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INCLUSÃO ESCOLAR: A TERAPIA OCUPACIONAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Introdução
Este artigo visa identificar e compreender a atuação do terapeuta ocupacional
na rede regular de ensino para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 6 (seis)
anos, buscando perceber sua participação junto aos atores envolvidos neste
processo. Apresenta uma revisão bibliográfica de estudos sobre a atuação do
terapeuta ocupacional e a possibilidade de abertura de novos campos de trabalhos
na área escolar, face às atuais políticas públicas educacionais no Brasil quanto à
inclusão escolar de crianças com necessidades educativas especiais. Apresenta
também um breve levantamento documental de como tem sido construída em nosso
país as políticas para inclusão escolar.
Este tema despertou meu interesse durante minha formação acadêmica no
Curso de Terapia Ocupacional por meio de situações de atendimento a pais e
cuidadores que relatavam as dificuldades encontradas em relação ao acolhimento
de seus filhos com necessidades educacionais especiais na escola regular. São
relatos que revelam que, embora muitas escolas tenham discurso sobre a inclusão,
a realidade exposta às famílias é de despreparo e de falta de conhecimento da
equipe pedagógica acerca da inclusão escolar. O que sugere que, por muitas vezes,
as crianças com necessidades educativas especiais podem estar sendo apenas
‘incluídas’ no espaço escolar, sem que haja um aprofundamento e uma
compreensão do significado do processo de inclusão.
Pesquisas realizadas em trabalhos de conclusão do curso de Terapia
Ocupacional do Centro Universitário Metodista – IPA1, 2005, apontam para uma
possível realidade em que as escolas não estão preparadas para receber alunos
com necessidades educativas especiais, tanto pela organização curricular,
acessibilidade, formação de professores e apoio de equipe multiprofissional. E nesse
1
ÁVILA, Ana Helena Dias. Refletindo sobre a inclusão escolar: contribuições da terapia
ocupacional através de uma pesquisa-ação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em
Terapia Ocupacional) - Faculdade de Ciências da Saúde do Centro Universitário Metodista – IPA,
Porto Alegre, 2005.
PINTO, Vanessa Medeiros. Inclusão escolar: um olhar sobre as crianças com transtornos mentais e
do comportamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Terapia Ocupacional) Faculdade de Ciências da Saúde do Centro Universitário Metodista – IPA, Porto Alegre, 2005.
21
contexto podem surgir situações inesperadas, que diante do objetivo de inclusão da
criança no ambiente escolar pode estar sendo ‘adaptada’ a um sistema insensível às
suas necessidades e desenvolvimento de suas capacidades.
Apresentando a Terapia Ocupacional
Inicialmente, a exposição do tema requer uma breve apresentação da Terapia
Ocupacional, como uma profissão complexa, fundamentada em uma ampla base de
conhecimento tanto das ciências da saúde, como das ciências sociais. A sua prática
incorpora habilidades de gerenciamento: corretivas, técnicas e criativas, com
processos especializados da Terapia Ocupacional. A atividade é desenvolvida com
todos os grupos etários e auxiliam uma grande variedade de problemas de saúde,
sociais e ambientais.
A autora Rosemary Hagedorn2 apresenta algumas definições acerca da
Terapia Ocupacional embasadas em teorias mais aceitas, dentre as quais destacase nesta pesquisa:
Em 1989, a ‘World Federation of Occupational Therapists’ definiu terapia
ocupacional assim [...] é o tratamento das condições físicas e psiquiátricas
por meio de atividades específicas para auxiliar pessoas a alcançarem seu
nível máximo de função e independência.
A ‘College of Occupational Therapists’ (Reino Unido) emitiu um
posicionamento em 1994 sobre as habilidades essenciais e os fundamentos
conceituais para a prática [...] A Terapia Ocupacional avalia as funções
físicas, psicológicas e sociais do indivíduo, identifica áreas de disfunção e
envolve o indivíduo em um programa estruturado de atividade para superar
a incapacidade. As atividades selecionadas serão às necessidades
pessoais, sociais, culturais e econômicas do consumidor e refletirão os
fatores ambientais que influenciam a sua vida.
O ‘Committee of Occupational Therapists for the European Community’
(COTEC) fornece a seguinte definição: Os terapeutas ocupacionais avaliam
e tratam pessoas empregando as atividades com objetivo de prevenir as
incapacidades e desenvolver a independência funcional.
Embora estas definições sejam claras, Hagedorn (2003) considera que elas
são incapazes de expressar a esfera total de ação prática da Terapia Ocupacional,
2
HAGEDORN, Rosemary. Fundamentos para a prática em Terapia Ocupacional. 3 ed., São Paulo,
SP: Editora Roca, 2003, p 5-6.
