Atualizado: 24 / 10 / 2013 – FAQ – AI
1. Sistemas da Anvisa
1.1. Orientação para usar os sistemas da Anvisa
1.1.1. O que é navegador (browser)?
1.1.2. Sistema operacional e navegador adequados para acessar os sistemas
da Anvisa
1.1.3. Necessidade de cadastro da empresa
1.1.4. O e-mail para acesso aos sistemas da Anvisa
1.1.5. Problema no certificado de segurança do site
1.1.6. Municípios sem acesso à internet
1.2. Os sistemas da Anvisa
1.2.1. Sistema de cadastramento de empresa
1.2.2. Sistema de cadastro de instituições
1.2.3. Sistema de Peticionamento e Arrecadação eletrônicos
1.2.4. Sistema de segurança
1.2.5. Sistema de cadastro de usuários
1.2.6. Sistema nacional de gerenciamento de produtos controlados (SNGPC)
1.2.7. Notivisa
1.2.8. Parlatório
1.2.9. Sispafra
1.2.10. Sineb
1.2.11. Sisembrio
1.2.12. Sinavisa
1.2.13. Sinais
1.3. Problemas nos sistemas da Anvisa
1.3.1. Erro retorno de requisição
1.3.1.1. Navegador da Internet (browser)
1.3.1.2. A senha pode estar incorreta
1.3.2. Sessão expirada
1.3.3. Instabilidade
1. Sistemas da Anvisa
1.1. Orientação para usar os sistemas da Anvisa
1.1.1. O que é navegador (browser)?
Desde o início da internet, acessar e visitar sites (páginas) ficou conhecido como “navegar”
na Internet. Assim, passou a ser chamado de navegador o meio para se navegar na internet.
Nesse contexto, o termo navegador, também denominado “browser”, refere-se a um
programa ou aplicação que permite acessar e navegar pelo conteúdo disponível na internet
(páginas). São exemplos de navegadores o Fire Fox, o Internet Explorer e o Google Chrome.
1.1.2. Sistema operacional e navegador adequados para acessar os sistemas da Anvisa
Para acesso aos sistemas da Anvisa, recomendamos o sistema operacional Windows 2000 /
XP ou superior e o navegador (ou browser) Internet Explorer (IE) com versão 6.0 ou superior.
É
possível
realizar
a
instalação
do
navegador
no
site
da
Microsoft,
www.microsoft.com/brasil, e / ou a atualização do navegador, gratuitamente:
http://windowsupdate.microsoft.com. Se necessário, solicite os serviços de um profissional
habilitado (um técnico em informática, por exemplo) para instalar e / ou atualizar o
navegador de internet.
Com outras versões do Internet Explorer ou outros navegadores, os sistemas podem
apresentar erros, com o erro de “retorno de requisição”, à exceção do Sispafra (Sistema de
Informações de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados), que foi construído
para ser compatível com os navegadores Mozilla Firefox, Chrome e Safari, além do Internet
Explorer.
1.1.3. Necessidade de cadastro da empresa
O acesso aos sistemas da Anvisa depende do cadastro da empresa no Sistema de
Cadastramento de Empresa. Uma vez efetuado o cadastro, a empresa estará habilitada a
acessar os demais sistemas da Anvisa.
1.1.4. O e-mail para acesso aos sistemas da Anvisa
O acesso aos sistemas da Anvisa utiliza a seguinte regra: uma pessoa física = um CPF = um
único e exclusivo e-mail de acesso aos sistemas da Anvisa, independentemente de qual
empresa se representa, de qual vínculo se tenha com a empresa e de qual sistema se está
habilitado a acessar. As consequências práticas disso são:
- Se o gestor de segurança, o responsável técnico e o responsável legal corresponderem à
mesma pessoa, o e-mail e a senha de cada usuário serão, necessariamente, idênticos.
- Se as pessoas vinculadas à empresa forem pessoas diferentes, o e-mail de cada usuário
será, necessariamente, diferente.
Lembramos que os únicos sistemas que não utilizam o e-mail e a senha de usuários (pessoas
físicas) são:
- Sistema de Cadastramento de Empresas, que utiliza a senha da matriz da empresa (pessoa
jurídica). Nesse caso, não é necessário o e-mail da empresa para acessar o sistema.
- Sistema de Cadastro de Instituições, que utiliza o e-mail e a senha da instituição (pessoa
jurídica).
