Fevereiro, 2006 - N. 194 Stimepa faz 75 anos de lutas e conquistas as intervenções durante o governo de getúlio Vargas e durante o governo do golpe militar, mas que não impediram nem cessaram a luta pela causa dos trabalhadores. No próximo mês de março, nosso Sindicato estará completando 75 anos. O Sindicato surgiu em 19 de março de 1931, então como Sindicato dos Operários Metalúrgicos de Porto Alegre. Teve origem de um pequeno grupo, formado por militantes da antiga União dos Metalúrgicos, cuja principal reivindicação era aumento de salário. Desde então, a história do Sindicato dos Metalúrgicos foi construída em torno de lutas e conquistas. Lutas por melhores salários e condições de trabalho, que reuniram não somente os metalúrgicos, mas muitas categorias de trabalhadores, em todo o Brasil, e conquistas para Consórcio da Juventude Nosso Sindicato, junto com a Escola Mesquita, é o responsável pela capacitação profissional de jovens do Projeto Consórcio da Juventude. Este projeto, do Ministério do Trabalho do governo federal, tem o objetivo de capacitar jovens de 16 a 24 anos para sua inserção no mercado de trabalho. Os cursos profissionalizantes, com duração de 10 meses, são voltados para a indústria e serviços. Os jovens receberão uma bolsa de R$ 150,00 e devem estar estudando. O projeto está na fase da seleção das entidades executoras. Em seguida, abrirá inscrições em várias cidades do RS. Hoje, o Sindicato continua mobilizando os metalúrgicos e construindo uma categoria forte e reconhecida em todo o estado como uma das mais importantes. a categoria, das quais hoje podemos nos orgulhar. O Sindicato passou por vários momentos difíceis, como Confederativo dá mais um carro Saiu o nome dos contemplados no sorteio da Campanha do Confederativo, realizado dia 1° de dezembro e realtivo ao 2° semestre de 2005. Esta Campanha dá prêmios para aqueles metalúrgicos que contribuem com a Contribuição Confederativa, que ajuda a manter a luta da categoria. Para retirar seu prêmio, os ganhadores devem contatar o diretor de fábrica ou da Região. Veja se você foi sorteado, na página 4. O aniversário do Sindicato será comemorado com um almoço, dia 19 de março, e terá uma extensa programação. Também será lançada uma publicação alusiva aos 75 anos, e distribuída a toda a categoria. Aguarde e participe desta festa. Máquinas Agrícolas tem antecipação salarial A categoria das Máquinas Agrícolas teve reajuste salarial de 1,3% a partir de 1° de janeiro de 2006. O piso ficou em R$ 466,40 (para mais de dois anos de empresa). Confira os pisos na página 2. Folha Metalúrgica - Fevereiro, 2006, p. 2 Salário Mínimo atinge seu maior valor em 25 anos Weco Sindicato atua e anula eleição irregular de Cipa Depois que alguns trabalhadores da Weco denunciaram ao Sindicato que foram impedidos, pela empresa, de cocorrerem à CIPA, o Sindicato agiu rapidamente. Acionou a DRT Delegacia Regional do Trabalho -, que foi até a empresa e constatou a irregularidade. Novo processo de eleição foi realizado e os trabalhadores puderam eleger democraticamente seus representantes, sem a interferência da empresa. (rendimento em fevereiro) Para salários até R$ 414,78, é de R$ 21,27 por filho, e para salários de R$ 414,79 até R$ 623,44 é de R$ 14,99. E o nosso Sindicato faz parte dessa luta, que começou em 30 de novembro de 2005, quando a CUT chamou os Sindicatos para realizar a Marcha a Brasília pelo salário minimo. Uma delegação do Sindicato esteve presente em todos os momentos. O aumento do mínimo vai injetar R$11 bilhões por ano e vai atingir 24 Imposto de Renda Salário Família O reajuste total do salário minimo será de 16,07%, sendo 12,07% de aumento real. Foi uma conquista histórica do movimento sindical, que pela primeira vez negociou o aumento diretamente com o Presidente Lula e o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho. milhões de trabalhadores e benebiciários da Previdência. Isso faz crescer a economia, gerando maior consumo e mais produção, conseqüentemente, mais emprego. Mas muito ainda tem que ser feito pelo salário minimo. A CUT e as outras centrais sindicais estão discutindo um projeto de lei de recuperação do mínimo a ser encaminhado ao Congresso, para que se tenha uma nova lei que garanta permanentemente a recuperação do salário minimo. Veja a evolução do salário minimo, entre o primeiro mandato de FHC e o de Lula: Trabalhadores assalariados Período Contribuição (R$) Até R$ 800,45 De R$ 800,46 até R$ 900,00 De R$ 900,01 até R$ 1.334,07 De R$ 1.334,08 até R$ 2,668,15 Empregador Alíquota 7,65% 8,65% 9% 11% 12% Salário Mínimo R$ 300,00 Piso Regional de R$ 374,67 a 407,81 Categoria/Piso 455,40 Reparação de Veículos 484,30 (até dois anos de empresa) Máquinas Agrícolas (após dois anos de empresa) Valor R$ Aumento real em relação à inflação Maio/95 42,86 100,00 zero Maio/96 12,00 112,00 - 4,73 Maio/97 7,14 120,00 0,12 Maio/98 8,33 130,00 3,39 Abril/03 20,00 240,00 0,17 Maio/04 8,33 260,00 2,14 Maio/05 15,38 300,00 7,87 Abril/06 16,70 350,00 12,04 Fevereiro/2006 Metalúrgicos Máquinas Agrícolas Reauste(%) Parabéns, Stimepa! 442,20 466,40 Folha Metalúrgica Jornal do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Porto Alegre Rua Francisco Trein, 116, Cristo Redentor, Porto Alegre. Telefone: (051) 3341.1900, fax: 3362.3735. www.stimepa.org.br [email protected] [email protected] Subsedes: Gravataí ( Av. Brasil, 138, Parada 72, telefone: 3490.3819); Guaíba (R. 20 de Setembro, 623, tel: 3480.1676 e Cachoeirinha (R. Fernando Ferrari, 136, tel: 3470.2645). Presidente: Claudir Nespolo. Diretor responsável: Ademir Bueno. Jornalista responsável (Redação, edição, e diagramação): Raquel Ritter Longhi. MTB 5922/23/32. Tiragem:16000 exemplares. Distribuição gratuita. Impressão: Jornal O Pioneiro. Nosso Sindicato vai fazer 75 anos. Criado em 1931, quando os trabalhadores do Brasil começavam a ser organizar em torno de reivindicações de melhores salários e condições de trabalho, o Stimepa sempre se pautou pela luta e engajamento nas causas dos trabalhadores. Da mesma forma, a luta pela regulamentação da jornada de trabalho fez parte das primeiras mobilizações. Foi assim que construímos uma categoria forte, que marcou o movimento dos trabalhadores no nosso estado e no Brasil, e que hoje ainda é referência de luta. Dentre os momentos mais importantes desta trajetória, destacam-se acordos coletivos fortes, com cláusulas importantes para os metalúrgicos, além de outras mobilizações em torno de questões sociais, com o apoio a outras categorias. Mais recentemente, o engajamento do Sindicato e de toda a categoria, no Programa Fome Zero, que resultou no Fundo Fome Zero dos Metalúrgicos de Porto Alegre, uma ação de solidariedade que apóia iniciativas de geração de emprego e renda. Nosso aniversário é um marco. Um momento em que se comemora uma história que reuniu homens e mulheres corajosos, que fizeram do Sindicato e da organização e solidariedade com seus colegas, sua missão de vida. É também um momento para refletir sobre a importância da conscientização e participação na mobilização da categoria, algo que só acontece com a união de todos, com sua coragem e com sua força. Parabéns, Stimepa! Folha Metalúrgica - Fevereiro, 2006, p. 3 Fundo Fome Zero dos Metalúrgicos de Porto Alegre Três anos de solidariedade Desde 2003, os metalúrgicos da Grande Porto Alegre, através do Sindicato, lançaram o Fundo Fome Zero, que arrecada e distribui apoio financeiro para empreendimentos solidários de geração de emprego e renda. Com o objetivo de envolver a categoria metalúrgica no debate do valor da solidariedade, o Sindicato lançou a Campanha Salarial de 2003 fazendo um apelo à ajuda mútua: parte do aumento real que viesse a ser obtido seria doado para um fundo comum. Levando em conta que centenas de ex-metalúrgicos são vítimas da reestruturação produtiva e da idade, e assim, excluídos do