POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
DIRECÇÃO NACIONAL
Pela Ordem e Pela Pátria
Balanço Social 2010
BALANÇO SOCIAL – 2010
POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
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BALANÇO SOCIAL – 2010
POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
BALANÇO SOCIAL 2010
Elaborado por: Departamento de
Recursos Humanos – DN/PSP
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BALANÇO SOCIAL – 2010
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BALANÇO SOCIAL – 2010
ÍNDICE
Nota introdutória.................................................................................................................... 7
1. Natureza, Missão e Competências da PSP ....................................................................... 9
1.1 Natureza .......................................................................................................................... 9
1.2. Missão ............................................................................................................................ 9
1.2.1. Atribuições da PSP ................................................................................................. 9
1.2.2. Atribuições Exclusivas da PSP ............................................................................. 10
2. Recursos Humanos Distribuídos por Grupo/Cargo/Carreira ..................................... 11
2.1. Trabalhadores Segundo Modalidade de Vinculação e Género .................................... 11
2.2. Trabalhadores Segundo Escalão Etário e Género ........................................................ 15
2.3. Trabalhadores Segundo Nível de Antiguidade e Género ............................................ 18
2.4. Trabalhadores Segundo Nível de Escolaridade e Género............................................ 21
2.5. Trabalhadores Estrangeiros Segundo Modalidade e Género ....................................... 24
2.6. Trabalhadores Portadores de Deficiências Segundo Escalão Etário e Género ............ 24
2.7. Trabalhadores Admitidos e Regressados em 2010 Segundo o Modo de Ocupação do
Posto de Trabalho ou Modalidade de Vinculação ...................................................... 25
2.8. Saídas de Trabalhadores Nomeados ou em Comissão de Serviço Segundo o Motivo
de Saída e Género ....................................................................................................... 25
2.9. Saída de Trabalhadores Contratados Segundo o Motivo de Saída e Género .............. 26
2.10.Postos de Trabalho Previstos e Não Ocupados Segundo a Dificuldade de
Recrutamento .............................................................................................................. 27
2.11. Mudança de Situação dos Trabalhadores Segundo o Motivo e Género .................... 29
2.12. Trabalhadores Segundo Modalidade de Horário e Género........................................ 30
2.13 Trabalhadores Segundo Período Normal de Trabalho e Género ................................ 31
2.14. Horas Extraordinárias Segundo a Modalidade de Prestação de Trabalho e Género . 32
2.14.1. Horas de Trabalho Nocturno Normal e Extraordinário Segundo o Género........ 32
2.15. Dias de Ausência ao Trabalho Segundo o Motivo de Ausência e Género ................ 32
2.16. Trabalhadores em Greve ............................................................................................ 34
3. Estrutura Remuneratória ................................................................................................ 35
3.1. Estrutura Remuneratória por Género ........................................................................... 35
3.2. Encargos com o Pessoal............................................................................................... 37
3.2.1. Suplementos Remuneratórios ............................................................................... 38
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BALANÇO SOCIAL – 2010
3.2.2. Encargos com Prestações Sociais ......................................................................... 39
3.2.3. Encargos com Benefícios Sociais ......................................................................... 39
4. Higiene e Segurança ......................................................................................................... 40
4.1. Acidentes de Trabalho e Dias de Trabalho Perdidos por Género ............................... 41
4.2. Casos de Incapacidade Declarados em Relação a Trabalhadores Vitimas de Acidente
de Trabalho ......................................................................................................................... 41
4.3. Doenças Profissionais, Participadas e Confirmadas com Relação de Número de Dias
de Trabalho Perdidos .......................................................................................................... 41
4.4. Número e Encargos das Actividades de Medicina no Trabalho ................................. 42
4.5. Intervenções das Comissões de Segurança e Saúde no Trabalho por Tipo ................ 42
4.6. Trabalhadores Segundo a Acção de Reintegração Profissional .................................. 42
4.7. Acções de Formação e Sensibilização em Matéria de Segurança e Saúde no Trabalho
………………………… …………………………………………………………………42
4.8. Custas com Prevenção de Acidentes e Doenças Profissionais .................................... 42
5. Formação Profissional ..................................................................................................... 43
5.1. Acção de Formação Profissional Segundo a Duração................................................. 43
5.2. Acções de Formação por Tipo de Acção .................................................................... 44
5.3. Horas Dispendidas em Formação Segundo o Tipo de Acção ..................................... 44
5.4. Despesas Anuais com Formação ................................................................................. 45
6. Relações Profissionais e Disciplina ................................................................................. 46
6.1. Relações Profissionais ................................................................................................. 46
6.2. Disciplina .................................................................................................................... 46
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BALANÇO SOCIAL – 2010
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BALANÇO SOCIAL – 2010
Nota Introdutória
O presente documento apresenta o Balanço Social da Polícia de Segurança Pública (PSP)
relativo ao ano de 2010. Este diploma tem carácter obrigatório e constitui-se como um
instrumento de administração e planeamento na óptica dos recursos humanos. Está
organizado e estruturado nos termos do Decreto-Lei n.º 196/96 de 9 de Outubro e das
instruções disponíveis no sítio da DGAEP.
O conteúdo do balanço social compreende tabelas e informações gráficas sucintas com
dados estatísticos basilares relativos aos recursos humanos, acompanhados da respectiva
análise descritiva, que pretende aprofundar e esclarecer alguns valores apresentados.
Assim, o presente documento pretende ser, acima de tudo, uma ferramenta útil e de fácil
leitura que demonstre a realidade de uma instituição com um efectivo global de mais de
23.000 elementos e com uma História secular com influência directa positiva em milhões de
cidadãos em Portugal e no Mundo.
Os dados apresentados foram obtidos através da aplicação informática “ Gestão Integrada de
Vencimentos e Recursos Humanos” (GIVeRH), de informações contidas nos formulários do
portal dos recursos humanos e de dados oriundos dos Comandos de Polícia,
Estabelecimentos de Ensino, Departamentos e Gabinetes da Polícia de Segurança Pública.
Departamento de Recursos Humanos da PSP
2011
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1. Natureza, Missão e Competências da PSP
1.1. Natureza
A PSP é uma força de segurança, uniformizada e armada, com natureza de serviço público e
dotada de autonomia administrativa, com a missão de assegurar a legalidade democrática,
garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos, nos termos da Constituição e da lei.
A PSP depende do Ministro da Administração Interna, a sua organização é única para todo o
território nacional e está organizada hierarquicamente em todos os níveis da sua estrutura,
com respeito pela diferenciação entre funções policiais e funções gerais de gestão e
administração públicas, obedecendo quanto às primeiras à hierarquia de comando e quanto
às segundas às regras gerais de hierarquia da função pública.
1.2. Missão
A PSP exerce a sua actividade de acordo com os objectivos e finalidades da política de
segurança interna e dentro dos limites do respectivo enquadramento orgânico. As suas
atribuições, definidas na Lei n.º 53/2007 de 31 de Agosto (Lei Orgânica da PSP – LO-PSP),
que aprova a sua orgânica, são, em situações de normalidade institucional, as decorrentes da
legislação de segurança interna e, em situações de excepção, as resultantes da legislação
sobre defesa nacional e sobre estado de sítio e estado de emergência.
1.2.1. Atribuições da PSP (art.º 3º da LO-PSP)
Constituem atribuições da PSP:
a) Garantir as condições de segurança que permitam o exercício dos direitos e
liberdades e o respeito pelas garantias dos cidadãos, bem como o pleno
funcionamento das instituições democráticas, no respeito pela legalidade e pelos
princípios do Estado de Direito;
b) Garantir a ordem e a tranquilidade públicas, bem como a segurança e a protecção das
pessoas e dos bens;
c) Prevenir a criminalidade em geral, em coordenação com as demais forças e serviços
de segurança;
d) Prevenir a prática dos demais actos contrários à lei e aos regulamentos;
e) Desenvolver as acções de investigação criminal e contra-ordenacional que lhe sejam
atribuídas por lei, delegadas pelas autoridades judiciárias ou solicitadas pelas
autoridades administrativas;
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BALANÇO SOCIAL – 2010
f) Velar pelo cumprimento das leis e regulamentos relativos à viação terrestre e aos
transportes
rodoviários
e
promover
e
garantir
a
segurança
rodoviária,
designadamente através da fiscalização, do ordenamento e da disciplina do trânsito;
g) Garantir a execução dos actos administrativos emanados da autoridade competente
que visem impedir o incumprimento da lei ou a sua violação continuada;
h) Participar no controlo da entrada e saída de pessoas e bens no território nacional;
i) Proteger, socorrer e auxiliar os cidadãos e defender e preservar os bens que se
encontrem em situações de perigo, por causas provenientes da acção humana ou da
natureza;
j) Manter a vigilância e a protecção de pontos sensíveis, nomeadamente infra-estruturas
rodoviárias, ferroviárias, aeroportuárias e portuárias, edifícios públicos e outras
instalações críticas;
l) Garantir a segurança nos espectáculos, incluindo os desportivos, e noutras
actividades de recreação e lazer, nos termos da lei;
m) Prevenir e detectar situações de tráfico e consumo de estupefacientes ou outras
substâncias proibidas, através da vigilância e do patrulhamento das zonas
referenciadas como locais de tráfico ou consumo;
n) Assegurar o cumprimento das disposições legais e regulamentares referentes à
protecção do ambiente, bem como prevenir e investigar os respectivos ilícitos;
o) Participar, nos termos da lei e dos compromissos decorrentes de acordos, tratados e
convenções internacionais, na execução da política externa, designadamente em
operações internacionais de gestão civil de crises, de paz, e humanitárias, no âmbito
policial, bem como em missões de cooperação policial internacional e no âmbito da
União Europeia e na representação do País em organismos e instituições
internacionais;
p) Contribuir para a formação e informação em matéria de segurança dos cidadãos; e
q) Prosseguir as demais atribuições que lhe forem cometidas por lei.
