Revista Ceciliana Jun 4(1): 60-67, 2012
ISSN 2175-7224 - © 2011/2012 - Universidade Santa Cecília
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INFLUÊNCIA DOS ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E CLIMÁTICOS NA
QUALIDADE DAS ÁGUAS DAS PRAIAS DE SANTOS, SP, BRASIL
Larissa Cristina Ferreira da Silva, Eliane Marta Quiñones
RESUMO
Embora as condições de saneamento básico das cidades litorâneas constituam o principal determinante da qualidade
das águas das praias, existem outros fatores que podem influenciá-la, como os aspectos demográficos e climáticos. O
presente estudo consiste em uma pesquisa descritiva correlacional e busca determinar o papel da variação
populacional e dos índices pluviométricos na qualidade das águas das praias de Santos, SP, Brasil. Foram analisados
dados registrados entre 2006 e 2010, período em que os sete pontos monitorados na cidade apresentaram altos níveis
de poluição fecal. Efetuou-se um levantamento de dados abrangendo documentos e relatórios da CETESB, da
Fundação SEADE, da Prefeitura Municipal de Santos e do IBGE. Não obstante a elevada porcentagem de impropriedade
das águas no período, verificou-se que a sutil oscilação populacional não impactou a infraestrutura sanitária local, da
mesma forma que os maiores índices pluviométricos não se relacionaram diretamente aos piores níveis de
balneabilidade.
Palavras-chave: Qualidade das águas; águas recreacionais; poluição fecal; índices pluviométricos; variação
populacional.
1. INTRODUÇÃO
Localizada na costa central do estado de São
Paulo, a Baixada Santista é uma região de elevada
densidade demográfica que, além concentrar grandes
áreas urbanas, se destaca como importante polo turístico, portuário e industrial (BRAGA et al., 2000; CETESB, 2007). Nos últimos anos, a expectativa de exploração petrolífera na camada do pré-sal surgiu como
novo indutor de crescimento, atraindo ainda mais
investimentos e visibilidade para a região.
A falta de infraestrutura sanitária fez com que
parte da história da Baixada Santista fosse marcada
por episódios críticos do ponto de vista ambiental e de
saúde pública, como no caso das graves epidemias
registradas em Santos, município-sede da região, no
final do século XIX. Os problemas causados pela insalubridade local somente foram sanados após uma série
de ações vinculadas, dentre as quais se destaca o
pioneiro plano urbanístico proposto por Saturnino de
Brito. O projeto previu a separação absoluta entre os
despejos domésticos e a rede pluvial, com a construção de canais de drenagem prolongados de mar a mar
(LANNA, 1996; SARTOR; DEGASPARI, 2000; PARENTE,
2004).
Na década de 90, devido à existência de ligações irregulares de esgoto na rede pluvial, foram instaladas comportas na saída dos canais, evitando que o
curso d’água contaminado atingisse as praias. Na
ocasião do fechamento das comportas, as águas dos
canais são encaminhadas para tratamento e disposição
adequados. Contudo, em períodos de chuvas, as com-
portas são mantidas abertas a fim de afastar os riscos
de inundação, o que aumenta a carga poluidora nas
praias (BRAGA et al., 2000; PARENTE, 2004; CETESB,
2007).
As condições de saneamento básico das cidades
litorâneas figuram entre os elementos que mais influenciam a qualidade das águas das praias. A contaminação por esgotos domésticos expõe os banhistas, em
especial crianças, idosos e pessoas com baixa resistência, ao desenvolvimento de doenças de veiculação
hídrica, como gastroenterite e hepatite A, além de
doenças não relacionadas ao trato gastrointestinal
causadas por organismos patogênicos oportunistas,
como dermatoses e otites (CETESB, 2010).
