Relatório de Gestão
Exercício 2012
Usina Fotovoltaica de Sobrado - Município de Novo Airão
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Relatório de Gestão - 2012
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ................................................................................................................................... 7
1
IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DA UNIDADE JURISDICIONADA ................................ 8
1.1
IDENTIFICAÇÃO DA UJ ............................................................................................................ 8
1.2
FINALIDADE E COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS DA UJ ........................................ 10
1.3
ORGANOGRAMA FUNCIONAL DA UJ ............................................................................... 12
1.3.1
Descrição sucinta das competências e atribuições de responsabilidade de cada área
componente da estrutura da UJ ......................................................................................................... 13
1.3.2
Identificação dos macroprocessos conduzidos pelas subdivisões existentes e os
principais produtos deles decorrentes .............................................................................................. 18
1.4
MACROPROCESSOS FINALÍSTICOS DA UJ ..................................................................... 22
1.5
MACROPROCESSOS DE APOIO DA UJ .............................................................................. 31
1.6
PRINCIPAIS PARCEIROS DA UJ ........................................................................................... 36
2
1.6.1
Principais Parceiros Externos .......................................................................................... 36
1.6.2
Principais Parceiros Internos ........................................................................................... 37
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PLANO DE METAS E DE AÇÕES DA UJ ................ 39
2.1
PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DA UJ ................................................................................ 39
2.2
ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO FRENTE AOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA UJ
49
2.3
EXECUÇÃO DO PLANO DE METAS OU DE AÇÕES DA UJ ......................................... 50
2.4
INDICADORES DA UJ .............................................................................................................. 51
3
ESTRUTURA DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO DA UJ .......... 58
3.1
ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DA UJ ............................................................................ 58
3.2
AVALIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS CONTROLES INTERNOS DA UJ ........ 62
3.3
REMUNERAÇÃO PAGA A ADMINISTRADORES DA UJ .............................................. 64
3.3.1
Política de Remuneração dos Membros da Diretoria Estatutária e dos Conselhos de
Administração e Fiscal ....................................................................................................................... 64
3.3.2
Demonstrativo da Remuneração Mensal de Membros de Conselho.......................... 65
3.3.3
Demonstrativo Sintético da Remuneração de Membros de Diretoria e de Conselhos
66
3.4
SISTEMA DE CORREIÇÃO DA UJ ........................................................................................ 68
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3.5
CUMPRIMENTO PELA INSTÂNCIA DE CORREIÇÃO DA PORTARIA Nº 1.043/2007
DA CGU ........................................................................................................................................................ 68
4
4.1
PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA .... 69
INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS DO PPA DE RESPONSABILIDADE DA UJ
69
4.1.1
Informações Sobre Programas Temáticos de Responsabilidade da UJ ..................... 69
4.1.2
Informações
Sobre
Objetivos
Vinculados
a
Programas
Temáticos
de
Responsabilidade da UJ ..................................................................................................................... 74
4.1.3
Informações
Sobre
Iniciativas
Vinculadas
a
Programas
Temáticos
de
Responsabilidade da UJ ..................................................................................................................... 77
4.1.4
Informações Sobre Ações de Programas Temáticos de Responsabilidade da UJ .... 80
4.1.5
Informações Sobre Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado de
Responsabilidade da UJ ..................................................................................................................... 83
4.1.6
Informações Sobre Ações Vinculadas a Programas de Gestão, Manutenção e
Serviços ao Estado de Responsabilidade da UJ .............................................................................. 84
4.2
INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA
DESPESA ...................................................................................................................................................... 85
5
5.1
6
4.2.1
Identificação das Unidades Orçamentárias da UJ ........................................................ 85
4.2.2
Programação de Despesas ................................................................................................ 85
TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ................... 87
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS..................................................................................... 87
GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS
RELACIONADOS............................................................................................................................. 88
6.1
COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS .............................................. 88
6.1.1
Demonstração da Força de Trabalho à Disposição da UJ ........................................... 88
6.1.2
Qualificação da Força de Trabalho ................................................................................. 89
6.1.3
Demonstração dos Custos de Pessoal da UJ ................................................................. 91
6.1.4
Composição do Quadro de Servidores Inativos e Pensionistas .................................. 93
6.1.5
Acumulação Indevida de Cargos, Funções e Empregos Públicos .............................. 94
6.1.6
Providências Adotadas nos Casos de Acumulação Indevida de Cargos, Funções e
Empregos Públicos ............................................................................................................................. 94
6.1.7
Informações Sobre os Atos de Pessoal Sujeitos a Registros e Comunicação ........... 95
6.1.8
Indicadores Gerenciais Sobre Recursos Humanos ....................................................... 97
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6.2
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EMPREGADA E CONTRATAÇÃO DE
ESTAGIÁRIOS .......................................................................................................................................... 100
6.2.1
Informação Sobre Terceirização de Cargos e Atividades do Plano de Cargos do
Órgão
100
6.2.2
Informações Sobre a Substituição de Terceirizados em Decorrência da Realização
de Concurso Público......................................................................................................................... 101
6.2.3
Informações sobre a Contratação de Serviços de Limpeza, Higiene e Vigilância
Ostensiva pela UJ ............................................................................................................................. 102
6.2.4
Informações sobre Locação de Mão de Obra para Atividades não Abrangidas pelo
Plano de Cargos do Órgão ............................................................................................................... 103
6.2.5
7
7.1
Composição do Quadro de Estagiário .......................................................................... 107
GESTÃO DO PATRIMÔNIO E IMOBILIÁRIO .................................................................... 108
GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E CONTRATADOS DE
TERCEIROS ............................................................................................................................................... 108
8
8.1
9
GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOE GESTÃO DO CONHECIMENTO ... 128
GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) .................................................... 128
GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL .................................................................................................................................. 130
9.1
GESTÃO AMBIENTAL E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS ............................................ 130
9.2
CONSUMO DE PAPEL, ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA ............................................... 131
10
CONFORMIDADE E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS 133
10.1
10.2
DELIBERAÇÕES DO TCU E DO OCI ATENDIDAS NO EXERCÍCIO ........................ 133
10.1.1
Deliberações do TCU Atendidas no Exercício ........................................................... 133
10.1.2
Deliberações do TCU Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício ............... 141
10.1.3
Recomendações do OCI Atendidas no Exercício ....................................................... 141
10.1.4
Recomendações do OCI Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício ........... 145
INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA
146
10.3
DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS ESTABELECIDAS NA LEI Nº 8.730/93 ....... 223
10.3.1
10.4
11
Situação do Cumprimento das Obrigações Impostas pela Lei 8.730/93 ................. 223
DECLARAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE DADOS NO SIASG E SICONV ................. 224
INFORMAÇÕES CONTÁBEIS........................................................................................... 226
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11.1
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E NOTAS EXPLICATIVAS EXIGIDAS PELA LEI
Nº 6.404/1976 .............................................................................................................................................. 226
11.2
COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA DAS EMPRESAS ESTATAIS .......................................... 226
11.2.1
11.3
12
12.1
Composição Acionária do Capital Social como Investida ........................................ 226
PARECER DA AUDITORIA INDEPENDENTE ................................................................. 227
OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO .............................................................. 230
OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS RELEVANTES PELA UJ .................... 230
ANEXO 01: DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E NOTAS EXPLICATIVAS EXIGIDAS PELA
LEI Nº 6.404/1976 ........................................................................................................................... 237
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LISTA DE QUADROS
Quadro 1 – Identificação da UJ............................................................................................................ 8
Quadro 2 – Avaliação do Sistema de Controles Internos da UJ ........................................................ 62
Quadro 3 – Remuneração dos Conselhos de Administração e Fiscal ................................................ 65
Quadro 4 – Síntese da Remuneração dos Administradores ............................................................... 66
Quadro 5 – Detalhamento de Itens da Remuneração Variável dos Administradores ........................ 67
Quadro 6 – Programa de Governo Constante do PPA - Temático..................................................... 69
Quadro 7 – Objetivos de Programas Temáticos de Responsabilidade da UJ .................................... 74
Quadro 8 – Iniciativas de Programa Temático de Responsabilidade da UJ ...................................... 77
Quadro 9 – Ações Vinculadas a Programa Temático de Responsabilidade da UJ ............................ 80
Quadro 10 – Programa de Governo Constante do PPA – de Gestão e Manutenção.......................... 83
Quadro 11 – Ações Vinculadas a Programa de Gestão, Manutenção e Serviços de Responsabilidade
da UJ .................................................................................................................................................. 84
Quadro 12 – Identificação das Unidades Orçamentárias da UJ ......................................................... 85
Quadro 13 – Programação de Despesas Correntes ............................................................................ 85
Quadro 14 – Programação de Despesas de Capital............................................................................ 86
Quadro 15 – Resumo da Programação de Despesas e da Reserva de Contingência ......................... 86
Quadro 16 – Força de Trabalho da UJ – Situação Apurada em 31/12............................................... 88
Quadro 17 – Situações que Reduzem a Força de Trabalho da – Situação Apurada em 31/12 .......... 88
Quadro 18 – Detalhamento da Estrutura de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da UJ –
Situação Apurada em 31/12 ............................................................................................................... 89
Quadro 19 – Quantidade de Servidores da UJ por Faixa Etária – Situação Apurada em 31/12 ........ 90
Quadro 20 – Quantidade de Servidores da UJ por Nível de Escolaridade – Situação Apurada em
31/12................................................................................................................................................... 90
Quadro 21 – Quadro de Custos de Pessoal no Exercício de Referência e nos Dois Anteriores ........ 91
Quadro 22 – Composição do Quadro de Servidores Inativos – Situação Apurada em 31/12 ........... 93
Quadro 23 – Instituidores de Pensão – Situação Apurada em 31/12 ................................................. 93
Quadro 24 – Atos Sujeitos ao Registro do TCU (ART. 3º da IN TCU 55/2007) .............................. 95
Quadro 25 – Atos Sujeitos à Comunicação ao TCU (ART. 3º da IN TCU 55/2007)........................ 95
Quadro 26 – Regularidade do Cadastro dos Atos no SISAC ............................................................. 96
Quadro 27 – Atos Sujeitos à Remessa Física ao TCU (ART. 14 da IN TCU 55/2007) .................... 96
Quadro 28 – Atuação do OCI Sobre os Atos Submetidos a Registro ................................................ 97
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Quadro 29 – Cargos e Atividades Inerentes a Categorias Funcionais do Plano de Cargos da UJ ... 100
Quadro 30 – Contratos de Prestação de Serviços de Limpeza, Higiene e Vigilância Ostensiva ..... 102
Quadro 31 – Contratos de Prestação de Serviços com Locação de Mão de Obra ........................... 103
Quadro 32 – Composição do Quadro de Estagiários ....................................................................... 107
Quadro 33 – Gestão da Tecnologia da Informação da UJ ............................................................... 128
Quadro 34 – Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis .............................................................. 130
Quadro 35 – Consumo de Papel, Energia Elétrica e Água .............................................................. 131
Quadro 36 – Cumprimento das Deliberações do TCU Atendidas no Exercício .............................. 133
Quadro 37 – Relatório de Cumprimento das Recomendações do OCI............................................ 141
Quadro 38 – Relatório de Cumprimento das Recomendações do OCI............................................ 223
Quadro 39 – Composição Acionária do Capital Social ................................................................... 226
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INTRODUÇÃO
A Administração da Amazonas Distribuidora de Energia S.A. tem a satisfação de apresentar o
Relatório de Gestão referente ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012.
As informações presentes neste relatório estão organizadas em 12 itens, que retratam a gestão e os
resultados obtidos pela Empresa, conforme orientações contidas na Portaria – TCU nº 150, de julho
de 2012.
Das informações solicitadas, não foram apresentadas respostas para os itens destacados na tabela
abaixo, em função de os referidos itens não se aplicarem a Amazonas Energia, tendo em vista que a
mesma segue a Lei nº 6.404/76 (Lei das S/A) e não a Lei nº 4.320 (Contabilidade Pública), ou
porque não houve ocorrência do fato no exercício vigente.
ITEM
4.2.3
4.2.4
5.1
5.2
5.4
5.4
5.6
6.2.3
7.2
11.1
11.2
11.3
INFORMAÇÃO SOLICITADA
Movimentação de Créditos Interna e Externa.
Execução Orçamentária da Despesa.
Reconhecimento de Passivos.
Pagamentos e Cancelamentos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores.
Suprimento de Fundos.
Renúncias Tributárias Sob a Gestão.
Gestão de Precatórios.
Autorizações Expedidas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
para Realização de Concursos Públicos para Substituição de Terceirizados.
Gestão do Patrimônio Imobiliário.
Informações Sobre a Adoção de Critérios e Procedimentos Estabelecidos pelas
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.
Declaração do Contador Atestando a Conformidade das Demonstrações Contábeis.
Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas Previstas na Lei nº 4.320/1964 e
pela NBC T 16.6 Aprovada pela Resolução CFC Nº 1.133/2008.
No exercício de 2012, em continuidade aos objetivos estratégicos e empresariais definidos no
modelo de gestão estabelecido para as Empresas de Distribuição da Eletrobras, foi dado
prosseguimento ao Plano de Melhoria de Desempenho – PMD para o quinquênio 2010-2015.
Registramos que a Empresa está se preparando para os desafios da segregação das atividades de
Geração e Transmissão dos negócios da Distribuição advindos da interligação do Sistema Elétrico
Isolado de Manaus com o Sistema Interligado Nacional – SIN, importante evento que ocorrerá no
próximo exercício. Além disto, comemora o início das obras da Usina Termelétrica de Mauá III,
novo referencial de geração de energia a partir do gás natural da Região Amazônica.
A Companhia está consciente dos desafios de 2013, cujo ambiente econômico é promissor e com
grandes desafios em toda área de concessão, onde o fornecimento de energia elétrica tem crescido a
taxas significativas, redobrando os compromissos com a melhoria dos serviços prestados, com
disciplina financeira e técnico-operacional, de modo a honrar os compromissos com os
consumidores, acionistas, clientes e fornecedores.
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1
IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DA UNIDADE JURISDICIONADA
1.1
IDENTIFICAÇÃO DA UJ
Quadro 1 – Identificação da UJ
Poder e Órgão de Vinculação
Poder: Executivo
Órgão de Vinculação: Ministério de Minas e Energia
Código SIORG: 2852
Identificação da Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa: Amazonas Distribuidora de Energia S/A
Denominação Abreviada: ADESA
Código SIORG: 60704
Código LOA: 32273
Código SIAFI: 919817
Situação: Ativa
Natureza Jurídica: Sociedade de Economia Mista
CNPJ: 02.341.467/0001-20
Principal atividade: Distribuição de Energia Elétrica
Código CNAE: 35.14-0-00
Telefone/Fax de Contato: (92) 3621-1110 / (92) 3621-1205
Endereço Eletrônico: [email protected]
Página da Internet: http://amazonasenergia.gov.br
Endereço Postal: Av. Sete de Setembro, 2414 - Cachoeirinha - Manaus / AM - CEP: 69.065-170
Normas Relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Normas de Criação e Alteração da Unidade Jurisdicional
Companhia de Eletricidade de Manaus – CEM
Lei nº 1654, de 28/07/1952: Autoriza a criação da Companhia de Eletricidade de Manaus – CEM.
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – Eletronorte
Decreto nº. 72.548, art. 1º, de 30/07/1973: Autorizado o funcionamento da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A
– Eletronorte, como empresa de energia elétrica.
Incorporação da Companhia de Eletricidade de Manaus – CEM, pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A –
Eletronorte, em 10/11/1980.
Manaus Energia S/A
17/10/1997: Criação da Manaus Energia S/A, subsidiária integral da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A –
Eletronorte. Inciso IV, do art. 5º da Medida Provisória nº 1.531-11, de 17/10/1997, posteriormente convalidada pela
Lei nº 9.648, de 27/05/1998, com Escritura Pública de Constituição, no Cartório do 3º Ofício de Notas e Protesto de
Títulos de Brasília, datada de 23/12/1997, Livro D-475 às folhas 184 a 191.
Manaus Energia S/A
Em 28/03/2008, foi aprovada, em Assembleia Geral Extraordinária, a incorporação da Companhia Energética do
Amazonas – CEAM, nos termos do artigo 227 da Lei nº 6.404/76, conforme já previamente aprovada pela Agência
Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, em 18/03/2008, devendo a Manaus Energia S/A suceder todos os direitos e
obrigações.
Manaus Energia S/A
Em 28/05/2008, foi aprovada, em Assembleia Geral Extraordinária da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A Eletronorte, a aquisição, pela Eletrobras, da totalidade das ações da Manaus Energia S/A, de titularidade da
Eletronorte.
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Quadro 1 – Identificação da UJ (Continuação)
Amazonas Distribuidora de Energia S/A
Em 23/04/2009, foi aprovada, em Assembleia Geral Extraordinária da Manaus Energia S/A, registrada na Junta
Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA, em 12/05/2009, a alteração do Art. 1º do Estatuto Social da Manaus
Energia S/A, em decorrência da mudança da razão social, passando a vigorar com a seguinte redação: “Amazonas
Distribuidora de Energia S/A é uma sociedade por ações e terá suas atividades regidas por este Estatuto e pela
legislação em vigor”.
Razão Social: Amazonas Distribuidora de Energia S/A
CGC: 02.341.467/0001-20
Inscrição Estadual: 04.215.609-2
Endereço (Sede): Av. Sete de Setembro, nº 2414 - Cachoeirinha - Manaus/AM - CEP: 69005-141
Incorporação: 28/03/2008, nos termos do artigo 227 da Lei nº 6.404/76, conforme já previamente aprovada pela
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, em 18/03/2008.
Capital Social: R$ 4.330.917.404,39 (quatro bilhões, trezentos e trinta milhões, novecentos e dezessete mil,
quatrocentos e quatro reais, e trinta e nove centavos).
Capital para Deliberação: 0,5% do Capital Social: R$ 21.654.587,02 (vinte e um milhões; seiscentos e cinquenta e
quatro mil; quinhentos e oitenta e sete reais; e dois centavos).
NIRE: 1330000612-9
Outras Normas Infralegais Relacionadas à Gestão e Estruturação da Unidade Jurisdicionada
A nova estrutura organizacional está em fase de elaboração.
Manuais e Publicações Relacionadas às Atividades da Unidade Jurisdicionada
Estão sendo elaboradas junto com a nova estrutura organizacional.
Unidades Gestoras e Gestões Relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Unidades Gestoras Relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI: Não se aplica
Nome: Não se aplica
Gestões Relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI: Não se aplica
Nome: Não se aplica
Relacionamento Entre Unidades Gestoras e Gestões
Código SIAFI da Unidade Gestora: Não se aplica
Código SIAFI da Gestão: Não se aplica
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1.2
FINALIDADE E COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS DA UJ
As orientações de caráter estratégico da Amazonas Energia fazem parte do Grupo Eletrobras, quais
sejam:
Visão das Empresas Eletrobras: “Em 2020, ser o maior sistema empresarial global de energia limpa,
com rentabilidade comparável às das melhores Companhias do setor elétrico”.
Visão das Empresas de Distribuição da Eletrobras: “Conquistar, até 2014, a sustentação do negócio
Distribuição, alcançando os níveis de rentabilidade e de qualidade definidos pela Agência
Reguladora para todas as empresas”.
Missão: “Atuar nos mercados de energia de forma integrada, rentável e sustentável”.
Valores: “Foco em resultados, Empreendedorismo e Inovação, Valorização e Comprometimento
das Pessoas, Ética e Transparência”.
Em 2012 a Amazonas Energia realizou um investimento de R$ 751 milhões, distribuído conforme
abaixo:
Investimentos Realizados em 2012 – R$ milhões
Programas
Geração
Transmissão
Distribuição
Luz Para Todos
Infraestrutura de Apoio
Total
2012
280
54
274
114
29
751
Participação por Programa (%)
37,28
7,19
36,49
15,18
3,86
100,00
Os investimentos na geração foram em ações de manutenção preventiva e revitalização de
equipamentos principais e auxiliares das Usinas de Aparecida, Mauá, UHE Balbina e grupos
geradores do interior do estado, com vistas a garantir a continuidade e confiabilidade do
fornecimento de energia.
Com relação aos investimentos na transmissão destacamos, além do início das obras do sistema de
transmissão em 230 e 138 kV e da ampliação de cinco SE’s 69 kV, a energização das SE’s 69/13,8
kV Iranduba e Manacapuru e das LT’s 69 kV Distrito Dois / Cachoeirinha e Ponta Negra / Ponta do
Ismael.
Na distribuição os recursos foram direcionados para a ampliação e a manutenção de redes e redução
de perdas técnicas e comerciais na capital e no interior do Estado.
Apesar dos indicadores Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, registrados na capital,
terem ficado acima dos limites estipulados pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, os
investimentos realizados no sistema de distribuição de Manaus propiciaram uma redução
significativa desses indicadores em relação ao ano de 2011. Já o Tempo Médio de Atendimento a
Emergências – TMAE apresentou um incremento de 26,7 minutos sobre o ano de 2011, como
consequência do aumento do tempo requerido para reparar os estragos provocados na rede de
distribuição pelos temporais de natureza atípica para a região que ocorreram durante o ano de 2012.
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No interior do Estado, o DEC e o FEC foram maiores que os registrados em 2011 devido
principalmente a interrupções na geração. Em relação ao combate às perdas de energia elétrica,
evidenciamos a continuidade da tendência de queda no índice de perdas anualizadas da capital,
iniciada no ano de 2011, quando caíram de 43,2% para 42,9%. Ao final de 2012 registramos o
índice de 39,8, numa redução de 2,78 pontos percentuais em relação a 2011. Também é importante
observar a melhoria de 10% na relação PMSO/ROL, que evoluiu de 59% em 2011 para 49% em
2012.
Com um investimento da ordem de R$ 114 milhões, através do Programa Luz para Todos – PLpT,
foram ligadas 12.890 unidades consumidoras em 2012. Desde o início da execução do Programa,
foram construídos 13.182,76 km de rede de distribuição rural em alta e baixa tensão e ligados
83.172 domicílios rurais, beneficiando uma população de aproximadamente 415.860 pessoas em
todo o Estado do Amazonas por meio da disponibilização de serviços essenciais e da possibilidade
de maior incremento na criação de emprego e renda nessas comunidades rurais.
Merece destaque o início da construção da usina Mauá 3, cujo empreendimento entra para a história
do Estado do Amazonas por ser a maior e única usina termelétrica a operar em ciclo combinado
(gás natural + vapor) construída na região. A usina, com potência instalada local efetiva (líquida) de
570,4 MW, utilizará com maior eficiência possível o volume máximo disponível de
2.300.000M³/dia de gás natural, de acordo com o previsto no contrato. Depois de passar por um
rigoroso processo de licitação internacional que teve a participação de seis grandes empresas, a
Usina Mauá 3 está sendo construída pela empresa Andrade Gutierrez, vencedora do processo
licitatório. Com um investimento da ordem de R$ 1 bilhão, está previsto que a termelétrica comece
a operar em ciclo aberto até o primeiro semestre de 2014 e seja concluída até o primeiro semestre de
2015.
No que diz respeito aos Programas Especiais e em atendimento ao que determina a Lei nº
9.991/2000 e ao Contrato de Concessão a Amazonas Energia vem dando continuidade aos
Programas de Eficiência Energética – PEE e de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico – P&D.
Dentre os projetos relacionados à Eficiência Energética, destacam-se os direcionados aos
consumidores da subclasse residencial baixa renda, ao poder público e aos consumidores
residenciais.
Todos os empreendimentos da Companhia estão devidamente licenciados ou com pedidos de
licenciamento em tramitação nos órgãos ambientais do Estado do Amazonas. Além de um Centro
de Proteção Ambiental, onde são desenvolvidos diversos programas, a Companhia mantém um
convênio com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis –
IBAMA para manutenção da Reserva Biológica do Uatumã – REBIO, criada por força do Decreto
Federal 99.277, de 06 de junho de 1990.
A Companhia desenvolve projetos e ações que proporcionam geração de renda, promoção de
cidadania, preservação ambiental e educação sobre o uso racional e seguro de energia elétrica nas
comunidades adjacentes a seus empreendimentos. Reafirma seu compromisso com a igualdade e
direito de oportunidades entre homens e mulheres no ambiente empresarial, além de ser signatária
dos Princípios de Empoderamento das Mulheres - resultado da parceria da ONU Mulheres e o Pacto
Global das Nações Unidas.
No decorrer do exercício de 2012 foi dado prosseguimento às tratativas de implantação dos projetos
a serem executados com recursos do Banco Mundial. A concessão do financiamento à Eletrobras é
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destinada ao “Programa Corporativo das Empresas de Distribuição da Eletrobras e de Melhoria da
Qualidade dos Serviços e Redução de Perdas Elétricas”, no qual a Amazonas Energia está incluída.
Por fim, destacamos que em 2013 deverão ser concluídos dois processos de extrema relevância
empresarial, a saber: a integração ao SIN por meio da linha de transmissão de 500 kV TucuruíManaus e a Desverticalização da Companhia, em obediência ao artigo 20 da Lei nº 10.848 de 15 de
março de 2004, complementado posteriormente pela Lei 12.111 de 9 de fevereiro de 2009.
1.3
ORGANOGRAMA FUNCIONAL DA UJ
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Relatório de Gestão - 2012
1.3.1 Descrição sucinta das competências e atribuições de responsabilidade de cada área
componente da estrutura da UJ
Assembleia Geral: A Assembleia Geral, convocada e instalada de acordo com a Lei e o Estatuto
Social, tem poderes para decidir sobre todos os negócios relativos ao objeto da Companhia e tomar
as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento.
Conselho Fiscal: Compete ao Conselho Fiscal verificar os atos dos administradores da companhia,
o cumprimento de seus deveres legais e estatutários e examinar suas demonstrações financeiras,
além de outras competências fixadas em legislação específica.
Conselho de Administração: Compete ao Conselho de Administração a fixação da orientação
geral dos negócios da companhia, através de diretrizes fundamentais de administração, bem como o
controle superior da Empresa, pela fiscalização da observância das diretrizes por ele fixadas,
acompanhamento da execução dos programas aprovados e verificação dos resultados obtidos.
Auditoria Interna: Compete à Auditoria Interna verificar o cumprimento das diretrizes
e atos normativos internos e externos, através do exame dos procedimentos, registros,
arquivos, documentos, dados, funções e atividades desenvolvidas pela companhia.
Diretoria Executiva: É o conjunto de diretores da empresa aos quais compete assegurar o
funcionamento regular da companhia ficando, para esse fim, investida dos poderes de administração
e gestão dos negócios sociais, podendo deliberar sobre quaisquer matérias relacionadas com o
objeto social, exceto aquelas que pela sua natureza ou pelo Estatuto, sejam da competência da
Assembleia Geral ou do Conselho de Administração.
Comitê de Gestão Empresarial: É o conjunto de assistentes de diretores, designados como
representantes de cada diretor, aos quais compete planejar, orientar, supervisionar, coordenar,
acompanhar e controlar as atividades operacionais da companhia, de acordo com os planos,
orientações e decisões da Diretoria Executiva, assegurando a otimização dos recursos disponíveis,
bem como a representação local da diretoria na área de concessão.
Presidência: Compete à presidência, através da atuação do diretor-presidente, a orientação políticoadministrativa e a representação da companhia.
Assessoria Jurídica: Compete à Assessoria Jurídica assessorar as diretorias e unidades
organizacionais da companhia, orientando sua atuação sob o ponto de vista jurídico,
além de providenciar a defesa dos seus interesses.
Secretaria Geral: Compete à Secretaria Geral apoiar administrativamente os trabalhos
do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva da
Companhia.
Assessoria de Comunicação Social e Relações Institucionais: Compete à Assessoria
de Comunicação Social e Relações Institucionais assessorar as diretorias e unidades
organizacionais da companhia no que se refere às atividades, comunicação social,
cerimonial, relações com a imprensa, publicidade e relacionamento institucional com a
sociedade, com os poderes constituídos e com outros agentes e instituições vinculados,
direta ou indiretamente, à sua atuação.
Assessoria de Assuntos Regulatórios e Projetos Especiais: Compete à Assessoria de
Assuntos Regulatórios e Projetos Especiais acompanhar e analisar as orientações,
instruções normativas e outras regulamentações emanadas do Poder Concedente,
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Relatório de Gestão - 2012
providenciando sua divulgação junto às áreas envolvidas, bem como conduzir a
negociação de assuntos de interesse da companhia junto à Agência Nacional de Energia
Elétrica – ANEEL.
Assessoria de Sustentabilidade e de Meio Ambiente: Compete à Assessoria de
Sustentabilidade e Meio Ambiente assessorar as diretorias e unidades organizacionais
da companhia no que se refere às atividades de desenvolvimento e execução da Política
de Sustentabilidade Empresarial, incluindo o desenvolvimento, implantação e
acompanhamento de projetos e ações que visem o desenvolvimento econômico e social
da comunidade.
Ouvidoria: Compete à Ouvidoria intermediar e facilitar o atendimento e a relação entre
o cidadão, o empregado e a organização, incluindo o recebimento, exame e
encaminhamento de perguntas, reclamações, denúncias, elogios e sugestões referentes a
procedimentos e ações da companhia.
Assessoria de Pesquisa, Desenvolvimento e Eficiência Energética: Compete à
Assessoria de Pesquisa, Desenvolvimento e Eficiência Energética coordenar o
desenvolvimento e acompanhamento de atividades, ações, programas e projetos
relacionados à conservação de energia, eficiência energética e pesquisa e
desenvolvimento tecnológico, de acordo com o que estabelece a legislação e a agência
reguladora, orientando a execução destas atividades na Companhia.
Assessoria Especial de Suprimentos de Materiais e Serviços: Compete a Assessoria
Especial de Suprimentos gerenciar os processos e atividades referentes à administração
e armazenagem de materiais; planejamento, aquisição, tecnologia e logística de
materiais e outras atividades e programas vinculados à gestão de suprimentos.
Assessoria Especial de Licitação e Contratação: Compete a Assessoria Especial de
Licitação e Contratação gerenciar os processos e atividades referentes a cadastro e
avaliação de fornecedores; licitações e contratações e outras atividades vinculadas à
gestão de processos licitatórios.
Comissão Permanente de Licitação: Compete à Comissão Permanente de Licitação
coordenar, executar, controlar e publicar os atos necessários para realização e
julgamento de processos licitatórios emitidos nas modalidades de Concorrência,
Tomada de Preços, Convites, inclusive realizados por meio Dispensa de Licitação,
Inexigibilidade e Cotação Eletrônica.
Programa Luz Para Todos: Compete à Gerência do Programa Luz para Todos
coordenar o desenvolvimento, acompanhamento e controle das atividades, ações e
programas relacionados ao Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso de
Energia Elétrica – Luz para Todos, no âmbito da Companhia.
Diretoria de Gestão: Compete à Diretoria de Gestão planejar, orientar, supervisionar, coordenar e
controlar as atividades referentes à gestão de pessoas, treinamento e desenvolvimento, segurança e
medicina do trabalho, relações trabalhistas e sindicais, suprimentos e administração de materiais,
transporte, tecnologia da informação, organização e métodos, documentação e arquivo e serviços
gerais.
Assessoria de Relações Trabalhistas e Sindicais: A Assessoria de Relações
Trabalhistas e Sindicais tem como finalidade essencial estreitar as relações entre as
empresas e os sindicatos dos trabalhadores da base das Empresas de Distribuição
Eletrobras – EDE, buscando priorizar as ações promovidas nas empresas e servindo de
parâmetros para as negociações coletivas, assim como, nas tratativas individuais entre
as empresas e os sindicatos dos trabalhadores.
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Relatório de Gestão - 2012
Assessoria de Desenvolvimento Organizacional: Compete a Assessoria de
Desenvolvimento Organizacional coordenar a implantação da Gestão Orientada por
Processos na Empresa e Promover a melhoria contínua dos processos organizacionais.
Departamento de Gestão de Pessoas: Compete ao Departamento de Gestão de Pessoas
gerenciar os processos e atividades referentes à administração de pessoal, relações
trabalhistas e sindicais, treinamento e desenvolvimento de pessoal, segurança e
medicina do trabalho, plano de benefícios, ações de bem estar social e outras atividades
e programas vinculados à gestão de pessoas.
Departamento de Administração: Compete ao Departamento de Administração
gerenciar os processos e atividades referentes à gestão dos imóveis, infraestrutura,
transportes, documentação e arquivos, serviços gerais e outras atividades e programas
vinculados à gestão administrativa.
Departamento de Tecnologia da Informação e Telecomunicações: Compete ao
Departamento de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, transformar requisitos
estratégicos, regulatórios e tecnológicos em serviços e produtos de tecnologia da
informação e comunicações através de ações de planejamento, desenvolvimento e
suporte de soluções, garantindo a segurança das informações e a governança.
Diretoria Financeira: Compete à Diretoria Financeira planejar, orientar, supervisionar, coordenar e
controlar as atividades referentes à contabilidade geral e de custos, contas a pagar e a receber,
orçamento, tesouraria, gestão tributária e fiscal, controle patrimonial, seguros, captação de recursos,
investimentos e aplicações.
Departamento de Contabilidade: Compete ao Departamento de Contabilidade
gerenciar os processos e atividades referentes à contabilidade geral e de custos; gestão
tributária e fiscal, controle patrimonial e outras atividades e programas vinculados à
gestão contábil.
Departamento de Finanças e Tesouraria: Compete ao Departamento de Finanças e
Tesouraria gerenciar os processos e atividades referentes à administração de seguros;
caixa e tesouraria, elaboração de fluxos de caixa, relacionamento bancário, gestão de
contas a pagar e a receber e captação de empréstimos e financiamentos.
Departamento de Planejamento e Controle Financeiro: Compete ao Departamento
de Planejamento e Controle Financeiro gerenciar os processos e atividades referentes ao
planejamento financeiro, orçamento de custeio e de investimento, estudos econômicofinanceiros, análise de viabilidade de investimentos e análise da performance financeira
do Contrato de Gestão e da Companhia.
Diretoria Comercial: Compete à Diretoria Comercial planejar, orientar, supervisionar, coordenar e
controlar as atividades referentes ao relacionamento comercial da Companhia e a legislação vigente,
bem como as atividades relativas a projeções de mercado e compra de energia.
Departamento de Atendimento ao Consumidor: Compete ao Departamento de
Atendimento ao Consumidor gerenciar os processos e atividades referentes aos serviços
comerciais, atendimento ao público e combate à inadimplência.
Departamento Comercial: Compete ao Departamento Comercial gerenciar os
processos e atividades referentes ao faturamento e arrecadação, estudos de mercado e
compra de energia.
Departamento de Medição e Fiscalização: Compete ao Departamento de Medição e
Fiscalização gerenciar os processos e atividades referentes à especificação,
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Relatório de Gestão - 2012
dimensionamento, aferição e conserto de equipamentos de medição, bem como à
inspeção e fiscalização de unidades consumidoras e o combate às perdas de energia.
Departamento de Mercado e Compra de Energia: Promover o Acompanhamento e
as Previsões de Mercado e Carga Energética da área de Concessão tendo vista subsidiar
o planejamento empresarial, além de efetuar todas as operações atinentes à compra de
Energia no Ambiente de Contratação Regulada junto à Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica - CCEE.
Diretoria de Planejamento e Expansão: Compete à Diretoria de Planejamento e Expansão
planejar, orientar, supervisionar, coordenar e controlar as atividades referentes ao planejamento e
implantação da expansão dos sistemas elétricos de distribuição e subtransmissão, de forma a
garantir o atendimento da demanda do mercado consumidor de energia na área de concessão, bem
como as atividades vinculadas à gestão e monitoramento ambiental das atividades da Companhia.
Departamento de Estudo e Expansão: Compete ao Departamento de Estudos da
Expansão gerenciar as atividades referentes ao desenvolvimento de estudos técnicos e
econômicos com vistas ao planejamento da expansão dos sistemas de distribuição e
subtransmissão, para atender as necessidades de ampliação, reforma, modernização e
otimização do sistema elétrico da Companhia.
Departamento de Engenharia e Obras de Alta Tensão: Compete ao Departamento de
Engenharia e Obras de Alta Tensão gerenciar as atividades referentes à elaboração de
projetos e execução de obras de alta tensão para atender as necessidades de ampliação,
reforma, modernização e otimização do sistema elétrico da Companhia.
Departamento de Engenharia de Obras de Rede de Distribuição: Compete ao
Departamento de Engenharia e Obras de Rede de Distribuição gerenciar as atividades
referentes à elaboração de projetos e execução de obras para atender as necessidades de
ampliação, reforma, modernização e otimização do sistema elétrico da Companhia.
Diretoria de Geração e Operação para o Interior: Compete à Diretoria de Geração e Operação
para o Interior planejar, orientar, supervisionar, coordenar e controlar as atividades referentes
Operação e Manutenção da Geração de Energia Elétrica da Companhia, de acordo com o que
estabelece o contrato de concessão e a legislação vigente.
Departamento de Suporte às Agências: Compete ao Departamento de Suporte às
Agências gerenciar os recursos que viabilizam a execução dos processos e atividades
referentes a serviços comerciais; operação e manutenção dos sistemas elétricos de
distribuição e combate às perdas e à inadimplência, nas Agências do Interior.
Departamento de Engenharia e Obras de Geração: Compete ao Departamento de
Engenharia e Obras de Geração gerenciar as atividades referentes à elaboração de
projetos e execução de obras para atender as necessidades de ampliação, reforma,
modernização e otimização dos sistemas de geração no interior do Estado do Amazonas.
Departamento de Geração do Interior: Compete ao Departamento de Geração do
Interior gerenciar os processos e atividades referentes à operação e manutenção
mecânica e elétrica de equipamentos e instalações de usinas e subestações do interior do
Estado, suprimento de combustível e gestão de contratos com produtores independentes.
Departamento de Distribuição do Interior: Compete ao Departamento de
Distribuição do Interior gerenciar os processos e atividades referentes a serviços
comerciais; operação e manutenção dos sistemas elétricos de distribuição e combate às
perdas e à inadimplência, nas agências sob a responsabilidade do departamento.
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Relatório de Gestão - 2012
Diretoria de Geração, Transmissão e Operação para a Capital: Compete à Diretoria de Geração
e Transmissão e Operação para a Capital planejar, orientar, supervisionar, coordenar e controlar as
atividades referentes à Operação e Manutenção da Geração e Transmissão de Energia Elétrica da
Companhia, de acordo com o que estabelece o contrato de concessão e a legislação vigente.
Departamento de Geração de Balbina: Compete ao Departamento de Geração de
Balbina gerenciar os processos e atividades referentes aos serviços de operação e
manutenção de unidades geradoras, instalações, sistemas auxiliares e equipamentos da
UHE Balbina, bem como a gestão da Vila Residencial e da Unidade Hospitalar.
Departamento de Geração de Aparecida: Compete ao Departamento de Geração de
Aparecida gerenciar os processos e atividades referentes aos serviços de operação e
manutenção de unidades geradoras, instalações, sistemas auxiliares e equipamentos da
UTE Aparecida.
Departamento de Geração do Mauá: Compete ao Departamento de Geração de Mauá
gerenciar os processos e atividades referentes aos serviços de operação e manutenção de
unidades geradoras, instalações, sistemas auxiliares e equipamentos da UTE Mauá.
Departamento de Recursos da Geração: Compete ao Departamento de Recursos da
Geração gerenciar os processos e atividades referentes a serviços de suporte e apoio às
usinas termelétricas da capital.
Departamento de Gestão de Contratos de Energia: Compete ao Departamento de
Gestão de Contratos de Energia gerenciar os processos e atividades referentes ao
planejamento, coordenação, supervisão e acompanhamento dos contratos de Produtores
e Locadores de Energia da capital e interior.
Departamento de Manutenção da Transmissão: Compete ao Departamento de
Manutenção da Transmissão gerenciar os processos e atividades referentes aos serviços
de manutenção preditiva, preventiva e corretiva dos sistemas, equipamentos e
instalações de distribuição e subtransmissão.
Departamento da Operação do Sistema: Compete ao Departamento de Operação do
Sistema gerenciar os processos e atividades referentes à pré-operação, operação em
tempo real, pós-operação e automação dos sistemas de distribuição e subtransmissão da
Companhia.
Departamento de Operação da Distribuição: Compete ao Departamento de Operação
da Distribuição gerenciar os processos e atividades referentes à pré-operação, operação
em tempo real, pós-operação e automação dos sistemas de distribuição e subtransmissão
da Companhia.
Departamento de Serviços da Distribuição: Compete ao Departamento de Serviços da
Distribuição gerenciar os processos e atividades referentes aos serviços de campo
referentes aos atendimentos de emergência e urgência, serviços comerciais e de
manutenção.
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Relatório de Gestão - 2012
1.3.2 Identificação dos macroprocessos conduzidos pelas subdivisões existentes e os principais
produtos deles decorrentes
MÁXIMO
CORRESPONDÊNCIA AOS
MACROPROCESSOS
Jurídico
Comunicação Social
Planejamento Estratégico
Controle da Gestão
Controle Interno
Gestão de Projetos
Riscos e Controles
PRESIDÊNCIA
Programa Luz para Todos
Sustentabilidade e Meio
Ambiente
Planejamento de Suprimentos
Licitação e Contratação
Qualidade de Materiais e
Fornecedores
Armazenamento e
Monitoramento de Materiais
Gestão de Contratos e Suporte
Administrativo
Secretaria Geral
Projetos de P&D e Eficiência
Energética e outros Projetos
Especiais
Regulação EconômicoFinanceira
Regulação Técnica e Comercial
PRODUTOS PRINCIPAIS
1 – Acordos; 2 – Sentença transitada em julgado; 3 –
Informações de cálculo e perícias judiciais; 4 – Orientação e
Parecer Jurídico;
5 – Minutas de instrumentos jurídicos; 6 –
Informação do desempenho dos escritórios.
1 – Alinhamento Institucional.
1 – Planos Estratégicos; 2 – Proposições Empresariais; 3 –
Planos Empresariais; 4 – Portfólio de Projetos Empresariais; 5 –
Prestações de Contas e Relatórios Corporativos.
1 – Desempenho Empresarial.
1 – Informações e Prestações de Contas para os Órgãos de
Controle.
1 – Resultados dos Projetos.
1 – Riscos e controles internos (SOX) monitorados.
1 – Solicitação de Financiamento e subvenção LPT; 2 –
Solicitação de Aditamento; 3 – Relatório de Inspeção Física
LPT; 4 – Relatório de Análise Técnico Orçamentária; 5 –
Informações aos órgãos de controle; 6 – Informações para
política pública.
1 – Resultados de Projetos Socioambientais.
1 – Plano de Aquisição; 2 – Programa de Aquisição; 3 – Plano
Logístico; Diretrizes, normas e padrões de procedimentos.
1 – Instrumento Contratual.
1 – Avaliação de desempenho do fornecedor; 2 – Atestado de
Desempenho; 3 – Sanções a fornecedores; 4 – Certificação de
Registro Cadastral; 5 – CRC – Certificados de Registro
Cadastral.
1 – Material entregue; 2 – material alienado; 3 – informações
para contabilização; 4 – Material inventariado; 5 – Material
disponível.
1 – Autorização para pagamento; 2 – Sanções Judiciais; 3 –
Ativo recebido.
1 – Macro Diretrizes Empresariais; 2 – Atos da Administração;
3 – Diretrizes de Governança Orientadoras para a Gestão; 4 –
Atos da Administração; 5 – Recomendações e Proposições do
Conselho Fiscal.
1 – Resultado dos Projetos de P&D; 2 – Resultados dos
Projetos e Iniciativas de EE; 3 – Oportunidade de Negócios de
EE.
1 – Desempenho das Recomendações emanadas da ANEEL; 2
– Relacionamento Institucional com a ANEEL; 3 – Estudos e
propostas de reajustes tarifários e de revisões tarifárias.
1 – Desempenho das Recomendações emanadas da ANEEL; 2
– Relacionamento Institucional com a ANEEL.
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Relatório de Gestão - 2012
Continuação ...
MÁXIMO
CORRESPONDÊNCIA AOS
MACROPROCESSOS
Desenvolvimento
Organizacional
Educação Corporativa
GESTÃO
Gestão de Pessoas
Infraestrutura Administrativa
Tecnologia da Informação e
Telecomunicações
FINANCEIRO
Relações Trabalhistas e
Sindicais
Planejamento e Controle
Financeiro
Finanças e Tesouraria
Contábil, Tributário e
Patrimonial
PRODUTOS PRINCIPAIS
1 – Processos implantados, padronizados e normatizados, 2Modelos de Processos Organizacionais; 3 – Arquitetura de
Processos.
1– Competências profissionais desenvolvidas e reconhecidas; 2
– Retenção dos conhecimentos estratégicos; 3 – Desempenho
das pessoas; 4 – Retenção de Pessoas.
1– Normas de gestão de pessoas; 2 – Cadastro atualizado de
pessoas; 3 – Pagamento de Pessoas; 4 - Informações Legais e
de pessoal (empregado e empregador); 5 – Plano de Carreira e
remuneração; 6 – Acompanhamento e Incentivo ao
Desempenho das Pessoas; 7 – Pesquisa de Clima e satisfação;
8- Segurança e saúde das pessoas; 9- Atendimentos a demandas
sobre pessoas do público externo.
1 – Plano de Serviços e Infraestrutura e de segurança; 2 – Bens
móveis e imóveis disponíveis e em condições de uso; 3 –
Serviços prestados; 4 – Patrimônios, instalações e pessoas
protegidas.
1 – Portfólio de Iniciativas de TI; 2 – Plano Executivo de TI; 3
– Plano de Ação de Mitigação de Riscos de TI; 4 – Processos
de TI compliance; 5 – Processos automatizados; 6 – Serviços
de TI disponíveis; 7 – Atendimentos de TI; 8 – Recomendações
de Segurança; 9 – Informações do Desempenho dos Processos
de TI (Gestão Empresarial).
1 – Pleitos Trabalhistas tratados; 2 – Acordo Coletivo de
Trabalho.
1– PDG anual, 2- Atualização do PDG anual, 2- Cenários
econômico-financeiros analisados, 3- Projeção de resultados
econômico-financeiros.
1 – Plano Financeiro; 2 – Desempenho Econômico-Financeiro;
3 – Demonstrações do Fluxo de Caixa; Transações financeiras
efetuadas.
1 – Plano Contábil; 2 – Plano Tributário; 3 – Plano Fiscal; 4 –
Notas Fiscais Emitidas; 5 – Tributos Recolhidos; 6 –
Informações dos Ativos.
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Relatório de Gestão - 2012
Continuação ...
MÁXIMO
CORRESPONDÊNCIA AOS
MACROPROCESSOS
Atendimento ao Consumidor
Cadastro e Faturamento
COMERCIAL
Cobrança e Arrecadação
Medição e Combate às Perdas
Mercado e Compra de Energia
Contratos com os PIES e de
Combustível
PRODUTOS PRINCIPAIS
1 – Tratamento da solicitação do cliente em 1º. Nível (pelo
próprio atendimento); 2 – Solicitação de serviços comerciais; 3
– Solicitação de manifestações de clientes encaminhadas para a
área responsável; 4 – Denúncias quanto a perdas comerciais.
1– Leitura de medidores de unidades consumidoras; 2 –
Faturamento da energia medida; 3 – Arrecadação da energia
faturada.
1– Análise de situação da inadimplência; 2 – Inclusão do
cliente no SERASA/CADIM; 3 – Execução de suspensão do
fornecimento de energia; 4 – Realização de visita bem sucedida
(VBS); 5 – Realização de negociação e parcelamento de faturas
inadimplentes juntos aos clientes; 6 – Execução de cobrança
administrativa; 7 – Execução de cobrança judicial.
1– Estudo de combate às perdas; 2 – Inspeção e fiscalização de
unidade consumidora; 3 – Realização de recuperação de
faturamento.
1– Relatório de Metodologia; 2 – Informações Organizacionais;
3 – Projeções de Mercado e Carga; 4 – Informações de mercado
e carga (projeção); 5 – Dados de medição de fronteira; Balanço
energético; 6 – Montante de Energia a ser contratato
Internamente; 7 – Montante de Energia a ser Contratado pelo
MME; 8 – Resultado do Leilão realizado pelo MME; 9 –
Relatórios de contabilização e liquidação da CCEE; 10 –
Processo de Pagamento; 11 – Insumos para o acompanhamento
da geração; 12 – Processo de pagamento referente à contratação
de energia; 13 – Documento de Penalização.
1 – Plano de Recebimento de Combustível; 2 – Medição e
Faturamento dos Contratos de Combustíveis; 3 – Gestão dos
Contratos de Combustíveis; 4 – Acompanhamento e aplicação
da Legislação e Regulação da ANEEL.
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MÁXIMO
CORRESPONDÊNCIA AOS
MACROPROCESSOS
OPERAÇÃO
Distribuição de Energia
Engenharia da Automação e
Sistemas
Cadastro Técnico de Sistema da
Distribuição
PRODUTOS PRINCIPAIS
1 – Diretrizes e Normativos; 2 – Dados Operacionais do
Sistema (Carga); 3 – Diretrizes de desempenho com base em
indicadores; 4 – Relatórios técnicos operacionais; 5 – Dados do
comportamento do sistema para análise de desempenho; 6 –
Respostas das reclamações dos clientes enviadas para
ouvidoria; 7 – Respostas às solicitações, ofícios da ANEEL e
indicadores; 8 – Resposta às solicitações dos órgãos da mídia
sobre interrupções do sistema; 9 – Informações e resultados dos
indicadores de desempenho do sistema; 10 – Indicadores de
gestão da operação; 11 – DIC, FIC e compensação por nível de
tensão. DRP/DRC; 12 – Relatório das necessidades
operacionais; 13 – Solicitação de regularização de nível de
tensão; 14 – Histórico de queima de transformadores por
sobrecarga; 15 – Manifestação respondida com posicionamento
técnico; 16 – Plano de Manutenção e Procedimentos; 17 –
Plano de Contingência; 18 – Solicitação de Manutenção
corretiva e resposta de pedido de intervenção; 19 –
Recomendações de melhoria do planejamento da manutenção;
20 – Recomendações de melhoria do sistema; 21 – Indicadores
da gestão da manutenção.
1 – Planejamento da expansão dos níveis de automação de
instalações dos sistemas de distribuição; 2- Implantação de
Projetos de P&D cooperados; 3 – Monitoramento das ações
vinculadas as ações do Planejamento de Automação vinculadas
a distribuição.
1 – Gestão da Base de Dados Geográficos das Empresas
Distribuidoras da Eletrobras; 2 – Fornecimento de dados da
distribuição para a Contabilidade e para o Processo de Gestão
de Combate às Perdas; 3 –
Diretrizes e informações
corporativas direcionadas aos processos de distribuição e ao
Departamento de Planejamento da Expansão; 4 – Promoção de
ações de melhorias dos processos de cadastro técnico,
relacionadas ao uso e controle de Base de Dados; 5 – Emissão
de análises e recomendações corporativas, para a diretoria
executiva e diretorias de operação.
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Continuação ...
MÁXIMO
CORRESPONDÊNCIA AOS
MACROPROCESSOS
PLANEJAMENTO DA EXPANSÃO
Planejamento da Expansão
1.4
Projetos e Obras de Alta Tensão
Projetos e Obras de Rede de
Distribuição
PRODUTOS PRINCIPAIS
1 – Dados de mercado compilados; 2 – Necessidades
operacionais compiladas; 3 – Solicitações de acesso; 4 – Plano
de Obras necessárias e preliminares para a expansão do
Sistema; 5 – Plano de obras priorizados e compatibilizado; 6 –
Plano de Expansão do Sistema.
1 – Disponibilidade orçamentário-financeira; 2 – Aquisições
(serviços contratados ou materiais/equipamentos adquiridos); 3
– Contratos celebrados de obras, serviços e fornecimentos; 4 –
informações sobre a disponibilidade do empreendimento; 5 –
Entrega do Empreendimento com Termo de Conclusão da obra;
6 – As Buit da obra; 7 – Cadastramento da obra no SGTD; 8 –
Unitização da obra no sistema contábil; 9 – Cadastro da rede no
SGTD; 10 – Licença Operacional.
1 – Disponibilidade orçamentário-financeira; 2 – Aquisições
(serviços contratados ou materiais/equipamentos adquiridos); 3
– Contratos celebrados de obras, serviços e fornecimentos; 4 –
informações sobre a disponibilidade do empreendimento; 5 –
Entrega do Empreendimento com Termo de Conclusão da obra;
6 – As Buit da obra; 7 – Cadastramento da obra no SGTD; 8 –
Unitização da obra no sistema contábil; 9 – Cadastro da rede no
SGTD; 10 – Licença Operacional.
MACROPROCESSOS FINALÍSTICOS DA UJ
MACROPROCESSO FINALÍSTICO: COBRANÇA E ARRECADAÇÃO
Vinculação: Diretoria Comercial
Finalidade: Observada a estratégia estabelecida pela Diretoria Executiva, coordenar a elaboração e
acompanhar os planos de ações de redução e controle da inadimplência ativa, bem como as
atividades relacionadas às ações de cobrança administrativa, suspensão do fornecimento e cobrança
judicial, sustentada por uma rígida Régua de Cobrança, buscando sempre o emprego de novas
tecnologias e melhores práticas nos processos e atividades de gestão da inadimplência.
Principais Realizações no ano de 2012:
Elaboração de análises e estudos objetivando a definição das metas para os níveis de redução
de inadimplência para o triênio 2012 a 2014.
Coordenação da elaboração dos planos anuais de ações e iniciativas para o controle e a
redução dos níveis de inadimplência ativa das Empresas de Distribuição da Eletrobras.
Acompanhamento do desenvolvimento dos planos anuais de ações de controle e redução da
inadimplência ativa, subsidiando a Diretoria Comercial com informações e análise, visando à
tomada de decisões quanto à aceleração ou correção de rumo dos projetos, ações e atividades,
bem como elaborar mensalmente uma síntese dos resultados obtidos, apresentando-os a
Diretoria Executiva em reuniões mensais de avaliação.
Levantamento da demanda e consolidação das informações, inclusive especificações técnicas,
para contratação centralizada de serviços e novas ferramentas de cobrança, buscando sempre
economia em escala.
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Elaboração de notas técnicas, termos de referências, especificações técnicas e apoio ao
desenvolvimento de projetos e ações voltadas a redução e controle da inadimplência nas
Empresas de Distribuição da Eletrobras.
MACROPROCESSO FINALÍSTICO: CADASTRO E FATURAMENTO
Vinculação: Diretoria Comercial
Finalidade: Observada a estratégia estabelecida pela Diretoria Executiva, coordenar a elaboração e
acompanhar os planos de ações de redução e controle da inadimplência ativa, bem como as
atividades relacionadas às ações de cobrança administrativa, suspensão do fornecimento e cobrança
judicial, sustentada por uma rígida Régua de Cobrança, buscando sempre o emprego de novas
tecnologias e melhores práticas nos processos e atividades de gestão da inadimplência.
Principais Realizações no ano de 2012:
Coordenação da elaboração dos planos anuais de ações e iniciativas para a melhoria do
faturamento e do cadastro das Empresas de Distribuição da Eletrobras.
Acompanhamento do desenvolvimento dos planos anuais de ações de melhorias do
faturamento e cadastro, subsidiando a Diretoria Comercial com informações e análise,
visando à tomada de decisões quanto à aceleração ou correção de rumo dos projetos, ações e
atividades, bem como elaborar mensalmente uma síntese dos resultados obtidos,
apresentando-os a Diretoria Executiva em reuniões mensais de avaliação.
Elaboração de notas técnicas, termos de referências, especificações técnicas e apoio ao
desenvolvimento de projetos e ações voltadas à melhoria do faturamento e do cadastro nas
Empresas de Distribuição da Eletrobras.
Dentre as principais realizações do Macroprocesso, podemos destacar:
• Elaboração de Termo de Referência para contratação de empresa especializada para realizar
o recadastramento da base de clientes (higienização da carteira) e de unidades
consumidoras, com a finalidade de melhorar a qualidade do cadastro de clientes e
viabilizar as ações de cobrança (administrativa, judicial, negativação em órgãos de
proteção ao crédito, etc.) – Projeto financiado pelo Banco Mundial.
• Consolidação em todas as EDE’s da implantação do sistema de leitura, faturamento e
impressão de fatura de forma simultânea, o que implica em maior confiabilidade e
menor tempo para apresentação da fatura para pagamento.
• Implantação de ações para recadastramento de U.C’s baixa renda, incluindo atualizações
automáticas decorrentes do cruzamento dos dados do cadastro comercial com as
informações do CADÚNICO do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS.
• Implementação do Projeto de Alterações no calendário de faturamento (BT e AT) para
agregar conceito econômico, viabilizando redução das perdas. Com a ação, os
calendários de baixa tensão foram reduzidos para 18 dias e os de alta tensão para 4 dias,
aproximando as datas de leituras do final do mês, a fim de faturar dentro do mês o
máximo do consumo da competência. Como resultado, houve incremento de 292.118
MWh de energia em todas as EDE’s em 2012.
• Estruturação do Processo de Cadastro e Leitura, vinculado ao Departamento Comercial, em
todas as EDE’s.
• Centralização do Refaturamento de Contas, Crítica e Validação de Leituras na sede das
empresas.
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MACROPROCESSO FINALÍSTICO: ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR
Vinculação: Diretoria Comercial
Finalidade: Observada a estratégia estabelecida pela Diretoria Executiva, coordenar a elaboração e
acompanhar os planos de ações votados para melhorias do processo de atendimento aos clientes,
privilegiando ações voltadas para a melhoria da qualidade, simplicidade, maior acesso e
tempestividade, com atendimento estrito aos ditames regulatórios, buscando a satisfação dos
clientes e melhoria de imagem da empresa, com custos operacionais compatíveis.
Principais realizações no ano de 2012:
Adequação do atendimento presencial, com disponibilização de 480 pontos de atendimento
nas áreas de concessão das distribuidoras.
Desenvolvimento de sistema para acompanhamento da gestão dos postos de atendimento
descentralizados em fase de homologação.
Desenvolvimento e integração à base comercial de sistema específico para tratamento dos
pleitos de ressarcimento por danos equipamentos em virtude de problemas na rede de
distribuição.
Desenvolvimento, implantação e expansão do Terminal de Auto Serviço com vistas à
propiciar maior comodidade aos clientes, bem como reduzir o tempo de espera de
atendimento nos postos de atendimento com a disponibilização de serviços de modo
automático e sem a necessidade de interação com o atendente.
A partir de novembro de 2012 a Eletrobras investiu na modernização do seu call center que
passou a contar com tecnologia utilizada nos mais modernos Call Centers do país,
possibilitando a operação integrada entre empresas, sendo que uma base operacional está
situada em cada uma das capitais dos estados onde atuamos e outra em Brasília, que centraliza
parte das operações de todas as distribuidoras do Grupo Eletrobras. Assim, através do ganho
em escala, possível com a integração entre as centrais, os clientes tem mais acesso a um
atendimento ágil e de maior qualidade, propiciada pela centralização e unificação dos
procedimentos comerciais.
MACROPROCESSO FINALÍSTICO: MERCADO E COMPRA DE ENERGIA
Vinculação: Diretoria Comercial
Finalidade: Observada a estratégia estabelecida pela Diretoria Executiva, coordenar e acompanhar
os estudos de mercado de energia elétrica bem como as atividades de contratação e gestão de
contratos de compra de energia das empresas de distribuição, procurando sempre a universalização
das boas práticas e a padronização de normas e procedimentos para o gerenciamento dos
respectivos processos, objetivando a minimização do custo de aquisição de energia para revenda aos
consumidores finais das empresas.
Principais Realizações no ano de 2012:
Coordenar anualmente a elaboração das previsões de mercados e carga das empresas de
distribuição para subsidiar os estudos de planejamento da expansão, de operação do sistema,
de compra de energia, de elaboração dos orçamentos e de definição da tarifa de energia.
Consolidar e analisar mensalmente os dados estatísticos dos mercados de energia elétrica das
empresas de distribuição para informação à Diretoria Executiva, aos processos internos em
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desenvolvimento dentro da empresa e a órgãos externos como ANEEL, MME, Câmara de
Comercialização - CCEE, Operador Nacional do Sistema - ONS, etc.
Participação com dados e informações, do plano de combate às perdas desenvolvido no
âmbito de cada empresa de distribuição.
Coordenação dos processos de compra anual de energia elétrica através dos leilões
promovidos pela ANEEL e executados pela Câmara de Comercialização de Energia - CCEE.
Fazer o acompanhamento mensal dos valores realizados de mercado e dos valores contratados
de energia para gerenciamento dos níveis de sobrecontratação ou exposição das empresas de
distribuição.
Participar com dados e informações do processo anual de reajuste ou revisão tarifária das
empresas de distribuição.
Acompanhar mensalmente para cada empresa de distribuição o processo de gestão da carteira
de contratos de compra de energia e de contabilização e liquidação mensal das posições
contratuais das conduzidos mensalmente pela Câmara de Comercialização de Energia CCEE.
Elaborar mensalmente o balanço da energia de cada empresa de distribuição envolvendo a
energia vendida aos consumidores finais, a energia injetada no sistema e a energia contratada.
Gerir mensalmente para cada empresa de distribuição os contratos de conexão e uso da rede
por consumidores livres e outros agentes conectados.
MACROPROCESSO FINALÍSTICO: MEDIÇÃO E COMBATE ÀS PERDAS
Vinculação: Diretoria Comercial
Finalidade: Observada a estratégia estabelecida pela Diretoria Executiva, coordenar a elaboração e
acompanhar os planos de ações de redução e controle de perdas de energia, bem como as atividades
relacionadas à medição de energia nas empresas de distribuição, buscando a atualização tecnológica
dos sistemas de medição e as boas práticas dos processos e atividades de gestão das perdas.
Principais Realizações no ano de 2012:
Elaboração de análises e estudos objetivando a definição das metas para os níveis de perdas
para o triênio 2012 a 2014.
Coordenação da elaboração dos planos anuais de ações e iniciativas para o controle e a
redução dos níveis de perdas de energia das Empresas de Distribuição da Eletrobras.
Acompanhamento do desenvolvimento dos planos anuais de ações de controle e redução de
perdas, subsidiando a Diretoria Comercial com informações e análise, visando à tomada de
decisões quanto à aceleração ou correção de rumo dos projetos, ações e atividades, bem como
elaborar mensalmente uma síntese dos resultados obtidos, apresentando-os a Diretoria
Executiva em reuniões mensais de avaliação.
Elaboração de notas técnicas e relatórios para subsidiar o posicionamento e a defesa das EDE
no processo de revisão tarifária junto a ANEEL, no que concerne a definição da trajetória de
perdas regulatórias e dos recursos a serem reconhecidos como necessários a consecução da
trajetória definida.
Levantamento da demanda e consolidação das informações, inclusive especificações técnicas,
para a aquisição anual de equipamentos de medição e ramais de serviços visando atender as
necessidades de crescimento vegetativo e do processo de inspeção e regularização de
unidades consumidoras.
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Elaboração de notas técnicas, termos de referências, especificações técnicas e apoio ao
desenvolvimento de projetos e ações voltadas a redução e controle de perdas nas Empresas de
Distribuição da Eletrobras.
Apoio e participação no desenvolvimento dos subprojetos para implantação de uma
Infraestrutura de Medição Avançada única para as 6 Empresas de Distribuição da Eletrobras.
Estes subprojetos fazem parte do Projeto Energia +, financiado pelo Banco Mundial e
contempla a implantação de um Centro de Medição em Brasília e a telemedição de
aproximadamente 150.000 unidades consumidoras.
MACROPROCESSO FINALÍSTICO: CONTRATOS COM OS PIE’s E DE COMBUSTÍVEL
Vinculação: Diretoria de Geração, Diretoria de Transmissão e Diretoria de Operação para a Capital.
Finalidade: Quando oportuno e necessário, observada a estratégia da Diretoria executiva, apoiar,
orientar e auxiliar nos processos pertinentes, associados à gestão do combustível fóssil para geração
de energia elétrica, da compra de energia elétrica de Produtores Independentes de Energia – PIE,
procurando sempre a universalização das boas práticas e a padronização de normas e orientando os
gestores dos respectivos processos nas Empresas de Distribuição Eletrobras, objetivando a
minimização do custo de aquisição de energia para revenda aos consumidores finais das empresas.
Principais Realizações no ano de 2012:
Consolidar no âmbito da Amazonas Distribuidora de Energia a estratégia de suprimento de
combustível por grupos de usinas dentro de uma mesma calha de rio (modicidade no preço do
combustível pela otimização da logística do fornecimento).
Participar do Grupo de Trabalho que elaborou e lançou edital para a contratação de empresa
para o fornecimento de óleos combustíveis fósseis, derivados de petróleo, denominados Óleo
Leve (Óleo Leve para Turbina Elétrica – OCTE), Óleo Diesel B S1800 com ponto de fulgor
mínimo de 60º C, Óleo Combustível para Geração de Energia – OPGE, Óleo Combustível
com Alto Teor de Enxofre - OC A1 e Óleo Lubrificante, para uso exclusivo na geração de
energia elétrica nas Usinas Termelétricas – UTE das Empresas de Distribuição da Eletrobras
que atuam nos Sistemas Isolados (Amazonas Distribuidora de Energia – Amazonas Energia;
Eletrobras Distribuição Acre - Eletroacre, Eletrobras Distribuição Rondônia - CERON e
Elaboração Distribuição Roraima – Boa Vista Energia.
Coordenar edição de novo edital para a contratação de empresa(s) para o fornecimento de
óleos combustíveis fósseis, derivados de petróleo, denominados Óleo Diesel B S1800 e Óleo
Combustível com Alto Teor de Enxofre - OC A1 e Óleo Lubrificante, para uso exclusivo na
geração de energia elétrica nas Usinas Termelétricas – UTE das Empresas de Distribuição da
Eletrobras que atuam nos Sistemas Isolados (Amazonas Distribuidora de Energia, ED Acre,
ED Rondônia e ED Roraima).
Apoiar e auxiliar as Empresas de Distribuição da Eletrobras Roraima, Acre e Rondônia na
elaboração do Termo de Referência, harmonizando a universalização das boas práticas e a
padronização de normas e procedimentos do setor.
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MACROPROCESSO FINALÍSTICO: DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
Vinculação: Diretoria de Operação
Finalidade: Observada a estratégia emanada pela Diretoria Executiva, coordenar a elaboração e
acompanhar a execução dos planos de operação da Distribuição no âmbito de cada EDE, em contato
direto com os Diretores de Operação, de forma a contribuir para a padronização das ações e
procedimentos, contribuindo com a máxima disponibilidade do fornecimento de energia elétrica,
com qualidade e continuidade, preservando o meio ambiente, a satisfação dos clientes e
colaboradores. Responsável pela gestão do sistema elétrico da distribuidora.
Principais realizações no ano de 2012:
Apoio à capacitação dos empregados para a operacionalização dos POP’s – Procedimentos
Operacionais.
Acompanhamento dos Planos de Contingência elaborados para atender situações específicas
nas EDE.
Acompanhamento das ações de âmbito mais corporativo.
MACROPROCESSO FINALÍSTICO: ENGENHARIA DA AUTOMAÇÃO E SISTEMAS
Vinculação: Diretoria de Operação
Finalidade: Coordenar a implantação de tecnologias de infraestrutura e sistemas de acesso remoto,
com aplicação de dispositivos para controlar, proteger e monitorar o sistema elétrico de potência,
tanto a nível local como pelos centros de operação – COD´s, COS´s e COI's.
Principais realizações no ano de 2012:
Planejamento da expansão dos níveis de automação de instalações dos sistemas de
distribuição e transmissão.
Prospecção, desenvolvimento e implantação de novas arquiteturas, tecnológicas, de sistema
de automação e telecomunicação relacionado à operação automação do SEP (Sistema
Especial de Proteção).
Avaliação de desempenho de equipamentos de automação e telecomunicação operacional do
SEP (Sistema Especial de Proteção).
Suporte a Projetos de P&D relacionados com sua área de atuação.
Representação do processo em negociações e fóruns internos e externos.
Participação do desenvolvimento de novas soluções de engenharia para proteção e controle de
automação do SEP (Sistema Especial de Proteção).
Elaboração do diagnóstico das condições do sistema de apoio à operação, automação e
telecomunicação operacional.
Planejamento da disponibilização de recursos de informática necessários aos sistemas de
suporte à operação, automação e telecomunicação operacional.
Pesquisa e avaliação de novas tecnologias para automação de instalações dos sistemas de
distribuição e transmissão.
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MACROPROCESSO FINALÍSTICO: PLANEJAMENTO DA EXPANSÃO
Vinculação: Diretoria de Planejamento e Expansão
Finalidade: Pesquisar, elaborar e acompanhar a execução de um plano de obras, com o objetivo de
atender ao mercado em conformidade com o ambiente regulatório e a estratégia da empresa.
Principais realizações no ano de 2012:
Elaboração dos Planos Decenais de Expansão dos Sistemas de Distribuição de todas as
Empresas de Distribuição da Eletrobras – EDE no horizonte 2013-2022, a partir de critérios
padronizados, gerando o plano de obras e investimento associado.
Elaboração de estudos de acesso a rede, estudos de fluxo de potência e estudos técnicos para
localização de pontos de suprimento da rede básica.
Avanço do projeto de P&D com o CEPEL e USP para desenvolvimento e implantação de
ferramentas computacionais com objetivo de elaborar o planejamento da expansão dos
sistemas de média e baixa tensão de todas as Empresas de Distribuição da Eletrobras – EDE.
Estas ferramentas irão trabalhar a partir de informações existentes nos Sistemas
Georeferenciados Técnicos da Distribuição – SGTD, atualmente sob a responsabilidade da
Diretoria de Operações.
MACROPROCESSO
DISTRIBUIÇÃO
FINALÍSTICO:
CADASTRO
TÉCNICO
DE
SISTEMA
DE
Vinculação: Diretoria de Planejamento da Expansão; Diretoria Comercial.
Finalidade: Garantir o controle das informações técnicas do Sistema Elétrico de Distribuição,
através da manutenção da Base de Dados Geográficos das Distribuidoras - BDGD, sendo esses
dados padronizados pela ANEEL visando retratar a estrutura física da rede elétrica, com seus
atributos e características, de modo a permitir a composição do Sistema de Informação Geográfica
Regulatório.
Principais realizações no ano de 2012:
Controlar o processo de implantação e formação das Bases de Dados Geográficos das
Distribuidoras da Eletrobras.
Acompanhar as ações de levantamento de postes e consumidores, buscando garantir a
confiabilidade exigida pela ANEEL, através dos Procedimentos da Distribuição – PRODIST.
Estabelecer rotinas de controle e atualização das modificações físicas na rede elétrica em
atendimento as ações de expansão e manutenção do sistema elétrico.
Apoiar a área de operação para que a base de dados de clientes, alimentadores, subestações
esteja aderente à realidade de campo, garantindo a segurança para a operação do sistema
elétrico.
Apoiar a área de contabilidade para o controle patrimonial do sistema, buscando a
manutenção da conciliação contábil e física, em atendimento as regras do agente regulador.
Fornecer os dados técnicos da rede elétrica para fins de cálculo de perdas técnicas.
Implantar no sistema técnico o registro das obras de expansão e manutenção, que resultem na
modificação de ativos e configuração de rede.
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Emitir análises e recomendações corporativas, para diretoria executiva e diretorias de
operação das Empresas de Distribuição Eletrobras.
Promover e coordenar ações de melhoria dos processos da área de cadastro técnico, apoiando
as demais áreas de negócio no uso das ferramentas computacionais de controle da base de
dados.
MACROPROCESSO FINALÍSTICO: PROJETOS E OBRAS DE ALTA TENSÃO
Vinculação: Diretoria de Planejamento da Expansão
Finalidade: Orientar e acompanhar os projetos e obras de alta tensão de forma corporativa para as
Empresas de Distribuição da Eletrobras - EDE, com o objetivo de se obter ganho em escala e
padronização do processo de execução dos projetos e obras de alta tensão.
Principais realizações no ano de 2012:
Gerenciamento da elaboração de normas e padrões unificados para as EDE em relação às
especificações técnicas de todos os equipamentos de subestações e linhas de distribuição até
138 kV. Esta ação unificou os projetos de subestações por arranjo e por potência em MVA,
que ajudou sobremaneira o processo de compras centralizadas.
Avanço nos projetos e obras de contrapartida da alta tensão do Piauí junto ao Banco Mundial.
Projetos e obras que irão ajudar a melhoria da qualidade operacional das Empresas de
Distribuição Eletrobras – EDE.
Gerenciamento e coordenação das compras centralizadas para equipamentos de subestações e
linhas de distribuição até 138 kV, no ano de 2012, que resultou uma economia de algumas
centenas de milhares de reais.
MACROPROCESSO FINALÍSTICO: PROJETOS E OBRAS DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO
Vinculação: Diretoria de Planejamento da Expansão
Finalidade: Orientar o planejamento das ações de forma corporativa para as empresas distribuidoras
da Eletrobras com o objetivo de se obter ganho em escala e padronização do processo de execução
dos projetos e obras das EDE’S de distribuição.
Principais Realizações em 2012:
Gerenciamento na elaboração e na contratação de profissionais para conclusão de normas
unificadas para as distribuidoras da Eletrobras em relação a Padrões de Entrada e REDE de
Distribuição. Esta ação unificou os padrões utilizados pelas empresas e ajudou o processo de
compras centralizadas.
Avanço nos projetos de contrapartida e de equipamentos junto ao Banco Mundial. Projetos
estes que irão ajudar a melhoria da qualidade operacional das distribuidoras da Eletrobras.
Avanço na implantação dos Sistemas Georeferenciados Técnicos da Distribuição – SGTD.
Estes sistemas originalmente estavam sob-responsabilidade da área de projetos e obras da
Diretoria de Planejamento e Expansão. Atualmente este processo encontra-se na Diretoria de
Operações.
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MACROPROCESSO DE P&D E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E OUTROS PROJETOS
ESPECIAIS
Vinculação: Diretor – Presidente
Finalidade: Coordenar, promover e executar ações e programas de P&D, para melhorar o
desempenho operacional das empresas, bem como sua posição competitiva, com visas à
padronização dos processos de planejamento, seleção, implantação e medição dos projetos
objetivando um ganho de eficiência e por consequência a regularização da situação das
distribuidoras perante a obrigação legal de investimentos, dada pela Lei 9.991.
Principais Realizações em 2012:
Execução de projetos de eficiência energética em comunidades de baixo poder aquisitivo com
substituição de lâmpadas e geladeiras obsoletas por novas mais eficientes. Sendo que a
aquisição das geladeiras foi feita de forma centralizada gerando ganho de eficiência no
processo com redução do custo pelo aumento de escala.
Os projetos de eficiência energética desenvolvidos tiveram seus resultados mensurados
através de metodologia definida pelo Grupo de Trabalho de M&V, instituído por esse
macroprocesso, tendo como referência o Protocolo Internacional de Medição e Verificação de
Contratos de Desempenho.
Avanço no projeto corporativo de Smart Grid (Desenvolvimento de Modelo Referência para
Empresas de Distribuição, fundamentado na experimentação de aplicações de conjunto de
tecnologia Smart Grid, projeto piloto a ser implantado em Parintins-AM) com a implantação
do lote 1 para adequação de padrões de entrada e instalação de medidores inteligentes e foi
contratado o Backhaul, entre outras atividades.
Realizada a chamada pública centralizada para seleção de novos projetos de pesquisa, nessa
foram recebidas mais de 160 propostas de todas as regiões do país. Através dessa chamada
foram selecionados projetos que somados atingem um volume de investimentos de
aproximadamente 40 milhões de reais.
MACROPROCESSO FINALÍSTICO: REGULAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
Vinculação: Diretoria de Regulação
Finalidade: Realizar a busca constante, junto a ANEEL, da adimplência regulatória de suas
Concessionárias de Distribuição, além de acompanhar de forma permanente toda a legislação
vigente e verificar se as normas estão sendo cumpridas evitando, assim, futuras constatações de não
conformidades e consequentes multas por parte da Agência Reguladora.
Principais realizações no ano de 2012:
Realização de seminário e workshops para despertar a atenção dos colaboradores para as
questões regulatórias do setor elétrico buscando a criação de uma cultura regulatória,
alertando principalmente para os impactos administrativos e financeiros do não cumprimento
da legislação vigente.
Participação em diversas reuniões com a Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia
Elétrica – ABRADEE, Entidades de Classe e a ANEEL sugerindo, analisando e
acompanhando os mecanismos utilizados para a homologação dos Reajustes Tarifários
Anuais das Distribuidoras da ELETROBRAS.
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MACROPROCESSO FINALÍSTICO: REGULAÇÃO TÉCNICA E COMERCIAL
Vinculação: Diretoria de Regulação
Finalidade: Acompanhar todas as proposições de atos regulatórios e de Audiências Públicas das
Agências Reguladoras e Ministério de Minas e Energia; Promover e coordenar as ações de
adequação das empresas às normas legais e regulamentares expedidas pela ANEEL.
Principais realizações no ano de 2012:
1.5
Realização do IIº Workshop de Regulação nas seis empresas com a participação de Diretores
e Superintendentes da ANEEL;
Realização de Visitas Técnicas internas nas seis empresas, com objetivo de desenvolver ações
preventivas de combate a não conformidades;
Realização de Seminários Internos sobre Regulação em todas as empresas distribuidoras para
disseminação do Contrato de Concessão e da legislação aplicada às diversas áreas da empresa;
Coordenação das contribuições das empresas distribuidoras da Eletrobras nos processos de
Audiência Publica promovida pela ANEEL no ano de 2012;
Elaboração dos Termos de Referência para licitação centralizada de empresas prestadoras de
serviços necessárias à revisão do 3º Ciclo de Revisão Tarifária periódica, nas áreas de:
• Campanha de medidas;
• Caracterização de Curvas de Carga e Elaboração da Proposta de Estrutura Tarifária;
• Elaboração do Laudo de avaliação da Base de Remuneração Regulatória.
Acompanhamento das ações necessárias à realização da Revisão Tarifária das seis Empresas
de Distribuição da Eletrobras.
MACROPROCESSOS DE APOIO DA UJ
MACROPROCESSO DE SUPORTE (APOIO): PLANEJAMENTO E CONTROLE FINANCEIRO
Vinculação: Diretoria Financeira
Finalidade: Observada a estratégia estabelecida pela Diretoria Executiva, orientar a elaboração e a
disponibilização dos planejamentos contábeis, econômicos e financeiros que orientarão atividades
destas áreas na empresa.
Principais realizações no ano de 2012:
Elaboração do Plano de Negócios 2012-2022 - Essa projeção econômico-financeira tem como
finalidade subsidiar a construção/repactuação dos indicadores do Contrato de Metas e
Desempenho Empresarial – CMDE.
Elaboração do Programa de Dispêndios Globais – PDG / Orçamento de 2012 Projeção anual dos limites orçamentários que são submetidos para aprovação pela Presidência
da República, compondo os orçamentos das empresas estatais.
Cálculo do teste de impairment para o balanço de 2012 - Tem como finalidade testar
periodicamente, a análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado e no
intangível, a fim de que sejam registradas as perdas do valor do capital empregado.
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MACROPROCESSO DE SUPORTE (APOIO): PLANEJAMENTO E CONTROLE FINANCEIRO
Vinculação: Diretoria Financeira
Finalidade: Observada a estratégia estabelecida pela Diretoria Executiva, orientar o planejamento,
acompanhar a execução dos processos e atividades referentes à administração de seguros,
elaboração de fluxos de caixa e relacionamento bancário, além de excitar a universalização das boas
práticas entre as empresas e organizar a discussão em torno da padronização de procedimentos.
Principais realizações no ano de 2012:
Início do processo de unificação de tarifas de agentes arrecadadores de faturas de energia
elétrica.
Unificação das tarifas dos Contratos de Constituição de Garantia – CCG´s nas empresas de
distribuição.
Implantação do comitê de riscos e seguros das Empresas de Distribuição Eletrobras – EDE.
Atualização dos seguros operacionais, de pessoas e veículos das EDE.
Definição e implementação de políticas de gestão de seguros operacionais, de pessoas e
veículos nas Empresas de Distribuição Eletrobras – EDE.
Padronização de fluxo de caixa das Empresas de Distribuição Eletrobras – EDE.
Elaboração e aprovação da Norma de Gestão de Recursos da Conta Consumo de Combustível
– CCC.
MACROPROCESSO DE SUPORTE: CONTÁBIL, TRIBUTÁRIO E PATRIMONIAL
Vinculação: Diretoria Financeira
Finalidade: Diante das premissas orientativas determinadas pela Diretoria Executiva, orientar e
acompanhar as melhorias de procedimentos e controles dos processos da Contabilidade societária e
regulatória das empresas Distribuidoras da Eletrobras privilegiando a padronização e a melhoria da
gestão contábil.
Principais realizações no ano de 2012:
O fechamento das Demonstrações Financeiras foi concluído dentro dos prazos estipulados
pela Holding.
A conclusão das informações contábeis mensais e trimestrais foi finalizada dentro dos prazos
estipulados pela diretoria e colocados como meta.
A elaboração das demonstrações financeiras das empresas foram conduzidas e preparadas de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, em consonância com as disposições da
Lei das Sociedades por Ações – Lei nº 6.404/76 e suas alterações posteriores, os
pronunciamentos, orientações e as interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (“CPC”) e aprovados pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM, os quais estão
em conformidade com as normas internacionais de contabilidade emitidas pelo International
Accounting Standards Board – IASB.
Todos os departamentos das empresas foram acompanhados por gestão de metas e
destacaram-se com o alcance dos objetivos.
Implementação das ferramentas tecnológicas com vista a atender os SPEDs Federal e
Estadual.
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Padronização do procedimento único nas empresas, como exemplo, a Provisão Para
Devedores Duvidosos - PCLD.
Apresentação trimestral à diretoria dos resultados econômicos.
Informações trimestrais econômicas aos investidores da Eletrobras.
Apresentação ao Conselho de Administração, Fiscal e diretoria executiva dos resultados
finais.
Orientações correlatas.
MACROPROCESSO DE SUPORTE: GESTÃO DE PESSOAS
Vinculação: Diretoria de Gestão
Finalidade: Observada a estratégia estabelecida pela Diretoria Executiva, orientar o planejamento,
acompanhar a execução dos projetos, promovendo a universalização das boas práticas entre as
empresas e organizando a discussão em torno da padronização de normas e procedimentos para o
gerenciamento de pessoas.
Principais realizações no ano de 2012:
Orientação para as eventuais mudanças pertinentes;
Avaliação, discussão e finalização das Normas de Deveres dos Empregados, Proibições e
Penalidades; Frequência, Jornada de Trabalho e Horas Extras; Apuração de Irregularidades;
Viagem no País; Férias; Transferência ou Remanejamento; Cessão ou Requisição de
Empregados; Rescisão Contratual; Auxilio Alimentação/Refeição; Gratificação de Função.
Apoio na implementação do Plano de Cargos e Remuneração da Eletrobras para todas as
Distribuidoras;
Apoio na implementação da estrutura organizacional e seus ajustes quanto à gestão de
resultados por processos, com inserção de regras cada vez mais claras e transparentes para o
empregado.
Assistência a todas as Reuniões da Diretoria, acompanhando as diretrizes e orientações dos
Diretores e que devem ser observadas sob o ponto de vista da gestão, sobretudo da gestão de
pessoas e, se for o caso, repassando as informações para os Departamentos de Gestão de
Pessoas;
Participação nas Reuniões dos Grupos de Superintendentes de Gestão de Pessoas de todas as
Empresas Eletrobras, como representante das seis Distribuidoras;
Emitir respostas a todas as consultas relativas a gestão de pessoas e procedimentos que as
envolvam, buscando orientar os Gerentes de Departamentos e Líderes de Processos, de forma
harmônica e padronizada, com o objetivo de alcançar a unicidade de procedimentos;
Atuação como intermediária entre as orientações da Eletrobras com todas as Distribuidoras,
acompanhando os levantamentos e informações a serem prestadas.
MACROPROCESSO DE SUPORTE: EDUCAÇÃO CORPORATIVA
Vinculação: Diretoria de Gestão
Finalidade: Observada a estratégia estabelecida pela Diretoria Executiva, garantir a uniformidade de
práticas de educação corporativa nas Empresas de Distribuição Eletrobras – EDE, de forma
alinhada com as estratégias de negócio das empresas, e com base nas políticas de Desenvolvimento
de Pessoas do Sistema Eletrobras. Garantir a atuação integrada e cooperativa entre as Empresas de
Distribuição Eletrobras – EDE por meio de ações educacionais comuns com qualidade e otimização
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Relatório de Gestão - 2012
de recursos, de forma a fortalecer o capital intelectual das Empresas de Distribuição Eletrobras –
EDE e, consequentemente, elevar seu nível de competitividade.
Principais realizações no ano de 2012:
Coordenação da elaboração do Plano Anual de Educação Corporativa pelos Líderes Locais de
Educação Corporativa, a partir do planejamento estratégico das empresas, e acompanhar sua
realização.
Alinhamento e integração do processo de Avaliação de Desempenho, bem como outros
processos correlatos do Departamento de Gestão de Pessoas, com o planejamento da
Educação Corporativa.
Estabelecimento em conjunto com os Líderes Locais de Educação Corporativa dos
Indicadores de Desempenho do processo, bem como as metas para tais, acompanhando sua
evolução e propondo ajustes quando necessário.
Negociação e promoção de ações educacionais corporativas unificadas para as Empresas de
Distribuição Eletrobras – EDE, com necessidades comuns, buscando otimização de recursos e
integração entre as empresas.
Atuação no Comitê de Educação Corporativa da Universidade Corporativa do Sistema
Eletrobras (UNISE), participando das decisões educacionais da UNISE e mantendo um
alinhamento com as políticas de Educação Corporativa das Empresas Eletrobras.
MACROPROCESSO DE SUPORTE: INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Vinculação: Diretoria de Gestão
Finalidade: Com base nas orientações estratégicas da Diretoria Executiva, orientar e acompanhar o
gerenciamento da infraestrutura, a segurança empresarial e os serviços de apoio operacional,
necessários para o funcionamento adequado e padronizado, tanto quanto possível, entre as seis
EDE’S.
Principais realizações no ano de 2012:
Início dos procedimentos para regularização dos imóveis, e reformas ou construção de
almoxarifados.
Orientação e coordenação da Norma de Viagens Nacionais e apoio à elaboração do projeto
básico para licitação e contratação de empresa fornecedora dos serviços de viagens, de forma
centralizada para todas as EDE.
Orientação, apoio e revisão das Normas de Documentação e Arquivo, bem como da
elaboração do Manual de Documentação.
Apoio na redução do valor dos contratos de limpeza, vigilância, recepção e de mensageiros;
apoio na elaboração do projeto para contratação de vigilância eletrônica.
Apoio na elaboração e revisão da Norma de Administração da Frota de Veículos, dos projetos
básicos para contratação de frota e gestão de combustível.
Apoio na elaboração e revisão da Norma de Telefonia e na elaboração dos projetos básicos
para o fornecimento de serviços de telefonia móvel (aparelhos e modens) com redução de
custo.
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MACROPROCESSO
DE
TELECOMUNICAÇÕES
SUPORTE:
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
E
Vinculação: Diretoria de Gestão
Finalidade: Observada a estratégia estabelecida pela Diretoria Executiva, propor, coordenar e
promover a execução de ações em Tecnologia da Informação e Telecomunicações, para melhorar o
desempenho operacional das empresas, bem como sua posição competitiva, de forma a gerar
informações acessíveis para a tomada de decisão.
Principais realizações no ano de 2012:
Consolidação da infraestrutura de HW em todas as EDEs;
Legalização SW BD Oracle;
Consolidação do E+DOC;
Conclusão do projeto básico do PDTI;
MACROPROCESSO DE SUPORTE: RELAÇÕES TRABALHISTAS E SINDICAIS
Vinculação: Diretoria de Gestão
Finalidade: Promover o estreitamento das relações entre os sindicatos dos trabalhadores e as
Empresas de Distribuição Eletrobras – EDE, buscando priorizar as ações promovidas nas empresas
e servindo de parâmetros para as negociações coletivas, assim como, nas tratativas individuais entre
as empresas e os sindicatos dos trabalhadores.
Principais realizações no ano de 2012:
Assessoramento do Diretor de Gestão nas negociações coletivas de trabalho e relacionamento
com os Sindicatos, observando as premissas da política corporativa e as orientações da
Eletrobras.
Realização de ações pela uniformidade no trato das relações trabalhistas e sindicais das
Empresas de Distribuição de Eletrobras – EDE.
Emissão de análises e recomendações corporativas, observada as tendências do mercado, nas
questões trabalhistas, fazendo o acompanhamento sistemático da Legislação.
Levantamento, análise e avaliação das situações capazes de produzir conflitos nas relações
trabalhistas ou sindicais, propondo alternativas proativas de solução que possam preveni-las.
Promoção e coordenação do levantamento de passivos trabalhistas, bem como efetuar análise
das circunstâncias jurídico-administrativas para negociações, formulando as respectivas
propostas.
Gerenciamento das atividades de análise e acompanhamento do movimento sindical nas
Empresas de Distribuição da Eletrobras – EDE.
Coordenação dos processos de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho e Termo de
Pactuação de metas de Participação nos Lucros e ou Resultados – PLR específicos das
Empresas de Distribuição da Eletrobras – EDE.
Providências para a formalização dos Acordos Coletivos de Trabalho, acompanhando seu
cumprimento e propondo ajustes, quando necessário.
Planejamento e elaboração do Plano de Contingência para eventuais situações de greves nas
Empresas de Distribuição da Eletrobras – EDE
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Relatório de Gestão - 2012
1.6
Acompanhamento e orientação da execução de Acordos Coletivos de Trabalhos Nacional e
Específico nas Empresas de Distribuição da Eletrobras – EDE e promover ajustes quando
necessário.
Viabilização do acesso dos Sindicatos às informações pertinentes aos direitos dos
trabalhadores, analisando e propondo alternativas de solução.
Representação das Empresas de Distribuição da Eletrobras – EDE em fóruns e reuniões sobre
a reforma trabalhista e sindical, no Âmbito das Associações de classes patronais.
Gerenciamento das atividades de análise e acompanhamento do movimento sindical, suas
principais tendências e estratégias, mantendo contatos com empresas, sindicatos, federações e
confederações.
Participação do planejamento de negociação coletiva de trabalho, sob a coordenação da
Eletrobras, bem como dos mecanismos de solução de impasses ou conflitos, face à ação do
movimento sindical.
Informação e encaminhamento à Área Jurídica dos assuntos ligados ao movimento sindical,
que tenham repercussões legais.
Levantamento e análise das situações capazes de produzir conflito nas relações trabalhistas ou
sindicais propondo alternativas de solução.
Coordenação e acompanhamento do processo eleitoral para representante dos empregados nos
Conselho de Administração das EDE, em obediência a Lei 12.353/2010.
PRINCIPAIS PARCEIROS DA UJ
1.6.1 Principais Parceiros Externos
Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – ABRADEE;
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL;
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE;
Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – CMSE;
Conselho de Consumidor;
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA;
Empresa de Pesquisa Energética – EPE;
Governos Estaduais;
Ministério de Minas e Energia – MME;
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG;
Operador Nacional do Sistema – ONS;
Órgãos de Licenciamento Ambiental;
Produtores Independentes de Energia – PIEs;
Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor – PROCOM;
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1.6.2 Principais Parceiros Internos
MACROPROCESSOS FINALÍSTICOS
Atendimento ao Consumidor
Cadastro e Faturamento
Cobrança e Arrecadação
Medição e Combate às Perdas
Mercado e Compra de Energia
Contratos com os PIES e de Combustível
Distribuição de Energia
Engenharia da Automação e Sistemas
Cadastro Técnico de Sistema da Distribuição
Planejamento da Expansão
PRINCIPAIS PARCEIROS INTERNOS
1 – Distribuição de Energia; 2 – Ouvidoria; 3 – Projetos e
Obras de Alta Tensão; 4 – Projetos e Obras de Rede de
Distribuição; 5 – Tecnologia da Informação e
Telecomunicações; 6 – Mercado e Compra de Energia; 7 –
Planejamento da Expansão; 8 – Finanças e Tesouraria.
1 – Distribuição de Energia; 2 – Ouvidoria; 3 – Projetos e
Obras de Alta Tensão; 4 – Projetos e Obras de Rede de
Distribuição; 5 – Tecnologia da Informação e
Telecomunicações; 6 – Mercado e Compra de Energia; 7 –
Planejamento da Expansão; 8 – Finanças e Tesouraria.
1 – Distribuição de Energia; 2 – Ouvidoria; 3 – Projetos e
Obras de Alta Tensão; 4 – Projetos e Obras de Rede de
Distribuição; 5 – Tecnologia da Informação e
Telecomunicações; 6 – Mercado e Compra de Energia; 7 –
Planejamento da Expansão; 8 – Finanças e Tesouraria.
1 – Distribuição de Energia; 2 – Ouvidoria; 3 – Projetos e
Obras de Alta Tensão; 4 – Projetos e Obras de Rede de
Distribuição; 5 – Tecnologia da Informação e
Telecomunicações; 6 – Mercado e Compra de Energia; 7 –
Planejamento da Expansão; 8 – Finanças e Tesouraria.
1 – Tecnologia da Informação e Telecomunicações; 2 –
Planejamento Estratégico; 3 – Cobrança e Arrecadação;
Cadastro e Faturamento; 4 – Atendimento ao Consumidor; 5
– Contratos com os PIEs e de Combustível; 6 – Distribuição
de Energia; 7 – Planejamento da Expansão.
1 – Tecnologia da Informação e Telecomunicações; 2 –
Planejamento Estratégico; 3 – Cobrança e Arrecadação;
Cadastro e Faturamento; 4 – Atendimento ao Consumidor; 5
– Estudo de Mercado e Compra de Energia; 6 – Distribuição
de Energia; 7 – Planejamento da Expansão.
1 - Tecnologia da Informação e Telecomunicações; 2 –
Projetos e Obras de Alta Tensão; 3 – Projetos e Obras de
Rede de Distribução; 4 – Mercado e Compra de Energia; 5
– Ouvidoria; 6 – Atendimento ao Consumidor; 7 – Cadastro
e Faturamento; 8 – Medição e Combate às Perdas; 8 –
Planejamento da Expansão.
1 – Planejamento Estratégico; 2 – Distribuição de Energia; 3
– Atendimento ao Consumidor; 4 – Cadastro e Faturamento.
1 - Tecnologia da Informação e Telecomunicações; 2 –
Projetos e Obras de Alta Tensão; 3 – Projetos e Obras de
Rede de Distribução; 4 – Mercado e Compra de Energia; 5
– Ouvidoria; 6 – Atendimento ao Consumidor; 7 – Cadastro
e Faturamento; 8 – Medição e Combate às Perdas; 8 –
Planejamento da Expansão.
1 – Distribuição de Energia; 2 – Planejamento Estratégico;
3 – Mercado e Compra de Energia; 4 – Atendimento ao
Consumidor; 5 – Tecnologia da Informação e
Telecomunicações; 6 – Projetos e Obras de Alta Tensão; 7
– Projetos e Obras de Rede de Distribuição.
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Relatório de Gestão - 2012
Continuação ...
MACROPROCESSOS FINALÍSTICOS
Projetos e Obras de Alta Tensão
Projetos e Obras de Rede de Distribuição
Projetos de P&D e Eficiência Energética e Outros
Projetos Especiais
Regulação Econômico-Financeira
Regulação Técnica e Comercial
PRINCIPAIS PARCEIROS INTERNOS
1 – Distribuição de Energia; 2 – Planejamento Estratégico; 3
– Mercado e Compra de Energia; 4 – Atendimento ao
Consumidor; 5 – Tecnologia da Informação e
Telecomunicações; 6 – Faturamento e Arrecadação; 7 –
Finanças e Tesouraria.
1 – Distribuição de Energia; 2 – Planejamento Estratégico; 3
– Mercado e Compra de Energia; 4 – Atendimento ao
Consumidor; 5 – Tecnologia da Informação e
Telecomunicações; 6 – Faturamento e Arrecadação – 7 –
Finanças e Tesouraria.
1 – Assessoria de Sustentabilidade e Meio Ambiente; 2 –
Assessoria Especial de Licitação e Contratação; 3 –
Departamento de Tecnologia da Informação e
Telecomunicações; 4 – Departamento de Contabilidade; 5 –
Assessoria de Comunicação Social e Relações Institucionais
1 – Departamento de Contabilidade; 2 – Macroprocesso de
Controle da Gestão; 3 – Departamento de Serviços da
Distribuição; 4 – Ouvidoria; 5 – Departamento de Operação
da Distribuição.
1 – Departamento de Operação do Sistema; 2 –
Departamento de Operação da Distribuição; 3 –
Departamento de Serviços da Distribuição; 4 –
Departamento de Engenharia e Obras da Alta Tensão; 5 –
Departamento de Engenharia de Obras de Rede de
Distribuição; 6 – Departamento de Medição e Fiscalização;
7 – Departamentos de Geração da Capital.
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Relatório de Gestão - 2012
2
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PLANO DE METAS E DE AÇÕES DA UJ
2.1
PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DA UJ
a)
Período de abrangência do plano estratégico:
O processo de planejamento e gestão do Sistema Eletrobras avançou significativamente em 2010.
Dentre as principais conquistas do período, podem ser assinalados o Plano Estratégico 2010-2020, o
Plano Diretor para os Negócios 2011-2015 e a formalização dos Contratos de Metas e Desempenho
Empresarial – CMDE para o ciclo 2010 a 2014.
b)
Demonstração da vinculação do plano estratégico da unidade com suas competências
constitucionais, legais ou normativas:
Após a aprovação pelo Conselho de Administração, em 17 de março de 2010, foi lançado o
primeiro Plano Estratégico do Sistema Eletrobras, resultado de trabalho desenvolvido ao longo do
segundo semestre de 2009, por representantes de todas as empresas Eletrobras. Em iniciativa
inédita, o conteúdo do plano foi imediatamente divulgado na intranet e no site de todas as empresas
da Eletrobras.
No Plano Estratégico destacam-se os cenários do ambiente de atuação do Sistema Eletrobras; o
cenário de referência escolhido (“Expansão Incentivada”); o Posicionamento Estratégico composto
por Missão, Visão e Valores, os benefícios para o público-alvo, os Objetivos Estratégicos
Finalísticos, os Objetivos Estratégicos de Gestão e Competências e seus desdobramentos em um
conjunto de estratégias.
Como desdobramento de seu Plano Estratégico 2010-2020, a Eletrobras partiu para o
desenvolvimento de seu Plano Diretor de Negócios 2011-2015, voltado preferencialmente para os
eixos de negócio Geração, Transmissão e Distribuição, contemplando também estudos, diagnósticos
e carteira de projetos nas áreas de Comercialização de Energia, Internacionalização e Gestão de
Programas de Governo e Fundos Setoriais.
Evidencia-se a preocupação da companhia em alinhar-se ao Plano Estratégico 2010-2020, segundo
objetivos estratégicos finalísticos que considerem a cadeia de valor associada a cada um de seus
negócios, estabelecendo parâmetros para a atuação de suas empresas controladas.
O trabalho de análise dos eixos de negócio envolveu aproximadamente 60 técnicos de todas as
empresas Eletrobras durante 29 semanas de trabalho contínuo, de abril a novembro de 2010, além
de cerca de 40 destacados especialistas dos segmentos de indústria, governo, academia e
consultoria, palestrantes e debatedores em 14 oficinas que contemplaram todos os eixos de negócio
durante 3 fases distintas: Análise Prospectiva e Formulação de Estratégias; Dimensionamento e
Viabilização de Planos de Negócios; Implementação e Gestão.
Configurou-se deste modo um Plano Diretor para os negócios do Sistema Eletrobras, contemplando
focos, objetivos, estratégias, projetos e iniciativas, capaz de orientar grandes metas para Geração,
Transmissão, Distribuição e Gestão Corporativa. Adicionalmente, com o desdobramento de
diretrizes econômico-financeiras endereçadas a cada empresa controlada, foram criadas as
condições para um processo que resultou na pactuação de planos de negócio específicos, passíveis
de imediata tradução em planos de ação operacionais.
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Relatório de Gestão - 2012
Esta etapa depende fortemente do conhecimento e experiência adquiridos na gestão do portfólio de
ativos e da visão prospectiva de cada empresa, respeitadas as premissas e arquitetura básica
transmitidas pela holding.
A ideia central do processo pressupõe a busca de consenso e a otimização dos melhores esforços e
competências do Sistema Eletrobras, fazendo com que cada empresa sinta-se plenamente partícipe e
comprometida com os resultados esperados.
Processo de Planejamento e Gestão do Sistema Eletrobras
Ajustes
Plano Estratégico do Sistema Eletrobras
Ajustes
• Plano Diretor de Gestão
• Plano Diretor para os Negócios
Metas de
Comercialização
Metas de
Transmissão
Metas de
Distribuição
Metas de Gestão
Desdobramento das diretrizes econômico-financeiras para cada empresa Eletrobras
(Limites de investimento, capacidade de endividamento, custo de capital, etc.)