22
sendo necessário que o profissional faça adequações em sua ação, respeitando os
princípios e objetivos da área. Pois se verifica que no desenvolvimento de sua ação
a Terapia Ocupacional tem se utilizado cada vez mais de propostas de intervenção
que vão além dos espaços terapêuticos tradicionais. Tem recorrido a dispositivos
que buscam a ampliação do entorno social, a autonomia e a melhoria da qualidade
de vida das pessoas que, por motivos variados, encontram-se em dificuldades de
inserção e participação social.
Com esta visão Berenice Rosa Francisco3 afirma que, ao se pensar em
Terapia Ocupacional, deve-se focar a questão intrínseca da interdisciplinaridade
nela contida, buscando evidenciar seu papel como instrumento mantenedor ou
transformador da sociedade.
E, para tanto, conforme a visão da autora:
Utilizaremos a concepção materialista da história, a qual nos possibilitará
uma melhor compreensão dos mecanismos pelos quais a prática
terapêutica se apresenta. Consideramos que a terapia ocupacional deva
ser entendida como uma entre as demais práticas sociais capazes de criar
as condições necessárias para a realização da transformação social, sendo
fundamental para tal compreensão questionar como existe na sociedade e
em que condições é praticada: contra ou a favor de qual homem ou classe
social.
A partir da definição de Terapia Ocupacional e o seu campo de atuação
abrangente, este trabalho traça um paralelo a partir das atuais políticas públicas
educacionais no Brasil quanto à inclusão escolar de crianças com necessidades
educativas especiais.
O mundo propõe educação para todos
A adoção de políticas públicas inclusivas no Brasil tem sido orientada a partir
de uma série de documentos internacionais, a saber - Programa de Ação Mundial
3
FRANCISCO, Berenice Rosa. Terapia Ocupacional. 2. ed., Campinas, SP: Ed. Papirus, 2001. p.3.
23
para as Pessoas Deficientes (1982)4, Declaração Mundial sobre Educação para
todos (Jomtiem, 1990)5 e Declaração de Salamanca (1994)6
No mundo todo, um movimento na busca de escolarização e direitos para
todos, tem eclodido em muitos locais numa série de congressos, conferências,
organizados pelas Organizações das Nações Unidas (ONU),
Através de cada uma das cinco agências líderes do movimento da
Educação para Todos (Banco Mundial, Fundo de População das Nações
Unidas - FNUAP, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD, United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization UNESCO e United Nations Children's Fund -UNICEF) para definir sua ação
7
conjunta e coordenada a nível mundial .
Muitas destas ações têm surgido sob o patrocínio do Banco Mundial e do
Fundo Monetário Internacional. Documentos são produzidos nesses eventos sob a
forma de declaração, orientação, programas e planos de ação mundial e servem
como vetores
de orientação para a definição de políticas
educacionais,
principalmente nos países do chamado Terceiro Mundo.
A Educação para Todos (EPT), como política educacional planetária e como
implementação da proposta de Desenvolvimento Humano é o objetivo maior a ser
alcançado e para o qual convergem as propostas e orientações. Foi projetada no
Programa de Ação Mundial, a partir da ‘Conferência Mundial sobre Educação Para
Todos’, a ‘Conferência Mundial de Educação Especial em Salamanca’ (Espanha,
1994). Nesta conferência em Salamanca foi construída e assinada a ‘Declaração de
4
CEDIPOD. Programa de Ação Mundial para pessoas deficientes. 1992. Disponível em:
<http://www.cedipod.org.br/w6pam.htm> Acesso em: 10 out. 2007.
5
BRASIL. Declaração Mundial de Educação Para Todos e Plano de Ação Mundial para satisfazer as
Necessidades Básicas de Aprendizagem. Brasília/DF: UNICEF, 1991. Disponível em:
http://www.inep.gov.br/download/cibec/2000/Publicações_inst/avaliacao.pdf.> Acesso em: 03 nov.
2007.
6
BRASIL. Declaração de Salamanca e Linha de Ação sobre Necessidades Educativas Especiais.
Brasília/DF: CORDE, 1994. Disponível em:
<http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf > Acesso em: 03 nov. 2007.
7
UNESCO, Educação para Todos: prioridade 1 da UNESCO. Disponível em:
<http://www.unesco.org.br/areas/educação/institucional/EFA/index_html/emmostra _documento>
Acesso em: 10 nov. 2007.
