nº do SIAFI: PIRTUC-013/2005
Objeto: Elaboração dos Projetos executivos p/ reconstrução dos prédios da Prefeitura e Secretarias de
Educação e Saúde no Município de Goianésia do Pará.
Data assinatura: 28/10/2005
Vigência atual: 28/10/2005 a 27/10/2006
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 83.211.433/0001-13 Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PA
Valor atual: R$ 110.000,00
Observações:
Valor da ELN: R$ 100.000,00
Valor Realizado pela ELN: 100%.
Em elaboração Termo de Encerramento do Convênio.
Nº do SIAFI: PIRTUC-013/2007
Objeto: Execução de serviços de construção de uma Escola de Ensino Fundamental na Vila Sao
Pedro, com 2 (duas) salas de aula, incluindo mobiliário, na Zona Rural.
Data assinatura: 06/02/2008
Vigência atual: 06/02/2008 a 05/02/2011
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 05.077.102/0001-29 Prefeitura Municipal de Itupiranga - PA
Valor atual: R$ 331.984,64
Observações:
Valor da ELN: R$ 305.425,63
Valor da contrapartida: R$ 26.559,01
Valor realizado até abr/2008: R$ 0,00 (Fonte SIRTUC).
Nº do SIAFI: PIRTUC-014/2005
Objeto: Fornecimento de mobiliários e equipamentos de informática para prédios públicos no
município de Goianésia do Pará.
Data assinatura: 28/10/2005
Vigência atual: 28/10/2005 a 27/10/2006
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Concluído.
Página 88
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 83.211.433/0001-13 Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PA
Valor atual: R$ 104.241,30
Observações:
Valor da ELN: R$ 97.041,30.
Valor Realizado pela ELN: R$ 63.000,00.
Termo de Entrega e Recebimento de 03/08/2006.
Aprovado Encerramento pela RD-0002/2008, de 03/01/2008.
Nº do SIAFI: PIRTUC-015/2005
Objeto: Promover a coleta de lixo urbano e remoçao de pacientes em situação de emergência do
Município de Goianésia do Pará.
Data assinatura: 28/10/2005
Vigência atual: 28/10/2005 a 27/10/2007
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 83.211.433/0001-13 Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PA
Valor atual: R$ 638.860,00
Observações:
Valor da ELN: R$ 540.600,00.
Valor Realizado ELN: R$ 451.000,00 (Fonte: SIRTUC).
Termo de Encerramento do Convênio em Elaboração.
Nº do SIAFI: PIRTUC-015/2007
Objeto: Execução de serviços de construção de uma Escola de Ensino Fundamental no Bairro 12 de
Outubro com 6 (seis) salas de aula, incluindo mobiliário.
Data assinatura: 06/02/2008
Vigência atual: 06/02/2008 a 05/02/2011
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 05.077.102/0001-29 Prefeitura Municipal de Itupiranga - PA
Valor atual: R$ 1.382.897,60
Página 89
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Observações:
Valor da ELN: R$ 1.272.264,80
Valor da contrapartida: R$ 110.632,80
Valor realizado até abr/2008: 0,00 (Fonte SIRTUC).
Nº do SIAFI: PIRTUC-016/2007
Objeto: Execução de serviços de construção de uma Escola de Ensino Fundamental na Vila
Califórnia com 1 (uma) sala de aula, incluindo mobiliário, na Zona Rural.
Data assinatura: 06/02/2008
Vigência atual: 06/02/2008 a 05/02/2011
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 05.077.102/0001-29 Prefeitura Municipal de Itupiranga - PA
Valor atual: R$ 241.360,24
Observações:
Valor da ELN: R$ 222.051,25
Valor da contrapartida: R$ 19.308,99
Valor realizado até abr/2008: 0,00 (Fonte SIRTUC).
Nº do SIAFI: PIRTUC-017/2005
Objeto: Execução dos serviços de construção de 26.722 mts. de meio fio e sarjestas nas ruas do
Município de Jacundá/PA.
Data assinatura: 07/02/2006
Vigência atual: 07/02/2006 a 06/02/2007
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 05.854.633/0001-80 Prefeitura Municipal de Jacundá - PA
Valor atual: R$ 738.627,17
Observações:
Valor da ELN: R$ 605.928,42.
Valor realizado pela ELN: R$ 0,00.
Em elaboração do Termo de Encerramento do Convênio.
Nº do SIAFI: PIRTUC-017/2007
Página 90
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Objeto: Execução de serviços de construção de uma escola de Ensino Fundamental na Vila Lago
Vermelho com uma sala de aula e incluindo mobiliário.
Data assinatura: 06/02/2008
Vigência atual: 06/02/2008 a 05/02/2011
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 05.077.102/0001-29 Prefeitura Municipal de Itupiranga - PA
Valor atual: R$ 241.360,24
Observações:
Valor da ELN: R$ 222.051,25
Valor da contrapartida: R$ 19.308,99
Valor realizado até abr/2008: 0,00 (Fonte SIRTUC).
Nº do SIAFI: PIRTUC-018/2005
Objeto: Mecanização de áreas alteradas para desenvolver a agricultura familiar e escoamento da
produção.
Data assinatura: 10/05/2006
Vigência atual: 10/05/2006 a 09/05/2009
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 05.854.633/0001-80 Prefeitura Municipal de Jacundá - PA
Valor atual: R$ 517.812,56
Observações:
Valor da ELN: R$ 355.850,00.
Valo realizado pela ELN: R$ 197.038,00
Nº do SIAFI: PIRTUC-019/2002
Objeto: NUVE - Novo Repartimento/PA.
Data assinatura: 27/06/2002
Vigência atual: 05/07/2002 a 04/12/2006
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 34.626.416/0001-31 Prefeitura Municipal de Novo Repartimento - PA
Página 91
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Valor atual: R$ 1.342.993,93
Observações:
Valor da ELN: R$ 1.024.153,93.
