ESTÍMULO A SISTEMAS
SUSTENTÁVEIS DE PRODUÇÃO
NA AGRICULTURA FAMILIAR
ATER NA PROMOÇÃO DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL DE BASE
FAMILIAR
Agricultura Familiar nos Biomas
Amazônia: 538 mil estabelecimentos
Públicos em sistemas sustentáveis
Cerrado: 608 mil
- 320 mil estabelecimentos extrativistas
Caatinga: 1,5 milhões
- Mais de 80% do total dos
estabelecimentos com práticas
orgânicas no país são da agricultura
familiar
Mata Atlântica: 1,6 milhões
Pampa: 103 mil
Pantanal: 6 mil
PRINCIPAIS ATIVIDADES PRODUTIVAS
Atividade
Renda na AF (R$)
N° de AF
Bovinos - leite
4.844.162.421,32
249.033
Café
2.833.562.838,26
113.056
Bovinos - carne
2.232.433.504,24
121.103
Milho
1.880.770.300,21
119.297
Soja
1.687.049.481,48
88.001
Fumo
1.177.653.895,13
71.231
Olericulas
755.606.357,09
32.495
Fonte: DAP/abril-2012
PÚBLICO
Indicadores
Agricultores em Desenvolvimento
(2 a 10 SM)
Estabelecimentos
775.203
Área (milhões ha)
21
Área Média
(ha/estab)
28
OBJETIVOS:
Promover o fortalecimento e ampliação de sistemas sustentáveis de
produção, considerando as unidades de produção familiar e suas
organizações econômicas
Fortalecer os mecanismos de promoção da segurança alimentar e nutricional
Elevar a renda da agricultura familiar por meio da agregação de valor e
ampliação do acesso à mercados institucionais e diferenciados de produtos
agroecológicos e orgânicos
Promover adequação ambiental das unidades produtivas
Aumentar a produção e produtividade dos alimentos isentos de
contaminantes
Ampliar e fortalecer a inserção da agricultura familiar nas cadeias produtivas
de energias renováveis
Subsidiar a elaboração de políticas públicas
COMPONENTES – via chamada pública de Ater
Componente 1: Consolidação e ampliação dos sistemas
produtivos de base agroecológica e a produção
orgânica
Objeto: Ater para o fortalecimento e ampliação da agroecologia e
produção orgânica e agroextrativista na agricultura familiar e suas
organizações econômicas
Público: 50.000 beneficiários (CNPJ + UPF)
Componente 2: Fomento a incorporação de práticas de
produção sustentável na agricultura convencional
Objeto: Ater para a incorporação de práticas sustentáveis de
produção, considerando a organização social e produtiva, o
acesso à mercados, a adequação ambiental e as políticas
públicas.
Público: 120.000 unidades produtivas
Agricultura Familiar no CENSO 2006
Indicadores
Pouco
Desenvolvidos
(<2 sm)
Em
Desenvolvimento
(2 a 10 sm)
Dinâmicos
(> 10 sm)
Estabelecimentos
1.941.660
775.203
253.132
Área (milhões ha)
28
21
9
Área Média (ha/estab)
15
28
35
Produtividade
152
595
3.883
Identificação dos agricultores
 Concentração de AF na classe de renda com DAP ativaCGMA.
 Concentração de organizações econômicas com DAP
Jurídicas;
 Composição com políticas públicas do MDA:
 Chamadas Públicas em andamento

Terra Legal (26 municípios em comum)

Crédito Fundiário (395 municípios em comum)
 Territórios da Cidadania
PERFIL DO PÚBLICO
Produção diversificada para autoconsumo alimentar
Baixa produção e produtividade das atividades agropecuárias e
florestais
Pouca qualificação no uso de técnicas e tecnologias apropriadas
ambientalmente
Acesso aos mercados locais e regionais com baixa organização
produtiva
Deficiência na gestão e/ou no planejamento da unidade de
produção e na comercialização
Grande maioria com acesso a política de crédito
Atividade
Nº de AF
Renda (R$)
Renda Média
Bovinos – leite
250.193
4.862.124.288
19.433,49
Milho
121.804
1.925.297.121
15.806
Bovinos - carne
121.103
2.232.433.504
18.434
Café
113.056
2.833.562.838
25.063
Soja
88.001
1.687.049.481
19.170
Outros produtos (lavoura)
84.292
1.576.129.057
18.698
Fumo
71.231
1.177.653.895
16.532
Olericultura
44.460
978.366.279
22.005
Fruticultura
32.811
719.508.984
21.928
Fonte: DAP/abril-2012
EIXOS ESTRATÉGICOS DA AÇÃO DA ATER
 Organização e estruturação socioprodutiva da agricultura
familiar, promovendo iniciativas de fortalecimento e
implantação de sistemas sustentáveis de produção,
considerando a diversificação produtiva e segurança
alimentar e nutricional das famílias.
