Assembleia de Freguesia de Barcouço
Município de Mealhada
ACTA N.º 6/2011
Aos quinze dias de Abril de dois mil e onze, pelas vinte e uma horas, reuniu em sessão
ordinária na sua sede a Assembleia de Freguesia de Barcouço para discussão e deliberação
dos assuntos constantes da seguinte ordem de trabalhos: --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ponto 1: Eleição da Nova Mesa da Assembleia de Freguesia ----------------------------------------------Ponto 2: Apreciação e votação do Inventário de todos os Bens --------------------------------------------Ponto 3: Apreciação e votação do Relatório e Contas da Gerência do ano de 2010 ----------------Ponto 4: Outros assuntos----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Estiveram presentes os seguintes membros da Assembleia: ---------------------------------------------------- Dora Maria Simões Lopes Caracitas--------------------------------------------------------------------------------- João Manuel Cidra de Oliveira Duarte------------------------------------------------------------------------------- Jorge Dias Melo ------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anabela Marques Lourenço -------------------------------------------------------------------------------------------- José Cavaleiro Rama----------------------------------------------------------------------------------------------------- Paulo Manuel Madeira Serafim ---------------------------------------------------------------------------------------- Joaquim Francisco Rainho dos Santos ----------------------------------------------------------------------------- Ana Luísa daSilva Pereira de Jesus Marques ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Registou-se a ausência dos Senhores: --------------------------------------------------------------------------------- José Maria Semedo da Costa ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Presidiu à reunião, inicialmente a Primeira Secretária e posteriormente como Presidente, Dora
Maria Simões Lopes Caracitas, tendo como restantes membros da mesa, os Senhores João
Manuel Cidra de Oliveira Duarte, primeiro secretário e Jorge Dias Melo, segundo secretário.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Pela Primeira Secretária foi dado início à sessão, entrando-se de imediato no periodo de antes
da ordem dos trabalhos. -------------------------------------------------------------------------------------------------A Primeira Secretária tomou a palavra para informar que iria presidir à reunião da Assembleia,
pelo motivo da ausencia por falecimento do Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia.----------A Primeira Secretária continuou com a palavra, para chamar um elemento da Assembleia, por
forma a completar os três membros necessários, à constituição da mesa da Assembleia de
Freguesia. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ficando, desta forma, a mesa constituída pela Primeira Secretária, Dora Maria Simões Lopes
Caracitas , Pelo 2º Secretário, João Manuel Cidra de Oliveira Duarte e pelo membro da
Assembleia, Jorge Dias Melo.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Continuou com a palavra a Primeira Secretária para informar da entrada de um novo elemento
na assembleia, constituído pela Srª Ana Luísa da Silva Pereira de Jesus Marques, que ocupava
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o lugar imediatamente a seguir e não eleita, na Lista do Partido Socialista.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Continuou com a palavra a Primeira Secretária para, em nome da assembleia de Freguesia em
exercício, propor e submeter à aprovação um voto de pesar, pelo falecimento do Presidente da
Mesa da Assembleia, António dos Santos Melo, que fica apensa à presente Acta.-------------------Posta a proposta a votação, foi aprovada por unanimidade. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Pediu a palavra o membro José Cavaleiro Rama, para apresentar, por escrito e que fica apenso
à presente Acta, os mais sentidos pesamos, pelo falecimento do Presidente da Mesa da
Assembleia de Freguesia, António dos Santos Melo.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Pediu a palavra o membro Joaquim Francisco Rainho dos Santos para solicitar informação
sobre a acção da Junta de Freguesia, perante o falecimento do Presidente da mesa da
Assembleia.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Tomou a palavra o Presidente da junta, para informar que a Junta decretou luto na Freguesia,
durante três dias, tendo sido colocanda a Bandeira a meia-haste. -----------------------------------------Informou, também que ficou registado em Acta de Reunião da Junta de Freguesia, um Voto de
Pesar pelo Falecimento do Presidente da Mesa da Assembleia. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Não se verificando mais intervenções, tomou a palavra a Primeira Secretária para proceder à
