Nº 206, quarta-feira, 28 de outubro de 2009
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RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 129/2009
GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS MATERIAIS
EM SALVADOR
Objeto: Contratação de empresa(s) para execução de serviços de engenharia com fornecimento de material, compreendendo serviços de
acabamento, instalações elétricas, lógica, hidráulica e de ar condicionado para adequações nos imóveis onde estão instaladas as Ag.
Vila Progresso em Sorocaba/SP (Item I), Ag. Boituva/SP (Item II),
Ag. Éden em Sorocaba/SP (Item III), Ag. Sorocaba Norte em Sorocaba/SP (Item IV), Ag. Além Ponte em Sorocaba/SP (Item V) e Ag.
General Osório em Sorocaba/SP (Item VI). A Comissão divulga o
seguinte julgamento/classificação das empresas com os respectivos
valores globais: Item I - 1º) Rodrigues & Sousa Engenharia e Obras
Ltda (R$ 44.978,84) e 2º) Construtora Rainha Ltda (R$ 61.009,79).
Item III - 1º) Rodrigues & Sousa Engenharia e Obras Ltda (R$
56.674,87) e 2º) Construtora Rainha Ltda (R$ 87.676,18). Item IV 1º) Rodrigues & Sousa Engenharia e Obras Ltda (R$ 91.525,94) e
2º) Construtora Rainha Ltda (R$ 138.736,80). Item V - 1º) Rodrigues
& Sousa Engenharia e Obras Ltda (R$ 102.691,52) e 2º) Construtora
Rainha Ltda (R$ 146.311,66). Item VI - 1º) Rodrigues & Sousa
Engenharia e Obras Ltda (R$ 46.209,97) e 2º) Construtora Rainha
Ltda (R$ 62.031,66). Analisadas as proposta para o item II das empresas Rodrigues & Sousa Engenharia e Obras Ltda e Construtora
Rainha Ltda, ambas foram desclassificadas conforme subitem 9.2.5
do edital (preço excessivo). Desta forma, não havendo outras propostas, declaramos FRACASSADO este item. Ata/Parecer de julgamento nos autos e à disposição dos interessados na sede da
CPL/BU.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ODILON ARMANDO
Presidente da CPL
CONCORRÊNCIA Nº 16/2008
Objeto: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas, para comercializar,
por meio do regime de permissão, as loterias administradas pela
CAIXA, pelo prazo de 120 (cento e vinte) meses, na categoria CASA LOTÉRICA (CL) ou UNIDADE SIMPLIFICADA DE LOTERIAS (USL), em vários municípios do Estado de São Paulo. Participante Vencedor e respectivo valor da tarifa de permissão ofertado:
ITEM 34 - Rubenia Carbonel, CPF: 952.551.098-00, valor R$
107.000,00. O presente resultado encontra-se consubstanciado na ata
n.º 243/2009, à disposição na CPL/SP e no site da CAIXA www.caixa.gov.br - Áreas Especiais Para Você - Portal de Compras - Expansão da Rede Lotérica - Atas e Resultados.
EDSON CLAYTON BRITTO
Presidente da CPL
GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS MATERIAIS
EM BAURU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATADO: LUIZ ANTONIO BATAGINI e EDNA APARECIDA KUNITAKI BATAGINI. OBJETO: Renovação de Contrato de
Locação de Imóvel localizado na Avenida Tabelião Passarela, 382,
Centro, Mairiporã/SP, utilizado para instalação da Agência Mairiporã/SP. PROCESSO: 7067.01.093/99. MODALIDADE: Dispensa de
licitação, conforme art.24, Inciso X, da lei n° 8.666/93. GERENTE
DE FILIAL: César Luiz Pucinelli. VALOR: R$ 14.000,00 (quatorze
mil reais) mensais VIGÊNCIA: 60 meses. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Data da assinatura: 01/05/2009.
GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS MATERIAIS
EM CURITIBA
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 7068.01.008/2002; Termo de Rescisão do Contrato de
Comodato em bem imóvel que abrigava o PAE Posto Mar Azul/SC,
na Av. Nereu Ramos, 3550, Meia Praia, Itapema/SC; COMODANTE:
Conveniências Mar Azul Ltda.; TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 31 JUL
2009.
GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS MATERIAIS
EM GOIÂNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7071.01.085/2009. OBJETO: Termo de Ajuste de Cessão de imóvel destinado à instalação da PAB
Prefeitura Municipal de MOJU/RR, na Avenida Castelo Branco, s/n Centro - Moju/PA. INÍCIO DO AJUSTE: 26/10/2009. DURAÇÃO
DO AJUSTE: 60 meses. VALOR MENSAL: Não há. CEDENTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU/PA. DATA DA ASSINATURA: 26/10 / 2009. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para
Uso.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7075.01.050.01/2009. OBJETO:
Renovação do Contrato de Locação destinado à instalação da Ag.
