54
ISSN 1677-7042
Na Resolução - RE N° 5.885, de 17 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União no. 242, de 20 de dezembro de
2010, Seção 1 Pág. 754 e Suplemento Pág. 51, referente ao processo
25351.578031/2009-51,
Onde se lê:
EUROFARMA LABORATÓRIOS LTDA 1.00043-8
FLUORURACILA
OUTROS ANTINEOPLASICOS
Flusan 25351.578031/2009-51 12/2015
COMERCIAL 1.0043.1041.001-9 24 Meses
50 MG/ML SOL INJ CT 10 FA VD INC X 5 ML
Não informado
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
COMERCIAL 1.0043.1041.002-7 24 Meses
50 MG/ML SOL INJ CT 50 FA VD INC X 5 ML
Não informado
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
COMERCIAL 1.0043.1041.003-5 24 Meses
50 MG/ML SOL INJ CT 10 FA VD INC X 10 ML
Não informado
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
COMERCIAL 1.0043.1041.004-3 24 Meses
50 MG/ML SOL INJ CT 50 FA VD INC X 10 ML
Não informado
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
COMERCIAL 1.0043.1041.005-1 24 Meses
50 MG/ML SOL INJ CT 10 FA VD INC X 20 ML
Não informado
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
COMERCIAL 1.0043.1041.006-1 24 Meses
50 MG/ML SOL INJ CT 20 FA VD INC X 20 ML
Não informado
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
COMERCIAL 1.0043.1041.007-8 24 Meses
50 MG/ML SOL INJ CT 01 FA VD INC X 50 ML
Não informado
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
COMERCIAL 1.0043.1041.008-6 24 Meses
50 MG/ML SOL INJ CT 10 FA VD INC X 50 ML
Não informado
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
5. Leia-se:
EUROFARMA LABORATÓRIOS LTDA 1.00043-8
FLUORURACILA
OUTROS ANTINEOPLASICOS
Flusan 25351.578031/2009-51 12/2015
COMERCIAL 1.0043.1041.001-9 18 Meses
50 MG/ML SOL INJ CT 10 FA VD INC X 5 ML
Não informado
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
COMERCIAL 1.0043.1041.002-7 18 Meses
50 MG/ML SOL INJ CT 50 FA VD INC X 5 ML
Não informado
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
COMERCIAL 1.0043.1041.003-5 18 Meses
50 MG/ML SOL INJ CT 10 FA VD INC X 10 ML
Não informado
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
COMERCIAL 1.0043.1041.004-3 18 Meses
50 MG/ML SOL INJ CT 50 FA VD INC X 10 ML
Não informado
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
COMERCIAL 1.0043.1041.005-1 18 Meses
50 MG/ML SOL INJ CT 10 FA VD INC X 20 ML
Não informado
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
COMERCIAL 1.0043.1041.006-1 18 Meses
50 MG/ML SOL INJ CT 20 FA VD INC X 20 ML
Não informado
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
COMERCIAL 1.0043.1041.007-8 18 Meses
50 MG/ML SOL INJ CT 01 FA VD INC X 50 ML
Não informado
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
COMERCIAL 1.0043.1041.008-6 18 Meses
50 MG/ML SOL INJ CT 10 FA VD INC X 50 ML
Não informado
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
Na Resolução - RE N.º 966, de 27 de março de 2015,
publicada no Diário Oficial da União n° 60, de 30 de março de 2015,
Seção 1, Pag. 101 e Suplemento Pag. 64, referente ao processo nº
25351.803120/2010-10,
Onde se lê:
(...)
09/2017 15.0181.0633.002-9 18 meses
(...)
Leia-se:
(...)
09/2017 15.0181.0633.002-9 24 meses
(...)
1
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
o-
PORTARIA N 588, DE 20 DE AGOSTO DE 2015
Aprova o Manual de Procedimentos para
Execução de Convênios ou Termos de
Compromisso e para Obras e Serviços de
Engenharia executados Direta ou Indiretamente pela Funasa.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14, inciso XII do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010,
publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, combinado com o art.
103, inciso VIII do Regimento Interno da Funasa aprovado pela
Portaria GM/MS nº 270, de 27 de fevereiro de 2014;
Considerando a necessidade de agilizar a análise dos projetos
de engenharia de saúde pública, bem como intensificar o acompanhamento e a fiscalização das obras decorrentes desses projetos;
Considerando a necessidade de consolidar em um só documento as legislações e os procedimentos referentes às obras e
serviços de engenharia de saúde pública executadas por intermédio de
Convênio ou Termo de compromisso ou executadas direta e indiretamente pela Funasa;
Considerando as constantes alterações nas legislações que
dispõem sobre o tema, especialmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro
de 2011;
Considerando a necessidade de compatibilizar os procedimentos relativos à execução de Convênios ou Termos de Compromisso às recomendações emanadas do Egrégio Tribunal de Contas da
União (TCU), especialmente o Acórdão nº 2.622/2013 - TCU - Plenário;
Considerando, ainda, a Portaria Funasa nº 637, de 23 de
julho de 2014, que dispõe sobre os critérios e os procedimentos para
a transferência de recursos financeiros, resolve:
Art. 1º Aprovar, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde
(Funasa), o "Manual de Procedimentos para Execução de Convênios
ou Termos de Compromisso e para Obras e Serviços de Engenharia
executados Direta ou Indiretamente pela Funasa", na forma de anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Ordem de Serviço nº 1, de julho de 1997
(Densp/Funasa), a Ordem de Serviço nº 1, de 25 de outubro de 2002
(Densp/Funasa) e demais normas e dispositivos contrários.
ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA N o- 813, DE 4 DE SETEMBRO DE 2015
Desabilita número de leitos da Unidade de
Tratamento Intensivo no Hospital Evangélico Regional Ltda - Volta Redonda/RJ.
A Secretária de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
e considerando a Deliberação CIB-RJ N o- 3.454, de 16 de julho de
2015, solicitando a respectiva desabilitação, resolve:
Art. 1º Fica desabilitado o número de leitos da Unidade de
Tratamento Intensivo, do hospital a seguir relacionado:
CNES
0025194
26.96 Adulto
26.01 Adulto
Hospital
N o- leitos
Hospital Evangélico Regional Ltda
- Volta Redonda/RJ
01
05
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUMENA ALMEIDA CASTRO FURTADO
DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO
E CONTROLE DE SISTEMAS
PORTARIA N o- 3, DE 27 DE AGOSTO DE 2015
A Diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas - DRAC/SAS/MS, no uso de suas atribuições,
conforme estabelecido no Art. 1º da Portaria SAS/MS nº 151, de 25
de junho de 2003;
Considerando o Art. 21, Parágrafo Único, da RN nº 217, da
Agência Nacional de Saúde Suplementar/MS, de 13 de maio de 2010;
e,
Considerando o disposto no Art. 3º da Portaria SAS/MS nº
168, de 21 de maio de 2001, que estabelece o cadastramento prévio
de auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde junto ao
DRAC/SAS/MS, resolve:
Art. 1º - Publicar relação dos profissionais de saúde, auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde a serem cadastrados junto ao DRAC/SAS/MS.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012015090800054
Nº 171, terça-feira, 8 de setembro de 2015
Associação de Assistência à Saúde da Amagis
ANS nº 41669-0
NOME
Stephania Medina de Andrade Sócio
CPF
071.886.967-21
REGISTRO
CRM/MG-41740
Omint Serviços de Saude Ltda
ANS nº 35966-1
NOME
Marcos Roberto Loreto
Regina Helena Bueno Ribeiro Tirelli
CPF
147.624.058-25
145.721.858-59
REGISTRO
CRM/SP-87158
CRM/SP-73158
Unimed Apucarana Cooperativa de Trabalho Médico
ANS nº 35809-6
NOME
José Leopoldo de Souza
Stênio Alvarenga
CPF
066.187.938-07
056.493.829-72
REGISTRO
CRM/PR-10112
CRM/PR-2621
Unimed de Cascavel Cooperativa de Trabalho Médico
ANS nº 37007-0
NOME
Geanine Baggio Fracaro
CPF
956.128.079-53
REGISTRO
CRM/PR-20531
Unimed Costa Oeste Cooperativa de Trabalho Médico
ANS nº 37110-6
NOME
Christian Floriano e Silva
CPF
102.919.648-69
REGISTRO
CRM/PR-20219
Unimed Foz do Iguaçu Cooperativa de Trabalho Médico
ANS nº 35179-2
NOME
Fabio Trombini Griesbach
CPF
726.697.309-06
REGISTRO
CRM/PR-13315
Unimed Francisco Beltrão Coopertiva de Trabalho Médico
ANS nº 33685-8
NOME
Eduardo Katsusi Toshimitsu
CPF
000.296.908-46
REGISTRO
CRM/PR-9118
Unimed Guarapuava Cooperativa de Trabalho Médico
ANS nº 32257-1
NOME
Rita de Cassia Ribeiro Penha Arruda
CPF
572.880.899-91
REGISTRO
CRM/PR-11093
Unimed São Lourenço Cooperativa de Trabalho Médico
ANS nº 37008-8
NOME
Maria Lucilene Toledo Poli de Oliveira
CPF
REGISTRO
502.779.286-72 CRM/MG-20031
Unimed Maringá Cooperativa de Trabalho Médico
ANS nº 37125-4
NOME
Guido Luis Gomes Otto
Neudair Fernando Sanches
Walter da Silva
CPF
410.048.929-34
161.240.909-10
591.284.709-82
REGISTRO
CRM/PR-9911
CRM/PR-6331
CRM/PR-9638
Unimed Paranaguá Cooperativa de Trabalho Médico
ANS nº 36161-5
NOME
Marlus Volney de Morais
CPF
183.967.209-91
REGISTRO
CRM/PR-6111
Unimed Pato Branco Cooperativa de Trabalho Médico
ANS nº 37068-1
NOME
Luiz Carlos Pozenato
Giana Dacle Telles
CPF
761.921.219-15
840.169.659-34
REGISTRO
CRM/PR-17580
CRM/PR-12682
Unimed Regional de Campo de Mourão
ANS nº 30610-0
NOME
Benito Marcelo Ferri
Ivan Alarcão Assis
CPF
783.447.359-04
853.959.511-72
REGISTRO
CRM/PR-16777
CRM/PR-25562
Unimed Norte Pioneiro Cooperativa de Trabalho Médico
ANS nº 36606-4
NOME
Humberto Antonio Vila Nova Purger
CPF
354.286.007-72
REGISTRO
CRM/PR-4460
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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