CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2008
NOTA DE ESCLARECIMENTO N.º 001
DATA DE EXPEDIÇÃO: 28/05/2008
ÀS EMPRESAS INTERESSADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2008 - Contratação
de empresa especializada no gerenciamento de unidades de abastecimento para
fornecimento de combustíveis (gasolina, álcool, óleo diesel, troca de óleo, óleo
lubrificantes e filtro de óleo automotivo), por meio de sistema eletrônico – cartões
eletrônicos com memória tipo chip, com credenciamento de postos de abastecimento de
combustíveis para atender os veículos da frota própria e de veículos à disposição da
Ceron, no estado de Rondônia.
A Administração recebeu o pedido de esclarecimento e informações abaixo que após ouvir a
Gerência de Administração Geral – AGG, responde nos termos a seguir aduzidos:
“Prezados Senhores,
EMBRATEC GOODCARD, interessada em participar do certame em referência, vem através da presente,
solicitar os seguintes esclarecimentos acerca do edital:
1) Será aceita a oferta de taxa zero ou negativa?
Resposta da Administração: Oferta Zero, SIM. Oferta Negativa, NÃO.
2) Qual é o nome do fornecedor atual e taxa contratada ?
Resposta da Administração: ATUAL FORNECEDOR: EMPRESA TICKET SERVIÇOS - TICKET CAR
TAXA ATUAL: 5% sobre o valor efetivamente utilizado.
3) Com relação ao ANEXO I – Termo de Referência:
Termo de Referência pag 12:
O sistema disponibilizado pela EMBRATEC caso vencedora do certame é de cartão magnético e atende a
todas as exigências operacionais que o cartão smart. Entendemos que desta forma poderemos atender ao
exigido no edital. Estamos corretos ?
Quanto às características do objeto
a) Não é software, - atendemos través de um sistema via web.
Resposta da Administração: ATENDE - Com relatórios também disponíveis via Web.
c) Não é software, atendemos através de um sistema via web.
Resposta da Administração: ATENDE - Com relatórios também disponíveis via Web.
d) Através de nosso sistema, o cartão é por veículo. Cada usuário possui senha e matrícula para utilização
dos cartões.
Resposta da Administração: Atualmente utilizamos dois cartões: Um para o Usuário, que o
relaciona as informações do abastecimento; Outro para o veículo Cadastrado, o qual vincula o
abastecimento ao veículo, centro de custo e outros. Na operação são geradas informações sobre a
km do abastecimento, a hora, a data, o local, o Posto, a Base de qual o veículo é cadastrado, A
quantidade e o tipo de combustível, além é claro dos valores por litro e total. Se houver
disponibilidade de todas essas informações, bem como o nível de segurança (Senhas para o
Veículo e Usuário) adequado, considera-se que tais cartões serão adequados.
Ressalte-se que essa forma de operação está nos atendendo a contento.
Conforme Projeto Básico, é necessário a utilização de cartões reservas para utilizar em carros
locados pela CERON. Como a empresa operacionaliza isso, visto que tais veículos não estarão
cadastrados na base de dados?
e) Através de nosso sistema, o cartão é por veículo. Cada usuário possui senha e matrícula para utilização
dos cartões.
Resposta da Administração: Vide resposta anterior.
CERON – R. José de Alencar n.º 2613–Baixa da União, térreo, sala 05–78.916-623 – Porto Velho - RO
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g) Através de nosso sistema cada relatório possui um totalizador do período gerado.
Resposta da Administração: É necessário que os relatórios definam totalizadores por total de
combustível e total de valores, POR VEÍCULO, bem como as informações do usuário do
abastecimento, junto aos dados do período solicitado.
Rel. Histórico Quil. Da Frota: O período depende de cada relatório.
Resposta da Administração: Deve existir relatório para cada período escolhido.
Rel. Preços Praticados nos postos: através de nosso sistema só são registrados valores dos postos em
que ocorreram transação.
Resposta da Administração: Se houver relatórios que mostrem o preço praticado por posto num
determinado período, ajudará nas interpretações gerenciais.
Rel. Desvio tipo de mercadorias e serviço por veículos: Através de nosso sistema não permitirá a
transação se estiver fora das restrições.
Resposta da Administração: Deverá permitir que qualquer nova parametrização efetivada pelo
gestor do Contrato, seja de imediatamente efetivada no sistema.
n) O atendimento desta demanda dependerá da disponibilidade do executivo e da gravidade do problema.
Resposta da Administração: Está correto o entendimento.