1.1.5. Problema no certificado de segurança do site
Caso visualize a mensagem “há um problema no certificado de segurança do site”, ao
acessar os sistemas da Anvisa, clique em “continuar neste site (não recomendado)” para que
a página eletrônica da Anvisa seja carregada.
Os sistemas da Anvisa utilizam certificados digitais para garantir a segurança na troca de
informações entre agências e entes regulados. No entanto, nenhum certificado emitido por
empresa aderente às normas do ICP-Brasil (infraestrutura de chaves públicas no Brasil) e que
a Anvisa usa atualmente é automaticamente reconhecido pelos principais navegadores do
mercado (Internet Explorer ou Mozilla Firefox, por exemplo). Por isso, não ocorre o
reconhecimento, o que enseja ao aparecimento de mensagens de alerta exibidas em alguns
sistemas providos pela agência.
Como medida de segurança, orientamos que o usuário:
- evite acessar qualquer sistema a partir de links encaminhados por e-mail; e / ou
- Opte por digitar o endereço eletrônico diretamente em seu navegador.
1.1.6. Municípios sem acesso à internet
Caso a sua cidade não tenha acesso à internet para acesso aos sistemas disponibilizados pela
Anvisa, orientamos procurar o município mais próximo onde seja possível a conexão com a
internet.
1.2. Os sistemas da Anvisa
A Anvisa disponibiliza uma série de sistemas informatizados para que o setor regulado, os
profissionais de saúde e o usuário externo se relacionem com a Agência, seja peticionando
registro de produtos ou concessão de autorização de funcionamento, seja notificando
reações adversas de medicamentos, seja agendando audiências com as áreas da Anvisa. A
seguir, resumimos algumas informações sobre os principais sistemas utilizados na Agência.
Para informações mais detalhadas sobre os sistemas, há referência a outros códigos de
assunto indicados neste conteúdo.
1.2.1. Sistema de cadastramento de empresa
Link de acesso direto: https://www9.anvisa.gov.br/recadastramento
O que é: O cadastro de empresa é o sistema utilizado para cadastrar as empresas junto à
Anvisa. É por meio desse sistema que a empresa cadastra os usuários com vínculos de
representação, como o Gestor de Segurança, o Responsável Legal e o Responsável Técnico.
Também é possível registrar dados da empresa, como por exemplo endereço, dados
bancários, telefones, documentos, entre outros.
Caminho de acesso: O acesso ao sistema de cadastro da empresa está disponível no seguinte
caminho: www.anvisa.gov.br > Setor Regulado > Cadastramento de Empresas > Sistema de
Cadastramento > Acesse o Sistema.
Dados necessários para o acesso: CNPJ, CNAE e senha da empresa cadastrada no Sistema de
Cadastramento da Empresa.
1.2.2. Sistema de Cadastro de Instituições
Link de acesso direto: http://www1.anvisa.gov.br/cadastramento/ (obrigatoriamente, deve
ser digitado em letra minúscula)
O que é: o cadastro de instituições é o sistema utilizado para cadastrar entidades que não
são classificadas como empresas privadas, tais como hospitais, secretarias de saúde,
prefeituras, universidades, centros de pesquisas e vigilâncias sanitárias locais.
Caminho de acesso: O acesso ao sistema de cadastro da instituição está disponível no
seguinte caminho: www.anvisa.gov.br > serviços > Letra “C” > CAD_Inst
Dados necessários para o acesso: CNPJ, e-mail e senha da instituição cadastrados no Sistema
de Cadastro de Instituições.
1.2.3. Sistema de Peticionamento e Arrecadação eletrônicos
Link de acesso direto: https://www9.anvisa.gov.br/peticionamento/sat/global/acesso.asp
O que é: Localizado no ambiente internet da Anvisa, o sistema de peticionamento e
arrecadação eletrônicos permite fazer petições à Anvisa e emitir guias de pagamento (GRU).
Nesse sistema, pode-se ter acesso à lista de documentos necessários para protocolização do
pleito na Anvisa (checklist).
Caminho de acesso: O acesso ao sistema peticionamento eletrônico está disponível no
seguinte caminho: www.anvisa.gov.br > setor regulado > como fazer? > “peticionamento” >
Acesso ao Sistema > informe e-mail e a senha do gestor de segurança ou responsável legal.