1.2.2 Atribuições Exclusivas da PSP
Constituem atribuições exclusivas da PSP:
a) Licenciar, controlar e fiscalizar o fabrico, armazenamento, comercialização, uso e
transporte de armas, munições e substâncias explosivas e equiparadas que não
pertençam ou se destinem às Forças Armadas e demais forças e serviços de
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BALANÇO SOCIAL – 2010
segurança, sem prejuízo das competências de fiscalização legalmente cometidas a
outras entidades;
b) Licenciar, controlar e fiscalizar as actividades de segurança privada e respectiva
formação, em cooperação com as demais forças e serviços de segurança e com a
Inspecção-Geral da Administração Interna;
c) Garantir a segurança pessoal dos membros dos órgãos de soberania e de altas
entidades nacionais ou estrangeiras, bem como de outros cidadãos, quando sujeitos a
situação de ameaça relevante; e
d) Assegurar o ponto de contacto permanente para intercâmbio internacional de
informações relativas aos fenómenos de violência associada ao desporto.
2. Recursos Humanos Distribuídos por Grupo/Cargo/Carreira
2.1. Trabalhadores Segundo a Modalidade de Vinculação e Género1
Em 31 de Dezembro de 2010, o efectivo da PSP integrava dois mapas de pessoal distintos: o
“Pessoal com funções policiais” e o “Pessoal com funções não policiais”, conforme está
patente no gráfico 1. Com o intuito de analisar a evolução do efectivo no último triénio e
usando os mesmos critérios e variáveis utilizados para 2010, foi também feita uma análise
retrospectiva para os anos de 2008 e 2009. Em relação ao pessoal com funções policiais,
observa-se que a carreira de oficiais tem um crescimento médio de 32 elementos por ano,
resultando em 800 elementos em 2010. No que concerne à carreira de chefes, em 2010
verificou-se um acréscimo do número de efectivos em relação aos anos anteriores, devido à
inclusão dos elementos que terminaram o 1º Curso de Formação de Chefes, o que resulta na
existência de 2730 chefes no ano em referência. Na carreira de agentes, o maior crescimento
deu-se em 2009, devido à inclusão dos elementos que terminaram o 7º Curso de Formação
de Agentes; em contraponto, no ano de 2010, verificou-se um decréscimo do efectivo,
explicado maioritariamente pela transição de elementos para a carreira de chefe, após
aproveitamento no já referido curso; regista-se, assim, um total de 18747 agentes. No que
concerne ao pessoal civil, entre 2008 e 2010, houve um decréscimo de 94 elementos,
contabilizando-se 717 civis.
1
Ver anexos – quadro 1
11 | P á g i n a
BALANÇO SOCIAL – 2010
Gráfico1- Efectivo da PSP em 2008 - 2010
Efectivo da PSP em 2008 - 2010
19004
18514
2604
2730
2534
811
746
18747
765
2008
800
735
2009
Oficiais
Chefes
717
2010
Agentes
Civis
Por via do amplo leque de missões a cargo da PSP, um número significativo de elementos
com funções policiais encontra-se a prestar serviço em vários órgãos de soberania ou
diversas instituições e entidades públicas. Alguns polícias encontram-se ainda a
desempenhar funções em organismos internacionais ou integrados em missões de
cooperação técnica ou de manutenção de paz.
Assim, como se pode verificar no quadro 1, do total do efectivo evidenciam-se os elementos
afectos às funções policiais (polícias), constituindo 96,6% dos recursos humanos da
instituição. No quadro 1.2 está patente de forma mais aprofundada a informação já
mencionada no gráfico 1, relativa à distribuição numérica dos elementos policiais por
carreira e neste caso por categoria, bem como a sua evolução de 2008 até 2010, onde se
constata um crescimento global de 413 efectivos, apesar de apresentar uma ligeira tendência
de decréscimo de 2009 para 2010.
Relativamente ao pessoal com funções não policiais, nele encontram-se as categorias de
Técnico Superior, Assistente Técnico, Assistente Operacional, Informático, Docente
Universitário e Médico, constituindo 3,05% do efectivo total.
O pessoal dirigente é constituído por Oficiais da PSP e Técnicos Superiores, totalizando em
ambas as situações 81 pessoas, que representam 0,35% do total de efectivos.
A nível da modalidade de vinculação, verifica-se que a maioria dos elementos (93,3%)
encontra-se em regime de Nomeação Definitiva, a que correspondem os polícias a
desempenhar serviço na PSP, seguida da Comissão de Serviço no Âmbito da LVCR que
serão policiais a prestar serviço em entidades externas, especialmente nas Polícias
Municipais e noutros órgãos ou serviços da administração central ou local do Estado e, do
Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado com 3,11% e 3,1%
respectivamente.
12 | P á g i n a
BALANÇO SOCIAL – 2010
Quadro1- Relação entre o grupo/cargo/carreira e a modalidade de vinculação
Modalidade de vinculação
Nomeação
Nomeação transitória por
definitiva
tempo
determinado
Grupo/cargo/carreira
Dirigente Superior
Dirigente Intermédio
Técnico Superior
Assistente Técnico
Assistente Operacional
Informático
Doc. Ens. Universitário
Médico
Polícia de Segurança Pública
Total
C. trabalho em
funções
públicas por
tempo
indeterminado
8
59
Comissão
de serviço
no âmbito
da LVCR
14
64
309
226
45
39
20
21.491
21.558
115
115
719
719
717
Total
%
8
0,35%
73
64
309
226
3,05%
45
39
20
22.325 96,60%
23.109 100%
Quadro 1.1 - Modalidade de vinculação
Modalidade de vinculação
Nomeação definitiva
Nomeação transitória por tempo determinado
CT em funções públicas por tempo indeterminado
Comissão de serviço no âmbito da LVCR
Total
Total
%
21.558 93,30%
115
0,50%
717
3,10%
719
3,11%
23109 100%
Quadro1.2 - Efectivo Policial em 2008 - 2010
Efectivo Policial em 2008 - 2010
Anos
Categorias
2008
2009
Agentes
Chefes
Oficiais
Carreiras
2010
Superintendente-Chefe
6
6
5
Superintendente
0
0
30
Intendente
47
51
33
Subintendente
108
114
97
Comissário
135
116
152
Subcomissário
450
478
483
Chefe Principal
Criado em 2010*
76
Chefe
1843
1879
2654
Subchefe
761
655
Extinto*
Agente Principal
13324
12939
13423
Agente
5190
6065
5324
Total
21864
22303
22277
*Segundo o EPPSP, Decreto-Lei 299/2009 de 14 de Outubro
13 | P á g i n a
BALANÇO SOCIAL – 2010
No quadro 2 e no gráfico 2 é possível perceber a distribuição dos elementos pelo
grupo/cargo/carreira pelo género, verificando-se que, da totalidade dos elementos que
prestam serviço na instituição, 90,5% são do género masculino e 9,5% do género feminino.
Pode-se também constatar que, à excepção das categorias de assistente operacional e
assistente técnico, com respectivamente 97,3% e 87% de elementos femininos, os indivíduos
do género masculino são em maior número.
Os oito dirigentes superiores são do género masculino e nos dirigentes intermédios verificase que 86,3% são também homens.
Em relação ao pessoal policial, 92,7% dos 22.325 elementos são do género masculino e
7,3% são do género feminino.
Na categoria de técnico superior, 65,6% são homens e 34,3% são mulheres e no que
concerne aos informáticos 57,8% são do género masculino e 42,2% são do género feminino.
Quadro 2 - Grupo/cargo/carreira distribuído por género
Grupo/cargo/carreira
Dirigente Superior
Dirigente Intermédio
Técnico Superior
Assistente Técnico
Assistente Operacional
Informático
Doc. Ens. Universitário
Médico
Polícia de Segurança Pública
Total
14 | P á g i n a
Género
M
%
F
8
100%
0
63
86,30%
10
42
65,60%
22
40
13%
269
6
2,70%
220
26
57,80%
19
28
71,80%
11
18
90%
2
20689 92,70% 1636
20920 90,50% 2189
Total
%
%
0%
8
0,03%
13,70%
73
0,32%
34,40%
64
0,28%
87%
309
1,34%
97,30% 226
0,98%
42,20%
45
0,19%
28,20%
39
0,17%
10%
20
0,09%
7,30% 22325 96,60%
9,50% 23109 100%
BALANÇO SOCIAL – 2010
Gráfico 2 - Grupo/cargo/carreira distribuído por género
Grupo/cargo/carreira distribuído por género
100%
90%
Percentagem de elementos
80%
70%
60%
50%
40%
30%
M
F
20%
10%
0%
No gráfico 2 é visível a predominância do género masculino relativamente à ocupação nos
cargos dirigentes e no pessoal policial. As mulheres estão em maior número nas categorias
de assistente técnico e assistente operacional. A carreira de informático é aquela onde existe
maior equilíbrio de género.
2.2. Trabalhadores Segundo o Escalão Etário e Género2
No que diz respeito à distribuição dos trabalhadores por escalão etário, pode-se constatar, no
quadro 3 e no gráfico 3, que o hiato com maior número de ocorrências é o que compreende
colaboradores com idades incluídas entre os 40 e os 44 anos, com 19,7% do pessoal.
De seguida, em termos de representatividade, surgem os seguintes intervalos de idades: 35 a
39 e 30 a 34 anos, com 18,4% e 14,75%, respectivamente.
Por oposição a estas faixas predominantes, é de salientar o reduzido número de elementos
nos escalões etários de menos de 20 anos e 20 a 24 anos, que representam apenas 0,11% e
1,78%, respectivamente, do efectivo total.
