VII CONGRESSO APG - 27 A 29 DE NOVEMBR0 DE 2008
MANUELA MOREIRA DA SILVA & RITA PAQUETE
Gestão de Resíduos
num Campo de Golfe
Legislação Aplicável
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SAÚDE PÚBLICA
E
PROTECÇÃO AMBIENTAL
F SOCIEDADES MAIS EXIGENTES... EM TERMOS DE
“PRODUTOS E SERVIÇOS DE QUALIDADE”
F REQUISITOS DE DESEMPENHO AMBIENTAL...
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Num campo de Golfe :
Aspectos ambientais a controlar...
F Que RESÍDUOS se produzem?
*Resíduos verdes
*Outros biodegradáveis / orgânicos
*RSU’s e resíduos equiparados
*Embalagens de pesticidas...de outros auxiliares dos relvados...
*Resíduos de oficinas...
Óleos usados...
Filtros de óleo...
Baterias e pilhas...
Desperdícios...
Pneus...
Sucatas...
*Resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos (REEE)
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F Decreto-Lei 178/2006 – princípios gerais em vigor...
“Resíduo” qualquer substância ou objecto de que o detentor se
desfaz ou tem a intenção ou a obrigação de se desfazer...
F Em cada empreendimento de Golfe relativamente aos resíduos
que gera...
Definir ESTRATÉGIA,
GIA de acordo com as políticas nacionais e
comunitárias que incentive e garanta:
PREVENÇÃO E REDUÇÃO
REUTILIZAÇÃO
RECICLAGEM E VALORIZAÇÃO
ELIMINAÇÃO
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F Decreto-Lei 178/2006
P
Princípios gerais da gestão de resíduos:
duos
G...as
... operações devem decorrer preferencialmente em território nacional, com
a tutela da AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE;
G...a gestão do resíduo é da responsabilidade de quem o produz;
G...na impossibilidade de se determinar quem produziu o resíduo, a
responsabilidade da sua gestão recai sobre o seu detentor;
G...em resíduos com proveniência externa, a sua gestão cabe ao importador,
excepto em casos específicos previstos na legislação;
G...quando transmitimos os resíduos a um operador licenciado ou a uma
entidade responsável pela gestão de resíduos, esta responsabilidade extingue-se.
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F Decreto-Lei 178/2006
...A gestão dos resíduos deve ser assegurada sem utilizar
processos ou métodos susceptíveis de gerar efeito
adversos sobre o ambiente e a saúde pública ...
Perigos para: água, ar, solo, fauna, flora...
Perturbações sonoras ou odoríficas...
Danos em quaisquer locais de interesse e na paisagem...
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À utilização de um bem sucede uma nova utilização...
Não é viável? ...em termos técnicos ou financeiros...
Reciclagem ou outra forma de valorização....
FA eliminação definitiva de resíduos,
nomeadamente a deposição em aterro terá que ser a última
No Algarve em 2006:
90,8 % dos RU’s foram para aterro...
6,9 % sofreram recolha selectiva...
2,3 % foram utilizados para valorização orgânica
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opção
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F Decreto-Lei 178/2006
Os produtores de resíduos devem proceder à sua separação
na origem de forma a promover a sua valorização por
fluxos e fileiras...
Devem recorrer-se às melhores tecnologias disponíveis
com custos económicos sustentáveis para se aumentar o
ciclo de vida dos materiais através da sua reutilização...
ão
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F Decreto-Lei 178/2006
É proibida a realização de operações de
... armazenagem,
tratamento, valorização e eliminação de resíduos
...não licenciadas nos termos deste decreto-lei
Bem como é proibido,
...abandono, incineração no mar, injecção no solo e descargas em
locais não licenciados...
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F Decreto-Lei 178/2006
Sistema Integrado de Registo Electrónico
de Resíduos (SIRER), gerido pela APA
Que agrega toda a informação relativa aos resíduos
produzidos e importados para Portugal e a entidades que
operam no sector dos resíduos.
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F Na realidade concreta de um campo de Golfe...
*Resíduos verdes F que valorização...
Compostagem?
Aproveitamento energético?
...Custos versus Benefícios associados...
*Outros biodegradáveis / orgânicos
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F Na realidade concreta de um campo de Golfe...
*RSU’s e resíduos equiparados FALGAR ...
*Embalagens de fitofármacos...Decreto-Lei 187/2006
SEMPRE QUE CONSTITUAM PERIGO PELOS DANOS QUE
POSSAM CAUSAR, O SEU DESTINO DEVE SER ASSEGURADO
PELO PRODUTOR OU CASO NÃO SEJA POSSÍVEL PELO
IMPORTADOR (NOSSO FORNECEDOR?), ESTE DEVE
RETOMAR AS EMBALAGENS VAZIAS E DAR-LHES O DESTINO
ADEQUADO...
DEVEMOS REUNIR
EVIDÊNCIA ESCRITA DESTAS OPERAÇÕES
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*Embalagens de fitofármacos...Decreto-Lei 187/2006
Quando se compram produtos fitofarnacêuticos, devem ...
*ser distribuídos gratuitamente sacos adequados para
recolha de embalagens...
*ser dadas informações sobre localização dos centros de
recepção dos resíduos das embalagens...
*ser indicadas as datas em que esses resíduos podem ser
entregues...
FOs excedentes de fitofármacos também devem ser devidamente
encaminhados...
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Resíduos de oficinas
Decretos-Lei 111/2001 e 43/2004 - pneus usados – pontos de
recolha e envio para valorização - P ALGAR
Decreto-Lei 24571/2002 (2ª série) depósitos de sucatas
Decretos-Lei 292-A e 292-B/2000, 196/2003 e 9276/2004 –
veículos em fim de vida - pontos de recolha e unidade de
desmantelamento - P ALGAR
Óleos usados – recolha e valorização Biodiesel... - P ALGAR
Pilhas e baterias – recepção e encaminhamento para
valorização - P ALGAR
Desperdícios...?
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Decreto-Lei 230/2004 - Resíduos de equipamentos eléctricos e
electrónicos...os produtores têm a responsabilidade em financiar
os sistemas de recolha...
Decreto-Lei 46/2008 – Resíduos de Construção e Demolição
-unidades de triagem e valorização e o resto em aterro...
P ALGAR
F SEMPRE PRESENTE O PRINCÍPIO DO
UTILIZADOR PAGADOR...
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Quando a missão é a QUALIDADE,
é sempre possível melhorar...
Manuela Moreira da Silva
Obrigada,
pela Vossa Atenção!
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