Plano de Negócios para cada empresa
(versão inicial)
Desenvolvimento do Plano de
Negócios nas empresas
Holding e suas
diretrizes
Avaliação/ Monitoramento
Avaliação/ Monitoramento
Metas de
Geração
Processo de Negociação da Holding com suas Empresas
Plano de Negócios de cada
empresa (versão final)
CMDE entre a Holding e suas
Empresas
Mecanismos de Remuneração
Variável (PLR)
c)
Plano de Negócios
Consolidado do Sistema
Eletrobras
Planos de Ação
Operacional de cada
empresa
Execução do Plano de
Negócios
Demonstração da vinculação do plano estratégico da unidade com o Plano Plurianual (PPA)
do Governo Federal:
O Plano Plurianual, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, e regulamentado pelo Decreto
2.829, de 29 de outubro de 1998 estabelece as medidas, gastos e objetivos a serem seguidos pelo
Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
É aprovado por lei quadrienal, sujeita a prazos e ritos diferenciados de tramitação. Tem vigência do
segundo ano de um mandato presidencial até o final do primeiro ano do mandato seguinte. Também
prevê a atuação do Governo, durante o período mencionado, em programas de duração continuada
já instituídos ou a instituir no médio prazo. O Plano Plurianual (PPA) da Eletrobras Amazonas
Energia é apresentado a seguir:
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Relatório de Gestão - 2012
2012
Lei 12.595 de
19.01.2012
1.013.039.890
1.315.867.486
125.045.003
27.698.249
Iniciativa 0027: Implantação de Linhas de Transmmissão e Subestações
125.045.003
27.698.249
Implantação de Linha de Transmissão, com 15,5 km em 230 kV e Subestações Mauá
Três e Jorge Teixeira (AM)
125.045.003
27.698.249
169.100.000
169.100.000
169.100.000
Iniciativa 0035: Ampliação do Acesso à Energia Elétrica na Área Rural
169.100.000
169.100.000
169.100.000
Ampliação do Sistema de Distribuição Rural de Energia Elétrica - Luz Para Todos
(AM)
169.100.000
169.100.000
169.100.000
718.894.887
1.119.069.237
497.796.456
370.023.083
181.406.904
143.611.730
37.325.000
67.100.000
22.610.000
7.000.000
9.042.000
1.228.000
Revitalização do Parque de Geração de Energia Elétrica (AM)
82.983.635
106.552.559
18.100.000
51.750.000
Manutenção do Parque de Geração de Energia Elétrica (AM)
66.771.269
28.831.171
19.225.000
15.350.000
537.487.983
975.457.507
460.471.456
302.923.083
45.965.223
77.802.252
131.522.442
8.898.553
Ampliação do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica - PPA 2012-2015 (AM)
354.525.038
677.983.800
168.738.864
155.928.900
Manutenção do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (AM)
136.997.722
219.671.455
160.210.150
138.095.630
6.600.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
6.600.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
Título Ação
Objetivo 0036 - Expandir o Sistema Interligado Nacional (SIN), para o
pleno atendimento ao mercado, para a integração dos novos
empreendimentos de geração de energia elétrica e para a extensão a
Objetivo 0045 - Universalizar o acesso à energia elétrica
Objetivo 0436 - Ampliar, reforçar e manter os sistemas de distribuição de
energia elétrica, incluíndo a geração nos sistemas isolados
Iniciativa 01FU: Prover a geração de energia elétrica necessária aos
Ampliação da Capacidade do Parque de Geração Térmica de Energia Elétrica (AM)
Implantação de Oleodutos e Tanques de Armazenamento nas Usinas Termoelétricas
(AM)
Iniciativa 01FS: Ampliar, manter e reforçar as redes de distribuição de
Adequação de Sistema de Comercialização e Distribuição de Energia ElétricaRedução de Perdas Comerciais (AM)
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia Preservação e Conservação Ambiental em Empreendimentos de Geração,
Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica no Estado do Amazonas
Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutra de Empresas
2013
2014
2015
666.896.456
370.023.083
-
-
-
-
-
65.285.195
163.057.417
80.836.000
43.924.000
Manutenção e adequação de bens imóveis
30.434.195
119.365.917
64.001.000
26.974.000
Manutenção e adequação de bens móveis, veículos, máquinas e equipamentos
13.570.000
13.450.000
9.510.000
9.100.000
Manutenção e Adequação de Ativos de inforrmática, informação e
teleprocessamento.
Total
21.281.000
30.241.500
7.325.000
7.850.000
1.084.925.085
1.479.924.903
748.732.456
414.947.083
181.406.904
125.045.003
706.587.983
71.885.195
1.084.925.085
143.611.730
27.698.249
1.144.557.507
164.057.417
1.479.924.903
37.325.000
629.571.456
81.836.000
748.732.456
67.100.000
302.923.083
44.924.000
414.947.083
Natureza do negócio
Geração
Transmissão
Distribuição
Infraestrurura
Total
A tabela acima está de acordo com o cadastramento feito no SIOP (Sistema Integrado de
Orçamento e Planejamento) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no qual as
informações relativas ao PPA 2012-2015 foram inseridas em 2011.
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d)
Principais objetivos estratégicos traçados para a unidade para o exercício de referência do
relatório de gestão:
Os problemas vivenciados nos últimos anos são de natureza conjuntural, ou seja, altos custos
operacionais gerenciáveis; elevadas perdas técnicas e comerciais; elevada inadimplência e
qualidade inadequada da energia fornecida, cujo somatório tem se refletido em resultados do
negócio quase sempre negativos. Esses resultados acarretam numa tendência de elevação dos níveis
de endividamento, que por sua vez reduz a capacidade de investimento, retirando recursos
necessários ao combate dos problemas, em um círculo vicioso de difícil solução.
Dificuldades a serem superadas:
Altas perdas de energia;
Elevada inadimplência;
Altos custos de PMSO;
Elevadas multas;
Baixa capacidade na execução do Plano de Investimento;
Qualidade inadequada de fornecimento de energia;
Descontrole do fluxo de caixa;
Imagem negativa perante: agentes reguladores, imprensa especializada, clientes, poder
público.
Para superação dessas dificuldades, a orientação estratégica é adequar a empresa segundo as
seguintes diretrizes:
Perdas menores que a Regulatória;
Inadimplência menor que a Regulatória;
Custos Empresa de Referência;
Resultado Consolidado Positivo;
Qualidade Fornecimento Igual ao Regulatório;
Fluxo de Receitas e Despesas Ajustado
e)
Principais ações planejadas para que a unidade pudesse atingir, no exercício de referência, os
objetivos estratégicos estabelecidos:
Para o exercício de 2012 foram definidos indicadores e metas para cada departamento que compõe
a Eletrobras Amazonas Energia, cuja finalidade foi de atingir os objetivos estratégicos e metas
empresariais contidas no Planejamento Estratégico, Contrato de Metas de Desempenho e Plano de
Negócios das empresas de Distribuição que compõem o Grupo Eletrobras. A seguir,
exemplificamos alguns dos Planos de Ação monitorados e executados durante o exercício de 2012
pelos departamentos e assessorias da Eletrobras Amazonas Energia.
Auditoria - CAD:
•
•
Controlar os desembolsos realizados na natureza de gastos de pessoal (Horas Extras /
Periculosidade)
Mapear, testar e subcertificar 100% dos controles chaves dos processos SOX, definidos
dentro do exercício, até 31/12/2012.
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Atendimento ao Público - DCA:
•
•
•
•
Reduzir gastos com penalizações em 2012 aplicadas pelo Órgão Regulador realizando assim
R$ 1.618 Milhões.
Melhorar a qualidade do serviço e o atendimento aos clientes no exercício de 2012.
Realizar 85% de visita bem sucedida em 2012
Realizar mais que 85% do nível de serviço no ano de 2012.
Departamento Comercial - DCC:
•
•
•
•
•
Atingir a meta do TAF de 97,75% até dezembro de 2012.
Reduzir os quantitativos de irregularidades realizadas em campo em imóveis fechados
Reduzir quantidades de U.C's faturadas no mínimo
Reduzir o índice de reclamações por não entrega de faturas
Realizar 11,5% no índice de inadimplência até dezembro De 2012.
Departamento de Medição e Fiscalização - DCM
•
•
•
•
•
Realizar 48.078 Inspeções até dezembro 2012
Recuperar energia líquida em 109.407 GWh até dezembro de 2012
Reduzir percentual de perdas globais para 36,61 até dez/12.
Agregar energia em 129.950MWH até dez de 2012
Mwh pendentes de recuperação de faturamento nos últimos 5 anos
Departamento de Suporte às Agências do Interior - DOS
•
•
•
Realizar R$ 163.400,00 do Orçamento Custeio com voadeiras e táxis até dez/12.
Realizar R$ 643.500,00 do Orçamento Custeio até dez/12 com passagens.
Realizar 100% do exame periódico dos colaboradores lotados no interior no ano de 2012.
Departamento de Contabilidade – DFC
•
•
•
•
•
Reduzir para zero, até 31 de dezembro de 2012, o saldo de Obras Não Unitizadas, no prazo
de até 60 dias pela Contabilidade.
Não ter compensações e penalizações do Órgão Regulador até 31 de dezembro de 2012
Cumprir os prazos de Encerramento Contábil Anual estipulados pela holding Eletrobras
Cumprir o prazo de fechamento do Balanço Trimestral estipulado pela holding Eletrobras
Atender os prazos de entrega do Sped Fiscal e Sped Contribuição até o dia 20 do mês
subsequente. Sped Contábil até 30 de junho do ano subsequente
Departamento de Planejamento e Controle Financeiro - DFF
•
•
Cumprir os prazos de entrega de informações relacionadas ao Programa de Dispêndios
Globais (PDG) até dezembro/2012
Manter em 2012 a relação dos custos gerenciáveis da rubrica PESSOAL (HE +
Periculosidade + Sobreaviso) dividido pelo total da rubrica de PESSOAL até o limite de
3,24%
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Relatório de Gestão - 2012
Departamento de Finanças e Tesouraria - DFT
•
•
•
Reduzir para 15 o número de registros de protestos contra a Amazonas Distribuidora de
Energia até 30/12/2012.
Encaminhar aos gestores financeiros as informações de Fluxo de Caixa diário (diariamente).
Encaminhar à Eletrobras as informações de Fluxo de Caixa Móvel conforme o cronograma da
Eletrobrás (até o quinto dia útil de cada mês subsequente ao vencido).
Departamento de Administração:
•
•
•
Reduzir 7% das "Despesas com Terceiros que Prestam Serviços Internos" em relação ao
exercício de 2011 até dezembro/2012. (De R$ 27.728.510,00 para R$ 25.787.510,00)
Reduzir 10% do "Custo Médio com Telefonia por Colaborador" em relação ao exercício de
2011 até dezembro/2012. (De R$ 119,40 para R$ 107,46)
Aumentar 4% a taxa de "Disponibilidade da Frota" de veículos em relação ao exercício de
2011 até dezembro/2012. (De 86% para 90%)
Departamento de Gestão de Pessoas - DGP
•
•
•
•
•
Atingir a taxa de gravidade de acidentes (TGA) de no máximo 307,58 em dezembro de 2012
Ter a taxa de frequência de acidentes (TFA) no valor de 4,99 em dezembro de 2012.
- Atingir o índice de favorabilidade em 66% na pesquisa de satisfação dos colaboradores
anual de 2012 em relação a 2011.
Realizar 40 auditorias em contratos com empreiteiras até dezembro de 2012
Atingir o limite de no máximo 11.056 horas com afastamento/falta de empregados até
dezembro de 2012 em relação a 2011 .
Departamento de Tecnologia da Informação e Telecomunicações - DGT
•
•
•
•
Atingir realização de investimentos do DGT em 84%, até dezembro de 2012.
Aumentar a disponibilidade de infraestrutura de TI, em 90%, até dezembro/2012.
Obter índice de satisfação interna, em 70%, até dezembro/2012.
Aumentar o índice de atendimento no prazo das solicitações de suporte técnico, em 65%, até
dezembro/2012.
Departamento de Expansão e Obras de Geração do Interior - DOE
•
•
Elaborar o planejamento do sistema elétrico 2014 atendendo em 100% as demandas da
ANEEL e EPE.
Atingir a execução do orçamento de investimento em 84 % até dezembro de 2012.
Departamento de Geração do Interior – DOG
•
•
•
•
Cumprir 100% do plano de manutenção preventiva até dezembro/2012
Atingir a meta de 89,27% de disponibilidade de geração mensalmente até dezembro de 2012
Reembolsar 85% do combustível gasto com a CCC até dez/2012.
Realizar um DEC de no máximo 26,00 horas até dez/2012
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Relatório de Gestão - 2012
Departamento de Distribuição do Interior
•
•
•
•
•
Manter o saldo de obras não fechadas do DOI abaixo de R$ 22,47 Milhões até dez/12
Realizar 89% dos cortes programados para o interior até dez/12
Realizar 92,7% das inspeções programadas para o interior até dez/12
Manter o DEC do Interior abaixo de 81,54h até dez/12
Manter o FEC do Interior abaixo de 56,35 vezes (freq.) até dez/12
Departamento de Expansão e Obras de Alta Tensão - DPA
•
•
•
•
Unitizar odis no montante de R$ 100.472.578,00 em 2012
Reduzir o DEC programado da AT em 17% em 2012
Reduzir o FEC programado da AT em 6% em 2012
Aumentar para 60% em 2012 cumprimentos de prazos de desligamentos programados para
Subestações e LTs.
Departamento de Engenharia de Obras e Redes de Distribuição - DPG
•
•
•
•
Manter o índice de 70% de OS´s reguladas executadas no prazo em 2012
Manter em 2012 o indicador FEC PROGRAMADO MT e BT da Expansão abaixo de 1,13
Atingir em dezembro de 2012 o índice de 100% de envio dos Projetos para o SGTD atualizar
até 10 dias após a conclusão da obra
Manter o índice de desligamentos programados cancelados em 8% ao longo de 2012
Departamento de Estudos da Expansão - DPE
•
•
Realizar 100% do Plano de Ação para Expansão, Reforço e Melhoria da MT das SE Seringal
Mirim, SE V8, SE Cachoeira Grande, SE Distrito III e SE Distrito IV.
Concluir o Planejamento do Sistema Elétrico até dez/2012 - (100%)
Departamento de Geração de Aparecida - DTA
•
•
•
Reduzir os custos de geração de R$389,00/Mwh para R$385,00/MWh até 31/12/2012
Reduzir o saldo de obras abertas e não fechadas há mais de 10 meses (serviços e
equipamentos) para até R$ 3.100.000,00, em 31/12/2012
Elevar a disponibilidade de geração DISP-G de 91,24% para 92%, no mínimo, até
31/12/2012.
Departamento de Geração da UHE Balbina - DTB
•
•
•
Produzir energia elétrica com custo de geração abaixo de R$ 78,33/Mwh até 31 de dezembro
de 2012.
Executar 87,5% das manutenções programadas até 31 de dezembro de 2012
Produzir energia elétrica com ID acima de 96,23% até 31 de dezembro de 2012.
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Relatório de Gestão - 2012
Departamento de Serviços da Distribuição - DTC
•
•
•
Aumentar o índice das execuções de manutenções preventivas de 80% para 90%, até 31/12/12
Cumprir a meta estabelecida de 160 minutos (CMDE) para o indicador TMA, até 31/12/12
Aumentar o índice das inspeções de manutenções preventivas de 70% para 100%, até
31.12.12
Departamento de Gestão de Contratos de Energia - DTE
•
•
•
Manter em 94% a disponibilidade da potência contratada das locadoras de janeiro a
dezembro/2012
Manter em 99% a disponibilidade da potência contratada dos PIEs de janeiro a
dezembro/2012
Receber da CCC reembolso superior a 86% dos custos com combustível utilizados na geração
de energia elétrica. Período de 02/01/12 a 31/12/12.
Departamento de Geração de Mauá - DTM
•
•
•
•
Manter o custo de geração acumulado abaixo de R$ 687,60 / Mwh entre o período de janeiro
a dezembro/2012.
Zerar contabilmente saldo de obras concluídas e abertas
Manter a disponibilidade de geração acima de 60% a partir de julho/2012.
Manter o índice de disponibilidade de geração acima de 54% a partir de julho/2012.
Departamento de Operação da Capital - DOP
•
•
•
Reduzir para 15% o número de desligamentos programados com atraso até 31 de dezembro de
2012.
Reduzir para 50.000 a quantidade de dados técnicos do SGTD inconsistentes ou incompletos
ao final de 2012
Executar o plano anual de investimento em 100% até dezembro de 2012.
Departamento de Recursos da Geração (Capital) - DTR
•
•
•
Cumprir o prazo de 45 dias para realização de 95% das solicitações de materiais e serviço, até
Dezembro/2012
Reduzir custos com contratos terceirizados
Reduzir custos com telefonia por colaborador
Departamento de Operação do Sistema - DTS
•
•
•
Garantir que a violação da tensão não exceda 24 minutos acumulados até 31 de dezembro de
2012
Evitar que a reserva de prontidão fique abaixo de 10% da demanda requerida no ano de 2012
Manter erro de manobra na transmissão nulo até 31 de dezembro de 2012
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Relatório de Gestão - 2012
Departamento de Manutenção da Transmissão - DTT
•
•
•
Executar 80% inspeções da transmissão até 31 de dezembro de 2012
Manter o Indicador FEC em no máximo 3,19 unidades até 31 de dezembro de 2012
Manter as penalizações dos órgãos fiscalizadores no nível mínimo (R$ 0,00) até 31 de
dezembro de 2012
Ouvidoria - OUV
•
•
•
Resolver no momento do atendimento 10% das solicitações, na Ouvidoria, até dezembro de
2012.
Responder 90 % das manifestações dentro dos prazos regulamentares (ANEEL e SOU em até
30 dias) até dezembro de 2012.
Evitar que sejam detectadas não conformidades pela ANEEL até dezembro de 2012.
Processo Local de Educação Corporativa - PLEC
•
•
•
Atingir a média 70 nas avaliações de aprendizagem até dezembro de 2012
Executar 100% das ações educacionais previstas no PAEC, sendo que a meta p/ 2012 é 60% e
40% de janeiro a junho de 2013.
Aumentar em 10% as horas de treinamento em relação ao exercício de 2011.
(DE: 302,52 - PARA: 332,78)
Programa Luz para Todos - PLPT
•
•
•
Diminuir o percentual de glosa dos Contratos de Financiamento do LPT para 8%, até 31 de
dezembro de 2012
Efetuar o cadastro no Sistema Comercial Ajuri de 98% dos consumidores ligados até
dezembro de 2012
Ligar 100% dos domicílios na área rural que representa 12.882 unidades até dezembro de
2012
Assessoria de Comunicação Social e Relações Institucionais - PRC
•
•
•
Alcançar o índice de 40% de mídia positiva até dezembro de 2012.
Publicar 100% das solicitações dentro do prazo previsto até dezembro de 2012
Aumentar para 60% o índice de satisfação dos empregados com a comunicação interna até
dezembro de 2012
Assessoria de P&D e EE - PRE
•
•
Zerar o valor acumulado não gasto em PEE, no prazo determinado pela ANEEL, até
dez/2012.
Zerar o valor acumulado não gasto em P&D, no prazo determinado pela ANEEL, até
dez/2012.
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Relatório de Gestão - 2012
Secretaria Geral - PRG
•
•
Realizar, no máximo, R$ 1.117.352,00 do orçamento de custeio destinado à PRG em 2012.
Realizar 100% das ações locais destinadas à PRG em 2012.
Assessoria Jurídica – PRJ
•
•
•
Questionar 60% das liminares proferidas que impedem o corte, até dezembro /2012
Cumprir 100% do Plano de Ação dos Novos Processos entrantes (Cível e Trabalhista), até
dezembro /2012
Cumprir 100% do Plano de Ação para obtenção de reversões (Cível), até dezembro /2012
Assessoria Especial de Licitação e Contratação - PRL
•
•
•
Realizar 50% das aquisições de materiais/equipamentos dentro do prazo ideal, até
dezembro/2012
Melhorar a qualidade de atendimento aos clientes nas aquisições de serviço
Ter um índice de 68,14% de sucesso nas contratações demandadas pelos clientes internos até
dezembro/2012
Assessoria de Sustentabilidade e Meio Ambiente - PRM
•
•
•
Não ultrapassar a meta de 25 (vinte e cinco) passivos ambientais até dezembro de 2012.
Solicitar junto aos órgãos ambientais, Licenças Ambientais de 38 (trinta e oito)
empreendimentos até dezembro de 2012.
Cumprir 100% do plano de ação corporativo da sustentabilidade até dezembro de 2012
Assessoria de Assuntos Regulatórios e Projetos Especiais - PRR
•
•
•
Cumprir 100% dos prazos do reajuste tarifário até novembro de 2012
Cumprir 100% dos prazos das demandas regulatórios em 2012
Reduzir o número de não conformidade de forma a alcançar o montante inferior ao registrado
em 2011, no prazo de 12 meses.
Assessoria Especial de Suprimentos de Materiais e Serviços - PRS
•
•
•
Reduzir o valor de itens parados há mais de um ano, abaixo dos R$ 9,4 milhões em 2012.
Realizar inventário com máximo de 2% de divergências em 2012.
Reduzir as despesas com armazenamento, abaixo dos R$ 7,5 milhões, em 2012.
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2.2
ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO FRENTE AOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA
UJ
a)
Avaliação dos riscos que poderiam impedir ou prejudicar o cumprimento dos objetivos
estratégicos do exercício de referência das contas:
Em agosto de 2011, por meio de resolução de diretoria, a Eletrobras Amazonas Energia aderiu à
implementação da “Política de Gestão de Risco”, a qual foi aprovada pela Diretoria Executiva e
Conselho de Administração da Eletrobras. Em maio/2012 foram definidos o Coordenador do
Macroprocesso de Riscos e Controles Internos e o Líder Local do Processo de Riscos e Controles
Internos (ambos aguardando oficializar os cargos no âmbito da Eletrobras Holding e Eletrobras
Amazonas Energia).
Com base no mapeamento dos riscos, elaborado com apoio de consultoria externa, a diretoria
priorizou três riscos, (Terceirização, Inadimplência e Gestão de Ativos). Desde agosto de 2012,
estão sendo analisados e tratados estes riscos, bem como, a capacitação dos colaboradores para
execução dessas atividades.
Este processo de implantação da Gestão de Riscos na Eletrobras Amazonas Energia tem previsão de
conclusão para abril de 2013, dessa forma, não foi possível, para o exercício de 2012, colher os
resultados das ações de avaliação dos riscos que poderiam impedir ou prejudicar o cumprimento dos
objetivos estratégicos do exercício.
b)
Revisão de macroprocessos internos da unidade:
Como desdobramento de seu Plano Estratégico 2010-2020, a Eletrobras partiu para o
desenvolvimento de seu Plano Diretor de Negócios 2011-2015, voltado preferencialmente para os
eixos de negócio Geração, Transmissão e Distribuição, contemplando também estudos, diagnósticos
e carteira de projetos nas áreas de Comercialização de Energia, Internacionalização e Gestão de
Programas de Governo e Fundos Setoriais.
Configurou-se deste modo um Plano Diretor para os negócios do Sistema Eletrobras, contemplando
focos, objetivos, estratégias, projetos e iniciativas, capaz de orientar grandes metas para Geração,
Transmissão, Distribuição e Gestão Corporativa. Adicionalmente, com o desdobramento de
diretrizes econômico-financeiras endereçadas a cada empresa controlada, foram criadas as
condições para um processo que resultou na pactuação de planos de negócio específicos, passíveis
de imediata tradução em planos de ação operacionais.
c)
Adequações nas estruturas de pessoal, tecnológica, imobiliária, etc.:
Aprovada por Resolução de Diretoria RES 330/2009, de 22/12/2009, a Eletrobras Amazonas
Energia modificou sua estrutura organizacional. O funcionamento da gestão de resultados orientada
por processos vem buscando padronizar e unificar os procedimentos, buscando continuamente
implementar melhorias que possibilitem o atingimento dos resultados empresariais.
d)
Estratégias de divulgação interna dos objetivos traçados e dos resultados alcançados:
As reuniões de resultados empresariais, avaliações dos indicadores e metas por Departamento e
Assessorias vem ocorrendo sistematicamente de forma mensal. Importa destacar que a primeira
avaliação de resultados por departamentos e assessorias ocorreu em abril/2012. Os resultados
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Relatório de Gestão - 2012
alcançados pela Organização são amplamente divulgados no âmbito da Eletrobras Amazonas
Energia por meio de e-mails enviados pela Assessoria de Comunicação Social e Relações
Institucionais; Quadros de Gestão à Vista, instalados nos escritórios centrais e nas unidades
descentralizadas. O material de divulgação também fica disponível para acesso de todos os
colaboradores
na
intranet
da
empresa
com
o
seguinte
caminho:
menu
principal/empresa/direcionamentos estratégicos.
e)
Outras estratégias consideradas relevantes pelos gestores da unidade para o atingimento dos
objetivos estratégicos:
Nas reuniões de resultados empresariais mensais, os indicadores operacionais e os econômicofinanceiros são apresentados pelos colaboradores responsáveis pelos mesmos com
acompanhamento de toda a Diretoria Executiva e membros do Comitê de Gestão. Trimestralmente,
os indicadores empresariais são apresentados para todos os colaboradores da Eletrobras Amazonas
Energia que são notificados e convidados a comparecerem às reuniões por meio de e-mail enviado
pela Assessoria de Comunicação.
2.3
EXECUÇÃO DO PLANO DE METAS OU DE AÇÕES DA UJ
a)
Resultado das ações planejadas:
O Plano de Ação para indicador seja institucional ou relativo a processos inerentes aos diversos
departamentos da Eletrobras Amazonas Energia possuem metas mensuradas em unidades, em
percentual, em R$ sempre comparando a meta prevista para o anual, prevista até o mês e realizadas
até o mês em que se dão as avaliações da gestão estratégica e reuniões de acompanhamento de
resultados empresariais.
b)
Justificativas para a não execução de ações ou não atingimento de metas:
A Eletrobras Amazonas Energia possui um procedimento padrão para apresentação dos resultados
que não tiveram suas metas alcanças, para esta questão são feitas reflexões onde constam as causas
que influenciaram o não atingimento das metas, plano de ação de contorno para o problema
apresentado, prazo de execução e responsável.
c)
Impactos dos resultados das ações nos objetivos estratégicos da unidade:
Todo o conjunto de ações existentes são implementados de forma a se atingir todos os indicadores
institucionais, o atraso, o não cumprimento ou até mesmo a não implementação e execução dos
planos de ações existentes poderão comprometer significativamente os resultados finais da
organização.
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Relatório de Gestão - 2012
2.4
INDICADORES DA UJ
Em 2012 o monitoramento e avaliação dos indicadores existentes nos departamentos e assessorias
passaram pelo crivo dos seguintes itens:
LISTA DE VERIFICAÇÃO
EVIDÊNCIA OBJETIVA
(itens de controle)
Os itens de controle da rotina e diretrizes estão
Quadro com os itens de controle.
estabelecidos?
As metas estão definidas?
Quadro de Metas.
Os Planos de Ação dos itens de controle estão
Plano de Ação.
estabelecidos?
Foi utilizado o diagrama de causa e efeito ou diagrama
Diagrama de causa e efeito ou pareto.
de pareto para elaborar o plano de ação?
Foi realizado o brainstorming para elaborar o
Votação com os colaboradores.
diagrama de causa e efeito?
A divulgação de resultados (Gestão à Vista) está
Foto com o Quadro Gestão à Vista.
sendo feita?
Os colaboradores participaram da elaboração dos Ações designadas para os colaboradores
Planos de Ações?
nos planos de ação.
Ata da reunião, lista de presença e/ou
As reuniões de resultados estão sendo realizadas?
foto.
O Departamento segue o modelo para a apresentação
Modelo de apresentação dos resultados.
dos resultados?
A área fez a reflexão para os resultados não atingidos
Modelo para reflexão dos resultados.
seguindo o modelo?
Plano de Ação com o andamento das
ações. Apresentar evidências de
As ações do plano de ação estão sendo realizadas?
cumprimento das ações (ata de reunião,
email, etc.).
A área atende no prazo as solicitações das áreas Reclamação das áreas internas quanto
internas da empresa?
ao não cumprimento do prazo.
As ações interfuncionais dos planos de ação estão
Plano de Ação de outras áreas.
sendo cumpridas?
Tela do sistema, tabelas, etc. Esse item
Os dados dos indicadores estão corretos?
também será auditado pelo Coordenador
do Planejamento.
Lista de presença da reunião de
A área tem envolvido os colaboradores no sistema de
resultados com a assinatura de mais de
gestão estratégica?
80% dos colaboradores da área.
Reclamação das áreas internas quanto à
As áreas internas da empresa reclamam da sua área?
qualidade do serviço prestado.
As áreas internas estão atingindo mais que 64% das
IPM do departamento.
metas?
Nota de 1 a 5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
A partir dos resultados dos itens acima, o monitoramento, avaliação, acompanhamento do alcance
das metas e os avanços adquiridos culminavam nos principais indicadores da gestão estratégica:
IPM: Índice de Performance das Metas de cada Departamento (previsto x realizado ).
Cada indicador possui um peso. A soma dos pesos pode atingir até 100 pontos.
A meta mínima para este item é de 64.
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Relatório de Gestão - 2012
AGE: Avaliação da Gestão Estratégica: são itens de controle para verificação da aderência do
formato e das informações às diretrizes da gestão estratégica.
Cada item na tabela vale cinco pontos que são proporcionalizados, podendo atingir até 100 pontos.
A meta mínima para este item é de 64.
DGA: Desempenho Geral da Avaliação (é obtido a partir dos resultados do IPM e da AGE de cada
Departamento)
Para o cálculo do DGA: 20% do IPM da Empresa (Indicadores do CMDE*) + 20% da AGE do
Departamento + 60% do IPM do Departamento.
A meta mínima para este item é de 64.
* Indicadores do CMDE - São indicadores institucionais contratados no Contrato de Metas de
Desempenho Empresarial assinado em 2009.
Indicadores Institucionais que são dispostos no Quadro de Gestão à Vista:
INDICADORES INSTITUCIONAIS PACTUADOS NO CONTRATO DE
METAS DE DESEMPENHO - CMDE
2012
Ite
m
Item de Controle
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
☺
☺
☺
☺
☺
☺
LUCRO
3 LÍQUIDO/PATRIMÔNI
O LÍQUIDO
4 EBITDA/ROL
☺
☺
☺
☺
☺
☺
5 PERDAS
☺
6 INAD
☺
☺
☺
☺
☺
☺
☺
7 DEC
8 FEC
INVESTIMENTO
9 REALIZADO/INVESTIM
ENTO APROVADO
☺
☺
1 PMSO/ROL
2
IPM
DÍVIDA
LÍQUIDA/EBITDA
12,5 0,00
0,0 0,00 0,00 12,5 37,5 50,0 37,5 50,0 37,5 37,5
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Relatório de Gestão - 2012
Quadro Gestão à Vista com os Indicadores Institucionais contratados no CMDE:
Exemplo de um Quadro Gestão à Vista com os Indicadores do Departamento de Geração da
Aparecida – DTA:
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Relatório de Gestão - 2012
Indicadores Econômico-Financeiros e Indicadores Operacionais:
Indicadores Econômico-Financeiros
Indicador Utilizado
Unidade de Medida
Meta Prevista
Meta Realizada
PMSO / ROL
%
49,50
48,7
Dívida Líquida / EBITDA
%
-09,98
5,80
Lucro Líquido / Patrimônio Líquido
%
-16,40
NA
Investimento Realizado / Investimento Aprovado
%
84,00
77,7
Indicadores Operacionais
IASC
%
69,0
65,8
DEC
horas
53,0
60,1
FEC
nº de vezes
50,0
50,2
% Perdas Globais
%
36,6
39,1
INAD
%
11,5
11,3
INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS (Utilidade e Mensurabilidade):
PMSO
Utilidade: para significar no orçamento empresarial, a parcela das despesas que responde pelos itens
Pessoal (P), Material (M), Serviços de Terceiros (S) e Outras Despesas (O).
Mensurabilidade: somatório dos Gastos com Pessoal, Material, Serviços e Outros.
Receita Operacional Líquida (ROL)
Utilidade:
Mensurabilidade: ROL = (+) Receita Bruta (-) Impostos sobre Receita (+) Encargos Sociais
PMSO / ROL
Utilidade: esse indicador serve para medir o quanto as despesas com Pessoal, Material, Serviços de
Terceiros e Outros gastos representam para a Receita Operacional Líquida.
Mensurabilidade: Somatório dos Gastos com Pessoal, Material, Serviços e Outros / (+) Receita
Bruta (-) Impostos sobre Receita (+) Encargos Sociais.
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Relatório de Gestão - 2012
EBTIDA/ROL:
Utilidade: esse indicador expressa a capacidade de geração de caixa operacional através das
operações da empresa. Por não incluir as despesas com depreciação e amortização e a equivalência
patrimonial, a margem do EBTIDA pode ser vista como uma aproximação do fluxo de caixa (e não
do lucro) da empresa.
Mensurabilidade:
(+) EBITDA
(+) Receita Operacional Bruta
(+) Geração
(+) Transmissão (incluindo Rec. Construção)
(+) Distribuição (incluindo Rec. Construção)
(+) Programas e Fundos
(+) Outras Receitas
(-) Encargos sobre a receita
(=) ROL
(-) Despesas Operacionais
(+) Pessoal e Encargos
(+) Participação nos resultados *(1)
(+) Materiais
(+) Serviços de Terceiros
(+) Outros Dispêndios
(+) Compra de Energia
(+) Combustível para produção de energia
(+) Encargos do uso da rede da elétrica
(+) Remuneração e ressarcimento (Royalties)
(+) Construção
(+) Operação e manutenção
(+) Doações e contribuições
(+) Taxa de Fiscalização ANEEL
(+) Diversos
Lucro Líquido ou Prejuízo
Utilidade:
Mensurabilidade: (+) Lucro Operacional (+-) Resultado Financeiro (-) Impostos sobre o Resultado
(-) Participações nos Lucros
Patrimônio Líquido
Utilidade:
Mensurabilidade: (+) AFAC (+) Capital Social (+) Reservas de Capital (+) Reservas de Reavaliação
(+) Reservas de Lucro (+) Lucros e Prejuízos Acumulados
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Lucro Líquido / Patrimônio Líquido
Utilidade: revela quanto à empresa teve de lucro (prejuízo líquido) para cada real de capital próprio.
Trata-se de um indicador clássico de lucratividade para a análise de qualquer tipo de empresa.
Mensurabilidade: (+) Lucro Operacional (+-) Resultado Financeiro (-) Impostos sobre o Resultado
(-) Participações nos Lucros / (+) AFAC (+) Capital Social (+) Reservas de Capital (+) Reservas de
Reavaliação (+) Reservas de Lucro (+) Lucros e Prejuízos Acumulados
Investimento Realizado / Investimento Aprovado
Utilidade: avalia a capacidade de realização dos investimentos aprovados.
Mensurabilidade: total do Investimento Realizado no Exercício / Total do Investimento Aprovado
para o Exercício.
INDICADORES OPERACIONAIS (Utilidade e Mensurabilidade):
Resultado Operacional
Utilidade: indicador que faz parte do demonstrativo de resultado de uma empresa
Mensurabilidade: (+) Lucro Bruto (-) Receitas Operacionais (+) Receitas Operacionais
Resultado Operacional / ROL
Utilidade: trata-se de um bom indicador de eficiência operacional, se compararmos duas empresas
de mesma atividade, aquela que tem maior margem operacional é a que apresenta melhores
resultados para cada real vendido, tenso assim, custos operacionais mais reduzidos. É utilizada
como indicador de analistas e investidores para analisar o desempenho de uma companhia. Em
regra, o nível de margem apresentado varia de setor para setor e quanto maior, mais rentável é a
Empresa. Esse indicador pode ser utilizado para analisar a atratividade de um negócio e o lucro que
dele é possível retirar.
Mensurabilidade: (+) Lucro Bruto (-) Receitas Operacionais (+) Receitas Operacionais / (+) Receita
Bruta (-) Impostos sobre Receita (+) Encargos Sociais
DEC
Utilidade – DEC – Mede a duração do tempo em que a unidade consumidora ficou sem o
fornecimento de energia elétrica interrompida.
Mensurabilidade:
FEC
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Utilidade – FEC – Mede a quantidade de vezes em que a unidade consumidora ficou sem o
fornecimento de energia elétrica interrompida.
Mensurabilidade:
TMA
Utilidade: mede a eficiência no atendimento técnico operacional aos consumidores.
Mensurabilidade: tempo total despendido para o atendimento / Total de chamadas atendidas
% Perdas Real - % Perdas Regulatória
Utilidade: perdas de Energia Elétrica: Mensurar a diferença entre a Energia Gerada e a Energia
Consumida
Mensurabilidade: o indicador é medido mensalmente
INAD
Utilidade: avalia a eficácia da comercialização (venda) de energia elétrica distribuída por classe de
consumo, ou seja, consumidores residenciais, industriais, comerciais, rurais, poder público, serviço
público e iluminação pública.
Mensurabilidade: estoque de inadimplência / faturamento de 12 meses
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Relatório de Gestão - 2012
3
ESTRUTURA DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO DA UJ
3.1
ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DA UJ
O modelo de governança corporativa baseia-se nos princípios de transparência, equidade e
prestação de contas, tendo entre suas principais características a definição clara dos papéis e
responsabilidades do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva na formulação,
aprovação e execução das políticas e diretrizes referentes à condução dos negócios da Companhia.
A Companhia busca o desenvolvimento sustentável por meio do equilíbrio entre os aspectos
econômicos, financeiros, ambientais e sociais de seus empreendimentos, com o intuito de aprimorar
o relacionamento com os seus acionistas, clientes, colaboradores e sociedade.
Assembleia Geral
A Assembleia Geral Ordinária – AGO ocorreu no dia 17 de maio de 2012, ocasião em que foi
aprovado o Relatório de Administração e as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social
findo em 31/12/2011, além da destinação do resultado do exercício e a distribuição de dividendos,
eleição dos membros do Conselho de Administração, bem como a designação do representante dos
empregados no Conselho de Administração, eleição dos membros titulares e suplentes do Conselho
Fiscal, bem como a fixação da remuneração dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal
e da Diretoria Executiva da Companhia. Destaca-se ainda que não ocorreu Assembleia Geral
Extraordinária em 2012.
Conselho de Administração
O Conselho de Administração, órgão colegiado de funções deliberativas, com atribuições previstas
na Lei e no Estatuto Social da Companhia, reuniu-se 18 vezes durante o ano de 2012. É composto
por seis membros, sendo que dentre eles um é o Diretor-Presidente da Companhia, outro é indicado
pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG e os demais são eleitos na
forma do Estatuto Social, respeitadas as disposições legais pertinentes, conforme segue:
Membros
Representação
José da Costa Carvalho Neto (Presidente)
Eletrobras
Marcos Aurélio Madureira da Silva
Eletrobras
Edvaldo Luís Risso
Ministério de Minas e Energia – MME
José Roberto de Moraes Rêgo Paiva Fernandes Júnior
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão –
MPOG
Joaquim Antônio de Carvalho Brito
Indicado pelo Estado
Francisco Paulo Almeida da Rocha
Conselheiro eleito pelos Empregados
Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal da Amazonas Energia é de caráter permanente, composto por três membros
titulares e respectivos suplentes, eleitos pela Assembleia Geral Ordinária – AGO, sendo um
indicado pelo Ministério da Fazenda, respeitado o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº.
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Relatório de Gestão - 2012
757, de 19 de fevereiro de 1993, todos brasileiros e domiciliados no país, observados os requisitos e
impedimentos fixados pela Lei nº. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, cujo mandato é de apenas um
ano, porém, podendo ser reeleitos.
Em 2012, o Conselho Fiscal reuniu-se 13 vezes para fiscalizar os atos dos administradores da
Companhia, acompanhar a execução patrimonial, financeira e orçamentária, além de pronunciar-se
sobre os assuntos de sua competência, sendo composto pelos seguintes membros:
Representação
Membros
Dalton José de Oliveira (Presidente)
Eletrobras
Wagner Montoro Júnior
Eletrobras
Bento André de Oliveira
Secretaria do Tesouro Nacional – STN
Diretoria Executiva
A Diretoria Executiva da Companhia reúne-se, ordinariamente, uma vez por semana, com a maioria
de seus membros e, extraordinariamente, mediante a convocação do Diretor-Presidente. No ano de
2012, foram realizadas 52 reuniões, objetivando assegurar o funcionamento regular da Companhia.
A Diretoria Executiva encerrou o exercício social de 2012, composta pelos seguintes membros:
Membros
Diretoria
Marcos Aurélio Madureira da Silva
Presidência
Ronaldo Ferreira Braga
Financeira
Luís Hiroshi Sakamoto
Gestão
Luiz Armando Crestana
Comercial
Marcos Vinícius de Almeida Nogueira
Planejamento e Expansão
Radyr Gomes de Oliveira
Geração e Operação para o Interior
Tarcísio Estefano Rosa
Geração, Transmissão e Operação para a Capital
Auditoria Interna
Auditoria Interna
A Auditoria Interna encontra-se subordinada ao Conselho de Administração e tem como função
geral a execução de atividades inerentes à natureza e especialização de auditoria, segundo os
padrões usuais aplicáveis, visando avaliar a adequação e a efetividade dos métodos e sistemas de
controle interno, estabelecidos nos planos e políticas da Administração Superior da Companhia e a
observância dos princípios, orientações, normas e legislação emanadas dos Organismos Externos de
Controle e Fiscalização e dos Poderes da União.
Conforme estabelecido em seus normativos, a Auditoria Interna atua com independência
hierárquica e funcional das áreas auditadas, tendo acesso a toda e qualquer informação, arquivo ou
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dependência da Empresa. A execução de suas atividades está sob a coordenação do gerente, função
de confiança.
Atividades de Controle Interno
As ações de auditoria interna da Amazonas Energia previstas para o exercício de 2012 constaram no
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT/2012, aprovado pelo Conselho de
Administração por intermédio da Deliberação 038/2011, de 13/12/11.
Em síntese, as principais atividades previstas e realizadas no exercício, foram assim distribuídas:
•
Auditoria de Processos – Foram realizados os 11 testes previstos nos diversos processos da
Empresa, que demandaram uma carga horária de 5.777 horas, equivalentes a 20% das horas
realizadas pela unidade de Auditoria no exercício;
•
Auditoria de Agências – Foram realizados testes nas 16 agências (sede dos municípios e
localidades) previstas no PAINT/2012, consumindo 4.611 horas, equivalente a 15% das horas
efetivas realizadas.
As demais horas realizadas foram empregadas em atividades como: trabalhos especiais solicitados
pela alta Administração; treinamento dos colaboradores da Auditoria Interna; atendimento às
diligências dos órgãos de controle e fiscalização internos e externos; acompanhamento das
recomendações/determinações emanadas da unidade de auditoria interna da Eletrobras e de outros
órgãos de controle, como Tribunal de Contas da União – TCU e Controladoria Geral da União –
CGU; acompanhamento e coordenação das atividades voltadas ao Processo da Lei Sarbanes Oxley
– SOX.
Cabe ressaltar que ao longo do exercício, a auditoria interna efetuou o acompanhamento das ações
promovidas ou não pelas diversas áreas auditadas em relação às recomendações e sugestões
destacadas nos seus relatórios, dando conhecimento às Diretorias e Conselhos, mediante relatórios
trimestrais de acompanhamento. Considerando o cumprimento das atividades previstas, nossa
avaliação é positiva em relação aos resultados alcançados no exercício de 2012.
Acompanhamento das Ações Promovidas pelos Órgãos de Controle Externo
No decorrer do exercício de 2012, no que concerne à atuação de organismos governamentais de
fiscalização, observou-se marcante atuação do TCU e CGU/AM.
Todos os processos relativos ao TCU foram acompanhados pela Companhia, inclusive o processual.
Periodicamente, são expedidos relatórios à alta Administração informando, resumidamente, a
situação atualizada de cada processo em tramitação no Órgão de Controle Externo, objetivando, nos
casos em que couber, prestar informações tempestivas de defesa em relação às não conformidades
apontadas.
Quanto à CGU/Secretaria Federal de Controle Interno, cabe destacar que no exercício de 2012, o
Órgão realizou além das demais diligências, a Auditoria Anual de Gestão, correspondente ao
exercício de 2011, que culminou com a expedição do Relatório nº. 201203829, de 11/09/2012, e
com o encaminhamento do Plano de Providências Permanente para que a Companhia se
pronunciasse a respeito das impropriedades detectadas no relatório. Todas as recomendações do
Órgão foram acatadas e respondidas dentro dos prazos estabelecidos.
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Relatório de Gestão - 2012
Lei Sarbanes-Oxley – SOX
A Eletrobras, por ter títulos mobiliários negociados no mercado financeiro dos Estados Unidos,
mais especificamente na bolsa de valores de Nova Iorque, está sujeita às obrigações impostas pela
SOX, incluindo todas as Companhias sob seu controle.
Uma das obrigações estabelecidas na legislação americana trata-se das informações econômicas
financeiras contidas nos Demonstrativos Contábeis, exigindo que as Companhias adotem
sistemáticas de documentação e de controles internos para seus processos que dão origem aos
números que irão compor os relatórios apresentados aos interessados (acionistas, mercado
financeiro, fornecedores, etc.).
Para tanto está em desenvolvimento o Projeto SOX, que é composto das seguintes fases:
Fase 1 – Planejamento geral do projeto, compreensão da definição de controle interno, organização
da equipe de trabalho e avaliação do controle interno no nível da entidade;
Fase 2 – Compreensão e avaliação dos controles internos em nível de processo, transação ou
aplicação;
Fase 3 – Avaliação da eficácia de forma geral, identificação de pontos a serem aprimorados e
estabelecimento de sistemas de monitoramento e certificação da administração sobre os controles
internos.
Os processos considerados relevantes e que são objeto de adequação a Lei Americana, são
selecionados em função da materialidade das principais contas contábeis da Companhia, mediante
procedimento específico.
Na Amazonas Energia, as atualizações dos processos ficaram a cargo da Auditoria Interna
(processos de negócios) e Departamento de Tecnologia da Informação – DGT – processos de
Tecnologia da Informação – TI. Cabe ainda à Auditoria Interna, coordenar a realização dos testes da
administração de todos os processos e apoio aos testes de certificação.
De acordo com a revisão de materialidade dos processos, a Amazonas Energia trabalhou 18
processos relevantes no escopo SOX no exercício de 2012, quais sejam:
(i) 15 processos da área de Negócios: CCC3 – Gestão para o recebimento do Reembolso da CCC,
CPR1 - Compra de Energia (Longo Prazo) / PROINFA / Uso da Rede Elétrica, CTB1 –
Lançamentos Manuais, CTB2 - Reconciliação/Análise de contas - Fechamento contábil mensal,
CTB 3 - Preparação das Demonstrações Financeiras, FIN2 - Recebimento (todas as naturezas e
PCLD), FIN3 – Pagamentos (Todas as Naturezas), IMZ1 – Controle Patrimonial, MAT3 - Compras
Convencionais e de Combustível/Contratos de Serviços/Gestão de Fornecedores/Recebimento,
REC1 - Venda de Energia, REC2 - Faturamento de Energia, TBT1 - Apuração e Obrigações
Acessórias (IRPJ, CSLL, PIS e COFINS), TBT2 - Apuração e Obrigações Acessórias (Retenções na
Fonte: Lei 10.833, artigo 30 a 36 e INSS), TBT3 - Apuração e Obrigações Acessórias (ICMS), (ii)
03 processos da área de Controles Gerais de Tecnologia da Informação – TIGC: TEC1 Gerenciamento de Mudanças, TEC2.1 - Controle de Acesso Físico e Ambiental, TEC2.2 - Controle
de Acesso Lógico e TEC3 - Operações de TI, e (iii) o processo de controles da alta gestão – Entity
Level.
Em 2012, esta atividade consumiu 2.330 h, considerando as fases de mapeamento/atualização,
testes de administração e apoio aos testes de certificação.
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Tecnologia da Informação
Deu-se continuidade ao programa de renovação do parque de informática com o acréscimo de 396
novos computadores desktop e 70 notebooks. Em 2013, a renovação do parque irá continuar, no
entanto, com uma nova abordagem através do thin client.
Foram priorizadas ações voltadas para a Segurança da Informação através do projeto de Gestão de
Riscos e Conformidade, com auxílio de ferramenta informatizada, que tem como objetivo diminuir
os riscos com segurança da informação e deixar a Amazonas Energia aderente às normas
pertinentes ao assunto que norteiam a Administração Pública Federal, às determinações de órgãos
de controle interno e externo, às recomendações da auditoria externa da Companhia e às boas
práticas de Tecnologia da Informação.
Ainda no campo da Segurança da Informação, foi implantada uma solução para gerenciar logs e
eventos de segurança da informação – SIEM. Essa solução oferece tecnologia para coleta e análises
em tempo real de alertas de segurança gerados por hardware, aplicações de gerenciamento de
identidade e acesso, sistema operacional, logs de banco de dados e aplicação, e dados sobre
ameaças externas. A ferramenta foi implantada com mais de 40 regras padrões e permite que
acrescentemos outras de acordo com as necessidades do negócio. Disponibiliza ainda auditoria de
logs já que os coleta de vários dispositos, sistemas e aplicativos.
Foi adquirida solução de site backup o que vai tornar as informações e serviços de tecnologia mais
seguros e disponíveis, assegurando a continuidade dos serviços prestados nos diversos polos de
atendimento.
Foram adquiridas novas licenças de Banco de Dados, um investimento que teve como retorno maior
agilidade em nossos processos, além de ficarmos alinhados com a mais alta tecnologia disponível
no mercado.
3.2
AVALIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS CONTROLES INTERNOS DA UJ
Quadro 2 – Avaliação do Sistema de Controles Internos da UJ
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS
Ambiente de Controle
A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução dos
objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento.
Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servidores
e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade.
A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente.
Existe código formalizado de ética ou de conduta.
Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em
documentos formais.
Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores dos
diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções
operacionais ou código de ética ou conduta.
As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das
responsabilidades.
Existe adequada segregação de funções nos processos da competência da UJ.
VALORES
1 2 3 4 5
x
x
x
x
x
x
x
x
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Relatório de Gestão - 2012
Quadro 2 – Avaliação do Sistema de Controles Internos da UJ (Continuação)
ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS
VALORES
Ambiente de Controle
1 2 3 4 5
9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados pela
x
UJ.
Avaliação de Riscos
10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados.
x
11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da
x
unidade.
12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos
seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses
x
riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los.
13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de
x
conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão.
14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de
x
risco da UJ, ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo.
15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma
x
escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão.
16. Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos processos
x
internos da unidade.
17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar
x
responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos.
18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e
x
valores de responsabilidade da unidade.
Procedimentos de Controle
19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os riscos e
x
alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas.
20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente de
x
acordo com um plano de longo prazo.
21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefícios
x
que possam derivar de sua aplicação.
22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente
x
relacionados com os objetivos de controle.
Informação e Comunicação
23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada e
x
comunicada tempestivamente às pessoas adequadas.
24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para
x
permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas.
25. A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é apropriada, tempestiva,
x
atual, precisa e acessível.
26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e
x
indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz.
27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as
x
direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura.
Monitoramento
28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua validade e
x
qualidade ao longo do tempo.
29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas avaliações
x
sofridas.
30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho.
x
Análise Crítica: As afirmativas constantes no quadro acima foram analisadas pelos membros do Comitê de Gestão
Empresarial - CGE, composto por representantes de todas as Diretorias, em sua 8ª Reunião, realizada em 30/04/2013.
Cada membro presente respondeu ao formulário e ao final foram consolidadas as respostas. Destaca-se que o Comitê
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Relatório de Gestão - 2012
Quadro 2 – Avaliação do Sistema de Controles Internos da UJ (Continuação)
de Gestão, conforme Art. 3º de seu Regimento Interno tem como finalidade, supervisionar, acompanhar e controlar
as atividades operacionais da Empresa, de acordo com os planos, orientações e decisões da Diretoria Executiva,
assegurando o cumprimento dos objetivos e metas fixados para a Empresa e a otimização dos recursos disponíveis,
bem como a representação local da diretoria na área de concessão.
Escala de valores da Avaliação:
(1) Totalmente inválida: significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente não observado no contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ,
porém, em sua minoria.
(3) Neutra: significa que não há como avaliar se o conteúdo da afirmativa é ou não observado no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém,
em sua maioria.
(5) Totalmente válido: significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente observado no contexto da UJ.
3.3
REMUNERAÇÃO PAGA A ADMINISTRADORES DA UJ
3.3.1 Política de Remuneração dos Membros da Diretoria Estatutária e dos Conselhos de
Administração e Fiscal
A Diretoria Executiva da Eletrobras Holding, seguindo orientação da Diretoria de Administração,
aprova por meio de resolução valor total para o pagamento dos honorários dos membros dos
Conselhos de Administração e Fiscal, durante o ano. Esse valor é apresentado para aprovação em
Assembleia Geral Ordinária, fixando para o respectivo honorário o valor de 10% dos honorários
médios mensais e do 13º salário, pagos aos membros da Diretoria Executiva, nos termos da Lei Nº
9.292, de 12.07.1996. Na referida Assembleia Geral Ordinária também são tomadas as contas dos
administradores, examinadas, discutidas e votadas às demonstrações financeiras relativas ao
exercício findo anterior. Em seguida é encaminhada ATA da reunião e demais demonstrativos
financeiros para manifestação e aprovação do Departamento de Coordenação e Governança das
Empresas Estatais (DEST).
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3.3.2 Demonstrativo da Remuneração Mensal de Membros de Conselho
Quadro 3 – Remuneração dos Conselhos de Administração e Fiscal
Valores em R$ 1,00
Conselho de Administração
Nome do Conselheiro(a)
Período de Exercício
Remuneração
jan
Início
Fim
Ricardo de Paula Monteiro
“-"
abr/12
2.245,36
2.245,36
2.245,36
2.363,02
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Telton Elber Correa
“-"
abr/12
2.245,36
2.245,36
2.245,36
2.363,02
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.099,10
Jose Roberto de M. Rego Paiva F. Junior
“-"
“-"
2.245,36
2.245,36
2.245,36
2.363,02
2.363,02
2.363,02
2.363,02
2.363,02
2.363,02
2.363,02
2.363,02
4.726,04
30.366,28
Marcos Aurelio Madureira da Silva
fev
mar
abr
mai
jun
Jul
ago
set
out
nov
dez
Total
9.099,10
“-"
“-"
2.245,36
2.245,36
2.245,36
2.363,02
2.363,02
2.363,02
2.363,02
2.363,02
2.363,02
2.363,02
2.363,02
4.726,04
30.366,28
Edvaldo Luis Risso
jun/12
“-"
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.363,02
2.363,02
2.363,02
2.363,02
2.363,02
2.363,02
4.726,04
18.904,16
Joaquim Antonio de Carvalho Brito
jun/12
“-"
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.363,02
2.363,02
2.363,02
2.363,02
2.363,02
2.363,02
4.726,04
18.904,16
Francisco Paulo Almeida da Rocha
jun/12
“-"
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.363,02
2.363,02
2.363,02
2.363,02
2.363,02
2.363,02
4.726,04
18.904,16
Conselho Fiscal
Nome do Conselheiro(a)
(T/S)
Remuneração
Período de Exercício
jan
Início
Fim
Jésus Alves da Costa (T)
“-"
mai/12
2.245,36
2.245,36
2.245,36
2.363,02
2.363,02
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.462,12
Dalton Jose de Oliveira (T)
“-"
“-"
2.245,36
2.245,36
2.245,36
2.363,02
2.363,02
2.363,02
2.363,02
2.363,02
2.363,02
2.363,02
2.363,02
4.726,04
30.366,28
Marluce dos Santos Borges (T)
fev
mar
abr
mai
jun
jul
ago
set
out
nov
dez
Total
“-"
mai/12
2.245,36
2.245,36
2.245,36
2.363,02
2.363,02
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.462,12
Wagner Montoro Junior (T)
jun/12
“-"
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.363,02
2.363,02
2.363,02
2.363,02
2.363,02
2.363,02
4.726,04
18.904,16
Bento Andre de Oliveira (T)
jun/12
“-"
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.363,02
2.363,02
2.363,02
2.363,02
2.363,02
2.363,02
4.726,04
18.904,16
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Relatório de Gestão - 2012
3.3.3 Demonstrativo Sintético da Remuneração de Membros de Diretoria e de Conselhos
Quadro 4 – Síntese da Remuneração dos Administradores
Valores em R$ 1,00
Identificação do Órgão
Órgão: (Diretoria Estatutária ou Conselho de Administração ou Conselho Fiscal)
EXERCÍCIO
Remuneração dos Membros
2012
2011
2010
Número de membros:
NA
NA
NA
I – Remuneração Fixa (a+b+c+d)
NA
NA
NA
a) salário ou pró-labore
NA
NA
NA
b) benefícios diretos e indiretos
NA
NA
NA
c) remuneração por participação em comitês
NA
NA
NA
d) outros
NA
NA
NA
II – Remuneração variável (e+f+g+h+i))
NA
NA
NA
e) bônus
NA
NA
NA
NA
NA
NA
g) remuneração por participação em reuniões
NA
NA
NA
h) comissões
NA
NA
NA
i)
NA
NA
NA
III – Total da Remuneração ( I + II)
NA
NA
NA
IV – Benefícios pós-emprego
NA
NA
NA
V – Benefícios motivados pela cessação do exercício do cargo
NA
NA
NA
VI – Remuneração baseada em ações
NA
NA
NA
f)
participação nos resultados
outros
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Relatório de Gestão - 2012
3.3.4 Demonstrativo da Remuneração Variável dos Administradores
Quadro 5 – Detalhamento de Itens da Remuneração Variável dos Administradores
Valores em R$ 1,00
Identificação do Órgão
Órgão:
EXERCÍCIO
Reconhecimento de Bônus e Participação de Resultados
2012
2011
2010
I – Bônus (a+b+c+d)
NA
NA
NA
a)
valor mínimo previsto no plano de remuneração
NA
NA
NA
b)
valor máximo previsto no plano de remuneração
NA
NA
NA
c) valor previsto no plano de remuneração, caso as metas
estabelecidas fossem atingidas
NA
NA
NA
d)
NA
NA
NA
NA
NA
NA
valor efetivamente reconhecido no resultado
II – Participação no Resultado (e+f+g+h)
e)
valor mínimo previsto no plano de remuneração
NA
NA
NA
f)
valor máximo previsto no plano de remuneração
NA
NA
NA
g) valor previsto no plano de remuneração, caso as metas
estabelecidas fossem atingidas
NA
NA
NA
h)
NA
NA
NA
NA
NA
NA
valor efetivamente reconhecido no resultado
III – Total ( I + II)
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
3.4
SISTEMA DE CORREIÇÃO DA UJ
A Amazonas Energia dispõe de estrutura para a atividade de correição, contando com uma
Comissão Permanente para a apuração de irregularidades, criada pela Resolução de Diretoria nº
297, de 28/12/2010, composta de 30 empregados, sendo 3 (três) com dedicação exclusiva, que gere
os trabalhos e 27 (vinte e sete) volantes que executam as apurações quando designados. A empresa
oferece a estrutura física para funcionamento dos trabalhos, disponibilizando sala exclusiva,
computador, impressora, telefone e máquina fotográfica.
A empresa também dispõe de normativo próprio para a apuração de irregularidades, adotando a
norma DG-GP-01/N-001, aprovada pela Resolução de Diretoria nº 277, de 14/12/2010 que
regulamenta os Deveres, Proibições e Penalidades dos empregados e a norma MPS-DG-01/N-001
aprovada pela Resolução de Diretoria nº 116 de 31/07/2012 que estabelece os procedimentos de
Apuração de irregularidades, ou seja, Termo Circunstanciado Administrativo - TCA para casos
de perdas de bens ou danos ao patrimônio de pequeno valor (até R$ 8.000,00), Apuração Direta
para situações de menor gravidade e com materialidade e autoria comprovadas e o Processo
Disciplinar - PD para os casos mais graves e/ou em que não há materialidade e autoria
identificadas.
Conforme estabelecido na norma MPS-DG-01/N-001, o Termo Circunstanciado Administrativo é
de responsabilidade do Departamento de Administração, a apuração direta é conduzida pelos
próprios Departamentos e Assessorias e o Processo Disciplinar é instaurado e julgado pelo Diretor
de Gestão, exceto deliberação que envolva a demissão de empregado que compete ao DiretorPresidente.
Todos esses empregados que compõem a Comissão Permanente de Processo Disciplinar foram
capacitados na instrução de procedimentos disciplinares, contando com o suporte da CorregedoriaGeral da União, por meio do Corregedor-Setorial de Minas e Energia, que em dezembro/2012
ministrou curso sobre procedimentos disciplinares, nas instalações desta Empresa.
No ano de 2012, especificamente, a Amazonas Distribuidora de Energia instaurou 15 (quinze)
Processos Disciplinares, dos quais 10 (dez) foram concluídos e 5 (cinco) ficaram em andamento.
Dos 10 (dez) processos concluídos, 4 (quatro) resultaram em demissão e suspensão de empregados,
4 (quatro) em ajustes de procedimentos e 2 (dois) em ressarcimento de danos/prejuízos.
3.5
CUMPRIMENTO PELA INSTÂNCIA DE CORREIÇÃO DA PORTARIA Nº
1.043/2007 DA CGU
Quanto ao cumprimento da Portaria CGU nº 1.043/2007, que estabelece a obrigatoriedade de uso do
Sistema de Gestão de Processos Disciplinares - CGU-PAD para o gerenciamento das informações
sobre processos disciplinares no âmbito do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, A
Amazonas Energia recebeu da CGU em fevereiro/2013 os credenciamentos necessários para
utilização do Sistema CGU-PAD, que está em fase de implantação até o final de março/2013.
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Relatório de Gestão - 2012
4
PROGRAMAÇÃO
FINANCEIRA
E
EXECUÇÃO
DA
DESPESA
ORÇAMENTÁRIA
E
4.1
INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS DO PPA DE RESPONSABILIDADE DA UJ
4.1.1 Informações sobre Programas Temáticos de Responsabilidade da UJ
Quadro 6 – Programa de Governo Constante do PPA - Temático
Código Programa
Título
Órgão Responsável
a)
b)
c)
d)
Identificação do Programa de Governo
2033
Energia Elétrica
Ministério de Minas e Energia
Fontes de Recursos (PPA e LOA) (em R$ 1,00)
Valores do Exercício 2012
Fontes de Recursos
a) Valor Remanescente (d – e)
e) Previsto no PPA f) Fixado na LOA
Orçamento Fiscal e da Seguridade
1.019.639.890,00 933.187.391,00
Social
Outras Fontes
Subtotais (a + b)
Valor Global Previsto no PPA
3.610.144.793,00
Execução Orçamentária e Financeira do Programa (em R$ 1,00)
Restos a Pagar
Despesa
Despesa
Valores Pagos
Empenhada
Liquidada
Processados
Não Processados
Código
023
Objetivos Relacionados ao Programa
Órgão ou Unidade Responsável Pelo
Descrição
Gerenciamento
Utilizar as fontes térmicas para geração de energia
elétrica,
contribuindo
para
o
equilíbrio,
Amazonas Distribuidora de Energia S.A
complementariedade e diversificação da matriz
energética.
036
Expandir o Sistema Interligado Nacional (SIN), para o
pleno atendimento ao mercado, para a integração dos
novos empreendimentos de geração de energia elétrica
e para a extensão a todas as capitais brasileiras.
Amazonas Distribuidora de Energia S.A
045
Universalizar o acesso à energia elétrica.
Amazonas Distribuidora de Energia S.A
0436
Ampliar, reforçar e manter os sistemas de distribuição
de energia elétrica, incluindo a geração nos sistemas
isolados.
Amazonas Distribuidora de Energia S.A
Comentário: O valor de R$ 3.610.144.793,00 do PPA 2012-2015, ciclo 2013-2015 não contempla os valores previstos
para a ação 14MK: - Implantação da Usina Termelétrica MAUÁ 3, em ciclo combinado, com Capacidade de Geração
de até 650 MW em Manaus (AM), pois no exercício de 2012 o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento – SIOP
do Ministério de Planejamento Orçamento e Gestão não foi disponibilizado para revisões de metas físicas e econômicas
que compõem o PPA 2012-2015 da Eletrobras Amazonas Energia.
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Relatório de Gestão - 2012
Análise Crítica:
•
Cumprimento das metas:
As metas previstas para as ações que compõem o Programa 2033 apresentarem em 2012, no geral,
desempenho satisfatório em suas realizações. A seguir, apresentamos os principais resultados:
11XU - Ampliação da Rede Rural de Distribuição de Energia Elétrica – Luz para Todos (AM)
Unidades consumidoras ligadas: 12.890
RD MT (km): 2.290
RD BT (km): 159,37
Poste implantado: 25.869
Transformador instalado: 5.902
Potência Instalada (kVA): 34.092
147L - Ampliação do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica - PPA 2012-2015 (AM) - no
Estado do Amazonas
CAPITAL
Extensão de RD para Regularização de Consumidores Clandestinos: 13,698 km de MT
e 18,787 km de BT
Construção de tronco de alimentador: 44,279 km de MT e 0,650 km de BT
Ligações novas: 13.106
INTERIOR
Extensão de RD 72,490 km de MT e 138,584 km de BT
Ligações novas: 13.489
Empreendimentos em execução:
Ampliação da SE Redenção 69/13.8 kV – 1 x 26,6 MVA – 26,6 MVA
Ampliação da SE Santa Etelvina II 69/13.8 kV – 1 x 26,6 MVA – 26,6 MVA
Ampliação da SE Jaraqui 69/13.8 kV – 1 x 26,6 MVA – 26,6 MVA
Ampliação da SE Distrito Dois 69/13.8 kV – 2x26,6 MVA – 53,2 MVA
Modernização de SPCS da SE Ponta do Ismael 69/13.8 kV
Ampliação da SE Mauá II 69/13.8 kV – Barra Principal e Transferência
Ampliação da SE Presidente Figueiredo 69/13.8 kV – Banco de Capacitor
Modernização da SE Cachoeirinha 69/13.8 kV
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Relatório de Gestão - 2012
20PD - Adequação do Sistema de Comercialização e Distribuição de Energia Elétrica - Redução de
Perdas Comerciais (AM) - No Estado do Amazonas
CAPITAL E INTERIOR
Realização de 51.359 inspeções técnicas em unidades consumidoras, com identificação
de 21.319 irregularidades (41,5% de índice de acerto).
Faturamento de 17.610 processos de irregularidades – equivalente a 118.895.045 kWh
recuperados – R$ 54.259.443,00.
Até novembro de 2012, foram regularizadas 2.198 unidades consumidoras que estavam
na situação de clandestinas.
Redução das Perdas de 41,84% em 2011 para 39,06% em 2012
20PE - Manutenção do Parque de Geração de Energia Elétrica (AM) - No Estado do Amazonas
UTE MAUÁ
Construção de um poço artesiano no bloco 3 (concluído)
Aquisição de válvulas para as unidades geradoras do bloco 1 (concluído)
Aquisição de transmissores eletrônicos de temperatura para unidades geradoras do bloco
1
Aquisição de dois disjuntores de proteção 15KV para unidades geradoras do bloco 3
Aquisição de feixes tubulares para unidades geradoras do bloco 1 (concluído)
Implantação do sistema de coleta de dados – SCD para UTE Mauá (em andamento –
conclusão em 2013)
UTE APARECIDA
Sistema de eletrodeionização instalado, testado, comissionado e com partida
operacional.
Medidor de vazão modelo volumétrico para medicão de líquido óleo combustível e
componentes
Equipamento de análise de vibracões mecânicas
Centrífuga de bancada digital
USINAS DO INTERIOR
Aquisição e instalação de Sistema de Coleta de Dados em 103 usinas;
Aquisição de 10 grupos geradores;
Aquisição de 10 painéis de comando;
Aquisição de 10 tanques de serviço;
Aquisição de 10 transformadores de força;
Aquisição de 6 tanques de combustível capacidade 60 mil litros;
Aquisição de 1 tanque de combustível capacidade 80 mil litros;
Aqusição de turbocompressores modelos HX82 e HX80, da marca Cummins;
Aquisição de diversos instrumentos de medição e toque;
Aquisição de 18 radiadores completos;
Aquisição de diversos equipamentos para operação
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Relatório de Gestão - 2012
20PI - Manutenção do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (AM) - no Estado do Amazonas
CAPITAL
Reforma na RD Urbana: 4,081 km de MT e 18,718 km de BT
Recondutoramento de tronco de alimentador: 32,782 km MT e 1,295 BT
Adequação de circuitos: foram adequados 223 circuitos, sendo 45,950 km de MT e
82,427 km de BT
INTERIOR
Reforma na RD Rural: 14,643 km de MT e 0,200 de BT
Melhoria na RD: 139,522 km de MT e 234,218 km de BT
20PL - Implantação de Oleodutos e Tanques de Armazenamento de Combustíveis nas Usinas
Termoelétricas (AM) - No Estado do Amazonas
Oleoduto – 6,28 Km – 7 usinas:
Os oleodutos foram construídos nas usinas de Autazes, Caviana, Barreirinha, Eirunepé,
Murituba, Tefé e Vila Urucurituba e as obras foram entregues.
Tanques de Armazenamento de Combustível – 36 Tanques – 21 Usinas
Os tanques foram instalados nas usinas de Alvarães, Autazes 2, Barcelos 2, Benjamin
Constant, Beruri, Canutama, Carauari 2, Eirunepé 3, Envira 2, Juruá, Itamarati 2,
Matupi 2, Pauini, Sacambu, Santa Isabel do Rio Negro 2, São Paulo de Olivença,
Tabatinga 5, Tapauá 2, Tefé 2, Tonantins e Uarini. Obra Concluída.
Propósito: Regularização do abastecimento de combustível em usinas no interior
eliminando inconformidades operacional e ambiental, em cumprimento as normas
técnicas, a legislação ambiental e as recomendações do Órgão regulador do setor
elétrico, contemplando a construção de novos oleodutos e a ampliação da capacidade de
armazenagem do parque de tanques para evitar racionamento no fornecimento de
energia elétrica por falta de combustível.
20PM - Preservação e Conservação Ambiental em Empreendimentos de Geração, Transmissão e
Distribuição de Energia Elétrica (AM) - No Estado do Amazonas
Construção de Bacias de Contenção e Sistema de Óleo Separador e Base para Grupos
Geradores
Usinas Contempladas: de Alvarães, Benjamin Constant, Humaitá, Itapiranga, Juruá,
Jutai, Lindoia, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Tefé, Tonantins e Uarini. Execução
física concluída.
Propósito: Executar obras civis para mitigação e controle de impacto ambiental causado
pela geração de energia elétrica nas usinas do interior, atendendo a legislação ambiental
vigente, as normas técnicas e as recomendações do Órgão Regulador do setor Elétrico,
contemplando a construção de bacia de contenção para tanque de armazenamento de
combustível, sistema separador de água e óleo, base para grupo gerador em container e
muro divisório de terreno.
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Relatório de Gestão - 2012
3267 - Ampliação da Capacidade do Parque de Geração Térmica de Energia Elétrica (AM) - No
Estado do Amazonas
Grupos Geradores a Diesel:
Aquisição/instalação de 6 grupos geradores a diesel, no total de 14 MW, sendo para a
UTE Parintins.
Prazo de instalação prevista para o primeiro semestre de 2013.
Implantação de 4 usinas com grupos geradores a gás natural:
Grupos Geradores .
Adquiridos 21 Grupos Geradores com potência total de 14,38 MW, para as usinas de
Anamã - 5 de 433 kW , Anori - 5 de 914 kW Caapiranga - 5 de 433 kW e Codajás - 6 de
914 kW.
Instalação prevista para o primeiro semestre de 2013.
Obras Civis em Andamento:
Anamã – executado 100% - Obra civil entregue;
Anori - executado 100% - Obra civil entrege;
Caapiranga - executado 100% - Obra civel entregue;
Codajás - executado 100% - Obra civil entregue;
Interligação das Usinas a Gás:
Aquisição e instalação de Aquecedores e Estações de Regulagem de Pressão: Em fase
final de execução;
Construção do ramal de conexão de gás natural: em fase final de execução.
Obras de Melhorias em Usinas:
•
•
•
•
Urbanização de pátio de usinas: Santo Antônio do Içá e Rio Preto da Eva;
Muro divisório de terreno: Barrerinha, Humaitá, Nova Olinda do Norte, Rio Preto da
Eva e Tabatinga;
Base para Grupo Gerador em container: Barrerinha, Canutama e Rio Preto da Eva.
Eventuais problemas de execução: não se aplica.
Superações significativas das metas estabelecidas: não se aplica.
Restos a pagar: não se aplica.
Além dessas questões o gestor poderá abordar, de forma concisa, outros aspectos do programa
que julgar relevante para a compreensão do desempenho do exercício: não se aplica.
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Relatório de Gestão - 2012
4.1.2 Informações sobre Objetivos Vinculados a Programas Temáticos de Responsabilidade da UJ
Quadro 7 – Objetivos de Programas Temáticos de Responsabilidade da UJ
Identificação do Objetivo
Código
Descrição
Programa
Órgão
Responsável
023
Utilizar as fontes térmicas para geração de energia elétrica, contribuindo para o equilíbrio,
complementaridade e diversificação da matriz energética.
2033
Ministério de Minas e Energia
Execução Orçamentária e Financeira do Objetivo (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados Não Processados
0*
226.717.651,00
Metas do Exercício
Meta Física
Meta Financeira
Unidade de
Ordem
Descrição
Medida
Prevista Realizada
Prevista
Realizada
14MK: Implantação de Usina
Termelétrica Mauá 3, em ciclo
1
combinado, com capacidade
%
21
16
226.717.651,00 178.273.316,00
de geração de até 650MW em
Manaus (AM)
Identificação do Objetivo
Código
036
Expandir o Sistema Interligado Nacional (SIN), para o pleno atendimento ao mercado, para a
Descrição
integração dos novos empreendimentos de geração de energia elétrica e para a extensão a todas as
capitais brasileiras.
Programa
2033
Órgão
Ministério de Minas e Energia
Responsável
Execução Orçamentária e Financeira do Objetivo (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Não
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Processados
125.045.003,00 78.000.000,00
Ordem
Descrição
2
146L: Implantação de Linha
de Transmissão ( 230 kV 15,5 km) e Subestações
Associadas Mauá Três e Jorge
Teixeira (AM)
Metas do Exercício
Meta Física
Unidade de
Medida
Prevista Realizada
%
60
41,21
Meta Financeira
Prevista
Realizada
78.000.000,00
53.571.164,00
Quadro 7 – Objetivos de Programas Temáticos de Responsabilidade da UJ (Continuação)
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Relatório de Gestão - 2012
Identificação do Objetivo
Código
Descrição
Programa
Órgão
Responsável
045
Universalizar o acesso à energia elétrica
2033
Ministério de Minas e Energia
Execução Orçamentária e Financeira do Objetivo (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Não
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Processados
169.000.000,00 145.619.649,00
Ordem
Descrição
3
11XU: Ampliação da Rede
Rural de Distribuição de
Energia Elétrica – Luz para
Todos (AM)
Metas do Exercício
Meta Física
Unidade de
Medida
Prevista Realizada
Unidade
12.882
12.890
Valores Pagos
Meta Financeira
Prevista
Realizada
145.619.649,00
114.135.564,00
Identificação do Objetivo
Código
Descrição
Programa
Órgão
Responsável
436
Ampliar, reforçar e manter os sistemas de distribuição de energia elétrica, incluindo a geração nos
sistemas isolados.
2033
Ministério de Minas e Energia
Execução Orçamentária e Financeira do Objetivo (em R$ 1,00)
Despesa
Restos a Pagar
Não
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Processados
725.494.887,00 482.850.092,00
Dotação
Valores Pagos
Quadro 7 – Objetivos de Programas Temáticos de Responsabilidade da UJ (Continuação)
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Relatório de Gestão - 2012
Ordem
Descrição
Metas do Exercício
Meta Física
Unidade de
Medida
Prevista Realizada
20PL:
Implantação
de
Oleodutos e Tanques de
armazenamento nas usinas
%
30
27,67
termoelétricas do Estado do
Amazonas
3267:
Ampliação
da
Capacidade do Parque de
Geração Térmica de Energia
%
90
79,35
Elétrica no interior do Estado
do Amazonas
20PF - revitalização do parque
de geração do Estado do
Amazonas
20PM – Preservação e
conservação ambiental em
empreendimentos de geração,
transmissão e distribuição de
energia elétrica no Estado do
4
Amazonas.
20PD - modernização e
adequação do sistema de
comercialização e distribuição
- redução de perdas comercias
na área de concessão no
Estado do Amazonas
20PI- manutenção do sistema
de distribuição de Energia
Elétrica (am)
14L7: Ampliação do Sistema
de Distribuição de Energia
%
18
12,27
Elétrica – PPA 2012-2015
(AM)
20PE - manutenção do parque
de geração de energia elétrica
do Estado do Amazonas
*Aprovado por meio de crédito especial na Medida Provisória 598, de 27/12/12.
Meta Financeira
Prevista
Realizada
2.970.000,00
2.739.268,00
13.457.656,00
11.865.815,00
52.148.430,00
50.206.882,00
1.648.918,00
1.203.540,00
12.696.781,00
12.652.012,00
106.013.486,00
94.797.939,00
243.791.402,00
166.129.069,00
50.123.419,00
36.025.907,00
Análise Crítica:
•
Cumprimento das metas:
As metas previstas para as ações que compõem o Programa 2033 apresentaram em 2012, no geral,
desempenho satisfatório em suas realizações.
•
•
•
•
Eventuais problemas de execução: não se aplica.
Superações significativas das metas estabelecidas: não se aplica.
Restos a pagar: não se aplica.
Além dessas questões o gestor poderá abordar, de forma concisa, outros aspectos do objetivo
que julgar relevante para a compreensão do desempenho no exercício: não se aplica.
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4.1.3 Informações sobre Iniciativas Vinculadas a Programas Temáticos de Responsabilidade da
UJ
Quadro 8 – Iniciativas de Programa Temático de Responsabilidade da UJ
Código
Descrição
Objetivo
Órgão ou
Unidade
Responsável
Identificação da Iniciativa
000W
Implantação de Usinas Termelétricas
0023 - Utilizar as fontes térmicas para geração de energia elétrica, contribuindo para o equilíbrio,
complementaridade e diversificação da matriz elétrica.
Amazonas Distribuidora de Energia S.A.
Execução Orçamentária e Financeira da Iniciativa (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Não
Inicial
Final
Empenhada Liquidada Processados
Processados
0
226.717.651,00
Metas do Exercício Para a Iniciativa
Meta Física
Meta Financeira
Orde
Unidade de
Descrição
m
Medida
Prevista Realizada
Prevista
Realizada
000W - Implantação de Usinas
%
21
16,51
226.717.651,00 178.273.316,00
1
Termelétricas
*Aprovado por meio de crédito especial na Medida Provisória 598, de 27/12/12.
Código
Descrição
Objetivo
Órgão ou
Unidade
Responsável
Identificação da Iniciativa
0035
Ampliação da Rede Rural de Distribuição de Energia Elétrica – Luz para Todos (AM)
0045 - Universalizar o acesso à energia elétrica.
Amazonas Distribuidora de Energia S.A.
Execução Orçamentária e Financeira da Iniciativa (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Não
Inicial
Final
Empenhada Liquidada Processados
Processados
169.100.000,00 145.619.649,00
Orde
m
2
Metas do Exercício Para a Iniciativa
Meta Física
Unidade de
Descrição
Medida
Prevista Realizada
0035 - 0035 – Ampliação do
Acesso à Energia Elétrica na unidade
12.882
12.890
Área Rural (Luz para Todos)
Valores Pagos
Meta Financeira
Prevista
Realizada
145.619.649,00
114.135.564,00
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
Quadro 8 – Iniciativas de Programa Temático de Responsabilidade da UJ (Continuação)
Identificação da Iniciativa
Código
Descrição
Objetivo
Órgão ou
Unidade
Responsável
01FS; 01FU
• 01FS - Ampliar, manter e reforçar as redes de distribuição de energia elétrica
• 01FU - Prover a geração de energia elétrica necessária aos Sistemas Isolados
0436 - Ampliar, reforçar e manter os sistemas de distribuição de energia elétrica, incluindo a
geração nos sistemas isolados.
Amazonas Distribuidora de Energia S.A.
Execução Orçamentária e Financeira da Iniciativa (em R$ 1,00)
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Não
Inicial*
Final
Empenhada Liquidada Processados
Processados
188.006.904,00 120.348.423,00
Metas do Exercício Para a Iniciativa
Meta Física
Meta Financeira
Orde
Unidade de
Descrição
m
Medida
Prevista Realizada
Prevista
Realizada
01FU - Prover a geração de
energia elétrica necessária aos
%
60
53,51
120.348.423,00 102.041.412,00
*3
Sistemas Isolados
*As informações relativas às metas físicas previstas e realizadas da Iniciativa 01FU – Prover a geração de energia
elétrica necessária aos Sistemas Isolados foi calculada com base na média das metas físicas das Ações 20PL:
Implantação de Oleodutos e Tanques de armazenamento nas usinas termoelétricas do Estado do Amazonas e 3267:
Ampliação da Capacidade do Parque de Geração Térmica de Energia Elétrica no interior do Estado do Amazonas, a
Ação 20PE .
Identificação da Iniciativa
Código
0027
Descrição
Implantação de Linhas de Transmissão e Subestações
0036 - Expandir o Sistema Interligado Nacional (SIN), para o pleno atendimento ao mercado, para
Objetivo
a integração dos novos empreendimentos de geração de energia elétrica e para a extensão a todas
capitais brasileiras.
Órgão ou
Unidade
Amazonas Distribuidora de Energia S.A.
Responsável
Execução Orçamentária e Financeira da Iniciativa (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Não
Inicial
Final
Empenhada Liquidada Processados
Processados
125.045.003,00 78.000.000,00
Dotação
Orde
m
4
Descrição
0023 - Implantação da
Interligação Implantação de
Linhas de Transmissão e
Subestações
Metas do Exercício Para a Iniciativa
Meta Física
Unidade de
Medida
Prevista Realizada
%
60
41,21
Meta Financeira
Prevista
Realizada
78.000.000,00
53.571.164,00
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Relatório de Gestão - 2012
Quadro 8 – Iniciativas de Programa Temático de Responsabilidade da UJ (Continuação)
Identificação da Iniciativa
Código
Descrição
Objetivo
Órgão ou
Unidade
Responsável
01FS
• 01FS - Ampliar, manter e reforçar as redes de distribuição de energia elétrica
0436 - Ampliar, reforçar e manter os sistemas de distribuição de energia elétrica,
incluindo a geração nos sistemas isolados.
Amazonas Distribuidora de Energia S.A.
Execução Orçamentária e Financeira da Iniciativa (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Não
Inicial
Final
Empenhada Liquidada Processados
Processados
537.487.983,00 362.501.669,00
Metas do Exercício Para a Iniciativa
Meta Física
Meta Financeira
Orde
Unidade de
Descrição
m
Medida
Prevista Realizada
Prevista
Realizada
01FS - Ampliar, manter e
reforçar as redes de distribuição
%
18
12,27
362.501.669,00 273.579.020,00
5
de energia elétrica
*As informações relativas às metas físicas previstas e realizadas da Iniciativa 01FS – Ampliar, manter e reforçar as
redes de distribuição de energia elétrica foi calculada com base na meta física das Ações 14L7: Ampliação do sistema
de distribuição de energia elétrica PPA 2012-2015. As ações 20PD: modernização e adequação do sistema de
comercialização e distribuição - redução de perdas comerciais na área de concessão no estado do amazonas e a Ação
20PI - manutenção do sistema de distribuição de energia elétrica (AM), compõem essa iniciativa, porém, tratam-se de
ação do tipo Atividade.
Análise Crítica:
•
Cumprimento das metas:
As metas previstas para as ações que compõem o Programa 2033 apresentaram em 2012, no geral,
desempenho satisfatório em suas realizações.
•
•
•
•
Eventuais problemas de execução: não se aplica.
Superações significativas das metas estabelecidas: não se aplica.
Restos a pagar: não se aplica.
Além dessas questões o gestor poderá abordar, de forma concisa, outros aspectos do objetivo
que julgar relevante para a compreensão do desempenho no exercício: não se aplica.
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Relatório de Gestão - 2012
4.1.4 Informações sobre Ações de Programas Temáticos de Responsabilidade da UJ
Quadro 9 – Ações Vinculadas a Programa Temático de Responsabilidade da UJ
Identificação da Ação
Código
14MK
Implantação da Usina Termelétrica MAUÁ 3, em ciclo combinado, com Capacidade
Descrição
de Geração de até 650 MW em Manaus (AM).
Iniciativa
000W – Implantação de Usinas Termelétricas
Unidade Responsável
Amazonas Distribuidora de Energia S.A
Unidade Orçamentária
32273
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Não
Inicial
Final
Empenhada Liquidada
Processados
Processados
0
226.717.651,00
Metas do Exercício Para a Ação
Meta Física
Meta Financeira
Orde
Unidade de
Descrição
m
Medida
Prevista Realizada
Prevista
Realizada
14MK - Implantação da Usina
Termelétrica MAUÁ 3, em ciclo
1
combinado, com Capacidade de
%
21
16,51
226.717.651,0 178.273.316,00
Geração de até 650
MW em Manaus (AM).
Identificação da Ação
Código
11XU
Ampliação da Rede Rural de Distribuição de Energia Elétrica – Luz para Todos
Descrição
(AM)
Iniciativa
0035 – Ampliação do Acesso à Energia Elétrica na Área Rural (Luz para Todos)
Unidade Responsável
Amazonas Distribuidora de Energia S.A
Unidade Orçamentária
32273
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Não
Inicial
Final
Empenhada Liquidada
Processados
Processados
169.000.000,00 145.619.649,
00
Metas do Exercício Para a Ação
Meta Física
Meta Financeira
Orde
Unidade de
Descrição
m
Medida
Prevista Realizada
Prevista
Realizada
11XU - Ampliação da Rede
Rural de Distribuição de Energia UNIDADE
12.882
12.890
145.619.649,00 114.135.564,00
2
Elétrica – Luz para Todos (AM)
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Relatório de Gestão - 2012
Quadro 9 – Ações Vinculadas a Programa Temático de Responsabilidade da UJ (Continuação)
Identificação da Ação
Código
14L6
Implantação de Linha de Transmissão (230 kV – 15,5 km) e Subestações Associadas
Descrição
Mauá Três e Jorge Teixeira (AM)
Iniciativa
0027 – Implantação de Linhas e Subestações
Unidade Responsável
Amazonas Distribuidora de Energia S.A
Unidade Orçamentária
32273
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Não
Inicial
Final
Empenhada Liquidada
Processados
Processados
125.045.003,0
78.000.000,00
0
Metas do Exercício Para a Ação
Meta Física
Meta Financeira
Orde
Unidade de
Descrição
m
Medida
Prevista Realizada
Prevista
Realizada
14L6 - Implantação de Linha de
Transmissão (230 kV – 15,5 km)
%
60
41,21
78.000.000,00
53.571.164,00
3
e Subestações Associadas Mauá
Três e Jorge Teixeira (AM)
Identificação da Ação
Código
20PE, 20PF, 20PL, 20PM, 3267
Manutenção do Parque de Geração de Energia Elétrica (AM)
Revitalização do Parque de Geração de Energia Elétrica (AM)
Implantação de Oleodutos e Tanques de Armazenamento de Combustíveis nas
Descrição
Usinas Termoelétricas (AM)
Preservação e Conservação Ambiental em Empreendimentos de Geração,
Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica (AM)
Ampliação da Capacidade do Parque de Geração Térmica de Energia Elétrica (AM)
Iniciativa
01FU - Prover a geração de energia elétrica necessária aos Sistemas Isolados
Unidade Responsável
Amazonas Distribuidora de Energia S.A
Unidade Orçamentária
32273
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Não
Inicial
Final
Empenhada Liquidada
Processados
Processados
188.006.904,0 120.348.423,0
0
0
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Relatório de Gestão - 2012
Quadro 9 – Ações Vinculadas a Programa Temático de Responsabilidade da UJ (Continuação)
Orde
m
4
5
6
7
8
Descrição
20PE – Manutenção do Parque
de Geração de Energia Elétrica
do Estado do Amazonas
20PL – Implantação de
Oleodutos e Tanques de
Armazenamento nas usinas
termoelétricas do Estado do
Amazonas
3267 - Ampliação da
Capacidade do Parque de
Geração Térmica de Energia
Elétrica (AM)
20PM - Preservação e
Conservação Ambiental em
Empreendimentos de Geração,
Transmissão e Distribuição de
Energia Elétrica (AM)
Revitalização do Parque de
Geração de Energia Elétrica
(AM)
Metas do Exercício Para a Ação
Meta Física
Unidade de
Medida
Prevista Realizada
Meta Financeira
Prevista
Realizada
-
-
-
50.123.419,00
36.025.907,00
%
30
27,67
2.970.000,00
2.739.268,00
%
90
79,35
13.457.656,00
11.865.815,00
-
-
-
1.648.918,00
1.203.540,00
-
-
-
52.148.430,00
50.206.882,00
Identificação da Ação
Código
14L7, 20PD, 20PI
Ampliação do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica - PPA 2012-2015 (AM)
Adequação do Sistema de Comercialização e Distribuição de Energia Elétrica Descrição
Redução de Perdas Comerciais (AM)
Manutenção do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (AM)
Iniciativa
01FS - Ampliar, manter e reforçar as redes de distribuição de energia elétrica
Unidade Responsável
Amazonas Distribuidora de Energia S.A
Unidade Orçamentária
32273
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Não
Inicial
Final
Empenhada Liquidada
Processados
Processados
537.487.983,0 362.501.669,0
0
0
Metas do Exercício Para a Ação
Meta Física
Meta Financeira
Orde
Unidade de
Descrição
m
Medida
Prevista Realizada
Prevista
Realizada
Ampliação do Sistema de
Distribuição de Energia Elétrica
%
18
12,27
243.791.402,00 166.129.069,00
9
- PPA 2012-2015 (AM
Adequação do Sistema de
Comercialização e Distribuição
de Energia Elétrica - Redução de
12.696.781,00
12.652.012,00
10
Perdas Comerciais (AM)
11
Manutenção do Sistema de
Distribuição de Energia Elétrica
(AM)
-
-
-
106.013.486,00
94.797.939,00
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Relatório de Gestão - 2012
Análise Crítica:
•
Cumprimento das metas:
As metas previstas para as ações que compõem o Programa 2033 apresentaram em 2012, no geral,
desempenho satisfatório em suas realizações.
•
•
•
•
Eventuais problemas de execução: não se aplica.
Superações significativas das metas estabelecidas: não se aplica.
Restos a pagar: Não se aplica.
Além dessas questões o gestor poderá abordar, de forma concisa, outros aspectos do objetivo
que julgar relevante para a compreensão do desempenho no exercício: não se aplica.
4.1.5 Informações sobre Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado de
Responsabilidade da UJ
Quadro 10 – Programa de Governo Constante do PPA – de Gestão e Manutenção
Identificação do Programa de Governo
0807
Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais
Ministério de Minas e Energia
Execução Orçamentária e Financeira do Programa (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Não
Inicial
Final
Empenhada Liquidada
Processados
Processados
65.285.195,00 33.372.957,00
Código Programa
Título
Órgão Responsável
Análise Crítica:
•
Cumprimento das metas:
As metas previstas para as ações que compõem o Programa 2033 apresentaram em 2012, no geral,
desempenho satisfatório em suas realizações.
•
•
•
•
Eventuais problemas de execução: não se aplica.
Superações significativas das metas estabelecidas: não se aplica.
Restos a pagar: não se aplica.
Além dessas questões o gestor poderá abordar, de forma concisa, outros aspectos do objetivo
que julgar relevante para a compreensão do desempenho no exercício: não se aplica.
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Relatório de Gestão - 2012
4.1.6 Informações sobre Ações Vinculadas a Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao
Estado de Responsabilidade da UJ
Quadro 11 – Ações Vinculadas a Programa de Gestão, Manutenção e Serviços de Responsabilidade
da UJ
Identificação da Ação
Código
4101, 4102, 4103
Manutenção e adequação de bens imóveis
Descrição
Manutenção e adequação de bens móveis, veículos, máquinas e equipamentos
Manutenção e adequação de ativos de informática, informação e teleprocessamento
Unidade Responsável
Amazonas Distribuidora de Energia S.A
Unidade Orçamentária
32273
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Não
Inicial
Final
Empenhada Liquidada
Processados
Processados
65.285.195,00 33.372.957,00
Orde
m
1
2
3
Descrição
4101 - Manutenção e adequação
de bens imóveis
Manutenção e adequação de
bens móveis, veículos, máquinas
e equipamentos
Manutenção e adequação de
ativos de informática,
informação e teleprocessamento
Metas do Exercício para a Ação
Meta Física
Unidade de
Medida
Prevista Realizada
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Meta Financeira
Prevista
Realizada
10.012.820,00
9.948.167,00
3.597.662,00
2.891.657,00
19.762.475,00
16.513.822,00
Análise Crítica:
•
Cumprimento das metas:
As metas previstas para as ações que compõem o Programa 2033 apresentaram em 2012, no geral,
desempenho satisfatório em suas realizações.
•
•
•
•
Eventuais problemas de execução: não se aplica.
Superações significativas das metas estabelecidas: não se aplica.
Restos a pagar: não se aplica.
Além dessas questões o gestor poderá abordar, de forma concisa, outros aspectos do objetivo
que julgar relevante para a compreensão do desempenho no exercício: não se aplica.
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
4.2
INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA
DESPESA
4.2.1 Identificação das Unidades Orçamentárias da UJ
Quadro 12 – Identificação das Unidades Orçamentárias da UJ
Denominação das Unidades Orçamentárias
Código da UO
Amazonas Distribuidora de Energia S.A
91081
Código SIAFI da
UGO
910808
4.2.2 Programação de Despesas
4.2.2.1 Programação de Despesas Correntes
Quadro 13 – Programação de Despesas Correntes
Valores em R$ 1,00
Origem dos Créditos
Orçamentários
Grupos de Despesas Correntes
2 – Juros e Encargos da
3- Outras Despesas Correntes
Dívida
Exercícios
Exercícios
2012
2011
2012
2011
262.000.000,00
218.253.945,00
86.229.334,00
81.912.271,00
4.543.173.764,00
4.413.558.912,00
262.000.000,00
218.253.945,00
110.323.746,00
55.960.917,00
4.543.173.764,00
4.413.558.912,00
262.000.000,00
218.253.945,00
110.323.746,00
55.960.917,00
4.543.173.764,00
4.413.558.912,00
22.090.158,00
69.364.435,00
792.559.268,00
148.611.175,00
284.090.158,00
287.618.380,00
5.335.733.032,00
4.562.170.087,00
CRÉDITOS
LOA
Dotação proposta pela
UO
PLOA
LOA
Suplementares
Abertos
Especiais
Reabertos
Extraordinár Abertos
ios
Reabertos
Créditos Cancelados
Outras Operações
Total
Fonte: DFF
1 – Pessoal e Encargos
Sociais
Exercícios
2012
2011
3.947.352,00
110.323.746,00
52.013.565,00
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Relatório de Gestão - 2012
4.2.2.2 Programação de Despesas de Capital
Quadro 14 – Programação de Despesas de Capital
Valores em R$ 1,00
Origem dos Créditos
Orçamentários
CRÉDITOS
LOA
Dotação proposta pela UO
PLOA
LOA
Suplementares
Abertos
Especiais
Reabertos
Abertos
Extraordinários
Reabertos
Créditos Cancelados
Outras Operações
Total
Fonte: DFF
Grupos de Despesa de Capital
5–
4 – Investimentos
Inversões
6- Amortização da Dívida
Financeiras
Exercícios
Exercícios
Exercícios
2012
2011
2012 2011
2012
2011
1.084.925.085,00 893.730.024,00
86.229.334,00 81.912.271,00
1.084.925.085,00 893.730.024,00
86.229.334,00 81.912.271,00
1.084.925.085,00 893.730.024,00
86.229.334,00 81.912.271,00
4.543.604,00
226.717.651,00
345.082.388,00
155.083.157,00
47.611.638,00
966.560.348,00
738.646.867,00
90.772.938,00 34.300.633,00
4.2.2.3 Resumo da Programação de Despesas e da Reserva de Contingência
Quadro 15 – Resumo da Programação de Despesas e da Reserva de Contingência
Valores em R$ 1,00
Despesas Correntes
Despesas de Capital
9 – Reserva de
Contingência
Exercícios
Exercícios
Exercícios
Origem dos Créditos Orçamentários
2012
LOA
2011
2012
2011
Dotação proposta pela UO
4.891.403.098,00
4.713.725.128,00
1.171.154.419,00
975.642.295,00
PLOA
4.915.497.510,00
4.687.773.774,00
1.171.154.419,00
975.642.295,00
LOA
4.915.497.510,00
4.687.773.774,00
1.171.154.419,00
975.642.295,00
814.649.426,00
214.028.258,00
113.821.133,00
202.694.795,00
1.057.333.286,00
772.947.500,00
CRÉDITOS
Suplementares
2012
2011
Abertos
Especiais
Reabertos
Abertos
Extraordinários
Reabertos
Créditos Cancelados
Outras Operações
Total
5.730.146.936,00
4.901.802.032,00
Fonte: DFF
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Relatório de Gestão - 2012
5
TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
5.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS
A Amazonas Energia não possui orçamento fiscal. Ademais, no período em questão, 01/01 a
31/12/2012, não efetuou transferência de recursos financeiros de dotações consignadas em seu
orçamento de investimento a título de Convênio, Contrato de Repasse, Termo de Cooperação ou
Termo de Compromisso.
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Relatório de Gestão - 2012
6
GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS
RELACIONADOS
6.1
COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS
6.1.1 Demonstração da Força de Trabalho à Disposição da UJ
Quadro 16 – Força de Trabalho da UJ – Situação Apurada em 31/12
Tipologias dos Cargos
1. Servidores em cargos efetivos (1.1 + 1.2)
1.1 Membros de poder e agentes políticos
1.2 Servidores de Carreira
(1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4)
1.2.1 Servidor de carreira vinculada ao órgão
1.2.2 Servidor de carreira em exercício
descentralizado
1.2.3 Servidor de carreira em exercício
provisório
1.2.4 Servidor requisitado de outros órgãos e
esferas
2. Servidores com Contratos Temporários
Lotação
Autorizada
Efetiva
Ingressos no
exercício
Egressos no
exercício
2.348
2.297
2
31
NA
NA
NA
NA
2.348
2.297
2
31
2.348
2.279
0
31
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
18
2
0
NA
NA
NA
NA
2
31
3. Total de Servidores (1+2)
2.348
2.297
Fonte: Relação de Pessoal da Eletrobras Amazonas Energia no mês de dezembro/2012
6.1.1.1 Situações que reduzem a Força de Trabalho Efetiva da UJ
Quadro 17 – Situações que reduzem a Força de Trabalho da – Situação apurada em 31/12
Tipologias dos afastamentos
1. Cedidos (1.1+1.2+1.3)
Quantidade de
pessoas na situação
em 31 de dezembro
0
1.1 Exercício de Cargo em Comissão
NA
1.2 Exercício de Função de Confiança
NA
1.3 outras situações previstas em leis especificas (especificar as leis)
NA
2. Afastamentos (2.1+2.2+2.3+2.4)
2.1 Para Exercício de Mandato Eletivo
4
1
2.2 Para Estudo ou Missão no Exterior
NA
2.3 Para Serviço em Organismo Internacional
NA
2.4 Para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País.
NA
3. Removidos (3.1+3.2+3.3+3.4+3.5)
3.1 De ofício, no interesse da Administração
0
NA
3.2 A pedido, a critério da Administração
3.3 A pedido, independentemente do interesse da Administração para acompanhar
cônjuge/companheiro
3.4 A pedido, independentemente do interesse da Administração por Motivo de saúde
NA
3.5 A pedido, independentemente do interesse da Administração por Processo seletivo
NA
NA
NA
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Relatório de Gestão - 2012
Quadro 17 – Situações que reduzem a Força de Trabalho da – Situação Apurada em 31/12
(Continuação)
Quantidade de
pessoas na situação
em 31 de dezembro
0
Tipologias dos afastamentos
4. Licença remunerada (4.1+4.2)
4.1 Doença em pessoa da família
NA
4.2 Capacitação
NA
2
5. Licença não remunerada (5.1+5.2+5.3+5.4+5.5)
5.1 Afastamento do cônjuge ou companheiro
NA
5.2 Serviço militar
NA
5.3 Atividade política
NA
5.4 Interesses particulares
2
5.5 Mandato classista
NA
NA
6. Outras situações (Especificar o ato normativo)
6
7. Total de servidores afastados em 31 de dezembro (1+2+3+4+5+6)
Fonte: Relação de Pessoal da Eletrobras Amazonas Energia no mês de dezembro/2012.
6.1.2 Qualificação da Força de Trabalho
Quadro 18 – Detalhamento da Estrutura de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da UJ –
Situação Apurada em 31/12
Autorizada
Efetiva
NA
21
Ingressos
no
exercício
0
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
10
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
2
0
0
1.2.4 Sem vínculo
NA
6
0
11
1.2.5 Aposentados
NA
3
0
0
2. Funções gratificadas
NA
242
5
3
2.1 Servidores de carreira vinculada ao órgão
NA
236
2.2 Servidores de carreira em exercício
NA
NA
descentralizado
2.3 Servidores de outros órgãos e esferas
NA
6
3. Total de Servidores em cargo e em função
NA
263
(1+2)
Fonte: Relação de pessoal da Eletrobras Amazonas Energia no mês de dezembro/2012.