O envelhecimento da pirâmide etária é uma questão crucial, dado o grau de desempenho
físico e intelectual necessário aos operacionais da PSP. A importância deste factor é ainda
mais acentuada dada a natureza da actividade policial que se desenrola em regime de turnos
2
Ver anexos – quadro 2
15 | P á g i n a
BALANÇO SOCIAL – 2010
e, por esta via, ter associado um elevado grau de penosidade, numa actividade que requer um
razoável grau de destreza, capacidade e resistência físicas.
Em relação aos elementos com 65 ou mais anos de idade, estes são maioritariamente
assistentes operacionais das carreiras gerais dos funcionários públicos.
O índice de envelhecimento é de 4,92 % (percentagem de elementos com 55 ou mais anos).
Quadro 3 - Trabalhadores segundo o escalão etário
Grupo/cargo/carreira
Dirigente Superior
Dirigente Intermédio
Técnico Superior
Assistente Técnico
Assistente Operacional
Informático
Doc. Ens. Universitário
Médico
Polícia de Segurança Pública
Total
%
Avençados
16 | P á g i n a
menos 20-24
de 20 anos
anos
25-29
anos
1
1
30-34
anos
35-39
anos
1
2
1
4
10
11
17
6
7
8
3
Escalão etário
40-44 45-49
anos
anos
2
2
18
14
16
11
28
45
21
24
13
8
6
7
1
50-54
anos
1
19
20
92
43
14
6
1
55-59
anos
3
10
3
99
56
3
5
9
60-64
anos
65-69 mais de
anos 70 anos
1
24
46
3
25
2
6
1
3
1
Total
8
73
64
309
226
45
39
20
26
412
2.363 3.398 4.194 4.453 3.279 3.367
826
7
22325
26
412
2365 3409 4253 4557 3391 3563 1014
86
32
1
23109
0,11% 1,78% 10,23% 14,75% 18,40% 19,70% 14,65% 15,40% 4,50% 0,35% 0,13% 0,004% 100,00%
5
5
1
2
4
5
6
28
BALANÇO SOCIAL – 2010
Gráfico 3 - Distribuição dos trabalhadores segundo o escalão etário
Trabalhadores segundo o escalão etário
5000
4557
4500
4253
N.º de trabalhadores
4000
3391 3563
3409
3500
3000
2365
2500
2000
1500
1000
1014
412
500
0
86
26
menos 20-24
de 20
anos
anos
25-29
anos
30-34
anos
35-39
anos
40-44
anos
45-49
anos
50-54
anos
55-59
anos
60-64
anos
1
32
65-69 mais de
anos 70 anos
Intervalos de idades
No gráfico 3 apresenta-se a distribuição dos trabalhadores segundo o escalão etário.
Gráfico 4 - Pirâmide etária da PSP
Pirâmide etária da PSP
mais de 70 anos
65 a 69 anos
60 a 64 anos
Intervalos de idades
55 a 59 anos
50 a 54 anos
45 a 49 anos
F
40 a 44 anos
M
35 a 39 anos
30 a 34 anos
25 a 29 anos
20 a 24 anos
menos de 20 anos
4500 4250 4000 3750 3500 3250 3000 2750 2500 2250 2000 1750 1500 1250 1000 750
500
250
0
250
500
750
N.º de elementos
17| P á g i n a
BALANÇO SOCIAL – 2010
Na pirâmide etária da PSP (gráfico 4) verifica-se que em relação à idade, esta encontra-se
envelhecida, pois nos homens o intervalo que predomina é o de 40 a 44 anos e nas mulheres
é o hiato de 45 a 49 anos de idade. Em relação à distribuição dos efectivos por género, os
homens são em maior número em todos os intervalos comparativamente ao género feminino.
2.3. Trabalhadores Segundo o Nível de Antiguidade e Género3
Na antiguidade, sobressai o intervalo entre os 10 e os 14 anos de serviço, com 5.865
elementos, que representa mais de 1/4 do total do efectivo, e o intervalo de 25 a 29 anos com
18,5% do total.
Os intervalos de tempo de serviço onde se verificam menos ocorrências são os seguintes: 30
a 34, 35 a 39 e 40 ou mais anos de serviço, que, reunidos, representam juntos apenas 6,4%
do efectivo.
De salientar ainda os intervalos de idade que contemplam os elementos que possuem até 9
anos de serviço4, que perfazem ambos 19%.
Quadro 4 - Trabalhadores segundo o nível de antiguidade e género
Nível de antiguidade em anos
Grupo/cargo/carreira
Até 5
5a9
10 a 14 15 a 19 20 a 24 25 a 29 30 a 34 35 a 39
Dirigente Superior
Dirigente Intermédio
3
Total Dirigentes
3
% de Dirigentes por Antiguidade 3,70%
Técnico Superior
0
0
1
Assistente Técnico
Assistente Operacional
3
Informático
Doc. Ens. Universitário
13
9
2
4
1
1
6
12
22
18
9
3
6
14
26
19
10
3
13
% de Civis por Antiguidade
1,80%
Polícia de Segurança Pública
13
0
100%
12
6
4
1
64
20
48
48
56
75
56
6
309
139
17
14
33
16
4
226
9
9
8
8
9
2
45
5
2
4
3
1
2
39
9
10
1
94
122
108
185
93
20
68
7
703
1%
100%
31
19
22325
0,14%
0,09%
100%
102
26
23.109
0,40%
0,10%
100%
1,80% 26,30% 13,20% 13,40% 17,40% 15,40% 9,70%
10%
9,50% 25,40% 17,20% 13,50% 18,50% 5,60%
Total
2.242
2.145
% Total
9,70%
9,30% 25,40% 17,10% 13,60% 18,50% 5,90%
Até 5; 5 a 9 Anos
81
11
2132
4
0
17
2.226
Ver anexos – quadro 3
8
12
% de PSP por Antiguidade
3
Total
73
7,40% 17,30% 32,10% 23,50% 12,30% 3,70%
Médico
Total Civis
40 ou
mais
5674
5.865
3847
3.954
3024
3.144
4127
4.268
1245
1.363
18| P á g i n a
BALANÇO SOCIAL – 2010
Gráfico 5 - Distribuição dos elementos por antiguidade
Distribuição dos elementos por antiguidade
7000
5865
6000
5000
4268
3954
4000
3144
3000
2242
2145
2000
1363
1000
102
0
Até 5
5a9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 34
35 a 39
26
40 ou mais
No gráfico 5 é possível visualizar em termos quantitativos, o número de elementos policiais
e não policiais, distribuído por antiguidade, donde ressaltam os 5865 indivíduos cuja
antiguidade se encontra no intervalo dos 10 a 14 anos e os 4268 colaboradores englobados
no hiato de 25 a 29 anos de antiguidade.
Quadro 5 - Nível de antiguidade distribuído por género
Antiguidade
até 5 anos
5 a 9 anos
10 a 14 anos
15 a 19 anos
20 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 34 anos
35 a 39 anos
40 ou mais anos
Total
M
2054
1964
5360
3683
2680
4020
1101
39
19
20920
Género
Total
%
%
F
%
9,80% 188 8,60% 2242 9,70%
9,30% 181 8,30% 2145 9,30%
25,60% 505
23% 5865 25,40%
17,60% 271 12,40% 3954 17,00%
12,80% 464 21,20% 3144 13,60%
19,30% 248 11,30% 4268 18,50%
5,30% 262
12% 1363 5,90%
0,20%
63
2,90% 102 0,40%
0,10%
7
0,30%
26
0,10%
100% 2189 100% 23109 100%
No quadro 5 verifica-se que, no que concerne à totalidade do pessoal policial e não policial,
no género masculino e no género feminino, a antiguidade predominante encontra-se no
intervalo dos 10 aos 14 anos de serviço, com 25,6% e 23%, respectivamente. Em segundo
lugar, no caso dos homens surge o intervalo dos 25 aos 29 anos de antiguidade, com
19,30%; e no caso das mulheres existem 21,2% de trabalhadoras cujo tempo de serviço se
encontra no intervalo dos 20 aos 24 anos.
19 | P á g i n a
BALANÇO SOCIAL – 2010
Tendo em conta a heterogeneidade da PSP e a dificuldade em conformar a sua realidade aos
contextos de funcionalismo público típico, seguem-se três gráficos que pretendem resumir
de forma autónoma a distribuição do nível de antiguidade dos dirigentes, civis e polícias.
Gráfico 6 – Distribuição de dirigentes por antiguidade
Distribuição de Dirigentes por antiguidade
35,00%
32,10%
30,00%
25,00%
23,50%
20,00%
17,30%
15,00%
12,30%
10,00%
7,40%
5,00%
3,70%
3,70%
0,00%
0
Até 5
0
5a9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 34
35 a 39
40 ou mais
Em relação aos Dirigentes distribuídos por antiguidade, conforme o gráfico 6, pode-se
constatar que a maioria encontra-se no intervalo de 20 a 24 anos de serviço com 32,10%,
seguido do hiato de 25 a 29 e de 15 a 19 anos de serviço com 23,50% e 17,30%
respectivamente.
Gráfico 7 – Distribuição de civis por antiguidade
Distribuição de Civis por antiguidade
30,00%
26,30%
25,00%
20,00%
17,40%
15,40%
15,00%
13,20%
13,40%
9,70%
10,00%
5,00%
1,80%
1,80%
1%
0,00%
Até 5
5a9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 34
35 a 39
40 ou mais
No que diz respeito ao gráfico 7, onde é visível a distribuição do pessoal civil por anos de
serviço, sobressaem os 26,30% de elementos cuja antiguidade está no intervalo 10 a 14 anos
de trabalho.
20 | P á g i n a
BALANÇO SOCIAL – 2010
De seguida surgem os intervalos de 25 a 29 anos com 17,40% de ocorrências e 30 a 34 anos
com 15,40% de trabalhadores.