Enquanto o serviço de distribuição de água está
presente em mais de 99,4% dos municípios brasileiros, apenas 55,2% dispõem de rede coletora de esgoto (IBGE, 2010). Atualmente, o índice de coleta de
esgotos em Santos é de 97% (CETESB, 2010). O efluente doméstico coletado, acrescido das águas dos
canais de drenagem superficial, é encaminhado para
uma Estação de Pré-Condicionamento (EPC), onde
passa por gradeamento, peneiramento e desinfecção
antes de ser lançado na região central da Baía de
Santos por meio de um emissário submarino (BRAGA
et al., 2000; CETESB, 2008).
No Brasil, os critérios para a classificação das
águas doces, salobras ou salinas destinadas à balneabilidade (recreação de contato primário) são definidos
na Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente
– CONAMA nº 274/2000. De acordo com parâmetros e
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indicadores estabelecidos, as águas são classificadas
nas categorias Própria e Imprópria, podendo a categoria Própria ser subdividida em Excelente, Muito Boa e
Satisfatória (CONAMA, 2001). A CETESB, Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo, dentre outras atribuições, é responsável pelo monitoramento da qualidade das águas litorâneas no estado e desde 2003
utiliza a concentração de bactérias do grupo enterococos como indicador de poluição fecal nas amostras de
água marinha. A impropriedade é caracterizada quando a densidade de enterococos é superior a 100 UFC
(Unidades Formadoras de Colônia) a cada 100 mL em
pelo menos duas amostras de um conjunto de cinco
semanas, ou ainda quando esse valor supera 400
UFC/100 mL na última amostragem (CETESB, 2010).
A fim de permitir um acompanhamento abrangente da qualidade das praias, a CETESB adota uma
Qualificação Anual, onde são sintetizados os resultados
obtidos nas 52 semanas do ano. Os critérios de classificação utilizados nas cidades em que a amostragem é
semanal, como é o caso de Santos, são descritos na
Tabela 1.
Tabela 1 – Especificações que determinam a Qualidade Anual para as praias com amostragem semanal.
Ótima
Praias classificadas como excelentes em 100% do tempo
Boa
Praias próprias em 100% do tempo, exceto quando classificadas como excelentes
Regular
Praias classificadas como impróprias em até 25% do tempo
Ruim
Praias classificadas como impróprias entre 25% e 50% do tempo
Péssima
Praias classificadas como impróprias em mais de 50% do tempo
Fonte: CETESB, 2010. Modificado.
Na avaliação da balneabilidade das praias, além
dos aspectos sanitários, devem ser consideradas variáveis como o crescimento da população fixa, a população flutuante e os índices pluviométricos da região,
pois essas podem interferir na qualidade das águas
(CETESB, 2007).
Tendo em vista a importância do monitoramento dos corpos d’água para a saúde da população, este
trabalho tem como objetivo a avaliação da influência
dos aspectos demográficos e climáticos (índices pluviométricos) na qualidade das águas das praias de Santos. O estudo compreende os anos de 2006 a 2010,
período em que se observou uma queda na qualidade
das águas das praias e os sete pontos monitorados na
cidade, classificados majoritariamente como Regular
desde 2000, foram enquadrados nas categorias Ruim
ou Péssima, conforme apresentado na Tabela 2.
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
Praias de Santos
2000
Tabela 2 – Classificação anual das praias de Santos entre 2000 e 2010.
Ponta da Praia
Aparecida
Embaré
Boqueirão
Gonzaga
José Menino - Olavo Bilac
José Menino - Fred. Ozanan
Legenda:
Regular
Ruim
Péssima.
Fonte: CETESB, 2011a; CETESB 2011b.
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2. MATERIAIS E MÉTODOS
O estudo é de caráter descritivo correlacional e
baseia-se nos dados de balneabilidade das praias de
Santos no período de 2006 a 2010, produzidos e publicados anualmente pela CETESB no relatório intitulado
“Qualidade das Águas Litorâneas no Estado de São
Paulo”. Considerando que até o momento da elaboração do presente estudo o relatório de 2010 não havia
sido divulgado, para esse ano foram utilizados os dados disponíveis no site da Companhia.
