Valdir Suzin Perfil ideológico e sócio-econômico dos filiados ao PMDB e PT no Distrito Federal Projeto de pesquisa apresentado ao Programa de PósGraduação do Cefor como parte das exigências do curso de Especialização em Instituições e Processos Políticos do Legislativo Brasília 2007 CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Perfil ideológico e sócio-econômico dos filiados ao PMDB e PT no Distrito Federal Autor: Valdir Suzin Finalidade do projeto: apresentar trabalho de monografia ao Programa de Pós-Graduação do Cefor, conforme exigência do curso de Especialização em instituições e Processos Políticos do Legislativo Instituição: Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados – Cefor Data: março/2007 – Brasília(DF) Orientador: Antônio Teixeira Barros CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO 2. APRESENTAÇÃO A história dos partidos políticos do Brasil tem sido abordada quase que exclusivamente sob o ótica do desempenho eleitoral e da postura sobre os principais temas nacionais. Raros são os estudos e pesquisas sobre aqueles que integram os partidos. É verdade que não temos partidos de longa tradição e que tenham sua trajetória marcada por uma atuação coesa dos seus representantes. Porém, há um desconhecimento ainda maior quanto aos filiados dos partidos políticos. As referências aos filiados, seja na imprensa ou na literatura limitam-se a mencionar a trajetória política e peculiaridades das principais lideranças de cada partido. Perdura um colossal desconhecimento quanto à maioria dos filiados. Afinal, quem são eles? Qual é o perfil ideológico e sócio-econômico da grande massa de filiados? Quais atividades partidárias desenvolvem. Participam ou não do processo decisório? Qual é a distribuição entre homens e mulheres? O número de filiadas é tão reduzido quanto ao de eleitas e ocupantes de cargos públicos? Quais as razões da filiação? Responder estas e uma série de outras questões que envolvem os filiados é praticamente impossível neste trabalho. Mesmo assim, pretendo apresentar cientificamente a realidade sócio-econômica e ideológica dos filiados ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro(PMDB) e Partido dos Trabalhadores(PT) do Distrito Federal. Os dois são os maiores protagonistas da vida política do DF desde 1986, ano em que os eleitores puderam eleger, pela primeira vez, representantes para a Câmara dos Deputados e Senado Federal. Pretendo levantar, por meio de pesquisa de campo, dados precisos sobre o perfil dos filiados aos dois partidos. Saber que classes representam e qual a identificação política de cada um com a linha programática do respectivo partido. O Distrito Federal apresenta algumas peculiaridades na vida política em relação às demais unidades da Federação. Não está dividido em municípios, nem possui Câmara de Vereadores. Tem autonomia administrativa, mas depende de recursos da União para sua manutenção. Esses fatos podem fazer com que os filiados tenham uma percepção e atuação política diferente daquela observada nas demais unidades da Federação. Mas, certamente essas diferenças não devem ser tão significativas a ponto de o filiado ao PMDB ou PT do DF ser um estranho perante aos filiados de outros estados. CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO 3. TEMA Estudo sobre os critérios adotados para a filiação ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro(PMDB) e ao Partido dos Trabalhadores(PT) do Distrito Federal. Análise sobre como ocorre o processo de filiação, desde o convite ou apresentação espontânea, o levantamento ou não de dados sobre o interessado e os itens para aceitação ou recusa. 4. OBJETO O perfil ideológico e sócio-econômico dos filiados ao PMDB e PT do Distrito Federal. 5. PROBLEMA A disputa entre PMDB e PT no Distrito Federal é intensa e se acentua no período eleitoral, a cada quatro anos. Militantes saem em busca de votos e dispostos, até mesmo, ao confronto físico. Muitos vêem o oponente como um inimigo a ser eliminado e não um adversário a ser vencido com a força das idéias políticas e o programa partidário. 5.1 Afinal, que fatores explicam tamanha polarização partidária entre PMDB e PT? 5.2 Os componentes dessa polarização são de caráter ideológico, econômico ou de mera resistência pessoal? 5.3 Como essa polarização é avaliada pelos eleitores? Ela é benéfica para a democracia e o amadurecimento político dos militantes? 5.4 Os militantes são filiados aos partidos políticos? 5.5 Quais são as qualificações dos filiados? 