A OCUPAÇÃO DA VÁRZEA DO RIO TIETÊ
ELEMENTOS HISTÓRICOS PARA UMA LEITURA CRÍTICA DOS
ANTECEDENTES À INTERVENÇÃO URBANÍSTICA DO GOVERNO
DO ESTADO EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE
SOCIOAMBIENTAL
PROJETO VILA JACUÍ & UNIÃO DE VILA NOVA
CDHU
Workshop ZL-Vórtice e CDHU
2 de setembro de 2014
ROTEIRO
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Antecedentes: séc. XVII ao início séc. XX
1920/60 - Crescimento MSP e mudanças estruturais no rio Tietê
Anos 70 – Parque Ecológico do Tietê - DAEE
Anos 80 – Movimentos Sociais e Invasões na Zona Leste – as
desapropriações da CDH
1987 – APA da Várzea do Tietê - SMA
1987 – Projeto Cangaíba – Sec. Habitação / CDH
1987 – Ocupação – União de Vila Nova – 320 famílias
1988/95 – Pressão da ocupação no Sistema Pantanal
1995/97 – Enchentes e Decisões de Intervenção – Vila Jacuí
1998 – Zoneamento da APA e Colegiado Gestor
1998/03 – Projeto Calha do rio Tietê – SRH/DAEE 1ª fase
1999 – Plano de Bacia de Macro Drenagem - DAEE
2003 – Campus da USP Leste – Decreto Estadual
2008 – Projeto Parque Várzeas do Rio Tietê - DAEE
2010 – Enchentes e Atendimento: Sistema Pantanal
2012/14 – Revisão da APA da Várzea
ANTECEDENTES: SÉC. XVII AO INÍCIO SÉC. XX
• Séc. XVII – acampamentos indígenas
• 1750 – retirada de ouro de aluvião na calha do rio
• 1850 – 1º cafezal ao longo do rio
• 1873 – 1ª rua de paralelepípedos
• 1867/90 – Construção da ferrovia SP Railways e Central do Brasil
• 1893 – Comissão de Saneamento do ESP – proposta de
retificação do Tietê
• 1900 – criação de gado e suínos = poluição
• 1900 / 1930 – primeiras indústrias
Fonte: Zaniratto (2011) – citado por Fernanda Lemes
PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DO RIO TIETÊ E
DIQUE MARGINAL - 1893
Autor - José Antonio da Fonseca Rodrigues
1920/60 – CRESCIMENTO DE SÃO PAULO E
MUDANÇAS ESTRUTURAIS AO LONGO DO RIO TIETÊ
• Comissão de Melhoramentos do Rio Tietê 1924/26 –
Plano Saturnino de Brito
• Enchentes anos 20/30
• Retificação do Rio Tietê – 1940
• 1950 – início da construção da Marginal Tietê
• 1960 – Início da expansão para Zona Leste : loteamentos
irregulares e adensamento dos eixos viários
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PROJETO DE MELHORAMENTOS
ENTRE OSASCO E PENHA - 1924
(Urbanização das Várzeas)
Citação Engº Rui Brasil – Ppt. CG- APV jul/2009
Autor – Engº Saturnino de Brito
ZONA LESTE DE SÃO PAULO
Enchentes 1920-1930
Enchente do Rio Tietê entre os anos 1920-1930
Citação Engº Rui Brasil – Ppt. CG- APV jul/2009
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RETIFICAÇÃO DO RIO TIETÊ
Prefeito Prestes Maia - Década de 40/50
Marginal Tietê 1950
Citação Engº Rui Brasil – Ppt. CG- APV jul/2009
BACIA DO ALTO TIETÊ E O RITMO DA OCUPAÇÃO
Mancha Urbana 1953
Fonte: Emplasa
Citação Engº Rui Brasil – Ppt. CG- APV jul/2009
ANOS 70 – PARQUE ECOLÓGICO TIETÊ - DAEE
• Expansão acentuada no eixo da via Marginal e região leste:
Cangaíba, Ermelino Matarazzo e Itaquera