mercado de trabalho, a idéia era formar um fundo de apoio ao fortalecimento de iniciativas solidárias de trabalho e renda. Este seria o Fundo Fome Zero dos Metalúrgicos da Grande Porto Alegre. muitos grupos, este tem sido um elemento estratégico de competitividade para pagar matéria prima, gerar o produto e transformálo em dinheiro. Apoio permite salto de qualidade Passeata da lançamento da Campanha Salarial de 2003 (Foto: Ademir Bueno) total de R$ 139.000,00. Em 2005, foi mantido o percentual fixo de 0.8¨% de As costureiras da Cooperativa Vitória, em seu local de trabalho, adquirido com o apoio do Fundo Fome Zero. (Foto: Raquel Longhi) projetos. Isso vale tanto para os grupos indicados pelas prefeituras, como para aqueles que se apresentam diretamente, entre eles as cooperativas de empresas metalúrgicas falidas, as quais o Sindicato já vinha apoiando. São elas: Geralcoop, Cooperzago, Glacialcoop e Coozidra, que recebem um determinado tipo de apoio, prioritariamente, no sentido de fortalecimento do grupo. Quando se refere à compra de máquinas, é feito um termo de comodato. As máquinas continuam sendo de propriedade do Sindicato, porém, cedidas ao empreendimento enquanto este exista. No caso de extinção do grupo, retornam ao Em todos os empreendimentos, o Sindicato busca aproximar, quando necessário, articulações de suporte que já existem e são patrocinados pela CUT. No caso, a Agência da Economia Solidária - ADS/CUT e agora, a UNISOL - União e Solidariedade, central de empreendimentos também apoiada pela CUT, além de integrá-los aos fóruns da economia solidária. A sistemática de apoio do Fundo Fome Zero é muito cuidadosa: a estratégia é de somar onde o primeiro esforço já havia sido feito, entrando na vida dos grupos quando estes já passaram uma primeira fase e precisam dar um salto de qualidade. Como não existe financiamento público sem garantia para este tipo de empreendimento, o Fundo Fome Zero “Dar a vara para pescar” Avaliando o projeto junto com a Federação dos Metalúrgicos da CUT/ RS, concluiu-se que seria adequado que este dinheiro fosse direcionado a criar trabalho que incluísse as pessoas, não em um Fundo do Governo, nem em forma de “ranchos” paternalistas. “Dar a vara para pescar” foi a conclusão. A partir daí, foi aprovado em assembléia que seria recolhido metade do aumento real durante três meses. A Campanha Salarial de 2003 teve 0.53% de aumento real. No primeiro ano, 2003, o Fundo Fome Zero arrecadou R$ 112.118,00. Para monitorar esta atividade, foi instituído um comitê gestor do Fundo. Na campanha salarial de 2004, foi aprovado em assembléia, um percentual de 0.8%, arrecadando um um salário, o que representara R$ 150.000,00. Em três anos, R$ 400.000,00 Em três anos, foi criado um total de recursos R$ 400.000,00 para ações de solidariedade na construção de trabalho e renda. Além disso, buscando interagir com o poder público municipal, foi feito um protocolo de cooperação com seis prefeituras que compõem a base sindical do Stimepa. Anualmente, são destinados R$ 10.000,00 para empreendimentos indicados por cada uma das prefeituras. O restante, conforme os grupos individualmente vão tendo necessidade, apresentam seus Na plenária estadual de lançamento da Campanha Salarial, em 2003, os metalúrgicos arrecadam alimentos. (Foto: Ademir Bueno) Sindicato, que as destinará a outro grupo. Já para melhoria de instalações e algum insumo extraordinário, o apoio é feito em forma de doação. Para capital de giro, é feito em forma de empréstimo. Alguns grupos têm uma linha de crédito permanente no valor de até R$ 10.000,00, com juros de 1.5%. Conforme for gastando e pagando, a linha vai se mantendo dentro do valor combinado. Para dos Metalúrgicos é um diferencial importante. Nestes três anos, foram beneficiados 35 empreendimentos, dentre cooperativas, associações, ONGs, etc, que receberam apoio para seguir em frente na busca de alternativas para geração de emprego e renda. Veja nas próximas edições, os grupos que receberam apoio dos Metalúrgicos de Portro Alegre. Folha Metalúrgica - Fevereiro, 2006, p. 4 Convênio: Metalúrgicos podem aproveitar piscinas O nosso sindicato fez um convênio com os metalúrgicos de São Leopoldo, que neste verão está com um novo espaço de lazer para os associados. São duas piscinas, uma para os adultos e outra para as crianças, churrasqueiras, mesas espalhadas pelo terreno, playground e campo de futebol. Os interessados em desfrutar esse espaço devem entrar em contato com tesouraria para fazer a reserva – 3341.1900 ramal 223. Há um limite de 20 famílias para sábados e domingos e durante a semana não é feito reserva. Sendo assim, fique atento: os 20 primeiros que fizerem a reserva poderão ir as piscinas já no próximo fim de semana. Toda as sextas-feiras o sindicato de Porto Alegre estará informando os inscritos para o Sindicato de São Leopoldo. Para usufruir das piscinas é necessário levar a carteira de sócio e pagar R$5,00 por pessoa. O espaço está localizado na avenida Mário Sperb, 106 esquina João Goulart no bairro Morro do Espelho. Curso de Técnico em Segurança do Trabalho A Escola Profissional do IEEP, em parceria com a Escola Mesquita, está oferecendo o curso noturno Técnico em Segurança do Trabalho. A duração do curso é de 18 meses, com início das aulas em março de 2006. As inscrições podem ser feitas na secretaria de Escola, que fica na Av. do Forte, 77. Informações pelos telefones 3340.3110, 3340. 0668 e 3340.0073. De olho no Acordo Coletivo O Acordo Coletivo das categorias dos Metalúrgicos, da reparação e de Máquinas Agrícolas é um instrumento que garante aos trabalhadores direitos exclusivos. Esses direitos não constam em lei, porém, uma vez conquistados no Acordo Coletivo, valem para toda a categoria. Nesta coluna, você verá o que significam algumas cláusulas conquistadas nos Acordos Coletivos. Fique de olho nelas, e garanta seus direitos! METALÚRGICOS Também uma conquista do Acordo da categoria metalúrgica, dá o direito aos empregados que percebam até 4 vezes o salário normativo, de receberem uma ajuda de custo para os estudos de um piso da categoria, que é pago em duas parcelas - a primeira, até 31 de julho, e a segunda, até 31 de outubro. Para ter direito, o trabalhador deve estar matriculado e freqüentando estabelecimento de ensino oficial. Para os que estiverem cursando supletivo, terão direito se o curso tiver no mínimo 800 horas. Cláusula n° 17 - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO/ QÜINQÜÊNIO REPARAÇÃO DE VEÍCULOS Não há na legislação direito semelhante, sendo uma conquista do Acordo Coletivo da categoria metalúrgica. Consiste na incorporação de 3% ao salário-base, a cada cinco anos de trabalho na mesma empresa. Cláusula nº 23 - AJUDA DE CUSTO AO ESTUDANTE Cláusula 33 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Esta cláusula garante ao trabalhador da categoria, o pagamento da insalubridade sobre o piso da categoria da Reparação de Veículos, conforme a súmula 17 do TST - Tribunal Superior do Trabalho. Veja os sorteados no Confederativo PREMIO NÚMEROS SORTEADOS NÚMEROS APROXIMADOS NOME EMPRESA 1° CARRO 0 KM 67.387 67368 Gelson Enio dos Santos Zamprogna 2° REFRIGERADOR 19.241 19252 Julaine Muniz Stemac 3° REFRIGERADOR 86.216 86212 Sandro Pereira de Siqueira F. Taurus 4° MAQ. LAVAR ROUPA 67.229 67256 Nereu da Cunha Anflor Biasotti 5° MAQ. LAVAR ROUPA 21.252 21260 Verônica Moreira da Luz GKN 6° TV 20” 38.033 38043 Luiz Rogério Sabala Jr. Kondak 7° FOGÃO 6 QUEIM. 55.423 55438 Mari Kellen R. Figueiredo Zivi – Grav. 8° FOGÃO 6 QUEIM. 42.511 42517 Anderson B. da Silveira Parker 9° DVD 38.807 38810 Roberto T. da Silva Vasconcelos Stemac 10° DVD 49.686 49701 Felipe Kronhardt Farias Alencastro 11° APAR. SOM 32.229 32231 Gerson Ferreira Zivi – Grav. 12° FOGÃO 4 QUEIM. 42.603 42598 Socrates Rodrigo B. da Luz GKN 13° BICICLETA 62.589 62574 Gerson Luiz Leiser Stemac