Luís Aires-Barros
MAIS UMA LEITURA DE JORGE BORGES DE MACEDO
ACADEMIA DAS CIÊNCIAS DE LISBOA
FICHA TÉCNICA
TITULO
MAIS UMA LEITURA DE JORGE BORGES DE MACEDO
AUTOR
LUIS AIRES-BARROS
EDITOR
ACADEMIA DAS CIÊNCIAS DE LISBOA
CONCEPÇÃO GRÁFICA
SUSANA MARQUES
ANTÓNIO SANTOS TEIXEIRA
ISBN
978-972-623-247-6
ORGANIZAÇÃO
Academia das Ciências de Lisboa
R. Academia das Ciências, 19
1249-122 LISBOA
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MAIS UMA LEITURA DE JORGE BORGES DE MACEDO
Luís Aires-Barros
Melhor do que dizer que o mundo existe, é dizer que o mundo ocorre. Na
realidade não há nada nele que não se mova. Tudo o que parece ser estático e repetitivo,
são estruturas transientes. Então admitiremos uma estrutura dupla para o decurso do
tempo: uma estrutura reversível, ciclicamente repetitiva, que garante a duração e uma
estrutura irreversível, progressiva, semelhante à seta, que é responsável pela mudança.
Esta dualidade do conceito fundamental da civilização, como é o tempo, tem de
ser bem sentida quando pretendemos olhar a História da Civilização e abordar o
enfoque com que a olha um espírito multipolar como o de Borges de Macedo em que a
diversidade dos temas que trata, sempre com profundidade e originalidade, envolvem a
História como domínio que encara a globalidade da experiência humana no passado,
nunca esquecendo a visão prospectiva e as incidências nas vidas económicas, sociais,
políticas, tecnológicas, científicas, filosóficas, artísticas e mesmo religiosas dos homens
e das nações.
Para quem como eu se abeira das Ciências Históricas, desde sempre, pela prática
das Ciências da Terra, essencialmente envolventes e subjacentes concomitantemente à
História da Humanidade, o grande mistério, num domínio em que tudo é mutável e
instável, é o tempo e o seu fluir. Mais do que o espaço onde o teatro humano transcorre,
o tempo é a noção fundamental que mede a duração de tudo o que é mutável.
Sinto pois necessidade em explicitar os dois tipos de tempo em que nos
movimentamos a várias escalas. O tempo reversível garante a estabilidade dos sistemas
em cada nível, seja ele físico (a sucessão dos dias e noites), biológico (as batidas do
coração e a sua frequência que garantem a vida) ou sociopolítico (a produção cíclica dos
bens agrícolas função dos climas das estações do ano).
Esta visão do tempo está ligada à durabilidade. Tem uma Historia, mas a sua
consideração estreita levará a que a História só poderá avançar, no sentido de quebrar
um ciclo para passar para outro, por meio de um catastrofismo ocorrente, de vez
enquando, por meio das guerras, revoluções ou grandes pandemias e catástrofes.
O tempo também supõe mudança. Praticamente avaliamo-lo pelo movimento
cíclico dos astros. Todavia ele (o tempo) existiria, mesmo que não houvesse astros,
bastava a existência de um ser mutável. Este é, por excelência, o Homem.
Há outro tipo de tempo em que os acontecimentos não podem ser repetidos, em
que as estruturas se formam e se destroem. O nascimento e a morte não podem ser
repetidos. A irreversibilidade dos processos físicos está estabelecida pela Segunda Lei
da Termodinâmica. A vida, por definição, está longe do equilíbrio termodinâmico:
ocorre em uma escala de tempo irreversível, é uma estrutura dissipativa. Tudo acontece
de modo a respeitar a seta do tempo.
Na realidade nenhum dos dois tempos descritos: o reversível e o irreversível
ocorrem separadamente. Todo o processo cíclico está sujeito a pequenas perturbações
que podem originar o colapso do sistema.
