V CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA
O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
Democracia na América Latina: Direitos da Natureza (Pachamama) e Humanidades
TESES, PÔSTERES E COMENTÁRIOS ORAIS APROVADOS E LOCAL PARA APRESENTAÇÃO
PALESTRAS, TESES E COMUNICAÇÕES ORAIS
Eixo
Eixo I
Sala 11
Nº
1
Título
RELATOS E ANÁLISES DOS PROCESSOS CONSTITUINTES DA AMERICA LATINA E DO
CARIBE
Palestrante: Juliana Diniz Campos (UFC)
1
LEVANDO A SÉRIO OS DIREITOS DA NATUREZA
Palestrante: Vanessa Hasson de Oliveira (PUC-SP/Estácio)
2
Ética à Natureza
3
Levando a Sério os Direitos da Natureza: A Natureza como Sujeito de Direitos e sua Qualificação
Jurídica
4
O Novo Constitucionalismo Latino Americano, “Bem Viver” e o Direito da Natureza
Eixo II
Sala 04
Autor
Daniel Diniz Gonçalves
Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
Álisson José Maia Melo
Paulo Fernando de Britto Feitoza
Idelcleide Rodrigues Lima Cordeiro
1
EIXO III
FORMAÇÃO E PERSPECTIVAS DO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINO
AMERICANO
Palestrante: Pedro Augusto Domingues Miranda Brandão (UnB)
2
O Novo Constitucionalismo Latino Americano: Um Olhar Diferenciado Sobre as Fontes Processuais
Trabalhistas
Eixo III
Sala 10
3
Eixo IV
Sala 04
Dorinethe dos Santos Bentes
Aline Vasques Castro
Gabrielle Gonçalves de Souza
Carlos Virgílio Duarte de Oliveira
Poder Público e Terceirização da Saúde: Uma Análise do Debate Sobre as Organizações Sociais no Glaucia Maria de Araújo Ribeiro
Supremo Tribunal Federal
Felipe Dutra Asensi
1
NATUREZA, BEM VIVER E DESENVOLVIMENTO COM EQUIDADE
Palestrante: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho (UEA)
2
Identidade e Solicitude: Uma Análise Do Conto “Viagem à Petrópolis”, De Clarice Lispector, sob a
Concepção de Paul Ricoeur e a Importância da Curadoria do Idoso do Ministério Público
Armenia Cristina Dias Leonardi
Patricia Esteves
3
Mulheres, Ecofeminismo e Bem Viver: Contra a Mercantilização da Natureza e da Vida
Thaynara Andressa Frota Araripe
4
O Instituto da Incapacidade Civil Frente ao Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/15
Patrícia Esteves de Mendonça
Armenia Cristina Dias Leonardi
5
"Do Grito dos Pobres ao Grito da Terra": Reflexões a partir da Filosofia da Libertação
6
O direito de acesso à água como corolário do direito fundamental à vida com dignidade.
Daiane Vidal
Maria Aparecida Lucca Caovilla
Cássio André Borges dos Santos
Luiz Augusto de Borborema Blasch
7
As Bases Constitucionais do Controle das Externalidades e do Desenvolvimento Sustentável
8
Refugiados Ambientais em Alta Vulnerabilidade: Como Resolver a Mobilidade Humana em Casos de Alichelly Carina Macedo Ventura
Desastres Naturais?
Antonio de Azevedo Maia
9
Direito à Cultura como Direito Fundamental Social
10
Ubuntu, bem viver e desenvolvimento com equidade: casos da RDCongo e Moçambique
Eixo IV
Sala 09
Ricardo Tavares de Albuquerque
Paulo Fernando de Britto Feitoza
Idelcleide Rodrigues Lima Cordeiro
Bas ́Ilele Malomalo
Farã Vaz
Eixo V
Sala 10
1
O CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO E OS PROCESSOS DE INTEGRAÇAO
REGIONAL
Palestrante: Eduardo Val (UFF)
2
Recursos Hídricos Transfronteiriços da Bacia Amazônica: Estudo de Caso sobre a Atual Gestão
Hídrica do Rio Amazonas na Tríplice Fronteira Brasil-Colômbia-Peru.