5.6 Que setores representam? CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO 6. HIPÓTESES A polarização entre o PMDB e o PT no Distrito Federal é fruto da disputa pelo governo local e pelas diferenças na formação política e nível de instrução entre os filiados. O PMDB, desde o período em que exerceu o governo do DF por indicação do presidente da República, adotou uma política clientelista e populista que acentua a dependência dos moradores em relação ao Executivo local. O PT, antes da autonomia política do DF conquistada em 1986, já tinha uma forte penetração entre sindicatos de trabalhadores, movimentos organizados, estudantes, funcionalismo público, e algumas categorias profissionais, como médicos, professores e jornalistas. Essa situação difundiu a idéia de que os filiados ao PT seriam mais politizados, com maior nível de escolaridade e detentores de maior poder aquisitivo. Outro aspecto que contribuiu para criar uma espécie de divisão social entre os partidários do PMDB e PT foi a concentração do voto em determinadas áreas. Sucessivas eleições mostraram o PMDB mais forte na periferia e o PT com maior votação nas cidades de maior poder aquisitivo. 7. OBJETIVOS 7.1 OBJETIVO GERAL Traçar um perfil ideológico e sócio-econômico dos filiados ao PMDB e PT no Distrito Federal e analisar as causas da polarização entre os dois partidos no DF. 7.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 7.2.1 Apresentar dados confiáveis sobre o posicionamento ideológico e condição sócioeconômica dos filiados 7.3.1 Apontar a existência ou não de concentração de filiados em determinada localidade do DF 7.4.1 Revelar se os filiados com maior conhecimento político-ideológico são também aqueles com maior escolaridade e renda CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO 7.5.1 Avaliar se a vitória nas urnas e conquista do poder é um dos motivos que fomentam a filiação 8. JUSTIFICATIVAS Os partidos só existem graças aos filiados e respectivas lideranças. Curiosamente, os filiados são tratados como uma massa de desconhecidos, de reduzida importância e relegados a uma participação mínima no processo decisório. Não raro, os filiados são convocados unicamente para homologar decisões da cúpula partidária. Meu trabalho procura reunir dados para mostrar quem é exatamente o filiado ao PMDB e ao PT do Distrito Federal. Saber mais detalhes sobre o processo de aproximação com o partido, sua origem social, condição econômica, atividades partidárias que desenvolve, tipo de contato que mantêm com as principais lideranças do partido e se ao filiar-se procura trazer familiares para as fileiras do partido. Em suma, coletar dados que permitam traçar um perfil fiel desses filiados. As pesquisas realizadas nesta fase inicial do trabalho não apontaram a existência de qualquer estudo ou levantamento científico sobre o perfil dos filiados ao PMDB e PT do Distrito Federal. Igualmente, não foram encontrados estudos com enfoque sociológico abordando as características desses filiados. A falta dessas informações reforça a importância da proposta apresentada para o trabalho de monografia. Os dados da pesquisa certamente vão permitir uma avaliação mais precisa sobre a identificação ou não do filiado com a linha programática de cada partido. Acredito também que será possível obter informações exclusivas sobre como PMDB e PT atuam, como ocorre o processo decisório interno, a presença de movimentos organizados(jovens, mulheres, minorias) e como é o relacionamento entre os movimentos e a direção partidária. 9. METODOLOGIA A parte inicial do trabalho exige um amplo levantamento de informações, análise de documentos e pesquisa bibliográfica sobre teoria política, história dos partidos, mecanismos de representação, sistemas políticos e eleitorais, movimentos organizados e mecanismos do processo decisório interno. CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO Outra etapa da importância significativa para o trabalho será a pesquisa de campo com os filiados ao PMDB e PT do Distrito Federal. A realização da pesquisa vai envolver uma série de procedimentos anteriores. Observando-se métodos científicos será fixado o número de entrevistados, os locais de pesquisa, o conteúdo dos questionamentos e a forma de tabulação dos dados, entre outros. A pesquisa de campo representa uma etapa imprescindível para o trabalho, mas decisões anteriores podem comprometer a eficácia do trabalho. Elas dizem respeito ao conteúdo das perguntas que serão formuladas para os entrevistados. As perguntas terão que ser claras, objetivas e de fácil compreensão. PMDB e PT possuem, cada um, 17 diretórios zonais no Distrito Federal. Algumas zonais englobam mais de uma cidade-satélite. Também há casos em que existe mais de um diretório zonal na mesma cidade. Há uma relação direta entre o número de filiados e a população. Quanto maior a população da cidade maior é o número de filiados. Essas diferenças exigem que a pesquisa de campo entreviste um número maior de filiados nas zonais de maior população. O número de entrevistados vai ser definido obedecendo critérios técnicos de amostragem mediante questionários que serão apresentados individualmente aos filiados nas respectivas zonais. Outro aspecto importante desta etapa será a forma de tabulação dos dados e análise dos mesmos. 