Programação - vs final comp - 11-09-07
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
APRESENTAÇÃO
Numa iniciativa do Deputado João Campos (PSDB/GO), a Comissão de
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza em 11 de setembro o seminário
“A Execução Penal Brasileira e a Ressocialização de Presos e Egressos”.
O debate em torno de medidas urgentes e necessárias para o combate à
violência e melhora da percepção de segurança por parte da sociedade tem-se mantido
preponderantemente em torno de questões relativas ao aumento da repressão no combate ao
crime, recrudescimento de penas e construção de presídios de segurança máxima.
Há que se considerar, entretanto, como afirma o sociólogo Heitor Paulo
Battagia, que “não há relação entre a maior repressão policial e os índices de crimes
cometidos (...) Com relação ao sistema carcerário, essa política é ainda mais perversa, pois
quanto maior a violência dentro dos muros da prisão, maior a chance de o condenado voltar
a delinqüir ...”. Assim é que uma corrente de pensamento que vem se firmando defende um
tratamento mais digno e humanitário à população por este mostrar-se mais eficiente e mais
eficaz no combate à criminalidade e à violência.
A ressocialização do preso e egresso deve ser nesse sentido percebida, pois,
considerando as palavras de Adalberto Monteiro, ex-Diretor-Excecutivo da Fundação de
Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (FUNAP/DF), se o momento em que um
sentenciado entra no cárcere é crítico para ele, o momento de sua saída é um momento crítico
para ele e para todos nós. O foco, então, deve ser prepará-lo para a reinserção, assim como à
sociedade que irá recebê-lo.
Com esse seminário, portanto, a Câmara dos Deputados, por meio da
Comissão de Segurança Pública, espera proporcionar um ambiente profícuo de debate em
torno do sistema penitenciário nacional com ênfase no aspecto da ressocialização do preso e
do egresso, de forma a avaliar sua dimensão, conhecer experiências bem-sucedidas, tanto de
iniciativa pública quanto privada, e difundir tais experiências, propiciando também à
sociedade de modo geral maior conhecimento de seu papel e responsabilidade na construção
e manutenção do bem-estar social.
Fica, então, o convite para uma grande participação e enriquecedor debate.
Programação - vs final comp - 11-09-07
PROGRAMAÇÃO
Manhã
9h – Abertura
-
Deputado Arlindo Chinaglia - Presidente da Câmara dos Deputados
-
Maurício Kuehne – Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional, representando
o Ministro de Estado da Justiça, Tarso Genro
-
Teresa Cristina Nascimento Sousa – Secretária-Adjunta e Ministra-Interina da Secretaria
Especial de Políticas para as Mulheres (SPM)
-
Deputado João Campos - Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao
Crime Organizado
-
Deputado Neucimar fraga – Presidente da CPI do Sistema Carcerário (CPICARCE)
-
Carlos Lélio Lauria Ferreira - Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Justiça,
Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária do Brasil (CONSEJ)
-
Percílio de Sousa Lima Neto – Vice-Presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da
Pessoa Humana CDDPH da Presidência da República, representando o Dr. Cezar Britto Presidente do Conselho Federal da OAB
Apresentação de Vídeo: Boas Práticas - programa produzido pelo Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) sobre experiências com ressocialização de presos.
9h30
Painel 1 – O Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) – Recursos Orçamentários aos Entes
Federados e Contingenciamentos.
Coordenador: Deputado Paulo Rubem Santiago (PT/PE)
Palestrantes:
- Maurício Kuehne - Diretor do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN);
-
Felipe Daruich Neto – Diretor do Departamento de Programas Especiais da Secretaria de
Orçamento Federal, representando o Dr. João Bernardo de Azevedo Bringel –
Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
Debatedores:
- Carlos Lélio Lauria Ferreira - Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado do
Amazonas e Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Justiça, Cidadania,
Direitos Humanos e Administração Penitenciária do Brasil (CONSEJ);
-
Deputado William Woo (PSDB/SP).
10h30
Painel 2 – O Sistema de Justiça Criminal na Execução Penal – Visão Global.
Coordenador: Deputado Raul Jungmann (PPS/PE)
Palestrantes:
- Geder Luiz Rocha Gomes – Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e
Penitenciária (CNPCP);
Programação - vs final comp - 11-09-07
-
Adeildo Nunes – Juiz Titular da 1ª Vara de Execução Penal do Estado de Pernambuco;
-
Dálio Zippin Filho - Advogado, representante do Conselho Federal da Ordem dos
Advogados do Brasil no grupo designado para estudar a população carcerária no Brasil.