Enquanto que o movimento cíclico ou de oscilação sinusoidal é governado pelo
número irracional π = 3,141592...; as transições caóticas são governadas pelo número de
Feigenbaum δ = 4,6692019.....
A descoberta de Mitchell Feigenbaum, em 1975, do que posteriormente se veio a
chamar os números de Feigenbaum (apenas nos referiremos à constante δ atrás
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mencionada, por oposição a outra notável constante, o π) é fundamental para a previsão
dos acontecimentos naturais que exibem comportamento errático. Feigenbaum foi um
pioneiro da Ciência do Caos ou seja da matemática dos sistemas dinâmicos erráticos.
Com estes dois números universais (π e δ), as relações entre os dois modos de
tempo podem ser descritas.
Assim caem no domínio do tempo reversível, os sistemas periódicos e cíclicos
governados por π = 3,141592... tais como os átomos, os relógios, as galáxias e os
planetas, o dia-noite, as estações do ano, as marés, o ritmo cardíaco, até o ciclo
menstrual feminino.
Já o tempo irreversível dos sistemas evolucionistas é governado pela constante δ
= 4,669209...Aqui caem acontecimentos não rotineiros e não previsíveis do nosso viver
diário, mas singularidades maiores que marcam esse viver, agora um devir. Referiremos
o “big bang”, as manifestações vulcânicas ou os tremores de terra, o nascimentodoença-morte, o envelhecimento, as ideias, os sonhos e as revoluções, o conhecimento,
a arte, diremos em uma palavra a História.
Doutra maneira podemos dizer que o tempo cíclico é um tempo newtoniano,
uniforme que não regista ocorrências notáveis. No extremo tem tendência a ser ahistórico, não o sendo em exclusivo, dadas as singularidades que os ciclos podem
conter. Em contrapartida o tempo evolucionista é de tipo fractal, é o tempo requerido
para a descrição de novos acontecimentos, das mudanças. Procura responder a tão
antigas questões como é saber como acontece o novo! ou como colapsa o velho!
Diremos focando-nos mais concretamente na História, mas também na Ciência,
que o tempo cíclico, newtoniano responde às questões: como está o mundo organizado?
Como funciona ele? Magnas questões, sem dúvida, mas da estática das coisas. Já nos
sistemas dinâmicos, evolucionistas procura-se responder à questão: o que são
transições? Estamos sempre voltando ao velho Heráclito!
Os dois tempos, tão importantes que eles são, um responde à questão do SER, o
outro ao problema do TORNAR-SE.
É que a vida, dos homens e das nações e das civilizações não pode ser parado no
seu trajecto sem a quebra completa da sua estrutura, ou seja sem a morte! Como diz
Eduardo Lourenço “o tempo é o estofo do possível e o leito imóvel do não mais
possível.”
Porquê todas estas considerações? E para quê? Porque o tempo, como o espaço,
são a moldura do nosso transcorrer, ou seja: da Historia. É ainda Eduardo Lourenço
quem diz o tempo “é a maneira de termos um nome (...)”.
Sendo eu um amante da História, mas não vero historiador, embora a Academia
Portuguesa da História me acolha benignamente no seu seio, repito, sendo eu um
apaixonado pela História e um leitor insaciável de Borges de Macedo, o faço por deleite
e prazer de amante.
Nesse doce prazer do deleite da leitura das obras deste espírito superior, é
patente a sua descrição de uma agregado de gentes, em um território e por territórios
além, ao longo dos tempos, quer cíclicos quer evolutivos. Fá-lo com rara maestria: há
um espaço, diríamos invariante, onde gente com características peculiares (outro
invariante), sofre no tempo os constrangimentos temporais de romper a cronologia da
rotina meramente rectangular, peninsular, acostado a Castela e irrompe fractalmente
pelo espaço ignoto, num devir, digamos, fantástico.