• Decreto nº 7.868 de 1976 – criação do Parque Ecológico
• Efetiva Implantação – 1ª intervenção : março 1982
BACIA DO ALTO TIETÊ E O RITMO DA OCUPAÇÃO
Mancha Urbana 1973
Fonte: Emplasa
Citação Engº Rui Brasil – Ppt. CG- APV jul/2009
RETIFICAÇÃO DO RIO TIETÊ – DÉC. DE 70
(Osasco até Barragem E. Souza)
São Paulo, Osasco e Carapicuiba
Barueri
Barueri
Fonte: Emplasa
Citação Engº Rui Brasil – Ppt. CG- APV jul/2009
ANOS 80 – MOVIMENTOS SOCIAIS E INVASÕES NA
ZONA LESTE - DESAPROPRIAÇÕES DA CDH
•
As ocupações da Zona Leste 1986/1987
• 1ª Ocupação organizada – Barracão Preto – 320 famílias
• Início do Governo Quércia - 180 áreas ocupadas
• CDH faz cadastramento das famílias : 33.000
• Primeira Desocupação : Barracão Preto
• Destino provisório: Bota-fora do DAEE – futura União de Vila
Nova
• Início das desapropriações de glebas do MSP par atender aos
movimentos de favelas
APA VÁRZEA DO TIETÊ - SMA
Governo Orestes Quércia 1987
Lei Estadual Nº 5.598 de 1987
Decreto Estadual Nº 42.837 de 1998
APA VÁRZEA DO TIETÊ
Fonte: SMA/CPLA 1998
1987
– PROJETO
CANGAÍBA
– SEC.
1987
– PROJETO
CANGAÍBA
–
HABITAÇÃO / CDH
SEC. HABITAÇÃO
PROPOSTA
PROPOSTA DO
DO PROJETO
PROJETO
• Revitalização urbana através da implantação de conjuntos
• Revitalização urbana através da implantação de conjuntos
habitacionais integradas à malha e funções urbanas do bairro.
habitacionais integradas à malha e funções urbanas do bairro.
• URBANIZAÇÃO por meio de acréscimo de serviços de
• URBANIZAÇÃO por meio de acréscimo de serviços de
infraestrutura e qualidade da unidade habitacional.
infraestrutura e qualidade da unidade habitacional.
• Projeto : 9.000 unidades – Programa Rendas Diferenciadas
• 80% HIS (Sec. Habitação) e 20% renda intermediária (privado)
Coordenação do Projeto: Eng. Mário Laranjeiras e Arq. Cláudio Manetti
Coordenação do Projeto: Eng. Mário Laranjeiras e Arq. Cláudio Manetti
PROJETO CANGAÍBA
ÁREA DECRETADA DE INTERESSE SOCIAL - DIS
Projeto Cangaíba Elementos para Análise. Companhia de Desenvolvimento Habitacional
do Estado de São Paulo - CDH
PROJETO CANGAÍBA
Situação:
Gleba 1 –
Várzea DAEE
53.625 m²
Gleba 2 – Vila
Silvia 295.364
m²
Gleba 3 –
Grota 141.419
m²
Gleba 4 –
47.151 m²
Gleba 5 –
Carandazal
38.376m²
GLEBA 1 – BAIRRO PARQUE
•
Área próxima às estações Engº Goulart e Ermelino Matarazzo de modo a formar
conglomerados/pequenos núcleos urbanos ao longo das estações.
Arq. Cláudio Manetti
Maquete Conjunto Gleba 1 – Bairro Parque
GLEBA 2 – VILA SÍLVIA – PARTIDO URBANÍSTICO
•
Aproveitamento do “miolo” de quadra como pátios de uso coletivo, articulando o
sistema viário com edifícios diferenciados de moradia e núcleos públicos.
Arq. Cláudio Manetti
Implantação do conjunto
GLEBA 3 - GROTA
• Área de vale entre as vias
Olho D’Água dos Borges e a
Floresta Azul, propõe-se a
estruturação das estações de
trem e ônibus e a implantação
de equipamentos regionais
como o mercado e a Praça de
Serviços.
• Apesar da topografia
desfavorável, a ocupação desta
Gleba não foi descartada a priori.
