REGINA QUARESMA
MARIA LÚCIA DE PAULA OLIVEIRA
Coordenadoras
Direito Constitucional Brasileiro
Perspectivas e controvérsias contemporâneas
Alexandre dos Santos Aragão
Ana Paula de Barcellos
Aurélio Wander Bastos
Candido Mendes de Almeida
Daniel Sarmento
Diogo de Figueiredo Moreira Neto
Flávia Piovesan
Francisco Augusto Ramos
Francisco de Guimaraens
Isabella Franco Guerra
João Theotonio Mendes de Almeida
Jose Afonso da Silva
Jose Carlos Vasconcellos dos Reis
Jose dos Santos Carvalho Filho
Jose Ribas Vieira
Leon Fredja Szklaroyvsky
Luis Roberto Barroso
Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho
Manoel Messias Peixinho
Marcello Cerqueira
Marcelo de Lima e Silva Borzinho
Maria Lucia de Paula Oliveira
Miriam Fontenelle
Nagib Slaibi Filho
Nelson Nascimento Diz
Regina Quaresma
Ricardo Guanabara
Ricardo Lodi Ribeiro
Roberto Fragale Filho
Tercio Sampaio Ferraz Junior
Willis Santiago Guerra Filho
Editora Forense
2006
342
D598cb
D635
Direito constitucional brasileiro: perspectivas e controvérsias
contemporâneas / coordenadoras Regina Quaresma e Maria Lucia de
Paula Oliveira; Alexandre dos Santos Aragão... [et at.]. - Rio de Janeiro:
Forense, 2006. Anais dos Seminários de Direito Constitucional Brasileiro, realizado na
Faculdade de Direito Candido Mendes no Rio de Janeiro em 2002.
Inclui bibliografia
ISBN 85-309-2244-1 1. Direito constitucional - Brasil - Congressos.
I. Quaresma; Regina, 1963 -, II. Oliveira Maria Lucia de Paula, 1969 -,
II. Titulo: Seminários de direito constitucional brasileiro.
05-3257
CDU342(81)
342
D598cb
SUMÁRIO
Apresentação
Introdução
VII
1
PARTE I - PARA UM NOVO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
José Afonso da Silva: "O Estado Democrático de Direito"
7
Luis Roberto Barroso: "Fundamentos Teóricos e Filosóficos do Novo
Direito Constitucional Brasileiro - Pós-Modernidade, Teoria Critica e
Pós-Positivismo".
27
Flávia Piovesan: "O Respeito a Constituição na Tradição do Estado
Moderno"
67
Ana Paula de Barcellos: "Modalidades da Eficácia Jurídica e os
Princípios e Regras Constitucionais"
77
Marcello Cerqueira: "Violência & Democracia"
115
Regina Quaresma: "Participação Política, Cidadania e Inclusão
Social"
129
Francisco de Guimaraens: "Liberdade, Igualdade e Solidariedade:
uma só questão"
139
José Afonso da Silva: "Acesso a Justiça e Cidadania em Face da
Reforma do Poder Judiciário"
151
Tercio Sampaio Ferraz Junior: "Interpretação das Normas
Constitucionais"
161
PARTE II - PODER JUDICIÁRIO E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Nagib Slaibi Filho: "Os Meios de Controle do Poder Judiciário"
181
José Carlos Vasconcellos dos Reis: "Controle Externo do Poder
Judiciário e Separação dos Poderes"
193
Nelson Nascimento Diz: "Apontamentos sobre o Controle Judicial
da Constitucionalidade das Leis e a Legitimação das' Entidades de
Classe de Âmbito Nacional e das Confederações Sindicais"
219
342
D598cb
Willis Santiago Guerra Filho: "Jurisdição Constitucional no Brasil e
Tutela da Ordem Jurídica Subjetiva"
253
Maria Lucia de Paula Oliveira: "A Interpretação dos Direitos
Fundamentais e a Constituição de 1988"
271
Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho: "Uso Indevido da Imagem x
Liberdade de Expressão de Pensamento e de Imprensa:
Balanceamento de Valores"
301
Daniel Sarmento: "Direitos Sociais e Globalização: Limites ÉticoJurídicos ao Realinhamento Constitucional"
319
Flávia Piovesan: "Proteção Internacional dos Direitos Humanos:
Desafios e Perspectivas"
339
Manoel Messias Peixinho e Ricardo Guanabara: "Função
Investigativa do Parlamento no Brasil: Eficácia e Limites"
359
José Ribas Vieira: "Redefinindo a Jurisdição Constitucional e a
Sociedade de Risco"
371
PARTE III - A CRISE DO PACTO FEDERATIVO
José Afonso da Silva: "O Município no Brasil"
381
Luis Roberto Barroso: "A Derrota da Federação: O Colapso
Financeiro dos Estados e Municípios"
397
José dos Santos Carvalho Filho: "Pacto Federativo: Aspectos Atuais" 407
Diogo de Figueiredo Moreira Neto: "A Crise do Pacto Federativo"
419
PARTE IV - APLICAÇÕES DA CONSTITUIÇÃO
Miriam Fontenelle: "A Função Ambiental da Propriedade e as
Unidades de Conservação"
433
Isabella Franco Guerra: "Aspectos Relevantes da Tutela Jurídica
as Unidades de Conservação"
455
Ricardo Lodi Ribeiro: "A evolução do Princípio da Capacidade
Contributiva e sua Configuração no Panorama Constitucional Atual" 463
342
D598cb
Marcelo de Lima e Silva Borzino: "As Vozes da Incompreensão –
Igualdade, Mediação Concretizadora Judicial e 'Parcelamento' em
até 240 Meses dos Débitos Relativos & Contribuições Devidas ao
INSS: Tomemos a Sério a Aplicação do Principio da Isonomia em
Matéria Tributaria!"
501
João Theotonio Mendes de Almeida: "Isonomia Previdenciária entre
Mulheres e Homens em face do Prescrito no Artigo 5°, I, da CRFB?" 545
Leon Fredja Szklarowsky: "As Medidas Provisórias e a Emenda
Constitucional n°32/2001
553
Alexandre Santos de Aragão: "As Agências Reguladoras
Independentes – algumas Desmistificações a Luz do Direito
Comparado"
583
Leon Fredja Szklarowsky: "Aspectos Polêmicos do Pregão"
623
Marcello Cerqueira: "As Cidades de Deus - Violência, Criminalidade
& Cidadania: Notas para uma Reflexão sobre uma Política Integrada
de Segurança Pública"
651
Francisco Augusto Ramos: "Aspectos Constitucionais do
Cooperativismo"
671
Aurélio Wander Bastos: "Educação e Constituição"
Roberto Fragale Filho: "Educação e Constituição"
677
687
Candido Mendes de Almeida: "A Carta Magna e a Autonomia
Universitária"
697
342
D598cb