Se nos dermos ao trabalho de compulsar essa obra maior que é a “História
Diplomática Portuguesa” de Jorge Borges de Macedo, reparemos no seu subtítulo:
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“constantes e linhas de força”. Eis o invariante espacial e o tempo cíclico que o
caracteriza versus as linhas de força típicas de uma dinâmica evolucionista ligada a uma
luta pela sobrevivência no transcorrer da História e à adaptação aos mais variados
ambientes quer geográficos (a nossa diáspora) quer sócio-politico-culturais.
Mas verdadeiramente chamativos são os títulos dos capítulos do livro. Cito-os:
Capitulo I – A pressão da fronteira terrestre (e aqui aparece o essencial do
estabelecimento do invariante espacial peninsular). E o autor a dada altura diz: “...a
independência (de Portugal) só podia existir quando uma política externa a exprimisse e
defendesse. Para tanto, no caso português, tinha de assentar, como assentou, no quadro
peninsular, no quadro europeu e dispor de uma concepção operativa acerca das suas
próprias fronteiras” (op.cit.p.45).
O segundo capítulo trata de “A defesa do equilíbrio” e merece particular citação
a explicação que o autor dá à pergunta de David Lopes: que foram os portugueses fazer
a Marrocos e porquê em 1415? Fugindo das citações longas, tomarei estas palavras do
autor: “Ora a verdade é que não havia razões imediatas, económicas ou religiosas, para
a conquista de Ceuta.” e adiante diz: “Na verdade, assim tinha de ser. As razões para a
conquista eram outras, visavam o equilíbrio das forças internacionais”. (op.cit.p.79). O
que está aqui incluso de um novo tempo, para além da cronologia rotineira de uma vida
no espaço invariante tão bem definido por Zurara ao dizer: “Cá nós de uma parte nos
cerca o mar e da outra temos muro no reino de Castela”. O gesto singular (deixem-me
dizer fractal) da conquista de Ceuta é ponto de partida para mil outras conquistas,
perdas e reconquistas.
O terceiro capítulo intitula-se “Do equilíbrio ao cerco “ e o quarto “Do cerco ao
equilíbrio”. Títulos tão sugestivos!
Encontramos no terceiro capítulo judiciosas observações. Assim: “O oceano
Indico, visto da Europa, à distância, formava uma zona única (por muito que o
ignorassem os seus próprios habitantes) ”. E prossegue: “Os responsáveis portugueses,
educados sobre os princípios da estratégia do equilíbrio compensado, praticado durante
o século XV e que levou Portugal a criar uma zona atlântica sua, não tiveram
dificuldade em se aperceberem de uma complementaridade de tipo semelhante (embora
de diferente dimensão) no Oceano Indico” (op.cit.p.117).
É particularmente interessante que Borges de Macedo invoque os “princípios da
estratégia do equilíbrio compensado”.
Penso que a Historia pode ser vista como uma sucessão de situações
homeostáticas diferentes. O colapso de uma determinada homeostasia e a sua
substituição eventual por uma nova é causado por certos lanços de realimentação
positiva.
O conceito de hemóstase, tomado da fisiologia, foi generalizado à sociologia.
Significa a propriedade característica dos sistemas biológicos de se auto-estabilizarem
em relação a flutuações do ambiente em que se encontram através de uma rede
integrada de mecanismos de retroalimentação. Deve salientar-se que a condição
homeostática não é uma condição de equilíbrio no sentido físico do termo. Com efeito,
nesta acepção, equilíbrio significa morte de um sistema biológico. Na realidade, no
equilíbrio, por definição, nada pode acontecer.
Quando se aplica o conceito de homeostasia aos sistemas sociais é importante
assegurar a capacidade da espécie humana (as nações, digamos) para organizar acções
direccionadas. Deste modo a homeostasia é a chave do êxito inclusive sociopolítico.
Assim, a manutenção (ou não) de determinada ordem social e a sua estabilidade
tornaram-se noções inerentes ao conceito de homeostasia aplicada aos fenómenos
sociais (l.s.), logo ao transcorrer da História.