5
0
NA
NA
0
3
5
14
Tipologias dos cargos em comissão e das
funções gratificadas
1. Cargos em comissão
1.1 Cargos Natureza Especial
1.2 Grupos Direção e Assessoramento superior
1.2.1 Servidor de carreira vinculada ao
órgão
1.2.2 Servidor de carreira em exercício
descentralizado
1.2.3 Servidor de outros órgãos e esferas
Lotação
Egressos
no
exercício
11
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Relatório de Gestão - 2012
6.1.2.1 Qualificação do Quadro de Pessoal da UJ Segundo a Idade
Quadro 19 – Quantidade de Servidores da UJ por Faixa Etária – Situação Apurada em 31/12
Quantidade de servidores por Faixa Etária
Até 30 De 31 a De 41 a De 51 a Acima de 60
anos
40 anos 50 anos 60 anos
anos
213
546
645
526
126
NA
NA
NA
NA
NA
Tipologias dos Cargos
1. Provimento de cargo efetivo
1.1 Membros de poder e agentes políticos
1.2 Servidores de Carreira
213
546
645
526
126
1.3 Servidores com Contratos Temporários
NA
NA
NA
NA
NA
11
85
86
51
8
NA
NA
NA
NA
NA
2.2 Grupo Direção e Assessoramento Superior
0
1
2
2
0
2.3 Funções gratificadas
11
84
84
49
8
224
631
731
577
134
2. Provimento de cargo em comissão
2.1 Cargos de Natureza Especial
3. Totais (1+2)
Fonte: Relação de Pessoal da Eletrobras Amazonas Energia no mês de dezembro/2012.
6.1.2.2 Qualificação do Quadro de Pessoal da UJ Segundo a Escolaridade
Quadro 20 – Quantidade de Servidores da UJ por Nível de Escolaridade – Situação Apurada em
31/12
Tipologias dos Cargos
1. Provimento de cargo efetivo
1.1 Membros de poder e agentes políticos
1.2 Servidores de Carreira
1.3 Servidores com Contratos Temporários
Quantidade de pessoas por nível de escolaridade
1
2
0
NA
0
NA
0
0
NA
NA
3
4
5
6
7
8
9
10
195 344 1047 421 45
4
0
0
NA NA NA NA NA NA NA NA
195 344 1047 421
45
NA
NA NA NA NA
NA
NA
NA
4
0
0
0
0
0
17
68
138
14
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA NA NA NA
2.2 Grupo Direção e Assessoramento Superior
0
0
0
0
1
2
2
0
0
0
2.3 Funções gratificadas
0
0
0
17
67
136
12
4
0
0
2. Provimento de cargo em comissão
2.1 Cargos de Natureza Especial
4
0
0
3. Totais (1+2)
0
0
195 361 1.115 559 59
8
0
0
LEGENDA
Nível de Escolaridade
1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 - Segundo
grau ou técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 – Doutorado/Pós
Doutorado/PhD/Livre Docência; 10 - Não Classificada.
Fonte: Relação de Pessoal da Eletrobras Amazonas Energia no mês de dezembro/2012.
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6.1.3 Demonstração dos Custos de Pessoal da UJ
Quadro 21 – Quadro de Custos de Pessoal no Exercício de Referência e nos dois anteriores
Valores em R$ 1,00
Tipologias
/
Vencimentos
e vantagens
fixas
Exercícios
Retribuições Gratificações
Despesas Variáveis
Adicionais
Indenizações
Benefícios
Assistenciais e
previdenciários
Demais
despesas
variáveis
Despesas
de
Decisões
Exercícios Judiciais
Anteriores
Total
Membros de poder e agentes políticos
2012
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
2011
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
2010
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
7.282.542,63
24.524.170,82
0,00
0,00
177.411.065,25
Servidores de Carreira que não ocupam cargo de provimento em comissão
2012
65.396.471,10
2.156,22
8.253.182,54 43.165.355,22 28.787.186,72
2011
64.723.998,42
1.394,44
9.908.527,04 56.835.519,95 21.072.818,06
4.435.175,98
18.141.783,00
0,00
0,00
175.119.216,89
2010
73.902.840,70
170.443,19
10.133.504,19 4.491.325,50 14.654.509,37
34.232.569,85
49.506.523,60
0,00
0,00
187.091.716,40
Servidores com Contratos Temporários
2012
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
2011
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
2010
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
Servidores Cedidos com ônus ou em Licença
2012
1.356.355,60
0,00
135.899,76
603.896,12
141.688,55
66.233,56
225.568,30
0,00
0,00
2.529.641,89
2011
1.227.411,58
0,00
170.243,84
809.261,56
137.798,67
79.202,86
287.052,00
0,00
0,00
2.710.970,51
2010
1.793.220,53
0,00
200.855,20
16.240,82
186.413,32
677.436,43
851.392,34
0,00
0,00
3.725.558,64
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Relatório de Gestão - 2012
Quadro 21 – Quadro de Custos de Pessoal no Exercício de Referência e nos dois anteriores (Continuação)
Valores em R$ 1,00
Tipologias
/
Vencimentos
e vantagens
fixas
Exercícios
Retribuições Gratificações
Despesas Variáveis
Adicionais
Indenizações
Benefícios
Assistenciais e
previdenciários
Demais
despesas
variáveis
Despesas
de
Decisões
Exercícios Judiciais
Anteriores
Total
Servidores ocupantes de Cargos de Natureza Especial
2012
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
2011
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
2010
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
0,00
45.966,70
241.578,02
0,00
0,00
3.650.869,71
Servidores ocupantes de cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superior
2012
0,00
2.885.632,88
175.456,45
302.235,66
2011
0,00
2.453.209,98
230.470,40
570.230,63
0,00
31.679,68
312.788,00
0,00
0,00
3.598.378,69
2010
3.500.863,56
239.156,54
351.512,27
1.259,58
105.408,06
563.234,05
714.815,25
0,00
0,00
5.476.249,31
Servidores ocupantes de Funções gratificadas
2012
25.099.274,87 5.788.965,23
4.353.456,03 16.856.778,23
285.566,56
1.356.456,88
8.565.998,23
0,00
0,00
62.306.496,03
2011
22.425.112,75 6.548.515,59
3.877.785,07 17.782.488,76
477.347,54
1.236.886,59
6.518.093,00
0,00
0,00
58.866.229,30
2010
15.671.552,77 4.966.631,74
2.212.009,47
3.016.263,21
5.449.844,57
7.715.837,14
0,00
0,00
39.301.931,47
269.792,57
Fonte: Folha de Pagamento da Eletrobras Amazonas Energia
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6.1.4 Composição do Quadro de Servidores Inativos e Pensionistas
6.1.4.1 Classificação do Quadro de Servidores Inativos da UJ Segundo o Regime de Proventos e de
Aposentadorias
Quadro 22 – Composição do Quadro de Servidores Inativos – Situação Apurada em 31/12
Regime de proventos/Regime de aposentadoria
1. Integral
Quantidade
De Aposentadorias
De servidores
iniciadas no exercício de
Aposentados até 31/12
referência
94
11
1.1 Voluntária
0
0
1.2 Compulsória
0
0
1.3 Invalidez permanente
31
1
1.4 Outras
63
10
2. Proporcional
2.1 Voluntária
1
0
0
0
2.2 Compulsória
0
0
2.3 Invalidez permanente
0
0
2.4 Outras
1
0
3. Totais (1+2)
95
11
Fonte: Relação de Pessoal da Eletrobras Amazonas Energia no mês de dezembro/2012
6.1.4.2 Demonstração das Origens das Pensões Pagas pela UJ
Quadro 23 – Instituidores de Pensão – Situação Apurada em 31/12
Regime de proventos do servidor instituidor
1. Aposentado
Quantidade de Beneficiários de Pensão
Iniciada no exercício de
Acumulada até 31/12
referência
NA
NA
1.1. Integral
NA
NA
1.2. Proporcional
NA
NA
NA
NA
2. Em Atividade
NA
3. Total (1+2)
Fonte: Departamento de Pessoal da Eletrobras Amazonas Energia no mês de dezembro/2012
NA
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6.1.5 Acumulação Indevida de Cargos, Funções e Empregos Públicos
A Amazonas Distribuidora de Energia S/A, por meio da norma interna “DEVERES DOS
EMPREGADOS, PROIBIÇÕES E PENALIDADES”, item “5.2 Proibições”, disciplina a
acumulação indevida de cargos, funções e empregos públicos. Segue abaixo, resumo do referido
item:
•
Após constatada a irregularidade, é facultado ao empregado fazer opção no prazo
improrrogável de 10 dias. Após esse prazo, caso o mesmo não responda, será comunicado o
fato à Diretoria de Gestão que determinará a instauração de Processo Disciplinar. Instaurado o
processo e após elaboração de relatório por uma comissão, o empregado será comunicado
para apresentação de defesa dentro de 10 dias. Se no referido prazo o mesmo apresentar
defesa optando por um dos cargos, configurará boa fé, hipótese em que a apuração deve ser
encerrada automaticamente;
•
Caracterizada a acumulação ilegal e provada má-fé, aplicar-se-á a pena de demissão por justa
causa em relação ao emprego que ocupa da Amazonas Distribuidora de Energia S/A e será
comunicada a decisão para a outra entidade na qual exista a acumulação ilegal, para adoção
das medidas cabíveis;
•
No caso de acúmulo com cargo público regido pela Lei Nº 8112/90, ou outro regime de
natureza estatutária, dar-se-á preferência pela instauração de processo disciplinar na outra
entidade, uma vez esgotadas as providências preliminares.
Em relação aos métodos de controle, até o mês de maio de 2013, era utilizado planilhas eletrônicas,
porém a partir do mês de abril os processos administrativos disciplinares estão sendo comunicados
por meio de sistema informatizado disponibilizado pela Controladoria-Geral da União.
6.1.6 Providências adotadas nos casos de acumulação indevida de Cargos, Funções e Empregos
Públicos
No exercício de 2012 não foram constatadas acumulações indevidas de cargos, funções e empregos
públicos. Quanto às providências cabíveis nestes casos, as tratativas são as descritas no subitem
6.1.5.
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6.1.7 Informações sobre os Atos de Pessoal Sujeitos a Registros e Comunicação
6.1.7.1 Atos Sujeitos à Comunicação ao Tribunal por Intermédio do SISAC
Quadro 24 – Atos Sujeitos ao Registro do TCU (ART. 3º da IN TCU 55/2007)
Quantidades de atos sujeitos ao
registro no TCU
Exercícios
Tipos de Atos
Quantidade de atos
cadastrados no SISAC
Exercícios
2012
0
2011
40
2012
0
2011
40
Concessão de aposentadoria
11
17
11
17
Concessão de pensão civil
0
0
0
0
Concessão de pensão especial a ex-combatente
0
0
0
0
Concessão de reforma
0
0
0
0
Concessão de pensão militar
Alteração do fundamento legal de ato
concessório
0
0
0
0
0
0
0
0
11
57
11
57
Admissão
Totais
Fonte: Processo de Administração de Pessoal – DGP
Quadro 25 – Atos Sujeitos à Comunicação ao TCU (ART. 3º da IN TCU 55/2007)
Quantidades de atos sujeitos ao
registro no TCU
Exercícios
Tipos de Atos
Quantidade de atos
cadastrados no SISAC
Exercícios
2012
2011
2012
2011
Desligamento
23
21
23
21
Cancelamento de concessão
0
0
0
0
Cancelamento de desligamento
0
0
0
0
23
21
23
21
Totais
Fonte: Processo de Administração de Pessoal – DGP
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Quadro 26 – Regularidade do Cadastro dos Atos no SISAC
Quantidade de atos de acordo com o prazo decorrido entre o fato
caracterizador do ato e o cadastro no SISAC
Tipos de Atos
Exercício de 2012
Mais de 90
Até 30 dias
De 31 a 60 dias De 61 a 90 dias
dias
Atos Sujeitos ao Registro pelo TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007)
Admissão
0
0
0
0
Concessão de aposentadoria
8
3
0
0
Concessão de pensão civil
Concessão de pensão especial a excombatente
Concessão de reforma
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Concessão de pensão militar
Alteração do fundamento legal de ato
concessório
0
0
0
0
0
0
0
0
8
3
0
0
Total
Atos Sujeitos à Comunicação ao TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007)
Desligamento
10
13
0
0
Cancelamento de concessão
0
0
0
0
Cancelamento de desligamento
0
0
0
0
Total
Fonte: Processo de Administração de Pessoal – DGP
10
13
0
0
6.1.7.2 Atos Sujeitos à Remessa ao TCU em Meio Físico
Quadro 27 – Atos Sujeitos à Remessa Física ao TCU (ART. 14 da IN TCU 55/2007)
Quantidade de atos sujeitos ao
envio ao TCU
Exercícios
Tipos de Atos
Quantidade de atos enviados ao
TCU
Exercícios
2012
2011
2012
2011
Pensões graciosas ou indenizatórias
0
0
0
0
Outros atos fora do SISAC (especificar)
0
0
0
0
0
0
0
0
Totais
Fonte: Processo de Administração de Pessoal – DGP
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6.1.7.3 Informações da Atuação do Órgão de Controle Interno (OCI) sobre os Atos
Quadro 28 – Atuação do OCI sobre os Atos Submetidos a Registro
Tipos de Atos
Quantidades de atos com
diligência pelo OCI
Exercícios
Quantidade de atos com
parecer negativo do OCI
Exercícios
2012
0
2011
20
2012
0
2011
0
Concessão de aposentadoria
11
17
0
0
Concessão de pensão civil
Concessão de pensão especial a excombatente
Concessão de reforma
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Concessão de pensão militar
Alteração do fundamento legal de ato
concessório
0
0
0
0
0
0
0
0
Totais
Fonte: Processo de Administração de Pessoal – DGP
11
37
0
0
Admissão
6.1.8 Indicadores Gerenciais Sobre Recursos Humanos
Em 2012, foi adotado nas empresas distribuidoras de energia da Eletrobras o processo de gestão
estratégica, como forma de auxiliar os departamentos na utilização correta das ferramentas de
gestão e no cumprimento de metas. Este processo tem como princípio, a participação e a divisão de
responsabilidades, respeitando sempre os limites das competências individuais. Contudo, ressalta-se
a necessidade de abrangência da totalidade ou do maior número possível de colaboradores da
Empresa, nos ciclos de elaboração e avaliação dos planos de ações, pois seus resultados afetarão
diretamente cada um desses colaboradores, seja pelo desempenho do departamento ao qual está
lotado, seja pelo desempenho da própria Empresa.
As metas de cada departamento são previamente negociadas e estabelecidas, a partir dos
indicadores de resultados estabelecidos no Contrato de Metas de Desempenho Empresarial –
CMDE, assinado entre a Amazonas Distribuidora de Energia S/A e Eletrobras Holding. Cada meta
está relacionada com uma Perspectiva, Objetivo e Indicador. A seguir quadro de indicadores
estabelecidos para a área de recursos humanos.
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
PERSPECTIVA
OBJETIVO
INDICADOR
UNIDADE
MEDIDA
FORMULA DO INDICADOR
Resultados
Melhorar o desempenho econômico-financeiro do negócio
distribuição alcançando níveis regulatórios
Orçamento de Custeio
R$
Valor realizado em R$
Resultados
Melhorar o desempenho econômico-financeiro do negócio
distribuição alcançando níveis regulatórios
PENALIZAÇÕES DO
ÓRGÃO REGULADOR e
FISCALIZADOR
R$
Valor acumulado gasto com penalização do órgão
regulador
Resultados
Melhorar o desempenho econômico-financeiro do negócio
distribuição alcançando níveis regulatórios
Gastos com Pessoal na
EDE
R$xmil
(Valor gasto com pessoal na EDE/Orçamento de PMSO)
Resultados
Melhorar o desempenho econômico-financeiro do negócio
distribuição alcançando níveis regulatórios
GASTOS COM HORAS
EXTRA, SOBREAVISO E
PERICULOSIDADE
%
(VALOR ACUMULADO GASTO COM HORAS EXTRA +
SOBREAVISO + PERICULOSIDADE)/VALOR
ACUMULADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA
ÁREA)X100%
Pessoas
Melhorar a qualidade do serviço e o atendimento aos clientes
Auditoria em
Empreiteiras/Contratadas
%
(Realizado/Previsto)x100%
Pessoas
Melhorar a qualidade do serviço e o atendimento aos clientes Absenteísmo
Unid
Formula existente (atestado médico, ausências, faltas e
atrasos)
Pessoas
Melhorar a qualidade do serviço e o atendimento aos clientes Inspeções de Segurança
%
(Realizado/Previsto)x100%
Pessoas
Melhorar a qualidade do serviço e o atendimento aos clientes Turn Over
%
(Numero de funcionários que solicitaram demissão/Total
de funcionários)x100%
Pessoas
Melhorar a qualidade do serviço e o atendimento aos clientes
Taxa de frequência de
acidentes no trabalho
unid
(Numero de acidentados x 1000000/Homem Hora
trabalhado)
Pessoas
Melhorar a qualidade do serviço e o atendimento aos clientes
Taxa de gravidade de
acidentes no trabalho
unid
(Tempo computado (dias perdidos + dias
debitados)x1000000/Homem Hora trabalhado)
Processo Interno
Melhorar a qualidade do serviço e o atendimento aos clientes
Cumprimento do Plano de
Ação Local e do Indicador
%
(Realizado/Previsto)x100%
Ao longo do ano os indicadores são acompanhados por meio de planos de ação, que são criados
utilizando-se das ferramentas de Causa e Efeito ou Diagrama de Pareto. Como podemos observar
no quadro a seguir, o único indicador que não foi atingido em 2012 refere-se ao absenteísmo. Tal
fato explica-se pelo aumento nos casos de colaboradores afastados por auxílio-doença, que são os
afastamentos acima dos 15 dias, porém ao longo do ano, como forma de minimizar, foram adotadas
medidas de controle e acompanhamento mensal por Departamento/Diretoria do motivo de ausência
por faltas e atestados médicos para medidas corretivas em conjunto com Serviço Social/Médico do
Trabalho e gerente da área.
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
Quadro Resumo dos Indicadores
EDE Amazonas - Departamento de Gestão de Pessoas
Perspectivas
Indicador
Unidade Sentido
Peso
Meta
Ano
Mês
Realizado
Status
R$ mi
10
12,58
12,58
10,52
R$
5
0
0
0
R$xmil
10
323.130.954,89
323.130.954,89
322.321.640,99
%
10
5,38%
5,38%
4,92%
%
5
100,00
100,00
155,00
Unid (h)
10
11.056
11.056,00
14.031,85
Inspeções de Segurança
%
5
100,00
100,00
110,00
Pessoas
Turn Over
%
5
1,29
1,29
1,00
Pessoas
Taxa de frequência de acidentes no trabalho
unid
12
4,99
4,99
3,05
unid
13
307,58
307,58
86,57
%
5
100
100
100
Resultados
Orçamento de Custeio
Resultados
PENALIZAÇÕES DO ÓRGÃO REGULADOR e FISCALIZADOR
Resultados
Gastos com Pessoal na EDE
Resultados
GASTOS COM HORAS EXTRA, SOBREAVISO E PERICULOSIDADE
Pessoas
Auditoria em Empreiteiras
Pessoas
Absenteísmo
Pessoas
Pessoas
Taxa de gravidade de acidentes no trabalho
Processo Interno Cumprimento do Plano de Ação Local e do Indicador
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
6.2
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EMPREGADA E CONTRATAÇÃO DE
ESTAGIÁRIOS
6.2.1 Informação sobre Terceirização de Cargos e Atividades do Plano de Cargos do Órgão
Quadro 29 – Cargos e Atividades Inerentes a Categorias Funcionais do Plano de Cargos da UJ
Descrição dos cargos e atividades do plano de cargos do órgão em que
há ocorrência de servidores terceirizados
Adm. de Rede Sênior
Quantidade no
Egresso
final do
Ingresso
s no
exercício
s no
exercíci
201 201 201 exercício
o
2
1
0
3
3
3
ND
ND
Administradora
1
1
5
ND
ND
Almoxarife
9
9
16
ND
ND
Analista de Meio Ambiente
1
1
1
ND
ND
Analista de Negócios
2
2
7
ND
ND
Analista de Sistema
5
5
10
ND
ND
Apoio Adm. I
36
20
0
ND
ND
Apoio Adm. II
70
73
0
ND
ND
Apoio Adm. III
34
38
0
ND
ND
Apoio Tec.Adm I
17
16
19
ND
ND
Apoio Tec.Adm II
5
7
18
ND
ND
Apoio Téc.N.Sup.I
14
9
0
ND
ND
Apoio Téc.N.Sup.II
10
9
0
ND
ND
Assist Administ. I
7
6
140
ND
ND
Assist Administ. II
13
19
50
ND
ND
Assistente Administrativo
103
66
42
ND
ND
Assistente Técnico II
1
2
4
ND
ND
Aux. Eletricista
14
20
5
ND
ND
Auxiliar Administrativo
47
56
99
ND
ND
Auxiliar de Almoxarife
51
8
11
ND
ND
Auxiliar de Escritório
1
1
0
ND
ND
Contadora
1
1
0
ND
ND
Eletricista
482
486
645
ND
ND
Eletricista Encarregado
33
6
0
ND
ND
Eletricista de Linha Viva
6
6
56
ND
ND
Eletricista de RD
113
162
246
ND
ND
Eletricista de RD Habilitado
167
78
0
ND
ND
Eletricista Encarregado
33
37
20
ND
ND
Eletricista Encarregado c/ CNH
2
9
90
ND
ND
Eletricista II
1
2
0
ND
ND
Eletricista III
2
4
0
ND
ND
Eletrotécnico
7
18
0
ND
ND
Encarregado
18
18
7
ND
ND
Engª. Ambiental
2
1
0
ND
ND
Página 100 de 237
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
Quadro 29 – Cargos e Atividades Inerentes a Categorias Funcionais do Plano de Cargos da UJ
(Continuação)
Descrição dos cargos e atividades do plano de cargos do órgão em
que há ocorrência de servidores terceirizados
Quantidade no
Ingressos Egressos
final do exercício
no
no
2012 2011 2010 exercício exercício
Engenheiro Florestal
1
2
1
ND
ND
Engenheiro Agrônomo
2
2
1
ND
ND
Engenheiro
7
7
0
ND
ND
Engenheiro Civil
4
4
0
ND
ND
Engenheiro Eletricista
4
6
10
ND
ND
Inspetor de Caldeira
1
1
1
ND
ND
Médico do Trabalho
4
4
4
ND
ND
Operador de Usina
428
301
288
ND
ND
Supervisor
14
44
20
ND
ND
Téc. de Enfermagem do Trabalho
8
6
15
ND
ND
Téc. de Segurança do Trabalho
5
13
10
ND
ND
Técnico de Nível Superior
1
3
35
ND
ND
Técnico Eletrotêcnico
83
102
116
ND
ND
Técnico Em Edificação
18
5
0
ND
ND
Técnico Em Mecânica
4
1
0
ND
ND
Análise crítica da situação da terceirização no órgão
Por meio da CTA-EDE-8801/12 de 29 de dezembro de 2012, foi encaminhado à Eletrobras Holding, com vistas ao
cumprimento da solicitação do Ofício Circular N° 1017/DEST-MP, cronograma contendo o número e o percentual de
terceirizados a serem substituídos nos anos de 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016, acompanhado da Análise e Diagnóstico
das Atividades Fim e Meio inerentes ao objeto social da Amazonas Distribuidora de Energia S/A(objeto dos subitens
9.1.1.1 e 9.1.1.2, do Acórdão 2132/2010-Plenário TCU).
Em relação à contratação de novos colaboradores em 2012, não havia concurso vigente para provimento de vagas.
Para o ano de 2013, está programado novo concurso no segundo semestre do referido ano, obedecendo o limitador de
vagas disposto na Portaria Nº 19, de 14 de outubro de 2008, do Departamento de Coordenação e Controle das
Empresas Estatais – DEST.
6.2.2 Informações sobre a Substituição de Terceirizados em Decorrência da Realização de
Concurso Público
Não houve substituição de terceirizado por empregado próprio em virtude do limitador do quadro
de pessoal, estabelecido pelo Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais –
DEST.
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
6.2.3 Informações sobre a Contratação de Serviços de Limpeza, Higiene e Vigilância Ostensiva pela UJ
Quadro 30 – Contratos de Prestação de Serviços de Limpeza, Higiene e Vigilância Ostensiva
Unidade Contratante
Nome: Amazonas Distribuidora de Energia S/A
UG/Gestão:
Ano do
contrato
Área
2008
L
2009
L
2011
V
2012
V
2011
V
CNPJ: 02.341.467/0001-20
Informações sobre os contratos
Nível de Escolaridade exigido dos
Período contratual de
trabalhadores contratados
execução das atividades
Identificação do
Natureza
Empresa Contratada
contratadas
Contrato
F
M
S
Início
Fim
P
C
P
C
P
C
RUDARY PRESTADORA DE
SERVIÇOS DO AMAZONAS 15/10/2008 03/01/2013
O
OC 18951/08
157
157
0
0
0
0
LTDA. (00.984.730/0001-74)
JAKS SERVIÇOS
COMÉRCIO E
O
OC 38526/2009
10/10/2009 10/02/2014
103
103
0
0
0
0
REPRESENTAÇÃO LTDA.
(63.690.770/0001-23)
AMAZON SECURITY LTDA.
O
OC 68619/2011
31/01/2011 31/01/2013
0
0
196
196
0
0
(04.718.633/0001-90)
AMAZON SECURITY LTDA.
O
OC 82072/2012
01/06/2012 26/07/2013
0
0
209
209
0
0
(04.718.633/0001-90)
SERVI-SAN VIGILÂNCIA E
TRANSPORTES DE
O
OC 68.620/2011
01/02/2011 01/08/2012
0
0
294
294
0
0
VALORES LTDA
(12.066.015/0011-03)
Sit.
A
P
A
A
E
Observações:
LEGENDA
Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Fonte: Departamento de Administração – DGA
Página 102 de 237
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
6.2.4 Informações sobre Locação de Mão de Obra para Atividades não abrangidas pelo Plano de Cargos do Órgão
Quadro 31 – Contratos de Prestação de Serviços com Locação de Mão de Obra
Unidade Contratante
Nome: Amazonas Distribuidora de Energia S/A
UG/Gestão:
CNPJ: 02.341.467/0001-20
Informações sobre os contratos
Ano do
Identificação
Área Natureza
contrato
do Contrato
Empresa Contratada
Nível de Escolaridade exigido dos
trabalhadores contratados
Período contratual de
execução das atividades
contratadas
F
M
Sit.
S
Início
Fim
P
C
P
C
P
C
2009
11
O
OC 38.244
RUDARY PRESTADORA DE
SERVIÇOS DO AMAZONAS
LTDA. (00.984.730/0001-74)
10/10/2009
16/06/2012
0
0
15
15
0
0
E
2010
4
O
OC 54410
JAKS SERVIÇOS COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA.
(63.690.770/0001-23)
18/08/2010
09/02/2013
0
0
141
141
0
0
P
2008
14
O
OC 17774
AMARON COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA.
(02.760.172/0001-99)
01/10/2008
07/10/2012
0
0
0
0
2
2
E
2008
14
O
OC 8058
G&M TERCERIZAÇÃO LTDA.
(02.274.757/0001-07)
22/02/2008
23/02/2013
0
0
56
56
4
4
P
Página 103 de 237
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
Quadro 31 – Contratos de Prestação de Serviços com Locação de Mão de Obra (Continuação)
Unidade Contratante
Nome: Amazonas Distribuidora de Energia S/A
UG/Gestão:
CNPJ: 02.341.467/0001-20
Informações sobre os contratos
Ano do
Identificação
Área Natureza
contrato
do Contrato
Empresa Contratada
Nível de Escolaridade exigido dos
trabalhadores contratados
Período contratual de
execução das atividades
contratadas
F
M
Sit.
S
Início
Fim
P
C
P
C
P
C
2008
14
O
OC18758
G&M TERCERIZAÇÃO LTDA.
(02.274.757/0001-07)
21/10/2008
23/10/2013
0
0
4
4
2
2
P
2008
7
O
OC 22939
G&M TERCERIZAÇÃO LTDA.
(02.274.757/0001-07)
18/12/2008
18/02/2013
13
13
10
10
5
5
P
2009
4
O
OC 34560
SELT
(19.187.475/0001-67)
13/08/2009
14/02/2013
0
0
7
7
0
0
P
2010
14
O
OC 60976
D5 ASSESSORIAS E SERVIÇOS
LTDA (03.129.860/0001-28)
13/10/2010
13/12/2013
0
0
9
9
0
0
P
2010
14
O
OC 60977
D5 ASSESSORIAS E SERVIÇOS
LTDA (03.129.860/0001-28)
13/10/2010
13/12/2013
0
0
8
8
0
0
P
OC 52439
ENDICON ENGENHARIA DE
INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES
LTDA.
(05.061.494/0001-38)
04/06/2010
04/08/2013
0
0
15
15
0
0
P
2010
4;14
O
Página 104 de 237
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
Quadro 31 – Contratos de Prestação de Serviços com Locação de Mão de Obra (Continuação)
Unidade Contratante
Nome: Amazonas Distribuidora de Energia S/A
UG/Gestão:
CNPJ: 02.341.467/0001-20
Informações sobre os contratos
Ano do
Identificação
Área Natureza
contrato
do Contrato
Empresa Contratada
Nível de Escolaridade exigido dos
trabalhadores contratados
Período contratual de
execução das atividades
contratadas
F
M
Sit.
S
Início
Fim
P
C
P
C
P
C
2010
14
O
OC 65601
RUDARY PRESTADORA DE
SERVIÇOS DO AMAZONAS
LTDA. (00.984.730/0001-74)
29/12/2010
29/12/2013
68
68
0
0
0
0
P
2010
14
O
OC 48934
STAR
(04.424.629/0001-10)
30/03/2011
30/05/2012
0
0
150
150
18
18
E
2011
14
O
OC 67795
CONTROL CONSTRUÇÕES LTDA.
(02.949.016/0001-70)
02/06/2011
02/09/2013
0
0
215
215
0
0
P
2011
14
O
OC 67796
CONTROL CONSTRUÇÕES LTDA.
(02.949.016/0001-70)
02/05/2011
30/04/2013
0
0
21
21
0
0
A
2011
14
O
OC 73264
D5 ASSESSORIAS E SERVIÇOS
LTDA (03.129.860/0001-28)
16/05/2011
16/07/2012
0
0
8
8
0
0
E
2011
14
O
OC 74110
ELETRO INSTALAÇÕES LTDA.
(04.399.340/0001-98)
07/07/2011
07/09/2012
0
0
20
20
0
0
E
Página 105 de 237
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
Quadro 31 – Contratos de Prestação de Serviços com Locação de Mão de Obra (Continuação)
Unidade Contratante
Nome: Amazonas Distribuidora de Energia S/A
UG/Gestão:
CNPJ: 02.341.467/0001-20
Informações sobre os contratos
Ano do
Identificação
Área Natureza
contrato
do Contrato
Empresa Contratada
Nível de Escolaridade exigido dos
trabalhadores contratados
Período contratual de
execução das atividades
contratadas
F
M
Sit.
S
Início
Fim
P
C
P
C
P
C
2011
4;14
O
OC 78171
EXACT COMÉRCIO E SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA.
(06.167.150/0001-70)
05/10/2011
05/10/2012
0
0
5
5
4
4
E
2011
4
O
OC 75.469 E
75.580
FORT EMPREENDIMENTOS E
TECNOLOGIA LTDA
(04.028.313/0001-09)
27/07/2011
27/11/2012
0
0
7
7
0
0
E
2011
13
O
CONVÊNIO
37583 9999
CENTRO DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA - ESCOLA (CIEE) (61.600.839/0001-55)
04/07/2011
03/07/2015
0
0
101
101
0
0
A
Observações:
LEGENDA
Área: 1. Conservação e Limpeza; 2. Segurança; 3. Vigilância; 4. Transportes; 5. Informática; 6. Copeiragem; 7. Recepção; 8. Reprografia; 9. Telecomunicações; 10.
Manutenção de bens móveis; 11. Manutenção de bens imóveis; 12. Brigadistas; 13. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes; 14. Outras.
Fonte: Processo de Apoio à Gestão de Contratos, vinculado ao Departamento de Licitação e Contratos - DGC.
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
6.2.5 Composição do Quadro de Estagiário
Quadro 32 – Composição do Quadro de Estagiários
Quantitativo de contratos de estágio vigentes
Nível de escolaridade
Despesa no
exercício
(em R$ 1,00)
1º Trimestre
2º Trimestre
3º Trimestre
4º Trimestre
1. Nível superior
1.1 Área Fim
45
22
38
18
31
14
22
13
543.082,83
135.512,31
1.2 Área Meio
23
20
17
9
407.570,52
74
1
73
1
72
2
75
2
415.575,81
8.005,29
73
72
70
73
407.570,52
2. Nível Médio
2.1 Área Fim
2.2 Área Meio
3. Total (1+2)
119
111
103
97
958.658,64
Fonte: Cadastro de Estagiários 2012. (Departamento de Gestão de Pessoas). Relatório de Custos 2012. (Departamento
de Gestão de Pessoas).
Página 107 de 237
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
7
GESTÃO DO PATRIMÔNIO E IMOBILIÁRIO
7.1
GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E CONTRATADOS DE
TERCEIROS
a)
Legislação que regula a constituição e a forma de utilização da frota de veículos
http://intranet-mao/empresa/arquivos/Norma_Administracao_e_Conducao_da_Frota_de_Veiculo.pdf
b)
Importância e impacto da frota de veículos sobre as atividades da UJ
Para a prestação dos serviços a Administração Pública utiliza veículos, seja para o deslocamento de
materiais ou pessoas, seja para o suporte à execução das atividades fim, neste caso os veículos são
adaptados acoplando-se equipamentos necessários à execução dos serviços, formando assim um
importante conjunto que, integrado às atividades desenvolvidas, contribuem diretamente para a
efetividade da prestação do serviço. Para cada atividade existe a necessidade de veículos com
características técnicas específicas e adequadas ao melhor desempenho da tarefa a que se propõe,
são os chamados veículos de “uso dedicado”, ou seja, utilizado em uma atividade específica. Assim,
o transporte quando fortemente integrado aos processos das atividades fim, torna-se uma ferramenta
importante para o alcance da missão pública em questão.
Garantir a disponibilidade e maximizar o desempenho operacional da frota, com segurança,
conforto para os tomadores do serviço e com custos decrescentes é a missão da área de transporte.
Portanto as atividades relacionadas com a gestão de transportes necessitam de um responsável pelas
funções de Planejamento e Controle, independente da existência formal, presente no organograma,
de um núcleo especializado. O gestor de transporte deve utilizar ferramentas básicas de apoio, com
especial destaque para o sistema de informações, que possibilite a mensuração dos indicadores de
desempenho previamente estabelecidos.
Página 108 de 237
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
c)
Quantidade de veículos em uso ou na responsabilidade da UJ
Relação de Veículos da Eletrobras Amazonas Energia
Diretoria de Gestão - DG
Departamento de Administração - DGA
Processo de Transportes - DGA
Prefixo
Placa
Tipo - Modelo
Marca
Ano
Idade
Diret.
Depart.
Composição da
frota de
veículos
Quilômetros Percorridos
em 2012 (KM RODADO)
Combustível
261
NOO5056
Focus 2L FC Flex
Ford
2010
3
DT
DT
Categoria I
13.699
Gasolina
262
NOO5116
Focus 2L FC Flex
Ford
2010
3
PR
PR
Categoria I
7.567
Gasolina
263
NOO5076
Focus 2L FC Flex
Ford
2010
3
PR
Brasília
Categoria I
11.515
Gasolina
264
NOO5086
Focus 2L FC Flex
Ford
2010
3
DG
DGA
Categoria I
6.692
Gasolina
265
NOO5016
Focus 2L FC Flex
Ford
2010
3
DO
DO
Categoria I
12.627
Gasolina
266
NOO5156
Focus 2L FC Flex
Ford
2010
3
DG
DGA
Categoria I
13.413
Gasolina
267
NOO5106
Focus 2L FC Flex
Ford
2010
3
DP
DP
Categoria I
10.058
Gasolina
268
NOO4996
Focus 2L FC Flex
Ford
2010
3
DF
DF
Categoria I
3.086
Gasolina
269
NOO5036
Focus 2L FC Flex
Ford
2010
3
DG
DG
Categoria I
3.235
Gasolina
270
NOO5166
Focus 2L FC Flex
Ford
2010
3
DC
DC
Categoria I
3.639
Gasolina
271
NOO5046
Focus 2L FC Flex
Ford
2010
3
PR
Brasília
Categoria I
12.992
Gasolina
Total de
Veículos
11
Idade
Média
3,0
138
NOX0940
Fiesta 1.6
Ford
2010
3
DG
DGA
Categoria II
7.668
Gasolina
139
NOX0960
Fiesta 1.6
Ford
2010
3
DG
DGA
Categoria II
9.755
Gasolina
Total de
Quilômetros
Percorridos
98.523
Página 109 de 237
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
140
NOX1020
Fiesta 1.6
Ford
2010
3
DT
DTD
Categoria II
12.579
Gasolina
141
NOX1050
Fiesta 1.6
Ford
2010
3
DT
DT
Categoria II
12.165
Gasolina
142
NOY9800
Fiesta 1.6
Ford
2010
3
DP
DPD
Categoria II
12.386
Gasolina
143
NOY9830
Fiesta 1.6
Ford
2010
3
DT
DTO
Categoria II
11.300
Gasolina
144
NOY9960
Fiesta 1.6
Ford
2010
3
DT
DTA
Categoria II
2.721
Gasolina
145
NOR9799
Fiesta 1.6
Ford
2010
3
DC
DCA
Categoria II
12.609
Gasolina
146
NOR9819
Fiesta 1.6
Ford
2010
3
DT
DTM
Categoria II
9.591
Gasolina
147
NOR9849
Fiesta 1.6
Ford
2010
3
DG
DGA
Categoria II
8.828
Gasolina
148
NOS8749
Fiesta 1.6
Ford
2010
3
DP
DPD
Categoria II
11.952
Gasolina
149
NPB9760
Fiesta 1.6
Ford
2010
3
DG
DGA
Categoria II
15.481
Gasolina
150
NOW5989
Fiesta 1.6
Ford
2010
3
DG
DGA
Categoria II
2.410
Gasolina
151
NOW5999
Fiesta 1.6
Ford
2010
3
DT
DTO
Categoria II
9.706
Gasolina
152
NOW8529
Fiesta 1.6
Ford
2010
3
DP
DPA
Categoria II
12.138
Gasolina
241
NOP4455
Logan EXP 1.6
Renault
2010
3
DF
DFT
Categoria II
13.347
Gasolina
242
NOP4465
Logan EXP 1.6
Renault
2010
3
PR
PRJ
Categoria II
22.779
Gasolina
243
NOP4475
Logan EXP 1.6
Renault
2010
3
DG
DGA
Categoria II
9.464
Gasolina
244
NOP4515
Logan EXP 1.6
Renault
2010
3
DP
DPA
Categoria II
40.331
Gasolina
245
NOP4525
Logan EXP 1.6
Renault
2010
3
DG
DGA
Categoria II
10.683
Gasolina
246
NOP4535
Logan EXP 1.6
Renault
2010
3
DF
DFT
Categoria II
16.427
Gasolina
247
NOP4545
Logan EXP 1.6
Renault
2010
3
DG
DGA
Categoria II
15.868
Gasolina
248
NOP4555
Logan EXP 1.6
Renault
2010
3
DG
DGA
Categoria II
10.494
Gasolina
Página 110 de 237
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
249
NOP4575
Logan EXP 1.6
Renault
2010
3
DG
DGA
Categoria II
18.430
Gasolina
250
NOP4585
Logan EXP 1.6
Renault
2010
3
DT
DTE
Categoria II
17.724
Gasolina
251
NOP4645
Logan EXP 1.6
Renault
2010
3
DC
DCM
Categoria II
5.255
Gasolina
252
NOP4655
Logan EXP 1.6
Renault
2010
3
DC
DCM
Categoria II
8.846
Gasolina
253
NOP4665
Logan EXP 1.6
Renault
2010
3
DC
DCM
Categoria II
12.556
Gasolina
254
NOP4675
Logan EXP 1.6
Renault
2010
3
DG
DGA
Categoria II
17.591
Gasolina
255
NOP4685
Logan EXP 1.6
Renault
2010
3
DP
DPE
Categoria II
20.802
Gasolina
256
NOP4695
Logan EXP 1.6
Renault
2010
3
DT
DTR
Categoria II
4.626
Gasolina
257
NOP4705
Logan EXP 1.6
Renault
2010
3
DG
DGA
Categoria II
9.530
Gasolina
258
NOQ8865
Logan EXP 1.6
Renault
2010
3
DG
DGA
Categoria II
13.493
Gasolina
JWQ8247
Fiorino Working
Fiat
1998
15
DO
DOI
Categoria II
1.144
Gasolina
JWP6515
Fiorino Working
Fiat
1981
32
DO
DOI
Categoria II
3.978
Gasolina
Total de
Veículos
35
Idade
Média
4,2
153
NOW0279
Courier 1.6
Ford
2010
3
DO
DOI
Categoria III
8.432
Gasolina
154
NOW0289
Courier 1.6
Ford
2010
3
DO
DOI
Categoria III
0
Gasolina
155
NOW0309
Courier 1.6
Ford
2010
3
DO
DOI
Categoria III
3.642
Gasolina
156
NOW0329
Courier 1.6
Ford
2010
3
DO
DOI
Categoria III
1.387
Gasolina
157
NOW0369
Courier 1.6
Ford
2010
3
DO
DOI
Categoria III
7.499
Gasolina
158
NOW0379
Courier 1.6
Ford
2010
3
DO
DOI
Categoria III
4.518
Gasolina
159
NOW0549
Courier 1.6
Ford
2010
3
DO
DOI
Categoria III
3.099
Gasolina
Total de
Quilômetros
Percorridos
424.657
Página 111 de 237
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
160
NOW0579
Courier 1.6
Ford
2010
3
DG
DGA
Categoria III
10.292
Gasolina
161
NOW2809
Courier 1.6
Ford
2010
3
DO
DOI
Categoria III
0
Gasolina
162
NOW2819
Courier 1.6
Ford
2010
3
DO
DOI
Categoria III
5.205
Gasolina
163
NOW3099
Courier 1.6
Ford
2010
3
DO
DOI
Categoria III
4.281
Gasolina
164
NOW3149
Courier 1.6
Ford
2010
3
DC
DCC
Categoria III
5.782
Gasolina
165
NOW3259
Courier 1.6
Ford
2010
3
DO
DOI
Categoria III
2.254
Gasolina
166
NOW3269
Courier 1.6
Ford
2010
3
DT
DTD
Categoria III
9.152
Gasolina
167
NOW3279
Courier 1.6
Ford
2010
3
DO
DOI
Categoria III
24.210
Gasolina
168
NOW3309
Courier 1.6
Ford
2010
3
DO
DOI
Categoria III
3.705
Gasolina
169
NOX8509
Courier 1.6
Ford
2010
3
DO
DOI
Categoria III
0
Gasolina
170
NOW3289
Courier 1.6
Ford
2010
3
DO
DOI
Categoria III
0
Gasolina
171
NOW0389
Courier 1.6
Ford
2010
3
DC
DCC
Categoria III
8.898
Gasolina
172
NOW2789
Courier 1.6
Ford
2010
3
DO
DOI
Categoria III
3.749
Gasolina
173
NOX8349
Courier 1.6
Ford
2010
3
DC
DCC
Categoria III
42.947
Gasolina
174
NOX8489
Courier 1.6
Ford
2010
3
DC
DCM
Categoria III
8.727
Gasolina
175
NOX8529
Courier 1.6
Ford
2010
3
DC
DCM
Categoria III
8.665
Gasolina
176
JXM1371
Courier 1.6
Ford
2010
3
DC
DCM
Categoria III
11.626
Gasolina
177
JXW1932
Courier 1.6
Ford
2010
3
DC
DCM
Categoria III
11.975
Gasolina
178
JXW2202
Courier 1.6
Ford
2010
3
DC
DCC
Categoria III
9.074
Gasolina
179
JXW2192
Courier 1.6
Ford
2010
3
DC
DCC
Categoria III
9.392
Gasolina
180
JXW2232
Courier 1.6
Ford
2010
3
DC
DCM
Categoria III
39.692
Gasolina
Página 112 de 237
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
181
JXW2272
Courier 1.6
Ford
2010
3
DC
DCM
Categoria III
7.018
Gasolina
182
JXW2172
Courier 1.6
Ford
2010
3
DC
DCM
Categoria III
7.978
Gasolina
216
JXW2062
Courier 1.6
Ford
2010
3
DC
DCM
Categoria III
11.373
Gasolina
217
JXW2072
Courier 1.6
Ford
2010
3
DC
DCM
Categoria III
9.546
Gasolina
218
JXW2092
Courier 1.6
Ford
2010
3
DC
DCM
Categoria III
18.711
Gasolina
219
JXW2112
Courier 1.6
Ford
2010
3
DC
DCM
Categoria III
12.028
Gasolina
220
JXW2132
Courier 1.6
Ford
2010
3
DC
DCM
Categoria III
8.126
Gasolina
221
JXW2162
Courier 1.6
Ford
2010
3
DC
DCM
Categoria III
10.281
Gasolina
222
JXW2142
Courier 1.6
Ford
2010
3
DC
DCM
Categoria III
5.675
Gasolina
223
JXW2252
Courier 1.6
Ford
2010
3
DC
DCC
Categoria III
7.943
Gasolina
224
JXW2082
Courier 1.6
Ford
2010
3
DC
DCM
Categoria III
9.953
Gasolina
225
NOO9633
Courier 1.6
Ford
2010
3
DC
DCM
Categoria III
5.652
Gasolina
226
NOO9743
Courier 1.6
Ford
2010
3
DC
DCM
Categoria III
11.652
Gasolina
227
NOO9753
Courier 1.6
Ford
2010
3
DC
DCM
Categoria III
7.495
Gasolina
228
NOP2223
Courier 1.6
Ford
2010
3
DC
DCM
Categoria III
6.718
Gasolina
229
NOP2233
Courier 1.6
Ford
2010
3
DC
DCM
Categoria III
9.491
Gasolina
230
NOP2243
Courier 1.6
Ford
2010
3
DC
DCC
Categoria III
9.203
Gasolina
Total de
Veículos
45
Idade
Média
3,0
Total de
Quilômetros
Percorridos
407.046
56
JXF2077
Saveiro 1.6
Volkswagem
2005
8
DO
DOI
Categoria IV
5.636
Gasolina
61
JXN5408
Saveiro 1.6
Volkswagem
2005
8
DO
DOI
Categoria IV
5.709
Gasolina
Página 113 de 237
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
63
JXN5508
Saveiro 1.6
Volkswagem
2005
8
DO
DOI
Categoria IV
2.886
Gasolina
64
JXN5568
Saveiro 1.6
Volkswagem
2005
8
DO
DOI
Categoria IV
2.123
Gasolina
81
JXS5805
Saveiro 1.6
Volkswagem
2007
6
DC
DCM
Categoria IV
12.568
Gasolina
82
JXS5875
Saveiro 1.6
Volkswagem
2007
6
DC
DCM
Categoria IV
6.261
Gasolina
JWV7883
Strada
Fiat
2002
11
DT
DTB
Categoria IV
7.090
Gasolina
JXW0424
Saveiro 1.6
Volkswagem
2008
5
DT
DTR
Categoria IV
3.750
Gasolina
Total de
Veículos
8
Idade
Média
7,5
Total de
Quilômetros
Percorridos
46.023
52
JWZ0371
S-10 Colina CS 2.8
Chevrolet
2005
8
DO
DOI
Categoria V
6.270
Diesel
53
JWZ1821
S-10 Colina CS 2.8
Chevrolet
2005
8
DO
DOI
Categoria V
0
Diesel
71
JXA7901
S-10 Colina CS 2.8
Chevrolet
2006
7
DO
DOI
Categoria V
1.000
Diesel
73
JXJ3286
S-10 Colina CS 2.8
Chevrolet
2006
7
DO
DOI
Categoria V
0
Diesel
74
JXK9886
S-10 Colina CS 2.8
Chevrolet
2006
7
DO
DOI
Categoria V
629
Diesel
75
JXO6636
S-10 Colina CS 2.8
Chevrolet
2006
7
DO
DOI
Categoria V
11.700
Diesel
76
JXO6656
S-10 Colina CS 2.8
Chevrolet
2006
7
DO
DOI
Categoria V
5.079
Diesel
77
JXO6706
S-10 Colina CS 2.8
Chevrolet
2006
7
DO
DOI
Categoria V
2.118
Diesel
Total de
Veículos
8
Idade
Média
7,3
Total de
Quilômetros
Percorridos
26.796
27
JXH6689
Ambulância Trafic
Renault
2002
11
DT
DTB
Categoria VI
0
Gasolina
33
JXM0179
L-200 GL 4x4 Cab. Dupla
Mitisubishi
2003
10
DO
DOI
Categoria VI
1.716
Diesel
34
JXP-3629
L-200 GL 4x4 Cab. Dupla
Mitisubishi
2003
10
DO
DOI
Categoria VI
5.910
Diesel
Página 114 de 237
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
39
JWY7902
L-200 GL 4x4 Cab. Dupla
Mitisubishi
2005
8
DO
DOI
Categoria VI
9.183
Diesel
66
JXI9256
L-200 GL 4x4 Cab. Dupla
Mitisubishi
2006
7
DO
DOI
Categoria VI
22.142
Diesel
67
JXI9266
L-200 GL 4x4 Cab. Dupla
Mitisubishi
2006
7
DO
DOI
Categoria VI
0
Diesel
183
NOW0319
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DC
DCA
Categoria VI
24.509
Diesel
184
NOW0349
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DT
DTD
Categoria VI
27.282
Diesel
185
NOW0359
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DG
DGA
Categoria VI
21.061
Diesel
186
NOW0529
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DT
DTD
Categoria VI
13.932
Diesel
187
NOW0539
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DC
DCM
Categoria VI
11.986
Diesel
188
NOW0559
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DT
DTD
Categoria VI
25.758
Diesel
189
NOW3209
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DC
DCC
Categoria VI
11.771
Diesel
190
NOW3219
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
PR
PRS
Categoria VI
19.530
Diesel
191
NOW3249
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DT
DTB
Categoria VI
44.958
Diesel
192
NOW3299
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DT
DTB
Categoria VI
27.212
Diesel
193
NOW3339
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DO
DOG
Categoria VI
24.768
Diesel
194
NOW3459
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DP
DPA
Categoria VI
12.389
Diesel
195
NOW3509
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DT
DTD
Categoria VI
19.713
Diesel
196
NOW3479
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DG
DGA
Categoria VI
23.153
Diesel
197
NOW3119
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
PR
PLPT
Categoria VI
25.522
Diesel
198
NOW3409
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DP
DPD
Categoria VI
29.513
Diesel
199
NOW3329
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DC
DCM
Categoria VI
19.505
Diesel
200
NOW3169
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DT
DTB
Categoria VI
43.013
Diesel
Página 115 de 237
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
201
NOW0269
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DT
DTD
Categoria VI
17.584
Diesel
202
JXS2512
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DG
DGA
Categoria VI
25.849
Diesel
203
JXS2542
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DT
DTO
Categoria VI
17.870
Diesel
204
JXN-9651
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DT
DTO
Categoria VI
11.754
Diesel
205
JXS2632
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DT
DTM
Categoria VI
16.211
Diesel
206
NOT1149
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DG
DGP
Categoria VI
26.005
Diesel
207
NOT1249
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DG
DGA
Categoria VI
22.264
Diesel
208
NOT1239
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
PR
PLPT
Categoria VI
28.300
Diesel
209
NOT1169
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DG
DGA
Categoria VI
18.189
Diesel
210
NOT0959
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DT
DTA
Categoria VI
15.380
Diesel
211
NOT1229
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DT
DTT
Categoria VI
25.798
Diesel
212
NOT1289
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DT
DTB
Categoria VI
37.595
Diesel
213
NOT1219
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DT
DTT
Categoria VI
27.289
Diesel
214
JXS-2492
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DT
DTO
Categoria VI
44.944
Diesel
215
JXS2622
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DT
DTD
Categoria VI
22.980
Diesel
259
HIG7516
Ambulância Ducato
Fiat
2010
3
DT
DTB
Categoria VI
41.483
Diesel
260
HIG7517
Ambulância Ducato
Fiat
2010
3
DT
DTM
Categoria VI
0
Diesel
272
NOO5186
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DT
DTB
Categoria VI
48.118
Diesel
273
NOO5206
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DT
DTT
Categoria VI
19.304
Diesel
274
NOO5226
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DT
DTB
Categoria VI
41.926
Diesel
275
NOO5236
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DT
DTB
Categoria VI
34.702
Diesel
Página 116 de 237
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
276
NOO5256
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DT
DTT
Categoria VI
28.183
Diesel
277
NOO5276
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DC
DCM
Categoria VI
5.632
Diesel
278
NOP2926
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DT
DTA
Categoria VI
10.649
Diesel
279
NOP2976
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DT
DTO
Categoria VI
44.291
Diesel
280
NOP2996
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DT
DTO
Categoria VI
6.032
Diesel
281
NOP3036
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DT
DTT
Categoria VI
18.312
Diesel
282
NOP3066
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DT
DTT
Categoria VI
15.844
Diesel
283
NOP3076
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DT
DTT
Categoria VI
21.268
Diesel
284
NOP3136
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DC
DCM
Categoria VI
13.558
Diesel
285
NOP3146
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DT
DTD
Categoria VI
27.646
Diesel
286
NOP3166
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DP
DPD
Categoria VI
22.776
Diesel
287
NOP3186
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DT
DTD
Categoria VI
21.436
Diesel
288
NOP3206
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DT
DTD
Categoria VI
0
Diesel
289
NOP3216
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DT
DTD
Categoria VI
44.217
Diesel
290
NOR1066
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DT
DTD
Categoria VI
14.026
Diesel
291
NOR1116
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DT
DTO
Categoria VI
20.437
Diesel
292
NOR1136
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DP
DPD
Categoria VI
18.498
Diesel
293
NOR1166
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DT
DTO
Categoria VI
26.429
Diesel
294
NOR1226
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DT
DTD
Categoria VI
28.129
Diesel
295
NOP3016
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DT
DTD
Categoria VI
23.008
Diesel
296
NOP2906
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DT
DTS
Categoria VI
17.594
Diesel
Página 117 de 237
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
297
NOP2946
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DT
DTD
Categoria VI
33.649
Diesel
298
NOP2966
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DP
DPD
Categoria VI
27.822
Diesel
299
NOP3046
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DT
DTD
Categoria VI
20.983
Diesel
300
NOP3096
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DT
DTD
Categoria VI
27.533
Diesel
301
NOP3116
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DT
DTD
Categoria VI
44.565
Diesel
302
NOR1106
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DT
DTD
Categoria VI
47.324
Diesel
303
NOR1146
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DT
DTD
Categoria VI
24.967
Diesel
304
NOR1246
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DO
DOI
Categoria VI
8.954
Diesel
305
NOU9837
Ranger 3.0 4x4 Cabine Dupla
Ford
2010
3
DT
DTO
Categoria VI
20.841
Diesel
JGD6855
L-200 GL 4x4 Cab. Dupla
Mitisubishi
2002
11
DO
DOG
Categoria VI
8.827
Diesel
JXB2209
Ambulância S-10
GMC
2001
12
DT
DTB
Categoria VI
0
Diesel
JGM0035
L-200 GL 4x4 Cab. Dupla
Mitisubishi
2005
8
PR
PLPT
Categoria VI
7.845
Diesel
JGM0105
L-200 GL 4x4 Cab. Dupla
Mitisubishi
2005
8
PR
PLPT
Categoria VI
1.051
Diesel
Total de
Veículos
79
Idade
Média
3,8
1978
35
DO
DOI
Categoria VII
2.319
Diesel
1978
35
DO
DOI
Categoria VII
0
Diesel
Mercedes
Bens
Mercedes
Bens
Total de
Quilômetros
Percorridos
1.710.397
1
JWF3126
Caminhão 1113 - Munck
2
JWF3236
Caminhão 608 - Comum
10
JWI0388
Caminhão F-11000 - Linha Viva
Ford
1991
22
DC
DCM
Categoria VII
3.602
Diesel
11
JWI0408
Caminhão F-11000 - Linha Viva
Ford
1991
22
DT
DTB
Categoria VII
3.836
Diesel
12
JWI0498
Caminhão F-14000 - Linha Viva
Ford
1991
22
DC
DCM
Categoria VII
5.755
Diesel
14
JWU5660
Caminhão 1618 - Munck
Mercedes
Bens
1995
18
DT
DTM
Categoria VII
8.965
Diesel
Página 118 de 237
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
15
JWV2900
Caminhão 1618 - Munck
16
JWV2910
Caminhão 1618 - Munck
17
JWV2920
Caminhão 1618 - Munck
18
JWV2930
Caminhão 1618 - Munck
22
JWP8404
Caminhão F-14000 HD Linha Viva
23
JWQ7247
25
Mercedes
Bens
Mercedes
Bens
Mercedes
Bens
Mercedes
Bens
1995
18
DT
DTM
Categoria VII
4.115
Diesel
1995
18
DT
DTD
Categoria VII
2.136
Diesel
1995
18
DO
DOI
Categoria VII
0
Diesel
1995
18
DO
DOI
Categoria VII
3.303
Diesel
Ford
1998
15
DC
DCM
Categoria VII
0
Diesel
Caminhão Basculante 12-170
GMC
1998
15
DG
DGA
Categoria VII
9.548
Diesel
JWS7433
Caminhão GMC 14-190 - Munck
GMC
2000
13
DT
DTT
Categoria VII
5.946
Diesel
28
JXK5749
Caminhão L-1620 Munck
2002
11
DO
DOI
Categoria VII
0
Diesel
29
JXK5769
Caminhão L-1620 Munck
2002
11
DO
DOI
Categoria VII
5.459
Diesel
30
JXK5809
Caminhão L-1620 Munck
2002
11
DO
DOI
Categoria VII
5.164
Diesel
31
JXK5869
Caminhão L-1620 Munck
2002
11
DO
DOI
Categoria VII
368
Diesel
306
NOY-5498
Caminhão Pipa F-2422
Ford
2010
3
DO
DOI
Categoria VII
1.193
Diesel
307
NOY-5748
Caminhão Guindaste F-1717
Ford
2010
3
DG
DGA
Categoria VII
6.777
Diesel
308
NOY-5758
Caminhão Guindaste F-1717
Ford
2010
3
PR
PRS
Categoria VII
12.282
Diesel
309
NOY-5778
Caminhão Guindaste F-1717
Ford
2010
3
DP
DPD
Categoria VII
9.710
Diesel
310
NOY-5788
Caminhão Guindaste F-1717
Ford
2010
3
DP
DPD
Categoria VII
11.330
Diesel
311
NOY-7398
Caminhão Basculante F-1317
Ford
2010
3
DT
DTB
Categoria VII
8.950
Diesel
312
NOY-7408
Caminhão Baú
Ford
2010
3
DG
DGA
Categoria VII
11.229
Diesel
313
NOY-7418
Caminhão Guindaste F-1717
Ford
2010
3
DO
DOI
Categoria VII
1.955
Diesel
314
NOY-5598
Caminhão Guindaste F-1717
Ford
2010
3
DT
DTB
Categoria VII
20.959
Diesel
Mercedes
Bens
Mercedes
Bens
Mercedes
Bens
Mercedes
Bens
Página 119 de 237
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
315
NOY-5518
Caminhão Guindaste F-2422
Ford
2010
3
DT
DTT
Categoria VII
5.562
Diesel
316
NOY-5798
Caminhão Guindaste F-1717
Ford
2010
3
DO
DOI
Categoria VII
2.227
Diesel
317
NOY-5808
Caminhão Guindaste F-1717
Ford
2010
3
DT
DTD
Categoria VII
5.616
Diesel
318
OAD-1020
Caminhão Pipa F-1717
Ford
2011
2
DO
DOI
Categoria VII
1.922
Diesel
319
OAD-1030
Caminhão Pipa F-1717
Ford
2011
2
DT
DTB
Categoria VII
3.388
Diesel
320
OAF-0819
Caminhão Guindaste F-1717
Ford
2011
2
DO
DOI
Categoria VII
607
Diesel
321
OAF-0829
Caminhão Guindaste F-1717
Ford
2011
2
DO
DOI
Categoria VII
5.476
Diesel
322
OAF-0859
Caminhão Guindaste F-1717
Ford
2011
2
DO
DOI
Categoria VII
7.004
Diesel
323
OAF-0869
Caminhão Guindaste F-1717
Ford
2011
2
DO
DOI
Categoria VII
2.635
Diesel
324
OAF-0919
Caminhão Guindaste F-1717
Ford
2011
2
DO
DOI
Categoria VII
23.160
Diesel
325
OAF-0949
Caminhão Guindaste F-1717
Ford
2011
2
DO
DOI
Categoria VII
0
Diesel
326
OAF-0979
Caminhão Guindaste F-1717
Ford
2011
2
DO
DOI
Categoria VII
3.490
Diesel
327
OAF-0999
Caminhão Guindaste F-1717
Ford
2011
2
DT
DTD
Categoria VII
0
Diesel
JWN4096
Caminhão MB - 1113
1980
33
DO
DOI
Categoria VII
0
Diesel
JWN4116
Caminhão MB - 1113
1980
33
DO
DOI
Categoria VII
1.600
Diesel
JWF5416
Caminhão MB - Guindaste
1976
37
DO
DOI
Categoria VII
0
Diesel
JWM2556
Caminhão MB - 1113
1981
32
DO
DOI
Categoria VII
0
Diesel
JWO4589
Caminhão MB - 1620
1996
17
DO
DOI
Categoria VII
836
Diesel
Total de
Veículos
44
Idade
Média
11,8
Mercedes
Bens
Mercedes
Bens
Mercedes
Bens
Mercedes
Bens
Mercedes
Bens
Total de
Quilômetros
Percorridos
208.424
Página 120 de 237
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
88
NOT3429
Kombi Standard 1.6
Volkswagem
2010
3
DT
DTD
Categoria VIII
11.555
Gasolina
89
NOT3509
Kombi Standard 1.6
Volkswagem
2010
3
DO
DOI
Categoria VIII
5.802
Gasolina
90
NOT3539
Kombi Standard 1.6
Volkswagem
2010
3
DG
DGA
Categoria VIII
9.105
Gasolina
91
NOT3709
Kombi Standard 1.6
Volkswagem
2010
3
DT
DTO
Categoria VIII
15.403
Gasolina
92
NOT3719
Kombi Standard 1.6
Volkswagem
2010
3
DC
DCM
Categoria VIII
8.547
Gasolina
93
NOT3549
Kombi Standard 1.6
Volkswagem
2010
3
DT
DTD
Categoria VIII
14.216
Gasolina
94
NOT3559
Kombi Standard 1.6
Volkswagem
2010
3
DO
DOI
Categoria VIII
15.552
Gasolina
95
NOT3569
Kombi Standard 1.6
Volkswagem
2010
3
DO
DOI
Categoria VIII
9.525
Gasolina
96
NOT3589
Kombi Standard 1.6
Volkswagem
2010
3
DT
DTT
Categoria VIII
10.439
Gasolina
97
NOT3599
Kombi Standard 1.6
Volkswagem
2010
3
DO
DOI
Categoria VIII
7.018
Gasolina
98
NOT3609
Kombi Standard 1.6
Volkswagem
2010
3
DT
DTA
Categoria VIII
15.434
Gasolina
99
NOT3629
Kombi Standard 1.6
Volkswagem
2010
3
DC
DCM
Categoria VIII
11.917
Gasolina
100
NOT3639
Kombi Standard 1.6
Volkswagem
2010
3
DC
DCM
Categoria VIII
22.164
Gasolina
101
NOT3659
Kombi Standard 1.6
Volkswagem
2010
3
DC
DCM
Categoria VIII
8.906
Gasolina
102
NOT3689
Kombi Standard 1.6
Volkswagem
2010
3
DC
DCM
Categoria VIII
5.832
Gasolina
103
NOT3699
Kombi Standard 1.6
Volkswagem
2010
3
DT
DTA
Categoria VIII
16.546
Gasolina
104
NOT3729
Kombi Standard 1.6
Volkswagem
2010
3
DT
DTO
Categoria VIII
11.188
Gasolina
105
NOT3739
Kombi Standard 1.6
Volkswagem
2010
3
DG
DGA
Categoria VIII
10.291
Gasolina
106
NOT3759
Kombi Standard 1.6
Volkswagem
2010
3
DT
DTM
Categoria VIII
16.855
Gasolina
107
NOT3769
Kombi Standard 1.6
Volkswagem
2010
3
DT
DTM
Categoria VIII
15.799
Gasolina
108
NOT3779
Kombi Standard 1.6
Volkswagem
2010
3
DT
DTM
Categoria VIII
11.425
Gasolina
Página 121 de 237
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
109
NOT3789
Kombi Standard 1.6
Volkswagem
2010
3
DT
DTB
Categoria VIII
9.614
Gasolina
110
NOT3799
Kombi Standard 1.6
Volkswagem
2010
3
DT
DTD
Categoria VIII
12.731
Gasolina
111
NOT3809
Kombi Standard 1.6
Volkswagem
2010
3
DT
DTD
Categoria VIII
16.324
Gasolina
112
NOT3819
Kombi Standard 1.6
Volkswagem
2010
3
DT
DTD
Categoria VIII
14.855
Gasolina
113
NOT3829
Kombi Standard 1.6
Volkswagem
2010
3
DT
DTT
Categoria VIII
14.072
Gasolina
114
NOT3869
Kombi Standard 1.6
Volkswagem
2010
3
DT
DTT
Categoria VIII
11.825
Gasolina
115
NOT3889
Kombi Standard 1.6
Volkswagem
2010
3
DT
DTT
Categoria VIII
6.053
Gasolina
116
NOT3899
Kombi Standard 1.6
Volkswagem
2010
3
DT
DTD
Categoria VIII
7.173
Gasolina
117
NOT3929
Kombi Standard 1.6
Volkswagem
2010
3
DT
DTT
Categoria VIII
12.475
Gasolina
118
NOT3969
Kombi Standard 1.6
Volkswagem
2010
3
DO
DOI
Categoria VIII
13.217
Gasolina
119
NOT3989
Kombi Standard 1.6
Volkswagem
2010
3
DT
DTO
Categoria VIII
5.379
Gasolina
120
NOT4009
Kombi Standard 1.6
Volkswagem
2010
3
DT
DTB
Categoria VIII
22.579
Gasolina
121
NOT4029
Kombi Standard 1.6
Volkswagem
2010
3
DT
DTM
Categoria VIII
33.765
Gasolina
122
NOT4049
Kombi Standard 1.6
Volkswagem
2010
3
DC
DCM
Categoria VIII
9.307
Gasolina
123
NOT4059
Kombi Standard 1.6
Volkswagem
2010
3
DG
DGA
Categoria VIII
7.016
Gasolina
124
NOT4179
Kombi Standard 1.6
Volkswagem
2010
3
DT
DTA
Categoria VIII
7.556
Gasolina
125
NOT4199
Kombi Standard 1.6
Volkswagem
2010
3
DP
DPD
Categoria VIII
10.411
Gasolina
126
NOT4229
Kombi Standard 1.6
Volkswagem
2010
3
DG
DGA
Categoria VIII
10.354
Gasolina
127
NOU5989
Kombi Standard 1.6
Volkswagem
2010
3
DO
DOI
Categoria VIII
8.510
Gasolina
128
JXN8801
Kombi Standard 1.6
Volkswagem
2010
3
DT
DTO
Categoria VIII
3.454
Gasolina
129
JXN8811
Kombi Standard 1.6
Volkswagem
2010
3
DC
DCM
Categoria VIII
8.832
Gasolina
Página 122 de 237
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
130
JXN8831
Kombi Standard 1.6
Volkswagem
2010
3
DC
DCC
Categoria VIII
7.371
Gasolina
131
JXN8961
Kombi Standard 1.6
Volkswagem
2010
3
DO
DOI
Categoria VIII
6.820
Gasolina
132
JXN8981
Kombi Standard 1.6
Volkswagem
2010
3
DO
DOI
Categoria VIII
10.634
Gasolina
133
JXV-3962
Kombi Standard 1.6
Volkswagem
2010
3
DT
DTT
Categoria VIII
13.664
Gasolina
134
JXV-4012
Kombi Standard 1.6
Volkswagem
2010
3
DO
DOI
Categoria VIII
5.406
Gasolina
135
JXV4022
Kombi Standard 1.6
Volkswagem
2010
3
DT
DTD
Categoria VIII
8.685
Gasolina
136
JXV4052
Kombi Standard 1.6
Volkswagem
2010
3
DT
DTD
Categoria VIII
17.866
Gasolina
137
JXV-4062
Kombi Standard 1.6
Volkswagem
2010
3
DO
DOI
Categoria VIII
5.043
Gasolina
JXF9464
Doblo
Fiat
2006
7
DG
DGA
Categoria VIII
9.713
Gasolina
Total de
Veículos
51
Idade
Média
3,1
Total de
Quilômetros
Percorridos
584.223
19
131882
Micro-Trator
Yanmar
1995
18
DT
DTB
Categoria IX
0
Diesel
20
16594
Retro-Escavadeira
Yale
1995
18
DT
DTB
Categoria IX
0
Diesel
24
137650
Micro-Trator
Chanchas
1998
15
DT
DTB
Categoria IX
0
Diesel
26
11954
Trator de Esteira
Fiatlis
2000
13
DT
DTB
Categoria IX
0
Diesel
70
6790
Micro-Trator
Yanmar
2006
7
DT
DTB
Categoria IX
0
Diesel
231
39588
Empilhadeira 6 Ton. Diesel
Maximal
2010
3
DT
DTM
Categoria IX
0
Diesel
232
39586
Empilhadeira 6 Ton. Diesel
Maximal
2010
3
DT
DTA
Categoria IX
0
Diesel
233
39587
Empilhadeira 6 Ton. Diesel
Maximal
2010
3
DT
DTB
Categoria IX
0
Diesel
234
39585
Empilhadeira 6 Ton. Diesel
Maximal
2010
3
PR
PRS
Categoria IX
0
Diesel
235
39584
Empilhadeira 6 Ton. Diesel
Maximal
2010
3
PR
PRS
Categoria IX
0
Diesel
Página 123 de 237
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
d)
236
39582
Empilhadeira 2,5 Ton. Diesel
Maximal
2010
3
DT
DTM
Categoria IX
0
Diesel
237
39583
Empilhadeira 2,5 Ton. Diesel
Maximal
2010
3
DT
DTM
Categoria IX
0
Diesel
238
39581
Empilhadeira 2,5 Ton. Elétrica
Maximal
2010
3
PR
PRS
Categoria IX
0
Elétrico
239
39580
Empilhadeira 2,5 Ton. Elétrica
Maximal
2010
3
PR
PRS
Categoria IX
0
Elétrico
240
39579
Empilhadeira 2,5 Ton. Elétrica
Maximal
2010
3
PR
PRS
Categoria IX
0
Elétrico
13652
Gerador
Heimer
0
5
DG
DGA
Categoria IX
0
Diesel
5830
Empilhadeira A Gas. (03 Toneladas)
Hyster
1987
26
DT
DTA
Categoria IX
0
Gasolina
24709
Empilhadeira Paletran (1.250 Kg)
Paletran
1998
15
PR
PRS
Categoria IX
0
Elétrica
Total de
Veículos
18
Idade
Média
8,2
Total de
Quilômetros
Percorridos
-
Total de
Veículos
(Geral)
299
Idade
Média
5,2
Total de
Quilômetros
Percorridos
3.506.089
Média anual de quilômetros rodados, por grupos de veículos, segundo a classificação contida na letra “c” supra
A informação já está na tabela anterior.
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
e)
Idade média da frota, por grupo de veículos
Diretoria de Gestão – DG
Departamento de Administração – DGA
Processo de Transporte
Categoria
Idade Média (Anos)
I
3
II
4,2
III
3
IV
7,5
V
7,3
VI
3,8
VII
11,8
VIII
3,1
IX
8,2
f)
Custos associados à manutenção da frota
ITEM
TIPO
DESCRIÇÃO
APOIO TÉCNICO
COMBUSTÍVEL
CUSTO OPERAÇÃO
LICENCIAMENTO
MANUTENÇÃO
TOTAL
MOTORISTAS
R$
4.063.116,07
GASOLINA
R$
658.575,08
DIESEL
R$
718.386,44
IPVA
R$
269.547,50
SEGURO
R$
33.343,00
MULTAS
R$
11.472,78
TAXAS
R$
17.308,50
MANUTENÇÃO MECÂNICA R$
3.006.390,23
TOTAL R$
8.778.139,60
Km Rodado (km)
Indicador (Custo Operação / Km Rodado)
g)
4.095.257
2,16
Plano de substituição da frota
Geralmente todo equipamento tem um ciclo de vida útil durante o qual desempenha funções
requeridas dentro de padrões adequados de produtividade, segurança operacional e economicidade.
Os veículos não fogem a esta regra, o que coloca o gestor da frota diante de questões como:
• Qual o momento certo para substituir o veículo?
• Qual a prioridade de substituição?
Esta decisão é tomada baseando-se em critérios técnicos que consideram a viabilidade econômica e
a condição técnica operacional do veículo, além do alinhamento à política financeira da
organização.
O que determina o melhor momento para substituir um veículo não é a sua capacidade de
sobrevivência ou sua vida útil total, mas o período em que os custos operacionais são menores. Os
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
métodos de renovação de frota baseiam-se no conceito clássico denominado vida útil econômica,
que compreende o período da aquisição do veículo e até o momento quando o custo médio anual for
mínimo, quando então é chegado o momento de avaliar a substituição do veículo.
Para decidir sobre a utilização dos custos nos cálculos dos métodos que norteiam a renovação da
frota, sugere-se agrupar as despesas e dentro de cada grupo identificar quais as parcelas que devem
ser incluídas ou não nos cálculos que determinam o momento de substituir o veículo:
Custo de Possuir: Decresce rapidamente nos primeiros anos e moderadamente ao longo do restante
da vida útil do veículo. Ele tem valor significativo e deve ser incluído nos cálculos que determinam
o momento da substituição e é formado por duas parcelas:
• Depreciação Operacional / Valor Residual: A depreciação operacional é a parcela deduzida
do valor do veículo, como despesa, a medida que ele se desgasta com o tempo ou se
torna obsoleto para atividade a que se propõe e valor residual é o valor de mercado do
veículo após este ser totalmente depreciado.
• Remuneração do Capital / Valor de Investimento: A remuneração do capital é um indicador
que mede o retorno nominal em porcentagem, do capital total investido na aquisição do
veículo, ou seja, um percentual de rendimento sobre o valor do veículo caso esse valor
fosse aplicado, por exemplo, no mercado financeiro. O valor de investimento é o valor
pago na aquisição do veículo.
Custo de Manter: É baixo no início e cresce de forma acentuada nos últimos anos da vida útil do
veículo. Ele também influencia bastante a avaliação e deve ser incluído nos cálculos. As parcelas
que compõem este custo são:
• Manutenção (peças e mão de obra)
• Paralisação para manutenção
Custo de Operar: É aproximadamente constante durante a vida útil do veículo, seu valor
praticamente não varia no tempo. Portanto, não precisa ser considerado nos cálculos. Ele se compõe
das parcelas:
• Combustível
• Pneus/câmaras
• Lavagem/lubrificação
Outros Custos: Estes custos também não sofrem variação significativa com o tempo de uso do
veículo, podendo ser dispensados dos cálculos. Ele corresponde às parcelas:
• IPVA/licenciamento/seguro obrigatório
• Seguro facultativo
• Custos administrativos
• Salários e encargos de motoristas
Para qualquer método a avaliação da condição técnica do veículo deve ser utilizada como
ferramenta complementar. A avaliação deve ser estruturada com base em critérios préestabelecidos, buscando minimizar as possíveis distorções nos resultados. Na inexistência de dados
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
necessários e na falta de condição para estimá-los a aplicação de qualquer método fica
impossibilitada.
h)
Razões de escolha da aquisição em detrimento da locação
Uma das primeiras grandes decisões a ser tomada refere-se à definição do tipo de frota a ser
utilizada, se veículos próprios ou contratados. Essa decisão é complexa e deve ser precedida de
estudos especializados de viabilidade técnica e econômico-financeira, além de questões políticoestratégico.
Alguns fatores que também influenciam a decisão de possuir ou contratar a frota:
•
•
Característica do serviço: há serviços que usam veículos na forma como são colocados no
mercado, outros que necessitam de veículos adaptados, o que caracteriza um veículo de uso
“dedicado”. Este último, quando preparado, fica limitado ao uso exclusivo por um tipo de
serviço.
Intensidade de uso do veículo - em função da atividade, o veículo pode ser de uso:
Contínuo (para atender a serviços de caráter permanente, como é o caso do plantão);
Intermitente (apoio aos serviços administrativos, fiscalização, inspeção técnica, etc.);
Temporário (suporte aos serviços de demandas sazonais, como projetos e execução de obras).
•
Disponibilidade do mercado de locação - nem sempre a região dispõe das alternativas
desejadas, ou seja, veículos adequadamente preparados e/ou empresas em número suficiente
para caracterizar a competitividade em preço e qualidade.
Algumas organizações adotam um sistema misto de composição da frota, utilizam veículos
contratados e veículos próprios. Para servir de apoio em atividades permanentes as quais necessitam
de veículos pesados (caminhões) e equipamentos especiais, normalmente utiliza-se frota própria.
Para as demais atividades que necessitam de veículos leves (utilitários, automóveis, etc.), utiliza-se
frota contratada. Em alguns casos, ao se contratar serviços para as áreas fim, a parcela de transporte
é incluída no custo da atividade executada, já que o veículo é parte integrante do serviço.
O gestor de transporte deve continuadamente realizar estudos de avaliação comparativa entre o
custo mensal dos serviços contratados e o investimento necessário para aquisição e manutenção de
uma frota própria equivalente. Torna-se, portanto, extremamente importante o estabelecimento de
indicadores capazes de embasar os estudos de viabilidade econômica com a finalidade de orientar a
decisão.
i)
Estrutura de controles de que a UJ dispõe para assegurar uma prestação eficiente e econômica
do serviço de transporte
O principal controle de manutenção e combustível da “AmE” é o Sistema de Manutenção e
Abastecimento de Combustível da Petrocard, com parâmetros definidos pela Coordenação de
Transportes através de estudos técnicos, tabelas, etc.
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
8
GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOE GESTÃO DO CONHECIMENTO
8.1
GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI)
Quadro 33 – Gestão da Tecnologia da Informação da UJ
Quesitos a serem avaliados
1. Em relação à estrutura de governança corporativa e de TI, a Alta Administração da Instituição:
Aprovou e publicou plano estratégico institucional, que está em vigor.
Monitora os indicadores e metas presentes no plano estratégico institucional.
Responsabiliza-se pela avaliação e pelo estabelecimento das políticas de governança, gestão e uso corporativos de
TI.
Aprovou e publicou a definição e distribuição de papéis e responsabilidades nas decisões mais relevantes quanto à
gestão e ao uso corporativos de TI.
Aprovou e publicou as diretrizes para a formulação sistemática de planos para gestão e uso corporativos de TI,
com foco na obtenção de resultados de negócio institucional.
Aprovou e publicou as diretrizes para gestão dos riscos aos quais o negócio está exposto.
x Aprovou e publicou as diretrizes para gestão da segurança da informação corporativa.
Aprovou e publicou as diretrizes de avaliação do desempenho dos serviços de TI junto às unidades usuárias em
termos de resultado de negócio institucional.
Aprovou e publicou as diretrizes para avaliação da conformidade da gestão e do uso de TI aos requisitos legais,
regulatórios, contratuais, e às diretrizes e políticas externas à instituição.
Designou formalmente um comitê de TI para auxiliá-la nas decisões relativas à gestão e ao uso corporativos de
x
TI.
x Designou representantes de todas as áreas relevantes para o negócio institucional para compor o Comitê de TI.
Monitora regularmente o funcionamento do Comitê de TI.
2. Em relação ao desempenho institucional da gestão e de uso corporativos de TI, a Alta Administração da
instituição:
Estabeleceu objetivos de gestão e de uso corporativos de TI.
Estabeleceu indicadores de desempenho para cada objetivo de gestão e de uso corporativos de TI.
Estabeleceu metas de desempenho da gestão e do uso corporativos de TI, para 2012.
Estabeleceu os mecanismos de controle do cumprimento das metas de gestão e de uso corporativos de TI.
Estabeleceu os mecanismos de gestão dos riscos relacionados aos objetivos de gestão e de uso corporativos de TI.
Aprovou, para 2012, plano de auditoria(s) interna(s) para avaliar os riscos considerados críticos para o negócio e a
eficácia dos respectivos controles.
Os indicadores e metas de TI são monitorados.
Acompanha os indicadores de resultado estratégicos dos principais sistemas de informação e toma decisões a
respeito quando as metas de resultado não são atingidas.
Nenhuma das opções anteriores descreve a situação desta instituição.
3. Entre os temas relacionados a seguir, assinale aquele(s) em que foi realizada auditoria formal em 2012, por
iniciativa da própria instituição:
X Auditoria de governança de TI.
Auditoria de sistemas de informação.
X Auditoria de segurança da informação.
Auditoria de contratos de TI.
Auditoria de dados.
Outra(s). Qual(is)?
Não foi realizada auditoria de TI de iniciativa da própria instituição em 2012.
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
Quadro 33 – Gestão da Tecnologia da Informação da UJ (Continuação)
Quesitos a serem avaliados
4. Em relação ao PDTI (Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação) ou instrumento
congênere:
x A instituição não aprovou e nem publicou PDTI interna ou externamente.
A instituição aprovou e publicou PDTI interna ou externamente.
A elaboração do PDTI conta com a participação das áreas de negócio.
A elaboração do PDTI inclui a avaliação dos resultados de PDTIs anteriores.
O PDTI é elaborado com apoio do Comitê de TI.
O PDTI desdobra diretrizes estabelecida(s) em plano(s) estratégico(s) (p.ex. PEI, PETI etc.).
O PDTI é formalizado e publicado pelo dirigente máximo da instituição.
O PDTI vincula as ações (atividades e projetos) de TI a indicadores e metas de negócio.
O PDTI vincula as ações de TI a indicadores e metas de serviços ao cidadão.
O PDTI relaciona as ações de TI priorizadas e as vincula ao orçamento de TI.
O PDTI é publicado na internet para livre acesso dos cidadãos. Se sim, informe a URL completa do PDTI.
5. Em relação à gestão de informação e conhecimento para o negócio:
Os principais processos de negócio da instituição foram identificados e mapeados.
x Há sistemas de informação que dão suporte aos principais processos de negócio da instituição.
Há pelo menos um gestor, nas principais áreas de negócio, formalmente designado para cada sistema de
x
informação que dá suporte ao respectivo processo de negócio.
6. Em relação à gestão da segurança da informação, a instituição implementou formalmente (aprovou e
publicou) os seguintes processos corporativos:
Inventário dos ativos de informação (dados, hardware, software e instalações).
Classificação da informação para o negócio (p.ex. divulgação ostensiva ou acesso restrito).
Análise dos riscos aos quais a informação crítica para o negócio está submetida, considerando os objetivos de
disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade.
Gestão dos incidentes de segurança da informação.
7. Em relação às contratações de serviços de TI:
Utilize a seguinte escala: (1) nunca (2) às vezes (3) usualmente (4) sempre
( 3 ) são feitos estudos técnicos preliminares para avaliar a viabilidade da contratação.
( 3 ) nos autos são explicitadas as necessidades de negócio que se pretende atender com a contratação.
( 3 ) são adotadas métricas objetivas para mensuração de resultados do contrato.
( 3 ) os pagamentos são feitos em função da mensuração objetiva dos resultados entregues e aceitos.
( 3 ) no caso de desenvolvimento de sistemas contratados, os artefatos recebidos são avaliados conforme padrões
estabelecidos em contrato.
( 3 ) no caso de desenvolvimento de sistemas contratados, há processo de software definido que dê suporte aos
termos contratuais (protocolo e artefatos).
8. Em relação à Carta de Serviços ao Cidadão (Decreto 6.932/2009): (assinale apenas uma das opções abaixo)
x O Decreto não é aplicável a esta instituição e a Carta de Serviços ao Cidadão não será publicada.
Embora o Decreto não seja aplicável a esta instituição, a Carta de Serviços ao Cidadão será publicada.
A instituição a publicará em 2013, sem incluir serviços mediados por TI (e-Gov).
A instituição a publicará em 2013 e incluirá serviços mediados por TI (e-Gov).
A instituição já a publicou, mas não incluiu serviços mediados por TI (e-Gov).
A instituição já a publicou e incluiu serviços mediados por TI (e-Gov).
9. Dos serviços que a UJ disponibiliza ao cidadão, qual o percentual provido também por e-Gov?
Entre 1 e 40%.
Entre 41 e 60%.
Acima de 60%.
X Não oferece serviços de governo eletrônico (e-Gov).
Comentários
Registre abaixo seus comentários acerca da presente pesquisa, incluindo críticas às questões, alerta para situações
especiais não contempladas etc. Tais comentários permitirão análise mais adequada dos dados encaminhados e
melhorias para o próximo questionário.
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
9
GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL
9.1
GESTÃO AMBIENTAL E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Quadro 34 – Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis
Aspectos sobre a gestão ambiental
Licitações Sustentáveis
1
Avaliação
2
3
4
5
X
1. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações que levem
em consideração os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dos produtos e
matérias primas.
• Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de sustentabilidade
ambiental foram aplicados?
2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos atualmente
adquiridos pela unidade são produzidos com menor consumo de matéria-prima e maior
quantidade de conteúdo reciclável.
3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles fabricados por
fonte não poluidora bem como por materiais que não prejudicam a natureza (ex. produtos de
limpeza biodegradáveis).
4. Nos procedimentos licitatórios realizados pela unidade, tem sido considerada a existência
de certificação ambiental por parte das empresas participantes e produtoras (ex: ISO), como
critério avaliativo ou mesmo condição na aquisição de produtos e serviços.
• Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental tem sido
considerada nesses procedimentos?
5. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o menor
consumo de energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas econômicas).
• Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da aquisição desses
produtos sobre o consumo de água e energia?
6. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel reciclado).
• Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos adquiridos?
7. No último exercício, a instituição adquiriu veículos automotores mais eficientes e menos
poluentes ou que utilizam combustíveis alternativos.
• Se houver concordância com a afirmação acima, este critério específico utilizado foi
incluído no procedimento licitatório?
8. Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de reutilização,
reciclagem ou reabastecimento (refil e/ou recarga).
• Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem sido
manifestada nos procedimentos licitatórios?
9. Para a aquisição de bens e produtos são levados em conta os aspectos de durabilidade e
qualidade de tais bens e produtos.
10. Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de engenharia,
possuem exigências que levem à economia da manutenção e operacionalização da
edificação, à redução do consumo de energia e água e à utilização de tecnologias e materiais
que reduzam o impacto ambiental.
Quando da compra
de geladeiras, havia
a
obrigatoriedade
que
a
empresa
contratada fizesse o
descarte
das
geladeiras a serem
substituídas. Ação da
equipe de Eficiência
Energética.
X
X
X
X
X
X
Sim (
)
Não (
)
X
X
X
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
Quadro 34 – Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis (Continuação)
Aspectos sobre a gestão ambiental
Avaliação
Licitações Sustentáveis
1
2
3
4 5
11. Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua
X
destinação, como referido no Decreto nº 5.940/2006.
12. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas entre os servidores visando a
X
diminuir o consumo de água e energia elétrica.
• Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha
(palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?
13. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas de conscientização da necessidade de
proteção do meio ambiente e preservação de recursos naturais voltadas para os seus X
servidores.
• Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha
(palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?
Considerações Gerais:
LEGENDA
Níveis de Avaliação:
(1) Totalmente inválida: significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no
contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto
da UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no
contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da
UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válida: significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto da
UJ.
9.2
CONSUMO DE PAPEL, ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA
Quadro 35 – Consumo de Papel, Energia Elétrica e Água
Valores em R$ 1,00
Adesão a Programas de Sustentabilidade
Nome do Programa
Ano de Adesão
Resultados
Quantidade
Valor
Recurso Consumido
2012
2011
Papel
4.663.226
8.374.967
Água
20.892 M3
Não há
registros
118.952
mW/h
82.991
Energia Elétrica
Exercícios
2010
2012
Não há
registros
Não há
267.016,34
registros
99.106 mW/h
Total
-
2011
2010
-
-
-
-
-
-
267.016,34
Fonte: Sustentabilidade
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Relatório de Gestão - 2012
OBSERVAÇÕES:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
Na tabela acima constam todas as informações que a Sustentabilidade tem sobre Recursos
Consumidos.
A Eletrobras Amazonas Energia desenvolve a Campanha Consumo Consciente desde 2011,
objetivando sensibilizar os(as) colaboradores(as) à consumirem papel, água e energia de
forma responsável, levando em consideração os impactos no ambiente provocados pelo
consumo;
Uma vez que a Campanha teve seu início em 2011, não temos dados de 2010;
As informações sobre consumo de papel são referentes somente à capital, uma vez que as
informações sobre consumo de papel no interior ainda estão sendo sistematizadas;
As informações sobre água e energia foram tiradas do relatório socioambiental;
Uma vez que somente em 2012 passou-se a exigir informações sobre consumo de água, não
temos registro dos anos anteriores;
As informações sobre consumo de energia foram tiradas do balanço energético
As quantidades e valores, discriminadas na tabela, correspondem somente à capital, uma vez
que ainda não temos um controle mais sistemático do consumo no interior;
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Relatório de Gestão - 2012
10
CONFORMIDADE E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS
10.1 DELIBERAÇÕES DO TCU E DO OCI ATENDIDAS NO EXERCÍCIO
10.1.1 Deliberações do TCU Atendidas no Exercício
Quadro 36 – Cumprimento das Deliberações do TCU Atendidas no Exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa:
Código SIORG
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
60704
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
Comunicação Expedida
001
009.297/2012-0
3353/2012-Plenário
9.1
DE
Ofício nº 1560/2012-TCU
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Código SIORG
AmE
60704
Descrição da Deliberação:
(...)
9.1. determinar à Amazonas Distribuidora de Energia S/A que:
9.1.1. adote providências para que a cláusula 4.5 do Projeto Básico, que permite a aprovação tácita dos projetos
executivos, não produza efeitos no Contrato OC 78.906/2011, visto que contraria o art. 7°, § 1°, da Lei nº 8.666/1993;
9.1.2. adote providências para que a cláusula 2.4 do Projeto Básico, que permite a execução de obras em municípios
diferentes dos previstos no lote originalmente contratado, não produza efeitos no Contrato OC 78.906/2011, visto que
contraria o art. 2° da Lei nº 8.666/1993;
9.2. arquivar o processo.
(...)
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Programa Luz para Todos – PLpT
-
Síntese da Providência Adotada
Em cumprimento a determinação 9.1.1. do acórdão, a Empresa formalizou à Contratada os procedimentos praticados
no Programa LpT, onde os Projetos Executivos são precedidos da conclusão e aprovação pelos profissionais
competentes, resguardando as normas e padrões técnicos e de segurança, orientando para que nenhum Projeto
Executivo seja considerado como “aprovação tácita”, sem que o aceite tenha a garantia dos Gestores do
Contrato/Ordem de Serviço.
Foi acatada a determinação do item 9.1.2 do referido Acórdão, e para os próximos contratos, nova redação será
observada de acordo a Lei. 8.666/93 e suas alterações.
Síntese dos Resultados Obtidos
Melhoria nos procedimentos de controle interno, conforme se pode observar na síntese das providências adotadas, além
de maior aderência do processo quanto às determinações da Lei 8.666/93. Melhoria na Gestão dos Contratos objeto da
análise.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Ressaltamos que o aperfeiçoamento constante e contínuo do sistema de controles internos proporciona à Administração
segurança quanto à efetiva execução de suas diretrizes estratégicas, em conformidade com os Normativos Internos e a
Legislação vigente.
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa:
Código SIORG
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
60704
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
002
030.736/2011-0
7483/2012-2ª Câmara 1.7
Tipo
Comunicação Expedida
DE
Ofício nº 1364/2012-TCU
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Código SIORG
AmE
60704
Descrição da Deliberação:
(...)
1.7. Determinar a Amazonas Distribuidora de Energia que, preliminarmente chame em audiência os empregados que
supostamente acumularam cargos irregularmente elencados na proposta de encaminhamento da unidade técnica, para
manifestarem-se sobre as irregularidades apontadas.
(...)
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Departamento de Gestão de Pessoas - DGP
-
Síntese da Providência Adotada
Em cumprimento a determinação 1.7., a Empresa tomou as devidas providências para a oitiva dos Empregados e
respondeu ao TCU através da CTA 018/2013-AND, juntando novas Declarações de Não Acumulação de Cargo /
Função em Emprego Público dos empregados indicados como supostamente acumulassem cargos públicos
inacumuláveis.
Síntese dos Resultados Obtidos
Melhoria nos procedimentos de controle interno, conforme se pode observar na síntese das providências adotadas, além
de cumprimento do que preconiza o art.37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Ressaltamos que o aperfeiçoamento constante e contínuo do sistema de controles internos proporciona à Administração
segurança quanto à efetiva execução de suas diretrizes estratégicas, em conformidade com os Normativos Internos e a
Legislação vigente.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Código SIORG
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
60704
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
Comunicação Expedida
003
015.689/2011-5
2517/2012-Plenário
9.3.a 9.4
RE
Ofício nº 1233/2012-TCU
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Código SIORG
AmE
60704
Descrição da Deliberação:
(...)
9.3.1 informar à Amazonas Distribuidora de Energia S.A. quanto à necessidade da rigorosa observância do art. 34 da
Lei 10.833/2003 e da IN-RFB 1.234/12 quanto às alíquotas aplicáveis às retenções na fonte de PIS e Cofins em
pagamentos efetuados a terceiros por fornecimento de bens e serviços;
9.3.2 alertar a Amazonas Distribuidora de Energia S.A. que, caso tenha recolhido as alíquotas de PIS e Cofins
decorrentes do Contrato 306/2010 (destinado à implantação da Subestação Mauá III) em percentuais diferentes dos
estabelecidos na IN-RFB 1.234/12, adote, se cabíveis, as providências necessárias à obtenção da repetição do indébito
tributário, consoante a base legal informada no subitem 9.3.1 deste Acórdão, informando a este Tribunal, no prazo de 30
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Relatório de Gestão - 2012
(trinta) dias, a contar da ciência, sobre as medidas eventualmente adotadas em função do presente alerta;
9.3.3 informar à Amazonas Distribuidora de Energia S.A. de que, nos termos do art. 125, caput e §1º, da Lei 12.465/11
(Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012), a fonte de informações a ser adotada, como regra, nas
pesquisas de preços para licitações de obras e serviços de engenharia (exceto rodoviários) é o Sistema Nacional de
Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, sendo admissível, excepcionalmente, sua substituição por
outro sistema somente nas estritas condições descritas no §1º do mencionado artigo (incompatibilidade do SINAPI;
sistema alternativo desenvolvido pela Administração Federal; justificativa técnica; aprovação pelo MPOG; e divulgação
na Internet);
9.4 alertar a Presidência da Amazonas Distribuidora de Energia S.A. de que a eventual prática de atos de gestão
contrários às normas legais descritas nos subitens 9.3.1 a 9.3.3 sujeitará os responsáveis às sanções previstas na Lei
8.443/92;
(...)
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Departamento de Engenharia e Obras de Alta Tensão – DPA e Assessoria Especial de Licitação e
Contratação - PRL
Síntese da Providência Adotada
Em atendimento ao Acórdão em referência, a Amazonas Distribuidora de Energia, respondeu ao TCU todas as
recomendações através da CTA s/n protocolada no TCU n. 0000491766430 em 12/11/2012. Para atendimento ao item
9.3.1, a área de Licitações da AmE, responsável pela elaboração e execução dos certames da Empresa, está em alerta
para a observância do art. 34 da Lei 10.833/2003 e da IN-RFB 1.234/12 em próximas contratações. Quanto ao item
9.3.2, considerando o entendimento da Receita Federal de que tais receitas estão sujeitas à alíquota zero, a AmE está
providenciando a redução do Contrato, mediante Termo Aditivo, para refletir essa desoneração Fiscal. Da mesma
forma, entendermos não ser cabível a retenção na fonte do PIS e da COFINS e consequentemente passou-se a utilizar o
código de retenção 8767. Para os pagamentos já efetuados com a retenção de PIS e COFINS a AmE realizará junto a
Contratada um encontro de contas de forma a equalizar os pagamentos com o novo valor contratual resultante da
alíquota zero. Referente ao item 9.3.3, a AmE, conforme premissas expostas ao TCU, a AmE vem adotando de forma
extraordinária e temporária, para fins de orçamento estimado dos equipamentos relativos às tensões de 138 e 230 kV, os
preços constantes do Banco de Dados da Eletronorte.
Síntese dos Resultados Obtidos
Melhoria nos procedimentos de controle interno, conforme se pode observar na síntese das providências adotadas, além
de maior aderência do processo quanto às determinações da Lei 8.666/93.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Ressaltamos que o aperfeiçoamento constante e contínuo do sistema de controles internos proporciona à Administração
segurança quanto à efetiva execução de suas diretrizes estratégicas, em conformidade com os Normativos Internos e a
Legislação vigente.
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa:
Código SIORG
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
60704
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
Comunicação Expedida
004
011.769/2010-6
1407/2012-Plenário
9.3
DE
Ofício nº 395/2012-TCU
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Código SIORG
AmE
60704
Descrição da Deliberação:
(...)
9.3. determinar à Amazonas Distribuidora de Energia S.A. que, relativamente às obras das subestações “Cachoeirinha”,
“Distrito Dois”, “V8”, “Mauá”, “Ponta do Ismael”, “Ponta Negra” e “Presidente Figueiredo”, encaminhe ao TCU, no
prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da notificação, a seguinte documentação:
9.3.1. planilhas em formato eletrônico (Microsoft Excel “xls”), que discriminem, para cada empreendimento, os preços
dos serviços orçados pela entidade, os preços estimados, aplicando-se insumos e serviços da base Sinapi, e os preços
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Relatório de Gestão - 2012
efetivamente contratados;
9.3.2. cópias digitalizadas (em formato PDF) dos editais de licitação que deram origem às contratações das subestações
indicadas, bem como dos contratos firmados com as empresas vencedoras das concorrências, acompanhados de
eventuais aditivos que porventura tenham sido firmados;
(...)
9.5. determinar o arquivamento do presente processo, com fundamento no art. 169, inciso II, do Regimento Interno do
TCU
(...)
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Departamento de Engenharia e Obras de Alta Tensão – DPA
-
Síntese da Providência Adotada
Em cumprimento às determinações do Acórdão, a Empresa encaminhou a documentação solicitada por intermédio da
CTA AND n. 028/12, de 2/8/12.
Síntese dos Resultados Obtidos
Melhoria nos procedimentos de controle interno, além de maior aderência do processo quanto às determinações da Lei
8.666/93.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Ressaltamos que o aperfeiçoamento constante e contínuo do sistema de controles internos proporciona à Administração
segurança quanto à efetiva execução de suas diretrizes estratégicas, em conformidade com os Normativos Internos e a
Legislação vigente.
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa:
Código SIORG
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
60704
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
Comunicação Expedida
005
019.784/2011-2
418/2012-Plenário
9.1 a 9.6
RE/DE
Ofício nº 179/2012-TCU
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Código SIORG
AmE
60704
Descrição da Deliberação:
(...)
9.1. conhecer das representações, com fundamento nos arts. 235 e 237, inciso VII, do Regimento Interno/TCU, para, no
mérito, considerá-las parcialmente procedentes;
9.2. revogar a medida cautelar que determinou a suspensão dos procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico nº
38/2011 e dos atos dele decorrentes; 259 TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO 9.3. dar ciência à Companhia de
Eletricidade do Acre (Eletroacre), às Centrais Elétricas de Rondônia S/A (Ceron), à Companhia Energética do Piauí
(Cepisa), à Boa Vista Energia S/A (BVEnergia), à Companhia Energética de Alagoas (Ceal) e à Amazonas
Distribuidora de Energia S/A (AME) que eventuais prorrogações dos contratos que vierem a ser celebrados em
decorrência do Pregão Eletrônico nº 38/2011 dependerão de deliberação deste Tribunal no monitoramento do Acórdão
2.132/2010-TCU-Plenário;
9.3. dar ciência à Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), às Centrais Elétricas de Rondônia S/A (Ceron), à
Companhia Energética do Piauí (Cepisa), à Boa Vista Energia S/A (BVEnergia), à Companhia Energética de Alagoas
(Ceal) e à Amazonas Distribuidora de Energia S/A (AME) que eventuais prorrogações dos contratos que vierem a ser
celebrados em decorrência do Pregão Eletrônico nº 38/2011 dependerão de deliberação deste Tribunal no
monitoramento do Acórdão 2.132/2010-TCU-Plenário;
9.4. alertar às referidas empresas no item 9.3 deste Acórdão que a terceirização de serviços que envolvam a contratação
de profissionais existentes no Plano de Cargos e Salários da Entidade contraria o art. 37, II, da Constituição Federal e,
ainda, pode implicar futuros prejuízos ao Erário, decorrentes de possível acolhimento pela Justiça do Trabalho de
pleitos dos terceirizados com base na Orientação Jurisprudencial n° 383 SDI-1 do TST, que garante a esses empregados
o direito ao recebimento das mesmas verbas trabalhistas legais e normativas asseguradas aos empregados da empresa
tomadora dos serviços, desde que presente a igualdade de funções;
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
9.5. encaminhar cópia da presente deliberação acompanhada do relatório e do voto que a fundamentam às Centrais
Elétricas Brasileiras S. A. (Eletrobras), a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), a Centrais Elétricas de
Rondônia S/A (Ceron), a Companhia Energética do Piauí (Cepisa), a Boa Vista Energia S/A (BVEnergia), a Companhia
Energética de Alagoas (Ceal) e a Amazonas Distribuidora de Energia S/A (AME), ao Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, ao Ministério de Minas e Energia – MME, à Casa Civil da Presidência da República, bem como
ao Departamento de Controle e Coordenação das Estatais – DEST;
9.6. determinar à Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), às Centrais Elétricas de Rondônia S/A (Ceron), à
Companhia Energética do Piauí (Cepisa), à Boa Vista Energia S/A (BVEnergia), à Companhia Energética de Alagoas
(Ceal) e à Amazonas Distribuidora de Energia S/A (AME) que identifiquem expressamente nos processos de
contratação de serviços terceirizados os responsáveis pelas respectivas autorizações, conforme previsto no art. 38 da Lei
n° 8.666/1993;
(...)
