GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 126
08 JUL 2010
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
SERVIÇO PARA O DIA 09 DE JULHO DE 2010 (SEXTA-FEIRA)
Oficial de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno
Oficial Psicólogo de Dia à PM
Oficial Assistente Social de Dia à PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
2º TEN PM ENÉAS
CMT DA
CMT DA
TEN CEL QCOPM NEYLA REGINA
MAJ QCOPM WÂNIA
MAJ QOSPM
CAP QOSPM
CG
6ª ZPOL
11ª ZPOL
CIPAS
CIPAS
CMV
ODC
SERVIÇO PARA O DIA 10 DE JULHO DE 2010 (SÁBADO)
Oficial de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno
Oficial Psicólogo de Dia à PM
Oficial Assistente Social de Dia à PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
1º TEN PM HANNEMANN
CMT DA
CMT DA
TEN CEL QCOPM NEYLA REGINA
MAJ QCOPM WÂNIA
TEN CEL QOSPM POLARO
A CARGO DA
CFAP
25ª ZPOL
CIPTUR
CIPAS
CIPAS
CMV
ODC
SERVIÇO PARA O DIA 11 DE JULHO DE 2010 (DOMINGO)
Oficial de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno
Oficial Psicólogo de Dia à PM
Oficial Assistente Social de Dia à PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
TEN SAMARA
CMT DA
CMT DA
TEN CEL QCOPM NEYLA REGINA
MAJ QCOPM WÂNIA
TEN CEL QOSPM POLARO
A CARGO DA
CG
8ª ZPOL
1º BPM
CIPAS
CIPAS
CMV
ODC
SERVIÇO PARA O DIA 12 DE JULHO DE 2010 (SEGUNDA-FEIRA)
Fiscal de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
PMPA/AJG
CAP PM ORLANDINO
CMT DA
CG
21ª ZPOL
Pág. 1
BG Nº 126 – 08 JUL 2010
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno
Oficial Psicólogo de Dia à PM
Oficial Assistente Social de Dia à PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
CMT DA
TEN CEL QCOPM NEYLA REGINA
MAJ QCOPM WÂNIA
MAJ QOSPM IGNÁCIO
A CARGO DA
7ª ZPOL
CIPAS
CIPAS
CMV
ODC
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
•
CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS PM/2010
CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS PM / 2010
EDITAL Nº 15/2010, DE 7 DE JULHO DE 2010
CFS PM/2010 – ANTIGUIDADE
O Diretor de Pessoal, no uso de suas atribuições como Presidente da Comissão
responsável pelo processo para admissão ao Curso de Formação de Sargentos PM/2010,
comunica aos candidatos ao CFS PM/2010 – ANTIGUIDADE o seguinte:
1.
Relação de Candidatos que saem da relação do CFS PM/2010-Antiguidade
para integrarem o CFS PM/2010-Mérito Intelectual, por terem sido aprovados e classificados
no Processo Seletivo:
I - QPMP 0:
a) CB PM RG 17773 MARCELO ANTONIO ALVES NOGUEIRA (43º)
b) CB PM RG 12004 JEFFERSON NASCIMENTO SERPA (151º)
c) CB PM RG 11377 JOSE MARIA MENDES (214º)
II - QPMP 5:
a) CB PM RG 23378 MARIA DO SOCORRO SALES NICOLAU (1ª)
III – QPMP 8:
a) CB PM RG 14947 ROBSON BERNARDES DAS MERCES (19º)
• Respostas aos Requerimentos interpostos pelos Candidatos:
a) CB PM RG 15427 MIRAMALDO JOSE ALVES DIAS DA SILVA, da CCS/QCG:
INDEFERIDO, por não ter apresentado documento comprobatório que ocupava 2ª colocação
em sua turma de Formação de Cabo Especialista QPMP 3 (turma sem ata de classificação).
Analisando o tempo de graduação e sua classificação na turma de SD PM, constata-se que o
número de vagas não o alcança.
b) CB PM RG 14422 OSMERO RIBEIRO DOS SANTOS, 16º BPM: INDEFERIDO,
por falta de amparo legal, uma vez que o número de vagas disponíveis alcançou apenas parte
da turma de 2002, não chegando até a turma do requerente.
c) CB PM RG 17057 GAUDÊNCIO DE OLIVEIRA ANDRADE, 3º BPM:
INDEFERIDO, por falta de amparo legal, uma vez que o número de vagas disponíveis
alcançou apenas parte da turma de 2002, não chegando até a turma do requerente.
PMPA/AJG
Pág. 2
BG Nº 126 – 08 JUL 2010
d) SD PM RG 32429 ANDRE COSTA CARVALHO, 6º BPM: DEFERIDO, foram
corrigidos os dados no SIGPOL (data de inclusão e outros).
e) SD PM RG 32546 RAFAEL DA SILVA DE SOUZA, 2º BPM: DEFERIDO, foi
corrigida no SIGPOL a data de inclusão do PM; a data do nascimento está correta, de acordo
com os registros.
f) CB PM RG 10122 IDEVALDO RIBEIRO DA COSTA, RPMONT: INDEFERIDO,
uma vez que se inscreveu apenas para o processo seletivo, deixando de inscrever em tempo
hábil para o CFS - Antiguidade.
g) CB PM RG 25803 JOSÉ LAMEIRA DA SILVA, da 3ª CIPM: INDEFERIDO, pois o
exercício da função de motorista não vincula ao direito de pertencer ao Quadro QPMP-8, ou
seja, é necessário o curso específico para pertencer ao quadro de motorista.
h) CB PM RG 24000 AILTON VASCONCELOS HIANES FILHO, do 6º BPM:
INDEFERIDO, pois o exercício da função de motorista não vincula ao direito de pertencer ao
Quadro QPMP-8, ou seja, é necessário o curso específico para pertencer ao quadro de
motorista.
i) CB PM RG 24392 JOSÉ SEBASTIÃO PEREIRA DO NASCIMENTO, do 12º BPM:
INDEFERIDO, pois o exercício da função de motorista não vincula ao direito de pertencer ao
Quadro QPMP-8, ou seja, é necessário o curso específico para pertencer ao quadro de
motorista.
j) CB PM RG IVANIL QUARESMA PANTOJA, da 3ª CIPM: INDEFERIDO, pois o
exercício da função de motorista não vincula ao direito de pertencer ao Quadro QPMP-8, ou
seja, é necessário o curso específico para pertencer ao quadro de motorista.