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Deve sublinhar-se que, quando se usa a palavra homeostasis em contexto
sociopolítico isso implica que se admite que o sistema social existe em condições de
quási equilíbrio em que tem tendência a permanecer mais ou menos por longo período
de tempo. Esta permanência resulta da interacção dos vários níveis do sistema numa
sucessão reticular de realimentações que contrariem modificações abruptas. Todavia
estas modificações abruptas são possíveis se não se realizar um certo número de
realimentações, podendo conduzir a uma situação revolucionária.
A História parece suportar não só esta perspectiva da evolução sociopolítica
como as modificações abruptas, as revoluções.
É para mim extremamente importante a visão que Borges de Macedo tem ao
invocar os princípios da estratégia do equilíbrio compensado que, creio, poder integrar
nesta visão homeostática de fluir da História, num tempo irreversível de acontecimentos
fractais, paradireccionados.
Aliás, vou servir-me de uma citação longa, mas preciosa na justeza das
observações e conclusões, que penso justificar plenamente esta visão homeostática da
História.
Senão, ouçamos:
“O conceito do equilíbrio dos Estados envolve um processo histórico com
sentido. Implica a constituição de hegemonias viáveis, potências com recursos dirigidos
para a concentração de capacidades de coordenação, hierarquia dos interesses e
oportunidades. Isto é, diplomacia. Esta polariza a experiência europeia a cada Estado; é
uma das formas da acção política pelas quais essa mesma Europa, além de se constituir,
se diversifica.
O conceito de equilíbrio tem sido aplicado a diferentes dimensões geográficas.
Dentro de uma pequena área, orientou grande parte da Guerra do Peloponeso, tanto do
lado dos atenienses como dos espartanos. Já nas Guerras Púnicas, a primazia das
Nações foi substituída por uma concepção onde o equilíbrio de forças visava a ocupação
das áreas de incidência mais significativas, mas desinteressada da colaboração dos
povos que as habitavam. Eram, sobretudo, tropas romanas, ou os quadros púnicos
comandantes dos mercenários, quem actuava nos lugares necessários. E depois da
vitória, na realidade, Roma não se preocupou – dado o seu plano imperial – em criar
potências compensadoras. Pelo contrário, preocupava-se muito mais em eliminar
quaisquer potências dessa natureza, substituindo-as.” (op.cit.p.185).
E mais adiante prossegue:
“Com o império a orientação não se alterou, uma vez que o objectivo era,
sobretudo, a integração das populações na Pax Romana e não o seu desenvolvimento
autónomo. A procura de apoios regionais voltou, porém, a surgir, logo que essa
integração se revelou impossível. E assim, ainda no império e dentro das suas fronteiras,
os “povos” começaram, desde cedo, a revelar a sua importância regional, como superior
à pressão central, e com possibilidade, portanto, de fomentar o seu próprio
desenvolvimento.” (op.cit.p.186).
Mas uma vez ultrapassada a visão imperial, impositiva, como que contra-natura,
no total centralismo, “quando ao Império Romano sucedeu uma Europa mais extensa,
dividida em áreas soberanas, a necessidade de ponderar equilíbrios tornou-se mais
característica, no sentido de ir ao encontro e atenuar os efeitos dos confrontos
hegemónicos: tinha-se tornado impossível restabelecer uma direcção unitária e
centralizada. Carlos Magno concebeu, de algum modo, a unidade europeia e cristã
frente ao mundo maometano, mas tratava-se mais de uma afirmação de solidariedade do
que de uma organização efectiva e interveniente para o conjunto do território.”
(op.cit.p.186)
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Segue-se depois uma interessantíssima descrição de tipo homeostático na
formulação que apresentei, do mundo pós-romano, da Alta Idade-Média no nascimento
do mundo proto europeu.
Ei-la:
“A mútua compensação dos elementos do conjunto começava a exprimir-se
através do papel dos povos que ocupavam e eram dotados de “vida” própria. Esta
tendência, que já se adivinhava pela divisão do Império Romano em Ocidental e
Oriental e pela criação de formas regionais de responsabilidade governativa, fortaleceuse com o feudalismo e o senhorialismo.