Valor realizado pela ELN: R$ 562.273,59
Contratos 450001863, 37739, 47197, 52931, 52947, 53202, 16973, 169898, 20621, 20624, 21820,
21821
e 21822.
1º TA, de 31/12/2002, retifica valor.
2º TA, de 19/07/2004, altera valor.
Em elaboração Termo de Encerramento do Convênio.
Nº do SIAFI: PIRTUC-020/2005
Objeto: Construção de 01 (uma) Escola de Ensino Fundamental no Bairro Alto Paraíso, no
Muinicípio de Jacundá/PA.
Data assinatura: 03/03/2006
Vigência atual: 03/03/2006 a 02/03/2008
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 05.854.633/0001-80 Prefeitura Municipal de Jacundá - PA
Valor atual: R$ 641.422,91
Observações:
Valor da ELN: R$ 577.280,62.
Valor Realizado ELN: R$ 489.332,92
1º TA, 01/03/2007, prorroga vigência por mais 12 meses (total 24 meses).
Em elaboração Termo de Encerramento do convênio.
Nº do SIAFI: PIRTUC-021/2005
Objeto: Construção de 01 (uma) Escola de Ensino Fundamental no Bairro Novo Horizonte, no
Município de Jacundá/PA.
Data assinatura: 03/03/2006
Vigência atual: 03/03/2006 a 02/03/2008
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 05.854.633/0001-80 Prefeitura Municipal de Jacundá - PA
Valor atual: R$ 647.263,83
Página 92
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Observações:
Valor da ELN: R$ 582.537,45.
Valor Realizado ELN: R$ 488.164,69.
1º TA, de 01/03/2007, prorroga prazo de vigência por mais 12 meses (total 24 meses)
Em elaboração Termo de Encerramento do Convênio.
Nº do SIAFI: PIRTUC-022/2007
Objeto: Execução dos serviços de construção de um Posto Avançado de Saúde no Distrito de
Cajazeiras.
Data assinatura: 06/02/2008
Vigência atual: 06/02/2008 a 05/02/2011
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 05.077.102/0001-29 Prefeitura Municipal de Itupiranga - PA
Valor atual: R$ 538.627,46
Observações:
Valor da ELN: R$ 495.536,88
Valor da contrapartida: R$ 43.090,58
Valor realizado até abr/2008: 0,00 (Fonte SIRTUC).
Nº do SIAFI: PIRTUC-023/2007
Objeto: Execução dos serviços de construção da Secretaria Municipal de Produção na Zona Urbana
do Município, incluindo mobiliário.
Data assinatura: 06/02/2008
Vigência atual: 06/02/2008 a 05/02/2011
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 05.077.102/0001-29 Prefeitura Municipal de Itupiranga - PA
Valor atual: R$ 232.721,15
Observações:
Valor da ELN: R$ 213.412,16.
Valor da contrapartida: R$ 19.308,99
Valor realizado até abr/2008: 0,00 (Fonte SIRTUC).
Nº do SIAFI: PIRTUC-024/2007
Página 93
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Objeto: Execução de serviços de construção da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo mobiliário.
Data assinatura: 06/02/2008
Vigência atual: 06/02/2008 a 05/02/2011
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 05.077.102/0001-29 Prefeitura Municipal de Itupiranga - PA
Valor atual: R$ 457.884,09
Observações:
Valor da ELN: R$ 421.253,03.
Valor da contrapartida: R$ 36.631,06.
Valor realizado até abr/2008: 0,00 (Fonte SIRTUC).
Nº do SIAFI: PIRTUC-026/2002
Objeto: NUVE - Goianésia do Pará
Data assinatura: 27/06/2002
Vigência atual: 05/07/2002 a 04/12/2006
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 83.211.433/0001-13 Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PA
Valor atual: R$ 1.341.085,54
Observações:
Valor da ELN: R$ 1.022.245,54.
Valor realizado pela ELN: R$ 669.380,89.
Contrato 4500016973.
1º TA, de 31/12/2002, retifica valor.
2º TA, de 19/07/2004, altera valor.
Em elaboração Termo de Encerramento do Convênio.
Nº do SIAFI: PIRTUC-027/2002
Objeto: NUVE - Nova Ipixuna/PA.
Data assinatura: 27/06/2002
Vigência atual: 05/07/2002 a 04/12/2006
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Página 94
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Convenente: 01.612.215/0001-26 Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna - PA
Valor atual: R$ 1.325.493,04
Observações:
Valor da ELN: R$ 1.006.653,04.
Valor realizado pela ELN: R$ 688.935,68.
Contrato nº 4500016973.
1º TA, de 31/12/2002, retifica valor.
2º TA, de 19/07/2004, altera valor.
Em elaboração Termo de Encerramento do convênio.
Nº do SIAFI: PIRTUC-045/2002
Objeto: NUVE - Itupiranga/PA
Data assinatura: 27/06/2002
Vigência atual: 05/07/2002 a 04/12/2006
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 05.077.102/0001-29 Prefeitura Municipal de Itupiranga - PA
Valor atual: R$ 1.460.675,21
Observações:
Valor da ELN: R$ 1.141.835,21.
Valor realizado pela ELN: R$ 832.827,60.
Assinados 2 termos aditivos (2º TA, de 19/07/2004).
Contrato nº 4500016973.
1º TA, de 31/12/2002, retifica valor.
2º TA, de 19/07/2004, altera valor.
Em elaboração Termo de Encerramento do Convênio.
Nº do SIAFI: PIRTUC-049/2002
Objeto: NUVE - Jacundá/PA
Data assinatura: 27/06/2002
Vigência atual: 05/07/2002 a 04/12/2006
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 05.854.633/0001-80 Prefeitura Municipal de Jacundá - PA
Valor atual: R$ 1.335.433,30
Página 95
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Observações:
Valor da ELN: R$ 1.016.593,30.
Valor realizado pela ELN: R$ 768.129,44.
