PROBLEMAS DE RECUPERAÇAO DE AREAS DEGRADADAS NA ESPANHA
Ricardo Valcarcel,MSc,Dr.(l)
Resumo
Determina os fatores que interferem
no geodinamismo torrencial na
Espanha, suas implicações históricas
e atuais no modelado da paisagem,
demonstrando através de slides as
principais obras conservacionistas,
seus detalhes técnicos de construção,
funcionamento rendimento.
1 - CARACTERIZAÇAO DA PROBLEMATICA
A grande diversidade de paisagens erosivas na Espanha se deve à combinação dos
fatores geológicos, fisiográficos, edafo-climáticos e ao longo período de uso do solo.
Três quartas partes do território espanhol estão localizadas na região biogeográfica
Mediterrânea, caracterizada por um clima muito irregular e distribuição estacional das chuvas.
Ambas as características são prejudiciais ao crescimento vegetativo das plantas, já que os
verões muito quentes e secos se alternam com invernos muito frios e chuvoso.
As chuvas torrenciais apresentam grande intensidade horária, com pequena duração.
Existem registros de tormentas de 1.000 mm em menos de 24 horas (Gandia-Valencia) em
uma zona onde a precipitação média anual é inferior a 500 mm, distribuídos por 15 dias no
ano.
Ocorrem, com freqüência, precipitações de 200 mm em 24 horas e de 300 mm em 48
horas.
O relevo é acidentado; 65% da superfície apresentam cotas superiores a 500 m.s.n.m,
com aproximadamente 18% do território espanhol apresentando altitude igualou superior a
1.000 m.s.n.m.
A associação da variada geologia aos diferentes micros climas originados pela orografia,
tem ocasionado grande diferenciação das características dos solos e, conseqüentemente, de
suas características erosivas.
A colonização da Península Ibérica pelo homem remonta ao Paleolítico inferior (Motillet,
1900), sendo que, a partir do Neolítico, o comércio dos excedentes agrícolas: trigos, animais,
converteram florestas em pastos e lenha (Téllez e Ciferri, 1954).
A paisagem vegetal espanhola vem sofrendo as conseqüências da ação antrópica desde
2.000 anos antes de Cristo.
As irregularidades climáticas, as secas, os incêndios e os níveis de atuação do homem
no passado, provocaram o quase desaparecimento da vegetação no território espanhol.
Atualmente, o total de cobertura florestal (reflorestamento mais regeneração secundária
encontra-se abaixo de 20%. da superfície do pais (Carrera Morales, 1985).
(1) Prof. Adjunto UFRRJ/IF/DCA Cep.23.851 Seropédica, RJ
O mesmo autor aponta, entre outras, as seguintes manifestações de desordem
hidrológica no País:
* focos de erosão acelerada;
* grande freqüência das cheias catastróficas;
* irregularidade nos regimes hídricos dos rios!
* importantes descargas sólidas;
* grande número de bacias torrenciais;
* expansão lateral e degradação dos cursos d'água;
* socavação de fundo e margens dos cursos d'água;
* assoreamento das represas.
Nas últimas 4 décadas foram construídas muitas represas para atender aos problemas
de abastecimento de água para irrigação e consumo humano. Atualmente, existem mais de
1.000 represas em funcionamento nos País, cujo espaço físico equivale. 1/17 do Brasil. Ainda
assim, o problema de abastecimento é critico, existindo cidades sem água doce, como é o
caso da cidade de Almeria (com aprox. 150.000 hab.).
Várias represas encontram-se parcial ou totalmente aterradas (Almansa, Tibi, Almonacid,
Puentes, etc). Mais de 25% da superfície do País sofre problemas graves de erosão;
determinadas províncias apresentam mais de 50%. de sua superfície com forte erosão
(Carrera Morales, 1985).
A Província de Murcia apresenta 75,8% de sua superfície com problemas de erosão,
enquanto a Comunidade Autônoma de Andaluzia apresenta 67,4%. A bacia do rio
Guadalquivir apresenta 65,7%. com erosão moderada e 24% com forte erosão (Lópes Martos,
1988).
Como um exemplo da magnitude dos processos de degradação na Espanha, pode-se
verificar os dados de Lópes Martos sobre a bacia torrencial de Albuñol, com aproximadamente
120 quilômetros quadrados, em Granada. Neste rio praticamente não se observa água
durante todo o ano, salvo em esporádicas chuvas. Em outubro de 1973 se observou uma
variação de zero a 1.520 metros cúbicos/segundo em 7 horas, contribuindo com um volume
líquido de 16,6 hectômetros cúbicos, e sólido de 7,4 Hm3. Este evento apresentou vítimas
fatais e trouxe prejuízo a 300 ha férteis da região (Nota: na região uma família obtém
sustentação econômica com 1/2 ha de terra cultivada).