k) CB PM RG 21718 JEREMIAS DA SILVA DE BRITO, do RPMON: INDEFERIDO,
pois o exercício da função de motorista não vincula ao direito de pertencer ao Quadro QPMP8, ou seja, é necessário o curso específico para pertencer ao quadro de motorista.
l) CB PM RG 16447 BENILSON RAIMUNDO COELHO, do RPMONT: INDEFERIDO,
pois o exercício da função de motorista não vincula ao direito de pertencer ao Quadro QPMP8, ou seja, é necessário o curso específico para pertencer ao quadro de motorista.
m) CB PM RG 15933 PAULO GUILHERME SOARES DE FREITAS, do 19º BPM:
INDEFERIDO, por falta de amparo legal, uma vez que o número de vagas disponíveis
alcançou apenas parte da turma de 2002, não chegando até o requerente (vide classificação
da Ata de conclusão de Curso, publicada em Aditamento ao BG nº 170/2002).
n) CB PM RG 13731 ROBERVAL JOSE ALVES MOREIRA (QPMP-8), do 4º BPM:
DEFERIDO, fica incluído na relação do CFS PM/2010-ANTIGUIDADE, por ter comprovado
sua regular inscrição, não tendo sido incluído na relação publicada no Aditamento ao BG nº
105, de 08 JUN 2010.
•
Retificação em razão dos Requerimentos do Item anterior:
a) Fica retificada a classificação dos CB convocados pelo Edital nº 09/2010
(Item 5), publicado no Aditamento ao BG nº 105, de 08 JUN 2010, nos seguintes
termos:
PMPA/AJG
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BG Nº 126 – 08 JUL 2010
GRAD
RG
SAI DA
POSIÇÃO
NOME
VAI
PARA
16598
CLAUDINETE
SILVA
TRINDADE (QPMP 0)
186ª
136ª
CB
9644
EDSON
TAVARES
(QPMP 0)
148ª
261ª
CB
13731
ROBERVAL JOSE ALVES
MOREIRA
(QPMP 0)
-
16º
CB
LEANDRO
MOTIVO
Classificação na Turma de
CB não é 244ª, mas sim
136ª, conforme Adt ao BG
17/02/2002.
Classificação na Turma de
CB não é 10ª, mas sim
217ª
Teve seu requerimento
deferido (comprovou sua
regular inscrição, mas não
foi incluído na publicação
constante no Aditamento
ao BG nº 105, de 08 JUN
2010)
* Ficam reclassificados os demais na relação publicada.
2. De ordem do Excelentíssimo Senhor Comandante Geral em exercício, ficam
convocados os candidatos que, por motivo justificável, faltaram à inspeção de saúde
(realizada de 14 a 18 de junho) e TAF (realizado nos dias 23 a 25 de junho) ou foram
reclassificados, para:
a) INSPEÇÃO DE SAÚDE: dia 14/07/2010, de 08:00 às 13:00 horas na JPIS (Praça
Batista Campos) ou com os Médicos Peritos Isolados, conforme a OPM a que pertença;
b) TAF: dia 22/07/2010, de 08:00 às 13:00 horas no Quartel do Comando Geral ou
com as Comissões de TAF do interior, conforme a OPM a que pertença, se da RMB ou do
interior.
JOSÉ MESSIAS GOMES DE MELO – TEN CEL QOPM RG 11898
Respondendo pela Diretoria de Pessoal
EDITAL Nº 16/2010, DE 7 DE JULHO DE 2010
CFS PM/2010 – MÉRITO INTELECTUAL
O Diretor de Pessoal, no uso de suas atribuições como Presidente da Comissão
responsável pelo processo seletivo para admissão ao Curso de Formação de Sargentos
PM/2010, comunica aos candidatos CFS PM/2010-MÉRITO INTELECTUAL, o seguinte:
• Síntese das respostas do IESP aos requerimentos interpostos pelos candidatos:
a) CB PM 19460 ROZILENE LIMA DA CONCEIÇÃO do HME: INDEFERIDO, pois as
questões anuladas tiveram a pontuação revertida a todos os candidatos; permanece a
condição de aprovada e não classificada.
b) CB PM RG 25652 DEISE MARQUES VALENTE do CCS/QCG: INDEFERIDO,
pois as questões anuladas tiveram a pontuação revertida a todos os candidatos; permanece a
condição de aprovada e não classificada.
PMPA/AJG
Pág. 4
BG Nº 126 – 08 JUL 2010
c) CB PM RG 25514 ANA SILVIA FARIAS DE VASCONCELOS do BPOT:
INDEFERIDO, pois as questões anuladas tiveram a pontuação revertida a todos os
candidatos; permanece a condição de aprovada e não classificada.
d) CB PM RG 22684 GLEIDY LEÃO DA ROCHA do 6º BPM: INDEFERIDO, pois as
questões anuladas tiveram a pontuação revertida a todos os candidatos; permanece a
condição de aprovada e não classificada.
e) CB PM RG 24449 JACKSON CARLOS DO NASCIMENTO AMARAL 6º BPM:
INDEFERIDO, pois as questões anuladas tiveram a pontuação revertida a todos os
candidatos; permanece a condição de aprovado e não classificado.
f) CB PM RG 24592 JOSÉ RIBAMAR GONÇALVES MARINHO da ROTAM:
INDEFERIDO, pois as questões anuladas tiveram a pontuação revertida a todos os
candidatos; permanece a condição de aprovado e não classificado.
g) CB PM RG 23997 JOSE ROBERTO DA SILVA LEITE da CCS/QCG:
INDEFERIDO, pois as questões anuladas tiveram a pontuação revertida a todos os
candidatos; permanece a condição de aprovado e não classificado.
h) CB PM RG 25534 LEÍA GONÇALVES CUNHA do CFAP: INDEFERIDO, pois as
questões anuladas tiveram a pontuação revertida a todos os candidatos; permanece a
condição de aprovada e não classificada.
i) CB PM RG 24917 MANOEL WANDERLEY BRAZ DA SILVA do BPOP:
INDEFERIDO, pois as questões anuladas tiveram a pontuação revertida a todos os
candidatos; permanece a condição de aprovado e não classificado.
j) CB PM RG 19576 MARIA APARECIDA RODRIGUES DIAS MARTINS da
CCS/QCG: INDEFERIDO, pois as questões anuladas tiveram a pontuação revertida a todos
os candidatos; permanece a condição de aprovada e não classificada.
k) CB PM RG 22033 OCIMAR DA CONCEIÇÃO BARBOS DOS SANTOS do 1º
BPM: INDEFERIDO, pois as questões anuladas tiveram a pontuação revertida a todos os
candidatos; permanece a condição de aprovado e não classificado.
l) CB PM RG 22205 ROSIMAR BARATA ALMEIDA DE SOUZA do 10º BPM:
INDEFERIDO, pois as questões anuladas tiveram a pontuação revertida a todos os
candidatos; permanece a condição de aprovado e não classificado.
m) CB PM RG 16557 CARMEN LUCIA MACHADO RODRIGUES do AMC:
INDEFERIDO, pois as questões anuladas tiveram a pontuação revertida a todos os
candidatos; permanece a condição de aprovada e não classificada.
• Retificação de classificação e de QPMP:
a) Fica retificada a classificação dos CB convocados pelo Edital nº 14/2010
(Item 1), publicado no Aditamento ao BG nº 115, de 22 JUN 2010, nos seguintes
termos:
PMPA/AJG
Pág. 5
BG Nº 126 – 08 JUL 2010
GRAD/
QPMP
RG
NOME
SAI DA
POSIÇÃO
VAI
PARA
CB / 0
15757
PARAGUASSU NEGRAO
GALVAO
231ª
219ª
CB / 0
21684
JOSE EDSON NASCIMENTO
MIRANDA
238ª
232ª
CB / 6
21700
DAISY CRISTINA DE
ARAUJO RIBEIRO
19ª
18ª
CB / 6
22629
RONALDO MEDEIROS DOS
SANTOS
21ª
19ª
CB / 6
21727
MARIA DO SOCORRO
VILHENA DOS SANTOS
22ª
20ª
CB / 6
16557
CARMEN LUCIA MACHADO
RODRIGUES
20ª
21ª
MOTIVO
Em virtude de ter sido
incluído em 01/04/90 (BG
nº 065/90), deixa a
classificação
231ª
e
passa a ocupar a 219ª no
processo seletivo.
Vide Ata de conclusão do
CFSD PM Intensivo (BG
086/1994)
Vide Ata de conclusão do
Curso de Formação de
Cabos Enfermeiros
PM/94 (BG 118/1994)
Vide Ata de conclusão do
Curso de Formação de
Cabos Enfermeiros
PM/94 (BG 118/1994)
Vide Ata de conclusão do
Curso de Formação de
Cabos Enfermeiros
PM/94 (BG 118/1994)
Vide Ata de conclusão do
Curso de Formação de
Cabos Enfermeiros
PM/94 (BG 118/1994)
* Ficam reclassificados os demais na relação publicada.
b) Fica retificado o QPMP dos CB convocados pelo Edital nº 14/2010 (Item 1),
publicado no Aditamento ao BG nº 115, de 22 JUN 2010, passando a ocupar nova
classificação no QPMP correto, correspondente ao número de pontos obtidos na prova
objetiva, nos seguintes termos:
GRAD
RG
CB
19594
CB
22840
CB
22272
CB
15744
PMPA/AJG
NOME
ANA MARIA DOS SANTOS
NUNES (48 pts)
ALDO
NATALINO
CONCEIÇÃO DE SOUZA (43
pts)
CARMITO DA CONCEIÇÃO
OLIVEIRA (37 pts)
EDILSON
GONÇALVES
MESCOUTO (38 pts) - ocupa
QPMP
ERRADO
QPMP
CORRETO
6
0
7
0
7
0
0
8
MOTIVO
Inserção incorreta
no SIGPOL no
momento
do
cadastro
Inserção incorreta
no SIGPOL no
momento
do
cadastro
Inserção incorreta
no SIGPOL no
momento
do
cadastro
Inserção incorreta
no SIGPOL no
Pág. 6
BG Nº 126 – 08 JUL 2010
vaga no QPMP 8
CB
25400
VANDER LUIZ OLIVEIRA DA
SILVA (38 pts) - ocupa vaga
no QPMP 3
0
3
CB
27427
JEREMIAS
AMARAL
DA
SILVA (34 pts) - ocupa vaga
no QPMP 3
0
3
CB
20629
CARLOS ALBERTO ALVES
DE LIMA (44 pts)
8
0
CB
26830
LAERCIO DOS SANTOS
CARNEIRO(48 pts) - ocupa
vaga no QPMP 1
0
1
momento
do
cadastro
Inserção incorreta
no SIGPOL no
momento
do
cadastro
Inserção incorreta
no SIGPOL no
momento
do
cadastro
Inserção incorreta
no SIGPOL no
momento
do
cadastro
Inserção incorreta
no SIGPOL no
momento do
cadastro
 Requerimentos Despachados:
a) CB PM RG 27383 ALBERTO ESTOERCIO BRAGANÇA BENTES da CCS/QCG:
fica com a inscrição suspensa até decisão da apuração por parte da Corregedoria Geral da
PMPA.
b) CB PM RG 28327JOCINEY TEIXEIRA DA SILVA, do 3º BPM: DEFERIDO,
corrigindo-se a data de promoção a graduação de Cabo (BE 001 de 21/04/2008) no SIGPOL.
4. De acordo com o que prevê o Item 6.3 do Edital nº 02, publicado no BG nº 085, de
07 de maio de 2010, alínea h (“Caso não seja preenchido o número de vagas de qualquer QPMP, a
vaga será preenchida por candidato QPMP-0 (combatente), seguindo-se rigorosamente o critério de
classificação”), passam a ocupar as vagas não preenchidas no QPMP 7 (3 vagas) e no QPMP
8 (14 vagas) os policiais militares abaixo relacionados, seguindo-se rigorosamente a ordem
de classificação do QPMP 0, a partir da 231ª posição:
a) CB PM RG 15757 PARAGUASSU NEGRAO GALVÃO, do 24º BPM
b) CB PM RG 22309 JURANDIR PINHEIRO NEGRÃO, da APM
c) CB PM RG 22976 JOSENILSON SILVA PINTO, da CCS/CG
d) CB PM RG 21704 AGNALDO MARIO DIAS RAIOL, da CCS/CG
e) CB PM RG 22623 LUIS PAULO PINHEIRO DA COSTA, da CCS/CG
f) CB PM RG 22141 EDNALDO JORGE BRITO FONSECA, do 1º BPM
g) CB PM RG 22266 JOSÉ LEVI DA COSTA MONTEIRO, CCS/CG
h) CB PM RG 21684 JOSE EDSON NASCIMENTO MIRANDA, do 2º BPM
i) CB PM RG 21476 EDINEI MEDEIROS DA SILVA, do 2º BPM
j) CB PM RG 22936 REINALDO JOSE PINTO REZENDE, da CCS/CG
k) CB PM RG 22225 WASHINTON EDWARD BARATA AARÃO, do RPMON
l) CB PM RG 22575 LUIZ ELENO DA SILVA MODESTO, do CFAP
m) CB PM RG 21782 RENATO NAZARENO SOUSA DA SILVA, do 6º BPM
n) CB PM RG 21392 CARLOS AUGUSTO SILVA RIBEIRO, do 10º BPM
PMPA/AJG
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BG Nº 126 – 08 JUL 2010
o) CB PM RG 21595 EDSON OLIVEIRA SALES JUNIOR, do BPOP
p) CB PM RG 22501 ROZEMIL FERNANDES DE LIMA, da 10ª CIPM
q) CB PM RG 23691 LUIZ CLAUDIO DA SILVA COELHO, do 3º BPM
3. De ordem do Excelentíssimo Senhor Comandante Geral em exercício, ficam
convocados os candidatos que, por motivo justificável, faltaram à inspeção de saúde
(realizada de 14 a 18 de junho) e TAF (realizado nos dias 23 a 25 de junho), bem como os
que passam a ocupar vaga em razão de não preenchimento no QPMP 7 e 8 (caso ainda não
tenham realizado tais exames), para:
a) INSPEÇÃO DE SAÚDE: dia 14/07/2010, de 08:00 às 13:00 horas na JPIS (Praça
Batista Campos) ou com os Médicos Peritos Isolados, conforme a OPM a que pertença;
b) TAF: dia 22/07/2010, de 08:00 às 13:00 horas no Quartel do Comando Geral ou
com as Comissões de TAF do interior, conforme a OPM a que pertença, se da RMB ou do
interior.