Assinados 2 termos aditivos (2º TA, de 19/07/2004).
Contrato nº 4500016973.
1º TA, de 31/12/2002, retifica valor.
2º TA, de 19/07/2004, altera valor.
Em elaboração Termo de Encerramento do Convênio.
Nº do SIAFI: PIRTUC-052/2002
Objeto: Zoneamento Agroecológico munic. Entorno
Data assinatura: 27/06/2002
Vigência atual: 05/07/2002 a 27/12/2003
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Rescindido.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 05.854.633/0001-80 Prefeitura Municipal de Jacundá - PA
Valor atual: R$ 1.714.000,00
Observações:
Valor da ELN: R$ 858.000,00.
Valor realizado pela ELN: R$ 0,00.
No sistema da ELN a situação do convênio consta como Distrato com RD
Nº do SIAFI: PIRTUC-054/2003
Objeto: Cooperação dos partícipes para a execução de obras de recuperação e melhorias de estradas
vicinais no Município de Novo Repartimento/PA
Data assinatura: 21/10/2003
Vigência atual: 21/10/2003 a 21/08/2004
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Concluído.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 34.626.416/0001-31 Prefeitura Municipal de Novo Repartimento - PA
Valor atual: R$ 922.008,00
Observações:
Valor da ELN: R$ 176.538,40
Valor realizado pela ELN: R$ 176.538,40.
Aprovado Encerramento pela RD-0253/2008, de 15/04/2008.
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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Nº do SIAFI: PIRTUC-056/2003
Objeto: Execução de projeto na área urbanística, mediante as obras e serviços de pavimentação
asfáltica, com a devida drenagem de vias públicas do centro urbano de Goianésia do Pará-PA.
Data assinatura: 21/10/2003
Vigência atual: 21/10/2003 a 21/04/2007
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Concluído.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 83.211.433/0001-13 Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PA
Valor atual: R$ 5.411.386,34
Observações:
Valor da ELN: R$ 4.573.840,00.
Valor realizado pela ELN: R$ 4.519.621,09.
1º TA, de 20/04/2005, altera valor e vigência por mais 12 meses (total de 30 meses).
2º TA, de 20/04/2006, altera vigência por mais 12 meses (total de 42 meses).
Aprovado Encerramento pela RD-0562/2007, 09/10/2007.
Nº do SIAFI: PIRTUC-057/2003
Objeto: Construção de uma edificação para instalação de uma fábrica de blocos e tubos de concreto
com a matéria prima para a fabricação dos blocos e tubos no Município de Nova Ipixuna-PA.
Data assinatura: 21/10/2003
Vigência atual: 21/10/2003 a 20/10/2006
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 01.612.215/0001-26 Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna - PA
Valor atual: R$ 743.095,33
Observações:
Valor da ELN: R$ 707.834,88
Valor realizado pela ELN: R$ 449.678,15.
1º TA, de 21/10/2004, prorroga vigência por mais 12 meses (total de 24 meses).
2º TA, de 20/10/2005, prorroga vigência por mais 12 meses (total de 36 meses).
Contratos 4500037284/38640/39831.
Em elaboração Termo de Encerramento do Convênio.
Nº do SIAFI: PIRTUC-058/2003
Página 97
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Objeto: Construção de uma edificação para instalação de uma fábrica de blocos e tubos de concreto
no Município de Nova Ipixuna/PA.
Data assinatura: 24/05/2004
Vigência atual: 24/05/2004 a 23/02/2007
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 01.612.215/0001-26 Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna - PA
Valor atual: R$ 161.494,09
Observações:
Valor da ELN: 145.344,68.
Valor realizado pela ELN: R$ 140.450,20.
1º TA, de 18/02/2005, prorroga vigência por mais 12 meses (total de 21 meses).
2º TA, de 23/02/2006, prorroga vigência por mais 12 meses (total de 33 meses).
Em elaboração Termo de Encerramento do Convênio.
Nº do SIAFI: PIRTUC-059/2003
Objeto: Implantação do núcleo de secagem e armazenamento de grãos no Município de Jacundá-PA
Data assinatura: 21/10/2003
Vigência atual: 21/10/2003 a 20/12/2007
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 05.854.633/0001-80 Prefeitura Municipal de Jacundá - PA
Valor atual: R$ 2.024.500,00
Observações:
Valor da ELN: R$ 1.700.000,00.
Valor realizado pela ELN: R$ 632.501,00 (37,21%).
1º TA, de 14/07/2004, altera vigência por mais 5 meses (total de 14 meses).
2º TA, de 10/12/2004, altera vigência por mais 12 meses (total de 26 meses).
3º TA, de 21/12/2005, altera vigência por mais 12 meses (total de 38 meses).
4º TA, de 19/12/2006,altera vigência por mais 12 meses (total de 50 meses).
Contratos 4500035271, 4500035274, e 4500037756.
A ELETRONORTE informou que, após a rescisão do Contrato 4500037756, será formalizado o
Termo de Encerramento do Convênio e, posteriormente, celebrado outro convênio para a conclusão do
objeto.
Página 98
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Secretaria de Controle Externo - PA
Nº do SIAFI: PIRTUC-060/2003
Objeto: Execução de sistema de abastecimento de água nas cumunidades Vila de Roça Comprida,
Vila Moru, Vila Nazaré dos Patos, Vila São João e Bairro Santa Catarina, todas no Município de Breu
Branco-PA.
Data assinatura: 21/10/2003
Vigência atual: 21/10/2003 a 21/09/2004
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 34.626.440/0001-70 Prefeitura Municipal de Breu Branco - PA
Valor atual: R$ 243.750,00
Observações:
Valor da ELN: R$ 140.707,440.
Valor realizado pela ELN: R$ 140.707,44.
Contrato 4500038885.
Em elaboração Termo de Encerramento do Convênio.
