European Business Test Panel
EBTP Questionário sobre Contratação Pública - Recursos
543 respostas
Indique o principal sector de actividade da sua empresa
D - Indústrias transformadoras
G - Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis,
motociclos e de bens de uso pessoal e doméstico
J - Actividades financeiras
F - Construção
I - Transportes, armazenagem e comunicações
K - Actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas
O - Outras actividades de serviços colectivos, sociais e pessoais
H - Alojamento e restauração (restaurantes e similares)
N - Saúde e acção social
E - Produção e distribuição de electricidade, gás e água
C - Indústrias extractivas
133
89
24,5%
16,4%
80
59
54
48
34
19
15
7
5
14,7%
10,9%
9,9%
8,8%
6,3%
3,5%
2,8%
1,3%
0,9%
Indique em que países da UE/do EEE se situa a sua empresa
NL - Países Baixos
DA - Dinamarca
DE - Alemanha
UK - Reino unido
NO - Noruega
FI - Finlândia
PT - Portugal
AT - Áustria
SV - Suécia
IE - Irlanda
IT - Itália
BE - Bélgica
FR - França
ES - Espanha
IS - Islândia
EL - Grécia
LU - Luxemburgo
103
81
70
67
34
33
29
28
22
21
21
12
9
8
3
2
0
19,0%
14,9%
12,9%
12,3%
6,3%
6,1%
5,3%
5,2%
4,1%
3,9%
3,9%
2,2%
1,7%
1,5%
0,6%
0,4%
0,0%
Número de trabalhadores:
500 +
50-249
10-49
250-499
1-9
0
147
127
114
74
70
11
27,1%
23,4%
21,0%
13,6%
12,9%
2,0%
Em quantos países da União Europeia, para além do seu, vende regularmente produtos e serviços?
Nenhum
Mais de 5
2-3
1
4-5
190
122
71
55
36
35,0%
22,5%
13,1%
10,1%
6,6%
1/10
European Business Test Panel
Secção 1 - Participação na Contratação Pública
Já alguma vez participou em concursos públicos no seu Estado-Membro?
Não.
Sim.
331
212
61%
39%
Qual o número médio de contratos públicos a que a sua empresa concorre, anualmente, no seu
Estado-Membro?
Inferior a 5.
75
35,4%
Superior a 30.
51
24,1%
Entre 6 e 10.
44
20,8%
Entre 17 e 30.
22
10,4%
Entre 11 e 16.
15
7,1%
Se não participou em nenhum concurso público, qual o motivo?
Os produtos e serviços da minha empresa não são, em geral, procurados pelas
entidades públicas.
Outros (especificar):
O funcionamento das regras e dos procedimentos de contratação pública é
demasiado complexo.
A minha empresa não possui os recursos necessários para investir na
participação em concursos.
A divulgação dos anúncios para a apresentação de propostas é insuficiente.
Não creio que a contratação pública decorra, de facto, numa base
exclusivamente concorrencial.
Não tive êxito no passado e deixei de estar interessado.
244
73,7%
46
22
13,9%
6,6%
21
6,3%
19
5,7%
15
4,5%
1
0,3%
A sua opinião sobre as regras de contratação pública.
Uma vez que afirmou participar em concursos públicos no seu Estado-Membro, poderá indicar se
está satisfeito com os resultados que obteve até ao momento?
Insatisfeito (por vezes).
Bastante satisfeito.
Satisfeito.
Se não está satisfeito, qual o motivo?
Não creio que a adjudicação nos contratos públicos decorra exclusivamente
numa base concorrencial.
Não fui devidamente informado sobre os motivos pelos quais a minha
candidatura/proposta não foi aceite/foi recusada.
Considero que alguns ou todos os procedimentos e regras são demasiado
difíceis de compreender e/ou respeitar.
Outros:
É difícil obter informação sobre/ter conhecimento dos concursos públicos.
87
84
38
41,0%
39,6%
17,9%
52
59,8%
35
40,2%
25
28,7%
25
21
28,7%
24,1%
Já alguma vez solicitou um reexame/apresentou recurso por estar insatisfeito com os resultados?
Não.
164
77,4%
Sim.
44
20,8%
2/10
European Business Test Panel
Em caso afirmativo, quais os passos dados?
Iniciei uma acção junto da instância de recurso administrativo em matéria de
contratação pública (tribunal/instância administrativa autorizada, no que diz
respeito a recurso e/ou suspensão de decisões)
Iniciei uma acção/uma queixa junto da entidade adjudicante nacional.
Apresentei recurso junto de um tribunal superior.