4. Solicitamos aos Comandantes ou Chefes imediatos dos candidatos que dêem
conhecimento aos mesmos, a fim de que se cumpra o estabelecido neste Edital.
JOSÉ MESSIAS GOMES DE MELO – TEN CEL QOPM RG 11898
Respondendo pela Diretoria de Pessoal
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
•
CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL:
O Comandante Geral da PMPA concedeu ao CAP QOPM RG 24956 ELIOMAR
CAMPOS FAUSTINO, do CG, o gozo de 06 (seis) meses de Licença especial referente ao
decênio de01 de julho de 1994 a 01 de julho de 2004, conforme publicação no BG nº 183 de
06 de outubro de 2004, a contar do dia 24 de junho de 2010 devendo se apresentar por
conclusão da mesma no dia 25 de dezembro de 2010.(Mem nº 177 – DP/1 e Of. s/nº de
14.06.2010). (Nota nº 203/10-DP/1)
• CONCESSÃO DE FÉRIAS
O Comandante Geral da PMPA concedeu ao CEL QOPM RG 12688 CARLOS
AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA, do CG, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares,
referentes ao ano de 2009, a contar do dia 05 de julho de 2010, passando a responder pela
Diretoria de Pessoal o TEN CEL QOPM RG 11898 JOSÉ MESSIAS GOMES DE MELO (Of.
Nº 166/2010 – DP/1).
O Comandante Geral da PMPA concedeu ao CAP QOPM RG 24956 ELIOMAR
CAMPOS FAUSTINO, do CG, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao
ano de 2009, a contar do dia 25 de dezembro de 2010 (Mem nº 177 – DP/1 e Of. s/nº de
14.06.2010).
PMPA/AJG
Pág. 8
BG Nº 126 – 08 JUL 2010
Concedo ao 2º TEN QOAPM RG 12753 JOÃO BOSCO VALOIS, do CG, o gozo de
30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao ano de 2009, a contar do dia 05 de julho
de 2010 (Parte especial s/nº /2010 de 30.06.2010). (Nota nº 203/10-DP/1)
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
•
SEM REGISTRO
C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
• TRANSFERÊNCIAS:
a) Por necessidade do serviço:
Do 9º BPM para o CIEPAS, SD PM RG 32603 JAMILTON FERREIRA CARRERA.
(Of. nº 313/2010- P1/CPE). (Nota nº 088/2010-DP–2)
b) Por interesse proprio:
Do BPOP para o 5º BPM, CB PM RG 25978 LEORNADO DOS SANTOS NEVES.
Do 5º BPM para o BPOP, SD PM RG 33301 ANTONIO MARIA DO NASCIMENTO
FERREIRA.
Do BPOP para o CFAP (A contar de 04 de março de 2010), CB PM RG 17849 RUY
GUILHERME MORAES DA SILVA.
*Republicado por haver saído com incorreção no BG nº.095 de maio de 2010.
Da CIEPAS para o BPGDA, CB PM RG 19783 IVALDO CARDOSO DA SILVA
Do BPGDA para a CIEPAS, SD PM RG 33551 AGRIMOALDO JOSÉ E SILVA
JUINIOR. (Nota nº 088/2010-DP–2)
• Classificação de Praça:
a) Classifico no 6º BPM, por haver concluído o CFSD/96, Curso de Formação de
Soldados realizado no CFAP, a SD PM RG 25663 MARCIA VALÉRIA VILHENA LEITÃO.
*Republicado por haver saído com incorreção no ADIT ao BG nº.103 de 21 JUN 97. (Mem. nº
110/10 – P/1-6º BPM). (Nota nº 088/2010-DP–2)
• Publicação sem efeito:
a) Torno sem efeito a publicação constante no BG nº 100 de 28 MAI 10, referente a
transferência, do 1º BPM para o CPR IX do CB PM RG PAULO MAX LIMA NASCIMENTO.
(Nota nº 088/2010-DP–2)
D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
•
PMPA/AJG
SEM REGISTRO
Pág. 9
BG Nº 126 – 08 JUL 2010
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
•
GABINETE DA GOVERNADORA
Número de Publicação: 10679
DECRETO DE 29 DE JUNHO DE 2009
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 135, incisos V e XVII, da Constituição Estadual, e art. 2º do Decreto
Estadual nº. 213, de 11 de junho de 1991, e
Considerando os termos do Ofício nº. 269, de 1º de junho de 2009, do ComandanteGeral da Polícia Militar do Pará-PMPA, Presidente do Conselho do Mérito Policial-Militar,
responsável pela apuração do mérito individual de policial militar a ser agraciado com
medalha ou comenda, nos termos do Decreto nº. 1.720, de 23 de julho de 1981;
Considerando o Parecer nº. 421/2009 da Consultoria Geral do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida a “Medalha General Sotero de Menezes” ao militar a seguir
identificado, integrante do efetivo da PMPA, por ter atuado com coragem e risco da própria
vida no dia 7 de julho de 1999, por ocasião do salvamento do cidadão GUILHERME JORGE
CARVALHO, de iminente morte por eletrocussão; fato ocorrido por volta das 9h30’ do dia 3 de
maio de 1998, no Município de Belém (PA); ato que lhe valeu a promoção à graduação de 3º
SGTO por Ato de Bravura, conforme Decreto Governamental de 6 de julho de 1999 (DOE nº.