Nº do SIAFI: PIRTUC-061/2003
Objeto: Pavimentação Asfáltica de vias públicas no núcleo urbano da cidade
Data assinatura: 21/10/2003
Vigência atual: 15/03/2004 a 14/12/2008
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 05.854.633/0001-80 Prefeitura Municipal de Jacundá - PA
Valor atual: R$ 3.052.686,46
Observações:
Valor da ELN: R$ 2.445.658,76.
Valor realizado ELN até abril/2008: R$ 0,00.
1º TA, de 12/08/2005, altera valor e vigência por mais 9 meses (total de 33 meses).
2º TA, de 14/12/2006, prorroga a vigência por mais 24 meses (total 57 meses)
Nº do SIAFI: PIRTUC-069/2003
Objeto: Obras para construção de 10 Escolas de Ensino Fundamental, sendo 04 padrão alvenaria e 06
padrão alvenaria mista no Município de Nova. Ipixuna.
Data assinatura: 29/12/2003
Vigência atual: 29/12/2003 a 28/10/2006
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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 01.612.215/0001-26 Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna - PA
Valor atual: R$ 415.795,06
Observações:
Valor da ELN: R$ 339.639,06.
Valor realizado pela ELN: R$ 277.436,68.
1º TA, de 27/10/2004, prorroga vigência por mais 12 meses (total de 22 meses).
2° TA, de 20/06/2005, prorroga vigência por mais 12 meses (total de 34 meses).
Em elaboração Termo de Encerramento do Convênio.
Nº do SIAFI: PIRTUC-070/2003
Objeto: Intensificar a promoção e a execução de ações já implantadas de educação em saúde que são
desenvolvidas pelo Núcleo de Vigilância
Data assinatura: 28/01/2004
Vigência atual: 28/01/2004 a 31/12/2006
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 05.251.632/0001-41 Prefeitura Municipal de Tucuruí - PA
Valor atual: R$ 1.200.976,00
Observações:
Valor da ELN: R$ 879.292,00.
Valor realizado pela ELN: R$ 637.693,84.
Em elaboração Termo de Encerramento do convênio.
Nº do SIAFI: PIRTUC-071/2003
Objeto: Intensificar a promoção e a execução de ações já implantadas de educação em saúde que são
desenvolvidas pelo Núcleo de Vigilância
Data assinatura: 28/01/2004
Vigência atual: 28/01/2004 a 31/12/2006
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 34.626.440/0001-70 Prefeitura Municipal de Breu Branco - PA
Página 100
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Valor atual: R$ 1.156.276,00
Observações:
Valor da ELN: R$ 821.524,00.
Valor realizado pela ELN: R$ 602.175,64.
Em elaboração Termo de Encerramento do Convênio.
Nº do SIAFI: PIRTUC-073/2004
Objeto: Conclusão do terminal rodoviário do município.
Data assinatura: 22/06/2004
Vigência atual: 22/06/2004 a 21/05/2006
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Concluído.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 34.626.440/0001-70 Prefeitura Municipal de Breu Branco - PA
Valor atual: R$ 1.698.812,35
Observações:
Valor da ELN:R$1.528.931,12.
Valor realizado pela ELN:R$0,00
1º TA, de 21/03/05, prorroga vigência por mais 12 meses (total de 23 meses).
O Contrato 4500014000, de 23/05/2002, inicialmente firmado para a execução das obras no terminal
de Breu Branco, foi rescindido em razão do abandono da obra pela empresa.
Também foi rescindido o convênio que dava suporte à obra (PETC-009/2001).
Assim, foi celebrado este novo convênio.
Termo de encerramento do convênio datado de 30/10/2007.
Nº do SIAFI: PIRTUC-074/2004
Objeto: Obras e serviços de drenagem e pavimentação asfáltica no Bairro Vila Tucuruí na sede do
município.
Data assinatura: 22/06/2004
Vigência atual: 22/06/2004 a 21/09/2008
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 34.626.416/0001-31 Prefeitura Municipal de Novo Repartimento - PA
Valor atual: R$ 4.011.744,61
Observações:
Página 101
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Valor da ELN: R$ 3.610.570,15.
1º TA, de 22/09/2005, alterou vigência e adequou plano de atuação conjunta.
2º TA, de 20/09/2006, prorroga prazo por 24 meses (vigência total 51 meses).
Valor realizado pela ELN até abr/2008: R$ 605.795,66 (Fonte: SIRTUC).
Nº do SIAFI: PIRTUC-075/2004
Objeto: Execução de Ações na área da saúde conforme o projeto " Atenção Básica à Saúde" no
Município de Jacundá.
Data assinatura: 24/05/2004
Vigência atual: 24/05/2004 a 23/06/2006
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 05.854.633/0001-80 Prefeitura Municipal de Jacundá - PA
Valor atual: R$ 612.482,85
Observações:
1º TA, de 03/06/2005, adequação de plano de atuação conjunta e alteração de vigência do convênio.
2º TA, de 30/03/2006, alterou valor e adequou plano de atuação conjunta.
Valor ELN: R$ 529.431,75
Valor realizado ELN até abr/2008: R$ 513.617,16 (Fonte: SIRTUC).
Registro no SAP: 4500044503.
Em elaboração Termo de Encerramento do Convênio.
Nº do SIAFI: PIRTUC-076/2004
Objeto: Execução de serviços de pavimentação com bloquetes, implantação de meio-fio com sarjeta
e dispositivos de drenagem em vias públicas do município.
Data assinatura: 27/04/2004
Vigência atual: 27/04/2004 a 27/04/2007
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 05.077.102/0001-29 Prefeitura Municipal de Itupiranga - PA
Valor atual: R$ 1.548.458,00
Observações:
Valor ELN: R$ 763.402,99.
Realizado ELN até abr/2008: R$ 485.359,90 (Fonte: SIRTUC).
1º TA, de 28/03/2005, prorroga vigência por mais 12 meses (total de 24 meses).