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Assessoria Especial de Licitação e Contratação - PRL
-
Síntese da Providência Adotada
Por intermédio de sua área de Licitação, a Empresa tomou providências para o cumprimento do acórdão, especialmente
quanto ao item 9.6, identificando expressamente nos processos de contratação de serviços terceirizados os responsáveis
pelas respectivas autorizações, quando da ocorrência deste tipo de contratação.
Síntese dos Resultados Obtidos
Melhoria nos procedimentos de controle interno, além de maior aderência do processo quanto às determinações da Lei
8.666/93.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Ressaltamos que o aperfeiçoamento constante e contínuo do sistema de controles internos proporciona à Administração
segurança quanto à efetiva execução de suas diretrizes estratégicas, em conformidade com os Normativos Internos e a
Legislação vigente.
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa:
Código SIORG
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
60704
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
Comunicação Expedida
006
032.105/2010-0
2623/2012-1ª Câmara
1.6 a 1.8
RE
Ofício nº 650/2012-TCU
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Código SIORG
AmE
60704
Descrição da Deliberação:
(...)
1.6. Dar ciência à Amazonas Distribuidora de Energia que nas licitações justifique as exigências de capacitação técnica
no processo licitatório ou termo de referencia, dando cumprimento ao princípio da publicidade elencado no art. 37,
caput, da Constituição Federal e no art. 3º da Lei nº 8.666/1993;
1.7. Comunicar o teor desta deliberação à empresa representante; e
1.8. Arquivar o processo.
(...)
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Assessoria Especial de Licitação e Contratação - PRL
-
Síntese da Providência Adotada
Por intermédio de sua área de Licitação, a Empresa tomou providências para o cumprimento do acórdão, para que nas
licitações justifique as exigências de capacitação técnica no processo licitatório ou termo de referência.
Síntese dos Resultados Obtidos
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Relatório de Gestão - 2012
Melhoria nos procedimentos de controle interno, além de maior aderência do processo quanto às determinações da Lei
8.666/93.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Ressaltamos que o aperfeiçoamento constante e contínuo do sistema de controles internos proporciona à Administração
segurança quanto à efetiva execução de suas diretrizes estratégicas, em conformidade com os Normativos Internos e a
Legislação vigente.
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa:
Código SIORG
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
60704
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
Comunicação Expedida
007
013.869/2012-4
2036/2012- Plenário
1.8
RE
Ofício nº 1039/2012-TCU
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Código SIORG
AmE
60704
Descrição da Deliberação:
(...)
1.8. Recomendar à empresa Amazonas Distribuidora de Energia S.A., nos termos do art. 250, inciso III, do RI/TCU,
para que em futuros pregões eletrônicos passe a usar da faculdade de apresentar contraproposta ao licitante ganhador,
conforme art. 24, §8º, do Decreto 5.450/2005, com vistas a maximizar o atendimento ao interesse público;
(...)
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Assessoria Especial de Licitação e Contratação - PRL
-
Síntese da Providência Adotada
Por intermédio da área de licitação, foi efetuada a circularização do referido acórdão a todos os pregoeiros, para que
doravante seja cumprida a exigência em todos os pregões da Amazonas Energia.
Síntese dos Resultados Obtidos
Melhoria nos procedimentos de controle interno, além de maior aderência do processo quanto às determinações do
Decreto 5.450/2005.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Ressaltamos que o aperfeiçoamento constante e contínuo do sistema de controles internos proporciona à Administração
segurança quanto à efetiva execução de suas diretrizes estratégicas, em conformidade com os Normativos Internos e a
Legislação vigente.
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa:
Código SIORG
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
60704
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
Comunicação Expedida
008
018.535/2012-7
4996/2012- 2ª Câmara
BeC
DE /RE
Ofício nº 55565/2012-TCU
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Código SIORG
AmE
60704
Descrição da Deliberação:
(...)
b) Determinar ao Órgão de Pessoal que cadastre novos atos no sistema Sisac, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a
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Relatório de Gestão - 2012
contar da notificação, e encaminhe-os via Controle Interno, corrigindo as falhas apontadas por este Tribunal ou
preenchendo o campo de “Esclarecimentos do Gestor de Pessoal”, detalhando a situação concreta, caso as falhas aqui
apontadas sejam confirmadas pelo gestor de pessoal;
c) Orientar o Órgão de Pessoal no sentido de que o encaminhamento de atos do Sisac a este Tribunal com omissões e
inconsistências injustificadas pode ensejar a aplicação de multa ao responsável, nos termos do inciso II, art. 58, da Lei
nº 8443, de 1992.
(...)
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Departamento de Gestão de Pessoas - DGP
-
Síntese da providência adotada
As determinações do acórdão foram acatadas e cumpridas pela Empresa por intermédio da área de Pessoal.
Síntese dos Resultados Obtidos
Melhoria nos procedimentos de controle interno, além de maior aderência do processo quanto aos atos de cadastro no
sistema Sisac.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Ressaltamos que o aperfeiçoamento constante e contínuo do sistema de controles internos proporciona à Administração
segurança quanto à efetiva execução de suas diretrizes estratégicas, em conformidade com os Normativos Internos e a
Legislação vigente.
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa:
Código SIORG
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
60704
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
Comunicação Expedida
009
009.303/2012-0
2309/2012 - Plenário
9.1 a 9.2
DE
Ofício nº 1124-TCU
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Código SIORG
AmE
60704
Descrição da Deliberação:
(...)
9.1 determinar à Amazonas Distribuidora de Energia S/A que:
9.1.1 adote providências para que a cláusula 4.5 do Projeto Básico e a cláusula décima quarta, alínea c, do Contrato, que
permitem a aprovação tácita dos projetos executivos, não produzam efeitos no contrato OC 79.973/2012, visto que
contrariam o art. 7°, §1°, da Lei 8.666/1993
9.1.2 adote providências para que a cláusula 2.4 do Projeto Básico, que permite a execução de obras em municípios
diferentes dos previstos no lote originalmente contratado, não produza efeitos no contrato OC 79.973/2012, visto que
contraria o art. 2° da Lei 8.666/1993;
9.2 dar ciência à Amazonas Distribuidora de Energia S/A acerca da falha consistente na ausência de pintura nos
transformadores identificando a potência do mesmo e o Programa Luz para Todos, bem como a ausência de instalação
dos disjuntores monopolares termomagnéticos de 20A que compõem o "kit interno" na área interna das residências
beneficiadas, alertando para a necessidade de verificar a instalação dos disjuntores do kit e a identificação dos
transformadores nos demais municípios que compõem o Contrato;
(...)
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Programa Luz para Todos - PLpT
-
Síntese da Providência Adotada
Em cumprimento a determinação do item 9.1.1. do acórdão, a Empresa formalizou à Contratada os procedimentos
praticados no Programa LpT, onde os Projetos Executivos são precedidos da conclusão e aprovação pelos profissionais
competentes, resguardando as normas e padrões técnicos e de segurança, orientando para que nenhum Projeto
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
Executivo seja considerado como “aprovação tácita”, sem que o aceite tenha a garantia dos Gestores do
Contrato/Ordem de Serviço.
Foi acatada a determinação do item 9.1.2 do referido Acórdão, e para os próximos contratos, nova redação será
observada de acordo a Lei. 8.666/93 e suas alterações.
Em referência ao item 9.2., relativo a falta de identificação do Programa Luz para Todos nos transformadores
instalados, a AmE notificou as empresas executoras das obras para o cumprimento do item 9.1.1 da Norma Técnica da
Eletrobras.
Quanto a ausência de instalação dos disjuntores monopolares termomagnéticos de 20A, a AmE solicitou aplicação de
penalidade pelo descumprimento parcial do contrato à empresa POOL Engenharia, executora da obra, e à empresa
EXACT pela falha na fiscalização, como também foram exigidos da Contratada a devida instalação dos mesmos.
Síntese dos Resultados Obtidos
Melhoria nos procedimentos de controle interno, conforme se pode observar na síntese das providências adotadas, além
de maior aderência do processo quanto às determinações da Lei 8.666/93. Melhoria na Gestão dos Contratos objeto da
análise.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Ressaltamos que o aperfeiçoamento constante e contínuo do sistema de controles internos proporciona à Administração
segurança quanto à efetiva execução de suas diretrizes estratégicas, em conformidade com os Normativos Internos e a
Legislação vigente.
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa:
Código SIORG
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
60704
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
Comunicação Expedida
010
009.301/2012-7
2307/2012 - Plenário
9.1 a 9.2
DE
Ofício nº 1123-TCU
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Código SIORG
AmE
60704
Descrição da Deliberação:
(...)
9.1. determinar à Amazonas Distribuidora de Energia S.A., com base no art. 43, I, da Lei 8.443/1992, que:
9.1.1. adote providências para que a cláusula 4.5 do Projeto Básico e a cláusula décima quarta, alínea c, do Contrato,
que permitem a aprovação tácita dos projetos executivos, não produza efeitos no contrato OC 78.907/2011, visto que
contraria o art. 7°, §1°, da Lei 8.666/1993.
9.1.2. adote providências para que a cláusula 2.4 do Projeto Básico, que permite a execução de obras em municípios
diferentes dos previstos no lote originalmente contratado, não produza efeitos no contrato OC 78.907/2011, visto que
contraria o art. 2° da Lei 8.666/1993.
9.2. dar ciência à Amazonas Distribuidora de Energia S.A. de que, no Contrato OC 78.907/2011, constatou-se que os
transformadores instalados não estavam identificados com a inscrição PLpT ou Luz para Todos, bem como não
possuíam qualquer identificação de seus dados técnicos, tais como a potência e número de patrimônio, em desacordo ao
item 9.1.1 da Norma Técnica - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras - Anexo VIII do Projeto Básico da
Concorrência 004/2011-Ceron (Critérios Básicos Para Construção de Redes de Distribuição Rural do Programa Luz
Para Todos), havendo necessidade de identificação e caracterização de todos os transformadores ainda não instalados
em decorrência do Contrato OC 78.907/20, em conformidades com os normativos do Programa Luz para Todos.
(...)
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Programa Luz para Todos - PLpT
-
Síntese da Providência Adotada
Em cumprimento a determinação 9.1.1. do acórdão, a Empresa formalizou à Contratada os procedimentos praticados no
Programa LpT, onde os Projetos Executivos são precedidos da conclusão e aprovação pelos profissionais competentes,
resguardando as normas e padrões técnicos e de segurança, orientando para que nenhum Projeto Executivo seja
considerado como “aprovação tácita”, sem que o aceite tenha a garantia dos Gestores do Contrato/Ordem de Serviço.
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
Foi acatada a determinação do item 9.1.2 do referido Acórdão, e para os próximos contratos, nova redação será
observada de acordo a Lei. 8.666/93 e suas alterações.
Em referência ao 9.2. relativo a falta de identificação do Programa Luz para Todos nos transformadores instalados, a
AmE notificou as empresas executoras das obras do PLpT para o cumprimento do item 9.1.1 da Norma Técnica da
Eletrobras.
Síntese dos Resultados Obtidos
Melhoria nos procedimentos de controle interno, conforme se pode observar na síntese das providências adotadas, além
de maior aderência do processo quanto às determinações da Lei 8.666/93. Melhoria na Gestão dos Contratos objeto da
análise.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Ressaltamos que o aperfeiçoamento constante e contínuo do sistema de controles internos proporciona à Administração
segurança quanto à efetiva execução de suas diretrizes estratégicas, em conformidade com os Normativos Internos e a
Legislação vigente.
5
6
Relação de Processos com Acórdãos sem Determinações e/ou Recomendações
Processo
Assunto
Acórdão
031.510/2010-8
Contrato n. 34932/2009- Terceirização de Pessoal
3171/2012 – 2ª Câmara
029.535/2010-7
Contrato n. 58554/2010 – Terceirização de Impressão
3548/2012 – 2ª Câmara
011.769/2010-6
Obras de Ampliação e Subtransmissão em Manaus
2291/2012 – Plenário
Possíveis fraude em licitação e uso indevido de bens e serviços
003.172/2010-4
3332/2012 – Plenário
da AmE
000.057/2010-0
Pregão 642/2009
3387/2012 - Plenário
024.193/2010-0
Controles Gerais de TI
459/2012 - Plenário
7
000.390/2010-0
Levantamento de Governança de TI na Administração Pública
746/2012 – Plenário
8
9
017.827/2012-4
030.029/2012-0
4993/2012 – 2ª Câmara
7311/2012 – 2ª Câmara
10
013297/2012-0
Registro de Atos de Admissão
Registro de Atos de Admissão
Levantamento de Auditoria na área de Controle Interno da
Amazonas Distribuidora de Energia
1
2
3
4
2849/2012 - Plenário
10.1.2 Deliberações do TCU Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício
Não existem deliberações do TCU pendentes de atendimento por parte da Amazonas Energia em
2012.
10.1.3 Recomendações do OCI Atendidas no Exercício
Quadro 37 – Relatório de Cumprimento das Recomendações do OCI
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa:
Código SIORG
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
60704
Recomendações do OCI (CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO – CGU)
Recomendações Expedidas pelo OCI
Identificação
do
Relatório
Ordem
Auditoria
01
201203829
de
Item do RA
Comunicação Expedida
1.1.2.1.
31.455/2012/CGU-PR
Órgão/entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
60704
Descrição da Recomendação:
Recomendamos que seja definida uma data para que se inicie a elaboração da carta de serviços do cidadão, juntamente
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Relatório de Gestão - 2012
com o cronograma de realização.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Departamento de Atendimento ao Consumidor – DCA e Assessoria de Comunicação
Social e Relações Institucionais - PRC
Síntese da Providência Adotada:
No período de 9/08/12 a 28/09/12 a Eletrobras Amazonas Energia através das áreas Comercial, Ouvidoria e
Comunicação Social, finalizou a elaboração da Carta de Serviços ao Cidadão, colocando o referido documento
disponível em seu sítio na internet - www.amazonasenergia.gov.br.
Síntese dos Resultados Obtidos
Melhoria nos procedimentos de controle interno, conforme se pode observar na síntese das providências adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Ressaltamos que o aperfeiçoamento constante e contínuo do sistema de controles internos proporciona à Administração
segurança quanto à efetiva execução de suas diretrizes estratégicas referentes ao relacionamento com o consumidor, em
conformidade com os Normativos Internos e a Legislação vigente.
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa:
Código SIORG
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
60704
Recomendações do OCI (CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO – CGU)
Recomendações Expedidas pelo OCI
Identificação
do
Relatório
Ordem
Auditoria
02
201203829
de
Item do RA
Comunicação Expedida
3.2.1.1.
31.455/2012/CGU-PR
Órgão/entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
60704
Descrição da Recomendação:
Proceder à elaboração de rotinas que efetivamente obriguem os empregados da UJ ao cumprimento de suas obrigações
legais.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Departamento de Gestão de Pessoas – DGP
-
Síntese da Providência Adotada:
A Eletrobras Amazonas Energia, por intermédio de sua área de Pessoal, implementou rotina para receber a declaração
de imposto de renda de pessoa física dos colaboradores que recebem função gratificada:
Divulgar por meio de circular o prazo de 31/05/2013 para entrega da Declaração de Imposto de Renda-IRPF;
Verificar os colaboradores que recebem função gratificada, inadimplentes na entrega da Declaração de Imposto de
Renda-IRPF até 31/05/2013;
Encaminhar memorando de cobrança, informando o prazo de 15 dias após o encerramento da data de entrega oficial,
para os inadimplentes;
Encaminhar memorando de cobrança, informando novo prazo de 15 dias aos inadimplentes, bem como salientando
que após essa data, os benefícios serão suspensos até regularização e que após 40 dias da data oficial de entrega do
IRPF, será encaminhado o nome dos inadimplentes para indicação de suspensão e exoneração do cargo de
confiança.
Síntese dos Resultados Obtidos
Melhoria nos procedimentos de controle interno, conforme se pode observar na síntese das providências adotadas, em
cumprimento ao disposto nas Leis 8.730/93 e 8.429/92 e Instrução Normativa nº 65 de 20/4/11 do TCU.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Ressaltamos que o aperfeiçoamento constante e contínuo do sistema de controles internos proporciona à Administração
segurança quanto à efetiva execução de suas diretrizes estratégicas, em conformidade com os Normativos Internos e a
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
Legislação vigente.
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa:
Código SIORG
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
60704
Recomendações do OCI (CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO – CGU)
Recomendações Expedidas pelo OCI
Identificação
do
Relatório
Ordem
Auditoria
03
201203829
de
Item do RA
Comunicação Expedida
6.1.1.2.
31.455/2012/CGU-PR
Órgão/entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
60704
Descrição da Recomendação:
Reforço e/ou criação de rotinas que possibilitem sanar ou amenizar no transcorrer da gestão as falhas apontadas,
objetivando que as mesmas não se repitam e sem dar margem a procedimentos que possam ser caracterizados como
impróprios.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Código SIORG
Diretoria Financeira - DF
-
Síntese da providência adotada:
Em consonância com a recomendação exarada pela CGU, informamos que neste exercício de 2012, a Companhia vem
adotando providências, no sentido de reduzir suas despesas de PMSO (pessoal, material, serviço de terceiros e outros),
em especial, os gastos gerenciáveis, sendo realizado um acompanhamento mensal dos resultados pelos gestores e
Diretoria Executiva, oportunidade em que são adotadas providências no sentido de corrigir as falhas verificadas e a
adoção de novas medidas com vistas ao cumprimento das metas estabelecidas para a melhora do resultado do exercício
2012. .
Síntese dos Resultados Obtidos
Melhoria nos procedimentos de controle interno, conforme se pode observar na síntese das providências adotadas, que
busca um melhor monitoramento quanto as despesas de PMSO da Empresa.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Ressaltamos que o aperfeiçoamento constante e contínuo do sistema de controles internos proporciona à Administração
segurança quanto à efetiva execução de suas diretrizes estratégicas, em conformidade com os Normativos Internos e a
Legislação vigente.
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa:
Código SIORG
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
60704
Recomendações do OCI (CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO – CGU)
Recomendações Expedidas pelo OCI
Identificação
do
Relatório
Ordem
Auditoria
04
201203829
de
Item do RA
Comunicação Expedida
6.1.2.3.
31.455/2012/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
60704
Descrição da Recomendação: 01
Contrato OC 1815/2005
Que a Empresa Amazonas Distribuidora de Energia S.A. – ADESA celebre Termo de Apostilamento para identificar no
2º Termo Aditivo ao Contrato OC 1815/2005 o número e a data em que foi emitida a Deliberação do Conselho
Administrativo da Eletronorte autorizando a emissão do Termo Aditivo citado.
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Assessoria Especial de Licitação e Contratação – PRL e Departamento de Gestão de
Contratos de Energia - DTE
Síntese da Providência Adotada:
A Eletrobras Amazonas Energia, por intermédio de sua Assessoria de Licitação e Contratação – PRL emitiu em
19/9/12, o 4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº OC 1815/2005, identificando no 2º Termo Aditivo do referido
contrato, a seguinte documentação:
- Resolução de Diretoria Executiva da Eletronorte nº RD-320/2008, de 07/05/2008;
- Deliberação do Conselho de Administração da Eletronorte nº 027/2008, de 14/05/2008.
Descrição da Recomendação: 02
Contrato OC 1819/2005
Que a ADESA celebre Termo de Apostilamento para identificar no 2º Termo Aditivo o número e a data em que foi
emitida a Deliberação do Conselho Administrativo da Eletronorte autorizando a emissão do Termo Aditivo citado.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Assessoria Especial de Licitação e Contratação – PRL e Departamento de Gestão de
Contratos de Energia - DTE
Síntese da Providência Adotada:
A Eletrobras Amazonas Energia, por intermédio de sua Assessoria de Licitação e Contratação – PRL, emitiu em
19/9/12, o 4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº OC 1819/2005, identificando no 2º Termo Aditivo do referido
contrato, a seguinte documentação:
- Resolução de Diretoria Executiva da Eletronorte nº RD-320/2008, de 07/05/2008;
- Deliberação do Conselho de Administração da Eletronorte nº 027/2008, de 14/05/2008.
Descrição da Recomendação: 03
Contrato OC 1821/2005
Que a ADESA celebre Termo de Apostilamento para identificar no 2º Termo Aditivo o número e a data em que foi
emitida a Deliberação do Conselho Administrativo da Eletronorte autorizando a emissão do Termo Aditivo citado.
Que a ADESA celebre Termo de Apostilamento para identificar no 3º Termo Aditivo o número e a data em que foram
emitidas a Resolução da Diretoria Executiva e a Deliberação do Conselho Administrativo autorizando a emissão do
Termo Aditivo.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Assessoria Especial de Licitação e Contratação – PRL e Departamento de Gestão de
Contratos de Energia - DTE
Síntese da Providência Adotada:
A Eletrobras Amazonas Energia, por intermédio de sua Assessoria de Licitação e Contratação – PRL, emitiu em
19/9/12, o 5º Termo de Apostilamento ao Contrato nº OC 1821/2005, identificando no 2º e 3º Termos Aditivos do
referido contrato, a seguinte documentação:
Para o 2º Termo Aditivo
- Resolução de Diretoria Executiva da Eletronorte nº RD-320/2008, de 07/05/2008;
- Deliberação do Conselho de Administração da Eletronorte nº 027/2008, de 14/05/2008.
Para o 3º Termo Aditivo
- Resolução de Diretoria Executiva da Amazonas Energia nº RD-096/2009, de 19/05/2009;
- Deliberação do Conselho de Administração da Amazonas Energia nº DEL-313/2009, de 26/06/2009.
Descrição da Recomendação: 04
Contrato OC 1820/2005
Que a ADESA celebre Termo de Apostilamento para identificar no 2º Termo Aditivo o número e a data em que foi
emitida a Deliberação do Conselho Administrativo da Eletronorte autorizando a emissão do Termo Aditivo citado.
Providências Adotadas
Setor responsável pela Implementação
Código SIORG
Assessoria Especial de Licitação e Contratação – PRL e Departamento de Gestão de
Contratos de Energia - DTE
Síntese da Providência Adotada:
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
A Eletrobras Amazonas Energia, por intermédio de sua Assessoria de Licitação e Contratação – PRL, emitiu em
19/9/12, o 4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº OC 1820/2005, identificando no 2º Termo Aditivo do referido
contrato, a seguinte documentação:
- Resolução de Diretoria Executiva da Eletronorte nº RD-320/2008, de 07/05/2008;
- Deliberação do Conselho de Administração da Eletronorte nº 027/2008, de 14/05/2008.
Descrição da Recomendação: 05
Contrato OC 1816/2005
Que a ADESA celebre Termo de Apostilamento para identificar no 2º Termo Aditivo o número e a data em que foi
emitida a Deliberação do Conselho Administrativo da Eletronorte autorizando a emissão do Termo Aditivo citado.
Que a ADESA celebre Termo de Apostilamento para identificar no 3º Termo Aditivo o número e a data em que foram
emitidas a Resolução da Diretoria Executiva e a Deliberação do Conselho Administrativo autorizando a emissão do
Termo Aditivo citado.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Assessoria Especial de Licitação e Contratação – PRL e Departamento de Gestão de
Contratos de Energia - DTE
Síntese da Providência Adotada:
A Eletrobras Amazonas Energia, por intermédio de sua Assessoria de Licitação e Contratação – PRL, emitiu em
19/9/12, o 4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº OC 1816/2005, identificando no 2º e 3º Termos Aditivos do
referido contrato, a seguinte documentação:
Para o 2º Termo Aditivo
- Resolução de Diretoria Executiva da Eletronorte nº RD-320/2008, de 07/05/2008;
- Deliberação do Conselho de Administração da Eletronorte nº 027/2008, de 14/05/2008.
Para o 3º Termo Aditivo
- Resolução de Diretoria Executiva da Amazonas Energia nº RES-005/2011, de 11/01/2011;
- Deliberação do Conselho de Administração da Amazonas Energia nº DEL-002/2011, de 24/01/2011.
Síntese dos Resultados Obtidos
Melhoria nos procedimentos de controle interno, conforme se pode observar na síntese das providências adotadas,
especialmente quanto às determinações da Lei 8.666/93.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Ressaltamos que o aperfeiçoamento constante e contínuo do sistema de controles internos proporciona à Administração
segurança quanto à efetiva execução de suas diretrizes estratégicas, em conformidade com os Normativos Internos e a
Legislação vigente.
10.1.4 Recomendações do OCI Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício
Não existem recomendações do OCI pendentes de atendimento por parte da Amazonas Energia em
2012.
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
10.2 INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA
a)
Estrutura e posicionamento da unidade de auditoria no organograma da UJ
Por intermédio da Resolução de Diretoria, RD-083/2001, de 21/08/2001 e em conformidade com o
artigo 15, parágrafo 2º do Decreto 3.591/2000, a Auditoria Interna da Amazonas Energia está
subordinada ao Conselho de Administração – CA. Tem como função geral a execução de atividades
inerentes à natureza e especialização de auditoria, segundo os padrões usuais aplicáveis, para
avaliar a adequação e efetividade dos métodos e sistemas de controle interno, estabelecidos nos
planos e políticas da Administração Superior da Empresa e à observância dos princípios,
orientações, normas e legislações, emanadas dos Organismos Externos de Controle e Fiscalização e
dos Poderes da União.
Em 2012, o quadro de pessoal da Auditoria Interna da Amazonas Energia, contou com os seguintes
colaboradores:
No me
Cl eo c i mar P ed r o so d e J e s u s
Ala n Co s ta J ú nio r
Ald r ia Via n a Fr o ta
Da ni el le d a Fo n se ca d a Co st a
Fr a nc i sca Go nç al ve s d a Si l va Fi l ha
Gel so n Di as F lo r e n ti no
Í r is d e J e s u s d e Ol i ve ir a Med e ir o s
Sal o mão L i ma P i n he ir o
Malb a Ro s ia n e d a Si l va A. d e Far ia s
Raq u el L ar a d e O li v eir a
E r n a nd e s d e So uz a So ar es
J o sé Fer na nd e s Ma ci el F er r eir a
Mar i a d e Fá ti ma G . B a n d eir a
Ro sa na C r i st i na P ar ed io Ro c h a
J ur e ma At ha n Gr a nj a
É r ica Ne g r eir o s d e Ar a ú j o
P r o fi s sio n al
P r o fi s sio n al
P r o fi s sio n al
P r o fi s sio n al
P r o fi s sio n al
P r o fi s sio n al
P r o fi s sio n al
P r o fi s sio n al
P r o fi s sio n al
P r o fi s sio n al
P r o fi s sio n al
P r o fi s sio n al
P r o fi s sio n al
P r o fi s sio n al
P r o fi s sio n al
P r o fi s sio n al
Ní v el
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Ní v el
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Ca rg o / F un çã o
S up er io r / Ger e nte d a Au d i to r ia
S up er io r
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Méd i o
Méd i o
Méd i o
Méd i o
Méd i o
Méd i o ( T er ceir izad a)
A atual estrutura física da Auditoria Interna, bem como os recursos disponíveis, consistem em:
- Espaço Físico Disponível
07 salas, assim distribuídas: 4 salas dos auditores, sala da
gerência, sala da secretaria/arquivo e sala de reunião.
- Recursos de Informática
06 Desktops
15 Notebooks
03 Impressoras
- Recursos Eletrônicos
06 Máquinas Fotográficas
01 Fac-Símile
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
b)
Trabalhos mais relevantes realizados no exercício e principais recomendações
PRINCIPAIS RECOMENDAÇÕES DA AUDITORIA INTERNA ATENDIDAS EM 2012:
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
001/2012 – Teste nas Agências de Autazes, Novo Céu e Vila Urucurituba
Identificação do Relatório de Auditoria
do Madeira
Data do Relatório de Auditoria
30/3/2012
III – 1 – 1.1 – Ausência de Licença de Operação (LO) das UTEs de
Item do Relatório de Auditoria
Autazes, Novo Céu e Urucurituba do Madeira
077, 078, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 085, 086/2012 de 2/4/2012 –
Comunicação Expedida/ Data
115 e 116/2012 de 18/4/2012 e 295/2012 em 3/9/2012.
Nome da unidade interna da UJ ASSESSORIA DE SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE –
destinatária da recomendação
PRM
A área não apresentou um Plano de Ação, contudo, afirmou que encaminhou
cópias, em 09/03/2012, ao Líder de Gestão Local, dos seguintes documentos
referentes à Licença ambiental: cópias da Licença de Operação (LO) nº
226/99-02, da Agência de Autazes, emitida em 18/04/2005, composta de 14
(quatorze) restrições, vencida em 17/04/2006 e com solicitação de renovação
em 25/04/2006; cópia da Licença de Operação (LO) nº 087/00, da Agência
Novo Céu, emitida em 24/02/2000, composta de 08 (oito) restrições, vencida
em 22/06/2000 e com solicitação de renovação em 15/05/2006; e da Licença
Descrição da Recomendação
de Operação (LO) nº 429/99, da Agência Urucurituba do Madeira, emitida
em 21/12/1999, porém, vencida em 18/04/2000 e com solicitação de
renovação em 15/05/2006. Considerando que os procedimentos adotados pela
área não correspondem a metodologia definida na reunião de encerramento
dos trabalhos de auditoria, no dia 29/02/2012, e ainda revelaram que todas as
LO das agências auditadas encontram-se vencidas, recomendamos a PRM
apresentar um Plano de Ação com as medidas que foram ou estão sendo
adotadas para solucionar a situação das licenças ambientais vencidas.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
ASSESSORIA DE SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE – PRM
Síntese das providências adotadas
Manifestação da Área (Memorando PRM nº. 159/2012, de 13/4/2012): A área apresentou um plano de ação assinado
pelo Gerente e Assistente da Diretoria, informando que irá encaminhar as cópias das Licenças de Operação e/ou Carta
encaminhada ao IPAAM de solicitação de renovação de licenças, para as UTEs de Autazes, Urucurituba do Madeira e
Novo Céu, mediante encaminhamento de documentos.
Prazo: 2/3/2012 – 8/3/2012.
Responsável: Josefran Martins da Silva, Mat. 80078.
Custos: -.
Síntese dos resultados obtidos
A ação executada pela área foi confirmada pelas agências auditadas.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
002/2012 – Teste na Agência de Nova Olinda do Norte
Data do Relatório de Auditoria
30/3/2012
Item do Relatório de Auditoria
III – 4 – 4.1 a – Tanques de Armazenamento de Óleo Diesel
087, 088, 089, 090, 091 em 3/4/2012 - 093, 094, 095 e 096/2012 em
4/4/2012
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
da
UJ
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DO INTERIOR – DOG
Proteger os operadores na hora de subir nos tanques para medição do estoque
de óleo diesel.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Descrição da Recomendação
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Relatório de Gestão - 2012
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DO INTERIOR – DOG
Síntese das providências adotadas
Resposta DO (Memorando DOS nº. 010/2013 de 02/01/13): Com o “de acordo” do Diretor de Geração e Operação para
o Interior – DO, os gerentes dos departamentos DOS e DOG informaram que a DO está impossibilitada de realizar
investimentos relacionados aos tanques de armazenamento de combustível e acessórios de segurança, os quais ficarão na
responsabilidade da empresa vencedora do certame referente ao PRE nº 299/2012 o qual se encontra em andamento
licitatório.
Síntese dos resultados obtidos
Consideramos que a DO assumiu o risco por eventuais sinistros consequentes das inconsistências apontadas pela CAD, até
que o contrato referente ao PRE nº 299/2012 esteja firmado e as regularizações sejam efetuadas. Dessa forma, a CAD
continuará avaliando as situações apontadas em seus futuros trabalhos.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
002/2012 – Teste na Agência de Nova Olinda do Norte
Data do Relatório de Auditoria
30/3/2012
III – 4 – 4.1 c – Follow-up – Relatório CAD n° 033/2008 (Ponto 4.2.2) –
Pendência de Óleo Diesel
087, 088, 089, 090, 091 em 3/4/2012 - 093, 094, 095 e 096/2012 em
4/4/2012
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
da
UJ
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DO INTERIOR – DOG
Proceder a um novo levantamento visando evidenciar o total das pendências
de óleo diesel, relativo ao período imediatamente posterior ao levantamento
efetuado dos exercícios de 2004 a 2006, a fim de que seja encaminhado a BR
Descrição da Recomendação
Distribuidora, solicitação de ressarcimento das quantidades faltantes de
recebimento nos tanques reservatórios da Empresa, porém, já pagas. Ponto
3.3.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DO INTERIOR – DOG
Síntese das providências adotadas
Resposta DO (Memorando DOS nº. 376/2012 de 29/6/2012): A área encaminhou cópia da CTA-PR-146/2012, de
25/06/2012, ao Sr. Marco Antônio de Oliveira Villela (Gerente Regional de Consumidores do Norte da Petrobras
Distribuidora), protocolada em 27/06/2012. Nesta Carta a Amazonas Energia solicita o ressarcimento das pendências
existentes de óleo diesel relativas ao período de setembro/2006 a abril/2011 cujo total pendente de recebimento é
3.305.124.
Síntese dos resultados obtidos
Considerando as evidências da ação tomada pela Empresa, a CAD registra a conclusão da ação naquilo que era de
responsabilidade da Amazonas Energia, porém a efetividade da ação ora tomada será objeto de análise em exames
posteriores nas agências. Outrossim, quando da conclusão das tratativas com a BR, informar à CAD.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
002/2012 – Teste na Agência de Nova Olinda do Norte
Data do Relatório de Auditoria
30/3/2012
Item do Relatório de Auditoria
III – 4 – 4.3 b – Unidades consumidoras
087, 088, 089, 090, 091 em 3/4/2012 - 093, 094, 095 e 096/2012 em
4/4/2012
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
da
UJ
DEPARTAMENTO DE SUPORTE ÀS AGÊNCIAS – DOS
Diminuir as Perdas e a Inadimplência.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE SUPORTE ÀS AGÊNCIAS – DOS
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Relatório de Gestão - 2012
Síntese das providências adotadas
A área apresentou um plano de ação assinado Líder de Gestão Local, informando que irá providenciar a cobrança e
notificação dos consumidores, na Agência de Nova Olinda do Norte, mediante elaboração de Ordem de Serviço e Aviso
de Corte.
Prazo: Imediato – Contínuo.
Responsável: Líder de Gestão Local e demais colaboradores designados pelo Líder.
Custos: -.
Síntese dos resultados obtidos
A medida apresentada pelo Líder de Gestão Local vem regularizar a impropriedade detectada, contudo, será objeto de
acompanhamento na próxima auditoria a ser executada na agência.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
003/2012 – Teste na Agência de Novo Remanso
Data do Relatório de Auditoria
27/4/2012
III – 1 – 1.1 b ii – Follow-up – ANEEL – Termo de Notificação nº
140/2007-SFG – Processo nº 48500.007027/2006-13 – Para a Constatação
C6 (Inexistência de documentação referente aos procedimentos de
manutenção)
0118, 0119, 0120 e 0121/2012 em 27/4/2012
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
da
UJ
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DO INTERIOR – DOG
Disponibilizar aos Operadores de Usina de Novo Remanso Manual de
Manutenção.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Descrição da Recomendação
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DO INTERIOR – DOG
Síntese das providências adotadas
Resposta DO (Memorando DOG nº. 1216/2012 de 13/11/2012): A área informou que mediante impresso das mensagens
enviadas ao líder local da agência, comprova o encaminhamento dos manuais, onde foram confirmadas as impressões.
Síntese dos resultados obtidos
A ação realizada atende a recomendação da CAD, entretanto, sua efetividade e eficácia será objeto de avaliação em
próxima auditoria a ser realizada.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
003/2012 – Teste na Agência de Novo Remanso
Data do Relatório de Auditoria
27/4/2012
Item do Relatório de Auditoria
III – 1 – 1.2 d – Constatações relacionadas à área comercial
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
0118, 0119, 0120 e 0121/2012 em 27/4/2012
da
UJ
DEPARTAMENTO DE SUPORTE ÀS AGÊNCIAS – DOS
Aumento das perdas comerciais e Perda financeira.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE SUPORTE ÀS AGÊNCIAS – DOS
Síntese das providências adotadas
Resposta DO (Memorando DOS nº. 357/2012 de 21/6/2012): A área encaminhou cópia do Memorando ANR 070/2012,
de 08/06/2012, em que o Líder de Gestão Local de Novo Remanso informa que a agência já vinha fazendo um serviço de
notificação dos consumidores que apresentavam padrão irregular, para as suas respectivas correções (cópias anexas), mas
pelo fato do colaborador Fernando Calazans encontrar-se a disposição do DCM, ficou com tal serviço parado, mas no
momento retomou as atividades nesta área tendo em vista os conhecimentos adquiridos do referido colaborador com a
equipe de combate às Perdas.
Síntese dos resultados obtidos
A área apresentou evidência da realização da ação proposta.
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Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
004/2012 – Teste na Agência de Rio Preto da Eva
Data do Relatório de Auditoria
4/5/2012
III – 1 – 1.1 a – Follow-up – ANEEL – Termo de Notificação nº 133/2007SFG – Processo nº 48500.007011/2006-75 – Constatação C10,
(Inexistência de sinalização de segurança).
0141, 0142, 0143, 0144, 0145, 0146 e 0147/2012 em 7/5/2012
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
da
UJ
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS – DGP
Verificar in loco as constatações da CAD para tomada de ação pelo líder de
gestão local.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Descrição da Recomendação
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS – DGP
Síntese das providências adotadas
Resposta DG (Memorando DGP nº. 9368/2012 de 28/8/2012): A área informou que no período de 25 a 28 de julho de
2012, o técnico de Segurança do Trabalho, Waldemar Lopes Júnior esteve na Agência para fazer as correções apontadas
pela Auditoria, conforme consta no Relatório de Viagem anexo.
Síntese dos resultados obtidos
Considerando as ações e evidências apresentadas pela área, a CAD efetua o registro da regularização do Plano de Ação,
que será objeto de verificação de sua eficácia em próximo teste de auditoria a ser realizado na agência.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
005/2012 – Teste nas Agências de Careiro da Várzea e Parauá
Data do Relatório de Auditoria
24/5/2012
III – 3 – 3.1 a.11 – Follow-up – ANEEL – Termos de Notificação
nº035/2008-SFG e nº 065/2008-SFG ambos referentes ao Processo nº
48500.007348/2007-06 – Constatações do Termo de Notificação nº
065/2010-SFG/ANEEL – C.5-III, ainda não foram regularizadas.
0152, 0153, 0154, 0155, 0156, 0157, 0158, 0159 e 0160/2012 em 24/5/2012.
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
da
UJ
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DO INTERIOR – DOG
Medição do consumo específico por telemetria.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DO INTERIOR – DOG
Síntese das providências adotadas
Resposta DO (Memorando DOG nº. 0170/2012 de 31/1/2013): A área informou que foi feita a instalação física dos
equipamentos para coleta de dados operacionais desde o dia 26/11/2012, estando na fase de testes.
Síntese dos resultados obtidos
A CAD considera a ação da área concluída e continuará avaliando os procedimentos no próximo teste de auditoria na área.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
006/2012 – Teste nas Agências de Caviana e Tuiué
Data do Relatório de Auditoria
5/6/2012
III – 1 – 1.1 – a – a.1 – Verificação das Pendências Relacionadas ao
Relatório de Fiscalização ANEEL UTE Caviana – 058/2010 – SFG –
Item do Relatório de Auditoria
Termo de Notificação, Processo n° 48500.007346/2007-17 – Licença
Ambiental de Operação da Usina.
Comunicação Expedida/ Data
164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171 e 172/2012 em 5/6/2012
Nome da unidade interna da UJ ASSESSORIA DE SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE –
destinatária da recomendação
PRM
Atender as exigências contidas no relatório de auditoria interna.
Descrição da Recomendação
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Relatório de Gestão - 2012
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
ASSESSORIA DE SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE – PRM
Síntese das providências adotadas
Ata de Reunião entre CAD e PRM de 27/8/2012): A área informou que está em curso o planejamento de melhoria de
desempenho ambiental, mediante a adoção de diversas medidas objetivando a revisão do programa de auditorias
ambientais da concessionária, a elaboração de projeto piloto para implantação de Sistema de Gestão Ambiental e a
elaboração de diagnóstico e planos de ação para a adequação estrutural das usinas termelétricas instaladas no interior do
Estado do Amazonas, apresentando um prazo de 36 (trinta e seis) meses para conclusão.
Síntese dos resultados obtidos
Sendo assim, conforme as informações apresentadas, os prazos estipulados anteriormente pela PRM para regularização
das pendências de auditoria (até Abr/13) em plano de ação, conforme justificativas apresentadas, não serão cumpridos em
menos de 36 (trinta e seis meses), uma vez que o processo de planejamento de melhoria do desempenho ambiental na
AmE, será realizado mediante várias fases, que vão desde o processo de contratação de consultorias até a expedição das
licenças ambientais junto aos órgãos responsáveis.
Dessa forma, segundo acordado durante a referida reunião, os pontos relacionados à LO de cada agência do interior, serão
acompanhados individualmente, à época da etapa de planejamento dos trabalhos de auditoria, ao passo que as equipes da
CAD irão solicitar à PRM a situação da LO da usina a ser objeto de exame de auditoria, para que a CAD possa verificar as
ações que devem ser efetuadas, especialmente de outras áreas como DTO, DTG etc.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
da
006/2012 – Teste nas Agências de Caviana e Tuiué
5/6/2012
III – 1 – 1.1 – b – b.1 – Verificação das Pendências Relacionadas ao
Relatório de Fiscalização ANEEL UTE Tuiué – 064/2010 – SFG – Termo
de Notificação, Processo n° 48500.007379/2007-59 – Licença Ambiental
de Operação da Usina.
164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171 e 172/2012 em 5/6/2012
UJ ASSESSORIA DE SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE –
PRM
Atender as exigências contidas no relatório de auditoria interna.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
ASSESSORIA DE SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE – PRM
Síntese das providências adotadas
Ata de Reunião entre CAD e PRM de 27/8/2012): A área informou que está em curso o planejamento de melhoria de
desempenho ambiental, mediante a adoção de diversas medidas objetivando a revisão do programa de auditorias
ambientais da concessionária, a elaboração de projeto piloto para implantação de Sistema de Gestão Ambiental e a
elaboração de diagnóstico e planos de ação para a adequação estrutural das usinas termelétricas instaladas no interior do
Estado do Amazonas, apresentando um prazo de 36 (trinta e seis) meses para conclusão.
Síntese dos resultados obtidos
Sendo assim, conforme as informações apresentadas, os prazos estipulados anteriormente pela PRM para regularização
das pendências de auditoria (até Abr/13) em plano de ação, conforme justificativas apresentadas, não serão cumpridos em
menos de 36 (trinta e seis meses), uma vez que o processo de planejamento de melhoria do desempenho ambiental na
AmE, será realizado mediante várias fases, que vão desde o processo de contratação de consultorias até a expedição das
licenças ambientais junto aos órgãos responsáveis.
Dessa forma, segundo acordado durante a referida reunião, os pontos relacionados à LO de cada agência do interior, serão
acompanhados individualmente, à época da etapa de planejamento dos trabalhos de auditoria, ao passo que as equipes da
CAD irão solicitar à PRM a situação da LO da usina a ser objeto de exame de auditoria, para que a CAD possa verificar as
ações que devem ser efetuadas, especialmente de outras áreas como DTO, DTG etc.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
007/2012 – Teste na Agência de Presidente Figueiredo
Data do Relatório de Auditoria
19/6/2012
Item do Relatório de Auditoria
III – 2 – 2.1 – a – a.1 – Planos de Ação para o Líder de Gestão Local de
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Relatório de Gestão - 2012
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
Presidente Figueiredo – Constatação: a.1 – Melhorias a serem
executadas nas redes elétricas concluídas do Programa Luz para Todos.
192, 193, 194, 195 e 196/2012 em 20/6/2012
da
UJ
DEPARTAMENTO DE SUPORTE ÀS AGÊNCIAS – DOS
Melhoria dos Indicadores de Continuidade, evitando-se interrupções não
programadas.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Descrição da Recomendação
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE SUPORTE ÀS AGÊNCIAS – DOS
Síntese das providências adotadas
Resposta DO (Memorando DOS nº 508/2012 de 25/9/2012): A área apresentou anexos ao Memorando 508/2012-DOS,
os Memorandos n°.s 118/2012 de 03/05/2012 e 223/2012 de 17/09/2012, da agência de Presidente Figueiredo que foram
enviados ao DOI, solicitando a ida de um técnico para realizar um minucioso levantamento na rede de distribuição que
atende a rede rural deste município, com o intuito de realizar serviços do tipo: troca de postes, cruzetas e limpeza da faixa
de servidão.
Síntese dos resultados obtidos
Considerando a manifestação da área, que apresentou evidências quanto à conclusão da ação proposta no plano de ação, o
ponto será objeto de follow up em próximo teste de auditoria a ser realizado na área.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
007/2012 – Teste na Agência de Presidente Figueiredo
Data do Relatório de Auditoria
19/6/2012
III – 2 – 2.1 – a – a.2 – Planos de Ação para o Líder de Gestão Local de
Presidente Figueiredo – Constatação: a.2 – Ausência de consulta/coleta
de preços para aquisição de materiais e serviços.
192, 193, 194, 195 e 196/2012 em 20/6/2012
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
da
UJ
DEPARTAMENTO DE SUPORTE ÀS AGÊNCIAS – DOS
Cumprir a legislação.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE SUPORTE ÀS AGÊNCIAS – DOS
Síntese das providências adotadas
Resposta DO (Memorando DOS nº 508/2012 de 25/9/2012): A área informou que após a vinda da CAD adotou a
realização do procedimento de consulta/coleta de preços nas aquisições de materiais e serviços conforme formulário de
consulta de preços em anexo.
Síntese dos resultados obtidos
Considerando que o Líder de Gestão Local apresentou evidência da regularização da não conformidade apontada, dessa
forma julgamos solucionada, porém, será objeto de acompanhamento na próxima auditoria.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
007/2012 – Teste na Agência de Presidente Figueiredo
Data do Relatório de Auditoria
19/6/2012
III – 2 – 2.1 – a – a.7 – Planos de Ação para o Líder de Gestão Local de
Presidente Figueiredo – Constatação: a.7 – Medidor n° 90003010 da
subestação abaixadora de 230kV/13,8kV localizada na Estrada de
Balbina não apresentava leituras das seguintes unidades: Demanda
Acumulada, Reativa e Demanda Máxima, esse medidor também não
estava devidamente lacrado..
192, 193, 194, 195 e 196/2012 em 20/6/2012
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
da
UJ
DEPARTAMENTO DE SUPORTE ÀS AGÊNCIAS – DOS
Alertar o departamento competente a tomar as providências cabíveis.
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Relatório de Gestão - 2012
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE SUPORTE ÀS AGÊNCIAS – DOS
Síntese das providências adotadas
Resposta DO (Memorando DOS nº 523/2012 de 17/10/2012): A área apresentou evidências do enviou ao DOP por meio
do Memorando 238/12 – DOS, de informação sobre o medidor n° 90003010 da subestação abaixadora de 230kV/13,8kV,
localizada na Estrada de Balbina que não apresentava leituras das seguintes unidades: Demanda Acumulada, Reativa e
Demanda Máxima; bem como, não estava devidamente lacrado. Acrescentando que solicitou ao DOP providências para
que fosse feita a correção da irregularidade detectada pela CAD.
Síntese dos resultados obtidos
Considerando a manifestação da área, que apresentou evidências quanto à conclusão da ação proposta no plano de ação, o
ponto será objeto de follow up em próximo teste de auditoria a ser realizado na área.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
008/2012 – Teste na Gestão de Convênios, Acordos e Ajustes
Data do Relatório de Auditoria
2/7/2012
II – 1 – 1.3 – a ~ c – Convênio N° 9/09 firmado entre a Eletrobras
Amazonas Energia S/A e a Fundação Eletrobras de Seguridade Social –
Eletros.
224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232 e 233/2012 em 25/7/2012
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
da
UJ
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS – DGP
Cumprir as diretrizes do art. 116 da Lei nº 8.666/93, IN n° 01/STN,
Rotinas/Normas Internas e outras Normas e Legislações pertinentes; e
Descrição da Recomendação
melhorar o controle e a performance gerência dos processos vinculados ao
DGP.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS – DGP
Síntese das providências adotadas
Resposta DG (Memorando DGP nº 9368/2012 de 28/8/2012): A área informou que:
Foi providenciado o termo de Nomeação do Gestor do Convênio;
Foi publicado no Diário Oficial da União a celebração do Convênio;
Todas as prestações de contas do convênio estão à disposição no Processo de Benefícios e Bem Estar.
Síntese dos resultados obtidos
Considerando que a área apresentou evidências da regularização das não conformidades apontadas, julgamos
solucionadas, porém, será objeto de acompanhamento na próxima auditoria.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
008/2012 – Teste na Gestão de Convênios, Acordos e Ajustes
Data do Relatório de Auditoria
2/7/2012
II – 1 – 1.4 – a ~ e – Convênio S/N firmado entre a Eletrobras Amazonas
Energia S/A e a Eletrobras Furnas.
224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232 e 233/2012 em 25/7/2012
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
da
UJ
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS – DGP
Cumprir as diretrizes do art. 116 da Lei nº 8.666/93, IN n° 01/STN,
Rotinas/Normas Internas e outras Normas e Legislações pertinentes; e
Descrição da Recomendação
melhorar o controle e a performance gerência dos processos vinculados ao
DGP.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS – DGP
Síntese das providências adotadas
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
Resposta DG (Memorando DGP nº 9368/2012 de 28/8/2012): A área informou que:
Foi providenciado o termo de Nomeação do Gestor do Convênio;
Foi publicado no Diário Oficial da União a celebração do Convênio;
A numeração sequencial dos convênios já foi providenciada;
Plano de Trabalho: Os contratos são firmados de acordo com os modelos de cada instituição, logo não temos poder de
impor o padrão da Eletrobras Amazonas Energia, considerando que se trata de convênios firmados entre empresas do
Sistema Eletrobras;
Todas as prestações de contas do convênio estão à disposição no Processo de Benefícios e Bem Estar.
Síntese dos resultados obtidos
Considerando que a área apresentou evidências da regularização das não conformidades apontadas, julgamos
solucionadas, porém, será objeto de acompanhamento na próxima auditoria.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
009/2012 – Teste na Área de Distribuição de Energia Elétrica
Data do Relatório de Auditoria
3/8/2012
II – 1 – 1.1 – Cancelamentos de serviços programados após divulgação
na mídia e mobilização de equipes de suportes para execução do serviço.
271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283 e 284/2012
em 13/8/2012
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
da
UJ
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DA DISTRIBUIÇÃO – DTD
Minimizar os impactos financeiros com os cancelamentos de serviços, bem
como evitar transtornos aos consumidores.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Descrição da Recomendação
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DA DISTRIBUIÇÃO – DTD
Síntese das providências adotadas
Resposta DT (Memorando DOD nº 230/2012 de 30/8/2012): A área informou que foi implantado novo procedimento de
controle, conforme proposto no plano de ação apresentado à CAD (evidência 01 apresentada à CAD).
Síntese dos resultados obtidos
A área apresentou as evidências da implantação do novo procedimento de controle, conforme proposto no plano de ação
apresentado à CAD. Dessa forma, o ponto será objeto de análise em próximo teste a ser realizado no processo.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
009/2012 – Teste na Área de Distribuição de Energia Elétrica
Data do Relatório de Auditoria
3/8/2012
II – 1 – 1.2 a ~ e – Falha no controle de custos gerados por equipes de
manutenção do DOD.
271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283 e 284/2012
em 13/8/2012
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
da
UJ
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DA DISTRIBUIÇÃO – DTD
Além das ações propostas pela área para regularização das não
conformidades apontadas, apresente as ações tomadas para o ressarcimento à
AmE e possível aplicação de penalidade a contratada referente aos
Descrição da Recomendação
pagamentos feitos indevidamente, bem como, apresentar evidências do
resultados da sindicância que fora solicitada pela área para apuração de
responsabilidade daqueles que atestaram/autorizaram tais pagamentos.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DA DISTRIBUIÇÃO – DTD
Síntese das providências adotadas
Resposta DT (Memorando DTD nº 050/2013 de 31/1/2013): A área informou que a partir da nomeação do novo Líder
de Processo dos Serviços de Manutenção, ocorrida em 11/06/2012, não houve mais disponibilização das equipes da
contratada Eletro ao DPD. Comunicamos que os serviços executados pelas equipes do DPD, no período janeiro/12 a
junho/12, foram refiscalizadas pelo próprio departamento de Expansão, onde o total de R$637.927,26 pagos à Contratada,
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
R$120.064,70, serão glosados, conforme Anexo I.
Comunicamos ainda, que as equipes da empreiteira Endicon que labutam com redes energizadas (Linha Viva), que possui
contrato apenas com este DTD são bastantes requisitadas pelos departamentos DOP, DPD, DOI e DCM.
Com nova gestão do Processo de Serviços de Manutenção de RD, foi adotado que os serviços executados pelos
departamentos requisitantes sejam atestados pelos técnicos dos respectivos departamentos, para posterior inserção nas
faturas por este Departamento, conforme Anexo II.
Todos os serviços executados pelas equipes disponibilizadas ao DPD, foram refiscalizadas pelo próprio departamento de
Expansão, onde o total de R$637.927,26 pagos à Contratada, R$120.064,70, será glosado, conforme Anexo I.
Em menção aos serviços informados como sendo de linha viva, informamos que apenas o serviço “Para-raios MT –
Instalar (por peça sem aterramento)” realizado individualmente poderia ser considerado como sendo específico de linha
viva. Porém, nos serviços apresentados, foram composições de substituição dos postes, estruturas e redes, ou seja, rede
desenergizada, caso que caracteriza a execução dos serviços como sendo de linha morta.
Todos os serviços realizados pelo DPD, por intermédio de equipes cedido por este Departamento, foram posteriormente
alocados na Rubrica de investimento do próprio DPD, conforme anexo III.
Síntese dos resultados obtidos
A CAD acata a manifestação, porém o ponto auditado será objeto de análise do próximo teste de auditoria.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
009/2012 – Teste na Área de Distribuição de Energia Elétrica
Data do Relatório de Auditoria
3/8/2012
II – 1 – 1.3 a ~ c – Pagamento indevido com horas de PRONTIDÃO por
serviços vinculados a equipes do Contrato nº OC 74.110/2011, firmado
com empresa Eletro Instalações Ltda.
271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283 e 284/2012
em 13/8/2012
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
da
UJ
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DA DISTRIBUIÇÃO – DTD
Além das ações propostas pela área para regularização das não
conformidades apontadas, apresente as ações tomadas para o ressarcimento à
AmE e possível aplicação de penalidade a contratada referente aos
Descrição da Recomendação
pagamentos feitos indevidamente, bem como, apresentar evidências dos
resultados da sindicância que fora solicitada pela área para apuração de
responsabilidade daqueles que atestaram/autorizaram tais pagamentos.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DA DISTRIBUIÇÃO – DTD
Síntese das providências adotadas
Resposta DT (Memorando DTD nº 050/2013 de 31/1/2013): A área informou que após a nomeação do novo líder de
Processo dos Serviços de Manutenção de RD, ocorrida em 11/06/2012, todos os serviços de prontidão referentes às
equipes pesadas, a partir do dia 26/05/2012, data inicial da fatura de junho/12 foram eliminados das medições, tendo sido
mantidas as prontidões das equipes leves, mediante análise dos registros dos serviços realizados pelo COD. Foram
realizadas análises de todas as horas de prontidão pagas às equipes leves e pesadas, conforme discriminação a seguir:
a) foram relacionados todos os serviços realizados diariamente pelas equipes leves, conforme anexo IV. Foi identificado
que foram faturadas US’s referentes a horas de prontidão a maior, conforme anexos V e VI.
b) equipes pesadas. Foram digitadas em planilha Excel, todas as horas de prontidões pagas diariamente para identificação
das horas a serem consideradas como serviço cancelado, conforme anexo VII. Foi possível identificar que foram faturadas
US’s sem PSM, referentes às horas classificadas como prontidão, que excede o limite diário das equipes, conforme anexos
VIII e XI. Todos os serviços pagos como prontidão foram reavaliados e realizada a devida glosa, onde será pago apenas as
horas referentes à diferença entre o tempo que as equipes ficaram a disposição do COD e o tempo em execução de serviço,
confrontados com os valores faturados, conforme anexo IV, letra “C”.
O registro dos serviços realizados pelas equipes leves à disposição do COD está armazenado no Sistema SGTD, onde
estão guardados todos os registros dos serviços realizados pela Operação a Distribuição. O anexo X mostra esses registros,
onde por intermédio dos mesmos foi possível avaliar os serviços pagos como prontidão às equipes leves.
Síntese dos resultados obtidos
A CAD acata a manifestação, porém o ponto auditado será objeto de análise do próximo teste de auditoria.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
Identificação do Relatório de Auditoria
009/2012 – Teste na Área de Distribuição de Energia Elétrica
Data do Relatório de Auditoria
3/8/2012
II – 1 – 1.4 – Avaliação da Qualidade e Segurança do Trabalho exercido
pelas Empreiteiras.
271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283 e 284/2012
em 13/8/2012
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
da
UJ
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DA DISTRIBUIÇÃO – DTD
Estabelecer e implantar procedimento de inspeção de qualidade e segurança
praticado por empreiteiras.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Descrição da Recomendação
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DA DISTRIBUIÇÃO – DTD
Síntese das providências adotadas
Resposta DT (Memorando DOD nº 230/2012 de 30/8/2012): A área informou que já implementou uma rotina de
inspeção de qualidade dos serviços e de segurança do trabalho, conforme evidência 03 apresentada à CAD.
Síntese dos resultados obtidos
Considerando a manifestação da área, incluído apresentação de evidências das reinspeções e solicitações de ajustes de
serviços junto à contratada, bem como a afirmação de que as ações propostas no plano de ação foram concluídas e já estão
sendo executadas. Dessa forma, o ponto será objeto de análise em próximo teste a ser realizado no processo.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
009/2012 – Teste na Área de Distribuição de Energia Elétrica
Data do Relatório de Auditoria
3/8/2012
II – 1 – 1.5 – Superdimensionamento de equipes do Contrato nº OC
74.110/2011, assinado com a empresa Eletro Instalações Ltda.
271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283 e 284/2012
em 13/8/2012
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
da
UJ
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DA DISTRIBUIÇÃO – DTD
Reduzir custos com hora de prontidão na execução dos serviços
emergenciais.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Descrição da Recomendação
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DA DISTRIBUIÇÃO – DTD
Síntese das providências adotadas
Resposta DT (Memorando DTD nº 050/2013 de 31/1/2013): A quantidade de ocorrências emergenciais mensalmente é
sazonal. No verão devido à elevação da temperatura, aumenta o consumo de energia elétrica, o que exige mais equipes
para a realização desses atendimentos.
Informamos que o período da análise para reiteradas das 03 equipes leves a disposição ao COD, coincidindo com o início
do verão. O DTD em conjunto com o DOP optou pela permanência das equipes leves a disposição do COD.
As prontidões das equipes leves foram recalculadas, cujo valor total a ser devolvido à Amazonas Energia, representa 29%
do valor pago no período de 24/08/11 à 25/05/12, conforme anexo IV.
Todos os serviços pagos como prontidão foram reavaliados e realizada a devida glosa, sendo pago apenas as prontidões
classificadas como serviços cancelados, conforme Anexo VII, letra “E”.
Síntese dos resultados obtidos
A CAD acata a manifestação, porém o ponto auditado será objeto de análise do próximo teste de auditoria.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
009/2012 – Teste na Área de Distribuição de Energia Elétrica
Data do Relatório de Auditoria
3/8/2012
II – 1 – 1.6 a ~ d – Falha no controle das equipes de manutenção leve
disponibilizadas ao plantão.
271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283 e 284/2012
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/ Data
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
em 13/8/2012
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
da
UJ
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DA DISTRIBUIÇÃO – DTD
Garantir a eficácia na Gestão das equipes e reduzir custos.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DA DISTRIBUIÇÃO – DTD
Síntese das providências adotadas
Resposta DT (Memorando DTD nº 050/2013 de 31/1/2013): A área informou que todos os serviços pagos como
prontidão foram reavaliados e realizada a devida glosa, onde será pago apenas as horas referentes à diferença entre o
tempo que as equipes ficaram a disposição do COD e o tempo em execução de serviço, confrontados com os valores
faturados, conforme Anexo IV, letra “C”.
O registro dos serviços realizados pelas equipes leves à disposição do COD está armazenado no sistema SGTD, onde estão
guardados todos os registros dos serviços realizados pela Operação da Distribuição, inclusive os programados, cuja base,
serve para calcular os índices de continuidade coletivos e individuais e o Tempo Médio de Atendimento (TMA). O anexo
X mostra esses registros, onde por intermédio dos mesmos foi possível avaliar os serviços pagos como prontidão às
equipes leves.
Síntese dos resultados obtidos
A CAD acata a manifestação, porém o ponto auditado será objeto de análise do próximo teste de auditoria.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
009/2012 – Teste na Área de Distribuição de Energia Elétrica
Data do Relatório de Auditoria
3/8/2012
II – 1 – 1.7 a, b – Fragilidade no controle dos serviços executados pelo
DOD, por meio do programa desenvolvido pela própria área, intitulado
Controle de Manutenção – COMAN.
271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283 e 284/2012
em 13/8/2012
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
da
UJ
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DA DISTRIBUIÇÃO – DTD
Melhorar a confiabilidade e a segurança dos registros dos serviços de
manutenção de RD.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Descrição da Recomendação
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DA DISTRIBUIÇÃO – DTD
Síntese das providências adotadas
Resposta DT (Memorando DTD nº 366/2012 de 28/12/2012): A área informou que com relação aos Status das PSMs no
sistema COMAN, informamos que após a refiscalização dos serviços pagos, todas as PSMs anteriores a Junho/12 que não
estavam como concluídas estão sendo reinspecionadas para levantamento da real necessidade devido ao tempo de espera
para execução. Todos os fechamentos dos processos para pagamento das medições estão sendo realizadas fora do sistema
COMAN, com monitoramento e fiscalização dos serviços executados em 100%. A aquisição do software de Gestão dos
Serviços de Manutenção foi retirada do orçamento de 2012, por limitações orçamentárias. Nessas condições estamos
adotando providências com ações de correções. Nos materiais, estamos realizando gestão sobre estoque, compras e saídas
para execução, não deixando que serviços solicitados passem por períodos extensos para serem executados. Os serviços
realizados com Linha Viva dentro da Eletrobras Amazonas Energia estão contidos no contrato por produtividade (US),
geridos por este Departamento. Há determinados tipos de serviços realizados pelos departamentos DPD, DOI, DCM e
DOP, que dependem de apoio da linha viva, para não interromper ou ampliar a quantidade de unidades consumidoras.
Conforme orientação desta auditoria, estamos adotando que os serviços realizados pelo COD, com utilização da Linha
Viva, somente serão pagos mediante atesto técnicos da operação.
Síntese dos resultados obtidos
A CAD acata a manifestação, porém o ponto auditado será objeto de análise do próximo teste de auditoria.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
009/2012 – Teste na Área de Distribuição de Energia Elétrica
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
Data do Relatório de Auditoria
3/8/2012
II – 1 – 1.8 a ~ d – Divergências nos serviços de manutenção realizados
pelas empresas terceirizadas Endicon Engenharia Ltda; Eletro
Instalações Ltda.
271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283 e 284/2012
em 13/8/2012
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
da
UJ
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DA DISTRIBUIÇÃO – DTD
Além das ações propostas pela área para regularização das não
conformidades apontadas, apresente as ações tomadas para o ressarcimento à
AmE e possível aplicação de penalidade a contratada referente aos
Descrição da Recomendação
pagamentos feitos indevidamente, bem como, apresentar evidências dos
resultados da sindicância que fora solicitada pela área para apuração de
responsabilidade daqueles que atestaram/autorizaram tais pagamentos.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DA DISTRIBUIÇÃO – DTD
Síntese das providências adotadas
Resposta DT (Memorando DTD nº 050/2013 de 31/1/2013): Todos os serviços de manutenção de rede de distribuição
executados pela empresa terceirizada Eletro Instalação Ltda., foram realizadas novas fiscalizações em campo, para
detecção dos serviços efetivamente executados. Os fiscais detectaram que além de serviços faturados e pagos sem terem
sidos executados, vários serviços foram executados parcialmente e cobrados em sua totalidade, conforme anexo VII.
Devido à falta de alguns postes em nossos almoxarifados, nas inspeções foram consideradas apenas as quantidades
aplicadas por tamanho de 9m e 11m, pois o valor da US é o mesmo para postes com mesmo tamanho. Além dos postes, os
demais materiais também foram levantados e confrontados com os que saíram do nosso almoxarifado, destinados à
contratada Eletro, para utilizar nos serviços programados, conforme anexo XI.
Os serviços de poda também foram verificados em suas quantidades, por PSM, tendo sido identificado que em alguns
serviços, os quantitativos de árvores contabilizados nas medições foram superiores às existentes em campo, cujo valor
total consta no anexo XII.
Síntese dos resultados obtidos
A CAD acata a manifestação, porém o ponto auditado será objeto de análise do próximo teste de auditoria.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
009/2012 – Teste na Área de Distribuição de Energia Elétrica
Data do Relatório de Auditoria
3/8/2012
II – 2 – 2.1 a ~ c – Conflito de interesse e segregação de função entre os
Item do Relatório de Auditoria
serviços de execução e fiscalização de obras/serviços realizados por
empreiteira.
271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283 e 284/2012
Comunicação Expedida/ Data
em 13/8/2012
Nome da unidade interna da UJ DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE OBRAS E REDE DE
destinatária da recomendação
DISTRIBUIÇÃO – DPD
Eliminar risco de fidedignidade das informações e laudos, gerados por
Descrição da Recomendação
conflito de interesses.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE OBRAS E REDE DE DISTRIBUIÇÃO – DPD
Síntese das providências adotadas
Resposta DP (Memorando DPD nº 1044/2012 de 05/11/2012): A área informou que desde junho/12 parou de distribuir
aos fiscais terceirizados da Fort obras a serem executadas pela Empresa Exact.
Síntese dos resultados obtidos
Considerando a manifestação da área, o ponto será objeto de análise em próximo Teste a ser realizado no Processo.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
009/2012 – Teste na Área de Distribuição de Energia Elétrica
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
Data do Relatório de Auditoria
3/8/2012
II – 2 – 2.2 a ~ f – Falha na programação de serviços, ocasionando o
Item do Relatório de Auditoria
cancelamento de serviços programados, reprogramações de serviços,
desligamentos sucessivos da rede de distribuição e custos adicionais.
271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283 e 284/2012
Comunicação Expedida/ Data
em 13/8/2012
Nome da unidade interna da UJ DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE OBRAS E REDE DE
destinatária da recomendação
DISTRIBUIÇÃO – DPD
Reduzir cancelamento dos serviços por motivos que podem ser controlados e
Descrição da Recomendação
gerenciáveis.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE OBRAS E REDE DE DISTRIBUIÇÃO – DPD
Síntese das providências adotadas
Resposta DP (Memorando DPD nº 1044/2012 de 05/11/2012): A área informou que após reuniões de nivelamento com
a área de operação foi elaborada uma Instrução de Trabalho na qual está contido todos os procedimentos a serem adotados
quando da programação de serviços, incluído os prazos para execução, convocação de empresas que compartilham postes
entre outros. Acrescentando que atualmente faz o acompanhamento das obras em andamento com as respectivas
programações, incluindo o motivo de eventuais cancelamentos, caso ocorra e as reprogramações para o mesmo endereço
quando há necessidade de mais de uma programação para conclusão da obra.
Síntese dos resultados obtidos
Considerando a manifestação da área, o ponto será objeto de análise em próximo Teste a ser realizado no Processo.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
009/2012 – Teste na Área de Distribuição de Energia Elétrica
Data do Relatório de Auditoria
3/8/2012
II – 2 – 2.4 a – Falha no controle dos Pedidos de Execução de Serviço –
Item do Relatório de Auditoria
PES.
271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283 e 284/2012
Comunicação Expedida/ Data
em 13/8/2012
Nome da unidade interna da UJ DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE OBRAS E REDE DE
destinatária da recomendação
DISTRIBUIÇÃO – DPD
Adotar procedimentos padrão para a otimização do sistema já existente, para
que o Processo de Operação passe a ser executado de forma adequada,
enquanto não forem possíveis as implementações e melhorias no SGDT pela
Descrição da Recomendação
fornecedora do sistema. Treinar os colaboradores envolvidos no processo e
definir procedimentos e responsabilidades para cada etapa do processo,
objetivando auxiliar a regularização da inconformidade apontada.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE OBRAS E REDE DE DISTRIBUIÇÃO – DPD
Síntese das providências adotadas
Resposta DP (Memorando DPD nº 1044/2012 de 05/11/2012): A área informou que fez reunião com a área de operação
para que fosse observada a atualização dos registros no sistema, porém o problema ainda não foi resolvido em sua
totalidade e, por isso, para melhorar os procedimentos da área, passou a fazer a descrição da PES com maior
detalhamento, descrevendo melhor os serviços que serão executados, os trechos contemplados e o nº do projeto e
orçamento.
Quanto às necessidades de atualização/implementação do sistema, já sinalizou a área gestora do contrato e está
aguardando resposta.
Síntese dos resultados obtidos
Considerando a manifestação da área, o ponto será objeto de análise em próximo Teste a ser realizado no Processo.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
009/2012 – Teste na Área de Distribuição de Energia Elétrica
Data do Relatório de Auditoria
3/8/2012
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
II – 3 – 3.1 a – Indicadores DEC-FEC fora dos parâmetros estabelecidos
pela ANEEL.
271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283 e 284/2012
em 13/8/2012
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
da
UJ
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO – DTO
Reduzir os indicadores DEC e FEC.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO – DTO
Síntese das providências adotadas
Resposta DT (Memorando DTO nº. 303/2013 de 6/3/2013): A área informou que os indicadores operacionais
apresentam sensível melhora em relação aos exercícios anteriores e que para 2013 está colocando em operação o SGRede,
que tem por objetivo principal evitar queima de transformadores. Já possuímos mais de 600 unidades transformadoras
monitoradas. Informou também que esse sistema vai contribuir significativamente para a melhora do serviço.
Síntese dos resultados obtidos
Este ponto será objeto de análise no próximo teste de Auditoria a ser efetuado por esta CAD.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
009/2012 – Teste na Área de Distribuição de Energia Elétrica
Data do Relatório de Auditoria
3/8/2012
II – 4 – 4.1 c – Glosas de serviços de operação e manutenção do Contrato
da Control.
271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283 e 284/2012
em 13/8/2012
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
da
UJ
DEPARTAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DO INTERIOR – DOI
Acompanhar processo de fiscalização do contrato OC. nº 67.796/2011.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DO INTERIOR – DOI
Síntese das providências adotadas
Resposta DO (Ata de Reunião 018/2013 de 18/2/2013): O gerente do DOI, Paulo Maciel, esclareceu que no momento
dos testes de auditoria, realizados no DOI, a documentação analisada pelos auditores, referente à glosa de serviços, era
preliminar interna ao DOI e estava em tramitação, ou seja, o processo não estava concluído. O gerente do DOI informou
que, as Notas Fiscais e medições dos períodos solicitados estão anexas à Nota Técnica foram entregues à CAD conforme
solicitado no referenciado relatório de auditoria.
O gerente do DOI informou que está efetuando fiscalização in loco dos serviços executados, bem como foram criados
mecanismos tecnológicos de acompanhamento e apuração da quantidade e qualidade dos serviços executados, com a
criação do Centro de Operação da Distribuição do Interior (COD Interior), no qual já é possível auditar simultaneamente à
execução dos serviços. Com a criação do COD Interior é simples extrair o relatório dos serviços a qualquer tempo, uma
vez que os serviços são despachados via voz e/ou dados por técnicos diretamente aos eletricistas e acompanhar a
realização dos serviços.
Síntese dos resultados obtidos
Mediante as ações e esclarecimentos informados pela área consideramos a situação concluída, especialmente quanto à
comprovação da glosa de R$ 157.992,34 efetuada pela área junto a Contratada.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
009/2012 – Teste na Área de Distribuição de Energia Elétrica
Data do Relatório de Auditoria
3/8/2012
II – 4 – 4.1 d – Serviços executados pela empresa Control cobrados e
faturados em duplicidade.
271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283 e 284/2012
em 13/8/2012
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/ Data
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Relatório de Gestão - 2012
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
da
UJ
DEPARTAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DO INTERIOR – DOI
Excluir anotações indevidas de serviços faturados, porém, não realizados.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DO INTERIOR – DOI
Síntese das providências adotadas
Resposta DO (Ata de Reunião 018/2013 de 18/2/2013): O gerente do DOI, Paulo Maciel, esclareceu que no momento
dos testes de auditoria, realizados no DOI, a documentação analisada pelos auditores, referente à glosa de serviços, era
preliminar interna ao DOI e estava em tramitação, ou seja, o processo não estava concluído. O gerente do DOI informou
que, as Notas Fiscais e medições dos períodos solicitados estão anexas à Nota Técnica foram entregues à CAD conforme
solicitado no referenciado relatório de auditoria.
O gerente do DOI informou que está efetuando fiscalização in loco dos serviços executados, bem como foram criados
mecanismos tecnológicos de acompanhamento e apuração da quantidade e qualidade dos serviços executados, com a
criação do Centro de Operação da Distribuição do Interior (COD Interior), no qual já é possível auditar simultaneamente à
execução dos serviços. Com a criação do COD Interior é simples extrair o relatório dos serviços a qualquer tempo, uma
vez que os serviços são despachados via voz e/ou dados por técnicos diretamente aos eletricistas e acompanhar a
realização dos serviços.
Síntese dos resultados obtidos
Mediante as ações e esclarecimentos informados pela área consideramos a situação concluída, especialmente quanto à
comprovação da glosa de R$ 157.992,34 efetuada pela área junto a Contratada, incluindo os faturamentos em duplicidade.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
da
009/2012 – Teste na Área de Distribuição de Energia Elétrica
3/8/2012
II – 7 – 7.2 – Falha na segregação de atividades realizadas pelos técnicos
pareceristas.
271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283 e 284/2012
em 13/8/2012
UJ DEPARTAMENTO DE ESTUDOS DA EXPANSÃO – DPE
Tendo em vista que durante o estudo da análise de viabilidade de
fornecimento de energia elétrica, os pareceristas do DPE participam de todo o
processo administrativo e técnico-operacional, resultando na segregação de
atividades, intrínseco ao princípio da moralidade, recomendamos ao DPE,
Descrição da Recomendação
cumprir as diretrizes do controle interno administrativo quando da execução
de suas atividades fins, resguardando tanto o cliente quanto os analistas
técnicos de possíveis riscos inerentes ao processo.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE ESTUDOS DA EXPANSÃO – DPE
Síntese das providências adotadas
Resposta DP (Memorando DPE nº. 0232/2012 de 29/8/2012): A área informou que está em fase de implementação a
Norma DC-CD-01/N-006, onde doravante, as informações quanto à solicitação de pedido de fornecimento, bem como os
prazos para atendimento e demais informações que se fizerem necessárias aos clientes, caberá ao Departamento de
Atendimento ao Consumidor – DCA.
Síntese dos resultados obtidos
Considerando que a referida Norma encontra-se aprovada e vigente, conforme Resolução nº 109/2012, de 18/07/2012, a
CAD considera a inconsistência como sanada, no entanto, será objeto de análise em auditorias posteriores.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
009/2012 – Teste na Área de Distribuição de Energia Elétrica
Data do Relatório de Auditoria
3/8/2012
Item do Relatório de Auditoria
II – 8 – 8.1 a – Falha no controle de transformadores no DOM.
Comunicação Expedida/ Data
271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283 e 284/2012
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Relatório de Gestão - 2012
em 13/8/2012
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
da
UJ
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO – DTD
Garantir a eficácia no controle de movimentação dos equipamentos da
Capital e Interior.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Descrição da Recomendação
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO – DTD
Síntese das providências adotadas
Resposta DT (Memorando DTD nº. 290/2012 de 05/11/2012): A área informou que a falha já foi corrigida, conforme
proposto em plano de ação, com a implantação de uma nova versão do SGTD, de acordo com as evidências apresentadas à
CAD.
Síntese dos resultados obtidos
Considerando a manifestação da área, o ponto será objeto de análise em próximo Teste a ser realizado no Processo.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
009/2012 – Teste na Área de Distribuição de Energia Elétrica
Data do Relatório de Auditoria
3/8/2012
III – 1 – 1.2 a ~ d – Permanência de falhas no acerto de materiais nos
processos vinculados ao DOD.
271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283 e 284/2012
em 13/8/2012
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
da
UJ
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO – DTD
Melhorar o controle de materiais visando garantir um follow up eficaz.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO – DTD
Síntese das providências adotadas
Resposta DT (Memorando DOD nº 230/2012 de 30/8/2012): A área informou que foi implantado novo procedimento de
controle, conforme proposto no plano de ação apresentado à CAD (evidência 01 apresentada à CAD).
Síntese dos resultados obtidos
A área apresentou as evidências da implantação do novo procedimento de controle, conforme proposto no plano de ação
apresentado à CAD. Dessa forma, o ponto será objeto de análise em próximo teste a ser realizado no processo.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
da
010/2012 – Teste na Agência de Fonte Boa
7/8/2012
a)
III – 1 – 1.1 – 1.1.1 a ~ e – Follow-up – ANEEL – Termo de
Notificação nº 093/2010-SFG – Processo nº 48500.007015/2006.26 – Para
a constatação C3 – a usina não dispõe dos EPIs e EPCs, necessários a
execução das atividades; Para a constatação C4 – Problemas de
identificação e sinalização; Para a constatação C7 – Inexistência de
programa de combate a incêndio; Para a constatação C12 – Constatação
inadequada dos bens e instalações; Para a constatação C16 – Alvará de
vistoria emitido pelo corpo de Bombeiros Militar do Amazonas – CBMAM.
254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262 em 8/8/2012 e 296/2012 em
3/9/2012.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS – DGP
UJ
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E OBRAS DE GERAÇÃO –
DOE
Ao DGP - providenciar planos de ação regularizadores, para as não
conformidades elencadas nas letras “a” a “e” do item 1.1.1, haja vista que as
irregularidades apontadas, constatadas pela ANEEL e citadas no Termo de
Notificação/Relatório 093/2010-SFG, ainda não foram regularizadas.
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Relatório de Gestão - 2012
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS – DGP
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E OBRAS DE GERAÇÃO – DOE
Síntese das providências adotadas
Resposta DO (Memorando DOE nº 313/2012 de 24/8/2012): A área informou que a responsabilidade de solucionar a
constatação C16 – a empresa não apresentou o alvará de vistoria emitido pelo corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
– CBMAM. (III – 1 – 1.1 – 1.1.1 a ~ e), está inserida no escopo da segurança do trabalho e que não faz parte das
atribuições do DOE o que o impossibilita de justificar a não apresentação do documento solicitado na constatação C16.
Resposta DG (Memorando DGP nº 10833/2012 de 28/9/2012): A área encaminhou o Relatório de Evidências nº. 047/12
emitido pelo Processo de Segurança e Medicina do Trabalho em que apresentou as evidências de correção das não
conformidades apontadas pela ANEEL.
Síntese dos resultados obtidos
Letras “a” e “d” – Constatações C3 e C12 - A CAD efetuará o acompanhamento da execução do Plano de Ação
apresentado de conformidade com o prazo informado pela área.
Letra “b” – Constatação C4 - A CAD efetuará o acompanhamento da execução do Plano de Ação apresentado de
conformidade com o prazo informado pela área.
Letra “c” – Constatação C7 – A ação realizada atende a recomendação da CAD, entretanto, sua efetividade será objeto de
avaliação em próxima auditoria a ser realizada na agência.
Considerando a manifestação do DOE que se demonstrou impossibilitado de justificar a inexistência do Alvará de
Vistoria do CBMAM, o ponto foi redirecionado ao DGP onde foi recomendado que apresente um Plano de Trabalho
contendo todas as etapas para a obtenção destes alvarás em todas as agencias onde a inconsistência persiste, contendo:
cronograma, necessidade de contratação de consultoria para elaboração de projeto etc. Recomendamos ainda, que se crie
um grupo de trabalho com um representante de cada área envolvida, a exemplo do DOE, e que este grupo seja instituído
por Resolução de Diretoria para maior respaldo e autonomia de trabalho. Estas ações tornam-se essenciais considerando
que nossas auditorias revelam que praticamente todas as agência do interior não possuem o referido Alvará.
A ação realizada atende a recomendação da CAD, entretanto, sua efetividade será objeto de avaliação em próxima
auditoria a ser realizada na agência.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
010/2012 – Teste na Agência de Fonte Boa
Data do Relatório de Auditoria
7/8/2012
III – 2 – 2.1 – 2.1.5 b – Follow-up Relatório de Fiscalização ANEEL n°
093/2010 – Constatação (C.3): Inexistência de guarda corpos na escada e
área superior dos tanques de armazenamento de óleo diesel.
254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262 em 8/8/2012 e 296/2012 em
3/9/2012.
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
da
UJ
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DO INTERIOR – DOG
Ao DTG: proceder a elaboração e implantação de Plano de Ação
regularizador, considerando inclusive que a situação elencada em relação a
Descrição da Recomendação
situação de segurança dos tanques já foi objeto do Termo de Notificação e
Relatório 093/2010- ANEEL e ainda não foi regularizada.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DO INTERIOR – DOG
Síntese das providências adotadas
Resposta DO (Memorando DOG nº 010/2013 de 02/01/2013): Com o “de acordo” do Diretor de Geração e Operação
para o Interior – DO, os gerentes dos departamentos DOS e DOG informaram que a DO está impossibilitada de realizar
investimentos relacionados aos tanques de armazenamento de combustível e acessórios de segurança, os quais ficarão na
responsabilidade da empresa vencedora do certame referente ao PRE nº 299/2012 o qual se encontra em andamento
licitatório.
Síntese dos resultados obtidos
Consideramos que a DO assumiu o risco por eventuais sinistros consequentes das inconsistências apontadas pela CAD, até
que o contrato referente ao PRE nº 299/2012 esteja firmado e as regularizações sejam efetuadas. Dessa forma, a CAD
continuará avaliando as situações apontadas em seus futuros trabalhos.
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Relatório de Gestão - 2012
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
010/2012 – Teste na Agência de Fonte Boa
Data do Relatório de Auditoria
7/8/2012
III – 2 – 2.1 – 2.1.5 c – Follow-up Relatório de Fiscalização ANEEL n°
093/2010 – Constatação (C.7): Inexistência de programa de manutenção
das instalações e equipamentos.
254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262 em 8/8/2012 e 296/2012 em
3/9/2012.
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
da
UJ
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DO INTERIOR – DOG
Disponibilizar aos operadores o manual de manutenção.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DO INTERIOR – DOG
Síntese das providências adotadas
Resposta DO (Memorando DOG nº 1216/2012 de 13/11/2012): A área informou que mediante impresso das mensagens
enviadas ao líder local da agência, comprova o encaminhamento dos manuais, onde foram confirmadas as impressões.
Síntese dos resultados obtidos
Conforme exposto no email de 31/10/2012, Ademir Corrêa Lima Junior e confirmado com o Líder de Gestão Local.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
010/2012 – Teste na Agência de Fonte Boa
Data do Relatório de Auditoria
7/8/2012
III – 2 – 2.1 – 2.1.5 h – Follow-up Relatório de Fiscalização ANEEL n°
093/2010 – Constatação (C.11): Inexistência de bacias de contenção,
canaletas de drenagem e caixas coletoras e separadoras nos tanques de
consumo diário.
254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262 em 8/8/2012 e 296/2012 em
3/9/2012.
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
da
UJ
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DO INTERIOR – DOG
Ao DTG: proceder a elaboração e implantação de Plano de Ação
regularizador, considerando inclusive que a situação elencada já foi objeto do
Descrição da Recomendação
Termo de Notificação e Relatório 093/2010- ANEEL e ainda não foi
regularizada.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DO INTERIOR – DOG
Síntese das providências adotadas
Resposta DO (Memorando DOG nº 010/2013 de 02/01/2013): Com o “de acordo” do Diretor de Geração e Operação
para o Interior – DO, os gerentes dos departamentos DOS e DOG informaram que a DO está impossibilitada de realizar
investimentos relacionados aos tanques de armazenamento de combustível e acessórios de segurança, os quais ficarão na
responsabilidade da empresa vencedora do certame referente ao PRE nº 299/2012 o qual se encontra em andamento
licitatório.
Síntese dos resultados obtidos
Consideramos que a DO assumiu o risco por eventuais sinistros consequentes das inconsistências apontadas pela CAD, até
que o contrato referente ao PRE nº 299/2012 esteja firmado e as regularizações sejam efetuadas. Dessa forma, a CAD
continuará avaliando as situações apontadas em seus futuros trabalhos.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
010/2012 – Teste na Agência de Fonte Boa
Data do Relatório de Auditoria
7/8/2012
III – 2 – 2.2 – 2.3.3 d – Planos de Ação para o Líder de Gestão Local –
Ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e
Item do Relatório de Auditoria
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Relatório de Gestão - 2012
Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs).
254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262 em 8/8/2012 e 296/2012 em
3/9/2012.
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
da
UJ
DEPARTAMENTO DE SUPORTE ÀS AGÊNCIAS – DOS
Cumprir a legislação.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE SUPORTE ÀS AGÊNCIAS – DOS
Síntese das providências adotadas
Resposta DO (Memorando DOS nº 450/2012 de 8/8/2012): A área apresentou por meio do Memorando n°. 450/2012 de
08/8/2012, as Cautelas com a relação dos Equipamentos de Segurança assinada pelo Líder de Gestão Local.
Síntese dos resultados obtidos
A ação realizada atende a recomendação da CAD, entretanto, sua efetividade e eficácia será objeto de avaliação em
próxima auditoria a ser realizada na agência.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
011/2012 – Teste nas Agências de Apuí e Sucundurí
Data do Relatório de Auditoria
13/8/2012
III – 1 – 1.2 – 1.2.4 f – Planos de Ação para a Líder de Gestão Local –
Agência de Apuí – Teste físico nos consumidores de Alta Tensão (AT) e
Baixa Tensão (BT).
284, 285, 286, 287 e 288/2012 em 14/8/2012
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
da
UJ
DEPARTAMENTO DE SUPORTE ÀS AGÊNCIAS – DOS
Realizar inspeções e providenciar notificação dos consumidores identificados
com as não conformidades apontadas, atentando para a observância a
Descrição da Recomendação
Resolução Normativa ANEEL 414, de 9 de setembro de 2010. Melhoria dos
controles internos.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE SUPORTE ÀS AGÊNCIAS – DOS
Síntese das providências adotadas
Resposta DO (Memorando DOS nº 430/2012 de 24/6/2012): A área apresentou OS’s e Protocolos de Atendimento
(Notificação) das unidades consumidoras detectadas em situação irregular.
Síntese dos resultados obtidos
A ação realizada atende a recomendação da CAD, entretanto, sua efetividade e eficácia será objeto de avaliação em
próxima auditoria a ser realizada na agência.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
012/2012 – Teste Especial – Auditoria na Gestão de Contratos
Data do Relatório de Auditoria
20/8/2012
Trabalho Especial realizado em cumprimento à solicitação constante no
Memorando PRS-002/2012, de 26/4/2012, efetuada pelo Assistente do
Diretor Presidente, Sr. José Lélis de Morais Jota, sob a Execução de
Trabalho–ET nº. 013/2012–CAD, com o fim de averiguar se os elevados
desembolsos/custos financeiros dos Contratos OC 52.839/10, 48.155/10 e
75.106/11, firmados respectivamente com a Empresa JR Transportes Ltda.
em 26/7/10, com a Empresa Manaus Aerotáxi Ltda. em 30/3/10 e em 4/7/11
com a Empresa Amazonorte Cargas Express LTDA, contrariam a orientação
da Amazonas Energia em reduzir o PMSO.
290/2012 em 21/8/2012
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
da
UJ
PRESIDÊNCIA – PR
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
Foram feitas pela CAD, sugestões de melhoria nos controles e
procedimentos, objetivando a regularização das inconsistências apontadas Providências adotadas pela unidade interna responsável
Descrição da Recomendação
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
PRESIDÊNCIA – PR
Síntese das providências adotadas
O relatório foi encaminhado a PR com as não conformidades detectadas que resultaram em cometimento de falhas e
divergências. Foram feitas pela CAD, sugestões de melhoria nos controles e procedimentos, objetivando a regularização
das inconsistências apontadas.
Síntese dos resultados obtidos
A CAD acompanhará as ações/determinações exaradas pela PR e efetuará em um próximo trabalho de auditoria, testes nos
procedimentos abordados no presente relatório, caso necessário.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
013/2012 – Teste Especial – Solicitação de Financiamento para
Identificação do Relatório de Auditoria
Revitalização de Unidades Geradoras
Data do Relatório de Auditoria
30/8/2012
Trabalho Especial realizado em cumprimento à solicitação constante no
Memorando PR-005/2012, de 4/4/2012, efetuada pelo Diretor Presidente, sob
a Execução de Trabalho–ET nº. 010/2012–CAD, com o fim de averiguar o
processo de solicitação de financiamento e de contratação de serviços para
revitalização das unidades geradoras Caterpillar de Parintins (série:
Item do Relatório de Auditoria
6MC00675 e 9RC00645) e de Tabatinga (série 6RC00473), combinado com
a existência dos Contratos OC n° 73.158/2011, de 03/05/2011 e OC n°
77.405/2011, de 20/09/2011, ambos com a Empresa Soenergy Sistemas
Internacionais de Energia S.A.
Comunicação Expedida/ Data
294/2012 em 30/8/2012 (E-mail encaminhado para PR em 31/8/2012)
Nome da unidade interna da UJ
PRESIDÊNCIA – PR
destinatária da recomendação
Foram feitas pela CAD, sugestões de melhoria nos controles e
Descrição da Recomendação
procedimentos, objetivando a regularização das inconsistências apontadas.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
PRESIDÊNCIA – PR
Síntese das providências adotadas
O relatório foi encaminhado a PR com as não conformidades detectadas que resultaram em cometimento de falhas e
divergências. Foram feitas pela CAD, sugestões de melhoria nos controles e procedimentos, objetivando a regularização
das inconsistências apontadas.
Síntese dos resultados obtidos
A CAD acompanhará as ações/determinações exaradas pela PR e efetuará em um próximo trabalho de auditoria, testes nos
procedimentos abordados no presente relatório, caso necessário.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
014/2012 – Teste na Área Comercial
Data do Relatório de Auditoria
19/9/2012
II – 1 – 1.3 a, b – Controle de Produção Diária de Serviços de Inspeção –
Control.
329, 330, 331 e 332/2012 em 26/9/2012
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
da
UJ
DEPARTAMENTO DE MEDIÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DCM
Recomendação ao DCM – Promover treinamento das equipes terceirizadas
quanto a codificação dos serviços executados.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Descrição da Recomendação
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
DEPARTAMENTO DE MEDIÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DCM
Síntese das providências adotadas
Resposta DC (Memorando DCM nº 033/2013 de 31/1/2013): A área informou que o Processo de Fiscalização do Grupo
B providenciou Treinamento/Apresentação às equipes da Control sobre o correto preenchimento dos formulários
utilizados na execução das inspeções. Para evidenciar, segue fotos e lista com assinatura dos participantes, conforme
anexo IV e V.
Síntese dos resultados obtidos
A CAD considera a ação da área concluída, e será objeto de análise no próximo teste de auditoria.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
014/2012 – Teste na Área Comercial
Data do Relatório de Auditoria
19/9/2012
II – 2 – 2.1 – Vistorias fora do prazo – Da análise das vistorias para
ligação nova do dia 2/4/12, evidenciamos que de 67 pedidos, apenas 17
foram realizadas dentro do prazo (Anexo I), contrariando o Art. 30 da
Resolução Normativa Aneel n. 414/10, que estabelece que a vistoria deve
ser efetuada em até 3 (três) dias úteis na área urbana.
329, 330, 331 e 332/2012 em 26/9/2012
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
da
UJ
DEPARTAMENTO COMERCIAL – DCC
Efetuar as vistorias para ligação nova conforme a Resolução Normativa
Aneel.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Descrição da Recomendação
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO COMERCIAL – DCC
Síntese das providências adotadas
Resposta DC (Memorando DCA nº 1555/2012 de 27/12/2012): A área apresentou cópia do contrato OC 85.061/2012,
assinado em 10/12/12 com a empresa Lume Comércio de Materiais elétricos e Engenharia Ltda, que objetiva a execução
de serviços de ligação nova e serviços comerciais em unidades consumidoras de baixa tensão, e serviços de operação de
rede no sistema de distribuição de energia elétrica na cidade de Manaus/AM, conforme previsto no plano de ação
proposto.
Síntese dos resultados obtidos
Considerando a manifestação da área, contendo cópia do contrato OC 85.061/2012, assinado em 10/12/12 com a empresa
Lume Comércio de Materiais elétricos e Engenharia Ltda., o ponto será objeto de avaliação em próximo teste a ser
realizado no processo.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
014/2012 – Teste na Área Comercial
Data do Relatório de Auditoria
19/9/2012
III – 1 – 1.1 a ~ d – Não cumprimento de metas do Indicador do Nível de
Perdas de Energia.
329, 330, 331 e 332/2012 em 26/9/2012
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
da
UJ
DEPARTAMENTO DE MEDIÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DCM
Recomendação ao DCM
a) aperfeiçoe seu relatório gerência, detalhando cada uma das ações
estabelecidas no PMD sob a sua responsabilidade, com o intuito de facilitar o
acompanhamento das realizações, registrando inclusive, suas dificuldades e
justificativas que possam implicar em transgressões das metas estabelecidas,
Descrição da Recomendação
subsidiando a Diretoria da Empresa em ações que resguardem a Empresa de
sanções, entre outras;
b) faça gestões no sentido de melhorar o desempenho na execução das ações
estabelecidas no PMD, objetivando o cumprimento das metas estabelecidas
no CMDE para a redução do nível de Perdas de Energia.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE MEDIÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DCM
Síntese das providências adotadas
Resposta DC (Memorando DCM nº 377/2012 de 3/12/2012): A área informou que as metas pactuada no CMDE, bem
como no PMD, não estão mais sendo acompanhadas pelo DCM. A Diretoria da Eletrobras estabeleceu para o ano de 2012
novas metas e indicadores para serem cumpridos, como demonstrados nos seguintes arquivos anexos:
a) Arquivo 1: Indicadores DCM OUT/2012 (dados parciais);
b) Arquivo 2: Discretização OUT/2012.
Apesar da curva de perdas não estar atingindo o previsto na discretização e o valor investido inferior ao previsto (realizado
9%), os montantes de energia recuperada e agregada estão superiores ao planejado em 49%.
Atraso de 6 meses na mobilização das 100 equipes de inspeção resultou na não realização, até setembro/2012, de: a)
número previsto de inspeções (déficit de 74.744); b) UCs sem medidor regularizadas (déficit de 7.978); c) detecção de
fraudes/desvios/falhas na medição (déficit de 22.075). Na ação de regularização de clandestinos, a não aprovação de
financiamento pela Eletrobras resultou em não regularização de unidades clandestinas (déficit de 582).
Como medida corretiva já está sendo implementado o que segue: intensificação da medida de fiscalização, identificação
das maiores situações de perdas na baixa e média tensão e foco na melhoria do faturamento por injeção de energia
recuperada.
Os investimentos previstos para o ano de 2012 não foram realizados em sua totalidade em razão dos atrasos nas
contratações de compras de equipamentos de medição, que está sendo licitada pelo PRE 218/2012, de forma centralizada
para todas as EDE’s, bem como, o atraso na execução dos serviços de inspeção prevista para abril/2012 e realizada a partir
de agosto/2012. Além do atraso das ações do Banco Mundial, de substituição de medidores obsoletos e telemedição de
alimentadores.
Síntese dos resultados obtidos
Considerando a manifestação da área, o ponto será objeto de análise em próximo teste a ser realizado no processo.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
015/2012 – Teste na Área Financeira
Data do Relatório de Auditoria
28/9/2012
Item do Relatório de Auditoria
II – 1 – 1.1 a – Prestação de contas do Fundo Fixo.
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
335, 336, 337, 338, 339, 340, 341 e 342/2012 em 4/10/2012
da
UJ
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TESOURARIA – DFT
Cumprir a Norma do Fundo Fixo de Caixa.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TESOURARIA – DFT
Síntese das providências adotadas
Resposta DF (Memorando DFT nº 13065/2012 de 14/11/2012): A área informou que o DFT cumprirá o estabelecido na
Norma de Fundo Fixo de Caixa e encaminha evidência das ações executadas.
Síntese dos resultados obtidos
Considerando a manifestação da área, com respectivas evidências por meio de documentos anexos, a CAD considera a não
conformidade como sanada, no entanto, será objeto de análise em próxima no próximo este a ser executado na área.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
015/2012 – Teste na Área Financeira
Data do Relatório de Auditoria
28/9/2012
Item do Relatório de Auditoria
II – 1 – 1.1 c – Ausência da documentação fiscal.
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
335, 336, 337, 338, 339, 340, 341 e 342/2012 em 4/10/2012
da
UJ
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TESOURARIA – DFT
Cumprir a Norma do Fundo Fixo de Caixa.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TESOURARIA – DFT
Síntese das providências adotadas
A área apresentou um plano de ação assinado pelo Gerente e Assistente da Diretoria, informando que o DFT já está
cumprindo o estabelecido na Norma Fundo Fixo de Caixa, no âmbito da AmE, nas aquisições com recursos do Fundo Fixo
de Caixa, no qual os documentos fiscais não são anexados no pedido de adiantamento, somente nas prestações de contas.
Prazo: 14/10/2010 – 14/10/2010.
Responsável: Felicidade da Silva Santos.
Custos: -.
Síntese dos resultados obtidos
Considerando a manifestação da área, inclusive com apresentação de documentos comprobatórios, a CAD avalia a
impropriedade como sanada.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
015/2012 – Teste na Área Financeira
Data do Relatório de Auditoria
28/9/2012
Item do Relatório de Auditoria
II – 2 – 2.1 a – Ausência de documentos suporte para pagamentos.
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
335, 336, 337, 338, 339, 340, 341 e 342/2012 em 4/10/2012
da
UJ
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TESOURARIA – DFT
Evidenciar a regularização das impropriedades detectadas pela Auditoria
Interna e, quando for o caso, responsabilizar as áreas envolvidas.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Descrição da Recomendação
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TESOURARIA – DFT
Síntese das providências adotadas
Resposta DF (Memorando DFT nº 13065/2012 de 14/11/2012): A área informou que emitiu a Circular DFT no.
002/2012 datada e circulado no âmbito da AmE em 20/09/2012, onde orientou as áreas gestoras quanto aos procedimentos
que deverão executar referente ao atesto e documentos suporte nos processos de pagamento.
Síntese dos resultados obtidos
Considerando a manifestação da área, com respectivas evidências por meio de documentos anexos, a CAD considera a não
conformidade como sanada, no entanto, será objeto de análise em próxima no próximo este a ser executado na área.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
015/2012 – Teste na Área Financeira
Data do Relatório de Auditoria
28/9/2012
II – 2 – 2.1 b – Viagens - Diversos tipos de problemas nas prestações de
contas por ausência de análise do processo.
335, 336, 337, 338, 339, 340, 341 e 342/2012 em 4/10/2012
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
da
UJ
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TESOURARIA – DFT
Regularizar as impropriedades detectadas pela Auditoria Interna e
responsabilizar as áreas envolvidas.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Descrição da Recomendação
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TESOURARIA – DFT
Síntese das providências adotadas
Resposta DF (Memorando DFT nº 13065/2012 de 14/11/2012): A área informou que as AVSs que estavam pendentes
de prestação de contas, foram encaminhadas para descontos em folha de salário. Para AVSs sem planejamento e demais
problemas encontrados, o DFT enviou Circular orientando os Gestores quanto ao procedimento a ser executado e a partir
de 01/10/2012 passou a exigir cumprimento do orientado na circular.
Síntese dos resultados obtidos
Considerando a manifestação da área, com respectivas evidências por meio de documentos anexos, a CAD considera a não
conformidade como sanada, no entanto, será objeto de análise em próxima no próximo este a ser executado na área.
