Publicação da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - GRANBEL - Ano 10 - Nº 66 - Março e Abril/2010 Governador Aécio Neves recebe prefeitos metropolitanos na Cidade Administrativa “Estamos felizes por receber os prefeitos da GRANBEL na nova sede do Governo. O último gesto como Governador do Estado vai ser atender o pedido feito pelos prefeitos da RMBH.” Governador Aécio Neves O projeto apresentado ao governador Aécio Neves, no Encontro com os prefeitos metropolitanos, vai beneficiar vários municípios do Estado, além de toda a região metropolitana. “Nossa preocupação foi trazer uma importante demanda da nossa população: a implantação do Projeto de Urgência e Emergência da Macro Região Centro.” Rogério Avelar Veja mais na página 4 Prefeitos da Região Metropolitana de Belo Horizonte, se encontram com o governador Aécio Neves, no Centro Administrativo, no dia 24 de março de 2010 Prefeitos apresentam as Luzia Ferreira assume interinamente a Prefeitura dificuldades do produtor agrícola de Belo Horizonte Pela primeira vez na história de Belo Horizonte o cargo do executivo é ocupado por uma mulher, justamente no mês em que é comemorado os 100 anos do Dia Internacional da Mulher. A prefeita interina de Belo Horizonte, Luzia Ferreira, assina documento do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres A presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereadora Luzia Ferreira, assumiu interinamente o cargo de prefeita da Capital, de 25 a 27 de março, e lança o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, que marca o centenário de comemoração do Dia Internacional da Mulher. Pág. 8 O vice-diretor do DER/MG, Nelson de Andrade Reis; a secretária adjunta da Sedru, Maria Coeli; o prefeito anfitrião de Nova União, Moacir Barbosa de Figueiredo; o presidente da Granbel, Rogério Avelar e o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Gilman Viana “Estamos aqui para construir uma relação de confiança com os prefeitos metropolitanos.” Gilman A desvalorização do preço pago pelos produtos, a implantação e manutenção dos Barracões de Produtores, a necessidade de máquinas e a manutenção das estradas para o escoamento dos produtos agrícolas foram os principais assuntos discutidos na 1ª. Reunião itinerante de 2010, realizada pela Granbel em Nova União, no dia 16 de março passado, no Barracão do Produtor, no distrito do Carmo. Págs. 2 e 3 Fotos: Alba Lucinda 2 Reunião Itinerante da Granbel em Nova União O processo eleitoral em curso nos impõe uma maior reflexão sobre a situação dos nossos municípios. Alternativas para facilitar a produção agrícola são discutidas em Nova União Baixo preço de produtos – Escoamento – Comercialização – Barracão do Produtor A RMBH congrega 34 cidades e uma população de 5,5 milhões de habitantes, cerca de ¼ da população mineira. Infelizmente nossa região apresenta uma grande desigualdade social e áreas de ocupação subnormal de grande vulnerabilidade. Além disso, estamos carentes de grandes investimentos em mobilidade urbana - o nosso metrô está estagnado há décadas, precisamos melhorar o atendimento à saúde, principalmente em relação à alta complexidade. Muitos prefeitos têm questionado que a maioria dos deputados federais e estaduais é votada na RMBH, mas poucos assumem como prioridade as demandas metropolitanas e que, alguns destes, embora bem votados aqui, preferem se dedicar às demandas de outras localidades. É chegado o momento de fortalecer politicamente a nossa região, trabalhando de forma integrada com todos os deputados que abraçam verdadeiramente a causa metropolitana. Para tanto vamos lançar a frente parlamentar federal em prol da RMBH, quando pretendemos sugerir aos deputados uma atuação conjunta com a frente estadual. Vamos definir, juntamente com nossos deputados, prioridades que serão de todos e, de forma suprapartidária, atuar junto aos governos federal e estadual, para que a nossa região possa crescer e se desenvolver, reduzindo a desigualdade social gerando emprego e renda e melhorando a qualidade de vida da nossa gente. Rogério Avelar Presidente da Granbel Mesa de trabalho da reunião Itinerante da Granbel, que discutiu Agricultura, na Comunidade do Carmo, em Nova União, no dia 16 de Março último Os prefeitos metropolitanos debateram as questões da agricultura em Nova União com o secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento, Gilman Viana Rodrigues, a secretária adjunta da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (SEDRU), Maria Coeli Simões Pires, o vice-diretor do DER, Nelson de Andrade Reis, a subsecretária de Desenvolvimento Metropolitano da SEDRU, Maria Madalena Franco Garcia e com o coordenador da Seção de Agroqualidade da CEASAMINAS. Estiveram presentes ainda os representantes das secretarias de agricultura dos municípios metropolitanos. O prefeito anfitrião de Nova União, Moacir Barbosa, enfatizou na abertura da reunião o motivo pelo qual o encontro foi realizado no Barracão do Produtor e explicou que o local é de “grande importância” para a produção e comercialização agrícola. Créditos para o produtor rural “Créditos do PRONAF para os produtores rurais não tem limite. Não falta dinheiro, faltam projetos.” Secretário Gilman O secretário Gilman Viana, disse na reunião da Granbel, em Nova União, que a Secretaria tem assessoria técnica à disposição dos prefeitos para auxiliar na busca dos créditos que já estão cadastrados no Banco do Brasil. Seguro para o produtor “Não estamos conseguindo nenhuma instituição bancária disposta a fazer o seguro. Somos produtores de milho e tomamos grande prejuízo este ano. Precisamos de uma linha de crédito.” Ivan Sobre a questão do seguro, o secretário Gilman disse que o governo federal já subsidia 50% do valor do prêmio; o governo estadual, 25% e o produtor terá que desembolsar os outros 25%. “Estamos suplicando ao Governo Estadual, SETOP e DER o asfaltamento do trecho de 6 km que liga o município de Nova União á comunidade do Carmo, já estamos com o projeto pronto para executar.” Moacir Figueiredo Os prefeitos de Jaboticatubas, Luiz Mauro (PTB); de Capim Branco, Remaclo Souza Canto (PR) e de Baldim, Ivan Diniz (PMDB) Fotos: Alba Lucinda 3 Reunião Itinerante da Granbel em Nova União Prefeitos reivindicam prioridades ao DER Agricultura e o Plano Diretor A subsecretária Maria Madalena convocou os prefeitos para as discussões que já estão agendadas para a elaboração do PDDI – Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado. Madalena alertou para a questão da agricultura e disse que o tema não pode ficar de fora do Plano e as áreas rurais têm que ser preservadas. Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE O presidente da Granbel, Rogério Avelar, lembrou que a Resolução 038, do Ministério da Educação, determina que no mínimo 30% dos recursos do PNAE devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente do produtor rural. “Não podemos deixar de reafirmar a representatividade da Granbel e da Agência Metropolitana. Isto é força e peso importantes para dialogar no mundo político.” Maria Coeli Reivindicações feitas ao DER em Nova União O prefeito anfitrião de Nova União, Moacir Barbosa de Figueiredo, entregou ao vice diretor do DER, Nelson de Andrade Reis, o projeto de asfaltamento do trecho que liga o A primeira reunião itinerante da Granbel em 2010, contou com a presença de autoridades da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da SEDRU, do DER/MG e do CEASAMINAS, além dos prefeitos, secretários municipais e autoridades dos municípios metropolitanos Barracão do Produtor, localizado no distrito do Carmo, à Sede do município. O prefeito de Capim Branco, Remaclo Souza Canto (PR), disse que o município é a capital mineira de hortifrutigranjeiros orgânicos e recebe visitas de diversos países para conhecer o processo. Reivindicou o asfaltamento do trecho de 15 km, que faz a ligação de Capim Branco/BR 040. O prefeito de Mateus Leme, Marlon Aurélio Guimarães, disse que a duplicação da MG 050 dividiu Mateus Leme em duas partes (centro e Bairro). Os prefeitos de Juatuba, Antônio Adônis Pereira (PSB); de Mateus Leme, Marlon Aurélio Guimarães (PDT) e de Confins, Geraldo Gonçalves dos Santos (PSC) “A divisão gerou cobrança constante da população, que ficou sem acesso seguro para transitar na cidade. Precisamos de passarela e viadutos que o projeto inicial não previu. Pedimos colaboração dos políticos envolvidos com o nosso município para resolver essas pendências da obra.” Marlon De acordo com o prefeito de Santa Luzia e vice-presidente da Granbel, Gilberto Dorneles (PMDB), a administração tem projetos prontos para a construção de duas vias alternativas para a população, aguardando apenas a parceria com o Governo do Estado. Uma via para o aeroporto de Confins e a outra de ligação com a MG 010. Os prefeitos de Rio Acima, Raimundo Cirilo da Silva (PMN) e de Rio Manso, Adair Dornas dos Santos (PSDB) “Estamos precisando de mais parcerias para abertura de estradas. A Ruralminas empresta máquinas e necessitamos continuar com esta colaboração.” “A passagem de nível feita pelo DER em Juatuba está causando sérios acidentes Prefeito de Rio Manso, Adair Dornas porque foi deixado um poste no meio da marginal, que O Vice Diretor do DER, Nelson de Andratem que ser retirado imede Reis, falou das ações do Governo Estadual, diatamente.” projetos em andamento e obras que vão conPrefeito de Juatuba, Adônis Pereira (PSB) templar os municípios da RMBH. Fotos: Alba Lucinda 4 Encontro com o governador Aécio Neves Prefeitos pedem implantação do Projeto de Urgência e Emergência na Macro Região Centro Prefeitos da Região Metropolitana de Belo Horizonte com o governador Aécio Neves e o seu secretário de Governo Danilo de Castro O governador Aécio Neves recebeu os prefeitos metropolitanos no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa, no último dia 24 de março. Na ocasião, o presidente da Granbel, Rogério Avelar, entregou ao governador um documento dos prefeitos metropolitanos solicitando apoio para agilizar a implantação do Projeto de Urgência e Emergência na Macro Região Centro. Rogério explicou que o documento foi elaborado em consenso entre os prefeitos metropolitanos e abrange também vários municípios fora da Região Metropolitana de Belo Horizonte. O projeto a ser implantado, o da Região Macro Centro, vai contemplar as seguintes Micro Regiões: Belo Horizonte / Nova Lima / Caeté, Betim, Contagem, Curvelo, Guanhães, Itabira, Itabirito, Foi instituído, para a criação do Projeto de Urgência e Emergência da Macro Centro, um comitê composto por 50 membros, de vários segmentos interessados, como: SES, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, COSEMS e Secretarias Municipais de Saúde envolvidas no processo. Em janeiro de 2009 foram instituídas comissões temáticas (UPA/SAMU/C.R/UBS), com reuniões periódicas para discutir a implantação do projeto de urgência e emergência da Macro Região Centro. Desde janeiro de 2010, o comitê não se reúne formalmente. Há cobranças por parte do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS) e entidades interessadas sobre o andamento do Projeto, que interessa a todos os municípios da Região Metropolitana. João Monlevade, Sete Lagoas e Vespasiano. “Este assunto já está em discussão e já sabemos da importância do Projeto. Estou envolvido pessoalmente Em dezembro de 2008 foi concluída com su- nele e em breve os prefeitos vão ter a solução.” cesso a implantação do Projeto Piloto da Região Andamento do Projeto de Urgência e Emergência Macro Norte do Estado. Governador Aécio Neves Prefeitos presentes no Encontro com Aécio Neves Os prefeitos de Lagoa Santa, Rogério Avelar (presidente da Granbel), de Santa Luzia, Gilberto Dorneles (vice-presidente da Granbel), de Nova Lima, Carlinhos Rodrigues; de Taquaraçu de Minas, Marcílio Bezerra (diretor administrativo da Granbel); de Mateus Leme, Marlon Aurélio; de Sarzedo, Marcelo Pinheiro; de São Joaquim de Bicas, Toninho Resende (diretor secretário da Granbel); de Rio Manso, Adair Dornas; de Igarapé, José Carlos Gomes Dutra; de Confins, Geraldo Gonçalves dos Santos e de Jaboticatubas, Luiz Mauro de Faria. Os prefeitos de Ribeirão das Neves, Walace Ventura; de Raposos, João Carlos; de Rio Acima, Mundico Cirilo; de Itaguara, Alisson