Pode-se constatar que 56,9% do efectivo civil detém 20 ou mais anos de serviço, e que o
pessoal cuja antiguidade está compreendida nos dois primeiros intervalos de antiguidade (até
5 anos e 5 a 9 anos) apresenta valores residuais com 3,60% de situações.
Gráfico 8 – Distribuição de polícias por antiguidade
Distribuição de elementos Policiais por antiguidade
30,00%
25,40%
25,00%
20,00%
18,50%
17,20%
15,00%
13,50%
10,00%
10%
9,50%
5,60%
5,00%
0,14%
0,00%
Até 5
5a9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 34
35 a 39
0,09%
40 ou mais
No gráfico 8, afere-se que 25,40% dos elementos policiais possui entre 10 a 14 anos de
antiguidade, 18,50% detém entre 25 a 29 anos de serviço e 17,20% encontra-se no intervalo
de 15 a 19 anos de trabalho.
Pode-se assim verificar que 62,1% dos polícias têm menos de 20 anos de serviço.
2.4. Trabalhadores Segundo o Nível de Escolaridade e Género5
No quadro 6 é patente que nos elementos policiais e não policiais do género masculino a
escolaridade predominante é o 12º ano, com 40,70%, seguido do 9º e do 11ºano, com
26,40% e 14,30%, respectivamente.
No género feminino, verifica-se que 38,90% das trabalhadoras possuem o 12º ano de
escolaridade, 23% são detentoras do 11º ano e 19,3% estão habilitadas com o 9º ano ou
equivalente.
5
Ver anexos – quadro 4
21 | P á g i n a
BALANÇO SOCIAL – 2010
Quadro 6 - Nível de escolaridade distribuído por género
Escolaridade
Menos de 4 anos de escolaridade
4 anos de escolaridade
6 anos de escolaridade
9º ano ou equivalente
11º Ano
12º ano ou equivalente
Bacharlato
Licenciatura
Mestrado
Doutoramento
Total
M
0
1200
1908
5524
3009
8527
49
671
28
4
20920
Género
Total
%
F
%
0,00%
10
0,50%
10
5,70% 174 7,90% 1374
9,10%
88
4%
1996
26,40% 423 19,30% 5947
14,30% 504 23,00% 3513
40,70% 852 38,90% 9379
0,23%
21
1%
70
3,20% 101 4,60% 772
0,13%
13
0,60%
41
0,02%
3
0,14%
7
100% 2189 100% 23109
%
0,04%
5,95%
8,64%
25,73%
15,20%
40,59%
0,30%
3,34%
0,18%
0,03%
100%
Em relação ao nível de escolaridade distribuído por carreira/grupo, explanado no quadro 7 e
gráfico 9, verifica-se que 41,44% do pessoal com funções policiais tem habilitações
literárias ao nível do 12º ano, seguido do 9º ano com 26,12%.
No que concerne ao pessoal civil, constata-se que 25,3% possuem somente 4 anos de
escolaridade, seguidos de 18,10% com o 12º ano ou equivalente.
No que diz respeito aos dirigentes observa-se que 91,40% possuem licenciatura, 7,40%
mestrado e 1,20% bacharelato.
As habilitações literárias com menor representação no conjunto dos 23.109 elementos são as
correspondentes a graus académicos: 3,34% de licenciados, 0,18% de mestrados e 0,004
doutorados.
22 | P á g i n a
BALANÇO SOCIAL – 2010
Quadro 7 - Trabalhadores segundo a escolaridade
Escolaridade
Grupo/cargo/carreira /
Habilitação Literária
Dirigente Superior
Dirigente Intermédio
Total de dirigentes por
escolaridade
% de Dirigentes por
escolaridade
Técnico Superior
Assistente Técnico
Assistente Operacional
Informático
Doc. Ens. Universitário
Médico
Total de civis por
escolaridade
% de civis por
escolaridade
Polícia Segurança
Pública
% de Polícias por
escolaridade
Total
% do Total
Menos de 4
anos de
escolaridade
4 anos de
escolaridade
12
166
10
6 anos de
escolaridade
9.º ano ou
equivalente
41
34
1
11.º ano ou
equivalente
1
42
1
14
98
13
4
12.º ano ou
equivalente
Licenciatura
Mestrado
1
7
67
1
5
8
73
1
74
6
81
1,20%
91,40%
7,40%
56
6
4
1
1
1
11
28
19
1
5
1
5
2
110
2
13
Doutoramento
Total
Bacharelato
100%
64
309
226
45
39
20
10
178
76
115
58
127
2
120
11
6
703
1,40%
25,30%
10,80%
16,40%
8,30%
18,10%
0,30%
16,80%
1,60%
1%
100%
1.196
1.920
5.832
3.455
9.252
67
578
24
1
22.325
5,36%
8,60%
26,12%
15,48%
41,44%
0,30%
2,58%
0,10%
0,004%
100%
1.374
5,95%
1.996
8,64%
5.947
25,73%
3.513
15,20%
9.379
40,59%
70
0,30%
772
3,34%
41
0,18%
7
0,03%
23.109
100%
10
0,04%
Gráfico 9 - Grupos de trabalhadores distribuídos por escolaridade
Escolaridade por grupo de elementos
% de Polícias
Doutoramento
0,004%
1%
Mestrado
0,10%
1,60%
% de Civis
% de Dirigentes
7,40%
2,58%
Licenciatura
16,80%
91,40%
Bacharelato
0,30%
0,30%
1,20%
41,44%
12.º ano ou equivalente
18,10%
15,48%
11.º ano ou equivalente
8,30%
26,12%
9.º ano ou equivalente
16,40%
8,60%
10,80%
6 anos de escolaridade
5,36%
4 anos de escolaridade
Menos de 4 anos de escolaridade
25,30%
1,40%
No gráfico 9 apresenta-se a escolaridade distribuída pelos grupos de elementos.
23 | P á g i n a
BALANÇO SOCIAL – 2010
2.5. Trabalhadores Estrangeiros Segundo a Nacionalidade e Género
Todos os trabalhadores têm nacionalidade portuguesa.
2.6. Trabalhadores Portadores de Deficiência Segundo o Escalão Etário e Género6
Em relação aos funcionários portadores de deficiência (quadro 8) verifica-se que existem
152 elementos actualmente na PSP.
No que concerne à sua distribuição pelos intervalos de idades, é visível um maior número de
ocorrências no intervalo dos 50 aos 54 anos, com 41 elementos. O grupo de indivíduos onde
existe um maior número de trabalhadores portadores de deficiência é nos elementos com
funções policiais, com 134 ocorrências.
Quadro 8 - Portadores de deficiência por intervalos de idades
Número de portadores de deficiência por escalão etário
Grupo/cargo/carreira
Menos
70 ou Total
20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65-69
de 20
mais
Dirigente Superior
Dirigente Intermédio
Técnico Superior
Assistente Técnico
Assistente Operacional
Informático
Doc. Ens. Universitário
Médico
Polícia de Segurança Pública
Outro Pessoal
Total
1
1
3
3
1
2
11
2
1
5
1
1
19
28
36
37
7
1
1
1
6
2
134
6
20
30
39
41
13
2
1
152
Quadro 8.1 - Portadores de deficiência por género
Género
N.º de portadores de deficiência por género
Masculino
Feminino
Total de portadores de deficiência
120
32
Portadores de deficiência por cada
1000 elementos
5,7
14,6
Através da análise do quadro 8.1 constata-se que, de uma forma hipotética, por cada 1.000
elementos do sexo feminino, existem 14,6 colaboradores portadores de deficiência, enquanto
que por cada 1.000 homens existem 5,7 trabalhadores portadores de deficiência.
6
Ver anexos – quadro 6
24 | P á g i n a
BALANÇO SOCIAL – 2010
2.7. Trabalhadores Admitidos e Regressados em 2010 Segundo o Modo de Ocupação
do Posto de Trabalho ou Modalidade de Vinculação7
Em relação aos trabalhadores admitidos e regressados em 2010, (quadro 9) verificou-se a
(re)entrada de 199 elementos, sendo que a esmagadora maioria foi pessoal com funções
policiais, contabilizando 192 elementos. Na coluna relativa a outras situações encontram-se
sobretudo os elementos que regressaram da situação de adido.
No que diz respeito à distribuição por género, realizou-se a admissão/reentrada de 191
homens e 8 mulheres, conforme o quadro 9.1.
Quadro 9 - Trabalhadores admitidos e regressados
Trabalhadores admitidos e regressados durante o ano, por grupo/carreira e género, segundo o modo de ocupação do
posto de trabalho ou modalidade de vinculação
Grupo/cargo/carreira
Procedimento
concursal
Cedência de
interesse
público
Mobilidade
interna a órgãos
ou serviços
Regresso de
licença
Comissão de
serviço
CEAGP
Outras
situações
Total
Dirigente Superior
Dirigente Intermédio
Técnico Superior
Assistente Técnico
Assistente Operacional
Informático
Doc. Ens. Universitário
Médico
Polícia Segurança Pública
Total
17
17
3
3
11
11
3
3
2
1
2
1
4
4
158
165
192
199
Quadro 9.1 - Trabalhadores admitidos e regressados durante o ano, por género
Trabalhadores admitidos e regressados durante o ano, por género
Masculino
Feminino
191
8
2.8. Saídas de Trabalhadores Nomeados ou em Comissão de Serviço Segundo o
Motivo de Saída e Género8
Tal como pode verificar-se no quadro 10, ocorreram 713 saídas de elementos nomeados ou
em comissão de serviço na PSP, durante o ano 2010. Também é possível aferir que do
número de saídas, 61 foram devido a falecimentos. O número elevado de outras situações,
justifica-se com a dificuldade em conformar a realidade da PSP com as terminologias típicas
da Função Pública. Assim, este valor diz respeito a indivíduos que na sua maioria se
encontram na situação de pré-aposentação, adido-requisitado ou comissão de serviço.