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
015/2012 – Teste na Área Financeira
Data do Relatório de Auditoria
28/9/2012
Item do Relatório de Auditoria
II – 3 – 3.1 – Conta de Consumo de Combustível (CCC)
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
335, 336, 337, 338, 339, 340, 341 e 342/2012 em 4/10/2012
da
UJ
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TESOURARIA – DFT
Cumprir a Norma do Processo de Gestão da CCC.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TESOURARIA – DFT
Síntese das providências adotadas
Resposta DF (Memorando DFT nº 13065/2012 de 14/11/2012): A área informou que a partir da implantação da Norma,
foi criada a pasta pública específica para o processo da CCC, onde cada gestor inclui as informações sob sua
responsabilidade e que o DFT efetua os procedimentos de acordo com os itens 5.22, 5.23 e 5.24 da norma e em
conformidade com as exigências do Fundo CCC.
Síntese dos resultados obtidos
Considerando a manifestação da área, com respectivas evidências por meio de documentos anexos, a CAD considera a não
conformidade como sanada, no entanto, será objeto de análise em próxima no próximo este a ser executado na área.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
015/2012 – Teste na Área Financeira
Data do Relatório de Auditoria
28/9/2012
Item do Relatório de Auditoria
II – 5 – 5.1 a – a.2, a.3, a.4 – Financiamentos - ECF-2887/10
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
da
335, 336, 337, 338, 339, 340, 341 e 342/2012 em 4/10/2012
UJ DEPARTAMENTO
DE
PLANEJAMENTO
E
CONTROLE
FINANCEIRO – DFF
Reformular as planilhas de acompanhamento de Financiamento.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE FINANCEIRO – DFF
Síntese das providências adotadas
Resposta DF (Memorando DFF nº 11672/2012 de 18/10/2012): A área informou que reformulou as planilhas de
acompanhamento financeiro do Contato de Financiamento ECF-2887/2010, evidenciando os valores e percentuais da
realização do projeto.
Síntese dos resultados obtidos
Considerando as adequações e atualizações na planilha de controle do Contrato ECF-2887/2010, com respectivos anexos
evidenciando os encargos financeiros, o demonstrativo da liberação dos recursos e os relatórios de prestação de contas, a
CAD considera a inconformidade como sanada, no entanto, será objeto de análise em auditorias posteriores.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
015/2012 – Teste na Área Financeira
Data do Relatório de Auditoria
28/9/2012
Item do Relatório de Auditoria
II – 5 – 5.2 a – Análise do Contrato ECF-2923/11.
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
335, 336, 337, 338, 339, 340, 341 e 342/2012 em 4/10/2012
da
UJ
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TESOURARIA – DFT
Demonstrar a real movimentação na conta do financiamento ECF 2923/2011.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TESOURARIA – DFT
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
Síntese das providências adotadas
Resposta DF (Memorando DFT nº 13065/2012 de 14/11/2012): A área informou que a Eletrobras demorou mais de 6
(seis) meses para liberar o recurso correspondente à parcela do financiamento, fazendo com que o sistema bancário da
Caixa Econômica Federal (CEF) cancelasse automaticamente a conta bancária por falta de movimentação. Quando o
recurso finalmente foi liberado, a gerente do DFT autorizou à gerente da CEF a creditar o valor correspondente na conta
movimento da AmE, para que o recurso não fosse devolvido à Eletrobras. Com a reativação da conta específica na CEF, o
recurso foi transferido para a mesma, conforme extratos anexos à manifestação.
Síntese dos resultados obtidos
Considerando a manifestação da área, com respectivas evidências por meio de documentos anexos, a CAD considera a
inconformidade como sanada, no entanto, será objeto de análise em próxima auditoria no processo.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
016/2012 – Teste na Agência de Tefé
Data do Relatório de Auditoria
11/10/2012
II – 1 – 1.1 – 1.1.1 a – Follow-up – ANEEL – Termo de Notificação nº
0102/2010-SFG – Constatação C6 – Inexistência de programa de
combate a incêndio.
370, 371, 372, 373, 374, 375 e 376/2012 em 23/10/2012
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
da
UJ
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS – DGP
Implementação de um plano de combate a incêndio.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS – DGP
Síntese das providências adotadas
A área apresentou um plano de ação assinado pelo Gerente e Assistente da Diretoria, informando que providenciará um
plano de combate a incêndio, na Agência de Tefé, mediante implantação de um plano de treinamento de combate a
incêndio.
Prazo: 01/06/2012 – 17/10/2012.
Responsável: Aretuza Costa e Silva.
Custos: -.
Síntese dos resultados obtidos
A CAD acata o Plano de Ação apresentado pela área, considerando a implementação e efetividade das ações de
regularização propostas, entretanto este plano de combate a incêndio deverá ficar em local disponível para consultas.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
016/2012 – Teste na Agência de Tefé
Data do Relatório de Auditoria
11/10/2012
II – 2 – 2.3 – 2.3.1 c – Planos de Ação para o Líder de Gestão Local Curso/Treinamento de SEP e NR-10.
370, 371, 372, 373, 374, 375 e 376/2012 em 23/10/2012
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
da
UJ
DEPARTAMENTO DE SUPORTE ÀS AGÊNCIAS – DOS
Cumprir a legislação.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE SUPORTE ÀS AGÊNCIAS – DOS
Síntese das providências adotadas
Resposta DO (Memorando DOS nº 547/2012 de 22/11/2012): A área informou que solicitou do DGP, por intermédio do
memorando Tefé nº 144/2012, de 21/8/2012 (encaminhado anexo), a inclusão dos colaboradores das agências de Tefé e
Caiambé na programação do treinamento de reciclagem de NR-10 e SEP.
Síntese dos resultados obtidos
Considerando que a área encaminhou evidencias de sua ação, a CAD verificará a situação em um próximo teste de
auditoria a ser realizado na área.
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
018/2012 – Teste na Agência de Mocambo
Data do Relatório de Auditoria
30/11/2012
III – 1 – 1.1 – 1.1.1 a – Follow-up – ANEEL – Termo de Notificação nº
069/2010-SFG – Constatação C2 - Inexistência de um plano formal de
combate à incêndio.
428, 429, 430, 431, 432, 433 e 434/2012 em 21/12/2012
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
da
UJ
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS – DGP
Atendimento à NR 23.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS – DGP
Síntese das providências adotadas
A área apresentou um plano de ação assinado pelo Gerente e Assistente da Diretoria, informando que providenciará a
implantação do Plano de Combate à Emergência (PCE), na Agência de Mocambo, mediante divulgação e treinamento.
Prazo: 12/05/2011 – 12/05/2011.
Responsável: Processo de Segurança e Medicina do Trabalho - Técnica de Segurança do Trabalho – Danielle Russel de
Abreu Simões.
Custos: -.
Síntese dos resultados obtidos
A área apresentou evidências de implementação das ações.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
018/2012 – Teste na Agência de Mocambo
Data do Relatório de Auditoria
30/11/2012
III – 1 – 1.1 – 1.1.1 b – Follow-up – ANEEL – Termo de Notificação nº
069/2010-SFG – Constatação C4 - Inexistência de sinalização de
segurança; Constatação C4 - Existência de extintor de incêndio na área
de armazenamento de óleo combustível, em acordo com a NR 23, porém
instalado em local inadequado (interno à bacia de contenção)
428, 429, 430, 431, 432, 433 e 434/2012 em 21/12/2012
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
da
UJ
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS – DGP
Atendimento às NRs 23 / 26.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS – DGP
Síntese das providências adotadas
Resposta DG (Memorando DGP nº 1932/2013 de 31/1/2013): A área encaminhou anexo, o relatório de evidências
emitido pelo Processo de Segurança e Medicina do Trabalho onde apresentou as evidências de correção das não
conformidades apontadas pela ANEEL.
Síntese dos resultados obtidos
A CAD acata as evidencias apresentada pela área, que será objeto de análise em próximo teste a ser executado na
localidade.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
019/2012 – Teste na Agência de Caburi
Data do Relatório de Auditoria
30/11/2012
III – 2 – 2.3 – 2.3.2 a – Planos de Ação para o Líder de Gestão Local –
Licença de Operação vencida.
435, 436, 437, 438, 439, 440 e 441/2012 em 21/12/2012
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/ Data
Página 172 de 237
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
da
UJ
DEPARTAMENTO DE SUPORTE ÀS AGÊNCIAS – DOS
Cumprir a legislação.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE SUPORTE ÀS AGÊNCIAS – DOS
Síntese das providências adotadas
A área apresentou um plano de ação assinado pelo Líder de Gestão Local, informando que providenciará Solicitar ao
PRM, cópia do pedido de renovação da Licença de Operação, da Agência de Caburi, via Memorando.
Prazo: 1/8/2012 – 20/8/2012.
Responsável: Líder de Gestão Local.
Custos: -.
Síntese dos resultados obtidos
Considerando reunião realizada em 27/8/12 entre a CAD e a PRM, para tratar sobre as diversas Licenças Operacionais
vencidas, a Auditoria passará a acompanhar individualmente a situação de cada agência, solicitando à PRM a situação da
LO da usina a ser objeto de exame de auditoria, para que a CAD possa verificar as ações que devem ser efetuadas para a
regularização da referida Licença, especialmente aquelas sob a responsabilidade de outras áreas.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
019/2012 – Teste na Agência de Caburi
Data do Relatório de Auditoria
30/11/2012
III – 2 – 2.3 – 2.3.2 b – Planos de Ação para o Líder de Gestão Local Ausência de consulta de preços e pagamento de Frete.
435, 436, 437, 438, 439, 440 e 441/2012 em 21/12/2012
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
da
UJ
DEPARTAMENTO DE SUPORTE ÀS AGÊNCIAS – DOS
Corrigir as não conformidades.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE SUPORTE ÀS AGÊNCIAS – DOS
Síntese das providências adotadas
Resposta DG (Memorando DOS nº 092/2013 de 12/3/2013): A área informou que após a auditoria, os pagamentos de
fretes não foram mais realizados, e que as demandas de atendimento a consumidores rurais que geram custos com
transporte, são repassados a equipe da contratada e os custos pagos diretamente pela mesma. Passou a efetuar o
procedimento de consulta de preços, encaminhando cópia da consulta de preços Req. Nº 17/2012, como evidência.
Síntese dos resultados obtidos
Mediante as informações e evidências encaminhadas pela área consideramos a ação concluída e o ponto regularizado.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
020/2012 – Teste na Área de Tecnologia da Informação
Data do Relatório de Auditoria
30/11/2012
Item do Relatório de Auditoria
II – 1 – 1.1 d – Sistemas não formalizados
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
407, 408, 409, e 410/2012 em 6/12/2012
da UJ DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
TELECOMUNICAÇÕES – DGT
Realizar um controle efetivo sobre os sistemas utilizados nas diferentes áreas
e repartições da AmE, de modo que todos os programas e/ou soluções
Descrição da Recomendação
informatizadas estejam alinhadas do processo de TI.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES – DGT
Síntese das providências adotadas
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
Resposta DG (Memorando DGT nº 3430/2013 de 28/2/2013): A área informou que procedeu o levantamento junto às
áreas, e, em análise, detectou que a maioria dos sistemas informados são aplicativos estritamente técnicos e voltados para
o apoio ao sistema elétrico. Em relação a todo universo
analisado, destacou no Anexo II à sua manifestação, seis sistemas de informação parecem apoiar processos de gestão
relacionados à área técnica (CoMan, SDE, Audit.Serv, Jornada, Info_Opr e Interplan). Para esses seis sistemas, a área
informou:
Nenhum dos sistemas de informação contidos no Anexo II está hospedado na infraestrutura do DGT;
A única infraestrutura de empresa que possui tecnologia segura de backup e recuperação é a do DGT;
Uma vez hospedados na infraestrutura do DGT, esses sistemas de informação poderão usufruir das tecnologias e
dos controles de gestão e segurança da informação que o DGT possui;
No âmbito das Empresas Eletrobras, sempre existe uma “TI” voltada para a automação do sistema elétrico e que
se responsabiliza pelos seus sistemas de informação e infraestrutura de Data Center;
O mais vantajoso para a Empresa seria hospedar esses sistemas na infraestrutura do DGT, no entanto é preciso
levantar os seguintes pontos;
Se esses sistemas são reconhecidos pelos seus gerentes como sistemas de informação oficiais na Empresa, é
preciso então que sejam nomeados os colaboradores responsáveis por eles, tal qual já ocorreu com os sistemas de
informação geridos pelo DGT;
O DGT não possui poderes para simplesmente demover sistemas sem que existam ordens superiores;
Sendo assim, a área solicitou intervenção da Auditoria Interna para o convencimento das áreas usuárias de sistemas de
informação que não estão sob gestão do DGT, para que seja feita migração dos mesmos para a infraestrutura de Data
Center do DGT.
Síntese dos resultados obtidos
Consideramos a ação de competência do DGT concluída. A CAD formalizará expediente aos gestores das áreas usuárias
de sistemas de informação que não estão sob gestão do DGT, para que seja feita migração dos mesmos para a
infraestrutura de Data Center. Além desta ação, a CAD abordará esta situação com foco nos gestores, em seu próximo
teste de auditoria em TI, programado ainda para 2013.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
020/2012 – Teste na Área de Tecnologia da Informação
Data do Relatório de Auditoria
30/11/2012
II – 1 – 1.2 a – Processos organizacionais para atendimento à Lei
Item do Relatório de Auditoria
Sarbanes-Oxley (SOX)
Comunicação Expedida/ Data
407, 408, 409, e 410/2012 em 6/12/2012
Nome da unidade interna da UJ DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
destinatária da recomendação
TELECOMUNICAÇÕES – DGT
Atender as deliberações do Comitê Estratégico de TI, bem como as
Descrição da Recomendação
recomendações da SOX.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES – DGT
Síntese das providências adotadas
Resposta DG (Memorando DGT nº 3430/2013 de 28/2/2013): A área informou que, após análise do Comitê de
Segurança da Informação e Comunicações – COSIC feita na 3ª reunião ordinária do dia 22/11/2012, submeteu à Diretoria
Executiva um instrumento normativo denominado “Norma de Controle de Acesso Lógico do Usuário aos Recursos de
TIC” (Anexo III do Memo do DGT), sendo aprovada através da RES 184/2012 de 18/12/2012. A norma atende ao
apontamento da auditoria através dos itens: 5.2.7, 5.4, 5.5, 5.6, 6.1.10, 6.1.11, 6.1.12, 6.3.1, 6.3.2, 6.3.4 e 6.3.5.
Síntese dos resultados obtidos
Mediante as informações e evidências encaminhadas pelo DGT, consideramos a ação concluída e a situação regularizada.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
020/2012 – Teste na Área de Tecnologia da Informação
Data do Relatório de Auditoria
30/11/2012
Item do Relatório de Auditoria
II – 1 – 1.2 b – Interação entre os Sistemas de Informação e Gestores
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
da
407, 408, 409, e 410/2012 em 6/12/2012
UJ DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA
TELECOMUNICAÇÕES – DGT
DA
INFORMAÇÃO
E
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
Atender as deliberações do Comitê Estratégico de TI da AmE, assim como as
demais orientações preconizadas nos Acórdãos nº 1558/2003-TCU-Plenário,
2612/2011-TCU-Plenário e IN nº 02/2010-SLTI.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Descrição da Recomendação
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES – DGT
Síntese das providências adotadas
Resposta DG (Memorando DGT nº 3430/2013 de 28/2/2013): DGT informou que emitiu a Nota Técnica DGT-20/2012,
subsidiando a RDE-DG-062-2012 que culminou na aprovação da RES 185/2012, de 18/12/2012, que nomeia os
colaboradores responsáveis pelos sistemas de informações que suportam os principais processos de negócios da Empresa,
e que atende ao apontamento da auditoria através do item 2. Os responsáveis foram nomeados através da Portaria DG-4372012 (Anexo V do Memo do DGT).
Síntese dos resultados obtidos
Mediante as informações e evidências encaminhadas pelo DGT, consideramos a ação concluída e a situação regularizada.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
020/2012 – Teste na Área de Tecnologia da Informação
Data do Relatório de Auditoria
30/11/2012
Item do Relatório de Auditoria
II – 2 – 2.1 – Planejamento Estratégico da Amazonas Energia
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
407, 408, 409, e 410/2012 em 6/12/2012
da
UJ
PROCESSO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE – PLPC
Recomendação ao PLPC – Considerando que esta impropriedade detectada
pelo TCU e pactuada pela AmE para ser solucionada até 05/03/2012 ainda
encontra-se pendente de ação regularizadora, recomendamos ao PLPC que
envide esforços no sentido de apresentar um Plano de Ação que evidencie o
comprometimento da Empresa em fazer cumprir as recomendações e
Descrição da Recomendação
determinações impostas pelo TCU. Ressalte-se que o processo de
desverticalização, ora em andamento na Empresa, tem previsão de conclusão
até o final de 2012, entretanto, a organização não dispõe sequer de um
cronograma com perspectivas mínimas de elaboração de um Planejamento
Institucional que dê subsídio, inclusive, a área de TI.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
PROCESSO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE – PLPC
Síntese das providências adotadas
Resposta PR (Memorando PR nº 14707/2012 de 14/12/2012): A área apresentou o Planejamento Estratégico da
Empresa para o ciclo 2012-2022 que fora concluído em abr/2012, bem como o plano de Negócio da empresa ciclo 20102015.
Síntese dos resultados obtidos
Considerando apresentação do Planejamento Estratégico da Empresa para o ciclo 2012-2022, o ponto será objeto de
análise em próximo teste a ser realizado no processo ora auditado.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
020/2012 – Teste na Área de Tecnologia da Informação
Data do Relatório de Auditoria
30/11/2012
II – 3 – 3.1 a ~ c – Falha na estrutura de pessoal; Inadequação de perfil
técnico e Ausência de formação específica em TI.
407, 408, 409, e 410/2012 em 6/12/2012
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
da
UJ
DIRETORIA DE GESTÃO – DG
Sugestão a DG – Considerando os riscos organizacionais que estas
impropriedades representam, uma vez que a Empresa possui um quantitativo
de empregados no DGT (20) aquém do quantitativo de referência (pelo
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
menos 25), conforme Nota Técnica nº 355/2009-SRE/ANEEL, para suportar
os sistemas corporativos da AmE (Acórdão nº 669/2008-TCU-Plenário),
sugerimos à DG envidar esforços no sentido de dotar o Departamento de
Tecnologia da Informação e Telecomunicações de estrutura de pessoal de TI
em quantitativo mínimo necessário ao pleno desempenho das atribuições do
setor (Anexo III), sobretudo nas atividades estratégicas e sensíveis à gestão
(planejamento, coordenação, organização, supervisão e controle), em atenção
ao Princípio da Eficiência, constante do art. 37, caput, da Constituição
Federal, aos arts. 1º, III, e 3º, III, do Decreto nº 5.706/2006, e à semelhança
das orientações contidas no item PO 4.12 do Cobit 4.1 (Assessoria de TI).
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DIRETORIA DE GESTÃO – DG
Síntese das providências adotadas
Resposta DG (Memorando DG nº 1131/2013 de 18/1/2013): A área apresentou um plano de ação direcionado a
Estrutura de pessoal da DGT – Referência Ponto II – 3 – 3.1 a ~ c. (em anexo)
Síntese dos resultados obtidos
Acatamos o plano de ação enviando pela DGT, o período para sua execução é extenso com datas de inicio em 01/02/2013
e fim em 31/10 e 31/12/2013 respectivamente, dessa forma, esse plano será considerado concluído, entretanto a eficácia
das ações realizadas para sanar as pendências serão analisadas nos próximos trabalhos de auditoria.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
020/2012 – Teste na Área de Tecnologia da Informação
Data do Relatório de Auditoria
30/11/2012
Item do Relatório de Auditoria
III – 1 – Acórdão nº 2612/2011-TCU-Plenário
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
407, 408, 409, e 410/2012 em 6/12/2012
UJ DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
TELECOMUNICAÇÕES – DGT
Cumprir o Plano de Ação da Eletrobras Amazonas Energia, em atendimento
ao Acórdão 2612/2011-TCU-Plenário, bem como as boas práticas de
Descrição da Recomendação
governança contidas no Cobit, Gespública e NBR ISSO/IEC 27002.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
da
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES – DGT
Síntese das providências adotadas
Resposta DG (Memorando DGT nº 4877/2013 de 26/3/2013): A área informou e apresentou evidências das seguintes
ações:
1.
Aprovado pela Diretoria Executiva através da Resolução 178/2012 de 14/12/2012, norma que cria critérios de
classificação da informação;
2.
Elaborou o procedimento e, segundo diretriz institucional, encaminhou a área de Desenvolvimento
Organizacional através da Solicitação de Elaboração de Procedimento DGT-019/2012 do dia 09/10/2012;
3.
Criou-se um procedimento mapeando todo o processo desde o alinhamento estratégico organizacional, passando
pela aprovação de todas as esferas responsáveis, até a elaboração do portfólio de projetos e o seu acompanhamento. Por
conta da ativa participação do CETIAT nesse procedimento, o mesmo será submetido à apreciação do CETIAT no dia
25/04/2013.
Síntese dos resultados obtidos
A CAD continuará acompanhando a implementação das ações em atendimento ao acórdão 2612/2011 no próximo teste a
ser realizado em 2013.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
020/2012 – Teste na Área de Tecnologia da Informação
Data do Relatório de Auditoria
30/11/2012
Item do Relatório de Auditoria
III – 2 – Relatório da PricewaterhouseCoopers
Comunicação Expedida/ Data
407, 408, 409, e 410/2012 em 6/12/2012
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
da
UJ DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
TELECOMUNICAÇÕES – DGT
Atender as recomendações e determinações elencadas no Relatório da
PricewaterhouseCoopers (PwC), assim como os demais procedimentos
Descrição da Recomendação
relacionados aos dados e equipamentos de TI.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES – DGT
Síntese das providências adotadas
Resposta DG (Memorando DGT nº 4877/2013 de 26/3/2013): A área informou que elaborou os procedimentos
incidentes em teste de mídia de backup, incidente em backups de infraestrutura e incidentes de backup de banco de dados,
e, segundo diretriz institucional, encaminhou-os a área de Desenvolvimento Organizacional através das Solicitações de
Elaboração de Procedimentos DGT-020/2012, 21/2012 e 22/2012 do dia 09/10/2012.
Síntese dos resultados obtidos
Este ponto será objeto de análise no próximo teste de Auditoria a ser efetuado por esta CAD.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
021/2012 – Teste na Administração de Materiais
Data do Relatório de Auditoria
21/12/2012
II – 3 – 3.1 – Outros Aspectos – Não encontramos evidencias da
constituição da Comissão de Recebimento de Materiais.
002, 003, 004, 005, 006, 007 e 008/2013 em 4/1/2013
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
da
UJ
DIRETORIA DE GESTÃO – DG
Viabilizar o Cumprimento da Norma ou atualização da existente.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DIRETORIA DE GESTÃO – DG
Síntese das providências adotadas
Resposta DG (Memorando DG nº 1131/2013 de 18/1/2013): A área informou que Norma está sendo revisada pelo PRS,
com previsão de conclusão até março de 2013 e que providenciará uma circular para informar da alteração da Norma.
Síntese dos resultados obtidos
A CAD acata a manifestação da área.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
021/2012 – Teste na Administração de Materiais
Data do Relatório de Auditoria
21/12/2012
II – 5 – 5.1 – Existência de 105 bobinas de Cabos Condutores 795 MCM,
referente ao Contrato OC n. 67.377/2011, o qual gera um custo adicional
Item do Relatório de Auditoria
de armazenagem para a Amazonas Energia no valor de R$ 142.763,47
por ano, demonstrando fragilidade no planejamento da obra.
Comunicação Expedida/ Data
002, 003, 004, 005, 006, 007 e 008/2013 em 4/1/2013
Nome da unidade interna da UJ DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E OBRAS DE ALTA TENSÃO
destinatária da recomendação
– DPA
Aplicar o material na obra ou devolver ao canteiro de obras sob a
Descrição da Recomendação
responsabilidade da Empreiteira.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E OBRAS DE ALTA TENSÃO – DPA
Síntese das providências adotadas
Resposta DP (Memorando DPA nº 0085/2013 de 24/1/2013): A área informou que os cabos supracitados foram
transferidos para os canteiros de obra e estão sob a guarda da Contratada para a execução dos serviços. Informou ainda,
que buscando a melhoria contínua dos processos de aquisição de materiais, definiu um plano de ação permanente para
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
buscar just in time na chegada de materiais à obra, evitando armazenamento de material entes do início da execução da
obra, reduzindo os custos com estoques.
Síntese dos resultados obtidos
Mediante a manifestação da área, a CAD considera a ação concluída. Este ponto será objeto de análise em um próximo
teste de auditoria a ser realizado na área.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
022/2012 – Teste no Orçamento
Data do Relatório de Auditoria
21/12/2012
II – 1 – 1.1 a – Contrato OC nº 18.951/2008, firmado entre a Amazonas
Distribuidora de Energia e a Rudary Prestadora de Serviços Ltda.
010, 011, 012, 013, 014, 015 e 016/2013 em 7/1/2013
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
da
UJ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO – DGA
Realizar parametrização correta nos critérios de alocação dos custos do
Contrato OC nº 18.951/2008, gerido pelo DGA.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Descrição da Recomendação
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO – DGA
Síntese das providências adotadas
Resposta DG (Memorando DGA nº 1689/2013 de 23/1/2013): A área informou que realizou levantamento da área
ocupada por cada departamento em cada unidade da Amazonas Energia com base nas plantas baixas. Apesar do esforço
envidado, não foi possível criar RC de ajuste para o atendimento do Plano de Ação em função da efetiva realização do
orçamento e da troca do período de 2012 para 2013. Os valores relativos ao período de 2013 passarão a adotar os critérios
propostos conforme anexos I e II do memorando, lembrando que alguns dos departamentos têm seus gastos classificados
exclusivamente como investimento, consequentemente, parte dos valores relativos à despesa em questão não será
visualizada como custeio, mas sim como investimento na classificação contábil específica para cada.
Síntese dos resultados obtidos
Mediante as evidências encaminhadas pela área, e apesar da impossibilidade de criação da RC de ajuste para atendimento
ao plano, consideramos a ação concluída, entretanto, ressaltamos que este ponto será objeto da análise num próximo
trabalho a ser realizado na área.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
022/2012 – Teste no Orçamento
Data do Relatório de Auditoria
21/12/2012
II – 1 – 1.1 b – Contrato OC nº 82.072/2012, firmado entre a Amazonas
Distribuidora de Energia e a Amazon Security Ltda.
010, 011, 012, 013, 014, 015 e 016/2013 em 7/1/2013
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
da
UJ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO – DGA
Realizar parametrização correta nos critérios de alocação dos custos do
Contrato OC nº 82.072/2012, gerido pelo DGA.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Descrição da Recomendação
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO – DGA
Síntese das providências adotadas
Resposta DG (Memorando DGA nº 1689/2013 de 23/1/2013): A área informou que realizou levantamento da área
ocupada por cada departamento em cada unidade da Amazonas Energia com base nas plantas baixas. Apesar do esforço
envidado, não foi possível criar RC de ajuste para o atendimento do Plano de Ação em função da efetiva realização do
orçamento e da troca do período de 2012 para 2013. Os valores relativos ao período 2013 passarão a adotar os critérios
propostos como se pode verificar nos anexos I e II do memorando. Alguns dos departamentos da Amazonas Energia têm
seus gastos classificados exclusivamente como investimento, consequentemente, parte dos valores relativos à despesa em
questão não será visualizada como custeio, mas sim como investimento na classificação contábil especifica para cada.
Síntese dos resultados obtidos
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
Mediante as evidências encaminhadas pela área, e apesar da não criação da RC de ajuste, consideramos a ação concluída,
entretanto, ressaltamos que a efetiva aplicação da correção no âmbito contábil, será objeto da análise num próximo
trabalho a ser realizado na área.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
022/2012 – Teste no Orçamento
Data do Relatório de Auditoria
21/12/2012
II – 2 – 2.1 – Procedimentos relativos ao custeio e faturamento do
Contrato OC nº 37.898/2009, firmado com a Telemar Norte Leste S/A
Item do Relatório de Auditoria
(OI), para operacionalização do serviço de telefonia fixa local por meio
de minicentrais telefônicas é rateado de acordo com a quantidade de
ramais alocados nas diversas áreas da Empresa.
Comunicação Expedida/ Data
010, 011, 012, 013, 014, 015 e 016/2013 em 7/1/2013
Nome da unidade interna da UJ DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
destinatária da recomendação
TELECOMUNICAÇÕES – DGT
Recomendação ao DGT – Considerando que área não se manifestou sobre
os critérios de alocação dos custos de consumo de telefonia fixa no âmbito da
Descrição da Recomendação
AmE, ficamos no aguardo de um Plano de Ação, que evidencie as ações
tomadas pelo DGT para regularizar a situação.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES – DGT
Síntese das providências adotadas
Resposta DG (Memorando DGA nº. 13274 de 21/11/2012): A área apresentou um plano de ação assinado pelo Gerente
e Assistente da Diretoria, informando que providenciará o detalhamento de custos por ligações telefônicas por ramal, em
todas as unidades usuárias dos serviços dispostos pelo DGA/DGT, por meio de: a) Formalização de e-mail a Contratada,
solicitando a inclusão da conta agrupada no sistema Oi – Gestão para que seja detalhada as ligações realizadas por ramal;
b) Atualização do sistema de gestão para faturamento das ligações por consumo/ramal; c) Faturamento de conta das
centrais telefônicas, no mês de janeiro/2013, conforme detalhamento dos custos por ramal.
Prazo: 21/11/2012 – 31/1/2013.
Responsável: William.
Custos: -.
Resposta DG (Memorando DGT nº. 3430 de 28/2/2013): A área informou que existiu o alinhamento inicial com a
operadora de que a mesma iria fornecer as faturas telefônicas com detalhamento dos custos por ramais até 31/01/2012.
Como a operadora não conseguiu, na sua solução, fazer esse detalhamento por ramal, a mesma propôs adicionar um
tarifador externo que permitisse o detalhamento de custos por ramal e nos permitisse fazer o rateio dos custos entre os
processos da Amazonas Energia. Houve nova reunião de alinhamento de necessidades com a operadora que se
comprometeu em fornecer uma placa de interface de rede para o PABX da unidade de Flores assim como um software de
tarifação. No dia 20/02/2013 essa placa e software foram instalados e estão fazendo o registro de ligações da unidade de
Flores para homologação da solução. O prazo para homologação é de 30 dias e a partir daí o DGA vai fazer o ajuste
comercial para que seja implantada a solução de tarifação dos ramais.
Síntese dos resultados obtidos
Considerando o plano de ação encaminhado pela área, com prazo de conclusão para 31/1/13, esta CAD fica no aguardo
das evidências de conclusão do referido plano para considerar a situação regularizada.
Este ponto será objeto de análise em um próximo teste de Auditoria.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
023/2012 – Teste no Orçamento
Data do Relatório de Auditoria
26/12/2012
Item do Relatório de Auditoria
II – 1 – 1.1 b – Otimizar Ações de Cobrança Judicial.
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
da
017, 018 e 019/2013 em 8/1/2013
Analisar, identificar e selecionar os processos mais propícios a cobrança
UJ
judicial, apresentando os valores a serem recuperados em cada um dos
processos encaminhados.
DEPARTAMENTO COMERCIAL – DCC
Providências adotadas pela unidade interna responsável
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO COMERCIAL – DCC
Síntese das providências adotadas
Resposta DC (Memorando DCC nº 902/2013 de 15/1/2013): Foi apresentado o Plano de Ação do Processo de Combate
a Inadimplência, carimbado e assinado pelo Gerente do DCC e Assistente do DC, com as ações efetivas necessárias para
atingir a meta estabelecida.
Resposta DC (Memorando DCC nº 1371/2013 de 22/1/2013): A área apresentou as seguintes ações referentes ao P.D.D
(Indicador Provisão de Débitos): a) Otimizar ações de Cobrança Judicial; b) Melhorar eficiência da suspensão de energia
elétrica das UC’s com mais de 3 faturas vencidas; c) Melhorar o controle de parcelamento de débitos formalizados; d)
Comprovar a efetividade das ações com o objetivo de aumentar eficiência da cobrança aos consumidores das classes:
Industrial, Comercial e Poder Público classificados como AT e MT.
Síntese dos resultados obtidos
A área apresentou evidências quanto a existência de um controle efetivo para acompanhamento dessas ações. Dessa forma
esse indicador será novamente avaliado no próximo trabalho de auditoria.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
023/2012 – Teste no Orçamento
Data do Relatório de Auditoria
26/12/2012
II – 1 – 1.1 e – Aumentar a Eficiência da Cobrança aos Consumidores
das Classes: Industrial, Comercial e Poder Público.
017, 018 e 019/2013 em 8/1/2013
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
da
UJ
DEPARTAMENTO COMERCIAL – DCC
Agilizar os procedimentos de cobrança aos grandes clientes como forma de
aumentar a eficiência, pois trata-se de consumidores classificados como MT
Descrição da Recomendação
e AT, responsáveis respectivamente pelos maiores consumos de energia e
pelos valores faturados.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO COMERCIAL – DCC
Síntese das providências adotadas
Resposta DC (Memorando DCC nº 902/2013 de 15/1/2013): Foi apresentado o Plano de Ação do Processo de Combate
a Inadimplência, carimbado e assinado pelo Gerente do DCC e Assistente do DC, com as ações efetivas necessárias para
atingir a meta estabelecida.
Resposta DC (Memorando DCC nº 1371/2013 de 22/1/2013): A área apresentou as seguintes ações referentes ao P.D.D
(Indicador Provisão de Débitos): a) Otimizar ações de Cobrança Judicial; b) Melhorar eficiência da suspensão de energia
elétrica das UC’s com mais de 3 faturas vencidas; c) Melhorar o controle de parcelamento de débitos formalizados; d)
Comprovar a efetividade das ações com o objetivo de aumentar eficiência da cobrança aos consumidores das classes:
Industrial, Comercial e Poder Público classificados como AT e MT.
Síntese dos resultados obtidos
A área apresentou evidências quanto a existência de um controle efetivo para acompanhamento dessas ações. Dessa
forma esse indicador será novamente avaliado no próximo trabalho de auditoria.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
024/2012 – Teste na Administração de Pessoal
Data do Relatório de Auditoria
28/12/2012
Item do Relatório de Auditoria
II – 1 – 1.1 – Folha de Pagamento.
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
046, 047 e 048/2013 em 17/1/2013
da
UJ
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS – DGP
Considerando a falha identificada, recomendamos à área a adoção de
procedimento de guarda e manutenção da folha de pagamento em arquivo
magnético permanente, a fim de mitigar a vulnerabilidade de informações da
folha constantes no sistema da Empresa a possíveis alterações e mudanças
indesejáveis.
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS – DGP
Síntese das providências adotadas
Resposta DG (Memorando DGP nº 3612/2013 de 1/3/2013): A área informou que mensalmente os arquivos de folha
estão sendo guardados em meio lógico.
Síntese dos resultados obtidos
Este ponto será objeto de análise no próximo teste de Auditoria a ser efetuado por esta CAD.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
025/2012 – Teste na Agência de Itacoatiara
Data do Relatório de Auditoria
28/12/2012
Item do Relatório de Auditoria
III – 1 – 1.1 – 1.1.1 – Reciclagem de NR10/SEP.
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
050, 051, 052, 053, 054, 056, 057 e 058/2013 em 22/1/2013
da
UJ
PROCESSO LOCAL DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA – PLEC
Cumprir a legislação.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
PROCESSO LOCAL DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA – PLEC
Síntese das providências adotadas
A área apresentou um plano de ação assinado pelo Gerente e Assistente da Diretoria, informando que providenciará a
reciclagem de NR-10, para Agência de Itacoatiara e adjacências, por meio de treinamento presencial em Manaus, na
SEDE I (Administrativa) da Amazonas Energia, tendo em vista a falta de estrutura física para realizar o treinamento in
loco.
Prazo: 26/11/2012 – 13/11/2013.
Responsável: Dailla.
Custos: R$256.000,00.
Síntese dos resultados obtidos
Considerando a manifestação da área, por meio do Memorando DG nº 016/2013 de 03/01/2013, com apresentação de
evidências da regularização das impropriedades detectadas, a CAD avalia a impropriedade como sanada.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
025/2012 – Teste na Agência de Itacoatiara
Data do Relatório de Auditoria
28/12/2012
Item do Relatório de Auditoria
III – 2 – 2.2 – 2.2.1 a – Unidades Consumidoras dos Grupos “A” e “B”.
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
050, 051, 052, 053, 054, 056, 057 e 058/2013 em 22/1/2013
da
UJ
DEPARTAMENTO DE SUPORTE ÀS AGÊNCIAS – DOS
Intensificar as inspeções, a cobrança e a notificação dos consumidores com
débitos pendentes.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Descrição da Recomendação
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE SUPORTE ÀS AGÊNCIAS – DOS
Síntese das providências adotadas
A área apresentou um plano de ação assinado pelo Líder de Gestão Local, informando que irá inspecionar e notificar as
unidades consumidoras detectadas em situação irregular, da Agência de Itacoatiara, mediante inspeção e notificação das
unidades consumidoras detectadas em situação irregular.
Prazo: 01/10/2012 – 31/10/2012.
Responsável: Líder de Gestão Local.
Custos: -.
Síntese dos resultados obtidos
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
Considerando a manifestação da Agência, através do Memorando de encaminhamento do DOS nº 526/2012 e do
Memorando da Agência nº 0852/2012, com apresentação de evidência da regularização da falha apontada, a CAD avalia a
impropriedade como sanada, contudo será objeto de acompanhamento no próximo teste de Auditoria.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
026/2012 – Teste nas Licitações
Data do Relatório de Auditoria
28/12/2012
III - 1 - 1.1 ~ 1.4 – Análise dos processos DL n. 002/12, DL 366/12 e PRE
347/2009.
059, 060, 061, 062, 063, 064 e 065/2013 em 22/1/2013
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
da
UJ
DEPARTAMENTO COMERCIAL – DCC
Providenciar urgência e prioridade no andamento do novo Processo de
Licitação com o devido planejamento e observando as bases legais conforme
Descrição da Recomendação
o estabelecido na Lei 8.666/93 e relacionadas, visto que a 2.ª DL n. 366/12
tem fim previsto em 14/4/13.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO COMERCIAL – DCC
Síntese das providências adotadas
Resposta DC (Memorando DCC nº 1543/2013 de 25/1/2013): A área encaminhou evidências do envio do Processo
Licitatório à PRL, bem como do Aviso de Reabertura do prazo do Pregão Eletrônico nº 044/2013.
Síntese dos resultados obtidos
A CAD continuará acompanhando os processos licitatórios inerentes à área comercial da Empresa.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
026/2012 – Teste nas Licitações
Data do Relatório de Auditoria
28/12/2012
III - 1 - 1.5 a – DLs 002/12 e 366/12 não houve a prática de segregação de
função.
059, 060, 061, 062, 063, 064 e 065/2013 em 22/1/2013
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
da
UJ
DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR – DCA
Providenciar, para os próximos processos, a devida segregação de função
conforme o entendimento descrito no Relatório de Auditoria Anual de Contas
Descrição da Recomendação
de 2011 da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas sob n.
201203829, item 6.1.1.3.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR – DCA
Síntese das providências adotadas
Resposta DC (Memorando DCA nº 155/2013 de 4/3/2013): A área justificou que devido a ausência de responsável para
assumir a gestão da segunda dispensa de licitação, o gerente do departamento de atendimento ao consumidor se viu
obrigado a assumir a responsabilidade da nova contratação, haja vista que os serviços são de suma importância para a
Amazonas Energia.
Síntese dos resultados obtidos
A CAD considera a situação esclarecida mediante as informações prestadas, entretanto ratifica sua recomendação de que,
doravante o gerente do DCA se abstenha de autonomear-se gestor de contratos conforme foi evidenciado nos Testes de
Auditoria. Além de respeitar os princípios de segregação de função, esta prática objetiva eliminar a probabilidade de
eventuais apontamentos da CGU, conforme já foi observado no Relatório de Gestão 2011 para outros contratos. O DCA
deve sempre buscar a aprovação de alçada superior, no caso à DC.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
027/2012 – Teste na Agência de Parintins
Data do Relatório de Auditoria
28/12/2012
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
III - 2 - 2.2 a, b – Inconsistência Operacional do Sistema Ajuri e
Restrições Operacionais do Centro de Operação da Distribuição (COD).
Comunicação Expedida/ Data
068, 069, 070, 071, 072, 073 e 074/2013 em 25/1/2013
Nome da unidade interna da UJ DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
destinatária da recomendação
TELECOMUNICAÇÕES – DGT
Considerando que área não se manifestou sobre as inconsistências do Sistema
Ajuri e do COD da Agência de Parintins, ficamos no aguardo de um Plano de
Descrição da Recomendação
Ação, que evidencie as ações tomadas pela DGT para regularizar a situação.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Item do Relatório de Auditoria
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES – DGT
Síntese das providências adotadas
Resposta DG (Memorando DGT nº 4877/2013 de 26/3/2013): A área apresentou evidências e informou que foram
destinados à Agência de Parintins duas estações de trabalho para suprir necessidade do centro de operações. Informou
também que o Sr. João Kennedy M. Perdiz, líder de processo do Apoio a Gestão do DOS, recebeu as estações e assinou os
termos de responsabilidade relativos às CPUs de CP 038391 e 036265 e aos monitores de CP 023263 e 036292, se
comprometendo a enviar os equipamentos para agência assim que houver disponibilidade de transporte para Parintins.
Síntese dos resultados obtidos
Consideramos a ação da área concluída e a destinação de uso das estações de trabalhos serão monitoradas pela CAD no
próximo teste a ser realizado na Agência.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
028/2012 – Teste na Agência de Santo Antonio do Içá
Data do Relatório de Auditoria
28/12/2012
Item do Relatório de Auditoria
III - 2 - 2.3 - 2.3.3 a – Banco Conta Movimento,
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
075, 076, 077, 078, 079, 080, 081 e 082/2013 em 25/1/2013
da
UJ
DEPARTAMENTO DE SUPORTE ÀS AGÊNCIAS – DOS
Manter controle do numerário de cada Agência.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE SUPORTE ÀS AGÊNCIAS – DOS
Síntese das providências adotadas
Resposta DO (Memorando DOS nº 071/2013 de 19/2/2013): A área em sua resposta informou que por meio do
memorando 004/2013 de 30/01/2013 ao DOS, solicitou orientações sobre a abertura das contas.
Síntese dos resultados obtidos
Este ponto será objeto de análise no próximo teste de Auditoria a ser efetuado por esta CAD.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
028/2012 – Teste na Agência de Santo Antonio do Içá
Data do Relatório de Auditoria
28/12/2012
III - 2 - 2.3 - 2.3.3 b – Exames Periódicos e NR10/SEP dos Colaboradores
Efetivos.
075, 076, 077, 078, 079, 080, 081 e 082/2013 em 25/1/2013
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
da
UJ
DEPARTAMENTO DE SUPORTE ÀS AGÊNCIAS – DOS
Cumprir a legislação.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE SUPORTE ÀS AGÊNCIAS – DOS
Síntese das providências adotadas
Resposta DO (Memorando DOS nº 071/2013 de 19/2/2013): A área em sua resposta nos encaminhou o memorando
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
005/2013 de 31/01/2013 enviado a Educação Corporativa no qual informa da necessidade de reciclagem do Curso
NR10/SEP.
Síntese dos resultados obtidos
Este ponto será objeto de análise no próximo teste de Auditoria a ser efetuado por esta CAD.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
029/2012 – Teste na Gestão de Contratos
Data do Relatório de Auditoria
28/12/2012
II - 1 - 1.2 – Alguns Relatórios de Diário de Obra não discriminavam
data e local, n. do projeto e programa.
083, 084, 085, 086, 087, 088, 089, 090, 091 e 092/2013 em 28/1/2013
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
da
UJ
PROGRAMA LUZ PARA TODOS – PLpT
Cumprir as diretrizes do art. 116 da Lei nº 8.666/93, Rotinas/Normas Internas
e outras Normas e Legislações pertinentes; e melhorar o controle e a
performance gerência dos processos vinculados ao PLpT.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Descrição da Recomendação
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
PROGRAMA LUZ PARA TODOS – PLpT
Síntese das providências adotadas
Resposta PR (Memorando PLpT nº 200/2013 de 14/2/2013): A área informou que os Relatórios Diários de Obras já
estão sendo elaborados com a data e local, número do projeto e programa discriminados, conforme evidências
encaminhadas à CAD.
Síntese dos resultados obtidos
Considerando as evidências encaminhadas pela área, comprovando o cumprimento do plano de ação proposto,
consideramos a situação regularizada.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
029/2012 – Teste na Gestão de Contratos
Data do Relatório de Auditoria
28/12/2012
II - 1 - 1.5 – Das 179 obras encerradas conforme Confirmação de Serviço
Executado – CSE de 25/11/11, apenas 38 estavam unitizadas, e 145
esperam a unitização, possuindo apenas os avisos de conclusão.
083, 084, 085, 086, 087, 088, 089, 090, 091 e 092/2013 em 28/1/2013
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
da
UJ
PROGRAMA LUZ PARA TODOS – PLpT
Cumprir as diretrizes do art. 116 da Lei nº 8.666/93, Rotinas/Normas Internas
e outras Normas e Legislações pertinentes; e melhorar o controle e a
performance gerência dos processos vinculados ao PLpT.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Descrição da Recomendação
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
PROGRAMA LUZ PARA TODOS – PLpT
Síntese das providências adotadas
Resposta PR (Memorando PLpT nº 200/2013 de 14/2/2013): A área informou que foi montado uma equipe com mão de
obra do PLpT sob orientação da Contabilidade, para dar celeridade nos processos de unitização. A área encaminhou ainda
posição da Contabilidade confirmando a unitização de 147 obras, efetuada no período de 31/05/12 a 31/12/12.
Síntese dos resultados obtidos
Considerando a manifestação e evidências encaminhadas pela área, a CAD considera a situação regularizada.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
029/2012 – Teste na Gestão de Contratos
Data do Relatório de Auditoria
28/12/2012
II - 2 - 2.1 – Inexistência de controle por parte Eletrobras Amazonas
Energia, dos materiais que são entregues a contratada D5 Assessorias e
Item do Relatório de Auditoria
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
Serviços Ltda.
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
083, 084, 085, 086, 087, 088, 089, 090, 091 e 092/2013 em 28/1/2013
da
UJ
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DA DISTRIBUIÇÃO – DTD
Ter um controle efetivo do material entregue a contratada e estabelecer um
parâmetro de comparação entre o material gasto pela empreiteira e o entregue
pela Eletrobras Amazonas Energia.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Descrição da Recomendação
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DA DISTRIBUIÇÃO – DTD
Síntese das providências adotadas
Resposta DT (Memorando DTD nº 117/2013 de 27/3/2013): A área apresentou as evidências e informou que
mensalmente antes do fechamento da fatura, é realizado inventário no almoxarifado da Contratada, para verificação do
saldo em estoque. Informou também que ocorrendo divergência entre os quantitativos virtual e físico, a Contratada é
informada por ocasião da Prestação de Contas de Materiais (PCM) sobre a glosa feita.
Síntese dos resultados obtidos
Este ponto será objeto de análise no próximo teste de Auditoria a ser efetuado por esta CAD.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
029/2012 – Teste na Gestão de Contratos
Data do Relatório de Auditoria
28/12/2012
II - 3 - 3.5 c – Ausências das Documentações Técnicas aprovadas
Item do Relatório de Auditoria
conforme disposto na Cláusula 32ª do contrato.
Comunicação Expedida/ Data
083, 084, 085, 086, 087, 088, 089, 090, 091 e 092/2013 em 28/1/2013
Nome da unidade interna da UJ DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E OBRAS DE ALTA TENSÃO
destinatária da recomendação
– DPA
Que a área apresente plano de ação efetivo, para cada item informado, que
mitigue a não conformidade apontada;
Considerando a especificidade de cada documentação técnica, que a área
reúna a documentação não apresentada e efetue o arquivamento desta
documentação com vistas a respaldar a Empresa de questionamentos de
Descrição da Recomendação
órgãos fiscalizadores;
Que doravante a área passe a conservar em seus arquivos documentos que
contenham evidencia da aprovação e que estejam conforme disposto em
cláusulas contratuais.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E OBRAS DE ALTA TENSÃO – DPA
Síntese das providências adotadas
Resposta DP (Relatório DPA s/nº de 22/2/2013): A área em sua resposta informou que os diversos contratempos
levaram ao atraso na entrega da documentação, e que já foi entregue em CD, 191 projetos aprovados e definido o prazo de
30 dias para o fechamento da totalidade dos projetos civis eletromecânicos. Informou também como Plano de Ação para
os próximos contratos, que o início dos prazos, definidos na Cláusula 32°, deverão estar vinculados à data da Ata de
Reunião de Ativação do Contrato, no qual deverão ser apresentados os Gestores da Contratante e da Contratada.
Síntese dos resultados obtidos
Este ponto será objeto de análise no próximo teste de Auditoria a ser efetuado por esta CAD.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
029/2012 – Teste na Gestão de Contratos
Data do Relatório de Auditoria
28/12/2012
II - 3 - 3.5 d – Ausência dos documentos suporte para o pagamento dos
Boletins de Medição do período de jul a dez/2011.
083, 084, 085, 086, 087, 088, 089, 090, 091 e 092/2013 em 28/1/2013
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/ Data
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
da
UJ DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E OBRAS DE ALTA TENSÃO
– DPA
Que a área apresente plano de ação contendo data de início e fim, que
mitigue as não conformidades apontadas;
Que a área reúna a documentação não apresentada e efetue o arquivamento
desta documentação com vistas a respaldar os pagamentos já efetuados e
Descrição da Recomendação
resguardar a Empresa de futuros questionamentos de órgãos fiscalizadores;
Que doravante a área passe a conservar em seus arquivos documentos que
respaldem os pagamentos efetuados a Contratada.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E OBRAS DE ALTA TENSÃO – DPA
Síntese das providências adotadas
Resposta DP (Relatório DPA s/nº de 22/2/2013): A área informou que os eventos foram aprovados com base em CREs
emitidos pelo EETP e como Plano de Ação o Departamento alterará o fluxo de tramitação de documentos, passando a
arquivar eletronicamente todos os projetos aprovados por etapas, no desenvolvimento dos projetos, controle e proteção
(SPCS).
Síntese dos resultados obtidos
Este ponto será objeto de análise no próximo teste de Auditoria a ser efetuado por esta CAD.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
029/2012 – Teste na Gestão de Contratos
Data do Relatório de Auditoria
28/12/2012
II - 4 - 4.1 – Não foi possível verificar os valores efetivamente recolhidos
nas Guias do INSS e FGTS, devido a Contratada possuir contratos com
vários “tomadores” e efetuar na SEFIP as deduções do INSS Retido na
Fonte desses contratos e pelo fato de o Boletim de Medição não possuir
as informações completas que nos possibilitem fechar os valores
calculados.
083, 084, 085, 086, 087, 088, 089, 090, 091 e 092/2013 em 28/1/2013
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
da
UJ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO – DGA
Confirmar se a sistemática e os valores adotados pela Rudary estão de acordo
com a legislação pertinente.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Descrição da Recomendação
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO – DGA
Síntese das providências adotadas
Resposta DG (Memorando DGA nº 163/2013 de 22/2/2013): A área informou que de acordo com a área de Pessoal da
Empresa, o Documento Comprobatório do Recolhimento gerado pelo Ministério da Fazenda - “RELAÇÃO DOS
TRABALHADORES CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP”, enviado pela empresa Rudary, é a comprovação do
recolhimento Tributário tanto do FGTS quanto do INSS, e não existe outro que comprove esse recolhimento junto aos
Órgãos Reguladores. Este relatório gera os valores de recolhimento para ser pago pelas guias da GPS – Guia de
Recolhimento Social e GRF – Guia de Recolhimento do FGTS, (que anteriormente foram apresentados).
Todavia, após contatos com o Gerente da CAD, ficou acordado que os documentos Gerados pelo Ministério da Fazenda
SEFIP, que contém a relação dos colaboradores e seus recolhimentos de FGTS e INSS, após conferência o documento
deverá ser vistado pelo conferente do DGA para dar anuência que há a verificação mensal.
Síntese dos resultados obtidos
Considerando as informações e evidências encaminhadas pela área, especialmente quanto à efetiva confirmação, através
de conferência, dos colaboradores que prestam serviços à Amazonas Energia na relação de trabalhadores da SEFIP,
consideramos a ação concluída e a pendência regularizada.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
029/2012 – Teste na Gestão de Contratos
Data do Relatório de Auditoria
28/12/2012
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
III - 2 - 2.2 – Rua de acesso interno da Usina encontra-se sem
pavimentação.
Comunicação Expedida/ Data
083, 084, 085, 086, 087, 088, 089, 090, 091 e 092/2013 em 28/1/2013
Nome da unidade interna da UJ DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE ENERGIA –
destinatária da recomendação
DTE
Cumprir as diretrizes acordadas em Contrato, Rotinas/Normas Internas e
outras Normas e Legislações pertinentes; e melhorar o controle e a gestão dos
Descrição da Recomendação
processos vinculados ao DTE.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Item do Relatório de Auditoria
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE ENERGIA – DTE
Síntese das providências adotadas
Resposta DT (Memorando DTE nº 083/2013 de 20/2/2013): A área encaminhou fotos evidenciando que a rua de acesso
interno do Bloco V da UTE Mauá encontra-se pavimentada.
Síntese dos resultados obtidos
Considerando a evidência encaminhada, consideramos a Ação Concluída e o ponto sanado.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
029/2012 – Teste na Gestão de Contratos
Data do Relatório de Auditoria
28/12/2012
III - 3 - 3.1 – Fluxômetro de medição de consumo de combustível sem o
Item do Relatório de Auditoria
lacre da Amazonas Energia, comprometendo a fidedignidade das
informações constantes no equipamento.
Comunicação Expedida/ Data
083, 084, 085, 086, 087, 088, 089, 090, 091 e 092/2013 em 28/1/2013
Nome da unidade interna da UJ DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE ENERGIA –
destinatária da recomendação
DTE
a) cumprir as cláusulas determinadas em Contrato, bem como, envidar
esforços para a regularização do contrato e enviar documentação suporte dos
procedimentos implementados à Auditoria;
b) tornar mais rígido o controle de todos os contratos sob sua competência,
anotando todas as situações que prejudique o andamento desses contratos,
Descrição da Recomendação
comunicando em tempo hábil à autoridade competente para que sejam
tomadas as ações necessárias a cada caso, evitando, dessa forma, à AmE
além prejuízos econômicos, financeiros e orçamentários, questionamentos de
órgãos fiscalizadores.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE ENERGIA – DTE
Síntese das providências adotadas
Resposta DT (Memorando DTE nº 083/2013 de 20/2/2013): A área encaminhou fotos do fluxometros de combustível da
Locadora Oliveira, evidenciando que os dispositivos encontram-se lacrados.
Síntese dos resultados obtidos
Considerando a evidência encaminhada, consideramos a Ação Concluída e o ponto sanado.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
030/2012 – Teste na Agência de Manacapuru
Data do Relatório de Auditoria
2/1/2013
Item do Relatório de Auditoria
III - 4 - 4.1 c – Serviços Executados pela Empresa Terceirizada Control.
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
093, 094, 095, 096, 097, 098, 099, 100 e 101/2013 em 30/1/2013
da
UJ
DEPARTAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DO INTERIOR – DOI
Considerando que área não apresentou tempestivamente o Plano de Ação,
ficamos no aguardo de um Plano de Ação regularizador, para sanar as
inconformidades elencadas no item 4.4.1. “c”.
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DO INTERIOR – DOI
Síntese das providências adotadas
Resposta DO (Memorando DOI nº 13601/2012 de 26/11/2012): A área informou que solicitou o afastamento imediato
do colaborador citado, junto a empresa Control, conforme CTA DOI 1607/2012 de 14/11/12 (anexo 6).
Síntese dos resultados obtidos
A CAD acata o Plano de Ação apresentado pela área, considerando a implementação e efetividade das ações de
regularização propostas de acordo com a CTA - DOI n° 1607/2012 de 14/11/2012. Dessa forma, a eficácia das ações
implementadas, serão analisadas no próximo teste de auditoria.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
030/2012 – Teste na Agência de Manacapuru
Data do Relatório de Auditoria
2/1/2013
Item do Relatório de Auditoria
III - 4 - 4.3 a - a.3 – Deficiências nos Serviços de Corte e Religação.
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
093, 094, 095, 096, 097, 098, 099, 100 e 101/2013 em 30/1/2013
da
UJ
DEPARTAMENTO DE SUPORTE ÀS AGÊNCIAS – DOS
Alavancar a situação financeira da Agência de Manacapuru.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE SUPORTE ÀS AGÊNCIAS – DOS
Síntese das providências adotadas
Resposta DO (Memorando DOS nº 111/2013 de 19/3/2013): A área apresentou memorando n° 121/2013 de 19/03/2013
encaminhado ao DOS e cópias de Ordem de Serviços executados e respondidos pelos eletricistas em campo.
Síntese dos resultados obtidos
Este ponto será objeto de análise no próximo teste de Auditoria a ser efetuado por esta CAD.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
030/2012 – Teste na Agência de Manacapuru
Data do Relatório de Auditoria
2/1/2013
III - 4 - 4.3 a - a.4 – Unidades Consumidores dos Grupos “A” e “B” em
Situação Irregulares.
093, 094, 095, 096, 097, 098, 099, 100 e 101/2013 em 30/1/2013
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
da
UJ
DEPARTAMENTO DE SUPORTE ÀS AGÊNCIAS – DOS
Minimizar os impactos decorrentes da elevada quantidade de consumidores
inadimplentes e/ou em situação irregular.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Descrição da Recomendação
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE SUPORTE ÀS AGÊNCIAS – DOS
Síntese das providências adotadas
Resposta DO (Memorando DOS nº 111/2013 de 19/3/2013): A área apresentou memorando n° 121/2013 de 19/03/2013
encaminhado ao DOS e cópias de notificações de clientes que se encontravam com padrão de forma irregular.
Síntese dos resultados obtidos
Este ponto será objeto de análise no próximo teste de Auditoria a ser efetuado por esta CAD.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
031/2012 – Teste na Agência de Jacaré
Data do Relatório de Auditoria
2/1/2013
III - 3 - 3.4 - 3.4.1 c – Consumidores Inadimplentes Conectados à Rede
de Distribuição.
Item do Relatório de Auditoria
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111 e 112/2013 em 30/1/2013
da
UJ
DEPARTAMENTO DE SUPORTE ÀS AGÊNCIAS – DOS
Minimizar os impactos decorrentes da elevada quantidade de consumidores
inadimplentes.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Descrição da Recomendação
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE SUPORTE ÀS AGÊNCIAS – DOS
Síntese das providências adotadas
Resposta DO (Memorando DOS nº 110/2013 de 19/03/2013): A área apresentou memorando n° 120/2013 encaminhado
ao DOS e memorando n° 116/2013 encaminhado ao DOG, evidenciando as ações efetuadas.
Síntese dos resultados obtidos
Este ponto será objeto de análise no próximo teste de Auditoria a ser efetuado por esta CAD.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
032/2012 – Teste na Agência de Tabatinga
Data do Relatório de Auditoria
2/1/2013
Item do Relatório de Auditoria
III - 4 - 4.4 - 4.4.2 b – Unidades Consumidoras dos Grupos “A” e “B” .
Comunicação Expedida/ Data
Nome da unidade interna
destinatária da recomendação
113, 114, 115, 116, 117, 118, 119 e 120/2013 em 30/1/2013
da
UJ
DEPARTAMENTO DE SUPORTE ÀS AGÊNCIAS – DOS
Intensificar as inspeções, cobrança e notificação dos consumidores com
débito pendentes e regularização dos padrões de entrada.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Descrição da Recomendação
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE SUPORTE ÀS AGÊNCIAS – DOS
Síntese das providências adotadas
Resposta DO (Memorando DOS nº 072/2013 de 19/2/2013): A área em sua resposta encaminhou cópia da ordem de
serviço de corte.
Síntese dos resultados obtidos
Este ponto será objeto de análise no próximo teste de Auditoria a ser efetuado por esta CAD.
PRINCIPAIS RECOMENDAÇÕES
ATENDIMENTO EM 2012:
DA
AUDITORIA
INTERNA
PENDENTES
DE
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
001/2012 de 30/3/2012 – TESTE NAS AGÊNCIAS DE AUTAZES,
Identificação do Relatório de Auditoria
NOVO CÉU E URUCURITUBA DO MADEIRA
Item do Relatório de Auditoria
III - 3- 3.1 b – Interrupção de serviços de leitura e entrega de faturas.
077, 078, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 085, 086/2012 de 2/4/2012 –
Comunicação Expedida
115 e 116/2012 de 18/4/2012 e 295/2012 em 3/9/2012.
Nome da unidade interna da UJ
DEPARTAMENTO COMERCIAL – DCC
destinatária da recomendação
Considerando que na reunião de encerramento dos trabalhos de auditoria,
no dia 29/02/2012, o Departamento de Atendimento ao Consumidor foi
alertado das implicações relacionadas a paralisação dos serviços de leitura
e entrega de faturas, assim como os TPDs pendentes de pagamento,
Descrição da Recomendação
recomendamos ao DCA apresentar um Plano de Ação com as medidas a
serem adotadas para minimizar os impactos decorrentes destas não
conformidades.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
DEPARTAMENTO COMERCIAL – DCC
Justificativa para o não atendimento
Considerando os argumentos apresentados pela área, bem como a apresentação de um novo Plano de Ação, a CAD
aguardará, o término da ação, com a apresentação das respectivas evidências da regularização da falha apontada.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
001/2012 de 30/3/2012 – TESTE NAS AGÊNCIAS DE AUTAZES,
Identificação do Relatório de Auditoria
NOVO CÉU E URUCURITUBA DO MADEIRA
III - 4 - 4.2 a – Necessidade de manutenção nas redes de distribuição
Item do Relatório de Auditoria
da Agência Novo Céu
077, 078, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 085, 086/2012 de 2/4/2012 –
Comunicação Expedida
115 e 116/2012 de 18/4/2012 e 295/2012 em 3/9/2012.
Nome da unidade interna da UJ
DEPARTAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DO INTERIOR – DOI
destinatária da recomendação
Tendo em vista que as inconformidades detectadas geram grandes
instabilidades na energia distribuída na Vila e nas comunidades rurais da
Descrição da Recomendação
Agência Novo Céu, recomendamos ao DOI a apresentar um Plano de Ação
regularizador para sanar tais impropriedades.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DO INTERIOR – DOI
Justificativa para o não atendimento
A CAD ficará no aguardo das evidências relativas à efetiva concretização das ações apresentadas, conforme o prazo
informado pela área.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
001/2012 de 30/3/2012 – TESTE NAS AGÊNCIAS DE AUTAZES,
Identificação do Relatório de Auditoria
NOVO CÉU E URUCURITUBA DO MADEIRA
III - 4 - 4.2 c – Necessidade de manutenção nas redes de distribuição
Item do Relatório de Auditoria
da Agência Urucurituba do Madeira
077, 078, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 085, 086/2012 de 2/4/2012 –
Comunicação Expedida
115 e 116/2012 de 18/4/2012 e 295/2012 em 3/9/2012.
Nome da unidade interna da UJ
DEPARTAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DO INTERIOR – DOI
destinatária da recomendação
Tendo em vista que as inconformidades detectadas geram grandes
instabilidades na energia distribuída na Vila Urucurituba do Madeira,
Descrição da Recomendação
recomendamos ao DOI a apresentar um Plano de Ação regularizador para
sanar tais impropriedades.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DO INTERIOR – DOI
Justificativa para o não atendimento
A CAD ficará no aguardo das evidências relativas à efetiva concretização das ações apresentadas, conforme o prazo
informado pela área.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
005/2012 de 24/5/2012 – TESTE NAS AGÊNCIAS DE CAREIRO DA
Identificação do Relatório de Auditoria
VÁRZEA E PARAUÁ
III - 3- 3.4 a – Rede de Distribuição “Clandestina” – Existência de
uma rede de distribuição de Média Tensão, atendendo cerca de 400
consumidores nas comunidades do Paraná de Autaz Mirim e
Item do Relatório de Auditoria
Cotovelo, e que a mesma está em desacordo com as Normas Técnicas
de Distribuição, a qual já foi informada por meio das Comunicações
Internas - CI n° 036/2004, datada 16/2/2004, CI. n° 171/2005, de
5/7/2005 e CI. n° 282/2008, de 27/10/2008.
0152, 0153, 0154, 0155, 0156, 0157, 0158, 0159 e 0160/2012 em
Comunicação Expedida
24/5/2012
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
Nome da unidade interna da UJ
DEPARTAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DO INTERIOR – DOI
destinatária da recomendação
Regularizar redes e clientes.
Descrição da Recomendação
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DO INTERIOR – DOI
Justificativa para o não atendimento
Considerando que o plano de ação encontra-se em andamento, julgamos as ações pendentes, ficaremos no aguardo de
evidências quando da efetividade das ações.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
006/2012 de 5/6/2012 – TESTE NAS AGÊNCIAS DE CAVIANA E
Identificação do Relatório de Auditoria
TUIUÉ
III - 3 - 3.1 d - d.2 – Sistema de Coleta de Dados – SCD da Agência de
Item do Relatório de Auditoria
Tuiué
Comunicação Expedida
164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171 e 172/2012 em 5/6/2012
Nome da unidade interna da UJ
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DO INTERIOR – DOG
destinatária da recomendação
Medição do consumo específico por telemetria.
Descrição da Recomendação
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DO INTERIOR – DOG
Justificativa para o não atendimento
O prazo informado pela área, para sanar a inconformidade, é inferior a data do memorando. Ficamos no aguardo de
nova manifestação da área.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
006/2012 de 5/6/2012 – TESTE NAS AGÊNCIAS DE CAVIANA E
Identificação do Relatório de Auditoria
TUIUÉ
III - 3 - 3.2 - b,1, b.2, b.3 – Bacia de Contenção, Armazenamento de
Item do Relatório de Auditoria
Óleo Lubrificante e Cerca/Muro de Proteção da Agência de Tuiué
Comunicação Expedida
164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171 e 172/2012 em 5/6/2012
Nome da unidade interna da UJ DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E OBRAS DE GERAÇÃO –
destinatária da recomendação
DOE
Eliminar risco de impacto ambiental no solo, originado do tanque de
Descrição da Recomendação
armazenamento de combustível.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E OBRAS DE GERAÇÃO – DOE
Justificativa para o não atendimento
Mediante a manifestação da área de que o Contrato OC nº. 86603/2013 foi assinado, e a conclusão da execução está
prevista para 07/09/2013, a CAD permanece no aguardo das evidências da conclusão do plano de ação até 30/09/2013.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
006/2012 de 5/6/2012 – TESTE NAS AGÊNCIAS DE CAVIANA E
Identificação do Relatório de Auditoria
TUIUÉ
Item do Relatório de Auditoria
III - 3 - 3.3 a – Rede Elétrica da Comunidade PA Caviana
Comunicação Expedida
164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171 e 172/2012 em 5/6/2012
Nome da unidade interna da UJ
DEPARTAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DO INTERIOR – DOI
destinatária da recomendação
Providenciar a sinalização de segurança do Local da travessia fluvial entre
as comunidades Santa Maria e Bom Jesus, como forma de reduzir o risco
de acidentes, principalmente durante o horário noturno quando a
Descrição da Recomendação
visibilidade da rede elétrica é bem menor, resguardando a segurança de
vidas humanas e do sistema.
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DO INTERIOR – DOI
Justificativa para o não atendimento
Conforme manifestação apresentada pelo DOI, evidenciamos que as ações implementadas para sanar as impropriedades
ainda encontram-se em andamento, dessa forma, aguardaremos uma nova manifestação da área com o intuito de sanar
as impropriedades detectadas.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
008/2012 de 2/7/2012 – TESTE NA GESTÃO DE CONVÊNIOS,
Identificação do Relatório de Auditoria
ACORDOS E AJUSTES
II - 3 - 3.1 a ~ f – Contrato OC 78074/2011, firmado com a
EMBRATEL em 27/5/2011 com ausência das seguintes informações
e/ou documentos: homologação do Contrato pela Agência Reguladora
(ANEEL); plano de Ocupação homologado pelas Agências
Item do Relatório de Auditoria
Reguladoras (ANEEL e ANATEL); publicidade antecipada em pelo
menos 2 jornais de circulação nacional e 1 de circulação local durante
(3) dias; acordo operacional; ART do profissional responsável pelo
projeto e de representante da AmE para fiscalizar o contrato.
Comunicação Expedida
224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232 e 233/2012 em 25/7/2012
Nome da unidade interna da UJ
DEPARTAMENTO COMERCIAL – DCC
destinatária da recomendação
Cumprir as diretrizes do art. 116 da Lei nº 8.666/93, IN n° 01/STN,
Rotinas/Normas Internas e outras Normas e Legislações pertinentes; e
Descrição da Recomendação
melhorar o controle e a performance gerência dos processos vinculados ao
DCA.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO COMERCIAL – DCC
Justificativa para o não atendimento
Considerando a manifestação encaminhada pelo DCA e considerando o Memo nº. 114/2012, encaminhado ao DCC,
solicitamos manifestação de V. Sª, a cerca da inconsistência apontada por esta CAD até o dia 30/4/2013.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
008/2012 de 2/7/2012 – TESTE NA GESTÃO DE CONVÊNIOS,
Identificação do Relatório de Auditoria
ACORDOS E AJUSTES
II - 3 - 3.2 a ~ h – Contrato OC 2086/2007, firmado com a PROCOMP
com ausência das seguintes informações e/ou documentos: data de
assinatura do contrato; termo de nomeação do gestor do contrato
tanto por parte da Eletrobras Amazonas Energia como da
PROCOMP; homologação do contrato pela Agência Reguladora
(ANEEL); plano de ocupação homologado pelas Agências Reguladora
Item do Relatório de Auditoria
(ANEEL/ANATEL); publicidade antecipada em pelo menos 2 jornais
de circulação nacional e 1 de circulação local durante (3) dias; ART
do profissional responsável pelo projeto; g) designação de
representante da Eletrobras Amazonas Energia para fiscalizar o
contrato e projeto técnico da amostragem utilizada pela Auditoria
Interna para verificação in loco de 42 postes localizados na rua
Arsenal da Marinha, Colônia Oliveira Machado.
Comunicação Expedida
224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232 e 233/2012 em 25/7/2012
Nome da unidade interna da UJ
DEPARTAMENTO COMERCIAL – DCC
destinatária da recomendação
Cumprir as diretrizes do art. 116 da Lei nº 8.666/93, IN n° 01/STN,
Rotinas/Normas Internas e outras Normas e Legislações pertinentes; e
Descrição da Recomendação
melhorar o controle e a performance gerência dos processos vinculados ao
DCA.
Justificativas da unidade interna responsável
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO COMERCIAL – DCC
Justificativa para o não atendimento
Considerando a manifestação encaminhada pelo DCA e considerando o Memo nº. 114/2012, encaminhado ao DCC,
solicitamos manifestação de V. Sª, a cerca da inconsistência apontada por esta CAD até o dia 30/4/2013.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
008/2012 de 2/7/2012 – TESTE NA GESTÃO DE CONVÊNIOS,
Identificação do Relatório de Auditoria
ACORDOS E AJUSTES
II - 3 - 3.9 a ~ f – Convênio firmado com a SECT – Secretaria de
Ciência e Tecnologia / RNP – Rede Nacional de Ensino e Pesquisa REDECOMEP – Redes Comunitárias Metropolitanas para Educação
e Pesquisa com ausência das seguintes informações e/ou documentos:
numeração sequencial e identificação documental dos titulares dos
órgãos convenentes; termo de nomeação do gestor do Convênio tanto
por parte da Eletrobras Amazonas Energia como da Secretaria de
Item do Relatório de Auditoria
Ciência e Tecnologia – Rede Nacional de Ensino e Pesquisa;
homologação do Convênio pela Agência Reguladora (ANEEL); plano
de
ocupação
homologado
pelas
Agências
Reguladoras
(ANEEL/ANATEL); publicidade antecipada em pelo menos 2 jornais
de circulação nacional e 1 de circulação local durante (3) dias e
designação de representante da Eletrobras Amazonas Energia para
fiscalizar o Convênio.
Comunicação Expedida
224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232 e 233/2012 em 25/7/2012
Nome da unidade interna da UJ
DEPARTAMENTO COMERCIAL – DCC
destinatária da recomendação
Cumprir as diretrizes do art. 116 da Lei nº 8.666/93, IN n° 01/STN,
Rotinas/Normas Internas e outras Normas e Legislações pertinentes; e
Descrição da Recomendação
melhorar o controle e a performance gerência dos processos vinculados ao
DCA.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO COMERCIAL – DCC
Justificativa para o não atendimento
Considerando a manifestação encaminhada pelo DCA e considerando o Memo nº. 114/2012, encaminhado ao DCC,
solicitamos manifestação de V. Sª, a cerca da inconsistência apontada por esta CAD até o dia 30/4/2013.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
008/2012 de 2/7/2012 – TESTE NA GESTÃO DE CONVÊNIOS,
Identificação do Relatório de Auditoria
ACORDOS E AJUSTES
III - 1 - 1.1, 1.2 – Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta –
Item do Relatório de Auditoria
TAC nº 09/2008.
Comunicação Expedida
224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232 e 233/2012 em 25/7/2012
Nome da unidade interna da UJ
DEPARTAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DO INTERIOR – DOI
destinatária da recomendação
Cumprir as diretrizes do art. 116 da Lei nº 8.666/93, IN n° 01/STN,
Rotinas/Normas Internas e outras Normas e Legislações pertinentes; e
Descrição da Recomendação
melhorar o controle e a performance gerência dos processos vinculados ao
DOI.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DO INTERIOR – DOI
Justificativa para o não atendimento
Considerando a manifestação da área, informando que o plano de ação proposto está em fase de execução e dentro do
prazo de vigência do referido plano (abr/13), esta CAD continuará aguardando as evidências da conclusão das ações.
Vale ressaltar que a falha apontada só será considerada regularizada após apresentação de todas as evidências da
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Relatório de Gestão - 2012
conclusão das ações propostas no respectivo plano.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
009/2012 de 3/8/2012 – TESTE NA ÁREA DE DISTRIBUIÇÃO DE
Identificação do Relatório de Auditoria
ENERGIA ELÉTRICA
II - 2 - 2.3 a – Falha no controle de custos gerados por equipes de
manutenção (linha viva e manutenção pesada) do DOD
Item do Relatório de Auditoria
disponibilizadas ao DPD, contratos OC Nº e OC Nº 74.110/2011,
ambos os itens do orçamento próprio de custeio da AmE.
271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283 e
Comunicação Expedida
284/2012 em 13/8/2012
Nome da unidade interna da UJ DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE OBRAS DE REDES DE
destinatária da recomendação
DISTRIBUIÇÃO – DPD
Pagamento correto dos serviços que efetivamente foram executados.
Descrição da Recomendação
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE OBRAS DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO – DPD
Justificativa para o não atendimento
A CAD ficará no aguardo da apresentação das evidências contendo o comprovante das glosas junto à contratada do
levantamento das inconsistências entre o serviço faturado e o realizado, além do comprovante de apropriação na Conta
de Investimento. Vale ressaltar que a falha apontada será considerada regularizada após apresentação de todas as
evidências da conclusão das ações propostas no respectivo plano.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
009/2012 de 3/8/2012 – TESTE NA ÁREA DE DISTRIBUIÇÃO DE
Identificação do Relatório de Auditoria
ENERGIA ELÉTRICA
II - 2 - 2.3 b, c – Falha no controle de custos gerados por equipes de
manutenção (linha viva e manutenção pesada) do DOD
Item do Relatório de Auditoria
disponibilizadas ao DPD, contratos OC Nº e OC Nº 74.110/2011,
ambos os itens do orçamento próprio de custeio da AmE.
271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283 e
Comunicação Expedida
284/2012 em 13/8/2012
Nome da unidade interna da UJ DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE OBRAS DE REDES DE
destinatária da recomendação
DISTRIBUIÇÃO – DPD
Apropriação correta das despesas.
Descrição da Recomendação
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE OBRAS DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO – DPD
Justificativa para o não atendimento
A CAD ficará no aguardo de evidências da conclusão e implementação da Instrução de Trabalho (apresentação do
documento ou estabelecimento de prazo de conclusão), com os procedimentos a serem realizados na Alocação dos
custos da linha viva, que visa estabelecendo os prazos para cada etapa a ser realizada.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
009/2012 de 3/8/2012 – TESTE NA ÁREA DE DISTRIBUIÇÃO DE
Identificação do Relatório de Auditoria
ENERGIA ELÉTRICA
II - 2 - 2.5 a ~ c – Avaliação da qualidade e segurança do trabalho
Item do Relatório de Auditoria
exercido pelas Empreiteiras.
271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283 e
Comunicação Expedida
284/2012 em 13/8/2012
Nome da unidade interna da UJ DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE OBRAS DE REDES DE
destinatária da recomendação
DISTRIBUIÇÃO – DPD
Estabelecer rotina de inspeções objetivando avaliação de qualidade e
Descrição da Recomendação
segurança dos serviços executados.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
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Relatório de Gestão - 2012
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE OBRAS DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO – DPD
Justificativa para o não atendimento
A CAD ficará no aguardo da apresentação de evidências da regularização das falhas apontadas quanto à conclusão da
planilha com todos os itens de controle de qualidade de serviço e da realização de fiscalização junto com a área de
segurança sobre as condições de EPI´s e EPC´s utilizados pelas equipes de campo.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
009/2012 de 3/8/2012 – TESTE NA ÁREA DE DISTRIBUIÇÃO DE
Identificação do Relatório de Auditoria
ENERGIA ELÉTRICA
Item do Relatório de Auditoria
II - 2 - 2.7 a ~ c – Inspeções efetuadas em processos do DPD.
271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283 e
Comunicação Expedida
284/2012 em 13/8/2012
Nome da unidade interna da UJ DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE OBRAS DE REDES DE
destinatária da recomendação
DISTRIBUIÇÃO – DPD
Eliminar o faturamento indevido de serviços.
Descrição da Recomendação
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE OBRAS DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO – DPD
Justificativa para o não atendimento
Considerando a resposta da área, a CAD aguarda o encaminhamento do formulário elaborado para avaliação da
qualidade do serviço que está sendo validado pelos técnicos.
A CAD solicita ainda que seja enviado o levantamento de carga da cachaçaria do Dedé assinado pelo técnico
responsável, bem como a relação de UCs que estão ligadas no mesmo circuito de BT da cachaçaria.
Adicionalmente solicitamos que a área faça gestão junto ao DFC no sentido de que aquele departamento de
Contabilidade atenda a solicitação contida no memorando DPD n° 2174/2013 de 17/01/2013, encaminhando à CAD
evidências de transferência de estrutura contábil.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
009/2012 de 3/8/2012 – TESTE NA ÁREA DE DISTRIBUIÇÃO DE
Identificação do Relatório de Auditoria
ENERGIA ELÉTRICA
II - 4 - 4.1 e.1 – Falha no controle de materiais utilizados nos serviços
Item do Relatório de Auditoria
de operação e manutenção na Agência de Iranduba.
271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283 e
Comunicação Expedida
284/2012 em 13/8/2012
Nome da unidade interna da UJ
DEPARTAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DO INTERIOR – DOI
destinatária da recomendação
Aprimorar os serviços de apropriação dos materiais aplicados nos serviços
Descrição da Recomendação
de operação e manutenção das redes de distribuição do interior.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DO INTERIOR – DOI
Justificativa para o não atendimento
Considerando a manifestação da área, a CAD aguardará a conclusão da ação proposta, com a implantação do SGTD e
do SDM, para a regularização da falha apontada, uma vez que o DOI não apresentou um plano, ainda que paliativo,
para realizar um controle mínimo necessário dos materiais e equipamentos utilizados/implantados e/ou substituídos/
retirados nos serviços de operação e manutenção das redes de distribuição da localidade.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
009/2012 de 3/8/2012 – TESTE NA ÁREA DE DISTRIBUIÇÃO DE
Identificação do Relatório de Auditoria
ENERGIA ELÉTRICA
II - 4 - 4.1 f – O SGD ou SGTD não vem sendo atualizado pela equipe
Item do Relatório de Auditoria
do DOI.
271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283 e
Comunicação Expedida
284/2012 em 13/8/2012
Nome da unidade interna da UJ
DEPARTAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DO INTERIOR – DOI
destinatária da recomendação
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Relatório de Gestão - 2012
Descrição da Recomendação
Atendimento as recomendações da ANEEL.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DO INTERIOR – DOI
Justificativa para o não atendimento
Considerando a manifestação da área, a CAD aguardará, ao término da ação proposta, apresentação de evidências da
regularização da falha apontada, especialmente quanto a um planejamento para treinamento dos técnicos do DOI,
objetivando capacitar estes profissionais na operacionalização do SGTD.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
009/2012 de 3/8/2012 – TESTE NA ÁREA DE DISTRIBUIÇÃO DE
Identificação do Relatório de Auditoria
ENERGIA ELÉTRICA
Item do Relatório de Auditoria
III - 1 - 1.1 a ~ i – Acerto de Materiais
271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283 e
Comunicação Expedida
284/2012 em 13/8/2012
Nome da unidade interna da UJ DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE OBRAS DE REDES DE
destinatária da recomendação
DISTRIBUIÇÃO – DPD
Encerrar contrato sem pendência de devolução de material.
Descrição da Recomendação
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE OBRAS DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO – DPD
Justificativa para o não atendimento
Para aos contratos cujo processo de acerto de materiais/devolução não foram concluídos, o ponto permanece pendente,
e será considerado concluído após apresentação de evidências da regularização final da não conformidade apontada.
Quanto aos Contratos cujo processo de acerto de materiais/devolução estão concluídos, serão objeto de análise no
próximo Teste de Auditoria a ser realizado na área.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida
010/2012 de 7/8/2012 – TESTE NA AGÊNCIA DE FONTE BOA
III - 2 - 2.1 - 2.1.3 c – Situação dos tanques reservatórios - c) Os
tanques de serviço dos grupos geradores locados (Aggreko) não têm
escala.
254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262 em 8/8/2012 e 296/2012 em
3/9/2012.
Nome da unidade interna da UJ
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DO INTERIOR – DOG
destinatária da recomendação
Corrigir não conformidades apontadas.
Descrição da Recomendação
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DO INTERIOR – DOG
Justificativa para o não atendimento
Aguardamos o envio de evidências quanto à conclusão das ações regularizadoras das inconsistências apontadas.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida
010/2012 de 7/8/2012 – TESTE NA AGÊNCIA DE FONTE BOA
III - 2 - 2.1 - 2.1.3 d – Situação dos tanques reservatórios - d) O tanque
de serviço do Motor Cummins QSK-60-G6 não tem escala.
254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262 em 8/8/2012 e 296/2012 em
3/9/2012.
Nome da unidade interna da UJ
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DO INTERIOR – DOG
destinatária da recomendação
Corrigir não conformidades apontadas.
Descrição da Recomendação
Justificativas da unidade interna responsável
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Relatório de Gestão - 2012
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DO INTERIOR – DOG
Justificativa para o não atendimento
Considerando que a manifestação da área é semelhante à anterior, a CAD aguarda apresentação das evidências da
regularização do ponto destacado, que será considerado como concluído apenas quando da comprovação da realização
integral e efetiva da ação.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida
010/2012 de 7/8/2012 – TESTE NA AGÊNCIA DE FONTE BOA
III - 2 - 2.1 - 2.1.4 a – Levantamento do estoque físico de óleo diesel existência de 70.000 litros de óleo diesel, no estoque da agência de
Fonte Boa, pertencente à Agência de Tefé.
254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262 em 8/8/2012 e 296/2012 em
3/9/2012.
Nome da unidade interna da UJ
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DO INTERIOR – DOG
destinatária da recomendação
Corrigir não conformidades apontadas.
Descrição da Recomendação
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DO INTERIOR – DOG
Justificativa para o não atendimento
Considerando que a manifestação da área é semelhante à anterior, a CAD aguarda apresentação das evidências da
regularização do ponto destacado, que será considerado como concluído apenas quando da comprovação da realização
integral e efetiva da ação.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida
010/2012 de 7/8/2012 – TESTE NA AGÊNCIA DE FONTE BOA
III - 2 - 2.1 - 2.1.4 b – Levantamento do estoque físico de óleo diesel existência de 157.238 litros de óleo diesel pertencente à Agência de
Tabatinga
254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262 em 8/8/2012 e 296/2012 em
3/9/2012.
Nome da unidade interna da UJ
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DO INTERIOR – DOG
destinatária da recomendação
Corrigir não conformidades apontadas.
Descrição da Recomendação
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DO INTERIOR – DOG
Justificativa para o não atendimento
Considerando que a manifestação da área é semelhante à anterior, a CAD aguarda apresentação das evidências da
regularização do ponto destacado, que será considerado como concluído apenas quando da comprovação da realização
integral e efetiva da ação.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida
010/2012 de 7/8/2012 – TESTE NA AGÊNCIA DE FONTE BOA
III - 2 - 2.1 - 2.1.4 c – Levantamento do estoque físico de óleo diesel registro de 451.395 litros de óleo diesel, que está atribuído a uma falta
detectada em 24/10/2009 na gestão do ex-agente Jânio Martinez.
254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262 em 8/8/2012 e 296/2012 em
3/9/2012.
Nome da unidade interna da UJ
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DO INTERIOR – DOG
destinatária da recomendação
Corrigir não conformidades apontadas.
Descrição da Recomendação
Justificativas da unidade interna responsável
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DO INTERIOR – DOG
Justificativa para o não atendimento
Considerando que a manifestação da área é semelhante à anterior, a CAD aguarda apresentação das evidências da
regularização do ponto destacado, que será considerado como concluído apenas quando da comprovação da realização
integral e efetiva da ação.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida
010/2012 de 7/8/2012 – TESTE NA AGÊNCIA DE FONTE BOA
III - 2 - 2.1 - 2.1.4 d – Levantamento do estoque físico de óleo diesel falta de 31.675 (trinta e um mil e seiscentos e setenta e cinco) litros de
óleo diesel, atribuída a falta detectada por ocasião do processo de
passagem da agência, realizado em 14/10/2010.
254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262 em 8/8/2012 e 296/2012 em
3/9/2012.
Nome da unidade interna da UJ
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DO INTERIOR – DOG
destinatária da recomendação
Corrigir não conformidades apontadas.
Descrição da Recomendação
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DO INTERIOR – DOG
Justificativa para o não atendimento
Considerando que a manifestação da área é semelhante à anterior, a CAD aguarda apresentação das evidências da
regularização do ponto destacado, que será considerado como concluído apenas quando da comprovação da realização
integral e efetiva da ação.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida
010/2012 de 7/8/2012 – TESTE NA AGÊNCIA DE FONTE BOA
III - 2 - 2.1 - 2.1.4 e – Levantamento do estoque físico de óleo diesel Certidão de Ocorrência Policial onde consta registrado um derrame
ocorrido em 25/11/2011, a partir do reservatório de 60.000, apontando
um total de 19.771 litros de óleo diesel faltantes.
254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262 em 8/8/2012 e 296/2012 em
3/9/2012.
Nome da unidade interna da UJ
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DO INTERIOR – DOG
destinatária da recomendação
Ao DTG: elaborar novo Plano de Ação, identificando as ações a serem
tomadas visando à elucidação da situação, apurando as divergências e as
Descrição da Recomendação
responsabilidades, se for o caso.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DO INTERIOR – DOG
Justificativa para o não atendimento
Considerando que a manifestação da área é semelhante à anterior, a CAD aguarda apresentação das evidências, já que
no primeiro parágrafo houve contestação do Laudo Policial e no quarto parágrafo a área concorda que houve derrame,
diante dos fatos a CAD, aguarda uma posição definida pelo Departamento.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida
010/2012 de 7/8/2012 – TESTE NA AGÊNCIA DE FONTE BOA
III - 2 - 2.2 - 2.2.1 – Rede de Distribuição – necessidade de substituição
dos seguintes materiais: Poste de AT (69), BT (71), Cruzetas (62), Vãos
de cobre de BT (111) e AT (110).
254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262 em 8/8/2012 e 296/2012 em
3/9/2012.
Nome da unidade interna da UJ
DEPARTAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DO INTERIOR – DOI
destinatária da recomendação
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Relatório de Gestão - 2012
Diminuição de desligamentos, melhoria dos indicadores de continuidade e
melhoria dos níveis de tensão.
Justificativas da unidade interna responsável
Descrição da Recomendação
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DO INTERIOR – DOI
Justificativa para o não atendimento
Considerando a manifestação da área, a CAD aguarda apresentação das evidências da regularização do ponto destacado,
que será considerado como concluído apenas quando da comprovação da realização integral e efetiva da ação.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
014/2012 de 19/9/2012 – TESTE NA ÁREA COMERCIAL
Item do Relatório de Auditoria
II - 1 - 1.1 – Controle de Medidores
Comunicação Expedida
329, 330, 331 e 332/2012 em 26/9/2012
Nome da unidade interna da UJ
DEPARTAMENTO DE MEDIÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DCM
destinatária da recomendação
Recomendação ao DCM – Implementar a prestação de contas com a
Descrição da Recomendação
Empresa Terceirizada periodicamente.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE MEDIÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DCM
Justificativa para o não atendimento
A CAD concede o prazo solicitado e aguarda manifestação da área até 19/4/2013.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
014/2012 de 19/9/2012 – TESTE NA ÁREA COMERCIAL
Item do Relatório de Auditoria
II - 1 - 1.4 a, b – Fiscalização dos Serviços Terceirizados
Comunicação Expedida
329, 330, 331 e 332/2012 em 26/9/2012
Nome da unidade interna da UJ
DEPARTAMENTO DE MEDIÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DCM
destinatária da recomendação
Recomendação ao DCM – Promover o acompanhamento e fiscalização
Descrição da Recomendação
dos serviços executados pela empresa terceirizada.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE MEDIÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DCM
Justificativa para o não atendimento
A CAD concede o prazo solicitado e aguarda manifestação da área até 19/4/2013.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
014/2012 de 19/9/2012 – TESTE NA ÁREA COMERCIAL
III - 1 - 1.2 – Falhas nos serviços de medição e fiscalização a
Item do Relatório de Auditoria
Consumidores.
Comunicação Expedida
329, 330, 331 e 332/2012 em 26/9/2012
Nome da unidade interna da UJ DEPARTAMENTO DE MEDIÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DCM
destinatária da recomendação
DIRETORIA COMERCIAL – DC
Recomendação ao DCM
a) Promova ações visando coagir às práticas decorrentes das autoreligações e dessa forma diminuir as perdas decorrentes dessas práticas, de
forma a criar mecanismos de atuação e acompanhamento dos resultados,
visando inclusive o lado cultural da região, por meio de programas
Descrição da Recomendação
educativos de exposição do código penal, cobrança judicial e etc.;
b) busque informar sobre os crimes de furto de energia elétrica à
autoridade policial, mediante suficientes indícios de autoria e constatação
efetiva da materialidade do ilícito;
c) verifique a viabilidade de suspensão de energia de modo que o
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Relatório de Gestão - 2012
consumidor inadimplente e os ligados à revelia da Empresa, não retornem
a se religar por conta própria, e que estude e viabilize outros métodos de
suspensão de energia, nos casos de UCs auto-religadas;
d) promova ações no sentido de recuperar o crédito devido de modo mais
eficaz aos acontecimentos, sem deixar o consumidor inadimplente e/ou
auto-religado por muito tempo;
e) ViabilIize um convênio junto ao Governo do Estado do Amazonas, no
intuito de conscientizar a população sobre os prejuízos causados à
sociedade em decorrência das auto-religações, desvios e furtos de energia
elétrica, bem como informar que estes atos são considerados crimes,
previstos no Código Penal Brasileiro;
f) Apresente à CAD relatório gerência contendo o levantamento de todas
as providências/ações realizadas, ou em fase de implantação, que
objetivam a redução dos impactos gerados pela inadimplência e
furtos/desvio de energia.
Sugestão à DC
Considerando a reincidência dos pontos levantados, a CAD sugere que seja
feito um levantamento, junto às áreas vinculadas ao processo de
comercialização, de todas as providências/ações realizadas, ou em fase de
implantação, que objetivam a redução dos impactos gerados pela
inadimplência e furtos/desvio de energia, para acompanhamento e controle
dessas ações.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE MEDIÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DCM
DIRETORIA COMERCIAL – DC
Justificativa para o não atendimento
A CAD concede o prazo solicitado e aguarda manifestação da área até 19/4/2013.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
015/2012 de 28/9/2012 – TESTE NA ÁREA FINANCEIRA
Item do Relatório de Auditoria
II - 4 - 4.1 a – Política de Gestão de Riscos e Seguros.
Comunicação Expedida
335, 336, 337, 338, 339, 340, 341 e 342/2012 em 4/10/2012
Nome da unidade interna da UJ
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TESOURARIA – DFT
destinatária da recomendação
Implementar uma política de gestão de riscos e seguros para as
Descrição da Recomendação
dependências da AmE, por meio da contratação de Seguro Incêndio.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TESOURARIA – DFT
Justificativa para o não atendimento
Considerando a manifestação da área, a CAD aguardará até junho/2013, apresentação de evidências da conclusão da
ação proposta ou novas manifestações, com apresentação de evidências da regularização da falha apontada.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
016/2012 de 11/10/2012 – TESTE NA AGÊNCIA DE TEFÉ
III - 1 - 1.1 - 1.1.1 b – Follow-up – ANEEL – Termo de Notificação nº
0102/2010-SFG – Constatação C14 – Inexistência de Alvará de
Vistoria do CBMAM.
370, 371, 372, 373, 374, 375 e 376/2012 em 23/10/2012
Comunicação Expedida
Nome da unidade interna da UJ
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS – DGP
destinatária da recomendação
Ao DGP: considerando a manifestação da área de pessoal e que o DOE se
demonstrou impossibilitado de justificar a inexistência do Alvará de
Descrição da Recomendação
Vistoria do CBMAM, recomendamos ao DGP que apresente um Plano de
Trabalho contendo todas as etapas para a obtenção destes alvarás em todas
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Relatório de Gestão - 2012
as agências onde a inconsistência persiste, contendo: cronograma,
necessidade de contratação de consultoria para elaboração de projeto etc.
Recomendamos ainda, que se crie um grupo de trabalho com um
representante de cada área envolvida, a exemplo do DOE, e que este grupo
seja instituído por Resolução de Diretoria para maior respaldo e autonomia
de trabalho. Estas ações tornam-se essenciais considerando que nossas
auditorias revelam que praticamente todas as agências do interior não
possuem o referido Alvará.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS – DGP
Justificativa para o não atendimento
Considerando que a área se manifestou no sentido de criação de uma equipe funcional para averiguar a situação
existente nas UTE’s, a CAD fica no aguardo do documento de evidência da criação da equipe especificando seus
membros, objetivos, plano de trabalho, etc., visto que o início da ação estava previsto para 26/11/2012.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
017/2012 de 11/10/2012 – TESTE NA AGÊNCIA DE CAIAMBÉ
III - 1 - 1.1 - 1.1.1 b – Follow-up – ANEEL – Termo de Notificação nº
086/2010-SFG – Constatação C13 – Inexistência de Alvará de Vistoria
do CBMAM.
377, 378, 379, 380, 381 e 382/2012 em 23/10/2012
Comunicação Expedida
Nome da unidade interna da UJ
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS – DGP
destinatária da recomendação
Ao DGP: considerando a manifestação da área de pessoal e que o DOE se
demonstrou impossibilitado de justificar a inexistência do Alvará de
Vistoria do CBMAM, recomendamos ao DGP que apresente um Plano de
Trabalho contendo todas as etapas para a obtenção destes alvarás em todas
as agencias onde a inconsistência persiste, contendo: cronograma,
necessidade de contratação de consultoria para elaboração de projeto etc.
Descrição da Recomendação
Recomendamos ainda, que se crie um grupo de trabalho com um
representante de cada área envolvida, a exemplo do DOE, e que este grupo
seja instituído por Resolução de Diretoria para maior respaldo e autonomia
de trabalho. Estas ações tornam-se essenciais considerando que nossas
auditorias revelam que praticamente todas as agência do interior não
possuem o referido Alvará.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS – DGP
Justificativa para o não atendimento
Considerando que a área se manifestou no sentido de criação de uma equipe funcional para averiguar a situação
existente nas UTE’s, a CAD fica no aguardo do documento de evidência da criação da equipe especificando seus
membros, objetivos, plano de trabalho, etc., visto que o início da ação estava previsto para 26/11/2012.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
018/2012 de 30/11/2012 – TESTE NA AGÊNCIA DE MOCAMBO
Item do Relatório de Auditoria
III - 2 - 2.2 - 2.2.2 a, b – Situação dos tanques reservatórios
Comunicação Expedida
428, 429, 430, 431, 432, 433 e 434/2012 em 21/12/2012
Nome da unidade interna da UJ
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DO INTERIOR – DOG
destinatária da recomendação
Regularizar a não conformidade.
Descrição da Recomendação
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DO INTERIOR – DOG
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Relatório de Gestão - 2012
Justificativa para o não atendimento
A CAD acata o Plano de Ação apresentado pela área, que será considerado concluído apenas quando da comprovação
da realização integral e efetiva da ação, conforme o prazo informado pela área responsável.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
018/2012 de 30/11/2012 – TESTE NA AGÊNCIA DE MOCAMBO
III - 2 - 2.2 - 2.2.3 b – Follow-up Relatório de Fiscalização ANEEL n°
069/2010-SFG - Constatação (C.2) - (1)-Inexistência de documentação
na central que descreva procedimentos de manutenção do GMG3
(gerador Weg e motor Scania); (3)-Inexistência de uma programação
de manutenção da instalação.
428, 429, 430, 431, 432, 433 e 434/2012 em 21/12/2012
Comunicação Expedida
Nome da unidade interna da UJ
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DO INTERIOR – DOG
destinatária da recomendação
Regularizar a não conformidade.
Descrição da Recomendação
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DO INTERIOR – DOG
Justificativa para o não atendimento
A CAD acata o Plano de Ação apresentado pela área, que será considerado concluído apenas quando da comprovação
da realização integral e efetiva da ação, conforme o prazo informado pela área responsável.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
018/2012 de 30/11/2012 – TESTE NA AGÊNCIA DE MOCAMBO
III - 2 - 2.2 - 2.2.3 d – Follow-up Relatório de Fiscalização ANEEL n°
069/2010-SFG - Constatação (C.3) - (8)-Inexistência de um programa
de treinamento de operadores.
428, 429, 430, 431, 432, 433 e 434/2012 em 21/12/2012
Comunicação Expedida
Nome da unidade interna da UJ
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DO INTERIOR – DOG
destinatária da recomendação
Regularizar a não conformidade.
Descrição da Recomendação
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DO INTERIOR – DOG
Justificativa para o não atendimento
A CAD acata o Plano de Ação apresentado pela área, que será considerado concluído apenas quando da comprovação
da realização integral e efetiva da ação, conforme o prazo informado pela área responsável.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
018/2012 de 30/11/2012 – TESTE NA AGÊNCIA DE MOCAMBO
III - 2 - 2.2 - 2.2.3 i – Follow-up Relatório de Fiscalização ANEEL n°
069/2010-SFG - Constatação (C.4) - (7)-Inexistência de rampa de
descarga e recipiente de coleta na descarga; (10)-Inexistência de
canaleta de drenagem, caixa coletora e caixa separadora, para os
tanques de armazenamento e de uso diário de óleo combustível, em
desacordo com a NBR 17.505.
428, 429, 430, 431, 432, 433 e 434/2012 em 21/12/2012
Comunicação Expedida
Nome da unidade interna da UJ
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DO INTERIOR – DOG
destinatária da recomendação
Regularizar a não conformidade.
Descrição da Recomendação
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DO INTERIOR – DOG
Justificativa para o não atendimento
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Relatório de Gestão - 2012
A CAD acata o Plano de Ação apresentado pela área, que será considerado concluído apenas quando da comprovação
da realização integral e efetiva da ação, conforme o prazo informado pela área responsável.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
019/2012 de 30/11/2012 – TESTE NA AGÊNCIA DE CABURI
III - 2 - 2.2 - 2.2.5 c – Follow-up Relatório de Fiscalização ANEEL n°
070/2010-SFG - Constatação C.5 – item (19): Inexistência de
tratamento térmico e acústico para a Sala de Comando.
435, 436, 437, 438, 439, 440 e 441/2012 em 21/12/2012
Comunicação Expedida
Nome da unidade interna da UJ
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DO INTERIOR – DOG
destinatária da recomendação
Ao DOG – providenciar plano de ação regularizador, para a não
Descrição da Recomendação
conformidade elencada.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DO INTERIOR – DOG
Justificativa para o não atendimento
A área não apresentou tempestivamente o Plano de Ação.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
019/2012 de 30/11/2012 – TESTE NA AGÊNCIA DE CABURI
III - 2 - 2.2 - 2.2.5 e – Follow-up Relatório de Fiscalização ANEEL n°
070/2010-SFG - Constatação C.6 – item (10): Falta de guarda corpo na
escada e de corrimão no topo do tanque de armazenamento TQA1.
