Diário Oficial
Prefeitura Municipal de VIANA – ES
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Publicação
Oficial
Espírito Santo – terça-feira, 29 de julho de 2014 – Ano IV, Edição nº 800
Legislação Municipal
Portarias
ERRATA PORTARIA Nº 789/2014.
ERRATA
Na Portaria nº 789/2014, publicada no Diário Oficial do Município de Viana do dia 22 de julho de 2014 - Ano IV - Edição nº 796.
Anexo I,
Onde se lê: .... “ justificando a atual necessidade de fralda”....
Leia-se: .... justificando a atual necessidade de Fórmula Infantil....
Viana, 29 de julho de 2014.
Outros
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº 9.243/2014.
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO
Ref. Autos do processo n° 9243/2014
Ao Sr. Aldivânia Barbosa Lira,
Na condição de Presidente da Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 587/2013, do Prefeito Municipal de Viana,
COMUNICO a instauração do processo administrativo disciplinar nº 9243/2014, para apurar os fatos nele descrito, considerando-se V.
Sa. NOTIFICADO, para os devidos efeitos legais, a partir da data da ciência deste documento, especialmente para assegurar o direito
à ampla defesa e ao contraditório, que lhe é garantido pelo art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, podendo acompanhar o
processo pessoalmente ou por intermédio de procurador, arrolar e reinquirir testemunhas, produzir provas e contraprovas e formular
quesitos, quando se tratar de prova pericial e apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias.
Desde já fica V. Sª NOTIFICADO para comparecer no dia 05.08.2014 às 09h30min na sala de reuniões da Comissão de Sindicância
do Município de Viana (Procuradoria Jurídica) para a sua oitiva quanto aos fatos deste procedimento administrativo.
Por fim, informo que os autos encontram-se na Procuradoria Geral do Município, para que V. Sa. tenha ciência de seu inteiro teor,
sem prejuízo do direito de vista aos autos, que lhe é assegurado durante o horário de 8 às 18 horas.
Viana/ES, 28 de julho de 2014.
Gabriel Santos de Almeida
Presidente
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas
Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico
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Ano IV – Edição nº 800
29 de julho de 2014
Diário Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA – ES
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº 9.243/2014.
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO
Ref. Autos do processo n° 9243/2014
Ao Sr. UERICON SANTOS DE OLIVEIRA,
Na condição de Presidente da Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 587/2013, do Prefeito Municipal de Viana,
COMUNICO a instauração do processo administrativo disciplinar nº 9243/2014, para apurar os fatos nele descrito, considerando-se V.
Sa. NOTIFICADO, para os devidos efeitos legais, a partir da data da ciência deste documento, especialmente para assegurar o direito
à ampla defesa e ao contraditório, que lhe é garantido pelo art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, podendo acompanhar o
processo pessoalmente ou por intermédio de procurador, arrolar e reinquirir testemunhas, produzir provas e contraprovas e formular
quesitos, quando se tratar de prova pericial e apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias.
Desde já fica V. Sª NOTIFICADO para comparecer no dia 05.08.2014 às 09h00min na sala de reuniões da Comissão de Sindicância
do Município de Viana (Procuradoria Jurídica) para a sua oitiva quanto aos fatos deste procedimento administrativo.
Por fim, informo que os autos encontram-se na Procuradoria Geral do Município, para que V. Sa. tenha ciência de seu inteiro teor,
sem prejuízo do direito de vista aos autos, que lhe é assegurado durante o horário de 8 às 18 horas.
Viana/ES, 28 de julho de 2014.
Gabriel Santos de Almeida
Presidente
Contas Públicas
Contratos
RESUMO DO CONTRATO Nº 092/2014.
RESUMO DE CONTRATO Nº. 092/2014
Processo nº. 8569/2014.
Contrato nº. 092/2014.
Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES.
Contratada: ELECTROLUX DA AMAZONIA LTDA.
Objeto: a aquisição de aparelhos de ar condicionado, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital de Pregão
Eletrônico nº. 19/2013 e na proposta vencedora.
