ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO - CPI
SISTEMA DE TELEFONIA FIXA, MOVEL e CELULAR
NOVO AIRÃO (AM) 12 de Setembro de 2013
O SR. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO (Rossi)
Declaro aberta a audiência pública sobre telefonia em nosso Município.
Agradeço a presença de todos, todos os convidados presentes, Secetários,
representantes do nosso Governo Municipal, representantes de entidades,
representantes do Bradesco, empresários do Município e os Deputados aqui
presentes e os nossos Vereadores que aqui se fazem presentes representando
a Casa.
Gostaria de declarar aberta esta audiência pública e gostaria agora, pra
iniciarmos os nossos trabalhos, de passar a palavra ao nosso representante
aqui da Casa Militar para fazer oração.
REPRESENTANTE DA CASA MILITAR:
Bom dia a todos os senhores Deputados, senhores e senhoras.
Vou recitar o versículo da Bíblia,que se encontra em Apocalipse 1º.3:
“Bem-aventurado aquele que ler e ouve a palavra que está escrita e guarda em
seu coração, porque Jesus Cristo está próximo.”
Deus, abençoe a minha vida, abençoe sua vida, porque só Ele pode te
abençoar, porque todos nós somos escolhidos por Ele, Deputados,
Vereadores. Vamos orar a Deus. Feche os olhos: Deus, abençoe esta reunião
maravilhosa, abençoe os deputados. Pai, obrigado por estarmos aqui.
Obrigado, Senhor por tudo que nos deu. Obrigado por essa viagem, por essa
missão que os deputados estão fazendo, Pai. Pai, abençoe a todos nós.
Abençoe Pai, essa Câmara, Pai. Faz teu milagre acontecer. O Cristo Senhor,
tu conheces o coração e a mente. Espírito Santo da Verdade, eu não sei o que
estão pedindo, mas tudo sabes, porque escutas e lês o coração de cada um, a
mente, a alma. Abençoe Pai. Deus, ilumine os passos de todos nós. Ouça
nossa humilde oração, ouça nosso clamor. Pai nosso que estás no céu,
santificado seja o vosso nome. Venha a nós o vosso reino, seja feita a vossa
vontade aqui na terra como no céu. O pão nosso de cada dia nós daí hoje.
Perdoa nossas ofensas assim como nós perdoamos aqueles que nos magoam.
Não deixe cair em tentação, mas livra-nos do mal, porque o poder, a honra e a
tua gloria para todo o sempre. Amém!.
Obrigado. Que Deus abençoe a todos. Palmas ao nosso senhor
(aplausos).
O SR. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO (Rossi)
Concedo a palavra ao Sr. Deputado Marcos Rotta, Presidente da CPI.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rotta)
Bom dia todos. Agradeço a presença de todos, agradecer ao Presidente
da Câmara Municipal, agradecer a presença dos Vereadores de Novo Airao,
agradecer os representantes da sociedade civil, agradecer os servidores e
servidoras da Assembléia Legislativa e dizer que é uma satisfação muito
grande a gente começar a nossa cruzada pelos Municípios do Interior do
Estado, exatamente pelo Município de Novo Airão.
Recebemos uma grande gama de reclamações do Município de Novo
Airão. Não por acaso, escolhemos o Município de Novo Airão para iniciarmos a
nossa ação pelo Interior.
Curiosamente, quando da chega dos componentes da CPI a esta bela
cidade, já nos deparamos com problemas gritantes: falta de estrutura, falta de
respeito, falta de cumprimento da legislação, falta de infraestrutura técnica da
operadora do município, que é a empresa VIVO.
O nosso objetivo maior, meu, do Deputado Adjuto Afonso, que é o
relator da telefonia móvel; Deputado Orlando Cidade que é o vice-presidente
desta Comissão, Deputado Sidney Leite que é o responsável pela relatoria da
telefonia fixa e o Deputado Marcelo Ramos, relator da Internet. O nosso
objetivo maior nesta CPI percorrendo os municípios, é exatamente oportunizar
a palavra para os representantes das Câmaras Municipais, para que o prefeito,
para que os representantes das agências bancárias, os comerciantes, a
sociedade civil, os senhores, possam se manifestar.
Estamos aqui para, ouvir os reclamos, os problemas, essa problemática
que passa os municípios do Interior. Temos problemas na capital, mas os
problemas do Interior do Estado do Amazonas são gritantes.
Neste momento, existem no Brasil 18 (dezoito) CPIs que estão em
andamento.
O deputado Adjuto Afonso é integrante da UNALE – União das
Assembléias Legislativas, e foi a UNALE que sugeriu a todas as Assembléias
brasileiras a confecção de CPIs para que pudéssemos passar essa história a
limpo.
Então, temos hoje 18 (dezoito) CPIs instaladas Brasil afora e a intenção
da UNALE, que é quem gerencia tecnicamente essas CPIs, é que ao final,
mais precisamente em dezembro, a gente possa fazer um grande encontro
nacional, em Brasília, de posse de todos os relatos, de posse dos relatórios das
CPIs e formalizar um grande documento.
Em que pese todo o esforço que as Assembléias Legislativas estão
demandando, nós não temos poderes legais e constitucionais para fazer as
alterações que todos estamos vivenciando e estamos verdadeiramente
reclamando das operadoras.
Só que pode forçar uma mudança no marco regulatório, alterar a
legislação é exatamente o Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e o
Senado da República).
Então, isso nós vamos fazer. Esse é o compromisso que estamos
empreendendo neste momento.
Chamar o Senado, chamar a Câmara Federal às suas responsabilidades
e, mais do que isso, chamar a Agência Nacional de Telecomunicações –
ANATEL.
Acho que aqui, poucos ouviram falar, em uma ação da ANATEL. A
ANATEL é a Agência Reguladora, é a Agência que
regula as
telecomunicações no Brasil.
No Estado do Paraná a CPI já terminou. Lá, os Deputados Estaduais
conseguiram grandes avanços na área de telefonia fixa, móvel e de Internet e
lá, o Presidente Nacional da ANATEL, foi indiciado criminalmente por omissão,
exatamente pela fragilidade das ações da ANATEL.
Então, hoje estamos aqui mais pra ouvir do que pra falar. Queremos
saber quais são as reivindicações, as sugestões, as reclamações do Poder
Legislativo de Novo Airão, de seus representantes, de suas representantes,
das pessoas que aqui estão, para que a gente possa coletar esses dados,
esses elementos, esses subsídios.
Tudo isso que for apontado hoje pela CPI será, depois, instrumentos de
nossos relatórios e esses relatórios, poderão, sim, indiciar criminalmente
pessoas; poderá, sim, sugerir multas pesadas a essas operadoras.
O que não podemos mais admitir é que um Município, como o de Novo
Airão, fique 48 horas sem comunicação, sem que tenha um representante da
operadora, no caso a VIVO,para que vocês saibam pelo menos o que está
acontecendo.
A legislação federal diz que serviços tidos como essenciais, não podem
sofrer interrupção. Serviço essencial é água, energia elétrica, transporte e
também telecomunicação.
Se o Município fica 48 horas sem comunicação é claro que alguém
precisa ser responsabilizado com relação a isso e esse é o papel da nossa
CPI.
Queria de uma forma regimental, cumprindo o que determina o
Regimento Interno da Assembléia Legislativa, existindo quorum regimental
para realização de audiência pública no seio da Comissão Parlamentar de
Inquérito, na condição de Presidente desta CPI, declaro aberta a presente
audiência pública, que tem como objetivo ouvir a população desse município e
colher subsídios para elaboração do relatório final desta CPI.
Agradeço mais uma vez a presença de vocês.
E é desejo de todos nós ouvirmos os moradores de Novo Airão,
ouvirmos os representantes do município. Quanto mais elemento, mais
informação,mais subsidio tivermos, melhor será a elaboração de nosso
relatório.
Passo a palavra ao Deputado Adjuto Afonso, do Partido Progressista,
mesmo partido do nosso presidente e que é o relator da telefonia móvel, da
questão de celulares.
O SR. DEPUTADO ADJUTO AFONSO:
Bom dia a todos. Cumprimento o companheiro de partido, presidente
Rossi, as nobres vereadoras que aqui se encontram, o Presidente Marcos
Rotta, Deputado Orlando, Deputado Sidney.
Como bem disse o Deputado Rotta o nosso objetivo é ouvir.
Ao chegarmos a Novo Airão, tivemos informações que a cidade está a
48 horas sem nenhuma comunicação e nenhuma informação por parte da
operadora.
Portanto, estamos aqui para ouvir a população, os representantes do
povo, os vereadores, os comerciantes que utilizam esse serviço pra que a
gente possa fazer o nosso relatório e que esse relatório possa se juntar aos
demais relatórios e juntos irmos a ANATEL e também ao Congresso Nacional
pedir providencias, porque não pode acontece o que está acontecendo
aqui,que não é diferente de outros municípios.
Estive na semana passada em Lábrea e Boca do Acre e em
determinado horário não se tinha nenhum sinal.
E aqui, podemos verificar a quantidade de telefones. O município tem
14 mil habitantes e uma única antena para atender o município. Não tem como
uma única antena atender 3, 4 mil linhas telefônicas.
Esse é o primeiro sinal de que a companhia não está interessada,
interessada em vender, vender aparelho, cartão, linhas, mas não está
interessada em atender a população.
Queremos é que a população tenha seus direitos respeitados, tenha
seus serviços efetuados com satisfação.
A nossa intenção é essa.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rotta)
Obrigado, Deputado Adjuto.
Passo a palavra ao vice-presidente da CPI, Deputado Orlando Cidade.
O SR. DEPUTADO ORLANDO CIDADE:
Bom dia a todos.
Cumprimento o presidente da Casa do povo de Novo Airão, Vereador
Rossi; as vereadoras. Cumprimentar a platéia, o povo que aqui se faz
presente.
Estamos aqui na qualidade de vice-presidente desta CPI que hoje inicia
o trabalho aqui e, ao entrarmos aqui, vivenciamos àquilo que se deu à época
do regime militar, onde o sistema de telecomunicações do Amazonas, à
época, era atendida pela CANTEL. Porque passar 48 horas sem comunicação ,
é de lamentar.
Mas, é assim que se encontra a telefonia do Estado do Amazonas e não
é diferente aqui em Novo Airão.
É lamentável se ver, como bem colocou o Presidente desta comissão,
esses acontecimentos em nosso Estado e essa CPI busca alavancar o
desenvolvimento ouvindo aquele que realmente é o consumidor, aquele que
precisa desse sistema que hoje no Brasil é o sistema mais caro do mundo, que
é o sistema de telecomunicações e o serviço prestado, podemos considerar,
um dos piores do mundo, porque deixar no isolamento um município que está
aproximadamente não mais do que 250 Km. Da capital, é um absurdo.
Mas tem essa finalidade a comissão, de ouvir os habitantes das regiões,
dos municípios que mais precisam desse serviço que hoje é prestado por
várias empresas aqui no Brasil.
Mas, queremos aqui, ao finalizar, registrar, que não é só o sistema de
celular. São todos os sistemas seja a telefonia fixa, seja a Internet que aqui é
lamentável se ouvir da platéia que acesso à Internet só das duas as quatro ou
cinco da manhã. Fora desse horário, não se tem Internet.
E este pais que hoje está com a comunicação globalizada e Novo Airão
está passando por essa privacidade nesse serviço.
No mais, quero agradecer a presença de todos vocês e espero que
contribuem e muito para o relatório final, que como disse o Presidente da
Comissão, iremos apresentar no decorrer de nossos trabalhos.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rotta)
Agradeço a V.Exa., Deputado Orlando Cidade, e passo a palavra agora
ao Deputado Sidney Leite.
Procuramos, nesta CPI inovar um pouco. Geralmente quando a gente
ouve falar em CPI, a gente vê a figura do Presidente da CPI e a figura do
relator da CPI. Sempre tem o Presidente e o relator da CPI.
Devido a complexidade do Estado do Amazonas, resolvemos fracionar
as relatorias. Por isso, o Deputado Adjuto Afonso, vai cuidar somente da parte
do telefone móvel, somente do celular; o Deputado Marcelo Ramos vai cuidar
somente da Internet e o deputado já está sabendo que o Município de Novo
Airão contrata Internet com menos de dois megas e paga 9 mil e 200
reais/mês. Isso é um absurdo.
Então, são essas informações que precisamos ter.
Neste momento, passo a palavra a um outro relator, Deputado Sidney
Leite,que vai cuidar apenas da questão da telefonia fixa, os chamados
orelhões.
O SR. DEPUTADO SIDNEY LEITE:
Bom dia a todos.
Inicialmente agradecer ao Presidente da Casa que nos recebe nesta
manhã. Saudar o meu colega presidente desta CPI, saudar o relator de uma
das relatorias, Deputado Adjuto Afonso, saudar o meu colega Orlando Cidade,
Vice-Presidente da Comissão e na oportunidade saudar as vereadoras do
Município, Rossicleide e Nerita.
Como disse o Deputado Marcos Rotta, a nossa preocupação aqui é não
deixar cair no esquecimento dada a proliferação da telefonia móvel, da
telefonia fixa ,denominado de orelhão.
Há uma lei, que permite que a gente possa estar interligado nesse
sistema de comunicação e alguma comunidade,alguma glomeração em torno
de 300 (trezentas) pessoas, possa ficar sem telefone.
Então, quero solicitar aqui aos vereadores que possam identificar esses
problemas, porque temos comunidades rurais que faltam telefone, se nessas
comunidades se esse sistema não funciona, porque qualquer operadora tem
que dar manutenção em ate 5 (cinco) dias e a gente é sabedor que em muitos
municípios passam-se meses pra fazer a manutenção desses telefones e
quando vão, não dura 15 (quinze), 20 (vinte) dias, o telefone quebrou
novamente.
E outra coisa, muitas vezes não se dá importância para a telefonia
publica. A empresa OI, ela usa parte de seus serviços de Internet no mesmo
capeamento da telefonia fixa, que é o par metálico, até porque, Novo Airao,
pode ser iluminado com o linhão do gasoduto Coari-Manaus. Quando digo
iluminado, não é na condição de energia, mas da fibra ótica, que trará,
obrigatoriamente, a melhoria do sinal da Internet, garantindo assim a melhoria
não somente de dados, mas também de voz.
A minha fala é no sentido de pedir a colaboração , para que a gente
possa identificar as regiões onde estão faltando telefone público, qual a
dificuldade que tem para instalação da telefonia e a questão das comunidades
rurais.
No mais, agradeço a participação de todos, e dizer que é importante
tocar na questão da telefonia móvel, da Internet, mas também do telefone fixo.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rotta)
Obrigado Deputado Sidney Leite.
Vamos ouvir agora o Senhor Nazareno Barroso da Silva Filho.
O SR. NAZARENO BARROSO DA SILVA FILHO:
Bom dia. Agradeço a presença dos Srs. Deputados e dizer que a gente
fica feliz em ver duas vereadoras e o vereador.
Queria aproveitar a oportunidade para falar que não é só a VIVO. Tem
fornecimento de energia, Internet, vários fatores, várias falhas, porque o
prejuízo fica por conta do consumidor.
Deputados, Novo Airão precisa sim, e não pra amanhã ou depois, mas
pra ontem. Que vocês tomem providencias e rápidas, porque estamos com
problemas seríssimos. Esse monopólio que a VIVO tem, não tem condições,
não tem opção.
Precisamos de melhor serviço, precisamos de oportunidades.
Graças a Deus temos a nossa vereadora Rossicleide que empregou
seu dinheirinho pra trazer uma Internet pra gente, e o problema não é culpa
dela, é da própria empresa.
Então, são coisas que a gente precisa ter uma solução urgente, porque
aqui não temos condições como ligar.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rotta)
Obrigado.
A impressão nossa é estreitar essas parcerias.
Com a palavra o senhor Adailton Cerqueira, Professor.
O SR. ADAILTON CERQUEIRA:
Srs. Deputados, Srs. Vereadores, povo presente.
Novo Airão precisa de melhorias não só de telefonia, mas muitas outras
coisas.
Mas, como estamos falando especificamente de telefonia, vamos falar.
O serviço de telefonia em nossa cidade.
Eu particularmente fiz um plano de telefonia e pagava 50 reais de
telefonia, incluída a Internet e a gente não consegue plugar. Pra melhorar a
internet tem que se pagar novamente para um serviço que já paguei
anteriormente.
Nós, do município de Novo Airão, fazemos parte da região
metropolitana, estamos a dois passos de Manaus e ficarmos isolados há mais
de 48 horas, sem telefone? Como disse o Nazareno, esse monopólio da VIVO,
é um absurdo e quando se tem monopólio, nunca se oferece um serviço de
qualidade.
E não tem outra operadora. Que venha uma outra operadora para o
nosso município e ofereça um serviço de qualidade para seus clientes, seus
usuários para que possam utilizar esse serviço à contento, porque a gente
trabalha, ganha pouco e ainda dispõe um percentual do seu salário para
manter o seu telefone e ainda não poder usar?
Isso, espero que essa CPI surta efeito, porque a gente está acostumado
a ver as coisas acontecerem e não acontecerem.
A gente vê audiência publica, vê CPI disso,daquilo e acaba em nada.
Espero que daqui pra frente as coisas aconteçam, que a operadora se
responsabilize em oferecer internet de qualidade para o povo de Novo Airao,
porque todos nós somos contribuintes.
Exijo os meus direitos de cidadão responsável.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rotta)
Obrigado.
Com a palavra a Sra. Clarice Bass.
A SRA. CLARICE BASS:
Bom dia a todos. Cumprimento
o Presidente da Comissão,
Deputado Marcos Rotta e em seu nome todos os membros da CPI;
cumprimento o Presidente da Câmara Municipal de Novo Airão e em seu nome
as duas vereadoras presentes. Povo em geral, senhores e senhoras.
É difícil exercemos nossas profissões nesse isolamento, sem os serviços
essenciais operando.
Sobre a telefonia fixa, os orelhões ora funcionam ora não e fica muito
complicado pra população e é uma pena não termos um serviço adequado que
venha a atender as necessidades do município, é uma pena não se ter
compromisso com esse serviço. E precisamos sim, que esse serviço seja
melhor oferecido.
Se, por exemplo, houver um sinistro, como a Defesa Civil vai poder agir
se não temos serviço de comunicação?
A telefonia fixa em alguns momentos se fala, em outros não. A
assinatura se paga, mas não se tem o serviço. Paga-se 50 reais, só que o
serviço não é confiável. Paga-se 50 reais só pela assinatura, porque o serviço,
que é bom, é deficitário.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rotta)
Esse negocio de assinatura,em 2002, coletei 240 mil assinaturas e fui ao
Congresso Nacional e lá encontrei o Deputado Federal Russomano, que se
contrapõe também a essa taxa de assinatura da telefonia fixa.