Delmiro Gouveia/AL, localizada na Avenida Castelo Branco nº. 209,
Centro, Delmiro Gouveia/AL. PRAZO DO CONTRATO: 60 meses.
INÍCIO DO CONTRATO: 01/02/2010. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). LOCADORA: ALDENORA
SANTANA ARAUJO. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2009. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
REPRESENTAÇÃO DE MARKETING CULTURAL
EM BRASÍLIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATADA: REFERÊNCIA GALERIA DE ARTE LTDA EPP.
OBJETO: Realização da Exposição R. GODÁ - ESCRITURAS E
FILIGRANAS; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação conf. artigo 25 da Lei 8.666/93;
VALOR: R$ 67.640,00 (Sessenta e sete mil, seiscentos e quarenta
reais); DATA DA ASSINATURA: 19/10/2009; NÚMERO E DATA
DE EMPENHO: 026344/2009 - 22/09/2009.
CONTRATADA: CIRCUITO ARTE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA. OBJETO: Realização do Espetáculo Musical RENATO TEIXEIRA; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação
direta, com inexigibilidade de licitação conf. artigo 25 da Lei
8.666/93; VALOR: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais); DATA DA
ASSINATURA: 06/10/2009; NÚMERO E DATA DE EMPENHO:
028616/2009 - 23/10/2009.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 2068/2009; Espécie: Aquisição de peças das bombas de
deslocamento positivo, da marca Nemo; No valor de: R$ 139.291,54
(Cento e trinta e nove mil, duzentos e noventa e um reais e cinquenta
e quatro centavos); Contratada: NETZSCH do Brasil Ind. e Comércio
Ltda.; Fundamento Legal: Sob amparo no Inc. I do Art. 25, da Lei
8666/93 e suas alterações; Justificativa: Trata-se de aquisição necessária para que não haja descontinuidade dos processos de tratamento de efluentes das fábricas de cédulas, moedas e cartões indutivos e a contratada é responsável, com exclusividade, pela comercialização de peças das bombas da marca NEMO, inviabilizando
desta maneira a competição licitatória; Ato de Inexigibilidade: em
14/10/09, por Cláudio Eliseu da Costa Lagoeiro - Diretor de Produção; Ratificação: em 08/10/07, pela Diretoria Colegiada da Casa da
Moeda do Brasil.
Processo: 3224/2009; Espécie: Prestação de serviços técnicos especializados de treinamento que contempla os cursos: Os 7 Hábitos das
Pessoas Altamente Eficazes", "As 4 Disciplinas da Execução" e "Liderança: Grandes Líderes, Grandes Equipe e Grandes Resultados";
No valor global do investimento de: R$ 309.535,55 (Trezentos e nove
mil, quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos);
Contratada: FRANKLINCOVEY; Fundamento Legal: Sob amparo no
Inciso II, do Art. 25, c/c art. 13, VI da Lei 8666/93 e suas alterações;
Justificativa: Trata-se da necessidade de buscar a eficácia corporativa,
visando sustentar o ambiente de transformação da CMB, com modernização tecnológica e a conquista de novos mercados. A contratada é uma organização global de notória especialização voltada
para a melhoria da eficácia corporativa e pessoal, que possui metodologia exclusiva; Declaração de Inexigibilidade: em 06/10/09, por
Eduardo Carnos Scaletsky - Diretor de Administração e Finanças;
Ratificação: em 09/10/09, pela Diretoria Colegiada da Casa da Moeda
do Brasil - CMB.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 3/2009
RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 1/2009
A Casa da Moeda do Brasil retifica a publicação de
14/10/2009, referente ao Processo Seletivo Público 01/2009, no DOU
nº 196 Seção 3, pág. 97, no Subitem 7.7.1, onde se lê: Noções de
Informática, leia-se Informática, e
no Subitem 7.8.1, onde se lê Matemática II, leia-se Matemática I, e na pág. 99, ANEXO II - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS GERAIS.
