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Nº 211, quinta-feira, 5 de novembro de 2015
N o- 2.692 - Designar o servidor FRANCISCO MARINALDO FERNANDES CORLETT, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a
função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente (FCC), do
Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
Nome: ELAINE PINTO VARELA ALBERTE
Matrícula SIAPE: 2193516
Data/Período: 18/07/2015 a 11/08/2015
Evento: Participação em reuniões técnicas de trabalho para
estabelecer ações de cooperação entre as instituições EPUFBA/UPC,
em Barcelona- Espanha
Processo: 23066.026055/2015-75
Ônus: Limitado
País de Destino: ESPANHA
Nome: JOSÉ VALBER LIMA MENESES
Matrícula SIAPE: 1169191
Data/Período: 03/06/2015 a 21/06/2015
Evento: Participar como conferencista do XIX Curso Internacional de Cirurgia e Estética, a realizar-se em Milão/ Barcelona.
Processo: 23066.017356/15-16
Ônus: Limitado
Países de Destino: ITALIA/ ESPANHA
Nome: LEONOR GRACIELA NATANSOHN
Matrícula SIAPE: 1526841
Data/Período: 10/06/2015 a 16/06/2015
Evento Conferencista: Internet, dispositivos tecnológicos y
subjetividad femenina e Seminário de Pesquisa, em mar Del Plata,
Argentina.
Processo: 23066.020662/2015-21
Ônus: Limitado
País de destino: ARGENTINA
Nome: LUZIMAR GONZAGA FERNANDEZ
Matrícula SIAPE: 2872943
Data/Período: 09/11/2015 a 15/11/2015
Evento: Participação em Mesa Redonda, BIT's 6th Anual
World Gene Convention- 2015, em Qingdao- China
Processo: 23066.037347/2015-33
Ônus: Limitado
País de Destino: CHINA
Nome: LILIAN TEIXEIRA DE SOUZA
Matrícula SIAPE: 1544686
Data/Período: 25/07/2015 a 05/08/2015
Evento: Apresentação de trabalho no Gallecia - III Congresso
de Lingüística Histórica, em Santiago de Compostela /Espanha.
Processo: 23066.020599/2015-23
Ônus: limitado
País de Destino: ESPANHA
ISSN 1677-7050
N o- 1.863 - Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação na Reitoria, nos termos do Artigo 9º, Inciso I,
da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JEAN LUIS ROSA
LORO, aprovado em Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme Edital
nº 14, de 27 de outubro de 2015, publicado no DOU de 28.10.2015,
para o cargo de Tecnólogo - Formação, Classe "E", Padrão 101, em
regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 0986439.
A posse dos candidatos nomeados dar-se-á no prazo de 30
dias, contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste
Instituto localizada na Avenida Vicente Simões, 1111 - Nova Pouso
Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Magnífico Reitor ou seu substituto.
O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que os
novos servidores, após a posse, se apresentarem no local de lotação
aos quais foram nomeados, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do
art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Decreto de 12.08.2014, publicado no DOU de
13/08/2014, seção 2, página 4, e em conformidade com a Lei
11.892/08, resolve:
Nº 1.867 - Exonerar o servidor JOSÉ MAURO COSTA MONTEIRO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1164916, da função de DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS,
Código CD-03, deste Instituto.
MARCELO BENDER MACHADO
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
PORTARIA Nº 263, DE 1 o- DE DEZEMBRO DE 2010
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE
EDUCAÇÃO DE SURDOS, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria Ministerial no 1.996, de 20/12/2006, publicada no DOU de
21/12/2006 e da competência fixada pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial no 323, de 08/04/2009, publicada no
DOU de 09/04/2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ANTONIO CANDIDO
DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 156391, ocupante do cargo de
Porteiro, em regime de 40 horas, classe C, nível 116, com fundamento legal no Art. 3º EC nº 47/05. (Processo Nº
23121.001327/2010-16). Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.
MARCELO FERREIRA DE V. CAVALCANTI
Nº 1.868 - Nomear a servidora BEATRIZ GLÓRIA CAMPOS LAGO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE 1909073, para exercer a função de DIRETOR DE GESTÃO
DE PESSOAS, Código CD-03, deste Instituto.
Nº 1.869 - Nomear o servidor JOSÉ MAURO COSTA MONTEIRO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1164916,
para exercer CARGO EM COMISSÃO, Código CD-03, deste Instituto.
