FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA C.N.P.J. 20.054.326/0001-09 Modalidade EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 006/2014 Tipo de Licitação Menor Preço Regime de Execução Por Lote DADOS GERAIS OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA AMPLIAÇÃO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO – UFTM, conforme constante no ANEXO I, que acompanha o Edital. PRAZO DE FORNECIMENTO: prazo máximo de 90 (noventa) dias após o recebimento da Autorização de Fornecimento emitida pela Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba – FUNEPU. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 10.520/02. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS POR MEIO ELETRONICO: a partir das 8h00minh do dia 14/04/2014 ABERTURA DAS PROPOSTAS POR MEIO ELETRONICO: a partir das 08h00min do dia 22/04/2014 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 14h00min do dia 22/04/2014 SISTEMA UTILIZADO: Banco do Brasil LOCAL PARA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Administração da FUNEPU sito, na Rua Conde de Prados, 211 - Bairro Abadia - CEP 38.025-260, em meio magnético, mediante a entrega de um disquete vazio ou CD-R, no horário de 8 às 11h e das 13h30min às 16h30min ou pelos endereços eletrônicos www.funepu.com.br (Licitações) ou www.licitacoes-e.com.br. PREGOEIRO: Elizeu Dias dos Santos Júnior E-MAIL: [email protected] FONE: (0xx) 34 3319-7615 FAX: (0xx) 34 3319 7638 REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Uberaba/MG, 07 de abril de 2014. Elizeu Dias dos Santos Júnior Pregoeiro _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Conde de Prados, 211 - Bairro Abadia – CEP: 38.025-260 - Uberaba - MG Tel. (34) 3319-7600 - Fax (34) 3319-7638 – E-mail [email protected] 1 FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA C.N.P.J. 20.054.326/0001-09 AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA AMPLIAÇÃO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO – UFTM, conforme constante no ANEXO I, que acompanha o Edital. Processo N° 006/2014 Tipo de Licitação Menor Preço por Lote Cadastro das Propostas site : www.licitacoes-e.com.br de Preços a partir das 08h00minh do dia 14/04/2014 a partir das 08h00min do dia Abertura das propostas por meio site : www.licitacoes-e.com.br 22/04/2014 eletrônico Início da Sessão de Disputa de Preços Informações site: www.licitacoes-e.com.br a partir das 14h00min do dia 22/04/2014 Rua: Conde de Prados, n° 211 Bairro Abadia Fone: (0xx) 34 3319 7615 (Centro Administrativo FUNEPU) Sala de Fax: (0xx) 34 3319 7638 licitações. e-mail:[email protected] A FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA – FUNEPU torna público, para conhecimento dos interessados, que a pregoeiro Elizeu Dias dos Santos Júnior, e como apoio, José Roberto Henrique e Davis Danilo Rodrigues da Silva designados pela portaria nº pela portaria nº 04, de 27 de dezembro de 2013, reunir-se-ão na data, horários e locais acima indicados, para realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônicos do tipo menor preço por lote, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá aos preceitos de direito público e, em especial, às disposições da lei 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, alterado pelo Decreto nº 3.693 de 20/12/2000, do Decreto 3.784, 06/04/2001, do Decreto nº 5.450 31/05/2005, do Decreto n.º3.722, de 09/01/2001 alterado pelo Decreto n° 4.485 de 25/11/2002 na Lei Complementar 123 de 14/12/2006 nas Instruções Normativas MARE-GM nº 05 de 21/07/1995 e n° 02 de 17/04/1998, no que couber, aplicando subsidiariamente, na Lei n.º 8.666 de 21/06/93 com suas alterações, bem como _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Conde de Prados, 211 - Bairro Abadia – CEP: 38.025-260 - Uberaba - MG Tel. (34) 3319-7600 - Fax (34) 3319-7638 – E-mail [email protected] 2 FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA C.N.P.J. 20.054.326/0001-09 as condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. 1.DO OBJETO E DO LOCAL DE ENTREGA 1.1. Constitui objeto da presente licitação, OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA AMPLIAÇÃO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO – UFTM, conforme constante no ANEXO I, que acompanha o Edital. 1.2. Os objetos licitado destina-se ao Projeto FAPEMIG APL 00043 entrega dos livros deverá ser feita na Rua Conde de Prados, 211 – Patrimônio /Administração FUNEPU / - Bairro Abadia - Cep: 38025-260 - Uberaba- MG. 2. DAS CONDIÇÕES GERAIS DE ENTREGA 2.1. Não se admitirá proposta apresentada por consórcio ou grupo de firmas, ou que não satisfaça as condições expressas neste Edital e seus Anexos. - 2.1.1. Embalagens de papelão que contenham diversos produtos, não proporcionando uma condição boa de identificação e conferência no ato do recebimento; - 2.1.2. Fora das embalagens originais, deste que apresentem sinais de violação ou que estejam em estado tal que suscitem sinais de violação ou dúvidas quanto à procedência dos mesmos; 2.2. Toda empresa quando da entrega dos materiais deve obrigatoriamente informar na Nota Fiscal: Número da Autorização de Fornecimento e número do Processo de origem. Lote de Fabricação e Garantia dos aparelhos. Número do contrato de fornecimento. 2.3. Os livros entregue, deverão ser novos, sem nunca terem sido utilizados. Também deverão ser entregues em suas embalagens originais, sem violação, acompanhado de manuais, termos de garantia, acessórios, etc. 2.4. O prazo de garantia, não poderão ser inferiores a 01 (um) ano, a contar da data de entrega dos mesmos. 3 - DAS CONDIÇÕES GERAIS PARA PARTICIPAÇÃO 3.1. A participação neste Pregão implica a aceitação, plena e irrevogável, das normas constantes do _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Conde de Prados, 211 - Bairro Abadia – CEP: 38.025-260 - Uberaba - MG Tel. (34) 3319-7600 - Fax (34) 3319-7638 – E-mail [email protected] 3 FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA C.N.P.J. 20.054.326/0001-09 presente Edital e dos seus anexos. 3.2. As especificações dos itens do Anexo I deste Edital em nenhum momento serão substituídas pelas descrições resumidas, constantes no Aviso divulgado no site www.licitacoes-e.com.br. Em caso de divergência nas especificações dos itens, prevalecerão as do Anexo I deste Edital. 3.3. Poderão participar deste Pregão Eletrônico os interessados que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto às documentações, constantes deste Edital e seus Anexos. 3.4. As licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas. 3.5. Não poderão participar deste pregão empresas que estejam enquadradas nos seguintes casos: 3.5.1. Declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública e FUNEPU, enquanto perdurar o motivo determinante da punição ou até que seja promovida a reabilitação; 3.5.2. Estejam constituídas sob forma de consórcio e sejam controladoras coligadas ou subsidiarias entre si, ou ainda, quaisquer que seja sua forma de constituição; 3.5.3. Empresas estrangeiras que não funcionem no País. 3.6. É facultado ao (a) Pregoeiro (a) ou a autoridade Superior: 3.6.1. A promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, em qualquer fase do Pregão; 3.6.2 Relevar erros formais ou simples omissões em quaisquer documentos, para fins de habilitação e classificação do proponente, desde que sejam irrelevantes, não firam o entendimento da proposta e o ato não acarrete violação aos princípios básicos da licitação; 3.6.3. Convocar os licitantes para quaisquer esclarecimentos porventura necessários ao entendimento de suas propostas. 3.7. As situações não previstas neste Edital, inclusive as decorrentes de caso fortuito ou de força maior, serão resolvidas pelo (a) Pregoeiro (a) ou por autoridade competente, desde que pertinente com o objeto do Pregão e observada a legislação. 3.8. Este Edital e seus Anexos, bem como a(s) proposta(s) vencedora(s), farão parte integrante do instrumento de contrato, como se nele estivessem transcritos, ressalvado o valor proposto, porquanto prevalecerá o ofertado em lance negociado. 3.9. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e, independentemente da condução ou resultado do processo licitatório, a FUNEPU não será, em nenhum caso, por isso responsável. _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Conde de Prados, 211 - Bairro Abadia – CEP: 38.025-260 - Uberaba - MG Tel. (34) 3319-7600 - Fax (34) 3319-7638 – E-mail [email protected] 4 FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA C.N.P.J. 20.054.326/0001-09 3.10. Os licitantes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. 3.11. Ao licitante que vier a ser contratado, ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado da contratação, sendo possível qualquer supressão além desse limite, mediante acordo entre a contratante e a contratada. 4 - DA IMPUGNAÇÃO AO ATO CONVOCATÓRIO. 4.1. Conforme previsto no Art. 18 do Decreto 5.450/05 até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório deste Pregão, sendo que tais impugnações deverão ser manifestadas por escrito, podendo ser protocolado o original, mediante o recebimento da 2ª (segunda) via, na Administração da FUNEPU, na Rua Conde de Prados N.º11, Bairro Abadia, CEP 38025-260, em dias úteis ou ainda por meio eletrônico, através do e-mail [email protected] no prazo mencionado. 4.2. Caberá ao (a) Pregoeiro (a), auxiliado (a) pelo setor responsável pela elaboração do edital decidir sobre a impugnação no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, conforme estabelecido no § 1º do art. 18 do Decreto 5.450/05. 4.3 A resposta estará disponível na Administração da Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba – FUNEPU, na Rua Conde de Prados n.°. 211, Bairro Abadia, CEP 38025-260 ou pelos sites www.licitacoes-e.com.br e www.funepu.com.br.(Licitações). 4.4. Decairá do direito de impugnar os termos do presente Edital a licitante que não apontar as falhas ou irregularidades supostamente existentes no Edital até o 2º (segundo) dia útil que anteceder à data da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico, hipótese em que a comunicação do suposto vício não poderá ser aproveitada a título de recurso. 4.5. Os pedidos de impugnações e esclarecimentos, bem como as respectivas respostas serão divulgados pelo (a) Pregoeiro (a) nos Sites www.licitacoes-e.com.br e www.funepu.com.br (licitações). 4.6. Não serão reconhecidas as impugnações interpostas após o vencimento dos prazos legais. 4.7. Acolhida a impugnação contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Conde de Prados, 211 - Bairro Abadia – CEP: 38.025-260 - Uberaba - MG Tel. (34) 3319-7600 - Fax (34) 3319-7638 – E-mail [email protected] 5 FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA C.N.P.J. 20.054.326/0001-09 do certame. 5 - DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS 5.1. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao (a) Pregoeiro (a), até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço [email protected]. 5.2. Os pedidos de esclarecimentos, bem como as respectivas respostas serão divulgadas pelo(a) Pregoeiro(a) nos Sites www.licitacoes-e.com.br e www.funepu.com.br (licitações). 6 - DO CREDENCIAMENTO. 6.1. O licitante ou seu representante deverá estar previamente credenciado, perante o provedor do sistema eletrônico no prazo mínimo de 03 (três) dias úteis antes da data de realização do Pregão Eletrônico. Este credenciamento deverá ser feito em uma agência do Banco do Brasil. 6.2. O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico no site www.licitacoes-e.com.br. 6.3. O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao órgão promotor da licitação responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros. 6.4. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal da licitante ou seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico. 6.5. O Pregão será conduzido pelo (a) Pregoeiro (a) da Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba FUNEPU com apoio técnico e operacional do Sistema Licitações-e do Banco do Brasil, que atuará como provedor do sistema eletrônico para esta licitação. 7 - DO ENVIO DAS PROPOSTAS. 7.1. A licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Conde de Prados, 211 - Bairro Abadia – CEP: 38.025-260 - Uberaba - MG Tel. (34) 3319-7600 - Fax (34) 3319-7638 – E-mail [email protected] 6 FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA C.N.P.J. 20.054.326/0001-09 7.2. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão (inciso IV do Art. 13 do Decreto 5.450/05). 7.3. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á por meio da digitação da senha privativa da licitante, com o que estará identificada a razão social da empresa licitante e número de inscrição no CNPJ que efetivamente irá prestar o objeto da licitação, e subseqüente encaminhamento das propostas de preços, com valor unitário e total, no horário estabelecido no cabeçalho deste Edital, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. 7.4. Como requisito para a participação no Pregão, o licitante deverá manifestar também em campo próprio do sistema eletrônico, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital. 7.5. Para o encaminhamento da proposta de preços objeto desta licitação não será exigido o preenchimento e envio de nenhum arquivo anexo. Este fato não exime a licitante do cumprimento de todas as condições previstas neste Edital e seus Anexos. 7.6. Após o encerramento da sessão de lances, deve ser enviada cópia da(s) proposta(s) vencedora(s) através do FAX (34) 3319-7638, contendo: as especificações detalhadas do objeto, quantidade, unidade, marcas, preços unitários e total, atualizados em conformidade com os lances eventualmente ofertados, com envio do original ou cópia autenticada da(s) proposta(s) de preços vencedora(s), no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados da data de aceitação da proposta. 7.7. O licitante que não enviar via fax, cópia da proposta vencedora no prazo de até 03 (três) horas contado a partir do encerramento da sessão de lances, será automaticamente desclassificado estando sujeito às sanções previstas neste Edital. 7.8. Para formular e encaminhar a proposta de preços, no idioma oficial do Brasil, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a licitante deverá estar ciente e levar em consideração, além das especificações e condições estabelecidas neste Edital, notadamente no Anexo I, o atendimento dos seguintes requisitos: 7.8.1. Nos preços serão computados de forma completa todos os custos necessários ao atendimento do objeto desta licitação, como deslocamento de pessoal, garantia e quaisquer outros que incidam eu venham a incidir sobre o objeto licitado, bem como todos os impostos, encargos trabalhistas, _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Conde de Prados, 211 - Bairro Abadia – CEP: 38.025-260 - Uberaba - MG Tel. (34) 3319-7600 - Fax (34) 3319-7638 – E-mail [email protected] 7 FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA C.N.P.J. 20.054.326/0001-09 previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, impostos federais, estaduais e municipais, tais como retenção do INSS, Imposto de Renda, CSSL, COFINS, ICMS, ISSQN, no que couber; 7.8.2. Que o prazo de validade das condições propostas não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias correntes, a contar da data de abertura da proposta. Não havendo indicação expressa será considerado como tal; 7.8.3. Que o prazo de entrega do objeto licitado será de imediato até o prazo máximo de 10 (dez) dias após o recebimento da Autorização de Fornecimento emitida pela Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU. 7.8.4. Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências do Edital. 7.9. A proposta deverá limitar-se ao objeto desta licitação, sendo desconsideradas quaisquer alternativas de preço, exceto as provenientes da negociação realizada pelo (a) Pregoeiro (a), ou qualquer outra condição não prevista no Edital. 7.10. Independentemente de declaração expressa, a simples apresentação das propostas implica submissão a todas as condições estipuladas neste Edital e seus Anexos, sem prejuízo da estrita observância das normas contidas na legislação mencionada no preâmbulo deste Edital. 7.11. Na Proposta de Preços deverá conter a especificação detalhada dos materiais oferecidos, rigorosamente de acordo com as exigências constantes deste Edital e do Anexo I, não se admitindo propostas alternativas, atendendo aos seguintes requisitos: 7.11.1. Constar 01 (uma) via, impressa em papel timbrado do licitante, em língua portuguesa, salvo quanto às expressões técnicas de uso corrente, redigidas com clareza, sem emendas, rasuras, acréscimos ou entrelinhas, devidamente datada, assinada e rubricadas todas as folhas pelo representante legal do licitante proponente, ressaltando-se que os manuais, catálogos e impressos quando anexados à proposta, não precisam ser assinados e rubricados; 7.11.2 Indicar nome ou razão social do proponente, endereço completo, telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), este último se houver, para contato, bem como: nome, profissão, CPF, Carteira de Identidade e cargo na empresa. 7.11.3 Para o cumprimento do disposto no Artigo 50, Parágrafo 2º, Inciso II da Portaria Interministerial MP/MF/MCT nº 127, de 29 de maio de 2008, deverão ser indicados os dados bancários da empresa, tais como: conta corrente, agência, banco, cidade. Na falta de tal informação, a FUNEPU poderá solicitá-la em outro momento. _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Conde de Prados, 211 - Bairro Abadia – CEP: 38.025-260 - Uberaba - MG Tel. (34) 3319-7600 - Fax (34) 3319-7638 – E-mail [email protected] 8 FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA C.N.P.J. 20.054.326/0001-09 7.11.4 Ser apresentada com cotação de preço fixo e irreajustável, expresso em R$ (reais), com apenas duas casas decimais, tanto em algarismos como por extenso, prevalecendo este valor sobre aquele em caso de divergência; 7.11.5. Caso o licitante não tenha PREFERENCIALMENTE conta corrente nos bancos: BANCO DO BRASIL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BRADESCO, ITAÚ, SANTANDER, HSBC e MERCANTIL DO BRASIL as despesas bancárias serão deduzidas dos pagamentos a serem efetuados ao licitante vencedor. 7.12. No caso de preços (unitário ou total) com número de casas decimais superior a 02 (dois) dígitos, o(a) Pregoeiro(a) dar-se-á o direito de adequação dos preços, de acordo com o estabelecido no subitem 7.11.4, cujos arredondamentos dar-se-ão para baixo; 7.13. Especificar de forma clara e completa os equipamentos, obedecendo a mesma ordem de numeração dos itens constante no Anexo I deste Edital, sem conter alternativas de preço, ou de qualquer outra condição; 7.14. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente Edital e seus Anexos, sejam omissas ou apresentem irregularidades, ou defeitos capazes de dificultar o julgamento. 7.15. Durante o prazo de validade da proposta e em condições normais de uso, os equipamentos apresentarem defeitos, serão trocados, por conta e ônus da licitante, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da comunicação. 7.16. A licitante deverá apresentar na proposta Nome, CPF e RG do representante legal da empresa que assinará o contrato de fornecimento. 8 - DA FORMULAÇÃO DOS LANCES. 8.1. Aberta a etapa competitiva, as licitantes poderão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo a licitante imediatamente informada do seu recebimento e respectivo horário de registro e valor. 8.2. As licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observados o horário fixado e as regras de aceitação dos mesmos. 8.3. Caso o licitante não tenha interesse em baixar o seu lance, em relação ao primeiro colocado, este poderá oferecer lance inferior ao último por ele ofertado, sendo registrado pelo Sistema, _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Conde de Prados, 211 - Bairro Abadia – CEP: 38.025-260 - Uberaba - MG Tel. (34) 3319-7600 - Fax (34) 3319-7638 – E-mail [email protected] 9 FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA C.N.P.J. 20.054.326/0001-09 conforme determina o § 3º do art. 24 do Decreto nº 5.450/2005. 8.4. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmos valores, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar pelo Sistema. 8.5. Durante o transcurso da sessão pública, as licitantes serão informadas, em tempo real, do valor do menor lance registrado que tenha sido apresentado pelas demais licitantes, vedada a identificação da detentora do lance. 8.6. O encerramento da sessão pública de lances será efetuado por decisão do(a) Pregoeiro(a), mediante encaminhamento de aviso de fechamento iminente dos lances que poderá ser de 01 (um) a 60 (sessenta) minutos, e subseqüente transcurso do prazo de até 30 (trinta) minutos, findo o qual será encerrada automaticamente, pelo sistema, a recepção de lances. 8.7. Na adoção do rito previsto no subitem 8.5.deste Edital, o (a) Pregoeiro(a) poderá encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta diretamente à licitante que tenha apresentado o lance de menor valor, para que seja obtido melhor preço, assim como decidir sobre sua aceitação. 8.8. Caso não sejam apresentados lances, será verificada a conformidade entre a proposta de menor preço e o valor estimado para a contratação. 8.9. Neste Pregão haverá 17 (Dezessete) lotes, que serão informados junto ao Anexo I. 8.10. A desclassificação de um único item do lote implicará na desclassificação da proposta para todo o lote, ou seja, a proposta somente será aceita se atender aos requisitos para todos os itens do lote. 8.11. Como condição de participação na disputa do lote formado pelos itens de cada um, os licitantes terão que cotar todos os itens deste lote, não sendo possível aceitar parte dos itens. 9 – DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS. 9.1. O julgamento obedecerá ao critério de Menor Preço por lote, para o objeto deste Edital. 9.2. O (A) Pregoeiro (a) analisará as especificações dos itens cotados pelo licitante, para verificação da aceitabilidade da proposta ou, quando for o caso, fazer a negociação para melhorar o valor da proposta ou lance. 9.3. Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, ou se a licitante desatender às exigências da habilitação, o (a) Pregoeiro (a) examinará a proposta ou o lance subseqüente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação, na ordem de classificação, e assim _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Conde de Prados, 211 - Bairro Abadia – CEP: 38.025-260 - Uberaba - MG Tel. (34) 3319-7600 - Fax (34) 3319-7638 – E-mail [email protected] 10 FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA C.N.P.J. 20.054.326/0001-09 sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao Edital. 9.4. Ocorrendo a situação a que se refere o subitem 9.3 deste Edital, o (a) Pregoeiro (a) poderá negociar com a licitante para que seja obtido melhor preço. 9.5. Não poderá haver desistência das propostas e dos lances ofertados, sujeitando-se o proponente desistente às sanções constantes no Edital. 9.6. A indicação do lance vencedor, a classificação dos lances apresentados e demais informações relativas à sessão pública do Pregão constarão de Ata divulgada no sistema eletrônico, sem prejuízo das demais formas de publicidades previstas na legislação pertinentes. 