 Disponibilização e geração de tecnologias sustentáveis e
adequadas aos agricultores familiares.
 Potencialização do acesso a mercados locais e regionais,
institucional, diferenciados entre outros.
 Estruturação ambiental das unidades produtivas.
 Articulação e implementação de políticas públicas da
agricultura familiar.
DIRETRIZES DA ATER
 Assessorar os agricultores familiares na gestão da unidade
produtiva, compatibilizando a implantação de sistemas produtivos
sustentáveis com os recursos naturais e financeiros disponíveis;
 Assessorar os agricultores em boas práticas de manejo e
armazenamento pós-produção, visando diminuição de perdas e
melhoria da qualidade dos produtos e subprodutos;
 Assessorar os agricultores familiares na viabilização de
estratégias de acesso aos diferentes tipos de mercados;
 Assessorar os agricultores familiares na gestão ambiental da
unidade produtiva, fomentando a proteção, recuperação e
conservação dos recursos florestais e hídricos, em acordo com as
legislações ambientais vigentes;
DIRETRIZES DA ATER
 Fomentar boas práticas de captação, manutenção e uso da água
utilizada para consumo humano, na agricultura e na produção
animal;
 Fomentar e incentivar o uso de prática de manejo ecológico e
conservação de solo e água nos sistemas produtivos;
 Fomentar o manejo sustentável dos recursos florestais e dos
corpos d’água, em bases comunitária e familiar, considerando os
valores socioculturais das populações;
 Assessorar os agricultores na transição para o uso de insumos
produtivos sustentáveis, de forma a diminuir possíveis impactos
negativos a saúde da família e no meio ambiente;
DIRETRIZES DA ATER
 Fomentar a adoção de tecnologias sustentáveis e adequadas às
diferentes atividades produtivas desenvolvidas pelos agricultores
familiares;
 Fomentar o tratamento de resíduos e dejetos de animais com
possível aproveitamento energético e na transformação em
biofertilizantes;
 Instrumentalizar e assessorar os agricultores familiares no
acesso a políticas públicas;
 Sistematizar e disponibilizar os resultados alcançados de forma a
socializar os conhecimentos adquiridos, de forma impressa e em
ambiente virtual a ser estabelecido pelo MDA
SUSTENTABILIDADE DOS SISTEMAS
PRODUTIVOS DE BASE FAMILIAR
- Rota da Sustentabilidade -
Objetivo
Acompanhar a evolução da sustentabilidade das unidades
produtivas, com vistas à apoiar processos de desenvolvimento
rural sustentável no âmbito da agricultura familiar, com inclusão
social e produtiva e na geração de renda, respeitando as
características socioculturais das populações rurais e as
especificidades ambientais dos diferentes biomas.
DIMENSÕES DA
SUSTENTABILIDADE
Estruturação
Ambiental
Desenvolvimento
Social
Desenvolvimento
Econômico
Desenvolvimento
Produtivo
ROTA DA SUSTENTABILIDADE
PARÂMETROS DE SUSTENTABILIDADE
DA UNIDADE PRODUTIVA FAMILIAR
-Dinâmica social
Dinâmica econômica
Sistemas de produção
Recursos naturais: solo, água,
floresta
-Uso e ocupação da terra
RECURSOS NATURAIS
Consumo humano
Fonte de água
Armazenamento
ÁGUA
Produção
Agrícola
Pecuária
Florestal
Aquicultura
Uso e manejo
eficiente da água na
UPF:
- disponibilidade
- qualidade
- estabilidade
RECURSOS NATURAIS
Capacidade produtiva
Melhorar a capacidade
produtiva dos solos
com bases ecológicas
SOLO
Estágios de degradação
RECURSOS NATURAIS
Consumo de produtos florestais:
humano e na infraestrutura da UP
FLORESTAIS
Capacidade produtiva
Uso eficiente dos
recursos florestais:
- disponibilidade
-- qualidade
-- estabilidade
SISTEMAS DE PRODUÇÃO
Técnicas e tecnologias adotadas
Integração dos sistemas produtivos
Buscar eficiência
econômica com
estabilidade
ambiental
Sistema de
produção
Manejo de resíduos tóxicos
USO E OCUPAÇÃO DA TERRA
Diversidade de atividades:
agropecuária, florestal e aquicola
Melhorar a gestão das
unidades produtivas em
conformidade com as
legislações ambientais
Uso e ocupação
da terra
Áreas de elevada relevância
ambiental
DINÂMICA ECONÔMICA
Renda efetiva das atividades
agrícola e não agrícola
Econômica
Agroindustrialização
Ampliar a
organização e
planejamento
produtivo dos
agricultores familiares
e suas relações
comerciais
DINÂMICA SOCIAL
Acesso à educação, saúde, transporte e lazer
Condições de moradia
Manejo do lixo e resíduos doméstico
Melhorar a satisfação
das famílias rurais com
qualidade de vida
Social
Qualidade e intensidade do trabalho
Relações sociais existentes
Empoderamento das mulheres e jovens rurais
1ª Fase da Ater
MOBILIZAÇÃO E SELEÇÃO DO PÚBLICO BENEFICIÁRIO
- apresentação e discussão do Projeto junto ao poder público municipal e estadual,
instituições governamentais e não governamentais, CMDRS, agentes financeiros,
representações de agricultores (as) entre outros.