leitura da acta da reunião da Assembleia de Freguesia de 16 de Dezembro de 2010. --------------Posta a votação, foi aprovada a acta número cinco, por unanimidade, em minuta para efeito
imediato. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Pela Primeira Secretária da Assembleia foi dado início à sessão, entrando - se de imediato na
ordem de trabalhos com a discussão e debate do primeiro ponto. -----------------------------------------O segundo Secretário pediu a palavra para apresentar, em nome do Partido Socialista, à mesa
da Assembleia e restantes membros da Assembleia, uma proposta para a nova mesa da
Assembleia de Freguesia, constituída pelos membros, Dora Maria Simões Lopes Caracitar, para
Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia, João Manuel Cidra de Oliveira Duarte para
Primeiro Secretário e Jorge Dias Melo para Segundo Secretário. Ficando, esta proposta,
apensa à presente acta. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------A Primeira Secretária tomou a palavra para ler a proposta apresentada pelo Partido Socialista
para a constituição da nova mesa da Assembleia de Freguesia e solicitar outras propostas à
assembleia, para votação. ----------------------------------------------------------------------------------------------Não tendo sido apresentadas outras propostas, foi posta a votação a proposta do Partido
socialista, tendo sido aprovada, com a abstenção do menbro José Cavaleiro Rama, com minuta
para efeito imediato. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta forma, ficou constituida a nova mesa da Assembleia de Freguesia, pelos seguintes
membros: ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Presidente - Dora Maria Simões Lopes Caracitas;---------------------------------------------------------------Primeiro Secretário - João Manuel Cidra de Oliveira Duarte; -------------------------------------------------Segundo Secretário - Jorge Dias Melo. -----------------------------------------------------------------------------24
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Aprovada a nova mesa da Assembleia de Freguesia, entrou de imediato em funções, com a
Presidente a presidir a presnte reunião da Assembleia de Freguesia. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Tomou a palavra a Presidente da mesa da Assembleia de Freguesia para dar início ao ponto
número dois da ondem de trabalhos. --------------------------------------------------------------------------------Pediu a palavra o Secretário da Junta de Freguesia para esclarecer todo o conteúdo do referido
ponto, tendo o mesmo sido aprovado, por unanimidade em minuta, para efeito imediato. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Tomou a palavra a Presidente da mesa da Assembleia de Freguesia para dar início ao ponto
número três da ordem de trabalhos. ---------------------------------------------------------------------------------Pediu a palavra a Tesoureira da Junta de Freguesia, para esclarecer, de uma forma detalhada,
todo o conteúdo do referido ponto. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Pediu a palavra o membro Joaquim Francisco Rainho dos Santos para solicitar informação
sobre as Apolices de Seguros de que é tomador a Junta de Freguesia de Barcouço, e da forma
como se procede para a realização de um contrato de seguro. ---------------------------------------------Pediu a palavra o Presidente da Junta de Freguesia para informar que o procedimento para a
realização de um contrato com uma empresa seguradora é feito por consulta a várias empresas
seguradoras, para estas apresentarem a sua melhor proposta, a um conjunto de apólices de
seguro de que é tomador a Junta de Freguesia. -----------------------------------------------------------------Analisadas essas propostas é elaborado contrato de seguro com a empresa que apresente a
proposta economicamente mais vantajosa.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Pediu a palavra o membro José Cavaleiro Rama para solicitar alguns esclarecimentos sobre as
contas da Gerência do ano de 2010 que foram devidamente esclarecidas pela Junta de
Freguesia. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Posto a votação o ponto n.º três, foi o mesmo aprovado, por unanimidade, em minuta para
efeito imediato. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Tomou a palavra a Presidente da mesa da Assembleia de Freguesia para dar início ao ponto
número quatro da ordem de trabalhos.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Foi dada a palavra ao Presidente da Junta de Freguesia para dar a conhecer as actividades
que foram executadas desde a ultima Assembleia, das quais se destacam:---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Limpeza quinzenal da Feira de Santa Luzia; --------------------------------------------------------------------- Limpeza semanal do cemitério; --------------------------------------------------------------------------------------- Apoio à escola com os serviços disponíveis na Junta de Freguesia, e apoio na manutenção
