39 – Desembargador Deocleciano Elias de Queiroga
DADOS PESSOAIS
NOME: Deocleciano Elias de Queiroga
DATA DE NASCIMENTO: 02/01/1938
LOCAL DE NASCIMENTO: Sousa – PB
NACIONALIDADE: brasileira
APOSENTADORIA: 31/10/1994
ESCOLARIDADE
Curso Primário: Seminário Arquidiocesano da Paraíba, João Pessoa (PB).
Curso Ginasial: Seminário Arquidiocesano da Paraíba, João Pessoa (PB) e Colégio Carneiro Leão,
Recife (PE).
Curso Superior: Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de
Pernambuco, turma de 1962.
Pós Graduação: Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de Goiás, 1969-1970.
EMPREGOS E CARGOS OCUPADOS
- Serviços Prestados ao Colégio Diocesano Pio XI, 1956.
- Serviços Prestados ao DNER/RJ, 1958.
- Serviços Prestados a Secretaria de Educação e Cultura (PB), 1965 a 1966.
- Diretor do Colégio Estadual de Sousa (PB), 1965 a 1966.
- Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), 1970 a 1976.
- Juiz Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, 1970 a 1976.
- Nomeado Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
(TJDFT), em 30/12/1975.
- Promovido por antiguidade a Juiz de Direito do TJDFT, em 09/11/1977.
- Promovido por antiguidade a Desembargador do TJDFT, em 31/08/1990.
- Aposentou-se no cargo de Desembargador do TJDFT, em 31/10/1994.
- Diretor da Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal e Territórios (AMAGIS/TJDFT), 1997.
- Conselheiro Titular da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, 2003 a 2006.
MAGISTÉRIO
- Professor de Latim no Colégio Diocesano Pio XI de Campina Grande (PB).
- Professor de Português do Colégio Estadual de Sousa (PB).
- Professor Titular da 1ª Cadeira de Direito Penal da Faculdade de Direito de Anápolis FADA –
UniEvangélica, (GO).
- Faculdade de Direito de Anápolis (GO) e no Educandário Couto Magalhães, de 1969 a 1973.
- Diretor da Escola Superior de Magistratura do Distrito Federal, 1997.
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
- VI Congresso Brasileiro de Magistrados, Goiânia (GO), 1978.
- IX Congresso Brasileiro de Magistrados, Curitiba (PR), 1982.
- X Congresso Brasileiro de Magistrados, Recife (PE), 1986.
- XI Congresso dos Magistrados Brasileiros, Santa Catarina de 13 a 15/08/1990.
- XII Congresso Brasileiro de Magistrados, Belo Horizonte (MG), 1991.
- Primeiras Jornadas Jurídicas Luso-Brasileiras, Lisboa-Portugal, 1991.
TRABALHOS JURÍDICOS
- Unidade e Pluralidade de Crimes, Universidade Federal de Goiás.
- Culpabilidade, Universidade Federal de Goiás.
OUTROS TÍTULOS
- Agraciado com a Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios no Grau de Grã
Cruz, conferida pelo Conselho Tutelar da Ordem, em 21/03/2000.
- Agraciado com a Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal, conferida pelo TRE-DF, na Classe
Jurista, em 26/09/2001.
- Agraciado com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Comendador, concedida pelo
TST, em 11/08/1992.
- Agraciado com a Ordem do Mérito Brasília, no Grau de Comendador, conferida pelo Governo do
Distrito Federal (GDF), em 23/04/1993.