Página 102
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
2º TA, de 26/04/2006, prorroga vigência por mais 12 meses (total de 36 meses).
Em elaboração Termo de Encerramento do convênio.
Nº do SIAFI: PIRTUC-077/2004
Objeto: Desenvolvimento da agricultura familiar com diversificação e produção agrícola.
Data assinatura: 16/06/2004
Vigência atual: 16/06/2004 a 16/06/2009
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 01.612.215/0001-26 Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna - PA
Valor atual: R$ 1.053.498,25
Observações:
1º TA, de 29/11/2005, adequação de plano de atuação conjunta, alteração de valor.
2º TA, de 05/06/2007, adequação de plano de atuação conjunta e alteração de prazo de vigência (24
meses)
Valor ELN:R$ 877.200,42.
Realizado ELN até abr/2008: R$ 533.638,84 (Fonte: SIRTUC).
Contratos 4500044359 e 4500045264.
Nº do SIAFI: PIRTUC-079/2004
Objeto: Construção da escola de Ensino Fundamental(rural) Vila São José no Município de Novo
Repartimento.
Data assinatura: 22/06/2004
Vigência atual: 22/06/2004 a 21/05/2006
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Concluído.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 34.626.416/0001-31 Prefeitura Municipal de Novo Repartimento - PA
Valor atual: R$ 273.635,12
Observações:
1º TA, de 20/05/2005, alterou valor, adequou plano de atuação conjunta e alterou vigência do
convênio.
Valor da ELN: R$ 249.010,02
Valor realizado pela ELN até abr/2008: R$ 0,00 (Fonte SIRTUC).
Aprovado Encerramento pela RD-0268/2008, de 22/04/2008.
Página 103
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Nº do SIAFI: PIRTUC-081/2004
Objeto: Aquisição de material de informática e ar condicionado para utilização nas escolas
municipais de Breu Branco.
Data assinatura: 16/06/2004
Vigência atual: 16/06/2004 a 15/11/2005
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Concluído.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 34.626.440/0001-70 Prefeitura Municipal de Breu Branco - PA
Valor atual: R$ 80.540,93
Observações:
Valor ELN: R$ 65.010,53
Valor realizado ELN: 65.010,53.
Aprovado Encerramento pela RD-0176/2008, de 12/03/2008.
Nº do SIAFI: PIRTUC-082/2004
Objeto: Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Gutélio Vargas no Município de
Itupiranga.
Data assinatura: 22/06/2004
Vigência atual: 22/06/2004 a 21/06/2006
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Concluído.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 05.077.102/0001-29 Prefeitura Municipal de Itupiranga - PA
Valor atual: R$ 381.295,44
Observações:
1º TA, de 20/06/2005, adequação de plano de atuação conjunta e alteração de prazo de vigência.
2º TA, de 22/11/2005, alteração de valor e adequação de Plano de Atuação Conjunta.
Valor ELN: R$ 342.964,53
Valor realizado ELN: R$ 342.964,53.
Em elaboração Termo de Encerramento do Convênio.
Nº do SIAFI: PIRTUC-085/2004
Objeto: Conclusão dos serviços de construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rei dos
Reis no Município de Novo Repartimento.
Página 104
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Data assinatura: 30/06/2004
Vigência atual: 30/06/2004 a 29/04/2006
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Concluído.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 34.626.416/0001-31 Prefeitura Municipal de Novo Repartimento - PA
Valor atual: R$ 347.977,58
Observações:
Valor ELN: R$ 313.179,82
Valor realizado ELN: R$ 282.625,68 (Fonte: SIRTUC)
Termo de Encerramento/Recebimento de Obras e Serviços datado de 26/08/2005.
Nº do SIAFI: PIRTUC-086/2004
Objeto: Aquisião de mobiliários para o colégio Estadual Professora Anunciada Chaves e para casa
dos Conselhos Municipais de Goianésia do Pará.
Data assinatura: 22/06/2004
Vigência atual: 22/06/2004 a 21/11/2004
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Concluído.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 83.211.433/0001-13 Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PA
Valor atual: R$ 107.801,00
Observações:
Valor da ELN: R$ 98.085,00.
Valor realizado pela ELN até abr/2008: R$ 0,00 (Fonte: SIRTUC)
Aprovado Encerramento pela RD-0175/2008, de 12/03/2008.
Nº do SIAFI: PIRTUC-087/2004
Objeto: Execução dos serviços remanescentes da construção da Escola Municipal de Ensino
Fundamental no Bairro Vale do Sol II.
Data assinatura: 30/06/2004
Vigência atual: 30/06/2004 a 29/06/2006
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Concluído.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 34.626.416/0001-31 Prefeitura Municipal de Novo Repartimento - PA
Página 105
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Valor atual: R$ 923.866,08
Observações:
Valor da ELN: R$ 831.448,24
Realizado pela ELN: R$ 823.476,91
1º TA, de 27/06/2005, prorroga vigência por mais 12 meses (total de 24 meses).
2º TA, de 29/11/2005, altera valor.
Contrato 4500048226.
Termo de entrega/recebimento das obras/serviços datado de 22/12/2005.
Aprovado Encerramento pela RD-0309/2008, de 07/05/2008.
Nº do SIAFI: PIRTUC-089/2004
Objeto: Energização da BR-422, trecho compreendido entre a Vila Permanente e a cidade de
Tucuruí/PA.
Data assinatura: 25/05/2004
Vigência atual: 25/05/2004 a 24/01/2007
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 05.251.632/0001-41 Prefeitura Municipal de Tucuruí - PA
Valor atual: R$ 186.318,73
Observações:
Valor ELN: R$ 56.918,73
Valor realizado ELN: R$ 0,00..
Termo de encerramento em elaboração.
Nº do SIAFI: PIRTUC-090/2004
Objeto: Conclusão dos serviços de construção do Posto de Saúde na Vicinal Catitu, na Gleba
Pacajazinho no Município de Novo Repartimento.
