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EMPRESA AUDITADA: ARACRUZ CELULOSE
1
ESCOPO DE CERTIFICAÇÃO:
“MANEJO DE FLORESTAS PLANTADAS DE EUCALIPTO SPP NOS SEGUINTES
MUNICÍPIOS: MUCURI, NOVA VIÇOSA, PRADO, ALCOBAÇA, CARAVELAS, IBIRAPUÃ,
TEIXEIRA DE FREITAS E VEREDA (ESTADO DA BAHIA) E NANUQUE E CARLOS
CHAGAS (ESTADO DE MINAS GERAIS)”.
Setembro de 2008
Alexander Vervuurt
Auditor Líder
Bureau Veritas Certification
Rua Pio X, 17 – 8o andar
RIO DE JANEIRO/RJ – BRASIL
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SUMÁRIO
1.
INFORMAÇÕES GERAIS
1.1 Identificação da Organização e das Unidades de Manejo Florestal Objeto da
Certificação
1.2 Contato na Organização para o processo de Certificação
2.
DESCRIÇÃO DAS UNIDADES DE MANEJO E DOS SEUS
PROCESSOS
2.1 Localização e distribuição de terras e florestas plantadas
2.2 Descrição das áreas manejadas e recursos florestais
2.3 Situação fundiária
2.4 Ambiente natural
2.5 Sistema de malha viária
2.6 Locais de interesse comunitário
2.7 Perfil e condições sócio-econômicas das áreas adjacentes
2.8 Direcionador estratégico para o investimento sócio-ambiental
3.
PROCESSO DE AVALIAÇÃO
3.1 Norma ou Padrão Normativo utilizado para avaliação
3.2 Identificação do OCF – Organismo de Certificação
3.3 Responsável pelo OCF
3.4 Descrição do processo de Auditoria
3.5 Relatório detalhado de Auditoria
3.6 Não conformidades registradas
3.7 Oportunidades de Melhoria
4.
REUNIÕES PÚBLICAS
4.1 Objetivos e realização
4.2 Entidades e pessoas contactadas
4.3 Relação de participantes das Reuniões Públicas
5.
4.4 Respostas aos Questionamentos de Partes Interessadas por parte da
Empresa e parecer Bureau Veritas Certification.
CONCLUSÃO
ANEXO 1: Convite Para participação nas reuniões públicas e
Questionário de consulta pública
ANEXO 2: Lista de partes interessadas convidadas (arquivo separado)
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1.
INFORMAÇÕES GERAIS
Histórico da Organização
O empreendimento da Aracruz Celulose S.A. consiste num complexo integrado e verticalizado
de natureza florestal e industrial para a produção de celulose e madeira de eucalipto. Desse
modo as atividades da empresa integram os setores primário (produção de madeira oriunda de
plantios florestais) e secundário (produção de celulose e madeira serrada de eucalipto).
O controle acionário da Aracruz é exercido pelos grupos Safra (28%), Votorantim (28%) e
Lorentzen (28%), e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES
(12,5%). As ações preferenciais da empresa são negociadas nas Bolsas de Valores de São
Paulo, Nova York e Madri. A Aracruz foi a primeira empresa brasileira a ter ações negociadas
nos pregões da Bolsa de Valores de Nova York.
A Aracruz Celulose S/A - ARCEL iniciou suas atividades no Estado do Espírito Santo em
novembro de 1967, através da Aracruz Florestal S.A., com a implantação de dois núcleos
florestais situados nos municípios de Aracruz e São Mateus, com o objetivo de implantar uma
fábrica de celulose utilizando como matéria-prima o eucalipto. Em 1978, teve início a operação
de sua primeira unidade industrial (Fábrica A).
Tendo em vista a ampliação da sua capacidade de produção, com a partida da segunda unidade
de produção (Fábrica B) a partir de fevereiro de 1991, teve início a implantação de floresta de
eucalipto no Estado da Bahia no período compreendido entre os anos de 1988 e 1992, nos
municípios de Prado, Alcobaça, Teixeira de Freitas, Caravelas, Nova Viçosa, Ibirapuã e Mucuri.
A partir de 2000 teve início a ampliação do Programa de Fomento Florestal, iniciado em maio de
1990, e da área plantada nos estados do Espírito Santo, Bahia e Minas Gerais para atender à
demanda da Fábrica C. A nova unidade fabril elevou a capacidade de produção da Aracruz para
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2 milhões de toneladas/ano de celulose a partir de agosto de 2002.
Em março de 2003 ocorreu a inauguração dos modais de transporte ferroviário e marítimo e em
abril de 2003 o início oficial das operações do terminal de barcaças marítimas de Caravelas/BA.
Em julho de 2003 ocorreu a aquisição da Riocell, e a criação da Unidade Guaíba da Aracruz
(UG), no Rio Grande do Sul, a qual possui 79,6 mil ha de área plantada e 45,6 mil ha de
reservas nativas.
Em dezembro de 2007 foi concluído o projeto PO 2330 que teve como objetivo aumentar a
capacidade da Unidade Barra do Riacho (UBR), elevando sua capacidade de produção para
2,33 milhões de toneladas anuais de celulose.
Cronologia dos principais eventos na organização:
Novembro 1967 - Implantação dos primeiros plantios de eucalipto
Abril 1972 - Fundação da Aracruz Celulose
Setembro 1978 - Partida da primeira unidade de produção (Fábrica "A")
Janeiro de 1985 - Criação da Portocel
Fevereiro 1991 - Partida de segunda unidade de produção (Fábrica "B")
Maio 1992 - Lançamento de ADRs de nível 3 na Bolsa de Valores de Nova York
Janeiro 1993 - Certificação ISO 9002:1994
Julho 1995 - Certificação ISO 9001:1994 para todas as atividades
Agosto 1999 - Entrada em operação da Aracruz Produtos de Madeira S.A (serraria)
Outubro de 1999 - Certificação ISO 14001:1996
Outubro de 2000 - Ingresso no controle acionário da Veracel
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Agosto de 2002 - Partida da terceira unidade de produção (Fábrica "C")
Março de 2003 - Inauguração dos modais de transporte ferroviário e marítimo
Abril de 2003 - Inauguração do terminal de barcaças de Caravelas
Julho de 2003 - Aquisição da Riocell
Maio de 2005 - Entrada em operação da Veracel
2007 - Modernização da Unidade Barra do Riacho
1.1
Identificação da Organização e das Unidades de Manejo Florestal Objeto da
Certificação
A Aracruz Celulose S.A. (Arcel) é a maior produtora mundial de celulose branqueada de
eucalipto, vendida globalmente para fabricantes de papéis sanitários, de imprimir e escrever, e
papéis especiais.
No Espírito Santo, a Aracruz opera três unidades de produção de celulose (Fábricas A, B e C)
que juntas possuem capacidade total de 2,3 milhões de toneladas anuais de celulose.
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A Fábrica A está em operação desde 1978, a Fábrica B desde 1991 e a Fábrica C desde 2002.
No extremo sul da Bahia, a Aracruz também participa da APM (Aracruz Produtos de Madeira em operação desde 1999), que produz madeira serrada de alta qualidade destinada às
indústrias de móveis e design de
interiores do Brasil e do exterior. A matéria-prima florestal (madeira de eucalipto) necessária
para a operação desses empreendimentos industriais é suprida por plantios próprios e
arrendados das Unidades de Manejo Florestal objeto da Certificação, complementada pelos
plantios não certificados contratados no Programa Produtor Florestal e eventuais aquisições de
madeira no mercado.
O Manejo Florestal na Arcel contribui para obtenção do retorno do capital investido, através da
otimização dos recursos florestais, que combina os custos de produção (silvicultura, colheita,
transporte e gerencial) com a demanda fabril, considerando as premissas previstas nos
direcionadores florestais da empresa.
A unidade de manejo florestal objeto da certificação encontra-se distribuída nos Estados do
Espírito Santo, Bahia e Minas Gerais conforme a Tabela 1 abaixo.
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Área em hectares
Estado
ESPÍRITO
SANTO
Município
Extensão do
Município
Plantio de
eucalipto
Reservas
Nativas
Outras
Finalidades
Total
Relação
eucalipto /
nativas
ARACRUZ
CONCEIÇÃO DA BARRA
143.602
118.804
33.650,5
24.752,0
20.160,5
10.686,1
3.942,1
2.078,0
57.753,1
37.516,1
SÃO MATEUS
234.325
23.401,4
8.591,1
1.728,4
LINHARES
350.160
5.185,5
7.488,3
544,7
JAGUARÉ
65.636
4.086,5
1.876,4
MONTANHA
109.903
3.543,9
SERRA
55.325
SOORETAMA
59.337
VILA VALÉRIO
PINHEIROS
Propriedade
da Aracruz
Reservas
Nativas da
Aracruz
Plantio de
eucalipto da
Aracruz
1,67
2,32
40,2%
31,6%
14,0%
9,0%
23,4%
20,8%
33.720,9
2,72
14,4%
3,7%
10,0%
13.218,5
0,69
3,8%
2,1%
1,5%
421,3
6.384,2
2,18
9,7%
2,9%
6,2%
2.112,6
236,4
5.892,9
1,68
5,4%
1,9%
3,2%
2.457,4
2.459,0
283,8
5.200,2
1,00
9,4%
4,4%
4,4%
2.536,1
691,2
205,6
3.432,9
3,67
5,8%
1,2%
4,3%
46.435
1.756,9
1.120,8
185,6
3.063,3
1,57
6,6%
2,4%
3,8%
97.506
1.317,7
956,5
103,7
2.377,8
1,38
2,4%
1,0%
1,4%
MUCURICI
53.771
618,4
496,1
47,9
1.162,4
1,25
2,2%
0,9%
1,2%
FUNDÃO
27.965
557,1
338,9
71,0
967,0
1,64
3,5%
1,2%
2,0%
RIO BANANAL
64.548
366,1
468,8
46,3
881,2
0,78
1,4%
0,7%
0,6%
SANTA LEOPOLDINA
71.644
21,4
211,4
5,1
237,9
0,10
0,3%
0,3%
0,0%
SANTA TERESA
69.453
9,1
5,1
0,5
14,7
1,79
0,0%
0,0%
0,0%
104.260,2
57.662,6
9.900,4
171.823,2
1,81
ALCOBAÇA
150.599
28.871,2
21.551,2
2.750,4
53.172,8
1,34
35,3%
14,3%
19,2%
CARAVELAS
236.128
24.023,6
13.120,6
2.229,6
39.373,7
1,83
16,7%
5,6%
10,2%
NOVA VIÇOSA
132.612
19.319,5
12.696,1
1.976,2
33.991,8
1,52
25,6%
9,6%
14,6%
MUCURI
177.476
13.560,6
7.075,9
1.159,9
21.796,3
1,92
12,3%
4,0%
7,6%
IBIRAPUÃ
78.606
8.421,9
4.988,7
860,2
14.270,8
1,69
18,2%
6,3%
10,7%
TEIXEIRA DE FREITAS
115.379
2.517,6
2.098,4
340,9
4.956,8
1,20
4,3%
1,8%
2,2%
VEREDA
82.870
1.008,2
2.356,7
68,5
3.433,4
0,43
4,1%
2,8%
1,2%
PRADO
166.454
797,2
611,0
108,0
1.516,2
1,30
0,9%
0,4%
0,5%
98.519,7
64.498,5
9.493,7
172.511,9
1,53
Total Espírito Santo
BAHIA
Total Bahia
MINAS
GERAIS
% do Município
NANUQUE
151.537
4.230,9
3.928,7
332,2
8.491,8
1,08
5,6%
2,6%
2,8%
CARLOS CHAGAS
319.885
2.434,1
2.883,1
271,5
5.588,7
0,84
1,7%
0,9%
0,8%
6.665,0
6.811,9
603,7
14.080,6
0,98
209.444,9
128.972,9
19.997,8
358.415,6
1,62
Total Minas Gerais
TOTAL ÁREA CERTIFICADA UNIDADE BARRA DO RIACHO
8
1.2 Contatos na Organização para o Processo de Certificação
Para o Processo de Certificação Florestal a Aracruz está disponível para contatos nos
seguintes endereços:
Marcelo
Martins
V.
Carvalho
-
Gerente de
Sistemas
de
Gestão
–
E-mail:
[email protected] Rodovia Aracruz – Barra do Riacho, Km 25, S/N CEP 29197-000
ARACRUZ/ES Fone: (0**27) 3270-2749
Luciano Lisbão Junior – Gerente de Meio Ambiente e Segurança Florestal E-mail:
[email protected] Rodovia Aracruz – Barra do Riacho, Km 25, S/N CEP 29197-000
ARACRUZ/ES Fones: (0**27) 3270-2888
2.
DESCRIÇÃO DAS UNIDADES DE MANEJO FLORESTAL E DOS SEUS
PROCESSOS
2.1
Localização e Distribuição de Terras e Florestas Plantadas
As áreas de Manejo Florestal da ARACRUZ CELULOSE S/A objeto desta Certificação,
estão localizadas na região Extremo Sul da Bahia e Nordeste de Minas Gerais. A Tabela
1 anteriormente apresentada traz a distribuição de áreas da empresa por Estado e
Município. A Figura 1 abaixo apresenta a localização das áreas da Aracruz no extremo
sul da Bahia e Nordeste de Minas Gerais, objeto deste relatório.
9
Figura 1. Localização das áreas da Aracruz Celulose S.A. na regional BA (Estados
da Bahia e Minas Gerais)
10
Histórico dos Plantios e Espécie Utilizada
A Aracruz iniciou seus plantios de eucalipto no final da década de 60. A escolha desse
gênero, originário da Austrália e da Indonésia, ocorreu em função do seu grande potencial
de produção de madeira para fabricação de celulose, comparativamente a outros gêneros
florestais. Os primeiros plantios foram realizados utilizando sementes do Horto Florestal
de Rio Claro (SP). Naquela época, as espécies consideradas adequadas foram
Eucalyptus grandis, E. saligna, E. urophylla e E. alba. Como eram estabelecidos a partir
de plantas não melhoradas, os plantios obtidos apresentavam grande variação no
crescimento e na forma das árvores. Além disso, a ocorrência do cancro (podridão do
tronco) se tornou uma grande ameaça, inviabilizando o uso de algumas espécies,
especialmente o E. saligna.
A partir de 1973, portanto, foi necessário estabelecer um programa de pesquisa florestal,
com foco no desenvolvimento de materiais genéticos adaptados e de práticas
silviculturais adequadas. Após avaliação de 55 espécies de eucalipto, foi iniciado um
programa de melhoramento genético envolvendo E. grandis, E. urophylla e o híbrido entre
eles. Na década de 80, com o desenvolvimento da clonagem, muitas árvores superiores,
resultantes deste programa, já podiam ser propagadas vegetativamente em escala
comercial. Paralelamente, muitos avanços foram obtidos nas práticas de manejo, como
resultados dos primeiros testes de espaçamento de plantio, preparo de solo e adubação.
Na década de 90 houve a implantação do Projeto Microbacia, em uma área experimental
com aproximadamente 300 ha, composta por um mosaico de plantios e de florestas
nativas, dedicado ao entendimento das relações do eucalipto com o meio ambiente
(especialmente água, solo e biodiversidade). A partir do monitoramento de um ciclo
completo de cultivo do eucalipto nessa área, um rico banco de dados foi montado,
permitindo a ampliação dos conhecimentos sobre a cultura e o aprimoramento das
práticas de manejo florestal.
11
Todos esses esforços propiciaram ganhos significativos em produtividade dos plantios (de
6,4 tsa de celulose/ha/ano na década de 70 para 11,3 tsa de celulose/ha/ano nesta
década) e qualidade da madeira, com minimização contínua de impactos ambientais.
Atualmente, a Aracruz continua investindo em tecnologia florestal. A cada ano diversos
projetos de pesquisa são conduzidos, nas áreas de melhoramento genético tradicional,
biotecnologia, propagação de plantas, solos e nutrição vegetal, ecofisiologia vegetal,
proteção florestal e biodiversidade, tendo como objetivo comum a obtenção de plantios
sustentáveis de alto valor agregado, em termos de produtividade florestal e qualidade da
madeira para a fabricação de celulose.
2.2
Descrição das Áreas Manejadas e recursos florestais
As áreas manejadas diretamente pela ARCEL são as propriedades rurais próprias ou
arrendadas da empresa, com suas diferentes classes de uso do solo. As áreas da
Unidade Barra do Riacho da ARCEL são divididas em quatro Regionais: Regional Aracruz
(AR), Regional São Mateus (SM), Regional Bahia (BA) e Regional Minas Gerais (MG).
Todas as áreas são mapeadas na escala de 1:10.000 e classificadas como (a) Áreas de
Produção de Madeira, (b) Áreas de Vegetação e Ecossistemas Associados, (c) Recursos
Hídricos, (d) Áreas de Estradas ou (e) Outras Finalidades.
A Unidade de Manejo Florestal da ARCEL é dividida hierarquicamente com base nas
Regionais, seguidas das divisões detalhadas abaixo:
•Áreas de Identificação (AIs): subdivisão das Regionais em blocos menores;
•Talhões: subdivisão das AIs em blocos contíguos envolvendo vários usos diferentes;
•Plantios: menor subdivisão operacional, agrupando polígonos de uso do solo que
possuem uma mesma classificação.
12
O Manejo Florestal praticado no Programa Produtor Florestal não é contemplado pelo
Plano de Manejo da Aracruz, apesar de ser considerado como fonte alternativa para
suprimento de madeira da ARCEL, pois a responsabilidade pelo manejo florestal
praticado no Programa é do produtor rural. No Programa Produtor Florestal, são
estabelecidos contratos com produtores florestais da região, onde a ARCEL fornece as
mudas e insumos, presta assistência técnica e garante a compra da madeira, podendo
também financiar o plantio de acordo com a modalidade de contrato.
Recursos Florestais
Os recursos florestais manejados são as Áreas de Produção de Madeira e Áreas de
Vegetação e Ecossistemas Associados existentes na Unidade de Manejo Florestal.
Nas áreas de produção de madeira são realizadas operações de plantio e manejo do
eucalipto. Nas áreas de vegetação são realizadas operações de recuperação ambiental e
conservação.
Os recursos florestais da ARCEL contribuem para a estabilidade ambiental (clima, solos,
água e biodiversidade) das regiões onde se insere a Unidade de Manejo Florestal, além
de prestarem serviços como: o seqüestro de carbono, valor paisagístico, educação
ambiental, abrigo e proteção à fauna e flora nativas, fluxo gênico de fauna e flora,
proteção do solo, produção de água, bem-estar das populações humanas e uso
sustentável dos recursos naturais.
2.3
Situação Fundiária
As áreas manejadas diretamente pela ARCEL podem ser próprias ou arrendadas, e
encontram-se distribuídas espacialmente conforme a Figura 1 anteriormente apresentada.
13
Todas as áreas próprias foram adquiridas de seus legítimos proprietários e possuem
registro em cartório. Os primeiros plantios da empresa datam de 1967, quando
totalizavam uma área de 1.292 hectares, localizados na Regional de Aracruz. As
atividades na Regional São Mateus tiveram início em 1978, e na Regional sul da Bahia
em 1987. Em 2002 foram iniciados os plantios no Estado de Minas Gerais.
As áreas arrendadas também possuem registro e contêm áreas de plantio, de
preservação e reserva legal (averbadas ou a averbar), sendo arrendadas mediante
contrato registrado em cartório.
A Gerência de Meio Ambiente e Segurança Florestal, por meio do Setor de Terras, é
responsável por garantir a dominialidade da base fundiária da empresa e controles
adequados para gestões internas operacionais e sustentáveis.
É também a Gerência de Meio Ambiente e Segurança Florestal a responsável pelo
Licenciamento Ambiental dos plantios florestais. A averbação de Reserva Legal das áreas
está sendo realizada de acordo com um cronograma para atender a legislação até 2016.
2.4
Ambiente natural
Vegetação
As áreas da ARCEL ocupam uma área de cobertura original de Mata Atlântica. O sistema
vegetacional da região considerada inclui os seguintes tipos de vegetação:
Região Fitoecológica da Floresta Ombrófila Densa: Formação de Terras Baixas,
Formação Aluvial e Formação Secundária (estágio Avançado, Médio ou Inicial de
sucessão);
Sistemas Edáficos de Primeira Ocupação (Formações Pioneiras): Vegetação com
influência marinha (Restinga), Vegetação com influência fluvial (brejos e alagados) e
muçunungas.
14
A Aracruz não realiza conversão de florestas nativas para plantios florestais. Áreas
caracterizadas como Formações Pioneiras também não são utilizadas. As florestas de
formação aluvial geralmente ocorrem em áreas de preservação permanente, e tampouco
são utilizadas para plantios comerciais.