9.7. Efetuados os procedimentos acima mencionados, e sendo aceitável a proposta classificada em primeiro lugar, o (a) Pregoeiro (a) procederá, de imediato, à verificação do atendimento das condições de habilitação dessa licitante. 10 – DA HABILITAÇÃO 10.1. A licitante declarada vencedora deverá enviar via e-mail [email protected] e/ou fax após encerramento da sessão, no prazo de até 03 horas contado a partir do encerramento da sessão de lances, com envio do original ou cópia autenticada no prazo de até 02 (dois) dias úteis, contados da data da aceitação da proposta, os seguintes documentos de Habilitação: 10.1.1. Declaração, assinada por quem de direito, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou menor de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos, conforme modelo constante do Anexo II deste Edital. 10.1.2. Declaração, assinada por quem de direito, de que a empresa não se encontra impedida de licitar e contratar com a Administração Pública nas esferas Federal, Estadual e Municipal, em papel personalizado ou com carimbo do CNPJ da empresa, conforme modelo constante do Anexo III deste Edital; 10.2. Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documento em substituição aos requeridos neste edital e seus anexos. 11 – DE HABILITAÇÃO JURÍDICA: 11.1. Contrato Social e sua última alteração devidamente autenticada; _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Conde de Prados, 211 - Bairro Abadia – CEP: 38.025-260 - Uberaba - MG Tel. (34) 3319-7600 - Fax (34) 3319-7638 – E-mail [email protected] 11 FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA C.N.P.J. 20.054.326/0001-09 a) Registro comercial, no caso de empresa individual; b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedade comercial, e, no caso de sociedades por ações acompanhadas de documentos de eleição de seus administradores. 12- DA REGULARIDADE FISCAL: 12.1 A documentação relativa à regularidade fiscal consistirá em: a) Provas de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou Cadastro de Pessoa Física (CPF); b) Prova de regularidade relativa a Seguridade Social INSS (CND); c) Certidão de Regularidade perante o FGTS; d) Prova de regularidade com a Dívida da União e Tributos Federais (Certidão); e) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual (CND). f) Prova de regularidade com a Fazenda Municipal (CND). g) Certidão negativa de débitos Trabalhista (CNDT). 12.2. Os documentos xerográficos apresentados pela licitante para habilitação deverão se autenticados em cartório. 12.3. As licitantes que deixarem de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilitação na presente Licitação Modalidade Pregão, ou os apresentarem em desacordo com o estabelecido neste Edital, serão inabilitadas. 12.4. Se a licitante desatender as exigências habilitatórias, o (a) Pregoeiro (a) examinará a oferta subseqüente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à habilitação da licitante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda ao Edital, sendo a respectiva licitante declarada vencedora e a ela adjudicada o objeto do certame, pelo (a) Pregoeiro (a). 12.5. Ao final da sessão, na hipótese de inexistência de recursos, será feita, pelo (a) Pregoeiro (a), a adjudicação do objeto da licitação à licitante declarada vencedora, com posterior encaminhamento dos autos à Autoridade Competente para homologação do certame e decisão quanto à contratação. Na hipótese do (a) Pregoeiro (a) acatar o(s) recurso(s), os autos serão encaminhados a Autoridade Superior para julgamento e, em caso de improvimento do recurso será procedida a adjudicação do objeto à licitante vencedora e a homologação do certame e decisão quanto à contratação. 13 – OUTRAS COMPROVAÇÕES _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Conde de Prados, 211 - Bairro Abadia – CEP: 38.025-260 - Uberaba - MG Tel. (34) 3319-7600 - Fax (34) 3319-7638 – E-mail [email protected] 12 FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA C.N.P.J. 20.054.326/0001-09 13.1. Atestado de capacidade técnica comprovando que o proponente já tenha fornecido o objeto desta licitação nas mesmas características ou superior no mínimo 01 (um) atestado, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando a capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, com indicação do fornecimento, qualidade, cumprimento de prazos e demais condições de fornecimento. 14 - DOS RECURSOS. 14.1. Existindo intenção de interpor recurso, os interessados deverão manifestar imediatamente sua intenção, na forma preconizada no Art. 26 do Decreto nº 5.450/2005. 14.2. Sendo aceita a Intenção de Recurso pelo (a) Pregoeiro (a), o licitante dispõe do prazo de 03 (três) dias para interposição de Recurso, exclusivamente no âmbito eletrônico, o qual estará disponibilizado a todos os participantes. 14.3. Os demais licitantes poderão apresentar contra-razões, exclusivamente no âmbito eletrônico em até 3 (três) dias, contados a partir do término do prazo do recorrente. 14.4. É assegurada aos licitantes vista imediata dos atos do Pregão, com a finalidade de subsidiar a preparação de recursos e de contra-razões. 14.5. A decisão do (a) Pregoeiro (a) deverá ser motivada e submetida à apreciação da autoridade competente. 14.6. O acolhimento do recurso implica tão somente na invalidação daqueles atos que não sejam passíveis de aproveitamento. 14.7. Qualquer recurso contra a decisão do (a) Pregoeiro (a) não terá efeito suspensivo. 14.8. A falta de manifestação imediata e motivada do licitante quanto à intenção de recorrer, nos termos do item 14.1 importará na decadência desse direito, ficando o (a) Pregoeiro (a) autorizado (a) a adjudicar o objeto ao licitante declarado vencedor. 14.9. Não serão apreciados as contra-razões e recursos intempestivamente apresentados. 14.10. Os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados na Rua Conde de Prados, 211 - bairro Abadia, Uberaba/MG, CEP 38.025-260. 14.11. Decididos os recursos, e constatada a regularidade dos atos praticados, a Autoridade Competente adjudicará o objeto e homologará o procedimento licitatório. _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Conde de Prados, 211 - Bairro Abadia – CEP: 38.025-260 - Uberaba - MG Tel. (34) 3319-7600 - Fax (34) 3319-7638 – E-mail [email protected] 13 FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA C.N.P.J. 20.054.326/0001-09 15- DA CONEXÃO COM O SISTEMA. 15.1. A licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, incumbindo-lhe acompanhar as operações durante toda a sessão pública do Pregão Eletrônico, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. 15.2. No caso de desconexão com o (a) Pregoeiro (a), no decorrer da etapa competitiva do Pregão Eletrônico, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances, retornando ao (a) Pregoeiro (a), quando possível, sua atuação no certame, sem prejuízo dos atos realizados. 15.3. Quando a desconexão persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão do Pregão Eletrônico será suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa aos participantes. 16- DA ENTREGA, ACEITAÇÃO OU RECUSA DOS EQUIPAMENTOS. 16.1. Os equipamentos deverão atender rigorosamente as especificações da respectiva proposta e Autorização de Fornecimento. Os fornecimentos dos mesmos fora da especificação indicada implicarão na recusa por parte da FUNEPU, a qual os colocará a disposição para substituição. 16.2. Os equipamentos, mesmos entregue e recebidos, ficam sujeitos a substituição pela fornecedora, desde que comprovada a existência de deterioração, por conta e ônus da licitante, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados da comunicação. 