Nº 58, quinta-feira, 26 de março de 2009
.
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO MTur/GOV. AMAPA/Nº
723/2007, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do
Turismo e o Governo do Estado do Amapá. PROCESSO:
72000.004047/2007-38. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa alterar as Cláusulas 2ª, 4ª e 6ª. VIGÊNCIA: Até 31/12/2009. DATA E
ASSINATURA: Brasília-DF, 16/02/2009, LUIZ EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO, Ministro de Estado do Turismo; ANTÔNIO
WALDEZ GÓES DA SILVA, Governador do Estado do Amapá.
3
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2009
Nº Processo: 72000000783200989 . Objeto: Participação do MTur no
evento:"Nordes te Invest 2009". Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Para atender as necessidades deste Ministério. Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2009 . RUBENS PORTUGAL BACELLAR .
Diretor de Gestão Interna . Ratificação em 24/03/2009 . MARIO
AUGUSTO LOPES MOYSÉS . Secretário-Executivo . Valor: R$
149.958,00 . Contratada :ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTOTURISTICO E IMOBILIAR . Valor: R$ 149.958,00
(SIDEC - 25/03/2009) 540004-00001-2009NE900017
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO MTur/GOV. AMAPA/Nº
868/2007, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do
Turismo e o Governo do Estado do Amapá. PROCESSO:
72000.004388/2007-11. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa alterar as Cláusulas 2ª, 4ª e 6ª. VIGÊNCIA: Até 30/09/2009. DATA E
ASSINATURA: Brasília-DF, 16/02/2009, LUIZ EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO, Ministro de Estado do Turismo; ANTÔNIO
WALDEZ GÓES DA SILVA, Governador do Estado do Amapá.
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO MTur/SHRBS/Nº 702/2007,
celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo e
o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares da Região Uva
- SHRBS. PROCESSO: 72000.004145/2007-75. OBJETO: O presente
Termo Aditivo visa alterar as Cláusulas 2ª e 6ª. VIGÊNCIA: Até
01/12/2009. DATA E ASSINATURA: Brasília-DF, 10/02/2009, MÁRIO AUGUSTO LOPES MOYSÉS, Secretário-Executivo do MTur;
NESTOR ANDRÉ DE CARLI, Presidente do SHRBS.
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2009 ao Convênio Nº 00441/2007.
Nº Processo: 72000003132200789. Convenentes: Concedente : COORDENAçãO GERAL DE CONVENIOS - MTUR, Unidade Gestora: 540012, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DO TURISMO, CNPJ nº 00.671.077/0001-93. Executor : SECRETARIA DO
TURISMO, CNPJ nº 00.671.077/0001-93. Interveniente:AQUIRAZ
PREFEITURA, CNPJ nº 07.911.696/0001-57. Objeto: "Recuperação
do Mercado da Carne do Mu-nicípio de Aquiraz/CE".. Vigência:
12/01/2009 a 14/07/2009. Data de Assinatura: 12/01/2009. Signatários: Concedente : LUIZ EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO, CPF nº 075.881.858-05, Convenente : BISMARCK COSTA
LIMA PINHEIRO MAIA,CPF nº 548.247.107-15, Executor : BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA, CPF nº 548.247.107-15,
Interveniente:EDSON SA, CPF nº 017.421.083-34.
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2008 ao Convênio Nº 00330/2007.
Nº Processo: 72000002567200714. Convenentes: Concedente : COORDENAçãO GERAL DE CONVENIOS - MTUR, Unidade Gestora: 540012, Gestão: 00001. Convenente : SAO PAULO PREFEITURA, CNPJ nº 46.395.000/0001-39. Executor : SAO PAULO PREFEITURA, CNPJ nº 46.395.000/0001-39. Interveniente:SAO PAULO
TURISMO S/A, CNPJ nº 62.002.886/0001-60. Objeto: "Requalificação e Ampliação da área do Palácio das Convenções e Requalificação do Pavilhão de Exposições do Município de São Paulo"..Valor Total: R$ 1.333.333,33, Valor a ser transferido ou descentralizado
no exercício em curso : R$ 1.333.333,33, Vigência: 30/12/2008 a
20/01/2009. Data de Assinatura: 30/12/2008. Signatários: Concedente
: MARIO AUGUSTO LOPES MOYSES, CPF nº 953.055.648-91,
Convenente : GILBERTO KASSAB, CPF nº 088.847.618-32, Executor : GILBERTO KASSAB, CPF nº 088.847.618-32, Interveniente:CAIO LUIZ CIBELLA DE CARVALHO, CPF nº 577.886.26872.
