50308
Diário da República, 2.ª série — N.º 242 — 16 de Dezembro de 2008
Tempo de trabalho (horas)
Unidades curriculares
Fundamentos de higiene e segurança alimentares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Desenvolvimento de produto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tecnologias de Transformação III . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Área
científica
Tipo
MV
FIT
FIT
S
S
S
Total
Contacto
(1)
156
156
156
T-20;TP-20;PL-20
OT-20;S-20;O-20
T-30;TP-20;O-10
Créditos Observações
6
6
6
(*) Opção limitada num grupo restrito de unidades curriculares de 1.º ciclo inscritas nas áreas científicas da Química, Informática, Economia,
Sociologia ou Linguística. A distribuição de trabalho, pelos vários tipos de sessões de contacto, variará de acordo com a disciplina seleccionada
pelo aluno, mantendo-se todavia a obrigação de reunião de 6 ECTS neste conjunto de áreas científicas.
(1) (T) Ensino Teórico; (TP) Ensino Teórico-Prático; (PL) Ensino Prático e Laboratorial; (TC) Trabalho de Campo;
(S) Seminário; (E) Estágio; (OT) Orientação Tutorial; (O) Outra.
Serviços de Acção Social
Despacho (extracto) n.º 32073/2008
Por despacho de 4 de Dezembro de 2008, do Reitor da Universidade
de Évora, Sara Maria de Sousa Janota, mudou de nível, precedendo
procedimento interno de selecção, para a categoria de especialista de
informática, grau 1, nível 3, do quadro de pessoal dos Serviços de Acção
Social da Universidade de Évora. (Não carece de fiscalização prévia do
Tribunal de Contas).
5 de Dezembro de 2008. — O Administrador para a Acção Social,
António Miguel Marques Ramalhinho.
Despacho (extracto) n.º 32074/2008
Por despacho de 4 de Dezembro de 2008 do Administrador dos Serviços de Acção Social da Universidade de Évora, foi Maria José Grilo
Rosado da Graça Varela promovida, precedendo concurso, na categoria
de Técnica Superior de 1.ª Classe, do quadro de pessoal dos Serviços
de Acção Social da Universidade de Évora. (Não carece de fiscalização
prévia do Tribunal de Contas).
5 de Dezembro de 2008. — O Administrador para a Acção Social,
António Miguel Marques Ramalhinho.
Despacho (extracto) n.º 32075/2008
Por despacho de 4 de Dezembro de 2008, do Administrador dos Serviços de Acção Social da Universidade de Évora, foi Maria de Fátima
Mira Saial Santos Guiomar Espada, promovida, precedendo concurso,
na categoria de Assessora Principal, do quadro de pessoal dos Serviços
de Acção Social da Universidade de Évora. (Não carece de fiscalização
prévia do Tribunal de Contas).
5 de Dezembro de 2008. — O Administrador para a Acção Social,
António Miguel Marques Ramalhinho.
Serviços Administrativos
Despacho (extracto) n.º 32076/2008
Por despacho do Reitor da Universidade de Évora de 13 de Novembro
de 2006:
Mestre Rui Jorge Cegonho Raimundo — contratado em regime de
contrato de trabalho a termo certo para apoio ao projecto ECCOMAP,
com a categoria correspondente a assistente de investigação, com efeitos
a partir de 4 de Dezembro de 2006, pelo período de um ano.
31 de Janeiro de 2007. — O Director, José Fernando Pereira Biléu
Ventura.
3000225187
Despacho n.º 32077/2008
Por despacho do Vice-Reitor da Universidade de Évora de 02/12/2008,
ao abrigo da competência delegada, foi concedida equiparação a bolseiro,
fora do país, aos seguintes docentes:
Doutor António Alberto Chambel Gonçalves Pedro, professor auxiliar,
no período de 27 de Novembro a 1 de Dezembro de 2008.
Doutor António Paulo Pereira de Mira, professor auxiliar, no período
de 24 a 27 de Novembro de 2008.
5 de Dezembro de 2008. — O Administrador, Rui Manuel Gonçalves
Pingo.
UNIVERSIDADE DE LISBOA
Faculdade de Medicina Dentária
Despacho (extracto) n.º 32078/2008
Por despacho do Director desta Faculdade, de 28 de Novembro de
2008, proferido por delegação do Reitor, conforme despacho n.º 16
071/2006, publicado no D.R. 2.ª série, n.º 148, de 2 de Agosto de 2006,
foi nomeada definitivamente Maria do Céu Tavares Pinheiro Grão,
como assistente administrativo especialista, do quadro desta Faculdade, precedendo concurso, nos termos da Lei n.º 62/2007, de 10/9;
Dec. Lei n.º 404-A/98, de 18/12, alterado pela Lei n.º 44/99, de 11/6
e Dec. Lei n.º 427/89, de 7/12, com efeitos à data de publicação no
D.R., considerando-se exonerada do lugar anterior. (Não carece de
visto prévio do T.C.)