29.001, de 7 de julho de 1999).
3º SGT PM RG 15076 FRANCISCO NOBRE DE OLIVEIRA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE JUNHO DE 2009.
ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA
Governadora do Estado
Transc. do DOE nº. 31450 de 30/06/2009
PROCESSO Nº. 206.997-2009/PG-GG (OFÍCIO Nº. 267-GABINETE DO
COMANDO, DE 1º DE JUNHO DE 2009).
INTERESSADO: COMANDANTE-GERAL DA PMPA, CEL QOPM RG 9017 LUIZ
DÁRIO TEIXEIRA DA SILVA.
ASSUNTO: CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO INSTITUÍDO PELO DECRETO DE 15
DE ABRIL DE 2009, PUBLICADO NO DOE-PA N°. 31.400, DE 16 DE ABRIL DE 2009, EM
QUE É JUSTIFICANTE O MAJOR QOPM RG 16.196 ANDERSON LEVY MARDOCK
CORRÊA.
DESPACHO
Adotando como razões de convencimento e fundamentos o Parecer nº. 431/09 da
Consultoria Geral do Estado, com amparo no art. 137, inciso I, da Lei Estadual n°. 6.833, de
13 de fevereiro de 2006, resolvo:
I – homologar o relatório de fls. 169/175 do Conselho de Justificação acima
identificada, considerar regular o procedimento e reconhecer a irregular apuração do conceito
profissional de acordo com a conduta disciplinar do MAJOR QOPM RG 16196 ANDERSON
LEVY MARDOCK CORRÊA, ficando prejudicado na aferição desse conceito em cotejo com
PMPA/AJG
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BG Nº 126 – 08 JUL 2010
as acusações que lhe foram imputadas, para efeito da sua inclusão nos quadros das
promoções organizadas pela CPO da PMPA para setembro de 2006;
II – determinar a publicação deste Despacho e a remessa dos autos à PMPA, para
ciência e providências do Comandante-Geral da PM e posterior arquivamento.
Belém, 29 de junho de 2009.
ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA
Governadora do Estado
Transc. do DOE nº. 31450 de 30/06/2009
Número de Publicação: 128846
DECRETO DE 7 DE JULHO DE 2010
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 135, incisos V, X e XX, da Constituição Estadual, e arts. 79, 84 e 175 da
Lei Estadual nº. 6.833, de 13 de fevereiro de 2006, combinados aos arts. 347, 359, 360, 390 e
seu § 1º do Código de Processo Penal Militar, e
Considerando os elementos constantes no Processo nº. 112.045-2010/PG-GG, no qual
o TEN CEL QOPM RG 12684 ANTHENOR NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Presidente do
Conselho de Justificação instaurado pelo Decreto de 19 de maio de 2010 (DOE-PA nº. 31670,
de 20 de maio de 2010), em que figura como justificante o 1º TENENTE QOPM RG 22278
CLEITON MESQUITA DOS SANTOS, requer a prorrogação do referido Processo para o fim
de ser produzida prova testemunhal na pessoa de militares lotados em municípios e
circunscrições policiais-militares distintas, distantes do município de Itaituba (PA), sede do CJ
instaurado, o que só é viável através de cartas precatórias administrativas, nos termos
permitidos pelo art. 175 da Lei nº. 6.833, de 13 de fevereiro de 2006;
Considerando os termos do Parecer nº. 305/2010 da Consultoria Geral do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica suspenso o prazo de conclusão dos trabalhos do Conselho de Justificação
instaurado pelo Decreto de 19 de maio de 2010, publicado no DOE-PA de 20 de maio de
2010, no qual é justificante o 1º. TENENTE QOPM RG 22.278 CLEITON MESQUITA DOS
SANTOS, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 18 de junho de 2010, passando a fluir
o prazo ora prorrogado de 20 (vinte) dias, concedido com amparo no art. 123 da Lei nº.
6.833/2006 para conclusão do mesmo, somente a partir da expiração desse prazo de 60
(sessenta) dias ou da juntada da última carta precatória cumprida nos autos do Conselho de
Justificação, caso este ato venha a ocorrer antes daquele prazo, contados sempre de 18 de
junho de 2010, data do último dia de vigência do Decreto de 19 de maio de 2010, sem
prejuízo da produção de outras provas que não dependam da presença do justificante.
Art. 2º Encerrado o prazo da suspensão, o Conselho deverá prosseguir na instrução do
processo a partir daquele momento.
Art. 3º O Presidente do Conselho ficará encarregado de dar efetivo e integral
cumprimento a este Decreto.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 7 DE JULHO DE 2010.
ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA
Governadora do Estado
PMPA/AJG
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BG Nº 126 – 08 JUL 2010
Transc. do DOE nº. 31704 de 08/07/2010
• COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS – CPP
1 – RETIFICAÇÃO DE LIMITE QUANTITATIVO
Retifico a publicação constante no BG nº 113, de 18 de junho de 2010, referente a
apuração final de vagas no quadro policiais militares Auxiliares de Saúde-QPMP – 6, no
Limite Quantitativo às promoções previstas para o dia 25 de setembro de 2010:
Apuração final de vagas nos diversos quadros de praças PM, ás promoções
previstas para 25 SET 10, conforme estabelece a Lei Estadual nº 5.250 de 29 JUL 85 (Lei de
Promoções de Praças da PMPA) e demais atos legais decorrente do que dispõe o Art. 22 das
disposições Transitórias e os art. 193, 200 e 201, da Constituição Estadual.
Onde SE LÊ:
QPPM - PRAÇAS
QUADRO DE POLICIAS MILITARES AUXILIARES DE SAÚDE – (QPMP-6)
SUBTENENTE
1º SARGENTO
2º SARGENTO
00
03
00
Leia-se:
QPPM – PRAÇAS
QUADRO DE POLICIAS MILITARES AUXILIARES DE SAÚDE – (QPMP-6)
SUBTENENTE
1º SARGENTO
2º SARGENTO
00
03
01
Em conseqüência ficam incluídos no Limite Quantitativo para as promoções de 25 de
setembro de 2010, os policiais militares abaixo relacionados, de acordo com o que estabelece
os Art. 66 item 2 e Art 17 do Decreto Estadual n° 4.242 de 22 de janeiro de 1986
(Regulamento da Lei de Promoção de Praças da PMPA).