Valor Global: R$ 2.319,98 (dois mil e trezentos e dezenove reais e noventa e oito centavos).
Vigência: o contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
Viana / ES 11 de julho de 2014.
GILSON DANIEL BATISTA
PREFEITO MUNICIPAL
RESUMO DO CONTRATO Nº 093/2014.
RESUMO DE CONTRATO Nº. 093/2014
Processo nº. 8569/2014.
Contrato nº. 093/2014.
Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES.
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA – ES
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29 de julho de 2014
Contratada: GAZIN INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA.
Objeto: a aquisição de aparelhos de ar condicionado, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital de Pregão
Eletrônico nº. 19/2013 e na proposta vencedora.
Valor Global: R$ 3.660,00 (três mil e seiscentos e sessenta reais).
Vigência: o contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
Viana / ES 11 de julho de 2014.
GILSON DANIEL BATISTA
PREFEITO MUNICIPAL
RESUMO DO CONTRATO Nº 095/2014.
RESUMO DE CONTRATO Nº. 095/2014
Processo nº. 8556/2014.
Contrato nº. 095/2014.
Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES.
Contratada: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA.
Objeto: a aquisição de materiais escolares para atender as necessidades de solicitação de adesão de entidades municipais, estaduais,
federais e do DF, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Edital do Pregão Eletrônico nº.
08/2013.
Valor Global: R$ 224.916,00 (duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e dezesseis reais).
Vigência: o contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
Viana / ES 11 de julho de 2014.
GILSON DANIEL BATISTA
PREFEITO MUNICIPAL
RESUMO DO CONTRATO Nº 101/2014.
RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 101/2014
Processo nº. 2335/2014.
Contrato nº. 101/2014.
Contratante: Prefeitura Municipal de Viana.
Contratada: RS COMERCIAL- LTDA.
Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Papel Higiênico) para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Valor Global: R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais).
Vigência: o prazo de vigência será do ato de assinatura e terá o prazo de 12 (doze) meses.
Viana/ES, 21 de julho de 2014.
GILSON DANIEL BATISTA
PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA
RESUMO DO CONTRATO Nº 103/2014.
RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 103/2014
Processo nº. 8481/2012.
Contrato nº. 103/2014.
Contratante: Prefeitura Municipal de Viana.
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas
Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico
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Ano IV – Edição nº 800
29 de julho de 2014
Diário Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA – ES
Contratada: OLIVER ARQUITETURA LTDA - EPP.
Objeto: Contratação de serviços especializados visando a elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS do
Município de Viana/ES e à capacitação institucional e de segmentos da sociedade civil para gestão do Plano, com base em Contrato
de Repasse n° 0345366-17, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica
Federal e a Prefeitura do Município de Viana.
Valor Global: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais).
Vigência: será de 05 (cinco) meses, a contar da data de assinatura do presente termo contratual.
Viana/ES, 18 de julho de 2014.
GILSON DANIEL BATISTA
PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA
Termo Aditivo
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2013.
RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2013
Processo nº. 1452/2013.
Contrato nº. 013/2013.
Contratante: Município de Viana.
Contratada: ARAUJO RENTACAR LTDA-ME.
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 013/2013, firmado entre as partes, por mais
12 (doze) meses nos termos previstos em sua Cláusula Décima Primeira, item 11.1 e inciso II do art. 57 da Lei Federal nº. 8.666/93.
Vigência: a partir de 30 de junho de 2014.
Valor: R$ 270.322,09 (duzentos e setenta mil trezentos e vinte e dois reais e nove centavos).
Viana/ES, 27 de junho de 2014.
GILSON DANIEL BATISTA
PREFEITO MUNICIPAL
Licitação
Pregão Presencial
AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2014.