7
Ver anexos – quadro 7
8
Ver anexos – quadro 8
25 | P á g i n a
BALANÇO SOCIAL – 2010
No quadro 10.1, observa-se que a nível de género, saíram 679 homens e 34 mulheres
nomeadas ou em comissão de serviço.
Quadro 10 - Saídas de trabalhadores nomeados ou em comissão de serviço
Saídas de trabalhadores nomeados ou em comissão de serviço
Grupo/cargo/carreira
Dirigente Superior
Dirigente Intermédio
Técnico Superior
Assistente Técnico
Assistente
Operacional
Informático
Doc. Ens.
Universitário
Médico
Polícia Segurança
Pública
Outro Pessoal
Total
Morte
Conclusão
Reforma
s/sucesso
Limite idade
Aposentação
período
experimenta
Cessação
mútuo
acordo
Exoneração
pedido
trabalhador
Aplicação
Fim situação
Fim situação
pena
cedência
mobilidade
disciplinar
interesse
interna
expulsiva
público
Cessação
comissão
serviço
Outros
Total
0
0
0
0
0
0
0
0
61
4
2
61
4
2
5
1
1
0
0
5
0
0
0
640
712
640
1
713
Quadro 10.1 - Saídas de trabalhadores nomeados ou em comissão de serviço, por género
Saídas de trabalhadores nomeados ou em comissão de serviço por género
Masculino
Feminino
679
34
2.9. Saídas de Trabalhadores Contratados Segundo o Motivo de Saída e Género9
Como se pode averiguar no quadro 11, em relação aos trabalhadores contratados, ou seja,
pessoal com funções não policiais, em 2010 verificou-se a saída de 33 elementos. Pode-se
aferir que do número de saídas, 3 foram por mútuo acordo.
No quadro 11.1, observa-se que a nível de género, saíram 3 homens e 30 mulheres
contratados.
9
Ver anexos – quadro 9
26 | P á g i n a
BALANÇO SOCIAL – 2010
Quadro 11 - Saídas de trabalhadores contratados
Saídas de trabalhadores contratados
Grupo/cargo/carreira/
motivos de saída
Dirigente Superior
Dirigente Intermédio
Técnico Superior
Assistente Técnico
Assistente Operacional
Informático
Doc. Ens. Universitário
Médico
Polícia Segurança Pública
Outro Pessoal
Total
Morte
Reforma
Limite idade
Aposentação
Conclusão
s/sucesso
período
experimenta
Cessação
mútuo
acordo
Revogação
Fim situação
Resolução Fim situação
(cessação
cedência
iniciativa
mobilidade
por mútuo
interesse
trabalhador
interna
acordo)
público
Cessação
comissão
serviço
Outros
1
19
7
2
1
3
1
0
0
0
0
3
2
0
0
0
27
Total
0
0
1
19
9
1
3
0
0
0
33
Quadro 11.1- Saídas de trabalhadores contratados
Saidas de trabalhadores contratados
Masculino
Feminino
3
30
Após a análise dos quadros 9, 10 e 11, pode-se calcular que o índice de rotação do pessoal
policial e não policial (número de recursos humanos em 31 de Dezembro/ número de
recursos em 1 de Janeiro + entradas + saídas) é de 0,94.
Em relação à taxa de reposição do pessoal policial e não policial (n.º de admissões x
100/número de saídas) verifica-se que é de 26,7%. Ou seja, por cada 100 elementos que
saíram da instituição só entraram 26,7.
No pessoal policial a taxa de reposição é de 26,9 e no pessoal civil é de 21,2.
A nível de género, ao analisar os quadros 9.1, 10.1 e 11.1, afere-se que por cada 100
trabalhadores admitidos e regressados, 96 são homens. Em relação às saídas de elementos,
91,4% dizem respeito ao género masculino.
2.10. Postos de Trabalho Previstos e Não Ocupados Segundo a Dificuldade de
Recrutamento10
Em relação aos postos de trabalho previstos e não ocupados, e tomando como ponto de
análise o Mapa de Pessoal de 2010, é observável que dos 1.929 postos de trabalho não
ocupados, 1.668 são vagas para efectivos policiais. Estas vagas eram maioritariamente para
10
Ver anexos – quadro 10
27 | P á g i n a
BALANÇO SOCIAL – 2010
agentes pois previra-se um Curso de Formação de Agentes (CFA) em 2010 mas que não se
realizou.
Quadro 12 - Postos de trabalho previstos e não ocupados
Postos de trabalho previstos e não ocupados durante o ano
Falta de
Procedimento
Não abertura Impugnação
Procedimento
autorização
concursal em
procedimento procedimento
concursal
da entidade
desenvolvime
concursal
concursal
improcedente
competente
nto
Grupo/cargo/
carreira
Total
Dirigente Superior
Dirigente
Intermédio
Técnico Superior
Assistente
Técnico
Assistente
Operacional
61
61
151
151
24
24
25
25
1668
1668
1929
1929
Médico
Polícia Segurança
Pública
Outro Pessoal
Total
Gráfico 10: Diferença entre o Mapa de Pessoal de 2010 e existências do pessoal não policial
Diferença entre MP 2010 e existência do pessoal não policial
460
250
309
226
125
45
64
Técnico Superior
Assistente Técnico
MP
Assistente Operacional
20
Médico
Existência
No gráfico 10 é visível a diferença entre as existências de pessoal a 31 de Dezembro de 2010
e o valor previsto no Mapa de Pessoal para o mesmo ano. Em todos eles existe discrepância,
que é mais vincada nos médicos e nos técnicos superiores, a nível percentual. Verifica-se
então que existe uma lacuna maior nas carreiras que exigem formação superior.
28 | P á g i n a
BALANÇO SOCIAL – 2010
Gráfico 11: Diferença entre o Mapa de Pessoal de 2010 e existência do pessoal policial
Diferença entre MP 2010 e existência de pessoal policial
25000
19580
20000
18747
15000
10000
5000
0
3312
2730
1053
800
Oficial
Chefe
MP
Agente
Existência
No gráfico 11 é visível a diferença entre as existências das três carreiras do pessoal policial a
31 de Dezembro de 2010 e o valor previsto no Mapa de Pessoal para o mesmo ano. Em todos
eles existe discrepância que é mais vincada a nível percentual nos Oficiais e Chefes.
2.11. Mudança de Situação dos Trabalhadores Segundo o Motivo e Género11
Em relação às mudanças de situação dos trabalhadores, verifica-se que 1.282 elementos
viram a sua situação alterada, sendo que a maioria das alterações (1.238) deveu-se a
procedimentos concursais promovidos pela instituição, tal como se observa no quadro 13.
Quadro 13: Mudança de situação dos trabalhadores
Mudança de situação de trabalhadores segundo o motivo
Grupo/cargo/carreira/
tipo de mudança
Promoções
Alteração do
Alteração
(carreiras não
posicionamento
obrigatória do
Procedimento
revistas e
remuneratório
posicionamento
concursal
carreiras
por opção
remuneratório
subsistentes)
gestionária
Dirigente Superior
Dirigente Intermédio
Técnico Superior
Assistente Técnico
Assistente Operacional
Informático
Doc. Ens. Universitário
Médico
Polícia Segurança Pública
Outro Pessoal
Total
11
13
3
2
18
3
11
7
5
26
Consolidação
da mobilidade
na categoria
Total
3
24
10
7
1238
1238
1238
1282
Ver anexos – quadro 11
29 | P á g i n a
BALANÇO SOCIAL – 2010
2.12. Trabalhadores Segundo a Modalidade de Horário e Género12
No que concerne à modalidade de horário dos elementos, visível no quadro 14, pode-se
constatar que todos os elementos civis (com excepção dos dirigentes) laboram em horário de
trabalho rígido e que a grande maioria dos funcionários com funções policiais é regido por
horário específico. É ainda de assinalar que todos os dirigentes têm isenção de horário.
Em relação à distribuição dos trabalhadores por tipo de horário e género, observável no
quadro 14.1, verifica-se que, quer nos homens, quer nas mulheres, a maioria labora em
regime de horário específico. De salientar ainda que existem mais mulheres em horário
rígido do que homens, pois, como é visível no Quadro 2, o número de elementos femininos é
predominante nas categorias de assistente técnico e assistente operacional.
Por último, a isenção de horário é atribuída essencialmente aos homens, visto que os cargos
dirigentes são desempenhados maioritariamente por estes, como já referimos a propósito do
Quadro 2 e no Gráfico 2.
Quadro 14 - Trabalhadores segundo a modalidade de horário e género
Grupo/cargo/carreira/
tipo de mudança dos trabalhadores por
grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade
de horário de trabalho e género
Dirigente Superior
Dirigente Intermédio
Técnico Superior
Assistente Técnico
Assistente Operacional
Informático
Doc. Ens. Universitário
Médico
Polícia Segurança Pública
Outro Pessoal
Total
Trabalhadores por tipo de horário de trabalho
Rígido
Flexível Desfasado
Jornada Trabalho
Isenção
Específico
contínua por turnos
de horário
8
73
64
309
226
45
39
20
92
22.220
13
8
73
64
309
226
45
39
20
22.325
795
22.220
94
23.109
Quadro 14.1 - Trabalhadores por tipo de horário e género
Horário
Rigido
Específico
Isenção
12
Ver anexos – quadro 12
30 | P á g i n a
Total
Trabalhadores por tipo de horário e género
Género
Masculino
236
20600
84
Feminino
559
1620
10
BALANÇO SOCIAL – 2010
2.13. Trabalhadores Segundo o Período Normal de Trabalho e Género13
No que diz respeito à distribuição dos trabalhadores pelos períodos normais de trabalho
semanais, verifica-se que o pessoal com funções não policiais cumpre 35 horas de trabalho,
sendo que os elementos com funções policiais laboram semanalmente durante 36 horas,
como se pode constatar no quadro 15.