Dados necessários para o acesso: E-mail e senha do gestor de segurança ou do responsável
legal cadastrados no Sistema de Cadastro da Empresa.
Atenção: para o correto funcionamento do sistema Peticionamento Eletrônico no Internet
Explorer 9 e 10, o botão do Modo de Exibição de Compatibilidade, exibido na barra de
endereços, deverá estar ativado.
Para ativar o Modo de Exibição de Compatibilidade, clique no botão Modo de Exibição de
Compatibilidade para que o ícone mude de um contorno para uma cor sólida.
Caso tenha dúvidas no procedimento acima, acesse o link
http://windows.microsoft.com/pt-BR/windows7/How-to-use-Compatibility-View-inInternet-Explorer-9.
O site da Microsoft disponibiliza um vídeo explicativo de como utilizar o botão Modo de
Exibição de Compatibilidade.”
1.2.4. Sistema de segurança
Link de acesso direto: https://www1.anvisa.gov.br/segurancaLogin (obrigatoriamente, deve
ser digitado em letra minúscula, exceto a letra “L” que inicia a palavra “Login”, a qual deve
ser digitada em maiúscula)
O que é: O sistema de segurança é o sistema que o Gestor de Segurança da empresa utiliza
para gerenciar os usuários, associando perfis de acesso a outros usuários dos sistemas da
Anvisa.
Caminho para acesso: O acesso ao sistema de segurança está disponível no seguinte
caminho: www.anvisa.gov.br > setor regulado > “cadastramento de empresas” > “sistema de
segurança”.
Dados necessários para o acesso: Depende. Para gerenciar usuários e perfis de acesso, email e senha do gestor de segurança cadastrado no Sistema de Cadastramento da Empresa.
Para alterar senha de usuário de empresa, e-mail e senha do usuário cadastrado no Sistema
de Cadastramento da Empresa ou e-mail e senha do usuário de sistemas cadastrado no
Sistema de Segurança pelo gestor de segurança.
1.2.5. Sistema de Cadastro de Usuários
Link
de
acesso
direto:
http://www1.anvisa.gov.br/cadastramentoUsuario/
(obrigatoriamente, deve ser digitado em letra minúscula, exceto a letra “U” que inicia a
palavra “Usuario”, a qual deve ser digitada em maiúscula)
O que é: O sistema de cadastro de usuários é o sistema que o Gestor de Segurança da
instituição utiliza para gerenciar os usuários, associando perfis de acesso a outros usuários
dos sistemas da Anvisa.
Caminho para acesso: O acesso ao sistema de cadastro de usuários está disponível no
seguinte caminho: www.anvisa.gov.br > serviços > Letra “C” > CAD_User
Dados necessários para o acesso: Para gerenciar usuários e perfis de acesso, e-mail e senha
do gestor de segurança cadastrado no Sistema de Cadastro de Instituições.
1.2.6. Sistema nacional de gerenciamento de produtos controlados (SNGPC)
Link de acesso direto: http://sngpc.anvisa.gov.br/
O que é: O Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) é um
instrumento informatizado para captura e tratamento de dados sobre produção, comércio e
uso de substâncias ou medicamentos sujeitos a controle especial. A RDC nº 27 / 2007 dispõe
sobre ele. Estão disponíveis no endereço http://www.anvisa.gov.br/sngpc vários passo a
passos, desde o cadastro da empresa até o uso do sistema SNGPC propriamente dito.
Dados necessários para o acesso: Depende. Para escolher quem será o responsável técnico
responsável pelas transmissões do arquivo XML, e-mail e senha do responsável legal
cadastrado no Sistema de Cadastramento. Para transmitir os arquivos XML, e-mail e senha
do responsável técnico cadastrado no Sistema de Cadastramento.
1.2.7. Notivisa
Link de acesso direto: http://www8.anvisa.gov.br/notivisa
O que é: O Notivisa é um sistema informatizado, previsto pela Portaria n° 1660, do
Ministério da Saúde, criado para receber as notificações de eventos adversos (EA) e queixas
técnicas (QT) relacionados com os produtos sob vigilância sanitária: Medicamentos, Vacinas
e Imunoglobulinas, Pesquisas Clínicas, Artigos Médico-Hospitalares, Equipamento MédicoHospitalar, Kit Reagente para Diagnóstico In Vitro, Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal
ou Perfume, Uso de Sangue ou Componentes, Saneantes e Agrotóxicos. Poderão utilizar o
Notivisa os profissionais de saúde liberais ou que trabalhem em alguma instituição.
1.2.8. Parlatório
Link de acesso direto: http://www.anvisa.gov.br/parlatorio/
O que é: O Parlatório da Anvisa, situado no bloco A - térreo do prédio da Anvisa, é o local
destinado para a realização de audiências com o agentes regulados, pessoas físicas,
estrangeiros, membros de organismos internacionais, parlamentares; enfim, qualquer
particular que demande a necessidade de tratar de assunto relacionado à competência das
áreas técnicas da Anvisa. Para propiciar um melhor atendimento à sociedade, a Anvisa
desenvolveu o Sistema de Agendamento de Audiências pela Internet, em consonância ao
Decreto nº 4.334, de 12 de agosto de 2002, que disciplina as audiências concedidas a
particulares por agentes públicos em exercício na Administração Pública Federal direta, nas
autarquias e nas fundações públicas federais. O sistema possibilita que o usuário externo
faça a solicitação de audiência com a área técnica da Anvisa, já informando o assunto e com
sugestão de data e horário de agendamento. As audiências são gravadas com o objetivo de
garantir a transparência dos serviços prestados pela Anvisa.
1.2.9. Sispafra
Link de acesso direto: http://www.anvisa.gov.br/viajante
O que é: O sistema de informações de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados
(Sispafra) é uma ferramenta que permite ao viajante obter informações sobre medidas
preventivas de saúde e exigências sanitárias do país ou região de destino. Nele, também é
possível registrar a situação vacinal do usuário e emitir o certificado internacional de
vacinação ou profilaxia (CIVP).
1.2.10. Sineb
Link de acesso direto: http://www.anvisa.gov.br/hotsite/sineb/index.htm
O que é: O Sineb é um sistema informatizado criado para receber informações referentes
aos estudos de Equivalência Farmacêutica e Bioequivalência, incluindo ainda o Cadastro
Nacional de Voluntários em estudos de Bioequivalência (CNVB). Foi instituído pela RDC nº 34
/ 2008.
1.2.11. Sisembrio
Link de acesso direto: http://200.198.201.76/SisEmbrio/ (obrigatoriamente, o endereço
deve ser digitado em letra minúscula, mas a primeira letra “S” e a letra “E” da palavra
Sisembrio devem ser digitadas em maiúscula)
O que é: É o Sistema Nacional de Produção de Embriões (SisEmbrio), instituído pela RDC nº
29 / 2008.
1.2.12. Sinavisa
O Sinavisa (sistema nacional de informações em vigilância sanitária) é um sistema de
informação que funciona como uma base nacional de dados de vigilância sanitária e subsidia
o processo de planejamento dos serviços, além de permitir o acompanhamento da execução
das ações das Vigilâncias Sanitárias estaduais, municipais e do Distrito Federal. O Sinavisa
teve sua origem como um sistema desenvolvido no estado de Goiás. A partir de 2002 e sob a
tutela da Anvisa, foi doado a outros estados, que se integraram ao sistema por adesão.
Entretanto, não foram todos os estados que aderiram ao Sinavisa: São Paulo, Santa Catarina,
Pernambuco e Mato Grosso têm sistemas de informação próprios. O acesso ao Sinavisa é
realizado através das vigilâncias sanitárias dos estados, cada qual possuindo um
administrador próprio do Sinavisa. Para agendar treinamentos, tirar dúvidas ou corrigir
problemas, os municípios deverão entrar em contato com o administrador do Sinavisa na
vigilância sanitária estadual. Para saber quem é o administrador do Sinavisa, o usuário deve
entrar em contato diretamente com o órgão da vigilância sanitária estadual. No caso do
estado de São Paulo, que possui um sistema de informação próprio não ligado ao Sinavisa, o
sistema deve ser acessado através do centro de vigilância sanitária ou das regionais de saúde
do estado de São Paulo.
1.2.13. Sinais
O sistema nacional de informação para o controle de infecções em serviços de saúde (Sinais)
foi suspenso em 22 / 5 / 2009 conforme informe disponível na seguinte página da Anvisa:
http://www.anvisa.gov.br/divulga/informes/2009/220509.htm.
Criado pela Anvisa em 2004, o sistema tinha o objetivo de oferecer aos gestores de saúde e
serviços de saúde brasileiros um instrumento para aprimoramento das ações de prevenção e
controle das infecções relacionadas à assistência à saúde.