I - QUADRO DE POLICIAS MILITARES AUXILIARES DE SAÚDE – (QPMP-6)
À GRADUAÇÃO DE 2º SARGENTO
1
2
3
PMPA/AJG
3º SGT RG 21649 MARIA SUELY CASTRO SILVA
3º SGT RG 21693 ANA LÚCIA SARAIVA DA SILVA
3º SGT RG 21722 ELIENE SANTOS DE ANDRADE
HME
HME
HME
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BG Nº 126 – 08 JUL 2010
RECOMENDAÇÕES:
Os referidos policiais militares deverão ser submetidos, aos Exames de Saúde e
TAF, conforme o que dispõe no Decreto Estadual nº 4.242/86 (Regulamento da Lei de
Promoção de Praças), nas datas designadas no BG 113, de 18 de junho de 2010.
Os resultados da inspeção de saúde e teste de aptidão física, as Atas deverão ser
encaminhadas à Comissão de Promoção de Praças (CPP), obedecendo ao Art. 63 do
Decreto Estadual nº 4.242/86 (Regulamento da lei de Promoção de Praças).
O Comandante do Praça Incluído no Limite Quantitativo de Antiguidade providencie
com a maior brevidade o que estabelece os Art. 61, 62 e seus parágrafos do Decreto
Estadual nº 4.242/86 (Regulamento da Lei de promoção de Praças)
Belém/PA, 06 de julho de 2010.
MANOEL RAIMUNDO CORDEIRO DOS SANTOS – CAP QOPM RG 10579
Secretário da CPP
(Nota n° 014/10 – CPP)
•
NOTA DE SERVIÇO Nº 002/2010
I. FINALIDADE: Autorizar o programa de identificação dos Policiais Militares dos
Municípios do Estado, colocando ao conhecimento dos Comandantes o período de
identificação em suas Unidades, para que façam divulgação aos policiais militares.
II. OBJETIVO: Fazer cumprir o que prescreve o Regulamento de Identificação do
Pessoal da Polícia Militar no seu Capitulo I, Art. 1° que diz:
IN VERBIS: Art. 1º “São obrigados a portar carteira de identidade: Todos os
componentes da Corporação policial militar, funcionários civis, alunos matriculados nos
cursos de formação, mesmo que estes funcionem fora da área estadual do Pará”.
III. CRONOGRAMA: Locais a serem visitados pela equipe do Serviço de
Identificação, com os respectivos períodos:
1. CPR II e V
Local: Conceição do Araguaia e Marabá;
Período: 09 a 20 de Agosto de 2010
Datas: Conceição do Araguaia 10 a 13 e Marabá de 16 a 20 de Agosto de 2010.
- Equipe: 2º Ten QOAPM JOÃO BOSCO VALOIS e SD PM DULCICLEIA TAVARES
GOMES.
Previsão de Identificações 156.
2. CPR I, VIII e X
Local: Altamira, Santarém e Itaituba;
Período: 06 a 24 de Setembro de 2010
Datas: Altamira 08 a 10 de Setembro, Santarém 13 a 17 de Setembro e Itaituba de
20 a 24 de Setembro de 2010.
Equipe: CAP QOPM MANOEL RAIMUNDO CORDEIRO DOS SANTOS, 2º TEN
QOAPM JOÃO BOSCO VALOIS e CB PM RG 10830 BENEDITA CIDINEIA GAMA OLIVEIRA
Previsão de Identificações 232.
IV. TRANSPORTE:
A Diretoria de Apoio Logístico providenciará as passagens áreas e ou rodoviárias,
para o deslocamento da equipe de Identificação.
PMPA/AJG
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BG Nº 126 – 08 JUL 2010
V. DIÁRIAS:
A Diretoria de Finanças providenciará diárias de Pousada e Alimentação para as
Equipes de Identificação.
VI. DOCUMENTOS PARA A 1ª VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE:
Certidão de Nascimento ou Casamento, original e cópia;
Contracheque do titular atualizado, cópia;
Tipagem Sangüínea e Fator RH, cópia;
CPF, cópia;
02 (duas) fotos 3x4, de frente, atuais e com o fundo branco.
VII. OBSERVAÇÕES:
Os Oficiais, Subtenentes e Sargentos (masculinos e os Policiais Femininos deverão
posar para fotografia com o uniforme 3º RUPM (Swing azul petróleo);
Os Cabos e Soldados masculinos, deverão posar para a fotografia com o uniforme
5º A (Instrução), verde folha de frente e com a camisa verde.
As Organizações Policiais Militares, contempladas com a visita da Equipe de
Identificação que possuírem no seu quadro de efetivo, Policiais Militares possuidores do
Estágio de Identificador de Corpo de Tropa, deverão colocar esses Policiais a disposição da
Equipe de Identificação para auxiliarem nos Serviços de Identificação e Reidentificação,
durante o período em que estiverem em suas OPMS.
Quartel em Belém-Pa, 18 de Junho de 2010.
CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA – CEL QOPM RG 9915
DIRETOR DE PESSOAL
•
TRANSCRIÇÃO DE OFÍCIO RECEBIDO
OFÍCIO Nº 718 DE 01 DE JULHO DE 2010 – PREST/TCM
Senhor Comandante Geral,
Honrada em cumprimentá-lo, informo que nos termos da resolução nº 9.291/2008
deste Tribunal, ortoguei a Medalha Conselheiro Egydio Sales e Diploma Comemorativos aos
25 anos de existência do mesmo, atendendo indicação do Conselheiro JOSÉ CARLOS
ARAÚJO ao TEN CEL PM CARLOS EDUARDO BARBOSA DA SILVA, em razão dos
relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente aos munícipes de Melgaço,
quando exerceu a intervetoria do Município, com responsabilidade e competência, tendo
obtido parecer favorável a aprovação das contas neste Tribunal.
Nesta oportunidade, renovo apreço e consideração.
Atenciosamente,
Conselheira ROSA HAGE
Presidente
OFÍCIO Nº 719 DE 01 DE JULHO DE 2010 – PREST/TCM
Senhor Comandante Geral,
Honrada em cumprimentá-lo, informo que nos termos da resolução nº 9.291/2008
deste Tribunal, ortoguei a Medalha Conselheiro Egydio Sales e Diploma Comemorativos aos
25 anos de existência do mesmo, atendendo indicação do Conselheiro JOSÉ CARLOS
PMPA/AJG
Pág. 14
BG Nº 126 – 08 JUL 2010
ARAÚJO ao CEL PM FÁBIO LUIZ VIANA, em razão dos relevantes serviços prestados à
comunidade.