Diego; de Capim Branco, Remaclo Souza Canto; de Baldim, Ivan Diniz; de Mário Campos, Anderson Alves; de Ibirité, Laércio Marinho; de Matozinhos, Murilo Pereira; de Pedro Leopoldo, Marcelo Gonçalves e de Esmeraldas, Luiz Flávio Leroy (diretor tesoureiro da Granbel) Fotos: Alba Lucinda 5 Santa Luzia Prefeitura fornece kits completos de material escolar Mais de 19 mil alunos da rede municipal são beneficiados Igreja Matriz de Santa Luzia “Ano passado abaixamos o valor do nosso IPTU em até 45%. É com prazer que informamos á população que em 2010 o nosso IPTU não terá um centavo sequer de aumento.”Gilberto O pátio da escola Modestino Gonçalves, uma das mais tradicionais da cidade, ficou lotado de pais e alunos que foram agradecer pessoalmente ao prefeito pela entrega dos kits que possui uniforme completo e todo material escolar. Um dia histórico para a educação de Santa Luzia. Assim foi a quinta feira, 25, quando o prefeito Dr. Gilberto, acompanhado do vice Aguinaldo Campos e de todo secretariado, fez a entrega dos kits de material escolar nas escolas municipais Modestino Gonçalves e José Augusto Resende. O pátio da escola Modestino Gonçalves, uma das mais tradicionais da cidade, ficou lotado de pais e alunos que foram agradecer pessoalmente ao prefeito pela entrega dos kits que possui uniforme completo e todo material escolar. Antes de fazer a entrega, Dr. Gilberto assistiu a uma apresentação de alguns alunos que também desfilaram com o novo uniforme. Thales Arregui Meireles, aluno do 5º ano, agradeceu em nome de todos os alunos da escola. “Estou agradecendo por todo mundo, porque você (Dr. Gilberto) fez a campanha do uniforme que muita gente não podia comprar algumas coisas da lista porque é muito caro e agora estamos ganhando. Muito obrigado mesmo”, disse o nervoso Thales. Dr. Gilberto antes de informar novidades na educação municipal, disse que a entrega dos kits de material escolar foi um dos momentos marcantes em pouco mais de um ano como gestor do município. “Nesse um ano e dois meses de governo tivemos momentos de tristeza e de alegria. Esse é o momento mais feliz da minha vida como prefeito de Santa Luzia. É um sonho realizado. Gostaria de reafirmar o nosso compromisso com a educação. Até outubro vamos entregar mais duas escolas municipais. Hoje temos 300 alunos no EJA (Educação de Jovens e Adultos), até o fim do ano temos o compromisso de passar esse número para 1200. E a nossa meta é chegar a 3000 alunos até o fim de 2012”, afirmou Dr. Gilberto. A secretária de educação Francislene Grácio de Abreu destacou a integração de toda a rede municipal de ensino. “A partir de agora todos vão ter o mesmo direito e a mesma qualidade na educação, além de podermos identificar todos nossos alunos. Inauguramos no início do ano a escola Iracema Prado da Silva, que funciona no SESC e atende educação infantil e ensino fundamental do 1º ao 5º ano, com 600 alunos. Vamos reformar todas as nossas escolas para que nossos alunos tenham ainda mais condições de aprendizado”, disse a secretária. Com dois filhos matriculados na rede municipal, Luciene Miranda, do bairro Idulipê, afirma que economizou bastante: “ia ficar puxado no orçamento, tenho dois filhos na escola, foi uma economia muito grande”. Também com dois filhos no município, Sérgio Visconde do bairro Nossa Senhora do Carmo concorda com Luciene e vai além: “É um incentivo muito grande da prefeitura e da secretaria de Educação que está incentivando e motivando, além de buscar melhores condições para educar nossos filhos. Tive dificuldades em estudar quando criança e hoje ver meus dois filhos receberem o material completo é muito gratificante. É um marco para a educação de Santa Luzia”, Finaliza Sérgio. Os kits de material escolar e os uniformes vão beneficiar mais de 19 mil crianças das 26 escolas municipais de Santa Luzia. O prefeito de Santa Luzia, Dr. Gilberto, fez a entrega dos kits de material escolar nas escolas municipais Modestino Gonçalves e José Augusto Resende. IPTU 2010 Prefeitura mantém benefícios estabelecidos no ano passado Os contribuintes de Santa Luzia podem comemorar. Todos os benefícios que foram estipulados em relação ao IPTU, como redução de tarifas e isenção do imposto pela metade para casos específicos serão mantidos este ano, conforme explicou o secretário municipal de fazenda Márcio Abreu. “Serão mantidas a redução de tarifas em geral de 40%, além da isenção de 50% do imposto para portadores de moléstias graves. Também estarão isentos aposentados e pensionistas. Estes desde que proprietário de um único imóvel”. Desconto e cancelamento de multa para pagamento à vista O secretário informou ainda que este ano a prefeitura traz novidades para os contribuintes. Uma delas é a manutenção do valor do imóvel. “Os contribuintes podem ficar sossegados porque o IPTU não sofrerá aumento nenhum, ao contrário do que vem acontecendo em muitas cidades da região metropolitana. Sem contar que o pagamento em cota única garante ao contribuinte 10% de desconto”. A outra novidade, segundo Abreu, é que a Câmara Municipal prorrogou o prazo de vigência da REFIS (Receita Fiscal do Município), que prevê que os débitos de IPTU e taxas (coleta, expedientes, e outros), além do ISS/QN e taxas (fiscalização e outros). Agora, os contribuintes em débito com o município podem pagar suas dívidas até 19 de agosto e em condições especiais. “O pagamento poderá ser feito em até 60 vezes, com descontos e juros progressivos, e para aqueles que paga- rem em cota única terão 100% de desconto nas multas e nos juros”, enfatiza Abreu. O pagamento da primeira parcela do IPTU ou cota única será no dia 16 de abril. O imposto poderá ser parcelado em até 6 vezes e quem pagar mais de uma parcela também terá desconto. Outras informações poderão ser obtidas na divisão de tributos, através do telefone: 3641 5300 ou 08000393001 Fotos: Ascom Prefeitura de Santa Luzia 6 Granbel prepara Seminário sobre Judicialização da Saúde Alex Lanza/PMMG Ascom TCE/MG Alba Lucinda Elias Ramos Alceu José Torres Marques, procurador geral de Minas Gerais Wanderley Ávila, presidente do TCE/MG Paulo de Tarso Machado, presidente