Data assinatura: 29/06/2004
Vigência atual: 29/06/2004 a 28/04/2006
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Concluído.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 34.626.416/0001-31 Prefeitura Municipal de Novo Repartimento - PA
Valor atual: R$ 256.361,98
Observações:
Página 106
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Valor da ELN: R$ 230.725,79.
Valor realizado pela ELN: R$ 225.576,11.
1º TA, de 28/04/2005, prorroga vigência por mais 12 meses (total de 22 meses).
Termo de recebimento das obras/serviços datado de 29/06/2005.
Aprovado Encerramento pela RD-0238/2008, de 08/04/2008.
Nº do SIAFI: PIRTUC-091/2004
Objeto: Conclusão dos serviços de construção do prédio da Prefeitura Municipal.
Data assinatura: 30/06/2004
Vigência atual: 30/06/2004 a 30/09/2006
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 34.626.416/0001-31 Prefeitura Municipal de Novo Repartimento - PA
Valor atual: R$ 1.067.022,70
Observações:
Valor da ELN: R$ 960.320,43.
Realizado pela ELN: R$ 955.291,16.
1º TA, de 29/09/2005, prorroga vigência por mais 12 meses .
Em elaboração Termo de Encerramento do convênio.
Nº do SIAFI: PIRTUC-092/2004
Objeto: Construção de uma quadra esportiva, muro e ampliação da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Nair Braz Lima.
Data assinatura: 29/06/2004
Vigência atual: 29/06/2004 a 28/07/2006
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Concluído.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 01.612.215/0001-26 Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna - PA
Valor atual: R$ 1.060.743,82
Observações:
Valor da ELN: R$ 954.669,44
Realizado pela ELN: R$ 886.383,74
1º TA, de 27/06/2005, prorroga vigência por mais 12 meses (total de 25 meses).
Contrato 4500046971.
Termo de Encerramento/Recebimento de Obras e Serviços datado de 24/02/2006.
Página 107
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Aprovado Encerramento pela RD-0004/2008, de 03/01/2008.
Nº do SIAFI: PIRTUC-094/2004
Objeto: Construção da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
Data assinatura: 22/06/2004
Vigência atual: 22/06/2004 a 22/09/2006
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Concluído.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 05.077.102/0001-29 Prefeitura Municipal de Itupiranga - PA
Valor atual: R$ 599.792,30
Observações:
1º TA, de 21/9/2005, alterou vigência, adequação de plano de atuação conjunta.
Valor ELN: R$ 587.832,00
Valor realizado ELN: R$ 543.472,25.
Contrato 4500046947.
Termo de encerramento (recebimento das obras) datado de 16/01/2006.
Nº do SIAFI: PIRTUC-095/2004
Objeto: Recuperação de estradas vicinais Areia Branca 18 km, Agrovila Pitinga 34 km, Coqueiro 22
km, Urubu 16 km e localidades do Plano de Atuação Conjunta.
Data assinatura: 16/06/2004
Vigência atual: 16/06/2004 a 15/10/2005
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Concluído.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 05.854.633/0001-80 Prefeitura Municipal de Jacundá - PA
Valor atual: R$ 354.158,40
Observações:
Valor ELN: R$ 87.244,00.
Valor realizado R$ 87.244,00 (Fonte: SIRTUC)
1º TA, de 15/10/2004, prorroga prazo por 12 meses (total 16 meses).
2º TA, de 21/03/2005, altera valor da ELN.
Contrato 4500044955.
Contrato com prazo encerrado e com valor integralmente realizado.
Aprovado Encerramento pela RD-0078/2008, de 29/01/2008.
Página 108
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Nº do SIAFI: PIRTUC-096/2004
Objeto: Execução de obras, serviços e fornecimentos complementares do sistema de abastecimento
de água.
Data assinatura: 30/06/2004
Vigência atual: 30/06/2004 a 29/09/2007
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 34.626.416/0001-31 Prefeitura Municipal de Novo Repartimento - PA
Valor atual: R$ 5.077.250,01
Observações:
Valor da ELN: R$ 4.823.387,51.
Valor realizado pela ELN até abr/2008: R$ 4.872.752,15 (Fonte: SIRTUC)
1º TA, de 29/09/2005, prorrogou vigência por 12 meses e adequou plano de atuação conjunta.
2º TA, de 29/09/2006, prorroga prazo por 12 meses.
Contratos PTC-0.1.2.0003-0, 4500041494 e 4500048427..
Convênio com prazo encerrado, sem termo aditivo e/ou termo de encerramento.
Nº do SIAFI: PIRTUC-098/2004
Objeto: Construção do prédio do Fórum Judiciário.
Data assinatura: 21/12/2004
Vigência atual: 21/12/2004 a 20/12/2006
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Concluído.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 34.626.416/0001-31 Prefeitura Municipal de Novo Repartimento - PA
Valor atual: R$ 736.222,69
Observações:
1º TA, de 08/06/2006, prorrogou vigência, adequação no plano de atuação conjunta e retificação no
centro financeiro.
Valor ELN: R$ 619.353,09.
Valor realizado ELN até abr/2008: R$ 614.120,29 (Fonte: SIRTUC)
Encerrado pela RD-0237/2008, de 08/04/2008..
Nº do SIAFI: 4500039916
Página 109
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Objeto: Avaliação dos impactos da construção da Usina e conseqüente formação do reservatório
sobre grupos da fauna de vertebrados, bem como subsidiar ações de manejo e conservação desta
fauna e seus habitats.
Data assinatura: 03/05/2004
Vigência atual: 03/05/2004 a 21/12/2007
Data rescisão/suspensão:
Situação atual: Em andamento.
Concedente: 00.357.038/0001-16 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras MME
Convenente: 04.108.782/0001-38 Museu Paraense Emílio Goeldi - MCT
Valor atual: R$ 1.614.351,00
Observações:
Nº SIR RD-0180/2004.