435, 436, 437, 438, 439, 440 e 441/2012 em 21/12/2012
Comunicação Expedida
Nome da unidade interna da UJ
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DO INTERIOR – DOG
destinatária da recomendação
Regularizar a não conformidade.
Descrição da Recomendação
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DO INTERIOR – DOG
Justificativa para o não atendimento
A CAD acata o Plano de Ação apresentado pela área, que será considerado concluído apenas quando da comprovação
da realização integral e efetiva da ação, conforme o prazo informado pela área responsável.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
019/2012 de 30/11/2012 – TESTE NA AGÊNCIA DE CABURI
III - 2 - 2.2 - 2.2.5 f – Follow-up Relatório de Fiscalização ANEEL n°
070/2010-SFG - Constatação C.6 – itens (11), (12), (15), (26), (29), (31)
e (35): Inexistência de aterramento nos tanques de armazenamento de
combustível, nos tanques de consumo diário das unidades geradoras,
inexistência de ponto de aterramento na área de recebimento de
combustível na usina, vestígios de vazamento de óleo na área dos
tanques de consumo diário, na área de recebimento de combustível
pela balsa, existência de vazamento de óleo na área de estocagem de
óleo usado e precário controle de nível no tanque de armazenamento
TQA1.
435, 436, 437, 438, 439, 440 e 441/2012 em 21/12/2012
Comunicação Expedida
Nome da unidade interna da UJ
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DO INTERIOR – DOG
destinatária da recomendação
Regularizar a não conformidade.
Descrição da Recomendação
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DO INTERIOR – DOG
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Relatório de Gestão - 2012
Justificativa para o não atendimento
A CAD acata o Plano de Ação apresentado pela área, que será considerado concluído apenas quando da comprovação
da realização integral e efetiva da ação, conforme o prazo informado pela área responsável.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
019/2012 de 30/11/2012 – TESTE NA AGÊNCIA DE CABURI
III - 2 - 2.3 - 2.3.1 b – Follow-up Relatório de Fiscalização ANEEL n°
070/2010-SFG - b) Constatação C6 – itens (1), (3), (6), (7), (27):
Pintura desgastada nos tanques de armazenamento TQA1 e TQA2,
caixa coletora no recebimento pela balsa está violada, armazenamento
e manuseio de óleo lubrificante novo estão sendo feitas dentro do
almoxarifado, existência de material não pertinente na área de
armazenamento de óleo lubrificante usado, precária a condição da
caixa coletora no recebimento pela balsa.
435, 436, 437, 438, 439, 440 e 441/2012 em 21/12/2012
Comunicação Expedida
Nome da unidade interna da UJ
DEPARTAMENTO DE SUPORTE ÀS AGÊNCIAS – DOS
destinatária da recomendação
Corrigir as não conformidades, evitando assim multa por parte do órgão
Descrição da Recomendação
fiscalizador.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE SUPORTE ÀS AGÊNCIAS – DOS
Justificativa para o não atendimento
Conforme solicitado pela área, a CAD permanece no aguardo até 30/04/2013 das evidências de conclusão do plano de
ação.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
019/2012 de 30/11/2012 – TESTE NA AGÊNCIA DE CABURI
III - 2 - 2.3 - 2.3.2 f – Planos de Ação para o Líder de Gestão Local Unidades Consumidoras do Grupo “B”.
435, 436, 437, 438, 439, 440 e 441/2012 em 21/12/2012
Comunicação Expedida
Nome da unidade interna da UJ
DEPARTAMENTO DE SUPORTE ÀS AGÊNCIAS – DOS
destinatária da recomendação
Realizar inspeção e providenciar notificação dos consumidores
identificados com as não conformidades apontadas, atentando para a
Descrição da Recomendação
observância a Resolução Normativa ANEEL 414, de 9 de setembro de
2010. Melhoria dos controles internos.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE SUPORTE ÀS AGÊNCIAS – DOS
Justificativa para o não atendimento
A área encaminhou como evidência, Print do sistema Ajuri de UCs que não estavam pendentes no apontamento de
Auditoria. A CAD permanece no aguardo das evidências da regularização da não conformidade apontada para as UCs:
11433035, 11432993, 11522690, 11433647, 20584962, 11433264, 20190182, 20436980, 07090790, 20138229,
20524854, 10426778 e 11432829, conforme disposto em Ata de Reunião da Agência do dia 29/07/2012.
Em relação aos padrões irregulares, a CAD permanece no aguardo das evidências de regularização das UCs: 11433035,
11432993, 11522690, 11433647, 11433264, 07090790, 20524854 e 10426778.
A ação será considerada concluída quando da apresentação das evidências da realização do plano de ação.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
020/2012 de 30/11/2012 – TESTE NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA
Identificação do Relatório de Auditoria
INFORMAÇÃO
Item do Relatório de Auditoria
II - 1 - 1.1 a – Ausência de Planejamento Estratégico de TI
Comunicação Expedida
407, 408, 409, e 410/2012 em 6/12/2012
Nome da unidade interna da UJ DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
destinatária da recomendação
TELECOMUNICAÇÕES – DGT
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Relatório de Gestão - 2012
Atender a legislação vigente, especialmente aos Acórdãos nº 525/2008TCU-2ª Câmara e 381/2011-TCU-Plenário.
Justificativas da unidade interna responsável
Descrição da Recomendação
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES – DGT
Justificativa para o não atendimento
Considerando a manifestação da área, a CAD aguardará o término da ação proposta, com apresentação do respectivo
Planejamento Estratégico de TIC.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
020/2012 de 30/11/2012 – TESTE NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA
Identificação do Relatório de Auditoria
INFORMAÇÃO
Item do Relatório de Auditoria
II - 1 - 1.1 b – Desempenho da área com base em indicadores de TI
Comunicação Expedida
407, 408, 409, e 410/2012 em 6/12/2012
Nome da unidade interna da UJ DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
destinatária da recomendação
TELECOMUNICAÇÕES – DGT
Atender as recomendações preconizadas nos Acórdãos nº 1603/2008Descrição da Recomendação
TCU-Plenário e 2308/2010-TCU-Plenário.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES – DGT
Justificativa para o não atendimento
Considerando a manifestação da área, a CAD aguardará o término da ação proposta, com apresentação de evidências
das ações tomadas pelo DGT para regularizar a situação.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
020/2012 de 30/11/2012 – TESTE NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA
Identificação do Relatório de Auditoria
INFORMAÇÃO
II - 1 - 1.1 c – Ausência de revisão periódica para controle de acesso
Item do Relatório de Auditoria
aos sistemas da AmE
Comunicação Expedida
407, 408, 409, e 410/2012 em 6/12/2012
Nome da unidade interna da UJ DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
destinatária da recomendação
TELECOMUNICAÇÕES – DGT
Evitar acessos lógicos indevidos e não autorizados aos sistemas de
Descrição da Recomendação
informação em produção.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES – DGT
Justificativa para o não atendimento
Solicitamos informar até 30/04/2013, o prazo para a Contratada concluir o pedido LBR-13-00003618, assim como,
solicitamos que reitere à área responsável pelo SGtD (DTO) o pedido de informações necessárias para a revisão do
cadastro.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
021/2012 de 21/12/2012 – TESTE NA ADMINISTRAÇÃO DE
Identificação do Relatório de Auditoria
MATERIAIS
II - 1 - 1.1 ~ 1.10 – Análise dos Custos com a Coleta de Resíduos
Item do Relatório de Auditoria
Oleosos
Comunicação Expedida
002, 003, 004, 005, 006, 007 e 008/2013 em 4/1/2013
Nome da unidade interna da UJ ASSESSORIA ESPECIAL DE SUPRIMENTOS DE MATERIAIS E
destinatária da recomendação
SERVIÇOS – PRS
Realização de pesquisa junto ao mercado local, visando a viabilidade
econômico-financeira para a venda dos resíduos líquidos oleosos, a
Descrição da Recomendação
exemplo do caso Cemig.
Justificativas da unidade interna responsável
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Relatório de Gestão - 2012
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
ASSESSORIA ESPECIAL DE SUPRIMENTOS DE MATERIAIS E SERVIÇOS – PRS
Justificativa para o não atendimento
Considerando as ações em execução, ficaremos no aguardo até 18/03/2013 de uma nova manifestação da área ou de
cronograma de planejamento definindo as etapas a serem executadas até a efetiva venda dos resíduos.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
021/2012 de 21/12/2012 – TESTE NA ADMINISTRAÇÃO DE
Identificação do Relatório de Auditoria
MATERIAIS
Item do Relatório de Auditoria
II - 2 - 2.1 a ~ c – Controle de Combustível do Almoxarifado 7F
Comunicação Expedida
002, 003, 004, 005, 006, 007 e 008/2013 em 4/1/2013
Nome da unidade interna da UJ ASSESSORIA ESPECIAL DE SUPRIMENTOS DE MATERIAIS E
destinatária da recomendação
SERVIÇOS – PRS
Desenvolver um procedimento de forma que os registros de
entrada/movimentação de materiais sejam lançados tempestivamente aos
acontecimentos.
Descrição da Recomendação
Verificar a possibilidade de atualização da norma existente, de forma a
incluir nesta o procedimento sugerido acima.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
ASSESSORIA ESPECIAL DE SUPRIMENTOS DE MATERIAIS E SERVIÇOS – PRS
Justificativa para o não atendimento
Mediante a manifestação da área, a CAD permanece no aguardo das evidências da conclusão das etapas do plano de
ação até 30/06/2013.
Considerando as ações em execução, ficaremos no aguardo das evidências das ações já efetuadas.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
021/2012 de 21/12/2012 – TESTE NA ADMINISTRAÇÃO DE
Identificação do Relatório de Auditoria
MATERIAIS
Item do Relatório de Auditoria
II - 2 - 2.4 a ~ h – Inspeção dos Almoxarifados 6H e 6HI
Comunicação Expedida
002, 003, 004, 005, 006, 007 e 008/2013 em 4/1/2013
Nome da unidade interna da UJ ASSESSORIA ESPECIAL DE SUPRIMENTOS DE MATERIAIS E
destinatária da recomendação
SERVIÇOS – PRS
Providenciar:
a)
a baixa no Oracle do material a ser leiloado e o lançamento em
conta específica;
b)
a baixa no sistema Oracle do material após a conclusão do leilão e
o registro relacionado;
c)
a segregação/separação dos materiais a serem leiloados ;
d)
o sistema informatizado;
Descrição da Recomendação
e)
prateleiras para organização dos materiais a serem leiloados;
f)
organização e sistema de controle dos materiais a serem leiloados;
g)
procedimento para o armazenamento dos materiais, garantindo
dessa forma sua funcionalidade/qualidade;
h)
com urgência a instalação de extintores ou de um sistema de
combate a incêndio nas dependências do Almoxarifado.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
ASSESSORIA ESPECIAL DE SUPRIMENTOS DE MATERIAIS E SERVIÇOS – PRS
Justificativa para o não atendimento
Considerando a manifestação da área, a CAD ficará no aguardo das evidências da regularização das não conformidades
apontadas, que estão com os prazos vencidos.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
021/2012 de 21/12/2012 – TESTE NA ADMINISTRAÇÃO DE
Identificação do Relatório de Auditoria
MATERIAIS
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Relatório de Gestão - 2012
Item do Relatório de Auditoria
II - 4 - 4.1 – No Almoxarifado de óleo combustível 7B (Bloco VI) e 7O
(Bloco V) de Mauá foi constatado que os procedimentos de controle
interno realizados pelo departamento apresentam fragilidades e
precisam ser aprimorados.
002, 003, 004, 005, 006, 007 e 008/2013 em 4/1/2013
Comunicação Expedida
Nome da unidade interna da UJ
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DE MAUÁ – DTM
destinatária da recomendação
Treinamento dos operadores de óleo combustível quanto ao cumprimento
do Manual e desligamento do operador por negligência e descumprimento
Descrição da Recomendação
do Manual.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DE MAUÁ – DTM
Justificativa para o não atendimento
Mediante a solicitação da área, a CAD aguarda uma nova manifestação até o dia 30/4/13, impreterivelmente.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
021/2012 de 21/12/2012 – TESTE NA ADMINISTRAÇÃO DE
Identificação do Relatório de Auditoria
MATERIAIS
II - 4 - 4.2, 4.3, 4.4 – Evidenciamos que não está sendo registrado o
volume efetivamente recebido para efeito de estoque conforme o
Item do Relatório de Auditoria
estabelecido no item 3.2.5.8 do Manual de Recebimento,
Armazenamento, Manuseio e Qualidade de Produtos Derivados de
Petróleo em Usinas Térmicas.
Comunicação Expedida
002, 003, 004, 005, 006, 007 e 008/2013 em 4/1/2013
Nome da unidade interna da UJ
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DE MAUÁ – DTM
destinatária da recomendação
Definir um procedimento para tratar das situações do recebimento a menor
e a maior (fora da tolerância) conforme o informado no Manual de
Descrição da Recomendação
recebimento de combustível.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DE MAUÁ – DTM
Justificativa para o não atendimento
Mediante a solicitação da área, a CAD aguarda uma nova manifestação até o dia 30/4/13, impreterivelmente.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
024/2012 de 28/12/2012 – TESTE NA ADMINISTRAÇÃO DE
Identificação do Relatório de Auditoria
PESSOAL
II - 2 - 2.2 a – Ausência de política e/ou rotina de atualização de dados
cadastrais dos empregados: a) apesar da PwC ter apontado que o
DGP não possui rotina de envio da relação mensal de novos
Item do Relatório de Auditoria
empregados admitidos na AmE à Comissão de Ética para o
cumprimento de legislação específica, a área ainda não estabeleceu
rotina de envio dessas informações àquela Comissão.
Comunicação Expedida
046, 047 e 048/2013 em 17/1/2013
Nome da unidade interna da UJ
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS – DGP
destinatária da recomendação
Além das ações propostas pela área para regularização da falha apontada,
que serão acompanhadas pela CAD, conforme apresentação das
respectivas evidências, a área deve apresentar novo Plano de Ação
Descrição da Recomendação
contendo prazo menos extenso, para realização da ação e respectiva
regularização da inconsistência detectada, tendo em vista a simplicidade
das ações que foram propostas.
Justificativas da unidade interna responsável
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Relatório de Gestão - 2012
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS – DGP
Justificativa para o não atendimento
Primeiramente esclarecemos que não encontramos plano de ação para este apontamento no Anexo I do memorando
DGP 3612/2013 de 01/03/2013, conforme informado pela área. Analisando a manifestação da área contida no “corpo”
do memorando, informamos que a CAD considera a rotina mencionada como satisfatória para regularização do
apontamento, entretanto para evidenciarmos a execução deste procedimento, solicitamos receber da área até
27/03/2013, evidências quanto ao recebimento do código de ética dos 05 últimos empregados admitidos pela Empresa.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
024/2012 de 28/12/2012 – TESTE NA ADMINISTRAÇÃO DE
Identificação do Relatório de Auditoria
PESSOAL
Item do Relatório de Auditoria
II - 3 - 3.1 – Falha no Controle de Licenciados.
Comunicação Expedida
046, 047 e 048/2013 em 17/1/2013
Nome da unidade interna da UJ
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS – DGP
destinatária da recomendação
Considerando a falha identificada quanto ao pagamento integral da
remuneração dos empregados aposentados que permaneceram na ativa e
que se encontravam com afastamento médico, recomendamos à área que
apresente novo Plano de Ação contendo informações/evidências quanto a
ações efetivas tomadas pela área para regularização da falha apontada com
base em parecer jurídico ou outro instrumento legal cabível que dê suporte
ao pagamento integral da remuneração a esses empregados, a fim de
Descrição da Recomendação
resguardar a prática atualmente adotada pelo AmE, bem como, se
verificado a inconsistência desse pagamento, verificar junto ao Jurídico o
procedimento para a respectiva regularização, inclusive averiguando a
possibilidade de negociação junto ao Sindicato para introdução no Acordo
Coletivo de Trabalho do prazo máximo para o pagamento desse
Complemento Remuneratório.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS – DGP
Justificativa para o não atendimento
Mediante a manifestação da área, a CAD permanece no aguardo das evidências da conclusão do plano de ação até
31/05/2013.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
024/2012 de 28/12/2012 – TESTE NA ADMINISTRAÇÃO DE
Identificação do Relatório de Auditoria
PESSOAL
II - 4 - 4.1, 4.2, 4.3 – Acumulação remunerada de cargo/função de
Item do Relatório de Auditoria
emprego público.
Comunicação Expedida
046, 047 e 048/2013 em 17/1/2013
Nome da unidade interna da UJ DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS – DGP
destinatária da recomendação
DIRETORIA FINANCEIRA – DF
Considerando a manifestação da área, a CAD aguardará apresentação de
novo Plano de Ação contendo informações/evidências quanto a ações
efetivas tomadas para regularização da falha apontada com base em
parecer jurídico ou outro instrumento legal cabível que dê suporte às ações
a serem tomadas, inclusive para apurar a responsabilidade de quem deu
Descrição da Recomendação
causa ou colaborou com fato ocorrido, visando, além da aplicação das
penalidades administrativas cabíveis, a ação regressiva de débito para
recompor aos cofres da AmE eventuais prejuízos financeiros e/ou
econômicos que por ventura tenham ocorrido.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS – DGP
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
DIRETORIA FINANCEIRA – DF
Justificativa para o não atendimento
Considerando o plano de ação apresentado pela área, mediante reunião realizada com representantes da Diretoria
Financeira (AssDF e DFF), a regularização deste apontamento será cobrado da DF.
Considerando a manifestação encaminhada pelo DGP por intermédio do Memo nº. 3612/2013, de 1/3/2013, e ainda,
considerando a reunião realizada com representantes da Diretoria Financeira (AssDF e DFF), ficamos no aguardo da
apresentação de evidências por parte da DF, quanto a regularização da inconsistência apontada, até 30/4/2013.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
024/2012 de 28/12/2012 – TESTE NA ADMINISTRAÇÃO DE
Identificação do Relatório de Auditoria
PESSOAL
Item do Relatório de Auditoria
II - 5 - 5.1 – Processos de Ação Regressiva de Débitos Trabalhistas.
Comunicação Expedida
046, 047 e 048/2013 em 17/1/2013
Nome da unidade interna da UJ
ASSESSORIA JURÍDICA – PRJ
destinatária da recomendação
Considerando a ausência de manifestação da área quanto ao ponto
destacado, a CAD aguardará apresentação de Plano de Ação contendo
informações/evidências quanto a ações efetivas tomadas para regularização
da falha apontada com base em parecer jurídico ou outro instrumento legal
cabível que dê suporte à formalização de Ação Regressiva de Débitos
Trabalhistas que podem ser ingressadas contra as empresas terceirizadas
que deram causa às demandas trabalhistas de colaboradores terceirizados,
bem como identificando ações mitigadores a serem tomadas para
resguardar a AmE de demandas judiciais trabalhistas e previdenciárias
oriundas de terceirizados, tais como levantamento e/ou apuração das ações
Descrição da Recomendação
sentenciadas desfavoravelmente que foram impetradas contra terceirizadas
onde a AmE foi citada como litisconsorte e/ou responsável subsidiárias
para dar suporte à inclusão do nome de empresas terceirizadas que deram
causa a esse tipo de ação no cadastro da AmE junto à área de licitação e
Cadastro Informativo - CADIN, além de apurar a responsabilidade de
quem deu causa ou colaborou com fato ocorrido, visando a aplicação das
penalidades administrativas cabíveis e a ação regressiva de débito para
recompor aos cofres da AmE eventuais prejuízos financeiros e/ou
econômicos que por ventura tenham ocorrido.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
ASSESSORIA JURÍDICA – PRJ
Justificativa para o não atendimento
Ao analisar as evidências apresentadas pela área verificamos que alguns termos de audiência não excluíam da lide a
Litisconsorte, por esse motivo recomendamos a área que passe a adotar o procedimento de arquivar memorando
encaminhado ao Gestor do Contrato para conhecimento e algumas providências, entre elas, atuação junto a Empresa
Terceirizada para solucionar o processo o mais breve possível, com possível exclusão da Amazonas Energia da lide.
Este foi plano de ação foi considerado concluído e será objeto de análise no próximo Teste de Auditoria a ser realizado
na área.
Quanto ao item 1 a CAD ficará no aguardo até 30/04/2013 da apresentação da conclusão quanto a viabilidade de
interposição de Ação Regressiva de Débitos.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
024/2012 de 28/12/2012 – TESTE NA ADMINISTRAÇÃO DE
Identificação do Relatório de Auditoria
PESSOAL
III - 1 - 1.1 b – Os empregados de matricula 40347, 57835 e 115800
lotados no Departamento de Geração de Aparecida (DTA), viajaram
Item do Relatório de Auditoria
em média 33 vezes (cada empregado), no período de jan a set/2012 (9
meses), para a mesma localidade (Mao-Iranduba-Mao), para realizar
o mesmo serviço ou serviços similares.
Comunicação Expedida
046, 047 e 048/2013 em 17/1/2013
Nome
da
unidade interna da UJ DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS – DGP
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
destinatária da recomendação
Além das ações propostas pela área para regularização da falha apontada,
que serão acompanhadas pela CAD, conforme apresentação das
respectivas evidências, a área deve apresentar novo Plano de Ação
Descrição da Recomendação
contendo prazo menos extenso, para realização da ação e respectiva
regularização da inconsistência detectada, tendo em vista a simplicidade
das ações que foram propostas.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS – DGP
Justificativa para o não atendimento
Em virtude de a área ter proposto como prazo fim do plano de ação 31/12/2013 e considerando que a área propôs um
relatório de viagens semestral, a CAD entende que deveria ser apresentado a Auditoria o 1° Relatório de Viagens
referente ao mês de julho de 2013, como evidência da regularização da não conformidade e, se houver, relatório
enviados aos gestores para que verifiquem a viabilidade de transferência de colaboradores que tenham viajado para
mesma localidade para executar o mesmo serviço diversas vezes.
A CAD solicita ao DGP que reavalie os prazos definidos para apresentação das evidências, e aguardaremos nova
manifestação até 27/03/2013.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
024/2012 de 28/12/2012 – TESTE NA ADMINISTRAÇÃO DE
Identificação do Relatório de Auditoria
PESSOAL
III - 1 - 1.1 c – Constatação de empregados trabalhando em
Item do Relatório de Auditoria
departamentos diferentes da lotação de origem, sem haver
formalização de remanejamentos.
Comunicação Expedida
046, 047 e 048/2013 em 17/1/2013
Nome da unidade interna da UJ
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS – DGP
destinatária da recomendação
Envide esforços para regularizar a não conformidade apontada e oriente a
todos os gestores sobre a obrigação de formalizar as transferências de
colaboradores entre os departamentos. Da mesma forma, a área deve
Descrição da Recomendação
apresentar novo Plano de Ação contendo prazo menos extenso, para
realização da ação e respectiva regularização da inconsistência detectada,
tendo em vista a simplicidade das ações que foram propostas.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS – DGP
Justificativa para o não atendimento
Apesar de a área informar que irá divulgar trimestralmente o procedimento de transferência, não identificamos em sua
manifestação evidências de que a situação dos três empregados mencionados no relatório foi regularizada.
Além disso, a área não apresentou uma ação de procedimento periódico que venham a detectar este tipo de situação na
Empresa. Neste aspecto sugerimos que o DGP identifique esta situação quando da revisão cadastral que será efetuada
semestralmente.
Adicionalmente, gostaríamos de ressaltar que as situações de empregados laborando em departamento distintos de sua
lotação formal trouxeram diversos problemas para Empresa quando dos testes do Processo SOX.
Permanecemos no aguardo de nova manifestação da área com estabelecimento de novas ações e prazos.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
024/2012 de 28/12/2012 – TESTE NA ADMINISTRAÇÃO DE
Identificação do Relatório de Auditoria
PESSOAL
Item do Relatório de Auditoria
III - 3 - 3.1 – Benefícios de PPRS
Comunicação Expedida
046, 047 e 048/2013 em 17/1/2013
Nome da unidade interna da UJ
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS – DGP
destinatária da recomendação
Envide esforços para efetuar a interligação e/ou parametrização automática
Descrição da Recomendação
entre os sistemas ISA e Folha Soft, a fim de mitigar as falhas no
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
procedimento atualmente adotado pelo DGP que tornam o controle interno
vulnerável. A sistemática de migração de dados utilizada é passível de
manipulação e/ou inserção indevida de descontos e/ou créditos na folha de
pagamento.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS – DGP
Justificativa para o não atendimento
Mediante a manifestação da área, a CAD permanece no aguardo das evidências da conclusão do plano de ação até
01/04/2013.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
024/2012 de 28/12/2012 – TESTE NA ADMINISTRAÇÃO DE
Identificação do Relatório de Auditoria
PESSOAL
III - 3 - 3.2 – Procedimentos e demais controles pertinentes aos
Item do Relatório de Auditoria
Benefícios de PPRS referente à padronização de credenciamento de
genitores de empregados da AmE.
Comunicação Expedida
046, 047 e 048/2013 em 17/1/2013
Nome da unidade interna da UJ
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS – DGP
destinatária da recomendação
Fazer o levantamento de todos os empregados com genitores registrados
no plano de saúde em data anterior a 19/06/2007 e que foram excluídos do
plano de saúde unilateralmente pela Empresa, para compor um novo Plano
de Ação a ser apresentado a CAD, contendo informações/evidências
quanto a ações efetivas tomadas para regularização da falha apontada com
base em parecer jurídico ou outro instrumento legal cabível que dê suporte
Descrição da Recomendação
à reintegração e/ou exclusão dos genitores desses empregados no plano de
saúde da empresa conforme ponto destacado pela Auditoria, bem como
identificando ações mitigadores a serem tomadas para resguardar a AmE
de demandas judiciais oriundas de empregados que tiveram seus genitores
excluídos do plano.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS – DGP
Justificativa para o não atendimento
Mediante a conclusão do Parecer Jurídico apresentado, aguardamos as providências a serem tomadas pela área de
pessoal quanto aos empregados que se enquadram na situação amparada pelo parecer, a exemplo dos empregados
citados no Relatório de Auditoria, estabelecendo inclusive prazo para as devidas regularizações.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
024/2012 de 28/12/2012 – TESTE NA ADMINISTRAÇÃO DE
Identificação do Relatório de Auditoria
PESSOAL
III - 5 - 5.1, 5.2, 5.3, 5.4 – Folha de Pagamento. Adicional por Tempo
Item do Relatório de Auditoria
de Serviço (Rubrica A03 – Gratif. Tempo de Serviço).
Comunicação Expedida
046, 047 e 048/2013 em 17/1/2013
Nome da unidade interna da UJ
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS – DGP
destinatária da recomendação
Efetue um levantamento geral para que sejam identificados todos os
valores pagos que não estejam em conformidade com as normas e
legislação pertinente, a fim de efetuar o ressarcimento à Empresa e o
Descrição da Recomendação
ajustamento/parametrização do sistema informatizado da folha às
limitações que lhe são pertinentes, sem prejuízo de apuração de
responsabilidades.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS – DGP
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
Justificativa para o não atendimento
Mediante a manifestação da área, a CAD permanece no aguardo das evidências da conclusão do plano de ação até
31/03/2013.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
025/2012 de 28/12/2012 – TESTE NA AGÊNCIA DE ITACOATIARA
Item do Relatório de Auditoria
III - 3 - 3.1 - 3.1.1 – Necessidade de ampliação da rede de distribuição.
Comunicação Expedida
050, 051, 052, 053, 054, 056, 057 e 058/2013 em 22/1/2013
Nome da unidade interna da UJ DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE OBRAS DE REDES DE
destinatária da recomendação
DISTRIBUIÇÃO – DPD
Reduzir as perdas com energia.
Descrição da Recomendação
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE OBRAS DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO – DPD
Justificativa para o não atendimento
A CAD acata o Plano de Ação apresentado pela área, que será considerado concluído apenas quando da realização
integral e efetiva da ação, conforme o prazo informado pela área responsável.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
025/2012 de 28/12/2012 – TESTE NA AGÊNCIA DE ITACOATIARA
III - 3 - 3.1 - 3.1.2 – Readequações de Circuitos e Recondutoramento
Item do Relatório de Auditoria
de Rede de BT/MT.
Comunicação Expedida
050, 051, 052, 053, 054, 056, 057 e 058/2013 em 22/1/2013
Nome da unidade interna da UJ DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE OBRAS DE REDES DE
destinatária da recomendação
DISTRIBUIÇÃO – DPD
Adequar o sistema de rede de distribuição a necessidade da demanda.
Descrição da Recomendação
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE OBRAS DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO – DPD
Justificativa para o não atendimento
A CAD acata o Plano de Ação apresentado pela área, que será considerado concluído apenas quando da realização
integral e efetiva da ação, conforme o prazo informado pela área responsável.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
026/2012 de 28/12/2012 – TESTE NAS LICITAÇÕES
III - 1 - 1.5 b – Atraso na publicação no DOU do aviso de Dispensa de
Item do Relatório de Auditoria
Licitação n. 366/12 em 11/10/12.
Comunicação Expedida
059, 060, 061, 062, 063, 064 e 065/2013 em 22/1/2013
Nome da unidade interna da UJ ASSESSORIA ESPECIAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO –
destinatária da recomendação
PRL
Providenciar a publicação no DOU do aviso de Dispensa e a ratificação
Descrição da Recomendação
tempestivamente.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
ASSESSORIA ESPECIAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO – PRL
Justificativa para o não atendimento
No aguardo do Plano de Ação da área.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
026/2012 de 28/12/2012 – TESTE NAS LICITAÇÕES
III - 2 - 2.5 – O parecer jurídico n° 052/12 solicitado pelo DTG (atual
DOG) foi favorável, porém com ressalvas, pois a contratação pleiteada
não poderia ser objeto de terceirização.
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
Comunicação Expedida
059, 060, 061, 062, 063, 064 e 065/2013 em 22/1/2013
Nome da unidade interna da UJ
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DO INTERIOR – DOG
destinatária da recomendação
Observar o cumprimento da Constituição Federal art. 37, inciso II, pois a
contratação de mão de obra terceirizada para atividade fim da Empresa é
combatida com veemência pelo TCU conforme o seguinte:
- Acórdão 1557/2005 – Plenário, Entidade Furnas Centrais Elétricas S/A;
Acórdão 169/2004 – Plenário, Entidade Eletrobras Termonuclear S.A –
Eletronuclear; Acórdão 295/2004 – Segunda Câmara, Entidade Boa Vista
Energia S.A – Bovesa.
Descrição da Recomendação
Ressaltamos, também, a observância da CTA-EDE-8801/2012 direcionado
ao Presidente das Centrais Elétricas Brasileiras S.A – Eletrobras, Sr. José
da Costa Carvalho Neto, cujo assunto trata: Oficio Circular n°
1017/DEST-MP.
Acórdão n° 2.303/2012 Plenário – TCU (monitoramento do Acórdão
2.132/2010). Terceirização de mão-de-obra nas empresas estatais federais.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DO INTERIOR – DOG
Justificativa para o não atendimento
No aguardo do Plano de Ação da área.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
027/2012 de 28/12/2012 – TESTE NAS AGÊNCIAS DE PARINTINS,
Identificação do Relatório de Auditoria
VILA AMAZÔNIA E ZÉ AÇÚ
Item do Relatório de Auditoria
III - 2 - 2.1 a – NR10/SEP vencidos.
Comunicação Expedida
068, 069, 070, 071, 072, 073 e 074/2013 em 25/1/2013
Nome da unidade interna da UJ
PROCESSO LOCAL DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA – PLEC
destinatária da recomendação
Regularizar a situação dos colaboradores das Agências de Parintins, Vila
Descrição da Recomendação
Amazônia e Zé Açu que encontram-se com NR10/SEP vencidos.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
PROCESSO LOCAL DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA – PLEC
Justificativa para o não atendimento
Considerando a manifestação da área, a CAD aguardará o término da ação proposta, com apresentação das respectivas
evidências implementadas pelo PLEC para regularizar a situação.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
027/2012 de 28/12/2012 – TESTE NAS AGÊNCIAS DE PARINTINS,
Identificação do Relatório de Auditoria
VILA AMAZÔNIA E ZÉ AÇÚ
III - 2 - 2.3 a – Ausência de Delimitação de Área de Segurança e
Item do Relatório de Auditoria
Extintores de Incêndio com Carga Vencida.
Comunicação Expedida
068, 069, 070, 071, 072, 073 e 074/2013 em 25/1/2013
Nome da unidade interna da UJ
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS – DGP
destinatária da recomendação
Atender a legislação e as normas de segurança, em especial a NR-23
Descrição da Recomendação
(Proteção Contra Incêndio).
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS – DGP
Justificativa para o não atendimento
Considerando a manifestação da área, a CAD aguardará o término da ação proposta, com apresentação das respectivas
evidências implementadas pelo DGP para regularizar a situação.
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Relatório de Gestão - 2012
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
027/2012 de 28/12/2012 – TESTE NAS AGÊNCIAS DE PARINTINS,
Identificação do Relatório de Auditoria
VILA AMAZÔNIA E ZÉ AÇÚ
III - 3 - 3.1 b – Movimentação e Derramamento de Óleo Diesel na
Item do Relatório de Auditoria
Agência de Parintins.
Comunicação Expedida
068, 069, 070, 071, 072, 073 e 074/2013 em 25/1/2013
Nome da unidade interna da UJ
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DO INTERIOR – DOG
destinatária da recomendação
Que o DOG evidencie quais valores e quantidade de óleo diesel referente à
Nota Fiscal nº 323099, de 07/05/2012, efetivamente foram pagos a BR
Distribuidora, uma vez que o Plano de Ação da área afirma que a perda de
27.170 litros de combustível não implica em prejuízo financeiro à AmE,
Descrição da Recomendação
no entanto, no mesmo documento também afirma que o valor pago à
fornecedora é a quantidade informada na Nota Fiscal, ou seja, 250.000
litros de óleo diesel.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DO INTERIOR – DOG
Justificativa para o não atendimento
No Plano de Ação apresentado, o DOG informou que o vazamento de óleo diesel na Agência de Parintins ocorreu no
“dia 07/05/2012”, e que a quantidade “supostamente derramada” não implica em prejuízo financeiro à AmE, uma vez
que é pago a BR Distribuidora S.A. apenas a quantidade recebida na nota fiscal. Em relação à falta de 523 litros de óleo
diesel, ocorrida durante o transporte entre as Usinas de Itacoatiara e Parintins, a área informou que o Departamento
responsável pelo transporte é a PRS, Gestora do Contrato firmado entre a AmE e a Empresa Amazonorte Cargas
Express. Ressalte-se que a data do sinistro (derramamento de óleo) informada pelo DOG não corresponde a data dos
Boletins de Ocorrência (BO) constante na Agência de Parintins. Além disso, consta arquivado na Agência de Parintins,
um documento assinado pelo Líder de Gestão Local, pelo Operador Chefe da Usina e pelo Comandante da
Transportadora responsabilizando totalmente a AmE pela falta dos 27.170 litros de óleo diesel.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
027/2012 de 28/12/2012 – TESTE NAS AGÊNCIAS DE PARINTINS,
Identificação do Relatório de Auditoria
VILA AMAZÔNIA E ZÉ AÇÚ
III - 3 - 3.1 h – Risco Ambiental por conta da Precariedade do
Item do Relatório de Auditoria
Oleoduto da Agência de Parintins.
Comunicação Expedida
068, 069, 070, 071, 072, 073 e 074/2013 em 25/1/2013
Nome da unidade interna da UJ
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DO INTERIOR – DOG
destinatária da recomendação
Considerando a manifestação do DOE, recomendamos a área que
apresente um plano de ação contendo as ações previstas de forma a sanar
Descrição da Recomendação
as irregularidades encontradas no oleoduto, com vista a minimizar os
riscos ambientais e os prejuízos financeiros.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DO INTERIOR – DOG
Justificativa para o não atendimento
O ponto de auditoria foi inicialmente encaminhado ao Departamento de Engenharia e Obras de Geração – DOE, tendo
em vista que encontra-se pendente de realização a ODI nº 202001, referente à Construção do Oleoduto da Agência de
Parintins, conforme Projeto 501691 do Programa 1721, iniciado em 01/05/2007. No entanto, o DOE informou por meio
do Memorando nº 463/2012, de 28/11/2012, que a inconsistência deve ser sanada pelo DOG, por se tratar de ação de
“manutenção”, com dispêndio da rubrica de custeio. Considerando a manifestação do DOE e, considerando, ainda, os
elevados riscos que a não conformidade representa para AmE, haja vista que a UTE de Parintins movimenta mais de 2
milhões de litros de combustíveis/mês, com a utilização do Oleoduto, que encontra-se em situação precária, a CAD
aguardará a apresentação de um Plano de Ação pelo DOG, para regularizar a situação detectada pela equipe de
auditoria.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
028/2012 de 28/12/2012 – TESTE NA AGÊNCIA DE SANTO
ANTONIO DO IÇÁ
III - 2 - 2.3 - 2.3.3 i – Necessidade de Ampliação Rede de Distribuição.
Comunicação Expedida
075, 076, 077, 078, 079, 080, 081 e 082/2013 em 25/1/2013
Nome da unidade interna da UJ
DEPARTAMENTO DE SUPORTE ÀS AGÊNCIAS – DOS
destinatária da recomendação
Diminuir as perdas e combater ligações clandestinas.
Descrição da Recomendação
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE SUPORTE ÀS AGÊNCIAS – DOS
Justificativa para o não atendimento
A CAD acata o Plano de Ação apresentado pela área, que será considerado concluído apenas quando da comprovação
da realização integral e efetiva da ação e regularização da não conformidade, conforme o prazo informado pela área
responsável.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
028/2012 de 28/12/2012 – TESTE NA AGÊNCIA DE SANTO
Identificação do Relatório de Auditoria
ANTONIO DO IÇÁ
III - 3 - 3.1 - 3.1.1 – Necessidade de Ampliação de Rede de
Item do Relatório de Auditoria
Distribuição.
Comunicação Expedida
075, 076, 077, 078, 079, 080, 081 e 082/2013 em 25/1/2013
Nome da unidade interna da UJ DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE OBRAS DE REDES DE
destinatária da recomendação
DISTRIBUIÇÃO – DPD
Ampliar a rede de distribuição para eliminar ligações irregulares.
Descrição da Recomendação
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE OBRAS DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO – DPD
Justificativa para o não atendimento
A CAD permanece no aguardo da conclusão do plano de ação que será considerado concluído quando da apresentação
comprovação da realização integral e efetiva da ação e regularização da não conformidade, conforme o prazo informado
pela área responsável.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
029/2012 de 28/12/2012 – TESTE NA GESTÃO DE CONTRATOS
III - 1 - 1.1 – Constatações referentes o Contrato OC. 48.155/2010 –
Item do Relatório de Auditoria
Manaus Aerotaxi Ltda., que não está emitindo a Nota Fiscal de
Serviço.
Comunicação Expedida
083, 084, 085, 086, 087, 088, 089, 090, 091 e 092/2013 em 28/1/2013
Nome da unidade interna da UJ ASSESSORIA ESPECIAL DE SUPRIMENTOS DE MATERIAIS E
destinatária da recomendação
SERVIÇOS – PRS
Verificar na Planilha de Custo se está contemplado o Imposto sobre o
Serviço - ISS e se for o caso, efetuar o levantamentos o valor do ISS
Descrição da Recomendação
repassados a maior e efetuar a glosa desses valores.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
ASSESSORIA ESPECIAL DE SUPRIMENTOS DE MATERIAIS E SERVIÇOS – PRS
Justificativa para o não atendimento
A CAD aguarda manifestação da área quanto à recomendação exarada no Relatório de Auditoria CAD 029/2012, qual
seja: “Verificar na Planilha de Custo se está contemplado o Imposto sobre o Serviço - ISS e se for o caso, efetuar o
levantamentos o valor do ISS repassados a maior e efetuar a glosa desses valores.”
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
030/2012 de 2/1/2013 – TESTE NA AGÊNCIA DE MANACAPURU
Item do Relatório de Auditoria
III - 1 - 1.1 a – Falha no Controle das ODI’s.
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
Comunicação Expedida
093, 094, 095, 096, 097, 098, 099, 100 e 101/2013 em 30/1/2013
Nome da unidade interna da UJ
PROGRAMA LUZ PARA TODOS – PLpT
destinatária da recomendação
Regularizar a situação das ODI’s do PLpT que encontram-se pendentes no
Descrição da Recomendação
DFC.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
PROGRAMA LUZ PARA TODOS – PLpT
Justificativa para o não atendimento
Mediante a informação encaminhada pela área, a CAD considera a ação em andamento e aguarda as evidências do
encerramento das ODI’s nº: 460090, 460093, 460100, 460103, 460104, 460105, 460106, 460107, 460108, 460109,
460111, 460113, 460114, 460117, 460120, 460122, 460181, 460365, 460366 e 460367, até 30/04/2013.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
030/2012 de 2/1/2013 – TESTE NA AGÊNCIA DE MANACAPURU
III - 3 - 3.1 a, b – Situação da Inadimplência e Ausência de Termo de
Ocorrência de Irregularidade (TOI).
093, 094, 095, 096, 097, 098, 099, 100 e 101/2013 em 30/1/2013
Comunicação Expedida
Nome da unidade interna da UJ
DEPARTAMENTO COMERCIAL – DCC
destinatária da recomendação
Diante dos fatos, sugerimos Departamento Comercial - DCC apresentar
um plano de ação acompanhado de um cronograma de modo a sanar as
Descrição da Recomendação
irregularidades apontadas nos item 3.1 letras “a” e “b”.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO COMERCIAL – DCC
Justificativa para o não atendimento
Em virtude de a área ter proposto como prazo fim do plano de ação Dez/2013 a CAD entende que este procedimento
deve ter como prazo: início imediato e contínuo.
A CAD solicita ao DCC que reavalie os prazos definidos para apresentação das evidências e nos encaminhe nova
manifestação. Sugerimos ao DCC encaminhar trimestralmente as evidências do resultado de suas ações.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
030/2012 de 2/1/2013 – TESTE NA AGÊNCIA DE MANACAPURU
Item do Relatório de Auditoria
III - 4 - 4.1 b – Rede de Distribuição.
Comunicação Expedida
093, 094, 095, 096, 097, 098, 099, 100 e 101/2013 em 30/1/2013
Nome da unidade interna da UJ
DEPARTAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DO INTERIOR – DOI
destinatária da recomendação
Considerando que área não apresentou tempestivamente o Plano de Ação,
ficamos no aguardo de um Plano de Ação regularizador, para sanar as
Descrição da Recomendação
inconformidades elencadas no item 4.4.1. “b”.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DO INTERIOR – DOI
Justificativa para o não atendimento
Quanto a solicitação de podagem de árvores nos ramais Olho D’Água, Ramal do Sete e Comunidade Monte Oreli, a
CAD aguarda as evidências até 30/4/2013.
Quanto a solicitação de substituição de poste de madeira e retirada de colônia de cupins no Ramal do Calado, a CAD
aguardará as evidências até o prazo informado pela área 30/06/13.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
030/2012 de 2/1/2013 – TESTE NA AGÊNCIA DE MANACAPURU
Item do Relatório de Auditoria
III - 4 - 4.1 d – Limitação dos Serviços de Cortes.
Comunicação Expedida
093, 094, 095, 096, 097, 098, 099, 100 e 101/2013 em 30/1/2013
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
Nome da unidade interna da UJ
DEPARTAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DO INTERIOR – DOI
destinatária da recomendação
Demonstrar os motivos que levaram a redução dos cortes para o interior e
apresentar, com o apoio da DO, uma ação paliativa para a situação, tendo
Descrição da Recomendação
em vista os impactos negativos que esta redução trás para a Empresa,
especialmente na arrecadação e perdas.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DO INTERIOR – DOI
Justificativa para o não atendimento
Considerando os prejuízos financeiros causados a Eletrobras Amazonas Energia com a decisão adotada pelo
Departamento de Distribuição do Interior - DOI, solicitamos ao Departamento justificar em qual diretriz está apoiada
sua decisão, haja vista que, o combate às perdas e o aumento da arrecadação fazem parte das metas empresarias
definidas no Planejamento Estratégico da Empresa.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
030/2012 de 2/1/2013 – TESTE NA AGÊNCIA DE MANACAPURU
Item do Relatório de Auditoria
III - 4 - 4.2 b – Situação de Óleo Armazenado na Usina.
Comunicação Expedida
093, 094, 095, 096, 097, 098, 099, 100 e 101/2013 em 30/1/2013
Nome da unidade interna da UJ
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DO INTERIOR – DOG
destinatária da recomendação
Considerando a situação acima exposta pela CAD, poderá acarretar
prejuízos financeiros a empresa. Dessa forma, solicitamos ao DOG, que
informe a esta auditoria por meio de um Plano de Ação, como fica a
Descrição da Recomendação
situação do referido produto, considerando que poderá haver a
contaminação ou perdas na qualidade do óleo devido ao tempo de
armazenagem.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DO INTERIOR – DOG
Justificativa para o não atendimento
A manifestação do DOG, não atende a solicitação da Auditoria, considerando que poderá haver a contaminação ou
perdas na qualidade do óleo devido ao tempo de armazenagem.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
030/2012 de 2/1/2013 – TESTE NA AGÊNCIA DE MANACAPURU
III - 4 - 4.3 a - a.5 – Débitos de Colaboradores Próprios e
Terceirizados.
093, 094, 095, 096, 097, 098, 099, 100 e 101/2013 em 30/1/2013
Comunicação Expedida
Nome da unidade interna da UJ
DEPARTAMENTO DE SUPORTE ÁS AGÊNCIAS – DOS
destinatária da recomendação
Cumprir a determinação contida na Comunicação Interna N° 390/09- PCA,
Descrição da Recomendação
de 06/05/2009.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE SUPORTE ÁS AGÊNCIAS – DOS
Justificativa para o não atendimento
Considerando a documentação encaminhada pela área referente aos débitos quitados temos as seguintes considerações a
comentar:
UC 2.032.138-4 - 07 e 08/2012 – Reavisadas
UC 1.022.147-6 - 06/2012/ 08/2012 - Reavisada.
UC 1.145.201-3 - 05, 07 a 11/2012 - Transferidas para a Reserva.
UC 2.054.576-2 - 05/2012/ 07 e 09/2012 – Reavisadas.
UC 1.027.758-7 - 07/2012 – Reavisada.
Informamos que para as situações de faturas reavisadas a CAD aguardará informação quanto ao corte da UC ou
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
pagamento dos débitos.
Quanto às faturas transferidas, a CAD solicita esclarecimento quanto aos critérios utilizado para estas transferências.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
031/2012 de 2/1/2013 – TESTE NA AGÊNCIA DE JACARÉ
III - 1 - 1.1 a – Ausência de Delimitação de Área de Segurança e
Extintores de Incêndio com Carga Vencida.
102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111 e 112/2013 em 30/1/2013
Comunicação Expedida
Nome da unidade interna da UJ
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS – DGP
destinatária da recomendação
Considerando que área não apresentou tempestivamente o Plano de Ação,
ficamos no aguardo de um Plano de Ação regularizador, para sanar as
Descrição da Recomendação
inconformidades elencadas no item 1.1.1. “a”.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS – DGP
Justificativa para o não atendimento
A CAD aguarda uma nova manifestação da área estabelecendo os prazos de início e conclusão da ação apresentada ou o
encaminhamento de evidências de conclusão do plano de ação.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
031/2012 de 2/1/2013 – TESTE NA AGÊNCIA DE JACARÉ
Item do Relatório de Auditoria
III - 2 - 2.1 a – Situação da Inadimplência.
Comunicação Expedida
102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111 e 112/2013 em 30/1/2013
Nome da unidade interna da UJ
DEPARTAMENTO COMERCIAL – DCC
destinatária da recomendação
Realizar serviços de leituras na área de abrangência da Agência de Jacaré.
Descrição da Recomendação
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO COMERCIAL – DCC
Justificativa para o não atendimento
A CAD acata o Plano de Ação apresentado pela área, que será considerado concluído apenas quando da comprovação
da realização integral e efetiva da ação, conforme o prazo informado pelo responsável.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
031/2012 de 2/1/2013 – TESTE NA AGÊNCIA DE JACARÉ
Item do Relatório de Auditoria
III - 3 - 3.1 b – Rede de Distribuição.
Comunicação Expedida
102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111 e 112/2013 em 30/1/2013
Nome da unidade interna da UJ
DEPARTAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DO INTERIOR – DOI
destinatária da recomendação
Considerando que área não apresentou tempestivamente o Plano de Ação,
ficamos no aguardo de um Plano de Ação regularizador, para sanar as
Descrição da Recomendação
inconformidades elencadas no item 3.3.1. “b”.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DO INTERIOR – DOI
Justificativa para o não atendimento
Quanto à retirada dos 97 postes da via pública em Jacaré, estamos no aguardo das evidências de conclusão desta ação,
cujo prazo está expirado desde 20/12/12. Aguardamos apresentação destas evidências até 30/4/2013.
Quanto aos outros serviços de manutenção na rede de distribuição, nas ruas indicadas no Relatório, vossa manifestação
informa que o início da ação se dará em Março/2013, entretanto, o cronograma anexo ao vosso memorando indica um
prazo de realização da ação de abril a maio/2013. Gostaríamos que nos retificasse este prazo de implementação da ação
até 30/4/2013.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
Identificação do Relatório de Auditoria
031/2012 de 2/1/2013 – TESTE NA AGÊNCIA DE JACARÉ
Item do Relatório de Auditoria
III - 3 - 3.2 b – Situação do Tanque de Armazenamento de Óleo.
Comunicação Expedida
102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111 e 112/2013 em 30/1/2013
Nome da unidade interna da UJ
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DO INTERIOR – DOG
destinatária da recomendação
Atender nas normas de segurança.
Descrição da Recomendação
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DO INTERIOR – DOG
Justificativa para o não atendimento
A CAD acata o Plano de Ação apresentado pela área, que será considerado concluído apenas quando da comprovação
da realização integral e efetiva da ação, conforme o prazo informado pelo responsável.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
031/2012 de 2/1/2013 – TESTE NA AGÊNCIA DE JACARÉ
Item do Relatório de Auditoria
III - 3 - 3.2 c – Situação da Subestação Elevadora.
Comunicação Expedida
102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111 e 112/2013 em 30/1/2013
Nome da unidade interna da UJ
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DO INTERIOR – DOG
destinatária da recomendação
Minimizar os riscos de acidentes e possíveis interrupções no fornecimento
Descrição da Recomendação
de energia elétrica.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DO INTERIOR – DOG
Justificativa para o não atendimento
Considerando a manifestação da área, a CAD aguardará o término da ação proposta, com apresentação das respectivas
evidências implementadas pelo DOG para regularizar a situação.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
031/2012 de 2/1/2013 – TESTE NA AGÊNCIA DE JACARÉ
Item do Relatório de Auditoria
III - 3 - 3.3 a – Situação dos Tanques Reservatórios.
Comunicação Expedida
102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111 e 112/2013 em 30/1/2013
Nome da unidade interna da UJ DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E OBRAS DE GERAÇÃO –
destinatária da recomendação
DOE
Regularizar a situação dos tanques de armazenamento de combustível.
Descrição da Recomendação
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E OBRAS DE GERAÇÃO – DOE
Justificativa para o não atendimento
Considerando a manifestação da área a CAD aguarda o envio das evidências da regularização das inconsistências
apresentadas, conforme prazo contido no Plano de Ação apresentado pela área (Set/13).
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
032/2012 de 2/1/2013 – TESTE NA AGÊNCIA DE TABATINGA
III - 2 - 2.1 - 2.1.1 – Cursos de NR-10/SEP vencidos há mais de dois
anos.
113, 114, 115, 116, 117, 118, 119 e 120/2013 em 30/1/2013
Comunicação Expedida
Nome da unidade interna da UJ
PROCESSO LOCAL DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA – PLEC
destinatária da recomendação
Cumprir a legislação.
Descrição da Recomendação
Justificativas da unidade interna responsável
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
PROCESSO LOCAL DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA – PLEC
Justificativa para o não atendimento
Considerando a manifestação da área, a CAD ficará no aguardo de evidencias quanto a efetiva conclusão do plano de
ação mediante o prazo apresentado.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
032/2012 de 2/1/2013 – TESTE NA AGÊNCIA DE TABATINGA
III - 4 - 4.1 - 4.1.3 – Óleo diesel pertencente à Agência de Tabatinga,
armazenado em outras agências.
113, 114, 115, 116, 117, 118, 119 e 120/2013 em 30/1/2013
Comunicação Expedida
Nome da unidade interna da UJ
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DO INTERIOR – DOG
destinatária da recomendação
Recuperar ou regularizar a baixar de óleo diesel no estoque da Agência.
Descrição da Recomendação
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DO INTERIOR – DOG
Justificativa para o não atendimento
Considerando a manifestação da área, a CAD ficará no aguardo de evidencias quanto a efetiva conclusão do plano de
ação mediante o prazo apresentado.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
032/2012 de 2/1/2013 – TESTE NA AGÊNCIA DE TABATINGA
III - 4 - 4.1 - 4.1.4 – Quantidade expressiva de óleo lubrificante no
estoque.
113, 114, 115, 116, 117, 118, 119 e 120/2013 em 30/1/2013
Comunicação Expedida
Nome da unidade interna da UJ
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DO INTERIOR – DOG
destinatária da recomendação
Equilibrar a quantidade de óleo diesel no estoque com o consumo mensal
Descrição da Recomendação
da Agência, com isso, evitar o excesso do produto em estoque.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DO INTERIOR – DOG
Justificativa para o não atendimento
Considerando a manifestação da área, a CAD ficará no aguardo de evidencias quanto a efetiva conclusão do plano de
ação mediante o prazo apresentado.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
032/2012 de 2/1/2013 – TESTE NA AGÊNCIA DE TABATINGA
III - 4 - 4.3 - 4.3.3 a, b – Redução de Corte no Interior do Estado do
Amazonas.
113, 114, 115, 116, 117, 118, 119 e 120/2013 em 30/1/2013
Comunicação Expedida
Nome da unidade interna da UJ
DEPARTAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DO INTERIOR – DOI
destinatária da recomendação
Diante dos fatos, sugerimos ao DOI que em conjunto com a Diretoria de
Geração e Operação para o Interior – DO, verifique a possibilidade de
Descrição da Recomendação
definir um plano de ação paliativo para intensificar os serviços de corte no
interior.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DO INTERIOR – DOI
Justificativa para o não atendimento
Considerando os prejuízos financeiros causados a Eletrobras Amazonas Energia com os novos parâmetros de corte
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
definidos pelo Departamento de Distribuição do Interior - DOI, solicitamos justificar em que diretriz está apoiada sua
decisão, se a decisão foi tomada em concordância com a Diretoria Comercial, haja vista que, o combate às perdas e o
aumento da arrecadação fazem parte das metas empresarias definidas no Planejamento Estratégico da Empresa.
Caracterização da Recomendação expedida pela Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
032/2012 de 2/1/2013 – TESTE NA AGÊNCIA DE TABATINGA
Item do Relatório de Auditoria
III - 5 - 5.1 - 5.1.2 – Rede de Distribuição (Necessidade de Ampliação).
Comunicação Expedida
113, 114, 115, 116, 117, 118, 119 e 120/2013 em 30/1/2013
Nome da unidade interna da UJ DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE OBRAS DE REDE DE
destinatária da recomendação
DISTRIBUIÇÃO – DPD
Reduzir o número de consumidores clandestinos e com isso alavancar o
Descrição da Recomendação
faturamento da Agência.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE OBRAS DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO – DPD
Justificativa para o não atendimento
A CAD permanece no aguardo da conclusão do plano de ação que será considerado concluído quando da apresentação
comprovação da realização integral e efetiva da ação e regularização da não conformidade, conforme o prazo informado
pela área responsável.
c)
Relação entre a quantidade de recomendações feitas e a quantidade de recomendações
implementadas pela alta gerência
Em 2012, a Auditoria Interna da Amazonas Energia emitiu 32 Relatórios, contendo 600
apontamentos que ensejaram em recomendações de regularização aos gestores responsáveis. Das
600 recomendações exaradas pela CAD, 357 (60%) foram atendidas pelas áreas responsáveis e 92
(15%) estão com suas ações em andamento, dentro do prazo estabelecido pelo gestor. Ainda
existem 151 recomendações pendentes de atendimento, das quais existem ações consideradas
insatisfatórias pela CAD, além de planos de ação não apresentados e planos de ação com prazos de
implementação expirados. Vale ressaltar, que ainda no exercício de 2012, foram atendidas 173
recomendações de auditoria relativas à Relatórios de Auditoria de exercícios anteriores (2007, 2008,
2009, 2010 e 2011).
d)
Descrição das rotinas de acompanhamento das ações gerenciais de implementação das
recomendações exaradas pela auditoria interna
A seguir, descrevemos as rotinas de acompanhamento das ações de implementação das
recomendações da CAD:
•
•
•
•
após o fase de campo dos trabalhos, a Auditoria Interna realiza uma reunião de encerramento
com os responsáveis pelos processos auditados, onde os Assistentes de Diretoria das áreas
envolvidas também são convidados à participar;
nessa reunião de encerramento, os auditores dão ciência dos pontos de auditoria levantados no
trabalho, proporcionando uma discussão sobre os achados;
os apontamentos são registrados em ata de reunião, na qual os gestores se comprometem em
apresentar, em um prazo pré-definido, um plano de ação regularizador, em atendimento às
recomendações efetuadas pela Auditoria Interna;
após o envio dos planos de ação, onde são definidas: as etapas de cumprimento da ação,
responsáveis, recursos envolvidos e prazos, a CAD finaliza e emite o Relatório contendo: os
apontamentos de auditoria, as recomendações e os planos de ação para a regularização das
inconsistências;
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Relatório de Gestão - 2012
•
•
•
e)
mediante os prazos informados para a implementação de suas ações, a CAD efetua um
acompanhamento mensal dos pontos de auditoria pendentes de regularização, efetuando
cobranças através de memorandos enviados aos gestores responsáveis e Diretorias;
a CAD considera suas recomendações atendidas, apenas quando a área encaminha evidências
da conclusão de suas ações;
trimestralmente, a CAD encaminha à Diretoria Executiva e aos Conselhos de Administração e
Fiscal, um Relatório de Acompanhamento com uma síntese das principais pendências de
auditoria.
Informação da existência ou não de sistemática e de sistema para monitoramento dos
resultados decorrentes dos trabalhos da auditoria interna
Os resultados dos trabalhos da Auditoria Interna são monitorados por intermédio de Relatório de
Acompanhamento, atualizado diariamente, a medida que as evidências de regularização dos
apontamentos de auditoria vão sendo encaminhadas. Todas as manifestações das áreas, assim como
as evidências encaminhadas, são analisadas pela Auditoria Interna, que emite um parecer
qualitativo, onde a inconsistência pode ser considerada regularizada ou não, dependendo da análise
dos resultados. Além desse acompanhamento, a Auditoria Interna efetua follow up dos
apontamentos registrados em trabalhos anteriores, como forma de avaliar o resultado de seu
trabalho e a eficácia das ações implementadas pelas áreas.
f)
Como se dá a certificação de que a alta gerência tomou conhecimento das recomendações
feitas pela auditoria interna e a aceitação dos riscos pela não implementação de tais
recomendações
Na fase de definição dos planos de ação, a CAD encaminha aos gestores responsáveis, um
formulário padrão, onde constam as inconsistências apontadas e as recomendações da Auditoria
Interna. Seguindo procedimentos estabelecidos pela CAD, as áreas devolvem estes formulários com
seus respectivos planos de ação, sempre com o “de acordo” da Diretoria, por intermédio do Diretor
ou de seu Assistente.
Os Relatório de Auditoria Interna são encaminhados à Presidência da Empresa, aos gerentes de
departamento responsáveis pela regularização dos apontamentos e às respectivas Diretorias a que
estão subordinados. Esse encaminhamento é efetuado através de memorando.
Ressaltamos ainda que, a medida que os planos de ação para a regularização dos apontamentos de
auditoria vão sendo concluídos, a área faz o encaminhamento das evidências, sempre com o “de
acordo” da Diretoria.
A aceitação dos riscos pela não implementação de recomendações são encaminhadas à CAD pela
alta gerência em forma de memorando, contendo justificativas consistentes, que serão registradas no
Relatório de Acompanhamento da Auditoria Interna, com a respectiva análise do auditor
responsável. Nesta situação, a CAD só desconsidera a pendência quando estiver claro que a alta
gerência tem ciência dos riscos pela não implementação das recomendações efetuadas.
g)
Descrição da sistemática de comunicação à alta gerência, ao conselho de administração e ao
comitê de auditoria sobre riscos considerados elevados, mas assumidos pela alta gerência ao
decidir não implementar as recomendações da auditoria interna
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Relatório de Gestão - 2012
Trimestralmente, a CAD encaminha à Diretoria Executiva e aos Conselhos de Administração e
Fiscal, um Relatório de Acompanhamento com uma síntese das principais pendências de auditoria.
Neste Relatório, constam, quando há ocorrências, situações assumidas pela alta gerência ao decidir
não implementar as recomendações da Auditoria Interna, onde é informado, inclusive, os eventuais
impactos que aquela impropriedade poderá trazer para a administração se a inconsistência não for
regularizada ou se os riscos inerentes se materializarem. A Amazonas Energia não possui Comitê de
Auditoria.
10.3 DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS ESTABELECIDAS NA LEI Nº 8.730/93
10.3.1 Situação do Cumprimento das Obrigações Impostas pela Lei 8.730/93
Quadro 38 – Relatório de Cumprimento das Recomendações do OCI
Momento da Ocorrência da Obrigação de Entregar a
DBR
Detentores de Cargos e
Situação em relação às
Funções obrigados a entregar a
exigências da Lei nº 8.730/93
DBR
Autoridades
Obrigados a entregar a DBR
(Incisos I a VI do art. 1º da Lei nº
8.730/93)
Entregaram a DBR
Posse ou Início
do exercício de
Cargo, Emprego
ou Função
Final do exercício
de Cargo,
Emprego ou
Função
Final do
exercício
financeiro
Não cumpriram a obrigação
Obrigados a entregar a DBR
Cargos Eletivos
Entregaram a DBR
Não cumpriram a obrigação
Funções Comissionadas
Obrigados a entregar a DBR
-
-
289
(Cargo, Emprego, Função de
Confiança ou em comissão)
Entregaram a DBR
-
-
194
Não cumpriram a obrigação
-
-
95
Fonte: Processo de Administração de Pessoal – DGP
Análise Crítica:
Providências adotadas pela UJ em relação às pessoas que não cumpriram a obrigação de entregar a
DBR: é realizada cobrança por e-mail e memorando interno.
Identificação da unidade interna (departamento, gerência, etc.) incumbida de gerenciar a recepção
das DBR: o responsável é o Departamento de Gestão de Pessoas - DGP, por meio do Processo de
Administração de Pessoal.
Existência ou não de sistema informatizado para esse gerenciamento: por meio de planilha em
Excel.
Forma de recepção das DBR: em envelope lacrado contendo a Declaração de Imposto de Renda.
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Relatório de Gestão - 2012
Não há realização de análise com o intuito de identificar eventuais incompatibilidades de
patrimônio com a remuneração recebida.
Forma de guarda das DBR diante da necessidade de preservação do sigilo fiscal das informações:
no arquivo separado na sala do Processo de Administração de Pessoal.
10.4 DECLARAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE DADOS NO SIASG E SICONV
Quanto à atualização de dados no SICONV: De acordo com os termos do Acórdão nº 7508/2010 –
TCU – 2ª Câmara, a Amazonas Energia entende que as Empresas de Economia Mista, por
utilizarem somente o Orçamento de Investimento (como é o caso da Empresa) e não o Fiscal e da
Seguridade Social, não há obrigatoriedade de utilizar o SICONV para cadastramento dos
Convênios.
Quanto à atualização de dados no SIASG: Segue Declaração.
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11
INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
11.1 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E NOTAS EXPLICATIVAS EXIGIDAS PELA
LEI Nº 6.404/1976
Vide Anexo 1.
11.2 COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA DAS EMPRESAS ESTATAIS
11.2.1 Composição Acionária do Capital Social como Investida
Quadro 39 – Composição Acionária do Capital Social
UJ COMO INVESTIDA - POSIÇÃO EM 31/12/2012
Governo
Denominação completa
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Ações Ordinárias (%)
ACIONISTAS
31/12/2012
Tesouro Nacional
Outras
Entidades
Governamentais
100%
(ELETROBRAS)
Fundos de Pensão que recebem recursos públicos
31/12/2010
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
31/12/2011
31/12/2010
100%
100%
Ações em Tesouraria
% Governo
Free Float
31/12/2011
Pessoas Físicas
Pessoas Jurídicas
Capital Estrangeiro
% free float
Subtotal Ordinárias (%)
Governo
Ações Preferenciais (%)
31/12/2012
ACIONISTAS
Tesouro Nacional
Outras Entidades Governamentais
Fundos de Pensão que recebem recursos públicos
Ações em Tesouraria
Free Float
% Governo
Pessoas Físicas
Pessoas Jurídicas
Capital Estrangeiro
% free float
Subtotal Preferenciais (%)
Total
100%
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11.3 PARECER DA AUDITORIA INDEPENDENTE
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12
OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO
12.1 OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS RELEVANTES PELA UJ
RELATÓRIO DE GESTÃO DE 2012 SOBRE DESEMPENHO OPERACIONAL – PERDAS DE
ENERGIA ELÉTRICA
I – Introdução
Para atender determinação do TCU, proferida por meio do Acórdão nº 043/2011 TCU – Plenário –
TC 006.416/2005-0, apresentamos abaixo as informações requeridas para se fazer constar no
Relatório de Gestão, solicitadas no item 9.1 e seus subitens 9.1.2, 9.1.2.1, 9.1.2.2, 9.1.2.3 e 9.1.2.4
do referido Acórdão, nos seguintes termos:
Item 9.1 do Acórdão: determinar à Eletrobrás Amazonas Energia S/A que:
9.1.2 Faça constar nos relatórios de gestão:
9.1.2.1 – as metas estabelecidas no Plano de Redução de Perdas – PMD para o ano a que se
refere o relatório de gestão, sua execução e o comparativo entre o planejado e o executado,
bem como a justificativa para o não atingimento da meta, se for o caso;
9.1.2.2 – Análise de indicadores de desempenho relativos à redução de perdas, destacando os
ajustes necessários para os casos em que a meta não foi atingida;
9.1.2.3 – Precisa Identificação e Quantificação das Perdas;
9.1.2.4 – Identificação dos pontos críticos e processos que contribuíram para a manutenção ou
aumento das perdas no exercício a que o relatório se refere, destacando as providências
adotadas.
II - Informações da Amazonas Energia:
a. Referente ao item 9.1.2.1
Perdas de Energia Elétrica
Orientações Estratégicas, Metas de Redução e Indicadores:
•
Como forma de consolidar uma estrutura de gestão corporativa integrada e transparente, foi
estabelecido o Plano de Transformação do Sistema Eletrobrás, trazendo em seu bojo uma nova
plataforma estratégica sob o ponto de vista institucional, organizacional e mercadológico,
atendendo às determinações do Governo Federal para o fortalecimento e a transformação
empresarial para o Sistema Eletrobrás. Nesse contexto, o Conselho de Administração da
Eletrobrás aprovou, em 30/10/2009, um conjunto de ações para melhorar a estrutura de capital
das controladas e as condições para liberação de quaisquer novos recursos pela Eletrobrás,
condicionando a adoção dessas ações à obrigatoriedade de celebração de um Contrato de
Metas de Desempenho Empresarial – CMDE entre Controladora e essas empresas. Em 30 de
dezembro de 2009, a Eletrobrás e a Amazonas Distribuidora de Energia S.A. assinaram o
Contrato de Metas de Desempenho Empresarial - CMDE, que fixou as metas para os
exercícios de 2010 até 2014 referentes aos indicadores de eficiência econômico-financeira,
operacional e estratégica.
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Relatório de Gestão - 2012
•
•
•
De acordo com o Anexo III do CMDE, a orientação estratégica é assegurar um nível de perdas
de energia global dentro do limite estabelecido pela ANEEL na Revisão Tarifária Periódica, e
realizar ações para acelerar a redução de perda de energia em nível próximo a melhor prática
existente no país;
O limite de perdas de energia global admitido pela ANEEL para o segundo ciclo tarifário,
vigente de 01/11/2009 até 01/11/2013, é de 21,01%, sendo admitidos 7,71% para as perdas
técnicas e 13,30% para as perdas não técnicas;
Condições estipuladas no Anexo I do CMDE – Metas e Indicadores
Meta de Perdas: Reduzir o nível de Perdas de Energia fora da Tarifa;
Indicador Utilizado: Sobra de Perdas – calculado pela diferença entre o percentual de
perdas real e o percentual estabelecido pela ANEEL.
Dessa forma, considerando o limite de 21,01% de perda global estabelecido pela ANEEL, ficaram
estipuladas no CMDE, as seguintes metas para o indicador Sobra de Perdas:
Descrição da
Meta
Indicadores
Utilizados
(Sobra de
Perdas)
Unidade
Reduzir o nível
de perdas de
energia fora da
tarifa
% Perda Real % Perda
Regulatória
%
Metas Anuais para o Indicador do
CMDE
2010
2011
2012
2013
2014
18,13
6,74
3,26
3,29
2,77
Realizado 2012
18,05
Obs.: na última coluna da tabela acima, está informado o resultado de 2012 para o indicador
SOBRA DE PERDAS (18,05%), que, apesar de ter ficado acima da meta estabelecida
(3,26%), apresentou redução de 2,80 p.p. em relação ao resultado de 2011 (20,85%).
b. Referente ao item 9.1.2.2:
Para a realização da meta prevista no indicador de perdas do CMDE, foi planejada a execução em
2012 das ações contidas na planilha a seguir:
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ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA: Reduzir Perdas de Energia Elétrica
META: Reduzir as perdas de energia de 42,75% em 2009 para 24,27% em 2012
Projetos Financiados pelo Banco Mundial
Nº
da
Ação
Descrição da
Ação
Meta Física 2012
Prevista
Realizada
% de
Setor
Responsável
Realização
Responsável
pelo Setor
Questões Relevantes e Fatores Limitantes
A contribuição da Amazonas Energia para essa ação está restrita ao
repasse de recursos financeiros para a construção do Centro de
Digitalização de
1
Unidade
Consumidora em
Departamento
-
de Medição e
-
Fiscalização
média-tensão;
Narayana
Tolosa
Medição de Brasília.
A ação de digitalização de unidade consumidora em média-tensão já
se encontra com realização próxima de 100% das unidades
consumidoras da capital, e vem sendo realizada com recursos
próprios.
Instalar
Pelo cronograma físico-financeiro do financiamento ECF 2903/11,
Telemedição em
2
23.900 unidades
Departamento
0
0
0,00%
de Medição e
Fiscalização
consumidoras de
Narayana
Tolosa
Baixa-Tensão
assinado entre ELETROBRAS e AMAZONAS ENERGIA, com
recursos do Banco Mundial, estava prevista para 2011 a execução de
30% da ação; no entanto, o início da execução foi postergado para
2014, em função de ajustes para lançamento do processo licitatório.
Pelo cronograma físico-financeiro do financiamento ECF 2903/11,
assinado entre ELETROBRAS e AMAZONAS ENERGIA, com
Substituir 52.600
3
medidores
obsoletos ( > 15
anos de uso)
Departamento
0
0
0,00%
de Medição e
Fiscalização
Narayana
Tolosa
recursos do Banco Mundial, estava prevista para 2011 a execução de
50% da ação, no entanto o início da execução foi postergado para
2013, em função de ajustes para lançamento do processo licitatório.
A execução está prevista para o período de maio de 2013 a outubro
de 2014.
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Continuação ...
Instalar
4
Telemedição em
147 alimentadores
Departamento
0
de Medição e
0
Fiscalização
de MT
Regularizar UC's
5
em áreas com
perdas não
Departamento
0
de Medição e
0
Fiscalização
técnicas > 50%.
Narayana
O início da execução foi postergado para 2013, em função de ajustes
Tolosa
para lançamento do processo licitatório.
Narayana
O início da execução foi postergado para 2014, em função de ajustes
Tolosa
para lançamento do processo licitatório.
Narayana
O início da execução foi postergado para 2014, em função de ajustes
Tolosa
para lançamento do processo licitatório.
Instalar
Telemedição em
6
15.000 Unidades
Consumidoras de
Departamento
0
de Medição e
0
Fiscalização
BT em
condomínios
Ações Operacionais e Estruturais
Nº
da
Ação
Descrição da
Ação
Meta Física
% de
Setor
Prevista Realizada Realização Responsável
Responsável
pelo Setor
Foram instalados 349 pontos de telemedição em unidades
Instalar
Telemedição em
1
2.725 unidades
consumidoras de
Média-Tensão
Questões Relevantes e Fatores Limitantes
Departamento
232
349
150,43%
de Medição e
Fiscalização
consumidoras de média-tensão, sendo 272 pontos referentes
Narayana
à instalação de remotas (gateways) no interior das
Tolosa
subestações das unidades consumidoras e 97 pontos
referentes à instalação de equipamentos de medição externa
classe 15 kV.
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Continua ...
O índice de regularização, em 2012, foi bastante prejudicado,
Regularizar UC's
2
faturadas a forfait
Departamento
16.860
6.706
39,78%
(sem medição)
de Medição e
Fiscalização
principalmente, pelo alto índice de unidades consumidoras com
Narayana
padrão de entrada irregular, o que impede a instalação do medidor.
Tolosa
As unidades consumidoras com padrão irregular são notificadas
para regularização, tendo seu forneciento de enrgia suspenso caso
não regularizem no prazo estabelecido.
Em 2012, foram executados 31.524 serviços de inspeção técnica,
Realizar 138.704
inspeções técnicas
3
e regularizar
42.857 unidades
consumidoras.
Departamento
138.704
31.524
22,73%
de Medição e
Fiscalização
que possibilitaram a regularização de 10.937 unidades consumidoras
Narayana
com irregularidades na medição.
Tolosa
Houve a recuperação de 118.895,09 MWh, gerando uma receita de
R$ 54.259.444,06 decorrentes dos processos de irregularidades
gerados.
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c. Referente ao Item 9.1.2.3:
Com o financiamento do Banco Mundial, há um projeto específico contemplando a melhoria das
medições existentes em todos os alimentadores, sendo possível com isso, a identificação das perdas
por alimentador e consequente discretização em nível de circuitos da rede primária de distribuição.
Vale salientar que o sistema de medição aqui citado, contará com a funcionalidade de telemedição,
possibilitando aquisição mais rápida dos dados, função esta fundamental para um melhor
gerenciamento das perdas. Este projeto tem início previsto para o ano de 2013.
d. Referente ao Item 9.1.2.4:
•
•
1.
2.
3.
4.
5.
6.
•
•
Em 24 de fevereiro de 2011, foi assinado financiamento pela ELETROBRAS com o Banco
Mundial, com recursos financeiros destinados, dentre outras, a ações de melhoria da qualidade
e de redução de perdas.
As ações de redução de perdas serão direcionadas para a implementação de infraestrutura de
medição avançada (AMI) e outras ações para maximizar o consumo medido, a saber:
Digitalização de Unidade Consumidora em média-tensão;
Digitalização de Unidade Consumidora em baixa-tensão;
Substituição de Medidores Obsoletos;
Telemedição de Alimentadores;
Regularização de Unidade Consumidora em áreas com Perdas não Técnicas
Digitalização de Condomínios.
O processo de gestão dessas ações do Banco Mundial está sob coordenação direta da
ELETROBRAS, estando em fase de de lançamento dos processos licitatórios.
Em 2012, as perdas da Eletrobras Amazonas Energia foram reduzidas em 2,78 p.p. (pontos
percentuais), em relação ao ano de 2011.
Manaus, 10 de maio de 2013.
Relatório elaborado por Edmílson Raimundo Morais da Silva – Líder de Processo de Estudos e
Centro de Medição, aprovado por Kelliane Vieira de Aquino – Gerente do Departamento de
Medição e Fiscalização, em exercício, com de acordo de Geraldo Alves Pereira Júnior – Assistente
da Diretoria Comercial.
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ANEXO 01: DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E NOTAS EXPLICATIVAS EXIGIDAS
PELA LEI Nº 6.404/1976
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DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EXERCÍCIO FINDO EM 31.12.2012
1. BALANÇOS PATRIMONIAIS
2. DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO
3. DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO ABRANGENTE
4. DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO
LÍQUIDO
5. DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
6. DEMONSTRAÇÕES DO VALOR ADICIONADO
7. NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
8. RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
9. PARECER DO CONSELHO FISCAL
CNPJ: 02.341.467/0001-20
DEMONSTRAÇ
BALANÇOS PATRIMONIAIS
EM 31 DE DEZEMBRO
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS)
ATIVO
NOTAS
2012
2011
(Reapresentado)
CIRCULANTE
Caixa e equivalente de caixa
Clientes
Tributos e contribuições sociais
Direito de ressarcimento
Estoque
Outros
4
5
6
8
7
9
390.677
385.678
31.789
6.348.222
77.318
103.502
7.337.186
94.928
370.515
28.795
3.093.464
57.744
99.050
3.744.496
39.a
6
23
11
9
10
12
13
5
1.450.703
190.062
2.302.732
9.072
7.670
623.765
1.278.105
5.862.114
5
1.383.426
139.604
1.476.138
12.871
7.670
630.370
1.310.156
4.960.240
13.199.300
8.704.736
NÃO CIRCULANTE
Partes relacionadas
Tributos e contribuições sociais
Cauções e depósitos judiciais
Ativo financeiro - concessões de serviço público
Outros
Investimentos
Intangível
Imobilizado
TOTAL DO ATIVO
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
2
CNPJ: 02.341.467/0001-20
BALANÇOS PATRIMONIAIS
EM 31 DE DEZEMBRO
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS)
( continuação)
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PASSIVO A
DESCOBERTO)
NOTAS
2012
2011
(Reapresentado)
CIRCULANTE
Fornecedores
Obrigação de ressarcimento
Financiamentos e empréstimos
Arrendamento mercantil
Encargos setoriais
Tributos e contribuições sociais
Obrigações estimadas
Outros
16
8
17
18
19
20
21
22
3.253.609
5.328.423
270.381
162.929
6.352
47.250
23.032
194.540
9.286.516
2.944.285
1.236.077
102.072
142.997
42.012
68.043
21.491
187.757
4.744.734
17
18
38.1.2
23
8
24
25
22
758.962
1.860.104
11.562
240.650
1.591.287
277.687
279.392
21.159
5.040.803
452.759
1.775.544
171.141
1.401.167
63.919
300.106
83.102
4.247.738
27
38.1.3
4.330.917
(13.498)
(5.445.438)
(1.128.019)
4.330.917
(1.647)
(4.617.006)
(287.736)
13.199.300
8.704.736
NÃO CIRCULANTE
Financiamentos e empréstimos
Arrendamento mercantil
Benefício pós emprego
Provisões para causas judiciais
Obrigação de ressarcimento
Adiantamento para futuro aumento de capital
Concessões a pagar
Outros
PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PASSIVO A DESCOBERTO)
Capital social
Ajuste de avaliação patrimonial
Prejuízos acumulados
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
(PASSIVO A DESCOBERTO)
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
3
CNPJ: 02.341.467/0001-20
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS EM 31 DE DEZEMBRO
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
DESCRIÇÃO
NOTAS
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
28
2012
2.070.391
2011
(Reapresentado)
1.611.672
CUSTO OPERACIONAL
Custo com Energia Elétrica
Energia elét rica com prada para revenda
29
Custo de Operação
Pessoal, m at erial e serviços de t erceiros
Depreciação e am ort ização
Ut ilização de recursos hídricos
Com bust ível para produção de energia elét rica
Recuperação de despesas - CCC
Outros
30
31
Custo de construção
LUCRO BRUTO
DESPESAS OPERACIONAIS
32
RESULTADO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA
RESULTADO FINANCEIRO
33
RESULTADO OPERACIONAL ANTES DA LEI 12.783/13
Ganho ( perda) - Lei 12.783/ 13
(98.100)
(98.100)
(179.302)
(179.302)
(1.109.594)
(442.942)
(133.819)
(5.593)
(3.294.316)
3.124.593
(357.517)
(681.687)
(412.850)
(126.475)
(6.173)
(2.516.128)
2.711.979
(332.040)
(719.202)
(462.252)
143.495
288.431
(524.558)
(431.609)
(381.063)
(143.178)
(618.552)
(483.047)
(999.615)
(626.225)
171.183
-
RESULTADO OPERACIONAL APÓS A LEI 12.783/13
(828.432)
(626.225)
PREJUÍZO DO EXERCÍCIO
(828.432)
(626.225)
(0,131986)
(0,099770)
PREJUÍZO POR AÇÃO
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
4
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DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO ABRANGENTE EM 31 DE DEZEMBRO
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
DESCRIÇÃO
NOTAS
Prejuízo do exercício
Ganho (Perda) atuarial com benefícios pós em prego
38.1.3
Total do resultado abrangente do exercício
2012
2011
(Reapresentado)
(828.432)
(626.225)
(11.851)
(763)
(840.283)
(626.988)
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
5
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DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS)
CAPITAL
DESCRIÇÃO
INTEGRALIZADO
Em 31 de dezembro de 2010, reapresentado
AJUSTE DE
AVALIAÇÃO
PATRIMONIAL
4.330.917
(884)
Result ado abrangente - Perda atuarial com benefícios pósemprego
-
(763)
Prej uízo do exercício
-
Em 31 de dezembro de 2011, reapresentado
4.330.917
Result ado abrangent e - Perda at uarial com benefícios pósemprego
(1.647)
PREJUÍZOS
TOTAL
ACUMULADOS
(3.990.781)
-
Em 31 de dezembro de 2012
4.330.917
(13.498)
(763)
(626.225)
(626.225)
(4.617.006)
(287.736)
(11.851)
Prej uízo do exercício
339.252
(11.851)
(828.432)
(828.432)
(5.445.438)
(1.128.019)
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
6
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DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS)
DESCRIÇÃO
Notas
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais
Prejuízo do exercício
Aj u st es p/ r econciliar o pr ej u ízo com o caix a ger ado pelas oper ações
Depreciação e amortização
Encargos financeiros
Var iação m on et ár ia e cam bial líqu ida
Acréscimo moratório sobre energia vendida
At ualização m on et ár ia do adian t am en t o par a fu t ur o au m ent o de capit al - AFAC
At ualização m on et ár ia da selic
At ualização m on et ár ia dos depósit os j u diciais
Encar gos fin an ceir os do ar r en dam en t o financeir o
AVP - Av aliação at u ar ial
Pr ov isão par a cr édit o de liquidação du v idosa
Con st it u ição de pr ov isão par a cau sas j u diciais
Baix a de at iv o fin an ceir o con cessão
Baix a de at iv o int an gív el
Baix a de at iv o im obilizado
Valor Nov o de Reposição - VNR
Pr ov isão par a per da n a alien ação de ben s
Pr ov isão par a per da com pr escr ição de cr édit os t r ibu t ár ios
Pr ov isão ( r ev er são) par a r edu ção ao v alor r ecu per áv el de cr édit os t r ibu t ár ios ( im pair m ent )
Provisão (reversão) para redução ao valor recuperável de ativos (impairment)
Variações no Ativo Circulante
Client es
Estoque
Tr ibu t os e con t r ibu ições sociais
Direito de ressarcimento
Outros
Variações no Ativo Não Circulante
Partes relacionadas
Tr ibu t os e con t r ibu ições sociais
At iv o financeir o - con cessão
Outros
Variações no Passivo Circulante
Fornecedores
Obr igação de r essar cim ent o
Ar r endam en t o m er can t il
Tr ibu t os e con t r ibu ições sociais
Encargos setoriais
Obr igações est im adas
Outros
Variações no Passivo Não Circulante
Obr igação de r essar cim ent o
Ar r endam en t o m er can t il
Pr ov isões par a cau sas j udiciais
Obr igações especiais - at iv o fin an ceir o concessão
Obr igações especiais - at iv o in t an gív el
Outros
Caixa Proveniente das Atividades Operacionais
Pagamento de encargos financeiros
Depósit os j u diciais
33
33
33
24
33
32.2
11
13
11
32.3
32.2
32.3
32.3
2012
2011
(Reapresentado)
(828.432)
(626.225)
139.392
63.300
1.084
(37.497)
5.428
18.850
(21.439)
412.152
(290)
86.872
61.670
36.771
6
(171.183)
24.863
35.976
92.528
(522)
(80.471)
133.186
50.673
703
(32.057)
6.653
11.704
(10.759)
350.861
(763)
43.853
52.939
42.038
23.983
31
69.546
116.366
(64.538)
(44.437)
(2.994)
(3.254.758)
(5.536)
(3.372.263)
(64.605)
(45.604)
(3.007)
(1.480.236)
(56.682)
(1.650.134)
(195.781)
(688.005)
3.799
(879.987)
59
(248.288)
(388.603)
3
(636.829)
309.324
4.092.346
19.932
(20.793)
(35.660)
1.541
6.783
4.373.473
857.521
1.236.077
22.512
(4.863)
29.601
976
37.361
2.179.185
171.270
(327.592)
7.839
48
4
(61.943)
(210.374)
369.211
(308.521)
7.719
123.813
19.002
(30.548)
180.676
(42.287)
(29.019)
(35.700)
(58.263)
CAIXA LÍQUIDO (APLICADO NAS) GERADO PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
(240.928)
Fluxo de Caixa das Atividades de Investimento
Aqu isição de at iv o im obilizado
Aqu isição de at iv o in t an gív el
Aqu isição de at iv o in t an gív el - concessão
CAIXA LÍQUIDO APLICADOS NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
(40.227)
(8.452)
(76.483)
(125.162)
(28.297)
(7.128)
(73.925)
(109.350)
Recebim en t o de r ecur sos dest in ados a au m en t o de capit al
Em pr ést im os e fin an ciam en t os obt idos
Pagam en t os de em pr ést im os e fin an ciam en t os
CAIXA LÍQUIDO APLICADO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
208.340
549.454
(95.955)
661.839
62.311
(21.523)
40.788
AUMENTO (REDUÇÃO) NO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
295.749
26.739
94.928
390.677
68.189
94.928
95.301
Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamento
Caix a e equ iv alen t es de caix a n o in ício do ex er cício
Caix a e equ iv alen t es de caix a n o final do ex er cício
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DEMONSTRAÇÕES DO VALOR ADICIONADO EM 31 DE DEZEMBRO
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS)
DESCRIÇÃO
NOTAS
GERAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
Receitas de Vendas de Energia e Serviços
28
Valor Novo de Reposição - BRR
Outras Receitas
INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS
Custo da energia elétrica comprada
Serviços de terceiros
Material
Combustíveis p/produção de energia elétrica
Custo de construção
2011
(Reapresentado)
2012
2.891.746
2.182.697
2.717.574
2.175.181
171.183
-
2.989
7.516
(1.431.466)
(806.630)
(98.100)
(179.302)
(251.664)
(247.980)
(46.835)
(62.051)
(169.723)
195.851
(719.202)
(462.252)
Provisão para perda com prescrição dos créditos tributários
32.2
(35.976)
-
Provisão para redução ao valor recuperável dos ativos (impairment)
32.3
522
-
Provisão para redução ao valor recuperável de créditos tributários (impairment)
32.3
(92.528)
-
Outros
(17.960)
(50.896)
VALOR ADICIONADO BRUTO
1.460.280
1.376.067
RETENÇÕES
(335.133)
(299.524)
Depreciação e amortização
(139.392)
(133.186)
Provisões/Reversão de provisões
(195.741)
(166.338)
VALOR ADICIONADO LÍQUIDO
1.125.147
1.076.543
73.988
137.925
VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA
Receitas financeiras
33
73.988
137.925
1.199.135
1.214.468
Remuneração do trabalho
255.618
242.303
Governos (Impostos e contribuições)
596.642
515.807
VALOR ADICIONADO A DISTRIBUIR
DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO
Contribuições Sociais INSS e FGTS
71.627
67.023
ICMS
28
344.937
295.772
COFINS e PIS/PASEP
28
180.078
153.012
1.053.139
967.858
692.540
642.073
360.599
325.785
Financiadores
Encargos de dívidas, variação monetária e outros
33
Aluguéis
Encargos setoriais
28
122.168
114.725
PREJUÍZO DO EXERCÍCIO
(828.432)
(626.225)
VALOR ADICIONADO DISTRIBUÍDO
1.199.135
1.214.468
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras
8
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NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
NOTA 1
INFORMAÇÕES GERAIS
A Am azonas Dist ribuidora de Energia S.A.
( Am azonas Energia ou Com panhia ) é um a
companhia de capit al fechado, de direit o privado, com at uação no Est ado do Am azonas,
t endo com o at ividades principais a geração, dist ribuição e com ercialização de energia
elétrica.
A sede da Com panhia est á localizada na Avenida Set e de Set em bro, nº
Cachoeirinha Manaus Amazonas.
2.214,
A Am azonas Energia t em geração própria ( 2.082,8,0 MW* , excet uando- se os 120MW da
Usina Elet ro, cuj a concessão pert ence à Elet ronort e) e com plem ent a sua necessidade para
at endim ent o aos consum idores com prando energia de produt ores independent es. Com a
incorporação da Com panhia Energét ica do Am azonas
( CEAM) pela Am azonas Energia o
parque gerador foi acrescido de 97 ( novent a e set e) usinas t érm icas isoladas próprias e
mais 3 ( três) usinas supridas por t erceiros. A Com panhia de Elet ricidade do Acre
ELETROACRE supre o m unicípio de Guaj ará. O m unicípio de I t acoat iara, apesar de possuir
parque t érm ico próprio, com plet a sua necessidade com prando energia da Herm asa
Navegação da Am azônia S.A. ( Aut oprodut or) e BK Energia I t acoat iara Lt da.(Produtor
Independente). Esse complexo é composto, quase todo, por usinas térmicas a diesel.
A Am azonas Energia com o int uit o de m ant er os serviços de fornecim ent o de energia
elét rica de form a adequada nas usinas do int erior, com níveis de cont inuidade e
confiabilidade t écnico- operacional sat isfat ória e em conform idade com as exigências da
Agência Nacional de Energia Elét rica - ANEEL, m ant ém cont rat o com diversas em presas,
alocando grupos geradores operant es nas usinas do int erior de form a a evit ar
racionamento e acarretar prejuízos aos consumidores em geral.
A part ir do exercício de 2011, as usinas dos Produt ores I ndependent es PI Es passaram a
ut ilizar o gás nat ural do cont rat o de com pra e venda de gás nat ural firm ado ent re a
Com panhia e a Com panhia de Gás do Am azonas - CIGÁS. Os PI Es est ão repassando
apenas os cust os com óleo com bust ível, vist o que as usinas dos PI Es m esm o convert idas
precisam de um a quant idade m ínim a de óleo com bust ível para operação devido à
t ecnologia ut ilizada para conversão das usinas para operação bi- com bust ível. Os gast os
com a conversão das usinas dos PI Es para operação bicom bust ível est ão previst os em
clausula contratual e, neste caso, a Companhia não possui nenhuma obrigação.
A Com panhia det ém a concessão para geração e dist ribuição de energia elét rica em t odos
os m unicípios do Est ado de Am azonas j unt o a ANEEL, m ediant e o Cont rat os de Concessão
nº 01/ 2010 ( Geração) e nº 020/ 2001 ( Dist ribuição) - ANEEL, e t rês t erm os adit ivos
celebrados, respect ivam ent e, em 17 de out ubro de 2005, 04 de novem bro de 2008 e 08
de j unho de 2010, com vigência at é 7 de j ulho de 2015 ( Dist ribuição) . Em 19 de j unho de
2012, a Companhia protocolou o pedido de renovação da concessão de distribuição junto à
ANEEL, obj et ivando a prorrogação do cont rat o de concessão, pelo prazo previst o em Lei
que venha a disciplinar a m at éria. Com a edição da Medida Provisória nº 579 de 11 de
set em bro de 2012 e o dispost o no § 2º do Art . 2º de Decret o nº 7.805 de 14 de set em bro
de 2012 que regulam ent a a Medida Provisória, as Com panhias det ent oras de Concessões
CNPJ: 02.341.467/0001-20
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
de energia Elét ricas, podem solicit ar a renovação, m ediant e at endim ent o das diret rizes
determinadas na mesma. Neste sentido a Companhia, através da CTA- PR 215/2012, de 24
de set em bro de 2012 rat ificou o seu int eresse quant o à prorrogação do seu Cont rat o de
Concessão nº 020/2001, manifestando a concordância integral com os termos exigidos.
Est á previst o para ocorrer em 2013, a desvert icalização da Com panhia. Nest e est udo est á sendo
considerada a t ransferência das at ividades de geração para um a nova sociedade a ser
criada no âmbito do Sistema Eletrobras. (vide nota 41- c).
(*) Informação não auditada
NOTA 1.1
CONTINUIDADE OPERACIONAL DA COMPANHIA
Em 31 de dezembro de 2012, a Com panhia t em apurado prej uízos repet it ivos em suas
operações e apresent ou excesso de passivos sobre at ivos circulant es no encerram ent o do
exercício no m ont ant e de R$ 1.949.330, prej uízo acum ulado no m ont ant e de R$
5.445.438 e passivo a descobert o no m ont ant e de R$ 1.128.019 necessit ando assim de
recursos de longo prazo para fazer frent e à sua dívida de curt o prazo. A adm inist ração
adot ou m edidas visando o equilíbrio econôm ico- financeiro e a redução de seu
endividam ent o. A Com panhia vem envidando esforços no sent ido de m elhorar a eficiência
no fornecim ent o de energia elét rica com a criação de grupo de t rabalho. A Com panhia
efet uou diversos cont rat os de em prést im os para cobert ura de déficit operacional com a
holding Elet robras, e espera para o próxim o exercício m elhorar o fluxo de caixa de suas
operações. Adicionalm ent e, as dem onst rações financeiras foram preparadas no
pressupost o da cont inuidade operacional norm al dos negócios da Com panhia, de acordo
com o CPC 21. A insuficiência de capit al de giro é suport ada pelo acionist a cont rolador
mediante ingresso de recursos destinados a aumento de capital.
NOTA 2 CONCESSÕES DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA
ELÉTRICA
A Com panhia det ém as seguint es concessões e aut orizações j unt o ao Órgão Regulador do
Serviço Público de Energia Elétrica:
2
CNPJ: 02.341.467/0001-20
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
Concessões
Autorizações
Ato autorizativo
Vencimento
Capacidade
Instalada
(MW) (*)
Capacidade
Utilizada
(MW) (*)
01.03.2027
277,5
250,0
161,5
120,0
121,0
80,0
149,5
132,0
Portaria do MME nº. 371, datada
UHE Balbina
(Rio Uatumã)
Bloco 1
de
28.12.2007,
prorrogada
por
vinte anos a concessão, a partir
de 1º. de março de 2007
Despacho ANEEL nº 1.596,
de
07.06.2010, autoriza a Amazonas
UTE
Aparecida
Energia
Bloco 2
Bloco 1
Bloco 2 Desativado
Bloco 3
UTE Mauá
Bloco 4
a
alterar
excepcional
as
técnicas da UTE
Despacho ANEEL
em
caráter
07.07.2015
características
nº
1.596,
de
0,0
0,0
110,0
171,5
93,0
166,1
110,0
157,5
77,6
153,4
48,0
38,4
07.07.2015
439,0
344,0
07.07.2015
-
-
07.07.2015
124,7
94,6
07.07.2015
29,7
22,8
07.07.2015
66,6
54,7
07.07.2015
51,3
42,8
07.07.2015
73,4
60,9
2.082,8
1.738,7
07.06.2010, autoriza a Amazonas
Energia
a
alterar
em
caráter
07.07.2015
Bloco 5
Bloco 6
excepcional
as
características
Bloco 7
técnicas da UTE
Resolução ANEEL n.º 048, de
02.02.2001, art. 22 da Lei 9.074,
de 07.07.1995. Portaria n.º 35,
de
20.02.2001
MME
.
Autorizativa
ANEEL
n.°
Reagrupamento com 61 Res.
municípios para distribuir 1.304, de 18.03.2008, em seu
art. 1. anui à incorporação da
Energia Elétrica e
respectivas instalações de CEAM
pela
MESA,
com
transmissão de âmbito
transferência das concessões de
próprio.
geração e distribuição e versão
dos ativos e passivos. Ofício nº
1.573
SCG/ANEEL,
de
01.12.2011
Resolução
ANEEL
26.07.2000, e
n.º
283,
Resolução
de
ANEEL
n.º 53, de 08.02.2001, Contrato
Distribuição Município de
Manaus
de
Concessão
n.º
20/2001
ANEEL, de 21.03.2001, e os seus
Aditivos, Portaria n.º 34 MME, de
20.02.2001, art. 22, § 2º da Lei
n.º 9.074, de 07.07.95.
Despacho ANEEL nº 3.209,
UTE FLORES
25.08.2009,
Energia
a
autoriza
alterar
a
a
de
Manaus
capacidade
instalada da UTE Flores
Despacho ANEEL nº 1.596,
de
07.06.2010, autoriza a Amazonas
UTE Cidade Nova
Energia
a
alterar
excepcional
as
técnicas da UTE
Despacho ANEEL
em
caráter
características
nº
1.596,
de
07.06.2010, autoriza a Amazonas
UTE Iranduba **
Energia
a
alterar
excepcional
as
técnicas da UTE
Despacho ANEEL
em
caráter
características
nº
1.596,
de
07.06.2010, autoriza a Amazonas
UTE Distrito **
Energia
a
alterar
excepcional
as
técnicas da UTE
Despacho ANEEL
em
caráter
características
nº
1.596,
de
07.06.2010, autoriza a Amazonas
UTE São José
Energia
a
alterar
excepcional
as
em
caráter
características
técnicas da UTE
Total
(*) I nform ações não audit adas. Nest e quadro não est á com put ado o valor de 120MW de capacidade
instalada a UTE Electron, pois a concessão da mesma pertence à Eletronorte.
(**) Utilização de parte da outorga da UTE Mauá
3
CNPJ: 02.341.467/0001-20
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
A Am azonas Energia det ém a concessão, com vencim ent os em 07 de j ulho de 2015 e 01
de m arço de 2027, respectivamente, para dist ribuição e geração de energia elét rica no
Est ado do Am azonas, atendendo a 100% dos consum idores da sua área de concessão. A
Companhia não atende consumidores livres no Estado, por atuar num sistema isolado.
No quadro a seguir está demonstrado o resumo da quantidade de municípios atendidos,
bem como as datas de vigência do contrato de concessão:
Nº de Municípios Atendidos
Localidade da Sede
01 - Município de Manaus/Amazonas
61 - municípios reagrupados para
distribuição de energia
elétrica/Amazonas
a)
Manaus
Manaus
Data da
Concessão
Vencimento da
Concessão
21.03.2001
07.07.2015
11.04.2008
07.07.2015
Prorrogação das Concessões de Serviço Público de Energia Elétrica
Descrição da alteração da legislação
Em 11 de set em bro de 2012, o Governo Federal em it iu a Medida Provisória 579,
regulam ent ada pelo Decret o 7.805, de 14 de set em bro de 2012, que dispõe sobre as
concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos
encargos set oriais, sobre a m odicidade t arifária, e dá out ras providências. As m edidas
adot adas pelo Governo Federal visam , t am bém , beneficiar os consum idores de energia
elét rica at ravés de redução de t rês com ponent es t arifárias: cust o de geração, cust o de
t ransm issão e encargos set oriais. Tal Medida Provisória foi convert ida na Lei 12.783/ 2013
em 11 de janeiro de 2013 e passou a ser regulamentada pelo Decreto 7.891/2013 emitido
em 23 de janeiro de 2013.
Por m eio da aludida Lei, o Governo pret endeu encerrar as discussões se as concessões de
energia elét rica, t rat adas nos art igos 17, §5º , 19 e 22 da Lei nº 9.074, de 07/ 07/ 1995,
cuj os prazos de vencim ent o ocorreriam a part ir de 2015, poderiam ser prorrogadas por
m ais at é 20 anos, conform e condições est abelecidas na referida Lei e nos respect ivos
Contratos de Concessão, ou se estas seriam licitadas.
Os principais passos, para colocar em prát icas o dispost o na MP nº 579/ 12 ( at ual Lei
12.783/2013), foram ou serão conforme abaixo:
Data
12/09/2012
17/09/2012
15/10/2012
01/11/2012
Evento
Publicação da Medida Provisória
579/2012.
Edição do Decreto de regulamentação
7.805/2012.
Prazo para manifestação de interesse de
renovação de contratos de concessão
pelas empresas.
Aprovação das minutas dos termos
aditivos aos contratos de concessão de
4
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NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
geração e transmissão.
01/11/2012
04/12/2012
11/12/2012
19/12/2012
11/01/2013 (Ver detalhes na nota no.
42.d de Evento subsequente)
20/01/2013 (Ver detalhes na nota no.
42.d de Evento subsequente)
05/02/2013 (Ver detalhes na nota no.
42.d de Evento subsequente)
Publicação das tarifas de geração e das
receitas permitidas de transmissão.
Prazo limite para assinatura dos termos
aditivos aos contratos de concessão de
geração e transmissão.
Aprovação dos valores da Tarifa de Uso
dos Sistemas de Transmissão TUST.
Resolução homologatória provisória das
cotas de energia para as distribuidoras.
A Medida Provisória 579/2012 é
convertida na Lei 12.783/2013.
Resolução homologatória definitiva das
cotas de energia para as distribuidoras.
Revisão tarifária extraordinária das
distribuidoras para percepção das tarifas
pelos consumidores.