(SICONV - 25/03/2009)
5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO MTur/GOV. PI/SEPLAN/Nº
627/2005, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do
Turismo e o Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria
Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMAR, com a
interveniência da Secretaria de Planejamento do Estado do Piauí.
PROCESSO: 72000.004564/2005-45. OBJETO: O presente Termo
Aditivo visa alterar as Cláusulas 2ª, 4ª e 6ª. VIGÊNCIA: Até
31/06/2009. DATA E ASSINATURA: Brasília-DF, 17/03/2009, LUIZ
EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO, Ministro de Estado do
Turismo; JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS,
Governador do Estado do Piauí; DALTON MELO MACAMBIRA,
Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais; SÉRGIO GONÇALVES DE MIRANDA, Secretário de Estado do Planejamento do Piauí.
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2008 ao Convênio Nº 00637/2008.
Nº Processo: 72000001020200874. Convenentes: Concedente : COORDENAçãO GERAL DE CONVENIOS - MTUR, Unidade Gestora: 540012, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DO TURISMO, CNPJ nº 00.671.077/0001-93. Executor : SECRETARIA DO
TURISMO, CNPJ nº 00.671.077/0001-93. Interveniente:CEARA GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº 07.954.480/0001-79. Objeto: "Duplicação, Adequação e Melhoramento da Rodovia CE=040, Trecho:
Entr. CE-453 (Facun-des) e Entr. CE-352 (Cascavel)".. Crédito Orçamentário: PTRES: 22922, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
443041, Num Empenho: 2008NE901813. Vigência: 31/12/2008 a
29/05/2009. Data de Assinatura: 31/12/2008. Signatários: Concedente
: LUIZ EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO, CPF nº
075.881.858-05, Convenente : BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA,CPF nº 548.247.107-15, Executor : BISMARCK COSTA
LIMA PINHEIRO MAIA, CPF nº 548.247.107-15, Interveniente:CID
FERREIRA GOMES, CPF nº 209.120.133-20.
(SICONV - 25/03/2009)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2008 ao Convênio Nº 00841/2008.
Nº Processo: 72000002768200894. Convenentes: Concedente : COORDENAçãO GERAL DE CONVENIOS - MTUR, Unidade Gestora: 540012, Gestão: 00001. Convenente : SAO PEDRO DO SUACUI PREFEITURA, CNPJ nº 18.409.243/0001-43. Executor : SAO
PEDRO DO SUACUI PREFEITURA, CNPJ nº 18.409.243/0001-43.
Objeto: "Shows Artísticos".. Vigência: 04/11/2008 a 03/02/2009. Data
de Assinatura: 04/11/2008. Signatários: Concedente : LUIZ EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO, CPF nº 075.881.858-05, Convenente : SERAFIM CIRIACO DE OLIVEIRA, CPF nº 033.693.74668, Executor : SERAFIM CIRIACO DE OLIVEIRA, CPF nº
033.693.746-68.
(SICONV - 25/03/2009)
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2009, do Convênio Nº
943/2008, publicado no DOU de 25/02/2009, Seção 3, pág. 86, onde
se lê: Vigência: 30/01/2009 a 31/07/2009, leia-se : Vigência:
28/01/2009 a 31/07/2009
(SICONV - 25/03/2009)
(SICONV - 25/03/2009)
.
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
Número do Contrato: 22/2007. Nº Processo: 50000034191200685.
Contratante: MINISTERIO DOS TRANSPORTES -CNPJ Contratado: 03602646000137. Contratado : AGROSERVICE SEGURANÇA
LTDA -Objeto: Repactuação de preços nos termos da convenção
coletiva de 2008, em conformidade com cláusula sexta do referido
instrumento contratualFundamento Legal: Lei n¨ 10.520 Valor Total:
R$154.981,68. Data de Assinatura: 24/03/2009.
(SICON - 25/03/2009)
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
DIRETORIA
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE ADESÃO Nº 2/2009
Nº Processo: 50300.001621/2007-89 Celebrado entre a União, por
intermédio da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ e a Autorizada ITACAL - Itacoatira Calcáreos Ltda. Objeto:
outorga de AUTORIZAÇÃO MEDIANTE CONTRATO DE ADESÃO pela ANTAQ, para a construção e exploração da ETC, pela
OUTORGADA, localizada na Rua Comendador Gutemberg Barbosa,
nº 93, Bairro Ponta Negra, Manaus - AM, Cep: 69049-000, fora da
área do porto organizado de Manaus, para a operação de transbordo
de cargas, destinadas ou provenientes da navegação interior. Fundamento Legal: arts. 4º, inciso II, e 6º, da Lei nº 8.630, de 25 de
fevereiro de 1993, que disciplinam a exploração de estação de transbordo de cargas para movimentação de cargas, nos arts. 12, inciso I,
14, inciso III, alínea ''c'', 27, inciso XXII, da Lei nº 10.233, de 5 de
junho de 2001. Vigência: 25 (vinte e cinco) anos a contar da data
desta publicação. Assinam: pela União Fernando Antonio Brito Fialho; pela autorizada: Úrsula Rodrigues Macêdo. Data da Assinatura:
4/3/2009.
