REVISTA DA Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ª Região Nº 74 | Jul . Ago . Set . 2007 Não deixe para última hora! RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO 2007 Saúde: Cenas do Cotidiano Atenção! Extravios Carteira Profissional: •Renata Guedes de Souza Cédula: •Renata Costa Martines Sader •Sonia Maria de Oliveira •Alana de Souza Paula Taira •Isabel Cristina Isique Pinheiro •Dicarla Motta Magnani •Carla Manga Trecco Carimbo: •Ana Elisa Garcia Lopes Chaves •Isabel Padilha Vieira •Patrícia Levoti de Mattos •Andrea Chueiri Michelato •Juliana Perina Gândara •Flávia Carreira Fiori •Vera Alice Jesus da Silva Nesto •Fernanda Calichman •Soraia Romano Soares •Ivone Ferreira Neves •Kelly Ariane Rodrigues Viana •Simone Caneschi Carimbo e Cédula: •Teresa Elaine Avilez Arraya de Almeida •Andrea Paula Mancinelli EDITORIAL N esta edição da Revista da Fonoaudiologia – CRFª. 2ª Região, estamos convocando todos inscritos a realizarem o recadastramento obriga tório. Atualizar os dados dos que trabalham na área é um dos obje tivos desta coleta de informações, uma vez que o último recadastra mento efetivo data do ano de 1997. Como já dissemos em várias outras ocasiões, o CRFª. 2ª Região é um órgão fiscalizador do nosso ofício, mas é acima de tudo uma instituição que tem o papel de orientar o fonoaudiólogo em sua trajetória profissional. E, para ambas as abordagens, precisamos ter sempre em mãos o cadastro atualizado de seus membros. Para atender a todos os inscritos, o Conselho dedicou o mês de novembro inteiro para este procedimento, que deve ser feito via o site do CRFª. 2ª Região: www.fonosp.org.br. A revista traz neste número uma importante reportagem sobre o envolvi mento da categoria nos Conselhos de Saúde. Com o depoimento da fonoaudió loga Claudia Pagotto Cassavia, temos um panorama das funções do Conselho Municipal de Saúde, como funciona e quais as formas que dispomos para fiscali zação permanente desta instância, assim como qual o impacto dessa atitude na saúde social. A publicação, mais uma vez, está repleta de informações relevantes para os fonoaudiólogos que atuam no Estado de São Paulo. Na seção Fique por Dentro, saiba as diferenças entre a atuação do Sindicato e do Conselho; em Normas e Leis, apresentamos na íntegra o documento que aborda a inclusão de conteúdo voltado para a metrologia e calibração de instrumentos fundamentais na for mação de fonoaudiólogos. Também trazemos o registro da inauguração da nova sede da Delegacia de Santos e um pouco do que foi discutido no II Congresso Brasileiro de Comunicação Alternativa, entre outros temas. Com este número, pretendemos consolidar a Revista da Fonoaudiologia CRFª. 2ª Região como publicação trimestral. E, para que ela atenda cada vez mais as suas expectativas, não deixe de participar opinando e mandando suas sugestões e críticas. Boa leitura a todos! Paulo Eduardo Damasceno Melo Presidente do 8º Colegiado do CRFª. 2ª Região/SP Revista da FONOAUDIOLOGIA | 2ª Região | nº 74 | jul.ago.set.2007 CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 2ª REGIÃO 8º COLEGIADO PRESIDENTE Paulo Eduardo Damasceno Melo VICE-PRESIDENTE Isabel Gonçalves DIRETOR-SECRETÁRIO Rodrigo Chinelato Frederice DIRETORA-TESOUREIRA Cristina Lemos Barbosa Furia Nº 74 | Jul . Ago . Set . 2007 CONSELHEIROS: Alexsandra Aparecida Moreira • Andrea Soares da Silva • Andrea Wander Bonamigo • Camila Carvalho Fussi • Carolina Fanaro da Costa Damato • Claudia Silva Pagotto Cassavia • Cristina Lemos Barbosa Furia • Daniela Soares de Queiroz • Gisele Gotardi de Oliveira • Isabel Gonçalves • Lica Arakawa Sugueno • Lilian Cristina Cotrim • Maria Cristina Pedro Biz • Monica Bevilacqua • Nadia Vilela • Paulo Eduardo Damasceno Melo • Renata Cristina Dias da Silva • Renata Strobilius • Rodrigo Chinelato Frederice • Yalís Maria Folmer-Johnson Pontes SUMÁRIO DELEGACIA DA BAIXADA SANTISTA Rua Joaquim Távora, 93 – cj. 15 – Vila Matias CEP 11075-300 – Santos/SP Fone: (13) 3221-4647 – Fax: (13) 3224-4908 E-mail: [email protected] DELEGACIA DE MARÍLIA Rua Paes Leme, 47 – 5º andar – sala 51 – Centro CEP 17500-150 – Marília/SP Fone/Fax: (14) 3413-6417 E-mail: [email protected] DELEGACIA DE RIBEIRÃO PRETO Rua Bernardino de Campos, 1001 – 13º andar – cj. 1303 CEP 14015-130 – Ribeirão Preto/SP Fone: (16) 3632-2555 – Fax: (16) 3941-4220 E-mail: [email protected] DEPARTAMENTOS CADASTRO CONTABILIDADE DIVULGAÇÃO DEPTO. PESSOAL JURÍDICO ORIENTAÇÃO E FISC. RECEPÇÃO REGISTROS/TESOURARIA SECRETARIA SUPERVISÃO [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] COMISSÕES AUDIOLOGIA • DIVULGAÇÃO • EDUCAÇÃO • ÉTICA • LEGISLAÇÃO E NORMAS • LICITAÇÃO • ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO • SAÚDE • TOMADA DE CONTAS .05 Recadastramento .06 Cenas do Cotidiano .20 CFFa. emite recomendação sobre cursos de Fonoaudiologia e Audiologia COMISSÃO DE DIVULGAÇÃO Carolina Fanaro da Costa Damato - PRESIDENTE Andrea Soares da Silva Lilian Cristina Cotrim Nadia Vilela JORNALISTA RESPONSÁVEL Sérgio de Castro Rodrigues (MTb 23.903) PRODUÇÃO EDITORIAL E GRÁFICA Acará Gráficos & Editores – Fone: (11) 3803-8612 www.acara.com.br – [email protected] Editora de Arte: Eliana C. Fugihara Króes Diagramação: Daniela Yoshikawa Takabatake (MTb 50.711/SP) Foto capa: AGB Photo/AbleStock REDAÇÃO Conexão Nacional (11) 3151-5516 e 3151-5752 wwww.conexaonacional.com.br [email protected] Reportagem e edição: Fabiana Viana, Luísa de Oliveira e Maria Lígia Pagenotto IMPRESSÃO Prol Editora Gráfica Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ª Região/SP Rua Dona Germaine Burchard, 331 – Água Branca CEP 05002-061 – São Paulo/SP Fone/Fax: (11) 3873-3788 – www.fonosp.org.br Envio de artigos, sugestões ou reclamações: [email protected] As opiniões emitidas em textos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores. a reprodução de textos desta edição é permitida, exclusivamente para uso editorial, desde que claramente identificada a fonte. Textos assinados e fotos com crédito identificado somente podem ser reproduzidos com autorização por escrito, de seus autores. Tese............................................................................................11 Livros.................................................................................. 12 Prestação de Contas do Exercício de 2006........................... 13 Ações.................................................................................. 16 Fique por dentro................................................................... 18 Eventos................................................................................ 22 Notas................................................................................... 25 Cartas................................................................................. 27 Revista da FONOAUDIOLOGIA | 2ª Região | nº 74 | jul.ago.set.2007 em dia Novembro é mês de Recadastramento Obrigatório Fonoaudiólogos deverão acessar o site do Conselho entre 1º e 30 de novembro D urante todo o mês de novembro, o CRFa – 2ª Região vai promover o recadastramento dos profissionais de fonoaudiologia. A atualização dos dados é obrigatória e tem como objetivo traçar um perfil da classe, além da revisão das informações. Leia a principal portaria que regulamenta a medida: PORTARIA CRFa 2ª Região 006/07 “Dispõe sobre o recadastramento obrigatório de PF e PJ na jurisdição do CRFa – 2ª Região.” O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia – 2ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com a Lei 6965 de 09/12/81, Considerando a decisão da 313ª Sessão Plenária Ordinária realizada em 30/08/2007; Considerando que é fato que a maioria absoluta de profis sionais não atualiza seu endereço profissional nos Conselhos de Fonoaudiologia, após sua inscrição; Considerando que o cadastro dos profissionais fonoaudiólo gos do CRFa 2ª Região, apresenta deformações próprias decorren tes do transcurso do tempo de 10 (dez) anos do último recadastra mento, tornando-se ineficiente pela imprecisão de seus dados, que necessitam ser atualizados; Considerando que a tecnologia moderna proporciona as condições necessárias para se conhecer o real perfil do profissional fonoaudiólogo, uma vez que, com o estudo da ciência fonoaudio lógica, criaram-se várias áreas de especialização específicas; Considerando que a atualização dos dados cadastrais se tor nará um elemento básico para a adoção da reestrutura do campo de ação do Conselho Regional de Fonoaudiologia de São Paulo; Considerando que a lei 6965/81 criou os Conselhos de Fo noaudiologia com a incumbência de fiscalizar o exercício da pro fissão; Considerando que compete aos Conselhos Regionais orga nizar, disciplinar e manter atualizado o registro dos profissionais e pessoas jurídicas que, se inscrevem para exercer atividades de Fonoaudiologia; Considerando que é de competência dos Conselhos Regio nais de Fonoaudiologia estimular