Essa taxa foi instituída quando as teles foi privatizada. Na época da
criação dessa taxa, era porque as empresas estavam começando no mercado
e eles pudessem ter o mínimo de suporte.
Só que isso começou em 96, 97 e era pra ter um prazo para acabar com
isso. O que era para perdurar 2, 3, 4 anos perdura até hoje.
Eu comungo do pensamento, porque acho absurdo você pagar uma taxa
que é em media 40 reais na assinatura residencial e 50 reais na assinatura
comercial, porque? O Principio básico da relação de consumo, é você pagar
por aquilo que você consome. Se você tem telefone fixo em sua casa e não
utiliza esse telefone ao longo de 30 dias, mesmo assim você se vê na
obrigação de pagar pelo menos a taxa da assinatura mensal.
Esse vai ser também um pleito das Assembléias Legislativas. Não
podemos acabar com essa taxa. O Lula prometeu acabar com essa taxa e
não conseguiu. Depois entrou um novo ministro das telecomunicações, o Helio
Costa, do meu partido inclusive, de Minas Gerais – A primeira coisa que vou
fazer quando ministro é acabar com a taxa de assinatura mensal. Não acabou.
Não sei que tipo de coisa que existe nessa questão.
Mas acho isso um absurdo.
Com a palavra a Vereadora Rossicleide.
A SRA. VEREADORA ROSSICLEIDE:
Agradeço a presença dos Deputados.
Vocês foram felizes ao chegar aqui em nosso Município e encontrar o
nosso município 48 horas sem telefone móvel. Vocês sentiram na pele o que
nós moradores estamos sentindo e tudo que for dito aqui, nossas
reivindicações, não fiquem só em relatório,mas que possam sair do papel. Que
nossas reivindicações sejam levadas às autoridades maiores, porque todos
sabemos que não temos deficiência só na telefonia móvel, mas internet
também.
Todos sabem que nós, eu e meu marido, trouxemos uma Internet para o
município, mas infelizmente não conseguimos colocar uma qualidade na
internet, porque vocês sabem que é um custo muito alto e nos pagávamos em
media 10 mil reais pra manter o nosso serviço tanto interno quanto externo,
que está suspendo, devido a gente estar fazendo uma melhoria em nossos
equipamentos, estamos investindo
e se Deus quiser nossos serviços
funcionarão com uma qualidade, a um preço acessível. Porque internet é um
serviço caro e não é todo mundo que tem condições de ter serviço de internet.
Em Manaus, se compra internet de dez megas por 59 reais e 90
centavos. Aqui hoje é em media 120 reais. A nível local é caro e infelizmente
não temos condições de baixar o serviço.
Temos também deficiência também na rede de comunicação ligada a
televisão. Hoje temos apenas dois canais, a RBN e a TV. Amazônica, que de
vez em quando dá pau e fica sem funcionar.
Há deficiência nos telefones públicos, como se diz, orelhão.
E como o Deputado falou, a gente paga uma taxa de telefone fixo e não
funciona.
Peço aos senhores, que levem nossas reivindicações, outras
reivindicações e faço um convite a vocês, vão ao nosso hospital, pra que vocês
vejam o que a população está sofrendo.
Esse é o meu desabafo.
Precisamos ter um serviço de qualidade, não só celular, não só
televisão, não só telecomunicações, mas é importante não ficarmos isolados do
mundo, porque não é justo Novo Airão, um município de região metropolitana,
ser tão prejudicado em relação a esses serviços essenciais que hoje não
temos.
Agradeço imensamente a presença de todos os Deputados, da
população.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rotta)
Obrigado Vereadora.
Com a palavra a Vereadora Nerita.
A SRA. VEREADORA NERITA’:
Bom dia a todos.
Espero que a comissão que veio hoje, não fique só no papel, porque a
gente ficar em nosso município sem sinal, sem comunicação, porque hoje são
poucos moradores nossos que tem telefone fixo. A maioria, acho que 90%,
tem celular. Eu não tenho fixo,só tenho celular e estou nessa situação.
No mais, agradecer aos deputados e faço minha as palavras da
vereadora. Façam uma visita ao hospital, pra ver como a situação está critica.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rotta)
Obrigado, Vereadora.
Com a palavra o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Rossi.
O SR. VEREADOR ROSSI:
O lamento é o mesmo, haja vista vocês estão vindo de Manaus, e
nossos serviços estão indisponíveis há bastante tempo, como foi citado.
Com essa comissão essa é a primeira audiência, mas tivemos outra e
na verdade não tivemos após a audiência, porque tudo que foi falado,foi
discutido aqui e feito um compromisso e estavam presentes naquela audiência
representantes da VIVO, representantes de várias outras empresas e tudo que
foi falado não foi concretizado.
Estamos ai diuturnamente com dificuldades em nossos serviços,
especificamente na questão de internet.
Há pacotes que a VIVO fornece, as pessoas aderem aos pacotes e não
funciona. Quer dizer, prejuízo direto no bolso de cada um que eleva sua
confiança aos serviços oferecidos.
Gostaria que essa CPI fosse pouco mais dentro da causa, fosse mais a
fundo com a empresa. Não estou falando aqui de medidas radicais, mas que
vocês olhem pra um município q ue tem a necessidade hoje da qualidade do
serviço.
Gostaria que vocês nos representassem.
No mais, gostaria de agradecer o empenho e o compromisso daqueles
que aqui estão e pecos desculpas por aqueles que não compareceram,mas
que tem a mesma necessidade que temos e passam pelas mesmas
dificuldades.
Como foi colocado pela vereadora, acho que mais de 90% da população
tem telefone móvel e em virtude dessa situação não podemos nos comunicar.
Agradeço a presença de todos, do senhor, de vir ao nosso município
para ouvir a quem de direito.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rotta)
Agradeço Vereador Rossi.
Antes de encerrar, gostaria de dizer que, se hoje temos 16 mil habitantes
e tem uma antena só, por ai, podemos mensurar o tamanho do problema.
A ANATEL, que deveria regular essa situação, ela recomenda que uma
antena comporte no máximo cinco mil linhas. Não sei quantas linhas temos,
mas não tenho medo algum em afirmar que passa da capacidade da antena.
Então, nós fizemos tudo que estava ao nosso alcance, entramos no
ministério publico, PROCON, por isso, resolvemos criar essa CPI, porque ela
pode responsabilizar aqueles que verdadeiramente deixaram a situação chegar
no que se encontra hoje e não é só em Novo Airão.
Temos reclamações de vários municípios do Interior. Agora, é bom a
gente salientar, que o próprio código nacional de defesa do consumidor, diz
em seu artigo 66 - “fazer afirmação falsa ou enganosa’. O que é uma
afirmação falsa e enganosa?. Quando alguém vende pra você uma linha e diz
que você vai ter disponível essa linha 30 dias no mês e você não tem essa
linha disponível 30 dias por mês, deve estar promovendo um crime quanto a
relação de consumo.
O próprio código de defesa do consumidor, diz qual é a pena inclusive –
prisão de dois meses a um ano, além do pagamento de multas.
Então, vejam que leis boas temos, o que falta é a ANATEL cumprir tão
somente o que determina a legislação.
Esse elementos que coletamos aqui hoje, serão vitais pra que a gente
possa empreender o relatório.
Sei que existe uma descrença brasileira de uma maneira geral com
resultado de CPIs. Muitas vezes, CPI, no Brasil, é sinônimo de pizza.
Mas,conhecendo os trabalhos, a mentalidade, a determinação, o esforço
de todos os integrantes da CPI, podem ter certeza que essa CPI será uma CPI
de resultado e o nosso compromisso hoje é entrar em contato com a VIVO par
exigir da VIVO que venha ao município, que procura os representantes na
Câmara Municipal e dêem ao menos uma satisfação aos usuários do
município, porque esse direito temos, que é o direito a informação pra saber
porque o serviço está deficiente.
Iniciamos a nossa jornada hoje, Novo Airão vai entrar no marco histórico
da CPI da telefonia por ser o primeiro município a ser visitado e queria
agradecer a parceira do Vereador Rossi, que esteve na Assembléia, viu de
perto as ações que empreendemos na comissão de defesa do consumidor, a
Câmara Municipal de Novo Airão está implementando uma comissão de
defesa do consumidor e vamos poder trabalhar nessa forma integrada, unida,
em forma de parceria.
Então, em nome dessa comissão,agradecer a acolhida de vocês e
reafirmar o nosso compromisso de fazer tudo que estiver ao nosso alcance da
CPI para que possamos exigir aquilo que pagamos. O consumidor não pede
nada mais do que lhe é direito e é esse direito que vamos em busca através da
CPI.
Obrigado pela presença de cada um e satisfeito com o resultado dessa
audiência e com a coleta de dados que subsidiarão o relatório, declaro
encerrada a presente audiência pública, convocando os Srs. Deputados
membros dessa CPI, para a segunda audiência publica que acontecerá no
Município de Manacapuru, às 15 horas, desta quinta-feira.
Está encerrada a sessão.
Muito obrigado.
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO - CPI
SISTEMA DE TELEFONIA FIXA, MOVEL e CELULAR
MANACAPURU (AM) 12 de Setembro de 2013
O SR. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE
MANACAPURU
(Wanderley Barbosa)
Boa tarde a todos e a todas à Casa do Povo de Manacapuru. Esta
reunião tem por objetivo dar continuidade aos trabalhos da CPI da telefonia,
instalada na Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, cujo Presidente
está conosco à Mesa, Deputado Marcos Rotta, Vice-Presidente da Comissão,
Deputado Orlando Cidade, relator da telefonia móvel, Deputado Adjuto
Afonso, relator da telefonia fixa, Deputado Sidney Leite e o Deputado Marcelo
Ramos, que é relator da Internet.
Em nome deles e de toda a assessoria da Assembléia Legislativa, da
imprensa, da CDLM, das autoridades, do povo de Manacapuru, dos nossos
irmãos da zona rural, mais uma vez boa tarde.
Damos as boas-vindas.
Tenho certeza que teremos aqui uma tarde bastante produtiva.
Registrar a presença dos moradores do Maniquara, do Bella Vista e do
Ubim.
Saudamos a todos, agradecemos a presença. Obrigado por atender o
nosso chamamento neste momento oportuno, neste momento de trabalho,
onde tenho a certeza que no final desse trabalho vamos conseguir o nosso
objetivo que é melhorar a qualidade dos serviços de telefonia móvel, telefonia
fixa e internet aqui em Manacapuru.
Para dar continuidade aos trabalhos, concedo a palavra ao Sr. Deputado
Marcos Rotta e de igual modo a Presidência dos trabalhos, ao presidente da
Comissão de Inquérito.
O SR. DEPUTADO MARCOS ROTTA:
Boa tarde.
Queria dizer que é uma honra e um privilégio muito grande poder iniciar
essa nossa caminhada que tem por objetivo percorrer o maior número possível
de municípios do Interior do Amazonas, para que a gente possa fazer um
levantamento muito próximo da realidade da qualidade dos serviços de
Internet, telefonia fixa e telefonia móvel.
Sou o Presidente desta Comissão Parlamentar de Inquérito. Aqui estão
o vice-presidente, Deputado Orlando Cidade; Deputado Marcelo Ramos, que
será o responsável pela relatoria dos problemas que envolvem a internet no
Estado do Amazonas; o Deputado Sidney Leite, ele é o responsável pela
telefonia fixa e vai ter um trabalho muito complexo a ser desenvolvido pela
frente e o Deputado Adjuto Afonso, o relator da telefonia móvel.
Resolvemos em conjunto adotar esse sistema, que é um sistema
inovador de dividir o processo de relatoria, para que a gente pudesse otimizar
os trabalhos e ao final promover um grande relatório.
O objetivo principal da nossa vinda hoje ao município de Manacapuru, é
exatamente o de ouvir. Ouvir os reclames, ouvir os vereadores, ouvir a Casa
Legislativa que representa o povo de Manacapuru, ouvir os representantes d
comércio, das agências bancarias, do Ministério Público, da Justiça, da
sociedade civil organizada. Ouvir os consumidores e as consumidoras que
aqui estão para que juntos possamos elencar o maior número possível de
informações.
Serão essas informações que irão subsidiar o trabalho dos relatórios.
Queria neste momento em nome desta CPI agradece a acolhida da
Câmara Municipal
de Manacapuru, agradecer o Presidente Wanderley
Barroso, agradecer aos vereadores Robson Nogueira, Raimundo França,
Natanael Nogueira, Zalém Sabóia, o Zeca Furtado, Zezinho Geronimo, Mino
Rodrigues e por último, deixe pra agradecer a presença da nossa querida
vereadora Maria Izabel, a única mulher representante do parlamento municipal
de Manacapuru.
Essa nossa vinda ao Município de Manacapuru, é prescindida de uma
visita que fizemos a Novo Airão.
Começamos esse processo de descentralização de nossas atividades e
vamos percorrer vários municípios do Estado do Amazonas.
Sabemos que todos têm problemas com relação a telefonia de um
modo geral no nosso Estado.
O objetivo maior de todos nós é exatamente abrir esse espaço para que
a sociedade possa se manifestar, a sociedade através de seus representantes,
através de suas organizações enquanto cidadão,enquanto consumidor,
haverão de nortear e terão um papel fundamental na confecção do relatório
final desta CPI.
Sabemos que uma CPI ela tem poderes muito abrangentes e
exatamente por conta de sabermos da nossa responsabilidade, é que vamos
pedir cada vez mais a participação da sociedade pra que nos ajude, nos ajude
repassando os dados, os elementos e as informações que haverão de produzir
um relatório muito realista daquilo que explora a sociedade amazonense.
Existe uma grande expectativa com os resultados desta CPI e eu digo a
vocês por conhecimento, da determinação, do afinco, do estudo de todos os
integrantes desta CPI que haveremos de produzir um relatório muito extenso,
mas muito próximo daquilo que anseia a sociedade.
Todos pagamos uma Internet muito cara, pagamos um minuto mais caro
de telefonia do mundo e precisamos ter os nossos direitos garantidos.
A legislação diz que serviços tidos como essenciais eles não podem
sofrer interrupção e não é isso que temos percebido no relato de Novo Airão,
de Manacapuru, enfim, da grande maioria dos municípios do Estado do
Amazonas.
Então, a honra é pra nós muito grande de podermos estar na querida
cidade de Manacapuru e abrir espaço para que a senhora e os senhores
possam nutrir essa CPI de informações.
Passo a palavra primeiramente aos integrantes da Mesa. Depois, vamos
ouvir os vereadores, a vereadora e também as pessoas que desejarem se
manifestar.
Primeiramente passo a palavra ao eminente Deputado Marcelo Ramos,
que é o relator da Internet.
O SR. DEPUTADO MARCELO RAMOS:
Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero saudar todos os vereadores,
pedindo licença para saudá-los em nome dos meus dois companheiros de
partido, Vereador Robson e Vereador Zezinho.
E, obviamente que há uma grande demanda aqui, que são as demandas
mais coletivas que atingem o conjunto inteiro da população, que diz respeito a
telefonia fixa e a telefonia móvel.
Como relator da internet, quero fazer uma intervenção mais direcionada.
Vivemos um momento em que a internet é um instrumento fundamental
para a atividade econômica dos municípios, mais ainda, diante da obrigação
determinada pela SEFAZ, de emissão e adequação de todo o comércio à nota
fiscal eletrônica.
Impossível emitir nota fiscal eletrônica com a precariedade do serviço de
internet no interior do Estado do Amazonas.
Portanto, você tem interrupção do serviço de Internet. Ou você sonega
ou não vende, já que hoje cada vez mais diminui a possibilidade de emissão de
nota fiscal física.
Portanto, quero chamá-los a esse diálogo conosco, no sentido dos
investimentos necessários.
A internet depende de investimentos em infraestrutura e o Amazonas só
tem duas entradas de sinal de internet. Uma, pela BR 319, que é o cabo de
fibra ótica da EMBRATEL e a outra pela 174, que é o cabo de fibra ótica da OI.
Esses cabos não tem redundância entre si. A OI não tem o cabo apagado
como prometeu, na verdade, contratou banda na Venezuela e essa banda não
é suficiente para atender a demanda nem de Manaus, mais ainda no Interior do
Estado.
Em regra, nos municípios do interior do Estado, a Internet é fornecida
por um particular que compra a banda e vende, distribuindo pra vocês.
Portanto, precisamos enfrentar esse problema e entender que internet
hoje é instrumento essencial para a atividade produtiva.
Estou falando aqui de emissão de nota fiscal eletrônica, mas poderia
falar das compras que vocês precisam fazer,
da comunicação com os
fornecedores, porque tudo isso hoje é feito pelo mecanismo da internet.
Quero chamá-los a ser parceiro desse diálogo, da elaboração desse
relatório, para que a gente possa ao final dos trabalhos oferecer respostas que
resolvam o problema de infraestrutura de internet na capital e no interior do
Estado do Amazonas.
Era isso.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rotta)
Agradeço V.Exa. Deputado Marcelo Ramos.
Concedo a palavra ao Vice-Presidente da CPI, eminente
Orlando Cidade.
Deputado
O SR. DEPUTADO ORLANDO CIDADE:
Sr. Presidente desta Comissão que hoje se instalou aqui em
Manacapuru. Quero cumprimentar todos os vereadores aqui presentes;
cumprimentar os convidados e saudar a platéia que está ai atentamente
ouvindo os primeiros comentários desta CPI.
Srs. Vereadores, hoje pela manhã estivemos visitando o vizinho
município de Novo Airão. Ao chegarmos, tivemos uma triste informação de
como se encontra a comunicação, a telecomunicação naquele município.
Em nosso pronunciamento, nos lembramos dos idos de 70, quando
chegava ao Amazonas os primeiros contatos da telefonia, quando foi
implantada então a CANTEL.
O município de Novo Airão hoje está isolado do mundo. Por 48 horas,
não tem como se comunicar e lá ouvimos relato de uma secretária que dizia
que aquilo era o maior absurdo, hoje, com o mundo globalizado, a telefonia do
Amazonas está no passo que está.
E não é diferente dos outros municípios do interior. Aqui em
Manacapuru também se vivencia uma dificuldade muito grande com referencia
a telefonia, principalmente a móvel, na capital Manaus, enfim, o Estado do
Amazonas chegou ao fundo do poço quanto a questão de telefonia.
E foi com muita alegria que aceitamos o convite do nosso presidente
para compor a sua chapa como vice-presidente desta CPI.
