Diário Oficial Prefeitura Municipal de Mundo Novo Ano: 1 Edição: 646 Páginas: 4 10 de fevereiro de 2012 Índice do diário Outros Extrato - DISPENSA 367 Extrato - DISPENSA 370 Extrato - DISPENSA 385 http://www.doem.org.br/ba/mundonovo Página 1 10 de fevereiro de 2012 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Sexta-feira 10 de fevereiro de 2012 Ano:1 Edição: 646 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Mundo Novo Outros Extrato DISPENSA 367 DISPENSA DE LICITAÇÃO Unidade Solicitante: Número: Secretaria Municipal de Educação 367/2011. Sr.Prefeito: Encaminhamos o presente processo de dispensa para sua autorização Finalidade: Aquisição de generos alimenticios (leite) para manutenção da Merenda de Escolas e Creches, deste Municipio. Fundamentação Legal: dispensa conforme Art. 24 - IV da Lei 8666/93 EMPRESA CONSULTADAS NOME Jose Ailton Jesus de Oliveira PREÇO R$ 1.039,20 PRAZO Empresa / Pessoa Física Escolhida Nome: Endereço: Data: Jose Ailton Jesus de Oliveira CPF: CNPJ: Rua Jose Alves Martins - Centro - Mundo Novo Valor Total: 608.368.815-91 R$ 1.039,20 1 dezembro, 2011 __________________________________ Sonia Lobo da Silva Presidente da CPL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Projeto / Atividade: 2015 - Apoio ao Programa de Merenda Escolar Elemento de despesa: 33.90.30 Material de Consumo Data: 1 dezembro, 2011 __________________________________ PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA Concordo Não Concordo Data: AUTORIZAÇÃO Concordo Não Concordo Data Manoel Vitório de Lima Neto Assessor Jurídico OAB 4890 Luzinar Gomes Medeiros Prefeito Municipal OBSERVAÇÃO http://www.doem.org.br/ba/mundonovo Página 2 10 de fevereiro de 2012 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Sexta-feira 10 de fevereiro de 2012 Ano:1 Edição: 646 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Mundo Novo DISPENSA 370 DISPENSA DE LICITAÇÃO Unidade Solicitante: Número: Secretaria Municipal de Educação 370/2011. Sr.Prefeito: Encaminhamos o presente processo de dispensa para sua autorização Finalidade: Aquisição de generos alimenticios (paes) para manutenção da Merenda de Escolas e Creches, deste Municipio. Fundamentação Legal: dispensa conforme Art. 24 - IV da Lei 8666/93 EMPRESA CONSULTADAS NOME Elenaldo Gonçalves Barbosa PREÇO R$ 1.136,40 PRAZO Empresa / Pessoa Física Escolhida Nome: Endereço: Data: Elenaldo Gonçalves Barbosa CPF: CNPJ: Rua São Jose, 51 - Distrito de Indai - Mundo Novo Valor Total: 054.894.365-65 R$ 1.136,40 1 dezembro, 2011 __________________________________ Sonia Lobo da Silva Presidente da CPL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Projeto / Atividade: 2015 - Apoio ao Programa de Merenda Escolar Elemento de despesa: 33.90.30 Material de Consumo Data: 1 dezembro, 2011 __________________________________ PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA Concordo Não Concordo AUTORIZAÇÃO Concordo Não Concordo Data Data: Manoel Vitório de Lima Neto Assessor Jurídico OAB 4890 Luzinar Gomes Medeiros Prefeito Municipal OBSERVAÇÃO http://www.doem.org.br/ba/mundonovo Página 3 10 de fevereiro de 2012 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Sexta-feira 10 de fevereiro de 2012 Ano:1 Edição: 646 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Mundo Novo DISPENSA 385 DISPENSA DE LICITAÇÃO Unidade Solicitante: Número: Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças 385/2011. Sr.Prefeito: Encaminhamos o presente processo de dispensa para sua autorização Finalidade: Prestação de serviços no feitio de biscoitos para a confraternização natalina dos funcionarios, desta Prefeitura. Fundamentação Legal: dispensa conforme Art. 24 - II da Lei 8666/93 EMPRESA CONSULTADAS NOME Lidiane Gomes Santos Franco Rozeli Braga da Silva Elizete Gama Sodre Nome: Endereço: Data: PREÇO R$ 800,00 R$ 900,00 R$ 920,00 Empresa / Pessoa Física Escolhida Lidiane Gomes Santos Franco CPF: CNPJ: Povoado de Cobe - Mundo Novo - BA Valor Total: PRAZO 007.765.755-11 R$ 800,00 19 dezembro, 2011 __________________________________ Sonia Lobo da Silva Presidente da CPL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Projeto / Atividade: 2004 - Gestão da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças Elemento de despesa: 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Data: 19 dezembro, 2011 __________________________________ PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA Concordo Não Concordo Data: AUTORIZAÇÃO Concordo Não Concordo Data Manoel Vitório de Lima Neto Assessor Jurídico OAB 4890 Luzinar Gomes Medeiros Prefeito Municipal OBSERVAÇÃO http://www.doem.org.br/ba/mundonovo Página 4 10 de fevereiro de 2012 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil