CONFLITOS, INTEGRAÇAO E
MUDANÇAS SOCIAIS
I – INTRODUÇÃO
II -TEORIAS FUNCIONALISTAS E DO CONFLITO SOCIAL
III -ANOMIA E REGRAS SOCIAIS
IV -O DIREITO COMO PROPULSOR E OBSTÁCULO DA MUDANÇA
I – INTRODUÇÃO
DIREITO:
tem como objetivo principal estabelecer regras explícitas e coerentes
que visam a regular o comportamento social, regras susceptíveis de
mudança.
SOCIOLOGIA:
estuda o comportamento humano no âmbito social, a partir de
modelos que são o resultado de um processo de construção social da
realidade e acabam padronizando as relações que se estabelecem
entre os indivíduos por meio de regras sociais.O estudo das relações
sociais requer a analise das regras da organização social dos
conflitos e das mudanças.
I – INTRODUÇÃO
Grupos de poder
Imposição de uma ordem social
Criação de conflitos
mudança social
I – INTRODUÇÃO
SOCIOLOGIA JURÍDICA:
analisa os fenômenos do conflito, da integração
social, das mudanças sociais que se expressam
através do sistema jurídico.
II -TEORIAS FUNCIONALISTAS E TEORIAS DO CONFLITO
Macro-sociologia:
examina a sociedade como um todo, ou seja, como um
complexo sistema social.
Micro-sociologia:
examina a interação entre os indivíduos e entre os
pequenos grupos.
As principais teorias de sociologia moderna são do tipo
macro-sociológico: as teorias funcionalistas e as teorias
do conflito social.
TEORIAS FUNCIONALISTAS
São teorias de integração social. Partem de uma visão
única: a sociedade funciona como uma máquina.
Características
A sociedade distribui papeis e recursos (dinheiro, poder,
prestigio, educação) aos seus membros que são peças da
máquina.
A sua finalidade é a sua reprodução através do
funcionamento perfeito de seus vários componentes.
Os seus membros estão integrados num sistema de
valores, compartilham os mesmos objetivos, aceitam as
regras vigentes e se comportam de forma adequada às
mesmas.
TEORIAS FUNCIONALISTAS
Há mecanismos de reajustes, e redistribuição de recursos
e funções, pequenas mudanças dentro de limites
estabelecidos pela própria sociedade, sem afetar o
equilíbrio social.
Em situação de crise e de conflito existe uma disfunção:
ou os elementos de contestação são controlados e
neutralizados (repressão) ou a maquina social será
destruída.
As disfunções se opõem ao funcionamento do sistema
social. São falhas do sistema, não possibilitando a
integração das finalidades e valores sociais.
SUAS FALHAS
Consideram a sociedade como um sistema harmônico:
qualquer conflito é manifestação de patologia social
Adotam um modelo de equilíbrio social com pouco
espaço aos processos de ruptura, conflito e mudança
radical.
São teorias estáticas, limitando-se a descrições
superficiais da sociedade.
TEORIAS DO CONFLITO SOCIAL
São teorias que consideram a sociedade como constituída
de grupos com interesses estruturalmente opostos que se
encontram em luta pelo poder.
Características
Afirmam que a coação e o condicionamento ideológico
são pontos fundamentais que os grupos de poder
exercem sobre os demais.
As crises e as mudanças são consideradas fenômenos
normais na sociedade: luta de interesses e poder.
A estabilidade é considerada como uma situação de
exceção
TEORIAS DO CONFLITO SOCIAL
Fundamentam-se na tese marxista : “ A história de todas
as sociedades até hoje é a história da luta de classes”
Explicam o funcionamento da sociedade pela
estratificação social: a sociedade é constituída de vários
estratus, resultado de uma desigualdade social no acesso
ao poder e aos meios econômicos.
Os marxistas afirmam a existência só de duas classes; os
liberais analisam a atuação de vários estratos e elites
sociais.
Para todos, o conflito e a ruptura constituem a lei
principal da historia da sociedade.
III - ANOMIA E REGRAS SOCIAIS
Significados
Situação de transgressão das normas. Ex. delinqüência. É
uma ilegalidade.
Situação de conflitos de normas. Ex. serviço militar x
consciência religiosa.
Situação de falta de normas num contexto social.
Exemplos:
1. o movimento da contracultura dos anos 60,
2. a mudança de papeis da mulher na sociedade
moderna,
3. o iluminismo jurídico,
4. uma situação de guerra.
Em todas estas situações, anomia significa
ausência de referências sociais. É uma crise
social de caráter amplo: “não se sabe o que
fazer”
ANOMIA E REGRAS SOCIAIS
Este terceiro significado é o mais indicativo. Significa uma
mudança social, crise de valores (contestação de regras
de comportamento) e crise de legitimidade do poder
político e do sistema jurídico.