Arq. Cláudio Manetti
GLEBA 4 – PARTIDO URBANÍSTICO
• Implantação de edifícios de 12 e 13 pavimentos para faixas de renda diferenciadas. Sua
configuração permitiu implantar um conjunto habitacional sem sistema viários e com
equipamentos ligados ao bairro do entorno.
Desenhos: Arq. Cláudio Manetti
Croquis Estudo Gleba 4
GLEBA 5 – CARANDAZAL
• Criação de um edifício único, capaz de criar praças para o bairro e para o próprio conjunto
habitacional.
Arq. Cláudio Manetti
Implantação do Conjunto
1987 – OCUPAÇÃO – UNIÃO DE VILA NOVA
• 1987: Decisão de instalar as primeiras 320 famílias
na área da União de Vila Nova (Pqe. Ecológico +
APA)
• Esses moradores vieram realocados da invasão do
Barracão Preto na Região de Guaianases
• A ocupação evoluiu
para todas as regiões
da Várzea e no início
do ano 2000 atingiu
cerca de 60 mil
moradores
1988/95 – PRESSÃO DA OCUPAÇÃO NO SISTEMA
PANTANAL
Fonte: Evolução da ocupação territorial – Fernanda Lemes – Fund. Florestal
1995/97 – ENCHENTES E DECISÃO DE
OCUPAÇÃO – VILA JACUÍ/ VILA NOVA UNIÃO
• Durante os primeiros anos do Governo Covas ocorrem graves enchentes
ao longo do Jardim Pantanal, Vila Helena e demais bairros ocupados
requerendo uma ação exemplar.
• Além do modelo de adensamento ao longo dos eixos de transporte de
massa (Programa de Urbanização Intensiva junto as Estações de Trem
Metropolitanao - Projeto Cangaíba) fracassado nos anos 80,
• Três soluções de intervenção urbanística foram propostas
aos órgãos envolvidos: SMA / DAEE / CDHU
1) Utilização dos vazios de quadras com projetos de revitalização
urbana, com pequenos conjuntos ao longo da Av. Assis Ribeiro;
2) Utilização de terrenos da Cohab em Cidade Tiradentes;
3) Utilização das áreas não inundáveis do DAEE – Vila Jacuí e a
urbanização de União de Vila Nova, ocupada desde 1987 em área
parcialmente destinada ao bota-fora do desassoreamento do rio.
OPERAÇÃO DE GOVERNO NA VÁRZEA E AÇÃO DA
CDHU
• Promover a desocupação das áreas inundáveis do Sistema
Pantanal
• Promover a urbanização e recuperação ambiental e urbana de
setores não inundáveis
Fonte: CDHU / Superintendência de Gestão de Programas - 2003
1998 - INTERVENÇÃO NA VÁRZEA E AÇÃO DA CDHU
A SH/SRHSO/DAEE/CDHU promoveram a remoção de cerca de
1.000 famílias que ocupavam as áreas mais críticas de inundação
no Sistema Pantanal, conforme delimitação do DAEE:
• Outubro 1998: 1ª Fase de Remoção: 250 famílias
- Jardim Novo Horizonte: 51 famílias
- Jardim Romano: 96 famílias
- Chácara Três Meninas:103 famílias
• Novembro e Dezembro 1998: 2ª Fase de Remoção: 749 famílias
-Pantanal São Martinho: e Cotovelo do Pantanal: 749 famílias
Destinação: Conj. CDHU São Miguel (51uh) ; Itaquera B6 (448uh) e
Alojamentos Provisórios (500uh)