do COSEMS Antônio Jorge de Souza Marques, secretário da Saúde Para esclarecer as competências na área da saúde e conhecer os limites de atuação de cada ente (União, Estado e Município), a Granbel vai realizar um seminário sobre a “Judicialização da Saúde”, envolvendo os prefeitos metropolitanos e todas as autoridades competentes da área. Para tanto, serão convidados: o procurador geral do Estado de Minas Gerais, Alceu José Torres Marques; o secretário de Estado da Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Wanderley Ávila; a comissão de Saúde da Assembléia Legislativa; os procuradores municipais, juízes, desembargadores e promotores da região metropolitana, além do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS). O presidente da Entidade, Rogério Avelar, explica que os prefeitos vêm encontrando dificuldades para atender a saúde de seus municípios dentro dos limites impostos pelo tripé: condição econômica, determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal e cumprimento das notificações judiciais. “Somos obrigados a cumprir a determinação do Juiz, mesmo sem a previsão orçamentária, e depois temos que prestar contas ao TCE, que muitas vezes não reconhece como legal os gastos efetuados”, frisou. Para atender uma demanda judicial o município sacrifica outra atividade da administração pública, compromete o atendimento à atenção básica de grande parte da população e enfrenta dificuldades quanto ao equilíbrio orçamentário, mas não tem outra alternativa à ordem judicial imposta ao gestor municipal. Principalmente na questão de leitos de CTI, a diária hospitalar pode chegar de 4 a 5 mil reais e os municípios são obrigados a cumprir essas funções que não estão dentro do orçamento. “Jamais vamos nos omitir de salvar vidas, mas temos que sentar á mesa e ampliar essa discussão, onde cada um tem que assumir a sua responsabilidade, principalmente os governos federal e estadual e o congresso nacional. O problema vem se arrastando há anos e trazendo danos irreparáveis às administrações e envolvendo os prefeitos em questões judiciais.” Rogério Avelar Saúde: Competência do Município, Estado e União Alba Lucinda “O termo de consenso continua sendo a necessidade de um diálogo franco entre a promotoria pública, o judiciário e as prefeituras municipais.” Avelar Com a Constituição Federal de 1988, a saúde passou a ser direito fundamental social de todo cidadão, indistintamente, constituindo-se em dever do Estado assegurar o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde, os quais devem integrar uma rede regionalizada e hierarquizada, constituindo-se num sistema único (SUS) organizado de acordo com a diretriz do atendimento integral. O direito à saúde não abrange apenas a assistência médico-hospitalar. O conceito de saúde não se limita apenas à ausência de enfermidade, mas consiste num estado de completo bem-estar físico, mental e social, nos termos da definição construída pela Organização Mundial da Saúde. Isso implica entender que ao Estado não cabe apenas promover medidas curativas com ofertas de procedimentos (exames, cirurgias etc.) e medicamentos (ainda que de última geração), mas também as preventivas como políticas de saneamento básico, vigilância sanitária, desenvolvimento de áreas de lazer, até mesmo segurança pública, no objetivo de cumprir o mandamento constitucional em apreço. Emenda 29 A emenda constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000, que altera os artigos 34, 35, 156, 160, 167 e 198, da Constituição Federal, e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, quando regulamentada, vai corrigir os limites de gastos de cada ente e direcionar com mais clareza todas as providências da saúde pública. A emenda nº 29 determina que a União aplique na saúde, no mínimo, o valor referente ao gasto do ano anterior, acrescido da variação da receita nominal do PIB. Para os Estados e Distrito Federal, que seja aplicado anualmente na saúde 12% da receita dos impostos, e para os municípios, 15% da re- ceita dos impostos. Como não houve ainda a pré-determinação do que vem a ser ações e serviços de saúde, o Estado, a União e o Distrito Federal não aplicam esses percentuais às ações e serviços de saúde, o que tem obrigado o município a investir de 22 a 25% de sua receita na saúde, comprometendo a execução de outras políticas públicas, além de ter que atender aos mandados judiciais. A lei 8080 e a Constituição Federal definem as responsabilidades A Constituição Federal em seus artigos 167, 197 e 198 e a Lei nº. 8.080, de setembro de 1.990, definem as competências da saúde específicas de cada Ente. 7 Pedra Grande Igarapé Principais ruas do bairro JK recebem asfalto Obras de pavimentação das ruas do bairro estão em fase de conclusão Alba Lucinda Em Igarapé o combate à dengue é permanente Depto. Comunicação Pref. Igarapé prefeitura fará um levantamento topográfico na região, com o objetivo de conseguir recursos federais e estaduais para que a pavimentação chegue a todas as ruas do bairro. Resultados Positivos Mais ruas serão asfaltadas As ações preventivas, tomadas desde o ano de 2009 e as ações emergenciais de 2010, juntamente com o apoio da população no mutirão de combate a dengue, fizeram com que o número de casos suspeitos de dengue reduzisse de forma satisfatória. As ruas Cinco e Joaquim Ribeiro, no bairro Padre Eustáquio também receberão pavimentação. As obras já foram iniciadas e estão em processo de terraplanagem. Depto. Comunicação Pref. Igarapé Depto. Comunicação Pref. Igarapé Agente do Departamento de Zoonoses O prefeito de Igarapé, José Carlos Gomes Dutra (PPS) As obras de pavimentação das ruas do bairro JK, estão prestes a serem concluídas. O processo de pavimentação é complexo, pois o bom resultado de cada etapa influenciará na qualidade final e na durabilidade do asfalto. Várias ruas do bairro já estão sendo asfaltadas e, segundo o Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Antônio Cornélio Joaquim Neto de Camargos, a O ano de 2010 iniciou com os trabalhos intensificados, foram realizados mutirões de limpezas, uso de fumacê leve e pesado nas regiões com grande