4 ISSN 1677-7042 Nº 82, segunda-feira, 4 de maio de 2015 RESOLUÇÃO - RE Nº 1.341, DE 30 DE ABRIL DE 2015 RESOLUÇÃO - RE Nº 1.343, DE 30 DE ABRIL DE 2015 O Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de nomeação de 26 de julho de 2013, da Presidenta da República, publicado no DOU de 29 de julho de 2013, e a Portaria nº 504, de 27 de abril de 2015, tendo em vista o disposto no inciso VII do art. 164 e no inciso I, § 1º do art. 6º do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do anexo I da Portaria n.º 650, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de junho de 2014, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa; Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. O Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de nomeação de 26 de julho de 2013, da Presidenta da República, publicado no DOU de 29 de julho de 2013, e a Portaria nº 504, de 27 de abril de 2015, tendo em vista o disposto no inciso VII do art. 164 e no inciso I, § 1º do art. 6º do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do anexo I da Portaria n.º 650, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de junho de 2014, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa; Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATO ALENCAR PORTO RENATO ALENCAR PORTO ANEXO ANEXO NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO - UF PRINCIPIO ATIVO CLASS/CAT DESCRIÇÃO MARCA OU REFERÊNCIA NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DESTINAÇÃO NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO NOME COMERCIAL ASSUNTO DESCRIÇÃO LIBBS FARMACÊUTICA LTDA 1.00033-3 BROMIDRATO DE GALANTAMINA OUTROS PRODUTOS QUE ATUAM SOBRE O SISTEMA NERVOSO Referência - REMINYL ER 25351.117344/2013-87 05/2020 1.0033.0179.001-9 24 Meses 8 MG CAP DURA LIB PROL CT FR PLAS OPC X 10 de liberação prolongada 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 1.0033.0179.002-7 24 Meses 8 MG CAP DURA LIB PROL CT FR PLAS OPC X 30 de liberação prolongada 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 1.0033.0179.003-5 24 Meses 16 MG CAP DURA LIB PROL CT FR PLAS OPC X 30 de liberação prolongada 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 1.0033.0179.004-3 24 Meses 24 MG CAP DURA LIB PROL CT FR PLAS OPC X 30 de liberação prolongada 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO - UF PRINCIPIO ATIVO CLASS/CAT DESCRIÇÃO MARCA OU REFERÊNCIA NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DESTINAÇÃO NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO NOME COMERCIAL ASSUNTO DESCRIÇÃO ACCORD FARMACÊUTICA LTDA 1.05537-7 CLORIDRATO DE PALONOSETRONA ANTIEMETICOS E ANTINAUSEANTES Referência - ONICIT 25351.082945/2013-14 05/2020 COMERCIAL 1.5537.0041.001-3 24 Meses 0,05 MG/ML SOL INJ CT FA VD TRANS X 5 ML Não informado 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.5537.0041.002-1 24 Meses 0,05 MG/ML SOL INJ CT 5 FA VD TRANS X 5 ML Não informado 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.5537.0041.003-1 24 Meses 0,05 MG/ML SOL INJ CT 10 FA VD TRANS X 5 ML Não informado 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.5537.0041.004-8 24 Meses 0,05 MG/ML SOL INJ CT 20 FA VD TRANS X 5 ML Não informado 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA 1.05562-2 meropeném tri-hidratado ANTIBIOTICOS SISTEMICOS SIMPLES Referência - Meronem 25351.226513/2005-11 10/2020 COMERCIAL 1.5562.0019.001-9 24 Meses 500 MG PO P/ SOL INJ IV CT FA VD TRANS X 20 ML Não informado 143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.5562.0019.002-7 24 Meses 500 MG PO P/ SOL INJ IV CX 10 FA VD TRANS X 20 ML (EMB HOSP) Não informado 143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.5562.0019.003-5 24 Meses 500 MG PO P/ SOL INJ IV CT FA VD TRANS X 20 ML + DIL BOLS FLEX SIST FECH X 100 ML Não informado 143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.5562.0019.004-3 24 Meses 500 MG PO P/ SOL INJ IV CX 10 FA VD TRANS X 20 ML + 10 DIL BOLS FLEX SIST FECH X 100 ML (EMB HOSP) Não informado 143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.5562.0019.005-1 24 Meses 500 MG PO P/ SOL INJ IV CT FA VD TRANS X 20 ML + DIL AMP PLAS X 10 ML Não informado 143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.5562.0019.006-1 24 Meses 1 G PO P/ SOL INJ IV CT FA VD TRANS X 30 ML Não informado 143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.5562.0019.007-8 24 Meses 1 G PO P/ SOL INJ IV CX 10 FA VD TRANS X 30 ML (EMB HOSP) Não informado 143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.5562.0019.008-6 24 Meses 1 G PO P/ SOL INJ IV CT FA VD TRANS X 30 ML + DIL BOLS FLEX SIST FECH X 100 ML Não informado RESOLUÇÃO - RE Nº 1.342, DE 30 DE ABRIL DE 2015 O Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de nomeação de 26 de julho de 2013, da Presidenta da República, publicado no DOU de 29 de julho de 2013, e a Portaria nº 504, de 27 de abril de 2015, tendo em vista o disposto no inciso VII do art. 164 e no inciso I, § 1º do art. 6º do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do anexo I da Portaria n.