Fonte: CDHU / Superintendência de Gestão de Programas - 2003
O TERRITÓRIO OCUPADO
Fonte: Trani – Seminário Cidades Sustentáveis -1998
OCUPAÇÃO DA VÁRZEA A MONTANTE DA
PENHA
Pantanal San Martinho com estágios avançados de aterro das várzeas
Pantanal San Martinho com estágios avançados de aterro das várzeas
Citação Engº Rui Brasil – Ppt. CG- APV jul/2009
OCUPAÇÃO DA VÁRZEA A MONTANTE DA
PENHA
Pantanal San Martinho com estágios avançados de aterro das várzeas
Pantanal San Martinho com estágios avançados de aterro das várzeas
Citação Engº Rui Brasil – Ppt. CG- APV jul/2009
OCUPAÇÃO DA VÁRZEA A MONTANTE DA
PENHA
Cotovelo do Pantanal – Área priorizada para estudos
Cotovelo do Pantanal – Área já em estágio avançado de aterro
Citação Engº Rui Brasil – Ppt. CG- APV jul/2009
1998 - ZONEAMENTO VIGENTE DA APA
(Decreto Estadual n°42.837/98)
Instalação do 1º Colegiado Gestor da Várzea
Zoneamento Vigente Decreto Estadual nº 42.837/98
PECO
ZCM
ZUC
Parque Ecológico Zona de Cinturão
Zona de Uso
Meândrico
Controlado
66,10%
23,60%
10,30%
Fonte:CPLA/Fundação Florestal/2010
Fonte: Rosa Mancini
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1998/2005 PROJETO CALHA DO RIO TIETÊ
– SRH/DAEE 1ª e 2ª fase
Etapas do Projeto ”Calha” Fases I e II e Piscinões
 AMPLIAÇÃO DA CALHA DO RIO TIETÊ
FASE I - JBIC
Barragem Edgard de Souza – Barragem Móvel
 CANALIZAÇÃO DO RIO CABUÇU DE CIMA
 BARRAGENS DE BIRITIBA E PARAITINGA
INICIO DA IMPLANTAÇÃO DOS PISCINÕES
FASE II - JBIC
 AMPLIAÇÃO DA CALHA DO RIO TIETÊ
Barragem Móvel – Barragem da Penha
INTENSIFICAÇÃO DO PROGRAMA DOS PISCINÕES
INVESTIMENTOS GLOBAIS DE MAIS DE US$ 1 BILHÃO
Citação Engº Rui Brasil – Ppt. CG- APV jul/2009
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PRINCIPAIS INTERVENÇÕES ESTRTURAIS“Calha” Fases I e II
1998 - 2005
CANALIZAÇÃO DO RIO
CABUÇU DE CIMA – 10,5 KM
AMPLIAÇÃO DA CALHA DO
RIO TIETÊ – 16,5 KM
AMPLIAÇÃO DA CALHA DO
RIO TIETÊ – 24,5 KM
CONSTRUÇÃO
BARRAGEM DE
PARAITINGA
CONSTRUÇÃO
BARRAGEM DE
BIRITIBA
INTERVENÇÕES DA FASE
I
INTERVENÇÕES DA FASE
II
Citação Engº Rui Brasil – Ppt. CG- APV jul/2009
1999 – PLANO DE MACRO DRENAGEM– DAEE
e PLANO DE BACIA ALTO TIETÊ
24
deles foram feitos
pelo Estado
18
construídos pelas
prefeituras de São
Paulo , as do Grande
ABC e Mogi das
Cruzes
4 novos
Fonte: SRH/Rui Brasil – situação em 2009
do Estado estão em
obras, sendo 2 no
ABC (córrego
Taboão), 1 no ribeirão
Vermelho e 1 no
Pirajuçara
BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ
PLANO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ – RELATÓRIO FINAL - FUSP
BACIA DO ALTO TIETÊ E O RITMO DA OCUPAÇÃO
Mancha Urbana 1985 e 2005
2003/2005 – CAMPUS DA USP - LESTE
• Decreto 47.710/03 - autorizou repasse da área
inicialmente destinada à CDHU.