Onde se lê:
PORTUGUÊS I - (Para os cargos de Agente de Segurança Masculino e Feminino, Assistente de Administração, Auxiliar de
Produção, Auxiliar de Produção/Gráfica, Auxiliar de Produção/Metalúrgica, Bombeiro de Incêndio, Mantenedor Industrial/Eletricista,
Mantenedor Industrial/Mecânico, Operador de Máquina Ferramenta,
Operador de Utilidades/Caldeiraria, Operador de Utilidades/Hidráulica, Técnico de Suporte/Informática).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009102800107
ISSN 1677-7069
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MATEMÁTICA I - (Apenas para os cargos de Agente de
Segurança - Masculino e Feminino, Assistente de Administração,
Auxiliar de Produção, Bombeiro de Incêndio, Operador de Utilidades/Caldeiraria, Operador de Utilidades/ Hiidráulica, Técnico de
Suporte / Compras e Técnico Suporte /Setor de Pessoal).
INFORMÁTICA I - (Para os cargos de Assistente de Administração, Auxiliar de Produção, Auxiliar de Produção/Gráfica,
Técnico de Enfermagem do Trabalho, Técnico Industrial (Todas as
especialidades), Técnico de Segurança do Trabalho, Técnico de Suporte/Compras, Técnico de Suporte / Setor de Pessoal)
ANEXO II - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS (p. 23)
CONHECIMENTOS GERAIS
ANEXO II - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
CONHECIMENTOS GERAIS
ANEXO II - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
CONHECIMENTOS GERAIS
ANEXO II - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
Leia-se:
PORTUGUÊS I - (Para os cargos de Agente de Segurança Masculino e Feminino, Assistente de Administração, Auxiliar de
Produção, Auxiliar de Produção/Gráfica, Auxiliar de Produção/Metalúrgica, Bombeiro de Incêndio, Mantenedor Industrial/Eletricista,
Mantenedor Industrial/Mecânico, Operador de Máquina Ferramenta,
Operador de Utilidades/Caldeiraria, Operador de Utilidades/Hidráulica, Técnico de Enfermagem do Trabalho, Técnico de Suporte/Informática).
MATEMÁTICA I - (Apenas para os cargos de Agente de
Segurança - Masculino e Feminino, Assistente de Administração,
Auxiliar de Produção, Auxiliar de Produção/Metalúrgico, Bombeiro
de Incêndio, Mantenedor Industrial/Eletricista, Mantenedor Industrial/Mecânico, Operador de Máquina Ferramenta, Operador de Utilidades/Caldeiraria, Operador de Utilidades/ Hidráulica, Técnico de
Suporte / Compras e Técnico Suporte /Setor de Pessoal, Técnico de
Suporte/Informática).
INFORMÁTICA - (Para os cargos de Assistente de Administração, Auxiliar de Produção, Auxiliar de Produção/Gráfica,
Técnico Industrial (Todas as especialidades), Técnico de Segurança
do Trabalho, Técnico de Suporte/Compras, Técnico de Suporte /
Setor de Pessoal e Técnico de Suporte/Contabilidade).
CLAUDIA PATRÍCIA SILVÉRIO FRAGAS
GUIMARÃES
p/ Departamento
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS
REGIONAL BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43750/2009
Número do Contrato: 42976/2009. Nº Processo: 19868000002200973.
Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE
DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 90347840000703. Contratado
: THYSSENKRUPP ELEVADORES SA -Objeto: Acréscimo de serviços ao contrato original. Fundamento Legal: Art. 65, Inc. I, Aln."a"
e o ÷ 1º, da Lei 8.666/93. Vigência: 06/10/2009 a 19/11/2009. Valor
Total: R$5.000,00. Fonte: 209017205 - 2009NE900176. Data de Assinatura: 06/10/2009.
(SICON - 27/10/2009) 806030-17205-2009NE900194
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43751/2009
Nº Processo: 12014000046200903. Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 03602174000112. Contratado : TEMPERCLIMA - COMERCIO E SERVICOS-EM EQUIPAMENTOS DE RE. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado. Fundamento Legal: Lei
10.520/02 e Dec. 5.450/05. Vigência: 21/10/2009 a 20/10/2010. Valor
Total: R$165.999,68. Fonte: 209017205 - 2009NE901633. Data de
Assinatura: 21/10/2009.
(SICON - 27/10/2009) 806030-17205-2009NE900194
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43752/2009
Nº Processo: 12014000065200921. Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 04229587000166. Contratado : ORYBRAM ADMINISTRACAO DE BENS LTDAObjeto: Locação de imóvel comercial para
instalação do SERPRO em Goiânia/GO. Fundamento Legal: Art. 24,
Inc. X, da Lei 8.666/93. Vigência: 26/10/2009 a 25/10/2010. Valor
Total: R$42.000,00. Fonte: 209017205 - 2009NE900023. Data de
Assinatura: 26/10/2009.
(SICON - 27/10/2009) 806030-17205-2009NE900194
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.