a exação no exercício da profis são velando prestígio e bom conceito dos que a exercem; Considerando que é obrigatório o registro nos Conselhos Re gionais das empresas ligadas à Fonoaudiologia; Considerando que a Resolução 339/06 do CFFa determina inclusive multas para as Pessoas Jurídicas que não comunicam al terações de seu registro profissional Considerando que transgredir preceito do Código de Ética Profissional constitui infração disciplinar; (art. 21, I Lei 6965/81) Considerando que o profissional fonoaudiólogo que deixar de atender às solicitações, notificações, intimações ou convoca ções dos Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia, incorre em infração disciplinar determinada no inciso V do artigo 21 da Lei 6965/81 c/c art. 23 caput e parágrafo único do Código de ética da Fonoaudiologia Considerando que manter conduta incompatível com o exercício da profissão, fere a lei 6965/81. (art. 21, VIII) Considerando que constitui infração disciplinar, faltar a qualquer dever profissional prescrito na Lei 6965/81 (art. 21, VII); RESOLVE, Art. 1º – Instituir o recadastramento obrigatório para todas as Pessoas Físicas e pessoas jurídicas com registro ativo, na jurisdi ção do CRFa 2ª Região; Parágrafo único – O recadastramento, ora instituído, tem por finalidade revisar e atualizar os dados existentes, mantendo, porém, os atuais números de registros neste Conselho Regional. Art. 2º – O Recadastramento será executado e coordenado pelo CEALAG e supervisionado pelo CRFa 2ª Região; Art. 3º – O recadastramento será efetuado via online, direto do site do CRFa 2ª Região, www.fonosp.org.br, onde estarão dis poníveis todas as informações necessárias para sua efetivação; Art. 4º – O recadastramento terá início no dia 01/11/2007 e o término será no dia 30/11/2007; Parágrafo Primeiro: O profissional fonoaudiólogo deverá, imprescindível e obrigatoriamente, realizar o recadastramento no período determinado no capítulo do artigo 4º Parágrafo Segundo – Após efetivar o recadastramento, on line, o comprovante estará disponível no site do CRFa 2ª Região; Art. 5º – A pessoa física, inscrita neste regional, que não rea lizar o recadastramento no prazo previsto, estará passível de res ponder, perante o CRFa 2ª Região, por infração ética-disciplinar, de acordo com o disposto nos artigos 21 e 22 da Lei 6965/81 e do Código de Ética da Fonoaudiologia; Art. 6º – A Pessoa Jurídica inscrita neste regional que não realizar o recadastramento no prazo previsto, estará passível de receber multa de acordo com o disposto na Resolução CFFa nº 339/06 Art 7º – Caberá ao Presidente do CRFa 2ª Região adotar as medidas necessárias e indispensáveis ao cumprimento no disposto na presente Portaria. Art 8º – Esta Portaria entra em vigor nesta data. • São Paulo, 03 de setembro de 2007 PAULO EDUARDO DAMASCENO MELO, Presidente Revista da FONOAUDIOLOGIA | 2ª Região | nº 74 | jul.ago.set.2007 Cenas do Cotidiano Participação no Conselho Municipal de Saúde é responsabilidade de todos Por Claudia Pagotto Cassavia(*) O atual ministro da Saúde, José tiplos eventos estabeleçam entre si sanitária preconizava um processo ci Gomes Temporão, inicia seu densas e complexas relações, que vão vilizatório, essencial para a construção discurso de posse, em março da atuação propriamente dita ao pa da cidadania. E, dessa forma, à medida de 2007, da seguinte forma: pel social e político que esta desperta. que nos constituímos e nos apropria “Peço que me acompanhem em uma Diz sobre isso Temporão: “A cla- mos de nosso papel social e político, curta jornada. Nela, quero que projetem reza de que somente a articulação destes construímos uma identidade de uma em suas mentes algumas cenas do cotidia- atores nos diferentes espaços de construção classe participativa e atuante, co-res no dos brasileiros, num dia qualquer do do Sistema poderá torná-lo mais próximo ponsável na promoção da cidadania ano em curso: do desejado remonta à realização da VIII por meio da comunicação. Cena 1 – Em uma reunião, o Conselho Conferência Nacional de Saúde, em 1986. Tal participação se constitui como Municipal de Saúde discute a assistência Na realidade, suas raízes remontam aos caminho profícuo, uma jornada ao em uma de suas áreas programáticas. O anos 60 do século passado, com a realiza- encontro das possibilidades, e dessa foco é a sua maior Unidade de Emergên- ção da 3ª Conferência Nacional de Saúde, forma apresento um breve resumo da cia, que sofre com escassez de insumos, quando Wilson Fadul defendeu um ambi- participação do Conselho Regional de equipamentos e especialistas. Por outro cioso projeto de municipalização abortado Fonoaudiologia 2ª Região/SP, que teve lado, duas unidades ambulatoriais da pelo golpe militar de 1964. Nos anos 70 e início há 6 anos. Se pensarmos na luta mesma região operam sem nenhum grau início dos anos 80, veio a estruturação do descrita no parágrafo anterior, inicia de integração com o hospital. Os médicos movimento da reforma sanitária brasilei- da no século passado, temos muito a e gestores dessas unidades não conseguem ra, com o lema saúde e democracia, tempos caminhar, mas, se projetarmos para estabelecer entre elas um fluxo resolutivo”. de construção da hegemonia e dos princi- o futuro, tomamos a decisão de fa Embora no discurso do ministro pais atores políticos desse processo. Após a zer parte desta caminhada em tempo seja descrita uma situação cotidiana, 8a Conferência Nacional de Saúde, reali- oportuno. E, para que ela possa con as reuniões dos Conselhos de Saúde zada no governo de José Sarney e presidi- tinuar, faz-se necessário somarmos as (Municipais, Estaduais e Nacional) da por Sérgio Arouca, vêm a nova Consti- forças e caminharmos juntos no mes ainda são um mistério a ser desven tuição Federal e a lei do SUS (Lei Federal mo compasso. dado para muitos profissionais da No 8.080/90). A saúde passa a ser um Em 2001 inicia-se a história de en saúde e, em especial, para alguns direito de cidadania e um dever do Estado. volvimento, luta, construção e muito fonoaudiólogos. Nos anos 90, finalmente um vigoroso pro- trabalho na jornada que aproxima a Nessa ótica, todos os atores envol cesso de descentralização e ampliação de Fonoaudiologia do Controle Social, vidos nos processos de produção de cobertura. Por fim, recentemente com a for- quando este Conselho Regional pas saúde – gestores, usuários (pacientes) malização dos Pactos em defesa da Vida, sou a ocupar uma vaga como membro e profissionais de saúde – são convi do SUS e de Gestão, entramos em um novo do Conselho Municipal de Saúde de dados a assumirem seus papéis coti patamar de institucionalidade.” São Paulo, representando os Conse dianamente, a fim de fortalecerem a São cenas de um mesmo sistema lhos de Fiscalização do Exercício Pro compreensão de que as inter-relações com histórias diferentes, mas único fissional da Saúde. Vaga esta que man e interfaces entre o conjunto de múl em seus princípios. Para ele, a reforma tém até hoje. Revista da FONOAUDIOLOGIA | 2ª Região | nº 74 | jul.ago.set.2007 AGB Photo/AbleStock saúde saúde O Conselho Municipal de Saúde é de Saúde), assim como acompanhar no SUS, prevê cidadão que se comuni um órgão colegiado, deliberativo e de seu funcionamento e fiscalizá-lo per ca e que, por meio do diálogo, proble natureza permanente, que integra a manentemente. matiza a sua situação, bem como a do estrutura do poder executivo (Secre Além disso, tem também como grupo populacional ao qual pertence, tarias de Saúde). Foi criado pela Lei objetivo promover o processo de con oferecendo ao gestor a avaliação direta Federal Nº 8.142, de 28 de dezembro trole social, devendo, por exemplo, de como as ações de saúde impactam de 1990, e tem como missão garantir estimular a participação e o controle a região e a população que representa. o cumprimento do princípio constitu popular por meio da sociedade civil De lá para cá foram muitas as par cional da participação da comunidade organizada em nível de distritos e de ticipações em reuniões do Conselho e assegurar o controle social sobre as unidades de saúde, além de convocar Municipal, Conferências de Saúde, ações e serviços de saúde. e aprovar o regimento e organizar as Conferências temáticas, Comissões, Sua função é atuar na formulação Conferências Municipais de Saúde. Os Fóruns e Seminários. Os primeiros e deliberação de estratégias e no con Conselhos de Saúde, portanto, são es passos foram dados, mas a caminhada trole da execução da Política Munici paços políticos importantes, onde são precisa continuar; não se pode aban pal de Saúde, inclusive nos aspectos discutidas, analisadas, acompanhadas donar o percurso da história e você econômicos e financeiros. Deve, por e fiscalizadas as políticas de Saúde, pode ajudar a escrevê-la. tanto, contribuir para a construção do bem como definidas suas diretrizes. modelo de saúde SUS (Sistema Único A Saúde integral, como é