Em 31 de out ubro de 2012, o Minist ério de Minas e Energia - MME publicou as Port arias
que definiram : ( i) as t arifas iniciais para as usinas hidrelét ricas enquadradas no art . 1 da
Medida Provisória ( Port aria 578) e ( ii) as receit as anuais perm it idas das inst alações
int egrant es das concessões de t ransm issão enquadradas no art . 6 da Medida Provisória
(Portaria 579).
A Lei decorrente da Medida Provisória tratou da utilização da Reserva Global de Reversão RGR para indenização dos invest im ent os vinculados a bens reversíveis ainda não
am ort izados ou não depreciados dos segm ent os de geração, t ransm issão e dist ribuição
definindo- se que seu cálculo utilizará como base a metodologia do VNR, tanto nos casos de
prorrogação como de licitação.
Trouxe t am bém em seu escopo a redução da arrecadação do encargo set orial Cont a de
Desenvolvimento Energético CDE e da extinção da Conta de Consumo de Combustíveis
CCC, bem com o a ext inção do recolhim ent o das cot as da Reserva Global de Reversão
RGR.
Para o segm ent o de dist ribuição de energia elét rica, apesar de est abelecida pela ent ão
Medida Provisória de que a Revisão Ext raordinária ocorreria em 05 de fevereiro de 2013,
houve ant ecipação dessa dat a e em 24 de j aneiro de 2013 as Dist ribuidoras passaram a
aplicar as t arifas j á com efeit o da Lei 12.783, reflet indo assim um a redução m édia para o
segmento de Baixa Tensão na ordem de 18% e 27% para a Alta tensão.
As concessões de geração, t ransm issão e dist ribuição de energia elét rica que não forem
prorrogadas por m eio da aceit ação das condições apresent adas pelo Poder Concedent e,
m at erializada pela assinat ura de Term o Adit ivo aos at uais cont rat os de concessão, nos
t erm os Lei nº 12.783/ 2013, serão licit adas quando do encerram ent o do at ual prazo ( 2015
2017), na modalidade leilão ou concorrência, por até trinta anos.
5
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NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
Impactos no negócio geração afetados diretamente pela Lei nº 12.783/2013
1. Alt eração do regim e de preço para t arifa, com revisão t arifária periódica nos
m esm os m oldes j á aplicados à at ividade de dist ribuição at é ent ão. A t arifa será
calculada com base nos cust os de O&M acrescido da t axa de 10% ( em presa
eficient e) . Adicionalm ent e, fut uram ent e poderá ser incluída parcela de at ivos ainda
não amortizados ou depreciados, desde que homologados pela ANEEL.
2. Os novos investimentos (repontencialização e expansão) ocorridos a partir de 31 de
dezem bro de 2012, desde que aprovados form alm ent e, deverão ser cont em plados
em tarifas futuras, sendo seu critério de remuneração ainda não definido.
3. Alocação das cot as de garant ia física de energia e de pot ência das usinas
hidrelét ricas às concessionárias de serviço público de dist ribuição de energia
elét rica do Sist em a I nt erligado Nacional SI N, a ser definida pela ANEEL, que será
destinada ao mercado regulado (cativo- distribuidoras).
4. Redução ou elim inação dos seguint es encargos regulat órios: Reserva Global de
Reversão RGR, Conta de Desenvolvimento Energético CDE e Conta de Consumo
de Combustíveis CCC.
I mpactos no negócio distribuição em geral
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Revisão t arifária ext raordinária da Parcela A, com im pact os a part ir de 1º . de
março de 2013.
Redução ou eliminação de encargos regulatórios (CDE, CCC e RGR).
Pot encial redução dos cust os de geração e t ransm issão decorrent e das
concessões em fase de prorrogação.
Elim inação dos im pact os de variação cam bial da com pra de energia de I t aipu
para os consum idores, considerando que o Tesouro Nacional irá assum ir esse
custo.
Os com ponent es ( 2, 3 e 4) acim a descrit os fazem part e da Parcela A
custos
não gerenciáveis pela concessionária, na redefinição da t arifa que é feit a a cada
aniversário do contrato de concessão (anualmente), portanto não são esperadas
alterações nas margens dessas concessionárias.
Possível im pact o no cust o de com pra de energia em função da alocação das
cot as de garant ia física de energia e pot ência das usinas hidrelét ricas para o
m ercado regulado ( cat ivo- dist ribuidoras) , considerando a necessidade at é ent ão
de com pra de energia no m ercado livre para cobrir a dem andas dos
consumidores.
Impactos no negócio distribuição afetados diretamente pela Lei nº
12.783/2013
1. Em 15 de out ubro de 2012, as dist ribuidoras cuj as concessões vencerão em 2015,
t iveram o direit o de m anifest ar o int eresse na prorrogação da concessão por um
período adicional de 30 anos.
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NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
2. At é o present e m om ent o não ocorreu a assinat ura do cont rat o de concessão para a
dist ribuidora que m anifest ou o int eresse at é 15 de out ubro de 2012, o qual só
ocorrerá quando do vencimento da atual concessão.
3. Não foram regulam ent ados pelo Poder Concedent e os crit érios de prorrogação
desses contratos, ou seja, não se sabe se haverá ou não custo adicional.
4. Não há garant ias de que o Poder Concedent e aprovará prorrogação de acordo com
as novas condições aut om at icam ent e, dependendo de diversos crit érios que serão
analisados pelo Poder Concedente.
5. Não há previsão de indenização dos at ivos não am ort izados na prorrogação da
concessão.
Informações e Decisões da Companhia
A Am azonas Energia possui 2.082,8 MhW (geração própria) de capacidade inst alada,
364,91 km de linhas de t ransm issão ( Balbina, nível de t ensão 230 kV) , que at endem
cerca de 777.465 m il consum idores, sendo sua at uação em sist em a isolado na região
Norte do Brasil.
Nest e cont ext o, considerando o dispost o no §2º do Art . 2º do Decret o nº 7.805, de 14 de
set em bro de 2012, que regulam ent a a Medida Provisória nº 579, de 11 de set em bro de
2012, a Com panhia rat ificou at ravés da correspondência CTA- PR 215/ 2012, de 24 de
set em bro de 2012, o int eresse na prorrogação do Cont rat o de Concessão nº 020/ 2001,
m anifest ando concordância int egral com as condições de prorrogação est abelecidas na
Legislação.
Dit a m anifest ação visou resguardar o direit o da em presa à prorrogação, face ao prazo
decadencial previst o do Decret o nº 7.805/ 2012. É fat o, cont udo, que, no caso da não
renovação da concessão, os at ivos não am ort izados, em conform idade com o Decret o
41.019/ 1957, t erão seus valores apurados para fins de indenização aos acionist as t it ulares
do atual contrato de concessão.
Cabe ressalt ar que quant o às concessões de geração da Am azonas Energia, a concessão
da UHE Balbina vence em 2027 dessa form a não foi solicit ada a renovação da concessão,
pois a m esm a não foi afet ada pela Lei 12.783/ 2013. Para as dem ais usinas da Am azonas
Energia que possuem out orgas t am bém não foi pedida renovação, vist o que haverá a
int egralização ao Sist em a I nt erligado Nacional ( SI N) no curt o prazo. Com a int erligação, a
energia passa a ser adquirida no Am bient e de Cont rat ação Regulado( ACR) , e em
cumprimento aos procedimentos de rede da Operadora Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
e os de com ercialização adot ados pela Câm ara de Com ercialização de Energia Elét rica
( CCEE) , além das norm as e procedim ent os adot ados pelos out ros agent es do sist em a
regulatório brasileiro. Nest e processo a Com panhia não pode m ais t er sobre ou sub
cont rat ação, e a subvenção econôm ica fica rest rit a aos cont rat os ant eriores a Lei nº
12.111/2009.
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(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
Geração
A Companhia detém as seguintes concessões de geração afetadas diretamente e não
afetadas pela Lei nº 12.783/2013:
Concessões de GERAÇÃO
Indenização dos ativos
Valor residual cont abil
ant es da aplicação do VNR
At ivos Afet ados
31/12/2012
UTE APARECIDA
UTE MAUÁ
UTE DE FLORES
UTE CIDADE NOVA
UTE SÃO JOSÉ
Grupos geradores
157.662
309.456
3.289
3.210
5.141
308.831
Subtotal
787.589
65.483
Valor Novo de Reposição
Total
Valor Indenização
(proposta)
não
não
não
não
não
não
divulgado
divulgado
divulgado
divulgado
divulgado
divulgado
853.072
Valor residual contábil
antes da aplicação do VNR
Valor Novo de Reposição
Valor residual contábil
com aplicação do VNR
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
Valor Indenização
(proposta)
Amazonas Energia
125.636
17.625
143.261
Não Aplicavel
Total Não Afetados
125.636
17.625
143.261
Total Ativos de Geração
913.225
83.108
996.333
Ativos Não Afetados
A Com panhia não rat ificou a m anifest ação de int eresse pela prorrogação do cont rat o de
concessão n° 01/ 2010 ( Geração) , conform e dispost o no §2º do Art . 2º do Decret o nº
7.805, de 14 de setembro de 2012, que regulamenta a Medida Provisória nº 579.
A Companhia detêm as seguintes concessões de distribuição afetadas diretamente pela Lei
nº 12.783/2013:
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NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
Concessões de DISTRIBUIÇÃO
Área de concessão
Amazonas
Total
Valor residual do
ativo financeiro
antes da aplicação
do VNR
(31.12.2012)
Valor Novo de
Reposição
(31.12.2012)
1.218.324
1.218.324
Valor residual contabil
com a aplicação do VNR
do ativo financeiro
(31.12.2012)
88.075
88.075
1.306.399
1.306.399
Revisão tarifária extraordinária da Parcela A, com impactos a partir de 1º. de
março de 2013
Houve redução na Parcela A equivalent e à ret irada da obrigação de pagam ent o dos
encargos set oriais, não gerando ganho ou perda, ou sej a, sem efeit o no result ado da
concessionária.
Estava previst a um a redução dos valores dos cont rat os de com pra de energia para as
dist ribuidoras, porém , devido ao fat o de que a Am azonas Energia não faz part e do SI N, a
mesma não participou da nova alocação de quotas.
A redução da t arifa na Am azonas Energia deu- se por m eio de um descont o na Tarifa de
Uso dos Sistemas Elétricos de Distribuição (TUSD). Dessa forma, a Eletrobras irá repassar,
via fundo CDE, um valor a t ít ulo de ressarcim ent o m ensal em t orno de R$ 21 m ilhões, em
virt ude do descont o dado. Cont udo, est e valor será repassado apenas no dia 10 de cada
mês, gerando um desencaixe no fluxo de caixa da distribuidora.
Redução ou eliminação de encargos regulatórios (CDE, CCC e RGR)
A redução ou eliminação dos encargos regulatórios para as concessionárias não implica em
lucro ou prej uízo para a m esm a, dessa form a não produzindo efeit os no result ado da
Companhia.
Possível impacto no custo de compra de energia em função da alocação das cotas
de garantia física de energia e potencia das usinas hidrelétricas para o mercado
regulado (cativo- distribuidoras)
O im pact o no cust o de com pra de energia em função da alocação das cot as de garant ia
física e potencia das usinas hidrelétricas somente poderá ser estimado a partir do processo
de Revisão Tarifária em 2013, quando a Companhia já estará interligada ao SIN.
Impactos contábeis
Para fins de avaliação dos at ivos reversíveis não am ort izados no final da concessão do
contrato - prest ação de serviço público- nº 020/ 2001( Dist ribuição) a Com panhia adot ou
em 31 de dezem bro de 2012 o crit ério de Valor Novo de Reposição
VNR ( depreciado) .
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NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
Est e crit ério est á definido na Lei 12.783/ 2013 o qual é igual ao crit ério de VNR ut ilizado
pela ANEEL na revisão tarifária periódica.
Para a determinação do VNR (depreciado) a Companhia considerou as seguintes premissas
de cálculo:
- Data da última avaliação da Base de Remuneração em 31 de outubro de 2009;
- Correção da Base Blindada pelo IGP- M até 31 de dezembro de 2012;
- Adições e baixas (Base Incremental) do período de 2009 a 2012 devidamente depreciada
at ualizada pelo Í ndice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo ( IPCA) at é dezem bro de
2012.
A Com panhia com parou o valor do at ivo financeiro em serviço obt ido, considerando as
prem issas descrit as acim a, com o valor residual do at ivo financeiro ant es da aplicação do
VNR ( at ivo financeiro avaliado a cust o depreciado) , obt endo um ganho no m ont ant e de R$
171.183.
NOTA 3
RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS
As dem onst rações financeiras foram aprovadas e aut orizadas para publicação pelo
Conselho de Administração da Companhia em 26 de março de 2013.
As dem onst rações financeiras da Com panhia foram preparadas de acordo com as prát icas
cont ábeis adot adas no Brasil, em consonância com as disposições da Lei das Sociedades
por Ações
Lei nº . 6.404/ 1976 e suas alt erações post eriores, os Pronunciam ent os, as
Orient ações e as I nt erpret ações em it idas pelo Com it ê de Pronunciam ent os Contábeis
( CPC) e aprovados pela Com issão de Valores Mobiliários ( CVM) , os quais est ão em
conform idade com as norm as int ernacionais de cont abilidade em it idas pelo I nt ernat ional
Accounting Standards Board (IASB).
As políticas cont ábeis descrit as em det alhes abaixo foram aplicadas de m aneira
consistente a todos os períodos apresentados nessas demonstrações financeiras.
A Com panhia adot ou t odas as norm as, revisões de norm as e int erpret ações em it idas pelo
Com it ê de Pronunciam ent os Cont ábeis ( CPC) que est avam em vigor em 31 de dezem bro
de 2012. As demonstrações financeiras foram preparadas utilizando o custo histórico como
base de valor e o valor j ust o, quando aplicável. As principais políticas cont ábeis adot adas
pela Companhia estão descritas abaixo:
3.1 Caixa e Equivalente de Caixa
Caixa e equivalent e de caixa incluem saldos de caixa, depósit os bancários à vist a e as
aplicações financeiras com liquidez im ediat a, com a finalidade de at ender a com prom issos
de curto prazo ( Nota 4).
3.2 Clientes
Corresponde ao fornecim ent o de energia elét rica fat urado e não fat urado, serviços
prest ados, acréscim os m orat órios e out ros, at é o encerram ent o do balanço, cont abilizado
com base no regime de competência (Nota 5).
3.2.1 Provisão para Créditos de Liquidação D uvidosa - PCLD
10
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(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
A PCLD é const it uída com base nos valores a receber dos consum idores da classe
residencial vencidos há m ais de 90 dias, da classe com ercial vencidos há m ais de 180 dias
e das classes indust rial, rural, poderes públicos, ilum inação pública e serviços públicos
vencidos há m ais de 360 dias. Considera, t am bém , um a análise individual dos t ít ulos a
receber e do saldo de cada consum idor, de form a que se obt enha um j ulgam ent o
adequado dos crédit os considerados de difícil recebim ent o, baseando- se na experiência da
Adm inist ração em relação às perdas efet ivas, na exist ência de garant ias reais, ent re
outros. As análises da PCLD dos cont rat os de parcelam ent os são feit as individualm ent e,
sendo o valor negociado excluído da provisão após o pagam ent o da t erceira parcela ( Nota
5.b).
3.3
Estoque
Os m at eriais em est oque, classificados no at ivo circulant e est ão regist rados ao cust o
médio de aquisição e não excedem os seus cust os de reposição ou valores de realização.
As provisões para est oques de baixa rot at ividade ou obsolet os são const it uídas quando
consideradas necessárias pela Administração da Companhia (Nota 7).
3.4
Investimentos
Os invest im ent os que não se dest inam ao obj et ivo da concessão est ão regist rados pelo
custo de aquisição, líquidos de provisão para perdas, quando aplicável (Nota 10).
3.5
Ativo Financeiro
Concessões de Serviço Público
Refere- se à parcela est im ada dos invest im ent os realizados e não am ort izados at é o final
da concessão classificada com o um at ivo financeiro por ser um direit o incondicional de
receber caixa ou out ro at ivo financeiro diret am ent e do Poder Concedent e, decorrent e da
aplicação da I nt erpret ação Técnica I CPC 01
Cont rat os de Concessão e da Orient ação
Técnica OCPC 05 Contratos de Concessão (Nota 11).
Parte da infra- estrutura referente ao segm ent o de dist ribuição de energia, não aplicável à
geração, classificada com o at ivo financeiro sendo remunerada por m eio do denom inado
WACC regulat ório, que consist e na rem uneração do invest im ent o e que é cobrada
mensalmente na tarifa de energia dos consumidores.
3.6
Imobilizado
É avaliado ao cust o de aquisição ou const rução, corrigido m onet ariam ent e at é 31 de
dezem bro de 1995, deduzido da depreciação acum ulada e perda por redução ao valor
recuperável (Nota 13).
A depreciação é reconhecida com base na vida út il est im ada de cada at ivo, calculada pelo
m ét odo linear, de acordo com as t axas fixadas pela ANEEL, que represent am um a base
razoável de vida útil dos respectivos bens.
Um item do imobilizado é baixado após alienação ou quando não há benefícios econômicos
fut uros result ant es do uso cont ínuo do at ivo. Quaisquer ganhos ou perdas na venda ou
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NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
baixa de um it em do im obilizado são det erm inados pela diferença ent re os valores
recebidos na venda e o valor contábil do ativo e são reconhecidos no resultado.
Em função da adoção pela Com panhia dos Pronunciam ent os Técnicos I CPC 01- Contratos
de Concessão e o OCPC 05
Contrat os de Concessão, os valores regist rados com o at ivo
im obilizado correspondem a t odos os bens que não são ut ilizados na at ividade fim da
Companhia, incluindo- se t am bém nest e grupo as operações com arrendam ent o m ercant il.
Dem ais at ivos vinculados a concessão, foram reclassificados com o At ivos Financeiros
Indenizáveis (Concessão) e Intangíveis.
3.7
Intangível
Com preende o direit o de uso da infraest rut ura, const ruída ou adquirida pelo operador ou
fornecida para ser ut ilizada pela out organt e com o part e do cont rat o de concessão do
serviço público de energia elét rica ( direit o de cobrar dos usuários do serviço público por
ela prest ado) , em consonância com as disposições das Deliberações CVM nº s 553, de 12
de novem bro de 2008, 611, de 22 de dezem bro de 2009 e 654, de 28 de dezem bro de
2010, que aprovam respect ivam ent e o CPC 04 At ivos I nt angíveis, o I CPC 01 Contratos
de Concessão e o OCPC 05 Contratos de Concessão.
É avaliado ao cust o de aquisição, deduzido da am ort ização acum ulada e das perdas por
redução ao valor recuperável, quando aplicável (Nota 12).
A Adm inist ração da Com panhia ent ende que a am ort ização do at ivo int angível é
apropriada de form a sist em át ica ao longo da sua vida út il est im ada. Assim sendo, esses
bens devem ser am ort izados, respeit ando a vida út il de cada um deles, lim it ada ao prazo
de vencimento da concessão, pelo método linear.
3.8
Provisão para Redução ao Valor Recuperável de Ativos Não Financeiros
A Administração da Companhia revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos com o
objetivo de avaliar event os ou m udanças nas circunst âncias econôm icas, operacionais ou
t ecnológicas, que possam indicar det erioração ou perda de seu valor recuperável. Quando
t ais evidências são ident ificadas e o valor cont ábil líquido excede o valor recuperável, é
const it uída provisão para redução de at ivo não financeiro, aj ust ando o valor cont ábil
líquido ao valor recuperável.
O valor recuperável de um at ivo ou de det erm inada unidade geradora de caixa é definido
como sendo o valor em uso.
Na est im at iva do valor em uso do at ivo, os fluxos de caixa fut uros est im ados são
descont ados ao seu valor present e, ut ilizando um a t axa de descont o que reflit a o cust o
m édio ponderado de capit al para o set or em que opera a unidade geradora de caixa (Nota
15).
3.9
Arrendamento Mercantil
Conform e orient ações do Pronunciam ent o CPC 06 Operações de Arrendam ent o Mercant il
e da I nt erpret ação Técnica I CPC 03- Aspect os Com plem ent ares das Operações de
Arrendam ent o Mercant il, devem ser regist rados no At ivo I m obilizado os direit os que a
Com panhia det enha sobre bens corpóreos dest inados à m anut enção de suas at ividades,
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(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
decorrent es de arrendam ent o m ercant il financeiro que t ransfiram ao arrendat ário os
benefícios, riscos e cont role sobre os bens. No início do arrendam ent o financeiro, est es
bens são capit alizados pelo m enor valor ent re o valor j ust o do bem arrendado e o valor
presente dos pagamentos mínimos do arrendamento.
Os arrendam ent os financeiros são regist rados com o se fosse um a com pra financiada,
reconhecendo, no m om ent o da aquisição, um at ivo im obilizado e um passivo de
financiam ent o ( arrendam ent o) . Cada parcela paga do arrendam ent o é alocada, part e no
passivo e part e aos encargos financeiros, para que, dessa form a, sej a obt ida um a t axa
const ant e sobre o saldo da dívida em abert o. As obrigações correspondent es, líquidas dos
encargos financeiros, são incluídas em outros passivos a longo prazo.
Os j uros e out ras despesas financeiras são reconhecidos na dem onst ração do result ado
durant e o período do arrendam ent o, para produzir um a t axa periódica const ant e de j uros
sobre o saldo rem anescent e do passivo para cada período. O im obilizado adquirido por
m eio de arrendam ent o m ercant il financeiro ( Leasing) est á classificado no At ivo Não
Circulante sendo amortizado durante a sua vida útil (Nota 18) .
3.10
Cauções e Depósitos Judiciais
Os depósit os j udiciais são aqueles que se prom ovem em j uízo, em cont a bancária
vinculada a processo judicial, sendo realizado em moeda corrente com o intuito de garantir
a liquidação de pot encial fut ura obrigação. São avaliados de acordo com o CPC 38 I nst rum ent os Financeiros: Reconhecim ent o e Mensuração e est ão apresent ados segundo o
CPC 26 Apresentação das Demonstrações Contábeis (Nota 23).
a) Avaliação: at endem a definição de at ivo financeiro ( direit o cont rat ual de receber caixa) ,
são classificados na cat egoria em prést im os e recebíveis e m ensurados pelo cust o
am ort izado, ist o é, at ualizados m onet ariam ent e, segundo rem uneração da Caixa
Econômica Federal (TR, SELIC, etc.)
b) Apresent ação: os depósit os j udiciais decorrent es de processos t ribut ários, efet uados
pelo valor int egral da obrigação/ cont ingência, t ornam a exigibilidade do crédit o t ribut ário
suspensa. Nessas circunst âncias, esses depósit os são apresent ados reduzindo o valor do
passivo correspondent e, e os valores at ualizados são abert os em not a explicat iva. Para os
dem ais t ipos processuais de depósit os, são analisadas as peculiaridades de cada caso para
eventual apresentação líquida.
3.11
Financiamentos e Empréstimos
São inst rum ent os financeiros m ant idos at é o vencim ent o, regist rados pelo valor líquido
dos cust os incorridos nas t ransações e subsequent em ent e m ensurados ao cust o
am ort izado, ou sej a, cust o inicial, acrescido das variações m onet árias ou cam biais e dos
j uros incorridos at é a dat a do balanço pat rim onial, de acordo com os t erm os dos cont rat os
financeiros, deduzidas dos custos de transação incorridos na captação dos recursos.
Todos os out ros cust os com em prést im os são reconhecidos no result ado do período,
quando incorridos (Nota 17) .
3.12
Outros Ativos e Passivos Circulantes e Não Circulantes
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(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
Um at ivo é reconhecido quando for provável que seus benefícios econôm icos fut uros serão
gerados em favor da Com panhia e seu cust o ou valor puder ser m ensurado com
segurança.
Um passivo é reconhecido quando a Com panhia possui um a obrigação legal ou const it uída
com o result ado de um event o passado, sendo provável que um recurso econôm ico sej a
requerido para liquidá- lo. As provisões são regist radas t endo com o base as m elhores
estimativas do risco envolvido.
Os at ivos e passivos são classificados com o circulant es quando sua realização ou
liquidação é provável que ocorra nos próxim os doze m eses. Caso cont rário são
demonstrados como não circulantes.
3.13
Ajuste a Valor Presente de Ativos e Passivos
Os at ivos e passivos m onet ários de longo prazo e os de curt o prazo, quando o efeit o é
considerado relevant e em relação às dem onst rações financeiras, são aj ust ados pelo seu
valor presente.
O aj ust e a valor present e é calculado levando em consideração os fluxos de caixa
cont rat uais e a t axa de j uros explícit a e, em cert os casos, im plícit a, dos respect ivos at ivos
e passivos. Dessa form a, os j uros em but idos nas receit as, despesas e cust os associados a
esses at ivos e passivos são descont ados com o int uit o de reconhecê- los em conform idade
com o regim e de com pet ência de exercícios. Post eriorm ent e, esses j uros são realocados
nas linhas de despesas e receit as financeiras no result ado por m eio da ut ilização do
método da taxa efetiva de juros em relação aos fluxos de caixa contratuais.
3.14
Receitas e Despesas Financeiras
Com post as principalm ent e por j uros e variações m onet árias e cam biais decorrent es de
aplicações financeiras, em prést im os e financiam ent os concedidos e operações com
instrumentos financeiros (Nota 33).
3.15
Provisões para Causas Judiciais
As provisões são reconhecidas quando a Com panhia t em um a obrigação present e, legal ou
não form alizada, com o result ado de event os passados e é provável que um a saída de
recursos sej a necessária para liquidar a obrigação e um a est im at iva confiável do valor
possa ser feit a. Dessa form a, o valor const it uído com o provisão é a m elhor est im at iva de
liquidação de um a provável obrigação na dat a das demonstrações financeiras, levando em
consideração os riscos e incertezas relacionadas (Nota 23).
O j ulgam ent o da Com panhia é baseado na opinião de seus consult ores j urídicos. As
provisões são revisadas e aj ust adas para levar em cont a alt erações nas circunst âncias t ais
com o, prazo de prescrição aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições
adicionais ident ificadas com base em novos assunt os ou decisões de t ribunais. Os
resultados reais podem diferir das estimativas.
3.16
Conversão de Saldos Denominados em Moeda Estrangeira
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(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
A m oeda funcional da Com panhia é o Real, m esm a m oeda de preparação e apresent ação
das dem onstrações financeiras. Os at ivos e passivos m onet ários denom inados em m oeda
est rangeira, são convert idos para a m oeda funcional ( R$ - Real) usando- se a t axa de
câm bio vigent e na dat a dos respect ivos balanços pat rim oniais. Os ganhos e perdas
result ant es da at ualização desses at ivos e passivos verificados ent re a t axa de câm bio
vigent e na dat a da t ransação e os encerram ent os dos exercícios são reconhecidos com o
receitas ou despesas financeiras no resultado.
3.17
Instrumentos Financeiros e Gestão de Riscos
Os inst rum ent os financeiros som ent e são reconhecidos a part ir da dat a em que a
Com panhia se t orna part e das disposições cont rat uais dos inst rum ent os financeiros.
Quando reconhecidos, são inicialm ent e regist rados ao seu valor j ust o acrescido dos cust os
de t ransação que sej am diret am ent e at ribuíveis à sua aquisição ou em issão, excet o no
caso de at ivos e passivos financeiros classificados na cat egoria ao valor j ust o por m eio do
result ado, onde t ais cust os são diret am ent e lançados no result ado do exercício. Sua
mensuração subseqüent e ocorre a cada dat a de balanço de acordo com as regras
estabelecidas para cada tipo de classificação de ativos e passivos financeiros (Nota 34).
a) Ativos financeiros
Os principais at ivos financeiros reconhecidos pela Com panhia são: caixa e equivalent es de
caixa, cont as a receber de client es e at ivo financeiro concessões de serviço público. São
classificados com o em prést im os e recebíveis, valor j ust o por m eio do result ado e at ivos
disponíveis para venda, pois represent am at ivos financeiros não derivat ivos com
recebim ent os fixos ou det erm ináveis, porém não cot ados em m ercado at ivo. Após
reconhecim ent o inicial são m ensurados pelo cust o am ort izado pelo m ét odo da t axa efet iva
de j uros. Os j uros, at ualização m onet ária, variação cam bial, m enos perdas do valor
recuperável, quando aplicável, são reconhecidos no resultado quando incorridos.
b) Passivos financeiros
Os principais passivos financeiros reconhecidos pela Com panhia são: cont as a pagar a
fornecedores, arrendam ent o m ercant il a pagar e em prést im os. Est es passivos financeiros
não são usualm ent e negociados ant es do vencim ent o. Após reconhecim ent o inicial são
m ensurados pelo cust o am ort izado pelo m ét odo da t axa efet iva de j uros. Os j uros,
at ualização m onet ária e variação cam bial, quando aplicáveis, são reconhecidos no
resultado quando incorridos.
3.18 Reconhecimento de Receita
A receit a é reconhecida na ext ensão em que for provável que benefícios econôm icos serão
gerados para a Com panhia e quando possa ser m ensurada de form a confiável. A receit a
líquida é m ensurada com base no valor j ust o da cont raprest ação recebida, excluindo
descontos, abatimentos e encargos sobre vendas.
a) Receita não faturada
Corresponde à receit a de fornecim ent o de energia elét rica, ent regue e não fat urada ao
consumidor.
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(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
b) Receita de construção
A I nst rução do Com it ê de Pronunciam ent os Cont ábeis - ICPC 01 est abelece que o
concessionário de energia elét rica deve regist rar e m ensurar a receit a dos serviços que
prest a de acordo com os Pronunciam ent os Técnicos CPC 17
Cont rat os de Const rução
( serviços de const rução ou m elhoria) e CPC 30
Receit as ( serviços de operação
fornecim ent o de energia elét rica) , m esm o quando regidos por um único cont rat o de
concessão.
A Com panhia cont abiliza receit as e cust os relat ivos a serviços de const rução ou m elhoria
da infraest rut ura ut ilizada na prest ação dos serviços de dist ribuição de energia elét rica. A
m argem de const rução adot ada é est abelecida com o sendo igual a zero, considerando
que:
(i)
(ii)
(iii)
A atividade fim da Companhia é a geração e distribuição de energia elétrica;
Toda receit a de const rução est á relacionada com a const rução de infra- estrutura
para o alcance da sua at ividade fim , ou sej a, a geração e dist ribuição de energia
elétrica.
A Companhia terceiriza a construção da infraestrutura com partes não relacionadas.
Mensalm ent e, o valor da t ot alidade das adições efet uadas no at ivo int angível em curso é
considerado t am bém , com o cust o de const rução, após dedução dos recursos provenient es
do ingresso de obrigações especiais.
c) Receita de juros
A receita de juros é reconhecida quando for provável que os benefícios econômicos futuros
deverão fluir para a Com panhia e o valor da receit a possa ser m ensurado com
confiabilidade. A receit a de j uros é reconhecida pelo m ét odo linear com base no t em po e
na t axa de j uros efet iva sobre o m ont ant e do principal em abert o, sendo a t axa de j uros
efet iva aquela que descont a exat am ent e os recebim ent os de caixa fut uros est im ados
durant e a vida est im ada do at ivo financeiro em relação ao valor cont ábil líquido inicial
desse ativo.
d) Receita financeira
A receit a financeira é reconhecida conform e o prazo decorrido, usando o m ét odo da t axa
efet iva de j uros. Quando um a perda ( im pairm ent ) é ident ificada e aplicável a um cont as a
receber, a Com panhia reduz o valor cont ábil para seu valor recuperável, que corresponde
ao fluxo de caixa fut uro est im ado, descont ado à t axa efet iva de j uros original do
instrumento.
A receit a financeira decorrent e da rem uneração do invest im ent o do at ivo financeiro
indenizável da concessão é obt ida pela aplicação do percent ual do denom inado WACC
regulatório sobre o total do faturamento de energia, reconhecida como receita operacional,
em linha com a Orientação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - OCPC 05.
3.19
Benefício Pós - Emprego
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(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
A Com panhia adot a os procedim ent os recom endados pela Deliberação da Com issão de
Valores Mobiliários
CVM nº . 600, realizando anualm ent e a avaliação at uarial
independent e dos passivos decorrent es dos benefícios pós- em prego. Os crit érios e
hipót eses adot adas nessa avaliação independent e foram realizados pela em presa
Assist ant s Assessoria, Consult oria e Part icipações Lt da., a qual segue os padrões
recom endados pela CVM e pelo I nst it ut o Brasileiro dos Audit ores I ndependent es
IBRACON (Nota 38).
O programa de benefícios previdenciários a seus empregados é mantido sob administração
da Fundação de Previdência Com plem ent ar - PREVI NORTE, que é um a Entidade Fechada
de Previdência Complementar - EFPC, sem fins lucrat ivos, inst it uída pela Elet ronort e. A
Amazonas Energia é co- patrocinadora da mesma.
Os ganhos e perdas gerados por aj ust es e alt erações nas prem issas at uariais com os
planos de benefícios são reconhecidos como Outros Resultados Abrangentes.
3.20
Tributação
A t ribut ação sobre o lucro com preende o I m post o de Renda
IR e a Contribuição Social
Sobre o Lucro
CSSL. O im post o de renda é com put ado sobre o lucro t ribut ável na
alíquota de 15%, acrescido do adicional de 10% para os lucros que excederem R$ 240.000
no período de 12 m eses, enquant o que cont ribuição social é calculada à alíquot a de 9%
sobre o lucro t ribut ável reconhecido pelo regim e de com pet ência, port ant o as inclusões ao
lucro cont ábil de despesas, t em porariam ent e não dedut íveis, ou exclusões de receit as,
t em porariam ent e não t ribut áveis, consideradas para apuração do lucro t ribut ável corrent e
geram crédit os ou débit os t ribut ários diferidos. As ant ecipações ou valores passíveis de
com pensação são dem onst rados no at ivo circulant e ou não circulant e, de acordo com a
previsão de sua realização.
3.21
Apuração do Resultado do Exercício
O resultado é apurado pelo regime contábil de competência dos exercícios.
3.22
Encargos Setoriais
a) Re se r va Globa l de Re ve r sã o - RGR é um encargo do set or elét rico brasileiro pago
m ensalm ent e pelas em presas concessionárias de energia elét rica, com a finalidade de
prover recursos para reversão, expansão e m elhoria dos serviços públicos de energia
elét rica. Seu valor anual equivale a 2,5% dos invest im ent os efet uados pela concessionária
em at ivos vinculados à prest ação do serviço de elet ricidade, lim it ado a 3,0% de sua
receita anual (Nota 19).
b) Cont a de Con su m o de Com bust íve l - CCC
é a parcela da receit a t arifária paga
pelas dist ribuidoras com o obj et ivo de subsidiar part e das despesas com com bust ível nos
sist em as isolados para perm it ir que as t arifas elét ricas naqueles locais t enham níveis
semelhantes aos praticados nos sistemas interligados (Nota 19).
3.23
Pesquisa e Desenvolvimento - P&D
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(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
A Lei nº . 9.991, de 24/ 07/ 2000, det erm ina que as em presas dist ribuidoras do set or
elét rico apliquem , anualm ent e, o m ont ant e m ínim o de 1% da sua Receit a Operacional
Líquida
ROL, sendo 0,5% em program as de Pesquisa e Desenvolvim ent o, 0,5% em
program as de Eficiência Energét ica e 0,3% para fins de ressarcim ent o às Unidades da
Federação que t iveram perdas de receit a decorrent e da arrecadação de I CMS incident e
sobre com bust íveis fósseis ut ilizados para geração de energia elét rica, em virt ude da
interligação ao Sistema Interligado Nacional SIN (Nota 22.d) .
3.24
Compromissos com o Meio Ambiente
A capit alização de gast os referent es a dem andas am bient ais est á consubst anciada nas
prem issas e crit érios definidos pela adm inist ração, nos t erm os do CPC
25 ( Provisões,
At ivos Cont ingent es e Passivos Cont ingent es) , em at endim ent o às exigências dos Órgãos
Públicos com pet ent es para concessão das respect ivas licenças que perm it irão a execução
dos projetos.
Na hipót ese dos gast os decorrerem de quest ões am bient ais, sem , no ent ant o, est arem
relacionados a proj et os de invest im ent os, o gast o é apropriado ao result ado com o despesa
operacional.
O reconhecim ent o das obrigações assum idas obedece ao regim e de com pet ência, a part ir
do m om ent o em que haj a a form alização do com prom isso, e são quit adas em
conformidade com os prazos avençados entre as partes.
3.25
Conta de Consumo de Combustível - CCC
Esta Subvenção t em por obj et ivo cobrir part e dos elevados cust os de geração de energia
elét rica nos sist em as isolados, cuj os recursos são provenient es da CCC. Corresponde a
um a receit a de subvenção recebida referent e a part e dos cust os de geração pago por
conta da CCC (Nota 8) .
3.26
Julgamentos, Estimativas e Premissas Contábeis Significativas
Julgamentos
A preparação das dem onst rações financeiras da Com panhia requer que a Adm inist ração
faça j ulgam ent os e est im at ivas e adot e prem issas que afet am os valores apresent ados de
receit as, despesas, at ivos e passivos, bem com o as divulgações de passivos cont ingent es,
na dat a base das dem onst rações financeiras. Cont udo, a incert eza relat iva a essas
prem issas e est im at ivas poderia levar a result ados que requeiram um aj ust e significativo
ao valor contábil do ativo ou passivo afetado em períodos futuros.
Estimativas e premissas
As principais premissas relativas a fontes de incerteza nas estimativas futuras e na data do
balanço, envolvendo risco de causar um aj ust e significat ivo no valor cont ábil dos at ivos e
passivos no próximo exercício financeiro, são discutidas a seguir:
a) Perda por redução ao valor recuperável de ativos não financeiros
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Uma perda por redução ao valor recuperável existe quando o valor contábil de um ativo ou
unidade geradora de caixa excede o seu valor recuperável, o qual é o m aior ent re o valor
em uso e o saldo cont ábil. O cálculo do valor em uso é baseado no m odelo de fluxo de
caixa descont ado. Os fluxos de caixa derivam do orçam ent o at é o final do prazo de
concessão e não incluem at ividades de reorganização com as quais a Com panhia ainda
não t enha se com prom et ido ou invest im ent os fut uros significat ivos que m elhorarão a base
de at ivos da unidade geradora de caixa obj et o de t est e. O valor recuperável é sensível à
t axa de descont o ut ilizada no m ét odo de fluxo de caixa descont ado, bem com o aos
recebim ent os de caixa fut uros esperados e à t axa de crescim ent o ut ilizada para fins de
extrapolação.
b) Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas
A Com panhia reconhece provisão para causas cíveis, trabalhistas e t ribut ários. A avaliação
da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das
leis, as j urisprudências disponíveis, as decisões m ais recent es nos t ribunais e sua
relevância no ordenam ent o j urídico, bem com o a avaliação dos advogados ext ernos. As
provisões são revisadas e aj ust adas para levar em cont a alt erações nas circunst âncias,
t ais com o prazo de prescrição aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições
adicionais identificadas com base em novos assuntos ou decisões de tribunais.
A liquidação das t ransações envolvendo essas est im at ivas poderá result ar em valores
significat ivam ent e divergent es dos regist rados nas dem onst rações financeiras devido às
imprecisões inerent es ao processo de sua det erm inação. A Adm inist ração da Com panhia
revisa suas estimativas e premissas em bases anuais.
c) Ativo financeiro - concessões de serviço público
A Adm inist ração da Com panhia, com base nas caract eríst icas est abelecidas no cont rat o de
concessão de dist ribuição de energia elét rica da Com panhia, ent ende que est ão at endidas
as condições para a aplicação da I nt erpret ação Técnica I CPC 01 Cont rat os de Concessão
e da Orient ação Técnica OCPC 05
Cont rat os de Concessão, as quais fornecem
orient ações sobre a cont abilização de concessões de serviços públicos a operadores
privados, est im ou o at ivo financeiro indenizável oriundo da concessão, considerando os
invest im ent os realizados e não am ort izados ou depreciados at é o final da concessão,
sendo t ais m ont ant es classificados com o at ivo financeiro por ser um direit o incondicional
de receber caixa ou out ro at ivo financeiro diret am ent e do poder concedent e. A parcela
rem anescent e à det erm inação do at ivo financeiro ( valor residual contábil) classificada
com o um at ivo int angível em virt ude da sua recuperação est ar condicionada à ut ilização
do serviço público, neste caso, do consumo de energia pelos consumidores.
Para fins de det erm inação do valor a ser ressarcido, foi adot ada a prem issa de que o valor
residual cont ábil dos bens serão reem bolsados pelo crit ério do Valor Novo de Reposição VNR. Ent ret ant o, Balbina, por t er o prazo de concessão com t érm ino em 2027 e não t er
sido solicit ada a renovação da mesma, encont ra- se regist rada pela prem issa do valor
contábil e o valor de sua indenização não está definido.
d) Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa
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(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
A PCLD é const it uída com base nos valores a receber dos consum idores e considerando,
t am bém , um a análise individual dos t ít ulos a receber e do saldo de cada consum idor, de
form a que se obt enha um j ulgam ent o adequado dos crédit os considerados de difícil
recebim ent o, baseando- se na experiência da Adm inist ração em relação às perdas efet ivas,
na exist ência de garant ias reais, ent re out ros. As análises da PCLD dos cont rat os de
parcelam ent os são feit as individualm ent e, sendo o valor negociado excluído da provisão
após o pagamento da terceira parcela.
e) Recuperabilidade dos Impostos a Recuperar
A Com panhia, anualm ent e, realiza o est udo dos crédit os t ribut ários, a fim de saber se os
crédit os const ant es no seu At ivo serão recuperados. Esse est udo é realizado at ravés de
Not a Técnica, ut ilizando as m esm as prem issas ( no que é cabível) da avaliação do t est e de
recuperabilidade do Ativo Imobilizado (Impairment).
f) Vida útil dos bens e taxas de depreciação utilizadas
A depreciação do at ivo im obilizado é calculada pelo m ét odo linear, t om ando- se por base
os saldos cont ábeis regist rados nas respect ivas Unidades de Cadast ro - UC, conform e
det erm ina a Port aria DNAEE n.º 815, de 30 de novem bro de 1994, at ualizada pela
Resolução ANEEL nº 015 de 24 de dezem bro de 1997. As t axas anuais est ão
determinadas na tabela anexa a Resolução ANEEL nº. 474, de 07 de fevereiro de 2012.
g) Obrigações Atuariais
A Com panhia adot a os procedim ent os recom endados pela Deliberação da Com issão de
Valores Mobiliários
CVM nº . 600, realizando anualm ent e a avaliação at uarial
independent e dos passivos decorrent es dos benefícios pós- em prego. Os crit érios e
hipót eses adot adas nessa avaliação independente são realizados pela em presa Assist ant s
Assessoria, Consult oria e Part icipações Lt da., a qual segue os padrões recom endados pela
CVM e pelo Instituto Brasileiro dos Auditores Independentes IBRACON.
h) Contrato de Concessão Oneroso
A Com panhia regist ra em seu Passivo, com o obrigações com cont rat o de concessão, o
excedent e do t est e de recuperabilidade aplicado nos at ivos do grupo I nt angível da
atividade de Distribuição.
3.27
Reclassificação das Cifras Comparativas
Em 2012, a Com panhia realizou alguns aj ust es nos saldos com parat ivos ( 2011) ,
relacionados à ret ificação de erros na form a de apresent ação das Dem onst rações
Financeiras. Conform e o que preconiza o it em 32, do CPC 26 ( R1) - Apresentação das
Dem onst rações Cont ábeis, a ent idade não deve com pensar at ivos e passivos ou receit as e
despesas, a m enos que a com pensação sej a exigida ou perm it ida por um Pronunciam ent o
Técnico, I nt erpret ação ou Orient ação do CPC. A Com panhia fez o encont ro de cont as, no
exercício de 2011 da rubrica Reem bolso sobre Com bust íveis, no m ont ant e de R$ 176.129,
decorrent e da Resolução Norm at iva da ANEEL nº . 347, de 06 de j aneiro de 2009, a qual
est abeleceu que o valor do reem bolso da CCC seria efet uado pela diferença de preço ent re
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(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
o valor da com pra do óleo e o preço prat icado pela Agência Nacional do Pet róleo ( ANP) . A
part ir da dat a de publicação dest a Resolução, os Produt ores I ndependent es de Energia
( PI E) passaram a fat urar a diferença do preço do com bust ível para a Com panhia. A
referida correção afet ou o at ivo e passivo circulante no valor supracitado e as
demonstrações financeiras de 31 de dezem bro de 2011, apresent adas para fins de
com paração, foram aj ust adas em relação à correção de erro m encionada e est ão sendo
reapresentadas.
No Resultado do Exercício foram identificados ajustes do exercício de 2011, relacionados à
am ort ização do at ivo int angível concessão, no valor de ( R$ 782) , e est orno do rat eio da
adm inist ração cent ral, no valor de R$ 41. O referido ajuste afet ou o at ivo, pat rim ônio
líquido e result ado no valor líquido de R$ 741 e as dem onst rações financeiras de 31 de
dezem bro de 2011, apresent adas para fins de com paração, foram aj ust adas em relação à
correção de erro mencionada e estão sendo reapresentadas.
No exercício de 2012 foram reclassificadas entre rubricas dos próprios grupos, para fins de
uma melhor consolidação de informações, conforme descrição abaixo:
a) Reclassificação do Com bust ível obj et o de reem bolso da CCC em poder da
Com panhia para ut ilização em seu processo produt ivo aplicado em curt o prazo da
rubrica de Outros para Estoque;
b) Despesas Pagas Antecipadamente foi reclassificada para a rubrica Outros;
c) Pesquisa e Desenvolvimento foi reclassificado para a rubrica Outros;
d) Parcelamento com Fornecedores foi reclassificado para a rubrica Outros;
e) Obrigações com Coligadas/ Cont roladas/ Cont roladoras foi reclassificado para a
rubrica Outros;
f) Reclassificação, no Custo de Operação, de Recuperações de Despesas originalmente
deduzidas da rubrica de Com bust ível para Produção de Energia Elét rica para a
rubrica de Outros;
3.28
Novos Pronunciamentos Contábeis
3.28.1 Pronunciamentos técnicos emitidos pelo IASB que ainda não entraram em
vigor
As seguint es novas norm as, alt erações e int erpret ações de norm as foram em it idas pelo
International Accounting Standards Board (IASB), mas não estão em vigor para o exercício
de 2012. A adoção ant ecipada dessas norm as, em bora encoraj ada pelo I ASB, não foi
permitida, no Brasil, pelo Comitê de Pronunciamento Contábeis (CPC).
O I nt ernat ional Account ing St andards Board - I ASB em it iu os seguint es pronunciamentos
contábeis, cuja adoção obrigatória deverá ser feita para os próximos exercícios sociais:
Adoção a partir de 01.01.2013
I AS 1 - Apresent ação das Dem onst rações Financeiras - a principal alt eração é a separação
dos out ros com ponent es do result ado abrangent e em dois grupos: os que serão realizados
cont ra o result ado e os que perm anecerão no pat rim ônio líquido. A alt eração da norm a é
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(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
aplicável a part ir de 1º de j aneiro de 2013. O im pact o previst o na sua adoção é som ent e
de divulgação.
I AS 16
I mobilizado - a principal alt eração é de esclarecim ent o sobre as peças de
reposição e equipam ent os de prest ação de serviços que sat isfazem a definição de
im obilizado, sendo assim , não fazem part e dos est oques. A alt eração da norm a é aplicáv el
a part ir de 1º de j aneiro de 2013. O im pact o previst o na sua adoção é som ent e de
divulgação.
I AS 19
Benefícios a em pregados
a revisão da norm a elim ina a abordagem do
corredor que perm it e o diferim ent o do reconhecim ent o dos ganhos ou perdas at uariais
no result ado. De acordo com o I AS 19 revisado, os ganhos ou perdas at uariais do passivo
at uarial deverão ser reconhecidos em Outros Resultados Abrangentes. A Com panhia
avaliou e as alt erações previst as não represent ariam im pact o nas dem onst rações
financeiras se aplicável para o exercício corrente.
I AS 27
Dem onst rações Financeiras Separadas a revisão da norm a inclui out ras
considerações sobre dem onst rações financeiras separadas, além das disposições sobre
cont role do I AS 27 incluídas no novo I FRS 10. A Com panhia avaliou e as alt erações
previst as não represent ariam im pact o nas dem onst rações financeiras se aplicável para o
exercício corrente.
I AS 28
Coligadas e Cont roladas em Conj unt o
a revisão da norm a requer que
cont roladas em conj unt o e coligadas sej am avaliadas pelo m ét odo de equivalência
pat rim onial a part ir da em issão do I FRS 11. Est a em enda ent rará em vigor para os
períodos anuais iniciando em ou a partir de 1º de janeiro de 2013.
I FRS 1- Em prést im os Governam ent ais
a revisão da norm a adiciona um a exceção à
aplicação ret rospect iva das norm as int ernacionais. A Com panhia avaliou e as alt erações
previst as não represent ariam im pact o nas dem onst rações financeiras se aplicável para o
exercício corrente.
I FRS 7 - I nst rum ent os Financeiros: Divulgações - resultant e da revisão abrangent e do
I ASB das at ividades não regist radas no balanço pat rim onial. As alt erações int roduzem
divulgações adicionais que perm it em aos usuários das dem onst rações financeiras
aum ent ar seu ent endim ent o acerca das t ransações de t ransferência de at ivos financeiros
( por exem plo, securit izações) , inclusive dos possíveis efeit os de quaisquer riscos que
pudessem perm anecer com a ent idade que t ransferiu os at ivos. As alt erações t am bém
exigem divulgações adicionais, caso um volum e desproporcional de t ransações de
t ransferência sej a realizado no encerram ent o do período. No prim eiro ano de adoção, as
inform ações com parat ivas não são exigidas. A revisão é aplicável a part ir de 1º de j aneiro
de 2013.
I FRS 10
Dem onst rações Financeiras Consolidadas- O I FRS 10 est abelece princípios para
a apresent ação e preparação de dem onst rações financeiras consolidadas, quando houver
pelo m enos um a relação cont rolada - cont roladora. Define os princípios e est abelece
conceito de controle como base da consolidação. A Companhia avaliou que sua adoção não
trará impacto às suas demonstrações financeiras
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(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
I FRS 11
Acordos Conj unt os
O I FRS 11 aborda com o um acordo de part icipação onde
duas ou m ais part es t êm cont role conj unt o, com foco m aior nos direit os e obrigações do
acordo, ao invés de em sua form a j urídica. Os acordos conj unt os são classificados em dois
t ipos: operações conj unt as e j oint vent ures. O pronunciam ent o requer que as
part icipações em operações conj unt as sej am cont abilizadas pela sua part icipação de
at ivos, passivos, receit as e despesas e as part icipações em j oint vent ure sej am
cont abilizadas pela sua part icipação de acordo com o m ét odo de equivalência. A
consolidação proporcional de j oint vent ures não é m ais perm it ida. A Com panhia avaliou
que sua adoção não trará impacto às suas demonstrações financeiras
I FRS 12
Divulgações sobre Part icipações em Out ras Ent idades- O I FRS 12 det erm ina as
exigências de
divulgação
para
cont roladas,
cont roladas em
conj unt o
e/ ou
em preendim ent os conj unt os, coligadas e sociedades de propósit o específico. O im pact o
dessa norma será basicamente um incremento na divulgação.
I FRS 13
Mensuração a valor j ust o - O I FRS 13 define o conceit o do valor j ust o e
est abelece em um a única norm a os aspect os de m ensuração do valor j ust o e os
requerim ent os de divulgação relacionados ao valor j ust o, reduzindo a com plexidade,
aperfeiçoando a consist ência de sua aplicação e aprim orando a com parabilidade das
inform ações apresent adas nas dem onst rações financeiras. O im pact o dessa norm a será
basicamente um incremento na divulgação.
I FRI C 20
Cust o de rem oção na fase de produção de um a m ina de superfície- este
pronunciam ent o refere- se a procedim ent os de reconhecim ent o dos cust os relacionados à
ret irada de m at eriais não aproveit áveis de um a m ina de superfície para acesso aos
recursos m inerais. A Com panhia avaliou que sua adoção não t rará im pact o às suas
demonstrações financeiras
Adoção a partir de 01.01.2014
I AS 32
Com pensação de At ivos e Passivos Financeiros
as m odificações do
pronunciam ent o esclarecem quest ões de adoção exist ent es com relação ás exigências de
com pensação de at ivos e passivos financeiros. Exigem que as ent idades divulguem as
inform ações acerca dos direit os de com pensação e acordos relacionados para os
inst rum ent os financeiros suj eit os à compensação. Est as revisões não deverão t er um
im pact o sobre a posição financeira, desem penho ou divulgações do Grupo, com vigência
para após 1º de janeiro de 2014.
Adoção a partir de 01.01.2015
I FRS 9
I nst rum ent os Financeiros - est abelece os princípios de divulgação de at ivos e
passivos financeiros que irão apresent ar inform ações út eis e relevant es para avaliação dos
valores,época e incert ezas dos fluxos de caixa fut uros. A Com panhia avaliou que sua
adoção não trará impacto às suas demonstrações financeiras
Os novos e/ ou alt erações dos pronunciam ent os t écnicos I FRS 10, I FRS 11, I FRS 12, I AS
27, I AS 28 e I FRI C 20 não são aplicáveis nest e m om ent o para a Com panhia, vist o que a
mesma não possui atualmente operações que se enquadrem nos mesmos.
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(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
Para os dem ais pronunciam ent os t écnicos list ados anteriormente a Com panhia est á
analisando os im pact os desses em suas dem onst rações financeiras, enquant o aguarda a
aprovação das norm as int ernacionais pelo Com it ê de Pronunciam ent os Cont ábeis
brasileiro. Em decorrência do com prom isso do CPC e da CVM de m ant er at ualizado o
conj unt o de norm as em it idas com base nas at ualizações realizadas pelo I ASB, é esperado
que esses pronunciam ent os, alt erações e int erpret ações sej am edit ados pelo CPC e
aprovados pela CVM até a data de sua aplicação obrigatória.
Não exist em out ras norm as e int erpret ações em it idas e ainda não adot adas que possam ,
na opinião da Adm inist ração, t er im pact o significat ivo no result ado ou no pat rim ônio
divulgado pela Companhia.
NOTA 4
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA
DESCRIÇÃO
31.12.2012
Caix a
Con t as Ban cár ias à Vist a
Fundos de Caixa
Nu m er ár io em Tr ânsit o
Aplicações n o Mer cado Aber t o
Total
7
53.252
50
75
337.293
390.677
31.12.2011
7
43.906
42
271
50.702
94.928
A Am azonas Energia aplica suas disponibilidades no t ipo de aplicação denom inado Ext raMercado . Essa aplicação é um fundo de invest im ent o em renda fixa de liquidez im ediat a,
const it uído sob a form a de condom ínio abert o e com prazo de duração indet erm inado, o
qual t em por obj et ivo proporcionar a rent abilidade de suas cot as ( a qual é obt ida at ravés
da quant idade de quot as x valor das quot as) , at ravés da diversificação dos at ivos que
com põem sua cart eira em at ivos e m odalidades operacionais disponíveis no âm bit o do
mercado financeiro.
O aum ent o nest a rubrica foi decorrent e, principalm ent e, do ingresso de R$ 208.340,
regist rado com o Aplicações no Mercado Abert o, em cont rapart ida da rubrica de
Adiant am ent o para Fut uro Aum ent o de Capit al
AFAC, com a finalidade de aplicação de
recursos ordinários dest inados à execução do Program a de I nvest im ent os nos m eses de
out ubro a dezem bro de 2012. Além disso, cont ribuiu t am bém para est e aum ent o a
liberação de R$ 236.955, em form a de Emprést im os de Cont rat os de Financiam ent os
ECF, com a Eletrobras, destinados à cobertura de déficit operacional da Companhia.
NOTA 5
CLIENTES
Composição dos Créditos
Os créditos decorrentes da venda de energia elétrica apresentam o seguinte perfil:
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(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
31.12.2012
31.12.2011
VENCIDOS
CIRCULANTE
VINCENDOS
CONSUMIDORES
. Residencial
. I ndust rial
. Com ércio, serviços
e out ras at ividades
. Rural
. Poder Público
. Federal
. Estadual
. Municipal
. I lum inação Pública
. Serviço Público
. Outros créditos
Subtotal
Parcelamentos (b)
Subtotal
(-) PCLD (c)
Total
a)
ATÉ 90 DIAS
HÁ MAIS
DE 90 DIAS
TOTAL
TOTAL
77.297
54.186
49.248
5.925
16.487
87.565
143.032
147.676
112.850
135.192
60.011
2.513
15.681
1.408
18.147
1.287
93.839
5.208
72.249
4.335
5.616
13.935
7.950
6.114
7.872
235.494
1.773
2.136
4.396
277
3.411
1
84.256
790
6.974
18.326
1.472
23.696
6
174.750
8.179
23.045
30.672
7.863
34.979
7
494.500
6.992
31.732
31.292
6.022
29.006
429.670
108.634
6.211
22.801
137.646
134.512
344.128
(37.038)
307.090
90.467
(15.116)
75.351
197.551
(194.314)
3.237
632.146
(246.468)
385.678
564.182
(193.667)
370.515
Parcelamentos
Represent a os valores result ant es das operações de parcelam ent os de débit os de cont as
de fornecim ent o de energia vencidos de consum idores inadim plent es e com vencim ent o
futuro, cobrados em contas de energia, conforme demonstrado a seguir:
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(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
CIRCULANTE
VINCENDOS
PARCELAMENTOS
. Residencial
. Industrial
. Comércio, serviços
e outras atividades
. Rural
. Poder Público
. Iluminação Pública
. Serviço Público
. Outros
Total
31.12.2012
VENCIDOS
HÁ MAIS
ATÉ 90 DIAS
DE 90
DIAS
31.12.2011
TOTAL
TOTAL
34.939
11.686
3.343
357
3.832
10.327
42.114
22.370
43.422
19.332
21.459
901
28.351
84
11.214
108.634
1.214
94
1.181
22
6.211
7.982
154
350
156
22.801
30.655
1.149
29.882
84
11.392
137.646
28.612
642
29.283
13.204
17
134.512
As análises sobre os cont rat os de parcelam ent os são feit as individualm ent e e o valor
negociado é excluído da Provisão para Crédit o de Liquidação Duvidosa
PCLD, após o
pagamento da terceira parcela.
b)
Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
PCLD
A PCLD é const it uída de acordo com procedim ent os e análise crit eriosa das fat uras de
energia elét rica vencidas, para cobrir event uais perdas na realização de valores a receber,
com base em crit érios definidos pela Adm inist ração da Com panhia. O cálculo considerou
t odas as unidades consum idoras ligadas e desligadas, ut ilizando- se os seguint es crit érios:
a) cont as vencidas há m ais de 90 dias, para os consum idores da classe residencial; b)
cont as vencidas há m ais de 180 dias, para os consum idores da classe com ercial; c) cont as
vencidas há m ais de 360 dias, para consum idores das classes indust rial, poder público,
rural, serviço público e ilum inação pública; e d) análise individualizada dos crédit os
relevant es, vencidos ent re 30 e 360 dias, incluindo t odas as classes de consum o, inclusive
sendo provisionados aqueles onde não havia cert eza no seu recebim ent o, em função do
histórico de pagamento e inadimplência.
O demonstrativo da provisão por classe de consumidores encontra- se discriminado abaixo:
CLASSE
CONSUMIDORES
. Residencial
. Comercial
. Industrial
. Poder Público
. Serviço Público
. Rural
. Iluminação Pública
. Parcelamentos
. Outros Devedores
Total
31.12.2012
(21.378)
(27.458)
(103.491)
(43.716)
(24.460)
(1.600)
(1.472)
(17.943)
(4.950)
(246.468)
A movimentação da PCLD está demonstrada a seguir:
26
31.12.2011
(16.715)
(21.649)
(96.312)
(32.842)
(18.423)
(310)
(970)
(3.576)
(2.870)
(193.667)
CNPJ: 02.341.467/0001-20
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DESCRIÇÃO
31.12.2012
Saldo inicial
31.12.2011
193.667
161.813
Adições*
107.572
83.460
Reversão **
(20.700)
(39.607)
Baixas ***
Recuperação de faturas baixadas
anteriormente para perdas
Saldo final
(33.675)
(11.409)
(396)
(590)
246.468
193.667
*O aumento nas adições deve- se, em especial, ao registro de R$ 35.142, sendo R$ 17.943
de PCLD sobre os parcelamentos e R$ 17.199 sobre as dem ais classes, referent e à
m udança de crit ério na apuração da PCLD para t odas as classes de consum idores,
conform e Not a Técnica - DF nº 002/ 2012, a qual t em por obj et ivo disciplinar os
procedim ent os para a const it uição e cont abilização da provisão para crédit os de liquidação
duvidosa PCLD, e os procedim ent os para a const it uição e cont abilização das perdas com
os crédit os incobráveis, incluindo procedim ent os para provisão dos parcelam ent os e renda
não faturada nas Empresas de Distribuição da Eletrobras.
* * Refere- se aos valores baixados com o perda definit iva ( para os valores const it uídos
com o PCLD em exercícios ant eriores, conform e descrit o no Manual de Cont abilidade do
Setor Elétrico da ANEEL), pois não há mais expectativa de recuperação dos recursos.
*** Refere- se aos valores baixados com o perda definit iva ( para os valores const it uídos
com o PCLD dent ro do próprio exercício) , pois não há m ais expect at iva de recuperação dos
recursos.
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NOTA 6
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
ATIVOS FISCAIS CORRENTES
31.12.2012
31.12.2011
CIRCULANTE
ATIVOS FISCAIS CORRENTES
Imposto de Renda Pessoa Jurídica a recuperar
PIS/PASEP/COFINS a recuperar (a)
Outros
Total
8.645
8.645
22.259
19.346
885
804
31.789
28.795
Imposto de Renda Pessoa Jurídica a Recuperar
4.158
2.376
CSLL a recuperar
1.349
691
454.428
395.028
NÃO CIRCULANTE
ATIVOS FISCAIS CORRENTES
PIS/PASEP/COFINS a recuperar (a)
I CMS sobre Aquisição de I nsum os
I CMS CCC - I SOL - Lei nº 12.111/ 09 ( b)
ICMS sobre Bens do Ativo Fixo
Ajuste a Valor Presente
Impairment - tributos federais (c)
Total
a)
1.331.146
21.196
(1.556)
(360.018)
1.450.703
48.241
1.159.875
46.261
(1.556)
(267.490)
1.383.426
Em at endim ent o ao CPC 25
Provisões, Passivos Cont ingent es e At ivos Cont ingent es,
conform e o dispost o no it em nº . 22 do Ofício Circular nº . 2.775/ 2008
SFF/ ANEEL, as
Concessionárias e Perm issionárias de Serviço Público de Dist ribuição de Energia Elétrica
devem regist rar os crédit os ext em porâneos de PI S/ PASEP e da COFI NS, decorrent e da
interpretação dada pela Secretaria da Receita Federal SRF na Solução de Consulta COSIT
nº . 27/ 2008, a serem com pensados com débit os apurados dessas m esm as cont ribuições,
que influenciarão na alíquot a efet iva a ser cobrada do consum idor cat ivo. Dessa form a, a
Amazonas Energia procedeu à apuração dos créditos de PIS/PASEP e da COFINS, e a partir
do m om ent o que houver a desvert icalização e consequent e ent rada da Companhia no
Sistema I nterligado Nacional ( SI N) , previst os para ocorrer em 2013, os crédit os
regist rados a est e t ít ulo passarão da sit uação de credor para devedor onde poderão ser
utilizados e diluídos.
b) Conform e dispost o no art . 3º , da Lei nº 12.111/ 2009, os im post os fazem part e do cust o
t ot al de geração de energia elét rica nos sistemas isolados. Port ant o, os valores referent es
ao I CMS, apurados com o cust o da geração, est ão regist rados na rubrica I CMS CCC ISOL
Lei nº 12.111/2009. Ent ret ant o, a referida Lei, cit a no m esm o art . 3º , § 8º , que no caso
de efet ivo aproveit am ent o dos crédit os t ribut ários referent es a valores reem bolsados pela
CCC, o agent e deverá ressarcir o m ont ant e int egral do crédit o t ribut ário aproveit ado.
Dessa form a, foi const it uída um a obrigação no Passivo Não Circulant e, de valor igual ao
regist rado no At ivo Não Circulant e, cuj o m ont ant e é de R$ 1.331.146. O aum ent o do
m ont ant e de I CMS deve- se ao fat o do acúm ulo de crédit os nest a rubrica, t endo em vist a
que os mesmos ainda não estão sendo compensados.
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NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
c)
Refere- se ao impairment dos créditos tributários não realizáveis até julho de 2015.
NOTA 7
ESTOQUE
No quadro abaixo está apresentada a composição:
DESCRIÇÃO
Almoxarifado
Material em Poder de Terceiros
Material destinado à alienação
Combustível - CCC
Adiantamento a Fornecedores
Total
31.12.2012
4.658
795
68.035
3.830
31.12.2011
4.937
708
5.715
44.733
1.651
77.318
57.744
Os est oques da Com panhia est ão regist rados pelo seu cust o m édio, líquidos de provisão
para obsolescência ou perda quando aplicável.
NOTA 8
DIREITO E OBRIGAÇÃO DE RESSARCIMENTO
A Com panhia det ém direit os e obrigações j unt o à CCC, conform e apuração dos valores
demonstrados no quadro abaixo:
DIREITO DE RESSARCIMENTO
31.12.2012
ATIVO CIRCULANTE
CCC (8.1)
6.348.222
31.12.2011
3.093.464
OBRIGAÇÃO DE RESSARCIMENTO
31.12.2012
31.12.2011
PASSIVO CIRCULANTE
CCC (8.1)
5.328.423
1.236.077
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
CCC (8.1)
Total (8.1)
1.591.287
6.919.710
1.401.167
2.637.244
29
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(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
8.1
CONTA DE CONSUMO DE COMBUSTÍVEL
CCC
31.12.2012
31.12.2011
DIREITOS
Saldo anterior
Adições no período
Reembolso sobre Combustível - Res. 347/09 (a)
(-) Valor recebido da CCC - ISOL
Adiantamentos recebidos (b)
Atualização Monetária
Baixa de Atualização Monetária Acumulada
(-) ICMS recuperado
Total
3.093.464
3.570.465
(78.638)
(3.926.613)
4.092.346
(178.924)
(223.878)
6.348.222
1.613.228
3.083.349
176.129
(3.093.904)
1.236.077
78.585
3.093.464
OBRIGAÇÕES
PIS/PASEP pago pela CCC (c)
COFINS pago pela CCC (c)
Reembolso de ICMS CCC - ISOL - Lei 12.111/09 (d)
Adiantamentos recebidos (b)
Total
46.403
213.738
1.331.146
5.328.423
6.919.710
43.041
198.251
1.159.875
1.236.077
2.637.244
*ACR
Ambiente de Contratação Regulada
A Cont a de Consum o de Combustíveis
CCC foi criada pelo Decret o nº 73.102, de 7 de
novem bro de 1973, com a finalidade aglut inar o rat eio dos cust os relacionados ao
consum o de com bust íveis para a geração de energia t erm oelét rica nos Sist em as I solados,
especialmente na Região Norte do país.
O obj et ivo da Lei nº 12.111, de 9 de dezem bro de 2009, é reem bolsar os cust os de
geração de energia elét rica nos Sist em as I solados, incluindo os cust os relat ivos à
cont rat ação de energia e de pot ência associada à geração própria para at endim ent o ao
serviço público de dist ribuição de energia elét rica, aos encargos do set or elét rico e
impostos e, ainda, aos investimentos realizados, que deverá ocorrer através da CCC.
Ressalta- se que a referida Lei traz um a reform a profunda nas prem issas para contratação
de energia elétrica e recebimento de subsídios, inclusive para localidades isoladas, a serem
int erligadas em fut uro próxim o. Sendo assim , os disposit ivos nela cont idos possuem
eficácia im ediat a, de m odo a perm it ir às Concessionárias, durant e o período de t ransição
para o SI N, a m anut enção dos subsídios. Com isso, dar- se- á a est as em presas t rat am ent o
isonômico ao concedido às concessionárias do SIN, quando da criação do modelo vigente.
Com o advent o do leilão de int erligação com o SI N, a Com panhia foi aut orizada pela
Port aria nº 083/ 2008 do Minist ério de Minas e Energia
MME, a adquirir energia no
Ambiente de Contratação Regulada ACR.
O cust o t ot al de geração nos sist em as isolados ( m esm o depois da int erligação, em relação
aos cont rat os de energia ent ão exist ent es) será cobert o int egralm ent e pela CCC, no que
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(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
exceder o cust o m édio do ACR / SI N. No cust o t ot al de geração de energia elét rica nos
Sistemas Isolados, deverão ser incluídos os custos relativos:
I - à contratação de energia e de potência associada;
II - à geração própria para at endim ent o ao serviço público de dist ribuição de energia
elétrica;
III - à aquisição de combustíveis;
IV - aos encargos e impostos; e
V - aos investimentos realizados.
Incluem- se, t am bém , no cust o t ot al de geração os dem ais cust os associados à prest ação
do serviço de energia elét rica em regiões rem ot as dos Sist em as I solados, caract erizadas
por grande dispersão de consum idores e ausência de econom ia de escala, conform e
regulamento.
Desse m odo, o consum idor local paga t arifariam ent e o cust o m édio do ACR/ SI N, at é o
m ont ant e regulat ório de energia. Por sua vez, a CCC reem bolsará o valor que exceder o
cust o m édio do ACR/ SI N at é o lim it e do cust o t ot al de geração expressam ent e definido na
Lei/Decreto.
Os valores da CCC são fixados anualmente pela ANEEL e a gestão dos recursos da CCC fica
a cargo da Elet robras, que elabora o planej am ent o do exercício seguint e, com base no
m ercado aprovado pela Em presa de Planej am ent o Energét ico
EPE e leva para
homologação da ANEEL o valor do rateio para os agentes envolvidos no processo.
Incluem- se, t am bém , no cust o t ot al de geração os dem ais cust os associados à prest ação
do serviço de energia elét rica em regiões rem ot as dos sistemas isolados, caract erizadas
por grande dispersão de consum idores e ausência de econom ia de escala, conform e
regulamento.
a) Reembolso sobre Combustíveis
Resolução 347/2009
O m ont ant e de R$ 176.129, no exercício de 2011, R$ ( 78.638) em 2012 é
decorrent e da Resolução Norm at iva da ANEEL nº . 347, de 06 de j aneiro de 2009, a
qual est abeleceu que o valor do reem bolso da CCC seria efet uado pela diferença de
preço entre o valor da compra do óleo e o preço praticado pela Agência Nacional do
Petróleo
ANP. A part ir da dat a de publicação dest a Resolução, os Produt ores
I ndependent es de Energia
PI E passaram a fat urar a diferença do preço do
combustível para a Companhia.
A Adm inist ração da Com panhia, com o auxilio de seus assessores j urídicos,
ingressou com Mandado de Segurança j udicial, solicit ando que fossem afast ados os
efeit os da Resolução Norm at iva nº . 347/ 2009 da ANEEL. Mediant e o Agravo de
I nst rum ent o nº . 2009.01.00.045341- 1/ DF do Tribunal Regional Federal da Prim eira
Região, foi concedida um a lim inar pelo Poder Judiciário perm it indo que a
Companhia receba o reembolso pela CCC como ocorria na sistemática anterior.
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b) Adiantamentos recebidos
Referem- se a valores recebidos da CCC a t ít ulo de adiant am ent os nos respect ivos
períodos. Com o a regulam ent ação da ANEEL referent e à Lei nº 12.111/ 2009 ainda
não se encont ra t otalmente estabelecida e os valores solicit ados e adiant ados ainda
não est ão conciliados, os valores efet ivam ent e recebidos não est ão sendo baixados
do At ivo e em cont rapart ida foi criada um a rubrica no Passivo Circulant e
denom inada de Obrigações de Ressarcim ent o. Port ant o, at é o t érm ino do exercício
de 2012, a Com panhia recebeu, cum ulat ivam ent e, o valor de R$ 5.328.423, sendo,
seu valor líquido a receber o t ot al de R$ 1.019.799, correspondent e à diferença
entre o total da rubrica e os adiantamentos recebidos.
c) Re ssa r cim e nt o do PI S/ PASEP e COFI N S I n ciden t e Sobr e Aqu isiçã o de
Combustíveis por Conta da CCC
A ANEEL at ravés do Despacho nº . 4.722/ 2009
SFF/ ANEEL, que t rat a do
encerram ent o do exercício de 2009, em seu it em nº . 30, det erm inou que fosse
reconhecido cont abilm ent e o m ont ant e do PI S/ PASEP e COFI NS a ser rest it uído à
Cont a de Consum o de Com bust ível
CCC referent e ao período de j aneiro de 2004
até dezembro de 2008.
Em 11 de agost o de 2008, a ANEEL em it iu a Not a Técnica nº . 359- SFF, a qual
expõe de form a det alhada a evolução da legislação a respeit o da m et odologia de
cont abilização dos PI S/ PASEP e COFI NS na form a da apuração não cum ulat iva,
recomendando a adoção dos seguintes procedimentos:
Apuração do Passivo a ser ressarcido ao fundo CCC- ISOL
im put ando aos
agent es que apurem m ensal e anualm ent e o m ont ant e reem bolsado pela CCC- ISOL
a t ít ulo de com bust ível e os crédit os de PI S/ PASEP e COFI NS, sendo que est e
último deverá ser imputado como Passivo.
Form a da At ualização e rest it uição
orientando que o Passivo sej a
devidam ent e at ualizado at é a dat a de sua consolidação, sendo facult ada sua
rest it uição ao fundo CCC- I SOL m ediant e parcelam ent o em at é 36 parcelas m ensais
remuneradas pela Taxa Selic.
d) Ressarcimento CCC
ISOL
Lei nº 12.111/2009
O saldo de R$ 1.331.146 refere- se aos impostos compensáveis (ICMS) que deverão
ser ressarcidos à CCC, de acordo com o § 8º da Lei nº . 12.111/ 2009, descrit o a
seguir:
§ 8º No caso de efet ivo aproveit am ent o de
crédit os t ribut ários referent es a valores
reembolsados pela CCC, o agent e deverá
ressarcir a este mecanismo o montante integral
do crédit o t ribut ário aproveit ado .
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(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
e) ICMS
CCC
ISOL
Em at endim ent o à segurança concedida pela Just iça Federal de 1a. I nst ância em 27
de fevereiro de 2009, que afast ou os efeit os da Resolução 303/ 2008 da Agência
Nacional de Energia Elét rica
ANEEL e Ofício 235/ 2010 da ANEEL de 24 de m arço
de 2010, a Com panhia reconheceu no result ado do exercício findo em 31 de
dezem bro de 2009, a baixa do passivo correspondent e ao valor do I CMS que lhe foi
reem bolsado pela CCC- I SOL nos anos de 2004 a 2008, cuj o saldo em 31 de
dezembro de 2008 era de R$ 576.537.
NOTA 9
OUTROS ATIVOS
Os diversos crédit os classificados no At ivo Circulant e e Não Circulant e apresent am o
seguinte perfil:
31.12.2012
31.12.2011
CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE
6.295
3.755
6.357
43.313
845
2.183
2
751
1.847
38.156
9.070
103.502
9.072
CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE
5.566
2.103
5.015
28.582
53.318
3.799
1.810
2
622
2.034
-
DESCRIÇÃO
Empregados
Arrendamentos e Aluguéis
Adiantamento a Fornecedores
Serviços, Alienações e Dispêndios a Reembolsar em Curso
Desativações em Curso *
Reserva Global de Reversão a Compensar
Outros Devedores
Serviços pedidos
Despesas pagas antecipadamente
Materiais destinados à alienações*
Outros créditos
Total
99.050
9.070
12.871
*A redução significativa na rubrica de Desat ivações em Curso foi decorrent e da
reclassificação para a rubrica de m at eriais dest inados à alienações, no m ont ant e de R$
38.156 e refere- se a diversos materiais e turbinas, os quais estão avaliados a valor justo e
devem ser alienados no exercício de 2013. Adicionalm ent e, a Com panhia regist rou R$
24.863 de provisão para perda na alienação destes bens (vide Nota 32.3).
NOTA 10
INVESTIMENTOS
Os investimentos estão registrados, conforme demonstrado abaixo:
DESCRIÇÃO
Terrenos
Edificações, obras civis e benfeitorias
Participações societárias permanentes
Total
31.12.2012
1.661
129
5.880
7.670
33
31.12.2011
1.661
129
5.880
7.670
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(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
No quadro abaixo est á cont em plado os percent uais de part icipação em relação ao
montante total da rubrica:
3 1.1 2 .2 0 12
DESCRIÇÃO
%
31.12.2011
R$ mil
%
R$ mil
a ) Cu st o d e a q u isiçã o
Out ras
Elet ronort e
76,66%
0, 10%
76, 56%
5.880
8
5. 872
76,66%
0, 10%
76, 56%
5.880
8
5. 872
b) Outros
T errenos
Edif ic aç ões
23,34%
21, 66%
1, 68%
1.790
1. 661
129
23,34%
21, 66%
1, 68%
1.790
1. 661
129
Total
100,00%
N OTA 1 1
PÚBLICO
ATI VO
7.670
FI N AN CEI RO
100,00%
7.670
CON CESSÕES D E SERVIÇO
A m ovim ent ação dos saldos referent es ao at ivo financeiro indenizável ( Concessão) est á
assim apresentada:
EM SERVIÇO
DESCRIÇÃO
Saldo em 31/12/2010
Adições
VALOR
HISTÓRICO
869.080
EM CURSO
OBRIGAÇÕES
VALOR
ESPECIAIS
LÍQUIDO
(175.986)
693.094
VALOR
OBRIGAÇÕES VALOR
HISTÓRICO
ESPECIAIS LÍQUIDO
703.434
(143.142) 560.292
Total
1.253.386
118.574
(68.193)
50.381
270.029
(55.620)
Baixas
(42.038)
-
(42.038)
-
-
Saldo em 31/12/2011
Adições
945.616
(244.179)
701.437
973.463
(198.762)
774.701
1.476.138
-
688.005
(48)
687.957
687.957
Valor Novo de Reposição
171.183
-
171.183
-
-
-
171.183
Transferências *
429.037
(182.431)
246.606
(424.805)
182.424
(242.381)
4.225
Baixas
(36.771)
-
(36.771)
-
-
-
(36.771)
Saldo em 31/12/2012
-
1.509.065
(426.610)
1.082.455
1.236.663
214.409
264.790
(42.038)
-
(16.386) 1.220.277
2.302.732
*vide quadro de transferências na nota explicativa nº 13 - Imobilizado
O valor de R$ 36.771 m il, no exercício de 2012, refere- se às baixas de diversos
equipam ent os para revit alizações, dent re os quais dest acam os: cat orze grupos geradores,
três turbinas, dois sistemas de exaustão e cinco motores.
A concessão da Companhia não é onerosa, desta forma, não há obrigações financeiras
fixas e pagamentos a serem realizados ao Poder Concedente.
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(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
O Cont rat o de Concessão de Serviços Públicos de Energia Elét rica nº 20/ 2001, de 21 de
m arço de 2001, e o de nº 001/ 2010, de 22 de j unho de 2010, celebrados ent re a União
( Poder Concedent e - Out organt e) e a Com panhia ( Concessionário - Operador)
regulam ent am a exploração dos serviços públicos de dist ribuição de energia elét rica pela
Companhia, onde:
O cont rat o est abelece quais os serviços que o operador deve prest ar e para quem
(classe de consumidores) os serviços devem ser prestados;
O cont rat o est abelece padrões de desem penho para prest ação de serviço público,
com relação à m anut enção e à m elhoria da qualidade no at endim ent o aos
consum idores, e o operador t em com o obrigação, na ent rega da concessão,
devolver a infra- est rut ura nas m esm as condições em que a recebeu na assinat ura
desses contratos. Para cumprir com essas obrigações, são realizados investimentos
const ant es durant e t odo o prazo da concessão. Port ant o, os bens vinculados à
concessão podem ser repostos, algumas vezes, até o final da concessão;
Ao final da concessão os at ivos vinculados à infra- est rut ura devem ser revert idos
ao Poder Concedente mediante pagamento de uma indenização; e
O preço é regulado at ravés de m ecanism o de t arifa est abelecido nos cont rat os de
concessão com base em fórm ula param ét rica ( Parcelas A e B) , bem com o são
definidas as modalidades de revisão tarifária, que deve ser suficiente para cobrir os
cust os, a am ort ização dos invest im ent os e a rem uneração pelo capit al invest ido. O
preço da t arifa da geração é repassado para a dist ribuição m ediant e o valor do
ACR.
Com base nas caract eríst icas est abelecidas nos cont rat os de concessão de geração e
dist ribuição de energia elét rica da Com panhia, a Adm inist ração ent ende que est ão
at endidas as condições para a aplicação da I nt erpret ação Técnica I CPC 01
Cont rat os de
Concessão e da Orient ação Técnica OCPC 05
Cont rat os de Concessão, a qual fornece
orient ações sobre a cont abilização de concessões de serviços públicos a operadores
privados, de forma a refletir o negócio de geração e distribuição elétrica, abrangendo:
Parcela est im ada dos invest im ent os realizados e não am ort izados ou depreciados at é o
final da concessão classificada como um ativo financeiro por ser um direito incondicional
de receber caixa ou outro ativo financeiro diretamente do Poder Concedente; e
Parcela rem anescent e à det erm inação do at ivo financeiro ( valor residual) classificada
com o um at ivo int angível em virt ude de a sua recuperação est ar condicionada à
utilização do serviço público, neste caso, do consumo de energia pelos consumidores.
A infraest rut ura recebida ou const ruída da at ividade de dist ribuição que est ava
originalm ent e represent ada pelo At ivo I m obilizado da Com panhia é recuperada at ravés de
dois fluxos de caixa, a saber: ( a) part e at ravés do consum o de energia efet uado pelos
consum idores
( em issão
do
fat uram ent o
m ensal
da
m edição
de
energia
consumida/vendida) durante o prazo da concessão; e (b) parte como indenização dos bens
reversíveis no final do prazo da concessão, a ser recebida diret am ent e do Poder
Concedente ou para quem este delegar ou licitar.
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Essa indenização será efet uada com base nas parcelas dos invest im ent os vinculados a
bens reversíveis, ainda não am ort izados ou depreciados, que t enham sido realizados com
o objetivo de garantir a continuidade e atualidade do serviço concedido.
O aumento nesta rubrica justifica- se pelos seguintes fatos:
a)
Quant o m ais se aproxim a o prazo final da concessão ( 2015) , m aiores serão os
valores que serão registrados nesta rubrica;
b)
Os investimentos realizados em 2012 foram superiores a 2011;
c)
Em 2012 foi registrado o valor de R$ 171.183 referente ao Valor Novo de Reposição
VNR, conforme estabelecido pela Lei nº 12.783/2013.
NOTA 12
INTANGÍVEL
Com a adoção da I CPC 01, o valor de am ort izações de at ivos fixos t angíveis das
concessões e os correspondent es subsídios foram reclassificados para a rubrica de
Amortização de Intangíveis das Concessões - ICPC 01.
Est e grupo é form ado pelo I nt angível- Concessão que corresponde ao direit o de uso da
concessão ( bens do I m obilizado os quais foram bifurcados) e os dem ais direit os que j á
faziam part e dest e grupo e não foram bifurcados ( que corresponde à rubrica Out ros) ,
conforme demonstrado no quadro abaixo:
DESCRIÇÃO
31.12.2012
I n t an g ív el - Con cessão
Outros
Total
31.12.2011
579.516
44.249
623.765
593.039
37.331
630.370
Abaixo está demonstrada a abertura dos valores do grupo Intangível, em Serviço e em
Curso:
31.12.2011
31.12.2012
DESCRIÇÃO
AMORTIZAÇÃO OBRIGAÇÕES VALOR
VALOR
CUSTO
ACUMULADA
ESPECIAIS LÍQUIDO
LÍQUIDO
EM SERVIÇO
Direito de uso da concessão
872.291
(249.972)
(90.831) 531.488
548.775
Outros
Subtotal
37.501
909.792
(16.140)
(266.112)
21.361
(90.831) 552.849
9.059
557.834
EM CURSO
Direito de uso da concessão
Outros
Subtotal
Total
83.412
-
(35.385)
48.027
44.264
22.889
106.301
-
(35.385)
22.889
70.916
28.272
72.536
(126.216) 623.765
630.370
1.016.093
36
(266.112)
CNPJ: 02.341.467/0001-20
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(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
No quadro abaixo está demonstrada a movimentação do Ativo Intangível:
MUTAÇÃO DO ATIVO INTANGÍVEL
SALDO EM
31.12.2011
ADIÇÕES
Vinculados à Concessão - Geração e Distribuição
593.039
Em serviço
549.137
Ativo Intangível
1.041.747
Amortização acumulada
(214.912)
Obrigações especiais
(68.399)
Impairment
(209.299)
Em curso
43.902
Ativo Intangível
166.047
Obrigações especiais
(57.819)
Impairment
(64.326)
Não Vinculados à Concessão (Outros Intangíveis)
37.331
Administração
Em serviço
24.084
Amortização acumulada
(14.409)
Em curso
27.656
Total
630.370
*vide quadro de transferências na nota explicativa nº
MUTAÇÃO DO ATIVO INTANGÍVEL
Vinculados à Concessão - Geração / Distribuição
Em serviço
Ativo Intangível
Amortização acumulada
Obrigações especiais
Impairment
Em curso
Ativo Intangível
Obrigações especiais
Impairment
Não Vinculados à Concessão (Outros Intangíveis)
Administração
Em serviço
Amortização acumulada
Em curso
Total
SALDO EM
31/12/2010
(14.041)
(41.788)
31.542
(70.328)
(3.002)
27.747
44.941
(4)
(17.190)
6.721
BAIXAS
*TRANSFERÊNCIAS SALDO EM
CUSTO / SERVIÇO 31.12.2012
(35.269)
35.269
-
518
24.140
46.572
(1.731)
8.452
(7.320)
13 - Imobilizado
ADIÇÕES
BAIXAS
(22.432)
(23.622)
(46.060)
22.438
197
579.516
531.489
1.084.592
(249.971)
(90.831)
(212.301)
48.027
164.928
(35.385)
(81.516)
44.249
14.032
(13.835)
715
38.116
(16.140)
22.273
623.765
*TRANSFERÊNCIAS
CUSTO / SERVIÇO
SALDO EM
31/12/2011
648.539
608.105
1.024.724
(153.426)
(55.464)
(207.729)
40.434
133.131
(51.753)
(40.944)
32.246
(52.717)
(69.755)
18.067
(86.252)
(1.570)
17.038
59.422
(19.002)
(23.382)
4.923
(23.984)
23.984
-
(2.783)
10.787
22.940
782
(12.935)
(13.570)
(26.506)
12.936
162
593.039
549.137
1.041.747
(214.912)
(68.399)
(209.299)
43.902
166.047
(57.819)
(64.326)
37.331
23.468
(12.366)
21.144
680.785
648
(2.043)
6.318
(47.794)
-
(32)
194
(2.621)
24.084
(14.409)
27.656
630.370
37
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NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
Vale ressalt ar que os valores que est ão sendo regist rados e am ort izados na rubrica do
I nt angível est arão zerados ao final da concessão ( 2015) , considerando que a Com panhia
utiliza a taxa média disponibilizada pela ANEEL.
Os valores que a empresa não conseguirá am ort izar est ão sendo regist rados no At ivo
Financeiro Concessões de Serviço Público.
A rubrica de Intangível segregada por atividade está detalhada no quadro abaixo:
DESCRIÇÃO
31.12.2012
Geração
Intangível em Serviço
(-) Amortização
31.12.2011
804.835
(216.058)
787.304
(180.972)
(-) Obrigações especiais
(28.137)
(28.044)
(-) Provisão para desvalorização do intagível (impairment)
Subtotal
(28.269)
532.371
(28.269)
550.019
63.361
59.794
(-) Obrigações especiais
(14.752)
(14.851)
Subtotal
Total da Geração
48.609
580.980
44.943
594.962
Distribuição
Intangível em Serviço
(-) Amortização
345.525
(50.053)
305.398
(48.348)
(-) Obrigações especiais
(69.327)
(46.987)
6.632
(212.300)
20.477
6.632
(209.299)
7.396
Intangível em Curso
124.457
135.306
(-) Obrigações especiais
(20.633)
(42.968)
(-) Provisão para desvalorização do intagível (impairment)
Subtotal
Total da Distribuição
(81.516)
22.308
42.785
(64.326)
28.012
35.408
Intangível em Curso
Amortização das obrigações especiais
(-) Provisão para desvalorização do intagível (impairment)
Subtotal
Total
623.765
630.370
A ANEEL é responsável por est abelecer a vida út il- econôm ica est im ada de cada bem
int egrant e da infraest rut ura de geração e dist ribuição, para efeit os de det erm inação da
t arifa, bem com o para apuração do valor da indenização dos bens reversíveis no
vencim ent o do prazo da concessão. Essa est im at iva é revisada periodicam ent e e aceit a
pelo m ercado com o um a est im at iva razoável/ adequada para efeit os cont ábeis e
regulatórios e que representa a melhor estimativa de vida útil- econômica dos bens.
38
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NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
A Adm inist ração da Com panhia ent ende que a am ort ização do at ivo int angível deve
respeit ar a vida út il- econôm ica est im ada de cada bem int egrant e do conj unt o de bens
t angíveis cont idos na infraest rut ura de geração e dist ribuição. Assim sendo, esses bens
devem ser am ort izados de form a linear, respeit ando a vida út il de cada um deles,
lim it ada ao prazo de vencim ent o da concessão. Com o result ado da ut ilização desse
crit ério de am ort ização, o t ot al do at ivo int angível será sem pre am ort izado de form a não
linear.
O valor residual de cada bem que ult rapassa o prazo do vencim ent o da concessão est á
alocado como ativo financeiro de indenização.
Conforme Despacho ANEEL nº 3.073, de 28/12/2006, a partir do segundo ciclo de revisão
t arifária, as quot as de amortização dos valores dos bens const it uídos com recursos das
Obrigações Especiais, independent em ent e da sua dat a de form ação deverão t er seus
efeitos anulados no resultado contábil.
O inicio de apuração da am ort ização foi a part ir do 2º ciclo da revisão t arifária, fat o est e
que na Com panhia, ocorreu a part ir de 1.º de novem bro de 2009, conform e Resolução
Hom ologat ória n.º 899, de 27 de out ubro de 2009. Para o cálculo da am ort ização dos
bens que com põem a infraest rut ura é ut ilizado a t axa m édia regulat ória de 2,90% para a
Geração e 3,90% para a Distribuição.
a) Obrigações Vinculadas à Concessão do Serviço Público de Energia Elétrica
As obrigações especiais ( não rem uneradas) represent am as cont ribuições da União, dos
Est ados, dos Municípios e dos Consum idores, bem com o as doações não condicionadas a
qualquer ret orno em favor do doador e as subvenções dest inadas a invest im ent os na
concessão do serviço público de energia elétrica na atividade de distribuição.
As obrigações especiais est ão sendo am ort izadas às m esm as t axas de am ort ização dos
bens que com põem a infraest rut ura, usando- se um a t axa m édia, a part ir do segundo
ciclo de revisão tarifária periódica.
NOTA 13
IMOBILIZADO
Os valores regist rados nest e grupo com preendem os bens de uso adm inist rat ivo e os
at ivos obj et o de arrendam ent o m ercant il financeiro. Segue abaixo as rubricas que
compõem este grupo:
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NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
31.12.2012
DESCRIÇÃO
Custo
EM SERVIÇO
Reservatórios, Barragens e Adutoras
Edificações, obras civis e benfeitorias
Máquinas e equipamentos
Máquinas e equipamentos - arrendamento financeiro (nota 18)
Total
Líquido
Líquido
1.521
341.118
64.942
1.398.466
19.709
20.018
1.517
1.847.291
(1.285)
(276.459)
(46.198)
(279.693)
(10.358)
(12.469)
(626.462)
236
64.659
18.744
1.118.773
9.351
7.549
1.517
1.220.829
545
67.287
25.432
1.165.388
8.852
5.354
1.517
1.274.375
12.121
34.704
1.686
8.765
57.276
1.904.567
(626.462)
12.121
34.704
1.686
8.765
57.276
1.278.105
10.570
4.851
741
354
19.265
35.781
1.310.156
Veículos
Móveis e utensílios
Terrenos
EM CURSO
Edificações, obras civis e benfeitorias
Máquinas e equipamentos
Veículos
Móveis e utensílios
Outros
Depreciação
31.12.2011
%
Taxas de
depreciação
(a.a)
3,3%
3,4%
6,4%
6,4%
14,3%
6,3%
0%
A movimentação do grupo está demonstrada abaixo:
MUTAÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO
Geração
Em serviço
Depreciação Acumulada
Em curso
Administração / Comercialização / Distribuição
Em serviço
Depreciação Acumulada
Em curso
Arredamento Mercantil - Leasing
Arrendamento Mercantil
(-) Obrigações Especiais Vinculadas à Concessão
Participação da União Federal
Total
SALDO EM
31.12.2011
ADIÇÕES
15.764
29.317
(23.772)
10.219
129.006
407.860
(305.200)
26.346
1.165.388
1.165.388
(2)
(2)
1.310.156
40
7.696
(15.971)
23.667
11.815
(4.745)
16.560
19.511
* TRANSFERÊNCIAS
CUSTO / SERVIÇO
77.983
340.274
(262.291)
(82.923)
(325.698)
262.292
(19.517)
(4.940)
BAIXAS
(528)
528
(6)
(2.397)
2.391
(6)
DEPRECIAÇÃO
(46.616)
(46.616)
(46.616)
SALDO EM
31.12.2012
101.443
369.063
(301.506)
33.886
57.892
79.765
(45.262)
23.389
1.118.772
1.118.772
(2)
(2)
1.278.105
CNPJ: 02.341.467/0001-20
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
MUTAÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO
SALDO EM
* TRANSFERÊNCIAS
SALDO EM
ADIÇÕES
BAIXAS DEPRECIAÇÃO
31/12/2010
CUSTO / SERVIÇO
31/12/2011
Geração
Em serviço
Depreciação Acumulada
Em curso
Administração / Comercialização / Distribuição
Em serviço
Depreciação Acumulada
Em curso
Arredamento Mercantil - Leasing
Arrendamento Mercantil
(-) Obrigações Especiais Vinculadas à Concessão
Uso do Bem Público - UBP
Reintegração Acumulada
Contribuições do Consumidor
Participação da União Federal
Doações e Subvenções p/ investimentos
Provisão p/ ajustes valor recuperação ativos - impairment
Outros (especificar)
Total
4.401
27.047
(22.641)
(5)
135.141
397.732
(283.342)
20.751
1.212.004
1.212.004
(2)
(2)
1.351.544
(1.131)
(1.131)
(4.956)
(21.908)
16.952
(6.087)
12.494
2.270
10.224
(1.148)
10.206
(11.354)
(31)
(78)
50
(3)
(31)
11.346
(46.616)
(46.616)
(46.616)
15.764
29.317
(23.772)
10.219
129.006
407.860
(305.200)
26.346
1.165.388
1.165.388
(2)
(2)
1.310.156
*As transferências quando comparadas apenas dentro do próprio grupo não zeram, em
função de que as mesmas ocorrem, algum as vezes, no m esm o grupo ou relacionam - se
com grupos diversos ( com o por exem plo, t ransferências ent re o I m obilizado x I nt angível) .
Porém , as t ransferências zeram , quando visualizadas no conj unt o dos grupos (Ativo
Financeiro, Imobilizado e Intangível), conforme demonstrado no quadro abaixo:
31.12.2012
EM SERVIÇO
DESCRIÇÃO
Grupos
Ativo Financeiro Concessão
VALOR
DEPRECIAÇÃO
HISTÓRICO
EM CURSO
OBRIGAÇÕES
ESPECIAIS
VALOR
LÍQUIDO
VALOR
HISTÓRICO
OBRIGAÇÕES VALOR
ESPECIAIS LÍQUIDO
Total
429.037
-
(182.431)
246.606
(424.805)
182.424
(242.381)
4.225
Intangível - vinculados à concessão
46.572
-
(22.432)
24.140
(46.060)
22.438
(23.622)
518
Intangível - não vinculados à concessão
14.032
-
-
14.032
(13.835)
-
(13.835)
197
Imobilizado
14.576
1
-
14.577
(19.517)
-
(19.517)
(4.940)
504.217
1
(204.863)
299.355
(504.217)
204.862
(299.355)
-
Total
A depreciação do at ivo im obilizado é calculada pelo m ét odo linear, t om ando- se por base
os saldos cont ábeis regist rados nas respect ivas Unidades de Cadast ro - UC, conform e
det erm ina a Port aria DNAEE n.º 815, de 30 de novem bro de 1994, at ualizada pela
Resolução ANEEL nº 015 de 24 de dezem bro de 1997. As t axas anuais est ão
determinadas na tabela anexa a Resolução ANEEL nº. 474, de 07 de fevereiro de 2012.
41
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NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
Não houve capitalização de juros nos exercícios de 2012 e 2011.
NOTA 14
BENS EM COMODATO
A Com panhia opera, m ediant e cont rat o de com odat o, a Usina Term elét rica ELECTRON,
cuja propriedade é da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. ELETRONORTE.
A UTE ELECTRON é com post a de 06 ( seis) unidades geradoras a diesel, de 20MW cada,
incluindo: t ransform ador, sist em a de recebim ent o de óleo diesel, sist em a de t rat am ent o
de óleo diesel, disj unt ores, quadros de com ando, cont role e prot eção, t ransform ador de
serviços auxiliares, equipam ent os de serviços auxiliares, sobressalent es e equipam ent os
de informática.
Em 20 de dezem bro de 2012, a Diret oria Execut iva da ELETRONORTE, fundam ent ada na
CI- PR- 2.00.278/ 2012, resolveu aprovar a rescisão do Cont rat o de Com odat o aprovado
pela RD- 0365/ 99, de 11 de novem bro de 1999, firm ado ent re a Elet ronort e e a Am azonas
Energia, que obj et ivava a cessão não onerosa da UTE Elect ron à Dist ribuidora por prazo
indeterminado. O referido t erm o de Rescisão inclui a t ransferência dos at ivos para a
Am azonas Dist ribuidora de Energia S.A., assim com o t am bém os valores devidos pela
Amazonas Energia decorrente da recuperação da Usina e a forma do ressarcimento.
O processo de transferência encontra- se em tramite a ser finalizado em 2013.
N OTA 1 5
AN ÁLI SE D O VALOR D E RECUPERAÇÃO D E ATI V OS NÃO
FINANCEIRO
Com base nas prem issas determinadas e nos result ados dos cálculos efet uados pela
Administração da Companhia, concluiu- se que o valor do resultado encontrado demonstra
que o fluxo de caixa descont ado acum ulado ( VP dos At ivos) da Elet robras Am azonas
Energia - Dist ribuição e do Capit al de Giro ( CG) não supera o som at ório do ativo t estado
no valor de R$ 57.497 ( conform e Not a Técnica de Avaliação de Impairment da
Companhia do período de 2013- 2015).
Portant o, os núm eros testados, no exercício de 2012, dem onst ram a indicação de perdas
na realização de at ivos ( Provisão para Perda do At ivo I nt angível - Impairment) no
m ont ant e de R$ 573.209, na Dist ribuição. Ent ret ant o, est e valor é m enor que os
registrados nos anos ant eriores, no m ont ant e de R$ 573.731. Dest a form a, há um a
recuperação do result ado em 2012 da ordem de R$ 522 registrados com o reversão de
Provisão para Impairment.
A Com panhia avaliou o valor de recuperação dos seus at ivos com base no valor present e
do fluxo de caixa futuro estimado.
Os valores alocados às prem issas represent am a avaliação da Adm inist ração sobre as
t endências fut uras do set or elét rico e são baseadas t ant o em font es ext ernas de
informações como dados históricos.
42
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NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
O fluxo de caixa foi proj et ado com base no result ado operacional e proj eções da
Com panhia at é o t érm ino da concessão, t endo com o principais prem issas na unidade
geradora de caixa da Distribuição:
a) Pa r a o e x e r cício de 2 0 1 2 ( foi con side r a do o r e su lt a do cont á bil r e a liza do a t é
novembro/12, sendo os valores de dezembro compostos por estimativas)
I. Não foram consideradas as Recuperações de Despesas;
II. Provisões e Reversões: só foram adicionados os valores de provisão e reversão para
crédit o de liquidação duvidosa ;
III. Depreciação: foram considerados os valores registrados no balanço;
IV. Pessoal, Material, Serviço de Terceiros e Outros - PMSO: foram ret iradas t odas as
recuperações de despesas diversas que afetavam diretamente o PMSO;
V.
Result ado financeiro e Out ras Despesas ( ant igo Resultado Não Operacional) : por se
t rat ar de rubricas que não cont ribuem para o cálculo do impairment, est es valores
não foram projetados;
VI. Foram t est ados o Ativo I ntangível, Financeiro e o I m obilizado em curso e em serviço.
Adotou- se o saldo realizado do mês de dezembro/2012.
b) Para o período de 2013 a 2015:
I.
Mercado e perdas de energia: considerou- se a energia requerida brut a quant ificada
a 9.930.106 MWh. Para a definição do m ercado considerou- se o percent ual de
perdas ext raído do Proj et o Energia+ para os anos 2013, 2014 e 2015.