1º TA, de 27/04/2005, reformulação do plano de trabalho anual para 2005.
2º TA, de 19/06/2007, prorrogou vigência do convênio até 21/12/2007.
Valor realizado até abr/2008: R$ 1.238.662,00 (Fonte: ZFM007).
Em análise as prestações de contas apresentadas.
A ELETRONORTE informou que o Termo de Encerramento do Convênio será elaborado após esse
exame.
7.1.6 - Editais
Nº do edital: CC-GSS-6-2011
Objeto: Prestação de serviços de coordenação, fiscalização e controle de qualidade das obras,
serviços e fornecimentos relativos às obras de complementação da UHE Tucuruí e Sistema de
Transmissão Associado.
UASG: 910809
Modalidade de licitação: Concorrência
Data da publicação: 21/12/2006
Tipo de licitação: Menor Preço
Data da abertura da documentação: 08/02/2007 Valor estimado: R$ 12.561.364,67
Data da adjudicação: 08/02/2008
Quantidade de propostas classificadas: 2
Observações:
Resultado da licitação publicado no DOU 18/02/2008. Adjudicação e homologação por meio da RD0102/2008, de 08/02/2008. Contrato n.º 4500063108 assinado em 03/03/2008, com publicação do
extrato no DOU de 05/03/2008.
Nº do edital: IN-GSS-7-2043
Página 110
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Objeto: Serviços de recuperação de registros fotográficos para montagem de arquivo digital da
memória fotográfica da ELETRONORTE e seleção de imagens para o livro histórico da construção
da UHE Tucuruí.
UASG: 910809
Modalidade de licitação: Inexigibilidade de
Licitação
Data da publicação: 29/03/2007
Tipo de licitação: Melhor Técnica
Data da abertura da documentação: 29/03/2007 Valor estimado: R$ 171.880,00
Data da adjudicação: 29/05/2007
Quantidade de propostas classificadas: 1
Observações:
Processo de Inexigibilidade concluído. Contrato n.º 4500061432 em execução. Fundamento no art. 25
da Lei n.º 8666/93, em virtude de inviabilidade de competição, (Objectivo Foto Designers Ltda
detentora de arquivos fotográficos e negativos imprescindíveis ao trabalho de montagem de acervo
histórico).
Nº do edital: TP-ETC-8-2015
Objeto: Fabricação de bloquetes e meios-fios no município de Breu Branco / PA, em atendimento ao
Convênio PIRTUC nº 011/2007.
UASG:
Modalidade de licitação: Tomada de Preços
Data da publicação: 30/04/2008
Tipo de licitação: Menor Preço
Data da abertura da documentação: 15/05/2008 Valor estimado: R$ 1.208.811,08
Data da adjudicação:
Quantidade de propostas classificadas: 0
Observações:
Como todas as empresas foram inabilitadas, nos termos do art. 48, da Lei nº 8.666/1993, foi aberto
novo prazo, até 04/06/2008, para que as elas apresentassem documentação regularizando a habilitação.
Nº do edital: TP-ETC-8-2016
Objeto: Construção da Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora Aparecida, em Vila Deserto,
no município de Nova Ipixuna / PA, em atendimento ao Convênio PIRTUC nº 002/2006.
UASG:
Modalidade de licitação: Tomada de Preços
Data da publicação: 30/04/2008
Tipo de licitação: Menor Preço
Data da abertura da documentação: 16/05/2008 Valor estimado: R$ 1.196.625,50
Página 111
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Data da adjudicação:
Quantidade de propostas classificadas: 4
Observações:
Fase de exame das propostas de preços.
Nº do edital: CP-ETC-8-2019
Objeto: Construção das sedes da Prefeitura e das Secretarias de Educação e de Saúde do município
de Goianésia do Pará / PA, em atendimento ao Convênio PIRTUC nº 008/2007.
UASG:
Modalidade de licitação: Concorrência
Data da publicação: 30/04/2008
Tipo de licitação: Menor Preço
Data da abertura da documentação: 30/05/2008 Valor estimado: R$ 1.636.507,47
Data da adjudicação:
Quantidade de propostas classificadas: 4
Observações:
Fase de recurso da habilitação.
7.1.7 - Histórico de fiscalizações
2005
2006
2007
Obra já fiscalizada pelo TCU (no âmbito do
Fiscobras)?
Sim
Sim
Sim
Foram observados indícios de irregularidades graves?