número de suspeitas de dengue. Asfaltamento da rua Escrivão Onésimo da Silva A Prefeitura de Igarapé trabalha intensamente no intuito de coibir a proliferação das larvas do mosquito transmissor da dengue. Durante o ano de 2009, foram realizadas várias ações no combate a dengue, como: tratamento focal (visitas domiciliares), aplicação de larvicidas, recolhimento de entulhos, limpeza de lotes vagos, lacramento de caixas d’água, além de palestras visando a conscientização de todos. Lacramento de caixas d´água Prefeitura de Igarapé inicia reforma em escolas municipais Ao todo, nove escolas serão reformadas: mais conforto e qualidade para nossas crianças Depto. Comunicação Pref. Igarapé Foram iniciadas as reformas e ampliações nas escolas municipais de Igarapé. A equipe de obras já iniciou os trabalhos nas Escolas Municipais: Mestra Donana, no bairro Canarinho; Celuta Ribeiro, no bairro Fernão Dias e Maria Constância da Silva Moreira, no bairro São Francisco. “Todas as reformas e ampliações foram programadas visando atender a demanda da região e proporcionar um ambiente seguro e agradável para que nossas crianças sintam mais prazer em estudar.” Prefeito Kalu Escola Municipal Celuta Ribeiro, no bairro Fernão Dias Nossa cidade possui atualmente 11 escolas municipais, 9 delas sofrerão alguma modificação. As escolas Perbuíra da Silva Couto, no Jardim das Roseiras e Professora Maria da Conceição Dias Ferreira Andrade, no Vale do Amanhecer, são escolas novas, inauguradas recentemente e, por esse motivo, não serão reformadas. Segundo o prefeito José Carlos Gomes Dutra, Kalu, mesmo com todas as dificuldades financeiras encontradas, o investimento em educação está entre as prioridades da atual administração. 8 Comemorações do centenário do dia internacional da mulher Enfrentamento à violência contra a mulher Primeira Prefeita de BH, Luzia Ferreira lança plano contra violência à mulher A prefeita interina de Belo Horizonte, Luzia Ferreira (PPS), presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, apresentou, no dia 26 de março, o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, que tem como objetivo apresentar propostas e ações a serem implementadas em âmbito municipal até dezembro de 2011. A cerimônia foi realizada no Salão Nobre da Prefeitura e acompanhada por dezenas de partidários, representantes de movimentos sociais e admiradores da carreira política da vereadora Luzia Ferreira, além de parlamentares e outras autoridades. O protocolo de intenções assinado pela prefeita visa a desenvolver diretrizes previstas pelo Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, uma iniciativa do governo federal que consiste num conjunto de ações em defesa das mulheres em situação de violência. A solenidade reuniu autoridades e convidados da capital e de diversos municípios mineiros, entre eles representantes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, das polícias Civil e Militar, OAB-MG, Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Conselho de Desenvolvimento Econômico da Presidência da República, da Coordenadoria e do Conselho Estadual de Políticas para as Mulheres, além de Regina Lacerda, mulher do prefeito Marcio Lacerda, vereadores, secretários da Prefeitura e representantes de organizações da sociedade civil Plano Municipal Respeito ao direito das mulheres é compromisso da PBH Prefeitura Feminina Vereadora Luzia Ferreira assume PHB “Para que possamos efetivamente construir e fortalecer uma política de enfrentamento à violência contra as mulheres em nosso município, necessitamos agir de forma coordenada, articulada e integrada. Este é o nosso objetivo.” Luzia Ferreira Passaram-se 112 anos para que uma mulher assumisse o comando da Prefeitura de Belo Horizonte. Nesse ínterim, as mulheres vêm conquistando cada vez mais espaço na arena pública, a começar pelo direito de votar e ser votada, que, no Brasil só se concretizou em 1932, durante o governo de Getúlio Vargas. “Durante séculos, ocupamos o espaço da vida privada e estivemos ausentes por completo do espaço público”, conta Luzia Ferreira (PPS), primeira mulher a ocupar a presidência da Câmara Municipal de Belo Horizonte e, agora, historicamente, primeira mulher a assumir o comando da Prefeitura. Luzia destaca que as mulheres brasileiras só começaram a ocupar “de fato” o espaço público com o processo de redemocratização do país, iniciado na década de 1980. Luzia Ferreira assumiu interinamente a Prefeitura entre os dias 25 e 27 de março, devido à ausência do prefeito Marcio Lacerda (PSB) e do vice-prefeito Roberto Carvalho (PT), que estavam em viagem ao exterior. Propostas do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Contra as Mulhres 1) Elaborar uma pesquisa sobre o perfil das mulheres de Belo Horizonte para a elaboração de um diagnóstico para apontar quem são, onde e como vivem, como se sustentam, quais atividades realizam e suas principais demandas. 2) A partir de o diagnóstico definir as áreas de atuação do executivo municipal e as ações a serem implementadas. 3) Aquisição de 01 imóvel próprio e reforma ou locação do mesmo para funcionamento do Benvinda – centro de Apoio à Mulher. Execução: SMADC/SMPS/PBH 4) Otimização da equipe técnica do Benvinda – Centro de Apoio à Mulher, com a efetivação de 06 profissionais da área jurídica, social e psicológica, sendo 02 de cada área. 5) Formação de 3 mil profissionais das áreas sociais e urbanas da PBH em direitos humanos e cidadania com a perspectiva de gênero, utilizando entre as metodologias a experiência da metodologia do PAIR. 6) Implementar a Notificação Compulsória da Violência nas 147 Unidades Básicas de Saúde e nas 08 Unidades de pronto Atendimento do município e na rede conveniada. Execução: SMSA/PBH 7) Formação de referências técnicas e de lideranças comunitárias como multiplicadoras em DSTS e AIDS nas 09 Secretarias de Administração Regional. Num total de 300 pessoas. Execução: SMSA/SMADC/ COMDIM/SMPS/SARMU-PBH Fotos: Alba Lucinda 9 Comemorações do centenário do dia internacional da mulher Ascom Prefeitura de Nova Lima Homenagem ao Centenário do Nova Lima: tem Dia da Mulher em Lagoa Santa