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CONSULAR SERVICES FEES
Table of Consular Fees and their Brazilian Real Equivalents
With effect: 4 January 2016
Exchange rate
(£)
6.20
(R$)
30.00
186
TILL
CODES
FCO
LEGALISATIONS
101
1 iii Legalisation of a signature
201
2i
Preparing any certificate, declaration or document not listed elsewhere in this table (English)
45.00
279
202
2 ii
Preparing any certificate, declaration or document not listed elsewhere in this table (other language)
70.00
434
203
3
Signing a declaration of existence (except if required by a department of Her Majesty's Government in the UK)
15.00
93
204
4
Administering an oath, marking of exhibits, declaration or affirmation
55.00
341
206
5
Witnessing a signature
20.00
124
207
6
Making or verifying a copy of document (including certifying when necessary)
30.00
186
208
7
Uniting documents
20.00
124
211
8
Supplying certified copies of documents which forms part of the records of a court which is, or was formerly,
65.00
403
85.00
527
65.00
403
NOTARIAL AND RELATED MATTERS
established under the Foreign Jurisdiction Acts 1890 and 1913, for each page.
NATIONALITY
707
9
Administering an oath of British Citizenship under the British Nationality Act 1981
501
10
Receiving a notice of an intended marriage, civil partnership or overseas relationship
502
11
Issuing a certificate that no impediment to an intended marriage or civil partnership has been shown to exist, or issuing
BIRTHS, MARRIAGES, CIVIL PARTNERSHIPS AND DEATHS
any local equivalent document for an intended marriage or overseas relationship in accordance with local law
i
in English
65.00
403
ii
in any other language
65.00
403
Solemnising a marriage under the Foreign Marriages Acts 1892 and 1947 administering oaths to the parties and registering
140.00
868
35.00
217
12
the marriage; or registering a civil partnership under the Civil Partnership (Registration Abroad and Certificates) Order 2005
506
13
Forwarding to the appropriate Registrar General a record of a marriage under the local law or an overseas
relationship, together with any necessary documentation.
507
14
Administering an application for the registration of a birth
105.00
651
508
14
Administering an application for the registration of a death
105.00
651
15
Making an addition to or correction in the consular register as necessary
35.00
217
509
16
Issuing a certified copy of an entry in the consular register - Birth (birth certificate)
65.00
403
510
16
Issuing a certified copy of an entry in the consular register - Death (death certificate)
65.00
403
17
Making a search in (in addition to fee 2(a) or fee 16 where applicable)
i
the consular register of births, deaths, marriages or civil partnerships where the number or date of entry is not provided
65.00
403
ii
the naturalisation, registration or renunciation records kept by a consular officer
80.00
496
130.00
806
130.00
806
LEGAL PROCEEDINGS
18
Forwarding a request to local authority for the taking of evidence or the service of a document (including effecting service
of a document in relation to proceedings in which state immunity is an issue), and returning any evidence received of service
or attempted service of a document (provided by the FCO in proceedings where state immunity is an issue)
MARITIME SERVICES
19
Providing or administering a service not otherwise covered in this schedule in relation to shipping, seamen and related
matters, for each hour or part hour (to include travel time if performed away from the consular premises) and in addition to
direct costs, if any.
EMERGENCY ASSISTANCE
301
20
Administering an application for, and if succesful, providing an Emergency Travel Document (ETD)
95.00
589
303
21
Exceptionally, administering and application for, and if succesful, providing an Emergency Passport, on occasions
75.00
465
when it's not possible to provide an Emergency travel document
22
Arranging, exceptionally, for currency to be made available against the deposits of funds
i
£0.01 - £99.99
10.00
62
ii
£100 - £499.99
30.00
186
80.00
496
130.00
806
10.00
62
iii >£500.00
SERVICES UNDERPINNING OTHER SERVICES
801
22
Providing the services of a consular officer or a consular employee in relation to any other service which the consular post
23
or diplomatic mission has agreed to undertake, for each hour or part hour (to include travel time if performed away from the
consular premises) and in addition to direct costs, if any
POSTAGE FEE
901
Postage fee for returning applications
*This table only includes the consular fees and their equivalent Real rates for use in Brazil only.
Some of the services listed above may not be offered due to local regulation. Most of the services we provide are fee bearing.
Disclaimer
While every care has been taken in preparing this leaflet it is intended for general guidance only, and may in certain circumstances, have been overtaken by events. Her Majesty's Government
cannot accept any liability for any loss or damage arising in re in respect of any statement contained in this leaflet. Consular fees can change without warning. Applicants should therefore
always clarify the latest fee rates with the nearest British Mission before applying.