A telefonia mais cara do mundo é a telefonia brasileira. Essa sem
dúvida. Se paga um absurdo para não se ter
um serviço à altura que os
amazonenses precisam.
Mas, fica aqui, que esse trabalhos que se inicia neste momento nesta
Casa do povo de Manacapuru, que esta Comissão vai detalhar até os dias
necessários, esperamos que antes do final do ano tenhamos todo o relatório
para apresentar o desfecho final desse trabalho.
O mais, quero agradecer uma boa tarde a todos os presentes.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rotta)
Obrigado deputado Orlando Cidade.
Concedo a palavra ao Sr. Deputado Sidney Leite, relator da telefonia
fixa.
O SR. DEPUTADO SIDNEY LEITE:
Sr. Presidente,atuante Deputado e Presidente da Comissão de Defesa
do Consumidor da Assembléia Legislativa do nosso Estado, Deputado Marcos
Rotta; Sr. Presidente Vereador Barroso, em nome do qual saúdo a todos os
vereadores e agradeço pela receptividade a todos nós membros da comissão.
Quero saudar todas as mulheres que se fazem presentes nesta Casa do povo,
em nome da Vereadora Izabel; saúdo os comunitários que se fazem presentes
da Bella Vista, de Maniquara, de Ubim e dizer que esta comissão adota uma
inovação de dividir as relatorias. Ela tem como objetivo que a gente possa se
aprofundar, detalhar, mas como muito bem colocou o Deputado Marcos Rotta,
precisamos da contribuição de todos e não por acaso que escolhemos a
Câmara Municipal, Sr. Presidente, pra realizar esta audiência em nossa
querida Manacapuru.
Vamos precisar de informações, inclusive oficiais. A presidência deverá
estar enviando para cá, não só pra na Presidência mas para todo os
vereadores, paro o IDAM,
Secretaria de Educação,
Sindicato dos
trabalhadores rurais, para a colônia de pescadores, sindicato dos pescadores,
porque? Porque fora os desafios que temos da telefonia, que muitas
comunidades, onde se registra o maior problema, o telefone está, com a torre e
antena, seja da OI TELEMAR ou EMBRATEL e muitas vezes aquelas pessoas
que moram naquela localidade ficam 60, 80 dias sem telefone.
Queremos, portanto, disponibilizar as informações, por exemplo, a partir
do momento em que a empresa, seja ela TELEMAR ou EMBRATEL for
informada, ela tem até cinco dias para reparar e colocar em funcionamento
aquele telefone publico.
E outro, com a nova lei da universalização, comunidades onde tenhamos
a presença
e ai são metas, metas que se referem especificamente a
atendimentos a áreas rurais, presença de escolas, presença de posto de
saúde, posto da policia rodoviária federal, assentamento de trabalhadores
rurais, organizações militares das Forças Armadas e aldeia indígena, tem que
haver a presença de telefonia publica, bem como em comunidades acima de
cem moradores e estamos disponibilizando essa informações e comentávamos
agora com um grupo de vereadores de que não queremos só telefonia fixa
funcionando no meio rural. Queremos telefonia fixa onde não tem e, para que a
gente possa melhorar não só a comunicação desses trabalhadores, dessas
mulheres, desses jovens, mas também ser um instrumento para a educação,
para a necessidade de saúde que muitas vezes quem mora no meio rural
precisa disso no momento de urgência, de emergência, para se comunicar com
seus familiares e que a gente garanta a presença dessas operadoras onde
não tem, que é o cumprimento desta lei.
Dito isto, quero reforçar que muitas vezes nem sempre quem chegar ao
município, por exemplo, chegamos a Novo Airão e eu vinha atrás e não
conseguia falar com meus colegas, por quê? Porque a telefonia móvel não
estava funcionando e só pra vocês terem idéia, a nível de registro, em Manaus
de 100% do que a lei determina de telefone público, 40% não existe mais.
Estamos falando de Manaus.
Então, Manacapuru que é uma cidade que recebe muitos visitantes
todos os dias, é importante que a gente cumpra a lei e ponha
de forma
democrática a venda dos cartões de telefonia fixa, mas também acompanhe o
funcionamento da telefonia seja ele residência, seja ela comercial, porque o
Deputado Marcelo ainda há pouco falava da internet e só pra corroborar, há
perspectiva de que todas as cidades que estão atingidas pelo gasoduto Coarimanaus serão iluminadas pela Internet. Só que essas cidades,como é o caso
de Manacapuru, não tem fibra. O que as operadoras usam? Usam o cabo da
telefonia fixa que é o par metálico, que é algo que a gente enfrenta em Manaus
e sofre dificuldades.
Então, muito diferente do que alguns acham, precisamos tratar e cuidar
também da telefonia fixa.
Era isso que tinha a dizer. Não quero me alongar. Desde já agradeço a
participação de todos.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rotta)
Agradeço e cumprimento V.Exa., Deputado Sidney.
Passo a palavra ao Sr. Deputado Adjuto Afonso, relator da telefonia
móvel.
O SR. DEPUTADO ADJUTO AFONSO:
Boa tarde a todos. Quero cumprimentar nossos vereadores na pessoa
do nosso presidente Barroso, que nos recebeu muito bem. Da mesma forma,
vereadora Izabel. Cumprimentar os companheiros, Deputado Marcos Rotta,
Presidente da CPI e demais companheiros.
Dizer que nossa expectativa é muito boa. Se tivermos o auxilio de vocês
vereadores, das comunidades, que aqui sabemos que tem muitos comunitários
presentes, não tenho dúvida de que vamos poder construir um relatório robusto
e que a gente possa fazer com que a ANATEL, as empresas operadoras,
possam melhorar os serviços.
É essa a nossa intenção.
Quando conversávamos ali dentro com os Senhores vereadores, o
vereador presidente comentava
que não há uma exigência de que a zona
rural seja contemplada com a telefonia móvel e aqui os comunitários,
principalmente os de Bella Vista, que é uma grande comunidade,tem essa
intenção. Por que não atender as comunidades da zona rural, que tem
comunidade próspera, grande, possam também ter telefonia móvel?
Em nosso relatório certamente vamos constar e vamos exigir que as
operadoras possam estender esses serviços a essas comunidades rurais,
principalmente as comunidades maiores e aqui em Manacapuru sabemos que
tem comunidades como o Caviana, Bella Vista e tantas outras que certamente
merecem uma telefonia móvel.
E, vejo aqui, Deputado Marcos Rotta, a gente comentava e falava muito
em antena. Aqui em Manacapuru, tem uma legislação já especifica para
implantação de antena e em alguns municípios onde não tem legislação,eles
alegam que tem dificuldades de implantar antena.
Mas aqui em um levantamento inicial, temos 9 antes e quatro
operadoras aqui - TIM, OI, CLARO e VIVO, para uma população de 90 mil
habitantes. Dada dez mil habitantes uma antena.
Sabemos que certamente mais da metade da população deve ter
telefone móvel, portanto, essas antenas são incompatíveis com a quantidade
de telefones instalados.
Em nosso relatório vamos exigir que eles mostrem como é que essas
antenas instaladas têm capacidade para absorver essas linhas telefônicas que
foram vendidas. As empresa só venderam, mas não tiveram o cuidado de
colocar antena, suporte para que esses telefones e as pessoas tivessem um
serviço de qualidade.
A gente espera fazer um relatório robusto e que esse relatório sirva,
depois de condensado com os das demais Assembléias, a gente possa junto
ao Congresso Nacional, exigir que as operadoras cumpram com um serviço de
qualidade a todos nós.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rotta)
Agradeço V.Exa., Deputado Adjuto.
E essa questão das antenas que o Deputado levantou, ela tem sido
uma espécie de pano de fundo de justificativa das operadoras.
Aqui em Manacapuru temos uma legislação especifica para colocação
de antena. Em Novo Airão, por exemplo, não tem legislação.
E eu creio que a grande maioria dos municípios do Interior do Estado do
Amazonas não têm legislação própria, especifica do município para colocação
de antenas e as empresas de telefonia estão alegando isso, que estão
dependendo desse processo burocrático, muitas vezes licenciamento
ambiental para colocação de antenas.
Entendo que a partir do momento que começam a justificar isso, estão
dando a entender claramente de que venderam muito mais do que a sua
própria capacidade. Entendemos isso.
Não há justificativa para as operadoras da má prestação de serviço,
correndo essa responsabilidade que é dela e repassando para os municípios
por conta da burocracia.
Essa é uma etapa que vamos ter que vencer e já defendi e defendo
inclusive, que façamos um grande pacto estadual, unificando uma legislação
com as Câmaras municipais, mas que bom que o município de Manacapuru,
que a Câmara Municipal de Manacapuru estão adiantados nesse processo e
tem sua legislação com relação a isso.
Com satisfação, passo a palavra aos vereadores que aqui estão.
Concedo a palavra a Sra. Vereadora Maria Izabel.
A SRA. VEREADORA MARIA IZABEL:
Exmo. Sr. Presidente Marcos Rotta; meu colega e deputado Marcelo
Ramos; deputado Orlando Cidade; meu querido vereador Robson; meu colega
de longas datas e lutas, Sidney Leite; Deputado Adjuto Afonso.
Eu e o Sidney temos uma história muito grande (hummmm!) Opa, é de
luta, gente, de luta. Éramos do movimento estudantil na época eu morava aqui
e o Sidney em Maués. E hoje, nos encontramos no Parlamento.
Mas, dizer da grande satisfação de mais uma vez participar de uma luta
em defesa do consumidor.
Na gestão passada, no momento em que estávamos nesta Casa
Legislativa, várias audiências públicas foram realizadas, tendo a frente o
Deputado Chico Preto, que esteve várias vezes em nosso município também
brigando pelo mesmo objetivo, que era fazer com a telefonia em nosso país
funcionasse de fato e de direito.
E esta Casa, de maneira nenhum, em detrimento de qualquer um que
puxe essa briga, nós queremos é defender o interesse do nosso povo. O que
cabe a cada vereador, a cada localidade onde ele tiver força política, ele vai
estar contribuindo, porque o que queremos é que o nosso povo usufrua daquilo
que paga e estamos pagando e não estamos usufruindo a telefonia em nosso
município,em nosso pais.
E não só a questão de poder se comunicar, mas o comércio perde de
fazer negócio, o próprio poder público em Manacapuru hoje enfrenta uma
dificuldade muito grande, e eu falo da Secretaria de Educação onde trabalho,
todo o sistema da educação é via internet com o Governo Federal e muitas
vezes perdemos prazos porque não temos uma telefonia que funcione e muito
menos uma internet a contento.
Esta Casa com certeza está abraçando essa luta dos Deputados, está
abraçando a causa desta CPI e contribuirá com aquilo que for necessário para
que a gente possa fazer com que o nosso povo realmente saia feliz com
mandato que temos e pela atuação de Vossas Excelências.
Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rotta)
Agradeço Vereadora.
Ouviremos o Vereador Zezinho Geronimo.
O SR. VEREADOR ZEZINHO GERONIMO:
Exmo. Sr. Deputado Marcos Rotta, Presidente da CPI; Exmo. Deputado
Orlando Cidade; Exmo. Vereador Robson Nogueira, meu colega de partido e
estou muito feliz e muito orgulho pelo fato do senhor está presidindo esta Casa
neste momento; Exmo. Sr. Deputado Sidney Leite e Exmo. Sr. Deputado
Adjuto Afonso; Exmo. Sr. Deputado Marcelo Ramos, o qual, sou seu líder aqui
nesta Casa, Deputado.
Senhores e senhoras, meus colegas vereadoras e minha Exma. Colega
Vereadora Maria Izabel.
Quero dizer aos senhores e senhoras que aqui se fazem presentes, o
povo que veio da zona rural, de Maniquara, da Vila do Ubim, de Bella Vista e
todas as pessoas aqui presentes.
Quero começar minhas palavras dizendo a Deus muito obrigado. Muito
obrigado pela oportunidade que nos dá do Deputado Marcos Rotta estar aqui
hoje reunido com esses deputados do nosso Estado, correndo atrás de um
beneficio importante para nossa cidade, para o nosso município.
Quero dizer, Deputado Marcelo Ramos, relator da internet, que a internet
aqui em Manacapuru, senhores deputados, eu sou vereador e sou
comerciante, que vamos para a fila do banco, a gente chega 9 horas da manhã
e quando é três horas da tarde o caixa olha pra gente e diz – “ podem ir para
casa, porque o sistema caiu”. E a gente volta pra casa com os nossos boletos e
muitas e muitas vezes a gente paga juro no outro dia.
Senhores, a telefonia, o que a gente usa mais aqui é a VIVO. A gente
fala um minuto e, de minuto em minuto a gente tem que retornar a ligação,
porque senão o nosso amigo que está ligando pra gente diz – “ o vereador está
batendo o telefone na nossa cara”, porque ela cai e a gente tem que retornar e
eu insisto em retornar, para que ninguém diga que eu desliguei o telefone na
cara.
Mas, a minha alegria é tamanha. Vocês podem ter a certeza que cada
um de nós que aqui estamos, a partir de agora vamos ter uma esperança de
que dias melhores da internet vão vir, dias melhores com a nossa telefonia vão
vir e eu vou aqui terminar minhas palavras, mas eu não poderia deixar de falar,
vou dizer, que o povo de Maniquara está aqui e pelo amor de Deus não
esqueça aquela luz para todos que ate agora não entrou na comunidade. Eles
estão esperando ansiosamente.
Mas, com a ajuda dos deputados, de todos nós vereadores, com a ajuda
do Governador do Estado, com ajuda do Prefeito de Manacapuru e com a
ajuda de Deus, com certeza, vamos realizar o anseio daquela comunidade que
é o luz para todos.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rotta)
Obrigado Vereador Zezinho.
Concedo a palavra ao Sr. Vereador Natan Nogueira.
O SR. VEREADOR NATAN NOGUEIRA:
Sr.Presidente, Deputado Marcos Rotta, que preside a presente sessão;
nobre companheiro e primo, Robson Nogueira; Deputado Orlando Cidade,
vice-presidente da Comissão; Deputado Marcelo Ramos, Deputado Sidney
Leite e Deputado Adjuto Adjuto Afonso, que abrilhantam nesta tarde o nosso
parlamento e trazendo a esta Casa um debate muito atual e um assunto, além
de atual, abrangente e que faz parte do cotidiano de todos nós – telefonia
móvel, fixa e internet.
Parabenizamos e que Vossas Excelências tenham ouvido e atendido o
clamor do povo, porque com certeza isso foi fruto a partir da instalação da CPI,
foi fruto do clamor do povo.
E ouvi atentamente o meu colega de bancada, falando sobre a
esperança que nos move para esse assunto e, com certeza, sairemos daqui
esperançosos e orgulhosos em poder contribuir para este momento que com
certeza irá mudar a história da telefonia de nosso Estado e ai, poder contribuir
com isso, é pra nós uma satisfação.
Mas o serviço, foi dito aqui pelos nobres oradores, sobre a questão dos
serviços precários que acontecem na telefonia, nos serviços bancários e isto é
uma Constancia em nosso município a falta do sistema para se operar a
questão dos sérvios bancários e ai passa também pela SEFAZ, que já foi bem
colocado.
Gostaríamos de destacar também o hospital, Deputados. Hoje estamos
também atendendo, marcando nossas consulta no SISREG, que é o sistema
que precisa da internet pra você marcar uma consulta e aí Manacapuru e
todos os demais municípios, com certeza, estão sofrendo com esse serviço
que é de má qualidade também, pela falta do serviço de internet.
E ai, passa pela marcação das pericias no INSS, as consultas simples
de agendamento, existe um entrave por conta disso também.
O sistema se torna muito lento por causa da falta desse serviço.
A falta de uma abrangência da telefonia móvel na zona rural do nosso
município, principalmente nas maiores vilas, como Bella Vista,que é uma vila
com mais de 1.500 habitantes. Temos vilas como Repartimento, o Caviana,
Sacambu e Campinas do Norte, totalmente isoladas da sede do município.
Porque lá, se tem o serviço de telefonia fixa, mas que é inoperante, não
funciona na maioria das vezes e quando ele entra em colapso total, esse
reparo passa meses e meses sem que a operadora possa vir a suprir a
necessidade da população.
Então, nós primamos aqui, que possa a partir da nossa luta aqui, nossa
luta porque entendemos que estamos com nossa pálida participação neste
processo que com certeza se tornará no fechamento do relatório e seremos,
como disse o presidente, que o objetivo nosso não seria multar quem quer que
seja, mas sim que no final possamos ter um serviço melhor.
Fica aqui a nossa solicitação com relação a abrangência da telefonia
móvel na zona rural e com relação também a manutenção da telefonia fixa em
nosso município. O nosso município foi um dos pioneiros na questão da
telefonia fixa no Estado. Na época, nos anos 90, quando passou por aqui o
prefeito Paulo Freire, que foi precursor de levar a telefonia fixa para o interior
do nosso município. Naquele momento, lá atrás ainda, foi um grande avanço
da administração Paulo Freire e que encurtou o espaço de tempo da
comunidade lá da zona rural com a sede do município, tendo a condição de
que as populações ribeirinhas pudessem se comunicar com mais facilidade
com a sede do município.
Mas, ao longo dos tempos, ate uma simples bateria, deixou a
comunidade à mercê, isolada e por muitos e muitos dias.
Que possamos no final, poder corrigir essa situação.
Era essa a contribuição.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rotta)
Agradeço Vereador Natam.
Ouviremos agora o Vereador Zalen Sabóia
O SR. VEREADOR ZALEN SABOIA:
Sr.Presidente, Deputado Marcos Rotta, em nome do qual saúdo os
membros da comissão; meus companheiros pares vereadores; vereadora,
coronel; platéia presente; pessoal do Maniquara, do Bella Vista, que não
mediram esforços. Enviamos o convite. Cumprimento a todos.
Hoje foi um dia recorde. Tivemos audiência pública de manhã e agora à
tarde, audiência pública de uma tão sonhada audiência pública que é da
telefonia.
Essa comissão, com certeza, é viável, porque sabemos o quanto
sofremos. Eu sempre costumo dizer – só sabe, quem passa. Se você não sabe
o problema, é porque não anda, não procura conhecer ou não passou por ele.
Você só passa dar valor a uma coisa quando você precisa e não consegue
obter. Ai você passa a valorizar, porque passa a entender a necessidade e isto,
tem um amigo nosso que diz, que a telefonia do Amazonas é caso de polícia.
Precisamos que seja revisto com urgência, porque dependemos de tudo, de
tudo, da telefonia.
Se é pra saúde, precisamos da telefonia; se é o meio comercial,
precisamos da telefonia, porque tem a internet pelo meio; se é problema
bancário precisamos da internet, como temos passado aqui e acredito que
todos tenham voltado dos bancos com seu dinheiro, porque não consegue
pagar um boleto.