A empresa, por meio de seu Cadastro Florestal, mantém a tipologia detalhada das áreas
de vegetação existentes. A nomenclatura e os parâmetros utilizados para classificar as
áreas de vegetação da empresa são os seguintes:
Estágio Avançado - formação secundária da mata atlântica que apresenta fisionomia
arbórea dominante sobre as demais, formando um dossel fechado e relativamente
uniforme no porte, copas superiores horizontalmente amplas, diversidade biológica muito
grande devido à complexidade estrutural (estratos herbáceo, arbustivo e um notadamente
arbóreo). A fisionomia do estágio avançado é semelhante à da vegetação primária, que é
a floresta ombrófila densa (mata atlântica) onde os efeitos das ações antrópicas são
mínimos, a ponto de não afetarem significativamente suas características originais de
estrutura e de espécies. Não há distinção na base cadastral entre vegetação primária e
estágio avançado;
Estágio Médio - formação secundária da mata atlântica que apresenta fisionomia
arbórea e/ou arbustiva predominando sobre a herbácea, podendo constituir estratos
diferenciados, com diversidade biológica significativa e subosque presente;
Estágio Inicial - formação secundária da mata atlântica, que apresenta fisionomia
herbáceo/arbustiva de porte baixo, diversidade biológica variável com poucas espécies
arbóreas ou arborescentes, espécies pioneiras abundantes e ausência de sub-bosque.
Considera-se também como estágio inicial o tipo de vegetação fortemente alterado onde
há predominância de indivíduos de porte herbáceo;
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Restinga - vegetação que recebe influência marinha, ocorrente em praias, cordões
arenosos, dunas e depressões, apresentando, de acordo com o estágio sucessional,
estrato herbáceo, arbustivo e arbóreo, este último mais interiorizado;
Brejo - terreno plano, constantemente alagado, que aparece nas regiões de cabeceira
ou em zonas de transbordamento de rios. Os Brejos são áreas das planícies fluviais que
refletem os efeitos das cheias dos rios nas épocas chuvosas, ou então das depressões
alagáveis todos os anos. As formações vegetais vão de pantanosas herbáceas até
arbustivas;
Várzea - terrenos baixos e mais ou menos planos que se encontram junto às margens
dos rios. Constitui, a rigor, na linguagem geomorfológica, o leito maior dos rios;
Muçununga - ecossistemas típicos do sul e extremo sul do Estado da Bahia, formados
em decorrência do impedimento físico do solo. A Muçununga pode ser formada por um
extrato predominantemente herbáceo/subarbustivo com lacunas entre os maciços de
vegetação onde há exposição de areia, ou por um denso maciço vegetacional onde é
comum a ocorrência de arbustos e árvores em verdadeiras ilhas de vegetação;
Afloramento Rochoso - áreas com exposição de rocha na superfície da terra.
Relevo
Em geral, as áreas da empresa encontram-se em relevo plano a suave ondulado (com
declividade geral menor que 3%). Os taludes das drenagens podem ou não se
caracterizar como grotas. O aproveitamento para o plantio florestal pode ser feito até o
limite de declividade previsto pela legislação (45%). Entretanto, em algumas áreas onde
predomina o relevo plano, os plantios são implantados preferencialmente em terrenos
onde as operações são mecanizáveis (declividade < 25%).
16
No Cadastro Florestal as áreas de plantio são classificadas em Plana (área mecanizável)
e Grota (área não mecanizável) , para fins de controle operacional. Encontra-se também
disponível na área de Cadastro e Cartografia o mapeamento de relevo por meio da
representação de curvas de nível de 5 em 5 metros, caso seja necessário um maior
detalhamento ou estudo específico nas áreas da ARCEL
Solos
O primeiro levantamento de solo nas áreas da empresa foi realizado pelo professor
Ranzani em 1969. O mapeamento de solos da empresa foi realizado através de parcerias
com a Embrapa (1988 a 2004) e as Universidades Federais de Lavras e de Viçosa (2002
a 2004). Para a UBR, a empresa dispõe de informações digitais, em semi-detalhe, para
uma área em torno de 200.000 ha de efetivo plantio. Esses levantamentos concluíram
que a totalidade das áreas de plantio da empresa na UBR está situada no domínio dos
Tabuleiros Costeiros, unidade geomorfológica posicionada no sentido norte-sul da costa
brasileira (desde o Estado do Rio de Janeiro até o Amapá).
De modo geral, os solos da empresa são na maioria ácidos, profundos, muito
intemperizados, bem drenados, pobres em minerais primários fornecedores de nutrientes,
pobres em matéria orgânica, de baixa fertilidade natural, coesos, resistentes à erosão e à
compactação, muito duros quando secos e bastante friáveis quando úmidos.
Um ponto importante identificado a partir da interpretação desses levantamentos é que a
silvicultura com a finalidade de produzir madeira para fins industriais tem sido uma das
opções mais importantes do ponto de vista de negócios e aquela que mais se ajusta à
vocação natural da Região dos Tabuleiros Costeiros do Norte do Espírito Santo e Sul da
Bahia.
Os critérios de seleção de áreas para plantio e as recomendações de algumas práticas
silviculturais, como preparo de solo e adubação, são estabelecidos com base no tipo de
solo de cada talhão.
17
As classes de solos dominantes nas áreas da ARCEL são:
Argissolo Amarelo - é a classe de solo dominante em todas as regionais. São solos
coesos, bem drenados, ocupam diferentes posições do relevo e a textura do horizonte B
varia de média a muito argilosa com predomínio de textura média. Inclui solos com
horizonte B textural, com baixos teores de ferro, que se apresentam bastante adensados
quando secos. Sua permeabilidade é baixa, tem teores elevados de caulinita;
Argissolo Vermelho - ocorre esparsamente nas regionais São Mateus e Bahia
(incluindo áreas de Minas Gerais), sendo facilmente visualizado pelo contraste da cor
vermelha em relação à cor amarela amplamente dominante na paisagem dessas regiões.
A textura é média ou argilosa na superfície, com incremento no teor de argila em
profundidade para argilosa ou muito argilosa;
Argissolo Acinzentado - ocorre nas partes mais baixas da paisagem, em áreas
levemente abaciadas. As cores acinzentadas abaixo do horizonte superficial são
indicativas de falta de oxigênio sazonal para as raízes do eucalipto, ajudando a explicar
as mortes destas plantas neste ambiente;
Espodossolo - Apresenta acentuada pobreza de macro e micronutrientes e elevada
acidez, além de problemas de drenagem nas áreas onde o horizonte Bir está muito
endurecido e encontra-se próximo à superfície. Devido à sua textura arenosa, é baixa a
retenção de água, o que acarreta uma intensa lixiviação na época de chuvas e
ressecamento rápido durante o período seco;
Latossolo Amarelo - São solos com horizonte B latossólico, coesos, bem drenados,
cuja textura varia de média a argilosa. Ocorre ao norte e noroeste da área da regional
Aracruz e em áreas muito restritas nas filiais de São Mateus, do Sul da Bahia e de
Aracruz (ES). É um solo altamente intemperizado que apresenta baixa fertilidade natural
e possui boas condições físicas e relevos muito favoráveis à mecanização.
18
Clima
O clima predominante nas áreas da ARCEL é tropical úmido, com estação chuvosa no
verão e seca no inverno. Em áreas mais próximas ao litoral e ao longo de toda a costa a
precipitação é mais bem distribuída ao longo do ano, e não há uma estação seca
pronunciada.
A distribuição climática, em termos de precipitação pluviométrica e temperatura, não
ocorre de forma homogênea entre regionais e mesmo na própria regional. A variação
climática ocorrente nas áreas da ARCEL é determinada mensalmente pela empresa
gerando mapas de superfície climática.
Recursos Hídricos Disponíveis
Assim como a malha viária, a informação sobre recursos hídricos é mantida em dois
níveis de dados. Todos os polígonos que representem Recursos Hídricos (p.ex. Alagado,
Lago, Canal e Rio) são mantidos como registros no Cadastro Florestal. Esses registros
fazem parte do controle do uso e ocupação do solo.
A empresa mantém também um nível de dados que representa os eixos de rios e
córregos existentes nas áreas da empresa para fins de planejamento ambiental, definição
de áreas de preservação e estudos hidrológicos.
A ARCEL mantém o controle da sua base florestal por bacia hidrográfica definida por
legislação. Também é mantido o controle da área de contribuição hídrica dos bueiros
existentes na Unidade de manejo florestal.
2.5
Sistema de Malha Viária
A malha viária utilizada pela empresa para a realização das operações florestais é
composta por estradas federais, estaduais, municipais e próprias. Estas últimas são
mantidas como registros no Cadastro Florestal, classificadas como Áreas de Estradas,
19
compondo o uso do solo na Unidade de Manejo Florestal da ARCEL. As áreas de
estradas próprias são divididas em: Aceiros Internos, Aceiros Externos e Carreadores (ou
Estradas Secundárias). Este formato é utilizado para receber apontamentos de operações
exclusivas de estradas, como, por exemplo, manutenção de aceiros.
A ARCEL também mantém um controle sobre os eixos da malha viária existente. Nesse
nível são considerados todos os tipos de estradas usados, visando principalmente o
estudo e planejamento do transporte rodoviário da madeira trazida para a fábrica.
O traçado de estradas e aceiros nas áreas da ARCEL é feito de acordo com
procedimentos internos de planejamento de uso do solo. A empresa também estabelece
seus padrões básicos necessários à execução das atividades de abertura, construção e
conservação de estradas principais, secundárias e aceiros, permitindo que a
trafegabilidade de máquinas e veículos seja contínua, ágil e segura.
2.6
Locais de Interesse Comunitário
Os locais de interesse comunitário são aqueles, nas áreas de influência direta e entorno
imediato dos plantios da empresa, que possuem um especial significado para a
comunidade local ou a sociedade em geral, como por exemplo: sítios arqueológicos,
locais de especial significado histórico, áreas de convivência social e lazer, sítios
religiosos, áreas de serviços públicos e locais de realização de atividade não-predatórias
de subsistência das comunidades.
Essas áreas são reconhecidas por meio de estudos e diagnósticos específicos, além de
informações operacionais. Os locais de interesse especial - social são mapeados pela
empresa.
20
2.7
Perfil e Condições Sócio-econômicas das Áreas adjacentes
Em geral, as áreas adjacentes às áreas manejadas pela ARCEL são propriedades rurais
que desenvolvem atividades como criação de gado, fruticultura, cultivo de gêneros
alimentícios, ou plantios florestais de outras empresas ou mesmo de produtores
contratados pelo Programa Produtor Florestal.
Algumas comunidades rurais encontram-se próximas às áreas manejadas pela ARCEL.
Em geral, essas comunidades apresentam indicadores sociais que apontam para baixos
níveis de qualidade de vida e desenvolvimento socioeconômico local. A ARCEL procura
contribuir para a inserção desses indivíduos por meio de ações sociais realizadas em
parceria com as comunidades e por meio da geração de oportunidades de emprego,
principalmente com os fornecedores da cadeia produtiva da ARCEL. As intervenções de
cunho social e de comunicação são realizadas conforme procedimentos internos de Ação
Institucional e Relações Socioambientais com Partes Interessadas.
Para reconhecer a realidade local são utilizados dados primários e secundários coletados
nas instituições formais de estatística e por meio de entrevistas com as populações. Em
comunidades prioritárias, são produzidos diagnósticos socioeconômicos e avaliados os
impactos positivos e negativos das operações ou projetos da ARCEL.
Esses estudos demonstram o contexto real das localidades principalmente sob os
seguintes aspectos: educação, trabalho e renda, demografia, economia, saúde e serviços
sociais, habitação, cultura e lazer, saneamento, segurança pública, finanças públicas,
lideranças comunitárias e políticas, comunidades tradicionais, tradição e simbologia local.
Atualmente a ARCEL possui cerca de 170 localidades vizinhas. Devido aos projetos
corporativos de expansão de atividades, esse número está em constante atualização e,
conseqüentemente, cada nova localidade passa pelo processo avaliativo descrito acima.
21
As prioridades de atuação do investimento social da Aracruz são intervenções em
educação e geração de trabalho e renda. A Aracruz reconhece seu papel como um dos
agentes mobilizadores de articulações em rede, aliando o setor privado, a sociedade civil
organizada e a governança pública para proporcionar transformações positivas das
realidades locais na área de entorno de suas operações.
2.8
Direcionador Estratégico para o Investimento Sócio-ambiental
Após um processo iniciado há dois anos, que teve como objetivo a revisão dos conceitos
e práticas relacionados a ação sócio-ambiental da empresa, ficou bastante evidente a
necessidade de uma mudança na sua estratégia de atuação para atender aos preceitos
do desenvolvimento sustentável.
A nova estratégia, que garante a sustentabilidade para os projetos sócio-ambientais da
Aracruz, orienta que estes estejam alinhados com o negócio da empresa (o seu core
business de plantio de eucalipto), ou seja, que se integrem aos objetivos e metas dos
seus processos de produção, especialmente na área florestal. Este alinhamento passa a
ser o novo direcionador para o investimento sócio-ambiental da empresa..
Tomou-se como premissa o fato de que o plantio de eucalipto é uma atividade
intimamente ligada e dependente da biodiversidade e que a atividade florestal é
totalmente interdependente com a vida das comunidades na região onde ela acontece.
Assim sendo, a conservação e o uso sustentável dos ecossistemas aonde os plantios
florestais estão inseridos faz parte integrante do negócio da empresa e têm a capacidade
de interligar todos os projetos sócio-ambientais da empresa.
Portanto, o novo direcionador e integrador das ações sócio-ambientais indica que todas
elas terão como objetivo principal a conservação e a recuperação dos ecossistemas
regionais (Mata Atlântica ou pampas) e impôs um processo de revisão do modelo de
relacionamento com as comunidades vizinhas e as partes interessadas.
22
Socialmente, estas novas definições implicaram na necessidade de revisar as
metodologias de abordagem e desenvolvimento dos projetos comunitários e, por
conseguinte, a estrutura de gestão para garantir a sua plena implantação dentro do
conceito da sustentabilidade.
Além disto, as ações e projetos devem ainda ser estruturantes para a economia local,
combinando a característica de investimento social e o empreendedorismo das
comunidades envolvidas na sua execução.
Basicamente, os projetos estão agrupados em três eixos principais para o direcionador.
Cada um destes três eixos terá objetivos específicos e unidades de monitoramento
definidas para cada um deles. Através de indicadores previamente estabelecidos, os
resultados serão analisados para avaliar sua contribuição para o alcance do objetivo
estratégico. Neste sentido, a carteira de projetos da Aracruz ganha o caráter de um todo
integrado e não simplesmente o somatório de dezenas de projetos isolados.
Os três eixos são:
Econômico (geração de trabalho e renda)
Biodiversidade e recursos hídricos
Educação Sócio-ambiental
Atualmente a empresa é parceira de importantes e bem sucedidos projetos, porém não
exatamente na escala em que pretendemos contribuir. A idéia é potencializar aqueles
que estão alinhados com esta estratégia e , gradualmente ir adequando os demais
sempre seguindo um processo participativo com as comunidades envolvidas..
A implementação desta nova visão está em andamento e a estrutura de gestão está
sendo revisada contando com os recursos financeiros orçamentários e, sempre que
possível, fazendo parcerias para captação junto às fontes existentes.
23
Foi criado um Grupo de Trabalho envolvendo profissionais das diversas áreas da
empresa com a missão de coordenar este processo. Este Grupo tem a consciência da
importância do seu papel para o futuro da empresa e de toda a sua região. Desta forma,
a Aracruz Celulose acredita estar dando mais um passo para a sustentabilidade de suas
operações e contribuindo para a disseminação deste conceito na sociedade brasileria.
3. PROCESSO DE AVALIAÇÃO
3.1 Norma ou Padrão Normativo utilizado para avaliação
O processo de avaliação foi efetuado com base no Escopo de Certificação descrito
acima, e conforme o Padrão Normativo NBR 14.789:2007 – Manejo Florestal –
Princípios, critérios e indicadores para plantações florestais conhecido como
CERFLOR, elaborado pela ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas.
A ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas – é o Fórum Nacional de
Normalização. As Normas Brasileiras, cujo conteúdo é de responsabilidade dos Comitês
Brasileiros (ABNT/CB) e dos Organismos de Normalização Setorial (ABNT/ONS), são
elaboradas por Comissões de Estudo (CE), formadas por representantes dos setores
envolvidos, delas fazendo parte: produtores, consumidores e partes interessadas(
universidades, laboratórios, organizações não governamentais e outros ). Os Projetos de
Norma Brasileira, elaborados no âmbito dos ABNT/CB e ABNT/NOS, circulam para
Consulta Pública entre os associados da ABNT e demais interessados.
A Norma NBR 14.789:2007 foi elaborada pela Comissão de Estudo Especial Temporária
(CEET) de Manejo Florestal, formada por especialistas brasileiros representantes dos
setores envolvidos.
Este Padrão Normativo faz parte do Sistema Brasileiro de Certificação, em que o
INMETRO estabelece as regras para o processo de Certificação.
24
A norma de certificação florestal CERFLOR contempla um conjunto de princípios, critérios
e requisitos legais, ambientais e sociais a serem desenvolvidos e no processo de
avaliação verificados na empresa e nas unidades de manejo objeto da certificação.
São ao todo 05 Princípios, relacionados às atividades de manejo florestal, como indicado
a seguir:
Princípio 1:
Cumprimento da Legislação;
Princípio 2:
Racionalidade no uso dos recursos florestais a curto, médio e
longo prazos, em busca da sua sustentabilidade;
Princípio 3:
Zelo pela diversidade biológica;
Princípio 4:
Respeito às águas, ao solo e ao ar;
Princípio 5:
Desenvolvimento ambiental, econômico e social das regiões em
que se insere a atividade florestal.
Os princípios estabelecidos nesta norma constituem a referência para o manejo florestal.
Os princípios são desdobrados em critérios, que são a expressão dos requisitos que
descrevem os estados ou dinâmicas de um ecossistema florestal e do sistema social a
ele associado.
A verificação do cumprimento de cada critério é estabelecida mediante a avaliação do
atendimento de um conjunto de indicadores específicos, que podem ser quantitativos ou
qualitativos.
Dependendo da localização e da finalidade da unidade de manejo florestal, nem todos os
indicadores serão aplicáveis. Contudo será sempre necessário avaliar todos aqueles
pertinentes à situação local.
25
3.2 Identificação do OCF – Organismo de Certificação
O BUREAU VERITAS CERTIFICATION está credenciado pelo INMETRO para realização
de certificações de manejo de florestas plantadas com base na norma NBR 14789:2007,
podendo emitir certificados com a logomarca deste organismo credenciador.
O objetivo do BUREAU VERITAS CERTIFICATION é realizar serviços de certificação com
alta credibilidade sendo este o motivo pelo qual optou em realizar tais certificações de
acordo com os requisitos do Sistema Brasileiro de Certificação.
Dados para Contato
Escritório São Paulo:
BUREAU VERITAS CERTIFICATION
Sr. Francisco Nogueira - Technical Manager-Brazil / ICC-LAZ
Av. do Café 277 – Torre B – 5o andar
04311-000 SÃO PAULO/SP
Fone: (0**11) 5070-9800
Fax: (0**11) 5070-9000
E-mail: [email protected]
3.3 Responsável pelo OCF
BUREAU VERITAS CERTIFICATION
Sr Luiz Binato (Diretor de Certificação)
Av. do Café 277 – Torre B – 5o andar
04311-000 SÃO PAULO/SP
Fone: (0**11) 5070-9800
Fax: (0**11) 5070-9000
E-mail: [email protected]
26
3.4 Descrição do Processo de Auditoria
Em 2003 a Aracruz Celulose recebeu seu primeiro certificado pelo CERFLOR, para suas
plantações florestais nos estados da Bahia. No ano de 2005 as plantações florestais do
estado de Minas Gerais foram cobertas pela certificação através de um processo
tecnicamente denominado “Extensão de escopo”. Em ambas certificações foram
realizadas consultas públicas no sentido de se ouvir as partes interessadas com relação
aos princípios do CERFLOR.
A auditoria conduzida em agosto de 2008 teve como objetivo avaliar o atendimento da
Aracuz Celulose frente aos Princípios, Critérios e Indicadores da norma NBR 14789/07,
em processo denominado Re-certificação, o que significa o início de um novo ciclo de 5
anos, prazo de validade estabelecido pelo INMETRO para os certificados do CERFLOR.