Município programação Ascom Prefeitura de Lagoa Santa O Evento Minas ao Luar levou diversas pessoas a praça Dr. Lund A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura promoveu no dia 08 de março a apresentação CANTATA em homenagem aos 100 anos do Dia Internacional da Mulher. A primeira apresentação aconteceu às 15 horas na sede da Prefeitura e contou com a participação das servidoras municipais. Á noite, as apresentações continuaram no anfiteatro da Praça Dr. Lund. A secretária Municipal de Turismo e Cultura, Renata Rosa, também comentou sobre a importância do dia. “Neste oito de março desejo que o protagonismo das mulheres seja fator determinante para a conquista da igualdade tão almejada, contribuindo na construção de um novo projeto de desenvolvimento”, finaliza. Data marcada pela luta pelos direitos e igualdade No dia 8 de março é celebrado o Dia Internacional das Mulheres. Nesta data, no ano de 1857, cerca de 130 mulheres operárias têxteis de uma fábrica em Nova Iorque entraram em greve, reivindicando seus direitos e a redução do horário de trabalho. Essas operárias foram trancadas na fábrica e morreram queimadas. Em 1910, depois da Conferência Internacional de Mulheres essa data ficou marcada como a celebração da luta pelos direitos e dignidade das mulheres. uma parceria entre a Rede Globo Minas e o SESC/ MG, com o apoio da Prefeitura de Lagoa Santa. A apresentação fez parte das comemorações em homenagem ao mês da mulher. O Grupo Canta Brasil Seresta Show, com participação do músico Sanduka, voz e violão, animou a platéia tocando por cerca de quatro horas. O Coral Municipal de Lagoa Santa também fez uma bela participação. O Minas ao Luar é um evento cultural que acontece a cada 15 dias em diferentes cidades mineiras, levando diversão e valorizando a tradição, relembrando assim velhos tempos e grandes sucessos. O Minas ao Luar não passava por Lagoa Santa desde 2007. Cerca de três mil pessoas estiveram presentes e curtiram a tradicional seresta que fez o público dançar e se encantar. Moradora de Lagoa Santa, Geralda Castro foi ao evento com sua família. “Adoro seresta, o Minas ao Luar é um programa que podemos curtir com nossa família, dançamos, cantamos e relembramos bons os tempos”, afirma. Ascom Prefeitura de Lagoa Santa Minas ao Luar No dia 27 de março aconteceu em Lagoa Santa o melhor da seresta: Minas ao Luar. O evento que levou diversas pessoas à Praça Dr. Lund é Prefeito Rogério Avelar recebe homenagem da equipe Minas ao Luar especial para o mês da mulher A Prefeitura de Nova Lima preparou uma programação mais que especial em homenagem ao mês das mulheres. De 8 a 30 de março, as nova-limenses participaram de atividades gratuitas como palestras, shows, caminhada, atividades de lazer e prestação de serviços sociais. A programação, do dia 8 a 27 de março teve como proposta debater temas sobre os direitos, a cidadania, a violência, a saúde e o mercado de trabalho da mulher. O ponto alto da programação foi realizado no dia 27, com o “Ação Mulher”. As atividades tiveram início com a caminhada das mulheres que percorreu as principais ruas de Nova Lima. Durante todo o dia, a Prefeitura, em parceria com várias instituições, realizou exames de mama, aferição de pressão, desfile, e uma tarde de beleza com maquiagem e limpeza de pele. Programa Mulheres em Atenção Especial (MAE) Nova Lima avança com a criação de ações voltadas para a proteção e inclusão social das mulheres. Implementado em setembro de 2006, o programa Mulheres em Atenção Especial (MAE) atende nova-limenses no trabalho de acolhimento em situação de violência e pela garantia dos direitos das mulheres. O programa oferece atendimentos multidisciplinares, psicossociais e jurídicos às mulheres e suas famílias para que possam ter conhecimento de seus direitos e deveres. A iniciativa contribui ainda para a ruptura da situação de violência e para a construção da cidadania. Betim: Prefeitura presenteia mulheres com programação especial no mês de março Alba Lucinda Marcha da Mulher de Betim Na data que marca a comemoração, o dia 8, mulheres, homens, grupos de interesses sociais e toda a população foi convidada a participar da 1ª Marcha da Mulher de Betim, atividade organizada pela Coordenadoria da Mulher, ligada à Secretaria de Governo, e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), que contou com a presença de mais de 1000 pessoas nas ruas da área central da cidade. A prefeita de Betim, Maria do Carmo Lara (PT) Conselho Municipal Direitos da Mulher O mês de março foi especial em Betim. A comunidade pode participar de atividades, durante todo o mês, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A Prefeitura de Betim preparou uma ampla programação, que incluiu seminários, teatro, shows, oficinas e uma série de eventos. Todos os eventos com o objetivo de dar visibilidade e fortalecer as políticas voltadas para as mulheres do município. A entrada para toda a programação foi gratuita. Responsável por articular e acompanhar o desenvolvimento de ações públicas de atenção à mulher, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, também recebe denúncias discriminatórias de gênero e as encaminha para órgãos competentes. A instituição é formada por 20 membros e o mesmo número de suplentes. O Conselho está localizado na Arca, na Avenida Edmeia Mattos Lazarotti, 680, no centro de Betim. 