- estabelecimento de possíveis parcerias com instituições públicas e/ou privadas.
- assinatura de “Termo de Adesão” dos AF beneficiários do Projeto.
2ª Fase da Ater
ORGANIZAÇÃO SOCIAL
- realização de diagnósticos participativos (comunitários e das UPFs) nas
dimensões socioculturais, econômicas e ambientais.
“diagnosticar os limites, oportunidades e as demandas coletivas e individuais,
buscando o levantamento participativo dos aspectos positivos e negativos
que possam interferir no desenvolvimento das ações do Projeto”
3ª Fase da Ater
ESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA, ECONÔMICA E AMBIENTAL DAS UPF
COM A INCORPORAÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS
- organização e planejamento de grupos de agricultores familiares a partir do
Diagnóstico.
- elaboração de projeto de estruturação produtiva e ambiental das UPFs, considerando
o nível de sustentabilidade encontrado nas propriedades.
4ª Fase da Ater
ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E QUALIFICAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS
1) Atividades coletivas (16 a 24 agr.): cada agricultor participará de14 atividades
- acompanhamento da evolução das
atividades;
- disponibilização de técnicas de produção
sustentáveis;
- disponibilização de técnicas e tecnologias
de uso e conservação de água;
- construção e intercâmbio de
conhecimentos.
30% dos grupos serão exclusivos de mulheres
4ª Fase da Ater
ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E QUALIFICAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS
1) Atividades coletivas (16 a 24 agr.): cada agricultor participará de14 atividades
- acompanhamento da evolução das
atividades;
- disponibilização de técnicas de produção
sustentáveis;
- disponibilização de técnicas e tecnologias
de uso e conservação de água;
- construção e intercâmbio de
conhecimentos.
30% dos grupos serão exclusivos de mulheres
4ª Fase da Ater
2) Atividades individuais:
Número de visitas/beneficiário: 5 visitas (2 horas)
Tempo do
projeto
Nº de atividades
1º ano
1 atividade
2º ano
2 atividades
3º ano
2 atividades
4ª Fase da Ater
3) Qualificação dos agricultores (as) beneficiários (as):
Atividades: curso, oficina, mutirão, dia de campo, intercâmbio, excursão.
Temas: definidos pela entidade em conjunto com o grupo de agricultores
Atividade de
qualificação
Tempo do projeto
Duração da
atividade
Atividade 1
Entre o 5º e 12º
mês
16 horas
Atividade 2
Entre o 12º e 24º
mês
16 horas
Atividade 3
Entre o 24º e 34º
mês
16 horas
- manejo e conservação de solo;
- sistemas agroflorestais;
- produção agrícola, pecuária e florestal de
base
ecológica e orgânica;
- boas práticas no uso e manejo da água;
- gestão e agregação de valor aos produtos;
- manejo do lixo e resíduos tóxicos.
- políticas públicas
4ª Fase da Ater
4) Avaliação das ações do Projeto
Atividades: curso, oficina, mutirão, dia de campo, intercâmbio, excursão.
Temas: definidos pela entidade em conjunto com o grupo de agricultores
Atividade
Tempo do projeto
Tempo de duração da atividade
1ª Avaliação Intermediária
12º mês
4 horas
2ª Avaliação Intermediária
24º mês
4 horas
1 avaliação final
36º mês
8 horas
QUALIFICAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA
- coordenador(a) de nível superior (para 10 a 15 técnicos)
da área de Produção
Coordenadores temáticos
da área de Gestão e Comercialização da Produção
da área de Gestão Ambiental
Rota da Sustentabilidade: Níveis de Sustentabilidade das UPF
1º Nível: construção do conhecimento, racionalização no uso dos recursos naturais
(solo, água e floresta) e de insumos contaminantes e ordenamento ambiental da UPF
3º Nível: redesenho dos
sistemas produtivos de forma
a otimizar o uso da biodiversidade
2º Nível: adoção de práticas e manejos
sustentáveis de produção