Eixo VI
Sala 09
1
O REGIME CONSTITUCIONAL DESCOLONIAL DOS BENS DA NATUREZA
Palestrante: Enzo Bello (UFF)
Eixo VII
Sala 11
1
DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
Palestrante: Willis Guerra Filho (PUC/SP)
2
A Jurisdição Constitucional como forma de Garantia e Eficácia da Constituição de 1988
1
DEMOCRATIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Palestrante: José Roque Nunes Marques (UFAM/MP-AM)
2
O Papel do Ministério Público do Trabalho na Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil
Contemporâneo
3
O Direito Fundamental à Proteção Judiciária
Eixo VIII
Sala 11
Leonardo Leite Nascimento
João Paulo Bezerra de Freitas
Carla Sendon Ameijeiras Veloso
Marcilene Margarete Cavalcante
Marques
Paulo Fernando de Britto Feitoza
Idelcleide Rodrigues Lima Cordeiro
PÔSTERES
Local: Hall do Centro de Convenções
Eixo
Eixo II
Nº
1
2
Título
Responsabilidade Internacional dos Estados por Danos AmbientaisE Transfronteiriços:
Responsabilidade Internacional e Cooperação no MERCOSUL
A natureza como sujeito de direitos na Constituição do Equador
Autor
Marília Noelly Gois Monteiro
Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho
Bianca de Almeida Penha
EIXO III
1
Trabalho Análogo à Escravo: Sua definição a Luz dos Direitos Humanos
Carla Sendon Ameijeiras Veloso
Gleyce Anne Cardoso
EIXO V
1
Estado Plurinacional: Projeto Antônio Pereira
Tatiana Ribeiro de Souza
EIXO VII
1
Pluralismo e Direitos Indígenas nas Constituições da Bolívia e do Equador
2
EIXO VIII
1
2
Sarah Arinana dos Santos
Sílvia Maria da Silveira Loureiro
OS LIMITES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO STF
Caroline Freire Felizardo
Paulo Victor Vieira da Rocha
A Responsabilidade Civil e Polo Passivo nas Ações de Indenização por Dano Cometido por Agentes Jaíse Marien Fraxe Tavares
Públicos
Gláucia Maria de Araújo Ribeiro
Ativismo Judicial: Estudo comparado do ativismo judicial nas Cortes Supremas do Brasil e da
Colômbia
Suamy Ferreira Barbosa de Aguiar
Paulo Victor Vieira da Rocha
SALAS PARA APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS
Local: Centro de Convenções de Manaus
Local
Eixo
Sala 04
Moderador
Eixo II - Levando a sério os direitos da natureza
Moderadora: Marcela Iossi Nogueira (UFG/FAJ)
Eixo IV - Natureza, Bem viver e desenvolvimento com equidade
Sala 09
Sala 10
Eixo IV - Natureza, Bem viver e desenvolvimento com equidade
Moderadora: Camila Ragonezzi Martins (UFG/FAJ)
Eixo VI - O regime constitucional descolonial dos bens da natureza
Moderador: Sebastião Marcelice Gomes (UFAM)
Eixo III -Formação e perspectivas do constitucionalismo democrático latino-americano Moderador: Manuel Caleiro (PUC-PR)
Sala 11
Eixo V - O constitucionalismo latino-americano e os processos de integração regional
Moderador: Paulo Vitor Vieira da Rocha (UEA)
Eixo I - Relatos e análises dos processos constituintes da América Latina e do Caribe
Moderador: Sílvia Loureiro (UEA)
Eixo VII - Jurisdição constitucional
Moderador: Valmir César Pozzetti (UEA)
Eixo VIII - Democratização do Judiciário e do Ministério Público
Moderador: Paulo Fernando de Britto Feitoza (UEA)
SALA 04
1
LEVANDO A SÉRIO OS DIREITOS DA NATUREZA
Palestrante: Vanessa Hasson de Oliveira (PUC-SP/Estácio)
2
Ética à Natureza
3
Levando a Sério os Direitos da Natureza: A Natureza como Sujeito de Direitos e sua Qualificação
Jurídica
4
O Novo Constitucionalismo Latino Americano, “Bem Viver” e o Direito da Natureza
1
NATUREZA, BEM VIVER E DESENVOLVIMENTO COM EQUIDADE
Palestrante: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho (UEA)
Eixo II
Sala 04
Eixo IV
Sala 04
Daniel Diniz Gonçalves
Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
Álisson José Maia Melo
Paulo Fernando de Britto Feitoza
Idelcleide Rodrigues Lima Cordeiro
2
Identidade e Solicitude: Uma Análise Do Conto “Viagem à Petrópolis”, De Clarice Lispector, sob a
Concepção de Paul Ricoeur e a Importância da Curadoria do Idoso do Ministério Público
Armenia Cristina Dias Leonardi
Patricia Esteves
3
Mulheres, Ecofeminismo e Bem Viver: Contra a Mercantilização da Natureza e da Vida
Thaynara Andressa Frota Araripe
SALA 09
Eixo VI
1
O REGIME CONSTITUCIONAL DESCOLONIAL DOS BENS DA NATUREZA
Palestrante: Enzo Bello (UFF)
4
O Instituto da Incapacidade Civil Frente ao Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/15
Patrícia Esteves de Mendonça
Armenia Cristina Dias Leonardi
5
"Do Grito dos Pobres ao Grito da Terra": Reflexões a partir da Filosofia da Libertação
6
O direito de acesso à água como corolário do direito fundamental à vida com dignidade.