O município de Santos, cujo território divide-se
nas porções insular e continental, conta com seis praias distribuídas em seis quilômetros de extensão, dos
quais 5,5 km são monitorados em conjunto pela CETESB e pela Prefeitura Municipal de Santos. No total,
são sete pontos de monitoramento posicionados conforme Figura 1 (SARTOR; DEGASPARI, 2000; CETESB,
2010).
Figura 1 – Localização dos pontos de monitoramento das praias de Santos.
Fonte: SANTOS, 2011a. Modificado.
As coletas são realizadas preferencialmente aos
domingos, dia de maior afluxo de banhistas, e na maré
vazante, quando há menor diluição de efluentes. A
profundidade média de amostragem corresponde a um
metro e representa a seção do corpo d’água mais
utilizada para recreação (CETESB, 2007).
As informações sobre a população fixa e os índices pluviométricos locais foram coletados em levan-
tamentos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Defesa Civil do município de Santos,
respectivamente. Os dados referentes à população
residente dos anos de 2006, 2008 e 2009 correspondem a estimativas populacionais, os valores de 2007 à
contagem da população realizada nesse ano e os de
2010 aos primeiros resultados do Censo 2010.
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As estimativas da população flutuante resultam
de um estudo prospectivo da dinâmica demográfica
paulista elaborado pela Fundação Sistema Estadual de
Análise de Dados (SEADE) para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP).
A relação entre os índices pluviométricos mensais e a porcentagem de praias impróprias foi determinada pelo coeficiente de correlação Pearson, utilizando-se o Software Statistica 6.0.
3. RESULTADOS E DISCUSSÃO
Aspectos Demográficos
O crescimento populacional possui relevância
na avaliação da balneabilidade das praias, uma vez
que o maior número de usuários pode sobrecarregar o
sistema de esgotamento sanitário, prejudicando diretamente a qualidade das águas no caso de extravasamentos (CETESB, 2010).
O município de Santos apresenta um perfil de
crescimento populacional peculiar quando comparado
aos demais municípios da Região Metropolitana da
Baixada Santista. Enquanto a população de Cubatão e
Praia Grande cresceram, respectivamente, cerca de 10
e 35% entre 2000 e 2010, Santos não registrou crescimento populacional significativo (IBGE, 2011a).
Atualmente, o município encontra-se consolidado com
população residente praticamente estável (JAKOB,
2003).
Em alguns municípios do litoral paulista, como
Mongaguá e Itanhaém, a população residente chega a
ser ultrapassada pela população flutuante que visita a
região principalmente nos períodos de férias e feriados
prolongados. Todavia, Santos esteve, entre os anos de
2000 e 2006, entre os municípios que apresentaram
as menores estimativas de aumento da população
flutuante (CETESB, 2007). Jakob (2003) destaca que o
município perdeu parte da participação no turismo
regional devido a melhorias no sistema viário da região, à construção de novos empreendimentos em outras cidades, a sua alta densidade populacional e consequente menor disponibilidade de espaço para a
população flutuante e, finalmente, por apresentar
condições de balneabilidade piores do que outras cidades.
As Figuras 2 e 3 apresentam a evolução das
populações fixa e flutuante de Santos e a porcentagem
de praias impróprias no período de estudo.
Figura 2 – População fixa e porcentagem de impropriedade das praias.
Fonte: IBGE, 2007; IBGE, 2011a; IBGE, 2011b; CETESB, 2010; CETESB, 2011a; CETESB 2011b.
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Figura 3 – População flutuante e porcentagem de impropriedade das praias.
Fonte: SEADE, 2004; CETESB, 2010; CETESB, 2011a; CETESB 2011b.