ANOMIA EM DURKHEIM
Aparece na análise que Durkheim faz do suicídio: as
causas do suicídio seriam sociais, dependendo do maior
ou menor grau de coesão social.
Três tipos de suicídio:
EGOÍSTA
Falta de integração
ALTRUÍSTA
Excesso de integração
ANÔMICO
Falta de limites e regras
ANOMIA EM DURKHEIM
Anomia significa “estado de desregramento”,
situação na qual a sociedade não desempenha o seu
papel moderador, não consegue orientar e limitar a
atividade do individuo.
Quando se criam na sociedade “ espaços anômicos ”
(perda
de
referências
normativas)
enfraquece
a
solidariedade social, destruindo o equilíbrio entre as
necessidades e os meios para a sua satisfação.
O individuo sente-se “livre” de vínculos sociais, levandoo a auto-destruição.
ANOMIA EM MERTON E PARSON
Em todo contexto sócio-cultural desenvolve-se metas
culturais que expressam valores e para atingi-las a
sociedade estabelece determinados meios.
Estes meios são recursos institucionalizados ou legítimos
que são socialmente prescritos.
Anomia em Merton e Parson
Metas culturais
Valores
Meios:
Estes meios são recursos
institucionalizados ou legítimos
que são socialmente prescritos.
ANOMIA EM MERTON E PARSON
A utilização de outros meios, rejeitados pela sociedade, é
considerada como violação das regras sociais em vigor.
Ex. a meta cultural mais importante numa sociedade
capitalista é o sucesso, abraçando riqueza e prestigio.
Como ele não pode ser atingido por todos pelos meios
institucionalizados, resulta um desajuste entre meios e
fins, aparecendo condutas que vão desde a indiferença até
a tentativa de alcançar as metas por outros meios.
ANOMIA EM MERTON E PARSON
O insucesso em atingir as metas culturais devido à
insuficiência dos meios institucionalizados pode produzir
anomia :
manifestação de um comportamento no qual as
“regras do jogo “ social” são abandonadas ou
contornadas
ANOMIA EM MERTON E PARSON
O individuo não respeita as regras de comportamento que
indicam os meios de ação socialmente aceitos. Surge
então o desvio, ou seja , o comportamento desviante.
Exemplo típico :
a criminalidade e outros comportamentos não
convencionais.
ANOMIA EM MERTONE PARSON
Merton, ao examinar a situação conflitiva
entre
as
aspirações
culturalmente
prescritas (metas culturais) e o caminho
socialmente indicado para atingi-las (meios
institucionalizados) faz uma classificação
dos tipos de comportamento:
Anomia em Merton e Parson
modos de adaptação
exprime o posicionamento de cada individuo em
face das regras sociais.
1.
2.
3.
4.
5.
Conformidade
Inovação
Ritualismo
Evasão
Rebelião
MODOS DE ADAPTAÇÃO METAS CULTURAIS MEIOS
INSTITUCIONALIZADOS
Conformidade:
o individuo busca atingir as metas culturais através dos
meios estabelecidos na sociedade
MODOS DE ADAPTAÇÃO METAS CULTURAIS MEIOS
INSTITUCIONALIZADOS
Inovação:
a conduta do individuo é condizente com as metas
culturais, mas existe uma ruptura com os meios
institucionalizados
é inovação porque o emprego de meios socialmente
reprováveis pode em certos momentos ajudar a mudança
da sociedade
MODOS DE ADAPTAÇÃO METAS CULTURAIS MEIOS
INSTITUCIONALIZADOS
Ritualismo:
o individuo demonstra um desinteresse em atingir as
metas culturais
o medo do insucesso e do fracasso produz desencanto e
desestimulo
Continua respeitando as regras como um ritual
MODOS DE ADAPTAÇÃO METAS CULTURAIS MEIOS
INSTITUCIONALIZADOS
Evasão:
o abandono das metas e dos meios institucionalizados.
Indica falta de identificação com os valores e as regras
sociais. Ex. mendigos
é um comportamento tipicamente anômico
a conduta mais extrema é o suicídio
MODOS DE ADAPTAÇÃO METAS CULTURAIS MEIOS
INSTITUCIONALIZADOS
Rebelião:
caracterizada pelo inconformismo e pela revolta. O
individuo é negativo em relação às metas e aos meios. É
diferente da conduta evasiva porque propõe novas metas
e novos meios.
MODOS DE ADAPTAÇÃO METAS CULTURAIS MEIOS
INSTITUCIONALIZADOS
Sociedade Anômica:
é uma situação de anomia generalizada, quando a
sociedade acentua a importância de determinadas metas,
sem oferecer à maioria a possibilidade de atingi-las
através dos meios institucionalizados.