Nesta oportunidade, renovo apreço e consideração.
Atenciosamente,
Conselheira ROSA HAGE
Presidente
OFÍCIO Nº 096 DE 29 DE JUNHO DE 2010 – PJM
Senhor Comandante Geral,
Apraz-me cumprimentar a V. Exª. e considerando o pleito eleitoral que se avizinha,
considerando os princípios da moralidade e impessoalidade constantes nos artigos 37 da
Constituição da República Federativa do Brasil, considerando as disposições pertinentes na
Legislação Eleitoral que proíbem a participação de servidores públicos em campanha de
cunho eleitoral, ressalvados os casos por ela expressos, RECOMENDO a Vossa Excelência
que expeça em Boletim Geral ou outro ato normativo proibindo a participação de policiais
militares na segurança particular de candidatos ao próximo pleito, esclarecendo acerca das
proibições e sanções em caso de transgressão à Lei Eleitoral.
Na oportunidade renovo meus protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
2º Promotor de Justiça Militar
IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
•
JUSTIÇA MILITAR
OFÍCIO Nº 1538 DE 29 DE JUNHO DE 2010 - JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
solicitou a este Comando que seja apresentado com urgência naquele foro especial do
apenado CB PM RG 24083 TARCÍSIO MEIRA PAIVA, do BPOT, a fim de tratar de assuntos
referente ao processo nº 2004.2000.1288
OFÍCIO Nº 1538 DE 29 DE JUNHO DE 2010 - JME
O Sr. EMANUEL NAZARENO DA COSTA SANTOS, Diretor de Secretaria da
JME/PA, em exercício, solicitou a este Comando que seja apresentada no prazo de 05 (cinco)
dias a contar de 07.07.10, a TEN CEL QOCPM 22587 MARILENE CORDEIRO ALVES, do
CG, a fim de tratar de assuntos referente ao processo nº 2008.2000.278.7
DESPACHO: Em atenção à requisição da JME/PA acima transcrita, tomem
conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito.
Informar com urgência à JME/PA caso haja algum impedimento para o cumprimento das
apresentações referenciadas.
PMPA/AJG
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BG Nº 126 – 08 JUL 2010
•
JUSTIÇA COMUM
OFÍCIO Nº 1095 DE 01 DE JUNHO DE 2010 – PJ
O Exmº Sr. PAULO GOMES JUSSARA JÚNIOR, Juiz de Direito na Vara de
Entorpecentes e Combate às Organizações Criminosas, solicitou a este comando que sejam
apresentados naquele Juízo os Policiais Militares: CB PM RG 17810 CARLOS IVAN
RODRIGUES DA SILVA, CB PM RG 16330 JOSÉ AUGUSTO SANTOS GOMES e CB PM
RG 27713 JOSÉ RICARDO CORDEIRO, todos do BPOT, no dia 12 de julho de 2010, às
11h30min, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento, referente os autos
do Processo nº 2009.2.029343-4.
OFÍCIO Nº 666 DE 02 DE JUNHO DE 2010 – PJ
O Sr. Augusto Sidney Rodrigues, Diretor de Secretaria da 9ª VPJS, solicitou a este
comando que sejam apresentados naquele Juízo os Policiais Militares: 3º SGT PM RG 18937
JUNAH GARCIA SENA, 3º SGT PM RG 17823 EDSON CAMPOS DE LIRA e CB PM RG
22032 VALDIR MELO CHAVES, todos do 20º BPM, no dia 12 de julho de 2010, às 10h00,
para comparecerem a Audiência, referente os autos do Processo nº 2008.2.008165-8.
OFÍCIO Nº 502 de 12 DE JULHO DE 2010 – PJ
O Exmº Sr. LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MALATO, Juiz de Direito da 7ª Vara
Penal da Capital, solicitou a este comando que seja apresentado naquele Juízo o Policial
Militar: CB PM RG 27342 CÂNDIDO SARMENTO ZEFERINO JÚNIOR, do 1º BPM, no dia 12
de julho de 2010, às 12h30min, a fim de participar da Audiência de Instrução e Julgamento,
referente os autos do Processo nº 2005.2.001123-6, que a Justiça Pública move contra
Reinaldo Freitas Barroso.
OFÍCIO Nº 1119 DE 08 DE JUNHO DE 2010 – PJ
A Exmª Srª ANGELA ALICE ALVES TUMA, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da
Capital, solicitou a este comando que sejam apresentados naquele Juízo os Policiais
Militares: 2º SGT PM RG 24069 JAIRO LOBATO GONÇALVES, SD PM RG 35095
ANDRESSON ANASTÁCIO DO NASCIMENTO e SD PM RG 35028 EDUARDO FABRICIO
DE SOUZA COSTA, todos do 2º BPM, no dia 12 de julho de 2010, às 09h30min, a fim de
serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, a fim de serem
inquiridos como testemunhas, referente os autos do Processo nº 2009.2.051442-6.
OFÍCIO Nº 0997 DE 17 DE JUNHO DE 2010 – PJ
A Srª LYLIA SOUSA GOMES DE VASCONCELOS, Diretora em exercício de
Secretaria da 1ª Vara Cível e Penal da Comarca de Marituba, solicitou a este comando que
seja apresentado naquele Juízo o Policial Militar: CB PM RG 22208 IVAIR AGUIAR BRITO,
do BPOT, no dia 12 de julho de 2010, às 09h30min, a fim de participar da oitiva de
testemunhas, referente os autos do Processo nº 0024483-04.2009.814.0133, em que é
acusada Helenice Fonseca Moura.
PMPA/AJG
Pág. 16
BG Nº 126 – 08 JUL 2010
OFÍCIO Nº 745 DE 17 DE JUNHO DE 2010 – PJ
O Exmº Sr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito da 4ª Vara Penal do Juízo
Singular da Capital, solicitou a este comando que sejam apresentados naquele Juízo os
Policiais Militares: 2º SGT PM RG 15810 MARTINDALVO PESSOA LOPES e CB PM RG
28700 NELSIKLEBER FURTADO RIBEIRO, todos do 1º BPM, no dia 12 de julho de 2010, às
10h00H, para que sejam ouvidos como testemunhas arrolada pelo Ministério Público, em
Audiência de Instrução e Julgamento, referente os autos do Processo nº 2009.2.041.418-9.