É inaceitável hoje vivemos num mundo onde não conseguimos nem
pensar em se comunicar com Manaus. Imaginem Vossas Excelências, com a
comunidade do Jacaré,que houve um homicídio hoje lá e como é que vai ficar a
população lá? Tem que vir primeiro um barco aqui, chamar a polícia pra depois
chegar lá.
Isso é inaceitável. Precisamos da telefonia, precisamos dos telefones
públicos que possam funcionar. Porque não adianta ter o telefone e não
funcionar. Precisa funcionar e ai estamos aqui pedindo a todos vocês, a todos
e,digo mais, contem com esses vereadores. Se for preciso ir a Brasília, se for
preciso ir a Manaus, se for preciso ir seja lá onde for, esses vereadores estarão
disponíveis a acompanhá-los, para juntos lutarmos por uma telefonia melhor,
por uma qualidade melhor de trabalho dessas empresas para conosco. Não
que queiramos, nós necessitamos, precisamos desse serviço, mas que
funcione corretamente, porque estive em Presidente Figueiredo, tentei várias
vezes falar com um amigo inseparável que é o Vereador Natan, se eu não falar
com ele durante o dia uma três vezes não dá certo o meu dia porque os nossos
compromissos são parecidos e isso aqui é só pra vocês entenderem com
relação a nossa Vereador Izabel e o Deputado Sidney Leite. Aqui está falando
um rapaz que é homem pra caramba, igual o outro lá.
Tenho dito.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rotta)
Obrigado Vereador Sabóia.
Com a palavra o Vereador Robson Nogueira.
O SR. VEREADOR ROBSON NOGUEIRA:
Sr. Deputado Presidente da CPI, Deputado Marcos Rotta; deputado
Marcelo Ramos. Cumprimento toda a mesa, colegas vereadores,
autoridades,comerciantes, comunitários.
Dizer que a satisfação é imensa, uma alegria no coração. Estamos
praticamente o dia todo na Câmara, mas a importância dessa audiência nos
motiva estarmos aqui discutindo, extraindo o que for possível, pra que a gente
possa realmente melhorar esses serviços em nosso município, em nosso
Estado e, com certeza, vai ser um espelho para o Brasil, porque deve ter muita
cidade pelo Brasil afora que está sofrendo calado. E graças a Deus que temos
deputados atuantes que montaram essa CPI, essa comissão pra realmente
fazer valer a voz do povôo do nosso Estado.
Na era da informação, da globalização, estamos isolados. As
comunidades estão isoladas.
Dizia há pouco ao Deputado Marcelo Ramos que é difícil a comunicação
dentro do nosso município, imagina nas comunidades rurais, nos ramais.
Quando acontece um problema, como o citado aqui, como é que vão se
comunicar? Realmente, estão praticamente isolados.
O magnata mexicano, um dos donos da OI, da CLARO, não sei bem
dessa ligação das telefonias ai, ele fica brigando com o Bill Gate, da Microsoft,
pra saber quem vai ser o mais rico do mundo, enquanto nós estamos pagando
pra ser ele o mais rico do mundo e tendo esse tipo de serviço aqui.
Parabenizo, dizer, ainda pra contribuir com o relatório, a validade dos
créditos. A gente coloca cartãozinho no telefone e ainda tem prazo de validade,
que é pra comprar mais.
Você tem crédito pra bônus, crédito pra usar a linhas, mas tem validade
pra você poder comprar mais.
O SR. DEPUTADO MARCELOS RAMOS:
Só pra informar que não tem mais. Uma decisão judicial derrubou isso.
O SR. VEREADOR ROBSON NOGUEIRA:
Recebi uma mensagem hoje no meu telefone, tenho dez mil minutos de
mensagem pra utilizar, com validade até o final do mês. Como é que vou
conseguir usar tudo isso?
Dizer, da importância desta CPI, desse trabalho que está sendo
desenvolvido por esta comissão, que tenho certeza outros municípios serão
ouvidos e olha que estamos aqui na calha de Manaus, logo aqui. Imaginem
esses outros municípios que são quatro, cinco dias de viagem de barco e que
estão isolados na comunicação.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rotta)
Obrigado, Vereador.
Essa questão do crédito, a justiça federal realmente suspendeu essa
questão de se colocar prazo de validade nos cartões.
Problema, é que até agora as operadoras não cumpriram uma decisão
da justiça federal. Isso, pra vocês verem o poderio dessas empresas de
telefonia em nosso país.
E não vimos até agora nenhum posicionamento da ANATEL – Agencia
Nacional de Telecomunicações, agência reguladora, que deveria ser a primeira
a chamar as empresas para cumprirem o que determina uma liminar.
Essa liminar tem tudo pra ser derrubada. Mas enquanto ela estiver
vigendo, é obrigação das empresas acatar a decisão da justiça.
Agora, existe a confecção de um projeto de lei tramitando na Câmara
dos Deputados, com esse mesmo objetivo.
Porque, imaginem, uma pessoa simples e humilde, estamos falando de
telefone móvel, mas 80% das linhas telefônicas do Brasil são de telefones
moveis, são de telefones celulares que é muito mais caro do que telefone fixo e
ainda as empresas se acham no direito de colocar prazo de validade nos
cartões.
É algo absurdo e haveremos, não de resolver, mas pelo menos
encaminhar essa decisão e reforçar o posicionamento da justiça federal.
Agradeço a manifestação dos vereadores. Dizer que todos que aqui
opinaram, deram seus depoimentos, haverão de adentrar o relatório da CPI na
condição de testemunha.
Ouviremos agora os representantes da sociedade civil e também os
comunitários, os consumidores da telefonia fixa e móvel.
Concedo a palavra ao representante do CDLM, Sr. Nazareno Batista da
Silva.
O SR. NAZARENO BATISTA DA SILVA:
Boa tarde a todos e a todas. A comissão, na pessoa do Deputado
Marcos Rotta. Parabenizo a todos os Deputados, os vereadores,nosso
comandante Michel e nossos comunitários das vilas Bella Vista, Maniquara,
toda comunidade rural.
A CDLM, que é a entidade que representa a classe dos lojistas, temos
ouvido constantemente reclamações, diuturnamente. Sabemos que o comércio
é mola propulsora. É o setor privado que elenca essa questão da criação de
emprego e renda e inclusive a arrecadação dos tributos paga por parte do
comércio, da indústria.
Mas, no entanto, estamos tendo um prejuízo absurdo, até porque hoje,
na era da informática, tudo gira eletronicamente - telefonia e internet.
Ouvi o Deputado Marcelo Ramos falar. Receita Federal, SEFAZ, Junta
Comercial, enfim, todos os órgãos que formalizam o comércio, que ao mesmo
tempo vem cobrando os tributos, tudo é informatizado.
A nota fiscal eletrônica, temos um prazo. Se você não conseguir emitir
tem que cancelar. Depois, tem que abrir o e-mail pra confirmar. Então, é uma
via de mão dupla.
A partir de junho de 2014 vai entrar na esfera da defesa do consumidor.
Então, não tem mais volta, tem que continuar nesse meio eletrônico e se não
atualizar, não melhorar esse sistema, não se adequar, é perda total tanto para
o comerciante, para o lojista, quanto para o consumidor.
Então,deixamos aqui o nosso repúdio, nossa indignação e ao mesmo
tempo parabenizar a CPI e os senhores deputados que estão empenhados ai.
A nossa classe empresarial, encampamos essa luta com todos os
nossos representantes estaduais e municipais e falo que desde 2011 a gente
acompanha essa luta com o Deputado Chico Preto, tivemos audiência aqui e
na Assembléia.
Essa luta é validade, não podemos desanimar. Só conseguimos as
coisas é se manifestando, brigando.
Parabenizamos a comissão e estamos aliados a esta luta para que
possamos melhorar os nossos serviços, serviços dos lojistas, clientes e tudo
mais.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rotta)
Obrigado, Nazareno.
Com a palavra agora o professor Sebastião Afonso Nogueira.
O SR. SEBASTIAO AFONSO NOGUEIRA:
Boa tarde a todos. Em nome do meu amigo Marcelo Ramos,
cumprimento todos os que fazem parte dessa comissão e todos os senhores
que se dispuseram a vir aqui reclamar, nós enquanto consumidores, de toda
essa situação que estamos passando com relação a internet, telefonia móvel,
telefonia fixa.
Vou me dirigir diretamente a internet. Sou professor de rede pública
estadual, dou aula na escola Jamil Seffair e a dificuldade que tenho com meus
alunos e os colegas professores é quanto a internet. Precisamos fazer nossas
aulas e pedimos que nossos alunos façam a pesquisa e suas atividades pela
internet.
Imaginem a dificuldade que temos como professores de acessar a
internet e vejam a situação das nossas crianças, dos nossos alunos que são
carentes, que não tem condições de ir a uma lan house e pagar?
Foi implantado em Manacapuru há alguns anos atrás o Amazonas
Digital. Mas não funciona. Nenhuma pessoa acessa, porque não funciona.
Logo que implantaram funcionava lá na praça Riachuelo e lá você vai acessar
e não consegue, não dá sinal, não tem nada.
Em Manacapuru, o Amazonas digital não funciona. Se alguém aqui
acessa, me diga, porque quero ver o local, porque ninguém consegue acessar.
Está se pagando uma internet com meu imposto, impostos de vocês,
pagando a um provedor Amazonas Digital, não sei quem faz isso, mas não
funciona a internet do Amazonas digital.
Então, da telefonia OI, VIVO, TIM e CLARO, moddem, você vai
comprar, pagar 20, 30, 40 reais por mês, também não funciona e quando
funciona é lento. Você tem que transformar pra rede 2G pra poder funcionar e
lento, porque a 3G não funciona.
E ai, a gente tem toda essa necessidade.
A telefonia é importante na educação, na saúde, mas não estamos
podendo usufruir disso porque não funciona.
Peço aos deputados e eu como consumidor sempre tive a vontade de
falar isso, porque acesso muito. Às vezes estou na internet, ai aparece lá o
Robson, o Zalem, ai quero fazer uma rede com eles, não se consegue, porque
a tela fica branca nas comunicações da facebook. Os amigos que estão on line,
fica branco e você não consegue.
Pago de uma internet em Manacapuru, via radio, que eu acho que a
maioria das pessoas pagam, 100 reais por um mega e é particular. Ai vem as
torres de Manaus via radio chegando aqui. Tem umas três ou quatro torres pela
estrada e isso funciona raramente. Estou pagando 100 reais por um serviço
que não usufruo 100%.
Se você quer usar dois megas, é 250 reais. Isso particular. A telefonia de
moddem não funciona.
É isso que tenho pra reclamar, porque preciso para minhas pesquisas,
os meus alunos precisam para as pesquisas deles e não conseguimos concluir
essas pesquisas, porque a internet não funciona e quando funciona é mais ou
menos e a gente paga uma internet muito cara aqui.
Obrigado.
O SR.PRESIDENTE (Marcos Rotta)
Obrigado, professor.
Com a palavra o representante do PAC de Manacapuru, Sr. Alexandre
Chaves Maia.
O SR. ALEXANDRE CHAVES MAIA:
Boa tarde a todos.
Essa é a segunda vez hoje que estamos assumindo esse espaço do
povo, misturado o parlamento municipal com o estadual, que hoje soma-se
mais de 40% de seus membros que estão em Manacapuru.
Manacapuru hoje não recebe só o parlamento do Estado, e também,
está recebendo em outro local, a presença dos conselheiros do Tribunal de
Contas e isso mostra que Manacapuru está num lugar de debate, num lugar de
discussões.
Agradecendo a Deus pela oportunidade e cumprimentando os
vereadores desta Casa, dizer Deputado Marcos Rotta, juntamente a seus
pares, que realmente esse caso de telefonia e internet e além do mais, não sei
se essa CPI atinge ou abrange a questão pelo menos pra nós aqui da
televisão por assinatura, que entra num pacote dos mais caros que a gente
tem, se quiser ter um sinal de qualidade digital e muitas das vezes com a
questão de pacotes isolados, etc e tal.
Mas vou me ater na questão da telefonia e também da internet.
Enquanto gestor do PAC Manacapuru, que temos vários serviços do Governo
do Estado, em parceria muito produtiva com a prefeitura municipal de
Manacapuru, na qual, este mês, temos em Manacapuru mais de vinte mil
atendimentos e vem crescendo, mostrando o potencial de interesse do
Governo do Estado e da Prefeitura local de poder proporcionar serviços
gratuitos a população e alguns também como SEFAZ, tributação, que são de
arrecadação e o banco que temos dentro do PAC hoje que muitas vezes
tivemos e temos esses serviços interrompidos por causa da questão de
desligamento de sinal, queda de sinal.
Esse caso de telefonia, é um caso de polícia, de justiça, porque muitos
casais estão ameaçados de separação porque uma hora você está com seu
telefone ligado, de repente ele desliga, a mulher tenta ligar e ela começa a
fazer uma rede invisível na mente dela de que você está em certos lugares.
Por exemplo, estamos aqui neste momento e se a minha estiver ligando
para o meu celular, ela poderá muito bem fazer a ilusão que quiser porque o
meu telefone não está pegando neste exato momento.
A gente aposta nesta CPI que venha dar certo, sem contar que a
mentira tem que acabar por parte das empresas, que prometem e não
cumprem e isso está acabando graças a Deus em nosso parlamento, àqueles
que se propõe a defender a população e trabalho muito essa questão de que
mentir, enganar, não faz parte de um trabalho serio.
As empresas precisam aderir o comportamento de não mentir àquilo que
se propõem a fazer, porque causam danos, prejuízos, porque a gente acredita
naquilo que vendem pra gente, assina contrato muitas das vezes com a
questão da imparcialidade no sentido de que temos que assinar contrato de
fidelidade. Uma vez assinado esse contrato, Deus o livre que você quebre.
Vem um monte de problemas, de situações e eles não tem vergonha de ficar
ligando pra você cobrando ou coisas do gênero,mas a prestação do serviço é
inadequado, inoperante e causa transtornos e a gente fica assim a ver
navios.
O PAC Manacapuru hoje é uma das instituições bem requisitada pela
população, o Governo do Estado, a Prefeitura tem dado toda a credibilidade e
que outros órgãos importantes que poderiam estar dentro do PAC Manacapuru,
ainda não estão porque falta a questão da internet de qualidade.
Como representante do governo, digo a esta bancada
de
parlamentares, que estamos confiante de que essa voz não se calará. Pelo
contrário, será ecoada com a assinatura de todos nós para que em breve
espaço de tempo possamos ter uma internet daquele tipo que vendem pra
nós e mais barata, e existe situações financeiras. Se você pode comprar um
pacote mais caro, você tem hipoteticamente, pelo menos em papel, uma
internet melhor. Mas, se você não pode pagar, tem que ir para esses pacotes
populares como VIVO ON e etc., ai você se encurrala junto com a multidão
que adota esse mesmo serviço e acaba num engarrafamento sem fim e a
gente acaba ficando prejudicado.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rotta)
Agradeço a colaboração do Sr.Alexandre.
Passo a palavra ao funcionário público José Antonio da Silva Colares.
O SR. JOSE ANTONIO DA SILVA COLARES:
Agradeço, Deputado Marcos Rotta, aos vereadores, especialmente o
Natan, ao comandante Michel e Deputado Marcelo Ramos.
Sou morador da Comunidade São João Ubim, e quero agradecer aos
visitantes, aos moradores do Bella Vista, de Maniquara e todos os que vieram
da comunidade do Ubim.
Moro na comunidade de Ubim, o local é na metade do campo – Manaus
e Manaus. E lá temos problema serio com relação a telefonia. Tem um
telefone lá fixo, há mais ou menos 15 anos e o problema dele é simples. Você
vai lá, procura e dá pimpimpim. Nunca consegue telefonar. Passa dois, três
dias. O pessoal ia lá, ajeitava, legal, telefonava e ele saia. Quando a gente ia
lá, falava uma vez e pronto. Apagava. Daqui a dois, três meses eles vinham de
novo.
Quero agradecer aos vereadores Natan e Zezinhos, os representantes
de nossa comunidade.
Outro caso, telefonia móvel é legal. Sinal do Ariuau Tawa. Não aparece
nada. De vez enquanto tem que subir numa arvorezinha, quando a gente
precisa. Lá tem muitos jovens e vocês precisam ver os locais. A gente sai
procurando as arvores, um local mais alto pra entrar no facebook. Consegue,
ainda consegue.
La estamos abençoado que ainda tem esse sinal.
Agora, o sonho é internet. Ta difícil chegar.
Pior que nós ainda, é nossa comunidade vizinha Maniquara, eles
sonham também ter internet. Mas primeiro eles precisam ter a luz. Lá não tem.
Agradeço ao vereador Zezinho e vamos ver se conseguem levar isso lá
pra gente.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rotta)
Agradeço o José Antonio, que fez um relato tipicamente do interior do
Estado do Amazonas. Ouvimos esses relatos de vários municípios do interior e
exatamente contra essa situação e a favor dessas pessoas que resolvemos
criar essa CPI. Acho uma falta de respeito grande que essas operadoras
tomando conhecimento, porque eles sabem do problema, sabem o que se
passa nos municípios do Interior do Estado do Amazonas e sabendo dessa
triste realidade, não tomam providencias.
Haveremos de fazer tudo que estiver em nosso alcance pra sair em
defesa dessas crianças, dessas pessoas que temos o relato, que andam às
vezes dois a três quilômetros pra poder ter sinal em seu telefone e o caso
dessas crianças que haveremos de registrar em vídeo para que fique nos anais
da CPI e para que possamos mostrar essa situação do Ubim em Brasília.
Com a palavra a Sra. Raquel Ferreira da Silva, moradora do Maniquara.
A SRA. RAQUEL FERREIRA DA SILVA:
Boa tarde a todos.
Falar do telefone é precário, porque a situação do povo, do morador do
Maniquara, se adoecer alguém, não tem como chamar uma ambulância. Já
chegou a sair morador de lá na rede, carregado em rede, pra chegar até a pista
pra ver se consegue uma condução, porque ambulância chamar, como, se
telefone não pega.
E sem contar, que tem telefone, mas carregar aonde?
Gostaria que vocês, as autoridades, olhassem por nós em Maniquara.
Precisamos de ajuda, de socorro.
Tem crianças, idosos, entendeu. E como disse o vereador, só sabe
quem está passando. Estamos lá sofrendo, gritando por socorro.
Tem que pedir socorro, tem que gritar, mas gritar pra quem? Para os
nossos governantes. Temos deputados, governador, presidente, vereadores e
agradeço, Zezinho perante a todos aqui. Obrigado pela força que está dando
pra nós em Maniquara.