23
52,3%
12
7
27,3%
15,9%
54
32,9%
41
37
24
25,0%
22,6%
14,6%
21
18
17
12,8%
11,0%
10,4%
504
39
92,8%
7,2%
Em que outro(s) Estado(s)-Membro(s)?
BE - Bélgica
DE - Alemanha
FR - França
UK - Reino Unido
NL - Países Baixos
AT - Áustria
DK - Dinamarca
IT - Itália
ES - Espanha
EL - Grécia
IE - Irlanda
SV - Suécia
LU - Luxemburgo
FI - Finlândia
PT - Portugal
11
11
11
9
8
7
7
7
6
5
5
5
4
3
2
28,2%
28,2%
28,2%
23,1%
20,5%
17,9%
17,9%
17,9%
15,4%
12,8%
12,8%
12,8%
10,3%
7,7%
5,1%
Quantas propostas relativas a contratos públicos apresentou, em média, por ano?
Menos de 3.
Mais de 8.
Entre 4 e 8.
20
10
7
51,3%
25,6%
17,9%
Em caso negativo, quais os motivos?
Medo de não ganhar futuros concursos lançados pela entidade pública de cuja
decisão teria de recorrer.
Outros:
Falta de confiança no sistema de recurso das decisões.
Impossibilidade de recurso, uma vez que o contrato já tinha sido assinado
quando fui informado da decisão.
O sistema de recurso é demasiado lento.
Eventuais custos jurídicos.
O nível das eventuais adjudicações é insuficiente para cobrir os custos.
Participação em concursos públicos noutro Estado-Membro.
Já participou em concursos públicos noutro Estado-Membro?
Não.
Sim.
3/10
European Business Test Panel
Quais os principais motivos pelos quais não participou?
Os produtos e serviços da minha empresa não são, em geral, procurados pelas
entidades públicas.
Outro motivo:
Não estou familiarizado com as regras nacionais específicas aplicáveis aos
procedimentos de adjudicação.
Disponho de poucos ou de nenhuns meios para investir na compreensão das
regras e na apresentação de propostas noutra língua.
Desencorajamento devido aos requisitos administrativos (documentos,
autorizações, certificados, etc.).
Ausência de informação/informação insuficiente sobre os concursos.
Divulgação insuficiente dos anúncios de concurso.
Tenho pouca confiança na equidade dos procedimentos adoptados noutros
Estados-Membros.
Não tive êxito no passado e, presentemente, já não estou interessado.
264
52,4%
111
60
22,0%
11,9%
55
10,9%
38
7,5%
35
34
16
6,9%
6,7%
3,2%
0
0,0%
Funcionamento das regras de contratação pública noutro Estado-Membro.
Os procedimentos e as regras são, em geral, fáceis de compreender.
Não concordo.
Concordo.
Sem opinião.
19
15
3
48,7%
38,5%
7,7%
Não é difícil respeitar as regras.
Não concordo.
Concordo.
Sem opinião.
20
14
3
51,3%
35,9%
7,7%
A adjudicação nos concursos públicos decorre de forma equitativa e não-discriminatória.
Não concordo.
19
Sem opinião.
13
Concordo.
5
48,7%
33,3%
12,8%
Não é difícil obter informação/ter conhecimento dos anúncios de concurso.
Não concordo.
Concordo.
Sem opinião.
48,7%
38,5%
7,7%
19
15
3
Secção 2 - Valor dos contratos
Entre oscontratos públicos de fornecimento ou de prestação de serviçosa que concorreu nos últimos
dois anos, quantos eram de valor inferior a 155 000 euros?
Não apresentei propostas relativas a quaisquer contratos públicos de
fornecimento ou prestação de serviços.
1 a 5.
Mais de 10.
6 a 10.
189
34,8%
77
54
24
14,2%
9,9%
4,4%
4/10
European Business Test Panel
Entre os contratos públicos de fornecimento ou de prestação de serviços a que concorreu nos
últimos dois anos, quantos eram de valor situado entre 155 000 euros e 240 000 euros?
Não apresentei propostas relativas a quaisquer contratos de fornecimento ou
prestação de serviços.
1 a 5.
Mais de 10.
6 a 10.
204
37,6%
68
36
20
12,5%
6,6%
3,7%
Entre os contratos de empreitada de obras públicas a que concorreu nos últimos dois anos, quantos
eram de valor inferior a 6 200 000 euros?
Não apresentei propostas relativas a quaisquer contratos de empreitada de
obras públicas.
Mais de 10.
1 a 5.
6 a 10.
233
42,9%
47
38
7
8,7%
7,0%
1,3%
Entre os contratos de empreitada de obras públicas a que concorreu nos últimos dois anos, quantos
eram de valor superior a 6 200 000 euros?
Não apresentei propostas relativas a quaisquer contratos de empreitada de
obras públicas.
1 a 5.
Mais de 10.
6 a 10.
271
49,9%
24
16
8
4,4%
2,9%
1,5%
Tenciona apresentar propostas relativas a contratos públicos nos países da adesão após o
alargamento, em Maio de 2004?
Não.
Não tenho a certeza.
Sim.
206
101
41
37,9%
18,6%
7,6%
Secção 3 - Dificuldades com as regras em vigor
1. Tempo previsto para solicitar uma revisão.
A sua empresa já foi alguma vez privada da possibilidade de solicitar uma revisão em virtude de o
contrato já ter sido assinado?
Não.
Sim.
281
39
51,7%
7,2%
Em quantas ocasiões a sua empresa foi privada da possibilidade de solicitar uma revisão em virtude
de o contrato já ter sido assinado?
1 a 5 ocasiões.
Em mais de 5 ocasiões.
31
7
79,5%
17,9%
5/10
European Business Test Panel
Qual o motivo?
Outros motivos.
A legislação nacional previa um período de statu quo razoável.
162
32
57,7%
11,4%
Considera que deveria existir uma disposição específica (numa directiva comunitária) que fixasse
um período mínimo entre a notificação de uma decisão de adjudicação e a assinatura do contrato?
Sim.
Não.
Em caso afirmativo, qual deveria ser a duração desse período?
Entre 15 e 30 dias.
Entre 11 e 14 dias.
Menos de 10 dias.
221
74
40,7%
13,6%
98
90
26
44,3%
40,7%
11,8%
2. Solicitar a adopção de medidas provisórias, a fim de reexaminar
adjudicações no domínio da contratação pública.
Já alguma vez solicitou a adopção de uma medida provisória, a fim de reexaminar adjudicações no
domínio da contratação pública?
Não.
Sim.
Se nunca solicitou a adopção de uma medida provisória, tal ficou a dever-se a...
Outros:
Não estava a par desta regra.
O contrato já tinha sido assinado quando fui informado sobre uma possível
violação das regras.
A legislação nacional prevê a suspensão automática do processo de
adjudicação.
O prazo para apresentação tinha expirado.
294
21
54,1%
3,9%
124
84
21
42,2%
28,6%
7,1%
6
2,0%
2
0,7%
Se já solicitou a adopção de uma (ou várias) medida(s) provisória(s), quanto tempo, em média, teve
de esperar até à sua adopção?
Entre 11 e 21 dias.
Mais de 22 dias.
Menos de 10 dias.
Se já solicitou a adopção de medidas provisórias, os seus pedidos tiveram êxito:
Na maior parte dos casos.
Apenas numa minoria dos casos.
Nunca tiveram êxito.
Como classificaria o funcionamento desta regra no seu Estado-Membro?
Nunca ouvi falar desta regra.
Em geral, a regra é aplicada de forma satisfatória.
Não é fácil aplicar a regra.
A regra não é aplicada de forma satisfatória.
É muito difícil aplicá-la.
Funciona muito bem.
9
7
4
42,9%
33,3%
19,0%
11
6
3
52,4%
28,6%
14,3%
173
50
26
17
11
8
31,9%
9,2%
4,8%
3,1%
2,0%
1,5%
6/10
European Business Test Panel
3. Indemnizações
Já alguma vez iniciou uma acção com vista a ser indemnizado ou a receber qualquer outro tipo de
compensação?
Nunca.
276
50,8%
Uma vez.
16
2,9%
Mais de uma vez.
10
1,8%
Iniciei uma acção sempre que não fiquei satisfeito com o resultado da(s)
3
0,6%
minha(s) candidatura(s).
O resultado da(s) eventual(is) acção(ões) que iniciou foi...
Nunca obtive êxito.
Um êxito parcial.
Um êxito absoluto.
27
14
4
5,0%
2,6%
0,7%
Na sua opinião, essas acções não foram um êxito absoluto por que motivo?
Outros:
Dificuldade em provar que a minha empresa deveria ter vencido o concurso.
34
23
6,3%
4,2%
10
1,8%
9
1,7%
2
0,4%
Dificuldades processuais - obrigação prévia de obter a anulação da decisão da
entidade adjudicante antes de iniciar uma acção.
Custos elevados dos procedimentos jurídicos em comparação com a
indemnização concedida.
Montante de indemnização concedido demasiado baixo.
Secção 4 - Soluções/alterações que gostaria que fossem introduzidas nas regras
relativas a medidas correctivas
Se considera que ainda subsistem problemas no que diz respeito às regras em matéria de
contratação pública, qual a melhor forma de os resolver (várias respostas possíveis)?
Através de orientações da UE.
Através das entidades nacionais competentes.
Através de procedimentos nacionais de reexame eficazes.
Através de orientações nacionais.
Através de organismos consultivos nacionais.
Através de mediação/conciliação.
Outros
102
85
83
59
43
36
12
18,8%
15,7%
15,3%
10,9%
7,9%
6,6%
2,2%
Mesmo que esteja inteiramente satisfeito com o funcionamento das actuais regras, gostaríamos de
conhecer as suas opiniões sobre diversas alterações possíveis, incluindo eventuais medidas
correctivas novas. Estaria a favor da criação de um organismo independente em cada EstadoMembro com autoridade (ou, no caso de tal já existir, a quem fosse dada a autoridade) para iniciar
acções em alguns casos de violação das regras de contratação pública?
A favor.
Não tenho a certeza.
Contra.
209
49
45
38,5%
9,0%
8,3%
7/10
European Business Test Panel
Na sua opinião, qual destas acções deveria caber ao organismo independente (seleccionar todas as
respostas pertinentes)?
Responder a pedidos no sentido de anular decisões ilegais tomadas por
entidades adjudicantes.
Impor sanções em caso de violação das regras.
Responder a pedidos no sentido de suspender a adjudicação.
170
31,3%
156
131
28,7%
24,1%
A) Vantagens possíveis
Essa entidade poderia agir com base em informação fornecida por pessoas/organizações que não
fossem parte em contratos públicos.
Concordo.
Sem opinião.
Não concordo.
Não sei.
177
53
48
28
32,6%
9,8%
8,8%
5,2%
Poderia desempenhar um papel útil em matéria de procedimentos contra infracções
particularmente difíceis de detectar pelos potenciais proponentes, por exemplo, a celebração de
um contrato por ajuste directo sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia.
Concordo.
Sem opinião.
Não sei.
Não concordo.
222
44
21
18
40,9%
8,1%
3,9%
3,3%
Poderia desempenhar um papel útil no caso de infracções repetidas ou graves por parte de uma
entidade adjudicante.
Concordo.
Sem opinião.
Não sei.
Não concordo.
246
30
19
9
45,3%
5,5%
3,5%
1,7%
B) Desvantagens possíveis
Seria apenas acrescentar uma nova diligência aos procedimentos de reexame e atrasar as decisões
no domínio da contratação pública.
Concordo.
Não concordo.
Não sei.
Sem opinião.
119
108
45
36
21,9%
19,9%
8,3%
6,6%
8/10
European Business Test Panel
O queixoso não poderia influenciar os passos tomados por uma entidade independente.
Não concordo.
Concordo.
Sem opinião.
Não sei.
107
91
56
53
19,7%
16,8%
10,3%
9,8%
A entidade poderá gozar de uma grande margem de discricionariedade para decidir se iniciará ou
não um processo.
Concordo.
Não concordo.
Não sei.
Sem opinião.
140
70
57
40
25,8%
12,9%
10,5%
7,4%
Conciliação
Existe alguma regulamentação nacional sobre mecanismos de conciliação (em termos de
contratação pública) no seu Estado-Membro?
Não sei.
Sim.
Não.
Concorda com a necessidade de mecanismos de conciliação?
Não.
Sim.
Não sei
243
41
27
44,8%
7,6%
5,0%
12
11
4
44,4%
40,7%
14,8%
Secção 5 - Satisfação/Insatisfação com os recursos em matéria de contratação
pública.
As entidades públicas continuam a celebrar contratos por ajuste directo, difíceis de contestar pelos
potenciais proponentes.
Concordo.
Não sei.
Não concordo.
229
189
52
42,2%
34,8%
9,6%
Custos elevados associados aos procedimentos de reexame/recurso.
Não sei.
Concordo.
Não concordo.
235
201
36
43,3%
37,0%
6,6%
Morosidade dos procedimentos de reexame/recurso.
Concordo.
Não sei.
Não concordo.
225
218
27
41,4%
40,1%
5,0%
9/10
European Business Test Panel
Possibilidade limitada de êxito em caso de procedimento de reexame/recurso.
Não sei.
Concordo.
Não concordo.
249
183
39
45,9%
33,7%
7,2%
476
67
87,7%
12,3%
33
16
15
4
3
49,3%
23,9%
22,4%
6,0%
4,5%
Agradecemos a sua participação no presente inquérito.
Deparou-se com dificuldades ao preencher o presente questionário?
Não
Sim
Que dificuldades encontrou?
Outras:
Algumas perguntas eram de difícil compreensão.
Os termos e as explicações fornecidos nem sempre eram claros.
Foi difícil seguir a sequência das perguntas.
O questionário era demasiado longo.
10/10