Controle e segurança do sistema:
b) e d) através de nosso sistema o cartão é por veículo
Resposta da Administração: Conforme Edital, será preciso também a informação sobre usuário
responsável pelo abastecimento.
c) Não podemos garantir valor à vista. Cabe ao usuário do cartão verificar se o frentista está registrando
na bomba o valor à vista
Resposta da Administração: Conforme Edital, a empresa deverá ter mecanismo que possibilitem
acompanhar os valores praticado pelo Posto, quando tratar-se de venda à vista. O usuário da
CONTRATANTE é uma das partes da fiscalização desse preço.
h) através de nosso sistema o condutor utiliza o cartão do veículo através de senha e matrícula.
Resposta da Administração: Nossas operações permitem que um mesmo veículo seja utilizado por
diversos condutores, logo o abastecimento será efetivado por diversas pessoas. Segue-se a
definição do Edital, garantindo que cada usuário tenha seus dados relacionados ao abastecimento.
Fiscalização
b) Não nos responsabilizamos por serviços de terceiros, apenas funcionários EMBRATEC.
Resposta da Administração: A empresa a ser contratada deverá responsabilizar-se, do contrário a
segurança do sistema de abastecimento fica prejudicada.
Entendemos que conforme esclarecimentos acima de nosso sistema, poderemos atender as
necessidades do CERON RO ?
Resposta da Administração: Atende Parcialmente
Estamos corretos ?
Resposta da Administração: Atende Parcialmente
4) A EMBRATEC opera atualmente com nota fiscal eletrônica. Poderemos atender o CERON desta
forma ?
Resposta da Administração: Não, a empresa vencedora do certame deverá atender ao disposto
conforme exigência do Edital.
5) Com relação ao reembolso da rede credenciada esclarecemos que dependeremos do pagamento em
dia por parte do CERON haja vista que atuaremos tão somente como intermediários do processo.
Resposta da Administração: A Ceron irá efetivar somente os abastecimentos devidamente
comprovados. Portanto em cada abastecimento deverá ser emitido um comprovante da operação,
para confrontar aos relatórios das notas fiscais.
CERON – R. José de Alencar n.º 2613–Baixa da União, térreo, sala 05–78.916-623 – Porto Velho - RO
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Perguntamos: podermos bloquear os cartões caso ocorram atrasos nos pagamentos dos serviços ?
Resposta da Administração: Não, só depois de informar devidamente ao gestor do contrato e
levantar a situação dos motivos que levaram ao atraso do pagamento. Isso irá ocorrer quando a
empresa deixar de enviar-nos a documentação suporte para o pagamento da nota fical.
6) Conforme edital o prazo para solução de problemas não poderá ser superior a 4 horas. Esclarecemos
que dependendo do tipo de problema a ser resolvido este prazo é muito exíguo.
Resposta da Administração: Cabe a empresa informar de imediato o problema e as devidas
justificativas, informando uma alternativa para o abastecimento, de forma a não prejudicar as
ações da CERON, ações essas que representam problemas de indicadores e perdas financeiras.
Perguntamos: este prazo poderá ser dilatado mediante justificativa ?
Resposta da Administração: Sim.
7) Com relação a garantia contratual, considerando que o valor a ser pago pelos serviços é o resultado da
aplicação da taxa de administração sobre os valores gastos pelo CERON, entendemos que o percentual
de garantia deva ser calculado em cima do valor da taxa de administração e não sobre o valor total do
contrato.
Estamos corretos ? É possível esta alteração ?
Resposta da Administração: Será mantida a garantia exigida no ato convocatório.
8) Com relação ao exigido na Cláusula Oitava da minuta do contrato, letra “a “ , esclarecemos que o
número máximo de caracteres na nota fiscal é de 25 caracteres.
Logo, não será possível transcrever todos os dados solicitados nesta clausula.
Perguntamos: de que forma poderemos ajustar esta exigência para atendimento desta demanda ?
Resposta da Administração: A licitante contratada deverá atender ao disposto na exigência da
Minuta do Contrato.
9) Com relação ao exigido na cláusula oitava letra “c “ do edital perguntamos:
As notas fiscais deverão ser emitidas com CNPJs diferentes ?
Resposta da Administração: Não. Um único CNPJ.
Caso positivo, quais são os números dos mesmos ?
No aguardo de seus esclarecimentos, desde já agradecemos.
Cordialmente,
BENICIA MONTELLI
Gerência Juridica, Mercado Público e Contratos
Depto.Licitações e Contratos
Embratec Good Card”
OBS: ESTA NOTA DE ESCLARECIMENTO ENCONTRA-SE PUBLICADA NOS SITIOS
www.ceron.com.br e licitacoes-e.com.br
Jonecildo Conceição Campos
Pregoeiro
CERON – R. José de Alencar n.º 2613–Baixa da União, térreo, sala 05–78.916-623 – Porto Velho - RO
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