Observa-se que, no período, a variação anual
das populações fixa e flutuante não exerceu influência
direta na qualidade das águas das praias. Em 2002, de
acordo com dados da CETESB, a porcentagem média
de impropriedade em Santos foi de 10%, menor índice
registrado na década. As estimativas de população
residente e flutuante desse ano, respectivamente
cerca de 418.000 e 78.000 pessoas, corroboram a
afirmação, pois são bastante próximas aos valores do
período de estudo (CETESB, 2003; CETESB, 2010).
O emissário submarino de Santos, que atende
aos municípios de Santos e São Vicente, está dimensionado para atender a uma população de aproximadamente 1.300.000 pessoas. A população total estimada
(residente e flutuante) desses municípios para o ano
de 2010 foi de cerca de 896.000, ou seja, inferior à
capacidade do sistema (ORTIZ et al., 2007).
Aspectos Climáticos
O clima na região da Baixada Santista é fortemente influenciado por fatores geográficos, que acentuam as características das massas de ar. No litoral, a
temperatura média anual ultrapassa 24ºC e a média
das mínimas no mês de julho é superior a 16ºC. O
regime pluviométrico é caracterizado por um período
chuvoso, que compreende os meses de novembro a
março, e um período de estiagem, que se estende de
abril a outubro. Entretanto, devido à proximidade da
Serra do Mar, que funciona como uma barreira para a
umidade vinda do oceano, chuvas intensas são comuns mesmo em períodos mais secos. A média pluviométrica anual para a faixa litorânea varia entre 2000
e 2500 mm (AGEM, 2002; CETESB, 2010).
Os índices pluviométricos são importantes na
avaliação da qualidade das praias, pois as chuvas
contribuem de forma significativa para sua deterioração. Em situações em que o sistema de esgotamento
sanitário não é suficiente para afastar os despejos,
grandes volumes de chuva podem provocar extravasamentos ou descargas de efluentes para galerias de
águas pluviais, córregos ou praias. Além disso, há o
risco de contaminação da água precipitada por poluentes da lavagem superficial dos solos, de cursos d’água
contaminados e da atmosfera (CETESB, 2010).
De acordo com Ackerman; Weisberg (2003), o
escoamento das águas das chuvas afeta negativamente a qualidade das praias devido ao transporte de
fezes de animais e outras fontes de bactérias depositadas no solo. Em estudo realizado em Los Angeles,
Califórnia, os autores concluíram que precipitações
superiores a 6 mm provocam a degradação da qualidade das águas, considerando padrões de qualidade
locais.
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Em Santos, no dia 19 de novembro de 2008,
por exemplo, todos os pontos monitorados apresentaram concentrações de enterococos superiores a 3000
UFC/100 mL, com pico de 13.800 UFC/100 mL na
praia da Aparecida (CETESB, 2009). Segundo índices
pluviométricos fornecidos pela Defesa Civil do município, os dias 17 e 18 de novembro do mesmo ano apresentaram elevados volumes de chuva – 80,3 mm e
60,5 mm, respectivamente. No município, haja vista a
expressiva contribuição de esgotos recebida pelos
canais (CETESB, 2010), a abertura das comportas está
entre as eventuais causas de impropriedade das praias
em períodos chuvosos.
Considerando os possíveis riscos à saúde pública, recomenda-se evitar o banho de mar nas primeiras
24 horas após a ocorrência de chuvas intensas (CETESB, 2009).
A Figura 4 permite a comparação entre a evolução dos índices pluviométricos anuais e a porcentagem
de praias impróprias registrada no período de estudo.
Figura 4 – Índices pluviométricos e porcentagem de impropriedade das praias.
Fonte: CETESB, 2010; CETESB, 2011a; CETESB, 2011b; SANTOS, 2011b.
Nota: Os índices pluviométricos de 2006, 2007, 2008 e 2009 foram fornecidos pela Defesa Civil de Santos, órgão vinculado à Secretaria de Segurança do município.
