DIÁRIO OFICIAL INDAP INSTITUTO ASSOCIACAO NACIONAL DE DESENVOLVI:1450517700015 4 ANO. 2013 Digitally signed by INDAP INSTITUTO ASSOCIACAO NACIONAL DE DESENVOLVI:14505177000154 DN: c=BR, st=BA, l=FEIRA DE SANTANA, o=ICPBrasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SERASA, cn=INDAP INSTITUTO ASSOCIACAO NACIONAL DE DESENVOLVI:14505177000154 Date: 2013.10.08 16:56:23 -03'00' Prefeitura Municipal de Santa Barbara-BA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA - BAHIA PODER EXECUTIVO ANO. III - EDIÇÃO Nº 00166 08 DE OUTUBRO DE 2013 A Prefeitura Municipal de Santa Barbara, Estado Da Bahia Visando a Transparência dos Seus Atos Vem PUBLICAR. CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVWF34 EXTRATO DO CONTRATO SETEMBRO 2013 Aqui a Prefeitura Presta contas à População dos seus Atos Gestor: Nilton César Estrela de Menezes Este documento foi assinado digitalmente por certificação ICP-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br 1 Leia o Diário Oficial do Município na Internet Controlador Interno: Rodrigo Mascarenhas Amorim Secretario (a) Manoel Cordeiro de Lima Filho DIÁRIO OFICIAL Santa Barbara - Bahia Editor: Instituto Nacional de D. em Adm Publica - INDAP ACESSE www.indap.org.br Estado da Bahia, Prefeitura Municipal de Santa Barbara - Praça Clodoaldo Campos, Nº 26– Centro , CEP: 44.150-000 Telefax: (75) 3236-1110 | 3236-1192 Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, CNPJ:.14 505 177/0001-54, SITE. WWW.INDAP.ORG.BR / E-MAIL. [email protected] DIÁRIO OFICIAL 2 Prefeitura Municipal de Santa Barbara-BA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA - BAHIA PODER EXECUTIVO ANO. III - EDIÇÃO Nº 00166 08 DE OUTUBRO DE 2013 NOME: ALINE CARDOSO GONÇALVES NÚMERO: 840/2013 DATA: 02 de Setembro de 2013 VALOR GLOBAL: R$ 5.512,00 (Cinco mil e quinhentos e doze reais) PRAZO: 02 de Setembro a 20 de Dezembro de 2013 OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato: CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVMWF34 a) Prestação de serviços na função de cirurgiã-dentista na SESC – Serviço Social do Comércio, com carga horária de 20 horas semanais, que tem por finalidade o desenvolvimento do Projeto OdontoSESC, implantado no Estado da Bahia, objetivando a promoção da saúde bucal, através da assistência odontológica aos alunos das escolas municipais e comunidade carente, bem como a realização de ações de educação em saúde. DATA DA PUBLICAÇÃO: 02 de Setembro de 2013 ____________________________________________ Manoel Cordeiro de Lima Filho Secretário de Administração e Finanças Este documento foi assinado digitalmente por certificação ICP-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br EXTR AT O DO CO NT RAT O Estado da Bahia, Prefeitura Municipal de Santa Barbara - Praça Clodoaldo Campos, Nº 26– Centro , CEP: 44.150-000 Telefax: (75) 3236-1110 | 3236-1192 Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, CNPJ:.14 505 177/0001-54, SITE. WWW.INDAP.ORG.BR / E-MAIL. [email protected] DIÁRIO OFICIAL 3 Prefeitura Municipal de Santa Barbara-BA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA - BAHIA PODER EXECUTIVO ANO. III - EDIÇÃO Nº 00166 08 DE OUTUBRO DE 2013 NOME: JOÃO ANTONIO RAQUELO FALCÃO NÚMERO: 841/2013 DATA: 02 de Setembro de 2013 VALOR GLOBAL: R$ 5.512,00 (Cinco mil e quinhentos e doze reais) PRAZO: 02 de Setembro a 20 de Dezembro de 2013 OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato: CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVMWF34 a) Prestação de serviços na função de cirurgiã-dentista na SESC – Serviço Social do Comércio, com carga horária de 20 horas semanais, que tem por finalidade o desenvolvimento do Projeto OdontoSESC, implantado no Estado da Bahia, objetivando a promoção da saúde bucal, através da assistência odontológica aos alunos das escolas municipais e comunidade carente, bem