CENTRO
DE EXCELÊNCIA Jean Monnet
da Universidade de Lisboa
Curso interdisciplinar
de especialização:
FACULDADE DE DIREITO
O TRATADO DE LISBOA:
A REFUNDAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
E A CRISE
De 29 de Setembro a 16 de Dezembro de 2011
Módulos
1. A nova União Europeia depois do Tratado de Lisboa: um novo
Tratado para uma nova União Europeia.
É o Tratado de Lisboa adequado para os actuais desa�ios da União
Europeia?
2. As novas atribuições da União Europeia
A repartição de atribuições entre a União e os Estados-membros
A acção externa da União Europeia e o Serviço Europeu para a Acção Externa
3. O novo sistema institucional e orgânico da União Europeia
4. A ideia de Democracia na nova União Europeia. O modelo social
europeu após o Tratado de Lisboa apesar da crise.
A ideia de Democracia na União Europeia e nos Estados-membros
O modelo social europeu à prova da crise
5. Princípios constitucionais e valores da nova União Europeia
6. A governação europeia
A governação europeia hoje
As relações de poder no seio da União Europeia depois do Tratado de Lisboa
7. O papel dos Parlamentos nacionais na nova União Europeia
e o princípio da subsidiariedade
O princípio da subsidiariedade na União Europeia após o Tratado de Lisboa
O papel dos Parlamentos nacionais, depois do Tratado de Lisboa, no controlo
do princípio da subsidiariedade
8. Identidade nacional, diversidade cultural e diálogo intercultural
na nova União Europeia
A identidade nacional dos Estados-membros
Diversidade cultural e multiculturalismo
O diálogo intercultural na União Europeia
Outras actividades a anunciar oportunamente
Programa detalhado, corpo docente, condições
de inscrição e outras actividades em:
www.excelencia.ul.pt
9. As novas políticas da União Europeia
A política do ambiente
As alterações climatéricas
A energia
10. A União Económica e Monetária depois do Tratado de Lisboa.
A União Europeia e a crise.
A União Económica e Monetária perante a crise do euro: novas ou velhas soluções
para novos problemas?
Implicações do Memorando Financeiro entre a Comissão Europeia, o BCE e o FMI
com Portugal nas políticas �inanceiras de Portugal no quadro da Zona Euro
A União Económica e Monetária e as políticas públicas portuguesas
A regulação �inanceira europeia no contexto da regulação a nível mundial
11. A União Europeia e a globalização
A União Europeia perante os desa�ios da globalização económica, concretamente,
perante os países emergentes
A globalização dos Direitos e das Políticas e as regras e os valores que lhe devem
presidir
Corpo Docente
(por ordem alfabética)
Prof. Doutora Ana Maria Martins
Mestre António Vitorino (a con�irmar)
Prof. Doutor António Barreto (a con�irmar)
Prof. Doutor Fausto de Quadros
Prof. Doutor Fernando Araújo
Prof. Doutor João Duque (a con�irmar)
Prof. Doutor Jorge Miranda
Prof. Doutor José Pedro Serra
Prof. Doutora Luisa Leal de Faria
Prof. Doutor Manuel Porto
Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa
Prof. Doutora Margarida d’Oliveira Martins
Prof. Doutora Maria da Glória Dias Garcia
Prof. Doutora M.ª José Rangel de Mesquita
Prof. Doutora Maria Luisa Duarte
Prof. Doutora M.ª do Rosário Palma Ramalho
Prof. Doutor Paulo Otero
Dr. Rui Martinho (a con�irmar)
Mestre Teresa Moreira
Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva
Prof. Doutor Vlad Constantinesco
Prof. Doutor Viriato Soromenho Marques
Informações: Secretariado
E-mail: [email protected]
Tel.: 217977634