Assim, a Europa começou por constituir uma das três zonas do mundo ocidental.
Ao lado do domínio muçulmano e do domínio bizantino, estava a que praticava,
simultaneamente, o governo regional e a obediência ao papa: a Europa. Mas não há
duvida que cada uma dessas zonas passou a ter, no seu interior, além dos seus recursos
materiais, a sua perspectiva espiritual e artística, sistema político, condições de defesa,
rede de comunicações, recursos para o equilíbrio compensador, de acordo com a
natureza geográfica, e a capacidade estratégica para conter invasões ou ataques
armados.” (op.cit.187).
E é mais explícito ao dizer que “Os feudos, no estatuto jurídico que daí nasceu,
eram constituídos, nos casos típicos, quase sempre por áreas com razões locais de
unidade, integradas na hierarquia dos poderes, no caminho possível para o Estado.”
(op.cit.p.187).
E ainda na mesma óptica, mas agora considerando as sequências do 1º de
Dezembro de 1640, salienta que “em todas as áreas europeias se verificava a mesma
tendência para os equilíbrios regionais, o que pode considerar-se uma forma de
estratégia da época. Com efeito, em todas as áreas se verificava a preocupação em ir
buscar recursos a outros lugares para se defender dos desequilíbrios específicos a cada
um dos conjuntos. Mas era indispensável que os recursos fossem reais, ou seja,
susceptíveis de negociação efectiva. Para Portugal, essas condições existiam no
Atlântico.” (op.cit.p.195).
Poderia continuar a leitura, em voz alta, desta obra fundamental de Borges de
Macedo. Isso embora fosse gratificante ao espírito, alongaria demasiado esta exposição.
Sei bem que o Prof. Borges de Macedo nos legou uma vastíssima obra
derramada por cerca de quatro centenas de títulos. Sei bem que há aí alguns marcos
indeléveis como a sua tese de licenciatura datada de 1951, sobre a situação económica
no tempo de Pombal, ou a sua tese de doutoramento de 1963 sobre problemas de
história da indústria portuguesa no século XVIII.
Recordo que o primeiro texto de Borges de Macedo que li foi o de uma
conferência proferida em 1966 na Academia Internacional da Cultura Portuguesa sobre
“Vias de expressão e da sociedade portuguesa nos séculos XVII e XVIII”.
Foi-me particularmente impressionante seguir a interpretação dada para o
caminho que fomos seguindo no século maior da Ciência moderna e, depois no século
do Anfklärung, dos iluministas.
Todo este texto é de grande diversidade epistemológica. Cito “o que interessa é
colocar os homens no seu meio social próprio e imediato, descrevê-los no seu campo de
acção, não abstracto, mas concretamente definido nos seus estímulos, necessidades,
exigências e possibilidades. Importa assim definir quais os problemas próprios que se
apresentam à sociedade portuguesa daquele tempo e verificar, se sim ou não, a
comunidade nacional foi capaz de encontrar uma solução adequada para todos eles” (op.
cit. p. 122).
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Direi eu, só assim se podem aplicar os princípios da estratégia do equilíbrio
compensado e procurar as realimentações homeostáticas ocorrentes no contexto
histórico da época, no nosso país.
Ao me cingir a uma leitura livre de alguns aspectos da “História Diplomática
Portuguesa” tendo como pano de fundo quer os conceitos de tempo cíclico e de tempo
evolutivo fundamentais nas Ciências Históricas, na globalidade de todas elas, do
Cosmos, ao nosso planeta, à nossa civilização, ao nosso país, quer o conceito de
homoestasis cada vez mais impositivo nas interpretações sociopolíticas, quis marcar a
homogeneidade do conhecimento dos sistemas geobiossociológicos com base na sua
propriedade de se auto-estabilizarem em relação a flutuações do ambiente em que se
encontram.
Gostaria, ainda, a terminar estas minhas notas sobre personalidade tão
multímoda como é a de Borges de Macedo, de discorrer um pouco sobre o seu
interessantíssimo estudo “A opinião pública na História e a História na opinião
pública”.