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TAXA DE SERVIÇOS CONSULARES
Tabela de Taxas Consulares e o equivalente em Reais
Válida a partir de: 4 de janeiro de 2016
Taxa de câmbio
(£)
6.20
(R$)
30.00
186
CODIGO
CAIXA
FCO
LEGALIZAÇÃO
101
1 iii Legalização de assinatura
201
2i
Certificado, declaração ou documento não listado nessa tabela (Inglês)
45.00
279
202
2 ii
Certificado, declaração ou documento nao listado nessa tabela (outro idioma)
70.00
434
203
3
Assinar declaração de existência (exceto quando requisitado por departamento do Governo Britânico de Sua Majestade)
15.00
93
204
4
Administrar juramento, anexar documento, declaração ou afirmação
55.00
341
206
5
Testemunhar assinaturas
20.00
124
207
6
Fazer ou verificar cópia de documento (incluindo autenticação quando necessário)
30.00
186
208
7
União de documentos
20.00
124
211
8
Autenticação de documentos que fazem parte de arquivos de Justiça os quais são, ou que foram estabelecidos de acordo
65.00
403
85.00
527
SERVIÇOS NOTARIAIS
com o Foreign Jurisdiction Acts 1890 e 1913, para cada página
NACIONALIDADE
707
9
Administrar um juramento para Cidadania Britânica de acordo com o British Nationality Act 1981
501
10
Receber um anúncio de intenção de casamento, união civil ou relacionamento em país estrangeiro
65.00
403
502
11
Prover um certificado de não-impedimento à intenção de casamento ou união civil em Português
65.00
403
12
Realizar solenidade de casamento de acordo com o Foreign Marriages Acts 1892 e 1947 administrando juramento às
140.00
0
NASCIMENTOS, CASAMENTOS, UNIOES CIVIS E OBITOS
partes e registrando o casamento; ou registrando uma união civil de acordo com Civil Partnership (Registration Abroad
and Certificates) Order 2005
506
13
Encaminhar para o GRO uma certidão de casamento emitido localmente
35.00
217
507
14
Administrar uma aplicação para registro de nascimento
105.00
651
508
14
Administrar uma aplicação para registro de óbito
105.00
651
15
Adição ou correção de registro consular se necessário
35.00
217
509
16
Emitir certidão de nascimento
65.00
403
510
16
Emitir certidão de óbito
65.00
403
17
Fazer busca de (adicionais as taxas 2(a) ou 16 quando aplicável)
i
Registro consular de nascimento, óbito, casamento ou união civil, quando não fornecido número ou data do registro
65.00
403
ii
Arquivos de naturalização, registro ou renúncia, mantidos por oficiais consulares
80.00
496
130.00
806
130.00
806
PROCEDIMENTOS LEGAIS
17
Enviar solicitação às autoridades locais para tomada de evidências ou o serviço de um documento (incluindo
efetivamente o serviço de um documento em relação a procedimentos onde a imunidade do estado é uma questão) e retornar
qualquer evidência recebida de serviço ou tentativa de serviço de documento (dado pelo FCO em processos onde a
imunidade do estado é uma questão)
SERVIÇOS MARÍTIMOS
Prover ou administrar um serviço que não esteja coberto nessa lista em relação a navegação, funcionários marítimos e
assuntos relacionados, para cada hora ou fração de hora (incluir tempo de viagem se realizado fora do escritório ) e adicionar
custos diretos, se necessário.
ASSISTÊNCIA DE EMERGÊNCIA
301
19
Administrar aplicação, e com sucesso, emitir um Emergency Travel Document (ETD)
95.00
589
303
20
Excepcionalmente, administrar aplicação, e com sucesso, emitir um Emergency Passort, em ocasiões em que não
75.00
465
for possível emitir um ETD
21
Disponibilizar, excepcionalmente, dinheiro por depositos de fundos
i
£0.01 - £99.99
10.00
62
ii
£100 - £499.99
30.00
186
80.00
496
130.00
806
10.00
62
iii >£500.00
SERVIÇOS DE APOIO A OUTROS SERVIÇOS
801
22
Prover serviços de um oficial consular ou um empregado consular em relação a qualquer outro serviço o qual o posto
consular ou missão diplomática concordou em realizar, para cada hora ou fração de hora (incluir tempo de viagem se realizado
fora do consulado) e adicionar custos diretos, se necessario.
TAXA DE POSTAGEM
901
Taxa de postagem para retorno de documentos
*Esta tabela inclui as taxas dos serviços consulares seu equivalente em Reais, para uso no Brasil somente.
listados acima podem nao estar disponíveis devido às leis locais. A maioria dos serviços que fornecemos são cobrados.
Alguns dos serviços
ATENCAO: Embora todo cuidado tenha sido tomado para preparar essa tabela, a mesma é somente para uso geral e pode, em certas circunstâncias, ser ultrapassada por eventos. O governo de Sua
Majestade não aceita nenhuma responsabilidade por qualquer perda ou dano relacionado com qualquer informação contida neste folheto. Taxas consulares podem mudar sem aviso. Aplicantes devem,
portanto, solicitar sempre a taxa de serviços mais recente junto ao Consulado Britânico mais próximo antes de aplicar.
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