Debatedores:
- Deputado Vieira da Cunha (PDT/RS);
-
Eduardo Quintanilha Telles de Menezes – Coordenador do Núcleo do Sistema
Penitenciário dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro;
-
Luiz Antônio Nascimento Fonseca - Coordenador do Fórum Permanente para Assuntos
Penitenciários.
11h30
Painel 3 – A relevância da Comissão Técnica de Classificação na avaliação do preso no
contexto da ressocialização.
Coordenador: Deputado Pinto Itamaraty (PSDB/MA)
Palestrantes:
- Alvino Augusto de Sá – Professor-Doutor em Psicologia, com experiência na área de
criminologia, reintegração social e sistema penitenciário;
-
Lúcia Maria Casali de Oliveira – Diretora-Executiva da Fundação Dr. Manoel Pedro
Pimentel (FUNAP/SP), representante do Secretário de Administração Penitenciária do
Estado de São Paulo.
Debatedores:
- Deputado Valtenir Pereira (PSB/MT);
-
Fernando Calmon – Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos;
-
Valdelir do Nascimento – Membro da Diretoria do SINDPÚBLICOS-ES, representante
dos Agentes Penitenciários.
12h30 – Almoço
Tarde
14h
Painel 4 – O Sistema Penitenciário nos Estados: Experiências e Soluções.
Coordenador: Deputado Luiz Couto (PT/AC)
Palestrantes:
- Arieny Sales de Araújo Carneiro - Coordenadora-Geral de Reintegração Social e Ensino –
CGRESE/DEPEN/MJ;
-
Edemundo Dias de Oliveira Filho – Secretário de Justiça do Estado de Goiás e
Consultor-Geral Adjunto da ONU: Comitê da América Latina/Regras Mínimas para
Tratamento do Preso;
-
José de Ribamar da Silva – Representante da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso
do Distrito Federal – FUNAP/DF;
-
Mauro Bittencourt – Diretor do Departamento de Reintegração Social Penitenciária do
Estado de São Paulo.
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Debate
15h30
Painel 5 – A Busca pela Ressocialização: Conhecendo Parceiros e Atividades Desenvolvidas.
Coordenadora: Deputada Marina Maggessi (PPS/RJ)
Palestrantes:
- Timothy Ireland, representante da Unesco-Brasil, especialista em educação de jovens e
adultos;
-
Alberto Borges de Araújo – Gerente-Executivo da Unidade de Educação Profissional do
Departamento Nacional do SENAI;
-
Cláudio Scwaderer – Gerente Regional da Fábrica Hering e surpevisor do programa de
ocupação laboral de detentos realizado pela empresa no Centro de Integração de AnápolisGO;
-
Anna Claudia Lins Oliveira – Diretora da “Fábrica Esperança”, de Belém do Pará (projeto
de capacitação e qualificação de egressos);
-
Pedro Monteiro Torres – Presidente da ONG Moradia e Cidadania (constituída por
funcionários da CEF), parceira da Universidade Federal de Goiás no Projeto Vagalume de
alfabetização de jovens e adultos;
-
Zuleica de Medeiros – ex-professora do Departamento de Artes da UnB e proprietária da
empresa Papel da Terra – parceira no programa “Cidadania em Cadeia para o Direito do
Futuro” do Presídio Masculino de Florianópolis.
17h
Painel 6 – A Assistência Médica, Religiosa e Jurídica como Instrumento da Ressocialização.
Coordenador: Deputado João Campos (PSDB/GO)
Palestrantes:
- Dráuzio Varella - médico cancerologista, formado pela USP, trabalhou como voluntário
na Casa de Detenção do Carandiru até a desativação do presídio;
-
Heidi Ann Cerneka - Coordenadora Nacional da Área de Mulheres Encarceradas da
Pastoral Carcerária e integrante do GTI – Grupo de Trabalho Interministerial sobre o
sistema prisional feminino;
-
Padre Valdir João Silveira – Coordenador da Pastoral Carcerária da CNBB no Estado de
São Paulo e Vice-Coordenador Nacional;
-
Wilma Melo – Assistente Social; fundadora do Serviço Ecumênico de Militância nas
Prisões (SEMPRI), de Pernambuco;
-
Marcos Pereira da Silva – Pastor da Assembléia de Deus dos Últimos Dias (RJ).
Debate
18h30
ENCERRAMENTO
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