I SÉRIE — NÚMERO 126
10
A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.
O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado António José Seguro, o Sr. Deputado utiliza o
tempo da sua bancada como entende,…
Vozes do PS: — Claro!
O Sr. Primeiro-Ministro: — … mas, como é evidente, não está isento de crítica. Espero que isto faça parte
do contraditório parlamentar, na sua noção do que é um debate.
O Sr. Deputado demora tempo a ir ao essencial dos problemas, demora bastante tempo.
Risos do PSD.
Diz o Sr. Deputado, a propósito do BCE: «queremos um papel mais ativo para o BCE». Sr. Deputado,
deixe-se de eufemismos, diga o que é que isso significa!
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
O que é que o Sr. Deputado quer significar com «um papel mais ativo do BCE»? Se o Sr. Deputado, como
o Partido Socialista tem vindo a expressar, entende que o BCE deve atuar em mercado secundário, com
programas mais intensos, de compra de títulos de dívida soberana dos diversos países, se entende que o
BCE, com um papel mais ativo, deve ser o financiador dos défices gerados pelos Estados, sendo, portanto,
nessa medida, um prestamista de última instância de cada soberano da zona euro, Sr. Deputado, se é isto que
entende, deixe-me dizer-lhe que não concordo e não preciso de pedir licença a ninguém, nem em Portugal,
nem na Europa, para lhe dizer aquilo que penso.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
E digo-lhe por que é que não aceito essa visão, Sr. Deputado! Não aceito essa visão, em primeiro lugar,
porque não cabe ao BCE, em circunstância nenhuma, exercer um papel de monetização dos défices
europeus;…
O Sr. João Galamba (PS): — Falso!
O Sr. Primeiro-Ministro: — … em segundo lugar, porque o BCE é, talvez, a instituição, ao nível da União
Europeia, com mais credibilidade e mais força para atuar em momentos tão críticos como os que
atravessamos e, por isso, qualquer descredibilização do seu papel, face àqueles que são os seus objetivos e
àquele que é o seu mandato, corresponderia ao fim do euro e da União Europeia, tal como a conhecemos; em
terceiro lugar, Sr. Deputado…
Protestos do PS.
Se os Srs. Deputados estiverem interessados em discutir a substância das matérias, penso que isso seria
útil para o País, mas se só querem retórica política, então, Srs. Deputados, poupo o meu tempo e deixo o
tempo todo ao Partido Socialista.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
Dizia que é importante que o BCE possa preservar a sua independência e a sua credibilidade neste tempo
difícil. Do que precisamos é de garantir, isso, sim, que a política monetária, tal como tem vindo a ser
executada pelo BCE, não fica imobilizada no sistema financeiro e é eficaz, através de mecanismos de
transmissão, em relação à política económica e à economia.