MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS
HUMANOS
GABINETE DE ESTUDOS E ANÁLISE DOS DIREITOS HUMANOS
Dr. JOSÉ MANZUMBA DA SILVA, MA
DIRECTOR
GEADH/MJDH
Estrutura de apresentação
q  Antecedentes Históricos da cooperação entre o MJDH, a Embaixada da
Noruega e a ILPI
q  Contextualização
q  Objectivo da Cooperação
q  Áreas de Intervenção
q  Actividades Realizadas
q  Considerações finais
Cooperação entre MJDH E EMBAIXADA DA
NORUEGA
- Antecedentes
´  A cooperação bilateral entre o Ministério da Justiça e dos Direitos
Humanos e a Embaixada do Reino da Noruega em Angola, no domínio
dos Direitos Humanos data do ano de 2011, fruto de um protocolo de
cooperação assinado com a então Secretaria de Estado para os Direitos
Humanos.
´  Na base do referido protocolo foi apresentado a Embaixada uma
proposta de projecto denominado “Educação para uma cultura dos
direitos humanos” para financiamento ao que ambas partes concordaram
como resultado de uma visita que uma delegação angolana efectuara
ao Reino da Noruega de 6 a 10 de Março de 2012.
Antecedentes Históricos…
´  O objectivo do projecto é a formação e capacitação de quadros
nacionais em matéria de direitos humanos. Para prossecução deste
desiderato a Embaixada designou a 15 de Fevereiro de 2013 o Instituto de
Direito e Politicas Internacional (ILPI), como seu parceiro para conduzir a
cooperação técnica e académica do projecto.
´  A ILPI é uma organização da sociedade civil Norueguesa que trabalha em
Direitos Humanos através da realização de estudos, projectos e pesquisas
voltado para as questões de Direitos Humanos integrado por peritos de
diversas nacionalidades.
´  Objectivo/ intervenção
q  Objectivo da Cooperação
´  Esta cooperação visa promover a interação e o intercâmbio de
experiências entre o Estado angolano e o Reino da Noruega no domínio
dos direitos humanos, como instrumento de fortalecimento do direito e da
democracia.
q  Áreas de Intervenção
´  Formação de formadores de Direitos Humanos;
´  Formação ao nível de Pós graduação em Direitos Humanos;
´  Realização de Palestras, Seminário e Workshops em Direitos Humanos.
Actividades Realizadas
´  Em 2013 a ILPI coordenou e facultou o suporte técnico para a realização
do 1º Oslo Diploma Course (ODC) que decorreu em Oslo, capital da
Noruega e beneficiou 11 técnicos de diferentes departamentos ministeriais
como MJDH (04), MFAMU (01), MÊS(01), Provedoria da Justiça(01) e
instituições da sociedade civil como OAA(01), UNTA(01), CCDH(01) e
Mosaiko- Instituto Para Cidadania(01) que durante 3 semanas melhoraram
os seus conhecimentos sobre Direito Internacional dos Direitos Humanos.
´  Em 28 de Fevereiro de 2014 a ILPI em parceria com o GEADH realizou o
Seminário Internacional sobre o Processo de Revisão Periódica Universal
(UPR), com objectivo de capacitar os técnicos da comissão intersectorial
de elaboração de relatórios de direitos humanos (CIERD) e preparar as
condições técnicas para a defesa do UPR de Angola que ocorreu em
Novembro do ano transato.
´  De 26 de Agosto a 14 de Setembro de 2014, a ILPI ministrou o 2º ODC e
dessa vez 13 técnicos de vários departamentos ministeriais e de
organizações da sociedade civil aumentaram e melhoraram o grau de
compreensão sobre os diversos instrumentos jurídicos internacionais e
regionais de direitos humanos.
Actividades (Cont.)
´  Palestra no ISRI- Instituto Superior de Relações Internacionais - Direitos
Humanos no Ensino dos Diplomatas, Experiência Norueguesa.
´  Visita a Benguela, realizou em Junho de 2014 uma visita de cortesia a
Delegação Provincial da Justiça para conhecer o trabalho realizado por
este órgão do MJDH.
´  Curso sobre jornalismo, liberdade de expressão, difamação, ética e
mecanismos de responsabilidade e auto-regulação da mídia, realizado
em Novembro de 2014 na cidade de Oslo, formação voltada para os
departamentos ministeriais ligados a comunicação e a técnicos da
sociedade civil.
Conclusão
´  A cooperação entre as partes é boa e tem resultados benéficos para
ambos;
´  Pretende-se alargar o âmbito de acção para além de Luanda (Central
para Local) de modo a respondermos as necessidades dos Comités
Provinciais dos Direitos Humanos;
´  Reforço e capacitação dos quadros da Administração Pública e da
Sociedade Civil que trabalham em matéria dos Direitos Humanos,
particularmente nas suas províncias de residência.
À Todos presentes
´  Muito Obrigado!