24
Salamanca
sobre
Princípios,
Política
e
Prática
em
Educação
Especial’,
apresentando uma estrutura de ação em Educação Especial que define as linhas de
ação a serem desenvolvidas, com ênfase na valorização da Educação Infantil no
processo de inclusão.
A Declaração de Salamanca tem sido adaptada para a implementação da
política e prática de diversos países quanto ao enquadramento de ações para as
pessoas com necessidades educativas especiais. No presente estudo, dentre os
itens proclamados pelos delegados representantes de oitenta e oito governos e vinte
e cinco organizações internacionais participantes, destaca-se uma das ‘Áreas
Prioritárias’: a Educação Infantil, item 51:
O sucesso de escolas inclusivas depende em muito da identificação
precoce, avaliação e estimulação de crianças pré-escolares com
necessidades educacionais especiais. Assistência infantil e programas
educacionais para crianças até a idade de 6 anos deveriam ser
desenvolvidos e/ou reorientados no sentido de promover o
desenvolvimento físico, intelectual e social e a prontidão para a
escolarização. Tais programas possuem um grande valor econômico para
o indivíduo, a família e a sociedade na prevenção do agravamento de
condições que inabilitam a criança. Programas neste nível deveriam
reconhecer o princípio da inclusão e ser desenvolvidos de uma maneira
abrangente, através da combinação de atividades pré-escolares e saúde
infantil.
A Declaração de Salamanca salienta que há uma relação entre o sucesso das
escolas inclusivas e a combinação de atividades educacionais com a saúde infantil,
tais como: a identificação precoce, avaliação e estimulação de crianças com
necessidades educacionais especiais. E que tais programas possuem um grande
valor econômico para o indivíduo, a família e a sociedade, na prevenção do
agravamento de condições que inabilitam a criança. Esta Declaração tem se
constituído como um dos importantes marcos para a Educação, a partir dela
intensas discussões têm sido travadas pelos educadores acerca da perspectiva
apontada pela nova legislação educacional, na perspectiva de definir a
especificidade da educação infantil.
25
Educação para todos no Brasil: desafio também para Terapia Ocupacional
No Brasil, a ‘Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional’8, Lei nº. 9.394,
de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Disciplina a educação escolar que se desenvolve, predominantemente, por meio do
ensino em instituições próprias.
Destacam-se nesta Lei as orientações básicas sobre a educação especial e
infantil:
Art. 58º. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a
modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede
regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.
[...]
§ 3º. A oferta de educação especial, dever constitucional do Estado tem
início na faixa etária de zero a seis anos, durante a educação infantil.
Art. 59º. Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com
necessidades especiais:
I - currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização
específicos, para atender às suas necessidades.
A Resolução CNE/CEB Nº. 2, de 11 de setembro de 20019, institui as
Diretrizes Nacionais para a educação de alunos que apresentem necessidades
educacionais especiais na Educação Básica, em todas as suas etapas e
modalidades. Prevê que o atendimento escolar desses alunos terá início na
educação infantil, nas creches e pré-escolas, assegurando-lhes os serviços de
educação especial sempre que se evidencie, mediante avaliação e interação com a
família e a comunidade, a necessidade de atendimento educacional especializado.
Institui que os sistemas de ensino devem “matricular todos os alunos,
cabendo às escolas organizar-se para o atendimento aos educandos com
necessidades educacionais especiais, assegurando as condições necessárias
para uma educação de qualidade para todos” (Resolução CNE/CEB Nº. 2, de 11 de
setembro de 2001, Art. 2º) (grifo nosso).
Art. 3º Por educação especial, modalidade da educação escolar, entendese um processo educacional definido por uma proposta pedagógica que
8
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília/DF: 1996.
Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf > Acesso em: 20 out. 2007.
9
BRASIL. Resolução: CNE/CEB Nº. 2, de 11 de setembro de 2001. Disponível em:
<http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/txt/res2.txt.> Acesso em: 20 out. 2007.
26
assegure recursos e serviços educacionais especiais, organizados
institucionalmente para apoiar, complementar, suplementar e, em
alguns casos, substituir os serviços educacionais comuns, de modo a
garantir a educação escolar e promover o desenvolvimento das
potencialidades dos educandos que apresentam necessidades
educacionais especiais, em todas as etapas e modalidades da educação
básica.
Parágrafo único. Os sistemas de ensino devem constituir e fazer
funcionar um setor responsável pela educação especial, dotado de
recursos humanos, materiais e financeiros que viabilizem e dêem
sustentação ao processo de construção da educação inclusiva.