10. REFERENCIAL TEÓRICO O trabalho será desenvolvido com base em teorias clássicas da democracia, com a de Jean Jacques Rousseau, e teorias mais recentes, como a de Joseph Schumpeter. A principal obra de Rousseau “Contrato Social”, publicada em 1762, é considerada uma peça vital para a democracia participativa. O autor apoia sua teoria na importância da participação individual de cada cidadão no processo político para a tomada de decisões. Rousseau aponta uma estreita ligação entre participação e controle. Segundo Rousseau, a participação pode aumentar o valor da liberdade para o indivíduo e capacitá-lo a ser protagonista do seu próprio destino. O processo participativo assegura que nenhum homem ou grupo seja senhor de outro e que todos são igualmente dependentes entre si e igualmente sujeitos à lei. Outra teoria para a elaboração do trabalho será a de Schumpeter, que fez uma revisão da teoria democrática clássica em “Capitalismo, Socialismo e Democracia”(1943). Schumpeter apresenta uma definição nova e realista da democracia e ataca a noção vigente de teoria democrática como uma teoria de meios e fins. O autor define democracia como um método político para chegar a decisões políticas, legislativas e administrativas. Não considerava CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO necessário o sufrágio universal e que a participação do cidadão teria de ser limitada. Conforme Schumpeter, o excesso de participação poderia comprometer a democracia e inviabilizar a tomada de decisões. Além das teorias citadas, outras que tenham uma ligação mais direta com o objeto do trabalho poderão ser aproveitadas. 11. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO Atividade Pesquisa Bibliográfica Formatação do questionário, definição dos locais para realizar a pesquisa e total de entrevistas em cada zonal Pré-teste da pesquisa Realização da pesquisa de campo Tabulação e análise dos dados Redação do trabalho Revisão do trabalho Período 1º semestre de 2007 Junho de 2007 Junho de 2007 Julho e Agosto de 2007 Setembro de 2007 Outubro e Novembro de 2007 Dezembro de 2007 12. ESTRUTURA DO TRABALHO O trabalho terá cerca de 60 páginas, além de anexo com o questionário da pesquisa de campo e será dividido nos seguintes capítulos: 1º Abordagem das teorias sobre participação política e apresentação dos critérios adotados pelo PMDB e PT do Distrito Federal para a filiação partidária. 2º Relato sobre o desenvolvimento da pesquisa de campo, com informações sobre os dados colhidos e manifestações dos filiados. Haverá também uma preocupação em mostrar como se dá o relacionamento entre direção partidária e filiado e se este último tem participação nas tomadas de decisão. Os dados podem explicitar se existem, ou não, mecanismos democráticos no funcionamento interno dos dois partidos. 3º Análise dos resultados da pesquisa considerando-se o referencial teórico e os objetivos delimitados. A realidade apontada na pesquisa de campo deve atender os pressupostos listados na justificativa e explicitar os questionamentos constantes do Problema do projeto. 13. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AVELAR, Lúcia. Participação política. In CINTRA, Antônio Octávio. Sistema político brasileiro: uma introdução. Rio de Janeiro. Fundação Konrad Adenauer. São Paulo: Fundação Unesp, 2004, pp 223 a 236 BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986 CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO CHACON, Vamireh. História dos partidos políticos brasileiros. Brasília: Editora UnB, 1998 DOWNS, Anthony. Uma teoria econômica da democracia. São Paulo: Edusp, 1999 DUVERGER, Maurice. Os partidos políticos. Rio de Janeiro. Editora Guanabara, 1967 FLEISCHER, David. Reforma política: agora vai? In ABRANCHES, Sérgio; CINTRA, Antônio Octávio; RIAL, Juan; SPECK, Bruno Wilhelm. Rio de Janeiro; Fundação Konrad Adenauer, 2005 FERREIRA, Dimas Enéas Soares. Acerca dos partidos e dos sistemas partidários. Rio de Janeiro: Revista de Ciência Política, 2005 GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Editora Atlas S.A. 2006 GOLDENBERG, Mirian. A arte de pesquisar. Rio de Janeiro: Editora Record, 2005 MAINWARING, Scott. Políticos, partidos e sistemas eleitorais. São Paulo. Novos Estudos Cebrap, 1991 MIGUEL, Luis Felipe. A democracia domesticada. Bases antidemocráticas do pensamento democrático contemporâneo. Rio de Janeiro: Dados – Revista de Ciências Sociais, 2002, pp 483 a 511 MILL, John Stuart. Considerações sobre governos representativos. Brasília: Editora UnB, 1981 NICOLAU, Jairo. Sistemas eleitorais. Rio de Janeiro. Fundação Getúlio Vargas, 2004 OLSON, Mancur. A lógica da ação coletiva: os benefícios públicos e uma teoria dos grupos sociais. São Paulo. Edusp, 1965 PATEMAN, Carole. Participação e teoria democrática. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992 RODRIGUES, Leôncio Martins. Partidos, ideologia e composição social. São Paulo. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 2002 SARTORI, Giovanni. Partidos e sistemas partidários. Distrito Federal. Editora UnB, 1976 CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO