MANUAL DO USUÁRIO
‐ NOTA FISCAL ELETRÔNICA
‐ TOMADORES
‐ VALOR ADICIONADO FISCAL
(Importação de Gias e Dipam‐A)
2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA
ESTADO DE SÃO PAULO
Conteúdo
Introdução
1.Liberação do código acesso Contador
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2. Acessando o sistema.......................................................................................4
3. Nota Fiscal Eletrônica.....................................................................................5
4. Encerramento e geração do boleto de recolhimento.....................................9
5. Escrituração fiscal tomador..........................................................................10
6. Importação dos arquivos..............................................................................11
7. Relatórios de análise.....................................................................................12
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA
ESTADO DE SÃO PAULO
Introdução
A Prefeitura Municipal de Taquaritinga‐ Estado de São Paulo, dando continuidade ao processo de Modernização Administrativa, através do Departamento de Finanças – Coordenadoria de Tributação, editou o Lei/Decreto, alterando e regulamentando a forma da Escriturar ação das NF‐
e e entrega das Gias e DIPAM‐A.
Com esta nova regulamentação, o controle da impressão, distribuição e processamento das notas fiscais de serviço se torna ágil e padronizado, tornando o processo simples, eficaz e seguro.
Depois de emitidas, a recepção e o processamento das novas notas fiscais permitem o controle do imposto apurado, possibilitando a cobrança simultânea para todos os contribuintes, estimulando assim a espontaneidade, reduzindo a inadimplência e diminuindo a concorrência desleal e sem qualquer aumento da carga tributária.
Sobre o VAF, A nova sistemática prevê a disponibilização de um mecanismo eletrônico eficaz de transmissão das informações que compõem o Valor Adicionado do Município, este índice é utilizado para composição do IPM do município nos 25% de repasse do ICMS arrecadado pelo Estado.
RESPONSABILIDADE FISCAL PARA TODOS
1 ‐ Liberação do código acesso Contador
Primeiro passo será a liberação do acesso ao contador no sistema eletrônico através do fornecimento de código e senha provisória.
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Para liberação o apresentaros seguintes documentos:
ESCRITÓRIO/CONTADOR deverá a) CNPJ/CPFdo Escritório;
b) Nome do Contador, CPF, RG e CRC;
* Havendo mais de 1(um) contador(a), descrever.
c) Endereço completo;
d) Número do telefone de contato; e
e) Endereço de e‐mail.
Ao apresentar essas informações ao departamento de Tributação e DIPAM do município, localizado na prefeitura municipal, o contador/escritório recebera seu código de acesso e senha provisória do sistema eletrônico.
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Os contadores e contribuintes já existentes no cadastro do município receberá em seu e‐mail informado o código.
2 – Acessando o sistema:
Link : https://www.primaxonline.com.br/logon/?uf=SP&cid=4349 Î Seleciona o Estado e a Cidade;
Î Inserir o Código de Acesso e senha fornecido pela prefeitura nos termos do Item 1 deste manual;
Î Digitar os caracteres anti‐robô que aparece na tela de acesso, logo após clique em LOGON;
Î O sistema identificará o acesso; clicar em Avançar;
Î OS MECANISMOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA OPÇÃO = ARRECADAÇÃO
Î PARA NOTA ELETRÔNICA:
x ISSQN;
x N. FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS‐e)
Î PARA ENTREGA DE GIA ICMS
x VAF
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Obs.: Como medida de segurança trocar a senha no 1º acesso;
No caso do VAF, as empresas que possuem contabilidade própria, poderá acessar o sistema com sua inscrição estadual e senha 121212, alterar a senha no primeiro acesso.
3 – Nota Fiscal Eletrônica:
Fazer o acesso conforme item 2. Deste manual;
Considerações iniciais:
x Para a emissão da NF‐e na opção acima, deverá ser informado o último nº de NF‐e emitida no sistema anterior, no seguinte campo:
x
x
Caso nenhuma nota tenha sido emitida em outro sistema, informar o nº 0 (zero), sendo a seguinte nº 1.
Enquanto o contribuinte não informar esse dado, ele não conseguirá proceder com a emissão da NF‐e.
Após confirmado o item acima:
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Î Para emitir Nota Fiscal inserir o CNPJ/CPF do Tomador = Destinatário dos Serviços (OBRIGATÓRIO). AVANÇAR;
Para prestadores cuja a atividade esteja elencada no art. 3º da LC Federal 116/2003: Selecionar o Local (município) onde os serviços foram prestados; Avançar;
Î Quando o Contribuinte for optante pelo regime de apuração do Simples Nacional, selecione a alíquota que ela está enquadrada;
x
Obs: Alíquota a ser informada deverá ser a definida para a empresa conforme as regras e tabelas do Simples Nacional;
Î Avançar, aparecerá a tela para a emissão da nota fiscal;
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Î
x
Se o destinatário estiver cadastrado = OK;
Caso contrário o sistema irá redirecionar para uma tela de cadastro de destinatários clicando no botão NOVO;
Î Após cadastrado o Destinatário (TOMADOR), descrever os serviços prestados no campo “Descrição dos Serviços”
Î Após descrição, informar o valor da nota fiscal cobrado pelos serviços no campo “Vr. Serviço”
Î Clicar no botão SALVAR;
Î Clique em visualizar e imprima a NF‐e.
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Consulta de NF‐e Emitidas, Envio da NF‐e por e‐mail e Geração do XML
Através do menu Consulta NFs‐e, podemos consultar, gerar o XML e enviar a NF‐e por e‐mail, clicando sobre os seus respectivos ícones:
** O destinatário receberá um endereço na sua caixa postal eletrônica e assim que abrir o sistema mostrará a imagem da Nota Eletrônica.
4. Encerrando a apuração e emissão do Boleto
Após a emissão das notas fiscais, até o dia 07 do mês seguinte deverá ser encerrado as escriturações do mês anterior e gerar o boleto para recolhimento do imposto, que terá vencimento dia 10.
PARA CONTADORES:
No menu principal, clique em CONTADORES – APURAÇÕES Î Neste menu, podemos fazer as apurações dos Prestadores, Simples Nacional, Tomadores e MEI.
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Î Em todos os tipos de apurações, clique em Pendentes;
Î Selecionar o Ano e Mês do referente ao mês da apuração
Î Pesquisar, selecionar o contribuinte , clicar em CONFIRMAR;
EMISSÃO DO BOLETO
Î Conforme nas imagens acima, clique em Emissão do Boleto – Clicar, o boleto será aberto para impressão/recolhimento.
Impressão do Livro Fiscal
Esses relatórios demonstram todas as escriturações realizadas pelo contribuinte:
Î Relatórios – Impressão do Livro Fiscal;
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5. Escrituração Tomador – Substituto/responsável Tributário pela retenção e recolhimento do imposto
Esse módulo visa facilitar o recolhimento do imposto pelo contribuinte que fez a retenção na fonte do ISSQN.
Escrituração Fiscal tomadores de Serviços
Î
Î
Î
Î
Î
Î
ARRECADAÇÃO;
ISSQN;
TOMADORES DE SERVIÇOS;
Escrituração Fiscal ‐ Tomador
NOVO
Selecionar o Ano e mês de referência da nota;
Î
Î
Î
Î
Î
Î
Î
Î
Informar o CPF/CNPJ do prestador;
Informar tipo do documento fiscal
Informar o número;
Data do documento fiscal escriturado;
Se o ISS foi retido SIM/NÃO;
Informar o Vr. Serviço; e Local do ISS devido = Taquaritinga = Código: 4349;
Salvar.
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x
x
Repetir a operação para cada documento fiscal a ser escriturado;
O boleto de recolhimento deverá ser gerado conforme item 4, em APURAÇÃO TOMADORES;
6 – Importação dos arquivos da GIA
Os contribuintes obrigados a entregar as GIAS junto a Secretária de Fazenda do Estado – SEFAZ, também, deverão proceder com a transmissão da GIA no formato.prf para o sistema da prefeitura, este arquivo deve ser exportado do programa NOVA GIA mensalmente.
Após o acesso seguro, conforme item 3, deste manual, proceder com a importação em:
IMPORTAÇÃO DE ARQUIVOS
Para o preenchimento da GIA‐ICMS deverá ser utilizado o programa gerador, disponível no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda ‐ SEFAZ, ou ainda por programa do próprio contribuinte, observadas as instruções de preenchimento e o layout da declaração, disponíveis no mesmo endereço, que identificará a correspondente versão do programa em vigor.
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IMPORTAÇÃO DE ARQUIVOS – PRODUTOR RURAL
Para o preenchimento da DIPAM‐A deverá ser utilizado o programa gerador, disponível no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda ‐ SEFAZ, ou ainda por programa do próprio contribuinte, observadas as instruções de preenchimento e o layout da declaração, disponíveis no mesmo endereço, que identificará a correspondente versão do programa em vigor.
Após a transmissão de cada arquivo o sistema eletrônico gerará um certificado de transmissão das informações.
Na impossibilidade de impressão, o protocolo ficará disponível para reimpressão em MENU RELATÓRIOS
Mediante formalização expressa pela municipalidade, poderá ser solicitada ao contribuinte, a transmissão do arquivo contendo as informações das Notas Fiscais emitidas, escrituradas nas GIAS ou DIPAM‐A.
7 – Relatórios de análise:
O sistema possui relatórios de análise do VAF informado nos arquivos, que poderão ser verificados em:
Î Relatórios de análise;
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Departamento de Fiscalização Tributária
[email protected]
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