IG-C
Não
Não
Processos correlatos (inclusive de interesse)
7995/2001-3, 4070/2002-0, 18963/2002-6,
4910/2003-9, 4184/2004-7, 6435/2005-6,
8981/2006-3, 9361/2007-0, 8607/2008-6,
8615/2008-8
7.2 - Deliberações do TCU
Processo de interesse (Deliberações até a data de início da auditoria)
Processo: 007.995/2001-3 Deliberação: RL-26-/2001-2C Data: 16/08/2001
Processo: 004.070/2002-0 Deliberação: DC-788-/2002-PL Data: 03/07/2002
Processo: 004.070/2002-0 Deliberação: DC-1.339-/2002-PL Data: 09/10/2002
Página 112
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Processo: 018.963/2002-6 Deliberação: Despacho do Min. Ubiratan Aguiar Data: 10/02/2003
Processo: 004.910/2003-9
08/07/2003
Deliberação: Despacho do Min. Walton Alencar Rodrigues
Data:
Processo: 018.963/2002-6 Deliberação: AC-513-/2004-PL Data: 05/05/2004
Processo: 004.184/2004-7 Deliberação: AC-1.344-/2004-PL Data: 08/09/2004
Processo: 006.435/2005-6 Deliberação: AC-1.063-/2005-PL Data: 03/08/2005
Processo: 004.910/2003-9
17/05/2006
Deliberação: Despacho do Min. Walton Alencar Rodrigues
Data:
Processo: 008.981/2006-3 Deliberação: AC-1.493-/2006-PL Data: 23/08/2006
Processo: 009.361/2007-0 Deliberação: AC-1.428-/2007-PL Data: 25/07/2007
Processo: 004.910/2003-9 Deliberação: AC-1.538-/2007-PL Data: 08/08/2007
Processo: 004.910/2003-9 Deliberação: AC-772-/2008-PL Data: 30/04/2008
Processo de interesse (Deliberações após a data de início da auditoria)
Processo: 008.607/2008-6 Deliberação: AC-1.897-35/2008-PL Data: 03/09/2008
Determinação a Órgão/Entidade: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - GRUPO
ELETROBRAS - MME: 9.1. determinar à Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A que:
9.1.1. com fulcro nas Cláusulas 2a, 18a, caput e parágrafo único, alínea a, e 24a, §1º, do Contrato
CETUC SUP2.0.5.2000, e do item ETG-01 Introdução, das Especificações Técnicas - Turbinas e
Equipamentos Associados - TUC2-21-3008-EP, exija do Consórcio CETUC o fornecimento dos
projetos executivo, as-built e outros eventualmente necessários, referentes à solução adotada para
sanar as anomalias verificadas na operação das unidades geradoras; PRAZO PARA
CUMPRIMENTO: *********
Processo: 008.607/2008-6 Deliberação: AC-1.897-35/2008-PL Data: 03/09/2008
Determinação a Órgão/Entidade: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - GRUPO
ELETROBRAS - MME: 9.1.2. mantenha este Tribunal informado acerca das apurações quanto às
responsabilidades no atraso da entrega das unidades geradoras 22 e 23 e as providências adotadas;
PRAZO PARA CUMPRIMENTO: *********
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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Processo: 008.607/2008-6 Deliberação: AC-1.897-35/2008-PL Data: 03/09/2008
Determinação a Órgão/Entidade: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - GRUPO
ELETROBRAS - MME: 9.1.3. com fulcro no art. 73, da Lei nº 8.666/1993, finalize o exame das
documentações e formalize o Termo de Encerramento do Contrato 4500048562; PRAZO PARA
CUMPRIMENTO: *********
Processo: 008.607/2008-6 Deliberação: AC-1.897-35/2008-PL Data: 03/09/2008
Determinação a Órgão/Entidade: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - GRUPO
ELETROBRAS - MME: 9.1.4. com fulcro no art. 116 c/c art. 73, da Lei nº 8.666/1993, finalize o
exame das documentações, inclusive da contrapartida dos convenentes, e formalize os respectivos
Termos de Encerramento dos Convênios PIRJUS-004/2004, PIRJUS-016/2004 e PIRTUC-096/2004;
PRAZO PARA CUMPRIMENTO: *********
Processo: 008.607/2008-6 Deliberação: AC-1.897-35/2008-PL Data: 03/09/2008
Determinação a Órgão/Entidade: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - GRUPO
ELETROBRAS - MME: 9.1.5. agilize as negociações com a Prefeitura Municipal de Tucuruí, caso
ainda não o tenha feito, com vistas a celebrar novo convênio e realizar as contratações pertinentes,
para concluir a implantação do núcleo de secagem e armazenamento de grãos naquele município,
objeto inicial do convênio PETC-006/2001; PRAZO PARA CUMPRIMENTO: *********
Processo: 008.607/2008-6 Deliberação: AC-1.897-35/2008-PL Data: 03/09/2008
Determinação a Órgão/Entidade: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - GRUPO
ELETROBRAS - MME: 9.1.6. agilize as negociações com a Prefeitura Municipal de Jacundá, caso
ainda não o tenha feito, com vistas a celebrar novo convênio e realizar as contratações pertinentes,
para concluir a implantação do núcleo de secagem e armazenamento de grãos naquele município,
objeto inicial do convênio PIRTUC-059/2003; PRAZO PARA CUMPRIMENTO: *********
Processo: 008.607/2008-6 Deliberação: AC-1.897-35/2008-PL Data: 03/09/2008
Determinação a Órgão/Entidade: Cientificação a Órgão/Entidade AO ÓRGÃO: CONGRESSO
NACIONAL - Presidente da Comis Mista de Planos, Orçam. Públicos e Fisc.: 9.2. encaminhar cópia
deste Acórdão, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentam, ao Presidente da Comissão
Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional. PRAZO PARA
CUMPRIMENTO: *********
Página 114
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Secretaria de Controle Externo - PA
7.3 - Anexo Fotográfico
UHE Tucuruí - 1a e 2a Fases - Visão Geral de Jusante
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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
UHE Tucuruí - Visão Geral das Unidades Geradoras da Ampliação 20 a 23
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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
UHE Tucuruí - Visão do sistema de injeção de ar comprimido das Unidades Geradoras 22 e 23
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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Convênio PIRTUC-096/2004 de ampliação do sistema de abastecimento e distribuição de água, no
município de Novo Repartimento / PA, executada por meio do Contrato nº 4500048427 - Visão da
estação de captação de água
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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Convênio PIRTUC-096/2004 de ampliação do sistema de abastecimento
e distribuição de água, no município de Novo Repartimento / PA, executado por meio do Contrato nº
4500048427 - Visão dos equipamentos do sistema de captação
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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Convênio PIRTUC-096/2004 de ampliação do sistema de abastecimento
e distribuição de água, no município de Novo Repartimento / PA, executado por meio do Contrato nº
4500048427 - Visão das estações de tratamento de água e da casa de química
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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Convênio PIRTUC-087/2004 de execução dos serviços remanescentes da construção da Escola
Municipal de Ensino Fundamental no Bairro Vale do Sol II, no município de Novo Repartimento / PA,
executados por meio do Contrato nº 4500048226 - Visão da fachada da escola
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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo - PA
Convênio PIRTUC-091/2004 de construção do prédio sede da Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento / PA, executada por meio do Contrato nº 4500049534 - Visão da fachada da Prefeitura
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