10 Caeté Igreja Matriz de Nossa Senhora de Bom Sucesso Sobre velhos alicerces estamos construindo uma nova cidade A Prefeitura de Caeté iniciou 2010 com atuação marcante em todos os setores da Administração Municipal Alba Lucinda “Para atender esta demanda, a arte de educar está muito além das paredes da sala de aula, pois envolve a criação de um ambiente favorável para que o aluno consiga absorver de fato o que está sendo ensinado. Partindo deste pressuposto, temos como foco a qualidade do ensino, a formação e valorização contínua dos educadores, aquisição e distribuição da merenda escolar, saudável e balanceada, oferta de um transporte escolar eficiente e seguro, além da busca constante de inovações metodológicas.” Ademir Carvalho Projeto da Escola Municipal Padre Joaquim Saturnino de Freitas Saúde: Posto de saúde será entregue à população ainda esse ano Na Saúde, a Prefeitura continua com as reformas e construções de Postos de Saúde iniciadas no primeiro mandato do Prefeito Ademir Carvalho (PR). É assim que o grande marco para 2010 é a construção do Posto de Saúde “Esmeraldas”, no Bairro Cidade Jardim. Obra sonhada e esperada pela população há mais de 14 anos, só foi possível após o empenho da atual administração. O Posto já está em fase de acabamento. O valor da obra é de R$ 197.273,08 (Cento e noventa e sete mil, duzentos e setenta e Ascom prefeitura de Caeté Educação A prioridade na Educação é foco seguido à risca pela Administração Municipal. Desde o primeiro mandato, o prefeito Ademir Carvalho (PR) sempre colocou a Educação em primeiro lugar em todas as ações da Prefeitura, e é dessa forma, que hoje a pasta cumpre metas com excelente aprovação, tanto populares como educacionais. De acordo com a administração, está previsto para ter início esse ano a construção da maior escola municipal do município: a Escola Padre Joaquim Saturnino de Freitas. A obra tem valor estimado de R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais) e tem prazo aproximado de término de 18 a 24 meses. A escola abriga hoje 520 alunos, divididos em dois turnos, com educação infantil, ensino fundamental e educação de Jovens e Adultos - EJA. Na escola trabalham 44 funcionários. Kit Escolar Dentro da proposta de educação, foram ampliados os itens do kit escolar (materiais e livro didático), incluídos na mochila uma personalizada squeeze para todos os alunos, numa atitude pre- Projeto do Posto de Saúde Esmeraldas O prefeito de Caeté, Ademir Carvalho três reais e oito centavos) e tem previsão de entrega a população ainda esse ano. Inauguração do anexo administrativo de Caeté Como parte das comemorações de aniversário da cidade, a Prefeitura de Caeté inaugurou o Anexo Administrativo Municipal, local que abrigará as Secretarias Municipais. Durante a inauguração, o Prefeito Ademir (PR) afirmou: “Daremos aqui um conforto maior tanto para nossos funcionários como para toda população. Minha preocupação primordial foi com o usuário da saúde”. O prédio do Anexo foi no passado o Escritório Central da Cia Ferro Brasileiro, sendo adquirido pela Prefeitura, em 2006, pelo valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Durante a inauguração, o pároco de Caeté, Padre Carlos Antônio da Silva ressaltou que ali é um marco de união de Caeté e aproveitou a oportunidade para fazer uma brincadeira, “O Prefeito Ademir saiu na frente do Governador Aécio Neves ao inaugurar o Anexo Administrativo anteriormente a Cidade Administrativa”. Ascom prefeitura de Caeté ventiva de contaminação da Gripe Suína. Hoje, a Rede Municipal de Ensino conta com 20 escolas, 487 funcionários, 3.962 alunos matriculados para o início do ano letivo de 2010, e deste número, 500 alunos com atendimento em tempo integral. A Missão da Secretaria, por determinação do prefeito Ademir Carvalho (PR), é assegurar uma educação de qualidade para todos. É através de todas essas ações, que a Educação de Caeté saiu do 16º lugar para o 3º lugar no Programa de Avaliação da Alfabetização/SIMAVE (PROALFA). Ascom prefeitura de Caeté Centro Administrativo de Caeté 11 11 O que acontece nos municípios metropolitanos Contagem: Inaugurada nova Maternidade Municipal Elias Ramos terá investimentos na ordem de R$ 14 milhões. No evento, a prefeita de Contagem, Marília Campos, agradeceu a todos que colaboraram para a realização da obra e disse que a partir do momento que as crianças nascem em Contagem elas criam uma identidade com a cidade. “Temos um grande desafio hoje, que é tornar Contagem uma referência para a população, para que a cidade seja de fato um local onde existam todos os serviços necessários”, afirmou. “Eu quero que as mães possam falar que o filho nasceu em Contagem, tem uma boa escola, um local de lazer, possam ter uma faculdade pública na cidade, que além de morar, eles tenham orgulho do município.” Marília Campos A prefeita de Contagem, Marília Campos (PT) e o secretário de Estado da Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques. As novas instalações da Maternidade Municipal de Contagem (MMC) foram inauguradas pela prefeita Marília Campos, no dia 19 de março último, em solenidade com a presença do secretário de Estado da Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques. Funcionando em prédio anexo ao Hospital Municipal, a nova maternidade ampliará sua ca- pacidade para cerca de 400 partos/mês. Ainda na solenidade de inauguração, a prefeita Marília Campos anunciou a construção do Centro Materno Infantil, obra escolhida no Orçamento Participativo e que será realizada em parceria com o Ministério da Saúde, Caixa Econômica Federal e governo do Estado. O Centro Materno Infantil Investimentos dobram a capacidade A nova Maternidade Municipal recebeu investimentos, da prefeitura e do governo do Estado, de cerca de R$ 3,5 milhões. Com as novas instalações, a unidade contará com uma estrutura física segura e adequada. A capacidade de realização de partos aumentará de 200 para 400 por mês. A mudança também proporcionará melhor assistência à mãe e filho, otimização do apoio diagnóstico e terapêutico, aumento de um leito de Terapia Intensiva Neonatal e estrutura física adequada para implementação das políticas de humanização do parto.Os acompanhantes terão sala de convivência, poltrona e instalações sanitárias com chuveiro. O novo local também facilitará o acesso das gestantes de todo o município, já que estará em uma região central da cidade. A maternidade realiza cerca de 3.000 atendimentos ao mês, entre assistência ao parto e nascimento, atendimento ginecológico de urgência e emergência, cirurgias ginecológicas e cirurgias de mama, atendimento a mulheres vítimas de violência sexual, entre outros. Na cerimônia, o deputado federal, Virgílio Guimarães, representou o legislativo federal, o deputado estadual, Carlin Moura, representou o legislativo estadual e o vereador Gustavo Gibson representou a Câmara Municipal. Também estiveram presentes