º 650, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de junho de 2014, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa; Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATO ALENCAR PORTO ANEXO NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO - UF PRINCIPIO ATIVO CLASS/CAT DESCRIÇÃO MARCA OU REFERÊNCIA NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DESTINAÇÃO NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO NOME COMERCIAL ASSUNTO DESCRIÇÃO HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA 1.01343-0 CLORIDRATO DE METFORMINA ANTIDIABETICOS Referência - Glifage ® 25351.276834/2006-39 09/2018 COMERCIAL 1.1343.0160.001-1 24 Meses 1000 MG COM CX BL AL PLAS X 500 (EMB HOSP) Não informado 143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 01 - Em desacordo com a Legislação vigente COMERCIAL 1.1343.0160.002-1 24 Meses 1000 MG COM CT BL AL PLAS X 30 Não informado 143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 01 - Em desacordo com a Legislação vigente Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10102015050400004 143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.5562.0019.009-4 24 Meses 1 G PO P/ SOL INJ IV CX 10 FA VD TRANS X 30 ML + 10 DIL BOLS FLEX SIST FECH X 100 ML (EMB HOSP) Não informado 143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.5562.0019.010-8 24 Meses 1 G PO P/ SOL INJ IV CT FA VD TRANS X 30 ML + 2 DIL AMP PLAS X 10 ML Não informado 143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA. 1.00367-8 CLORIDRATO DE AMBROXOL EXPECTORANTES BALSAMICOS E MUCOLITICO MUCOSOLVAN 25991.011555/78 12/2015 1.0367.0073.018-0 36 Meses 7,5 MG/ML SOL CT FR VD AMB X 50 ML Não informado 10210 MEDICAMENTO NOVO - REDUÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE COM MANUTENÇÃO DOS CUIDADOS DE CONSERVAÇÃO BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A 1.05584-9 PIROXICAM ANTINFLAMATORIOS ANTIREUMATICOS Referência - FELDENE 25351.534939/2011-31 11/2019 COMERCIAL 1.5584.0093.001-2 24 Meses 20 MG CAP DURA CT BL AL PLAS INC X 15 Não informado 10184 GENÉRICO - ALTERAÇÃO DE EQUIPAMENTO COM DIFERENTE DESENHO E PRINCÍPIO DE FUNCIONAMENTO COMERCIAL 1.5584.0093.002-0 24 Meses 20 MG CAP DURA CX BL AL PLAS INC X 150 (EMB HOSP) Não informado 10184 GENÉRICO - ALTERAÇÃO DE EQUIPAMENTO COM DIFERENTE DESENHO E PRINCÍPIO DE FUNCIONAMENTO COMERCIAL 1.5584.0093.003-9 24 Meses 20 MG CAP DURA CT BL AL PLAS INC X 10 Não informado 10184 GENÉRICO - ALTERAÇÃO DE EQUIPAMENTO COM DIFERENTE DESENHO E PRINCÍPIO DE FUNCIONAMENTO COMERCIAL 1.5584.0093.004-7 24 Meses 20 MG CAP DURA CX BL AL PLAS INC X 500 (EMB HOSP) Não informado 10184 GENÉRICO - ALTERAÇÃO DE EQUIPAMENTO COM DIFERENTE DESENHO E PRINCÍPIO DE FUNCIONAMENTO CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA 1.01560-1 PARACETAMOL ANALGESICOS CYFENOL 25000.004347/99-01 07/2015 COMERCIAL 1.1560.0068.003-3 36 Meses 750 MG COM CT BL AL PLAS AMB X 20 Não informado 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.1560.0068.004-1 36 Meses 750 MG COM CT BL AL PLAS AMB X 200 (EMB. HOSP.) Não informado 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.1560.0068.009-2 36 Meses 750 MG COM CT BL AL PLAS AMB X 500 (EMB HOSP) Não informado 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA 1.04381-0 ATENOLOL BETABLOQUEADORES SIMPLES Referência - ATENOL 25351.423037/2010-63 05/2020 COMERCIAL 1.4381.0168.001-3 24 Meses 25 MG COM CT BL AL PLAST INC X 30 Não informado 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.4381.0168.002-1 24 Meses 25 MG COM CT BL AL PLAST INC X 500 (EMB HOSP) Não informado 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.4381.0168.003-1 24 Meses 50 MG COM CT BL AL PLAST INC X 30 Não informado 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.4381.0168.004-8 24 Meses 50 MG COM CT BL AL PLAST INC X 500 (EMB HOSP) Não informado 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.4381.0168.005-6 24 Meses 100 MG COM CT BL AL PLAST INC X 30 Não informado 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.4381.0168.006-4 24 Meses 100 MG COM CT BL AL PLAST INC X 500 (EMB HOSP) Não informado 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. 1.07817-7 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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