MARCELO BREGAGNOLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA N o- 2.682, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando o teor do Ofício nº 1610/2015/CAP/CGGP/SAA/SE/MEC,
de 29 de setembro de 2015, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2.341, de 18/09/2015, que
efetivou, sub judice, o exercício provisório da servidora DANIELA
DANUZA CAVINATTO ZAVISLAK.
JANETE OTTE
Em exercício
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; resolve:
N o- 2.688 - Dispensar o servidor ROGER LUIS ALBERNAZ DE
ARAÚJO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Educação e Tecnologia (FCC), do Departamento do Ensino de Graduação e de Pósgraduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
N o- 2.689 - Dispensar o servidor FRANCISCO MARINALDO FERNANDES CORLETT, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Fruticultura (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
N o- 2.690 - Dispensar a servidora MARIA LUCIA DA SILVA MONTEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Meio Ambiente (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no § 4º do art. 15, da Lei 8.112/90; resolve:
N o- 2.691- Designar a servidora ANA PAULA DE ARAÚJO CUNHA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função
de Coordenadora do Curso de Mestrado Profissional em Educação e
Tecnologia (FCC), do Departamento do Ensino de Graduação e de
Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.066, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.017045/15-59, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RONALDO FERREIRA
DE ARAÚJO, Professor do Magistério Superior, mat./SIAPE nº
1716190, para participar de visita técnica a Royal Library of Belgium
e Staatsbibliothek zu Berlin, em Bruxelas/Bélgica e Berlim/Alemanha,
no período de 03.08.15 a 13.08.15, homologando todo o período, com
ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V, do art. 1º, do Dec.
nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Port. nº 404/MEC, de 23.04.09.
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.358, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência, constante na Port. nº 86/GR, de 25.02.08, e tendo em
vista o que consta no Proc. nº 23065.021153/2015-26, resolve:
Extinguir, a partir de 04.07.15, o contrato de Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e ANDRE CARLOS NASCIMENTO MAIA DA SILVA, mat./SIAPE nº
2061376, na forma disposta no art. 12, I, da Lei nº 8.745/93.
THIAGO FELIPE SOARES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHOS DO REITOR
Em 4 de novembro de 2015
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA,
usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações
do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, os Afastamentos do
País dos seguintes servidores:
Nome: ADEMAR NOGUEIRA DO NASCIMENTO
Data/Período: 13/06/2015 a 20/06/2015
Evento: Apresentação de artigo cientifico na VI international
Conference on Computational Methods in Marine Engineering, em
Roma - Itália.
Processo: 23066.020155/2015-98
Ônus: limitado
País de Destino: ITALIA
Nome: ADRIANA PUCCI PENTEADO DE FARIA E SILVA
Matrícula SIAPE: 1877427
Data/Período: 05/10/2015 a 14/10/2015
Evento: Apresentação de trabalho V SIMELP - Simpósio
Mundial de Estudos de Língua Portuguesa, em Lecce - Itália.
Processo: 23066.019348/2015-04
Ônus: Limitado
País de Destino: ITALIA
Nome: DOMINGOS BENICIO OLIVEIRA SILVA CARDOSO
Matrícula SIAPE: 2133310
Data/Período: 01/08/2015 a 14/08/2015
Evento: Visita ao herbário do Museu de História Natural de Paris
e reunião do grupo internacional de pesquisa- LPWG, em Paris- França
Processo: 23066.020873/2015-64
Ônus: limitado
País de Destino: FRANÇA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015110500022
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
Nº 1.314 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, CAROLINE ISABELE CASAES DE CARVALH
GONÇALVES, habilitado(a) em concurso público, homologado em
21/01/2014 para o cargo de Secretário Executivo, Nível Superior,
Classificação E, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas
semanais, com lotação no(a) Faculdade de Medicina da Bahia no
campus de Salvador, em vaga de código nº 0290952.
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
Nº 1.315 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, LEONEL SANTOS DE JESUS, habilitado(a) em concurso
público, homologado em 21/01/2014 para o cargo de Secretário Executivo, Nível Superior, Classificação E, Capacitação 1, Padrão 01, em
regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a) Faculdade de Direito
no campus de Salvador, em vaga de código nº 0901287.
LORENE LOUISE SILVA PINTO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS 4 DE NOVEMBRO DE 2015
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em
vista o que consta do Processo n.º 23066.036504/2015-93, resolve:
N o- 1.332 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a ERALDO BARRETO DE ANDRADE, matrícula SIAPE n.º
0281860, ocupante do cargo de Motorista, classe "C", Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, lotado na Superintendência de
Administração Acadêmica desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.