Pelas regras estabelecidas, as auditorias de re-certificação devem necessariamente
incluir reuniões públicas entre o Bureau Veritas Certification e as partes interessadas da
Aracruz Celulose. Na auditoria deste ano o manejo florestal nos estados da Bahia e
Minas Gerais foram avaliados em conjunto, tornando o processo único.
O processo de auditoria de re-certificação do CERFLOR compreende:
Definição de equipe de auditoria;
Planejamento e realização das reuniões públicas;
Planejamento geral da auditoria;
Avaliação documental quanto ao atendimento do CERFLOR;
Avaliações de campo quanto ao atendimento do CERFLOR;
Emissão de presente relatório;
Planejamento de auditoria de follow-up;
Emissão de relatório final após avaliação de ações corretivas.
27
3.4.1 DEFINIÇÃO DE EQUIPE DE AUDITORIA
A seguinte equipe foi designada para a realização desta auditoria:
Nome
Função na Equipe
Formação Acadêmica
Alexander Vervuurt
Auditor Líder
Engº Agrônomo
Rubens Ferreira
Auditor
Engenheiro Químico
Antônio Oliveira
Auditor
Engº Florestal
Pedro Silveira
Auditor
Engº Florestal
3.4.2 REUNIÕES PÚBLICAS
As reuniões públicas têm como objetivo identificar recomendações e questionamentos
das partes interessadas, referentes aos princípios do CERFLOR, permitindo ao Bureau
Veritas Certification avaliar, durante o processo de auditoria, as questões relevantes
registradas.
É importante esclarecer que a empresa auditada não participa ativamente das reuniões
em função do objetivo destas.
Foram realizadas cinco reuniões públicas conduzidas pelos membros da equipe de
auditoria. A escolha dos municípios foi feita em função da representatividade regional
destes, considerando ainda as atividades da Aracruz Celulose, facilidade de acesso e
existência de instalações adequadas para a realização das reuniões.
Os municípios escolhidos foram: Nova Viçosa, BA, Caravelas, BA, Alcobaça, BA,
Ibirapuã, BA e Nanuque, MG.
28
A documentação gerada no planejamento e realização das reuniões públicas
compreende: convites emitidos, questionários de consulta pública preenchidos por partes
interessadas, listas de presença nas reuniões públicas e Questionamento de partes
interessadas. Todos estes registros estão mantidos pelo Bureau Veritas Certification
como parte do processo de auditoria da Aracruz Celulose.
Os questionamentos pertinentes, gerados nas reuniões públicas, foram inseridos neste
relatório em seu capítulo 4, contemplando as respostas da Aracruz Celulose, assim como
avaliação por parte do Bureau Veritas Certification. É importante ressaltar que apenas
questões relacionadas aos Princípios de CERFLOR foram inseridas neste relatório.
3.4.3 PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DA AUDITORIA
Período: 11/08/2008 a 15/08/2008
De acordo com e Escopo de Certificação, foram executadas as seguintes atividades:
análise da documentação, verificações em campo, entrevistas com colaboradores da
empresa e prestadores de serviços.
Foi também avaliado o parecer da empresa sobre os questionamentos, recomendações e
comentários das partes interessadas identificados nas Reuniões Públicas, referentes ao
manejo florestal da empresa frente os critérios do CERFLOR.
Como todo o processo de Auditoria, as avaliações ocorreram conforme plano de auditoria
estabelecido previamente, considerando o tamanho e complexidade das atividades da
empresa e caráter amostral de um processo de auditoria.
A próxima seção traz o relatório detalhado da auditoria realizada na empresa.
29
3.5 Relatório Detalhado
3.5 Relatório Detalhado
PRINCÍPIO 1
Processo Gerir sistemas de controladoria
Aracruz Celulose S/A - CNPJ: 42.157.511/0001-61:
- Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de débitos relativos às contribuições
previdenciárias e às de terceiros nº 035262008-07001110 - válida até 16/09/08;
- Certidão Conjunta Positiva com Efeitos de Negativa de débitos relativos aos tributos
federais
e
à
dívida
ativa
da
união
-
código
de
controle
da
certidão:
Certificação
número:
411F.BD0B.0CF7.14D0 - válida até 18/01/09;
-
Certificado
de
Regularidade
do
FGTS
-
CRF
-
2008081108335405707650 - válida até 09/09/08;
- Certidão Positiva de Débito Fiscal com Efeitos de Negativa - Número: 66/2008 - válida
até 23/09/2008;
- Certidão Positiva com Efeito de Negativa de Débitos nº 1908/2008 - emitida em
11/08/08.
Processo: Gerenciar Relações com Empregados
Verificados os Acordos Coletivos 2007/2008 realizados junto ao SINTIEMA, SINTRAL,
SINTREXBEM E SINTICEL
30
PRINCÍPIOS 1 e 4
Processo: Produzir e suprir madeira
Município de Ibirapuã:
1)Área 627 – Talhões 03 e 05 – Manejo Ambiental de acordo com Plano de Manejo;
2)Área 628 – Talhão 08 – Adubação com 90 dias – Terceiro: Carpelo – Verificado:
- Existência de banheiro químico;
- Utilização adequada de epi’s;
- Treinamento Operacional;
- Mapa de riscos ambientais – adubação mecanizada – mapa nº 6;
- Análise Prevencionista de Atividades – APA nº 002 rev.: 06;
- Transporte de alimento realizado de forma adequada;
- Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC p/ o veículo
chapa MPB-5760 – válido até 18/07/10;
- Certidão de autorização para o transporte de pessoas (de acordo com a Resolução
CONTRAN 82/1988) emitida em 28/03/08 pela Secretaria de Administração. – Depto
Estadual de Trânsito – 24º CIRETRAN – Teixeira de Freitas;
- Carteira Nacional de Habilitação e Certificado de Capacitação de Condutor de Veículos
de Transporte Coletivo de Passageiros nº 0025.
3) Área 744 – Recuperação de áreas de empréstimo – Terceiro: Local Service:
- Acompanhamento das atividades de extração de argila;
- Gerenciamento de resíduos;
- Existência de banheiro químico;
- Controle de documentos;
- Treinamento Operacional;
31
- Existência de banheiro químico;
- Utilização adequada de epi’s;
- Manual de Procedimentos de Terraplenagem ARC 02;
- PR-OPE-002 rev.: 00 – Construção e Conservação de Estradas – Encascalhamento;
- IT-OPE 013 rev.: 00 – Exploração de jazida
- PR-OPE-003 rev.: 00 – Construção e Conservação de Estradas - Regularização
- Monitoramento da temperatura das refeições;
- Mapeamento de Riscos – Construção e Manutenção de Estradas;
- Análise Prevencionista de Atividades – Construção e Manutenção de Estradas – APA
03.
PRINCÍPIO 5
Processo: Gerir sustentabilidade
Verificado O Plano de Apoios e Projetos Sociais 2008 contemplando:
- Apoiar a capacitação profissional e o processo de ensino e aprendizagem;
- Apoiar programas em saúde preventiva;
- Apoiar programas de inclusão social;
- Apoiar programas de protagonismo social;
- Apoiar programas de segurança alimentar e arranjos produtivos locais;
- Apoiar atividades culturais, esportivas de lazer e tecnológicas;
- Apoiar infra-estrutura educacional;
- Apoiar infra-estrutura de saúde pública;
- Contribuir para a melhoria da segurança pública.
Avaliado o Projeto Apicultura Solidária, através da contextualização do mesmo, do
relatório 2007 e do Inventário de Apicultura 2008.
32
Verificado o Relatório Final do Projeto Integrado de Manejo e Monitoramento para Uso
Sustentável pelas Populações Ribeirinhas no Manguezal de Caravelas - BA, "Projeto
Manguezal"
Verificada adequação dos projetos sociais in loco através das visitas realizadas a:
- Associação Comunitária de Portela - Projeto: Agricultura familiar;
- Viveiro Comunitário de Ibirapuã.
PRINCÍPIO 2
Processo: Produzir e suprir madeira
Plano de manejo florestal:
Verificado o documento PL/PSM-002-UBR: Plano de Manejo Florestal, revisão 07.
Evidenciado o atendimento aos seguintes itens:
- esquema de manejo florestal a ser implementado: reforma ou rebrota conforme
estabelecido nos Direcionamentos Operacionais (FO/PSM-001)
- viabilidade econômica do PMF: baseada na necessidade de abastecimento de 03
fábricas (A, B e C).
- sistema de malha viária nos mapas: Cadastral e de Vegetação.
- mapas das áreas de manejo florestal com indicações da ocupação e uso da terra
- Programa plurianual de colheita, plantio, reforma, rebrota e manutenção: verificado o
Plano de suprimento de Madeira de Longo Prazo alternativa 2007-002 de set/2007.
- fontes alternativas de abastecimento de matéria prima florestal: relatório gerencial da
PSM.
- ART em nome da engenheira florestal Ana Paula Corrêa do Carmo
- resultados de monitoramentos incorporados ao plano de manejo: alteração do
espaçamento e implantação operacional;
33
- divulgação do plano de manejo: folhetos de educação ambiental de fevereiro a
julho/2008; folheto do manejo florestal da Aracruz Celulose; informativo Parceiro de Raiz
de julho/agosto/2008.
- gráfico demonstrativo de acidentes próprios e terceiros de 1998 até 2007.
PRINCÍPIOS 2 E 4
Viveiro florestal município de Aracruz:
Depósito de fertilizantes: São armazenados fertilizantes (nitrato, fosfato, potássio e
micronutrientes). O local é um galpão fechado, piso impermeabilizado, tela de proteção.
Observados mapa de risco, fichas dos produtos e extintores de incêndio com inspeção
mensal realizada.
Verificado os certificados de calibração das balanças realizada pela empresa Sindus
Manutenção e Sistemas Industriais:
- Filizola , modelo BP15, número de controle: 73154/01, certificado SS: 38169
- Welmy, modelo R100, número de controle: 7036476, certificado SS: 30308
Depósito de produtos químicos: neste são armazenados fungicidas, acaricidas,
inseticidas e herbicidas. O local é um cômodo fechado, com piso impermeabilizado,
ventilado, iluminado. Verificado as fichas de segurança dos produtos, mapa de risco, e
extintores de incêndio com inspeção mensal realizada.
Monitoramento e medição: Verificado o procedimento MT-PSM-002: Manual do viveiro,
revisão 10.
Evidenciado o monitoramento da produção de mudas MACRO do lote 12126 referente
aos itens: preparo de mudas, incidência de fungos, controles fitossanitários, pré-seleção e
seleção.
34
Verificado os resultados de monitoramento do viveiro realizados mensalmente para os
efluentes de irrigação, efluente doméstico e lavagem de tubetes. Trimestralmente é
realizado o monitoramento do córrego dos fundos.
PRINCÍPIO 3
Processo prover tecnologia
Controle de pragas e doenças (UBR):
Os principais trabalhos realizados relativos a doenças são:
- Ferrugem do eucalipto
- Doenças vasculares (murcha do eucalipto e murcha bacteriana)
- Desfolha do eucalipto
Os principais trabalhos relativos a pragas são:
- Formigas cortadeiras
- Lagartas desfolhadoras
- Besouros desfolhadores
A empresa terceirizada Equilíbrio realiza o monitoramento de campo da ocorrência de
pragas, doenças e ervas daninhas, percorrendo cada talhão pelo menos de 2 em 2
meses. Os dados obtidos são lançados no sistema Focos (software) da Aracruz.
Observado o sistema SDD (solicitação de demandas de desenvolvimento) no qual
qualquer funcionário pode solicitar uma análise ou diagnose de um problema relativo a
doenças, pragas e doenças.
35
Verificado na planilha consumo de formicida anual o resultado do monitoramento
referente ao consumo de 2002 até 2007 evidenciando uma redução no consumo de
9,55% na formação e 46,5% na manutenção das florestas.
Verificado o controle do Gorgulho (besouro desfolhador) realizado através da introdução
da vespa (Anaphis nitens), inimiga natural do besouro. Esta parasita os ovos do gorgulho
impedindo sua disseminação.
Verificado a percentagem de áreas de plantio afetadas por doenças e pragas entre 2004
e 2006 reportando uma média de 0,20% e 2,80% respectivamente.
PRINCÍPIO 3
Recursos hídricos
Evidenciada definição do projeto P2008-09 (Microbacias UBR e UG) para instalação de
nova microbacia na região de UBR.
As etapas já concluídas são:
Planejamento macro
Seleção da Microbacia
Levantamento planialtimétrico UG1
Levantamento hidrogeológico UG 1 e UG2
Outros, conforme demonstrado no projeto
A instalação da MB foi definida como projeto, com etapas definidas e acompanhamento
de cronograma.
Avaliado relatório contendo resultados de monitoramento de recursos hídricos nos
seguintes pontos: Teixeira de Freitas área 605 (superficial) divisa com área 190.
Ibirapuã: piezômetro na área 625, entre talhões 12 e 13
Mucurí: área 30, talhão 32 piezômetro e superficial
36
Cantagalo, caminho para Alcobaça: 653, próxima ao talhão 6, superficial
Monitoramento de recursos edáficos:
Evidenciada apresentação elaborada para a diretoria em 2007, a respeito da qualidade
dos solos da Arcel, abordando os temas compactação, fertilidade, matéria orgânica, entre
outros.
Foram evidenciadas as seguintes pesquisas na área de solos:
P2007-07: Ajuste do modelo de cálculo do Índice de qualidade do solo (SIMOQS), com
inclusão de indicadores microbiológicos.
Matéria orgânica em solos sob plantio de eucalipto.
Evidenciado monitoramento dos projetos relacionados acima ao longo do tempo.
PRINCÍPIO 5
Processo: Gerir sustentabilidade
Este processo estava passando por profundas modificações com contratações recentes
de novos profissionais.
Foi evidenciado um plano de ação para redefinição dos sub-processos relacionados.
A gerência de sustentabilidade está sendo reestruturada com parte da equipe de
profissionais contratados recentemente, o que torna maior o desafio de estabelecimento
dos processos pretendidos.
Uma parte das atividades ligadas à antiga área MARC foi redirecionada para outras
gerências, como condução de programas de educação ambiental, coordenação do PMA
(acompanhamento de ações ambientais), sendo que outros processos estão sendo
acumulados pela diretoria de sustentabilidade, como representação junto a alguns
comitês e gestão de risco corporativo.
37
Foi feita uma verificação nos temas do Plano de Melhorias Ambientais (PMA), com ênfase
em redistribuição das atividades relacionadas, de onde se conclui que as atividades
continuam sendo realizadas, como por exemplo, o Programa de Educação Ambiental
para comunidades na Bahia.
Evidenciado o plano geral de doações políticas, com classificação dos municípios de
acordo com procedimento estabelecido.
Analisados os seguintes procedimentos:
Indicadores do processo Gerir Relações e Demandas Sócio-ambientais com |Partes
Interessadas E/GS-004, rev. 01
PO/GS-005, rev. 04 – Comunicação com partes interessadas
Item 5.1 Parte interessada / Área encontra-se desatualizado citando gerencia corporativa
de meio ambiente, gerência de silvicultura e viveiro.
Tabela item 5.4 Instrumentos pró-ativos de consulta desatualizados, citando gerências
que também não existem mais.
PRINCÍPIOS 2, 4 E 5
Processo: Produzir e suprir madeira
Planejamento, programação de combate à formiga.
A principal praga para a floresta se constitui em alguns tipos de formiga (saúva e tanajura,
principalmente), que são controladas através de formicida (Sulfuramida), na busca do
equilíbrio entre o consumo mínimo deste com pequenos focos controlados de formigas,
que demonstra a eficácia destas atividades.
38
O planejamento evidenciado estabelece avaliações bimestrais em cada talhão,
espalhados pelas regionais denominadas de Aracruz, São Mateus e Bahia, tendo sido
evidenciada sua implementação. Os estudos, neste sentido, incluem parcerias com
universidades.
Com relação aos aspectos ambientais, estas atividades atendem à condicionante 3.12 da
RLO 002/04 do IDAF, que requer o monitoramento semestral da água superficial e
subterrânea (lençol freático), fauna e solo, cujas evidências estão sendo concluídas
através dos relatórios que estão sendo gerados.
Silvicultura
Local - Alcobaça
Foram visitadas as áreas 175 e 687 e os talhões 24, 4 e 5, respectivamente, onde foram
verificadas a atividades de preparo do solo pela empresa Carpelo, através da eliminação
química da cepa, conforme a OS 026820 e 026911.
Foram verificados os registros de treinamento da empresa terceirizada.
A eficácia deste processo é medida através do indicador baseado no BDT.
A Aracruz verifica as atividades realizadas por terceiros, por meio de um check list.
A eficácia deste processo é medida pelo indicador que expressa o previsto e o realizado.
PREPARO DO SOLO
Verificado em campo abertura de área de empréstimo localizada na AI 129, talhão 8, em
área de plantio com aproximadamente 0,30 ha, para a extração de 6000 m³ de argila. A
recuperação será realizada conforme ficha de registro e controle de áreas de empréstimo
(MT/PSM-008 ) em seu anexo.
Constatados os treinamentos abaixo na empresa TERCOL, executora dos trabalhos.
Evidenciado Procedimento Manual de Estradas - versão 03
5.1- práticas ambientais.
5.1.1- descarte de resíduo.
39
5.1.1.2 - lavagem de máquinas.
derramamento de óleo.
controle de fumaça preta.
subsolagem e fosfatagem.
Verificado na AI 130 talhão 07, sendo realizado com trator Valmet traçado, sendo
determinada a profundidade mínima de 50 cm e o fosfato a 20 cm de profundidade, sendo
feitas verificações pela ficha de avaliação da operação de subsolagem .
Atividade ocorrendo de acordo com Procedimento da operação - IT/PSM-022 (preparo de
solo), item 5.1.3.3 - definição do tipo de solo (neste caso solo G2).
A aferição da dosagem está sendo feita conforme OS 026732 até 31.08.08.
Processo: Gerir Sustentabilidade
Comunidades Quilombolas
Foi visitada a comunidade Ribeirão, tendo sido evidenciada, através de entrevistas na
comunidade, a assistência recebida da Aracruz e a sua satisfação no relacionamento com
a empresa.
PRINCÍPIO 5
Processo: Gerir questões jurídicas e procedimentos legais
Consiste em verificar juridicamente as atividades de expansão dos limites da empresa,
fornecendo informações para cartografia e demais questões ligadas ás comunidades,
definidas no procedimento "Gerir questões jurídicas e procedimentos legais".Po/PGN 003
rev 14 de 21/07/2008, que estabelece os critérios para acessar e identificar a legislação
aplicável,
40
fornecendo dados à empresa Ius Natura que identifica a legislação ambiental, de saude e
segurança do trabalho, fornecendo mensalmente um CD atualizando a legislação.
A evidência de atualização da legislação e verificação quanto ao seu atendimento se dá
através da Planilha CAL (sistema de atualização e gerenciamento quanto ao atendimento
de requisitos legais), pertinente às atividades florestais da Aracruz.
Foi evidenciada a portaria 39 de 29/09/2005, que estabelece o monitoramento das áreas
demarcadas dos quilombolas e das comunidades remanescentes de quilombos,
denominadas de áreas tituladas.
Foi evidenciada sistemática de recebimento e resposta de demandas de órgãos públicos
(sistema denominado Espaider)
Licenciamento Ambiental Florestal
1. Verificadas as seguintes licenças do Estado da Bahia:
- Licença de Operação 847/01 válida até 10/08/06. Verificado protocolo de renovação do
dia 11/04/06 processo 2006-001968/TEC/IRLO-022;
- Licenças de Operações: - 8124/07; - 8130/07; - 8131/07; 8129/07 (vencimentos em
22/04/11);
- Verificado o protocolo de renovação, processo 2005 005712/TEC/LO-0110 de 07/12/05,
para as licenças de instalações 3083/03, 3217/03, 3687/03 e 3688/03;
2. Verificado as seguintes licenças do Estado de Minas Gerais: Licenças ambientais
157/04 e 158/04 com vencimento em 14/12/08, Licença 030/04, protocolo de renovação
E062746/2006 do dia 18/08/06 gerou a nova licença LO 016 de 09/07/08, válida por seis
anos.
41
Verificadas as taxas recolhidas ao IBAMA, posição em 30/06/08, dos CNPJs: 42.157.511/0001-61 (Fábrica - ES); - 42.157.511/0029-62 - (Conceição da Barra - MG); 42.157.511/0038-53 (Nanuque – MG); - 42.157.511/0030-04 (Bahia).
Verificado a melhoria no gerenciamento das licenças ambientais através do novo sistema
de gestão - SIGA.