SECRETARIA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Administração, através de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio
torna público aos interessados que fará realizar Pregão Presencial visando a Aquisição de Vasilhame e Recarga de Gás de
cozinha, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Viana, do tipo menor preço e forma de execução Indireta por
menor preço Global, às 10:00 horas do dia 11/08/2014, na sala de reuniões da 1ª CPL, na Avenida Florentino Ávidos, n.º 01, Centro,
Viana/ES, onde poderão ser adquiridas as cópias do Edital por meio magnético (CD-ROM ou Pendrive), no horário de 9:00 às 18:00
horas ou no site www.viana.es.gov.br.
Viana/ES, 28/07/2014.
Giulliano Carlini da Silva
Pregoeiro Oficial da 1ª CPL-SEMAD
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas
Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico
http://es.viana.prefeitura.dio.org.br/dio/autenticador sob o número 140729d1904 Página | 5
Ano IV – Edição nº 800
29 de julho de 2014
Diário Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA – ES
AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2014.
SECRETARIA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Administração, através de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio
torna público aos interessados que fará realizar Pregão Presencial visando a Aquisição de Veículos para atender as necessidades
da Secretaria Municipal De Saúde, do tipo menor preço e forma de execução Indireta por menor preço Global, às 10:00 horas do dia
12/08/2014, na sala de reuniões da 1ª CPL, na Avenida Florentino Ávidos, n.º 01, Centro, Viana/ES, onde poderão ser adquiridas as
cópias do Edital por meio magnético (CD-ROM ou Pendrive), no horário de 9:00 às 18:00 horas ou no site www.viana.es.gov.br.
Viana/ES, 28/07/2014.
Giulliano Carlini da Silva
Pregoeiro Oficial da 1ª CPL-SEMAD
AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2014.
SECRETARIA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Administração, através de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio
torna público aos interessados que fará realizar Pregão Presencial visando a Contratação de empresa especializada no
fornecimento de solução de suporte e manutenção de sistema de videomonitoramento, visando atender as necessidades de
implantação do Centro Integrado de Monitoramento da Prefeitura de Viana, do tipo menor preço e forma de execução Indireta por
menor preço Global, às 10:00 horas do dia 13/08/2014, na sala de reuniões da 1ª CPL, na Avenida Florentino Ávidos, n.º 01, Centro,
Viana/ES, onde poderão ser adquiridas as cópias do Edital por meio magnético (CD-ROM ou Pendrive), no horário de 9:00 às 18:00
horas ou no site www.viana.es.gov.br.
Viana/ES, 28/07/2014.
Giulliano Carlini da Silva
Pregoeiro Oficial da 1ª CPL-SEMAD
AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2014.
SECRETARIA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Administração, através de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio
torna público aos interessados que fará realizar Pregão Presencial visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação
de Serviços de Telecomunicações, Incluindo a Instalação, Manutenção e Prestação de Serviços Técnicos de Suporte, do tipo
menor preço e forma de execução Indireta por menor preço Global, às 10:00 horas do dia 14/08/2014, na sala de reuniões da 1ª CPL,
na Avenida Florentino Ávidos, n.º 01, Centro, Viana/ES, onde poderão ser adquiridas as cópias do Edital por meio magnético (CDROM ou Pendrive), no horário de 9:00 às 18:00 horas ou no site www.viana.es.gov.br.
Viana/ES, 28/07/2014.
Giulliano Carlini da Silva
Pregoeiro Oficial da 1ª CPL-SEMAD
INSTITUTO DE
Assinado de forma digital por
DE MODERNIZACAO
MODERNIZACAO INSTITUTO
E DESENVOLVIMENTO
PUBLI:11475709000160
E
DN: cn=INSTITUTO DE
E
DESENVOLVIME MODERNIZACAO
DESENVOLVIMENTO
PUBLI:11475709000160, c=BR,
NTO
l=VITORIA, st=ES, o=ICP-Brasil,
da Receita Federal
PUBLI:114757090 ou=Secretaria
do Brasil - RFB
Dados: 2014.07.29 18:08:41 -03'00'
00160
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas
Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico
http://es.viana.prefeitura.dio.org.br/dio/autenticador sob o número 140729d1904