5 de Dezembro de 2008. — O Secretário, Dário Teixeira Vilela.
Despacho (extracto) n.º 32079/2008
Por despacho do Director desta Faculdade, de 28 de Novembro de
2008, proferido por delegação do Reitor, conforme despacho n.º 16
071/2006, publicado no D.R. 2.ª série, n.º 148, de 2 de Agosto de 2006,
foi nomeada definitivamente Maria Luísa Lima Pinheiro, como Assessora, do quadro desta Faculdade, precedendo concurso, nos termos da
Lei n.º 62/2007, de 10/9; Dec. Lei n.º 404-A/98, de 18/12, alterado pela
Lei n.º 44/99, de 11/6 e Dec. Lei n.º 427/89, de 7/12, com efeitos à data
de publicação no D.R., considerando-se exonerada do lugar anterior.
(Não carece de visto prévio do T.C.)
5 de Dezembro de 2008. — O Secretário, Dário Teixeira Vilela.
Despacho (extracto) n.º 32080/2008
Por despacho do director desta Faculdade, de 28 de Novembro de 2008,
proferido por delegação do Reitor, conforme despacho n.º 16 071/2006,
publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 2 de Agosto de
2006, foi nomeado definitivamente Filipa Maria Alves Teixeira Sattler,
como técnica profissional de 1.ª classe, do quadro desta Faculdade,
precedendo concurso, nos termos da Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro; Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro, alterado pela Lei
n.º 44/99, de 11 de Junho e Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro,
com efeitos à data de publicação no Diário da República, considerando-se exonerado do lugar anterior. (Não carece de visto prévio do Tribunal
de Contas.)
5 de Dezembro de 2008. — O Secretário, Dário Teixeira Vilela.
UNIVERSIDADE DA MADEIRA
Senado Universitário
Despacho n.º 32081/2008
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 7.º da Lei n.º 108/88, de
24 de Setembro, no n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 155/89, de
11 de Maio, no artigo 21.º, alínea d) do Estatuto da Universidade da
Madeira e da deliberação do Senado n.º 17/2007/SU, de 28 de Março
e na sequência do registo na Direcção-Geral do Ensino Superior com
o número R/B-Cr 241/2008 e tendo em consideração o disposto no
50309
Diário da República, 2.ª série — N.º 242 — 16 de Dezembro de 2008
Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo Decreto-Lei
n.º 107/2008, de 25 de Junho, e Decreto-Lei n.º 43/2007, de 22 de
Fevereiro, foi aprovada a criação do curso de mestrado em Educação
Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
m) Prazos de emissão da carta de curso e suas certidões e do suplemento ao diploma;
n) Processo de acompanhamento pelos órgãos pedagógico e científico;
1.º
2 — O curso rege-se ainda pelo disposto no Regulamento de Estudos do 2.º Ciclo da Universidade da Madeira e nos normativos legais
aplicáveis.
Criação e Designação do Curso
É criado na Universidade da Madeira, no âmbito do Departamento
de Ciências da Educação o curso de mestrado em Educação Pré-Escolar
e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, adiante designado por curso.
5.º
Regras de Avaliação
2.º
Organização do curso
Aplicam-se as regras constantes no Regulamento de Avaliação dos
alunos da Universidade da Madeira.
O curso organiza-se em unidades de crédito, em conformidade com
o disposto no Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março.
6.º
Entrada em Funcionamento
3.º
O curso entrará em funcionamento no ano lectivo de 2008/09.
Estrutura curricular e plano de estudos
3 de Dezembro de 2008. — O Presidente, Pedro Telhado Pereira.
A estrutura curricular, as áreas de especialização e o plano de estudos
do mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino
Básico são os que constam no Anexo ao presente despacho.
ANEXO
4.º
Estrutura Curricular e Plano de Estudos
Normas regulamentares
1 — Estabelecimento de ensino: Universidade da Madeira.
2 — Curso: Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino
Básico.
3 — Grau ou diploma: Mestre.
4 — Área científica predominante do curso: Formação de professores/formadores e ciências da educação.
5 — Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência
e acumulação de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma:
90 ECTS.
6 — Duração normal do curso: 3 semestres.