16.3. Caso a empresa se recuse a proceder nos termos do subitem anterior, a FUNEPU se resguarda no direito de aplicar quaisquer penalidades previstas no Edital. 17 - PAGAMENTO 17.1. O pagamento referente aos equipamentos relacionados com o presente Edital, será efetuado em 15 (Quinze) dias após o recebimento da mercadoria acompanhada da Nota Fiscal devidamente atestada pelo Departamento solicitante, comprovando assim a entrega da mercadoria de acordo com as especificações, através de ordem bancária, depósito na conta corrente do fornecedor, conforme item 7.11.3 do edital. _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Conde de Prados, 211 - Bairro Abadia – CEP: 38.025-260 - Uberaba - MG Tel. (34) 3319-7600 - Fax (34) 3319-7638 – E-mail [email protected] 14 FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA C.N.P.J. 20.054.326/0001-09 17.2. Nenhum pagamento será feito à proponente vencedora, antes de paga ou relevado qualquer penalidade de que trata o item vinte (20). 17.3. OS TÍTULOS DA FUNEPU NÃO PODERÃO SER NEGOCIADOS, DEVERÃO PERMANECER EM CARTEIRA. 18 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 18.1. Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela CONTRATADA com relação ao objeto desta licitação. 18.2. Assegurar-se da boa prestação e da boa qualidade dos equipamentos de informática ofertado. 18.3. Assegurar-se de que os preços contratados estão compatíveis com aqueles praticados no mercado. 18.4. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados. 18.5. À Contratante se reserva o direito de rejeitar os equipamentos de informática entregues em desacordo com os termos deste Edital. 18.6. Permitir o livre acesso às suas instalações dos empregados da Contratada para fiscalização referente ao uso dos equipamentos de informática fornecidos, objeto do Contrato. 18.7. Interromper o contrato de fornecimento caso haja irregularidades, comunicando o fato à Contratada; 18.8. Quaisquer exigências da fiscalização, inerentes ao objeto do contrato, deverão ser prontamente atendidas pela Contratada. 19 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 19.1. Executar a entrega, de conformidade com os parâmetros delineados em propostas apresentadas e aos rigores previsíveis em normas de regência. 19.2. Manter à frente pessoa qualificada, para representá-la junto à fiscalização. 19.3. Executar a entrega de acordo com as especificações no contrato e de acordo com as determinações do contratante, através do órgão competente. 19.4. Responsabilizar-se por danos causados diretamente a Contratante ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, ou por seu empregado ou preposto, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade à fiscalização. _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Conde de Prados, 211 - Bairro Abadia – CEP: 38.025-260 - Uberaba - MG Tel. (34) 3319-7600 - Fax (34) 3319-7638 – E-mail [email protected] 15 FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA C.N.P.J. 20.054.326/0001-09 19.5. Assumir toda responsabilidade pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais oriundos da entrega, objeto deste Edital. 19.6.Cientificar a FUNEPU do andamento da entrega, quando for o caso. 19.7. A licitante vencedora deverá manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, conforme disposto no artigo 55, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93. 19.8. A licitante classificada será convocada para assinatura do contrato respectivo, conforme minuta anexa, que integra o presente Edital; 19.8.1. O não atendimento à convocação, para assinatura do contrato, no prazo fixado, implicará a decadência do direito à contratação, sujeitando, ainda, a empresa Adjudicatária às sanções legais, conforme previsto no artigo 81, da Lei nº 8.666/93. 19.8.2. O prazo para a assinatura do Termo de Contrato poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado por escrito e desde que ocorra motivo justificado e aceito pela FUNEPU. 19.8.3. Havendo recusa da adjudicatária em assinar o contrato no prazo estabelecido, é facultado à Administração convocar as licitantes remanescentes, respeitada a ordem de classificação, para fazêlo em igual prazo e condições. 20 – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 20.1. Em caso de inexecução do contrato, erro de execução, execução imperfeita, mora de execução, inadimplemento contratual ou não veracidade das informações prestadas, a Contratada estará sujeita às seguintes sanções: 20.1.1. Advertência. 20.1.2. Multas, (deverão ser descontadas do montante (valor) que a contratada fizer jus ou por crédito em conta corrente indicada pela FUNEPU: A) De 1% (um por cento) sobre o valor total do contrato ou de item do contrato, quando a licitação tenha sido julgada e adjudicada por item, considerando, para fins de cálculo do valor da multa, somente a parcela do contrato ou do item do contrato inadimplido, por dia de atraso no prazo contratual de entrega, limitado a 10% do mesmo valor, por ocorrência. B) De 5% (cinco por cento) sobre o valor total do contrato ou de item do contrato, quando a licitação tenha sido julgada e adjudicada por item, considerando, para fins de cálculo do _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Conde de Prados, 211 - Bairro Abadia – CEP: 38.025-260 - Uberaba - MG Tel. (34) 3319-7600 - Fax (34) 3319-7638 – E-mail [email protected] 16 FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA C.N.P.J. 20.054.326/0001-09 valor da multa, somente a parcela do contrato ou do item do contrato inadimplido, por infração a qualquer cláusula ou condição do contrato, não especificada na alínea “A” acima, e aplicada em dobro na sua reincidência. C) De 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato ou item do contrato, no caso de recusa injustificada da licitante adjudicatária em firmar o instrumento no prazo e condições estabelecidas. D) De 2% (dois por cento) do valor total do contrato ou de item do contrato, quando a licitação tenha sido julgada e adjudicada por item, considerando, para fins de cálculo do valor da multa, somente a parcela do contrato ou do item do contrato inadimplido. E) De 5 % (cinco) vezes o valor do material no caso de recusa da contratada em substituir qualquer aparelho rejeitado, caracterizando a recusa caso a correção ou substituição não se efetivar nos 05 (cinco) dias que se seguirem a data da comunicação formal da rejeição. 20.1.3. Impedimento de licitar e contratar com a FUNEPU, por prazo não superior a cinco (5) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, sem prejuízo das multas previstas no Edital e no contrato e nas demais cominações legais, nos seguintes casos previstos no Art. 14 do Decreto nº 3.555/2000, e Art.07 da Lei nº 10.520/2002: 20.1.3.1. Quando o licitante ensejar o retardamento da execução do certame ou do objeto; 20.1.3.2. Quando o licitante não mantiver a proposta; 20.1.3.3. Quando o licitante falhar ou fraudar na execução do contrato; 20.1.3.4. Quando o licitante comportar-se de modo inidôneo; 20.1.3.5. Quando o licitante fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal. 20.1. 3.6. Quando o licitante não celebrar o contrato. 20.2. No processo de aplicação de sanções, é assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, ficando esclarecido que o prazo para apresentação de defesa prévia será de 5 (cinco) dias úteis contados da respectiva intimação. 20.3. O valor das multas aplicadas deverá ser recolhido no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da notificação. Se o valor da multa não for pago, ou depositado, será automaticamente descontado do pagamento a que a Contratada fizer jus. Em caso de inexistência ou insuficiência de crédito da Contratada, o valor devido será cobrado administrativamente e/ou judicialmente. 