preconizada Para saber mais: O discurso de posse do ministro da Saúde está, na íntegra, no endereço eletrônico www.fiocruz.br/ccs/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?from_info_index=121&infoid=769&sid=9 Revista da FONOAUDIOLOGIA | 2ª Região | nº 74 | jul.ago.set.2007 Imagem de fundo: AGB Photo/AbleStock Fotos: Rubens Gazeta Fonoaudiólogos participam de Fórum de Saúde Pública e da Conferência Municipal de Saúde de São Paulo saúde Uma retrospectiva: Fonoaudiologia e Controle Social Resumo da Atuação junto ao Conselho Municipal de Saúde de São Paulo e Conferências de Saúde Fonoaudiologia ocupa vaga no Conselho Municipal de Saúde Maio/2001 zação das diretrizes aprovadas. Desde o mês de maio de 2001, o Conselho Regional de Participar é exercer o direito à cidadania, sendo funda Fonoaudiologia 2ª Região passou a ocupar uma vaga como mental a integração entre as pessoas, para garantir ao usuá membro do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo, rio a integralidade da atenção e o acesso aos serviços de saú representando os Conselhos de Fiscalização do Exercício de, entre eles, o de Fonoaudiologia. Profissional. Íntegra em: Íntegra em: www.fonosp.org.br/revistas/edicao_54/54_saude.html www.fonosp.org.br/revistas/edicao_40/40_politica.html Julho-Agosto/2003 Setembro/2003 12ª Conferência Municipal de Saúde Brasília – 3ª Conferência Nacional de Saúde Bucal Representou o CRFa. 2ª Região/SP Silvia Pierotti. Foi Representaram o CRFa. 2ª Região/SP nesta Conferência: feita divulgação do trabalho da Fonoaudiologia na Saúde Fgas. Cláudia Tacolini Manzoni, Cláudia Aparecida Ragusa, Bucal, destacando a atuação na área de Motricidade Orofa Dinorah Queiroz, Branca Vaindergorn e Silvia Ligia Svezzia; cial. Houve a aprovação de várias propostas com referência as conselheiras Sandra Maria Vieira Tristão de Almeida e Ro à Fonoaudiologia. berta Alvarenga Reis; e a presidente, Thelma Costa. Íntegra em: Vale notar que durante a 12ª Conferência Municipal de Saúde de São Paulo ocorreu a posse dos conselheiros do Con selho Municipal de Saúde. A partir de então, o CRFa./SP pas sou a ser representado pela fga. Claudia Paggoto Cassavia. www.fonosp.org.br/publicar/publicacoes/57.pdf Julho/2004 São Paulo e Brasília, respectivamente Íntegra em: I Conferência Estadual e a II Conferência Nacional www.fonosp.org.br/revistas/edicao_53/53_saude.html de Ciência, Tecnologia e Inovações em Saúde Representaram o CRFa. 2ª Região/SP: Fgas. Claudia P. Dezembro/2003 Brasília – 12ª Conferência Nacional de Saúde Cassavia e Roberta Alvarenga. A Fonoaudiologia foi incluída em diversas das 23 sub- Representou o CRFa. 2ª Região/SP Sandra Vieira. Vale agendas, dentre as quais destacamos: o estudo de marcado ressaltar a proposta de participação da Fonoaudiologia nas res de fragilidade para os distúrbios da deglutição e audição equipes de atendimento domiciliar e como apoio ao Progra relacionada à saúde do idoso, mecanismos básicos, clínica ma de Saúde da Família, inclusive com incentivo financeiro. e epidemiologia relacionadas à saúde auditiva e alterações Sandra Vieira esclarece que, além das conferências, a respiratórias obstrutivas, prevalência de perdas auditivas participação nos Conselhos de Saúde, o conhecimento das em crianças e adolescentes, elaboração de rotinas de diag políticas públicas no planejamento, execução de ações e a nóstico e terapia das doenças da prematuridade, estudos aproximação com os outros fonoaudiólogos, profissionais de validação e tratamento multidisciplinar da reabilitação de saúde e gestores são fundamentais para a operacionali da criança e adolescente respirador oral, alterações vocais e Revista da FONOAUDIOLOGIA | 2ª Região | nº 74 | jul.ago.set.2007 saúde sensoriais, incluindo a audição, em trabalhadores e estudos sobre a importância e validade da triagem auditiva neona tal na prevenção e diagnóstico precoce da surdez, estudos sobre o desenvolvimento da comunicação e disponibiliza ção de tecnologias em braile, LIBRAS e comunicação alter nativa e/ou suplementar para deficientes visuais, auditivos e físicos/motores. Íntegra em: Fotos: Rubens Gazeta www.fonosp.org.br/publicar/publicacoes/57.pdf 3ª Conferência Municipal, Estadual e Nacional de Saúde do Trabalhador O CRFa. – 2ª Região/SP participou das etapas municipal e estadual destas conferências, que ocorreram nos meses de setembro e outubro de 2005, representado pelas Fgas. Cibe le Siqueira e Claudia Cassavia. Dentre as propostas apresentadas, foi aprovada a “inclu são do distúrbio da voz relacionado ao trabalho, no rol de doenças relacionadas ao trabalho, junto ao INSS” e inclusão de outros profissionais de saúde na Comissão de Perícia da Previdência Social, para avaliar os recursos negados de ne xos causais relacionados ao trabalho. Estas propostas foram consolidadas em nível estadual. Íntegra em: www.fonosp.org.br/publicar/publicacoes/Edicao%2065.pdf Em 2006 •Coordenação da Comissão de Políticas de Saúde do CMSSão Paulo. •Oficina Reginal sobre Diretrizes Nacionais para o proces so de Educação Permanente no Controle Social do SUS. •Oficina Nacional Pacto pela Democratização e Qualidade da Comunicação e Informação em Saúde. Conselho Municipal de Saúde – SP 2007 Destaque para a Resolução aprovada pelo Conselho 3ª Conferência Estadual e Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Municipal de Saúde, homologada pela secretária municipal de saúde de São Paulo, Dra. Maria Aparecida Orsini, e pu Etapa Estadual: Fevereiro/06 – SP blicada no Diário Oficial do Município em junho/2007, que Etapa Nacional: março/06 – Brasília contempla indicadores a serem pactuados com o Estado re Representaram o CRFa. – 2ª Região/SP as Fgas. Claudia lacionados à Saúde da Pessoa com Deficiência. Trata-se de Cassavia e Sandra Vieira (Etapa Estadual) e as Fgas. Rober uma das primeiras propostas dessa ordem no País, com im ta Alvarenga e Claudia Cassavia (Etapa Nacional). plicações diretas na atua As representantes destacaram, entre as propostas apro ção dos fonoaudiólogos vadas, a implantação de política de recursos humanos que a serem acompanhadas garanta a contratação através de concurso público; garantia pelos fonoaudiólogos e de plano de cargos, carreira e salários do SUS; garantia de CRFa. – 2ª Região/SP. jornada máxima de trabalho de todas as categorias na Saú de de 30 horas semanais, sem redução do salário; contrata ção de profissionais de reabilitação; priorização para imple mentação da rede de saúde mental, reabilitação e assistên cia domiciliar; implementação da educação permanente do profissional da saúde. Íntegra em: www.fonosp.org.br/publicar/publicacoes/Edicao%2066.pdf (*) Participação: Claudia Pagotto Cassavia, conselheira do CRFa., representa os fonoaudiólogos no Conselho Municipal de Saúde Revista da FONOAUDIOLOGIA | 2ª Região | nº 74 | jul.ago.set.2007 saúde Depoimento “Minha vivência como conselheira municipal de saúde” Sandra Murat Paiva dos Santos R epresentando a Fonoaudiolo •Coordenação da Comissão de gia no Conselho Municipal Acompanhamento, Fiscalização e de Saúde de Santos, o Sindi Avaliação da Execução Orçamen cato dos Fonoaudiólogos da tária, cujos pareceres e relatórios Baixada Santista iniciou sua partici subsidiaram o Ministério Público a pação em 1990, quando da criação do não-aprovação de contas da Secreta Conselho na cidade. ria de Saúde de Santos em 2001, e ao A princípio, apenas como ‘ouvinte’ – gestor municipal mobilizar recursos mas atuante e presente em todas as para instituições parceiras na aten conferências municipais e regionais – ção aos usuários de saúde. conseguiu em pouco tempo, no ano de 1992, assento como mem •Mobilização de pré-conferências e bro efetivo, posição assegurada até atuação como membro da equipe de hoje (conselheiro nato). Como 1ª organização das Conferências Mu conselheira participou a colega Ma nicipais de Saúde, que possibilita ria Cristina Biz e, em 1995, quando ram a inserção de novas ações fono assumi a presidência do Sindicato, audiológicas e aumento no número postulei a representação. de profissionais fonoaudiólogos no Sempre acreditei no papel rele vante do fonoaudiólogo no cenário das lutas pela melhoria da assistên cia à saúde e implantação do SUS, seja como representante de sindica to, associações, conselhos e funcio nalismo público. E, assim, procurei manter o foco de ver a Fonoaudio logia inserida efetivamente no con texto da saúde coletiva, com conse qüente valorização de nossa profis são nas políticas públicas, em geral, sem nunca assumir uma postura eminentemente corporativista. Durante este período de represen tação, tive como principais possibili dades de exercício como conselheira: “Julgo ser de vital importância ampliar a participação do fonoaudiólogo em todos os espaços políticos e instâncias decisórias nas quais são exercitadas a cidadania e as formas de controle social, potencializando as ações dos próprios movimentos