No que concerne ao género, pode-se observar no quadro 15.1 que a maioria dos elementos
femininos trabalha durante 35 horas por semana, enquanto que os masculinos durante o
mesmo hiato temporal, na sua maioria laboram 36 horas, sendo este facto explicável pelo
grupo a que cada um maioritariamente pertence.
Quadro 15 - Trabalhadores segundo o período normal de trabalho
Contagem dos trabalhadores
por grupo/cargo/carreira,
segundo o período normal de
trabalho (PNT) e género
Dirigente Superior
Dirigente Intermédio
Técnico Superior
Assistente Técnico
Assistente Operacional
Informático
Doc. Ens. Universitário
Médico
Polícia Segurança Pública
Outro Pessoal
Total
PNT inferior ao praticado a tempo completo
Semana de 4
Regime
Tempo parcial
Tempo completo
dias· (D.L.
especial·
ou outro
325/99)
(D.L. 324/99)
regime
especial
35 Horas 36 Horas 28 Horas
17H30
8
14
59
64
309
226
45
39
20
22.325
717
TOTAL
8
73
64
309
226
45
39
20
22.325
23.109
Quadro 15.1 – Trabalhadores por período normal de trabalho e género
Trabalhadores por período normal de trabalho e género
Género
Horário
Masculino
Feminino
35 horas
167
550
36 horas
20753
1639
13
Ver anexos – quadro 13
31 | P á g i n a
BALANÇO SOCIAL – 2010
2.14. Horas Extraordinárias Segundo a Modalidade de Prestação do Trabalho e
Género14
Durante o ano de 2010, foram laboradas 530 horas extraordinárias em dias de descanso
semanal complementar. Destas, 164 horas foram prestadas por técnicos superiores e 366 por
assistentes técnicos, conforme se pode observar no quadro 16.
A nível de género, verifica-se que o feminino laborou 506 horas extraordinárias das 530
prestadas na PSP. (Quadro 16.1)
Quadro 16: Horas extraordinárias segundo a modalidade de prestação do trabalho
Horas de trabalho extraordinário, por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de prestação de trabalho
Grupo/cargo/carreira
Trabalho
extraordinário diurno
Trabalho
extraordinário
nocturno
Trabalho em dias de Trabalho em dias de
descanso semanal
descanso semanal
obrigatório
complementar
Dirigente superior
Dirigente intermédio
Técnico Superior
Assistente Técnico
Assistente Operacional
Informático
Doc. Ens. Universitário
Médico
Polícia de Segurança Pública
Outro Pessoal
Trabalho em dias
feriados
164
366
Quadro 16.1: Horas extraordinárias por género
Horas extraordinárias por género
Género
Masculino Feminino
Número de horas
24
506
2.14.1.
Horas de Trabalho Nocturno, Normal e Extraordinário Segundo o Género
Em 2010 não foi contabilizada qualquer hora de trabalho nocturno, quer em regime normal,
quer em regime extraordinário. Conclui-se assim que o trabalho extraordinário foi realizado
ao fim de semana ou feriado e não nocturno.
2.15. Dias de Ausência ao Trabalho Segundo o Motivo de Ausência e Género15
Em relação ao quadro 17, verifica-se que durante 2010 foram contabilizados, por parte dos
trabalhadores, 296.102 dias de ausência na PSP, sendo que a grande maioria das situações
em ambos os géneros deveu-se a doença (162.639 dias), seguido no caso dos homens de dias
14
Ver anexos – quadro 14
15
Ver anexos – quadro 15
32 | P á g i n a
BALANÇO SOCIAL – 2010
de ausência motivados por acidentes de serviço ou doenças profissionais (29.194 dias) e no
caso das mulheres o motivo que surge em segundo lugar com mais dias de ausência é a
protecção à parentalidade (9.022 dias) De salientar ainda que não foram dadas quaisquer
faltas injustificadas ao trabalho em 2010. No campo “outros” nos polícias, estão englobadas
essencialmente as situações de licenças de instalação, dispensas sindicais e prestação de
provas de avaliação.
Verifica-se também no quadro 17.1 que por cada 100 trabalhadores do género masculino
foram dados 1.213 dias de ausência ao trabalho, enquanto que por cada centena de mulheres
foram contabilizados 1.939 dias de ausência ao trabalho.
Quadro 17 - Motivos de ausência e dias perdidos
Grupo/cargo/carreira
Casamento
Dirigente Superior
Dirigente Intermédio
Técnico Superior
Assistente Técnico
Assistente Operacional
Informático
Doc. Ens. Universitário
Médico
Polícia Segurança Pública
Outro Pessoal
Total
Protecção na Falecimento
Parentalidade de Familiar
Doença
135
238
128
31
5
90
40
8
285
4279
4181
284
3992
36.887
1
6.882
4003
37419
7026
13
153.582
15
162639
11
Motivos de ausência e dias perdidos
Por acidente
Cumprimento
Assistência TrabalhadorPor conta Com perda de
em serviço ou
de pena
familiares
estudante período férias vencimento
doença
disciplinar
profissional
177
1156
80
498
69
30
674
387
31790
12591
156
5
9.844
33123
13652
156
10526
Greve
Injustificadas
1
11
61
231
15
6
7
41
30
41
30
Outros
27.155
19
0
27468
TOTAL
0
0
567
6209
5976
366
0
19
282950
15
296102
Quadro 17.1 – Dias de ausência ao trabalho por género
Dias de ausência ao trabalho género
Género
Total de dias de ausência
Dias de ausência por cada
100 elementos
Masculino
253659
Feminino
42443
1212,5
1938,9
Gráfico 12: Dias perdidos por motivo de ausência
Motivos de ausência e dias perdidos
390625
162.639
78125
37.419
N.º de dias perdidos
33.123
27.468
13.652
15625
4003
10.526
7.026
3125
625
156
125
41
25
30
19
5
1
Motivos de ausência
33 | P á g i n a
BALANÇO SOCIAL – 2010
No gráfico 12, é visível a distribuição do número de dias de faltas pelos motivos de
ausência.
2.16. Trabalhadores em Greve 16
Em relação à participação dos trabalhadores em greves, visível no quadro 18, 19 e 20, podese verificar que a participação é muito reduzida ou inexistente nas três greves gerais que se
verificaram no decorrer do ano de 2010. No total das greves existiram 22 elementos
grevistas, ou seja, na PSP apenas 1,02% dos 717 elementos legalmente autorizados a fazer
greve (pessoal com funções não policiais) utilizaram esse direito.
Quadro 18 - Trabalhadores em greve a 4 de Março
Data
Mar-04
Periodo normal de trabalho
35 horas
42 horas
Semana 4 dias (D.L. 325/99)
Regime especial (D.L.
324/99)
Outros
Total
Âmbito
Greve Geral
Nº de trabalhadores em Duração da paralisação (em
greve
hh/mm)
5
7:00
5
7:00
Quadro 19 - Trabalhadores em greve a 29 de Setembro
Data
Set-29
Periodo normal de trabalho
35 horas
42 horas
Semana 4 dias (D.L. 325/99)
Regime especial (D.L.
324/99)
Outros
Total
16
Ver anexos – quadro 16
34 | P á g i n a
Âmbito
Greve Geral
Nº de trabalhadores em
Duração da paralisação (em
greve
hh/mm)
0
7:00
7:00
BALANÇO SOCIAL – 2010
Quadro 20 - Trabalhadores em greve a 24 de Novembro
Data
Nov-24
Periodo normal de trabalho
35 horas
42 horas
Semana 4 dias (D.L. 325/99)
Âmbito
Greve Geral
Nº de trabalhadores em Duração da paralisação (em
greve
hh/mm)
17
7:00
Regime especial (D.L.
324/99)
Outros
Total
17
7:00
3. Estrutura Remuneratória17
3.1. Estrutura Remuneratória, por Género
Em relação à estrutura remuneratória distribuída por género, visível no quadro 21, verificase que a maioria dos elementos aufere uma remuneração mensal ilíquida compreendida no
intervalo 1001-1250€ percebida por 8.534 colaboradores. Destes, 7.880 são elementos do
sexo masculino e 654 elementos do sexo feminino. O segundo hiato com mais elementos
(6.864) é o que compreende as remunerações compreendidas entre os 1251€ e os 1500€.
Neste intervalo existem 6.332 homens e 532 mulheres. Há ainda um outro grupo relevante
que são 6.707 polícias e não polícias que auferem até 1000 Euros mensais.
No escalão mais baixo (até aos 500€) estão inseridos 1.094 colaboradores, encontrando-se
maioritariamente os elementos com funções não policiais na categoria de Assistente
Operacional e os elementos com a relação jurídica de emprego em nomeação transitória por
tempo determinado (Cadetes do ISCPSI).
Nos dez escalões remuneratórios mais elevados na instituição18, compreendidos no intervalo
de 2501€ a 5000€, estão inseridos apenas 0,43% do total do efectivo.
Saliente-se que 95,7% do universo de elementos policiais e não policiais aufere uma
remuneração igual ou inferior a 1500€.
A remuneração mais elevada auferida pelas mulheres encontra-se no intervalo 2751€ a
3000€ onde se englobam dirigentes e técnicos superiores, e nos homens encontra-se no
intervalo 4751€ a 5000€ a que corresponde um cargo de direcção superior.
17
Ver anexos – quadro 17
18
2501€ - 2750€; 2751€ - 3000€; 3001€ - 3250€; 3251€ - 3500€; 3501€ a 3750€; 3751€ a 4000€;
4001€ a 4250€; 4251€ a 4500€; 4501€ a 4750€ e 4751€ a 5000€.