como a realização de ações de educação em saúde. DATA DA PUBLICAÇÃO: 02 de Setembro de 2013 ____________________________________________ Manoel Cordeiro de Lima Filho Secretário de Administração e Finanças Este documento foi assinado digitalmente por certificação ICP-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br EXTR AT O DO CO NT RAT O Estado da Bahia, Prefeitura Municipal de Santa Barbara - Praça Clodoaldo Campos, Nº 26– Centro , CEP: 44.150-000 Telefax: (75) 3236-1110 | 3236-1192 Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, CNPJ:.14 505 177/0001-54, SITE. WWW.INDAP.ORG.BR / E-MAIL. [email protected] DIÁRIO OFICIAL 4 Prefeitura Municipal de Santa Barbara-BA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA - BAHIA PODER EXECUTIVO ANO. III - EDIÇÃO Nº 00166 08 DE OUTUBRO DE 2013 EXTR AT O DO CO NT RAT O NÚMERO: 842/2013 DATA: 02 de Setembro de 2013 VALOR GLOBAL: R$ 11.020,00 (Onze mil e vinte reais) PRAZO: 02 de Setembro a 30 de Dezembro de 2013 OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato: a) Prestação de serviços na função de cirurgiã-dentista na SESC – Serviço Social do Comércio, com carga horária de 40 horas semanais, que tem por finalidade o desenvolvimento do Projeto OdontoSESC, implantado no Estado da Bahia, objetivando a promoção da saúde bucal, através da assistência odontológica aos alunos das escolas municipais e comunidade carente, bem como a realização de ações de educação em saúde. CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVMWF34 DATA DA PUBLICAÇÃO: 02 de Setembro de 2013 ____________________________________________ Manoel Cordeiro de Lima Filho Secretário de Administração e Finanças Este documento foi assinado digitalmente por certificação ICP-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br NOME: MARCELA BEATRIZ AGUIAR MOREIRA Estado da Bahia, Prefeitura Municipal de Santa Barbara - Praça Clodoaldo Campos, Nº 26– Centro , CEP: 44.150-000 Telefax: (75) 3236-1110 | 3236-1192 Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, CNPJ:.14 505 177/0001-54, SITE. WWW.INDAP.ORG.BR / E-MAIL. [email protected] DIÁRIO OFICIAL 5 Prefeitura Municipal de Santa Barbara-BA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA - BAHIA PODER EXECUTIVO ANO. III - EDIÇÃO Nº 00166 08 DE OUTUBRO DE 2013 NOME: LINDAURA CAMILA RODRIGUES DOS SANTOS NÚMERO: 843/2013 DATA: 02 de Setembro de 2013 VALOR GLOBAL: R$ 11.020,00 (Onze mil e vinte reais) PRAZO: 02 de Setembro a 20 de Dezembro de 2013 OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato: CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVMWF34 a) Prestação de serviços na função de cirurgiã-dentista na SESC – Serviço Social do Comércio, com carga horária de 40 horas semanais, que tem por finalidade o desenvolvimento do Projeto OdontoSESC, implantado no Estado da Bahia, objetivando a promoção da saúde bucal, através da assistência odontológica aos alunos das escolas municipais e comunidade carente, bem como a realização de ações de educação em saúde. DATA DA PUBLICAÇÃO: 02 de Setembro de 2013 ____________________________________________ Manoel Cordeiro de Lima Filho Secretário de Administração e Finanças Este documento foi assinado digitalmente por certificação ICP-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br EXTR AT O DO CO NT RAT O Estado da Bahia, Prefeitura Municipal de Santa Barbara - Praça Clodoaldo Campos, Nº 26– Centro , CEP: 44.150-000 Telefax: (75) 3236-1110 | 3236-1192 Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, CNPJ:.14 505 177/0001-54, SITE. WWW.INDAP.ORG.BR / E-MAIL. [email protected] DIÁRIO OFICIAL 6 Prefeitura Municipal de Santa Barbara-BA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA - BAHIA PODER EXECUTIVO ANO. III - EDIÇÃO Nº 00166 08 DE OUTUBRO DE 2013 NOME: KLEBER DE OLIVEIRA RAMOS NÚMERO: 833/2013 DATA: 02 de Setembro de 2013 