e sua força social e política” 10 Revista da FONOAUDIOLOGIA | 2ª Região | nº 74 | jul.ago.set.2007 quadro funcional da Prefeitura (in serção na Saúde Bucal, ampliação de profissionais nas unidades de aten dimento à criança, Saúde da Comu nicação). •Membro da Comissão de Fiscaliza ção dos Serviços da rede de assistên cia de saúde municipal, favorecen do condições de análise da atenção prestada. •Colaboradora na organização e rea lização de Audiências Públicas que culminaram em proposições efeti vas de novas políticas em saúde e sua implantação (Política de Aten ção à Saúde Auditiva). • mundo acadêmico Supressão das emissões otoacústicas e sensibilização do reflexo acústico no distúrbio de processamento auditivo Tese apresentada por Fernanda Burguetti, fonoaudióloga especialista em audiologia, para obtenção do título de Doutor em Ciências da Reabilitação na área de Comunicação Humana na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), em março de 2007 O processamento da infor mação sonora depende da integridade das vias auditi vas aferentes e eferentes. O sistema auditivo eferente pode ser avaliado por meio de dois métodos objetivos e não-invasivos: a obtenção dos limiares dos reflexos acústicos, e a supressão das emissões otoacústicas. O objetivo desta tese foi verificar a atividade do sistema auditivo eferen te, por meio da supressão das emissões otoacústicas por transientes (EOAT) e da sensibilização do reflexo acústico em indivíduos com alteração de pro cessamento auditivo. Foram avaliadas 50 crianças com alteração de processamento auditi vo (grupo estudo) e 38 crianças sem esta alteração (grupo controle), por meio das EOAT evocadas por “clicks” na ausência e presença de ruído ipsi e contralateral, e por “tone bursts”, nas freqüências de 1000, 2000 e 4000 Hz na ausência e presença de ruído con tralateral, e de reflexo acústico nas freqüências de 500, 1000, 2000 e 4000 Hz na ausência e presença de estímulo facilitador ipsi e contralateral. O va lor da média de EOAT evocadas por “clicks” com estímulo supressor foi de até 1,50 dB para o grupo controle e de até 1,26 dB para o grupo estudo. Para as EOAT evocadas por “tone bursts” com estímulo supressor, os valores médios foram de até 2,69 dB para o grupo controle e de até 2,79 dB para o grupo estudo. Foi observado efeito de sensibilização do reflexo acústico com redução média de até 18,17 dB para o grupo estudo e de até 17,38 dB para o grupo controle. Não foi observada di ferença estatisticamente significante entre as respostas do grupo controle e do grupo estudo, para supressão de EOAT (exceto na freqüência de 2000 Hz - “tone bursts”), e para sensibiliza ção do reflexo acústico. Concluiu-se que o grupo estudo apresentou valores reduzidos na pes quisa de supressão das EOAT e valo res aumentados na sensibilização do reflexo acústico, em relação ao grupo controle. O fato de o grupo estudo ter tido menor efeito de supressão de EOAT e maior sensibilização do refle xo acústico pode estar relacionado à intensidade dos estímulos utilizados nos dois procedimentos, e conseqüen temente, às diferentes funções do sis tema auditivo eferente ativadas. Para a supressão, a intensidade má xima sugerida é de até 70 dB, para que a função auditiva eferente possa ser avaliada sem interferência dos mús culos da orelha média. No entanto, para a realização da sensibilização, é necessária a obtenção do limiar do re flexo acústico em nível de intensidade mais elevado, atingindo uma porção eferente mais periférica. Sendo assim, pode-se inferir que a porção eferen te avaliada pela supressão de EOAT condiz com a função de melhora da inteligibilidade de fala em ambientes ruidosos, uma vez que o ruído am biental está por volta da intensidade utilizada no exame. Já para a sensibi lização, a intensidade dos estímulos utilizados é maior e lesiva à cóclea, quando exposta por um período longo de tempo. Assim, pode-se inferir que a porção eferente avaliada por este pro cedimento condiz com a função de proteção coclear a sons intensos. • Orientadora: Fga. Profª Dra. Renata Mota Mamede Carvallo. Banca examinadora: Profª Dra. Alessandra Spada Durante, Profª Dra. Eliane Schochat, Profª Dra. Haydée Fiszbein Wertzner e Profª Dra. Liliane Desgualdo Pereira. Fernanda Burguetti, fonoaudióloga especialista em audiologia Revista da FONOAUDIOLOGIA | 2ª Região | nº 74 | jul.ago.set.2007 11 mundo acadêmico LIVROS Terapia de estimulação auditiva Uma coleção para cantar e transformar Um novo olhar sobre a Dislexia O livro “Processando Sons”, da fo Formada por um livro teórico e No livro “A Dislexia em Ques noaudióloga Flávia Miriam Carneiro outro prático, a coleção “Cantando tão”, a fonoaudióloga e Dra. em Rodrigues, tem como principal obje com os Fonemas”, da fonoaudióloga Lingüística Giselle Massi coloca tivo oferecer ferramentas importantes Ana Maria de Souza Amaral, é desti em xeque a utilização corrente do para a terapia de estimulação auditiva. nada à estimulação da linguagem e da diagnóstico de dislexia para dis A publicação é acompanhada de um fala da criança. tinguir crianças cujo aprendizado CD com exercícios que somam um to No livro teórico, a autora faz uma da escrita difere do padrão. tal de 29 atividades que trabalham as revisão da literatura no campo dos dis Ao analisar casos de alunos habilidades de Detecção, Discrimina túrbios da fala, relata casos que mar considerados disléxicos, a autora ção, Reconhecimento, Figura-Fundo, caram sua história clínica e apresenta demonstra como é frágil e arbitrá Atenção Auditiva Dirigida, Atenção uma série de sugestões de atividades ria a definição dessa suposta pa Auditiva Dividida, Atenção Auditiva práticas. O trabalho é complementa tologia, pautada em explicações Seletiva, Associação Auditivo-Visual, do pelo livro prático, acompanhado genéticas, neurológicas, metabóli Memória Auditiva, Ritmo e Fecha de um CD que reúne 24 músicas se cas, entre outras, permitindo que mento Auditivo. lecionadas. Cada uma aborda um fo análises do processo de apropria A publicação foi escrita a partir da nema da Língua Portuguesa, além da ção do objeto escrito permaneçam necessidade de estimulação auditiva oposição entre os dois grupos conso restritas ao signo de uma patolo de crianças que apresentam dificulda nantais. gia individual. de de aprendizagem em situações de O material pode ser utilizado como Para embasar seu estudo, Gi ruído. O quadro é muito freqüente ferramenta terapêutica por fonoaudi selle recorre a importante ma em alunos com histórico de infecções ólogos, psicopedagogos e educadores e terial teórico, como obras dos auditivas de repetição, com queixa de também como atividade de lazer pelos autores Vygotsky e Bakhtin. A desatenção principalmente com sons pais das crianças. A autora acredita na partir dessa base, sustenta sua ambientais competitivos, que pergun música como agente transformador e argumentação de que o processo tam muito “o quê?” e que se distraem de desenvolvimento da criança. de apropriação da escrita, como facilmente. Ana Maria de Souza Amaral é qualquer prática de linguagem, Flávia é formada pela PUC de fonoaudióloga graduada pela Uni constitui-se em espaços de in São Paulo, tem especialização em versidade de São Paulo em 1989 e es terlocução entre um eu sujeito- Motricidade Oral pelo CEFAC e pecialista em Audiologia com ampla aprendiz e um outro sujeito-me Aprimoramento em Processa experiência na avaliação e terapia dos diador, ambos mergulhados em mento Auditivo pelo IEAA. distúrbios da fala. relações sociais. 12 Revista da FONOAUDIOLOGIA | 2ª Região | nº 74 | jul.ago.set.2007 O AGB Photo/AbleStock balanço PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2006 processo de prestação de contas do exercício de 2006 a gestão dos recursos. O processo eleitoral estava de acordo com do CRFa 2ª Região – SP, foi aprovado pelo Plenário do o que preceitua as Normas que rege o Sistema CFFa/ CRFa. CFFa, na 3ª Reunião da 94ª Sessão Plenária Ordinária, Neste sentido, atestamos que a auditoria fora efetuada realizada no dia 19 de abril de 2007, na forma regu atendendo-se aos Princípios Fundamentais de Contabilida lar, tendo em vista o disposto no relatório de auditoria assina de e obedecendo as NBC – Normas Brasileiras de Conta do pelo Sr. Carlos Roberto Rios da Silva – Contador (CRC-DF bilidade e, com base na documentação que nos foi apre nº 008843/O-7) – no qual ele conclui: sentada, podemos afirmar que os documentos têm caráter “Diante das análises procedidas, entendemos satisfatória intrínseco e fidedigno.” Balanço Financeiro • Período: Jan/2006 a Dez/2006 Receita RECEITA ORÇAMENTÁRIA RECEITAS CORRENTES Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receitas de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL Operações de Crédito Alienação de Bens Amortizações de Empréstimos Transferência de Capital Outras Receitas de Capital RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA Diversos Responsáveis Devedores da Entidade Entidades Públicas Devedoras Títulos Federais Empréstimos Concedidos Despesas a Regularizar Despesas Judiciais Restos a Pagar Serviço da Dívida a Pagar Depósitos de Diversas Origens Consignações Credores da Entidade Entidades Públicas Credoras Despesas de Pessoala Pagar Despesas de Suprimento a Comprovar Despesas Irregulares Transferências Financeiras Receita Não Classificada Conversão Monetária SALDOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR Caixa Bancos-c/movimento Bancos-c/arrecadação Disponibilidade em Trânsito Responsável por Suprimento Bancos-c/vinculada Bancos-c/vinculada a Aplicações Total 2.484.665,40 2.417.665,40 1.977.210,53 133.650,31 78.490,16 228.314,40 67.000,00 67.000,00 316.866,79 3.207,39 6.901,69 8.921,59 283.555,91 13.913,54 43,13 323,54 1.373.200,57 24.859,16 21.899,71 319,61 1.326.122,09 4.174.732,76 Despesa DESPESA ORÇAMENTÁRIA DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio 2.547.315,40 2.298.115,00 1.852.954,10 Transferências Correntes 445.160,90 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras 249.200,40 249.200,40 - Transferências de Capital DESPESAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIA Diversos Responsáveis Devedores da Entidade Entidades Públicas Devedoras Títulos Federais Empréstimos Concedidos Despesas a Regularizar Despesas Judiciais Restos a Pagar Serviço da Dívida a Pagar Depósitos de Diversas Origens Consignações Credores da Entidade Entidades Públicas Credoras Despesas de Pessoal a Pagar Despesas de Suprimento a Comprovar Despesas Irregulares Transferências Financeiras Receita Não Classificada Conversão Monetária SALDOS PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE Caixa Bancos-c/movimento Bancos-c/arrecadação Disponibilidade em Trânsito Responsável por Suprimento Bancos-c/vinculada Bancos-c/vinculada a Aplicações Total 333.893,97 1.977,24 9.548,83 2.000,00 27.630,57 280.839,09 11.300,21 355,73 242,30 1.293.523,39 22.461,98 14.739,66 1.256.321,75 4.174.732,76 Revista da FONOAUDIOLOGIA | 2ª Região | nº 74 | jul.ago.set.2007 13 balanço Balanço Patrimonial Comparado • Período: Dez/2005 a Dez/2006 Ativo Ativo Financeiro Disponível 2005 2006 1.388.514,24 1.312.254,05 (76.260,19) Total 47.078,48 37.201,64 (9.876,84) Bancos-c/movimento 24.859,16 22.461,98 (2.397,18) Bancos-c/arrecadação 21.899,71 14.739,66 (7.160,05) 1.326.122,09 1.256.321,75 (69.800,34) - - 319,61 Respons. Suprim. Fundos Disponível Vinculado Em C/C Bancária Bancos-c/vinculada Bancos-c/vinculada A Aplicações Relizável Diversos Responsáveis - 1.326.122,09 1.256.321,75 (69.800,34) 6.975,01 8.392,00 1.416,99 - - - Devedores Da Entidade 3.036,07 1.805,92 (1.230,15) Entidades Públicas Devedoras 3.938,94 6.586,08 2.647,14 Títulos Federais - - Empréstimos Concedidos - - Resultado Pendente - 8.338,66 10.338,66 2.000,00 8.338,66 10.338,66 2.000,00 1.082.560,68 1.186.622,27 104.061,59 886.234,53 1.037.956,03 151.721,50 Bens Móveis 341.151,14 481.372,64 140.221,50 Bens Imóveis 545.083,39 556.583,39 11.500,00 196.326,15 148.666,24 (47.659,91) 196.326,15 148.666,24 (47.659,91) Despesas A Regularizar Despesas Judiciais Ativo Permanente Bens Patrimoniais Créditos Dívida Ativa Outros Créditos Valores - - - - - - - Títulos De Empresas Estatais - - - Títulos Da Dívida Pública - - - Almoxarifados - - - Outros Valores - - Soma Do Ativo Real 2.471.074,92 2.498.876,32 - Saldo Patrimonial - Patrimonial (Passivo Real A Descoberto) Total 27.801,40 2.471.074,92 2.498.876,32 27.801,40 PASSIVO 2005 2006 PASSIVO FINANCEIRO 34.417,68 20.726,25 -13.691,43 34.417,68 20.726,25 -13.691,43 27.630,57 8.921,59 -18.708,98 DÍVIDA FLUTUANTE RESTOS A PAGAR SERVIÇOS DA DÍVIDA A PAGAR - DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS - 2813,31 2.716,82 6334,89 8948,22 2.613,33 355,73 43,13 ENTIDADES PÚBLICAS CREDORAS RESULTADO PENDENTE 96,49 CONSIGNAÇÕES CREDORES DA ENTIDADE Total -312,60 - - - DESPESAS DE PESSOAL A PAGAR - - - DESPESAS DE SUPRIMENTO A COMPROVAR - - - DESPESAS IRREGULARES - - - - - - DÍVIDA FUNDADA - - - DÍVIDA FUNDADA INTERNA - - PASSIVO PERMANENTE SOMA DO PASSIVO REAL 34.417,68 20.726,25 -13.691,43 SALDO PATRIMONIAL PATRIMÔNIO (Ativo Real Líquido) Total 14 Revista da FONOAUDIOLOGIA | 2ª Região | nº 74 | jul.ago.set.2007 2.436.657,24 2.478.150,07 2.471.074,92 2.498.876,32 41.492,83 27.801,40 balanço Demonstrativo das Variações Patrimoniais Período: Jan/2006 a Dez/2006 Variações Ativas Variações Passivas RESULTANTES EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.733.865,80 RESULTANTES EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.700.545,14 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 2.484.665,40 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 2.547.315,40 RECEITAS CORRENTES 2.417.665,40 DESPESAS CORRENTES 2.298.115,00 Receitas de Contribuições Receita Patrimonial Receitas de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL Operações de Crédito Alienações de Bens 1.977.210,53 133.650,31 78.490,16 - Transferências Correntes 445.160,90 DESPESAS DE CAPITAL 249.200,40 Investimentos 249.200,40 Inversões Financeiras - 67.000,00 Transferências de Capital - 67.000,00 Amortizações de Empréstimos - MUTAÇÕES PATRIMONIAIS 249.200,40 Aquisição de Bens Móveis 237.700,40 Cobrança de Dívida Ativa Construção ou Aquisição de Bens Imóveis 1.852.954,10 228.314,40 Transferências de Capital Outras Receitas de Capital Despesas de Custeio MUTAÇÕES PATRIMONIAIS 153.229,74 86.229,74 11.500,00 Alienação de Bens Móveis 67.000,00 39.442,08 INDEPENDENTE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 31.269,91 Inscrição da Dívida Ativa 38.569,83 Cancelamento de Dívida Ativa Incorporação de Bens 0,01 INDEPENDENTE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Restos a Pagar Diversas Lucro p/ Alienação de Bens Móveis TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS 260,00 63,54 Diversas 242,30 Baixa de Bens Móveis 433,64 Perda p/ Alienação de Bens Móveis 548,70 2.773.307,88 TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIAL • DÉFICIT DO EXERCÍCIO • SUPERAVIT DO EXERCÍCIO 2.773.307,88 Total 30.593,97 Total 2.731.815,05 41.492,83 2.773.307,88 São Paulo - SP, 31 de Dezembro de 2006 ANA LÉIA SAFRO BERENSTEIN DIRETORA-TESOUREIRA CRFa. 3979 CPF: 274.155.460-91 SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA PRESIDENTE CRFa. 3861 CPF: 111.333.168-24 Revista da FONOAUDIOLOGIA | 2ª Região | nº 74 | jul.ago.set.2007 15 AGB Photo/AbleStock PAULO YASSUO KOIKE CONTADOR CRC N.1SP139221/O-0 CPF: 759.841.568-49 ações O QUE FAZEMOS POR VOCÊ Acompanhe o trabalho das comissões de Legislação e Normas, Saúde e Educação Comissão de Educação • 02/04/07 à 25/06/07 1) Execução do Planejamento 2007. pesquisa realizada pelo CRFa./SP missão de Legislação e Normas, vi 2) Reunião com Assessores do Depu em 2004. sando contribuir para a implemen tado Estadual Paulo Alexandre Bar 4) Pesquisa referente à “Rede do Sa tação da Lei Estadual 10.893/01, bosa, em parceria com a Comissão ber”, recurso empregado pela Se que institui o Programa de Saúde de Legislação e Normas, para dis cretaria de Estado da Educação/SP. Vocal do Professor da Rede Esta cutir viabilidade de apresentação 5) Contato com organizadores do de Projeto-Lei que disponha sobre ENEFON – Encontro Nacional atendimento fonoaudiológico nas dos Estudantes de Fonoaudiolo escolas da rede estadual de ensino. gia, para verificar possibilidade do 3) Levantamento dos fonoaudiólogos CRFa./SP incluir questionário no lotados em Secretarias Municipais de Educação, a partir de dados de material dos participantes. dual de Ensino: 6.1) Reunião com a Dep. Estadual Maria Lúcia Prandi 6.2) Envio de Ofício para a Secre taria de Estado da Educação 6.3) Pesquisas referentes ao tema. 6) Atuação, em parceria com a Co Comissão de Saúde • 02/04/07 à 25/06/07 1) Participação no Controle Social no cio da medicina – “Ato Médico”. junta destas entidades durante 4) Solicitação de cópia do filme: “Polí audiência pública que ocorreu no 1.1) Participação nas reuniões men ticas de Saúde no Brasil”, ao Dpto. dia 04/07/07, na Assembléia Le sais do Fórum dos Conselhos de Gestão Participativa do Minis gislativa, referente à Lei Estadual de Fiscalização da Área da tério da Saúde. 12.522/07. Estado de São Paulo: Saúde – Atividade Fim. Desde 5) Solicitação dos Anais da I Confe 9) Participação na redação do docu agosto/07, o CRFa./SP assumiu rência Nacional dos Direitos da mento técnico referente à triagem a coordenação deste Fórum. Pessoa Idosa ao Conselho Nacional auditiva neonatal, encaminhado dos Direitos do Idoso. ao grupo técnico da Secretaria de 1.2) Participação nas reuniões or dinárias e extraordinárias do 6) Pesquisa referente à participação Saúde do Estado e entregue aos Conselho Municipal de Saúde – da Fonoaudiologia no CONADE representantes do poder executivo SP. (junto ao CFFa.). na audiência pública. 