Demandas Ambientais
Bahia - Verificada a Notificação 2008-002561/TEC/NOT-0832. Verificado Fax de 06/08/08
sobre o atendimento da notificação, processo 2004-006970/TEC/LI-0064.
Verificações dos atendimentos as condicionantes de licenças ambientais (Florestais)
Registros do atendimento das condicionantes das licenças ambientais estão no sistema
eletrônico - DATALIC.
Anualmente são enviados e protocolados nos Órgãos Ambientais dos Estados de Minas
Gerais, Bahia e Espírito Santo os relatórios técnicos sobre o acompanhamento do
atendimento das condicionantes das licenças ambientais, relatórios verificados:
- Relatório Técnico de Garantia Ambiental - RTGA/BH 2007, protocolado no CRA em
27/02/08;
- Relatório Técnico Ambiental - RTA/ES 2007, protocolado no IDAF sob o número
06168/08 no dia 02/04/08;
- Relatório de Avaliação do Desempenho Ambiental - RADA/MG 2007, protocolado no IEF
no dia 27/03/08.
Condicionantes verificadas:
LO 8124/07 – Terminal de Barcaças
42
Itens verificados:
Item II
e Item VII - Plano de recomposição da vegetação – PRAD jazida AI 085 e
Implantar Cinturão Verde com espécies nativas e exóticas, comunicações GMASF 184/07
e 183/07.
Item III e Item VIII – Implantado na obra – Acesso da população local para a catação de
mariscos na área de manguezal e pátio de estocagem de madeira no mínimo a 50 metros
do manguezal.
Item IV - Programa de Educação Ambiental
TAC – Ação Civil Pública 93.0004.033-02 de 16/02/98
Verificado o relatório de avaliação do cumprimento das condicionantes do TAC. Verificada
a correspondência GMASF 033/2008 de 27/02/08 sobre o encaminhamento do relatório
reiterando o pedido CMASF 208/05 de 11/2005 na qual é requerida a extração do termo
de quitação do TAC.
Licença da Plantar S.A cadastro no IDAF 033, válida até 18/07/09 (serviços de aplicação
de agrotóxicos).
Relação da quantidade de produto utilizada em 2007, correspondência GMASF 10/08.
Verificado no relatório RTA/ES 2007os resultados dos monitoramentos da água
subterrânea, água superficial e relatório da precipitação pluviométrica das estações
meteorológicas.
LO 157/2004 – Fazenda Lagoa Santa / Floresta – Carlos Chagas – MG
Item 1 – Correspondência GMASF 011/08 sobre os agrotóxicos cadastrados no IMA.
Verificada a relação de produtos e Certificados de Destinação das embalagens, NF
021420, 029323 e 027044.
Item 2 – Programas de monitoramento – Verificados os registros dos monitoramentos das
condições climáticas, Estações 501 e 502 e os monitoramentos da qualidade da água e
fauna (avifauna e mastofauna).
43
Tratamento de Resíduos Florestais
MT/PSM-001-UBR rev. 02 de 11/08/08 - Manual de Gestão de Resíduos – Área Florestal
Verificadas as licenças ambientais dos seguintes prestadores de serviços:
- Vitória Ambiental – Resíduos classes I e II – Coleta e transporte – LO 067/2004 de
28/06/08,válida por 1460 dias. Protocolo de renovação 001/2008 de 02/01/08;
- Vitória Ambiental – Aterro industrial – LO 023/2005 de 25/02/05, válido por 1460 dias.
Protocolo 0012/2008 de 02/01/08;
- Vitória Ambiental – Blendagem – LO 013/2006 de 18/01/06, válido por 1460 dias;
- Lwart – Coleta e transporte óleos lubrificantes usados – LO 204/2006, válida por 1460
dias;
- Lwart – Armazenagem – LO 067/2006, válida por 1460 dias;
- Gafor – Embalagens de agrotóxicos – LS 140/2007, válida por 1460 dias;
- Itarana – ARCESS – Central de recebimento de embalagens de defensivos agrícolas –
LO 145/2005, válida por 1460 dias;
- Teixeira de Freitas – Sindicato de Comércio Varejista e Atacadista de Teixeira de Freitas
- Central de recebimento de embalagens de defensivos agrícolas – LS 7292, vencimento
23/08/08;
- Transporte de resíduos do campo para os destinos intermediários: - Transportadora JM
– Licença simplificada LS 128/2008, válida por 1460 dias, resíduos Classes I e II; - Pianca
Transportes – Licença Única 039/2008.
PRINCÍPIO 5
Processo: Gerir sustentabilidade
Visita a projetos sociais
CEREIAS
44
Visita as instalações do Centro de Re-introdução de Animais Selvagens – CEREIAS.
Projeto é parceria da Aracruz e IBAMA. Visitamos o museu, viveiros e as instalações de
apoio, tais como, ambulatório, salas de quarentena, sala de preparação de alimentos,
etc..
Programa PIMA – Produção Integrada Madeira e Alimentos.
Programa de Apicultura Solidária
Realizamos uma vista nos locais onde são executados os plantios madeira / alimentos e a
apicultura.
Os usuários do programa PIMA entrevistados demonstraram uma grande satisfação
nesta parceria.
PRINCÍPIO 2
Processo: Produzir e suprir madeira
Planejamento do suprimento de madeira
O Planejamento Estratégico considera um período analítico de dezoito anos e
acompanhamento de trinta e seis anos. O principal enfoque é a receita líquida, considera
o Fluxo de caixa, as Unidades Consumidoras, os Modais de Transporte, as Fontes de
Abastecimento, os Fluxos de Terra e a Silvicultura.
O Planejamento Tático considera um período analítico de oito semestres e tem enfoque
no mínimo custo, levando em consideração os custos da Utilização Florestal, as Redes
de transporte, as Transferências de Recursos, os Depósitos de Madeiras e os Estoques
Vivos.
45
No Planejamento Operacional são considerados doze meses e enfoca a heurística,
considerando a Transferência de Recursos, a Participação das Regionais e os
Equipamentos.
Planejamento Operacional
Verificada gestão sobre o planejamento operacional.
Verificada a programação de colheita do ano de 2008.
Verificados os registros das programações de colheita e controles conforme abaixo:
Regional Área de Identificação Talhão Plantio Programação / Reprogramação Controle
02 001 02 01 07/2008 9506
02 001 12 01 08/2008 9506
02 058 04 03 08/2008 9506
04 173 02 01 02/2008 9506/9606
04 042 10 01 2008 9506
Controle: 9506 – Corte; 9606 – Baldeio
Ficam registrados os dados referentes aos equipamentos e pessoas que realizaram as
atividades.
Verificado os indicadores de gestão do planejamento operacional. Verificado o indicador
sobre o Índice de Abastecimento de Madeira para a Fábrica. Meses de janeiro, fevereiro e
maio de 2008 não alcançaram o resultado planejado. As análises dos meses de janeiro e
fevereiro não estavam registradas. Verificada a RNC 14616/08 sobre o tratamento deste
assunto.
Verificada a sistemática para o planejamento do Fomento e a gestão dos estoques
estratégicos destinados para as fábricas, para energia e estoques nos campos.
46
Desenvolver e integrar operações florestais
PP/PSM-007 rev. 02 de 16/06/08 – Desenvolver e integrar operações florestais.
Verificadas
as
atividades
de
suporte
técnico.
Verificadas
as
Solicitações
de
Desenvolvimento, SDDs 179, 186 e 205.
Verificados os relatórios das solicitações sobre o controle de lagarta - acompanhamento
de surto de Lepidópteros (instalação de armadilha) e sobre o desenvolvimento e
avaliação de pulverizadores ultra baixo volume em plantio florestal.
Projetos verificados:
- Gestão de Risco de Pragas Florestais, 2007, resultou no procedimento PO/PSM-012
rev. 00 de 01/11/07;
- Reavaliação do sistema de detecção e combate a incêndios florestais. Projeto já
concluído e em implantação. Verificados os indicadores de monitoramento das
ocorrências de incêndio e tempo gasto até o incêndio, antes e após o novo projeto.
PRINCÍPIO 2
Processo: Gerenciar saúde e segurança
Verificados os registros dos treinamentos realizados para a brigada de incêndio e controle
de formigas relativos aos anos de 2006, 2007 e 2008.
Gerenciar Segurança e Higiene Ocupacional dos Prestadores de Serviços Florestais
Contratados
PO/GSS-011-UBR rev. 06 de 20/03/08
IT/GSS-017-UBR rev. 09 de 02/06/08
47
Verificada a gestão dos Programas de Segurança dos prestadores de serviços florestais.
O gerenciamento da Saúde Ocupacional está na gestão da área de Recursos Humanos
da Empresa.
Verificado o controle estatístico dos acidentes dos prestadores de serviços florestais.
Controle é realizado por empresa. Registros dos acidentes e respectivas análises são
arquivados nas pastas dos fornecedores.
Verificado o Programa de Gestão de Segurança do Trabalho PSM 2008.
Verificado as auto-avaliações realizadas pelas empresas prestadoras de serviços
florestais e as avaliações realizadas nos fornecedores pela Aracruz conforme abaixo:
Fornecedor
Tipo
de
Auto-
Avaliação
serviço
avaliação
Aracruz
Aliança
Colheita
14/12/07
15/07/08
15/01/08
Júlio
Transporte
14/12/07
14/07/08
15/01/08
Simões
Madeira
Visel
Silvicultura
- 15/07/08
Gafor
Logística
04/07/07
15/07/08
04/07/07
Insumos
As auto-avaliações pelos fornecedores são semestrais, realizadas em julho e dezembro.
Verificado a auto-avaliação de segurança realizada pela Gestão de Segurança conforme
o procedimento PO/GSS-019-UBR rev. 00 de 06/07/07.
48
Verificados os registros das avaliações realizadas na Aracruz – Silvicultura do dia
25/07/08 (Armando B. Vieira) e Viveiro, dias 10/07/07 e 23/07/08 (Rafael Carvalho
Rodrigues), Bahia – Colheita, dia 31/07/08 (Luiz Molovine), Espírito Santo – Colheita, dia
29/07/08 (Rodrigo Zagonel).
Indicadores de gestão: - Verificado indicador “Taxa de Freqüência de Acidentes”.
Plano de Controle de Emergência – PCE
Verificado o PO/GSS-001-UBR rev. 15 de 16/07/08 com relação ao Plano de Emergência
para Incêndio Florestal.
Verificado o Plano de Desenvolvimento e Capacitação - PDV-UBR, estabelecido para o
período o ano de 2008.
PRINCÍPIO 3
Processo: Gerir sustentabilidade
Projetos de biodiversidade
Verificado o documento MT/PSM-013: Manual para manejo de áreas protegidas de
04.06.2007.
Evidenciado o atendimento aos seguintes itens:
- Recomposição Ambiental de Áreas Protegidas
- Retirada de Árvores Exóticas de Áreas Protegidas.
- Controle de Espécies Invasoras em Áreas Protegidas.
- Atividades Complementares ao Manejo de Áreas Protegidas
- Produção de Sementes e Mudas Nativas.
49
Atualmente encontra-se em elaboração um pedido de liberação para aplicação de
herbicida em áreas de preservação permanente na Bahia, baseando-se no código
florestal, na portaria do IBAMA para a erradicação, na lei 9605, quanto a disseminação de
espécies invasoras, interesse social e na resolução CONAMA 369.
As mudas para plantio de nativas vêm de projetos sócio-ambientais , como por exemplo
os viveiros comunitários de Ibirapuã (150.000 mudas) e Aparaju.(120.000 mudas)
Evidenciada a realização do vôo para elaboração das ortofotos que irão ser utilizadas no
trabalho de atualização da base de informações sobre a vegetação nas áreas a serem
recuperadas. Este vôo foi realizado pela Soft Mapping, na escala 1:25.000 em junho de
2008, prevendo-se a finalização dos trabalhos para dezembro de 2009.
Na regional BA estima-se 12.979 ha de áreas para restauração.
Foi evidenciado planejamento dos projetos de: implantação do uso de árvore ponte,
implantação de corredores de conexão e a criação de 5 RPPNs (3 no ES e 2 na BA).
Evidenciados os serviços de recuperação de áreas protegidas (APPs) na área 02, talhão
91, serviço executado pela empresa Carpelo conforme OS 027154 para o período de
01.08.08 a 1.08.08 que especifica a operação 061 (irrigação manual pipa no contorno de
APP ou RL).
Evidenciado que a executora dos trabalhos (Carpelo) realiza treinamento com os
funcionários quanto ao uso de EPC e EPI.
A metodologia para o plantio das áreas protegidas é definida num plano de ação
2008/01/08 que especifica "melhoria do processo de manejo e conservação de áreas
protegidas" que prevê o plantio miscigenado de espécies clímax e pioneiras.
Em Minas gerais na AI 005, talhão 16 evidenciado a presença intensiva de gado na área
de preservação permanente. Apesar da Empresa estar com a área da propriedade
cercada e possuir vigilância móvel constante, nota-se arame cortado para acesso e
invasão do gado.
50
Na região de São Mateus constatou-se uma área protegida (APP) com estágio avançado
de recuperação com plantio de espécies da região com bom desenvolvimento.
SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS
O projeto desenvolvido anteriormente pelo professor Perotta na regional Bahia passou a
ser executado, a partir de2005, pela empresa RHEA Estudos e Projetos, sob
responsabilidade de Christiane Lopes Machado.
A metodologia para identificar sítios arqueológicos é regida pelo procedimento POGS-004
(Procedimento para Tratamento de Ocorrência Arqueológica e Paleontológica) que no
seu item 3.2.e estabelece treinamento básico para reconhecimento de vestígios
arqueológicos e procedimento operacional em caso de ocorrência arqueológica (com
ficha de registro). Se identificado o sítio arqueológico normalmente é visto após o plantio
e se plantado, após a colheita passa a ser área protegido (RL).
Evidenciada Autorização do IPHAN n. 01450005482/2006-52 para Christiane Lopes
Machado
Processo do IPHAN para o polígono 01409000316/2007-56 publicado no D.O.U em
dez/2007conforme Portaria de retificação 140 de 26.05.2006.
Evidenciado no relatório de março de 2007, que o sítio ES-66 foi resgatado pela
Petrobrás, por estar em área de gasoduto.
Constatamos evidencias de registros anteriores no IPHAN de sítios que atualmente não
foram encontrados.
Visitado o sítio ES-130 monitorado parte no talhão19.01, na AI 779.
ES-64, delimitado, medido e registrado na AI 715.
Evidenciados em campo os sítios ES-194 e ES-196 devidamente marcados e delimitados
na AI 094, conforme solicitação 17783 para a empresa GTEC efetuar a medição.
51
3.6 NÃO CONFORMIDADES REGISTRADAS
Durante a auditoria de re-certificação foi registrada 01 não conformidade descrita abaixo.
ARV 01: Princípio 5, Critério 5.2
Foram evidenciadas inconsistências no desdobramento da política de relacionamento
com comunidades locais, já que foram encontrados vários procedimentos desatualizados
demonstrando responsabilidades de gerências que não mais existem, como Meio
Ambiente Corporativo e Silvicultura e Viveiro.
REF. PO/GS-005, rev. 04 – Comunicação com partes interessadas ; PP/GS-004 UBR,
rev. 01 – Gerenciar meio ambiente corporativo; PP/GS – 006, rev. 00 - Gerir demandas e
relações sócio-ambientais com partes interessadas.
Classificação: Menor
AVALIAÇÃO DAS AÇÕES CORRETIVAS DECORRENTES DA NÃO
CONFORMIDADE REGISTRADA
As ações corretivas a serem tomadas pela Aracruz Celulose deverão ser apresentadas
ao Bureau Veritas Certification até o dia 15 de dezembro. Em função das mudanças
ocorridas e planejadas no processo Gerir Sustentabilidade, a verificação destas ações
será realizada in loco no site de Barra do Riacho, ES, em evento tecnicamente
denominado Auditoria de Follow-up (acompanhamento).
52
3.7 OPORTUNIDADES DE MELHORIA REGISTRADAS
Durante a auditoria de re-certificação foram registradas oportunidades de melhoria (OM)
que deverão ser analisadas criticamente pela empresa quanto à tomada de ações
pertinentes. Estas OM´s devem ser analisadas com foco em melhoria contínua dos
processos realizados pela empresa no âmbito do CERFLOR. Abaixo segue a relação
completa das OM´s:
OM 01: É recomendável que a organização desenvolva um programa de saúde e
segurança referente ás atividades desenvolvidas no viveiro comunitário, fazendo uso de
ferramentas de comunicação visual.
OM 02: A organização pode avaliar a indicação para que terceiros/prestadores de serviço
identifiquem/detalhem os equipamentos de proteção individual (epi’s) que devem ser
utilizados em função dos Mapas de Risco Ambientais.
OM 03: Melhorar no procedimento MT-PSM-002: Manual do viveiro, revisão 10, a
descrição de itens de controles críticos com limites de aceitação para o processo de
produção de mudas. Ex. de itens de controle: incidência de fungos, tamanho das mudas,
número de folhas. O Manual poderia determinar para cada item de controle crítico qual a
ação básica a ser tomada no caso de itens fora do limite de aceitação.
OM 05: Melhorar a identificação das árvores plantadas na "trilha das aroeiras", utilizada
em projeto de educação ambiental.
OM 06: Melhorar a divulgação pública dos projetos Cereias e trilha das Aroeiras.
OM 07: Considerar o estabelecimento de sistemática que permita monitorar o
desempenho de atividades sociais nas regiões em que se insere a atividade florestal.
53
Esta sistemática poderia surgir a partir de um processo estruturado de angajamento com
as comunidades.
OM 08: Considerar uma delimitação clara e objetiva a respeito das funções corporativas e
locais no processo Gerir Sustentabilidade.
OM 09: A organização pode avaliar a criação de indicadores para o CEAT (ex.: tempo de
resposta as demandas). Com base na análise das demandas poderia ser estabelecido
um programa de comunicação pró-ativo.
OM 10: Inserir na norma técnica MT/PSM 013 procedimento contendo a metodologia para
execução de plantio de nativas em áreas protegidas.
OM 11: Considerar o estabelecimento de novas metodologias para evitar o acesso
desenfreado de animais nas áreas de preservação permanente e de reserva legal.
OM 12: Considerar a identificação de locais tradicionalmente utilizados para pesca não
predatória em mapas da empresa e nos próprios locais, com uso de placas indicativas.
54
4
REUNIÕES PÚBLICAS
4.1
Objetivo e Realização
O objetivo das reuniões públicas foi identificar questionamentos, recomendações e
comentários das partes interessadas, referentes aos princípios do CERFLOR que foram
objeto de avaliação no processo de re-certificação. Os comentários, questionamentos,
denúncias e recomendações pertinentes foram registrados, tendo a empresa apresentado
uma resposta para cada questão. As respostas foram avaliadas quanto ao seu conteúdo
e verificadas durante a auditoria pela Equipe Auditora.
Durante o processo de divulgação das reuniões públicas o Bureau Veritas
Certification distribuiu um questionário de Consulta Pública que tem como objetivo
levantar dados e informações oriundas de pessoas e organizações da sociedade civil
para o processo de certificação do CERFLOR. Estes questionários permitem a pessoas
físicas e jurídicas se pronunciarem a respeito da empresa de forma anônima. Desta forma
não estaremos divulgando a procedência dos formulários recebidos. Foram recebidos 7
formulários preenchidos, dos quais um demonstra preocupações em relação à segurança
no transporte de madeira e excesso de carga nos caminhões, cinco registram
preocupações em relação ao êxodo rural, causado por desemprego no campo e falta de
uma política por parte da empresa em absorver mão-de-obra local (esta última colocação
aparece em um questionário). O último questionário analisado tece elogios à política da
empresa em relação ao desenvolvimento local e participação ativa da Aracruz neste
contexto.
Deve ser ressaltado que, caso a empresa seja recomendada para certificação, esta terá
duração de 05 anos, período em que as questões relevantes poderão ser continuamente
verificadas pelo Organismo Certificador, cabendo à Aracruz Celulose aprimorar seu Plano
de Manejo de forma a atender às demandas pertinentes das partes interessadas.
55
As Reuniões Públicas foram divididas em duas partes sendo na primeira apresentados os
Princípios, Critérios e Indicadores da norma NBR 14789 e o processo de certificação
CERFLOR, segundo as regras estabelecidas pelo INMETRO. A segunda parte das
reuniões teve como objetivo o levantamento de críticas, comentários, preocupações,
sugestões, etc referentes aos princípios abrangidos pelo CERFLOR.