das mesmas; ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Limpeza e manutenção de aquedutos e valetas, em vários locais da Freguesia; --------------------- Limpezas várias em toda a Freguesia; ----------------------------------------------------------------------------- Foram terminados os passeios e águas pluviais, em Santa Luzia , na zona da feira; --------------- Foram terminados os passeios e águas pluviais na rua do Arieiro; ---------------------------------------- Foi feita a manutenção de alguns caminhos agrícolas com passagem de pá niveladora e
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colocação de tout-venant nos pontos mais críticos; -------------------------------------------------------------- Foram terminados os passeios no Pisão, que serão entratanto prolongados em direção ao
largo central;------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Encontra-se em curso a execução das alvenarias exteriores, da Casa Mortuária, para em
seguida ser colocada a cobertura; -------------------------------------------------------------------------------------O Presidente da Junta de Freguesia, continuou com a palavra, para dar informação sobre as
obras da reponsabilidade da Câmara Municipal de Mealhada, na Freguesia de Barcouço, das
quais salientou: -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- início das obras de execução dos arranjos exteriores e colocação de PT no Pavilhão Municipal
de Barcouço; ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- As obras de execução dos passeios nos Adões até Sargento-Mor iniciam-se no prazo de duas
semanas, por informação fornecida pelo empreiteiro que vai realizar a obra;---------------------------- Já foram entregues as obras de sobreelevação da estrada na zona central do Pisão, da zona
da capela dos Adões e no largo de Grada; ------------------------------------------------------------------------- A requalificação da zona central de Barcouço, e após alerta da Junta de Freguesia, aguarda
estudo de empresa de fornecimento de gás natural, para a viabilidade da execução da rede de
fornecimento de gás natural, integrada nas obras de requalificação da zona central de
Barcouço. A junta considera, no entanto, que as obras de requalificação avançam, caso não
seja possível a execução da referida rede de gás natural, num prazo de tempo aceitável;---------- Em curso a requalificação interior e exterior do depósito de abastecimento de água de
Barcouço;---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Está previsto, a curto prazo, a limpeza do campo de futebol que está a ser alvo da falta de
civismo de várias pessoas, que estão a utilizar o espaço para abandonar residuos sólidos e
lixos diversos ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Pediu a palavra o membro Joaquim Francisco Rainho dos Santos para apresentar o seu
desagrado com mais um atraso na requalificação da zona central de Barcouço.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Continuou com a palavra o membro Joaquim Francisco Rainho dos Santos, para propor a
possibilidade de a Associação Planalto, em parceria com a Junta de Freguesia, assumir a
gestão do Pavilhão Municipal de Barcouço, salientando que o mesmo necessita de uma
utilização assidua, para se rentabilizar esse espaço. -----------------------------------------------------------O Presidente da Junta tomou a palavra para esclarecer que o Pavilhão Municipal de Barcouço
é uma estrutura vocacionada apenas para a actividade desportiva, considerando que, neste
momento, a Associação Planalto, pela qual tem muito apreço, não tem condições par assumir a
gestão de uma infraestrutura como a do Pavilhão Municipal de Barcouço. ------------------------------Pediu a palavra o membro José Cavaleiro Rama, para informar que é uma necessidade
solucionar a colocação de um espelho na zona do Beco do Vieira, para facilitar a visibilidade da
circulação do trânsito. ----------------------------------------------------------------------------------------------------Tomou a palavra o Presidente da Junta para informar que o problema está a ser tratado, apesar
da dificuldade na localização do espelho. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Nada mais havendo a tratar, quando eram vinte e três horas, a Senhora Presidente da
Assembleia, declarou encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente acta, redigida por João
Manuel Cidra de Oliveira Duarte, 1º secretário, cuja minuta foi aprovada, por unanimidade, nos
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termos do art. 92.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, na redacção dada pela Lei n.º
5-A/2002, de 11 de Janeiro. --------------------------------------------------------------------------------------------O Presidente:
O 1º Secretário:
O 2º Secretario:
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