PLANO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO SAPUCAÍ – MG VIDA MEIO AMBIENTE BELO HORIZONTE 2009 DIAGNÓSTICO DO MEIO FÍSICOBIÓTICO Estrutura do Documento Introdução Geologia e recursos hídricos de subsuperfície Geomorfologia Pedologia Aspectos Climáticos Diagnóstico da Vegetação da Bacia Diagnóstico dos Aspectos da Fauna Bibliografia GEOLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS DE SUBSUPERFÍCIE Geologia da Bacia Complexo Paraisópolis Associação Paraíba do Sul Complexo Piquete Depósitos Cenozóicos. As rochas cristalinas ocupam a grande maior parte da área da Bacia do Sapucaí; Hidrogeologia A área de estudo é constituída por rochas metamórficas do Arqueano e do Paleoproterozóico, às quais se associam aqüíferos de meios fissurados do Sistema Gnáissico-Granítico, do Sistema Xistoso; Sistemas Aqüíferos Cristalinos Aqüíferos em Meios Granulares Sistema Aqüífero Aluvial Hidrogeologia Importância dos Aqüíferos em Rochas Cristalinas Qualidade da Água em Aqüíferos Fraturados Caracterização do Aqüífero Aluvial Calculo das Vazões e Profundidade dos Poços Foram utilizadas informações sobre os poços perfurados pela COPASA. Hidrogeologia Recursos Minerais Foram consultadas informações atualizadas de processos de Alvarás de pesquisa mineral e diversas modalidades de extração mineral junto ao DNPM- Departamento Nacional de Produção Mineral, do MME-Ministério das Minas e Energia Predomina, na área da bacia, a ocorrência de bens minerais do tipo classe II, como areia e argila, utilizados na construção civil. Além destes, registrou-se também a ocorrência de outros bens minerais como ouro e água mineral GEOMORFOLOGIA DA BACIA Geomorfologia A região da Bacia do Sapucaí está no domínio tectônico do Escudo Brasileiro, com predominância de rochas do embasamento cristalino. Em termos morfológicos, a região se inclui no domínio dos Planaltos do Sul de Minas. A região sul de Minas Gerais tem como traço característico a reconhecida instabilidade estrutural regional. Ao norte, é limitada pelo Cráton do São Francisco e a leste pela Serra da Mantiqueira Em relação a drenagem, é possível afirmar o predomínio do tipo dendrítico Geomorfologia - Unidades Colinas e topos alongados e aplainados Planícies Fluviais Afloramentos Rochosos O relevo da área de estudo, ora movimentado ora relativamente plano, é produto da ação de fatores endógenos e exógenos como, por exemplo, a ação do clima como agente do intemperismo da rocha e do próprio solo que, em conjunto com a cobertura vegetal, comporta um saldo de interferências compreendido apenas por meio de estudos sobre a forma, gênese e evolução das formas de relevo influenciada pelos diferentes domínios climáticos. PEDOLOGIA Pedologia Tipos de solos da Bacia do Sapucaí Latossolos Podzólicos Cambissolos Solos Aluviais ASPECTOS CLIMÁTICOS Clima A bacia do Sapucaí está sob o regime de clima classificado como Mesotérmico Médio, Super Úmido e com Subseca, na faixa de altitudes acima da cota 1200 m, junto às cabeceiras, e como Mesotérmico Brando, Úmido, com 1 a 2 meses secos no ano, no restante da área. A região das cabeceiras do Sapucaí apresenta características climáticas muito influenciadas pela orografia da Serra da Mantiqueira Nas demais áreas da bacia, o clima Mesotérmico Brando caracteriza-se por predomínio de temperaturas amenas durante todo o ano, com médias entre 18°C e 19°C. A precipitação média anual tende a ser ligeiramente inferior a 1500 mm, podendo ocorrer DIAGNÓSTICO DA FLORA A caracterização da flora foi realizada com base em dados primários, coletados em campo, envolvendo a observação das fitofisionomias dominantes em cada ambiente. Além disso, foram consultados artigos científicos publicados e classificações da vegetação existentes; As áreas de preservação permanente foram identificadas através das visitas a campo e com o auxílio de imagem de satélite; As Unidades de Conservação foram identificadas através de consulta ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e ao Instituto Estadual de Florestas (IEF) Mata Atlântica Floresta Ombrófila Densa Floresta Ombrófila Mista Floresta Estacional Semidecidual Vegetação ciliar Afloramentos rochosos e Campos de altitude Cerrado Campo Cerrado Sentido Restrito Estado de Conservação da Bacia A grande diversidade biológica observada na região sul do