1.3) Participação nas reuniões da 7) Solicitação, por meio de ofício, 10)Pesquisas referentes aos seguin Câmara Técnica de Saúde de gratuidade na inscrição de re tes temas: Fundação Estatal, RE Mental da Comissão de Po presentante do CRFa./SP no 12º NAST, Planos dos Centros de Re líticas de Saúde do Conselho Congresso Latino-Americano de ferência de Saúde do Trabalhador Estadual de Saúde – represen Serviços de Saúde, com o tema: – SMS/PMSP, Política de Saúde do tante: Fga. convidada Elaine “Aumento da Expectativa de Vida – Idoso, Triagem Auditiva Neonatal Herrero. Oportunidades e Reflexos nos e Pacto pela Saúde. 2) Execução do Planejamento 2007 e definição de estratégias para seu Custos da Saúde”. 11)Elaboração de texto a ser publica 8) Participação em reunião realiza do na revista do CRFa./SP sobre a da no dia 31/05/07, entre SBFa., participação da Fonoaudiologia no 3) Acompanhamento do trâmite do Pro CRFa./SP e ABA, visando debater Controle Social. jeto de Lei que dispõe sobre o exercí estratégias de participação con desenvolvimento. 16 Revista da FONOAUDIOLOGIA | 2ª Região | nº 74 | jul.ago.set.2007 ações Comissão de Legislação e Normas • 02/04/07 à 25/06/07 1) Atualização do site do CRFa./SP, link legislação. 2) Acompanhamento de publicações no Diário Oficial da União. 3) Pesquisa nos municípios que pos tribuir para a regulamentação da escolas da rede estadual de ensino. Lei Estadual 12.522/07, que torna 8) Participação na redação do docu obrigatório o diagnóstico da audi mento técnico referente à triagem ção em hospitais e maternidades auditiva neonatal, encaminhado do estado de São Paulo. ao grupo técnico da Secretaria de suem leis referentes à triagem au 6) Participação em reunião realiza Saúde do Estado e entregue aos ditiva neonatal com o objetivo de da no dia 31/05/07, entre SBFa., representantes do poder executivo constatar se tal legislação está sen CRFa./SP e ABA, visando debater na data da audiência pública. do implementada. estratégias de participação conjun 9) Acompanhamento do trâmite de 4) Reunião com deputados estaduais: ta destas entidades durante a audi Projetos de Leis Federais, Estaduais ência pública do dia 04/07/07, na e Municipais, de interesse para a Assembléia Legislativa, referente à Fonoaudiologia. 4.1) Jonas Donizette Pauta: regulamentação da Lei Estadual 12.522/07 4.2) Maria Lúcia Prandi Lei Estadual 12.522/07 10)Acompanhamento de Audiência 7) Reunião, em parceria com a Co Pública realizada na Câmara Mu Pauta: regulamentação/imple missão de Educação, com Asses nicipal de São Paulo referente ao mentação da Lei Estadual sores do Deputado Estadual Paulo Projeto Lei 11/05, que institui a 10.893/01 Alexandre Barbosa para discutir assistência psicopedagógica nas es 5) Organização da Audiência Pública viabilidade de apresentação de colas municipais de São Paulo. realizada na Assembléia Legislati Projeto-Lei que disponha sobre va no dia 04/07/07, visando con atendimento fonoaudiológico nas No próximo número, relatos de outras comissões • Revista da FONOAUDIOLOGIA | 2ª Região | nº 74 | jul.ago.set.2007 17 fique por dentro Conselho e Sindicato – Conheça as diferenças Um tem como principal incumbência a fiscalização do exercício profissional do fonoaudiólogo. O outro atua nas questões salariais e trabalhistas da categoria. Os integrantes da Comissão de Orientação e Fiscalização explicam o que cada um destes órgãos faz pelos fonoaudiólogos CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA O Conselho Regional de Fono ções, aplicar as penalidades cabíveis, audiologia, autarquia federal, expedir documentação aos profissio •Julgar as infrações e aplicar as pena é o órgão responsável pela nais habilitados a exercer a profissão, lidades previstas nesta Lei e em nor fiscalização do exercício pro bem como sua área de atuação. mas complementares do Conselho fissional do fonoaudiólogo, conforme São algumas das funções do Con determina o art. 6º, da Lei 6965/81, que selho: dispõe sobre a regulamentação da pro •Fiscalizar o exercício da profissional fissão e determina outras providências. na área da sua jurisdição; submetidos; Federal; •Arrecadar anuidades, multas, taxas e emolumentos e adotar todas as me didas destinadas à efetivação de sua Dentre as atribuições do Conselho •Cumprir e fazer cumprir as disposi receita, destacando e entregando ao encontra-se a de fazer cumprir as de ções desta Lei, das resoluções e de Conselho Federal as importâncias re terminações da lei 6965/81, do código mais normas baixadas pelo Conse ferentes à sua participação legal; de Ética de Fonoaudiologia e das nor lho Federal; •Estimular a perfeição, capricho e mas do Conselho Federal, orientando •Funcionar como Conselho Regional pontualidade no exercício da pro e fiscalizando o exercício profissional. de Ética, conhecendo, processando fissão, velando pelo prestígio e bom Também cabe ao órgão julgar as infra e decidindo os casos que lhe forem conceito dos que a exercem. SINDICATO DOS FONOAUDIÓLOGOS O sindicato é o órgão responsável para atuar nas questões salariais e tra b) celebrar convenções coletivas de trabalho; balhistas da categoria. Segundo o Art. c) eleger ou designar os representan 513, da CLT, são prerrogativas dos sin tes da respectiva categoria ou pro dicatos: fissão liberal; a) representar, perante as autorida d) impor contribuição a todos aqueles des administrativas e judiciárias, que participam das categorias eco os interesses gerais da respectiva nômicas ou profissionais ou das categoria ou profissional liberal profissões liberais representadas. ou interesses gerais dos associados relativos à atividade ou profissão exercida; a) colaborar com os poderes públicos no desenvolvimento da solidarie dade social; b) manter serviços de assistência ju diciária para os associados; c) promover a conciliação dos dissí dios de trabalho; d) sempre que possível, e de acordo com as suas possibilidades, man ter no quadro de pessoal, convênio Segundo o Art.514, da CLT, são de veres dos sindicatos: 18 Revista da FONOAUDIOLOGIA | 2ª Região | nº 74 | jul.ago.set.2007 com entidades assistenciais ou por conta própria, um assistente social fique por dentro com as atribuições específicas de promover a cooperação operacio nal na empresa e a integração pro • fissional na classe. Fonoaudiólogos denunciam empresas de RH A Comissão de Orientação e Fiscalização recebeu várias Classificados Clínica Multidisciplinar A&B Ltda. Salas para locação • R. Machado de Assis, 480 Vila Mariana • Tel.: 5082-4023 (Metrô Ana Rosa) e-mail: [email protected] Kátia Regina Redondo Fonoaudióloga para audiologia ocupacional Região ABCD • Enviar CV: [email protected] denúncias referentes a algumas empresas de recolocação profissional. Integrantes da Comissão pesquisaram possíveis órgãos Irene Aparecida Ferreira Mendes Alugam-se salas por hora/período/integral. Espaço multidisciplinar com toda infra-estrutura (Metrô Santa Cruz) Tel.: 5579-9962, após 13h c/ Marilisa responsáveis pela fiscalização do setor e constataram a existência do SINDEPRESTEM (Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo). Elizabet de Azevedo Barros Vendo Audiômetro Madsen Midimate 622 por US$ 4000,00 pouco uso. Alugo consultório com sala de espera, com 3 salas de atendimento por R$ 900,00. Cabine Vibrasson portátil por R$ 600,00. Tels.: (12) 3622-2293/3633-3763/8142-4201 com Elisabeth Mônica Jardim • Vendo Vecto Computadorizado Contronic preço bom • Falar com Mônica • Tel.: 8383-5296 A Comissão orienta, portanto, que os fonoaudiólogos interessados em firmar contratos com empresas de recolocação profissional antes entrem em contato com o SINDEPRESTEM, com o Procon ou com a Delegacia do Consumidor para verificar se há precedentes de reclamações com relação aos serviços prestados. Vânia N. Baptista Morales • Vendo Imitancio MA630 calibrado e manual - R$ 7500,00 (estudo proposta) • Tel.: 8274-8444 Ana Claudia Mecchi - 4232-0707 Vendo Audiômeto Siemens SD-25 Impedanciômetro Interacustic AZ7-R • Cabine Acústica São Luís Contato: 7120-0360/9151-9844 Paula Bahoscki - 3681-7296 VENDO Cabina para consultório, encaixável, Eucatex Int. Jarbas Acúst. • R$ 1800,00 Tel.: (11) 96441977 • [email protected] Revista da FONOAUDIOLOGIA | 2ª Região | nº 74 | jul.ago.set.2007 19 AGB Photo/AbleStock normas e leis CFFa emite recomendação sobre cursos de Fonoaudiologia e Audiologia Documento trata da inclusão de conteúdo voltado para metrologia e calibração de equipamentos eletroacústicos na formação dos profissionais Leia a íntegra dos textos: Recomendação CFFa – CS Nº 07, de 26 de Maio de 2007 “Recomenda a inclusão de con teúdo voltado para a metrologia selhos Regionais fiscalizar e orientar o domine questões relativas à metrolo exercício profissional, gia, tendo em vista que este profissio Considerando a necessidade de ga nal manuseia equipamentos eletroa rantir a qualidade nos serviços presta cústicos