Daiane Vidal
Maria Aparecida Lucca Caovilla
Cássio André Borges dos Santos
Luiz Augusto de Borborema Blasch
7
As Bases Constitucionais do Controle das Externalidades e do Desenvolvimento Sustentável
8
Refugiados Ambientais em Alta Vulnerabilidade: Como Resolver a Mobilidade Humana em Casos de Alichelly Carina Macedo Ventura
Desastres Naturais?
Antonio de Azevedo Maia
9
Direito à Cultura como Direito Fundamental Social
10
Ubuntu, bem viver e desenvolvimento com equidade: casos da RDCongo e Moçambique
Eixo IV
Sala 09
Ricardo Tavares de Albuquerque
Paulo Fernando de Britto Feitoza
Idelcleide Rodrigues Lima Cordeiro
Bas ́Ilele Malomalo
Farã Vaz
SALA 10
1
FORMAÇÃO E PERSPECTIVAS DO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINO
AMERICANO
Palestrante: Pedro Augusto Domingues Miranda Brandão (UnB)
2
O Novo Constitucionalismo Latino Americano: Um Olhar Diferenciado Sobre as Fontes Processuais
Trabalhistas
Eixo III
Sala 10
3
Eixo V
Sala 10
Dorinethe dos Santos Bentes
Aline Vasques Castro
Gabrielle Gonçalves de Souza
Carlos Virgílio Duarte de Oliveira
Poder Público e Terceirização da Saúde: Uma Análise do Debate Sobre as Organizações Sociais no Glaucia Maria de Araújo Ribeiro
Supremo Tribunal Federal
Felipe Dutra Asensi
1
O CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO E OS PROCESSOS DE INTEGRAÇAO
REGIONAL
Palestrante: Eduardo Val (UFF)
2
Recursos Hídricos Transfronteiriços da Bacia Amazônica: Estudo de Caso sobre a Atual Gestão
Hídrica do Rio Amazonas na Tríplice Fronteira Brasil-Colômbia-Peru.
SALA 11
Eixo I
Sala 10
1
RELATOS E ANÁLISES DOS PROCESSOS CONSTITUINTES DA AMERICA LATINA E DO
CARIBE
Palestrante: Juliana Diniz Campos (UFC)
Eixo VII
Sala 10
1
DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
Palestrante: Willis Guerra Filho (PUC/SP)
Leonardo Leite Nascimento
2
A Jurisdição Constitucional como forma de Garantia e Eficácia da Constituição de 1988
1
DEMOCRATIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Palestrante: José Roque Nunes Marques (UFAM/MP-AM)
2
O Papel do Ministério Público do Trabalho na Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil
Contemporâneo
3
O Direito Fundamental à Proteção Judiciária
Eixo VIII
Sala 10
João Paulo Bezerra de Freitas
Carla Sendon Ameijeiras Veloso
Marcilene Margarete Cavalcante
Marques
Paulo Fernando de Britto Feitoza
Idelcleide Rodrigues Lima Cordeiro