Os problemas ambientais na Espanha constituem a segunda maior preocupação da
população, ficando apenas atrás dos problemas econômicos (Pesquisa divulgada pelo Jornal
El Pais, em junho de 1989). O governo é sensível ao apelo da população e responde aos seus
anseios fomentando as pesquisas, elaborando Programas de Luta Contra Desertificação,
Erosão e Abastecimento dos Recursos Hídricos.
A experiência espanhola na recuperação de áreas degradadas, analisada no presente
Workshop, tem como principal objetivo demonstrar o acontecido em um outro país,
oferecendo uma visão geral da sua problemática, formas de equacionamento e a análise de
seus desdobramentos técnicos, sociais e políticos. Acredito que as obras desenvolvidas no
passado recente e remoto (pelos Romanos e Árabes) poderão contribuir, de alguma maneira,
para o desenvolvimento de nossos Programas Regionais de Recuperação de Áreas
Degradadas.
2 - ESTRATÉGIAS UTILIZADAS
No passado remoto, os cuidados em conservar os solos e recuperar as áreas
degradadas eram mínimos, principalmente durante a colonização romana. Nesta época, a
filosofia primava. pelo imediatismo, utilizando todos os meios para aumentar os benefícios,
independente dos possíveis impactos deixados. Eles se preocupavam em construir pontes,
barragens, aquedutos e grandes monumentos para o lazer da população. Não se
economizavam recursos para aumentar e/ou criar formas de viabilizar técnicas de exploração
dos recursos naturais, principalmente os minerais. A agricultura não constituía uma atividade
de grande interesse, o que sem dúvida contribuiu para minimizar os danos às terras agrícolas.
Atualmente ainda existem obras intactas construídas no Século I A.C, como são as
represas de Proserpina, Cornalvo, a ponte de Alcântara, o aqueduto de Segóvia e o Teatro
Romano de Mérida.
Os Árabes colonizaram a Espanha com disposição de ali permanecer definitivamente.
Construíram terraços escalonados e uma próspera atividade agrícola, incorporando todos os
seus conhecimentos de antiga e grande, na época, potência mundial. Atualmente, as regiões
com obras remanescentes deste período encontram-se no sul do país, zona que permaneceu
por eles colonizada até o Século XII D.C.
Na idade Média, Pedro El Cruel, e no inicio da idade Moderna os Reis Católicos,
ordenavam aos seus súditos que conservassem suas florestas, evitando o pastoreio e
queimadas das mesmas. Este interesse conservacionista decorria da diminuição da caça de
animais de ecossistemas florestais. Existem interessantes registros históricos documentados
nas bibliotecas espanholas.
Nos últimos 40 anos se dividiu o país em cinco zonas hidrologicamente homogêneas,
denominadas confederações Hidrográficas. Se utilizou as grandes bacias hidrográficas como
critério de individualização destas áreas.
Cada Confederação é autônoma para definir suas prioridades e estratégias de captação,
distribuição, abastecimento e controle da qualidade da água. O Governo Central repassa
diretamente a elas os recursos para aplicar nas Províncias, desenvolvendo obras.
Com a diminuição dos novos projetos de captação (represas), ocasionada pela falta de
locais propícios para sua implantação, o papel primordial das Confederações vem diminuindo.
A restauração hidrológico-florestal de bacias com reservatórios é uma das principais
atividades conservacionistas destinadas a regularizar o regime hídrico das bacias
hidrográficas. Elas envolvem o labor em grandes superfícies, diferentes Províncias, que
apresentam particularidades distintas, o que, sem dúvida, dificulta sua operacionalidade e,
conseqüentemente, a definição de políticas conservacionistas eficazes, trazendo, como
conseqüências, dificuldades na captação de recursos do Governo Central.
Atualmente a Espanha se moderniza de uma forma muito rápida, pois terá de competir
em igualdade de condições com todos os paises da Europa, em 1992. Os paises da Península
Ibérica terão de desenvolver um grande esforço tecnológico para não comprometer o futuro
das próximas gerações, pois irão competir com paises que já possuem um grande e
sofisticado parque tecnológico.
Para fazer face a este desafio e melhorar a gestão dos seus recursos naturais
renováveis, se está descentralizando o poder em todos os âmbitos, repassando-os às
Comunidades Autônomas (similares aos Estados no Brasil).
Cada Comunidade possui setor especializado para gerir e conservar os recursos
naturais. O País possui um órgão central de coordenação (Instituto para a Conservação da
Natureza -ICONA), responsável pela administração de prioridades, avaliação do mérito
técnico dos projetos, orientação consultiva e repasse de verbas do Governo Central. Este
órgão também pode atuar em áreas que envolvam várias Comunidades Autônomas e como
instancia superior para dirimir conflitos.
Cada Comunidade Autônoma é totalmente responsável pelos seus programas de
recuperação de áreas degradadas, tendo que prestar contas ao órgão central.
O ICONA está informatizando os dados cartográficos indispensáveis para elaborar o
planejamento e fiscalização dos trabalhos de recuperação de áreas degradadas.
O Plano Nacional de Ordenamento de Bacias Hidrográficas, utiliza um software especial
para analisar dados de informações Cartográficas, denominado ARC/INFO (USA, 1987).
Este plano se realiza em 3 fases, cujas escalas de trabalho são: a) 1:000.000 (já
concluída); b) 1:200.000 (em realização) e c) 1:25.000 ou 1:5.000 (não iniciada).
O conjunto de ações propostas pelas Comunidades Autônomas, e aprovadas pelo
ICONA, anualmente, constituem o Plano Anual de Ação. Este Plano é acompanhado e
avaliado pela Administração Central, através do software anteriormente citado e de visitas a
campo em projetos específicos.
3 - ESTUDO DE CASOS
Foram apresentados e discutidos slides sobre as obras conservacionistas de duas
Províncias: Almeria (Zona Mediterrânea seca) e Guadalajara (Zona Mediterrânea Humeda).
A descrição pormenorizada dos Programas, obras conservacionistas, etc. de cada uma
dessas experiências foi feita durante a apresentação dos slides.
4 - CONCLUSAO
O programa espanhol de recuperação de áreas degradadas revela aspectos positivos e
negativos, que, servem para nos ajudar a não repetir os mesmos erros no Brasil. O principal
ponto positivo é o grande número de diferentes obras conservacionistas existentes em campo.
Este fato permite o estudo e acompanhamento do desempenho conservacionista de cada tipo
de obra em condições específicas, permitindo estar sempre avaliando e redefinindo
prioridades e técnicas.
Uma outra experiência que parece oferecer resultados promissores e a descentralização
administrativa dos órgãos que cuidam da gestão ambiental.
Como ponto negativo verifica-se um crescente êxodo rural induzido pelo próprio Governo
Espanhol e estimulado pela Comunidade Econômica Européia, que fomenta (através de
remuneração) o abandono de terras com baixo rendimento agrícola. Na Espanha existem
muitas regiões com solos razoáveis que se incorporaram a este Programa, o que sem dúvida
trará um grave problema social, pois tem duração prevista de 20 anos.
Apesar da tradição espanhola em recuperação de áreas degradadas, observa-se pouco
interesse em acompanhar o desempenho conservacionista das obras no campo, assim como
em fomentar pesquisas para definir novos materiais, aumentar a eficiência, reduzir custos e
avaliar cientificamente os resultados das diferentes obras conservacionistas realizadas em
diferentes períodos.
5 - BIBLIOGRAFIA
CARRERA MORALES J.A. Lucha contra la erosión: la experiencia espanola. Rev. Montes,
Madri, n.8, p.33-43, 1985
ENVIRONMENTAL SYSTEMS RESEARCH INSTITUTE. ARC/INFO Users Guide. Redlands,
California, 1987
LOPEZ MARTOS, J. La lucha contra la erosion. In: Seminário sobre erosión evaluación y
actuaciones para su controlo CEDEX, Centro de Estudios y Experimentación de Obras
Públicas, Madri. p.1-8, 19B8.
MORTILLET, G. Le prohistorique origene et antiquite de l'home. 3 ed. Paris, 1900
(Bibliotheque des Sciences Contemporaines).
TÉLLEZ,R. & CIFERRI,F Trigos arqueológicos de Espana.Madri, Inst. Nacional de
Investigación Agronomica,1954.
VALCARCEL,R.(1991) Problemas de Recuperação de áreas degradadas na Espanha. In: Workshop Sobre
Recuperação de Áreas Degradadas. Anais..., Itaguaí, RJ. UFRRJ. 202p, p11-16. CDD 631.4