Espero que vocês não nos abandone não. Continua na luta com a gente
e muito obrigado.
O SR. VEREADOR ZEZINHO:
Sr. presidente, essa comunidade do Maniquara, é uma comunidade
produtiva e o que está faltando é energia, pra fazermos dela uma das maiores
comunidades produtiva de Manacapuru.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rotta)
Agradeço, Vereador.
Vejam como são as coisas. Fomos a Novo Airao, como falei, e o
Município está 48 horas, agora mais de 48 horas sem telefone. Está totalmente
isolado.
Tentamos contato com a VIVO que é a operadora de lá. A Dra. Michele,
depois de muita insistência, conseguiu com uma diretora da VIVO a seguinte
resposta: “ desculpe não atender. Estou de férias e não estava com o meu
celular”.
Então, vejam como é difícil a gente tentar resolver o problema.
Temos um trabalho muito grande pela frente e sabemos das dificuldades
e dos desafios que vamos encontrar. Mas vamos sair daqui com o
compromisso firmado, todos nós da comissão, de tentar minimizar esses
depoimentos que deveriam envergonhar aqueles que ganham e ganham muito
pra prestar um serviço tão ruim quanto o que prestam.
Haveremos de bradar isso, porque estamos coletando informações nos
municípios, mas depois essa mesma reunião que estamos tendo aqui teremos
no seio da comissão e vamos chamar as operadoras lá.
Por isso quero fazer questão inclusive, de registrar isso em vídeo pra no
mínimo levar ao constrangimento os diretores dessas empresas, porque do
jeito que está, não dá mais pra gente permitir que continue.
Com a palavra o Sr. Antonio Robson Oliveira de Souza.
O SR. ANTONIO ROBSON OLIVEIRA DE SOUZA:
Boa tarde a todos.
Agradeço em 1º lugar a Deus e em 2º lugar agradecer a cada um de
vocês que aqui se encontram.
Reforçar o que a Raquel falou e cada um de vocês falaram.
A nossa telefonia é péssima. Se a gente quer falar com alguém de nossa
família, temos que andar, procurar local pra falar com nossos familiares.
E, também, pra reforçar mais ainda, quero falar para os senhores
Deputados, Srs. Vereadores, sobre a energia em Maniquara.
Sou morador do Maniquara e nós não temos energia. Pra carregar o
celular, a gente tem que andar dois quilômetros pra chegar até uma casa que
tenha energia pra carregar.
Temos muitas crianças e elas estão no colégio estudando, não tem um
ventilador, a merenda delas não são conservadas, tem que ser salgada. Passar
sal pra não estragar. Se comprar um frango na taberna, temos que passar sal
pra comer uma coisa salgada todo dia, porque não temos energia pra
conservar nossos alimentos.
Nossas crianças estão sofrendo muito por causa da energia.
Água também não temos. Estamos sofrendo por causa de água.
Agradeço o vereador Zezinho que está nos apoiando, Marcelo Ramos
que está no apoiando também e agradecer cada um Deputado, a cada um
vereador, que se for possível nos ajudar, nos dá força, que compareçam
conosco lá pra vocês verem como é o nosso sofrimento naquele lugar.
E, era isso que tinha pra falar.
Pensem com carinho e compareçam lá conosco pra ver o nosso
sofrimento naquele lugar.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rotta)
Vamos ouvir agora o líder do prefeito.
O prefeito Regis estaria participando conosco, mas como foi dito aqui
pelos vereadores, existe uma movimentação do Tribunal de Contas do Estado
do Amazonas e o prefeito encontra-se nessa solenidade,
Por últimos, resolvemos prestigiar, não o PMDB, mas o nosso
companheiro Elmenio Rodrigues, líder do PMDB e líder do Prefeito Regis. Ele
pode neste momento falar pela Prefeitura de Manacapuru e pela liderança do
prefeito.
Concedo a palavra ao eminente líder Elmenio Rodrigues.
O SR. VEREADOR ELMENIO RODRIGUES:
Presidente da CPÍ da telefonia, meu caro Deputado Marcos Rotta, a
quem tenho grande satisfação de ser da sigla do PMDB.
Meu irmão querido, Deputado que sempre está nos ajudando,dando
apoio ao município e ao Prefeito Regis, Orlando Cidade, vice-presidente da
comissão; Deputado Adjuto Afonso, relator da telefonia móvel; Deputado
Marcelo Ramos, relator da Internet;
deputado Sidney Leite, do DEM,
presidente da Comissão de Educação da Assembléia, que tem uma história,
estivemos militando junto com o Deputado Pauderney. Mas o Sidney, tem uma
historia.
Colegas vereadores, platéia presente.
Assessores da Assembléia de Manaus,
Comunitários presentes, que aqui estão trazendo seus pleitos, suas
reivindicações e com certeza elas darão uma consistência maior para essa
região que está sendo realizada aqui em Manacapuru.
Estava conversando com o Prefeito, que está naquela conferencia do
encerramento de uma etapa, que é a terceira etapa que o Tribunal de Contas
está fazendo em Manacapuru, buscando qualificar os nossos funcionários
municipais no âmbito da administração pública. Essa é a terceira etapa, ainda
tem mais duas pra concluir e Manacapuru tem correspondido, tem participado e
com certeza irá contribuir muito para que na hora da análise da prestação de
contas, porque às vezes, por falta de conhecimentos técnicos, por falta de
conhecimento da gestão municipal, da gestão pública, às vezes o gestor é
punido e isso faz com que possamos diminuir essas irregularidades.
Mas Srs. Deputados, trago a palavra do Prefeito Regis, que agradece do
fundo do seu coração. Não tinham como se fazer presente aqui.
Mas Manacapuru, esta Casa, vivem um dia histórico hoje, porque nessa
minha trajetória de sete mandatos aqui nesta Casa, é a primeira vez que vejo
perfilados cinco deputados estaduais juntos. É a primeira vez, num trabalho,
numa atividade, que entendemos
de fundamental importância para a
comunicação.
Hoje não tem caminho mais curto do que a comunicação.
A comunicação vem na expressão de uma analogia, semelhante ao
pensamento. Você pensa e chega lá. A comunicação, com acesso a Internet,
tem essa facilidade de você estar no Japão e mandar uma mensagem e chega
tão rápido.
E aqui, estamos vendo que essa comissão está observando.
Estava olhando o Art. 220 da nossa Constituição, da comunicação:” A
manifestação de pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob
qualquer forma, processo ou veiculo não sofrerão qualquer restrição,
observado o disposto desta constituição.”
O que temos visto aqui não precisa nem de dispositivo.
Quero, fundamentado aqui na constituição, é que deputado Marcos
Rotta, e que no Art. 223: “ compete ao Poder Executivo outorgar e renovar
concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e
de sons e imagens, observado o principio da complementaridade dos sistemas
privado, público e estatal.”
E diz o § 2º: “ A não renovação da concessão ou permissão dependerá
de aprovação
de, no mínimo, dois quintos do Congresso Nacional, em
votação nominal.”
Temos ai a forma de cobrar das empresas e a comissão, espero que
sirva como exemplo a outras Assembléias, para que tomem o mesmo
procedimento. Porque, das 27, se tivermos a maioria para mobilizar essa
decisão, porque ai essa renovação vai depender do Congresso Nacional e a
continuar essa qualidade péssima, essa qualidade que não está atendendo a
sociedade, não está atendendo os brasileiros, então que,não sei qual outra
maneira ou outra empresa, ou então volta a ser estatal, porque se mudou, se
privatizou, pra melhorar. Esse foi o argumento pra privatizar e não é isso que
estamos vendo.
Não quero me alongar, porque os meus colegas já falaram. Queremos
fazer essa observação. Que possam argüir, cobrar de outras assembléias que,
se não melhorar o sistema, vamos ter um acerto de contas lá no Congresso
Nacional na hora da renovação. Porque ai, o Congresso é soberano, ele pode
tomar uma decisão de que ou renova, ou não renova, mas que tenha uma
solução.
Esse é o meu alerta.
E dizer, que Manacapuru sente-se honrada com a presença dos
senhores e assim como foi na telefonia celular, mas gostaríamos de recebê-lo
mesmo em comissão ou individual. Manacapuru precisa e muito.
Eu conversava com o meu presidente e ele me passava uma mensagem
aos colegas deputados. Nós precisamos, nossa Casa foi por duas vezes ao
fundo, a estrutura deste parlamento é questionável, estamos assim um pouco
amedrontados, foi feita uma analise e não está muito seguro, porque três
vezes foi alagado e que o que os senhores puderem fazer, como fez aqui o
Deputado Josué Neto, dentro daquela emenda em que os senhores tem
disponibilidade, contribuir.
O prefeito já arranjou a área, e estamos buscando junto ao Governador
uma forma para que possamos construir a nova casa legislativa e o presidente
pediu, se os nobres deputados puderem, dentro daquela fatia, que vocês
possam contribuir e que a Câmara Municipal de Manacapuru possa merecer
dos senhores uma atenção especial no que tange a questão da ajuda que o
Deputado Presidente nos informou e o Deputado Orlando nos informou que vai
jogar tudo aqui pra Manacapuru.
Agradeço e dizer que esta casa vai ficar nos anais registrado como
histórico e que esperamos, tão logo possamos concluir o trabalho, pois sou
presidente da comissão da reforma da lei orgânica e do regimento, ter aqui de
volta o nosso representante da defesa do consumidor. A comissão vai ser
implantada na nossa lei orgânica, fomos e recebemos e queremos aqui de
público agradecer o apoio dado, porque temos funcionários aqui que foram
treinados. Só estamos esperando a conclusão da reforma da nossa lei orgânica
e com isso vamos iniciar um trabalho que hoje é feito pela comissão da
Assembléia e que aqui vamos dar esse prosseguimento.
A todos os deputados, em nome do prefeito, agradecemos a vinda dos
senhores.
Obrigado.
O SR.PRESIDENTE (Marcos Rotta)
Obrigado Vereador. Não é à-toa que o Vereador está no 7º mandato.
Queria agradecer a sugestão de V.Exa. e o Deputado Adjuto é representante
da UNALE e poderia levar essa sugestão de realmente o Congresso se
posicionar de uma forma mais rigorosa com relação a renovação de
concessão. Uma boa sugestão.
Com a palavra o Sr. Deputado Sidney Leite.
O SR. DEPUTADO SIDNEY LEITE:
Só quero reafirmar, depois que ouvi os comunitários, da necessidade de
termos essas informações. Quero inclusive pedir ajuda, Sr.Presidente, esses
documentos serão encaminhados à Câmara Municipal, para que possam
oficializar dentro daquilo que o Deputado Marcos Rotta colocou, de que
precisamos ter nesta comissão esses atos que muitas vezes a gente acha
desnecessário, burocrático, mas são importantes para que a gente possa
fortalecer os relatórios.
Segundo ponto, é em relação a que alguns vereadores falaram, que a
grande maioria dos moradores do município tem como opção de operadora, a
operadora VIVO e eu e o deputado Marcos, conversávamos um dia desse. Um
diretor da VIVO, disse aqui no Estado do Amazonas, que a operadora está
com dificuldades porque eles não estavam preparados para tamanha demanda
de migração. Ele, diretor da empresa, reconhece que eles estão vendendo um
serviço que não conseguem entregar. Porque eles continuam anunciando na
mídia, continuam anunciando na imprensa e cada vez a telefonia piora em
todos os lugares deste Estado, inclusive, na cidade de Manaus.
Agora, o importante é nos unirmos. Não vai ser só a comissão de forma
isolada que vai resolver o problema. Estamos identificando, buscando,
pesquisando. Vamos ouvir todas as empresas, a ANATEL, eu e o Deputado
Marcos temos uma ação na justiça estadual, eu tenho uma denuncia na justiça
federal contra toda as operadoras, contra a ANATEL, porque a ANATEL tem
poder de policia pra fiscalizar, punir efetivamente e não o faz, faz cara de
paisagem humilhando tanto a população de Manacapuru quanto o povo do
Amazonas.
Sr. presidente, com sua permissão. Aqui ao meu lado, está o Presidente
da Comissão de Economia e Finanças da Assembléia, e sob a batuta dele, é
ele o relator do orçamento, tem a chave do cofre. Então,tem que conversar
com o Deputado Adjuto Afonso.
Quero convidar todos os vereadores, para segunda-feira agora, lá na
Assembléia,
vamos estar realizando uma audiência pública sobre o
analfabetismo no Estado.
Agradeço a todos.
O SR. VEREADOR ELMENIO RODRIGUES:
Deputado, esta Casa se fará presente através da comissão e a nossa
colega, integrante da comissão, Izabel, estará lá.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rotta)
Em nome dos deputados, agradeço a presença de cada um e de todos e
como presidente, agradeço a dedicação de todos os integrantes desta CPI.
Vejo que apesar dos esforços que temos que fazer de conciliação de nossas
atividades, aqui estão todos os integrantes titulares da CPI.
Isso reforça o nosso pensamento, o nosso posicionamento e nossa
decisão em trabalhar pra mudar essa triste realidade que não é apenas de
Manacapuru, mas sem dúvida alguma da grande maioria dos municípios
brasileiros.
Ratifico o compromisso de todos nós de fazermos o que estiver ao
nosso alcance para que a gente possa chamar essas empresas às suas
responsabilidades. Pagamos e pagamos caro e o mínimo que temos que
temos que fazer é chamar essas empresas para prestar um serviço eficaz
como determina a legislação.
Agradeço a presidência da Câmara, agradecer o nível de conhecimento
e cumprimentar os vereadores pelo nível de debate aqui empreendido. Tenham
certeza, moradores de Manacapuru, que estes vereadores sabem muito bem
representar o povo da sede e das comunidades.
Parabéns a todos pelo nível de conhecimento dos problemas que
debatemos aqui. Não tenho dúvida de que o depoimento de V.Exas. na
condição de testemunha enriquecerá e muito o trabalho final desta CPI.
Satisfeito com o resultado dessa audiência e com a coleta de dados
que subsidiarão o relatório, declaro encerrada a presente audiência pública,
convocando os Srs. Deputados membros dessa CPI, para a terceira audiência
pública que acontecerá no Município de Iranduba, amanhã, às 10 horas.
Está encerrada a sessão.
Muito obrigado.
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO - CPI
SISTEMA DE TELEFONIA FIXA, MOVEL e CELULAR
IRANDUBA (AM) 13 de Setembro de 2013
O SR. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA (Francisco
Elaine)
Bom dia a todos.
Queremos cumprimentar respeitosamente, carinhosamente a todos os
amigos e amigas que se fazem presentes na galeria; cumprimentamos a
imprensa, RBN, Canal 7 de Iranduba, TV ALE.
Quero cumprimentar o Exmo. Sr. Deputado Estadual Marcos Rotta,
Presidente da CPI; cumprimentar o Exmo. Sr. Deputado Estadual Orlando
Cidade, vice-presidente da CPI; cumprimentar o Exmo. Sr. Deputado Estadual
Adjuto Afonso, relator de telefonia móvel; cumprimentar o Exmo. Sr. Deputado
Estadual Marcel Ramos, relator da Internet; o Exmo. Sr. deputado Estadual
Sidney Leite, relator da telefonia fixa; cumprimentar o Exmo. Sr. Vereador
Antonio Muniz; Vereador Salim da Silva; Vereador Ernandes Rocha;
Vereador Wilson Macedo; Vereador Nedir Santana; Vereador José Augusto.
Senhoras e senhores.
Este momento é um momento muito importante para o nosso município.
Posso dizer que temos hoje um tema de altíssima relevância para o município
de Iranbuda. Lamento que a sociedade não tenha atendido ao convite para
estar presente, porque num momento como esse, podemos dizer assim, se
perde a oportunidade, oportunidade - posso dizer – impar, de discutirmos e
discutirmos sobre um assunto - como falei – de altíssima relevância para o
nosso município.
O município de Iranduba hoje, dado sua aproximação de Manaus,
acontecem fatos relacionados a questão da telefonia que muito nos estranha.
Mas senhores, a Câmara Municipal de Iranduba, tem a honra de
receber os nobres deputados estaduais, que se debruçarão sobre a terceira
audiência pública da CPI que apura as causas da deficiência da prestação de
serviços das operadoras de telefonia móvel, telefonia fixa e de internet no
Estado do Amazonas.
Como falei, a relevância dessa audiência em nosso município, estamos
aqui a 25 km. De Manaus e temos um município com quase 82 comunidades
completamente, todas elas, isoladas e que não recebem os serviços da
telefonia fixa, da telefonia móvel e nem de internet.
Por isso que considero esse momento importantíssimo e seria bom se
tivéssemos esta Casa lotada neste momento.
Temos comunidades, Deputado Marcos Rotta, posso dar o exemplo,
por não estar presente aqui o nosso vereador que é morador do Lago do
Limão, uma comunidade com mais de 3 mil habitantes, isolada, sem
comunicação, ,vivendo como se estivéssemos aqui há cem anos atrasados na
questão da telefonia.
Comunidades, Ariau, Serra Baixa, Baixio, como falei, temos aqui 82
comunidades distantes e não tão distantes até, que estão completamente
isoladas.
Quando acontece um problema relacionado a questão de saúde para
solicitar uma ambulância, para solicitar o apoio da polícia militar ou da polícia
civil, volta-se aos tempos antigos, aos tempos atrás. As pessoas têm que vir
correndo, vir a pé, ou seja, uma demora enorme até que a polícia militar ou o
hospital ou a delegacia tome ciência do problema que está acontecendo na
cidade, porque a telefonia não existe.
Estive em Brasília, nobres Deputados há um ano e meio atrás, cheguei
a procurar gabinetes dos nossos amigos deputados federais, cheguei a
protocolar, fazendo um pedido acerca de torres para nossas comunidades.
Mas até então nem resposta obtivemos.
Isso é lamentável.
Para finalizar, ao sairmos daqui, quando chegamos no km. 8 aqui da
Carlos Braga, precisamente ali nas imediações do restaurante do Paraíba.
Chegando ali, acabou o sinal. Dali pra frente, estamos incomunicáveis.
Realmente, só voltamos a ter sinal novamente,quando chegamos
próximo ao mutirão do Cacau Pirera.
Quando acontece problemas, acidente de trânsito dentro desta área, só
se você pegar uma condução. Se for à noite, a dificuldade é maior ainda pra
você poder comunicar sobre um acidente.