Segundo dados do Departamento de Águas e
Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE), o
índice pluviométrico de Santos em 2002, ano com
baixa porcentagem de praias impróprias, foi superior a
3000 mm (SÃO PAULO, 2011). Os resultados das análises estatísticas revelaram que, analisando-se dados
mensais entre 2006 e 2010, os índices pluviométricos
apresentaram fraca correlação positiva com a porcentagem média de impropriedade (r = 0,26; p < 0,05; N
= 60).
Cabe observar que as chuvas podem provocar
uma melhora aparente na qualidade das águas devido
à maior diluição e consequente menor quantidade de
bactérias por amostra (MEDEIROS, 2009).
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4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O estudo não mostrou correlação entre os aspectos demográficos e climáticos (índices pluviométricos) e a balneabilidade das praias de Santos. Entretanto, devem-se considerar possíveis interferências nos
resultados causadas pela imprecisão de dados. As
estimativas de população flutuante, por exemplo, não
obrigatoriamente refletem a realidade do ano.
Inicialmente, esperava-se que a comparação
entre os dados do período de estudo e as informações
relativas ao ano de 2002 pudesse ser útil na definição
da influência de cada parâmetro na balneabilidade.
Todavia, embora a porcentagem de praias impróprias
tenha sido significativamente superior no período de
2006 a 2010, não se encontraram justificativas para a
piora na balneabilidade com base apenas na análise da
variação populacional e dos índices pluviométricos.
Dessa forma, conclui-se que a degradação da
qualidade das praias de Santos foi determinada por
uma combinação de fatores que inclui:
Lançamentos clandestinos de esgoto in natura
na rede pluvial.
Assentamentos irregulares construídos em áreas ambientalmente frágeis e desprovidos de infraestrutura básica.
Possível degradação da estrutura física do sistema de esgotamento sanitário, como a falta de conexão entre trechos de coletores (SANTOS, 2010).
Características hidrodinâmicas da região, que
impedem a dispersão de poluentes (CETESB, 2009).
Nos próximos anos, com a reforma/ampliação
do sistema de esgotamento sanitário de Santos, são
previstas melhorias na qualidade das praias. As obras
foram inauguradas no início de 2010 e integram o
Programa Onda Limpa, parceria entre o Governo do
Estado de São Paulo e a SABESP que visa à recuperação ambiental do litoral paulista. Além disso, devem
ser notados os resultados do Programa Canal Limpo,
iniciado em junho de 2009. O Programa é fruto de
convênio entre a SABESP e a Prefeitura Municipal de
Santos e tem como objetivo a melhoria da balneabilidade através da detecção e eliminação de despejos
clandestinos de esgoto nos canais de drenagem superficial (PREFEITURA, 2009; SABESP, 2010).
O impacto desses programas na balneabilidade
das praias de Santos deverá ser determinado oportunamente, por meio da comparação entre os níveis de
enterococos detectados antes e após a implementação
dos mesmos. A fim de melhor avaliar os efeitos de
grandes volumes de precipitação na qualidade das
águas, recomenda-se a realização de amostragens em
dias subsequentes a períodos chuvosos. Finalmente,
faz-se necessária a continuidade da avaliação dos
aspectos que influenciam a qualidade das águas das
praias, de modo a direcionar políticas eficientes que
assegurem a proteção do meio ambiente e da saúde
pública.
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Autores
Larissa Cristina Ferreira da Silva – Graduada
em Engenharia Civil pela Universidade Católica de
Santos – UNISANTOS e pós-graduada no curso de MBA
em Controle e Gestão Ambiental pela Universidade
Santa Cecília – UNISANTA.
E-mail: [email protected]
Eliane Marta Quiñones – Mestre e Doutora em
Engenharia Agrícola pela UNICAMP, graduada em
Engenharia Agrônoma pela UNESP de Jaboticabal/SP, é
coordenadora de Cursos de Graduação na Área de
Engenharia na UNIMES e professora de Cursos de PósGraduação na UNISANTA.
E-mail: [email protected]
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