20.4. As sanções previstas nos subitens 20.1.1 e 20.1.3 poderão ser aplicadas juntamente com a do _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Conde de Prados, 211 - Bairro Abadia – CEP: 38.025-260 - Uberaba - MG Tel. (34) 3319-7600 - Fax (34) 3319-7638 – E-mail [email protected] 17 FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA C.N.P.J. 20.054.326/0001-09 subitem 20.1.2. 21 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 21.1. As normas que disciplinam este Pregão Eletrônico serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre as interessadas, atendidos os interesses públicos e o da Administração, sem comprometimento da segurança da contratação. 21.2. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento da licitante, desde que sejam possíveis as aferições da sua qualidade e a exata compreensão da sua proposta durante a realização da sessão pública deste Pregão Eletrônico e desde que não fique comprometido o interesse do órgão promotor do certame, bem como a finalidade e a segurança da futura contratação. 21.3. É facultado ao (a) Pregoeiro (a) ou à autoridade titular do órgão promotor do certame, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo. 21.4. Poderão ser solicitadas amostras para verificação da compatibilidade dos equipamentos ofertada, devendo esta quando solicitada ser enviada no prazo Máximo de 02 (dois) dias úteis, contados da solicitação, sob pena de desclassificação do item solicitado, sem custo algum para a FUNEPU. 21.5. Nenhuma indenização será devida às licitantes pelo envio de propostas, lances ou pela apresentação de documentação referente ao presente Edital. 21.6. O órgão promotor do certame não disponibilizará suas instalações, bem como equipamentos ou conexões com o provedor do sistema eletrônico, às licitantes interessadas em participar deste Pregão Eletrônico. 21.7. A adjudicação do objeto da licitação à licitante vencedora não implicarão direito à contratação. 21.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento, observando-se que só se iniciam e vencem prazos em dia de expediente normal na FUNEPU, exceto quando for explicitamente disposto em contrário. 21.9. A autoridade titular do órgão promotor do certame poderá revogar a presente licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Conde de Prados, 211 - Bairro Abadia – CEP: 38.025-260 - Uberaba - MG Tel. (34) 3319-7600 - Fax (34) 3319-7638 – E-mail [email protected] 18 FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA C.N.P.J. 20.054.326/0001-09 suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou mediante provocação de terceiros, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666, de 1993. 21.10. No caso de alteração deste Edital no curso do prazo estabelecido para a realização do Pregão Eletrônico, este prazo será reaberto, exceto quando, inqüestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 21.11. Para dirimir, na esfera judicial, as questões oriundas do presente Edital, serão competentes os Foros da Justiça Federal/Estadual em Uberaba/MG. 21.12. Na hipótese de não haver expediente no dia da abertura da presente licitação, será marcada nova data para a sessão do Pregão Eletrônico, com reabertura dos prazos previstos na legislação. 21.13. Cópia do Edital e seus Anexos quando enviados por e-mail, serão gratuitamente fornecidos, mediante solicitação por escrito, no horário 08h00minh às 11h00min e das 13h00minh às 16h30min, através do e-mail [email protected] ou pelo fax: (34) 3319-7638, estando igualmente disponíveis nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.funepu.com.br (licitações). Os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados no endereço indicado no item 13.10. 21.14. Os casos omissos serão resolvidos pelo (a) Pregoeiro (a). 21.15. O valor da proposta de cada item a ser cadastrado pelo licitante no www.licitacoes-e.com.br, deverá ser o valor unitário do item. 21.16. Fazem parte integrante deste Edital: 21.16.1. Anexo I - Especificações do Objeto; 21.16.2. Anexo II – Modelo Declaração Referente ao Trabalho de Menor; 21.16.3 Anexo III – Modelo Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos; 21.16.4. Anexo IV – Minuta de Contrato. Uberaba (MG), 07 de abril de 2014. Elizeu Dias dos Santos Júnior Pregoeiro _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Conde de Prados, 211 - Bairro Abadia – CEP: 38.025-260 - Uberaba - MG Tel. (34) 3319-7600 - Fax (34) 3319-7638 – E-mail [email protected] 19 FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA C.N.P.J. 20.054.326/0001-09 ANEXO I ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO ITEM 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 1.6 LOTE 01 QUANT. DESCRIÇÃO J.W.WERNIG.Oral Cancer.New York:THIEME MEDICAL PUBLISHERS/MAPLE PRESS1ed.ISBN: 1 1588903095 A.DAVIESeJ.EPSTEIN.ORAL COMPLICATIONS OF CANCER AND ITS 1 MANAGEMENT.OXF.UN.PRESS.2010.ISBN:0199543585 LALWANI.CURRENT DIAGNOSIS & TREATMENT OTOLARYNG..NECK SURG.NY:MCGRAW-H. ED.2011.3Ed.ISBN:0071624392 KOCH.EARLY DIAG. AND TREATMENT OF CANCER-HEAD AND NECK CANCERS.Philadelphia,2009,1Ed.ISBN:141605202X WITT. SALIVARY GLAND DISEASES. Ed:THIEME MEDICAL PUBLISHERS/MAPLE PRESS. 1 Ed.ISBN: 1588904148 A PRACTICAL GUIDE TO FROZEN SECTION TECHNIQUE. STEPHEN R. PETERS. Ed: 1 /2009.Nº Pág:194. NºIlust:98 UNID. UN UN 1 UN 1 UN 1 UN 1 UN 1.7 DIAGNOSTIC HISTOCHEMISTRY. MARK R. WICK. 1st. Ed., 2008, 472 pages, 850 ill. 1 UN 1.8 SILVA S DIAGNOSTIC RENAL PATHOLOGY. XIN J. ZHOU. 1st, 2009, 636 pages, 1000 ill. 1 UN 1.9 ATLAS OF GROSS PATHOLOGY. ALAN G. ROSE. 1st, 2008, 672 pages, 1.200 ill. 1 UN 1 UN 1 UN 1 UN 1 UN COLOR ATLAS OF PEDIATRIC PATHOLOGY. 1ª ed., 2011, 435 pages, 1100 ill. Alyia N. HUSAIN. J. Thomas Diagnostic Immunohistochemistry.Theranostic and Genomic Applications.Exp.Cons.Online/Print, 1.11 3ed,2010 Diagnostic Pediatric Surgical Pathology.1ºed.,2010, 1.000 ill. Neil Sebire, Michael Ashworth, 1.12 Thomas 1.10 1.13 HANDBOOK OF PRACTICAL IMMUNOHISTOCHEMISTRY.LIN,PRICHARD,ISBN10:144198061X,ISBN13:1441980618ed:1/2011 Intuitive Biostatistics:A Nonmathematical Guide to Statistical Thinking by Harvey Motulsky 1 Jan,2010 What is a p-value anyway?34 Stories to Help You Actually Understand Statistics by Andrew 1.15 1 Vickers2009 LOTE 02 ITEM QUANT. DESCRIÇÃO LAW,A. M.,KELTON,W.D.Simulation modeling and analysis. 2ed. NY:McGraw-Hill,1991. 2.1 1 ISBN:0073294411 OVERBYE,T.et.al.Power Systems Analysis and Design.Ed.Cengage Learning Int.,2011. 2.2 1 1Ed.ISBN:1111425795 2.3 FOWLIS, IAN A. Gas Chromatography. 1995. ISBN: 0471954683 1 1.14 2.4 DEMAIN,A.LBiotechnology For Beginners.2007. (ed.) Reinhard Renneberg.ISBN:0123735815 1 _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Conde de Prados, 211 - Bairro Abadia – CEP: 38.025-260 - Uberaba - MG Tel. (34) 3319-7600 - Fax (34) 3319-7638 – E-mail [email protected] UN UN UNID. UN UN UN UN 20 FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA C.N.P.J. 20.054.326/0001-09 2.5 2.6 2.7 2.8 2.9 2.10 2.11 2.12 ITEM 3.1 3.2 3.3 3.4 3.5 3.6 3.7 3.8 3.9 3.10 3.11 DUTTA, RAJIV Fundamentals Of Biochemical Engineering. 2008.. SPRINGER VERLAG NY ISBN:3540779000 RUTHVEN,DOUGLAS M. Principles of adsorption and adsorption processes.1984WILEY PROF.ISBN:0471866067 CHEREMISINOFF,NICHOLAS P Biot.. For Waste And Wastewater Treat.Ed:ELSEVIER SCIENCE.ISBN:0815514093 RIGGS,JAMES B. Basic Principles and Calculations in Chemical Engineering. ISBN:0131406345 Electrochemistry for the Environment. Comninellis, Ch. Chen, G. (Eds.), ISBN: 978-0-387-36922-8 1 UN 1 UN 1 UN UN UN UN UNID. UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN 1 UN 1 UN 1 UN QUANT. UNID. Malgorzata S. Lizer.High-En. Ball Milling:..Nanopowders.ISBN10:1439829748,9781439829745 LOTE 04 DESCRIÇÃO UN 1 HOLLOW FIBERS-MANUFACTURE AND APPLI,JEANETTE SCOTT,Ed.ELSEVIER SCIENCE,ISBN:0815508603/9780815508601 Polysaccharide ..Pharmaceuticals,Magda A.El-Nokaly,1ed,1999,ISBN-10:0841236410,ISBN3.13 13:9780841236417 ITEM UN Chromatography:Concepts and Contrasts,James M.Miller,Wiley-Interscience2ed.ISBN1 13:9780470530252 Chromatography:A Science of Discovery,Robert L.Wixom,Charles 1 W.Gehrke,Wiley1ed.ISBN13:9780470283455 Identification of Es. Oil Comp.By Gas Chromatog,/Mass Spect,Robert P. 1 Adams,4ed.ISBN13:9781932633214 Understanding NMR Spectroscopy, James Keeler, Wiley 2 edition (June 1, 2010). ISBN1 13:9780470746080 LOTE 03 QUANT. 