• Construção e inauguração do Campus : 2004
Fernanda Lemes
2008 – PROJETO PARQUE VÁRZEAS DO RIO TIETÊDAEE
O Estado de São Paulo. Tietê, maior parque linear do mundo, C8, 20jul09
Via Parque – Ciclovia – Inauguração julho 2014
UM SOBREVÔO PELA VÁRZEA
Colagem das fotos de Cézar Diniz e Fernanda Lemes
Fundação Florestal
Salesópolis: NASCENTES DO RIO TIETÊ –
ÁREA FORA DA APA
foto: César Diniz
Biritiba-Mirim: ATIVIDADE AGRÍCOLA EM ÁREA DE
PLANÍCIE FLUVIAL DO RIO TIETÊ
foto: César Diniz
Biritiba-Mirim: REPRESA PONTE NOVA – FORA DA
APA VÁRZEA DO TIETÊ
foto: César Diniz
Mogi das Cruzes:
PLANÍCIES FLUVIAIS DO RIO TIETÊ
Foto: César Diniz
Mogi das Cruzes: ATIVIDADE MINERÁRIA EM
PLANÍCIE FLUVIAL DO RIO TIETÊ
Foto: Fernanda Lemes – Fund. Florestal
Itaquaquecetuba: OCUPAÇÕES IRREGULARES EM
CINTURÃO MEÂNDRICO E FRAGMENTOS DE
VEGETAÇÃO NATIVA
Foto: Fernanda Lemes – Fund. Florestal
Itaquaquecetuba: ATERRO DE INERTE IRREGULAR EM
ÁREAS DE PLANÍCIE FLUVIAL DO RIO
Foto: Fernanda Lemes – Fund. Florestal
Mogi das Cruzes: REMANECENTES DE MEANDROS DO
RIO TIETÊ E FRAGMENTOS DE VEGETAÇÃO NATIVA
Foto: Fernanda Lemes – Fund. Florestal
São Paulo: POLDER JD. ROMANO EM ÁREA DE
CINTURÃO MEÂNDRICO
Foto: Fernanda Lemes – Fund. Florestal
São Paulo: CHÁCARA TRÊS MENINAS – OCUPAÇÕES
DE ÁREAS DE CINTURÃO MEÂNDRICO
Foto: Fernanda Lemes – Fund. Florestal
São Paulo: OCUPAÇÕES EM ÁREA DE CINTURÃO
MEÂNDRICO
Foto: Fernanda Lemes – Fund. Florestal
São Paulo: OCUPAÇÕES EM ÁREA DE CINTURÃO
MEÂNDRICO
Enchentes ocorridas em janeiro de 2010
Foto: Fernanda Lemes – Fund. Florestal
Guarulhos/São Paulo: BARRAGEM DA PENHA– PARQUE
ECOLÓGICO TIETÊ–- trecho do rio retificado com presença
de fragmentos de vegetação nativa
Foto: Fernanda Lemes – Fund. Florestal
Carapicuíba: LAGOA DE CARAPICUÍBA trecho
retificado do rio Tietê
Foto: Fernanda Lemes – Fund. Florestal
Santana de Parnaíba: REPRESA EDGAR DE
SOUZA – fim do trecho oeste da APAVRT
Foto: Fernanda Lemes – Fund. Florestal
CG APA / Fernanda Lemes
ZONEAMENTO PROPOSTO DA APA
(Plano de Manejo) 2014
EM DISCUSSÃO NO CONSEMA AGOSTO 2014
ZL-Vórtice
Fonte: Rosa Mancini
UNIÃO DE VILA NOVA 2013
Apresentação, Organização e Interpretação dos Dados
Eduardo Trani – CDHU – [email protected]
Setembro 2014
Colaboração:
Célio da Silva Noffs - CDHU
Lucimar dos Santos Ferreira - CDHU
Maria Cláudia Pereira de Souza - CDHU
Mônica Bartié - CDHU
Rosa Mancini – Secretaria do Meio Ambiente
Rui Brasil – Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos
Fernanda Lemes – Instituto Florestal
Apoio Técnico:
André C. Paula
Anelise Ferreira Moretto
Flávia Elias Batista
Fontes:
Brasill, Rui – Apresentação CG APA Várzea – julho 2009
Denizo, Valentina e Equipe– Relatórios técnicos CDHU / SGP – maio/2003 e set/2004
Lemes , Fernanda – Apresentação CG da APA da Várzea do Rio Tietê - 2013 – Instituto Florestal - SP
Mancini, Rosa M. – Notas sobre a Várzea do Tietê – Pós Graduação FAUUSP – junho 2014
Zaniratto, Silvia H. “História da ocupação e das intervenções na várzea do rio Tietê “- 2011
Secretaria da Habitação / CDHU
Marcos Rodrigues Penido
Secretário de Estado da Habitação
José Milton Dallari Soares
Presidente da CDHU
Marcos Rodrigues Penido
Diretor de Planejamento e Fomento
www.habitacao.sp.gov.br