os deputados federais Antônio Roberto e Jô Moraes e o deputado estadual Durval Ângelo, além de vários vereadores, secretários e toda a equipe da secretaria municipal de saúde. Raposos Administração está trabalhando para obter recursos que garantam o desenvolvimento da Cidade Para cumprir as metas de seu Plano de Governo e alcançar o desenvolvimento de Raposos, o prefeito João Carlos está buscando recursos e geração de rendas para alcançar seus objetivos. Em viagem à Brasília o prefeito reuniu com ministros do governo Lula e apresentou alguns projetos da administração que precisam de recursos e apoio do governo federal para a efetivação destas conquistas. Dentro da agenda de compromissos na Capital Federal, João Carlos reuniu também com a direção da VALE S/A e discutiu as compensações da cidade frente a implantação do projeto APOLO, mostrando as necessidades latentes e a construção de projetos efetivos de sustentabilidade que este empreendimento pode gerar. Entrega de projetos O prefeito reuniu-se com o ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, com o chefe da Ascom Prefeitura de Raposos secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Rocha Santos Padilha, a quem entregou pessoalmente vários projetos que representam os anseios e necessidades de nosso povo raposense. Projetos Sociais e Urbanos Os ministros das Cidades, Márcio Fortes e de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da Republica Alexandre Padilha e o prefeito de Raposos, João Carlos (PT) “É acreditando, buscando os recursos, lutando com sabedoria que, com a ajuda de Deus, alcançaremos nossos objetivos. Isto é mudança com responsabilidade social.” Prefeito João Carlos Construção do Balneário no Ribeirão da Prata, Revitalização da área Urbana Central de Raposos e da entrada da cidade, da Praça Manoel Fonseca, com a construção de um Portal, Posto Turístico e Quiosque e construção de Quadra Poliesportiva. Urbanização de Ruas no Galo Velho, elaboração do Plano de habitação de Interesse Social, do Projeto Básico de Programa de Redução de Riscos, Revisão do Plano Diretor, Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Raposos, implantação do Plano de redução de riscos e de regularização fundiária. Implantação do Esgoto do Galo e do centro de triagem e compostagem de resíduos sólidos. 12 12 Rio Acima Cachoeira do Engenho Kit escolar garante educação de qualidade Educação significa futuro, e é nisso, que estamos investindo. Esse kit escolar era um sonho que hoje se torna realidade. O foco da nossa administração é melhorar cada vez mais a vida do povo de Rio Acima” Prefeito Mundico Cirilo. O prefeito de Rio Acima, Mundico Cirilo (PMN), entrega kits escolares aos alunos da rede pública municipal Rio Acima ganha Trem Turístico Cultural das Cachoeiras Com o intuito de investir no potencial turístico da cidade, a administração está implantando o TCC (Trem Turístico Cultural). A idéia do projeto começou em 2007, mas só no governo do prefeito Raimundo Cirilo da Silva, o Mundico, é que foi possível comprar a locomativa O&K. Além da compra da locomotiva, o Crat (Centro de Referência Ambiental e Turística) adquiriu três carros de passageiros com capacidade para 48 pessoas cada. O trem irá percorrer um percurso de 5 km saindo da Estação e passando pelos bairros Jatobá e Vila Nossa Senhora do Carmo. O início do ano letivo trouxe muitas surpresas para os alunos da rede municipal de ensino de Rio Acima, como a entrega dos kits escolares que representou, aos olhos dos alunos, a garantia de um sorriso e ao bolso de seus pais, uma economia considerável. Os kits foram distribuídos separadamente em três dias de festa. “Achei maravilhosa a idéia do kit escolar. Agora vamos ter igualdade social, as crianças não vão mais se sentirem discriminadas”, comemorou a mãe, Cleide Sabino, moradora do bairro Jatobá. Ao todo, foram entregues 1.708 kits escolares composto por duas camisas, um agasalho, um tênis, uma mochila, dois pares de meia, uma bermuda para os meninos e uma saia short para as meninas. Aos 10 anos de idade, o pequeno Vinícius Primo, aluno do 5º ano da Escola Municipal Terezinha da Silva Cosenza estava irradiante. “Gostei muito do uniforme, estou até com mais disposição para estudar”. É a primeira vez na história de Rio Acima que os estudantes da rede pública recebem gratuitamente kits escolares. “Esse projeto é inédito aqui no município”. A entrega dos novos uniformes representou uma conquista não só para alunos e pais, mas também para professores e toda a direção. Para a secretária de Educação, Sônia Maria da Silva Vanderley, o sentimento é de alegria e emoção. “Ver uma criança sorrir é tudo de bom, é o que o mundo precisa. O projeto envolveu muito trabalho, mas um trabalho que compensou e que valeu a pena”. Esporte para todos Secretaria de Esportes e Lazer lança projeto que visa dar acesso a aprendizagem e a prática de esportes para todas as classes sociais Alunas desfilam com uniforme que será usado em treinos e jogos Trem Turístico Cultural das Cachoeiras Mais um projeto esportivo tem feito a cabeça das crianças e adolescentes de Rio Acima. Desta vez as modalidades em pauta são o handebol e futsal para homens e mulheres com idades entre 6 a 17 anos. O lançamento do projeto “Não Faça Esforço - Faça Esporte” foi realizado no dia 9 de março, às 19h, no auditório do Centro Social Urbano (CSU). “Já são 205 inscritos e o acesso a aprendizagem e a prática de esportes para todas as classes sociais são os principais objetivos desse projeto, que está sendo implantado em todos os bairros do município”, explica o secretário de Esportes e Lazer, Clério Marinho. O secretário ressaltou que nunca antes, em Rio Acima, teve uma escolinha voltada para o público feminino. “Isso está ocorrendo pela primeira vez, uma iniciativa do atual governo”. No evento, também foram distribuídos os kits de treinamento e jogos. Todas as crianças e jovens inscritos no programa receberam o uniforme nas cores azul e preto que foram apresentados através de um desfile realizado por algumas alunas. Novas modalidades serão implantadas no futuro. Fotos: Ascom Prefeitura de Rio Acima