estado de Minas Gerais, incluindo a bacia do rio Sapucaí, está fortemente comprometida devido ao processo de ocupação ocorrido na região, aliado a políticas pouco racionais de desenvolvimento Impactos sobre a vegetação na Bacia do rio Sapucaí Campo Áreas Prioritárias para Conservação Unidades de Conservação Unidades de Conservação de Proteção Integral existentes na Bacia do rio Sapucaí Unidades de Conservação de Uso Sustentável existentes na Bacia do rio Sapucaí Áreas Prioritárias para de Unidades de Nome Municípiocriação Criação Área (ha) Nome Municípios na área da Bacia Criação Área (ha) Conservação e Preservação de Mananciais Parque Municipal do Brejo Grande Paraisópolis Lei 907 – 06/08/1980 218 Parque Municipal de Pouso Alegre Pouso Alegre Lei 3411 – 11/03/1998 Delfim Moreira, Marmelópolis, Lei 3412 – 13/03/1998 e Reserva Biológica Municipal de Pouso Alegre Alegre APA Serra da Mantiqueira Passa Quatro,Pouso Piranguçu, Lei 907 06/08/1980 Processo s/n –– 29/01/1999 Venceslau Brás e Virgínia Lei 1211 – 05/06/1979 e Lei Reserva Biológica Municipal Serra dos Toledos Reserva Particular do APA Fernão DiasVelho Estadual Cambuí Reserva Particular do Estadual Cambuí Velho Itajubá Brasópolis, Camanducaia, Natural Cambuí e Gonçalves, Paraisópolis Sapucaí-Mirim Patrimônio Natural Patrimônio Cambuí 2088 – 1996 Portaria 120 (IEF/MG) – Lei28/10/2003 3411 – 11/03/1998 Portaria 120 (IEF/MG) – 28/10/2003 204 186 275.120 1072 9,68 180.373 9,68 DIAGNÓSTICO DA FAUNA Para a elaboração do relatório sobre a fauna da bacia trabalhou-se com dados secundários coletados em Universidades, Prefeituras, ONG’s, Orgãos Estaduais, entre outros, visitas a campo e entrevistas com moradores e pescadores. Avifauna Mastofauna Ictiofauna Análise de suas interferências e relações no Ciclo hidrológico da região DIAGNÓSTICO DA DINÂMICA SOCIAL Estrutura do Documento INTRODUÇÃO DIAGNÓSTICO DA DINÂMICA POPULACIONAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SAPUCAÍ Caracterização Demográfica Uso e ocupação solo Usos múltiplos da água Instrumentos de política urbana e ambiental Identificação dos atores estratégicos Identificação de conflitos potenciais DIAGNÓSTICO DOS ASPECTOS ECONÔMICOS Introdução Atividades Econômicas Caracterização Demográfica Tabela 1 – Municípios com território na bacia por microrregião de planejamento Evolução da densidade demográfica (1970 - 2000) Tabela 160,00 – Projeção da população da Bacia – 2009 - 2020de Número Numero total de municípios População total 50,00 AlfenasAno 12 Projeção Itajubá2007* 13 556.513 Poços de40,00 Caldas 13 36,06 34,25 2009 582.520 Pouso Alegre 20 2015 605.964 Santa Rita do Sapucaí 15 35,90 34,34 30,00 2020 621.568 São Lourenço 20 Varginha 16 *Contagem Populacional, População estimada. Microrregião 20,00 % em relação ao municípios na número total baciaIncremento 48,55 populacional 4 33,0 Habitantes 41,81 11 85,0 47,77 1 8,0 26.007 65,0 41,39 13 49.451 100,0 15 30,565.055 2 10,0 13,0 26,84 2 22,81 Fonte: IBGE/ Vida Meio Ambiente. Fonte: Fundação João Pinheiro, Centro de Estatística e Informações 19,58 Densidade 10,00 Demográfica 0,00 1970 1980 Minas Gerais 1991 Todos (47) 2000 Com sede (39) Fonte: IBGE, Censos demográficos. Usos e Ocupação do Solo Tabela 1 – Uso e Ocupação do solo Uso e ocupação do solo Área (ha) Principais culturas em termos de área plantada (ha) Manchas Florestais 16.726,29 Cultura 48 municípios da418.120,84 Bacia do Sapucaí Mancha Urbana 13.752,68 Mata 62.362,85 Pastagem 323.496,51 5.095 7.753 CAFÉ Total 834.459,17 9.256 Fonte:MILHO Vida Meio Ambiente FEIJÃO BATATA 43.668 % 2,0 50,1 1,6 7,5 38,8 100 99.405 BANANA Estrutura municipal de Gestão ambiental Municípios por classe de tamanho Não possui estrutura espeífica Secretaria em Departamento, Secretaria conjunto com assessoria ou setor exclusiva outros temas Até 5 000 habitantes 13 1 0 0 De 5 001 a 10 000 7 1 3 1 De 10 001 a 20 000 5 5 2 0 De 20 001 a 50 000 0 5 3 0 De 50 001 a 100 000 0 0 0 1 De 100 001 a 500 000 0 0 1 0 25 12 9 2 54,2 25,0 18,8 4,2 TOTAL % Anexos Anexo 1 – Lista de Atores estratégicos Anexo 2 – Lista de Presença das Oficinas do DRP Anexo 3 – Resultados das Oficinas do DRP Anexo 4 – Modelo de convite para o DRP Anexo 5 – Material explicativo sobre o Plano Diretor de Recursos Hídricos do Rio Sapucaí Anexo 6 – Publicação do jornal O Sul de Minas FIM