1.3. Problemas com os sistemas
- No momento do acesso, o senhor verificou se a conexão com a internet estava
funcionando normalmente? Se não, orientar o usuário a tentar novamente, pois pode ter
ocorrido algum problema com a conexão no momento em que o usuário acessava o sistema.
- O senhor tentou acessar o sistema novamente após o ocorrido? Se não, orientar o usuário
a tentar novamente, pois pode ter ocorrido indisponibilidade temporária do sistema – não
um erro.
- Qual navegador (browser) está sendo utilizando para acesso à internet (Internet Explorer,
Firefox, etc.)? Qual sistema operacional do computador (Windows - qual modelo -, Linux,
etc.)?
- qual sistema está apresentando erro (de peticionamento, de agendamento no parlatório,
de notificação, etc.)?
1.3.1. Erro retorno de requisição
Há as seguintes possibilidades para essa mensagem ser exibida:
1.3.1.1. Navegador da Internet (browser)
O usuário pode estar usando um navegador que não é o Internet Explorer versão 6.0 ou
superior. Para acessar os sistemas da Anvisa, é necessário utilizar essa versão. A empresa
pode realizar a atualização do navegador no site da Microsoft gratuitamente:
http://windowsupdate.microsoft.com.
1.3.1.2. A senha pode estar incorreta
Nesse caso, verifique se a senha não foi digitada de forma errada. Caso o problema persista,
será necessário obter nova senha.
1.3.2. Sessão expirada
A sessão expirada acontece quando o usuário, uma vez logado ou conectado no sistema, fica
algum tempo sem mexer no sistema, por exemplo, sem digitar nada, sem gravar, sem
alternar páginas. Para a segurança do próprio usuário, a sessão do sistema é
automaticamente encerrada, impedindo que uma outra pessoa, eventualmente, entre na
sessão. Por isso, tente novamente entrar no sistema, fornecendo as informações
necessárias.
Observação: As informações podem ser ou não perdidas no caso de o sistema ser encerrado
antes de terminar o fluxo, dependendo do sistema em uso. Alguns sistemas salvam
automaticamente as informações; outros não.
1.3.3. Instabilidade
Resposta padrão:
Orientamos que tente efetuar o acesso em outros momentos, inclusive de outros
computadores. Ressaltamos que, para acesso aos sistemas da Anvisa, é recomendado o
navegador (ou browser) Internet Explorer (IE) com versão 6.0 ou superior. Se a versão for 9 e
10, o botão do modo de exibição de compatibilidade, exibido na barra de endereços, deverá
estar ativado. Para isso, clique no botão “moto de exibição de compatibilidade”, a fim de
que o ícone mude de um contorno para uma cor sólida. Se houver dúvidas quanto a esse
procedimento, o site Microsoft disponibiliza um vídeo explicativo a respeito.
Caso, apesar dessas medidas, o erro ainda persista, deve-se cadastrar uma demanda
diretamente no Ouvidoria@tende:
www.anvisa.gov.br > clicar no banner “Ouvidoria Atende”, disponível no lado direito da
página principal do portal; ou clicar em “Ouvidoria”, na coluna da esquerda, em
“relacionamento com a sociedade” > na tela que se abrirá, clicar no link “Formulário
Eletrônico Ouvidoria Atende”, à direita. O acesso direto também pode ser feito por meio do
link
http://www1.anvisa.gov.br/ouvidoria/CadastroProcedimentoInternetACT.do?metodo=inicia
A Ouvidoria possui um prazo de até 15 (quinze) dias úteis para dar retorno aos usuários. Esse
retorno costuma ser feito por e-mail, podendo também ser encaminhado por carta, caso não
possua endereço eletrônico.
O (a) senhor (a) poderá também acompanhar a situação da demanda por meio do portal da
Anvisa: www.anvisa.gov.br > no menu esquerdo, em “relacionamento com a sociedade”,
clicar em “ouvidoria” > na tela em que se abrirá, clicar no link “consulte sua demanda” >
preencher os campos “número do procedimento” e “e-mail” > clicar em “ok”.
Em caso de dúvidas, contate a Central de Atendimento da Anvisa, pelo telefone 0800 642
9782 ou pelo formulário eletrônico Fale Conosco
(http://www.anvisa.gov.br/INSTITUCIONAL/FALECONOSCO/FALECONOSCO.ASP).