Diante da Legislação atual, considerando que as escolas devem atender aos
educandos com necessidades educacionais especiais, torna-se essencial o
desenvolvimento de uma proposta pedagógica que assegure recursos e serviços
educacionais especiais, organizados institucionalmente para apoiar, complementar,
suplementar, constituir e fazer funcionar um setor responsável pela educação
especial.
Neste sentido enfatiza-se a necessidade da organização de recursos
humanos que viabilizem e dêem sustentação ao processo de construção da
educação inclusiva. No caso da inclusão na educação infantil, cabe neste trabalho
um aprofundamento de estudos relacionados à formação dos profissionais que
atuam com crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos com necessidades educativas
especiais, com destaque ao terapeuta ocupacional.
Na visão de Vitor da Fonseca10, para que seja possível este processo de
modificação na estrutura da própria escola, “subentende uma ação em prol dos
direitos humanos e cívicos”. Assim, considera que para que a política se fundamente
é necessário que se ampliem as oportunidades educacionais por meio de
adequações.
Os programas e os currículos terão de ser necessariamente diferentes,
porque adaptados às necessidades educacionais específicas das crianças
deficientes. A filosofia e o fundamento científico que terão de presidir à
elaboração do desenho (design) curricular deverão respeitar os estilos e os
biorritmos preferenciais de cada criança, isto é, deverão adotar uma
filosofia centrada na semelhança diferenciada e não na semelhança
indiferenciada que tem caracterizado os programas escolares vigentes.
10
FONSECA, Vitor. Educação Especial: programa de estimulação precoce, uma introdução às idéias
de Feuerstein. 3 ed., Porto Alegre, RS: Editora Artmed, 1985, p. 202.
27
Para Bartalotti e Carlo11 é neste contexto que se encontra a relevância da
atuação do terapeuta ocupacional, como um profissional de apoio na rede de
educação. Sua atuação deve estar ligada às questões surgidas no processo
educacional.
Os estudos sobre os aspectos do desenvolvimento infantil, como sensóriomotor, cognitivo, afetivo e social, e as correlações entre as etapas de
amadurecimento do sistema nervoso permitem ao terapeuta ocupacional
dominar o conhecimento sobre o processo de desenvolvimento e
12
estabelecer os parâmetros que vão nortear sua prática com crianças .
Entretanto, apenas o conhecimento a respeito do desenvolvimento infantil,
não é suficiente para a prática da Terapia Ocupacional nas escolas. É extremamente
importante que o profissional tenha um conhecimento do “processo de ensinoaprendizagem em suas relações com o desenvolvimento infantil”13. Ele precisa
conhecer a forma que se estrutura o sistema educacional. Os autores citados
consideram que este apoio deve estar “associado a uma reestruturação das escolas
e
das
classes
e
precisa
incluir
instrumentos,
técnicas
e
equipamentos
14
especializados” .
Nesse contexto, a partir de uma visão inclusivista, é que estão sendo
construídas “as práticas de Terapia Ocupacional que chamamos transformadoras –
considera-se que não basta atuar sobre o individuo, mas é preciso transformar a
sociedade e a cultura”15. Portanto, a atuação da Terapia Ocupacional nos contextos
socioeducativos ultrapassa a atenção individualizada para uma ação que envolve
tanto o aluno com necessidades educativas especiais quanto o meio sociocultural no
qual está inserido.
11
CARLO, Marysia M. R. De; BARTALOTTI, Celina Camargo. Terapia Ocupacional e os processos
socioeducacionais. In: Terapia Ocupacional no Brasil: fundamentos e perspectivas. São Paulo, SP:
Editora Plexus, 2001.
12
MOTTA, Margareth Pires; TAKATORI, Marisa. A Assistência em Terapia Ocupacional sob a
perspectiva do desenvolvimento da criança. In: Terapia Ocupacional no Brasil: fundamentos e
perspectivas. São Paulo, SP: Editora Plexus, 2001, p. 120 e 121.
13
CARLO; BARTALOTTI, 2001, p.100 e 114.
14
Ibid., p. 114 e 115.
15
Ibid., p. 114 e 115.
28
Nesta perspectiva, ao terapeuta ocupacional compete “instrumentalizar o
aluno e a escola para uma ação pedagógica efetiva, nisso incluindo adaptações
ambientais e de mobiliário e utilização de diversos recursos de tecnologia assistiva”.
Porém, esta atuação não deve ser planejada “apenas como um oferecimento de
recursos técnicos ou tecnológicos para a inclusão da pessoa com deficiência no
espaço físico da escola”. Antes, deve se dar por meio de um acompanhamento
participativo nas atividades escolares, tanto por meio de orientação e assessoria à
equipe educacional, como por trabalhos com toda a comunidade escolar para a
sensibilização quanto ao respeito à diversidade16 .
A partir desta visão é possível que o terapeuta ocupacional coloque-se como
um parceiro essencial para o desenvolvimento dos trabalhos nos espaços,
programas e recursos educacionais, por meio da “compreensão do processo de
ensino-aprendizagem aliada ao conhecimento sobre a ação humana em geral,
desenvolvimento humano e as relações socioculturais”17.
No entanto, na visão de Vitta na obra ‘Identidade em construção: o terapeuta
ocupacional e a criança com retardo no desenvolvimento neuropsicomotor’18, há
necessidade
que
temas
relacionados
à
formação
do
profissional
sejam
aprofundados. Destaca a formação profissional, tanto em “relação à graduação e as
disciplinas que capacitam ao estudante a intervenção com o público infantil”, como a
que ocorre na formação continuada, “ou seja, cursos e experiências que capacitam o
terapeuta ocupacional a uma prática especializada”. Enfatiza a importância de
levantamento das bibliografias mais utilizadas pelos profissionais e, da “prática
propriamente dita, que abre um leque de assuntos a serem revistos, como a atuação
em instituições, o trabalho em equipe e suas decorrências, as técnicas usadas na
prática e sua eficácia”.
16
Ibid., p. 114 e 115.
17
Ibid., p. 114 e 115.
18
VITTA, Fabiana Cristina Frigieri. Uma identidade em construção: o terapeuta ocupacional e a
criança com retardo no desenvolvimento neuropsicomotor. Bauru, SP: Editora Edusc, 1998, p.83.
29
Concluindo, mas não encerrando
A inclusão escolar na educação infantil se constitui num novo e crescente
espaço para pesquisas sobre a atuação da Terapia Ocupacional. Um espaço aberto
para a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, frente aos novos desafios da
transformação social no país e no mundo.
É neste contexto que se encontra a relevância da atuação do terapeuta
ocupacional, como um profissional de apoio na rede de educação, visando à
instrumentalização do aluno e da escola para uma ação pedagógica efetiva. Sua
contribuição por meio de um acompanhamento participativo ultrapassa as sugestões
e orientações de adaptações ambientais e de mobiliário e utilização de diversos
recursos de tecnologia assistiva. É necessário que haja uma imersão na escola para
um reconhecimento da forma em que se estrutura o sistema educacional, para que
haja oportunidade de uma contribuição “transformadora” da Terapia Ocupacional (na
construção da estratégia pedagógica - orientação quanto à acessibilidade e
tecnologia assistiva). Uma contribuição que perpasse pela reestruturação das
escolas e das classes a atenção individualizada ao aluno, tanto dando visibilidade a
um conhecimento maior de suas potencialidades, como para alcance efetivo no meio
sociocultural no qual está inserido.
No entanto, urge que temas sobre a inclusão escolar sejam aprofundados na
formação do Terapeuta Ocupacional, tanto em sua formação acadêmica, quanto na
formação continuada. E que experiências na área de inclusão escolar sejam
registradas e relatadas pelos profissionais para que fomente novas reflexões sobre a
inclusão de crianças com necessidades educativas especiais a partir da
operacionalização das atuais políticas públicas educacionais no Brasil. Neste espaço
aberto e de relevância social pretendo realizar novas pesquisas da inclusão escolar
sob o olhar da Terapia Ocupacional.
30
REFERÊNCIAS
ÁVILA, Ana Helena Dias. Refletindo sobre a inclusão escolar: contribuições da
terapia ocupacional através de uma pesquisa-ação. 2005. Trabalho de Conclusão de
Curso (Graduação em Terapia Ocupacional) - Faculdade de Ciências da Saúde do
Centro Universitário Metodista – IPA, Porto Alegre, 2005.
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para satisfazer as Necessidades Básicas de Aprendizagem. Brasília/DF:
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Educativas Especiais. Brasília/DF: CORDE, 1994. Disponível em: <
http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf > Acesso em: 03 nov.
2007.
_______. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília/DF: 1996.
Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf > Acesso em: 20 out.
2007.
_______. Resolução: CNE/CEB Nº. 2, de 11 de setembro de 2001. Disponível em:
< http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/txt/res2.txt.> Acesso em: 20 out. 2007.
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CARLO, Marysia M. R. De; BARTALOTTI, Celina Camargo. Terapia Ocupacional e
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FONSECA, Vitor. Educação Especial: programa de estimulação precoce, uma
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31
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VITTA, Fabiana Cristina Frigieri. Uma identidade em construção: o terapeuta
ocupacional e a criança com retardo no desenvolvimento neuropsicomotor. Bauru,
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