Caros Colegas,
Desde a notícia dos cortes no orçamento da União para este ano, o Foprop tem
dialogado permanentemente com a CAPES no sentido de minimizar os
impactos das drásticas reduções orçamentárias na pós-graduação no Brasil. É
importante ressaltar que o Foprop (presidência e Diretório Nacional) não foi
convidado a participar da decisão em manter apenas 25% das verbas para os
cursos stricto sensu no país. Em relação ao corte reagimos surpresos com o
seu tamanho. Em conversa com a CAPES, observamos que os cortes foram
impostos à agência e à sua gestão, até onde sabemos, teve pouca margem de
manobra para reverter politicamente a gravidade da situação. O fato é que
CAPES sofreu contingenciamento de recursos na ordem de 780 milhões de
reais e, mesmo assim, se viu obrigada a pagar, com os parcos recursos do
orçamento de 2015, inúmeras despesas referentes ao ano de 2014. Até o dia
06/07/2015, estivemos na expectativa da decisão da Direção da CAPES em
relação aos cortes. Naquele dia, a diretoria da Capes se reuniu e aplicou aquilo
que havia sido determinado pelo Ministério do Planejamento Orçamento e
Gestão (corte dos 780 milhões). Fomos comunicados por telefone, sobre
os cortes de 11% na ação bolsas e 75% na ação fomento à pósgraduação, mas pouco tempo depois já recebemos o famoso Ofício contendo
informações que, na nossa visão, ameaça severamente a pós-graduação no
Brasil.
Na prática teremos o seguinte quadro:
1) O SAC continuará aberto e as bolsas em vigência serão mantidas. No
entanto, as bolsas não utilizadas serão provavelmente devolvidas (critérios
ainda em processo de definição pela CAPES). Na avaliação da DPB cortar
bolsas daria muito mais ruído que cortar o PROAP/PROEX. Particularmente,
não concordo com esta avaliação. Não adianta termos bolsas para as quais
não teremos o custeio das atividades;
2) Teremos 75% de corte no PROAP, PROEX e nos acordos com as FAPs. O
custeio do PNPD 2014 será mantido no mesmo valor,
3) Todo o recurso de capital da agência foi convertido em custeio. Assim, não
teremos recursos para Pró-Equipamentos este ano;
Diante da gravidade da situação, como ação imediata, o Foprop solicitou uma
reunião com a CAPES (para o próximo dia 14/07/2015). Nesta, esperamos
saber exatamente como todas estas ações que envolvem a pós-graduação
serão operacionalizadas com apenas 25% e, por oportuno, externaremos o
sentimento negativo da comunidade acadêmica sobre a dimensão dos cortes
anunciados
e
questionaremos
a
realização
dos
Seminários
de
Acompanhamento que serão iniciados em agosto próximo.
Muitas dúvidas ainda persistem após o recebimento do ofício, o que nos leva a
fazer os seguintes questionamentos: a) As pró-reitorias devolverão bolsas não
utilizadas ? Como ? ; b) como ficará a situação das IES que já utilizaram
recursos do PROAP superiores ao limite estabelecido no ajuste ? c) se não
vamos ter recursos de capital, como ficarão os pagamentos (ainda não
liquidados) referentes ao Pró-Equipamentos do ano de 2014 ? Caso alguém
tenha algum questionamento adicional, por favor nos envie até o final desta
semana. Enfim, todas estas, entre outras, perguntas que precisam ser
respondidas e tratadas com a CAPES com a máxima urgência.
O que temos certeza é que os cortes impostos certamente asfixiarão a pósgraduação brasileira e serão sentidas imediatamente, mas terão forte impacto
negativo em relação ao alcance das metas estabelecidas no PNPG e PNE para
os próximos anos.
Estamos tentando agenda com o Ministro da Educação para explicarmos a
situação caótica/insustentável que se apresenta, com o agravante de que as
IES sofreram cortes nos orçamentos (custeio e capital) e essas também não
poderão cobrir grande parte dos prejuízos que afetam no momento a pósgraduação e consequentemente a pesquisa.
Paralelamente, estamos mobilizando os principais atores do nosso sistema
(ABC, SBPC, Sociedades científicas etc), no sentido de reagirmos a esta
situação que põe em risco toda a construção positiva com que vínhamos tendo
nos últimos 10 anos.
Espero na semana vindoura termos notícias menos preocupantes, as quais
serão amplamente divulgadas.
A luta continua e iremos até onde for preciso para defender os interesses da
pesquisa e pós-graduação brasileira. Não podemos aceitar o desmontar uma
trajetória ascendente (qualitativa e quantitativamente) como vinha tendo nos
últimos anos.
Um grande abraço a todos.
Isac Almeida de Medeiros
Presidente do Foprop