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UN UN UN UN UN UN UN UN UN 25 FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA C.N.P.J. 20.054.326/0001-09 9.10 9.11 9.12 9.13 9.14 9.15 9.16 ITEM 10.1 10.2 10.3 10.4 10.5 10.6 10.7 Rowland,T.W. Fisiologia do Exercício na Criança.Barueri:Manole,2008,Português. 1 ISBN.9788520426005 Tavares,M.C.G.C.F. Imagem Corporal:Conceito e Desenvolvimento. 1 Barueri:Manole,2003,ISBN8520416373 Rikli,R.E Jones,J.C. Teste de Aptidão Física Para Idosos.Barueri:Manole, 1 2008,ISBN9788520419212 Winnick,J.P.Short,F.X.Testes de Aptidão(...)necess. 1 Especiais.Barueri:Manole,2001.ISBN8520411681 Vaisberg,M Mello,M.T. Exercícios na saúde e na doença.Barueri:Manole,2010. 1 ISBN:9788520427033 Nieman,D.C.Exerc. e Saúde:Teste e prescrição de exercícios. 1 Barueri:Manole,2010.ISBN9788520426456 Guiselini,M.APTIDÃO FÍSICA,SAÚDE,BEMESTAR:fundamentos(...) 1 práticos.SP:Phorte,2006.ISBN8576550733 LOTE 10 QUANT. DESCRIÇÃO Campana,A.N Tavares,M.C. AVALIAÇÃO DA IMAGEM CORPORAL. 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UN 26 FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA C.N.P.J. 20.054.326/0001-09 Merleau-Ponty, M. Fenomenologia da percepção, São Paulo: Martins Fontes, 1999.ISBN 85-3360291-X Myriam Moraes Lins De Barros, (Org). Velhice ou Terceira Idade? 4ª ed. Rio de Janeiro: FGV, 11.3 2007 Simson,O.R.M.V Neri,A.L Cachioni,M.As Múltiplas faces da Velhice no 11.4 Brasil.Campinas:Alínea,2003 11.2 11.5 Figueiredo, DG. N.º Irracionais e Transcendentes.3.ed RJ SBM/11. Col IC. ISBN: 9788585818180 Elio Mega,RGW. Olimpíadas Brasileiras de Matemática - 1ª a 8ª 2.ed RJ SBM/10.ISBN:97885705676971 Moreira,CGTA,Motta, ELR..Olimpíadas Brasileiras de Mat. 9º16ª.2ed RJ SBM/03. ISBN: 11.7 9788585818197 Shine, CY. 21 Aulas de Mat Olímpica. 1ªed. RJ SBM/09. Col Olimpíadas Matemática. ISBN: 11.8 9788585818395 Oliveira, KIM.Iniciação à Matemática: Um curso com Pre Soluções. 1ªed. RJ SBM/10.ISBN: 11.9 9788585818463 11.6 11.10 Lima, EL. Logaritmos.4.ed.RJ SBM, 2010. Coleção do Prof.de Matemática. ISBN: 9788585818036 11.11 Carvalho, PCP, Morgado...Análise ISBN:9788585818012 Combinatória e Probabilidade. 9ed. RJ SBM/06. 11.12 Lima, EL.Medida e Forma em Geometria.4.ed RJ SBM/06. Col. Prof. Mat. ISBN: 9788585818050 1 UN 1 UN 1 UN 1 UN 1 UN 1 UN 1 UN 1 UN 1 UN 1 UN 1 UN ITEM Lima, EL. Meu Prof de Matemática e outras Histórias. 5ed. RJ SBM/11 Col.Prof.Mat.ISBN: 1 9788585818098 Wagner, E, Augusto...Trigonometria e Números Complexos. 3ed. RJ SBM/05. ISBN: 1 9788585818081 Lima, EL. Coordenadas no Espaço. .ed RJ SBM/ano. Col .Prof Matemática. ISBN: 1 9788524400827 Wagner, E...Progressões e Matemática Financeira. 5ed. RJ SBM/07Coleção Prof. Mat.ISBN 2 9788585818296 LOTE 12 QUANT. DESCRIÇÃO 12.1 Wagner, E. Construções Geométricas. 6ed. RJ SBM/07. Col. Prof. Mat. ISBN: 9788524400841 2 UN 12.2 Carvalho, PCP.Introdução a Geometria Espacial. 4ed. RJ SBM/05 Col.Prof. Mat.ISBN 9788524400858 2 UN 12.3 Barbosa, JL. Geometria Euclidiana Plana. 11ed RJ SBM/12. Col do Prof de Matemática. 1 UN 1 UN 2 UN 2 UN 11.13 11.14 11.15 11.16 Lima, EL. Isometrias. 2ed RJ SBM/07. Coleção do Professor de Matemática. ISBN: 978-85-8581835-7 Lima, EL...A Matemática do Ensino Médio v1. 9ed. RJ SBM/06. Col do Prof de Mat. ISBN 12.5 8585818107 Lima, EL...A Matemática Do Ensino Médio v2. 6ed RJ SBM/06. Col do Prof Mat. ISBN 12.6 8585818115 12.4 UN UN UN UN UNID. 12.7 Lima, EL...A Matemática do Ensino Médio v3. 6ed RJ SBM/06 Col do Prof. Mat. ISBN 8585818123 2 UN 12.8 Lima, EL. Matemática e Ensino. 3ed RJ SBM/07. Col. Prof. de Matemática. ISBN: 9788585818159 1 UN _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Conde de Prados, 211 - Bairro Abadia – CEP: 38.025-260 - Uberaba - MG Tel. (34) 3319-7600 - Fax (34) 3319-7638 – E-mail [email protected] 27 FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA C.N.P.J. 20.054.326/0001-09 12.9 Lima,RL..Temas e Problemas. 3ed RJ SBM/10 Col do Prof. de Matemática. ISBN: 9788585818166 LIMA, E.L.,. Temas e Problemas Elementares.2.ed.RJ:SBM/06. Col.Prof.Mat.ISBN: 9788524400834 Lima, EL...A Matemática Do Ensino Médio v4 2ed RJ SBM/06. Coleção Prof de Mat. ISBN 12.11 9788585818357 Netto, SL.Construções Geométricas:Exercícios e Soluções.1edRJ SBM/03. ColProf 12.12 Mat.ISBN:9788585818425 12.10 12.13 Andrade,L.Introdução à Computação Algébrica com Maple.1ed.RJ SBM/04. ISBN 8585818204 2 UN 2 UN 2 UN 2 UN 1 UN Oliveira, EC...Métodos Matemáticos para Engenharia. 2ed RJ SBM/10. Col Textos Un. ISBN 1 8585818247 LOTE 13 ITEM QUANT. DESCRIÇÃO Carmo, M. Geometria Diferencial de Curvas e Superfícies. 4ed RJ SBM/10 Col Txt 13.1 1 Un.ISBN:9788585818265 L. Lovász, J. Pelikán...Matemática Discreta. 1ed RJ SBM/03. Col Textos Univers. ISBN 13.2 1 9788585818289 12.14 13.3 Bueno, HP. Álgebra Linear - um segundo curso. 1ed RJ SBM/06. Col Tx Univ. ISBN 858581831X Junior, NCB..Introdução às Funções de uma Variável Complexa.2.ed. RJ: SBM/08. ISBN: 9788585818333 Lima, EL. Elementos de Topologia Geral. 1ed RJ SBM/08. Coleçao Textos Univ ISBN 13.5 9788585818432 13.4 UN UNID. UN UN 1 UN 1 UN 1 UN 13.6 Barros, A.A. Introdução à Geometria Projetiva. 1ed RJ SBM/10 Col Tx Univ ISBN 9788585818470 1 UN 13.7 Valéria de Magalhães Iório.EDP:Um Curso de Graduação.3ed RJ IMPA 10.Col.Mat.Univ ISBN 9788524400650 1 UN 13.8 Abramo Hefez. Curso de Álgebra – vI. 4ed RJ SBM/10. Coleção Mat. Univ ISBN 9788524400797 2 UN 13.9 Lima, EL. Álgebra Linear. 7ed.RJ SBM/08. Coleção Matemática Univ ISBN: 978-85-244-0089-6 2 UN 1 UN 1 UN 1 UN Vainsencher,I. Introdução as Curvas Algébricas Planas.2ed RJ SBM/05 Col. Mat. Univ ISBN9788524401022 Djairo Figueiredo, A.F. Neves. Equações Diferenciais Aplicadas. 3ed RJ SBM/09 Col Mat. 13.11 Univ.ISBN:VER 13.10 13.12 Paulo Ventura Araujo. Geometria Diferencial.2ed RJ SBM/08. Col Mat. Univ ISBN 9788524401367 13.13 13.14 13.15 13.16 ITEM Oliveira Santos, JP. Introdução à Teoria dos Números. 3ed RJ SBM/09 Col Mat. Univ ISBN 1 9788524401428 Marcio Gomes Soares. Cálculo em uma variável complexa.5ed RJ SBM/09 Col. Mat.Univ ISBN 1 9788524401442 Lima, E.L.Geometria Analítica e Álgebra linear. 2ed RJ SBM/08 Col Mat. Univ ISBN 2 9788524401855 Lima, E.L.. Análise no Espaço Rn. 1ed. RJ SBM/07. Col Matemática Univ ISBN: 978-85-244-01891 3 LOTE 14 QUANT. DESCRIÇÃO _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Conde de Prados, 211 - Bairro Abadia – CEP: 38.025-260 - Uberaba - MG Tel. (34) 3319-7600 - Fax (34) 3319-7638 – E-mail [email protected] UN UN UN UN UNID. 28 FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA C.N.P.J. 20.054.326/0001-09 Lima, E.L.Análise Real - vol.II. 4.ed. Rio de Janeiro: SBM, 2009. Col. Mat. Univ. ISBN:9788524402210 Lima, E.L. Álgebra Exterior.1.ed. Rio de Janeiro: SBM, 2005. Col. Mat. Univ. 14.2 ISBN:9788524402371 DOERING, C.I. Equações Diferenciais Ordinárias. 3ed. RJ: SBM, 2008. Col. 14.3 Mat.Univ.ISBN:9788524402395 Lima,E.L. Análise Real–vol.III. 2.ed. Rio de Janeiro: SBM, 2008. Col. Mat. Univ. ISBN:97814.4 8524402692 14.1 14.5 Ralph Costa Texeira. Álgebra Linear – Exercícios e soluções. 1.ed. RJ: SBM, 2009. Col. Mat. Univ. Lima,E.L. Curso de Análise – vol.I. 12.ed. RJ: SBM, 2009. Col. Projeto Euclides. ISBN:9788524401183 FERNANDEZ,P.Medida e Integração. 