II.
Tarifa de energia: Para o exercício de 2013 foi aplicado um redut or de 17,06% na
t arifa da Am azonas Energia, em virt ude da redução do cust o do ACR de 19% e da
exclusão dos encargos da RGR e da CCC. Tais m edidas são reflexos da Medida
Provisória 579 de 11 de set em bro de 2012 convert ida na Lei 12.783, de 11 de
j aneiro de 2013, edit ada em função da expect at iva de redução propost a pelo
governo. Dest a form a, espera- se que a t arifa m édia brut a de energia de 2012 no
valor de R$MWh 368,90 reduza para R$MWh 305,96 em 2013;
III.
Receit a de fornecim ent o: observa- se um increm ent o de valores a part ir dos cust os
dos novos encargos set oriais, decorrent es do processo de int erligação ao SI N, que
por sua vez o efeit o foi neut ralizado, post o que t am bém foram considerados na
despesa;
IV.
Não foi considerada a Receita Líquida Agregada;
V.
Os valores de Out ras Receit as est ão de acordo com o percent ual sobre a receit a de
fornecimento de energia observado em 2012;
43
CNPJ: 02.341.467/0001-20
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
VI.
Deduções: com a publicação da Medida Provisória 579 de 11 de set em bro de 2012
convert ida na Lei 12.783/2013, foram desconsiderados das deduções os encargos
da RGR e a CCC. Dest a form a, as deduções da receit a t iveram um a redução do
percent ual m édio de 30,77% em 2012 para 25,98% em 2013. Cabe ressalt ar que a
part ir de 2013 os novos encargos set oriais inclusos na receit a foram deduzidos na
rubrica Encargo do Uso do Sist em a e não nas deduções;
VII. Considerou- se que a part ir de 2013 a Com panhia est ará inserida no SI N, o que
acarreta a entrada de novos encargos;
VIII. Com pra de Energia: A energia com prada em MWh é valorada pelo cust o ACR. Para
2013 foi aplicada um a redução de 19% no cust o do ACR. Tais m edidas são reflexos
da Lei 12.783/2013 edit ada em função da expect at iva de redução propost a pelo
governo. Dest a form a, espera- se que o cust o m édio do ACR de 2012 no valor de
R$MWh 158,28 reduza para R$MWh 128,21 em 2013;
IX.
PMSO: os cust os de Pessoal t erão um a redução em 2013 da ordem de R$ 12.175
em com paração a 2012 e de R$ 26.761 em 2014 em com paração a 2013. Est a
redução decorre do Program a de Desligamento Voluntário
PDV, no m ont ant e de
R$ 74.930, sendo para 2013 R$ 53.159 e para 2014 R$ 21.771. Para o MSO foram
ut ilizados os valores do Orçam ent o aprovado para o exercício de 2013 adequando- o
à empresa de referência em 2014;
X.
Não foram considerados O&M adicionais;
XI.
Depreciação: foi considerado o percentual de 3,9% do imobilizado;
XII. Depreciação adicional: foi desconsiderada para o cálculo;
XIII. Para com posição das provisões referent e à inadim plência ut ilizou- se o percent ual
para Receit a I rrecuperável observado no exercício 2011 que evidencia m édia anual
de 0,67%;
XIV. Os valores do capital de giro foram extraídos do balanço projetado de 2012;
XV.
Taxa de descont o: foi ut ilizado o WACC de 4,61% , definido pela Holding para as
empresas de distribuição de energia elétrica;
XVI. Testou- se o At ivo I ntangível, Financeiro e o I m obilizado em Curso e em Serviço,
subtraindo a Base de Remuneração Regulatória BRR atualizada. Adotou- se o saldo
realizado do mês de dezembro/2012;
XVII. Foram adotados invest im ent os direcionados ao processo de recuperação de perdas
regist rado no Proj et o Energia+ para os anos de 2013 a 2015 e invest im ent os
relat ivos à m anut enção da rede. O invest im ent o adot ado para m anut enção da rede
foi a média de realização dos últimos 5 anos da empresa (2008- 2012).
44
CNPJ: 02.341.467/0001-20
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
NOTA 16
FORNECEDORES
As obrigações com fornecedores decorrem da com pra de energia elét rica para revenda e
pelo fornecim ent o de m at eriais e serviços. As obrigações com fornecedores est ão
compostas da seguinte forma:
DESCRIÇÃO
31.12.2012
31.12.2011
2.903.725
349.827
57
3.253.609
2.237.782
706.503
2.944.285
PASSIVO CIRCULANTE
Fornecedores de m at erais e serviços nacionais
Fornecedores de energia elét rica - Terceiros
Câm ara de Com ercialização de Energia Elét rica - CCEE
Total
O aum ent o nest a rubrica é decorrent e, subst ancialm ent e, da inadim plência com a
Pet robras ( cuj o m ont ant e da dívida nest e exercício é R$ 2.332.093) e Produt ores
Independentes de Energia.
A inadim plência com a Pet robras é oriunda da dem ora no repasse dos recursos financeiros
advindos da CCC, t endo em vist a que há um lapso t em poral de pelo m enos dois m eses
ent re a verificação dos cust os e o efet ivo recebim ent o do crédit o. Além disso, o at ual
regram ent o da CCC, não cont em pla t odos os com ponent es dos cust os com com bust íveis
ao ut ilizar com o parâm et ro a energia gerada, o consum o especifico e a lim it ação dos
preços de referencia fazendo dest a form a, que a Com panhia assum a cust os não
reconhecidos nas t arifas pagas pelos consum idores locais, m ot ivo pelo qual a CCC não
está conseguindo dar o devido equilíbrio econômico à concessão.
Essas obrigações est ão sendo at ualizadas m onet ariam ent e em cont rapart ida na rubrica de
Despesas Financeiras, no Resultado.
Além dist o, t am bém cont ribuiu para est e aum ent o, a cont rat ação de diversos aluguéis de
grupos geradores para atender a capital e interior.
NOTA 1 7
FINANCIAMENTOS E EMPRÉSTIMOS
Os em prést im os e financiam ent os obt idos são reconhecidos pelo valor j ust o no
recebim ent o dos recursos, líquido dos cust os da t ransação e passam a ser m ensurados
pelo cust o am ort izado, sendo acrescido de encargos, j uros e variações m onet árias e/ ou
cam biais, incorridos. As obrigações com em prést im os e financiam ent os est ão
demonstradas a seguir:
a) Composição:
45
CNPJ: 02.341.467/0001-20
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
FINANCIADORES
Encargos
Financeiros
anuais (%)
31.12.2012
Circulante
Encargos
Total
31.12.2011
Não Circulante
Circulante
Total
Principal
Encargos
Não Circulante
Total
Principal
MOEDA NACIONAL
ELETROBRÁS
.ECF-1554/97
12,00
5.269
153
265.112
3.962
270.381
4.115
758.962
11.365
1.299.724
19.595
-
102.072
3.323
452.759
15.038
554.831
18.361
.ECF-2057/00
7,00
200
12.745
12.945
21.568
47.458
-
11.764
33.332
45.096
.ECF-2082/01
7,00
78
3.011
3.089
10.423
16.601
-
2.780
13.203
15.983
.ECF-2116/01
7,00
135
2.450
2.585
20.731
25.901
-
2.262
22.992
25.254
.ECF-2117/01
7,00
40
2.434
2.474
4.493
9.441
-
2.247
6.740
8.987
.ECF-2131/02
7,00
11
769
780
1.124
2.684
-
710
1.834
2.544
.ECF-2132/02
7,00
7
457
464
668
1.596
-
422
1.090
.ECF-2133/02
7,00
23
975
998
3.000
4.996
-
900
3.900
4.800
.ECF-2267/03
7,00
211
4.806
5.017
31.422
41.456
-
4.436
35.858
40.294
.ECF-2286/03
7,00
19
1.620
1.639
1.620
4.898
-
1.495
3.116
4.611
.ECF-2292/03
7,00
2
98
100
189
389
-
91
279
370
.ECF-2299/03
7,00
32
2.812
2.844
2.812
8.500
-
2.596
5.407
8.003
.ECF-2301/03
7,00
299
25.667
25.966
25.667
77.599
-
23.692
49.359
73.051
.ECF-2327/04
7,00
72
5.405
5.477
7.068
18.022
-
4.087
9.878
13.965
.ECF-2330/04
7,00
11
671
682
1.290
2.654
-
619
1.909
2.528
.ECF-2331/04
7,00
1
39
40
76
156
-
36
112
148
.ECF-2332/04
7,00
9
525
534
1.011
2.079
-
485
1.496
1.981
.ECF-2345/04
7,00
9
514
523
988
2.034
-
474
1.462
1.936
.ECF-2447/04
7,00
19
1.318
1.337
1.927
4.601
-
1.217
3.143
4.360
.ECF-2452/04
7,00
16
363
379
2.377
3.135
-
336
2.712
3.048
.ECF-2459/05
7,00
198
4.165
4.363
29.796
38.522
-
3.845
33.641
37.486
.ECF-2461/04
7,00
11
1.787
1.798
137
3.733
-
1.650
1.788
3.438
.ECF-2463/05
34
5.353
5.387
412
11.186
-
4.055
4.059
8.114
.ECF-2571/06
7,00
7,00 + CRC1
92
3.954
4.046
10.037
18.129
-
3.148
11.807
14.955
.ECF-2572/06
7,00 + CRC1
15
737
752
1.870
3.374
-
666
2.564
3.230
.ECF-2573/06
7,00 + CRC1
54
2.171
2.225
5.510
9.960
-
1.918
7.191
9.109
202
9.778
9.980
24.820
44.780
-
8.185
30.693
38.878
.ECF-2642/07
1
7,00 + CRC
1
1.512
.ECF-2644/07
7,00 + CRC
69
1.440
1.509
10.301
13.319
-
142
1.246
1.388
.ECF-2645/07
7,00 + CRC1
35
739
774
5.289
6.837
-
677
5.922
6.599
1
.ECF-2653/07
7,00 + CRC
27
1.331
1.358
3.379
6.095
-
1.229
4.608
5.837
.ECF-2672/07
Selic + Spreed
7,00 + CRC1
32
1.369
1.401
4.059
6.861
-
856
3.425
4.281
73
4.466
4.539
25.307
34.385
-
-
5.987
5.987
69
3.113
3.182
8.622
14.986
-
2.874
11.496
14.370
7.019
.ECF-2707/08
.ECF-2712/08
1
7,00 + CRC
1
.ECF-2719/08
7,00 + CRC
35
1.534
1.569
4.484
7.622
-
1.282
5.737
.ECF-2748/09
7,00 + CRC1
9
266
275
777
1.327
-
86
343
429
104
4.431
4.535
25.110
34.180
-
-
9.871
9.871
131
5.587
5.718
31.662
43.098
-
-
12.357
12.357
8
304
312
1.027
1.651
-
70
976
1.046
74
2.891
2.965
9.783
15.713
-
860
12.044
12.904
.ECF-2765/09
1
7,00 + CRC
1
.ECF-2766/09
7,00 + CRC
.ECF-2770/09
7,00 + CRC1
.ECF-2777/09
1
7,00 + CRC
1
.ECF-2782/09
7,00 + CRC
398
16.324
16.722
52.740
86.184
-
6.028
54.255
60.283
.ECF-2783/09
7,00 + CRC1
36
1.415
1.451
4.682
7.584
-
529
5.816
6.345
1
.ECF-2814/11
7,00 + CRC
10
904
914
5.123
6.951
-
-
1.012
1.012
.ECF-2841/11
7,00 + CRC1
16
1.305
1.321
7.394
10.036
-
-
1.324
1.324
.ECF-2843/10
7,00 + CRC1
42
2.852
2.894
11.407
17.195
-
-
3.766
3.766
.ECF-2862/10
7,00 + CRC1
9
562
571
5.056
6.198
-
-
5.345
5.345
.ECF-2864/10
7,00 + CRC1
1
82
83
741
907
-
-
484
484
.ECF-2875/10
7,00 + CRC1
19
166
185
3.150
3.520
-
-
332
332
.ECF-2883/10
7,00 + CRC1
13
-
13
1.645
1.671
-
-
-
-
.ECF-2887/10
7,00 + CRC1
8
67
75
1.280
1.430
-
-
135
135
.ECF-2891/10
7,00 + CRC1
10
86
96
1.633
1.825
-
-
172
172
.ECF-2899/10
7,00 + CRC1
96
3.000
3.096
12.000
18.192
-
-
-
-
36
417
453
4.583
5.489
-
-
1.358
1.358
-
.ECF-2910/11
1
7,00 + CRC
1
.ECF-2915/11
7,00 + CRC
316
9.911
10.227
39.643
60.097
-
-
-
.ECF-2923/11
7,00 + CRC1
141
-
141
18.054
18.336
-
-
-
-
5
48
53
675
781
-
-
145
145
-
1
.ECF-2925/11
7,00 + CRC
.RES 0910/12
Selic + Spreed
649
101.916
102.565
-
205.130
-
-
-
.RES 0959/12
Selic + Spreed
845
-
845
236.955
238.645
-
-
-
-
Dívida em Moeda Nacional
5.269
265.112
270.381
758.962
1.299.724
-
102.072
452.759
554.831
Total
5.269
265.112
270.381
758.962
1.299.724
-
102.072
452.759
554.831
1
Comissão de reserva de crédito 1% (um por cento) ao ano calculada sobre o saldo não desembolsado do crédito
46
CNPJ: 02.341.467/0001-20
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
b) A com posiçã o do pr in cipa l dos e m pr é st im os e fina n cia m e nt os e m lon go
prazo, tem seus vencimentos assim programados:
VENCIMENTOS DAS PARCELAS DO PASSIVO NÃO CIRCULANTE
31.12.2012
204.573
173.387
148.209
116.854
115.939
758.962
2013
2014
2015
2016
2017
Após 2017
Total
c) A movimentação dos empréstimos e financiamentos é como segue:
DESCRIÇÃO
Saldo no início do exercício
Empréstimos e Financiamentos obtidos
Transferências
Encargos financeiros provisionados
Encargos financeiros pagos
Amortização de financiamentos
Saldo no final do período
31.12.2012
Não
Circulante Circulante
102.072
101.916
157.079
47.556
(42.287)
(95.955)
270.381
31.12.2011
Não
Circulante Circulante
452.759
456.913
(157.079)
6.369
758.962
85.524
38.078
35.693
(35.700)
(21.523)
102.072
413.546
71.129
(38.078)
6.162
452.759
d) A composição do saldo da dívida, por indexador está demonstrada abaixo:
31.12.2012
%
R$ mil
1.029.343
100%
1.029.343
100,00%
Indexador
Índice de Atualização da RGR
Total
Principal
Encargos
Total
1.024.074
5.269
1.029.343
47
99%
1%
100,00%
31.12.2011
%
R$ mil
554.831
100%
554.831
100,00%
554.831
554.831
100%
100,00%
CNPJ: 02.341.467/0001-20
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
NOTA 1 8
ARRENDAMENTO MERCANTIL
Os arrendam ent os são classificados com o financeiros quando os t erm os dos respect ivos
cont rat os t ransferem subst ancialm ent e t odos os riscos e benefícios da propriedade do
bem para o arrendat ário. Todos os out ros arrendam ent os são classificados com o
operacional.
Os pagam ent os referent es aos arrendam ent os operacionais são reconhecidos com o
despesa pelo m ét odo linear, pelo período de vigência do cont rat o, excet o quando out ra
base sist em át ica é m ais represent at iva para reflet ir o m om ent o em que os benefícios
econômicos do ativo arrendado são consumidos.
Os at ivos adquiridos at ravés do arrendam ent o financeiro são depreciados com base na
vida útil econômica dos ativos.
Com base nas prem issas do CPC 06
Operações de Arrendam ent o Mercant il, a
Com panhia avaliou t odos os crit érios definidos pelo referido Pronunciam ent o para os
contratos listados a seguir:
31.12.2012
CONTRATO
OC 1815/2005
OC 1816/2005
OC 1819/2005
OC 1820/2005
OC 1821/2005
Taxa
IGPM
IGPM
IGPM
IGPM
IGPM
Taxa
média
7,56
7,56
7,56
7,56
7,56
Taxa
IGPM
IGPM
IGPM
IGPM
IGPM
Taxa
média
4,99
4,99
4,99
4,99
4,99
Total
Circulante
32.902
31.981
36.520
29.577
31.949
162.929
Não circulante
375.635
365.112
416.933
337.675
364.749
1.860.104
Total
408.537
397.093
453.453
367.252
396.698
2.023.033
31.12.2011
CONTRATO
OC 1815/2005
OC 1816/2005
OC 1819/2005
OC 1820/2005
OC 1821/2005
Total
Circulante
28.914
28.172
31.927
26.011
27.973
142.997
Não circulante
359.016
349.798
396.430
322.964
347.336
1.775.544
Total
387.930
377.970
428.357
348.975
375.309
1.918.541
O valor nom inal ut ilizado no cálculo dos at ivos e passivos originados pelos referidos
cont rat os foi encont rado t om ando com o referência o valor fixado para a cont rat ação de
pot encia m ensal cont rat ada, m ult iplicada pela capacidade inst alada ( 60 a 65 MW) e pela
quantidade de meses de vigência do contrato.
a)
O ve n cim e n t o
programado:
da s
pa r ce la s
do
48
Pa ssivo
Não
Cir cu la nt e
e st á
assim
CNPJ: 02.341.467/0001-20
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
31.12.2012
162.929
162.929
162.929
162.929
1.208.388
1.860.104
2014
2015
2016
2017
Após 2017
Total
b)
A movimentação dos arrendamentos financeiros é como segue:
SALDO EM 31.12.2011
1.918.541
Ingressos
-
Encargos
112.220
Variação monetária
299.932
(-) Amortizações
(307.660)
SALDO EM 31.12.2012
2.023.033
c)
A con cilia çã o e nt r e o t ot a l dos pa ga m e nt os m ín im os fu t u r os do
arrendamento financeiro da Companhia e o seu valor presente, está demonstrada
no quadro abaixo:
31.12.2012
DESCRIÇÃO
Menos de um ano
Mais de um ano e menos de cinco anos
Mais de cinco anos
Encargos de financiamentos futuros sobre os arrendamentos financeiros
Ajuste a valor presente
Total de pagamentos mínimos de arrendamento financeiro
Menos de um ano (Circulante)
Não Circulante
Mais de um ano e menos de cinco anos
Mais de cinco anos
Valor presente das obrigações de arrendamento financeiro
49
298.231
1.491.157
1.913.652
299.932
(1.979.939)
2.023.033
162.929
1.860.104
814.644
1.045.460
2.023.033
31.12.2011
283.831
1.419.154
2.105.079
202.636
(2.092.159)
1.918.541
142.997
1.775.544
714.984
1.060.560
1.918.541
CNPJ: 02.341.467/0001-20
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
NOTA 1 9
ENCARGOS SETORIAIS
DESCRIÇÃO
Quota da Reserva Global de Reversão - RGR (a)
Quota da Conta de Consumo de Combustível - CCC (b)
Total
31.12.2012 31.12.2011
35.660
6.352
6.352
6.352
42.012
a) Re ser va Globa l de Re versão - RGR é um encargo do set or elét rico brasileiro pago
m ensalm ent e pelas em presas concessionárias de energia elét rica, com a finalidade de
prover recursos para reversão, expansão e m elhoria dos serviços públicos de energia
elétrica. Seu valor anual equivale a 3,0% de sua receita bruta anual (excluído apenas o
valor do I CMS) . Foi revert ido dest a rubrica o valor de R$ 16.199, em conform idade
com o Despacho nº 34, de 10 de j aneiro de 2013, o qual revoga o Despacho nº 4.085
de 21 de dezem bro de 2012, que fixou as quot as m ensais de RGR no exercício de
2012. Dessa form a, at ravés da revogação dest e Despacho, t ornou- se inexigível o
recolhimento da quota da RGR.
b) Cont a de Con su m o de Com bust íve l - CCC
é a parcela da receit a t arifária paga
pelas dist ribuidoras com o obj et ivo de subsidiar part e das despesas com com bust ível
nos sist em as isolados para perm it ir que as t arifas elét ricas naqueles locais t enham
níveis sem elhant es aos prat icados nos sist em as int erligados. Os valores regist rados
nest a rubrica são realizados de acordo com as legislações emitidas pela ANEEL
( Resoluções Homologatórias nº 1.228 de 25/ 10/ 2011 e nº 1.374 de 30/ 10/ 2012), os
quais fixam os valores das quot as referent es aos dispêndios com com bust íveis para
geração de energia elétrica.
NOTA 20
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
DESCRIÇÃO
31.12.2012
31.12.2011
PASSIVO CIRCULANTE
Imposto de Renda
Tributos federais retidos na fonte MP 135/03
571
896
29.274
51.215
FGTS
1.976
1.908
ISS
6.114
4.269
INSS
7.932
7.292
ICMS
961
2.043
Outros
422
420
47.250
68.043
Total
50
CNPJ: 02.341.467/0001-20
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
NOTA 21
OBRIGAÇÕES ESTIMADAS
O saldo está composto desta forma:
DESCRIÇÃO
31.12.2012
Encargos Sociais - INSS
Encargos Sociais - FGTS
SESI/SENAI/FNDE
Provisão de Férias
Provisão - Gratificação de Férias
Total
NOTA 22
31.12.2011
4.421
1.345
454
11.977
4.835
23.032
4.126
1.255
423
11.187
4.500
21.491
OUTROS PASSIVOS
Os diversos débit os classificados no Passivo Circulant e e Não Circulant e apresent am o
seguinte perfil:
31.12.2012
31.12.2011
DESCRIÇÃO
Circulante
Não Circulante
Circulante
Não Circulante
Folha de pagamento
17.098
-
8.051
-
Obrigações com coligadas/controladas/controladoras (a)
30.485
-
65.485
-
1.442
-
1.382
-
Credores Diversos
Multas Ambientais
400
-
400
Juros do Empréstimo Compulsório -ELETROBRAS
713
-
711
-
Contribuição de Iluminação Pública Arrecadada
10.950
-
5.370
-
Parcelamento de Multas - ANEEL (b)
23.217
-
40.942
Parcelamentos Petrobras (c)
52.159
-
54.813
48.038
Pesquisa & Desenvolvimento - P&D (d)
13.803
6.401
3.881
13.045
Programa de Eficiência Energética - PEE (e)
19.803
14.758
4.755
22.019
283
-
244
24.187
-
Encargos Ex - isolados
Outros
194.540
Total
a)
21.159
Obrigações com Coligadas/Controladas/Controladoras
51
1.723
187.757
-
83.102
CNPJ: 02.341.467/0001-20
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
FI N AN CI AD O RES
Encargos
Financeiros
a nua is ( % )
31.12.2012
31.12.2011
Principal
Principal
M O ED A N ACI O N AL
ELETRO BRÁS
.ECF- 2 8 9 9 / 1 0 *
Selic + 0,5% Spreed
-
15.000
.ECF- 2 9 1 5 / 1 1 * *
Selic + 0,5% Spreed
-
49.554
-
64.554
508
901
30
6.280
23.667
30.485
30
65.485
Su b t o t a l
Em p r e g a d o s ce d id o s - Ele t r o n o r t e
Ma t e r ia is e m p o d e r d e t e r ce ir o s
CERON***
Re e m b o ls o - Ele t r o n o r t e * * * *
Total
* 2899/10 - Crédito com recurs os ordinários , para cobertura de déficit operacional
**De acordo com a Deliberação Elet robras nº 026 de 05 de m arço de 2012, foi realizada a
repact uação da dívida da Com panhia com a Elet robras, port ant o, os valores dos ECF´ s
2899/2010 e 2915/ 2011 out rora regist rados nest a rubrica foram reclassificados para a
rubrica de Financiam ent os e Em prést im os ( part e no Passivo Circulant e e part e no Passivo
Não Circulante).
* * * O valor de R$ 6.280 refere- se à celebração de cont rat o ent re est a Com panhia e a
Cent rais Elét ricas de Rondônia ( CERON) referent e à aquisição de grupos geradores para
instalação no parque de geração do interior do Estado do Amazonas, na área de concessão
da Amazonas Energia.
****O valor de R$ 23.667 refere- se ao ressarcim ent o pela Com panhia à ELETRONORTE
referent e aos gast os relacionados com a recuperação/ revit alização da UTE Elect ron,
conforme Resolução de Diretoria Executiva nº 158/2012.
b)
Parcelamentos de Multas ANEEL
A redução nest a rubrica foi em função da reclassificação dos Aut os de I nfrações da
ANEEL 045/ 2010, 124/ 2010 e 1009/ 2011 para a rubrica de Provisões para
Cont ingências Cíveis em virt ude dos processos t erem m igrado da esfera adm inist rat iva
da ANEEL para esfera judicial.
c)
Parcelamentos Petrobras
Esses parcelam ent os referem - se a dois I nst rum ent os Part iculares de Confissão de Dívida e
respect ivos parcelam ent os firm ados com a Pet robras Dist ribuidora S/ A., relat ivos ao
fornecimento de produtos derivados de petróleo. Os referidos débitos foram corrigidos pela
Taxa SELI C. Os instrumentos est ão sendo am ort izados em 60 ( sessent a) parcelas m ensais
e sucessivas, pela variação pro rat a dia, considerado desde as dat as da assinat ura dos
cont rat os at é as dat as dos seus respect ivos vencim ent os. O prim eiro cont rat o t eve a sua
prim eira parcela vencida em 30/ 01/ 2007 e a últ im a parcela venceu em 30/ 01/ 2012. O
52
CNPJ: 02.341.467/0001-20
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
segundo cont rat o t eve o vencim ent o da prim eira parcela em 30/ 01/ 2009 e a últ im a
parcela vencerá em 30/12/2013.
d)
Pesquisa e Desenvolvimento
P&D
A Lei n ° 9.991, de 24 de j ulho de 2000, que dispõe sobre a realização de invest im ent os
em pesquisa e desenvolvim ent o e em eficiência energét ica por part e das em presas
concessionárias, perm issionárias e aut orizadas do set or de energia elét rica, foi alt erada
pela Lei n° 12.111/ 2009, visando a criação de um novo encargo set orial para
ressarcim ent o aos Est ados e Municípios que t iveram perda de receit a decorrent e da
arrecadação do I CMS incident e sobre os com bust íveis fósseis ut ilizados na geração de
energia elét rica, em decorrência da int erligação dos respect ivos sist em as isolados ao
Sist em a I nt erligado Nacional. O novo encargo equivale a 0,30% ( t rint a cent ésim os por
cent o) da Receita Operacional Líquida ROL da Com panhia e vigerá at é 31 de dezem bro
de 2012.
e)
Programa de Eficiência Energética - PEE
A Com panhia reconheceu o passivo relacionado a valores j á fat urados em t arifas ( 1% da
ROL) , m as ainda não aplicados nos Program as de Eficient ização Energét ica
PEE e
Pesquisa e Desenvolvim ent o
P&D, at ualizados m ensalm ent e, a part ir do 2º . m ês
subseqüent e ao seu reconhecim ent o at é o m om ent o de sua efet iva realização, com base
na Taxa SELIC, conforme as Resoluções ANEEL n°s. 300/2008 e 316/2008.
N OTA 2 3
JUDICIAIS
PROVI SÕES PARA CAUSAS JUD I CI AI S E D EPÓSI TOS
a) Composição:
DESCRIÇÃO
Trabalhista
Cíveis
Tributárias
Outros
Total
31.12.12
Provisão para
Cauções Judiciais
Causas Judiciais
97.009
65.085
142.072
123.047
1.569
1.930
240.650
190.062
31.12.2011
Provisão para
Cauções Judiciais
Causas Judiciais
66.340
55.104
104.645
82.570
156
1.930
171.141
139.604
b) Movimentação dos saldos:
A movimentação da provisão para contingências está demonstrada a seguir:
DESCRIÇÃO
Trabalhistas (*)
Cíveis (**)
Tributárias
Saldo final
31.12.2011
66.340
104.645
156
171.141
Adições
40.436
82.559
1.413
124.408
53
Reversões
(9.767)
(45.132)
(54.899)
31.12.2012
97.009
142.072
1.569
240.650
CNPJ: 02.341.467/0001-20
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
* Do m ont ant e de R$ 40.436 ( adições) , R$ 34.000 referem - se ao regist ro da provisão do
Processo Judicial conhecido com o Curva Tam burello , iniciado pelo Sindicat o dos
Trabalhadores nas I ndúst rias de Energia Elét rica do Dist rit o Federal
SI NERGI A e m ais
oit o sindicat os, em face das Cent rais Elét ricas do Nort e do Brasil S.A
ELETRONORTE e
cuja petição pleiteavam:
Pagam ent o das diferenças salariais decorrent es do reaj ust e concedido
at ravés da Resolução de Diret oria RD 0239/ 96, que det erm inou um a
adequação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Empresa, e concedeu
um reaj ust e salarial de t odos os em pregados de no m ínim o 5% e no
m áxim o 18% a part ir de 1° de agost o de 1996, incorporando- se aos
respectivos salários;
Pagamento dos reflexos das diferenças salariais sobre as férias, 1/3 sobre as
férias, 13° salários, horas extras e depósitos de FGTS;
Pagam ent o do valor correspondent e aos j uros e correção m onet ária
incidente sobre o pedido;
* * Do m ont ant e de R$ 82.559 ( adições) , R$ 9.902, R$ 7.305 e R$ 2.295 referem- se à
Processos da ANEEL, sendo os dois prim eiros decorrent es de multas administrativas da
at ividade de geração, e o últ im o decorrent e de ação indenizat ória; R$ 16.528 refere- se ao
processo decorrente de anulação de at o adm inist rat ivo da Am azonas Energia
( inadim plem ent o de Cont rat o por at raso no início da operação com ercial da UTE Pont a
Negra); R$ 20.682 refere- se à ação indenizat ória por danos m orais im pet rada por client e
indust rial e RS 10.327 refere- se à lim inar para exclusão do nom e da Com panhia do
Cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN) .
c)
Natureza das contingências:
A Com panhia é part e envolvida em processos t rabalhist as, cíveis, t ribut ários e out ros em
andam ent o, e est á discut indo essas quest ões t ant o na esfera adm inist rat iva com o na
j udicial, as quais, quando aplicáveis, são am paradas por depósit os j udiciais. As provisões
para as event uais perdas decorrent es desses processos são est im adas e at ualizadas pela
Administração, amparada na opinião de seus consultores jurídicos externos.
A natureza das obrigações pode ser sumariada como segue:
Trabalhist as e previdenciárias - consist em em reclam ações de em pregados,
vinculadas a questões ligadas a rescisões contratuais de trabalho.
Cíveis
as principais ações t êm por obj et o pedido de indenização por danos
m at eriais e m orais, e ação de cobrança de valores decorrent es de reequilíbrio ou
reajuste de contratos.
Fiscais/Tributárias
os principais processos t ribut ários envolvem com pensações
não hom ologadas de PI S e COFI NS, cobranças de cont ribuição previdenciária
indevida, aut uações pela escrit uração ext em porânea de crédit os de I CMS,
exigência de est orno de crédit o de I CMS sobre perdas de energia, aproveitamento
de crédit os de I CMS em razão dos subsídios da CCC, cobrança de I SS sobre
serviços acessórios do serviço de dist ribuição de energia elét rica, cobranças de
salário- educação de em pregados, I TR sobre área alagada por hidroelét rica, pedido
54
CNPJ: 02.341.467/0001-20
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
de devolução de PI S e COFI NS pagos a m aior em face de inconst it ucional
m aj oração de base de cálculo, além de execuções fiscais diversas e processos em
que os consumidores buscam ressarcim ent o da t axa da ilum inação pública ou da
COSIP paga.
d)
Outras informações:
DESCRIÇÃO
Trabalhistas
Cíveis
Tributárias
Total
DESCRIÇÃO
Trabalhistas
Cíveis
Tributárias
Total
Quantidade de processos judiciais em 31.12.12
Grau de Risco - Probabilidade de perda
Provável
Possível
Remota
452
1.036
20
849
1.139
118
4
62
92
1.305
2.237
230
Quantidade de processos judiciais em 31.12.11
Grau de Risco - Probabilidade de perda
Provável
Possível
Remota
529
622
288
644
2
23
819
1.289
Total
1.508
2.106
158
3.772
Total
22
91
65
178
1.173
1.023
90
2.286
O aumento na quantidade de processos foi decorrente dos seguintes fatores:
Trabalhistas - no exercício de 2011 foram int erpost as 574 ações Trabalhist as cont ra a
Com panhia, j á em 2012 foram int erpost as 833 ações. Esse acréscim o foi em virt ude, em
especial, dos t érm inos de cont rat os de t erceirizados e esgot am ent o sem sucesso em
solicitações administrativas de empregados que impetraram na justiça.
Cíveis - em 2011 foram interpostas 1.001 ações, enquanto que em 2012 foram interpostas
1.639 ações. Cont ribuíram significat ivam ent e para est e aum ent o: as int errupções de
energia ocorridos em 2012, e as ações de revisão de fat uras, t endo em vist a que por t rês
meses as faturas foram calculadas pela média do consumo dos últimos doze meses.
A Com panhia apresent a, a seguir, os processos t rabalhist as, cíveis e t ribut ários, cuj a
avaliação de risco de perda avaliada pelos assessores jurídicos é possível ou remota:
DESCRIÇÃO
Trabalhistas
Cíveis
Tributárias *
Total
31.12.2012
Possíveis
74.818
684.554
4.679.856
5.439.228
Remotas
1.044
53.738
400.946
455.728
31.12.2011
Possíveis
46.565
322.010
4.338.047
4.706.622
Remotas
1.919
8.196
363.214
373.329
*Refere- se a processos de Tributos Federais, Est aduais e Municipais que se encont ram na
esfera administrativa, destacando- se entre os principais a Secretaria de Estado da Fazenda
55
CNPJ: 02.341.467/0001-20
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
do Am azonas
SEFAZ, com diversos processos, no m ont ant e de R$ 4.403.692,
im pet rados pela cobrança de valores de crédit os de I CMS aproveit ados pela em presa em
vários exercícios, em razão dos subsídios recebido da CCC, e out ros crédit os de I CMS que
deixaram de ser est ornados pela Companhia, em virt ude de perdas t écnicas e com erciais
na distribuição de energia elétrica.
NOTA 24
ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL
Composição:
Saldo em 31.12.2011
Liberação - Res 966/2012
Atualização monetária - ECF 2768/09
Saldo em 31.12.2012
63.919
208.340
5.428
277.687
Conform e Resolução da Diret oria Execut iva nº 966/ 2012, de 25 de out ubro de 2012, da
Eletrobras, houve a concessão de Adiant am ent o para Fut uro Aum ent o de Capit al
AFAC,
no valor t ot al de R$ 208.340 at ravés de recursos ordinários dest inados à execução do
Programa de Investimentos nos meses de outubro a dezembro de 2012.
NOTA 25
CONCESSÕES A PAGAR
DESCRIÇÃO
Contrato de Concessão Oneroso
31.12.2012
279.392
31.12.2011
300.106
No exercício de 2012, o valor de R$ 279.392 foi regist rado com o obrigações com cont rat o
de concessão, no Passivo Não Circulant e em função do excedent e do t est e de
recuperabilidade aplicado nos at ivos do grupo I nt angível da at ividade de Dist ribuição
neste exercício.
56
CNPJ: 02.341.467/0001-20
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
NOTA 2 6
COMPROMISSOS DE LONGO PRAZO
Os com prom issos de longo prazo da Com panhia, relacionados a cont rat os de com pra de
energia elétrica e combustível são:
31.12.2012
Breitener Tambaqui Breitener Jaraqui Rio Amazonas Energia S.A Cia Energética Manauara
GERA
Total
Gerador da Energia
Volume MWh
525.600
525.600
569.400
525.600
525.600 2.671.800
Preço MWh
0,22
0,22
0,22
0,22
0,22
0,22
2013
Total
115.632
115.632
125.268
115.632
115.632
587.796
Volume MWh
525.600
525.600
569.400
525.600
525.600 2.671.800
Preço MWh
0,23
0,23
0,22
0,20
0,21
0,22
2014
Total
120.888
120.888
125.268
105.120
110.376
587.796
Volume MW
525.600
525.600
569.400
525.600
525.600 2.671.800
Preço MWh
0,24
0,24
0,23
0,21
0,22
0,23
2015
Total
126.144
126.144
130.962
110.376
115.632
609.258
Volume MW
527.040
527.040
570.960
527.040
527.040 2.679.120
Preço MWh
0,25
0,25
0,24
0,22
0,23
0,24
2016
Total
131.760
131.760
137.030
115.949
121.219
637.718
Volume MW
525.600
525.600
569.400
525.600
525.600 2.671.800
Preço MWh
0,26
0,26
0,25
0,23
0,24
0,25
2017
Total
136.656
136.656
142.350
120.888
126.144
667.954
Volume MW
525.600
525.600
569.400
525.600
525.600 2.671.800
Preço MWh
0,27
0,27
0,27
0,24
0,25
0,26
2018
Total
141.912
141.912
153.738
126.144
131.400
694.668
Volume MW
3.373.920
3.156.780
3.419.845
3.156.780 3.156.780 16.264.105
0,33
0,35
0,34
0,31
0,32
0,33
Após 2018 Preço MWh
Total
1.113.394
1.104.873
1.162.747
978.602 1.010.170 5.367.155
Prazo Final
o4/05/2025
o4/05/2025
20/05/2025
20/05/2025 20/05/2025
do
Contrato
No quadro abaixo est á dem onst rado os com prom issos de longo prazo referent e ao
contrato com a Companhia de Gás do Amazonas CIGÁS:
57
CNPJ: 02.341.467/0001-20
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
31.12.2012
Fornecedor
3
Volume 1.000 m
2013
Preço m3
Total
3
Volume 1.000 m
2014
Preço m3
Total
3
Volume 1.000 m
2015
Preço m3
Total
3
Volume 1.000 m
2016
Preço m3
Total
3
Volume 1.000 m
2017
Preço m3
Total
3
Volume 1.000 m
2018
Preço m3
Total
3
Volume 1.000 m
Após 2018
Preço m3
Total
Cigás
1.825.000
1,10
2.007.500
1.825.000
1,16
2.117.000
1.825.000
1,22
2.226.500
1.825.000
1,28
2.336.000
1.825.000
1,35
2.463.750
1.825.000
1,41
2.573.250
21.900.000
1,48
32.412.000
O Cont rat o de Fornecim ent o de Gás Nat ural nº OC 1902/ 2006 foi celebrado ent re a
Am azonas Energia ( na época Manaus Energia) e Com panhia de Gás Nat ural do Am azonas
CI GÁS, com a int erveniência e anuência da Pet róleo Brasileiro S.A.
Pet robras e
Elet robras, com base no perm issivo legal const ant e do art . 24, inciso XXI I , da Lei nº
8.666/1993, de acordo com o processo de dispensa de licitação nº 189/2006.
A celebração do m esm o part iu da decisão do Governo Federal em aum ent ar a part icipação
do gás nat ural na m at riz energét ica nacional, ent endim ent os est es const ant es do Term o
de Com prom isso celebrado em 22 de abril de 2004, ent re Pet robras, Elet robras, CI GÁS e
Governo do Estado do Amazonas, com interveniência do MME.
O obj et o do referido cont rat o é a venda pela CI GÁS e com pra pela Am azonas Energia de
gás nat ural para fins de geração t erm oelét rica. O suprim ent o de t odas as usinas
t erm oelét ricas que operam com gás nat ural no Est ado do Am azonas é feit o por m eio dest e
contrato.
Os preços prat icados nest e cont rat o foram hom ologados pela ANEEL. O Fundo CCC
considera com o Cust o de Geração da Am azonas Energia os gast os provenient es dest e
contrato, dessa forma, o gás natural deste contrato é reembolsável pelo Fundo CCC.
A Quant idade Diária Cont rat ada
QDC de gás nat ural foi aj ust ada por m eio do Terceiro
Term o Adit ivo ao Cont rat o de Fornecim ent o de Gás Nat ural no OC 1902/ 2006 de form a
que a m esm a ficasse aderent e com a capacidade de consum o de gás nat ural do parque
gerador do Estado do Amazonas.
O prazo final do contrato da CIGÁS é 30/11/2030.
NOTA 2 7
CAPITAL SOCIAL
O Capit al Social, em 31 de dezem bro de 2012, t ot alm ent e int egralizado, est á dist ribuído
conforme demonstrativo abaixo:
58
CNPJ: 02.341.467/0001-20
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA EM 31.12.2011
QUANTIDADE
ACIONISTAS
R$ mil
Participação(%)
Participação (%)
ELETROBRAS
4.330.917
100,00%
6.276.666.628
100,00%
Todas as ações são ordinárias nominativas, sem valor nominal.
NOTA 2 8
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
A reconciliação da receita bruta para a receita líquida é demonstrada como segue:
DESCRIÇÃO
FORNECIMENTO
Residencial
Industrial
Comércio, serviços e outras atividades
Rural
Poder Público
I lum inação Pública
Serviço Público
Energia Elétrica na CCEE
Não Faturado
( - ) Receit a de rem uneração de at ivo financeiro
Total
Consumidores (*)
Mwh (*)
31.12.2012
31.12.2011
31.12.2012
31.12.2011
656.878
3.174
67.098
40.768
7.986
643
918
634.272
3.176
65.964
38.181
7.467
380
900
1.555.129
1.816.288
1.180.408
68.853
497.846
138.263
220.590
1.385.603
1.775.360
1.010.473
58.696
452.917
120.941
198.365
777.465
750.340
5.477.377
5.002.355
OUTRAS RECEITAS
Receita de rem uneração de at ivo financeiro
Construção
Outros (a)
Total
TOTAL DA RECEITA OPERACIONAL BRUTA
DEDUÇÕES
ICMS (**)
PIS
COFINS
RGR
CCC
P&D e PEE
Total
R$ mil
31.12.2012
31.12.2011
634.258
590.787
493.096
15.762
202.507
29.198
59.963
1.100
(45.209)
(229.122)
1.752.340
506.624
525.466
392.099
12.258
175.323
23.527
50.974
13.183
(146.876)
1.552.578
229.122
719.202
16.910
965.234
146.876
462.252
13.475
622.603
2.717.574
2.175.181
(344.937)
(32.122)
(147.956)
(28.572)
(76.227)
(17.369)
(647.183)
TOTAL DA RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
2.070.391
(295.772)
(27.294)
(125.718)
(38.471)
(61.669)
(14.585)
(563.509)
1.611.672
(*) Informações não auditadas.
( **) Alguns itens incluídos na receita de fornecimento são isentos de ICMS.
O consum o próprio não est á cont em plado na quant idade de MWh gerado, assim com o
também no quantitativo de consumidores.
59
CNPJ: 02.341.467/0001-20
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
No exercício de 2011, a Com panhia obt eve um reaj ust e posit ivo de 15,43% em sua t arifa
de fornecim ent o de energia elét rica, conform e dispost o na Resolução Hom ologat ória
ANEEL nº 1.228, de 25 de out ubro de 2011. Est e reaj ust e ent rou em vigor a part ir de 1º
de novembro de 2011 e vigorou até 30 de outubro de 2012.
No exercício de 2012, o cálculo do Í ndice de Reaj ust e Tarifário
I RT da Com panhia, para
aplicação a part ir de 01 de novem bro de 2012, result ou no percent ual t ot al de 0,94% .
Est e valor é com post o pelo I RT econôm ico de 2,36% e - 1,42% referent e aos com ponent es
financeiros pert inent es, result ando em um efeit o m édio para o consum idor final de 2,09%, para o reajuste tarifário anual de 2012 da Companhia.
O aum ent o da Receit a Operacional Líquida (ROL) foi ocasionado, em especial, pela rubrica
de Receit a de Construção, a qual apresent ou aum ent o de 55,29% , passando de R$
462.252 no ano de 2011, para R$ 719.202 no ano de 2012, principalm ent e devido à
am pliação de rede de dist ribuição de energia elét rica na capit al e no int erior, linha de
t ransm issão, revit alização de parque de geração, m anut enção do sist em a de dist ribuição
e am pliação da capacidade do parque de geração t érm ica de energia elét rica do Est ado do
Am azonas, onde dest acam os a revit alização da UTE Aparecida, aquisição de subest ação
m óvel com t ransformador de 26,6 MVA, im plant ação da Subestação Mut irão 138/ 13,8 kV,
im plant ação da Subestação Cent ro 138/ 13,8 kv, const rução de usina a gás de 600w Mauá
3, am pliação da Subestação Redenção de 69/ 13,8 kv e Seringal Mirim , im plant ação da
Linha de Transmissão 230 kV Mauá I I I / Jorge Teixeira e aquisição e inst alações de grupos
geradores em Parintins .
a) Outros
DESCRIÇÃO
Renda da prestação de serviço
Arrendamentos e aluguéis
Serviço taxado
Diversas receitas
Total
NOTA 2 9
31.12.2012
31.12.2011
5.215
7.320
1.885
2.490
16.910
4.888
6.208
1.642
737
13.475
ENERGIA ELÉTRICA COMPRADA PARA REVENDA
A Am azonas Energia t em geração própria ( 2.039,5 MW) e com plet a sua necessidade para
atendimento aos consumidores comprando energia dos produtores independentes:
60
CNPJ: 02.341.467/0001-20
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
DESCRIÇÃO
Breitener Tambaqui
Breitener Jaraqui
Companhia Energética Manauara
Rio Amazonas Energia
Geradora de Energia do Amazonas
Cia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE
BK Energia
Hermasa Navegação S/A
Diferença não paga pela CCC
ICMS s/ vendas isentas (a)
Camara de Comercialização de EE
Pis Apuração Lei nº 10.833/ 03
Cofins Apuração Lei nº 10.833/ 03
Total
31.12.2012
MWh *
506.040
504.550
502.299
485.618
485.362
5.245
43.855
4.980
2.537.949
R$ mil
(16.025)
(16.082)
(13.181)
(14.276)
(13.132)
(1.401)
(10.603)
(522)
(19.660)
(39.618)
(1.639)
8.569
39.470
(98.100)
31.12.2011
MWh *
518.742
517.952
503.243
512.830
505.794
4.577
42.250
2.160
2.607.548
R$ mil
(33.602)
(39.894)
(47.196)
(73.259)
(63.676)
(1.184)
(8.123)
(453)
15.712
72.373
(179.302)
* Informações não auditadas
a)
Lançam ent os efet uados conform e dispost o na legislação do Est ado do Am azonas
( I nciso I , art igo 31, do Decret o nº 20.686/ 1999) , o qual preconiza que o suj eit o passivo,
no caso, a Am azonas Energia, deve est ornar do seu At ivo os valores de I CMS não
passíveis de aproveitamento fiscal (por isso foram lançados como despesa).
Est a rubrica apresent ou um a redução de 45,29% em relação ao exercício de 2011. At é
agost o de 2011 os PI Es fat uravam para a Com panhia not as fiscais referent e à pot ência
garant ida, energia fornecida referent e à Operação e Manut enção
O&M e energia
fornecida referent e a Com bust ível. Ent ret ant o, a part ir de set em bro de 2011, os PI Es
deixaram de fat urar a parcela referent e ao com bust ível. Dessa form a, de j aneiro a agost o
de 2011, os valores referent es às not as fiscais de com bust ível foram regist rados nest a
rubrica, fato que não ocorreu no exercício de 2012.
61
CNPJ: 02.341.467/0001-20
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
NOTA 30
PESSOAL, MATERIAL E SERVIÇOS DE TERCEIROS
DESCRIÇÃO
31.12.2012
Pessoal
Material
Serviço de terceiros
Total
NOTA 31
31.12.2011
(246.105)
(44.976)
(151.861)
(442.942)
(207.706)
(58.721)
(146.423)
(412.850)
OUTROS
DESCRIÇÃO
31.12.2012
Aluguéis (31.1)
Seguros
Tributos
Outros
Total
(355.653)
(3.812)
(4.497)
6.445
(357.517)
31.12.2011
(Reapresentado)
(321.633)
(3.784)
(1.748)
(4.875)
(332.040)
31.1 - ALUGUÉIS
DESCRIÇÃO
31.12.2012
Aluguel de equipamentos de informática
Aluguel de Imóveis
Aluguel de Equipamentos e Veículos
Aluguel de Grupos Geradores *
Aluguel de Subestações
Aluguel de Outros Bens
Pis Apuração Lei nº 10.833/03
Cofins Apuração Lei nº 10.833/03
Total
(2.076)
(133)
(387.362)
(1.893)
(20)
6.391
29.440
(355.653)
31.12.2011
(15)
(2.730)
(5.079)
(345.608)
(179)
(20)
5.708
26.290
(321.633)
* A Am azonas Energia, obj et ivando m ant er os serviços de fornecim ent o de energia elét rica
de form a adequada nas usinas do int erior e capit al, com níveis de cont inuidade e
confiabilidade t écnico- operacional sat isfat ória e em conform idade com as exigências da
ANEEL, celebrou, no exercício de 2012, vários contratos com diversas em presas, alocando
grupos geradores, de form a a evit ar racionam ent o e acarret ar prej uízos aos consum idores
em geral, m ot ivo pelo qual se j ust ifica o aum ent o subst ancial na rubrica de Aluguel de
Grupos Geradores. Esses cont rat os possuem vencim ent os em 2013 e est ão classificados
como arrendamento operacional.
62
CNPJ: 02.341.467/0001-20
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
NOTA 32
DESPESAS OPERACIONAIS
DESCRIÇÃO
31.12.2012
Despesas com vendas (32.1)
Despesas gerais e administrativas (32.2)
Outras receitas (despesas) operacionais (32.3)
Total
NOTA 32.1
(172.289)
(236.326)
(115.943)
(524.558)
31.12.2011
(Reapresentado)
(146.929)
(221.701)
(62.979)
(431.609)
DESPESAS COM VENDAS
DESCRIÇÃO
31.12.2012
Pessoal*
Material
Serviço de terceiros
Provisão / Reversão para Crédito de Liquidação Duvidosa **
Aluguéis
Outros
Total
(23.078)
(426)
(52.623)
(86.872)
(702)
(8.588)
(172.289)
31.12.2011
(37.562)
(475)
(54.187)
(43.853)
(498)
(10.354)
(146.929)
* A redução na rubrica de Pessoal foi decorrente da transferência de valores para o grupo
do investimento (Ativo) referente à mão de obra dos funcionários que trabalharam em
obras de investimentos.
* * O aum ent o da PCLD foi decorrent e do regist ro de R$ 35.142, sendo R$ 17.943 sobre os
parcelam ent os e R$ 17.199 sobre as dem ais classes, referent e à m udança de crit ério na
apuração da PCLD para t odas as classes de consum idores, conform e Not a Técnica - DF nº
002/2012.
NOTA 32.2
DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS
DESCRIÇÃO
31.12.2012
Pessoal*
Administradores
Material
Serviço de terceiros
Depreciação e amortização - imobilizado e intangível
Aluguéis
Taxa de fiscalização
Provisões diversas
Provisão / reversão para contingências
Provisão para perda com prescrição de créditos tributários**
Empregados cedidos
Multas - ANEEL***
Outros
Total
63
(57.782)
(279)
(1.432)
(47.181)
(5.571)
(4.245)
(4.366)
(22.336)
(61.670)
(35.976)
(3.534)
17.577
(9.531)
(236.326)
31.12.2011
(63.759)
(300)
(2.854)
(47.369)
(6.710)
(3.654)
(3.696)
(52.939)
(4.372)
(21.100)
(14.948)
(221.701)
CNPJ: 02.341.467/0001-20
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
* A redução na rubrica de Pessoal foi decorrent e da t ransferência de valores para o grupo
do invest im ent o ( At ivo) referent e à m ão de obra dos funcionários que t rabalharam em
obras de investimentos.
* * O valor de R$ 35.796 m il refere- se à baixa de crédit os t ribut ários federais prescrit os
(PIS e COFINS).
***A rubrica de Mult as ANEEL, no exercício de 2011, produziu um a despesa no m ont ant e
de R$ 21.100 m il e em 2012, apresent ou um valor posit ivo de R$ 17.577 m il, decorrent e
da reversão dos Aut os de I nfração ANEEL nº s 045/ 2010, 124/ 2010 e 1009/ 2011, os quais
foram revisados pelo Órgão Regulador e tiveram seus valores a pagar reduzidos.
NOTA 32.3 - OUTRAS RECEITAS ( DESPESAS) OPERACIONAIS
DESCRIÇÃO
Outras Receitas
Ganhos na alienaç ão de bens e direit os
Ganhos de indenizaç ões de seguros
Div ersas Rec eit as
Outras
30.2 Despesas
PROVISÕES
Prov isão
Prov isão
Prov isão
Div ersas
31.12.2012
31.12.2011
3
2.985
2.988
4.402
3.114
7.516
OPERACIONAIS
para desv alorizaç ão do imobilizado ( impairment )
para desv alorizaç ão dos c rédit os t ribut ários ( impairment )
para perdas na alienaç ão de bens * *
Despesas
Total
*
522
(92.528)
(24.863)
(2.062)
(118.931)
(69.546)
(949)
(70.495)
(115.943)
(62.979)
* O valor de R$ 92.528 refere- se ao im pairm ent dos crédit os t ribut ários federais ( PI S e
COFINS).
* * O valor de R$ 24.863 refere- se a um a part e dos bens que out rora est avam regist rados
na rubrica de desativações em curso (Outros Ativos Circulantes) e foram baixados.
NOTA 33
RESULTADO FINANCEIRO
DESCRIÇÃO
Receitas Financeiras
Ac ré sc imo mo r a t ó r io so b re e n e rg ia v e n d id a
Va ria ç ã o mo n e t á r ia a t iv a
Mu lt a s/ Fo rn e c . e Su p r ime n t o d e En e r g ia
Ju ro s e Mu lt a s
At u a liza ç ã o mo n e t á r ia - Le i n º 1 2 . 1 1 1 / 0 9 ( a )
Ga n h o d e a v a lia ç ã o a t u a r ia l
Re n d a s s/ Ap lic a ç õ e s Fin a n c e ir a s
Div e r sa s Re c e it a s Fin a n c e ir a s
31.12.2012
31.12.2011
37.497
1.675
20.731
6.533
290
6.659
603
73.988
32.057
830
14.010
5.815
78.585
5.030
1.599
137.926
Despesas Financeiras
Va ria ç ã o mo n e t á r ia p a ssiv a
En c a r g o s d e d ív id a s
En c a r g o s d e a rr e n d a me n t o f in a n c e ir o ( b )
Ju ro s e Mu lt a s ( c )
At u a liza ç ã o d o s f o r n e c e d o r e s - CCC ( d )
Div e r sa s De sp e sa s Fin a n c e ira s
(591)
(63.300)
(412.152)
(195.960)
12.429
(32.966)
(692.540)
(127)
(50.673)
(350.861)
(18.345)
(166.464)
(34.503)
(620.973)
Total
(618.552)
(483.047)
64
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NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
a)
A at ualização m onet ária foi revert ida em virt ude de baixa expect at iva de realização
de seu valor.
b)
O aum ent o nest a rubrica ocorreu em função do aum ent o na t axa I GPM que m udou
de 4,99 em 2011, para 7,56 no exercício de 2012.
c)
O aum ent o de j uros e m ult as em relação a 2011 foi decorrent e, em especial, do
regist ro de R$ 178.924 m il referent e à baixa da receit a dos crédit os const it uídos da
at ualização do valor a receber da CCC do período com preendido ent re agost o/ 2009 a
dezembro/2011.
d)
O valor ficou posit ivo em função da m udança do fat or de at ualização m onet ária
sobre a dívida da Pet robras. No exercício de 2011 a respect iva dívida foi at ualizada
considerando- se 1% sobre o m ont ant e do saldo devedor. Ent ret ant o, para o exercício de
2012, o m ont ant e da dívida foi at ualizado ut ilizando- se a Taxa Selic. A m udança de
prem issa ocorreu em função de que j á exist e um Term o de Confissão de Dívida da
Com panhia com a Pet robras, o qual é at ualizado m onet ariam ent e pela SELI C e
considerando um novo t erm o de Parcelam ent o em andam ent o ( vide Not a 41 - Eventos
Subseqüentes) , cuj as cláusulas acordadas pelas part es t am bém prevêem at ualização dos
débit os pela SELI C. Dessa form a, a Com panhia ent ende que os encargos financeiros sobre
o m ont ant e da dívida exist ent e no Passivo da Em presa com a BR, t am bém devem ser
atualizados com base na taxa SELIC.
NOTA 34 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS E GESTÃO DE RISCOS
3 4 .1 GESTÃO DO RISCO DE CAPITAL
Os obj et ivos da Com panhia ao adm inist rar seu capit al são os de salvaguardar a
capacidade de cont inuidade da Com panhia para oferecer ret orno aos acionist as e
benefícios às out ras part es int eressadas, além de perseguir um a est rut ura de capit al ideal
para reduzir esse cust o. As aquisições e vendas de at ivos financeiros são reconhecidas na
data de negociação.
Para m ant er ou aj ust ar a est rut ura do capit al, a Com panhia pode rever a polít ica de
pagam ent o de dividendos, devolver capit al aos acionist as ou, ainda, em it ir novas ações ou
vender ativos para reduzir, por exemplo, o nível de endividamento.
Condizente com outras companhias do setor, a Companhia monitora o capital com base no
índice de alavancagem financeira. Esse índice corresponde à dívida líquida dividida pelo
capit al t ot al. A dívida líquida, por sua vez, corresponde ao t ot al de em prést im os ( incluindo
em prést im os de curt o e longo prazos, conform e dem onst rado no balanço pat rim onial) ,
subt raído do m ont ant e de caixa e equivalent es de caixa. O capit al t ot al é apurado at ravés
da som a do pat rim ônio líquido, conform e dem onst rado no balanço pat rim onial, com a
dívida líquida.
65
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(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
DESCRIÇÃO
Tot al dos emprést imos
( - ) Caixa e equiv alent es de c aixa
Dív ida líquida
( + ) Tot al do Pat rimônio líquido
Tot al do c apit al
Í ndic e de alav anc agem f inanc eira - %
3 1 .1 2 .2 0 1 2
(1.029.793)
390.677
(639.116)
(1.128.019)
(1.767.135)
276,50%
3 1 .1 2 .2 0 1 1
(554.831)
94.928
(459.903)
(287.736)
(747.639)
162,56%
3 4 .2 CLASSIFICAÇÃO POR CATEGORIA DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS
Os inst rum ent os financeiros da Com panhia est ão classificados em cat egorias de at ivos e
passivos financeiros, conforme segue:
31.12.2012
31.12.2011
ATIVOS FINANCEIROS (Circulante/Não Circulante)
Empréstimos e recebíveis
Clientes
Direitos de ressarcimento
Mensurados ao valor justo por meio do resultado
Caixa e equivalentes de caixa
Disponível para venda
Ativo financeiro - concessões de serviço público
385.678
6.348.222
6.733.900
370.515
3.093.464
3.463.979
390.677
390.677
94.928
94.928
2.302.732
2.302.732
1.476.138
1.476.138
1.029.343
3.283.019
2.023.033
6.919.710
23.032
13.278.137
554.831
2.944.285
1.918.541
2.637.244
21.491
8.076.392
PASSIVOS FINANCEIROS (Circulante/Não Circulante)
Mensurados ao custo amortizado
Empréstimos e financiamentos
Fornecedores e outras obrigações
Arrendamento mercantil
Obrigações de ressarcimento
Obrigações estimadas
3 4 .2.1
Ativos Financeiros
Estão classificados nas seguintes categorias:
Ca ix a e Equ iva le nt e s de Ca ix a
São classificadas com o m ant idos para negociação a
curt o prazo e m ensurados pelo valor j ust o, sendo os seus efeit os reconhecidos
diret am ent e no result ado. O equivalent e de caixa corresponde às aplicações financeiras
mantidas em fundo de investimento, conforme regulamentação em vigor.
Clientes
São regist rados pelo seu valor nom inal, sim ilar aos valores j ust os e
prováveis de realização. Os crédit os renegociados são regist rados assum indo a int enção
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(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
de m ant ê- los at é o vencim ent o, pelos seus valores prováveis de realização, sim ilares
aos valores justos.
Ativo Financeiro
Concessão
São ativos financeiros que represent am o direit o
incondicional de receber um a det erm inada quant ia ao final do prazo da concessão. São
classificados como disponíveis para venda.
D ir e it o de Re ssa r cim e n t o
São at ivos financeiros que represent am o direit o de
reembolso da CCC, relat ivos aos cust os de geração de energia elét rica nos Sist em as
I solados, incluindo os cust os relat ivos à cont rat ação de energia e de pot ência associada
à geração própria para at endim ent o ao serviço público de dist ribuição de energia
elétrica, aos encargos do set or elét rico e im post os e, ainda, aos invest im ent os
realizados. São classificados como empréstimos e recebíveis.
3 4 .2.2
Passivos Financeiros
Estão classificados nas seguintes categorias:
Fornecedores
São m ensurados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos,
quando aplicável, dos correspondent es encargos, variações m onet árias e/ ou cam biais
incorridos at é a dat a do balanço, sendo o seu valor cont ábil aproxim ado de seu valor
justo.
Empréstimos e Financiamentos O principal obj et ivo dest e inst rum ent o financeiro é
gerar recursos para financiar os invest im ent os em proj et os de expansão da Com panhia,
assim com o t am bém gerenciar as necessidades de seu fluxo de caixa, prom ovendo,
desta forma, a eficiência operacional e o ajuste econômico- financeiro da concessionária.
Destaca- se nesse cont ext o os cont rat os de financiam ent o capt ados diret am ent e da
Cent rais Elét ricas Brasileiras S/ A - Eletrobras, cuj as cont abilizações est ão regist radas
pelos seus valores cont rat uais e at ualizados pela t axa efet iva de j uros da operação. Os
valores de m ercado dest es em prést im os são equivalent es aos seus valores cont ábeis,
por se t rat arem de inst rum ent os financeiros com caract eríst icas exclusivas, oriundas de
font es de financiam ent o específicas, com cust os subsidiados, em sua m aioria at relados
à Taxa de Juros de Longo Prazo TJLP, ou com taxas pré- fixadas.
Ar r en da m e n t o m e r ca nt il
O valor nom inal ut ilizado no cálculo dos passivos
originados pelos referidos cont rat os foi encont rado t om ando com o referência o valor
fixado para a cont rat ação de pot encia m ensal cont rat ada, m ult iplicada pela capacidade
instalada (60 a 65 MW) e pela quantidade de meses de vigência do contrato.
Obr iga çõe s de r e ssa r cim e n t o
referem- se aos valores de adiant am ent os e t ribut os
(ICMS, PIS e COFINS) a serem devolvidos ao Fundo CCC.
Obr iga çõe s e st im a da s
referem- se às provisões para férias e grat ificação de férias,
assim como também aos valores de encargos sociais sobre estas obrigações.
3 4 .3 GESTÃO DE RISCOS FINANCEIROS
No exercício de suas at ividades a Com panhia é im pact ada por event os de riscos que
podem com prom et er os seus obj et ivos est rat égicos. O gerenciam ent o de riscos t em com o
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(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
principal obj et ivo ant ecipar e m inim izar os efeit os adversos de t ais event os nos negócios e
resultados econômico- financeiros da Companhia.
Para a gest ão de riscos financeiros, a Com panhia definiu polít icas e est rat égias
operacionais e financeiras, aprovadas por com it ês int ernos e pela adm inist ração, que
visam conferir liquidez, segurança e rent abilidade a seus at ivos e m ant er os níveis de
endividamento e perfil da dívida definidos para os fluxos econômico- financeiros.
Os principais riscos financeiros identificados no processo de gerenciamento de riscos são:
3 4 .3.1 - Risco de taxa de juros
Esse risco est á associado à possibilidade da Com panhia cont abilizar perdas em razão de
oscilações das t axas de j uros de m ercado, im pact ando seus dem onst rat ivos pela elevação
das despesas financeiras, relativas a empréstimos e financiamentos.
Est e risco é m it igado pelo fat o da Com panhia concent rar a capt ação de seus em prést im os
com a Eletrobras, a juros fixos.
3 4 .3.2 - Risco de crédito
A polít ica da Com panhia considera o risco de crédit o a que est á dispost a a se suj eit ar no
curso de seus negócios, bem com o no acom panham ent o dos prazos concedidos. São
procedim ent os adot ados a fim de m inim izar event uais problem as de inadim plência em seu
contas a receber de clientes.
A Com panhia não realiza análise de crédit o previam ent e ao início do fornecim ent o de
energia, pois com o dist ribuidora de energia elét rica, é regida por cont rat o de concessão,
bem com o pela regulam ent ação do set or elét rico e obrigada a fornecer energia a t odos os
clientes localizados na sua área de concessão.
Para recuperação da inadimplência a Companhia atua por meio de:
i. programas de renegociação dos débitos pendentes;
ii. negativação de clientes em empresas de proteção ao crédito;
iii. suspensão do fornecim ent o de energia elét rica, em conform idade
regulamentação vigente;
iv. contratação de empresa especializada na cobrança de contas em atraso e
v. cobrança judicial.
com
a
3 4 .3.3 - Risco de liquidez
É o risco da Com panhia não dispor de recursos líquidos suficient es para honrar seus
com prom issos financeiros, em decorrência de descom passo de prazo ou de volum e ent re
os recebim ent os e pagam ent os previst os. As necessidades de liquidez da Com panhia são
de responsabilidade das áreas de t esouraria e de capt ação de recursos, que at uam
alinhadas no m onit oram ent o perm anent e dos fluxos de caixa de curt o, m édio e longo
prazos, previst os e realizados, buscando evit ar possíveis descasam ent os e consequent es
perdas financeiras e garantir as exigências de liquidez para as necessidades operacionais.
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(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
Os event uais saldos de caixa auferidos pela Com panhia, além dos program ados para
adm inist ração do capit al circulant e, são t ransferidos para cont as corrent es com incidência
de j uros, depósit os a prazo e depósit os de curt o prazo, escolhendo inst rum ent os dent ro
das lim it ações legais que requer a concessão, com vencim ent os apropriados ou liquidez
suficient e para fornecer m argem , conform e det erm inado pelas previsões acim a
mencionadas.
A t abela abaixo analisa os passivos financeiros da Companhia por faixas de vencim ent o,
correspondent es ao período rem anescent e no balanço pat rim onial at é a dat a cont rat ual do
vencimento:
31.12.2012
PASSIVOS FINANCEIROS
(Circulante/Não Circulante)
Mensurados ao custo amortizado
Em préstim os e financiam entos
Fornecedores e outras obrigações
Arrendamento mercantil
Obrigações de ressarcim ento
Obrigações estimadas
PASSIVOS FINANCEIROS
Mensurados ao custo amortizado
Empréstimos e financiamentos
Fornecedores e outras obrigações
Arrendamento mercantil
Obrigações de ressarcimento
Obrigações estimadas
Até 1 ano
270.381
3.253.609
162.929
5.328.423
23.032
Até 1 ano
102.072
2.944.285
142.997
1.236.077
21.491
De 1 a 2 anos
De 2 a 5 anos
Mais de 5 anos
204.573
325.858
1.591.287
-
438.450
488.786
-
115.939
1.045.460
-
31.12.2011
De 1 a 2 anos
De 2 a 5 anos
117.043
285.994
1.401.167
-
Mais de 5 anos
255.678
428.990
-
80.038
1.060.560
-
Os fluxos não são descontados, exceto pela rubrica de Arredamento Mercantil, a qual é
descontada a valor presente, conforme nota 18.
3 4 .4 ESTIMATIVA DO VALOR JUSTO DOS INSTRUMENTOS FINANCEIROS
Pressupõe- se que os saldos das cont as a receber de client es, m enos a PCLD, e cont as a
pagar aos fornecedores, pelo valor contábil, esteja próxima de seus valores justos.
O valor j ust o dos passivos financeiros, para fins de divulgação, é est im ado m ediant e o
descont o dos fluxos de caixa cont rat uais fut uros pela t axa de j uros vigent e no m ercado,
que está disponível para a Companhia para instrumentos financeiros similares.
A Com panhia usa a seguint e hierarquia para det erm inar e divulgar o valor j ust o de
instrumentos financeiros pela técnica de avaliação:
69
CNPJ: 02.341.467/0001-20
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FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
ATIVOS FINANCEIROS (Circulante/Não Circulante)
31.12.2012
Nível 2
Nível 1
Disponíveis para venda
Ativo financeiro - concessões de serviço público
-
Disponíveis para venda
31.12.2011
Nível 2
Nível 1
Ativo financeiro - concessões de serviço público
-
-
-
Nível 3
2.302.732
2.302.732
Nível 3
1.476.138
1.476.138
Os at ivos e passivos financeiros regist rados a valor j ust o foram classificados e divulgados
de acordo com os níveis a seguir:
Nível 1
preços cot ados ( não aj ust ados) em m ercados at ivos, líquidos e visíveis para
ativos e passivos idênticos que estão acessíveis na data de mensuração;
Nível 2 preços cot ados ( podendo ser aj ust ados ou não) para at ivos ou passivos sim ilares
em m ercados at ivos, out ras ent radas não observáveis no nível 1, diret a ou indiret am ent e,
nos termos do ativo ou passivo, e
Nível 3
at ivos e passivos cuj os preços não exist em ou que esses preços ou t écnicas de
avaliação são am parados por um m ercado pequeno ou inexist ent e, não observável ou
ilíqüido. Nesse nível a estimativa do valor justo torna- se altamente subjetiva.
O valor j ust o dos inst rum ent os financeiros negociados em m ercados at ivos ( com o t ít ulos
m ant idos para negociação e disponíveis para venda) é baseado nos preços de m ercado,
cot ados na dat a do balanço. Um m ercado é vist o com o at ivo se os preços cot ados
est iverem pront a e regularm ent e disponíveis a part ir de um a Bolsa, dist ribuidor, corret or,
grupo de indúst rias, serviço de precificação, ou agência reguladora, e aqueles preços
represent am t ransações de m ercado reais e que ocorrem regularm ent e em bases
puramente comerciais.
O preço de mercado cotado utilizado para os ativos financeiros mantidos pela Companhia é
o preço de concorrência at ual. Esses inst rum ent os est ão incluídos no Nível 1. Os
inst rum ent os incluídos no Nível 1 são classificados com o t ít ulos para negociação ou
disponíveis para venda.
O valor j ust o dos inst rum ent os financeiros que não são negociados em m ercados at ivos
( por exem plo, derivat ivos de balcão) é det erm inado m ediant e o uso de t écnicas de
avaliação. Essas técnicas de avaliação maximizam o uso dos dados adotados pelo mercado
onde est á disponível e confiam o m enos possível nas est im at ivas específicas da ent idade.
Se t odas as inform ações relevant es exigidas para o valor j ust o de um inst rum ent o forem
adotadas pelo mercado, o instrumento estará incluído no Nível 2.
70
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NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
Se um a ou m ais inform ações relevant es não est iver baseada em dados adot ados pelo
mercado, o instrumento estará incluído no nível 3.
Técnicas de avaliação específicas ut ilizadas para valorizar os inst rum ent os financeiros
incluem:
Preços de m ercado cot ados ou cot ações de inst it uições financeiras ou corret oras
para instrumentos similares.
O valor j ust o de swaps de t axa de j uros é calculado pelo valor present e dos fluxos
de caixa fut uros est im ados com base nas curvas de rendim ent o adot adas pelo
mercado.
O valor j ust o dos cont rat os de câm bio fut uros é det erm inado com base nas t axas
de câm bio fut uras na dat a do balanço, com o valor result ant e descont ado ao valor
presente.
Out ras t écnicas, com o a análise de fluxos de caixa descont ados, são ut ilizadas para
determinar o valor justo para os instrumentos financeiros remanescentes.
34.5
I NSTRUMENTOS FINANCEIROS D ERIVATIVOS
A Companhia não opera com instrumentos financeiros derivativos.
34.6
QUALIDADE DOS CRÉDITOS DOS ATIVOS FINANCEIROS
Recebíveis por grupo
Grupo I
Residencial
Com ercial
Rural
Poder Público
I lum inação Pública
Serviço Público
Parcelam ent os
Outros
31.12.2012
Grupo II
Residencial
I ndust rial
Grupo III
Fornecim ent o não fat urado
Total de recebíveis
31.12.2011
99.072
4.707
55.891
7.144
34.999
104.050
7
305.870
95.686
57.556
3.568
57.621
4.360
33.426
101.964
354.181
130.619
157.544
288.163
126.679
126.679
38.113
83.322
632.146
564.182
O t ot al de recebíveis dem onst rados acim a é represent ado por fat uras de energia elét rica a
vencer ou vencidos não incluídos na PCLD, est es foram classificados de acordo com a t axa
de inadimplência apurada pela área comercial da Companhia conforme descrito abaixo:
Grupo I Nível de inadimplência compreendido até 20% do total de recebíveis;
71
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FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
Grupo I I - Nível de inadim plência com preendido acim a de 20,01% do t ot al de recebíveis;
e,
Grupo III Energia vendida e não faturada em função do calendário de faturamento. Estes
são reclassificados nos dem ais grupos na m edida em que são efet uadas leit uras
periódicas.
NOTA 35
INFORMAÇÕES POR SEGMENTO DE NEGÓCIOS
72
CNPJ: 02.341.467/0001-20
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
RESULTADO POR SEGMENTO
31.12.2012
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Fornecimento de energia elétrica
Receita de Construção
Outras receitas operacionais
(-) DEDUÇÕES À RECEITA OPERACIONAL
(-) TRIBUTOS
ICMS
PIS / PASEP / COFINS
(-) Encargos setoriais
TOTAL RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
ADMINISTRAÇÃO
DESPESAS OPERACIONAIS
ADMINISTRAÇÃO
-
GERAÇÃO
1.327.650
1.044.272
283.287
91
(238.163)
(214.409)
(214.409)
(23.754)
1.089.487
COMERCIALIZAÇÃO
555.677
549.573
6.104
(320.523)
(230.937)
(50.859)
(180.078)
(89.586)
235.154
DISTRIBUIÇÃO
834.247
387.617
435.915
10.715
(88.497)
(79.669)
(79.669)
(8.828)
745.750
GERAÇÃO
COMERCIALIZAÇÃO
DISTRIBUIÇÃO
-
(277.323)
(163.356)
(37.558)
(76.409)
(283.287)
(283.287)
(3.294.316)
(-) Recuperação de Despesas - Subvenção Recebida - C.C.C.
-
3.124.593
Compensação Financeira P/ Utilização Recursos Hídricos
DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO
Depreciação Imobilizado - Geração / Administração
Amortização Intangível - Distribuição
Provisões operacionais
Outras despesas operacionais
TOTAL DAS DESPESAS OPERACIONAIS
-
(5.593)
(135.079)
(64.198)
(70.881)
(199.851)
(259.364)
(1.330.220)
(351)
(177)
(174)
(92.203)
(10.646)
(287.501)
(3.962)
(2.957)
(1.005)
(31.669)
71.216
(662.550)
(5.593)
(139.392)
(67.332)
(72.060)
(323.723)
(198.794)
(2.280.271)
RESULTADO OPERACIONAL
-
(240.733)
(52.347)
83.200
(209.880)
ADMINISTRAÇÃO
GERAÇÃO
-
COMERCIALIZAÇÃO
(262.220)
(135.590)
(8.706)
(117.924)
(435.915)
(435.915)
-
TOTAL
PESSOAL / MATERIAL / SERVIÇOS
Pessoal
Material
Serviços de terceiros
Energia Comprada P/ Revenda
DESPESAS DE CONSTRUÇÃO
DISTRIBUIÇÃO
Combustível P/ Produção de Energia Elétrica - C.C.C
RECEITAS (DESPESAS) FINANCEIRAS
(86.201)
(28.299)
(571)
(57.331)
(98.100)
-
TOTAL
2.717.574
1.981.462
719.202
16.910
(647.183)
(525.015)
(344.937)
(180.078)
(122.168)
2.070.391
-
DISTRIBUIÇÃO
(625.744)
(327.245)
(46.835)
(251.664)
(98.100)
(719.202)
(719.202)
(3.294.316)
3.124.593
TOTAL
6.659
(6.585)
(40.477)
(412.152)
(170)
(178.016)
37.497
37.497
1.228
(1.849)
(22.823)
26
(1.890)
6.659
(63.300)
(412.152)
37.497
37.497
1.084
(188.340)
RESULTADO FINANCEIRO
74
(630.815)
36.876
(24.687)
(618.552)
LUCRO (PREJUÍZO) DO PERÍODO
74
(871.548)
(15.471)
58.513
(828.432)
Renda de aplicações financeiras
Encargos de Dívidas
Encargos - Leasing
ACRÉSCIMO MORATÓRIO
Sobre Energia Vendida
Sobre Energia Comprada
Variações monetárias líquidas
Outras receitas / despesas financeiras
b
73
CNPJ: 02.341.467/0001-20
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
RESULTADO POR SEGMENTO
31.12.2011
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
ADMINISTRAÇÃO
-
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Fornecimento de energia elétrica
Receita de Construção
Outras receitas operacionais
(-) DEDUÇÕES À RECEITA OPERACIONAL
(-) TRIBUTOS
ICMS
PIS / PASEP / COFINS
(-) Encargos setoriais
TOTAL RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
DESPESAS OPERACIONAIS
ADMINISTRAÇÃO
PESSOAL / MATERIAL / SERVIÇOS
Pessoal
Material
Serviços de terceiros
Energia Comprada P/ Revenda
DESPESAS DE CONSTRUÇÃO
DISTRIBUIÇÃO
Combustível P/ Produção de Energia Elétrica - C.C.C
(-) Recuperação de Despesas - Subvenção Recebida - C.C.C.
Compensação Financeira P/ Utilização Recursos Hídricos
DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO
Depreciação Imobilizado - Geração / Administração
Amortização Intangível - Geração / Administração
Amortização Intangível - Distribuição
Provisões operacionais
Outras despesas operacionais
TOTAL DAS DESPESAS OPERACIONAIS
-
RESULTADO OPERACIONAL
-
RECEITAS (DESPESAS) FINANCEIRAS
ADMINISTRAÇÃO
5.030
(4.880)
Renda de aplicações financeiras
Encargos de Dívidas
Encargos - Leasing
ACRÉSCIMO MORATÓRIO
Sobre Energia Vendida
Sobre Energia Comprada
Variações monetárias líquidas
Outras receitas / despesas financeiras
NOTA 3 6
-
GERAÇÃO
COMERCIALIZAÇÃO
DISTRIBUIÇÃO
512.066
506.653
5.413
(283.569)
(206.422)
(53.410)
(153.012)
(77.147)
228.497
687.798
326.503
353.346
7.949
(76.089)
(65.804)
(65.804)
(10.285)
611.709
COMERCIALIZAÇÃO
DISTRIBUIÇÃO
(105.957)
(45.342)
(801)
(59.814)
(179.302)
(813)
(813)
(43.853)
(12.864)
(342.789)
(220.387)
(104.065)
(8.473)
(107.849)
(353.346)
(353.346)
(3.762)
(2.980)
(782)
(69.546)
(39.602)
(686.643)
(619.357)
(309.326)
(62.051)
(247.980)
(179.302)
(462.252)
(462.252)
(2.516.128)
2.711.979
(6.173)
(133.186)
(24.302)
(46.616)
(62.268)
(166.338)
(384.093)
(1.754.850)
(114.292)
(74.934)
(143.178)
COMERCIALIZAÇÃO
DISTRIBUIÇÃO
(31.572)
(350.861)
2
(91.891)
32.057
32.057
701
(7.623)
(19.101)
(14.909)
5.030
(50.673)
(350.861)
32.057
32.057
703
(119.303)
(34.010)
(483.047)
(108.944)
(626.225)
975.317
866.298
108.906
113
(203.851)
(176.558)
(176.558)
(27.293)
771.466
GERAÇÃO
(293.013)
(159.919)
(52.777)
(80.317)
(108.906)
(108.906)
(2.516.128)
2.711.979
(6.173)
(128.611)
(20.509)
(46.616)
(61.486)
(52.939)
(331.627)
(725.418)
46.048
GERAÇÃO
RESULTADO FINANCEIRO
150
(474.322)
25.135
LUCRO (PREJUÍZO) DO PERÍODO
150
(428.274)
(89.157)
TOTAL
2.175.181
1.699.454
462.252
13.475
(563.509)
(448.784)
(295.772)
(153.012)
(114.725)
1.611.672
TOTAL
TOTAL
COBERTURA DE SEGUROS
A especificação por m odalidade de risco e dat a de vigência dos seguros est á dem onst rada
a seguir:
DESCRIÇÃO
Seguradora
RISCO
DATA DE VIGÊNCIA
IMPORTÂNCIA
SEGURADA
PRÊMIO
570.202
2.820
Mapfre
Engenharia
12/08/2012 a 12/08/2013
Tokio Marine
Engenharia
28/08/2012 a 27/08/2013
103.429
227
Zurich
Vida
30/11/2012 a 30/01/2014
2.298 vidas
1.445
74
CNPJ: 02.341.467/0001-20
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
As apólices de seguros oferecem cobert ura aos riscos de engenharia sob a condição de
prim eiro risco absolut o, considerando risco cobert o o acident e que exij a reparo ou
reposição do bem segurado, de form a a possibilit ar que o m esm o possa cont inuar a
t rabalhar ou operar norm alm ent e, respondendo a seguradora pelos prej uízos cobert os,
independent e dos valores em risco. A responsabilidade da seguradora ficará lim it ada, em
cada acident e, ao lim it e m áxim o de indenização, único para t odas as inst alações e
localidades ( m aquinário, usinas hidrelét ricas e t erm elét ricas, equipam ent os, t urbinas,
geradores, caldeiras, t ransform adores, aparelhos elét ricos e equipam ent os de
processamento de dados).
NOTA 3 7
REMUNERAÇÃO DE EMPREGADOS E DIRIGENTES
O comportamento da remuneração dos empregados e dirigentes está demonstrado a
seguir:
R$
DESCRIÇÃO
Empregados
Maior remuneração
Menor remuneração
Dirigentes
Honorário
NOTA 3 8
BENEFÍCIO PÓS
31.12.2012
31.12.2011
29.770,66
1.206,34
27.392,56
1.287,00
23.630,16
22.453,59
EMPREGO
A Com panhia m ant ém um program a de benefícios com plem ent ares aos concedidos
Regim e Geral da Previdência Social, adm inist rado pela Fundação de Previdência
Complementar
PREVI NORTE, pessoa j urídica de direit o privado, sem fins lucrat ivos,
inst it uída e pat rocinada pela Com panhia e por out ras em presas do Sist em a Elet robras,
conforme exigências da legislação brasileira.
A Com panhia suport a dois diferent es planos, um do t ipo Plano BD - Benefício Definido e
outro do tipo Plano CD Contribuição Definida.
Os at ivos dos planos CD e BD são m ant idos separadam ent e daqueles da Com panhia e
são contabilizados e controlados pela PREVINORTE.
Os regist ros cont ábeis e as not as explicat ivas, decorrent es dos cálculos at uariais, foram
consignados com base no laudo atuarial emitido por atuário independente.
a) Plano de Contribuição Definida
CD
Plano 02- B
Plano individual de poupança previdenciária, no qual o benefício depende do valor das
cont ribuições, do result ado dos invest im ent os adm inist rados pela PREVI NORTE e do t em po
de cont ribuição do Part icipant e. Suas cont ribuições são provenient es da Com panhia e do
em pregado, descont ados da folha de salários. Est e plano cont em pla os seguint es
benefícios: com plem ent o da aposent adoria, auxílio no caso de incapacidade para o
trabalho e pensão por morte.
75
CNPJ: 02.341.467/0001-20
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
Plano em sist em a de capit alização, para t ransform ação fut ura em renda pós- em prego de
carát er reversivo. Dessa form a, o benefício a ser concedido será represent ado pela
reversão da poupança acum ulada em renda, segundo parâm et ros at uariais definidos.
Considerada a caract eríst ica desse plano, o regim e é m ant ido em perm anent e equilíbrio,
com cot izações individuais balizadas pelo valor dos at ivos financeiros, não gerando a
obrigação pós- emprego.
Em 31 de dezem bro de 2012, as cont ribuições feit as pela Com panhia, para a const it uição
das provisões m at em át icas de benefícios do Plano CD at ingiram R$ 5.845 ( 31.12.2011 R$ 6.208).
b) Plano de Benefício Definido
BD
Plano 02- A
Plano com caract eríst icas de benefício definido sob o regim e financeiro de capit alização,
t endo com o font e de suas cont ribuições a Com panhia e o em pregado. Tais cont ribuições
são calculadas sobre a folha de salários, em conform idade com plano anual de cust eio
definido pelo atuário responsável.
Est e plano est á em ext inção desde 1º de fevereiro de 2000 e, a part ir dessa dat a, não
pode receber novos part icipant es. Adicionalm ent e, com preende os seguint es benefícios:
com plem ent ação da aposent adoria, da pensão por m ort e, do abono anual e garant ia de
m anut enção de direit o à renda vit alícia fut ura para aqueles que se desligarem ant es das
respect ivas aposent adorias, desde que t enham , pelo m enos, t rês anos de efet iva
contribuição ao plano.
O perfil populacional dos participantes do Plano BD está abaixo demonstrado:
DADOS POPULACIONAIS
2012
2011
1. Participantes ativos
1.1. Participantes - nº
41
41
1.2. Idade Média
53,8
52,9
1.3. Serviço Creditado (total)
27,7
28,7
6,1
8,1
7.606
7.212
1.4. Tempo para Aposentadoria
1.5 Salário Médio em R$
2. Aposentados
2.1. Participantes Aposentados - nº
2.2. Idade Média
2.3. Benefício Médio em R$
12
12
63,4
62,6
2.142
2.012
3. Pensionistas
3.1. Participantes Pensionistas - nº
3.2. Idade Média
3.3. Benefício Médio em R$
População Total
76
6
6
62,0
61,2
888
834
59
59
CNPJ: 02.341.467/0001-20
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
3 8 .1
3 8 .1 .1
Efeitos do Plano BD
Hipóteses Atuariais e Econômicas
Hipóteses Econômicas
2012
2011
Taxa anual de juro atuarial real (i)
3,53%
5,56%
Taxa anual de inflação projetada
4,89%
4,50%
Taxa anual real de evolução salarial
2,00%
2,00%
Taxa anual real de evolução custos médicos
0,00%
0,00%
Taxa real de evolução de benefícios
0,00%
0,00%
Taxa real de evolução de benefícios do regime geral
0,00%
0,00%
98%
100%
Fator de capacidade (benefícios e salários)
Hipóteses Atuariais
Taxa de rotatividade
Tábua de mortalidade de ativos e inativos
Tábua de mortalidade de inválidos
Tábua de invalidez
% de casados na data de aposentadoria
Diferença de idade entre homens e mulheres
0,00%
0,00%
AT- 2000
AT- 2000
AT- 83
AT- 83
Light fraca
Light fraca
95%
95%
4 anos
4 anos
A t axa global de ret orno esperada corresponde à m édia ponderada dos ret ornos esperados
das várias cat egorias de at ivos do plano. A avaliação do ret orno esperado realizada pela
Adm inist ração t em com o base as t endências hist óricas de ret orno e previsões dos
analist as de m ercado para o at ivo durant e a vida da respect iva obrigação. O at ual ret orno
dos ativos do plano BD foi de R$ 2.316 (R$ 956 em 2011).
(i) Taxa de juros de longo prazo
A definição dessa t axa considerou à prát ica de m ercado dos t ít ulos do Governo Federal,
conform e crit ério recom endado pelas norm as nacionais e int ernacionais, para prazos
sim ilares aos dos fluxos das obrigações do program a de benefícios, no cham ado conceit o
de Duration.
77
CNPJ: 02.341.467/0001-20
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
3 8 .1.2 Planos de benefícios em 31 de dezembro
Plano BD
Descrição
2012
Alterações nas obrigações
Obrigações com benefícios projetados no início do exercício
Custo do serviço
18.599
280
Contribuições de participantes
169
Custos dos juros
1.807
Benefícios pagos / adiantados
(380)
(Ganhos) ou perdas atuariais
12.677
Obrigações com benefícios projetados no fim do exercício
33.152
Alterações nos ativos financeiros
Valor justo dos ativos no início do exercício
18.729
Retorno esperado dos investimentos
1.922
Contribuições Patronais
454
Contribuições de participantes do plano
471
Benefícios pagos / adiantados
(380)
Ganhos ou (perdas) atuariais
394
Valor justo dos ativos no fim do exercício
21.590
Obrigações reconhecidas no final do exercício
( 11.562 )
Custo Periódico Líquido (resultado)
Custo do serviço líquido (líquido de contribuições de beneficiários)
Custo dos juros
280
1.807
Retorno esperado dos ativos financeiros
(1.922)
Total do Custo Periódico Líquido
165
78
CNPJ: 02.341.467/0001-20
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
Plano BD
Descrição
2011
Alterações nas obrigações
Obrigações com benefícios projetados no início do exercício
15.949
Custo do serviço
324
Custos dos juros
1.582
Benefícios pagos/adiantados
(362)
(Ganhos) ou perdas atuariais
1.105
Obrigações com benefícios projetados no fim do exercício
18.599
Alterações nos ativos financeiros
Valor justo dos ativos no início do exercício
1 7 .372
Retorno esperado dos investimentos
1.937
Contribuições patronais
374
Contribuições de participantes
389
Benefícios pagos/adiantados
(362)
Ganhos ou (perdas) atuariais
(981)
Valor justo dos ativos no fim do exercício
18.729
Estado de cobertura no final do exercício
130
Restrição ao Reconhecimento de Ativos
(130)
Obrigações reconhecidas no final do exercício
-
Custo Periódico Líquido (resultado)
Custo do serviço líquido (líquido de contribuições de beneficiários)
Custo dos juros
(35)
1.582
Retorno esperado dos ativos financeiros
(1.937)
Total do Custo Periódico Líquido
(390)
79
CNPJ: 02.341.467/0001-20
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
As principais cat egorias de at ivos do plano no final do período de relat ório e que im pact am
o retorno dos ativos do plano são apresentadas a seguir:
Descrição
2012
Valores disponíveis imediatos
Realizáveis previdenciários
Investimentos em títulos públicos
Investimentos em ações
2011
3
1
134
118
8.318
7.919
40
57
11.692
2.947
Investimentos imobiliários
606
543
Empréstimos e financiamentos
830
657
2
6.518
(30)
(27)
Investimentos em fundos
Outros
( - ) Exigíveis previdenciários
( - ) Exigíveis de investimentos
Total dos ativos
(5)
(4)
21.590
18.729
3 8 .1.3 Resumo dos impactos reconhecidos em outros resultados abrangentes
Outros Resultados Abrangentes
ORA acumulados
31.12.2012
Programa Previdenciário
13.498
Ganhos (perdas) atuariais reconhecidos em ORA no exercício
Programa Previdenciário
31.12.2012
11.851
31.12.2011
1.647
31.12.2011
763
3 8 .1.4 Contribuições patronais esperadas para o próximo exercício
A Com panhia espera cont ribuir com R$ 364 com os planos de benefícios definidos durant e
o próximo exercício.
80
CNPJ: 02.341.467/0001-20
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
3 8 .1.5 Histórico dos ajustes
O hist órico dos aj ust es pela experiência do plano de benefício definido est á apresent ado a
seguir:
2012
Valor presente da obrigação de benefícios
definidos
Valor justo dos ativos do plano
( Superávit) / Déficit
Ajustes pela experiência nos passivos do
plano
Ajustes pela experiência nos ativos do
plano
NOTA 3 9
a)
2011
2010
2009
33.152
18.599
15.949
14.633
( 21.590)
( 18.729)
( 17.373)
( 14.507)
11.562
( 130)
( 1.424)
126
12.677
1.105
(83)
981
(981)
966
749
395
PARTES RELACIONADAS
Transações e saldos
A Com panhia efet uou t ransações com part es relacionadas, incluindo a com pra de energia
elét rica e operações de em prést im os e financiam ent os. As t ransações são realizadas de
acordo com os padrões e preços de m ercado ou baseadas em cont rat os próprios do set or
elétrico.
31.12.2012
Partes Relacionadas
Poder Público Federal
Eletrobras
Eletronorte
Eletronorte
Eletronorte
Eletrobras
Ceron
Eletroacre
Total
Natureza da Operação
Consumidores e revendedores
Empréstimos e financiamentos
Cessão de funcionários
Participação societária
Reembolso UTE Electron
Cessão de funcionários
Aquisição de grupos geradores
Energia comprada
Ativo
Passivo
8.179
5
5.872
65
14.121
1.029.343
508
23.667
6.280
1.059.798
81
31.12.2011
Resultado
48.921
(63.301)
-
Ativo
6.992
5
5.872
65
(1.401)
(15.781) 12.934
Passivo
619.385
901
620.286
Resultado
42.288
(50.673)
(1.184)
(9.569)
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NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
b) Remuneração do Pessoal
Chave da Administração
O pessoal- chave da adm inist ração inclui os Conselheiros de Adm inist ração e Fiscal e
Diretores Execut ivos. O gast o t ot al com a rem uneração nos exercícios de 2012 e 2011
está demonstrado a seguir:
31.12.2012
DESCRIÇÃO
Remuneração dos Diretores e Conselheiros
213
Encargos Sociais
58
Benefícios
31.12.2011
218
65
8
-
Outros
-
17
Total
279
300
NOTA 40
CRÉDITOS FISCAIS
Encontram- se regist rados na part e B do Livro de Apuração do Lucro Real ( LALUR) , os
crédit os fiscais, decorrent es do prej uízo fiscal e de out ras adições t em porárias, sem prazos
de prescrição, conforme abaixo:
DESCRIÇÃO
Prej uízos fiscais acum ulados
Base de Cálculo negat iva da Cont ribuição Social
Adições Tem porárias
Total
31.12.2012
4.252.817
4.271.704
485.548
9.010.069
31.12.2011
3.496.849
3.515.736
364.652
7.377.237
O imposto de renda da pessoa jurídica, de que trata a Lei nº 9.249/1995 é calculado pelo
regim e de apuração do lucro real anual, aplicando- se a alíquot a de 15% e adicional de
10% . A cont ribuição social sobre o lucro é calculada sobre o lucro aj ust ado, aplicando- se a
alíquot a de 9% . No exercício findo em 31 de dezem bro de 2012, foram apurados prej uízo
fiscal e base de cálculo negat iva de cont ribuição social. Devido ao hist órico de result ados
negativos da Companhia não foi constituído crédito tributário.
NOTA 4 1
a)
EVENTOS SUBSEQUENTES
Pr or r oga çã o do pr a zo pa r a im pla nt a çã o do M a n ua l de Cont r ole Pa t r im on ia l
do Setor Elétrico - MCPSE
Conforme est abelecido no Ofício nº 216/ 2012
SFF/ ANEEL, de 08 de m arço de 2012, foi
prorrogado para 30 de j unho de 2013 a im plant ação do MCPSE para as distribuidoras de
energia elétrica do sistema Eletrobras.
82
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(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
b)
Alteração da metodologia de revisão tarifária
No ano de 2013, a Am azonas Energia passará pelo processo da 3º Revisão Tarifária. Esse
processo im plica no cálculo de t odos os cust os da concessionária e a definição de um novo
nível t arifário. Para o Terceiro Ciclo, a ANEEL ut ilizará a nova m et odologia de cálculo da
Revisão Tarifária, definida no Módulo dois dos Procedim ent os de Revisão Tarifária
PRORET.
O conj unt o de m udanças im plem ent adas no Terceiro Ciclo im pact a diret am ent e um a
parcela da t arifa, a cham ada Parcela B, que reflet e os cust os relat ivos à at ividade de
dist ribuição, com o os cust os operacionais e os invest im ent os. Essa parcela represent a de
25% a 30% da cont a de energia que chega ao consum idor. A out ra parcela ( Parcela A) é
m enos gerenciável pelas dist ribuidoras e se refere aos cust os com com pra e t ransm issão
de energia elét rica, além dos encargos set oriais. Ainda são incluídos nas fat uras dos
consum idores o pagam ent o de t axas, im post os e t ribut os definidos pelos Governos
Federal, Estaduais e Municipais.
c)
Desverticalização da Amazonas Energia
O processo de desvert icalização na Elet robras Am azonas Energia obedece ao que
estabelece o art igo 20 da Lei nº 10.848 de 15 de m arço de 2004, com plem ent ado
posteriormente pela Lei nº 12.111/ 2009.
A orient ação inicial da holding Eletrobras era para que as at ividades de geração da
Companhia fossem concent radas/ t ransferidas para a Elet robras Elet ronort e, at ravés da
modelagem de cisão seguida de incorporação da parcela cindida.
Em reunião de Diret oria Execut iva da holding Eletrobras, de 10.01.2013, foi discut ida a
reorient ação do processo de desvert icalização da Companhia, vist o a m orosidade na
conclusão dest e form at o e considerando a dificuldade da Elet robras Elet ronort e em
absorver esses at ivos de geração da Am azonas Energia, no que pese os efeit os, riscos e
incertezas advindas da então Medida Provisória n° 579/2012.
Em 11/ 01/ 2013, após alinham ent o prelim inar acordado com a Diret oria Execut iva Holding
e im ediat am ent e após a sinalização posit iva do Depart am ent o de Coordenação e
Governança das Em presas Est at ais - DEST, a Diret oria de Dist ribuição solicit ou que a
Fundação Get úlio Vargas
FGV desenvolvesse novos est udos para a desvert icalização da
Companhia considerando a t ransferência das at ividades de geração para um a nova
sociedade a ser criada no âm bit o do Sist em a Elet robras, com as seguint es prem issas
básicas ajustadas, quais sejam:
Decisão do acionista controlador holding Eletrobras de desconsiderar a possibilidade
de transferência das atividades de geração para a Eletrobras Eletronorte;
Transferência das at ividades de geração da Companhia para um a nova sociedade
(subsidiária integral) a ser criação no âmbito do Sistema Eletrobras;
Operação deve ser analisada como transação entre partes relacionadas;
Transferência de ativos e passivos pelo seu valor contábil ou a mercado;
83
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(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
Manut enção da t ot alidade ou quase t ot alidade do benefício fiscal ( crédit os fiscais)
existente na Amazonas Energia;
Busca do melhor resultado para o Sistema Eletrobras.
Em 15/ 01/ 2013 a FGV apresent ou, de form a prelim inar, t rês alt ernat ivas para a
desverticalização da Companhia considerando essa nova orientação:
1.
2.
3.
Alternativa Drop Down de Ativos e emissão de Debênture Permutável;
Alternativa Drop Down de Ativos e subsequente Resgate de Ações;
Alternativa Cisão Parcial com Incorporação da Parcela Cindida em nova empresa
A Diret oria Execut iva da holding Elet robras est á avaliando a m elhor alt ernat iva sobre a
m udança do m odelo de desvert icalização em conj unt o com o MME e ANEEL no sent ido de
buscar maior agilidade para a conclusão do projeto.
d)
Conversão em Lei da Medida Provisória n° 579/2012
A Medida Provisória n° 579/ 2012, que dispõe sobre as concessões de geração,
t ransm issão e dist ribuição de energia elét rica, sobre a redução dos encargos set oriais,
sobre a m odicidade t arifária, e dá out ras providências, em 11 de j aneiro de 2013, foi
convert ida na Lei 12.783/ 2013 e passou a ser regulam ent ada pelo Decret o 7.891/ 2013
emitido em 23 de janeiro de 2013. (Nota 2.a)
e)
Parcelamentos com a Petrobras Distribuidora S.A
A Com panhia, at ravés da Cart a CTA- PR- 053/ 2012 de 02 de m arço de 2012, lançou à
Pet robras a propost a de realizar o parcelam ent o, no m ont ant e de R$ 720.532, decorrent e
de sua dívida j unt o à Pet robras referent e a parcelas m ensais de Equivalent e Hidráulico e
parcelas de ICMS não cobertos pela CCC- ISOL.
A Pet robras, em sua respost a por m eio da cart a DFI N- 01/ 2012, de 19 de m arço de 2012,
apresent ou sua cont rapropost a aceit ando o referido parcelam ent o, em 60 ( sessent a)
parcelas m ensais e sucessivas, com o saldo devedor corrigido pela Taxa Selic do Banco
Cent ral do Brasil, de m aneira que a Am azonas Energia possa adim plir com o
parcelamento.
A Pet robras, em princípio, concordou com os t erm os e valores propost os, o que ensej ou o
t ram it e do processo de aprovação no âm bit o da Am azonas Energia, pela sua Diret oria e
Conselho de Administração, o que ocorreu em 18 e 24 de julho de 2012 respectivamente.
Post eriorm ent e, a Pet robras enviou novo com unicado à Com panhia, inform ando que os
t erm os dos parcelam ent os seriam m ant idos, porém , o valor hist órico do débit o deveria ser
corrigido. Diant e disso, a Com panhia atualizou pela t axa Selic, o valor originalm ente
propost o, o que gerou um m ont ant e de R$ 849.636, valor est e que const ará do Cont rat o
de Confissão de Dívida CCD a ser assinado com a Pet robras, com a garant ia da acionist a
controladora Eletrobras.
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NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
Manaus
AM, 31 de dezembro de 2012.
MARCOS AURÉLIO MADUREIRA DA SILVA
Diretor Presidente
LUIZ ARMANDO CRESTANA
Diretor Comercial
TARCÍSIO ESTEFANO ROSA
Diretor de Geração, Transmissão e
Operação para a Capital
M ARCOS VINÍCIUS DE ALMEIDA
N OGUEIRA
Diretor de Planejamento e Expansão
RADYR GOMES DE OLIVEIRA
Diretor de Geração e Operação
para o Interior
MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA
Contadora CRC AM 009492/O- 2
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