35 | P á g i n a
BALANÇO SOCIAL – 2010
Quadro 21 - Remunerações mensais ilíquidas em Euros
Remunerações mensais
ilíquidas em Euros
Género / Escalão de
remunerações
Masculino
846
4.998
7.880
6.332
572
55
100
73
29
42
4
Até 500 €
501-1000 €
1001-1250 €
1251-1500 €
1501-1750 €
1751-2000€
2001-2250 €
2251-2500 €
2501-2750 €
2751-3000 €
3001-3250 €
3251-3500 €
3501-3750 €
3751-4000 €
4001-4250 €
4251-4500 €
4501-4750 €
4751-5000 €
Total
Total
Feminino
248
615
654
532
66
16
13
8
12
3
1.094
5.613
8.534
6.864
638
71
113
81
41
45
4
0
7
2
1
0
0
1
23.109
7
2
1
1
20.942
2.167
Gráfico 13 - Número de elementos por intervalo de remuneração
N.º de elementos por intervalo de remuneração
9.000
8.534
8.000
7.000
6.864
6.000
5.613
5.000
4.000
3.000
2.000
1.000
1.094
638
71
113
0
81
41
45
4
0
7
2
1
0
0
1
No gráfico 13 é visível a distribuição dos elementos pelos intervalos de remuneração, onde
se pode analisar que apenas 1004 elementos (4,3% do efectivo total) auferem uma
remuneração mensal superior a 1500€.
36 | P á g i n a
BALANÇO SOCIAL – 2010
Gráfico 14 - Distribuição de remuneração por género
Distribuição de remuneração por género
F%
4751-5000 €
0,00%
0,01%
4501-4750 €
0,00%
0,00%
4251-4500 €
0,00%
0,00%
4001-4250 €
0,00%
0,01%
3751-4000 €
0,00%
0,01%
3501-3750 €
0,00%
0,33%
3251-3500 €
0,00%
0,00%
3001-3250 €
0,00%
0,02%
2751-3000 €
0,14%
0,20%
2501-2750 €
0,55%
0,14%
2251-2500 €
0,37%
0,35%
2001-2250 €
0,60%
0,48%
1751-2000€
0,74%
0,26%
1501-1750 €
M%
3,05%
2,73%
24,60%
1251-1500 €
1001-1250 €
501-1000 €
Até 500 €
30,24%
30,18%
23,90%
4,04%
37,60%
28,38%
11,44%
No que concerne à distribuição da remuneração por género, observável no gráfico 14,
verifica-se que as mulheres predominam nos dois escalões remuneratórios mais baixos (até
1000 €) e que os homens dominam nos intervalos em que o salário é mais elevado.
3.2. Encargos com Pessoal 19
Conforme representado no quadro 22, a quase totalidade do valor dispendido em encargos
com o pessoal (99,26%) foi afecta a remunerações.
Com os prémios de desempenho foram gastos 0,045% do total de encargos.
19
Ver anexos – quadro 18
37 | P á g i n a
BALANÇO SOCIAL – 2010
Quadro 22 - Encargos com pessoal
Encargos com pessoal
Remuneração base
Valor (Euros)
362.497.456,99 €
Suplementos remuneratórios
Prémios de desempenho
164.231,65 €
Prestações sociais
Benefícios sociais
Outros encargos com pessoal 2.523.078,54 €
Total
365.184.767,18 €
3.2.1. Suplementos Remuneratórios20
No que concerne ao valor dispendido em suplementos remuneratórios, visível no quadro 23,
verifica-se que durante o ano de 2010 foram gastos 106.582.645,09 €.
O suplemento onde incidiu o maior dispêndio monetário foi na “Disponibilidade
Permanente” onde se insere o Suplemento de Serviço das Forças de Segurança, remunerado
aos elementos com funções policiais e o Suplemento por Comissão de Serviço Policial, pago
aos elementos civis. De seguida, surge o Suplemento “Trabalho por turnos” correspondendo
aos suplementos com a mesma designação auferidos pelos polícias em trabalho de escala e
ainda com um valor bastante significativo surge o de “risco, penosidade e insalubridade”
onde se inscrevem os suplementos de patrulha, comando, turno e piquete, investigação
criminal, entre outros.
Quadro 23 - Suplementos remuneratórios
Suplementos remuneratórios
Trabalho extraordinário (diurno e nocturno)
Trabalho normal nocturno
Trabalho em dias de descanso semanal, complementar e feriados
Disponibilidade permanente
Outros regimes especiais de prestação de trabalho
Risco, penosidade e insalubridade
Fixação na periferia
Trabalho por turnos
Abono para falhas
Participação em reuniões
Ajudas de custo
Representação
Secretariado
Outros suplementos remuneratórios
Total
20
Ver anexos – quadro 18.1
38 | P á g i n a
Valor (Euros)
2.283,34 €
10.676,76 €
56.181.454,01 €
20.858.518,27 €
307.845,51 €
24.997.302,86 €
1.569.423,40 €
573.600,76 €
2.081.540,18 €
106.582.645,09 €
BALANÇO SOCIAL – 2010
3.2.2. Encargos com Prestações Sociais21
Em matéria de encargos com prestações sociais, pode-se constatar, no quadro 24, que
durante o ano de 2010 foram gastos 29.576.575,57€ sendo que as parcelas com maior
relevância são o subsídio de refeição o abono de família e os de protecção da parentalidade.
Quadro 24 - Prestações Sociais
Prestações sociais
Subsídios no âmbito da protecção da parentalidade (maternidade, paternidade e adopção)
Abono de família
Subsídio de educação especial
Subsídio mensal vitalício
Subsídio para assistência de 3ª pessoa
Subsídio de funeral
Subsídio por morte
Acidente de trabalho e doença profissional
Subsidio de refeição
Subsídio de desemprego
Outras prestações sociais
Total
Valor (Euros)
2.903.523,16 €
3.824.178,57 €
314.229,08 €
27.574,56 €
86.926,20 €
213,86 €
22.400.956,32 €
18.973,82 €
29.576.575,57 €
3.2.3. Encargos com Benefícios Sociais22
No que diz respeito aos encargos com benefícios sociais, em 2010 foram dispendidos
466.473,63€, que englobam encargos com o subsídio de alimentação e alojamento tanto em
território nacional como em situação de missão internacional na União Europeia.
Quadro 25 - Benefícios de apoio social
Benefícios de apoio social
Grupos desportivos/casa do pessoal
Refeitórios
Subsídio de frequência de creche e de educação pré-escolar
Colónias de férias
Subsídio de estudos
Apoio socio-económico
Outros benefícios sociais
Total
21
Ver anexos – quadro 18.2
22
Ver anexos – quadro 18.3
Valor (Euros)
466.473,63 €
466.473,63 €
39 | P á g i n a
BALANÇO SOCIAL – 2010
4. Higiene e Segurança23
Durante o ano em análise, ocorreram no local de trabalho 1.749 acidentes (1.405 masculino
e 344 feminino). No entanto, somente 314 deram lugar a baixa (301 masculino e 13
feminino), cujo intervalo de convalescença foi maioritariamente compreendido entre os 4 e
os 30 dias.
Em virtude dos acidentes ocorridos, durante o ano de 2010 foram perdidos, 11.578 dias de
trabalho (10.473 masculino e 1105 feminino). No ano em análise, houve ainda registo de 2
acidentes mortais de elementos masculinos. Comparativamente, e ainda no que concerne aos
acidentes no local de trabalho ocorridos em anos anteriores, em 2009 foram perdidos 16.754
dias de trabalho e em 2008 verificaram-se 13.720 dias perdidos, o que revela um decréscimo
de dias de ausência no ano em análise.
Em relação aos acidentes in itinere, verificaram-se 538 ocorrências (471 masculino e 67
feminino) sendo que 457 não deram lugar a baixa. Dos 81 acidentes (77 masculino e 4
feminino) que deram origem a dias de baixa, a maioria determinou mais de trinta dias de
recobro.
O número de dias de trabalho perdidos por acidentes ocorridos in itinere no decorrer de 2010
foi de 3.332, o que revela um acréscimo significativo em relação aos anos anteriores, visto
que em 2009 e 2008 foram registados respectivamente 1.927 e 1.628 dias de ausência pelos
motivos referidos.
No que diz respeito à taxa de incidência de acidentes distribuída por género, verifica-se um
maior número de ocorrências entre os elementos femininos, quer nas situações no local de
trabalho, quer no percurso de ida e volta do trabalho, conforme se pode verificar no quadro 26
e 26.1.
23
Ver anexos – quadro 19
40 | P á g i n a
BALANÇO SOCIAL – 2010
4.1. Acidentes de Trabalho e Dias de Trabalho Perdidos por Género
Quadro 26 - Acidentes de trabalho e dias perdidos por género
Número de acidentes de trabalho e de dias de trabalho perdidos com baixa, por género
Acidentes de trabalho
Nº total de acidentes
Nº de acidentes com baixa
Nº de dias de trabalho perdidos por
acidentes ocorridos no ano
Nº de dias de trabalho perdidos por
acidentes ocorridos em anos anteriores
M
F
M
F
M
F
M
F
No local de trabalho
Inferior a 1 dia
4 a 30 Superior
1 a 3 dias de
Total (sem dar lugar a
dias de a 30 dias Mortal
baixa
baixa)
baixa de baixa
1405
1102
34
192
75
2
344
331
8
5
301
34
192
75
13
8
5
10.473
37
2.289
8.147
1.105
89
1.016
28.864
70
4.458 24.336
1.610
5
154
1.451
In itinere
Inferior a 1
4 a 30 Superior
1 a 3 dias
Total dia (sem lugar
dias de a 30 dias Mortal
de baixa
a baixa)
baixa de baixa
471
394
6
41
30
67
63
1
3
77
6
1
30
4
1
3
3.236
10
354
2.872
96
9
87
3.119
1
1.034
2.084
436
76
360
Quadro 26.1 – Acidentes de trabalho por género
Acidentes de trabalho por género
Género
Masculino Feminino
Total acidentes ocorridos no local
1405
344
de trabalho
Acidentes ocorridos no local de
6,7
15,7
trabalho por cada 100 elementos
Total acidentes in itinere
471
67
Acidentes ocorridos in itinere por
cada 100 elementos
2,25
3,06
4.2. Casos de Incapacidade Declarados em Relação aos Trabalhadores Vítimas de
Acidentes de Trabalho
Não foram verificadas ocorrências durante o ano de 2010.