MODOS DE ADAPTAÇÃO METAS CULTURAIS MEIOS
INSTITUCIONALIZADOS
comportamento inovador
crescimento dos casos de desvio
os membros da sociedade são pressionados a atingir
determinadas metas, sem que seja possível para a maioria
atingir este objetivo de uma forma que sejam respeitados
os meios institucionalizados.
CONCLUSÕES SOBRE A ANOMIA
A teoria da anomia de Merton significou um grande
avanço por ter desenvolvido o conceito de anomia em
consonância com a problemática da sociedade moderna.
CONCLUSÕES SOBRE A ANOMIA
Merton apresenta a cilada na qual se encontram as
sociedades modernas:
elas prescrevem aos indivíduos um determinado projeto
de vida e ao mesmo tempo impossibilitam a concretização
deste projeto
Ex. ser rico, famoso e ter sucesso.
Em tal situação os conflitos e violações de regras são
inevitáveis.
CONCLUSÕES SOBRE A ANOMIA
Esta teoria explica porque os membros das classes
menos favorecidas cometem a maior parte das infrações
penais: sendo excluídos dos circuito dos meios
institucionalizados para atingir a riqueza, recorrem à
delinqüência para realizar os objetivos que a sociedade
difunde
O mesmo se pode dizer dos crimes de motivação
política e também comportamentos desviantes autodestrutivos como o alcoolismo e a tóxico-dependência.
CONCLUSÕES SOBRE A ANOMIA
A teoria de Merton não pode , no entanto, explicar todas
as formas de desvio social
homicídio passional, estupro, crueldades contra os
animais
Também não explica as diferenças no comportamento
de determinadas categorias sociais
baixíssima criminalidade feminina
CONCLUSÕES SOBRE A ANOMIA
A principal critica a esta teoria é que o autor entende as
condutas de inovação:
ritualismo, evasão e rebelião
como manifestação de uma disfunção dentro do sistema
social.
Há um equilíbrio social e o desvio é uma manifestação
patológica
CONCLUSÕES SOBRE A ANOMIA
Nem todos os indivíduos encontram-se em perpetua
competição para atingir as mesmas metas sociais
E nem todos aceitam a meta do sucesso individual como
finalidade suprema da vida.
É uma meta típica da ideologia da classe media numa
sociedade capitalista.
CONCLUSÕES SOBRE A ANOMIA
Outra critica:
o centro de atenção é o comportamento do individuo
desviante
anomia
desvio de determinados individuos
limitando o problema a escolhas pessoais
sem examinar a dimensão social
CONCLUSÕES SOBRE A ANOMIA
Outra critica:
Mais adequado seria pesquisar a possível falta de
orientação da própria sociedade
anomia
ausência de normas e
valores sociais
não é um problema de adaptação do individuo
ATUALIDADE DA ANOMIA
Qual a importância da problemática da
anomia para a sociologia
contemporânea?
ATUALIDADE DA ANOMIA
1. Anomia e ineficácia
a) ineficacia não anômica:
descumprimento da norma apesar de sua
aceitação
b) ineficácia anômica: descumprimento da
norma que o individuo considera injusta
ou não adequada
ATUALIDADE DA ANOMIA
Diante da situação de ineficácia anômica , o Estado pode
adotar quatro posturas:
1. Manter a norma formalmente em vigor, mas tolerar a
violação.
2. Realizar uma mudança legislativa, revogando ou
modificando normas para harmonizar o direito com os
valores da sociedade.
3. Fazer propaganda moral para convencer as pessoas a
respeitar determinadas leis.
4. Intensificar a repressão para combater a tendência
anômica.
ATUALIDADE DA ANOMIA
2. Anomia
e poder
O conceito está relacionado com os conceitos de autonomia
e heteronomia.
As normas juridicas são heterônomas. Quem não respeita as
normas vive um conflito entre entre as suas convicções e
as prescrições do sistema jurídico oficial. Anomia não
significa ausência de normas mas o conflito entre as
normas oficiais e as normas aceitas pelo grupo social
Neste caso a anomia pode tambem estar relacionada com a
ausência do Estado
ATUALIDADE DA ANOMIA
3. Anomia
e Pluralismo Cultural
O conceito de anomia é caracterizado por
ambiguidades. É um fenômeno normal(devido à
particularidade de cada pessoa) e é
patológico(desvio), é uma situação negativa(falta
de orientação) e uma situação positiva(inovação).
Isto possibilita a livre escolha de valores e modos
de vida na sociedade moderna, gerando conflitos.
CONCLUSÕES
A história ensina que a sociologia não possui força
suficiente para mudar a estrutura de classe social e os
fundamentos do sistema econômico, que são
suscetíveis somente através de um processo de
transformação política.