OFÍCIO Nº 1110 DE 07 DE JUNHO DE 2010 – PJ
A Exmª Srª ANGELA ALICE ALVES TUMA, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da
Capital, solicitou a este comando que sejam apresentados naquele Juízo os Policiais
Militares: CB PM RG 20274 JOSÉ ERASMO DA SILVA MELO, CB PM RG 14503 JOÃO
KLEBER CARDOSO NORAT e SD PM RG 35010 CLAUDIO DA CRUZ RODRIGUES DE
LIMA, todos do 20º BPM, no dia 05 de julho de 2010, às 09h30min, a fim de serem inquiridos
como testemunhas arrolada pelo Ministério Público, referente os autos do Processo nº
2010.2.000604-0.
OFÍCIO Nº 671 DE 21 DE JUNHO DE 2010 – PJ
A Exmª Srª ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA, Juíza Titular da 1ª
Vara de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, solicitou a este comando
que seja apresentado naquele Juízo o Policial Militar: CB PM RG 14505 WILSON NUNES
QUEIROZ, do 1º BPM, no dia 12 de julho de 2010, às 11h35min, a fim de participar da
audiência de Instrução e Julgamento, referente os autos do Processo nº 2006.2.055740-3.
OFÍCIO Nº 1006 DE 23 DE JUNHO DE 2010 – PJ
O Exmº Sr. Flávio Sanches Leão, Juiz de Direito da 12ª Vara Criminal da Capital,
solicitou a este comando que sejam apresentados naquele Juízo os Policiais Militares: CB PM
RG 24912 FRANKS MORAES BARROS e SD PM RG 35323 ANDERSON LUIS MARTINS
FLORES, todos do 2º BPM, no dia 12 de julho de 2010, às 10h00, a fim de participarem da
Audiência de Instrução e Julgamento, referente os autos do Processo nº 2010.2.027561-1,
que a Justiça Pública move contra Edwaldo do Carmo Machado Filho.
OFÍCIO Nº 528 de 24 DE JUNHO DE 2010 – PJ
A Exmª Srª SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juiz de Direito
da Comarca de Icoaraci, solicitou a este comando que sejam apresentados naquele Juízo os
Policiais Militares: 2º TEN QOPM RG 33447 LEONARDO EULLER MELO DA CUNHA e SD
PM RG 34505 LEONARDO CESÁRIO DA SILVA, ambos do 10º BPM, no dia 12 de julho de
2010, às 09h00, referente os autos do Processo nº 2009.2.000641-5, que a Justiça Pública
move contra Paulo Cleiton Raposo Pamplona (preso).
OFÍCIO Nº 1380 DE 11 DE JUNHO DE 2010 – PJ
O Exmº Sr. Jorge LUIZ LISBOA SANCHES, Juiz de Direito da 8ª Vara Penal da
Capital, solicitou a este comando que sejam apresentados naquele Juízo os Policiais
Militares: CB PM RG 24251 MARQUES QUEIROZ DOS SANTOS, CB PM RG 24390 SILVIO
PMPA/AJG
Pág. 17
BG Nº 126 – 08 JUL 2010
JOSÉ BORGES GONÇALVES e SD PM RG 32363 RÔMULO JOSÉ DE SOUZA CUNHA,
todos do 1º BPM, no dia 13 de julho de 2010, às 11h30min, a fim de serem inquiridos como
testemunhas de acusação, em Audiência de Instrução e Julgamento, referente os autos do
Processo nº 2010.2.023523-5, que a Justiça Pública move contra Francisco Moraes Belém.
OFÍCIO Nº 429 DE 14 DE JUNHO DE 2010 – PJ
O Exmº Sr. ANTONIO CLÁUDIO VON LOHRMANN CRUZ, Juiz de Direito da 3ª Vara
Distrital de Icoaraci, solicitou a este comando que sejam apresentados naquele Juízo os
Policiais Militares: 2º TEN QOPM RG 33447 LEONARDO EULLER MELO DA CUNHA, SD
PM RG 34505 LEONARDO CESÁRIO DA SILVA e SD PM RG 35531 ROGÉRIO
RODRIGUES DA PAZ, todos do 10º BPM, no dia 13 de julho de 2010, às 09h00, a fim de
serem ouvidos como testemunhas, referentes os autos do Processo nº 2010.1000639-9.
OFÍCIO Nº 435 de 15 DE JUNHO DE 2010 – PJ
O Exmº Sr. ANTONIO CLÁUDIO VON LOHRMANN CRUZ, Juiz de Direito da 3ª Vara
Distrital de Icoaraci, solicitou a este comando que sejam apresentados naquele Juízo os
Policiais Militares: 2º TEN QOPM RG 25282 DENILSON CARLOS VIEIRA RIBEIRO, do
BPOT, CB PM RG 17754 WALTER FERREIRA PINHEIRO, do 24º BPM e SD PM RG 34906
MELQUIAS LEÃO DE AQUINO, ambos do 24º BPM, no dia 13 de julho de 2010, às 10h00, a
fim de serem ouvidos como testemunhas, referentes os autos do Processo nº 2010.1.0005127.
OFÍCIO Nº 0652 de 15 DE JUNHO DE 2010 – PJ
A Exmª Srª EVA DO AMARAL COELHO, Juíza de Direito da 3ª Vara Penal da
Capital, solicitou a este comando que sejam apresentados naquele Juízo os Policiais
Militares: 2º TEN QOPM RG 33445 DIEGO PINTO FREITAS e CB PM RG 27505 BALBINO
LOPES BENJAMIM, todos do 1º BPM, no dia 13 de julho de 2010, às 09h00, a fim de serem
inquiridos como testemunhas arrolada, referente os autos do Processo nº 2010.2.010388-8,
em que é denunciado Elton de Oliveira Sousa (réu preso).
OFÍCIO Nº 5211 DE 17 DE JUNHO DE 2010 – PJ
A Exmª Srª ANDREA LOPES MIRALHA, Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Penal da
Comarca de Ananindeua, solicitou a este comando que seja apresentado naquele Juízo o
Policial Militar: SD PM RG 14147 JOSÉ ORÁCIO LIMA DE BARROS, da CIP, no dia 13 de
julho de 2010, às 09h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas referente os autos do
Processo nº 0003695-29.1997.814.0006.
DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem
conhecimento Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais
militares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência ao Poder Judiciário caso
haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.
PMPA/AJG
Pág. 18
BG Nº 126 – 08 JUL 2010
EMANUEL GONÇALVES DE LIMA - CEL QOPM RG 8039
AJUDANTE GERAL DA PMPA
CONFERE COM O ORIGINAL
GEORGE AUAD CARVALHO JÚNIOR - CAP QOPM RG 27011
SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL
PMPA/AJG
Pág. 19