4.3. Doenças Profissionais Participadas e Confirmadas Com Relação de Número de
Dias de Trabalho Perdidos 24
Conforme se pode verificar no quadro 27, no ano de 2010 foram participadas duas
situações de doenças profissionais.
Quadro 27 - Número de situações participadas e confirmadas de doença profissional e de
dias de trabalho perdidos
Doenças profissionais
Doenças profissionais
Nº de dias de
Nº de casos
Código
Designação
ausência
51.03
Tuberculose
1
114
Osteoarticular
1
24
Ver anexos – quadro 21
41 | P á g i n a
BALANÇO SOCIAL – 2010
4.4. Número e Encargos das Actividades de Medicina no Trabalho por Tipo
Não há registo de actividades de medicina no trabalho.
4.5. Intervenções das Comissões de Segurança e Saúde no Trabalho por Tipo.
Este item não se aplica à PSP.
4.6. Trabalhadores Sujeitos a Acções de Reintegração Profissional25
Em 2010, e conforme o quadro 28, existiram 106 trabalhadores que viram as suas funções
alteradas em função de acidentes de trabalho ou doenças profissionais, sendo que a 8
elementos foi-lhes alterado o regime de duração de trabalho pelos mesmos motivos.
Quadro 28 - Número de trabalhadores sujeitos a acções de reintegração profissional em
resultado de acidentes de trabalho ou doença profissional.
Trabalhadores sujeitos a acções de reintegração profissional em
resultado de acidentes de trabalho ou doença profissional
Segurança e saúde no trabalho
Número
Acções de reintegração profissional
Alteração das funções exercidas
106
Formação profissional
Adaptação do posto de trabalho
Alteração do regime de duração do trabalho
8
Mobilidade interna
4.7. Acções de Formação e Sensibilização em Matéria de Segurança e Saúde no
Trabalho
No ano em apreço, não foi feita qualquer formação em matéria de segurança e saúde no
trabalho.
4.8. Custos com Prevenção de Acidentes e Doenças Profissionais
Não foi dispendido qualquer valor com a prevenção de acidentes e doenças profissionais.
25
Ver anexos - quadro 24
42 | P á g i n a
BALANÇO SOCIAL – 2010
5.
Formação profissional
5.1. Acções de Formação Profissional Segundo a Duração26
Em 2010, a maior parte das formações profissionais foi organizada pela PSP e a sua duração
foi maioritariamente compreendida entre as 30 e as 59 horas. Nesta amplitude horária foram
dadas 70 acções internas e 3 externas, conforme ilustra o quadro 29. As acções de formação
com menos de 30 horas aparecem em segundo lugar, com 64 ocorrências de cariz interno.
Quadro 29 - Acções de formação
Acções de formação profissional realizadas durante o ano,
por tipo de acção, segundo a duração
Tipo de
Menos de De 30 a de 60 a 120 horas
acção/duração 30 horas 59 horas 119 horas ou mais
Internas
64
70
47
13
Externas
3
Total
64
73
47
13
Gráfico 15 - Participação em acções de formação internas por número de horas
Nº de acções
Participação em acções de formação internas
64
70
60
50
40
30
20
10
0
70
47
13
Menos de 30
horas
De 30 a 59
horas
de 60 a 119
horas
120 horas ou
mais
Nº de horas de formação
No gráfico 15 estão representadas o número de acções internas, distribuídas pelo número de
horas que lhes corresponderam.
26
Ver anexos – quadro 27
43 | P á g i n a
BALANÇO SOCIAL – 2010
5.2. Acções de Formação Por Tipo de Acção27
No quadro 30 é visível que o número total de acções realizadas pelos trabalhadores foi de
2.047, sendo que 22.238 elementos participaram em pelo menos uma acção de formação.
Quadro 30: Participação em acções de formação
Contagem relativa a participações em acções de formação durante o ano, por
grupo/cargo/carreira, segundo o tipo de acção
Grupo/cargo/carreira/
Nº de participações e de
participantes
Acções
internas
Acções
externas
TOTAL
Nº de
Nº de
Nº de
Nº de
participações participações participações participantes
Dirigente superior
0
Dirigente intermédio
0
Técnico Superior
0
Assistente Técnico
0
Assistente Operacional
0
Informático
0
Doc. Ens. Universitário
0
Médico
0
Polícia de Segurança Pública
2.044
3
2.047
22.238
Outro Pessoal
0
Total
2.044
3
2.047
22.238
5.3. Horas Dispendidas em Formação Segundo o Tipo de Acção28
Na Polícia de Segurança Pública, a formação assume uma componente diária e existe por
isso um forte investimento nesta vertente, patente no número de horas dispendido em acções
internas em 2010. Esta afirmação é consolidada pelo facto de que, tomando como referência
o ano de 2009, onde foram ministradas 256.913 horas de formação, no ano de 2010 houve
um incremento superior a 122.000 horas em relação ao valor de 2009, constatando-se um
total de 379.041 horas de formação a quadros da PSP.
Pode-se aferir, assim, que cada elemento recebeu em média 16 horas de formação.
27
Ver anexos – quadro 28
28
Ver anexos – quadro 29
44 | P á g i n a
BALANÇO SOCIAL – 2010
Quadro 31 - Horas dispendidas em formação
Contagem das horas dispendidas em formação durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo o tipo
de acção
Horas dispendidas Horas dispendidas
Total de horas em formação
Grupo/cargo/carreira/
em acções internas em acções externas
Dirigente superior
0:00
Dirigente intermédio
0:00
Técnico Superior
0:00
Assistente Técnico
0:00
Assistente Operacional
0:00
Informático
0:00
Doc. Ens. Universitário
0:00
Médico
0:00
Polícia de Segurança Pública
378861
180
379041
Outro Pessoal
0:00
5.4. Despesas Anuais com Formação29
No quadro 32 apresentam-se os valores gastos em formação na Polícia de Segurança Pública
durante o ano em referência. Verifica-se que foram gastos 1.693.887,75€ em acções internas
e não houve qualquer dispêndio com acções externas. O valor apresentado representa o
dispêndio anual por elemento de 73 €.
O valor gasto em 2010 revela um grande investimento neste campo, visto que em 2009
foram despendidos em acções de formação profissional internas e externas 115.520.21€.
Quadro 32 - Despesas com formação
Despesas anuais com formação
Tipo de acção/valor
Despesa com acções internas
1.693.887,75 €
Despesa com acções externas
0€
Total
29
Valor (Euros)
1.693.887,75 €
Ver anexos – quadro 30
45 | P á g i n a
BALANÇO SOCIAL – 2010
6. Relações Profissionais e Disciplina
6.1. Relações profissionais30
Existem na PSP, 14.715 elementos que descontam mensalmente de forma directa e
automática do seu vencimento um determinado montante para efeitos de pagamento de
quotas de sindicatos.
Contudo, não se pode assumir como sindicalizados apenas os trabalhadores que têm
descontos no vencimento, pois existem muitos elementos com débito directo bancário e
outros com pagamentos directos em tesouraria.
Quadro 33 – Relações Profissionais
Relações Profissionais
Trabalhadores sindicalizados
Elementos pertencentes a comissões de trabalhadores
Total de votantes para comissões de trabalhadores
Número
14.715
6.2. Disciplina31
Em relação à disciplina, foram instaurados 1.754 processos disciplinares em 2010 e
transitaram do ano 2009 para 2010 um somatório de 3.906 processos disciplinares,
resultando num total de 5.660 pastas.
Durante o ano em análise, foram decididos 1.850 processos, que resultaram em 1.478
arquivamentos, 235 multas, 87 repreensões escritas, 39 suspensões e 11 demissões.
Para o ano de 2011, verifica-se que transitaram 3.810 processos, o que revela um decréscimo
de 96, comparativamente ao número de processos transitados do ano de 2009 para 2010.
É também possível verificar que, no decorrer do ano de 2010, o número de processos
decididos (1.850) foi superior ao número de processos instaurados (1.754), conforme consta
no quadro 34 e no gráfico 16.
30
Ver anexos – quadro 31
31
Ver anexos – quadro 32
46 | P á g i n a
BALANÇO SOCIAL – 2010
Quadro 34 - Disciplina
Disciplina
Processos transitados do ano anterior
Processos instaurados durante o ano
Processos transitados para o ano seguinte
Processos decididos - total:
* Arquivados
* Repreensão escrita
* Multa
* Suspensão
* Demissão (Trabalhadores nomeados)
* Despedimento por facto imputável ao trabalhador (CTFP)
* Cessação da comissão de serviço
Número
3.906
1.754
3.810
1.850
1.478
87
235
39
11
0
0
Gráfico 16 - Disciplina
Disciplina
Nº processos
3906
3810
4000
3000
1850
1754
2000
1000
0
Processos
transitados
do ano
anterior
Processos
instaurados
durante o
ano
Processos
transitados
para o ano
seguinte
Processos
decididos total:
Tipos de processos
47 | P á g i n a