Mas, quero mais uma vez agradecer essa audiência publica, como falei,
de grande importância para o nosso município e tenho certeza absoluta que a
questão da telefonia móvel, da telefonia fixa e internet, a partir deste momento,
desta data, haverá uma transformação, uma mudança pra melhor. É o que
creio e tenho certeza absoluta que com os nossos queridos deputados aqui
presentes, estão realmente imbuídos, concentrados pra realmente resolver
esse problema no Estado do Amazonas e isso ficará na história de nosso
município essa reunião que tenho certeza mudará a história da telefonia em
nosso município.
Obrigado.
Neste momento, passo a palavra ao Presidente da Comissão de
Inquérito da telefonia, Deputado Marcos Rotta.
O SR. DEPUTADO MARCOS ROTTA:
Bom dia.
Cumprindo o que determina o regimento interno da Assembléia
Legislativa do Estado do Amazonas, conferido o quorum regimental para
realização de audiência pública no seio da CPI, na condição de presidente
desta CPI, declaro aberta a presente audiência pública, que tem como objetivo
ouvir a população desse município, colher subsídios para elaboração do
relatório final desta CPI.
Queria neste momento, agradecer ao Presidente desta Casa, Francisco
Elaine, pela gentileza de nos ceder hoje este espaço importante para que
possamos através das nossas oitivas ouvirmos os representantes da Câmara
Municipal de Iranduba.
Pra nós é fundamental a participação dos representantes da sociedade
de Iranduba que aqui estão.
Agradeço ao presidente, ao Vereador Antonio Muniz, Salim da Silva,
Ernandes Rocha, Wilson Macedo, Nedir Santana e José Augusto.
Queria neste momento fazer apenas uma pequena explanação pra que
as pessoas que aqui estão, fazer uma explanação do porque de criar uma CPI
para investigarmos a questão de telefonia, móvel e internet.
Aqui estão os cinco integrantes da CPI. Deputado Marcelo Ramos, líder
do PSB na Assembléia Legislativa, é o relator da questão que envolve a
internet; o Deputado Orlando Cidade, grande lutador pelas questões do interior
do Estado, é o vice-presidente da CPI. Este jovem e brilhante deputado,
Deputado Sidney Leite, será o relator da telefonia fixa e o nosso competente
representante da região do Purus, Deputado Adjuto Afonso, ficará encarregado
de fazer todos os levantamentos a respeito de telefonia móvel, que é o nosso
popular celular.
Nós resolvemos seguir orientação da União Nacional das Assembléias
Legislativas. Neste momento, no Brasil, existem 18 CPIs que foram instaladas
pelas Assembléias Legislativas.
O objetivo principal disso tudo é fazer o maior levantamento da história
das telecomunicações do nosso país e, ao final, as 18 assembléias haverão de
se reunir em Brasília, formatando um único documento que será entregue à
Câmara dos Deputados e aos Senadores da República, porque a competência
para regulamentar a lei geral de telecomunicações compete ao Congresso
Nacional.
Pra nós é motivo de orgulho, de satisfação estarmos em Iranduba,
sendo recepcionados pelos vereadores, pela sociedade que aqui está e dizer
que estamos coletando as informações que haverão de constar no relatório.
Estivemos em Novo Airão, estivemos em Manacapuru, ouvimos relatos
deprimentes que envergonham a prestação de serviço no Estado do
Amazonas.
Para os senhores terem noção do que já enfrentamos apenas em nossa
primeira viagem, o Município de Novo Airão estava há 48 horas sem telefonia
móvel e sem internet e sem possibilidade inclusive de ter no município um
representante da operada de telefonia.
Temos muitos obstáculos pela frente. O trabalho é gigantesco. Estamos
percebendo uma grande deficiência na capital e principalmente no interior e
como disse o presidente, principalmente ainda nas comunidades rurais.
Ouvir os representantes, principalmente nossos queridos vereadores,
que estão neste contato diário mais aprofundado com as comunidades, será
fundamental para que os nossos competentes relatores possam depois formar
o seu juízo de valor.
Queria passar a palavra neste momento ao Vereador José Augusto.
O SR. VEREADOR JOSE AUGUSTO:
Primeiro, bom dia a todos e a todas. Queria aqui agradecer os nobres
deputados em nome do Deputado Marcos Rotta e dizer da alegria de estar
discutindo um problema muito sério do Estado, que é o problema da telefonia
móvel.
Eu que moro numa comunidade afastada de Iranduba, moro em Jandira,
tivemos problemas aqui, Deputado, e também passamos 48 horas fora do ar,
sem telefone, sem internet, por conta da falta de energia no município. Olha
que absurdo isso!
Acho que nós temos que levar o problema e mostrar pra eles que a
competência da energia, de abastecimento, da torre é da VIVO, da OI, é de
quem quer que seja. Não podem esperar pela empresa que fornece energia em
nosso município, senão o povo é quem fica prejudicado.
Assim como falou o nosso presidente, se você se afastar de Iranduba,
quando chegar ali no pica da Augusta, a gente já começa a ter dificuldades em
nossos telefones. Se sair do km. 13 pra chegar no Cacau Pirera também tem
dificuldades e se sair do 13, até Manacapuru, só vamos encontrar sinal de
telefone para se comunicar quando chegamos em Miriti.
Queria deixar o apelo aqui aos nossos deputados que, com essa CPI, a
gente possa fazer com que os nossos fornecedores de serviços, que eles
possam instalar torres em torno da estrada Manuel Urbano, em torno do rio
Solimões e que possamos ter um serviço de qualidade.
Acredito que já morreu pessoas na estrada, quando acontece um
acidente, por falta de comunicação, porque não tem como chegar uma
ambulância, não tem como chegar a policia militar, não tem como chegar o
socorro mais rápido pra que possa salvar essa vida.
Queria dizer da alegria, do compromisso como vereador, que iremos
lutar junto com vocês nessa parceria, dando informação, ouvindo o povo, pra
que a gente possa melhorar a qualidade do telefone a partir, claro, desta CPI,
que será discutida em Brasília, como falou o nosso Deputado, lá no Congresso
Nacional, que é de competência deles.
No mais, obrigado pela presença de vocês. Lamento ter poucas
pessoas aqui, porque é um assunto que precisa ser trabalhado, discutido cada
vez mais.
A comunidade do Lago do Limão, tem quase quatro mil pessoas e o
povo de lá fica isolado, parece que está o povo do outro lado do mundo, há
cem anos de atraso.
Lá só tem o telefone da comunidade, o fixo. Não existe celular na
comunidade.
Parabéns e obrigado. Muito obrigado mesmo.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rotta)
Agradeço vereador Zé Augusto.
Com a palavra o Vereador Ernandes Rocha.
O SR. VEREADOR ERNANDES ROCHA:
Bom dia deputado Marcos Rotta, Presidente da CPI; Deputado
Orlando Cidade, Deputado Marcelo Ramos, Deputado Sidney Leite, Deputado
Adjuto Afonso, Presidente da Casa, Senhores Vereadores.
A privatização do setor de telefonia celular começou lá atrás com o meu
partido, no Governo do Dr. Fernando Henrique Cardoso.
Acho que avançamos muito na telefonia. Mas eu acho que o grande
gargalo é a regulação.
O Governo Federal renegou a regulação. O prestador está solto e o
cidadão abandonado. Não tem pra quem reclamar.
Colocam a quem acham que devem colocar nas agências reguladoras,
colocam
em cargos pessoas sem qualificação e acima de tudo sem
comprometimento com o serviço público que vai regular. E as agências estão
abandonadas.
É lamentável que o Governo do PT, que tanto criticou, que tanto falou,
não dá a resposta que a sociedade brasileira espera.
O Governo que perdeu, porque o discurso mudou. Quando assumiu o
Governo, assumiu a bandeira do meu partido. Todas as bandeiras ele assumiu.
Só que não estavam preparados e parece que foram estagiar.
Não entenderam que a privatização é benéfica, desde que o Estado
brasileiro faça seu papel, que é a regulação e a regulação não acontece.
Mas o povo está cansado, Deputado.
Quero parabenizar a Assembléia Legislativa por sair dos gabinetes, do
plenário e acontece conosco também neste parlamento. Todas as sessões nos
trajamos de vereadores. Falamos, criticamos, debatemos e não acontece.
É preciso verdadeiramente sair ao encontro do povo, ouvir o povo, vê os
sentimentos, esse sentimento deputado que vem das ruas, que é o sentimento
da insatisfação, de abandono e não ter a quem reclamar.
No caso da telefonia, em Iranduba, estás falando com alguém e de
repente corta o sinal, o sinal desaparece.
A OI VELOX, por exemplo, não temos acesso em Iranduba, que é um
serviço colocado a disposição em Manaus e nós tão pertinho de Manaus não
temos acesso.
Nas comunidades como Ariau, Limão, Paricatuba, Janauari, tem
dificuldade extrema. É preciso subir no açaizeiro pra se comunicar ou então
usar uma antena rural que ás vezes tu consegues sinal e às vezes não.
O estado do Amazonas faz investimento grandioso na duplicação da
Rodovia AM-070.
É preciso que a telefonia acompanhe os investimentos, acompanhe a
atividade econômica, porque ao longo da AM-070, não se consegue falar
através da telefonia móvel.
Os orelhões. Encontram-se poucos orelhões existe no município,
principalmente na sede. Retiraram quase todos os orelhões - um ou dois,
aquilo ou acolá.
Agora, eu acho que a CPI vem ao encontro de uma demanda que esta ai
reprimida.
Quem usa telefone celular em Iranduba, sabe que é muito difícil se
comunicar.
Ontem deu vontade de quebrar o meu aparelho celular, porque retornei
dez vezes uma mesma ligação e quando estava falando, interrompeu o sinal. O
sinal da VIVO, acho que ela está morta.
Lamentavelmente é preciso que se fala duro, se tome providências
efetivas pra se encontrar uma solução.
Parabenizo V.Exa. e que V.Exas. possam cobrar do Governo Federal
uma ação mais eficaz quando a regulação do serviço de telefonia.
Era o que tinha a dizer.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rotta)
Obrigado, vereador.
Comungo de vossa preocupação com relação a agência reguladora. A
ANATEL tem deixado muito a desejar e é um problema que só se avolumou
pela fragilidade das ações da própria agência reguladora.
Pra V.Exa. ter uma idéia, em 2006, o Tribunal de Contas da União,
detectando e vislumbrando os problemas que estamos enfrentando hoje no
Brasil inteiro, recomendou, em 2006, a ANATEL, que suspendesse a
comercialização de novos produtos e novos serviços de todas as operadoras.
Em 2006 e a ANATEL não tomou nenhum tipo de providência e o resultado é
esse que estamos enfrentando hoje.
Concedo a palavra ao Vereador Toinho.
O SR. VEREADOR TOINHO:
Sr. Presidente Marcos Rotta, em nome de quem, saúdo todos os
deputados presentes.
Agradeço pela visita de vocês aqui em nosso município. Sei da
responsabilidade que vocês têm em assumir um compromisso com a
comunidade do Estado do Amazonas.
E dizer pra vocês que sempre coloco essas operadoras num pré-nome:
VIVO MORTA, TIM ENGANARAM e CLARO QUE TU NÃO VAI TER
COMUNICAÇAO NENHUMA.
É inadmissível que possamos continuar dessa forma, não digo só em
iranduba, mas em todo o Estado, porque não é só aqui não.
A internet, você está ali querendo alguma informação tanto do Tribunal
de Contas, como dos outros setores e, de repente, você se depara com a
perda do sinal.
Então, Deputados, é essa a reclamação de todos - a inoperância das
operadoras.
Acho que deveria trocar de operadoras para “in-operadoras”.
E, parabéns, a competência que o senhor tem e os trabalhos que ali na
Assembléia o senhor desenvolve.
Assim como o Deputado Marcelo Ramos. Parabéns Deputado, por ser
V.Exa. um defensor do Cacau Pirera.
Deputado Sidney Leite, homem sério, competente; Orlando Cidade, o
conheci agora, mas sei de sua competência; deputado Adjuto Afonso,
parabéns Deputado por estar aqui hoje e que a CPI dessas operadoras que
nada fizeram de beneficio para a nossa comunidade.
Tenho dito. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rotta)
Obrigado Vereador Toinho.
Agradeço os vereadores pela manifestação e dizer que todas as
pessoas que utilizarem hoje a palavra, figurarão como testemunhas da CPI e
constarão dos relatos. Dos relatórios dos Deputados Marcelo Ramos, Adjuto
Afonso e Sidney Leite e ao final, teremos um único relatório.
Por isso é importante ouvirmos os representantes da sociedade.
Vamos ouvir agora neste momento a sociedade.
Concedo a palavra a Sra. Nazarina Martins dos Santos, que é
professora e idosa.
A SRA. NAZARINA MARTINS DOS SANTOS:
Sr. Presidente da Câmara e Exmo. Deputado Marcos Rotta.
A maior vitoria deste município é estar no pódio assistindo V.Exa. aqui
hoje nesta CPI da comunicação, pois o nosso município, Iranduba, que venho
residindo nele há 35 anos, ainda não temos aqui um meio de comunicação
competente, como uma radio, um canal de TV, um jornal e nem mesmo uma
reportagem para averiguar tudo que acontece nesta Casa.
Hoje aqui, nesta CPI, nenhum nosso representante do município, como
repórter, não se encontra.
Não temos uma pessoa representando o prefeito e nem a vice-prefeita e
nem a entidade, a associação de mulheres do município e nem a identidade
dos idosos do município.
Eu apesar da deficiência e apesar de muita tristeza neste município,me
achei no direito de representar as mulheres, porque este plenário que era pra
estar cheio, está ai, o senhor está vendo.
É o descaso.
As nossas comunidades elas merecem respeito porque são muitas. A
comunicação, como o vereador falou, não está chegando nas comunidades
carentes de nosso município.
O nosso município tem muitos anos em que foi tirado de Vila Nova para
município de Iranduba e é isso que as mulheres devem lutar, os professores, a
comunidade, para que haja comunicação dentro desse município, que é tão
próximo de Manaus.
Gostaria que o Sr. Presidente da Câmara e os senhores vereadores aqui
presentes hoje, na presença do Deputado Marcos Rotta, que representa
melhor o Amazonas na ALE, era para estar casa está lotada, era para as
autoridades todas estarem aqui, principalmente os lideres comunitários. Por
que não estão aqui? Por falta de comunicação neste município.
Eu que resido aqui há 35 anos, hoje quero pedir ao nobre Deputado.
Esta carta foi e voltou. Mas eu estou aqui hoje. Estive na Assembléia três
vezes com a associação das mulheres, no primeiro fórum, que a Dra. Márcia
veio aqui e a Vereadora Therezinha Ruiz e a Conceição Sampaio. Não tive dois
minutos de respeito para falar e pedir o que Iranduba precisa, que é segurança
pública, comunicação e, pelo amor de Deus, recursos humanos, direitos
humanos quanto aos idosos, adolescentes e crianças..
Nós estamos sendo agredidas na rua e é preciso que haja ronda no
bairro, ronda nas comunidades, principalmente as mais longínquas como o
Ariau.,
Eu estava na delegacia e uma pessoa foi pedir urgência e o delegado
falou: não temos viatura.
Será que é isso que nossa comunidade merece? Será que é isso que
nosso povo merece?
Elegemos uma representante das mulheres como nossa vice-prefeita
Madalena e elegemos um filho da terra, um agricultor, como o Xinaik
Medeiros.
Não viemos aqui pra falar de política, mas pedir e exigir os nossos
direitos dentro de nosso município e dentro de nossa comunidade, pois até
hoje não temos a sede do INSS funcionando, não temos escolas competentes
dentro de nosso município.
É preciso que as mulheres desse município venham sempre ao plenário,
venham exigir porque nós precisamos e elegemos e é pra isso que somos
eleitores e se hoje temos uma Dilma no poder, é para que tudo funcione.
Quero deixar e desejar ao nobre deputado Marcos Rotta, sua equipe
linda e maravilhosa, porque Iranduba precisa muito do exija seus direitos, os
nossos direitos. Direito de avó, de mãe, de professora, de enfermeira, de
mulher. A nossa saúde está precisando de mais e inclusive de comunicação e
ação social dentro de Iranduba.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rotta)
Obrigado professora Nazarena.
Quero registrar a presença do Ex- vereador e ex-presidente desta Casa,
David Queiroz, Secretário de Finanças do Município de Iranduba, que neste ato
representa o prefeito Municipal de Iranduba, Xinaik Medeiros.
Passo a palavra ao relator da área de internet, Deputado Marcelo
Ramos.
O SR. DEPUTADO MARCELO RAMOS:
Sr. Presidente, demais membros da CPI, Srs. Vereadores. Quero
inicialmente justificar. A nossa audiência estava marcada para as 10 horas e eu
tenho um compromisso que não tenho como adiar ao meio dia. Então, vou
precisar me ausentar desta sessão.
Só quero fazer dois registros.
O primeiro, registrando a fala do vereador que falou sobre a questão da
regulação. Nós temos dois problemas absolutamente sérios. Primeiro, que as
resoluções da ANATEL no que diz respeito a regulação, elas são muito
complacentes com as empresas.
Pra você ter uma idéia, a resolução que trata de avaliação de qualidade
do serviço móvel pessoal que é a telefonia móvel, ela estabelece que a própria
operadora contrate a empresa que vai fazer o processo de avaliação. São
coisas absurdas.
O SR.PRESIDENTE (Marcos Rotta)
Deputado Marcelo, que V.Exa. explique melhor essa situação, porque é
algo grave o que V.Exa. está revelando. As próprias operadoras podem
contratar o instituto de pesquisa paga por Ela para que esse instituto faça a
avaliação e a medição da qualidade do serviço.
O SR. DEPUTADO MARCELO RAMOS:
Exatamente! A resolução estabelece uma série de índices. Por exemplo,
a resolução estabelece índices de ligações completadas, que a VIVO, por
exemplo, hoje, tem muitos problemas da ligação cair. Pela resolução, pelo
menos 95% das ligações no horário de pico tem que ser completada sem
interrupção; pela regulação, pelo menos 92% das mensagens encaminhadas
tem que chegar no destinatário com no máximo sessenta segundos.
A regulação tem uma série de índices que tem que ser cumpridas pelas
empresas.
No entanto, a empresa aferidora do cumprimento ou não desses
índices, pela resolução, é contratada da própria operadora e a empresa que faz
a pesquisa de avaliação da qualidade do serviço, também pode ser contratada
pela própria operadora.
Claro que a Anatel
estabelece uma regulação, tem índices de
regulação, mas é um absurdo você considerar que a operadora vai contratar a
alguém pra fiscalizá-la. É obvio que quem recebe dinheiro da operadora, não
vai apresentar índices que possam causar problemas para a operadora.
Isso é algo grave no que diz respeito a telefonia móvel.