e, necessariamente, precisa dos na área da saúde auditiva, de conceitos relativos à calibração dos e calibração de equipamentos eletroa Considerando os estudos realiza cústicos em cursos de Fonoaudiologia dos pelo GT-3 na área de calibração de RECOMENDA: e especialização em Audiologia” equipamentos eletroacústicos, coor Que os cursos de graduação em O Conselho Federal de Fonoaudio logia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando que a Lei 6965/81 denados pela ABNT desde 1998, mesmos, Fonoaudiologia e os cursos de espe Considerando constante evolução cialização em Audiologia ofertem dos equipamentos eletroacústicos uti aos seus alunos conteúdo voltado à lizados na avaliação auditiva, metrologia e calibração de equipa determina ser competência do Conse Considerando que é de fundamen lho Federal de Fonoaudiologia e Con tal importância que o fonoaudiólogo mentos eletroacústicos, que deverá abordar os seguintes conteúdos: I – Vocabulário Metrológico •Vocabulário Internacional de Metrologia – VIM •Reprodutibilidade •Calibração •Médias •Regulagem/Ajuste •Medianas •Manutenção •Desvio padrão •ABNT/ISO/IEC •Incerteza de medição •Acreditação de laboratórios/RBC •Laudos periciais •Rastreabilidade •Programas de intercomparação •Aprovação de modelos •Desuso dos termos aferição, aferição biológica, aferi •Repetibilidade 20 Revista da FONOAUDIOLOGIA | 2ª Região | nº 74 | jul.ago.set.2007 ção acústica normas e leis II – Equipamentos •Série IEC 60645 •Normas para audiômetros, imitanciometros e outros •Série ISO 389 •Série IEC 60318 •Fones de ouvido compatíveis •Série IEC para aparelhos de audição •Classificação de aparelhos de audição •Modelos de aparelhos de audição com aprovação de modelos III – Cabines Audiométricas •Ruído de fundo/relação sinal-ruído •Técnicas de medição do ruído de fundo •Equipamentos necessários para a medição do ruído de fundo •Qualificação de cabines audiométricas •Necessidade da monitoração permanente do ruído de fundo •Cabines fixas x cabines móveis IV – Técnicas de medições fonoaudiológicas •Série ISSO 8253 •As curvas de limiares de Munson & Fletcher e a ISO 226 •Superposição de fones de sinais – resultado da composição dos sinais de teste com o ruído de fundo •Limitações impostas pelo ruído de fundo no ambiente de medição – mascaramento •Apresentação dos resultados de uma audiometria •Confiabilidade das avaliações •Riscos assumidos V – Calibração de Equipamentos •Objetivos da calibração •Certificados de calibração •OIML R104 e OIML R122 •Realização das calibrações •Aparelhamento necessário a um laboratório de calibração •Condições de aceitabilidade para a seleção de laboratórios de calibração •Condições de aceitabilidade de certificados de calibração •Uso das informações contidas no certificado de calibração •Interpretação dos certificados de calibração •Periodicidade de calibração Brasília-DF, 26 de maio de 2007-09-25 • Comissão de Saúde do CFFa • (Recomendação aprovada durante a 96ª SPO, de 26.05.07) Revista da FONOAUDIOLOGIA | 2ª Região | nº 74 | jul.ago.set.2007 21 eventos e ações Palestra marca inauguração de sede em Santos Maria Cristina Jabbur é a nova delegada da Baixada Santista, região que conta com 500 profissionais distribuídos num total de 41 municípios A palestra “Ética Profissional”, sidente do Conselho Regional de Fo Norte, Litoral Sul e Vale do Ribeira. Ela proferida pela Dra. Sandra noaudiologia – SP, Fgo. Paulo Eduardo substitui, no cargo, Isabel Gonçalves, Aparecida Sá dos Santos, Damasceno Melo, e a gerente do Con que exerce agora a vice-presidência do mestre e professora de Di selho, Fga. Thelma Costa. A palestra, órgão, na Capital. reito Civil, marcou a inauguração das segundo Maria Cristina, foi a primeira “Uma das principais atividades da instalações da sede própria da Delega de uma série que vem sendo realizada delegacia tem sido a orientação ao fo cia da Baixada Santista em agosto, se desde então em Santos. Todas sempre noaudiólogo”, disse Cristina. Dúvidas gundo a delegada da Baixada Santista, antecedidas de um happy hour. relacionadas à relação com o colega e ao Maria Cristina Jabbur. Maria Cristina foi empossada em trabalho em equipe são alguns dos as O evento contou com a presença de maio, como delegada de uma região suntos abordados em reuniões agenda muitos fonoaudiólogos e representan que abrange 500 profissionais, espa das pelos fonoaudólogos, das quais par tes de várias entidades profissionais. lhados por 41 municípios, localizados, ticipa também a fiscal Milene Valente. Estiveram presentes, também, o pre além da Baixada Santista, no Litoral Primeira delegacia criada pelo Conselho Regional, a fim de descen tralizar a administração e facilitar o atendimento ao público, a unidade de Santos funciona à R. Joaquim Távo ra, 93, conjunto 15, Vila Mathias, tel.: (13) 3221-4647. A Delegada Maria Cristina Jabbur, a palestrante Dra. Sandra Sá dos Santos e o Presidente da OAB Seção-Santos Rodrigo de Figueiredo Lyra O Presidente do CRFa 2ª Região Paulo Melo entre a Coordenadora da Faculdade de Fonoaudiologia de Santos Heline Machado, a Delegada Cristina Jabbur e a Gerente do Conselho Thelma Costa ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO: A Delegacia da Baixada Santista solicita aos fonoaudiólogos de sua jurisdição (Baixada Santista, Litoral Norte, Litoral Sul e Vale do Ribeira) que atualizem seus endereços eletrônicos pelos emails [email protected] ou [email protected], a fim de recebam informações Fonoaudiólogos presentes à palestra de inauguração da Delegacia A palestrante e a Delegada Regional 22 Revista da FONOAUDIOLOGIA | 2ª Região | nº 74 | jul.ago.set.2007 sobre ações desenvolvidas. eventos e ações Pauta para Conferência Municipal de Saúde N o dia 28 de maio, a Dele Maria Cristina Jabbur e Maria Cristi gacia da Baixada Santista, na Pedro Biz como delegadas represen representando a categoria tantes da delegacia e do Sindicato dos dos fonoaudiólogos, junta Fonoaudiólogos da Baixada Santista, mente com o Sindicato dos Fonoau diólogos da Baixada Santista, Litoral respectivamente. Foram estes os subtemas propos Norte, Litoral Sul e Vale do Ribeira, tos para discussão: realizou a Pré-Conferência Municipal •Saúde Funcional de Saúde, em sua sede em Santos. Na •Saúde do Trabalhador ocasião, foi apresentada uma pauta, •Saúde Bucal levada à Conferência Municipal de •Saúde da Criança e do Adolescente Saúde em julho pelas fonoaudiólogas •Controle Social Pré-Conferência: discussão da pauta do encontro municipal mobilizou fonoaudiólogos da Baixada REVISTA DA Você fala direto com seu público. (11) 3873-3788 [email protected] Peça tabela de preços hoje mesmo! AGB Photo/AbleStock Anuncie! Revista da FONOAUDIOLOGIA | 2ª Região | nº 74 | jul.ago.set.2007 23 eventos e ações A II Congresso Brasileiro de Comunicação Alternativa Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) aco Augmentative and Alternative Com com o apoio fundamental de pro munication (ISAAC). fissionais de diferentes experiências lheu, entre 15 e 19 de maio, Segundo a prof. Dra. Regina Yu clínicas, institucionais e acadêmicas o II Congresso Brasileiro de Shon Chun, da Unicamp e vice-pre do Estado de São Paulo, com larga vi Comunicação Alternativa – ISAAC sidente da comissão organizadora do vência no campo da CSA, e dos alunos Brasil. O evento foi promovido pelo congresso, a iniciativa também teve dos cursos de Fonoaudiologia, Pedago CEPRE – Centro de Ensino, Pesquisa como intenção fomentar pesquisas gia e Engenharia Elétrica da Unicamp. e Reabilitação Gabriel Porto – e pelo e o desenvolvimento clínico e educa Também foram essenciais o apoio Curso de Fonoaudiologia da UNI cional na área. Apesar de ter sido in financeiro de órgãos como a Faepex, CAMP, com o objetivo de dar con troduzida no Brasil no final dos anos Unicamp, Fapesp, Capes e a Prefeitu tinuidade ao desenvolvimento da 1970, a CSA ainda não se constituiu ra Municipal de Campinas e do apoio Comunicação Suplementar e/ou Al uma prática de amplo conhecimento institucional da Unicamp, por meio ternativa (CSA) no país e consolidar no País, daí a importância desses even da Reitoria, da Faculdade de Ciências a instituição do capítulo brasileiro tos de promoção do setor. Médicas e de outros institutos, vários vinculado à International Society for A organização do evento contou presentes na abertura do evento. Comunicação Suplementar e Alternativa: participantes também defenderam o fomento de pesquisas e o desenvolvimento clínico e educacional 24 Revista da FONOAUDIOLOGIA | 2ª Região | nº 74 | jul.ago.set.2007 • notas Conselho cria oportunidade . de negociação de débitos Dia do Fonoaudiólogo com Programação no Ibirapuera O Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ª Região iniciou, em setembro, “Fonoaudiologia: o Brasil uni- negociação com fonoaudiólogos que se encontram inadimplentes. O débito po- do na Saúde da Comunicação” derá ser pago integralmente ou em