Foram organizadas cinco Reuniões Públicas nos municípios descritos abaixo:
Município
Data
Horário
No. Pessoas
Nova Viçosa
12/08/08
18h00 - 20h00
18
Caravelas
13/08/08
09h00 - 11h00
54
Alcobaça
13/08/08
15h00 - 17h00
33
Ibirapuã
14/08/08
10h00 – 12h00
67
Nanuque
14/08/08
19h00 – 21h00
35
TOTAL DE PARTICIPANTES
207
Durante as cinco reuniões públicas realizadas pode se observar uma presença
desuniforme, com maior público na reunião de Ibirapuã. Quanto ao público presente
observamos uma distribuição entre representantes do poder público, entidades de classe,
ONG´s, entre elas Associações de moradores, estudantes, população local e
Associações de agricultores.
De forma geral pode se concluir que as partes interessadas esperam uma atuação
responsável por parte da empresa, no tocante às questões sociais, ambientais e de
saúde.
Na reunião de Nova Viçosa BA, observamos um clima pessimista em relação à atuação
da Aracruz Celulose, porém relacionado a questões que ultrapassam os Princípios do
CERFLOR.
56
Alguns participantes se mostraram extremamente pessimistas quanto à atuação das
autoridades competentes, fiscalização e modelo de desenvolvimento adotado pela nação
e estado da Bahia.
Sérias críticas foram feitas em relação ao desenvolvimento da monocultura e à falta de
um zoneamento econômico-ecológico para o estado.
Deve ser esclarecido que não é atribuição do Bureau Veritas Certification avaliar e emitir
parecer a respeito da condução de políticas nacionais, estaduais e falta de legislação
regulatória para monoculturas. Cabe a equipe de auditoria a avaliação única e exclusiva
do atendimento aos Princípios, Critérios e Indicadores da norma NBR 14.789/07, que foi
apresentada em sua íntegra em todas as reuniões públicas, de forma a esclarecer os
objetivos das reuniões e do processo de auditoria como um todo.
Nas demais reuniões observamos opiniões positivas e questionamentos a respeito do
manejo florestal da empresa. Chamou-nos a atenção a falta de conhecimento das
atividades realizadas pela Aracruz no âmbito social e ambiental. Isto nos levou a concluir
que a comunicação entre empresa e partes interessadas deve ser melhorada, apesar de
a empresa ter um procedimento de comunicação que possibilita o recebimento, análise e
resposta a demandas externas. Somos da opinião de que, principalmente a comunicação
pró-ativa deve ser melhorada. Este tema foi aprofundado no capítulo Relatório detalhado,
tendo sido emitida uma Oportunidade de Melhoria a respeito.
4.2 Entidades e pessoas contatadas
A divulgação do processo de certificação CERFLOR da Aracruz Celulose e a convocação
de
partes
interessadas
(organizações
governamentais
e
não
governamentais,
representantes da comunidade, etc,) para as Reuniões Públicas, foi realizada pelo
BUREAU VERITAS CERTIFICATION, de acordo com um procedimento interno que
estabelece os critérios de divulgação. Foram enviadas correspondências físicas e
correios eletrônicos para organizações governamentais e não governamentais, assim
como uso de anúncios nas emissoras de rádio locais.
57
Por ser muito extensa, a lista completa das partes interessadas contatadas durante o
processo de certificação está mantida como registro interno do Bureau Veritas
Certification e não foi inserida neste relatório.
4.3 Relação dos Participantes nas Reuniões Públicas
Como já descrito anteriormente as reuniões Públicas totalizaram 207 participantes de
diferentes entidades governamentais e não-governamentais.
Durante as reuniões foram coletados os nomes e assinaturas dos participantes, gerando
listas de presença que se encontram arquivadas sob responsabilidade do Bureau Veritas
Certification. Todas as reuniões públicas foram gravadas de forma a permitir a
rastreabilidade das mesmas. Estas gravações serão mantidas em mídia digital pelo
Bureau Veritas Certification, que garante seu sigilo e proteção.
4.4 Respostas aos Questionamentos de Partes Interessadas por parte
da Empresa e parecer Bureau Veritas Certification.
Os questionamentos levantados durante as Reuniões Públicas, assim como aqueles
recebidos através dos questionários de consulta pública foram relacionados abaixo, com
as devidas respostas emitidas pela empresa. Durante a auditoria as respostas foram
verificadas no contexto do CERFLOR e consideradas satisfatórias do ponto de vista
técnico e legal pela equipe de auditoria. Ao final das respostas emitimos um parecer a
respeito das questões relacionadas a denúncias e críticas.
Considerando a complexidade de alguns questionamentos, deve ser entendido que
muitos dos temas abordados nas reuniões públicas deverão ser tratados pela empresa
em seu processo de melhoria contínua, especialmente aquelas questões relacionadas ao
desempenho sócio-ambiental da empresa.
58
As perguntas 2 e 29 foram respondidas diretamente pelo Bureau Veritas Certification em
função de seu conteúdo. A pergunta 6 foi respondida em parte pelo Bureau Veritas e em
parte pela Aracruz, já que ambos assumiram determinadas responsabilidades na
divulgação das reuniões públicas.
1. Solicitação para que a empresa aproveite as reuniões públicas para divulgar
suas atividades na região.
R: A Aracruz mantém vários canais de comunicação e de relacionamento com as partes
interessadas, dentre os quais se destacam os encontros comunitários, que constituem um
canal de diálogo direto e transparente entre a empresa e as comunidades de sua área de
influência.
Realizado anualmente de forma alternada nessas áreas, o último encontro em Caravelas
foi realizado em 05/11/2007 com a participação de 115 pessoas da comunidade. Esse
evento permitiu esclarecer dúvidas, discutir preocupações e escutar as demandas da
comunidade, mapeadas conforme demonstra o quadro abaixo.
Indicadores
Emprego
Meio
Ambiente
Investimento
Transparência Outros
Social
soma
Críticas
Sugestões
Comentários
Agradecimentos
Totais
Percentuais
4
8
2
0
14
19%
1
3
0
0
4
5%
3
32
3
0
38
52%
10
50
12
1
73
100%
0
5
1
0
6
8%
2
2
6
1
11
15%
Além dos encontros comunitários, a divulgação das atividades da empresa na região é
feita por meio do Programa Bons Vizinhos, pelo relacionamento diário da gerência
regional localizada em Posto da Mata e pelos meios de comunicação (rádios, jornais,
etc.). As reuniões públicas de certificação não são realizadas pela empresa, mas pelo
Organismo Certificador (Bureau Veritas Certification), com a finalidade de ouvir a opinião
da comunidade a respeito da atuação da empresa.
59
A Aracruz está reformulando sua estratégia de divulgação na região de forma a ampliar
para a comunidade as oportunidades de conhecer as ações e intervenções sócioambientais da empresa. Com a nova estratégia de comunicação, alinhada a um novo
modelo de relacionamento com a comunidade, espera-se que a população já esteja
informada sobre a maioria das ações e os Encontros Comunitários sejam aproveitados
para o diálogo e trocas com a comunidade, além dos esclarecimentos que se fizerem
necessários, mas sem a pretensão de, em tão pouco tempo, realizar todas as nossas
interações com nossos vizinhos.
2. Questionamento sobre a ética e metodologia de trabalho da certificadora.
O Bureau Veritas Certification é uma empresa que realiza atividades de auditoria em
vários países do mundo. Tendo sede em Londres, trabalha com rígidos conceitos de ética
e procedimentos internos que garantem a qualidade de seus serviços prestados. No
Brasil toda a metodologia de trabalho no contexto do CERFLOR, foi aprovada pelo
Instituto Nacional de Metrologia (INMETRO), que além de ter o papel de estabelecer as
regras para certificação do manejo florestal, realiza ainda auditorias nos nossos
processos internos. O papel do INMETRO, como órgão regulador, foi explicado em todas
as reuniões públicas realizadas neste ciclo de auditoria. Cabe ainda ressaltar que esta
metodologia é similar em países como Inglaterra, Estados Unidos, Argentina, Holanda e
outros. Cada país conta com um organismo regulador independente que torna o processo
de auditoria transparente e ético.
3. Reclamação sobre a falta de zoneamento ecológico da região.
R: O Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) está estabelecido em lei e sua realização é
uma atribuição do Estado. A Aracruz entende que o ZEE seja uma necessidade para o
ordenamento do uso do solo numa determinada região, para fins econômicos, sociais e
ambientais. Trata-se também de um importante instrumento para a política pública
estadual.
60
Estamos comprometidos em apoiar o estado da Bahia na realização de seu ZEE para
extremo-sul do estado, através do Fórum Florestal da Bahia, que congrega diversas
Organizações Não Governamentais de cunho social e ambiental além de empresas
florestais que atuam nessa região.
4. Considerações sobre a importância da Aracruz na região na geração de
empregos e outros benefícios para a comunidade de Caravelas.
R: A contribuição para a geração de renda agropecuária nos municípios onde a Aracruz
desenvolve atividades florestais é elevada. As participações da Aracruz no PIB
agropecuário municipal é de 45,6% em Alcobaça, 34,9% em Nova Viçosa, 28% em
Caravelas, 27,5% em Ibirapuã e 19,6% em Mucuri. Fonte: Relatório "Das árvores aos
lares"
–
Fundação
Getúlio
Vargas
Projetos
-
disponível
em
http://www.aracruz.com.br/pdf/arquivofgv.pdf.
A Empresa prioriza a contratação de empregados das regiões onde atua, contribuindo
para o desenvolvimento econômico dessas comunidades. Ao final de 2007, 78% do
quadro funcional da Aracruz era formado por empregados originários dos seus estados
de atuação.
A Aracruz encerrou o ano de 2007 respondendo pela manutenção de 12.010 empregos
diretos, sendo 2.495 empregados próprios e 9.515 terceiros que trabalham nas empresas
que prestam serviços à companhia em caráter permanente. Informações complementares
podem ser consultadas no Relatório de Sustentabilidade da Aracruz, pelo link:
http://www.aracruz.com.br/minisites/ra2007/section/pt/criacao_valor/empregos.htm
61
Em Caravelas, atualmente (agosto de 2008), existem 545 empregos diretos, distribuídos
nas seguintes empresas:
Empresa
Número de funcionários
Terminal de Caravelas - 297
Aracruz
24
Visel
10
Serdel
2
Aliança
6
Usitec
9
Seitec
4
Wallace Tec.
4
Transect
73
Vix Logística
75
Julio Simões
90
Área florestal - 248 funcionários
Carpelo
213
Arboris
8
Visel
13
Locaservice
7
Serdel
3
Júlio Simões
4
Total de empregos diretos em Caravelas: 545
62
5. O município de Caravelas tem maior área plantada em relação a outros
municípios na Bahia?
R: Não, o município com maior área plantada da Aracruz no Estado da Bahia é o
município de Alcobaça. Caravelas vem em segundo lugar, conforme mostra a tabela
abaixo. Mais detalhes sobre a área manejada pela empresa em cada município são
apresentados na Tabela 1 - item 1.2 deste relatório.
Áreas Próprias
Município
Área de Plantio (ha)
Alcobaça
Caravelas
Nova Viçosa
Mucuri
Ibirapuã
Teixeira de Freitas
Vereda
Prado
Total de áreas da empresa
28.174,6
24.023,6
19.319,5
13.560,6
8.421,9
2.517,6
1.008,2
452,1
97.478,1
Áreas Arrendadas
Município
Área de Plantio (ha)
Alcobaça
Prado
Total
696,5
345,1
1.041,6
% das áreas próprias da empresa no
Estado da Bahia
30,4
23,1
19,9
12,8
8,4
2,9
2,0
0,5
100,0
% das áreas arrendadas da empresa
no Estado da Bahia
63,5
36,5
100,0
Total geral - áreas de plantio próprias e arrendadas no Estado da Bahia = 98.519,7 ha
Base 31/julho/2008
Nota:
O percentual da área do município ocupado com plantios da Aracruz é
apresentado na Tabela 1 do ítem 1.2 deste relatório.
63
6. Questionamento sobre a falta de divulgação da reunião pública.
Resposta Bureau Veritas: A divulgação das reuniões públicas do processo de recertificação foi realizada por meio de correspondências dirigidas e pela própria Aracruz
por meio de veiculação de convite nos principais jornais e rádios das regiões de
abrangência da re-certificação, conforme informações descritas nos itens A, B e C abaixo.
Faixas foram afixadas nos locais das reuniões na semana antecedente aos eventos.
Foram enviado 338 convites para partes interessadas nos município da Bahia.
Resposta Aracruz: As reuniões foram divulgadas aos funcionários próprios e terceiros por
meio de Informe-se específico (nº 479, que circulou no dia 7/7/2008) e da publicação
Parceiro de Raiz, edição nº 2.
A - Convocações publicadas em jornais:
64
65
B - Convocações veiculadas em rádios
Spots veiculados no período de 7 a 13 de agosto.
Duração
Número de inserções
diárias
Veículo
Município
Rádio Abrolhos
Mucuri, Nova Viçosa, Ibirapuã,
Texeira de Freitas, Alcobaça, 60"
Nanuque Caravelas
12
Rádio Caraípe
Mucuri,
Nova
Viçosa,Prado,
Ibirapuã, Texeira de Freitas, 60"
Alcobaça, Nanuque Caravelas
12
Rádio Prado
Prado, Alcobaça
12
60"
66
Nova Viçosa e Mucuri - Locução: Atenção moradores de Nova Viçosa e Mucuri. O BVQI
comunica que a Aracruz Celulose passará pelo processo de manutenção da certificação
de suas florestas plantadas no extremo sul da Bahia, pelo CERFLOR. O órgão incentiva o
manejo florestal de acordo com as normas previstas em lei e comprova que a floresta é
manejada de forma ecologicamente adequada, socialmente justa e economicamente
viável. Por isso, convida as comunidades de Nova Viçosa e Mucuri, a participar da
reunião pública que será realizada, no dia 12 de agosto, das 18 às 20 horas, no Espaço
Cultural de Pesquisa e Formação Pedagógica Manoel Costa Almeida, localizado na Rua
Inglaterra, número 8, Posto da Mata, em Nova Viçosa. Compareça.
Caravelas - Locução: Atenção moradores de Caravelas. O BVQI comunica que a Aracruz
Celulose passará pelo processo de manutenção da certificação de suas florestas
plantadas no extremo sul da Bahia, pelo CERFLOR. O órgão incentiva o manejo florestal
de acordo com as normas previstas em lei e comprova que a floresta é manejada de
forma ecologicamente adequada, socialmente justa e economicamente viável. Por isso,
convida a comunidade de Caravelas, a participar da reunião pública que será realizada,
no dia 13 de agosto, das 9 às 11 horas, no Clube dos 40, localizado à Rua Barão do Rio
Branco, sem número, no Centro de Caravelas. Compareça”.
Alcobaça, Prado e Teixeira de Freitas - Locução: Atenção moradores de Alcobaça, Prado
e Texeira de Freitas. O BVQI comunica que a Aracruz Celulose passará pelo processo de
manutenção da certificação de suas florestas plantadas no extremo sul da Bahia, pelo
CERFLOR. O órgão incentiva o manejo florestal de acordo com as normas previstas em
lei e comprova que a floresta é manejada de forma ecologicamente adequada,
socialmente justa e economicamente viável. Por isso, convida as comunidades de
Alcobaça, Prado e Teixeira de Freitas, a participar da reunião pública que será realizada,
no dia 13 de agosto, das 15 às 17 horas, na Câmara Municipal de Alcobaça, localizada na
Praça São Bernardo, sem número, no Centro de Alcobaça. Compareça”.
67
Ibirapuã, Vereda e Teixeira de Freitas - Locução: Atenção moradores de Ibirapuã, Vereda
e Teixeira de Freitas. O BVQI comunica que a Aracruz Celulose passará pelo processo
de manutenção da certificação de suas florestas plantadas no extremo sul da Bahia, pelo
CERFLOR. O órgão incentiva o manejo florestal de acordo com as normas previstas em
lei e comprova que a floresta é manejada de forma ecologicamente adequada,
socialmente justa e economicamente viável. Por isso, convida as comunidades de
Ibirapuã, Vereda e Teixeira de Freitas, a participar da reunião pública que será realizada,
no dia 14 de agosto, das 10 às 12 horas, na Secretaria Municipal de Ação Social,
localizada na Rua Itapoã, número 2, Centro de Ibirapuã. Compareça”.
Nanuque e Carlos Chagas - Locução: Atenção moradores de Nanuque e Carlos Chagas.
O BVQI comunica que a Aracruz Celulose passará pelo processo de manutenção da
certificação de suas florestas plantadas no extremo sul da Bahia, pelo CERFLOR. O
órgão incentiva o manejo florestal de acordo com as normas previstas em lei e comprova
que a floresta é manejada de forma ecologicamente adequada, socialmente justa e
economicamente viável. Por isso, convida as comunidades de Nanuque e Carlos Chagas,
a participar da reunião pública que será realizada, no dia 14 de agosto, das 19 às 21
horas, na Escola Estadual Estella Matutina - FUNEC, localizada na Rua Governador
Valadares, número 529, Bairro Estrela, em Nanuque. Compareça”.
C - Faixas afixadas previamente nos locais das Reuniões Públicas:
68
69
7. Por que foi priorizada a construção de um posto de saúde em Ponta de Areia em
detrimento de Caravelas?
R: A solicitação para apoio na reabilitação do Posto de Saúde de Ponta de Areia foi
encaminhada à Aracruz Celulose pela Prefeitura e Câmara Municipal de Caravelas,
legítimos representantes da população do município. O Posto de Saúde de Ponta de
Areia se encontra em precárias condições de funcionamento, sendo urgente a
intervenção construtiva. A empresa decidiu, portanto, dentro de suas possibilidades,
atender em um primeiro momento ao que estaria comprometendo em maior grau o
atendimento de qualidade em saúde à população vizinha de nosso empreendimento. O
Posto de Saúde de Ponta de Areia encontra-se em tamanha precariedade que será
totalmente reconstruído pela Aracruz e equipado pela Prefeitura de Caravelas.
8. Qual a percentagem de fomento em relação aos plantios próprios da empresa?
R. Na Bahia a empresa possui 98.519,7 ha (72,7%) de plantios em áreas próprias e
arrendadas. No programa de fomento temos 37.073,9 ha (27,3%) de área plantada,
segundo os dados de 31/julho/2008.
9. Solicitação de inclusão dos fomentados na certificação florestal.
R. A certificação florestal é um processo voluntário que requer o interesse por parte do
produtor.
A empresa estuda a possibilidade de apoiar a iniciativa de certificação florestal dos
fomentados que fazem parte do programa produtor florestal.
70
10. Solicitação para que se priorizem projetos para portadores de necessidades
especiais.
R: Embora a empresa reconheça a carência de bons projetos e investimentos a esse
público, os projetos para portadores de necessidades especiais não fazem parte do foco
estratégico de investimento social da empresa, que prioriza projetos em educação e
geração de trabalho e renda. A Aracruz atua em parceria com reconhecidas entidades
que já atendem este público, como as APAE’s, por exemplo, e realiza ações pontuais por
meio do programa de voluntariado da empresa.
11. Houve absorção de mão-de-obra local na cultura do eucalipto?
R: Sim. As atividades da Aracruz sustentam empregos em muitas áreas. Os postos de
trabalho são gerados, em sua maioria, na área florestal, no comércio, nos transportes e
nos serviços prestados às empresas.
Somente na área florestal (empresas de silvicultura, colheita, estradas e transporte), em
julho de 2008, encontram-se registrados 1.713 empregos diretos nos municípios baianos
de atuação da empresa. É também importante destacar que os empregos criados pela
cultura do eucalipto têm qualidade e produtividade superiores à média de mercado.
Além de outras empresas menores de prestação de serviços, a cadeia produtiva do
eucalipto promove geração de empregos no comércio e prestação de serviços como
restaurantes, oficinas, etc. Ao contratar fornecedores locais, a empresa contribui também
para o crescimento e consolidação de pequenas e médias empresas.
Maiores informações podem ser consultadas no estudo da cadeia produtiva da Aracruz
Celulose
realizado
pela
Fundação
Getúlio
Vargas,
e
disponível
em:
http://www.aracruz.com.br/pdf/arquivofgv.pdf
71
12. Qual a participação da Aracruz no desenvolvimento social do município de
Alcobaça?
A participação da Aracruz no PIB agropecuário municipal (geração de renda) de Alcobaça
é de 45,6% (fonte: Relatório "Das árvores aos lares" - FGV Projetos - disponível em
http://www.aracruz.com.br/pdf/arquivofgv.pdf).
A Aracruz também contribui com a geração de renda para o município por meio do
pagamento de impostos municipais e estaduais. Foram pagos, de janeiro a julho de 2008,
diretamente para o município de Alcobaça, R$ 868.775,00 em ISS.
Também de janeiro a julho de 2008 foram pagos R$ 10.571.000,00 em ICMS para o
Estado da Bahia, referente a fretes e à movimentação de madeira própria e do programa
de fomento. Além disso, foram pagos R$ 2.954.000,00 em impostos estaduais referentes
às compras realizadas diretamente no município no período de janeiro a julho de 2008.
Pela lei do ICMS, 25% do valor total recolhido em ICMS volta ao município de acordo com
o valor adicionado (PIB) do município. O valor (R$) da madeira colhida no município
contribui positivamente para o índice de participação do município no ICMS. De janeiro a
julho de 2008, a madeira colhida no município de Alcobaça somou o valor de R$
31.583.000,00, contribuindo com este valor para o PIB municipal. Isto representa mais do
que toda a movimentação do setor de comércio do município.
13. Quais são os planos sócio-ambientais desenvolvidos pela Aracruz na região de
Alcobaça?
Os programas de desenvolvimento sócio-ambiental apoiados pela Aracruz na região de
Alcobaça são:
72
AGRICULTURA FAMILIAR : Tem o objetivo de ampliar as oportunidades de geração de
renda em comunidades rurais vizinhas de fazendas da empresa, as quais apresentam
baixos índices de desenvolvimento social,
por meio do incentivo à agricultura familiar -
cultivo de lavouras de ciclo curto e exploração de fruticultura ( coco, limão e maracujá).
O apoio e ações da empresa consistem na cessão de áreas de terra em comodato,
doação de insumos e materiais agrícolas, empréstimo de máquinas para preparo de solo
e assistência técnica esporádica e descontinuada.
Nº de
associa
dos
Obs
Atividades
53,04
31
Colheita do limão e
pocã em regime de
mutirão; Área dividida
em lotes para cada
associado.
62,0
33
Área dividida em lotes
para cada associado
51
Área dividida em lotes
para cada associado
ficando reservada área
de 10 ha para o cultivo
coletivo
Cultivo de limão e plantio
de cultura branca na
entrelinha.
Cultivo
de
lavoura branca em área total
(antigo cultivo de maracujá)
Culturas de ciclo rápido
como:
feijão,
urucum,
maxixe, quiabo, mandioca,
milho, feijão de corda,
pimenta, batata, abóbora,
melancia entre outras.
Culturas de ciclo rápido
como:
feijão,
urucum,
maxixe, quiabo, mandioca,
milho, feijão de corda,
abóbora, melancia entre
outras
Área
em ha
Região
Parceiro
Projeto
Constel
ação
Associação
de
Pequenos
Produtores
Rurais do Projeto
Constelação
Novo
Destino
/ Tatu
Fácil
Associação dos
Pequenos
Produtores
Rurais de Novo
Destino
Pouso
Alegre /
Pixixica
Associação dos
Pequenos
Produtores
Rurais de Pouso
Alegre
de
Itaitinga
Associação
Pequenos
Produtores
Rurais
Itaitinga
dos
Taquari
Associação
Pequenos
Produtores
Rurais
Taquari
de
de
82,65
54,31
44,0
30
44
Área comum: colheita
do limão e pocã feita
em regime de mutirão;
Área dividida em lotes
por associado
23 ha com plantio de
coco e 21 ha destinado
a plantios de lavoura
branca. Colheita do
coco em regime de
mutirão; Área dividida
em lotes entre os
associados e inclusive
à área do coco, após a
primeira colheita
Cultivo de limão e plantio
de cultura branca na
entrelinha
Colheita de coco do plantio
existente e plantio de
cultura branca nas entre
linhas. Plantio de culturas
brancas em área total
73
VIVEIRO COMUNITÁRIO DE APARAJU: Tem o objetivo de gerar renda na comunidade
a partir da produção de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica, eucalipto, plantas
ornamentais e outras, com a finalidade de atender a diversos tipos de demanda.
O
viveiro foi implantado em agosto de 2001, por meio de uma parceria firmada entre a
Prefeitura de Alcobaça, a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Aparajú e a
Aracruz Celulose.
Para viabilizar o projeto, a Aracruz cedeu área de 0,79 ha em comodato, doou sementes,
sacolas plásticas, substratos, e realizou treinamentos para o exercício das atividades de
viveirista.
Atualmente, cerca de 150 mil mudas de nativas são produzidas no viveiro, com garantia
de compra de 120 mil mudas pela Aracruz, o que assegura uma renda média de R$
600,00 por mês para os associados atuantes no projeto.
APICULTURA SOLIDÁRIA: O “Apicultura Solidária” é um projeto de incentivo à produção
e consumo de mel de eucalipto, por meio da cessão de pasto apícola e materiais
essenciais ao exercício dessa atividade. Pelo projeto são disponibilizados os meios
necessários para que pequenos produtores rurais se dediquem à produção de mel, como
complemento de renda.
O projeto foi iniciado na Bahia no fim de 2006 e beneficia atualmente 36 apicultores
familiares.
Em Alcobaça, 18 produtores das localidades de Taquari e Igrejinha participam do projeto,
com um total de 180 caixas de abelha instaladas em plantios da empresa.
14. Como contatar a empresa na busca de informações e recursos para projetos
sociais?
A empresa disponibiliza informações sobre suas operações em seu site na internet,
disponível em: www.aracruz.com.br. Maiores informações podem ser solicitadas pelo
"Fale conosco" no email: [email protected].
74
A empresa pode ser contatada pessoalmente por meio da gerência da regional da Bahia
ou pela gerência corporativa de relações com a comunidade.
Aracruz Celulose S.A - Regional Bahia
Rodovia BR 418, km 37
Posto da Mata, BA - Brasil 45.928-000
Tel: (73) 3209-8466
Aracruz Celulose S.A - Gerência de Relações com a Comunidade
Rodovia Aracruz - Barra do Riacho, s/nº
Aracruz, ES - Brasil 29.197-900
tel: (27) 3270-2991
15. Denuncia de falta de água nos povoados de Aparajú e Taquari devido ao plantio
de eucalipto.
Estudos científicos detalhados sobre o ciclo hidrológico realizados no mundo e pela
Aracruz em parceria com Universidades e Institutos de Pesquisas nacionais e
internacionais têm demonstrado que as plantações de eucalipto consomem quantidade
de água semelhante ou inferior às florestas nativas. E esse consumo de água é inferior ao
regime de chuvas na região. Portanto, as variações na disponibilidade hídrica dos
córregos e rios não estão associadas ao plantio de eucalipto (ou mesmo a qualquer outro
uso do solo), e sim à distribuição e quantidade de chuva.
Com relação à denúncia específica sobre Aparajú e Taquari, a empresa irá realizar uma
investigação mais detalhada para avaliar as possíveis causas e se há correlação com o
manejo florestal da empresa. O resultado dessa avaliação será apresentado e discutido
em reuniões comunitárias nestas comunidades.
75
16. Solicitação cursos de capacitação de mão-de-obra para os moradores da região
de Alcobaça (realizados na região).
A Aracruz não realiza ações isoladas de capacitação profissional, pois acredita que
somente a capacitação sem oportunidades concretas de encaminhamento para
oportunidades de trabalho, seja direta ou indiretamente, não constitui ação efetiva que
contribua no combate ao desemprego.
As oportunidades de capacitação profissional que a empresa oferece são sempre
atreladas a um programa maior de contratação para suas frentes de trabalho, ou
alinhadas em parceria com o poder público.
A experiência nos trouxe a reflexão de que há uma ação prioritária que antecede a
capacitação profissional: é o reforço no sistema básico de educação. Grande parte dos
alunos não se encontra em nível educacional compatibilizado com sua formação,
refletindo um precário sistema de educação formal. Um aluno com defasagem de
aprendizado repete na capacitação profissional toda sua dificuldade na formação e
qualificação básica exigida pelos empregadores. Baseados nesta realidade, a Aracruz
foca suas ações no fortalecimento da educação. A partir da recente reformulação de
projetos e intervenções, a empresa se fará mais presente na contribuição para melhores
níveis educacionais nas regiões onde atua.
17. Reclamação contra eucalipto plantado sem distância mínima da propriedade
vizinha causando sombreamento e impedindo plantio de outras culturas.
O plantio de eucalipto guarda a distância mínima de 10metros das propriedades vizinhas,
pois contempla a construção de aceiros no entorno dos plantios, com o objetivo de
proteção florestal.
76
A questão do sombreamento ocorre durante um período do dia, e não é inerente somente
à cultura do eucalipto, mas também à vizinhança com qualquer plantio de árvores ou
florestas nativas. Existem opções de culturas agrícolas que podem se desenvolver nestes
ambientes semi-sombreados.
A Aracruz se coloca à disposição, por meio de sua gerência regional, para avaliar as
situações específicas demandadas pelos seus vizinhos.
Aracruz Celulose S.A - Regional Bahia
Rodovia BR 418, km 37
Posto da Mata, BA - Brasil 45.928-000
Tel: (73) 3209-8466
18. Reclamação do mau funcionamento do projeto de plantio de maracujá (parceria
prefeitura/Aracruz)
O projeto de plantio de maracujá é uma parceria entre Prefeitura Municipal de Alcobaça,
SUDIC, Associação Municipal dos Fruticultores de Alcobaça, Aracruz Celulose S.A,
Suzano Papel e Celulose S.A. e Arcelor Mittal.
A execução do projeto é de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Alcobaça com a
participação das comunidades reunidas em Associação. A participação da Aracruz neste
projeto se deu somente por meio da doação das toras de eucalipto para fazer o suporte
dos plantios do maracujá. A continuidade desta doação está condicionada ao sucesso da
primeira etapa prática do projeto, que, em nossa avaliação, é uma boa proposta de
geração alternativa de renda para a comunidade, focando em sua vocação natural para a
fruticultura.
A assistência técnica e acompanhamento das atividades do projeto é de responsabilidade
da Prefeitura Municipal de Alcobaça.
77
19. Reclamação sobre a formação de comboios de carretas transportando madeira;
estradas mal sinalizadas; sem acostamento e sujas.
Comboio: A Aracruz possui uma Rede de Monitoramento de Transporte (RMT), que é
uma rede de informações constituída por um grupo voluntário de pessoas, convidadas
pelas empresas envolvidas no transporte de madeira. Esta rede ajuda a monitorar o
tráfego de caminhões de madeira na BR-101, no trecho entre Aracruz, no Espírito Santo,
e o sul da Bahia, assim como estradas estaduais e municipais da Bahia e Espírito Santo
por onde trafegam as carretas de eucalipto da Aracruz, Suzano, Cenibra e Veracel.
Um dos objetivos da RMT é o monitoramento da ocorrência de comboio onde os
caminhões de madeira devem manter distancia mínima de 150 metros entre si. Este
monitoramento é feito pelos voluntários que ligam para o numero 0800 283 9344 gerando
uma notificação para a prestadora do serviço de transporte de madeira que deverá tomar
as devidas providencias, ficando a Aracruz responsável pelo retorno das ações tomada
pelo prestador ao voluntário que passou a informação. Todos os veículo de transporte de
madeira possuem uma placa com uma codificação que possibilita a identificação do
mesmo. A RMT é direcionada somente aos voluntários cadastrados onde o foco é o
transporte, não sendo aberto ao publico em geral.
Estatísticas RMT – Aracruz (em 2008 dados de 01/01 a 31/08)
Nº de ocorrências por ano:
ANO
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
TOTAL
QUANTIDADE
10
15
12
15
33
80
178
175
79
50
647
78
Tipo Ocorrência em 2008:
Tipo de Ocorrência
Excesso de velocidade
Form Comboio
Ultrapassagem Indevida
Falta de Sinalização
Outros
Falta Cordialidade
Carga
Parar em local proibido
Identificação do CAM irregular
Tráfego com farol apagado
Falta/def de dispos obrigatórios
Direção Perigosa
Total
Providência Adotada em
2008:
Providências
Advertência
Suspensão
Desligamento
Treinamento / Reciclagem
Revisão Equipamento
Outras
Orientação
Total
Quantidade
2008
0
32
3
1
1
1
2
4
0
2
8
1
55
Quantidade
44
0
1
0
0
0
2
47
79
B - Estradas mal sinalizadas: A sinalização, tanto horizontal quanto vertical, é de
responsabilidade do órgão governamental. O que temos feito é uma sinalização
adicional indicando local de saída e entrada de carretas, se caso houver sujeiras
provocada pelo trafego das nossas carretas, é feita uma limpeza removendo a sujeira
do acostamento e pista de rolamento.
C - Estradas sem acostamento: As rodovias estaduais na Bahia possuem 7 metros de
pista de rolamento sendo 3,5 m em cada sentindo e 1 metro de acostamento para
cada lado. A responsabilidade pela sua manutenção é do estado.
20. Qual é a área ocupada pela Aracruz nos municípios, incluindo o fomento?
Qual o montante de recursos (impostos) repassados ao município de
Alcobaça?
A área (ha) de plantio de eucalipto da Aracruz (área própria e arrendada) e do
Programa Produtor Florestal (Fomento) nos municípios do Estado da Bahia é
apresentada na Tabela abaixo.
Área (ha) de plantio de eucalipto
Município
Própria
Fomento
Alcobaça
28.871,2
4.639,1
Caravelas
24.023,6
6.071,9
Ibirapuã
8.421,9
570,0
Itabela
0,0
613,3
Itamaraju
0,0
203,8
Itanhém
0,0
150,5
Jucuruçu
0,0
139,1
Lajedão
0,0
2.023,2
Medeiros Neto
0,0
4.643,7
Mucuri
13.560,6
941,0
Nova Viçosa
19.319,5
4.108,7
Prado
797,2
5.528,5
Teixeira de Freitas 2.517,6
6.864,7
Vereda
1.008,2
2.412,4
Base: 31 de julho de 2008
80
A respeito do montante de impostos repassados ao município de Alcobaça, ver
resposta à pergunta nº 12.
21. Representante do Codema reclama de fomentados que não cumprem a
legislação plantando sem licença.
No licenciamento ambiental do Estado da Bahia, conduzido pelo IMA (ex-CRA), os
requisitos de licenciamento variam de acordo com o porte do empreendimento. A
mudança de uso do solo para plantios de eucalipto com menos de 100 ha é
dispensada de licenciamento ambiental.
Mais
recentemente,
alguns
municípios
desenvolveram
legislação
específica,
requerendo licenciamento ambiental para os plantios com menos de 100 ha. Os
plantios de fomentados nestes municípios, realizados anteriormente com dispensa de
licença, terão sua situação regularizada quando do registro da atividade florestal
(RAF).
22. Reclamação sobre impedimento de pesca nas áreas da Aracruz.
A Aracruz respeita os hábitos e costumes não predatórios das comunidades ao seu
redor. Entretanto, conforme a Lei de Crimes Ambientais nº 9605/98, não é permitida a
prática de pesca predatória. Em algumas regiões, adicionalmente, pedimos a retirada
dos pescadores das áreas particulares da empresa devido ao histórico de incêndios
de grandes proporções provocados por pescadores.
Segundo a lei de crimes ambientais, caracteriza-se como pesca predatória:
Pesca em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão
competente.
Pesca de espécies que devam ser preservadas ou espécimes com tamanhos
inferiores aos permitidos.
81
Pesca de quantidades superiores às permitidas, ou mediante a utilização
de
aparelhos, petrechos, técnicas e métodos não permitidos.
Pesca mediante a utilização de explosivos ou substâncias que, em contato com
a
água, produzam efeito semelhante, ou mediante a utilização de substâncias tóxicas,
ou outro meio proibido pela autoridade competente.
23. É possível a empresa manter faixas de preservação maiores que os 30 m
nas proximidades de cursos d’água?
A Aracruz respeita a legislação ambiental e o Código Florestal, mantendo as Áreas de
Preservação Permanentes (APP) de no mínimo 30 metros de cada lado dos cursos
d'
água. Em nascentes e ólhos d'
água, esse distanciamento aumenta para 50 metros.
Entretanto, a empresa prioriza a alocação de Reserva Legal ao longo das APPs,
aumentando a largura das faixas de preservação ao longo dos cursos d'
água. Em
Nanuque, por exemplo, praticamente todas as faixas ao longo dos cursos d'
água são
maiores que 30 metros, conforme pode ser visto na Figura abaixo.
82
Figura 2. Mapa da AI 012 em Nanuque (Fazenda Cavalo Branco), com destaque para áreas de preservação
permanente e reserva legal
83
24. O que a Aracruz pode fazer pelos pequenos produtores, incluindo
programas sociais para a região (Nanuque)?
A empresa procura contribuir para o incremento de renda das famílias dos pequenos
produtores rurais na região por meio dos projetos Agricultura Familiar e Apicultura
Solidária. A Aracruz percebe que há oportunidades de ampliar sua atuação social na
região.
Também é freqüente a participação da empresa em parcerias com iniciativas do
poder público local ou da comunidade organizada, onde sejam apresentadas
propostas efetivas de contribuição para geração de renda que beneficiem um maior
número de indivíduos em uma localidade.
25. Gostaria de receber o relatório final da certificação bem como planejamento
das atividades da organização (plano de manejo).
O Bureau Veritas Certification estará disponibilizando uma cópia do relatório à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Nanuque.
A divulgação do Plano de Manejo para o público externo em geral é feita por meio do
sumário público disponível em meio eletrônico na internet
(http://www.aracruz.com.br/doc/pdf/sumario_pmf_2008.pdf) e em meio impresso nas
prefeituras e câmaras municipais dos municípios com área própria e arrendada da
empresa.
Outros materiais de divulgação do plano de manejo, como folders e informativos de
educação ambiental que tratam de aspectos particulares do manejo florestal da
empresa, são distribuídos em visitas à empresa, encontros comunitários, feiras e
eventos de relacionamento da empresa com as comunidades.
84
26 - Solicitação quanto ao atendimento da largura mínima da faixa de segurança
a partir do eixo da rede elétrica, conforme parecer técnico n.06 de 22/05/07 da
Coelba.
A Aracruz atende à disposição citada, mantendo a faixa de segurança de 10 metros
para cada lado do eixo da rede elétrica, e 15 metros para redes de tensão a partir de
69 kV.
A Aracruz se coloca à disposição, por meio de sua gerência regional, para avaliar as
situações específicas demandadas pelos seus vizinhos.
Aracruz Celulose S.A - Regional Bahia
Rodovia BR 418, km 37
Posto da Mata, BA - Brasil 45.928-000
Tel: (73) 3209-8466
27 - Solicitação do Fórum sócio-ambiental do extremo sul da Bahia, CDDH,
CEPEDES e SEC, entregue por escrito ao BVC. Solicita da Aracruz a seguinte
documentação:
plantas
topográficas
georeferenciadas,
imagens
digitais
analisadas da mata atlântica, documento de isenção de multas, certidão
vintenária das áreas, licenças ambientais, relação dos órgãos e responsáveis
por pesquisas nas áreas de manejo e registro de contratos de prestação de
serviço com especificação de formações acadêmicas e especializações de
todos os servidores, funcionários e prestadores de serviços.
A documentação solicitada é verificada durante o processo de auditoria e está
disponível na empresa para consulta de suas partes interessadas.
85
Parte destas informações são disponibilizadas também no Fórum Florestal do Sul e
Extremo Sul da Bahia, que é o espaço formal de diálogo entre as empresas da ABAF
(Associação Baiana de florestas plantadas) e as ONGs ambientalistas do sul e
extremo sul da Bahia.
A Aracruz reitera o convite às entidades solicitantes para participarem do Fórum
Floresta do Sul e Extremo Sul da Bahia onde todos os assuntos de interesse são
discutidos.
28 - Solicitações diversas relativas à ações sociais de geração de trabalho e
renda região de Mutucas, entregues por escrito ao BVC.
Na época da implantação do projeto florestal da Aracruz na região, foram atendidas
as seguintes reivindicações da Comunidade de Mutucas:
- Doado um dos melhores currais da fazenda Lagoa Santa - até maio de 2007 a
comunidade não tinha utilizado o material doado para a construção do curral dentro
da área considerada Comunitária;
- Foi reformada e protegida com construção de alvenaria uma nascente de água
localizada dentro da Faz. Lagoa Santa, utilizado pela Comunidade;
- Foram colocadas placas indicativas de localização para facilitar o trânsito dentro das
áreas da Empresa, apesar de não termos mudado o traçado das estradas existentes
antes da implantação da floresta que impactasse aos usuários das Comunidades
vizinhas;
- A empresa cedeu pasto da Fazenda Lagoa Santa (que até o período não tinham
sido licenciadas) para os pecuaristas da região, inclusive da Comunidade de Mutucas
(pequenos, médios e grandes pecuaristas),
86
para evitar uma perda maior de animais devido à seca e conseqüente falta de
pastagem na região;
- A Empresa cedeu uma das casas existente na área adquirida do Sr. Getardo para
que o Município de Carlos Chagas mantivesse o projeto de piscicultura (tanques
redes) já existente no Rio Mucuri. O projeto foi declinado devido a grande cheia do
Rio Mucuri na época;
Avalia-se que o impacto ambiental na região está sendo positivo e sustentável pois,
além das práticas de manejo adotadas pela Empresa, o projeto respeita na integra a
legislação ( áreas de APP e Reserva Legal), promovendo a recuperação ambiental na
região.
O relacionamento da Empresa com os Prefeitos dos Municípios de Nanuque e Carlos
Chagas e líderes comunitários das comunidades vizinhas das áreas adquiridas desde
o início da implantação da base florestal tem sido transparente, com repasse de todas
as informações referentes ao projeto na região nas reuniões com as comunidades
através dos Programas Bons Vizinhos e dos Encontros Comunitários realizados.
A relação de pedidos entregues ao Bureau Veritas Certification foi encaminhada à
gerência de relações com a comunidade. Entretanto, a Aracruz prioriza o atendimento
a projetos conforme o direcionador estratégico, ou seja, projetos de geração de
trabalho e renda, conservação da biodiversidade e educação sócio-ambiental
alinhados com o negócio da empresa. Caso a comunidade tenha interesse em
estabelecer parcerias dentro destas linhas de atuação, devem ser encaminhados à
empresa (gerência regional da Bahia) projetos individuais para serem avaliados.
87
29. João Luiz (voluntário dos direitos humanos/ex-coordenador do escritório do
IBAMA na região) – Apresentou por escrito cópia de processo no ministério
público do estado da Bahia contra a empresa Veracel.
A documentação apresentada não diz respeito às atividades da empresa Aracruz
Celulose, nem tão pouco às áreas objeto deste escopo de auditoria, sendo, portanto,
desconsiderada em nosso processo de avaliação documental, quanto ao seu
atendimento.
30 - Solicitação de informações sobre seguintes impactos ambientais da cultura
do eucalipto
30.1 - Diminuição da biodiversidade
A história de devastação dos ecossistemas brasileiros indica que as florestas naturais
foram e continuam a ser fortemente impactadas pela exploração madeireira, sendo,
em seguida, substituídas por pastagens e culturas agrícolas. Grandes áreas já foram
devastadas nos diferentes biomas brasileiros, o que afeta diretamente a conservação
da biodiversidade.
É o caso da Mata Atlântica, bioma originalmente presente nas áreas de atuação da
Aracruz, nos Estados do Espírito Santo, da Bahia e Minas Gerais. A Mata Atlântica é
um complexo e exuberante conjunto de ecossistemas de essencial importância por
abrigar parte significativa da diversidade biológica brasileira. Ela é reconhecida,
nacional e internacionalmente, como um bioma que precisa de ações emergenciais
de conservação.
88
Consciente disso, a Aracruz se esforça em favorecer a conservação de todos os
remanescentes florestais nativos em suas propriedades. Adicionalmente, ao
proporcionar o fornecimento alternativo de madeira por meio de seus plantios
renováveis, a empresa participa efetivamente do esforço global em aliviar a pressão
sobre as matas nativas.
Atualmente, como já citado, a empresa tem aproximadamente 290 mil hectares de
plantios de eucalipto entremeados com 170 mil hectares de reservas nativas
conservadas. Essa grande extensão de reservas nativas dificilmente existiria hoje,
caso estivesse distribuída em uma estrutura fundiária muito fragmentada, como
ocorre tradicionalmente em várias partes do país, notadamente na região sudeste.
Assim como as demais atividades agrícolas, o plantio de florestas causa impactos
ambientais. No entanto, é importante ressaltar que, no caso do eucalipto, a adoção de
práticas como o plantio em mosaico (blocos de eucalipto entremeados com matas
nativas) e a manutenção de corredores ecológicos (plantios de eucalipto que ligam
fragmentos de florestas nativas conservados isoladamente) reduzem sobremaneira
os impactos sobre o meio ambiente. E, na maioria das vezes, ajudam a protegê-lo.
A presença das reservas nativas permite também maior proteção ao próprio
eucalipto, pois elas garantem a conservação de vários inimigos naturais de pragas e
doenças que ameaçam as florestas plantadas. Há 15 anos a Aracruz faz estudos e
monitoramentos da flora e da fauna nos seus plantios de eucalipto e também em
áreas de reservas nativas.
Essas ações permitem à empresa avaliar, entre outros aspectos: a riqueza da
biodiversidade nas suas áreas de atuação; se as práticas de manejo adotadas são
sustentáveis;
89
se a distribuição e qualidade das áreas de preservação são suficientes para o
equilíbrio ambiental local; e se há ambientes especiais a serem protegidos ou
conservados. Enfim, oferecem o embasamento necessário ao aprimoramento do
sistema de manejo das florestas da empresa.
Nesse contexto, merecem atenção especial as diversas espécies de aves que
convivem com os plantios de eucalipto. Elas exercem um papel fundamental nas
pesquisas sobre biodiversidade conduzidas pela
Aracruz. Isto porque, de acordo com os estudiosos do assunto, as aves são
consideradas ótimos indicadores biológicos da qualidade do ambiente, já que reagem
ao menor sinal de desequilíbrio.
No banco de dados da empresa já foram registradas cerca de 120 mil aves, das quais
mais de 11 mil foram anilhadas e catalogadas ao longo de 13 anos de estudos.
Isso representa mais de 150 mil horas de trabalho e experimentação científica. Os
dados de anilhamento possibilitam verificar a permanência das aves nas áreas da
empresa ao longo do tempo, bem como seu deslocamento espacial e a inter-relação
desses fatores com a qualidade do ambiente local, tanto nos plantios comerciais de
eucalipto quanto nas reservas de Mata Atlântica.
Monitoramentos recentes realizados no sul da Bahia indicam a permanência e
expansão de uma população de Glaucis dohrnii, o beija-flor mais ameaçado do país.
Foi também registrada nos plantios de eucalipto da Aracruz a presença do papagaio
Touit surda e do papagaio-chauá (Amazona rhodocorytha), ambos ameaçados de
extinção.
90
Essas observações confirmam as interações favoráveis entre os plantios de eucalipto
e as aves no Brasil.
Ao todo, já são mais de 550 espécies de aves catalogadas em áreas da Aracruz e do
Programa Produtor Florestal. Fazem parte desse total 67 espécies já identificadas na
relação das ameaçadas no Brasil e no mundo. Os dados desses monitoramentos,
conduzidos em parceria com a Funatura (ONG ambientalista, declarada entidade de
utilidade pública federal, pela importância dos projetos que desenvolve), atestam que
o modelo de manejo florestal adotado pela empresa vem permitindo a manutenção
das comunidades de animais nos locais estudados, em função da oferta natural de
abrigo, alimento e condições de reprodução.
A diversidade vegetal também é monitorada. Espécies de árvores nativas como o
pau-brasil, cedro, jacarandá, ipê e muitas outras estão protegidas e catalogadas. Os
levantamentos de flora identificaram a existência de 558 espécies de árvores nas
florestas nativas, e de 125 espécies nos sub-bosques dos plantios de eucalipto.
Finalmente, diversos trabalhos de avaliação da viabilidade técnica dos plantios de
eucalipto combinados com outras culturas, como milho, feijão, arroz, soja, sorgo,
melancia, abóbora, melão, pastagem e outras, nos chamados sistemas agroflorestais
(SAFs), mostram que o eucalipto não exaure os recursos naturais nem impede o
convívio harmonioso de outras plantas da biodiversidade em sua vizinhança.
Em função disso, o uso de SAFs vem sendo estudado pela Aracruz desde 2004,
mediante parceria com a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queirós (Esalq/USP).
91
Essa tecnologia tem sido implantada com sucesso, na forma de parcerias com
comunidades vizinhas da empresa, e está disponível também para todo e qualquer
produtor florestal que tenha interesse em consorciar seus plantios de eucalipto com
outras culturas agrícolas.
Manejado de forma adequada, o eucalipto propicia a proteção e a conservação da
biodiversidade. A crença de que ele cria um deserto verde não se justifica. Deserto é
um local de pouca vida. Onde há árvores, há vida.
30.2 - Restrição das áreas de agricultura de subsistência
Ao contrário, a plantação de eucalipto feita através do programa de fomento florestal
cria oportunidade de diversificação de renda para os produtores, gerando empregos e
propiciando a fixação do homem ao campo. Além disso, as áreas utilizadas para
plantio de eucalipto geralmente eram ocupadas com pastagens degradadas.
Alguns projetos sociais da empresa, como Agricultura Familiar e Sistemas
Agroflorestais (PIMA) incentivam a agricultura de subsistência nas comunidades
próximas às áreas da empresa.
92
30.3 - Extinção dos córregos que alimentam os pequenos agricultores;
diminuição de água nas nascentes
A água é essencial para a vida. Nas plantas, ela tem um papel fundamental, pois é
um dos componentes necessários para a realização da fotossíntese. Por esse
processo, ocorre a fixação do carbono atmosférico, na presença de água e luz.
Considerando-se qualquer cobertura vegetal, o volume de água que de fato chega ao
solo é o resultado da diferença entre a quantidade que chove e a que é interceptada
pela copa das plantas. Do volume de água que chega à superfície do solo, parte é
infiltrada e outra parte é escoada diretamente para córregos e rios. Da porção
infiltrada, também uma parte evapora-se do solo e outra parte é usada pela planta,
para crescer e se reproduzir. Trata-se da transpiração.
A transpiração é, portanto, a evaporação da água empregada nos diversos processos
que ocorrem dentro da planta. Ela se dá por meio das folhas, através dos seus
estômatos, como são chamadas as estruturas microscópicas responsáveis pela
comunicação da planta com a atmosfera.
Como tudo isso ocorre simultaneamente, os processos de evaporação (solo) e de
transpiração (planta) podem ser combinados, caracterizando o fenômeno conhecido
por evapotranspiração, que reflete efetivamente a quantidade de água que
determinado tipo de planta utiliza por unidade de área.
A água que se infiltra pelo solo pode ainda chegar ao lençol freático (posição do perfil
do solo onde todos os poros estão saturados com água). Pode também ocorrer o
oposto, que é o chamado "fluxo ascendente".
93
Para uma melhor compreensão, todo este ciclo hidrológico é representado na Figura
2.
Desde 1995 a Aracruz estuda e quantifica cientificamente os componentes do ciclo
hidrológico em uma área representativa de seus plantios de eucalipto no Espírito
Santo. Esses estudos fazem parte de uma iniciativa denominada Projeto Microbacia,
destinada ao melhor entendimento das relações entre o eucalipto e o ambiente.
Este projeto abrange uma área de 286 hectares, composta por plantios de eucalipto
entremeados com florestas nativas. Os estudos envolvem a avaliação de um ciclo
completo do eucalipto, do plantio à colheita. É ali que ocorrem diversas experiências,
realizadas em parceria com universidades, centros de pesquisa, organizações não
governamentais (ONGs) e órgãos ambientais, tanto nacionais como internacionais,
que estão relacionadas ao final desta publicação.
94
Os estudos especificamente relacionados ao ciclo hidrológico do eucalipto tiveram a
importante participação do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e também
do CSIRO, renomada instituição de pesquisa da Austrália. Esses estudos
demonstram que:
- No período de 1998 a 2004, a evapotranspiração (ou consumo médio de água pelo
eucalipto) foi de 1092 mm/ano (ou litros/m²/ano), semelhante à quantidade média de
chuva (1147 mm/ano) e ao consumo médio das florestas nativas vizinhas (1167
mm/ano). Estudos com outras culturas importantes como café, cana-de-açúcar e
frutas cítricas evidenciam um consumo de água semelhante ao observado para o
eucalipto na microbacia da Aracruz.
- Uma maior quantidade de água da chuva se infiltra no solo das florestas plantadas,
em comparação às florestas nativas. Isso porque, nestas últimas, boa parte da água
fica retida nas copas das árvores, evaporando-se para a atmosfera.
- O lençol freático se mantém em profundidades superiores a 15 metros, enquanto a
profundidade média das raízes do eucalipto na Aracruz não ultrapassa 2,5 metros. As
raízes do eucalipto, portanto, não alcançam o lençol freático.
- Na região estudada, os plantios foram mais eficientes que as florestas nativas para
converter água em madeira, uma vez que o crescimento do eucalipto é mais rápido,
mesmo consumindo a mesma quantidade de água. A eficiência média do eucalipto foi
estimada em 0,43 m³ água/kg de madeira, comparativamente a 1,3 m³ água/kg de
madeira na Mata Atlântica. Essa eficiência do eucalipto pode ser comprovada
também em comparação com outros produtos, conforme mostrado no Gráfico 1.
95
- Pode ocorrer um fluxo ascendente da água armazenada no solo, que leva o lençol
freático a baixar naturalmente com o avanço da idade do eucalipto. O lençol, contudo,
volta a sua condição original nos primeiros meses após o corte da floresta, mantendo,
por sucessivas rotações, o sistema em equilíbrio.
- Em anos mais secos, com menor intensidade de chuvas, o fluxo ascendente de
água no solo é maior. Em contrapartida, o consumo pelo eucalipto passa a ser menor
e, portanto, seu ritmo de crescimento diminui. Isso ocorre porque o eucalipto tem
mecanismos de controle do uso da água bem eficientes, especialmente nos períodos
mais críticos.
- As áreas da Aracruz apresentam oferta de água compatível com a demanda do
eucalipto, de forma que os plantios não comprometem a vazão de córregos e rios.
96
30.5 - Mudança da paisagem
A alteração da paisagem ocorre com a colheita das árvores dos talhões, quando as
áreas florestadas deixam de existir por um determinado tempo, causando uma
modificação na paisagem anterior. Este impacto é cíclico, reversível e de abrangência
local, estando correlacionado com o tamanho da área a ser colhida e do método de
colheita (corte raso).
Este impacto é minimizado em áreas onde é praticado o manejo da floresta para
serraria (onde é aplicado o corte seletivo e o corte raso ocorre apenas a cada 14
anos) e também pela manutenção das áreas de preservação permanente.
O plantio de eucalipto se restabelece rapidamente, atingindo cerca de 10 metros aos
2 anos de idade, retornando a paisagem à situação anterior.
30.6 - Aumentaram animais (ratos, cobras, morcegos e outros) e pragas na
lavoura
Não existem evidências que correlacionem aumento de pragas na lavoura com o
plantio do eucalipto. Pelo contrário, o aumento da biodiversidade pelo modelo de
manejo florestal adotado pela empresa, cf. detalhado no item 30.1, provê o aumento
de serviços ambientais como controle biológico natural de pragas e doenças.
A presença de animais como cobras e morcegos não é associada ao plantio de
eucalipto, e sim à recuperação e conservação das áreas de florestas nativas. Esses
animais fazem parte da cadeia alimentar dos ecossistemas protegidos e prestam
importantes serviços ambientais, como polinização e controle natural de pragas.
97
A Aracruz mantém um programa contínuo de monitoramento integrado de pragas e
doenças ocasionais em toda sua base florestal, que envolve vistorias periódicas para
detectar a ocorrência focos de pragas e doenças ocasionais e avaliar/acompanhar
sua evolução, suprindo de dados e informações os responsáveis pelas decisões
relativas à adoção de medidas de controle. São realizados levantamentos através de
amostragens que podem medir a população absoluta, relativa ou índices
populacionais dos agentes de dano e/ou a avaliação dos danos e injúrias causadas à
cultura.
30.7 - Desertificação
São freqüentes os questionamentos sobre o impacto do eucalipto no solo, ou seja, se
ele esgota a fertilidade do terreno ou se causa erosão ou compactação. Graças aos
cuidados ambientais das empresas do setor, nada disso tem acontecido.
O atual modelo de preparo do solo para plantio de eucalipto no Brasil é definido como
subsolagem de mínimo impacto. É assim chamado porque o equipamento utilizado
nesta operação não expõe a terra em profundidade, não provoca inversão das
camadas superficiais do solo e o mantém protegido pelos resíduos vegetais da
colheita (folhas, galhos, raízes e cascas).
Para avaliar o efeito desse tipo de prática sobre as perdas de solo por erosão
causada pelas chuvas, de 1996 a 2002 a Aracruz conduziu testes na sua microbacia
experimental no Espírito Santo, em parceria com a Universidade Federal de Lavras
(Ufla). Esse monitoramento mostrou que as perdas de solo nas plantações de
eucalipto variaram somente de 0,60 t a 1,0 t de solo/hectare/ano,
98
valores estes muito abaixo dos limites de tolerância estimados para os solos da
região (entre 10 t/ha/ano e 13 t/ha/ano), e menores também que os relatados para
algumas das principais culturas agrícolas plantadas na região (Tabela 4).
A fertilidade dos solos também tem merecido o máximo cuidado por parte dos
técnicos envolvidos com plantações de eucalipto nas regiões tropicais. A baixa
reserva natural de nutrientes nos solos, o rápido crescimento das árvores, a elevada
produtividade e os ciclos cada vez mais curtos são fatores importantes que justificam
esse interesse. Com o tempo, foi necessário investir no levantamento detalhado dos
solos, mapeando suas características físicas e químicas, além de conhecer as
necessidades dos diferentes clones de eucalipto usados na empresa.
A partir desses levantamentos, a Aracruz desenvolveu, com a Universidade Federal
de Viçosa (UFV), um programa personalizado que faz o balanço de nutrientes e
recomenda adubações para cada talhão plantado,
99
cuja área média é de 17 hectares. Essas adubações levam em conta a contribuição
dos resíduos da colheita (raízes, cascas, galhos e folhas) e também a aplicação de
resíduos do processo de fabricação de celulose, como cinzas e lama de cal (fontes de
cálcio e magnésio).
A Aracruz dispõe de informações de pelo menos três ciclos completos de
monitoramento nutricional das plantações de eucalipto. As análises de solo,
realizadas antes de cada plantio, indicam que vem ocorrendo uma melhoria da
fertilidade, como reflexo das alterações de manejo implementadas ao longo do tempo.
Isso tem impactos positivos na sustentabilidade da produção de madeira e nos custos
com adubação. Teores de fósforo (P), potássio (K) e cálcio (Ca) disponíveis nos solos
plantados, notadamente no norte do Espírito Santo e sul da Bahia, no período de
2002 a 2006, subiram 50%, 25% e 36%, respectivamente.
A Tabela 5 mostra a comparação das demandas de nutrientes para o eucalipto e para
as principais culturas plantadas no Brasil. Fica claro que o eucalipto, além de
demandar menor quantidade de fertilizantes para completar seu ciclo produtivo, é,
dentre as plantas cultivadas, uma das mais eficientes na conversão de nutrientes em
biomassa utilizável pelo homem.
100
Em resumo quando, implantada de maneira correta, a cultura do eucalipto não
provoca a degradação do solo, em suas características físicas, químicas e biológicas.
31 - Solicitação de informações sobre os
impactos sociais da cultura do
eucalipto (diminuição de empregos ou desemprego; aumento da pobreza
devido ao êxodo rural; aumento de alcoolismo e uso de substâncias ilícitas
devido à ociosidade; aumento de problemas sociais e de segurança devido à
ociosidade; diminuição da produção de alimentos, carne e leite; insegurança
para viajar à noite atravessando os eucaliptais)
Esses efeitos refletem causas comuns à grande parte das regiões de baixo
desenvolvimento socioeconômico da sociedade brasileira. Causas que têm origem
estrutural onde principalmente a baixa qualidade de educação formal,
101
a saúde precária, os serviços básicos deficitários e a desqualificação profissional
abrangem homens e mulheres, principalmente na faixa etária adulta economicamente
ativa.
Esse cenário pode ser melhor visualizado no fluxograma abaixo, o qual mostra as
causas e efeitos das baixas condições de qualidade de vida nas comunidades
vizinhas das operações da Aracruz Celulose:
Alto nível de
desocupação da força
de trabalho
Desigualdade na
distribuição de renda
Educação de qualidade
insuficiente
Baixo nível de
desenvolvimento do
capital social
Condições precárias
do atendimento
em saúde
Arranjos produtivos locais
deficitários
Elevado índice Elevado índice de Elevados níveis de
de Analfabetismo evasão escolar déficit aprendizagem
Desqualificação
profissional
Desorganização
social
Elevada expectativa de
dependência do poder
público e privado
Baixa oferta e qualidade de
serviços públicos básicos
Baixa percepção
da vocação
regional
Infra-estrutura
deficiente
RH
desqualificado
Políticas públicas deficitárias e com dificuldade de acessibilidade
102
As atividades produtivas da iniciativa privada são, em sua maioria, oportunidades de
reduzir a pressão social desses efeitos, porém em escala inferior à necessidade e a
abrangência da competência do Estado. Desta forma, a atuação nas causas dos
problemas prioritários nestas regiões, é percebida como forte contribuição para a
melhoria gradativa da qualidade de vida de suas populações. O investimento social
estratégico se torna um meio de ação, quando devidamente monitorado de forma a
unir as forças do Estado, da iniciativa privada e da sociedade civil organizada.
As principais características das comunidades das áreas vizinhas da Aracruz são:
perfil rural; baixo desenvolvimento socioeconômico; baixa representatividade do
interesse coletivo; baixos níveis de escolaridade; carência de capacitação
profissional; lento desenvolvimento do capital social e problemas de infra-estrutura.
103
Diante desse cenário a Aracruz avaliou que poderá proporcionar melhor contribuição
à sociedade focando suas intervenções sociais orientadas prioritariamente para a
Geração de Trabalho e Renda e Educação, atuando assim nos meios (causas) e
não nos efeitos fins, como pode ser observado no fluxograma :
Fins
Melhorar a oferta de
oportunidades de
de trabalho e geração
de renda
Meios
Melhorar
distribuição de renda
Educação de qualidade
suficiente
Fortalecimento do
desenvolvimento do
capital social
Melhoria
nas condições do
atendimento em saúde
Arranjos produtivos locais
fortalecidos
Redução índice Redução índice de Redução dos níveis
de Analfabetismo evasão escolar déficit aprendizagem
Profissionais
melhor
qualificados
Melhorar a
organização
social
Reduzir a expectativa de
dependência do poder
público e privado
Melhoria na oferta e qualidade de
serviços públicos básicos
Melhorar a
percepção da
vocação regional
Infra-estrutura
adequada
RH melhor
qualificado
Contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas setorizadas.
32. Como a Aracruz garante que não há excesso de carga de madeira nos
caminhões? Quais são os procedimentos de segurança adotados e método de
verificação de limites de carga no transporte da madeira?
Todos os caminhões são pesados em nossas 3 balanças da fábrica. Estas balanças
são certificadas pelo Inmetro.
104
Sempre que ocorrem desvios no peso, isto é passado para o carregamento de campo
no sentido de se reduzir o volume carregado em cada carro, cuja referencia são
faixas pintadas nos fueiros, de forma a corrigir o desvio on-line.
Antes de iniciar o transporte da madeira, através do nosso cadastro, é feita uma
analise da densidade da madeira e com base no histórico que temos, definimos o
padrão de carregamento de cada compartimento dos veículos (utilizando as faixas
pintadas no fueiros).
Além destas ações, estamos instalando uma balança em COCB onde todos os
veículos que passarem por lá serão pesados e corrigidos eventuais desvios. Estamos
também estudando uma nova forma de operação, onde toda madeira será estocada
em depósitos intermediários dotados de balanças, o que garantirá que toda carga
saia pesada destes depósitos.
105
PARECER DO BUREAU VERITAS CERTIFICATION
De acordo com o relatado pela Aracruz Celulose tecemos as considerações abaixo, a
respeito de perguntas específicas que, no nosso entender, merecem um parecer
detalhado por parte do Bureau Veritas Certification.
Observamos que em várias respostas da Aracruz foi feita uma referência a um estudo
da Fundação Getúlio Vargas (FGV), organização independente que atua no Brasil
nas áreas de formação e estudos especializados, e realizou no ano de 2005 um
estudo denominado “Das árvores aos lares”. Trata-se de uma análise de toda a
cadeia produtiva do eucalipto, onde vários temas relevantes foram abordados de
forma acadêmica. O Bureau Veritas Certification entende que esta Fundação tem
independência e competência suficiente para realizar estudos na cadeia produtiva do
eucalipto e parte do princípio de que as informações publicadas neste relatório de
2005 são confiáveis.
Questões 9 e 21:
Quanto a pergunta sobre a inclusão do fomento florestal na certificação, é importante
esclarecer que a abrangência de uma certificação é estabelecida através do “Escopo”
pretendido pela empresa. Em se tratando de um processo voluntário, cabe, neste
caso, à Aracruz definir quais as áreas a serem certificadas em cada estado de
atuação. Sendo o fomento florestal uma modalidade de contrato, onde as
propriedades não pertencem à Aracruz e onde as responsabilidades quanto ao uso
da área são do proprietário ou arrendatário da mesma, estas não poderiam ser
incluídas no escopo da empresa Aracruz Celulose.
106
Questão 11:
A questão relacionada à contratação de mão-de-obra local é tratada no critério 5.1 do
CERFLOR e, portanto, objeto de verificação das auditorias conduzidas por nós. Os
dados apresentados pela Aracruz refletem a realidade em termos de contratação
local e atendem ao item “F” do critério 5.1 do CERFLOR.
Questão 14:
Observamos que durante as reuniões públicas foram feitas muitas perguntas de
caráter informativo. Isto nos leva a enfatizar que o princípio 5 do CERFLOR
estabelece a necessidade da Aracruz ter um programa de comunicação com partes
interessadas, ainda pouco explorado pelas comunidades. Esclarecemos que nas
auditorias anuais as demandas por escrito das comunidades, ONG´s e outras partes
interessadas são verificadas pela equipe de auditoria, quanto ao seu correto
tratamento e resposta, conforme procedimentos internos estabelecidos pela empresa.
Questão 15: Denúncia sobre falta d´água nas comunidades de Aparajú e taquari.
O Bureau Veritas entende que este tema deve ser aprofundado, com o intuito de se
obter evidências objetivas a respeito dos impactos ambientais sobre a implantação da
cultura do eucalipto no local apontado. Desta forma estaremos verificando a denúncia
durante a auditoria de follow-up, a ser realizada até o dia 15 de dezembro de 2008.
107
Questão 17:
O Bureau Veritas entende que a questão do sombreamento do eucalipto deve ser
avaliada
“caso
a
caso”
pela
Aracruz.
Neste
sentido
a
resposta
atende
momentaneamente ao solicitante, que deverá entrar em contato com a empresa para
a busca de uma solução razoável. Sugerimos que o solicitante documente suas
demandas no sentido de tornar possível nossa verificação durante auditorias de
manutenção, caso a empresa seja recomendada para a certificação.
Deve ser esclarecido ainda, que a legislação não dispõe de regulamentação quanto
ao distanciamento entre plantios de eucalipto e propriedades vizinhas. A largura de
10 metros dos aceiros, citada na resposta da Aracruz, assim como as condições de
manutenção desses aceiros evidenciados em campo, atende ao CERFLOR em seu
princípio 4.
Questão 19:
Quanto a segurança no transporte de madeira: Durante nossa auditoria de campo,
verificamos várias cargas de madeira, sendo transportadas nos estados da Bahia e
Minas Gerais, não tendo sido encontradas irregularidades quanto aos procedimentos
de segurança, especialmente a formação de comboios. Sugerimos aos usuários das
estradas e moradores das comunidades a identificar os caminhões considerados
irregulares através das placas, para informar a Aracruz sobre irregularidades
encontradas. As comunicações feitas por escrito poderão ser verificadas em
auditorias de manutenção, caso a empresa seja recomendada para certificação.
108
Questão 22:
Sobre proibição de pesca em áreas da empresa: Entendemos que esta reclamação
não foi feita por pescadores ou representantes destes, não havendo, portanto, uma
denúncia específica quanto ao desrespeito dos hábitos e costumes da população
local. Deve ser ressaltado que este tema é tratado no princípio 5 do CERFLOR,
havendo uma obrigação por parte da empresa em respeitar o hábito de pesca não
predatória em locais tradicionalmente utilizados pelas comunidades. Foi redigida uma
Oportunidade de Melhoria a respeito da identificação em mapas de locais
tradicionalmente utilizados para pesca não predatória.
Questão 27:
Sobre solicitação de vários documentos da empresa: A documentação solicitada faz
parte de registros e documentos internos da empresa, não havendo qualquer tipo de
requisito legal ou do CERFLOR que obriga a divulgação dos mesmos, com exceção
do plano de manejo que deve ser divulgado nas comunidades locais.
Desta forma consideramos a resposta da Aracruz adequada, entendendo ainda existir
pró-atividades por parte da empresa em convidar a organização solicitante a
participar do Fórum Florestal do Sul e Extremo Sul da Bahia, o que seria de grande
valia no processo de engajamento entre empresa e organização solicitante.
109
O Bureau Veritas Certification entende que, no contexto das comunicações recebidas
durante as reuniões públicas, a Aracruz Celulose atende aos princípios do
CERFLOR, tendo demonstrado evidências suficientes a respeito das respostas
redigidas acima, com exceção da denúncia feita em reunião pública a respeito da
falta de água nas comunidades de Aparajú e Taquari, em função do plantio de
eucalipto.
6. CONCLUSÃO
Considerando:
• A
finalização
do
processo
de
auditoria,
onde
o
BUREAU
VERITAS
CERTIFICATION avaliou de forma consistente o atendimento aos critérios e
indicadores estabelecidos na norma NBR 14.789/01 – Manejo Florestal – Princípios,
Critérios e Indicadores para Plantações Florestais;
• A normalidade das operações da Aracruz Celulose durante o período de auditoria, o
que permitiu a realização de uma amostragem representativa dos processos da
empresa;
• A realização integral da auditoria conforme plano de auditoria elaborado pelo
auditor-líder do evento;
• A existência de um Plano de Manejo documentado com objetivos definidos e
compatíveis com a escala do empreendimento avaliado;
• A demonstração por parte da empresa em melhorar o seu relacionamento com as
comunidades presentes na área de influência de seu empreendimento florestal;
• A existência de uma política da Aracruz Celulose que incentiva e/ou implementa
programas de interesse comunitário;
• O registro de uma não conformidade que deverá ser tratada pela empresa e
apresentada ao Bureau Veritas Certification até o dia 15 de dezembro.
110
• A necessidade de aprofundamento da denúncia feita em reunião pública a respeito
da falta de água nas comunidades de Aparajú e taquari, em função do plantio de
eucalipto.
O BUREAU VERITAS CERTIFICATION, seguindo os procedimentos de auditoria
do CERFLOR, estabelece a necessidade de realização de auditoria de follow-up
nas instalações da empresa Aracruz Celulose.
A continuidade do processo de auditoria consiste na disponibilização deste Relatório
de Auditoria para apreciação pública por 30 (trinta) dias.
111
ANEXOS:
ANEXO I: CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO DAS REUNIÕES PÚBLICAS E
QUESTIONÁRIO DE CONSULTA PÚBLICA
São Paulo, 25 de Julho de 2008.
CONVITE
REUNIÃO PÚBLICA
CERTIFICAÇÃO DO MANEJO FLORESTAL DA EMPRESA ARACRUZ CELULOSE
S.A.
NAS UNIDADES DE MANEJO LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE MUCURÍ,
NOVA VIÇOSA, PRADO, ALCOBAÇA, CARAVELAS, IBIRAPUÃ, TEIXEIRA
DE FREITAS E VEREDA NO ESTADO DA BAHIA.
O BVQI do Brasil Sociedade Certificadora Ltda, organismo de certificação de
florestas plantadas, credenciado pelo INMETRO para proceder a estas certificações de
acordo com os requisitos da norma NBR 14789 – Manejo florestal – Princípios, critérios
e indicadores para plantações florestais, conhecida como CERFLOR, convida V.Sa. a
participar de Reunião Pública para certificação florestal da empresa ARACRUZ
CELULOSE S.A. nas unidades de manejo florestal localizadas nos municípios acima
citados onde a empresa desenvolve manejo de plantações florestais de eucalipto em uma
área bruta de 170.487,7 hectares.
A norma de certificação florestal CERFLOR contempla um conjunto de
princípios, critérios e requisitos legais, ambientais e sociais a serem desenvolvidos na
empresa e nas unidades de manejo objeto da certificação. No processo de certificação a
participação de partes interessadas, representantes da sociedade civil onde se encontram
as unidades de manejo da empresa buscando a certificação e demais instituições
governamentais e não governamentais interessadas, é fundamental para a completa
avaliação do atendimento aos princípios, critérios e indicadores definidos no CERFLOR
e para dar maior credibilidade e transparência a certificação. Neste sentido, estamos
divulgando a certificação da ARACRUZ CELULOSE S.A. e comunicando que neste
processo serão realizadas Reuniões Públicas nos municípios de atuação da empresa nos
locais e horários indicados.
112
NOVA VIÇOSA – MUCURI
Data: 12/08/2008
Horário: 18:00 às 20:00 horas
Local: Espaço Cultural de Pesquisa e Formação Pedagógica Manoel Costa de Almeida
Endereço: Rua Inglaterra, 8 – Posto da Mata.
Nova Viçosa - BA
CARAVELAS
Data: 13/08/2008
Horário: 9:00 às 11:00 horas
Local: Clube dos 40
Endereço: Rua. Barão do Rio Branco, s/n – Centro.
Caravelas – BA
ALCOBAÇA – PRADO – TEIXEIRA DE FREITAS
Data: 13/08/2008
Horário: 15:00 às 17:00 horas
Local: Câmara Municipal de Alcobaça
Endereço: Praça São Bernardo, s/n – Centro.
Alcobaça – BA
IBIRAPUÃ – VEREDA – TEIXEIRA DE FREITAS
Data: 14/08/2008
Horário: 10:00 às 12:00 horas
Local: Secretaria Municipal de Ação Social
Endereço: Rua Itapoã, 2 - Centro.
Ibirapuã – BA
O objetivo de tais reuniões é levantar recomendações e comentários das partes
interessadas, referentes aos princípios do CERFLOR que serão objeto de avaliação na
auditoria principal de certificação.
113
Tais comentários e recomendações serão registrados em sua totalidade e as conclusões do
BUREAU VERITAS CERTIFICATION referentes as suas avaliações na auditoria
principal de certificação serão apresentadas no relatório de auditoria florestal da
ARACRUZ CELULOSE S.A.
A Reunião Pública será conduzida por um auditor do BUREAU VERITAS
CERTIFICATION que atuará como mediador. A empresa ARACRUZ CELULOSE S.A.
participará da Reunião como observadora.
A Reunião será dividida em duas partes sendo na primeira apresentado de forma
resumida o processo de certificação CERFLOR, segundo as regras estabelecidas pelo
INMETRO e a segunda para que os participantes exponham suas críticas, comentários,
preocupações, sugestões, etc referentes a impactos ambientais e sociais que deveriam ser
avaliados no processo de certificação CERFLOR da ARACRUZ CELULOSE S.A.
Para mais informações sobre o BUREAU VERITAS CERTIFICATION, CERFLOR e as
regras
de
certificação
de
florestas
recomenda-se
acessar
os
sites
www.bureauveritascertification.com.br e www.inmetro.gov.br.
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São Paulo, 25 de Julho de 2008
CONVITE
REUNIÃO PÚBLICA
CERTIFICAÇÃO DO MANEJO FLORESTAL DA EMPRESA ARACRUZ CELULOSE
S.A.
NAS UNIDADES DE MANEJO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE
NANUQUE E CARLOS CHAGAS NO ESTADO MINAS GERAIS.
O BVQI do Brasil Sociedade Certificadora Ltda, organismo de certificação de
florestas plantadas, credenciado pelo INMETRO para proceder a estas certificações de
acordo com os requisitos da norma NBR 14789 – Manejo florestal – Princípios, critérios
e indicadores para plantações florestais, conhecida como CERFLOR, convida V.Sa. a
participar de Reunião Pública para certificação florestal da empresa ARACRUZ
CELULOSE S.A. nas unidades de manejo florestal localizadas nos municípios acima
citados onde a empresa desenvolve manejo de plantações florestais de eucalipto em uma
área bruta de 13.658,2 hectares.
A norma de certificação florestal CERFLOR contempla um conjunto de princípios,
critérios e requisitos legais, ambientais e sociais a serem desenvolvidos na empresa e
nas unidades de manejo objeto da certificação. No processo de certificação a
participação de partes interessadas, representantes da sociedade civil onde se
encontram as unidades de manejo da empresa buscando a certificação e demais
instituições governamentais e não governamentais interessadas, é fundamental para a
completa avaliação do atendimento aos princípios, critérios e indicadores definidos no
CERFLOR e para dar maior credibilidade e transparência a certificação. Neste sentido,
estamos divulgando a certificação da ARACRUZ CELULOSE S.A. e comunicando que
neste processo serão realizadas Reuniões Públicas nos municípios de atuação da
empresa nos locais e horários indicados.
NANUQUE – CARLOS CHAGAS
Data: 14/08/2008
Horário: 19:00 às 21:00 horas
Local: Escola Estadual Estella Matutina / FUNEC
Endereço: Rua Governador Valadares, 529.
Bairro - Estela
Nanuque – MG
115
O objetivo de tais reuniões é levantar recomendações e comentários das partes
interessadas, referentes aos princípios do CERFLOR que serão objeto de avaliação na
auditoria principal de certificação. Tais comentários e recomendações serão registrados
em sua totalidade e as conclusões do BUREAU VERITAS CERTIFICATION referentes
as suas avaliações na auditoria principal de certificação serão apresentadas no relatório de
auditoria florestal da ARACRUZ CELULOSE S.A.
A Reunião Pública será conduzida por um auditor do BUREAU VERITAS
CERTIFICATION que atuará como mediador. A empresa ARACRUZ CELULOSE S.A.
participará da Reunião como observadora.
A Reunião será dividida em duas partes sendo na primeira apresentado de forma
resumida o processo de certificação CERFLOR, segundo as regras estabelecidas pelo
INMETRO e a segunda para que os participantes exponham suas críticas, comentários,
preocupações, sugestões, etc referentes a impactos ambientais e sociais que deveriam ser
avaliados no processo de certificação CERFLOR da ARACRUZ CELULOSE S.A.
Para mais informações sobre o BUREAU VERITAS CERTIFICATION, CERFLOR e as
regras
de
certificação
de
florestas
recomenda-se
acessar
os
sites
www.bureauveritascertification.com.br e www.inmetro.gov.br.
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116
QUESTIONÁRIO DE CONSULTA PÚBLICA
CERTIFICAÇÃO DO MANEJO FLORESTAL DA EMPRESA ARACRUZ CELULOSE S.A.
NAS UNIDADES DE MANEJO LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE MUCURÍ, NOVA VIÇOSA, PRADO,
ALCOBAÇA, CARAVELAS, IBIRAPUÃ, TEIXEIRA DE FREITAS E VEREDA NO ESTADO DA BAHIA.
NOME
ORGANIZAÇÃO
RUA/AV:
ENDEREÇO
CIDADE:
ESTADO:
CEP:
E-MAIL
1.
O (a) sr (a) conhece a empresa ARACRUZ CELULOSE S.A.?
SIM ( )
NÃO ( )
2.
Há algum comentário a fazer a respeito da empresa ARACRUZ CELULOSE S.A?
3.
Que comentários o (a) sr (a) teria em relação à empresa ARACRUZ CELULOSE S.A. nos municípios acima citados?
4.
Existe(m) algum (uns) impacto(s) ambiental (ais) provocado(s)
pela
Empresa ARACRUZ CELULOSE S.A. nos municípios citados na questão 3 acima que deva(m) ser verificado(s)
Na auditoria?
SIM ( )
NÃO ( )
SIM ( )
NÃO ( )
5. Qual (ais) é (são) este (s) impacto (s)?
6.
Existe(m) algum (uns) impacto(s) social (ais) provocado pela empresa
ARACRUZ CELULOSE S.A. nos municípios citados na questão 3 acima que deva(m) ser verificado(s) na auditoria?
SIM ( )
NÃO ( )
7. Qual (ais) é (são) este (s) impacto (s)?
Este questionário tem por objetivo levantar dados e informações oriundas de pessoas e organizações da sociedade civil para o processo de
certificação de florestas pela regra CERFLOR. Os nomes das pessoas que responderem ao questionário não serão citados nos documentos que irão
compor o processo de certificação da empresa ARACRUZ CELULOSE S.A. bem como estas pessoas não terão qualquer responsabilidade na
certificação.
Encaminhar a resposta para o e-mail: [email protected] ou fax: 011 50709010 ou para o endereço Avenida do Café 277,
Torre B,5° andar , CEP 04311-000, São Paulo, SP
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