No mais, concordar com a critica de V.Exa. no que diz respeito a
conduta hoje não só subalterna da ANATEL em relação aos interesses das
operadoras, mas principalmente da politicagem que tomou contas das agências
reguladoras nos últimos anos.
Em relação a internet, a situação é mais grave.
Serviço de telefonia móvel e serviço de telefonia fixa, são serviços
públicos, autorizados ou concedidos para prestação por meio de particulares.
Portanto, o serviço é público, mas o particular executa, por isso tem regulação.
Como na época da lei geral de telecomunicação ainda não existia
internet, eles deixaram a internet de fora.
Então, internet, não é serviço público regulado. É serviço privado. Então,
não tem metas de cumprimento de universalização, não tem controle por
nenhuma agência de regulação.
A Anatel não pode fiscalizar internet. Só pode fiscalizar telefonia móvel e
fixa, porque são serviço de natureza pública executado por privado. A internet
não.
O que o Governo Federal tem feito, é nas concessões de 3G, ele
obrigou, ele incluiu algumas obrigações relativas a internet.
Portanto, uma luta prioritária e eu inclusive na audiência pública que o
Senador Eduardo Braga realizou na Assembléia Legislativa com o Presidente
nacional da Anatel, eu fiz essa sugestão a ele.
A luta do momento hoje no Brasil em relação a internet, é trazer a
internet para dentro da lei geral de telecomunicação, para que a Internet
também passe a ser serviço público executado por privado. Porque daí, você
possibilita a regulação do serviço de internet.
Hoje é serviço privado, é como abrir uma lanchonete na esquina. Você
abre e serve o que você quer. Se você não quiser vender refrigerante não
vende; se não quiser vender bebida, não vende. É uma decisão sua, regulada
pelo mercado.
Internet é assim, diferente de telefonia móvel que, como é público, o
poder publico diz – não, você tem que botar telefonia lá em Envira, ainda que
lhe dê prejuízo; você tem que colocar telefonia fixa naquela comunidade com
cem pessoas a mais de 40 km. De distância da sede.
Com relação a internet não tem isso, porque é serviço privado.
Portanto, é uma luta que deve passar pelo Congresso Nacional,que é
levar a internet para dentro da lei geral de telecomunicação e estabelecer como
serviço público.
Isso não é algo que dependa da nossa decisão, mas adianto que será
uma das indicações que faremos em nosso relatório final.
Por fim, pra vocês terem noção do impacto que a i falta de internet tem
na vida das pessoas, você citar apenas dois.
A partir do junho do ano que vem todo o comércio vai ser obrigado a
emitir nota fiscal eletrônica para o consumidor. Sem internet, não tem como
emitir nota fiscal eletrônica para o consumidor. Esse é um problema.
O outro, que vivemos no dia a dia. Conseguimos reabrir o posto policial
do Cacau Pirera e estamos lutando para que a ocorrência da policia civil possa
ser feita lá. Sabe porque não pode ser feita lá? Porque a ocorrência da policia
civil agora é no sistema e lá não tem internet.
A internet que pode parecer algo meramente de lazer e entretenimento,
ela tem uma importância estratégica no desenvolvimento econômico e nas
questões sociais no dia a dia das cidades.
Eram essas as minhas palavras e peço desculpas, porque vou precisar
me retirar, já que não tenho como adiar esse compromisso de meio dia, que é
com uma televisão até estrangeira que fará uma matéria sobre o aviação
regional lá no Angar e eu preciso estar lá.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rotta)
Obrigado, Deputado Marcelo Ramos.
Presidente Francisco, cada vez que ouço os oradores da CPI, me
convenço mais de que haveremos de fazer um relato muito próximo daquilo
que espera a sociedade amazonense.
V.Exa. viu o grau de conhecimento do Deputado Marcelo Ramos, assim
como os Deputados Sidney e Adjuto Afonso.
Muitas vezes a questão de CPI pelo Brasil afora é um tanto quanto
desacreditada. Mas V.Exas. poderão ter a mais absoluta certeza e convicção
de que o nosso relatório será um relatório diferenciado, inclusive, dos relatórios
de CPIs pelo Brasil inteiro, pelo grau de conhecimento de nossos relatores,
pelo estudo que estão empreendendo e acima de tudo pela expectativa da
sociedade com relação ao relatório final desta CPI.
Concedo a palavra ao Sr. Leonardo de Medeiros Lopes. Ele é marítimo.
O SR. LEONARDO DE MEDEIROS LOPES:
Bom dia a todos
Parabenizo o Deputado Marcelo Ramos, que sempre está em nossa
comunidade. Sou líder comunitário do Cacau Pirera.
A situação do Cacau Pirera sobre telefonia. Há mais de cinco anos não
temos telefone fixo. Trabalhamos com embarcações marítimas,fazendo
translado de turistas de outros estados e de outros países e não temos como
receber o FAX. A gente dá o número de um amigo ou parente em Manaus pra
tentar receber um FAX pra agendar as viagens turísticas.
Telefone fixo só o que funciona, às vezes, é a VIVO. As outras
operadoras não temos condições. Moramos na frente da cidade de Manaus e
as outras operadoras não funcionam.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rotta)
Obrigado.
Com a palavra o Sr. Raimundo Matos do Nascimento. Estudante.
O SR. RAIMUNDO MATOS DO NASCIMENTO:
Bom dia a todos aqui presentes nas galerias, aos nobres vereadores,aos
nobres deputados.
Quero dizer que o município de Iranduba hoje recebeu a ponte.
Recebeu, sim, a ponte, que foi uma realidade que muitos não acreditavam que
a ponte ia sair.
Mas, ao receber a ponte, Iranduba não recebeu nada de investimento.
Telefonia. Hoje Iranduba não está tendo uma boa comunicação, porque
pra gente ir em Manaus abrir um crédito, precisa de um telefone fixo em nossa
residência e no Cacau Pirera quem tinha telefone fixo hoje não tem mais,
porque a conta chega, mas o telefone não pega.
No posto de saúde tinha um orelhão onde o povo lá se comunicava.
Hoje o orelhão ta lá, novo, mas não tem comunicação. Não está pegando.
Por que essas operadoras ficam fazendo o interior de besta. A gente
bota um crédito hoje no celular da gente e quando é amanhãs a VIVO diz que
acabou o crédito e o povo não usou o crédito.
O pai de família pechincha, pechincha pra comprar um crédito, quando
bota, a VIVO já comeu,
Não é todo dia que o pai de família tem dinheiro pra botar crédito no
celular não.
Tem pai de família que não usa internet, mas a VIVO diz que foi a
internet que comeu.
Isso é palhaçada que estão fazendo com o povo de Iranduba e não é só
com o povo de Iranduba não, como o povo do Brasil todo.
E quero de antemão também dizer que vi uma reportagem do
Deputado Federal Carlos Souza, lá em Brasília, falando de telefonia e eu
pensei que estava presente hoje aqui em Iranduba, que iria parabenizá-lo.
A gente está aqui pra agradecer todos os deputados. Iranduba precisa
ter mais audiências públicas, não só pra telefonia não, mas saneamento,
infraestrutura, iluminação pública, falta de água. Aliás, pra falta de tudo.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rotta)
Obrigado.
Com a palavra o Rise Caresto, Presidente do conselho de saúde do
município.;
O SR. RISE CARESTO:
Srs. Deputados, bom dia. Em nome do Deputado Marcos Rotta,
cumprimento a todos os deputados da comissão; e do nosso presidente da
Câmara, os vereadores desta Casa.
Por mais, como o nosso amigo falou, tenhamos recebido a ponte, a
cidade universitária, a duplicação da estrada AM-070, falta o primordial para
que possamos tornar o nosso município mais abrangente.
Como existe o AMAZON SATE,que expõe o Amazonas para mundo,
tem que existir uma comunicação que de fato funcione dentro de nosso
município, para que o resto do Brasil possa conhecer o município de Iranduba,
que é hoje um dos maiores interiores e poderá ser a segunda capital do Estado
do Amazonas.
Mas como iremos fazer isso, se a VIVO, CLARO, TIM e OI não funciona
dentro desse município, principalmente a internet, que como falou o Deputado
Marcelo Ramos, não é só pra lazer. Quando nós estamos usando e pelo
menos eu que sou comunicador, precisa expor minhas matérias na mídia, não
funciona e eu tenho que passar o dia todo tentando pra poder postar uma
matéria com uma foto e eu não consigo, porque a internet não funciona.
Quando chove, molha o cabo da internet e ai não funciona.
Na ilha do Baixio a internet não funciona. No lago do limão, nem sequer,
tem que subir no segundo andar da escola pra poder ver se tem um sinalzinho
e estamos no Século XXI, na biqueira de Manaus e ainda ousam, alguns
políticos, falar que Iranduba é um bairro de Manaus. Mas um bairro precário no
sinal de comunicação.
Precisa que haja mais audiências públicas dessa para os senhores
deputados virem conhecer a realidade do interior de perto, porque não é só os
vereadores junto com o prefeito que não está aqui no momento, deveria estar,
porque ele responde pelo município, pra vocês saberem que nos irandubenses
temos essa grande necessidade de termos uma comunicação melhor em
nosso município.
Hoje falam que Iranbuda é os ovos de ouro do Governo do Estado, só
que o Governador esta gastando bilhões em dois investimentos - cidade
universitária e duplicação da AM-070, e enquanto isso, a gente liga chamando
Manaus e não consegue.
Esta trazendo internet banda larga por cabo de fibra ótica, vai ser
liberado pra todo mundo, mas pra que? Não vai funcionar, não funciona.
Lá no Jandira não funciona, principalmente quando está cheio. Quando
está cheio alaga tudo. O caboclo ta morrendo lá e não tem como ligar. Vai
morrer. É só jogar dentro da água e vai boiar aqui, porque não tem como se
saber que a pessoa está passando mal, porque não há uma telefonia boa.
Se a gente for falar todas as problemáticas que temos de comunicação
em Iranduba, a gente vai passar horas e horas, dias e dias aqui e não vamos
chegar a um denominador comum.
Precisa que os senhores levem isso pra Brasília, porque são relatos que
até sinto a falta da sociedade civil irandubense, até pela falta de comunicação
que não houve. Não houve divulgação dessa audiência publica. Quando
houver, tem que haver no mínimo, uns 15 a 30 dias de divulgação para que a
sociedade saiba o que está acontecendo.
Levem isso, levem esse clamor para Brasília, para que os deputados
federais e senadores saibam o que acontece aqui.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rotta)
Agradeço e o cumprimento pelas palavras.
Passo a palavra ao vice-presidente da comissão, Deputado Orlando
Cidade.
O SR. DEPUTADO ORLANDO CIDADE:
Bom dia a todos.
Cumprimento o presidente desta Casa do povo de Iranduba, Vereador
Francisco; cumprimentar os demais vereadores e a platéia.
Ouvimos atentamente as manifestações daqueles que se pronunciaram
nos antecedente.
Ouvi a brilhante exposição Vereador Ernandes, que muito bem
representou o seu partido, quando colocou que a inovação da comunicação
brasileira é fruto de seu partido. E realmente foi fruto do PSDB, quando era
comandado à época pelo Presidente Henrique Cardoso.
Mas, meu caro Ernandes, faço esse relato porque ontem ao chegar em
Novo Airao,
relembrei os idos de 70, quando iniciava-se
aqui as
comunicações através da CANTEL, quando aquele município estava no
isolamento total há mais de 48 horas.
Como se sabe, hoje, com o mundo globalizado,tudo depende de
comunicação e telecomunicação.
Como se pode emitir um nota fiscal eletrônica? Como se pode emitir
uma movimentação bancaria em uma agência bancaria sem que haja internet?
E foi isso que ontem detectamos em Novo Airão, também um município que faz
parte da região metropolitana. Um descaso total de telecomunicações hoje aqui
no Estado do Amazonas.
O clamor do povo amazonense não é diferente do povo brasileiro, com a
ineficiência total da comunicação que hoje se encontra aqui no Estado do
Amazonas.
Um total descaso por parte governamental, porque se paga hoje a taxa
mais cara de comunicação deste planeta aqui no Brasil, onde se tem o pior
serviço prestado por essas operadoras de telecomunicações. Seja internet,
seja operadora que opera a telefonia fixa, seja a operadora que opera a
telefonia móvel.
Quero dizer que faço parte desta comissão como vice-presidente e que
estaremos visitando, ouvindo o clamor do povo, principalmente aqueles que
habitam o mais distante rincão de nosso Estado e que estão no total
isolamento, como bem colocou os vereadores.
As comunidades daqui de Iranduba, não são diferente das comunidades
de outros municípios, seja de São Gabriel da Cachoeira, seja de Parintins,
enfim, de Humaitá, no mais distante rincão, é um total isolamento.
Mas estamos fazendo paste dessa comissão e vamos apresentar esse
trabalho que será um grande debate na Câmara Federal, no Senado Federal.
No mais, agradeço a presença de todos.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rotta)
Obrigado, Deputado Orlando Cidade.
Ouviremos agora o Sr. David Queiroz, representante do prefeito, exvereador, ex-presidente desta Casa.
O SR. DAVID QUEIROZ:
Sr. Presidente desta Casa, Vereador Elaine, vereadores presentes.
Deputados que compõem a mesa.
Bem, meus amigos, vou me pronunciar, porque ouvi de cada um aqui
presente. Dos lideres, dos políticos aqui presentes e dizer que embora hoje
nesta Casa tenha poucas pessoas aqui, o que vai interessar verdadeiramente é
o que vai acontecer daqui pra frente, que eu tenho certeza, que a vinda da
Assembléia ao nosso município, só nos traz muita alegria. Porque se deslocar
de Manaus pra vir aqui ouvir o apelo da população, eu vejo aqui o Estado do
Amazonas representado em cada um de vocês e hoje nos mostra que somos
importantes pra vocês.
Quero agradecer a presença de cada um de vocês aqui e dizer que
Iranduba está de braços abertos pra recebê-los hoje e sempre e também pra
convidá-lo para a entrega hoje, a partir das 16 horas, da patrulha
mecanizada, oito equipamentos que o INCRA conseguiu nos repassar, ao
governo Xinaik e vamos entregar aqui na praça.
Mas meus amigos.
Primeiro, este município é diferente de muitos, pois ele tem a maior rede
viária do Estado do Amazonas, no qual, existe em cada rede, se nós
visitarmos, 246 comunidades que sequer o telefone chega até lá.
Se chegar a Terra Preta, não se tem comunicação nem fixo e nem
móvel; da mesma forma no extremo sul, aqui no Catalão da mesma maneira.
Imaginem só como ficam os moradores de Iranduba que na sede não tem sinal
de telefonia e como fica o pessoal da Ilham da Marchantaria, do Baixio, da
Maria Antonia, do Jacurutu,que o sinal lá não chega.
Então, é muito importante essa visita de vocês aqui, para que vocês
possam ter conhecimento de causa e vê da nossa dificuldade.
Possuímos, é o único município do Amazonas que tem uma linha de
internet vindo de capeamento de fibra ótica que passa pelo nosso município e
aqui não fica, vai direto pra Manaus e aqui se que implantar um ponto, para
que pudéssemos captar a internet.
A Petrobras, quando colocou o gasoduto, colocou um SITEGATE aqui
na estrada e lá vai ser um ponto de fibra ótica,que também não utilizamos.
Outra, eu não entendo porque nós antes da telefonia móvel, tínhamos
telefones fixos e se vendia uma linha em torno de 3.500 reais, era cruzeiro
ainda naquele tempo.
Quando entrou a telefonia móvel, o valor despencou, caiu e telefone fixo
hoje é de graça. As empresas querem nos oferecer e ninguém quer, porque é
só despesa, porque ninguém liga pra telefone fixo.
De lá pra, as telefonias moveis, todas elas, e eu me lembro muito bem,
instalaram no Amazonas duas mil linhas telefônicas e eu comprei várias e a
minha linha até hoje ninguém conseguiu se escrever e de lá pra cá, os preços
são os mesmos.
Hoje toda a família, se tiver cinco pessoas na família cada um tem dois
ou três telefones e esse preço não baixa.
Eu não entendo o porque disso e acho que tem um cartel e quando se
liga para a mesma operadora, porque eu tenho esse habito de colocar um
crédito de 18 reais e passar um mês ligando pra mesma pessoa da operadora,
não se paga nada, é grátis.
Ora, a TIM faz uma promoção que você liga o dia todinho e não paga
nada pra mesma operadora.
Ai pergunto, não teríamos um mecanismo pra que essas empresas
pudessem baixar esse valor, uma vez que todo brasileiro, amazonense, possui
telefone suficiente em sua casa e isso não geraria uma economia maior. Ora,
se eles fazem isso entre si, porque não fazem com outras operadoras.
E ai se nota que eles têm interesse apenas comercial. Não querem
atender a população.
Com relação ao telefone fixo. Não temos orelhão, a empresa que aqui
operou, que agora mudou de nome, é OI, ela deu o maior prejuízo a este
município, quando cavou, toda nossa cidade é cavada, com caixas e quando o
caminhão passa que quebra, temos um problema aqui que tem mais de oito
anos. Arrombaram a tampa da caixa dessa empresa, a gente liga pra eles
virem consertar e eles falam – é lá em Belém. Não tem representante dentro
do nosso município e nem no Estado e ai a gente tem que fazer, a própria
prefeitura, já com dificuldades financeiras, tem que corrigir algo que é da
própria empresa, porque ela não tem como nos ajudar em relação a
manutenção.
Nos ajudem, deputados.
Agradeço a presença e dizer que estamos aqui pra ajudar no que for
preciso.
O nosso município está de portas abertas para recebê-los.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rotta)
Agradeço, David Queiroz.
Quero dizer que Vossa Senhoria está coberto de razão na questão da
regulamentação
dessas telas. Veja, Secretária Edvania, Secretária de
Administração que aqui está, e queria agradecer a sua presença,que hoje
temos muitos problemas que envolvem a questão da telefonia fixa e da
telefonia móvel, mas há dois pontos que me chamam atenção que vamos
sugerir ao Congresso para que regulamente, primeiro é a questão dos créditos.
Existe uma relação de confiança muito grande entre a operadora e o
consumidor. Porque se a operadora disser que acabou o crédito, acabou o
crédito, o consumidor não tem mecanismo e nem meios para acompanhar o
consumo de seus créditos.
Isso precisa ser regulamentado. As operadoras precisam disponibilizar
na internet ou em alguma outra ferramenta ou outro mecanismo, pra que o
consumidor possa acompanhar o consumo de seus créditos e não continuar da
maneira que está hoje. Você utiliza seus créditos, mas você não sabe quanto
gastou, quando ainda tem. Então,fica essa relação de confiança.