VALOR GLOBAL: R$ 12.800,00 (Doze mil e oitocentos reais) PRAZO: 02 de Setembro a 31 de Dezembro de 2013 OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato: a) Prestação de serviços Médico Mastologista para exercer suas atividades no Centro de Saúde Almerinda da Silva Lima, sendo 01 (um) atendimento por mês, do referido médico aos pacientes do município, em favor da população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS. CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVMWF34 DATA DA PUBLICAÇÃO: 02 de Setembro de 2013 ____________________________________________ Manoel Cordeiro de Lima Filho Secretário de Administração e Finanças Este documento foi assinado digitalmente por certificação ICP-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br EXTR AT O DO CO NT RAT O Estado da Bahia, Prefeitura Municipal de Santa Barbara - Praça Clodoaldo Campos, Nº 26– Centro , CEP: 44.150-000 Telefax: (75) 3236-1110 | 3236-1192 Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, CNPJ:.14 505 177/0001-54, SITE. WWW.INDAP.ORG.BR / E-MAIL. [email protected] DIÁRIO OFICIAL 7 Prefeitura Municipal de Santa Barbara-BA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA - BAHIA PODER EXECUTIVO ANO. III - EDIÇÃO Nº 00166 08 DE OUTUBRO DE 2013 NOME: ANTONIA FREITAS MAIA NÚMERO: 832/2013 DATA: 02 de setembro de 2013 VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) PRAZO: 02 de setembro a 03 de Dezembro de 2013 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVMWF34 OBJETO: Tem como objeto o presente contrato, a locação do imóvel de propriedade do LOCADOR, localizado na Praça Fernando São Paulo , s/n Centro, Santa Bárbara-BA, a solicitação faz-se necessário devido o município não ter imóvel adequado para o funcionamento do Conselho Tutelar do Município. DATA DA PUBLICAÇÃO: 02 de setembro de 2013 ____________________________________________ Manoel Cordeiro de Lima Filho Secretário de Administração e Finanças Este documento foi assinado digitalmente por certificação ICP-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br EXT RA TO DO CO NT RA TO DE LO CA ÇÃO Estado da Bahia, Prefeitura Municipal de Santa Barbara - Praça Clodoaldo Campos, Nº 26– Centro , CEP: 44.150-000 Telefax: (75) 3236-1110 | 3236-1192 Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, CNPJ:.14 505 177/0001-54, SITE. WWW.INDAP.ORG.BR / E-MAIL. [email protected] DIÁRIO OFICIAL 8 Prefeitura Municipal de Santa Barbara-BA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA - BAHIA PODER EXECUTIVO ANO. III - EDIÇÃO Nº 00166 08 DE OUTUBRO DE 2013 NOME: TNT EVENTOS LTDA - ME DATA: 20 de Setembro de 2013 VALOR GLOBAL: R$ 13.700,00 (Treze mil e setecentos reais) PRAZO: 20 a 23 de Setembro de 2013 OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato: CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVMWF34 O presente Contrato tem por objeto a contratação de sociedade empresarial para a prestação de serviços de locação de: Som Fixo, Iluminação, 01(um) Gerador, Palco com Camarim no mínimo 12X10 metros e 06 (seis) Banheiros Químicos; com objetivo de promover a cultura evangélica na cidade de Santa Bárbara, reconhecida como evento cultural por Lei Municipal, a realizar-se, na Praça Antonio Ribeiro Cunha, no dia 23 de Setembro de 2013. DATA DA PUBLICAÇÃO: 20 de Setembro de 2013 ____________________________________________ Manoel Cordeiro de Lima Filho Secretário de Administração e Finanças Este documento foi assinado digitalmente por certificação ICP-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br EX TRATO DO CONT RA TO Estado da Bahia, Prefeitura Municipal de Santa Barbara - Praça Clodoaldo Campos, Nº 26– Centro , CEP: 44.150-000 Telefax: (75) 3236-1110 | 3236-1192 Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, CNPJ:.14 505 177/0001-54, SITE. WWW.INDAP.ORG.BR / E-MAIL. [email protected]