2.ed. RJ: SBM, 2007. Col. Projeto Euclides. 14.7 ISBN:8524401052 14.6 14.8 14.9 14.10 14.11 14.12 14.13 14.14 ITEM 15.1 15.2 15.3 15.4 15.5 15.6 15.7 15.8 15.9 Lima,E.L.Espaços Métricos. 4.ed. RJ: SBM, 2009. Col.Projeto Euclides. ISBN: 9788524401589 2 UN 1 UN 1 UN 1 UN 2 UN 2 UN 1 UN 2 UN FIGUEIREDO,D.G.Análise de Fourier e Equações Diferenciais Parciais. 1 4ed.RJ:SBM/03.ISBN:9788524401206 GONCALVES,A.Introdução à Álgebra.5.ed.RJ: SBM,1999.Col. Proj. Euclides. 2 ISBN:978852440184 CARMO,M.P. Geometria Riemanniana. 4.ed. RJ:SBM/08. Col. Proj. Euclides. 1 ISBN:9788524400360 James,B.R.Probabilidade: um curso em nível intermediário. 3ed.RJ: SBM/004. 1 ISBN:9788524401015 Lima, E.L.Curso de Análise Vol. 2. 12.ed. RJ: SBM, 2011. Col. Proj. Euclides. 2 ISBN:9788524400490 Otto Endler. Teoria dos Números Álgébricos. 2.ed. RJ: SBM/06. Col. Proj. Euclides. 1 ISBN:852440269 LOTE 15 QUANT. DESCRIÇÃO THAYER,J.Operadores Auto-adjuntos e Equações Diferenciais Parciais. 2ed.RJ:SBM/07 1 ISBN:9788524400346 IÓRIO,V.M.Equações Diferenciais Parciais: uma introdução. 2ed. RJ, SBM/10. ISBN: 2 9788524400353 Lima,E.L.Grupo Fundamental e Espaços de Recobrimento. ed. RJ: SBM/ Col Proj Euc. ISBN: 1 8524400862 NETO,A.L.Funções de uma Variável Complexa. 3.ed. RJ: SBM/06 Col Proj Euc. 2 ISBN:9788524400872 Sebastiani,M.Introdução à Geometria Analítica Complexa.1ed.RJ:SBM/04Col Proj 1 Euc.ISBN:9788524402180 A. Armando de Castro Jr.. Curso de Teoria da Medida. 2.ed. RJ: SBM/08Col Proj 1 Euc.ISBN:9788524402173 CARLOS ISNARD. Introdução à Medida e Integração. 2ed. RJ: SBM/08. Col Proj 1 Euc.ISBN:9788524402708 Leitão,A.Introdução à Teoria de Controle e Programação Dinâmica1.ed. RJ: SBM/07.ISBN: 1 9788524402715 – Lima, E.L.Homologia básica. 1ed. RJ: SBM, 2009. Coleção Proj Euclides. ISBN: 9788524402869 1 _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Conde de Prados, 211 - Bairro Abadia – CEP: 38.025-260 - Uberaba - MG Tel. (34) 3319-7600 - Fax (34) 3319-7638 – E-mail [email protected] UN UN UN UN UN UN UNID. UN UN UN UN UN UN UN UN UN 29 FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA C.N.P.J. 20.054.326/0001-09 15.10 15.11 15.12 15.13 15.14 15.15 15.16 ITEM 16.1 16.2 16.3 16.4 16.5 16.6 16.7 16.8 16.9 16.10 16.11 16.12 ITEM 17.1 17.2 17.3 OLIVEIRA,C.R. Introdução à Análise Funcional.1ed. RJ: SBM/10. Col Proj Euc. 1 ISBN:9788524403118 MOREIRA,C.G.T.A. Teoria dos Números. 1.ed. RJ: SBM, 2010. Coleção Proj Euclides. 1 ISBN:9788524403125 VELHO, L. GOMES,J. Computação Gráfica: Imagem. 1ed. RJ: SBM/02. Col Comp e Mat. 1 ISBN:8524400889 COUTINHO,S.C.Números Inteiros e Criptografia RSA.2.ed.RJ:SBM/07.Col Comp e Mat. 1 ISBN:9788524401244 VELHO, L. GOMES,J.Sistemas Gráficos 3D. 2.ed. RJ:SBM/07. Col Comp e Mat. ISBN: 85-2441 0167-2 HEFEZ, A.Códigos Corretores de Erros. 2.ed. RJ: SBM/08. Col Comp e Matemática.ISBN: 978-851 2440169-5 VELHO, L. Fundamentos da Computação Gráfica. 1.ed. RJ: SBM/08. Col Comp e Mat. 1 ISBN:9788524402005 LOTE 16 QUANT. DESCRIÇÃO A. Armando C. Jr..Iniciação à Física Matemática.1ed.RJ:SBM/09.Col Comp e 1 Mat.ISBN:9788524402876 ALEXEY IZMAILOV, MIKHAIL SOLODOV. Otimização - vol 1. 2ed. RJ: SBM, 2009. ISBN: 978-851 244-0238-8 ALEXEY IZMAILOV, MIKHAIL SOLODOV. Otimização - vol 2. 1ed. RJ: SBM, 2007. ISBN: 978-851 244-0268-5 LAUDENBACH, F. OANCEA, A. Ensaios Matemáticos volume 7.1ed. RJ: SBM/04. ISBN:851 85818-22-0 Marcos Sebastiani, Ivan Pan Perez. Ensaios Matemáticos vol 8. 1.ed. RJ: SBM,2004. ISBN:851 85818-23-9 YANN OLLIVIER. Ensaios Matemáticos volume 10. 1.ed. RJ: SBM, 2005. ISBN: 85-85818-30-1 1 NICOLAS BERGERON. Ensaios Matemáticos volume 11. 1.ed. RJ: SBM, ano. ISBN: 85-858181 32-8 RAFAEL OSWALDO R. RODRIGUEZ. Ensaios Matemáticos vol.12. 1.ed. RJ: SBM/06. ISBN: 9781 85-85818-34-0 ANDRÉS NAVAS. Ensaios Matemáticos volume 13. 1.ed. RJ: SBM, 2007. ISBN: 978-85-858181 36-4 ABED BOUNEMOURA. Ensaios Matemáticos volume 14. 1.ed. RJ: SBM, 2008. ISBN: 978-851 85818-37-1 ARNAUD LE NY. Ensaios Matemáticos volume 15. 1.ed. RJ: SBM, 2008. ISBN: 978-85-85818-381 8 NATHANAËL BERESTYCKI. Ensaios Matemáticos volume 16. 1.ed. RJ: SBM, 2009. ISBN: 9781 85-85818-40-1 LOTE 17 QUANT. DESCRIÇÃO MOREIRA,C.G.T.A. Ensaios Matemáticos volume 17. 1.ed. RJ: SBM, 2009 ISBN: 978-85-858181 41-8 TIMO SEPPÄLÄINEN. Ensaios Matemáticos volume 18. 1.ed. RJ: SBM, 2010. ISBN: 978-851 85818-44-9 OLIVIER DRUET. Ensaios Matemáticos volume 19. 1.ed. RJ: SBM, 2010. ISBN: 978-85-85818-481 7 _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Conde de Prados, 211 - Bairro Abadia – CEP: 38.025-260 - Uberaba - MG Tel. (34) 3319-7600 - Fax (34) 3319-7638 – E-mail [email protected] UN UN UN UN UN UN UN UNID. UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UNID. UN UN UN 30 FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA C.N.P.J. 20.054.326/0001-09 BUSTOS, O.H. GUERRERO,A. Ensaios Matemáticos vol 20. 1.ed. RJ: SBM/11. ISBN:978-8585818-49-4 KETI TENENBLAT.Matemática Contemporânea Vol.37.RJ:SBM/10.Revista Mat.Contemporânea. 17.5 ISBN:0103905937 HEFEZ,A. Matemática Contemporânea Vol. 39. RJ:SBM/11. Revista Mat Contemporânea. 17.6 ISBN:01039059 17.4 1 UN 1 UN 1 UN 17.7 REVISTA MATEMÁTICA UNIVERSITÁRIA N°45. Rio de Janeiro: SBM, 2008. ISBN: 00102-8545 1 UN 17.8 Geraldo Ávila. Cálculo das funções de uma variável, vol.1. 7.ed. RJ: LTC,2011.ISBN:978-85-2161370-1 1 UN 17.9 Chodzko-Zajko,WPoon,L.Spirduso,W.Aging,Exercise(...)Package.Human Kinetics.ISBN13:9780736093934 1 UN 17.10 Hill,M.M Hill,A. Investigação Sílabo,2009.ISBN9789726182733 1 UN 1 UN por Questionário.2 ed.Lisboa:Edições 17.11 Pereira,A. SPSS. Guia Prático de Utilização. Lisboa:Edições Sílabo,2006. ISBN9789726185109 _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Conde de Prados, 211 - Bairro Abadia – CEP: 38.025-260 - Uberaba - MG Tel. (34) 3319-7600 - Fax (34) 3319-7638 – E-mail [email protected] 31 FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA C.N.P.J. 20.054.326/0001-09 ANEXO II MODELO “A”: EMPREGADOR PESSOA JURÍDICA DECLARAÇÃO Ref.: (identificação da Licitação)..........................,inscrito no CNPJ Nº ................por intermédio de seu representante legal o (a)Sr.(a)......................,portador(a) da Carteira de Identidade nº........, e do CPF nº.................., DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz( ). ......................................................... (data)......................................................... (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima). Decreto nº 4.358, de 5 de setembro de 2002. _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Conde de Prados, 211 - Bairro Abadia – CEP: 38.025-260 - Uberaba - MG Tel. (34) 3319-7600 - Fax (34) 3319-7638 – E-mail [email protected] 32 FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA C.N.P.J. 20.054.326/0001-09 ANEXO III DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE FATO IMPEDITIVO ______________________________(razão ________________, Inscrição Estadual nº social na empresa), _________________, CNPJ com sede Nº na __________________ (endereço completo), por intermédio de seu representante legal, infraassinado, e para os fins do Pregão nº ____________, DECLARA expressamente que não está impedida de licitar e contratar com a administração pública nas esferas Federal, Estadual e Municipal. Declara ainda, que todo e qualquer fato que importe na modificação da presente declaração, será imediatamente comunicado à Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba – FUNEPU. __________________ , ___ de ________ de 2011. ________________________________________ (assinatura do responsável pela empresa) _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Conde de Prados, 211 - Bairro Abadia – CEP: 38.025-260 - Uberaba - MG Tel. (34) 3319-7600 - Fax (34) 3319-7638 – E-mail [email protected] 33