A outra questão, é com relação a taxa da assinatura mensal da telefonia
fixa.
Há anos que venho debatendo essa questão, fiz um abaixo-assinado, já
fui à Câmara dos Deputados, reunimos 240 mil assinaturas. Fui à Câmara.
Láme reuni com o Deputado à época Celso Russomano, que também é contra
a cobrança da taxa, porque entendemos que o principio básico de uma relação
de consumo, é você pagar por aquilo que você consome.
Então, se você tem um telefone fixo em sua casa e você viaja, não
utiliza seu telefone durante 30 dias, mesmo não utilizando seu telefone ou
mesmo só utilizando pra receber chamada, ao final do mês, todos que
possuem telefones fixos se vêem na obrigação de pagar uma taxa que hoje
varia entre 40 reais pra residência e 50 para o comércio.
É algo injusto que precisamos verdadeiramente criar uma frente
parlamentar das assembléias e isso estamos criando, pra tentar fazer com que
o Congresso Nacional entenda que injustiças estão sendo praticadas pelo
Brasil afora.
Concedo a palavra ao relator da telefonia fixa, deputado Sidney Leite.
O SR. DEPUTADO SIDNEY LEITE:
Deputado Marcos Rotta, prefeito Xinaik, presidente Francisco, meus
senhores e minhas senhoras.
Quero aqui ser objetivo e pedir também a colaboração do prefeito.
A relatoria que estou é da telefonia fixa e aqui, ouvi relato de um
estudante e de alguém que trabalha no Cacau Pirera, da necessidade e da
importância dessa telefonia.
Mas temos também não só a falta de condições de funcionamento da
telefonia no meio rural, mas a lei e a CPI está expedindo isso para todos os
vereadores, que garante a universalização da comunicação, garante que na
comunidade onde houver escolas, presença de posto de saúde, posto da
policia rodoviária federal, assentamento de trabalhadores rurais, organizações
militares das Forças Armadas e aldeia indígena, tem que haver a presença de
telefonia publica, bem como em comunidades acima de cem moradores.
Essa informação precisamos saber, porque neste caso, inúmeras
comunidades de Iranduba não são contempladas com a telefonia fixa.
Precisamos saber que a SEMED nos informe quais as comunidades
onde temos escolas e não há telefonia e essa comissão está expedindo não
só para a prefeitura, mas para todos os vereadores e mais, para o sindicato
dos trabalhadores rurais, para a colônia dos pescadores, para a SEDUC, para
a policia, para que a gente possa ter essas informações e cobrar.
A outra coisa, estamos mandando uma cópia da legislação que se refere
a isso, é que deu problema, a empresa tem até cinco dias para garantir que
aquele telefone público volte a funcionar.
Isso é um dado. Na cidade de Manaus, do que está projetado, do que a
legislação define de telefonia fixa, os telefones públicos na cidade de Manaus,
que nós conhecemos como orelhão, 40% não existem mais e porque faço
essa referência? Porque se em Manaus está assim, imagina no interior.
A outra questão, o cabo da fibra vai chegar em Manaus no linhão de
Tucurui, inclusive já o linhão em Manaus, mas não a fibra e, quando a fibra
chegar em Manaus, vamos ter a redundância da internet e esse município vai
ser iluminado pela internet.
Agora,temos um problema. Aqui no município não temos fibra e o que
está se utilizando é o mesmo que a OI TELEMAR tenta utilizar na cidade de
Manaus que não presta, que é o par metálico da telefonia fixa.
Por isso a questão da telefonia fixa ela se faz necessária e importante
pra que a gente possa trabalhar.
A gente não usa FAX pela telefonia móvel e ainda é um importante
instrumento de comunicação, assim como é a internet.
A minha fala aqui é de pedir ajuda de vocês pra que a gente possa
encaminhar esses relatórios para esta CPI no sentido de cobrarmos.
A nossa luta não inicia hoje. Eu e o Deputado Marcos Rotta, temos uma
ação na justiça estadual contra as operadoras de telefonia; eu tenho uma ação
na justiça federal contra todas as operadoras e a Anatel, porque, como disse o
Vereador Ernandes, a Anatel é cúmplice do que vivemos hoje no Estado do
Amazonas.
O dirigente da empresa VIVO, vai para a mídia, vai para os jornais e diz
o seguinte: “ o telefone não funciona direito porque não estávamos
preparados para tamanha migração para a nossa empresa”.
Ora, se não estavam preparados, porque continuam anunciando em
horário nobre da televisão vendas e mais vendas e mais pacotes de telefonia?
Se não estão preparados, sabem que não tem condições, porque continuam
vendendo pacotes de dados?
Chegamos ontem em Novo Airão, há dois dias sem telefonia móvel e
como sabíamos que estaríamos lá, colocaram uma operação para recuperar a
telefonia fixa na cidade e botar os orelhões pra funcionar.
Então, não podemos mais aceitar isso de forma passiva e calada.
Agora, é importante entender duas coisas. A CPI
não
terá
essa
radiografia se não contar com o apoio de vocês. Dos vereadores, da prefeitura,
das lideranças da sociedade civil organizada e da população em geral e o
outro, que não está na responsabilidade desses deputados que hoje estão
aqui, a solução dos problemas. Mas vamos ter poder, por exemplo, pra
convocar a Amazonas energia e eu falava com o Radyr essa semana para
dizer qual a efetiva responsabilidade, que eu entendo que não é da Amazonas
Energia neste caso,diga-se de passagem, para garantir fornecimento de
energia para garantir que operadora móvel funcione, como acontece, e é bom
estarmos antenados a isso, eu falava pro presidente Marcos Rotta. Eu cheguei
em Benjamim Constant, tinha um apagão na semana passada no feriado, sem
funcionar a telefonia e lá, onde está a torre da empresa da telefonia móvel, foi
a prefeitura que doou o terreno e sabem o que eles dizem, que tem
dificuldades para instalar antenas de telefonia móvel porque não tem a devida
legislação da autorização ambiental.
Pra concluir, em Manaus, a SEMAS, tem criado dificuldades sim, porque
senão vamos ter um arranjo de antenas na cidade de Manaus.
Mas a legislação é clara com relação a isso. Você tem uma torre e tem
que compartilhar a torre. Se a torre for da empresa A, a empresa B tem que
pagar e a empresa C tem que pagar e eles não querem pagar. Só querem uma
rua de mão única – venha a nós. Não entregam o serviço, não tratam com
respeito o consumidor e não fiz esse registro e vou fazer agora, e olha que
nesta Assembléia, eu que sou deputado de primeiro mandato, não justifica a
omissão, mas o deputado Marcos Rotta é o exemplo de quem preside uma
comissão, que é a comissão de defesa do consumidor, que se não for a mais
atuante da Assembléia, é uma das comissões mais atuantes de defesa do
consumidor deste pais. Mas mesmo assim, a gente não consegue e a gente
houve os exemplos aqui.
Ontem estava vindo
de Manacapuru e os outros colegas
deputados,tinha um cidadão numa ponte,segurando o telefone e fazendo assim
com o telefone (fez gestos) como se tivesse olhando alguém que caiu.
E lá, na Assembléia, de nossos gabinetes a gente não consegue falar
via celular.
O SR. VEREADOR ANTONIO DINIZ:
Sr. Presidente, seria pertinente nós aqui na Câmara instituirmos uma
comissão especial da telefonia fixa, móvel e internet, para que pudéssemos
acompanhar a CPI, pra gente poder ajudar a CPI com relação ao nosso
município.
O SR. DEPUTADO SIDNEY LEITE:
Vereador, só quero concluir. A ajuda que peço é que a comissão está
mandando a solicitação dessas informações. Ao vir essas informações e se
essas informações chegarem para nós, é o suficiente para que a gente possa
robustecer o trabalho e cobrar não só o que vocês tem de deficiência, mas
aquilo que não está acontecendo.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rotta)
‘
Agradeço deputado Sidney Leite.
Queria dizer ao vereador que a CPI vai de forma oficial, mandar
documento oficial, uma espécie de questionário, para que a Cêmara Municipal
de Iranduba, possa fazer o seu relatório.
O relatório da Câmara Municipal de Iranduba, vereador, vai constar do
relatório final dos trabalhos da CPI.
Mas nada impede que V.Exas. que lidam diariamente com os
consumidores, com as comunidades, porque acho que os problemas maiores
residem nas comunidades, temos problemas sérios na sede, mas as
comunidades a situação é deprimente, que depõe contra a própria cidadania
das pessoas. As pessoas, numa situação de emergência e não tem como
acionar o corpo de bombeiros, a policia ou uma ambulância. A situação é
grave.
E ontem, ouvimos relatos de crianças, no município de Manacapuru, na
comunidade do Ubim, que sobem numa mangueira para conseguir ter sinal de
internet.
Vejam a situação. Estão criando no interior do Estado uma nova
operadora - TELEARVORE.,
Isso tudo vamos confrontar com os representantes das operadoras.
Esses relatos, estaremos frente a frente, como estamos hoje aqui, estaremos
também com os representantes das operadoras e vamos, nem que seja, levar
a eles o constrangimento de mostrar esses casos, para que essas pessoas
possam mudar essa triste realidade do interior do Estado do Amazonas.
Concedo a palavra ao deputado Adjuto Afonso, que é o relator dessa
área de telefonia móvel.
O SR. DEPUTADO ADJUTO AFONSO:
Boa tarde.
Cumprimento o prefeito, o deputado Marcos Rotta, e todos os membros
da comissão; cumprimentar os vereadores.
Hoje é o segundo dia que estamos nessa incursão da CPI. Estivemos
ontem em Novo Airao, Manacapuru e não é diferente em nenhum município.
Sempre é o mesmo problema, o mesmo descaso que essas operadoras tratam
a população não é de Iranduba, não é de Manacapuru, mas é de Manaus
também.
Ontem, esse relato que o deputado Marcos Rotta teve oportunidade de
relatar, são alguns dos relatos que ouvimos desde ontem.
E eu noto, tive o cuidado de fazer o levantamento de antenas aqui. Acho
que o principal problema é justamente antena. As operadoras colocam antena
como forma de chamar os clientes e acham que com aquela antena podem
vender dois mil, quinze Mil e ai aquela antena eles não tem dificuldade de
colocar. Mas, a segunda antena, começa a ter dificuldade, não tem lei
ambiental, tem dificuldade com a secretaria do meio ambiente. Porque com a
primeira também não teve esse problema?
A primeira é o chamariz para que as pessoas possam comprar e eles
possam vender vários e vários pacotes promocionais.
O importante é que tenhamos essas informações de vocês ou em forma
de uma comissão aqui na Câmara ou mesmo os vereadores isolados, mas que
a gente tenha essas informações de antenas, quantidade de usuários,
onde
existem as falhas.
Essa questão de crédito é importante e não é só aqui. Eu que participo
da UNALE, a ultima reunião que estive, houveram depoimento de pessoas que
colocavam 20 reais de crédito e logo na segunda chamada, o crédito acabava.
Como vamos medir esse crédito?
Eles podem estar em cima disso ai com um faturamento grande e com
um serviço de péssima qualidade.
O que queremos são essas informações. Informações de antenas,
depoimento que vocês possam ter de pessoas, desse tipo de crédito que não
foi o suficiente e a gente tenha o relatório de vocês para que possamos
condensar em nosso relatório e fazer um grande relatório e depois encaminhar
ao Congresso Nacional.
Todos sabemos que é uma concessão tanto a telefonia fixa quanto
móvel e que cabe a nós parlamentares pressionar, para que, quando da
renovação dessas concessões, estarmos lá pra dizer – olha, não pode renovar,
porque não tem como prestar serviço. Aliás, prestam um péssimo serviço.
Se a gente tem essas informações a gente tem como chegar e a UNALE
está preocupada com isso e com a responsabilidade que tem de conduzir que
esses deputados possam ter essa força junto ao Congresso Nacional, a Anatel,
aos órgãos que concedem essa concessão para funcionar essas empresas
que prestam um péssimo serviço a todos nos.
Agradeço a acolhida,a participação e dessa forma de cobrança vamos
chegar lá. Não podemos ficar de braços cruzados.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rotta)
Obrigado Deputado.
Agradeço não apenas as palavras de V.Exa., Deputado Adjuto, mas
também a dedicação com que V .Exa. tem tratado essa questão da telefonia
móvel, que é talvez o maior peso dessa CPI, porque hoje no Brasil temos 82%
dos telefones do Brasil hoje correspondem aos celulares.
É uma missão árdua que tem pela frente o nosso querido relator. Mas,
conhecendo o deputado,a sua determinação e o aprofundamento que ele está
tendo e principalmente a participação da sociedade, dos representantes da
sociedade, quero acreditar que teremos um belo relatório final da CPI.
Queria agradecer ao prefeito Xinaik e neste momento passo a palavra
ao prefeito, porque sabemos do prejuízo que essa falta de comunicação tem
causado.
O SR. XINAIK MEDEIROS (Prefeito de Iranduba)
Boa tarde a todos.
Em nome do Deputado Marcos Rotta agradeço toda a mesa.
Peço desculpas, mas a gente observa, estive agora há pouco na
comunidade de Janauari, uma comunidade bem próxima da cidade, justamente
o telefone deu uma vez o sinal. Quer dizer, uma comunidade da sede de
Iranduba pra lá, são 22 km.
E conhecendo o nosso Estado, imagina o alto Purus, o alto Solimões, o
Baixo Amazonas, o nosso estado em si como sofre com a falta de telefonia.
E não é diferente o nosso município.
Na comunidade de Ariau, já cansei de identificar inúmeros comunicados,
para dar um telefonema ou dar uma noticia, tem que subir na ponte, nas
arvores e assim está o sistema de telefonia praticamente no nosso Estado.
É louvável por parte dos nossos deputados tomar essa iniciativa. O
nosso município vai dar total apoio, porque é importante saber que nós, o
Amazonas, têm um carinho especial aos nossos representantes que prestam
serviços, mas pra isso, eles têm que ter um carinho com relação ao que
fornecem pra todos nós.
Isso ai, deputado, é viável, louvável por parte de todos vocês da
Assembléia, os vereadores aqui, os Secretários, que a imprensa registre isso,
que o nosso Estado é uma deficiência 100% praticamente em todo o Interior
do Estado.
E hoje, a gente observa, a luz para todos está cada vez mais se
estendendo. Foi praticamente um fato inédito hoje uma comunidade, aqui na
ilha do Baixio, a ilha da paciência, Jacurutu, ilha do Moratu, ilha da
Marchantaria hoje tem luz 24 horas.
Neste ano, tivemos em Brasília, tivemos uma conversa com o ministro
de minas e energia e ele solicitou que fosse providenciado a luz e hoje tem luz
e praticamente a torre não dá área para atender. Tem energia 24 horas mas
não tem meio de comunicação.
A gente observa que falta avançar muito por parte da telefonia de nosso
Estado, principalmente nos municípios.
Queria registrar aqui e fazer um agradecimento na pessoa do presidente
da CPI, Marcos Rotta,que pode contar com o nosso município. Daremos total
apoio, para que possamos juntos lutar pelo nosso Estado, pelo nosso país
porque merecemos.
Faço um convite para os deputados participarem de um fato inédito hoje
em nosso município. Estamos recebendo uma patrulha mecanizada do
Governo Federal e com isso vai dar um corpo melhor voltado ao setor primário.
Em termos de vicinais, hoje temos aproximadamente mais de 500 km.de
vicinais em nosso município e os convido para participar.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rotta)
Obrigado prefeito por suas palavras, obrigado por ter se colocado a
disposição desta CPI.
Não podíamos esperar outra atitude de V.,Exa., a não ser esta de
abraçar esta causa, pela importância que tem hoje esta CPI.
Designo o deputado orlando Cidade, para que venha representar a CPI
nesta solenidade de entrega, que será de suma importância para o
desenvolvimento do município de Iranduba.
Senhoras e senhores, vereadores,agradeço a gentileza do prefeito,que
não apenas esteve presente nos trabalhos, mas também se colocou a
disposição, colocando o município de Iranduba a disposição da CPI.
Agradeço a gentileza do Presidente da Câmara Municipal, Vereador
Francisco, por ter cedido esse espaço para que pudéssemos passar um pouco
dos nossos objetivos com relação a CPI.
Como disse, existem hoje 18 CPIs que estão em curso simultaneamente
e ate o mês de novembro, todas elas terão o seu término e haveremos de fazer
um grande encontro nacional com os resultados dessas comissões, pra daí
sim, formalizar um grande documento em nome dessas Assembléias,
documento esse que será encaminhado a Câmara dos deputados e ao Senado
Federal.
Agradeço a Câmara de vereadores de Iranduba e a todos os seus
vereadores.
O Deputado Marcelo falou que as operadoras contratam institutos pra
medir avaliação delas mesmos. Só que estamos fazendo o processo inverso e
em breve estaremos em Iranduba fazendo isso. Estamos fazendo uma
pesquisa não de satisfação para medir a qualidade. Mas estamos fazendo uma
pesquisa de insatisfação. Queremos saber qual o grau de insatisfação do
consumidor, porque uma empresa contratar um instituto, pagar o instituto pra
falar bem é um cenário. Estamos fazendo um outro caminho que é medindo o
grau de insatisfação.
O Deputado Sidney tem uma ação na justiça há vários anos contra
todas as operadoras de telefonia.
Pedimos a Anatel a suspensão de comercialização de novas linhas, de
novos produtos; apresentamos contra todas as operadoras no Ministério
Público Federal. Pedimos multa do PROCON e fomos atendidos e as
operadoras foram multadas em 500 mil reais e nada disso fez com que
melhorasse o serviço de telefonia fixa, móvel e internet.
Então, não existia outro caminho a não ser a instalação da CPI. Temos a
consciência de que não vamos conseguir mudar todos os problemas que
estamos enfrentando, mas ao menos teremos a disposição daqueles que
podem, que são os nossos senadores, os nosso deputados federais, todos os
elementos,todas as sugestões e relatos para que eles possam tomar atitudes
que venham melhorar a qualidade de um serviço muito caro, pagamos o minuto
mais caro do mundo e temos talvez um dos piores serviços do mundo.
Agradeço a presença de cada um e de todos,colocar esta CPI
disposição de Iranduba, da Câmara Municipal, da Prefeitura de Iranduba
Satisfeito com o resultado dessa audiência e com a coleta de dados
que subsidiarão o relatório, declaro encerrada a presente audiência pública,
convocando os Srs. Deputados membros dessa CPI, para a quarta audiência
pública que acontecerá no Município de Careiro Castanho, no dia 19 de
setembro às 10 horas.
Está encerrada a sessão.
Muito obrigado.