É um estudo produzido em época de plena maturidade intelectual do seu autor
que, na primeira parte refere o papel da opinião pública desde o Egipto antigo e na
Bíblia até aos nossos dias.
A dada altura, ao comentar a Grécia antiga diz “...podemos interpretar o teatro
grego como um debate entre a opinião pública – o Coro – e as situações particulares
inevitáveis e necessárias – os personagens, cada um com os seus argumentos. Deste
conjunto nasce uma alternativa de posições em que uns se identificam com o corpo
colectivo, ou seja a opinião pública que os comenta, e outros resistem, defendendo o
direito ao particular...”.
E logo a seguir refere o primeiro grande drama universal ligado aos equívocos
da opinião pública: o julgamento e condenação à morte de Sócrates.
Ao referir o advento e desenvolvimento do Cristianismo, salienta que ele vem
aumentar a “capacidade de julgamento, na medida em que coloca acima de quaisquer
dirigentes os princípios da lei natural que eles não podem transgredir”.
E ao entrar pela Idade Média adentro diz: ......”a Europa passou a formular-se
como uma civilização onde a opinião pública é uma dimensão intrínseca à sua própria
vida pública”.
Ao referir o aparecimento da imprensa e mais adiante ao Liberalismo com a
consideração numérica e imediata da opinião pública, dá bem conta do fenómeno da
aceleração da História num tempo evolutivo, fractal que conduz às perguntas: Quem
tem razão, o senso comum ou o bom senso? A maioria ou a minoria? Como equilibrar
os pareceres e governar?
E desenha o pano de fundo da nossa sociedade: “A viabilidade da apresentação
de opiniões divergentes, a consideração da sua força numerável obrigam à resposta e à
tentativa de neutralização, assim como à necessidade da divergência ter de formular, em
termos maioritários, para se manter como alternativa com audiência”.
Com o avanço e o uso espectacular dos meios de comunicação social, o
problema da opinião pública e da sua contaminação conduz (e conduziu) a que nas
sociedades há um poder considerável que, aliás sempre se foi manifestando ao longo da
História. O equilíbrio dos poderes nas sociedades tem de contar com o da opinião
pública que pode introduzir tensões na homeostasia vigente, impulsionando todo o
sistema para além dos limites do controlo homeostático.
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A visão que aqui expendi, de que a História pode ser vista como uma sucessão
de situações homeostáticas diferentes e que o colapso de uma determinada homeostasia
e a sua substituição eventual por uma nova, é causado por certos lanços de
realimentação positiva, está bem presente em algumas afirmações de Borges de
Macedo. E cito esta a terminar.
“A História considerada não em sistema mas em experiência, em drama humano
pessoal e colectivo, na análise dos triunfos e das derrotas, nas constantes ponderações,
caso a caso, conduz a uma opinião pública crítica, vigilante e sacrificada, pelo exercício
das características humanas da racionalidade e da criatividade, pelo amor à verdade e à
consideração das sequências nacionais em termos de possível, ao alcance do cidadão.
Condições essenciais para que possa existir uma opinião pública responsável.
A História não vai dizer, como a ideologia sistemática, que o passado é igual ao
presente. Vai dizer e diz que, em cada momento do seu passado, as nações e as que se
preparam para existir sempre tiveram e têm maneira de resolver os seus problemas
porque os consideraram solúveis dentro dos recursos e do todo inabalável da
comunidade. A História vai dar as diferentes comunidades como conjuntos humanos
que constroem o seu próprio destino dentro das potencialidades variáveis, exemplos de
sequências sociais diversas, providas de recursos cujo aproveitamento nunca pode ser
geral e é sempre uma realização colectiva”.
Termino, com esta citação lapidar do nosso homenageado: “A História de
Portugal (...) só pode ser racionalmente entendida se a estudarmos como forma de
adaptação de uma comunidade organizada, a determinadas situações nacionais e
internacionais para cujo ajustamento teve a capacidade de organizar formas próprias de
vida.
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