parcelas. Informamos que “constitui infração é o tema da Campanha que o disciplinar deixar de pagar pontualmente ao Conselho (artigo 21 inciso VI da Lei CRFa – 2ª Região, em parceria 69/65/81)” e que “o registro poderá ser cancelado caso o débito não seja quitado com diversas entidades do setor, (artigo 22, parágrafo 6º da Lei 6965/81).” Além disto, o CRFa 2ª Região poderá promoverá no dia 8 de dezem- entrar com ação de execução fiscal perante a Justiça Federal (inciso XVIII do artigo bro, um sábado, no Parque do 12 da Lei 6965/81) caso não seja cessado o débito. Acesse www.fonosp.org.br e tenha mais informações! Aproveite! Ibirapuera, na capital paulista. A partir das 9 horas, uma extensa programação envolverá os fono- Dia Mundial da Voz recebe Voto de Aplauso audiólogos e a população. Após a caminhada de abertura, várias O Senado Federal inseriu, em ata da sessão de 13 de abril, Voto de Aplauso atividades serão distribuídas em pelo Dia Mundial da Voz, comemorado em 16 de abril. Entre as justificativas pelo tendas na Praça de Eventos do voto, está o fato de a que “a voz está sujeita a uma série de enfermidades e é parque, como palestras de orien- louvável a iniciativa de uma campanha que objetiva conclamar a população para tação, apresentação de grupos ações educativas voltadas à conscientização vocal e suas implicações na comu- de música e dança, oficinas e ati- nicação, na saúde e na cultura.” vidades voltadas para crianças e Lei garante teste em recém-nascidos de Jaú atividades referentes ao Dia do Fonoaudiólogo, comemorado no dia 9 de dezembro. A principal proposta do evento AGB Photo/AbleStock adultos. A campanha integra as O Secretário Municipal de Saúde de Jaú, Antonio Marcos Rodrigues, informa que, desde junho, o município dispõe de lei que torna obrigatória a realização de exames de emissões otoacústicas no pe- é conscientizar, sensibilizar e orien- ríodo neonatal. A legislação (Lei Municipal nº 3446, tar a população sobre as áreas da de 07/06/2007) garante que o exame seja realizado atuação da Fonoaudiologia nas di- em todas as maternidades e estabelecimentos hos- versas fases da vida. E unir cada pitalares congêneres do município de Jaú. vez mais a classe. A campanha, que também promoverá a arrecadação de livros, brinquedos e alimentos em prol do “NATAL SEM FOME”, terá a participação da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia, da Abra-Gagueira, da Vez da Voz, da ABA, entre outras. O evento também se estenderá às cidades das Delegacias do CRFa 2ª Região (Marília, Santos e Ribeirão Preto). Revista da FONOAUDIOLOGIA | 2ª Região | nº 74 | jul.ago.set.2007 25 notas Pesquisa avalia conhecimento fonoaudiológico . de professores Fonoaudiologia se despede de Maruska A fonoaudióloga Marília Gonçalves, de capacitar os professores a diferenciar funcionária há 6 anos da Secretaria de o normal do patológico e fornecer subsí- Faleceu no dia 08 de Educação de Marília, realizou este ano dios para que lidem melhor com as difi- julho, a Fga. Maruska Frei- uma pesquisa com coordenadores pe- culdades apresentadas por seus alunos. re Rameck. Maruska, que dagógicos de escolas públicas para Segundo Marília, 41 docentes (1 ho- fez doutorado em Lingüís- avaliar o nível de conhecimento sobre mem e 40 mulheres), com idades entre tica Aplicada ao Ensino de distúrbios da comunicação. 24 e 57 anos, receberam um questioná- Línguas, na PUC-SP, em O questionário antecedeu algumas rio com 12 perguntas. “Concluímos que 2001, dedicou sua vida profissional palestras realizadas pela fonoaudióloga, a atuação do fonoaudiólogo nas escolas ao estudo da voz, em especial à Voz por solicitação das coordenadoras peda- faz-se cada vez mais necessária, uma da Mulher Executiva. É o que mostra gógicas das escolas públicas. Os temas vez que o trabalho integrado deste profis- sua tese de doutorado “Dinâmica da dos encontros trataram de alterações da sional com o professor tem beneficiado voz e do gênero: uma questão de po- linguagem oral e escrita, com a intenção significativamente o aluno”, diz Marília. der”, na qual já afirmava: “A mulher ainda não encontrou sua voz de po- Alguns resultados da pesquisa: • 75% relacionaram a fonoaudiologia à fala; 24% lembraram-se da escrita, 19% da voz e 12% da audição. • 95% acham que se fonoaudiologia e a pedagogia trabalhassem mais próximas, os alunos teriam menos dificuldades. • Sobre as causas do distúrbio articulatório, 54% as desconhecem; 12% associaram a problemas auditivos; 10% ao modelo incorreto de fala e 2% ao uso prolongado da chupeta. • 22% deixaram em branco a pergunta sobre a idade em que é esperado que a criança adquira todos os fonemas da língua portuguesa; 27% responderam 7 anos; 12% acham que é com 5 anos; 7% marcaram 8 anos e 2% pensam que é aos 3 anos. • 10% disseram que aprenderam a fazer transcrição fonética no curso de formação e 56% desconheciam o assunto. • 37% disseram que já haviam recebido alguma orientação fonoaudiológica. der”. Maruska era consultora na área de voz e autora de vários artigos e publicações em congressos. Perdemos a pessoa que sempre viveu e lutou com otimismo e entusiasmo pela vida e pela fonoaudiologia. “A Maruska certamente neste momento deve estar colocando a conversa em dia com o Norberto (Rodrigues) e com o Mauro (Spinelli)... Sempre empolgada, deve estar falando de tudo aquilo que estudou... dos pacientes que atendeu... das coisas que não concordou... daquilo que não deu para fazer... Pelo menos agora não sofre mais! Fique em paz, amiga!” Léslie Piccolotto Ferreira “Independente da importância dela para mim como esposa e companheira, pude observar durante os anos como a Maruska influenciou de forma positiva as vidas de diversas pessoas. Acredito que o espírito dela vive nas almas destas pessoas, como também na minha.” Bill Hinchberger 26 Revista da FONOAUDIOLOGIA | 2ª Região | nº 74 | jul.ago.set.2007 cartas Parabéns pela posse A nova Diretoria do CRFa – 2ª Região agradece os cumprimentos re cebidos por ocasião de sua posse enviados por Dirceu Raposo de Mello, FALE CONOSCO Secretária Geral da Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas, Maria da Suas opiniões, críticas e sugestões são muito importantes para ajudar no trabalho do Conselho. Graça Marchina Gonçalves, Conselheira Presidente do Conselho Regional Envie um e-mail para: Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Juliana R. Oliveira, Secretária Executiva do Conselho Regional de Farmá cia – SP, Sílvio Jorge Cecchetto e Maria Lúcia Zarvos Varellis, Presidente e de Psicologia da 6ª Região, e Fga.Rosangela Malerba Colombi. [email protected] ou escreva uma carta para: REVISTA DA FONOAUDIOLOGIA Projeto Pautar Brasil Venho agradecer pela oportunidade de participar do Projeto Pautar Brasil. Espero que, com os conhecimentos adquiridos, possa contribuir Rua Dona Germaine Burchard, 331 CEP 05002-061 Água Branca – São Paulo/SP para o desenvolvimento dos projetos da atual gestão. Fga. Cibele Siqueira (CRFa – 2ª Região/SP), por e-mail Mercado de Trabalho Vimos parabenizar a Pesquisa tante física, psicológica e emocional ria assumir esta causa e mobilizar realizada por este Conselho, publi mente, por trabalhar tantas horas num a nossa sociedade para um projeto cada na Revista de Fonoaudiologia, serviço com uma demanda enorme de de Lei tão importante para a nossa nº 72, com o título de “O Mercado pacientes e de patologias diversas, o categoria, da mesma forma que se de Trabalho em Fonoaudiologia no que dificulta um trabalho de melhor mobilizou com o Projeto de Lei do Estado de São Paulo”. Orientou- qualidade. Ato Médico? nos concretamente sobre o nosso Buscando informações a respeito O Conselho Federal de Fisio mercado no serviço privado e pú do Projeto de Lei nº 2.193/2003 que terapia e Terapia Ocupacional blico. Mas nos surpreendemos em circula na Câmara dos Deputados em (COFFITO) conseguiu este be não conter nenhuma informação Brasília e estabelece jornada de tra nefício através de Lei Federal que a cerca da jornada de trabalho do balho de 30 horas/semanais, conse estipula a jornada de trabalho no Serviço Público, na Saúde. guimos apenas tomar conhecimento Serviço Público em 30 horas/sema de ser demorada a tramitação de um nais há muitos anos, em 1994. Somos fonoaudiólogas há anos no serviço público e acreditamos projeto. Deixamos registrada, aqui, a que, como nós, a maioria dos ser Admiramos muito o nosso Con nossa opinião, com a esperança de vidores possui uma carga horária selho, que tem garra, assume, luta e que poderá alertar e, quem sabe, semanal de 40 horas. Em nossa consegue vencer muitas batalhas. Será concretizar um sonho que espera opinião, esta carga é muito desgas que esse mesmo Conselho não deve mos há muitos anos. Com grande respeito e admiração, Fgas. Vanessa da Cunha Arroyo, Sílvia C. Pizzuto Zaqueu, Ana Cristina Viana da Silva Revista da FONOAUDIOLOGIA | 2ª Região | nº 74 | jul.ago.set.2007 27