ISSN 1677-7069
111
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO
SAF-ANTAQ/Nº19/2009
INSTRUMENTO: TR - CONT-SAF-ANTAQ/Nº12/2008-RJ. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08 e a empresa BENOULLI
CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ Nº 05.285.508/0001-05. OBJETO:
Rescisão unilateral do contrato CONT-SAF-ANTAQ nº 12/2008 - RJ
em face da inexecução total dos serviços contratados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: artigos 78 III e 79 II da Lei 8.666
de 21 de junho de 1993. UNIDADE GESTORA: 393002. GESTÃO:
39251. DATA DA ASSINATURA:18/03/2009. PROCESSO:
50300.001028/2008-13.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
AVISO
A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT comunica que o prazo de recebimento de contribuições referente à Audiência Pública Nº 101/2009, na modalidade Intercâmbio
Documental, fica prorrogado até às 18 horas do dia 23 de abril de
2009.
BERNARDO FIGUEIREDO
Diretor-Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2009
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção corretiva e preventiva em 02(dois) elevadores
Atlas, conforme especificações e demais condições descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço. VENCEDORA: Módulo Eng. Consult. e Gerência Predial Ltda. VALOR
ANUAL: R$ 4.612,80.
ORLANDO ALVES MIRANDA
Pregoeiro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2009
Nº Processo: 50600000613200901. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ
Contratado: 33980905000124. Contratado : MAGNA ENGENHARIA
LTDA -Objeto: Elaboração de Projeto Básico e Executivo de Engenharia para as Obras de Restauração das Rodovias BR-452/MG e
BR-497/MG - CREMA 2¨ ETAPA - nos trechos que especifica - Lote
13. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Edital n¨ 042/2008-00. Vigência: 26/03/2009 a 23/07/2009. Valor Total: R$4.106.934,71. Fonte:
100000000 - 2008NE903110 Fonte: 100000000 - 2008NE903084.
Data de Assinatura: 24/03/2009.
(SICON - 25/03/2009) 393003-39252-2009NE900426
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2009
Nº Processo: 50606000537200975 . Objeto: Execução das Obras de
Recuperação Emergencial de Encabeçamento da Ponte sobre o Rio
Estrela na Rodovia/UF BR-354/MG, trecho: Div. GO/MG - Div.
MG/RJ, subtrecho: Entr. BR-369(B) (Campo Belo) - Entr. BR-381
(Perdões), segmento: km 559,00 - km 591,20, ponto localizado: km
587,00 (ponte sobre o Rio Estrela). O prazo para conclusão dos
trabalhos é de 180 dias consecutivos, contados a partir de 31/01/2009.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Lei 8.666/93, art. 24, inciso IV
Declaração de Dispensa em 23/03/2009 . SEBASTIÃO DONIZETE
DE SOUZA . Superintendente Regional do DNIT no Estado de Minas
Gerais . Ratificação em 24/03/2009 . LUIZ ANTONIO PAGOT .
Diretor-Geral do DNIT na condição de Presidente da Diretoria Colegiada . Valor: R$ 449.131,55 . Contratada :CONSTRUTORA ASTECA LTDA . Valor: R$ 449.131,55
(SIDEC - 25/03/2009) 393003-39252-2009NE900426
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2009 ao Convênio Nº 00284/2007.
Nº Processo: 50600011753200734. Convenentes: Concedente : DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, Unidade
Gestora: 393003, Gestão: 39252. Convenente : PIAUI GOVERNO
DO ESTADO, CNPJ nº 06.553.481/0001-49. Executor : SECRETARIA
ESTADUAL
DE
TRANSPORTES,
CNPJ
nº
08.809.355/0001-38. Interveniente:COMPANHIA FERROVIARIA
DO NORDESTE - CFN, CNPJ nº 02.281.836/0001-37. Objeto: 1ª
Apostila de Vinculação de Nota de Empenho 2008NE903116 ao Convênio DIF/TT n¨ 284/2007.. Crédito Orçamentário: PTRES: 22212,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 443061, Num Empenho:
2008NE903116. Data de Assinatura: 26/02/2009. Signatários: Concedente : LUIZ ANTONIO PAGOT, CPF nº 435.102.567-00, Con-