Danos Ambientais: a fórmula
CETESB
AJCPaião
MPF/ESMPU - 13/11/2009
Portos Brasileiros
Movimentação de Embarcações por Tipo de
Navegação - 2007
Tipo/Porto
Longo Curso
Cabotagem
Outros
Total
Santos
São Sebastião
4.874
54
609
-
-
-
5.483
54
Causas de Derrames de Óleo no Mar
1974/2008
Causas
Menor que 7ton.
Operação
Maior ou igual a 7ton., porém menor
que 700ton.
Maior que 700ton.
Total
Carga/Descarga
2.825
334
30
3.189
Abastecimento
549
26
0
575
1.178
56
1
1.235
Colisões
175
303
99
577
Encalhes
238
226
119
583
Falhas no Casco
576
90
43
709
Incêndios e Explosões
88
16
30
134
Outras/Desconhecidas
2.188
152
26
2.366
7.817
1.203
348
9.368
Outras Operações
Acidentes
Total
Fonte:www.itopf.com
Região Portuária de São Sebastião
1995/2008 (58 Ocorrências)
1995/1999
2000/2004
2005/2008
Total
Menor ou igual a 8 m3
18
13
3
34
Maior que 8 m3, menor ou igual
a 200 m3
3
1
0
4
Maior que 200 m3
0
1
0
1
Ñ Estimado
7
4
8
19
28
19
11
58
Volume
Total
Fonte: CADEQ/CETESB
Região Portuária de Santos
1995/2008 – 135 Ocorrências
Volume
1995/1999
2000/2004
2005/2008
Total
Menor ou igual a 8 m3
7
14
30
51
Maior que 8 m3, menor ou igual a
200 m3
2
1
1
4
Maior que 200 m3
0
0
0
0
Ñ Estimado
6
49
21
76
15*
64**
51***
131
Total
Fonte: CADEQ/CETESB
*
2 incidentes de navegação s/liberação de óleo
** 1 incidente de navegação s/liberação de óleo
*** 1 incidente de navegação s/liberação de óleo
Fórmula Proposta
Valor (US$) = k . 104,5 + X
onde
k ≡fator de reincidência; e
X ≡somatório dos pesos atribuídos, ao volume derramado;
do
grau de vulnerabilidade da área atingida; toxicidade
produto; persistência do produto no meio ambiente; e,
mortalidade de organismos.
Volume Derramado
Quantidade (m3)
Peso
Menor ou igual a 1
0,1
Maior que 1, menor ou igual a 10
0,2
Maior que 10, menor ou igual a 50
0,3
Maior que 50, menor ou igual a 150
0,4
Maior que 150
0,5
Vulnerabilidade do Ambiente
Ordem
Ambiente
Peso
1
Costões rochosos expostos
0,05
2
Terraços de abrasão marinha
0,10
3
Praias arenosas de granulometria fina*
0,15
4
Praias arenosas de granulometria grossa**
0,20
5
Baixios compactos expostos pelas marés
0,25
6
Praias mistas de areia e cascalho
0,30
7
Praias de cascalho***
0,35
8
Costas rochosas abrigadas
0,40
9
Regiões entre-marés abrigadas
0,45
10
Marismas e manguezais
0,50
GUNDLACH & HAYES (1978)
* Praias onde o sedimento predominante apresenta granulometria entre 0,0625 a 0,25 mm.
** Praias onde o sedimento presominante apresenta granulometria entre 0,25 a 2,0 mm.
*** Praias onde o sedimento predominante apresenta granulometria maior que 2,0 mm.
Toxicidade do Produto (1)
CL 50; 24h (% FHS)
Peso
Menor ou igual a 1
0,5
Maior que 1, menor ou igual a 10
0,4
Maior que 10, menor ou igual a 20
0,3
Maior que 20, menor ou igual a 50
0,2
Maior que 50, menor ou igual a 100
0,1
Toxicidade do Produto (2)
Efeito Deletério
Peso
SIM
0,5
NÃO
0
Persistência do Produto
Produto Persistente
Peso
SIM
0,5
NÃO
0
Mortalidade de Organismos
Mortalidade
Peso
SIM
0,5
NÃO
0
Reincidência
Reincidência
Fator k
primeira
2
segunda
4
terceira
8
quarta
16
quinta
.
.
.
32
.
.
.