7 — Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma:
1 — O órgão legal e estatutariamente competente aprovará as normas
regulamentares do curso, nomeadamente:
a) Regras sobre a admissão no ciclo de estudos, em especial as condições de natureza académica e curricular, as normas de candidatura,
os critérios de selecção e seriação, e o processo de fixação e divulgação
das vagas e dos prazos de candidatura;
b) Condições de funcionamento;
c) Estrutura curricular, plano de estudos e créditos, nos termos das
normas técnicas a que se refere o artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 42/2005,
de 22 de Fevereiro;
d) Concretização da componente a que se refere a alínea b) do n.º 1
do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 74/2006 de 24 de Março;
e) Regime de precedências e de avaliação de conhecimentos;
f) Regime de prescrição do direito à inscrição, tendo em consideração,
quando aplicável, o disposto sobre esta matéria na Lei n.º 37/2003, de
22 de Agosto;
g) Processo de nomeação do orientador ou dos orientadores, condições
em que é admitida a co-orientação e regras a observar na orientação;
h) Regras sobre a apresentação e entrega da dissertação, do trabalho
de projecto ou do relatório de estágio, e sua apreciação;
i) Prazos máximos para a realização do acto público de defesa da
dissertação, do trabalho de projecto ou do relatório de estágio;
j) Regras sobre a composição, nomeação e funcionamento do júri;
k) Regras sobre a defesa da dissertação, do trabalho de projecto ou
do relatório de estágio;
l) Processo de atribuição da classificação final;
Créditos
Área científica
Sigla
Obrigatórios
Formação Educacional Geral. . . . . . . EDU02
Didáctica Específica. . . . . . . . . . . . . . DID02
Prática de Ensino Supervisionada . . . IPP02
Formação na Área da Docência — Estudo do Meio . . . . . . . . . . . . . . . . . EME02
Total . . . . . . . . . .
Optativos
10
30
45
5
90
8 — Plano de estudos:
1.º ano/1.º semestre
Tempo de trabalho (horas)
Unidades curriculares
Administração e Gestão Escolar . . . . . . . . . . . . . . .
Investigação em Educação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Metodologia da Educação Pré-Escolar I . . . . . . . . .
Metodologia do Ensino Básico I . . . . . . . . . . . . . . .
Área
científica
Tipo
EDU
EDU
DID
DID
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Créditos
Total
Contacto
112
168
280
280
40 TP+5 S+3 OT
55 TP+5 S+3 OT
60 TP+20 P+10 S+3 OT
60 TP+20 P+10 S+3 OT
Observações
4
6
10
10
1.º ano/2.º semestre
Tempo de trabalho (horas)
Unidades curriculares
Metodologia da Educação Pré-Escolar II . . . . . . . .
Metodologia do Ensino Básico II . . . . . . . . . . . . . .
Área
científica
Tipo
DID
DID
Semestral
Semestral
Créditos
Total
Contacto
140
140
30 TP+10 P+5 S+3 OT
30 TP+10 P+5 S+3 OT
5
5
Observações
50310
Diário da República, 2.ª série — N.º 242 — 16 de Dezembro de 2008
Tempo de trabalho (horas)
Unidades curriculares
História de Portugal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prática de Ensino Supervisionada . . . . . . . . . . . . . .
Área
científica
Tipo
EME
IPP
Semestral
Semestral
Créditos
Total
Contacto
140
420
55 TP+5 S+3 OT
100 E+100 S+25 OT
Observações
5
15
2.º ano/3.º semestre
Tempo de trabalho (horas)
Unidades curriculares
Estágio e Relatório. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Área
científica
Tipo
IPP
Semestral
UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA
Reitoria
Aviso n.º 29632/2008
1 — Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 28.
º do Decreto-Lei n.º 204/98 de 11 de Julho e no artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 124/99 de 20 de Abril, com as alterações introduzidas pela Lei
157/99 de 14 de Setembro se encontra aberto, pelo prazo de 30 dias
úteis, a contar da data da publicação do presente Aviso no Diário da
República, concurso externo para recrutamento de um lugar de investigador coordenador, para a Área Científica de Ciências da Comunicação/Lógica para as Humanidades do quadro de pessoal de Investigação
da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, constante do Despacho
(extracto) n.º 28 896/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série,
n.º 218 de 10 de Novembro de 2008.
2 — Ao concurso são admitidos os indivíduos que reúnam os requisitos gerais de admissão a concurso e provimento em funções públicas,
constantes do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 204/98 de 11 de Julho, bem
como os requisitos especiais estabelecidos nas alíneas a), b) e c) do n.º 1,
do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 124/99 de 20 de Abril, nomeadamente
ser investigador principal ou ter o doutoramento há mais de seis anos e
ter agregação em Ciências da Comunicação, assim como ter curriculum
científico relevante na área científica em que se abre o concurso.
3 — O vencimento base da categoria de Investigador-Coordenador,
em regime de dedicação exclusiva, é calculado nos termos do anexo I
ao Decreto-Lei n.º 124/99 de 20 de Abril.
3.1 — À remuneração base acrescem subsídios de férias, de Natal
e de refeição e outras prestações complementares a que o funcionário
tenha direito.
3.2 — As condições de trabalho são as constantes do regime jurídico
da carreira de investigação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 124/99 de
20 de Abril.
4 — As funções cometidas ao Investigador-Coordenador são as constantes dos números 3 e 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 124/99 de 20
de Abril.
5 — Local de trabalho, tipo de concurso, lugar a preencher e prazo
de validade:
5.1 — O local de trabalho situa-se em Lisboa, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, sita na Avenida
de Berna, 26-C, 1069-061 Lisboa.
5.2 — O concurso é externo, de acordo com o disposto no artigo 15.
º do Estatuto da Carreira de Investigação Científica e destina-se ao
recrutamento de um lugar de Investigador Coordenador para a Área
Científica de Ciências da Comunicação/Lógica para as Humanidades do
quadro de pessoal de Investigação da Faculdade de Ciências Sociais e
Humanas, constante do Despacho (extracto) n.º 28 896/2008, publicado
no Diário da República, 2.ª série, n.º 218 de 10 de Novembro de 2008,
extinguindo-se com o respectivo provimento.
6 — O júri do presente concurso foi nomeado, Por despacho reitoral
de 13 de Novembro de 2008, publicado no Diário da República, n.º 227
de 21 de Novembro de 2008 (Despacho n.º 30136/2008), sendo assim
constituído:
Créditos
Total
Contacto
840
200 E+200 S+50 OT
Observações
30
Presidente: Prof. Doutor Adolfo Yáñez Casal, Vice-Reitor da Universidade Nova de Lisboa, por delegação de competências.
Vogais: Doutor João Miguel Biscaia Valadas Branquinho, Professor
Catedrático da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa;
Doutor Adriano Duarte Rodrigues, Professor Catedrático da Faculdade
de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa;
Doutor Pedro Manuel Corrêa Calvente de Barahona, Professor Catedrático
da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa;
Doutor António Manuel Botelho Hespanha, Professor Catedrático da
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa;
Doutor António Duque da Silva Marques, Professor Catedrático da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
7 — Os candidatos devem formalizar as respectivas candidaturas, no
prazo de 30 dias úteis, a contar da data de publicação do presente Aviso
no Diário da República, mediante requerimento dirigido ao Reitor da
Universidade Nova de Lisboa, Campus de Campolide, 1099-085 Lisboa,
dele devendo constar:
a) Identificação completa (nome, filiação, naturalidade e nacionalidade, data de nascimento, número e data de emissão e de validade do
bilhete de identidade e serviço de identificação que o emitiu, morada,
código postal e telefone);
b) Certidão de registo de nascimento;
c) Certificado de registo criminal;
d) Certificado de sanidade para exercício de funções públicas, emitido
pela delegação de saúde.
e) Documento comprovativo do cumprimento da Lei do Serviço
Militar, se aplicável.
f) Documentos comprovativos das respectivas habilitações académicas, incluindo o certificado de doutoramento e do título da agregado
ou de habilitação.
g) Oito exemplares do curriculum vitae, detalhado e devidamente
datado assinado, realçando as actividades desenvolvidas pelos candidatos, após doutoramento;
h) Um exemplar de cada uma das obras publicadas pelo candidato, a
título individual ou colectivo;
i) Quaisquer outros elementos que possam constituir motivo de valorização da candidatura, designadamente contribuições em actividades
de orientação científica, participação em órgãos de gestão e prestação
de serviços à comunidade.
8 — Os documentos comprovativos da posse dos requisitos gerais de
provimento em funções públicas, podem ser substituídos por declaração
prestada no requerimento e sob compromisso de honra;
9 — A lista dos candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista
de classificação final são afixadas na Reitoria da Universidade Nova de
Lisboa e enviadas, por correio registado a todos os candidatos.
10 — Os requerimentos referidos no n.º 7 do presente aviso, assim
como os documentos que os devem instruir podem ser entregues pessoalmente na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa ou remetidos, por
correio, com aviso de recepção, até ao termo do prazo indicado.
11 — A avaliação consiste na apreciação dos curricula vitae e da
obra científica dos candidatos e efectua-se de acordo com os seguintes
critérios:
Na avaliação curricular serão tidos em consideração:
a) A experiência e formação profissionais, nelas se considerando:
Realização e coordenação de programas e projectos de investigação;